LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 191/2017

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Texto do artigo · p. 29 NONO
Texto do artigo · p. 29 Aplicação de resultados
Texto do artigo · p. 29 Dos lucros que resultarem do balanço apurados em cada exercício da sociedade terão, depois de tributados, a seguinte aplicação:
Texto do artigo · p. 29 a) Cinco por cento para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Texto do artigo · p. 29 b) As quantias que por deliberação da assembleia geral, se destinarem a constituir quaisquer fundos ou reservas permitidos por lei, o remanescente constituirá o dividendo a distribuir pelos sócio.
Texto do artigo · p. 29 DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.
Texto do artigo · p. 29 DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Omissões
Texto do artigo · p. 29 Em todo o omisso observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 23 de Novembro de 2017. — O Técnico, Ilegível
Texto do artigo · p. 29 Água Drilling, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Julho de dois mil e dezassete, foi alterado o pacto social da sociedade Água Drilling, Limitada, registada sob o n.º 100345900, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Oliveira Albino Manhiça, conservador e notário superior, na qual alteram os artigos quarto e oitavo dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 29 ............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio Rajendran Muthu.
Texto do artigo · p. 29 ............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO Administração e representaçao da sociedade
Texto do artigo · p. 29 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, compete ao sócio Rajendran Muthu, que desde já é nomeado administrador sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 29 Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
Texto do artigo · p. 29 Nampula, 26 de Julho de 2017. O Conservado, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 INM
Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 30 I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 30 I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 30 Delegações:
Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 30 Preço — 105,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: NONO
  2. Texto do artigo, página 29: Aplicação de resultados
  3. Texto do artigo, página 29: Dos lucros que resultarem do balanço apurados em cada exercício da sociedade terão, depois de tributados, a seguinte aplicação:
  4. Texto do artigo, página 29: a) Cinco por cento para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
  5. Texto do artigo, página 29: b) As quantias que por deliberação da assembleia geral, se destinarem a constituir quaisquer fundos ou reservas permitidos por lei, o remanescente constituirá o dividendo a distribuir pelos sócio.
  6. Texto do artigo, página 29: DÉCIMO
  7. Texto do artigo, página 29: Dissolução e liquidação
  8. Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.
  9. Texto do artigo, página 29: DÉCIMO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 29: Omissões
  11. Texto do artigo, página 29: Em todo o omisso observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 29: Maputo, 23 de Novembro de 2017. — O Técnico, Ilegível
  13. Texto do artigo, página 29: Água Drilling, Limitada
  14. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Julho de dois mil e dezassete, foi alterado o pacto social da sociedade Água Drilling, Limitada, registada sob o n.º 100345900, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Oliveira Albino Manhiça, conservador e notário superior, na qual alteram os artigos quarto e oitavo dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
  15. Texto do artigo, página 29: ............................................................
  16. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 29: Capital social
  18. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio Rajendran Muthu.
  19. Texto do artigo, página 29: ............................................................
  20. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO Administração e representaçao da sociedade
  21. Texto do artigo, página 29: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, compete ao sócio Rajendran Muthu, que desde já é nomeado administrador sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  22. Número ou marcador, página 29: Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
  23. Texto do artigo, página 29: Nampula, 26 de Julho de 2017. O Conservado, Ilegível.
  24. Texto do artigo, página 30: INM
  25. Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  26. Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
  27. Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  28. Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
  29. Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
  30. Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  31. Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  32. Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
  33. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
  34. Lista, página 30: I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
  35. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
  36. Lista, página 30: I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
  37. Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  38. Título de secção, página 30: Delegações:
  39. Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  40. Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  41. Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  42. Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  43. Parágrafo, página 30: Preço — 105,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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