III SÉRIE — n.º 214

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 214/2023

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Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Matola, 21 de Setembro de 2018. — A Téc-
Texto do artigo · p. 15 nica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Makimono Sushi Bar, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004590, uma entidade denominada Makimono Sushi Bar, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 Nuno Filipe Picolo D’Almeida, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102382117C, emitido a 13 de Janeiro de 2023 e válido até 12 de Janeiro de 2028 residente na cidade de Maputo na Avenida Vladimir Lenine, PH 8, 1.º andar, flat 4;
Texto do artigo · p. 15 Isidro Simões Muando Cumbane Junior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102083134S, emitido a 2 de Novembro de 2018 e válido até 2 de Novembro de 2023, residente no bairro de Chamanculo C, quarteirão 15, casa n.º 27, na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação Makimono Sushi Bar, Limitada. e tem a sua sede na Avenida Kim Il Sung, n.º 297, andar A, bairro da Polana , cidade Maputo Moçambique.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 Objecto
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador · p. 15 a) Prestação de serviços de restauração e comercialização de bebidas;
Número ou marcador · p. 15 b) Prestação de serviços de confeção e venda de bens alimentares para take away catering e entrega ao domicílio (delivery);
Número ou marcador · p. 15 c) Comercialização de produtos complementares e relacionados;
Número ou marcador · p. 15 d) Importação e exportação .
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 Capital social
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota única com o valor de cinco mil meticais, pertencente a Nuno Filipe Picolo D’Almeida, correspondente a cem por cento do capital social (50%);
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota única com o valor de cinco mil meticais, pertencente a Isidro Simões Muando Cumbane Júnior, correspondente a cem por cento do capital social (50%).
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 15 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 Conselho de gerência
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade será dirigida e representada pelos sócios desde já nomeado administrador com dispensa de caução, os senhores Isidro Simões Muando Cumbane e Nuno Filipe Picolo D’Almeida.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente.
Número ou marcador · p. 15 Três) O administrador pode constituir representantes, e delegar poderes.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) A sociedade fica vinculada pela: a) Assinatura do sócio; b)Assinatura do administrador; c) Assinatura de um terceiro especificamente designado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 15 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 Dissolução
Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade dos sócios.
Texto do artigo · p. 16 .......................................................................
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 Casos omissos
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 24 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Master Chefsupermarket, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade Legal 100770342 dia seis de Setembro de dois mil e dezasseis é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre Faisal Koyammadath, solteiro maior, natural de Índia,de nacionalidade indiana, titular do DIRE n.º 10IN0003100C, emitido a 27 de Agosto de 2013, pelaDirecção Nacional de Emigração de Maputo, residente no Condomínio Shelyns Village, cidade da Matola, rua 12205, Shamsudheen Koya Madakath, solteiro maior, natural de India residente na cidade da Matola, portador do DIRE n.º 10N00037944P, emitido a 6 de Abril de 2016, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, e Hamsa Koya Madakath, solteiro maior, natural de Índia - Choottad, Kerala, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 Denominação
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Master Chefsupermarket, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Sede
Número ou marcador · p. 16 Um) A sede localiza-se, na Avenida Samora Machel, Município da Matola, Maputo província.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais,
Texto do artigo · p. 16 agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 Objecto
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de supermercado.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que o sócio resolva explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 O capital social é de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais) subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a 100%do capital social.
Número ou marcador · p. 16 a) Faisal Koyammadath, com uma quota no valor de 140.000,00MT, correspondente á 40% do capital social;
Número ou marcador · p. 16 b) Shamsudheen Koya Madakath, com uma quota no valor de 105.000,00MT, correspondente á 30% do capital social;
Número ou marcador · p. 16 c) Hamsa Koya Madakath, com uma quota no valor de 105.000,00MT, correspondente á 30% do capital social.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III Da administração gerência e representação
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelos sócio-gerents e Faisal Koyammadath, Shamsudheen Koya Madakath e Hamsa Koya Madakath.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura do sócio gerente Faisal Koyammadath.
Número ou marcador · p. 16 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
Texto do artigo · p. 16 Está conforme.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 25 de Fevereiro de 2023. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Mozascol Supply Chain, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Mozascol Supply Chain, Limitada, matriculada sob NUEL 105007995, entre: S&S Resources International Co., Limited; e Sun Line Holding CO., Limited, representadas pelo director senhor Jia Yan, maior, natural de Beijing, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 16 Constituem uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Mozascol Supply Chain, Limitada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua Estrada Nacional n.º 6, bairro do Vaz, 11.º Bairro com área de 5,2500, podendo por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território Moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 16 a) Armazenagem de mercadorias;
Número ou marcador · p. 16 b) Aluguer de todo tipo de veículos pesados e equipamentos (empilhadeiras, kalmar, etc).
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas, divididas de seguinte forma:
Número ou marcador · p. 17 a) S & S Resources International CO., Limited, no valor de 5.940.000,00MT (cinco milhões e novecentos e quarenta mil meticais), correspondente a 99% do capital social;
Número ou marcador · p. 17 b) Sun Line Holding Co., Limited, no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 1% do capital social.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Jia Yan, na qualidade de director.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Com a anuência dos administradores a administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, podendo os mandatários obrigar a sociedade em todos os actos.
Número ou marcador · p. 17 Três) A administração possui poderes gerais para representar e administrar a sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação do único sócio, dissolver-se.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 17 Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
Número ou marcador · p. 17 Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Beira, 21 de Setembro de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 17 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Muhammad Imran, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Muhammad Imran, Limitada, matriculada sob NUEL 100593440, entre os sócios:
Texto do artigo · p. 17 Muhammad Imran, casado, natural de Karachi, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira; e
Texto do artigo · p. 17 Momed Sami Imran Abdul Qadir, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira. Constituem uma sociedade comercial por
Texto do artigo · p. 17 quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial que rege pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 17 Denominação
Texto do artigo · p. 17 É constituída e será regido nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Muhammad Imran, Limitada
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 17 Sede
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, bairro da Ponta-Gêa, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra fora de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 17 Objectivo social
Número ou marcador · p. 17 Um) A actividade principal da sociedade é o comércio e indústria, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá, no entanto, exercer qualquer outro ramo de actividade em que os sócios acordarem e que sejam permitidos por lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
Número ou marcador · p. 17 a) Muhammad Imran, com uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 17 b) Momed Sami Imran Abdul Qadir, com uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com admissão ou não de novos sócios de acordo com a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 17 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 17 Um) A gerência e administração da sociedade e sua representação activa e passivamente em juízo e fora dele, serão exercidas pelo sócio Muhammad Imran.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Os gerentes poderão delegar os seus poderes no todo ou em parcialmente a qualquer pessoa estranha a sociedade através de um instrumento público e autêntico em todo acto e contracto, e este instrumento tem de ser aprovado pelos dois sócios.
Número ou marcador · p. 17 Três) Tratando se de contratos de empréstimos, hipotecas, avales será obrigatoriamente assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 17 Casos omissos
Texto do artigo · p. 17 Nos casos omissos regulamentarão as disposições da lei comercial em vigor e demais legislação aplicável no país.
Texto do artigo · p. 17 Esta conforme. Beira, 5 de Outubro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 17 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Multispace Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Março de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101717682, a sociedade Multispace Engenharia – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo · p. 18 Limitada, constituída por documento particular a 11 de Março de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Multispace Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada a sociedade tem a sua sede na Avenida da Independência, no bairro Josina Machel, na cidade de Tete a sociedade poderá por deliberação do sócio único, transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 18 a) Reparação e inspeção estrutural; b)Fornecimento e reparação de máquinas industriais;
Número ou marcador · p. 18 c) Fornecimento e manutenção de equipamentos mineiros;
Número ou marcador · p. 18 d) Prestação de serviços de engenharia, serralharia, soldadura e usinagem;
Número ou marcador · p. 18 e) Prestação de serviços de inspeção não destrutivos (líquidos penetrantes, testes magnéticos, ultrassom e raio x);
Número ou marcador · p. 18 f) Prestação de serviços de inspeção de material de elevação;
Número ou marcador · p. 18 g) Prestação de serviços de condições monitorais (vibração termografia, alinhamento e colecta de óleo);
Número ou marcador · p. 18 h) Fornecimento de peças e sobressalentes de viaturas;
Número ou marcador · p. 18 i) Reparação e manutenção de viaturas;
Número ou marcador · p. 18 j) Prestação de serviços hidráulicos;
Número ou marcador · p. 18 k) Aquisição e remoção de resíduos sólidos;
Número ou marcador · p. 18 l) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode, também, exercer outras actividades industriais ou comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Texto do artigo · p. 18 Abelardo Exequiel Pena Rivera, solteiro, maior, filho de Abelardo Pena Rodriguez e de Elisa Rivera Zamora, natural de El Puerto, de nacionalidade chilena, portador de Passaporte n.º F30580485, emitido a 14 de Janeiro de 2021, pelo Serviço de Registo Civil e Identificação de Chile, válido até a 13 de Janeiro de 2031, com residência no bairro Josina Machel, na cidade de Tete, NUIT 151722814 capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais).
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Abelardo Exequiel Pena Rivera, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegadas poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 18 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Tete, 25 de Outubro de 2023. — A Conser-
Texto do artigo · p. 18 vadora, Esperança da Luz Ernesto.
Texto do artigo · p. 18 Nobre Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Nobre Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101873196, Yongdong Weng, solteiro, natural da cidade de Fujian - China, nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 08CN00567770P,
Texto do artigo · p. 18 é constituída uma sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma Nobre Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a sua sede na rua Carlos Pereira, S/N, rés-do-chão, bairro do Estoril, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território Moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Número ou marcador · p. 18 Um) O objecto principal da sociedade é venda de alhos e outros produtos alimentares e de higiene, e diversos.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou sub-sidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por uma quota nominal, pertencente ao unico sócio Yongdong Weng, correspondente a cem por cento do capital social:
Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 18 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Yongdong Weng, desde já nomeado sócio - gerente.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela única assinatura do sócio administrador.
Número ou marcador · p. 18 Três) Em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções, com o devido mandato reconhecido no notário.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 19 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Beira, 10 de Outubro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 19 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 O’s Shipping – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico para efeitos de publicação da sociedade O’s Shipping – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105009937 em que Emília Lurdes Agostinho Paulino, de nacionalidade moçambicana, casada, portadora do Bilhete de Identidade n.° 070101318411F, constitui por este instrumento, uma sociedade comercial, por quotas unipessoal, nos termos dos artigos 90 e 283 ambos do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 Denominação
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação social de O’s Shipping – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal, por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 Sede e representações sociais
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo ser transferida para outra cidade bem como abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o sócio achar necessário.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 Objecto social
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto as actividades abaixo indicadas:
Número ou marcador · p. 19 a) Transporte nacional e internacional de cargas;
Número ou marcador · p. 19 b) Agenciamento de navios;
Número ou marcador · p. 19 c) Agenciamento de mercadorias em transito internacional;
Número ou marcador · p. 19 d) Agenciamento de frete e fretamento conferencia, peritagem e superintendencia;
Número ou marcador · p. 19 e) Armazenagem de mercadorias em transito internacional e serviços auxiliares de estiva.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociede poderá, ainda, mediante deliberação do sócio, exercer actividades conexas e/ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se, independentemente do seu objecto social e forma.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 Capital
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de trinta mil meticais, e corresponde à quota única, pertencente à sócia única acima identificada.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 Administração
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade é administrada e gerida pela sócia única ou por pessoa por ela designada.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O administrador representa a sociedade em todos os seus actos e, passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente, quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais, incluindo os plenos poderes para abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias em nome da sociedade.
Número ou marcador · p. 19 Três) Fora dos casos de mero expediente, a sociedade obriga-se validamente pela assinatura do administrador, que poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes por meio de uma procuração.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 Casos omissos
Texto do artigo · p. 19 Todos casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Está conforme Beira, 11 de Setembro de 2023. — A Conser-
Texto do artigo · p. 19 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Ram Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008794, uma entidade denominada Ram Comercial, Limitada.
Texto do artigo · p. 19 Primeira: Amélia Jorge Massalo, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 19 n.º 110100534215P, emitido a vinte um de Julho de dois mil vinte e um, residente no bairro Ferroviario, quarteirão 54, casa n.º 446, distrito municipal Kamavota, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 19 Segundo: Rafael Jaime Ngale, solteiro, maior, de nacionalidade mocambicano, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110104879256L, emitido a vinte e seis de Maio de dois mil dois vinte um, residente no bairro Polana Caniço B, distrito municipal Ka Maxaquene, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 19 Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação de Ramn Comercial, Limitada, tem a sua sede prolongamento da Julius Nyerere, rua n.º 4.012, rés-do-chão, bairro de Mavalane B, quarteirão 31, casa n.º 25, distrito municipal Kamavota, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 Duração
Texto do artigo · p. 19 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 Objecto
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 19 Comércio e prestação de serviços, forcemento de produtos almentares, a retalho, a grosso, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 Capital social
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócia Amélia Jorge Massalo, equivalente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócio Rafael Jaime Ngale, equivalente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 Administração
Texto do artigo · p. 20 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já os sócios, Amélia Jorge Massalo, administradora, Rafael Jaime Ngale Gestor da Empresa, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando as suas assinaturas .
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 20 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SETEMO
Texto do artigo · p. 20 Dissolução
Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 Herdeiros
Texto do artigo · p. 20 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido. enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 Casos omissos
Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 31 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Real - Corretora de Seguros, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico para efeitos de publicação da sociedade Real - Corretora de Seguros, Limitada, matriculada sob NUEL 105002876, entre Artemiza Isabel Nicolau casada, Leocádia Isabel Nicolau Mahumane Gulamo, casada, pelo presente estatutos da sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Real
Texto do artigo · p. 20 - Corretora de Seguros, Limitada, e constitui- -se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem a sua sede, na rua Agostinho Neto, n.º 70, na cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto, a prestação de serviços de corretagem de seguros dos ramos vida e não-vida.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital)
Texto do artigo · p. 20 O capital social subscrito é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 20 a) Artemiza Isabel Nicolau, com setecentos e setenta mil meticais, a que corresponde a uma quota de 70% (setenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 20 b) Leocadia Isabel Nicolau Mahumane Gulamo, com trezentos e trinta mil meticais, a que corresponde a uma quota de 30% (trinta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e a gerência da sociedade será exercida pela sócia Artemza Isabel Nicolau desde já nomeada gerente.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Compete à gerência, representaçãoda sociedade em todos os seus actos, activa epassiva, em juízo e fora dele, dispondo dosmais amplos poderes legalmente consentidos,para prossecução do objecto social.
Número ou marcador · p. 20 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastantea assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 20 Quatro) É vedado a qualquer sócioassumir em nome da sociedade, quaisquer actos, contratos ou documentos alheios ao objecto dasociedade, designadamente, letras de favor, avales, fianças ou quaisquer outras garantias prestadas a terceiros.
Número ou marcador · p. 20 Cinco) Os poderes dos admnistradores são delegaveis nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Beira, 18 de Setembro de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 20 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Roque Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Roque Investimento – Sociedade Uniupessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101783170, Victória Roque Paulo, maior, solteira, natural de Marromeu, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, em 15.º Bairro Chingussura.
Texto do artigo · p. 20 Constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Tipo de firma e duração)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação de Roque Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 6, Passagem de Nível, bairro Chingussura, cidade da Beira. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização de órgão competente.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo mediante simples deliberação do sócio criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGOTERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades de:
Número ou marcador · p. 20 a) Estudos e projectos de sistemas de abastecimento de água em cidade e vilas;
Número ou marcador · p. 20 b) Gestão de empreendimentos na área de abastecimento de água;
Número ou marcador · p. 20 c) Soluções de tratamento de água e saneamento e fornecimento de produtos químicos para tratamento de água;
Número ou marcador · p. 20 d) Actividades de consultoria para negócios e gestão;
Número ou marcador · p. 20 e) Actividades administrativas;
Número ou marcador · p. 20 f) Actividades de logística;
Número ou marcador · p. 20 g) Actividade de procurement agenciamento;
Número ou marcador · p. 21 h) Actividade de intermediação comercial, compra e venda de bens;
Número ou marcador · p. 21 i) Actividades de serviços de apoio aos negócios;
Número ou marcador · p. 21 j) Actividades de consultoria científica, técnicas e similares;
Número ou marcador · p. 21 k) Actividades de estudos de mercado e sondagem de opinião;
Número ou marcador · p. 21 l) Execução de obras de construção civil e afins.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá por deliberação do proprietário exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300,000.00MT, (trezentos mil meticais), correspondente cem por cento (100%) do capital social da senhora Victória Roque Paulo.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Aumento de capital social e suprimentos)
Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelo proprietário, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que tenha sobre a sociedade.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o proprietário poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carecer.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, interna e internacionalmente por Victoria Roque Paulo, a administradora.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 21 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito às operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Será nomeado liquidatário o Administrador ou a pessoa que na altura da dissolução exercer esse cargo.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 21 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Beira, 5 de Outubro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 21 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 SFC- Estiva, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeito de publicação da sociedade SFC-Estiva, limitada, matriculada sob NUEL 105010079, entre os sócios Armando dos Santos Laice e Deborah Anacleto Luís Ferrão, constituem uma sociedade comercial por quotas que rege pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação SFCEstiva, Limitada, constitui-se se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Sede)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem a sua sede no bairro da Ponta Gêa, Beira, Sofala, Moçambique, podendo, mediante simples deliberação dos sócios, abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação, no país e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviço na área de manuseamento de cargas, fumigação, transporte, estiva, instalações elétricas, manutenção de equipamentos, bem como quaisquer outras actividades legalmente permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social da sociedade, realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, a primeira com o valor nominal de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), representativa de 98% (noventa e oito por cento) do capital social, pertencente ao sócio Armando dos Santos Laice, a segunda com o valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), representativa de 2% (dois por cento) do capital social, pertencente ao sócio Deborah Anacleto Luís Ferrão.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade é gerida e administrada por Armando dos Santos Laice.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 21 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Beira, 10 de Outubro 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 The Hanger – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeito de publicação da sociedade The Hanger – Sociedade Unipessoal, Limitada matricuada Sob NUEL 101787621, entre, Daniyal Ahmed, natural de Karashi, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial que rege de seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 21 Denominação
Texto do artigo · p. 21 É constituída e será regido nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade unipessoal limitada que terá a denominação de The Hanger – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 21 Sede legal
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem a sua sede na rua Correia de Brito, bairro de Chaimite, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra fora de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 21 Objecto
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 21 a) Comércio em geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 21 b) Limpeza geral em edifícios destinados a residências, escritórios e armazéns;
Número ou marcador · p. 21 c) Prestação de serviços diversos.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Está conforme. Matola, 21 de Setembro de 2018. — A Téc-
  2. Texto do artigo, página 15: nica, Ilegível.
  3. Texto do artigo, página 15: Makimono Sushi Bar, Limitada
  4. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004590, uma entidade denominada Makimono Sushi Bar, Limitada.
  5. Texto do artigo, página 15: Nuno Filipe Picolo D’Almeida, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102382117C, emitido a 13 de Janeiro de 2023 e válido até 12 de Janeiro de 2028 residente na cidade de Maputo na Avenida Vladimir Lenine, PH 8, 1.º andar, flat 4;
  6. Texto do artigo, página 15: Isidro Simões Muando Cumbane Junior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102083134S, emitido a 2 de Novembro de 2018 e válido até 2 de Novembro de 2023, residente no bairro de Chamanculo C, quarteirão 15, casa n.º 27, na cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
  10. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação Makimono Sushi Bar, Limitada. e tem a sua sede na Avenida Kim Il Sung, n.º 297, andar A, bairro da Polana , cidade Maputo Moçambique.
  11. Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou representações onde e quando se justificar.
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 15: Objecto
  14. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
  15. Número ou marcador, página 15: a) Prestação de serviços de restauração e comercialização de bebidas;
  16. Número ou marcador, página 15: b) Prestação de serviços de confeção e venda de bens alimentares para take away catering e entrega ao domicílio (delivery);
  17. Número ou marcador, página 15: c) Comercialização de produtos complementares e relacionados;
  18. Número ou marcador, página 15: d) Importação e exportação .
  19. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias.
  20. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 15: Capital social
  22. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), assim distribuídos:
  23. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota única com o valor de cinco mil meticais, pertencente a Nuno Filipe Picolo D’Almeida, correspondente a cem por cento do capital social (50%);
  24. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota única com o valor de cinco mil meticais, pertencente a Isidro Simões Muando Cumbane Júnior, correspondente a cem por cento do capital social (50%).
  25. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social foi já realizado.
  26. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 15: Divisão e cessão de quotas
  28. Texto do artigo, página 15: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios.
  29. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 15: Conselho de gerência
  31. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade será dirigida e representada pelos sócios desde já nomeado administrador com dispensa de caução, os senhores Isidro Simões Muando Cumbane e Nuno Filipe Picolo D’Almeida.
  32. Número ou marcador, página 15: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente.
  33. Número ou marcador, página 15: Três) O administrador pode constituir representantes, e delegar poderes.
  34. Número ou marcador, página 15: Quatro) A sociedade fica vinculada pela: a) Assinatura do sócio; b)Assinatura do administrador; c) Assinatura de um terceiro especificamente designado.
  35. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
  37. Texto do artigo, página 15: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 16: Dissolução
  40. Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade dos sócios.
  41. Texto do artigo, página 16: .......................................................................
  42. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 16: Casos omissos
  44. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 16: Maputo, 24 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 16: Master Chefsupermarket, Limitada
  47. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade Legal 100770342 dia seis de Setembro de dois mil e dezasseis é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre Faisal Koyammadath, solteiro maior, natural de Índia,de nacionalidade indiana, titular do DIRE n.º 10IN0003100C, emitido a 27 de Agosto de 2013, pelaDirecção Nacional de Emigração de Maputo, residente no Condomínio Shelyns Village, cidade da Matola, rua 12205, Shamsudheen Koya Madakath, solteiro maior, natural de India residente na cidade da Matola, portador do DIRE n.º 10N00037944P, emitido a 6 de Abril de 2016, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, e Hamsa Koya Madakath, solteiro maior, natural de Índia - Choottad, Kerala, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  48. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 16: Denominação
  50. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Master Chefsupermarket, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  51. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  52. Texto do artigo, página 16: Duração
  53. Texto do artigo, página 16: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contato.
  54. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  55. Texto do artigo, página 16: Sede
  56. Número ou marcador, página 16: Um) A sede localiza-se, na Avenida Samora Machel, Município da Matola, Maputo província.
  57. Número ou marcador, página 16: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais,
  58. Texto do artigo, página 16: agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
  59. Número ou marcador, página 16: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
  60. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  61. Texto do artigo, página 16: Objecto
  62. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de supermercado.
  63. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  64. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que o sócio resolva explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
  65. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social
  66. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  67. Texto do artigo, página 16: O capital social é de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais) subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a 100%do capital social.
  68. Número ou marcador, página 16: a) Faisal Koyammadath, com uma quota no valor de 140.000,00MT, correspondente á 40% do capital social;
  69. Número ou marcador, página 16: b) Shamsudheen Koya Madakath, com uma quota no valor de 105.000,00MT, correspondente á 30% do capital social;
  70. Número ou marcador, página 16: c) Hamsa Koya Madakath, com uma quota no valor de 105.000,00MT, correspondente á 30% do capital social.
  71. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Da administração gerência e representação
  72. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  73. Número ou marcador, página 16: Um) A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelos sócio-gerents e Faisal Koyammadath, Shamsudheen Koya Madakath e Hamsa Koya Madakath.
  74. Número ou marcador, página 16: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura do sócio gerente Faisal Koyammadath.
  75. Número ou marcador, página 16: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
  76. Número ou marcador, página 16: Quatro) É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
  77. Texto do artigo, página 16: Está conforme.
  78. Texto do artigo, página 16: Matola, 25 de Fevereiro de 2023. — A Técnica, Ilegível.
  79. Texto do artigo, página 16: Mozascol Supply Chain, Limitada
  80. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Mozascol Supply Chain, Limitada, matriculada sob NUEL 105007995, entre: S&S Resources International Co., Limited; e Sun Line Holding CO., Limited, representadas pelo director senhor Jia Yan, maior, natural de Beijing, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira.
  81. Texto do artigo, página 16: Constituem uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
  82. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  83. Texto do artigo, página 16: (Denominação)
  84. Texto do artigo, página 16: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Mozascol Supply Chain, Limitada.
  85. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  86. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  87. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua Estrada Nacional n.º 6, bairro do Vaz, 11.º Bairro com área de 5,2500, podendo por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território Moçambicano ou no estrangeiro.
  88. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  89. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  90. Texto do artigo, página 16: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
  91. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  92. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  93. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
  94. Número ou marcador, página 16: a) Armazenagem de mercadorias;
  95. Número ou marcador, página 16: b) Aluguer de todo tipo de veículos pesados e equipamentos (empilhadeiras, kalmar, etc).
  96. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  97. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  98. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  99. Texto do artigo, página 17: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas, divididas de seguinte forma:
  100. Número ou marcador, página 17: a) S & S Resources International CO., Limited, no valor de 5.940.000,00MT (cinco milhões e novecentos e quarenta mil meticais), correspondente a 99% do capital social;
  101. Número ou marcador, página 17: b) Sun Line Holding Co., Limited, no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 1% do capital social.
  102. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  103. Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
  104. Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
  105. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  106. Texto do artigo, página 17: (Administração e representação)
  107. Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Jia Yan, na qualidade de director.
  108. Número ou marcador, página 17: Dois) Com a anuência dos administradores a administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, podendo os mandatários obrigar a sociedade em todos os actos.
  109. Número ou marcador, página 17: Três) A administração possui poderes gerais para representar e administrar a sociedade.
  110. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  111. Texto do artigo, página 17: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  112. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação do único sócio, dissolver-se.
  113. Número ou marcador, página 17: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  114. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  115. Texto do artigo, página 17: (Disposições finais)
  116. Número ou marcador, página 17: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
  117. Número ou marcador, página 17: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
  118. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 21 de Setembro de 2023. — O Con-
  119. Texto do artigo, página 17: servador, Ilegível.
  120. Texto do artigo, página 17: Muhammad Imran, Limitada
  121. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Muhammad Imran, Limitada, matriculada sob NUEL 100593440, entre os sócios:
  122. Texto do artigo, página 17: Muhammad Imran, casado, natural de Karachi, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira; e
  123. Texto do artigo, página 17: Momed Sami Imran Abdul Qadir, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira. Constituem uma sociedade comercial por
  124. Texto do artigo, página 17: quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial que rege pelas seguintes cláusulas:
  125. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  126. Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
  127. Texto do artigo, página 17: Denominação
  128. Texto do artigo, página 17: É constituída e será regido nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Muhammad Imran, Limitada
  129. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
  130. Texto do artigo, página 17: Sede
  131. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, bairro da Ponta-Gêa, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra fora de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  132. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TRÊS
  133. Texto do artigo, página 17: Objectivo social
  134. Número ou marcador, página 17: Um) A actividade principal da sociedade é o comércio e indústria, com importação e exportação.
  135. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá, no entanto, exercer qualquer outro ramo de actividade em que os sócios acordarem e que sejam permitidos por lei.
  136. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
  137. Texto do artigo, página 17: Capital social
  138. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
  139. Número ou marcador, página 17: a) Muhammad Imran, com uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social;
  140. Número ou marcador, página 17: b) Momed Sami Imran Abdul Qadir, com uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social.
  141. Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com admissão ou não de novos sócios de acordo com a assembleia geral.
  142. Número ou marcador, página 17: ARTIGO CINCO
  143. Texto do artigo, página 17: Administração e gerência
  144. Número ou marcador, página 17: Um) A gerência e administração da sociedade e sua representação activa e passivamente em juízo e fora dele, serão exercidas pelo sócio Muhammad Imran.
  145. Número ou marcador, página 17: Dois) Os gerentes poderão delegar os seus poderes no todo ou em parcialmente a qualquer pessoa estranha a sociedade através de um instrumento público e autêntico em todo acto e contracto, e este instrumento tem de ser aprovado pelos dois sócios.
  146. Número ou marcador, página 17: Três) Tratando se de contratos de empréstimos, hipotecas, avales será obrigatoriamente assinatura dos dois sócios.
  147. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEIS
  148. Texto do artigo, página 17: Casos omissos
  149. Texto do artigo, página 17: Nos casos omissos regulamentarão as disposições da lei comercial em vigor e demais legislação aplicável no país.
  150. Texto do artigo, página 17: Esta conforme. Beira, 5 de Outubro de 2023. — O Conser-
  151. Texto do artigo, página 17: vador, Ilegível.
  152. Texto do artigo, página 17: Multispace Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
  153. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Março de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101717682, a sociedade Multispace Engenharia – Sociedade Unipessoal,
  154. Texto do artigo, página 18: Limitada, constituída por documento particular a 11 de Março de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  155. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  156. Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede, forma e representação social)
  157. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Multispace Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada a sociedade tem a sua sede na Avenida da Independência, no bairro Josina Machel, na cidade de Tete a sociedade poderá por deliberação do sócio único, transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique de acordo com a legislação vigente.
  158. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  159. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  160. Texto do artigo, página 18: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  161. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  162. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  163. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  164. Número ou marcador, página 18: a) Reparação e inspeção estrutural; b)Fornecimento e reparação de máquinas industriais;
  165. Número ou marcador, página 18: c) Fornecimento e manutenção de equipamentos mineiros;
  166. Número ou marcador, página 18: d) Prestação de serviços de engenharia, serralharia, soldadura e usinagem;
  167. Número ou marcador, página 18: e) Prestação de serviços de inspeção não destrutivos (líquidos penetrantes, testes magnéticos, ultrassom e raio x);
  168. Número ou marcador, página 18: f) Prestação de serviços de inspeção de material de elevação;
  169. Número ou marcador, página 18: g) Prestação de serviços de condições monitorais (vibração termografia, alinhamento e colecta de óleo);
  170. Número ou marcador, página 18: h) Fornecimento de peças e sobressalentes de viaturas;
  171. Número ou marcador, página 18: i) Reparação e manutenção de viaturas;
  172. Número ou marcador, página 18: j) Prestação de serviços hidráulicos;
  173. Número ou marcador, página 18: k) Aquisição e remoção de resíduos sólidos;
  174. Número ou marcador, página 18: l) Importação e exportação.
  175. Número ou marcador, página 18: Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode, também, exercer outras actividades industriais ou comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  176. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  177. Texto do artigo, página 18: Capital social
  178. Texto do artigo, página 18: Abelardo Exequiel Pena Rivera, solteiro, maior, filho de Abelardo Pena Rodriguez e de Elisa Rivera Zamora, natural de El Puerto, de nacionalidade chilena, portador de Passaporte n.º F30580485, emitido a 14 de Janeiro de 2021, pelo Serviço de Registo Civil e Identificação de Chile, válido até a 13 de Janeiro de 2031, com residência no bairro Josina Machel, na cidade de Tete, NUIT 151722814 capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais).
  179. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  180. Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
  181. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Abelardo Exequiel Pena Rivera, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  182. Número ou marcador, página 18: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  183. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegadas poderes para o efeito.
  184. Número ou marcador, página 18: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  185. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  186. Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
  187. Texto do artigo, página 18: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  188. Texto do artigo, página 18: Está conforme. Tete, 25 de Outubro de 2023. — A Conser-
  189. Texto do artigo, página 18: vadora, Esperança da Luz Ernesto.
  190. Texto do artigo, página 18: Nobre Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  191. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Nobre Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101873196, Yongdong Weng, solteiro, natural da cidade de Fujian - China, nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 08CN00567770P,
  192. Texto do artigo, página 18: é constituída uma sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, nos termos das cláusulas seguintes:
  193. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  194. Texto do artigo, página 18: (Denominação social)
  195. Texto do artigo, página 18: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma Nobre Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  196. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  197. Texto do artigo, página 18: (Sede)
  198. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede na rua Carlos Pereira, S/N, rés-do-chão, bairro do Estoril, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território Moçambicano ou no estrangeiro.
  199. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  200. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  201. Número ou marcador, página 18: Um) O objecto principal da sociedade é venda de alhos e outros produtos alimentares e de higiene, e diversos.
  202. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou sub-sidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  203. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  204. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  205. Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  206. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  207. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  208. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por uma quota nominal, pertencente ao unico sócio Yongdong Weng, correspondente a cem por cento do capital social:
  209. Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
  210. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  211. Texto do artigo, página 18: (Gerência e representação)
  212. Número ou marcador, página 18: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Yongdong Weng, desde já nomeado sócio - gerente.
  213. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela única assinatura do sócio administrador.
  214. Número ou marcador, página 18: Três) Em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções, com o devido mandato reconhecido no notário.
  215. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  216. Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
  217. Texto do artigo, página 19: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais, nomeadamente o Código Comercial vigente.
  218. Texto do artigo, página 19: Está conforme. Beira, 10 de Outubro de 2023. — O Conser-
  219. Texto do artigo, página 19: vador, Ilegível.
  220. Texto do artigo, página 19: O’s Shipping – Sociedade Unipessoal, Limitada
  221. Texto do artigo, página 19: Certifico para efeitos de publicação da sociedade O’s Shipping – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105009937 em que Emília Lurdes Agostinho Paulino, de nacionalidade moçambicana, casada, portadora do Bilhete de Identidade n.° 070101318411F, constitui por este instrumento, uma sociedade comercial, por quotas unipessoal, nos termos dos artigos 90 e 283 ambos do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  222. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  223. Texto do artigo, página 19: Denominação
  224. Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação social de O’s Shipping – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal, por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  225. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  226. Texto do artigo, página 19: Sede e representações sociais
  227. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo ser transferida para outra cidade bem como abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o sócio achar necessário.
  228. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  229. Texto do artigo, página 19: Objecto social
  230. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto as actividades abaixo indicadas:
  231. Número ou marcador, página 19: a) Transporte nacional e internacional de cargas;
  232. Número ou marcador, página 19: b) Agenciamento de navios;
  233. Número ou marcador, página 19: c) Agenciamento de mercadorias em transito internacional;
  234. Número ou marcador, página 19: d) Agenciamento de frete e fretamento conferencia, peritagem e superintendencia;
  235. Número ou marcador, página 19: e) Armazenagem de mercadorias em transito internacional e serviços auxiliares de estiva.
  236. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociede poderá, ainda, mediante deliberação do sócio, exercer actividades conexas e/ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se, independentemente do seu objecto social e forma.
  237. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  238. Texto do artigo, página 19: Capital
  239. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de trinta mil meticais, e corresponde à quota única, pertencente à sócia única acima identificada.
  240. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  241. Texto do artigo, página 19: Administração
  242. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade é administrada e gerida pela sócia única ou por pessoa por ela designada.
  243. Número ou marcador, página 19: Dois) O administrador representa a sociedade em todos os seus actos e, passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente, quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais, incluindo os plenos poderes para abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias em nome da sociedade.
  244. Número ou marcador, página 19: Três) Fora dos casos de mero expediente, a sociedade obriga-se validamente pela assinatura do administrador, que poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes por meio de uma procuração.
  245. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  246. Texto do artigo, página 19: Casos omissos
  247. Texto do artigo, página 19: Todos casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  248. Texto do artigo, página 19: Está conforme Beira, 11 de Setembro de 2023. — A Conser-
  249. Texto do artigo, página 19: vadora, Ilegível.
  250. Texto do artigo, página 19: Ram Comercial, Limitada
  251. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008794, uma entidade denominada Ram Comercial, Limitada.
  252. Texto do artigo, página 19: Primeira: Amélia Jorge Massalo, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
  253. Texto do artigo, página 19: n.º 110100534215P, emitido a vinte um de Julho de dois mil vinte e um, residente no bairro Ferroviario, quarteirão 54, casa n.º 446, distrito municipal Kamavota, cidade de Maputo;
  254. Texto do artigo, página 19: Segundo: Rafael Jaime Ngale, solteiro, maior, de nacionalidade mocambicano, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110104879256L, emitido a vinte e seis de Maio de dois mil dois vinte um, residente no bairro Polana Caniço B, distrito municipal Ka Maxaquene, cidade de Maputo.
  255. Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  256. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  257. Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
  258. Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Ramn Comercial, Limitada, tem a sua sede prolongamento da Julius Nyerere, rua n.º 4.012, rés-do-chão, bairro de Mavalane B, quarteirão 31, casa n.º 25, distrito municipal Kamavota, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país.
  259. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  260. Texto do artigo, página 19: Duração
  261. Texto do artigo, página 19: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  262. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  263. Texto do artigo, página 19: Objecto
  264. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
  265. Texto do artigo, página 19: Comércio e prestação de serviços, forcemento de produtos almentares, a retalho, a grosso, importação e exportação.
  266. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades.
  267. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  268. Texto do artigo, página 19: Capital social
  269. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  270. Número ou marcador, página 19: a) Uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócia Amélia Jorge Massalo, equivalente a cinquenta por cento do capital social;
  271. Número ou marcador, página 19: b) Uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócio Rafael Jaime Ngale, equivalente a cinquenta por cento do capital social.
  272. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  273. Texto do artigo, página 20: Administração
  274. Texto do artigo, página 20: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já os sócios, Amélia Jorge Massalo, administradora, Rafael Jaime Ngale Gestor da Empresa, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando as suas assinaturas .
  275. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  276. Texto do artigo, página 20: Assembleia geral
  277. Texto do artigo, página 20: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  278. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SETEMO
  279. Texto do artigo, página 20: Dissolução
  280. Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  281. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  282. Texto do artigo, página 20: Herdeiros
  283. Texto do artigo, página 20: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido. enquanto a quota permanecer indivisa.
  284. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  285. Texto do artigo, página 20: Casos omissos
  286. Texto do artigo, página 20: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  287. Texto do artigo, página 20: Maputo, 31 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  288. Texto do artigo, página 20: Real - Corretora de Seguros, Limitada
  289. Texto do artigo, página 20: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Real - Corretora de Seguros, Limitada, matriculada sob NUEL 105002876, entre Artemiza Isabel Nicolau casada, Leocádia Isabel Nicolau Mahumane Gulamo, casada, pelo presente estatutos da sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  290. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  291. Texto do artigo, página 20: (Denominação social)
  292. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Real
  293. Texto do artigo, página 20: - Corretora de Seguros, Limitada, e constitui- -se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  294. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  295. Texto do artigo, página 20: (Sede)
  296. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem a sua sede, na rua Agostinho Neto, n.º 70, na cidade da Beira.
  297. Número ou marcador, página 20: Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
  298. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  299. Texto do artigo, página 20: (Objecto)
  300. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto, a prestação de serviços de corretagem de seguros dos ramos vida e não-vida.
  301. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  302. Texto do artigo, página 20: (Capital)
  303. Texto do artigo, página 20: O capital social subscrito é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), dividido da seguinte forma:
  304. Número ou marcador, página 20: a) Artemiza Isabel Nicolau, com setecentos e setenta mil meticais, a que corresponde a uma quota de 70% (setenta por cento) do capital social;
  305. Número ou marcador, página 20: b) Leocadia Isabel Nicolau Mahumane Gulamo, com trezentos e trinta mil meticais, a que corresponde a uma quota de 30% (trinta por cento) do capital social.
  306. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  307. Texto do artigo, página 20: (Gerência e representação)
  308. Número ou marcador, página 20: Um) A administração e a gerência da sociedade será exercida pela sócia Artemza Isabel Nicolau desde já nomeada gerente.
  309. Número ou marcador, página 20: Dois) Compete à gerência, representaçãoda sociedade em todos os seus actos, activa epassiva, em juízo e fora dele, dispondo dosmais amplos poderes legalmente consentidos,para prossecução do objecto social.
  310. Número ou marcador, página 20: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastantea assinatura do gerente.
  311. Número ou marcador, página 20: Quatro) É vedado a qualquer sócioassumir em nome da sociedade, quaisquer actos, contratos ou documentos alheios ao objecto dasociedade, designadamente, letras de favor, avales, fianças ou quaisquer outras garantias prestadas a terceiros.
  312. Número ou marcador, página 20: Cinco) Os poderes dos admnistradores são delegaveis nos termos da lei.
  313. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  314. Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
  315. Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  316. Texto do artigo, página 20: Está conforme. Beira, 18 de Setembro de 2023. — O Con-
  317. Texto do artigo, página 20: servador, Ilegível.
  318. Texto do artigo, página 20: Roque Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
  319. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Roque Investimento – Sociedade Uniupessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101783170, Victória Roque Paulo, maior, solteira, natural de Marromeu, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, em 15.º Bairro Chingussura.
  320. Texto do artigo, página 20: Constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
  321. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  322. Texto do artigo, página 20: (Tipo de firma e duração)
  323. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação de Roque Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 6, Passagem de Nível, bairro Chingussura, cidade da Beira. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização de órgão competente.
  324. Número ou marcador, página 20: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  325. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  326. Texto do artigo, página 20: (Sede, forma e locais de representação)
  327. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo mediante simples deliberação do sócio criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  328. Número ou marcador, página 20: ARTIGOTERCEIRO
  329. Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
  330. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades de:
  331. Número ou marcador, página 20: a) Estudos e projectos de sistemas de abastecimento de água em cidade e vilas;
  332. Número ou marcador, página 20: b) Gestão de empreendimentos na área de abastecimento de água;
  333. Número ou marcador, página 20: c) Soluções de tratamento de água e saneamento e fornecimento de produtos químicos para tratamento de água;
  334. Número ou marcador, página 20: d) Actividades de consultoria para negócios e gestão;
  335. Número ou marcador, página 20: e) Actividades administrativas;
  336. Número ou marcador, página 20: f) Actividades de logística;
  337. Número ou marcador, página 20: g) Actividade de procurement agenciamento;
  338. Número ou marcador, página 21: h) Actividade de intermediação comercial, compra e venda de bens;
  339. Número ou marcador, página 21: i) Actividades de serviços de apoio aos negócios;
  340. Número ou marcador, página 21: j) Actividades de consultoria científica, técnicas e similares;
  341. Número ou marcador, página 21: k) Actividades de estudos de mercado e sondagem de opinião;
  342. Número ou marcador, página 21: l) Execução de obras de construção civil e afins.
  343. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá por deliberação do proprietário exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização.
  344. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  345. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  346. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300,000.00MT, (trezentos mil meticais), correspondente cem por cento (100%) do capital social da senhora Victória Roque Paulo.
  347. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  348. Texto do artigo, página 21: (Aumento de capital social e suprimentos)
  349. Número ou marcador, página 21: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelo proprietário, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que tenha sobre a sociedade.
  350. Número ou marcador, página 21: Dois) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o proprietário poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carecer.
  351. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  352. Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
  353. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, interna e internacionalmente por Victoria Roque Paulo, a administradora.
  354. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  355. Número ou marcador, página 21: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito às operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  356. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  357. Texto do artigo, página 21: (Dissolução e liquidação)
  358. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  359. Número ou marcador, página 21: Dois) Será nomeado liquidatário o Administrador ou a pessoa que na altura da dissolução exercer esse cargo.
  360. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  361. Texto do artigo, página 21: (Disposições finais)
  362. Texto do artigo, página 21: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
  363. Texto do artigo, página 21: Está conforme. Beira, 5 de Outubro de 2023. — O Conser-
  364. Texto do artigo, página 21: vador, Ilegível.
  365. Texto do artigo, página 21: SFC- Estiva, Limitada
  366. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeito de publicação da sociedade SFC-Estiva, limitada, matriculada sob NUEL 105010079, entre os sócios Armando dos Santos Laice e Deborah Anacleto Luís Ferrão, constituem uma sociedade comercial por quotas que rege pelas seguintes cláusulas:
  367. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  368. Texto do artigo, página 21: (Denominação e duração)
  369. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação SFCEstiva, Limitada, constitui-se se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  370. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  371. Texto do artigo, página 21: (Sede)
  372. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede no bairro da Ponta Gêa, Beira, Sofala, Moçambique, podendo, mediante simples deliberação dos sócios, abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação, no país e no estrangeiro.
  373. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  374. Texto do artigo, página 21: (Objecto)
  375. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviço na área de manuseamento de cargas, fumigação, transporte, estiva, instalações elétricas, manutenção de equipamentos, bem como quaisquer outras actividades legalmente permitidas por lei.
  376. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  377. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  378. Texto do artigo, página 21: O capital social da sociedade, realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, a primeira com o valor nominal de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), representativa de 98% (noventa e oito por cento) do capital social, pertencente ao sócio Armando dos Santos Laice, a segunda com o valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), representativa de 2% (dois por cento) do capital social, pertencente ao sócio Deborah Anacleto Luís Ferrão.
  379. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  380. Texto do artigo, página 21: (Administração e gestão da sociedade)
  381. Texto do artigo, página 21: A sociedade é gerida e administrada por Armando dos Santos Laice.
  382. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  383. Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
  384. Texto do artigo, página 21: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  385. Texto do artigo, página 21: Beira, 10 de Outubro 2023. — O Conservador, Ilegível.
  386. Texto do artigo, página 21: The Hanger – Sociedade Unipessoal, Limitada
  387. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeito de publicação da sociedade The Hanger – Sociedade Unipessoal, Limitada matricuada Sob NUEL 101787621, entre, Daniyal Ahmed, natural de Karashi, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial que rege de seguintes cláusulas:
  388. Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto
  389. Número ou marcador, página 21: ARTIGO UM
  390. Texto do artigo, página 21: Denominação
  391. Texto do artigo, página 21: É constituída e será regido nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade unipessoal limitada que terá a denominação de The Hanger – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  392. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DOIS
  393. Texto do artigo, página 21: Sede legal
  394. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede na rua Correia de Brito, bairro de Chaimite, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra fora de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  395. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TRÊS
  396. Texto do artigo, página 21: Objecto
  397. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
  398. Número ou marcador, página 21: a) Comércio em geral com importação e exportação;
  399. Número ou marcador, página 21: b) Limpeza geral em edifícios destinados a residências, escritórios e armazéns;
  400. Número ou marcador, página 21: c) Prestação de serviços diversos.
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