III SÉRIE — n.º 240

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 240/2022

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Número ou marcador · p. 30 Quatro) A gerência pode delegar nalgum ou nalguns dos seus membros competência para determinados negócios ou espécie de negócios e/ou conferir mandato a favor de empregados da sociedade ou de terceiros para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 30 Cinco) A assembleia geral poderá nomear não sócios para gerentes da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Seis) Os gerentes estão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade obriga-se de forma válida nos seus actos e contratos nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 30 a) No caso de gerência singular, pela assinatura de um gerente;
Número ou marcador · p. 30 b) No caso de gerência plural: I. Pela assinatura de dois gerentes; II. Pela assinatura de um gerente em quem tenham sido delegados poderes para a prática do acto.
Número ou marcador · p. 30 c) Pela assinatura de um ou mais procuradores nos termos das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 (Contas da sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil e as contas fechar-se-ão por referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 30 Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação dos sócios até ao final do mês de Março do ano seguinte àquele a que se referem os documentos.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 30 Em conformidade com a decisão que para o efeito venha a ser tomada pelos sócios, sob proposta da gerência, dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:
Texto do artigo · p. 30 a)20% (vinte por cento) para constituição do fundo de reserva legal, até ao momento em que este fundo perfaça o montante equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social ou sempre que seja necessário restabelecer tal fundo;
Número ou marcador · p. 30 b) Amortização das suas obrigações perante os sócios, correspondente a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido entre os mesmos acordadas e sujeitas à decisão dos sócios;
Número ou marcador · p. 30 c) Dividendos distribuídos aos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, sendo liquidatários os membros da gerência então em exercício, que gozarão dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 30 À sociedade reserva-se o direito de amortizar a quota de qualquer sócio quando sobre ele recaia arresto, penhora ou providência cautelar.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Lei aplicável)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo o que estiver omisso aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial (DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril).
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 9 de Dezembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Reverse Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeito de publicação, que, por escritura de dois de Dezembro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 70 a 74 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.141-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Carlos André Nicolau, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, que em harmonia com acta avulsa sem número da assembleia geral extraordinária, datada de vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e dois, o sócio Edson Alberto Pereira Fernando divide a sua quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) em três novas quotas, sendo uma com valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), que cede a favor da CSA, Limitada, e outras duas quotas iguais com valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais) cada uma, que cede a favor dos senhores Raúl Peres Gomes da Costa e José Carlos Steytler, que entram para a sociedade como novos sócios, e consequentemente a sua transformação de sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada em sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 30 Por força da operada cessão de quotas, admissão de novos sócios, transformação da sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada em sociedade por quotas, os sócios decidiram por unanimidade proceder à alteração integral dos estatutos da sociedade, os quais passarão a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Reverse Engineering, Limitada.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Tomás Ndunda, n.º 1050, rés-do-chão, cidade de Maputo, distrito Kampfumo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 31 a) Manutenção e reparação de máquinas;
Número ou marcador · p. 31 b) Manutenção e reparação de gruas.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 31 a) CSA, Limitada, 60% de capital social correspondente ao valor de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais);
Número ou marcador · p. 31 b) Raúl Peres Gomes da Costa, 20% de capital social correspondente ao valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais); e
Número ou marcador · p. 31 c) José Carlos Steytler, 20% de capital social correspondente ao valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais).
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração dos negócios da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, incumbem aos sócios da CSA, Limitada, representada pelos senhores Paulo Sérgio Steytler e Ralito Cassamo Abdula, pelo senhor Raúl Peres Gomes da Costa e pelo senhor José Carlos Steytler desde já nomeados, sem prestação de caução, ficando desde já investidos de poderes de gestão com dispensa de caução que disporão dos mais amplos poderes consentidos para execução e realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Os gerentes poderão delegar, entre si, os poderes de gerenciar mas em relação a estranhos, depende do consentimento da assembleia geral e em tal caso deve conferir os respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 31 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura dos dois sócios conjuntamente ou separadamente de dois sócios.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer gerente devidamente
Texto do artigo · p. 31 autorizado, excepto documentos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente letras a favor, fianças, avales que são proibidos.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos regular-se-ão pelo Código Comercial e disposições legais da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 7 de Dezembro de 2022. —
Texto do artigo · p. 31 O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 S.S.I. Petroleum, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade S.S.I. Petroleum, Limitada, matriculada sob NUEL 101616967, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo · p. 31 Shamsher Singh; Aboo Bakar; e Ilca Joaquina da Costa João.
Texto do artigo · p. 31 Constituem uma sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação S.S.I. Petroleum, Limitada e tem a sua sede na cidade da Beira, na rua 2, 3.º Bairro da Manga, cidade da Beira, podendo, em deliberação dos sócios em assembleia geral, abrir ou exercer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, cuja existência se justifique observadas as disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 31 O objecto social é o exercício da actividade de comercialização de combustível e lubrificantes a retalho e atacado, transportes de combustíveis e lubrificantes, prestação de serviços e fornecimento de alimentos e catering, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concordem e que sejam devidamente autorizadas pela lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social é de cem mil meticais e encontra-se realizado integralmente em dinheiro e está dividido em três quotas subscritas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 31 a) O sócio Shamsher Singh subscreve a sua quota-parte de quarenta por cento (40%) do capital social, o que corresponde a duzentos vinte e cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 31 b) O sócio Aboo Bakar subscreve a sua quota de trinta por cento (30%) do capital social, o que corresponde a duzentos vinte e cinco mil meticais; e
Número ou marcador · p. 31 c) A sócia Ilca Joaquina da Costa João subscreve trinta por cento (30%) do capital social, o que corresponde a cinquenta mil meticais.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, pertencem à sócia Ilca Joaquina da Costa João, a qual fica desde já nomeada gerente, com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 31 a) Pelas assinaturas de qualquer um dos sócios que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução, excepto em actos e documentos estranhos aos negócios sociais, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e outros actos semelhantes, em actos e documentos que dependem especialmente da deliberação da assembleia geral como a alteração do contrato da sociedade, amortização de quotas, subscrição ou alienação de capital noutras sociedades;
Número ou marcador · p. 31 b) Pela assinatura individualizada de mandatário, nos precisos termos e limites do mandato.
Número ou marcador · p. 31 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 31 Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Beira, 18 de Março de 2022. — A Con-
Texto do artigo · p. 31 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Salão de Cabeleireiro Brilho Divino, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia quinze de Junho de dois mil e vinte dois, for matriculada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101775925, a sociedade Salão de Cabeleireiro Brilho Divino, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Salão de Cabeleireiro Brilho Divino, Limitada, tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlhane, n.º 1948, na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 32 a) Serviços de beleza;
Número ou marcador · p. 32 b) Salões de cabeleireiro e todos os serviços de beleza e estética;
Número ou marcador · p. 32 c) Comércio de todos os produtos afins.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas equivalentes a 100% do capital social, assim distribuído:
Texto do artigo · p. 32 a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Faizal Luís Ibramgi Norman, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 060101763966B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Janeiro de 2016, com o NUIT 107043330, residente no bairro Central A, rua José Sidumo, n.º 159; e
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Noémia Paula Guimarães Senekal,
Texto do artigo · p. 32 divorciada, de nacionalidade moçambicana, natural de Chókwe, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030100343267P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Janeiro de 2016, com o NUIT 106863271, residente no Bairro do Jardim.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração da sociedade e sua representação)
Texto do artigo · p. 32 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Faizal Luís Ibramgi Norman e Noémia Paula Guimarães, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 32 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Signedition, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia trinta do mês de Novembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Signedition, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 100278790, em que os sócios da sociedade supracitada deliberaram sobre a cessão de quota no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), que o sócio Collin Mthombeni possuía no capital social, a qual cedeu ao senhor Humberto Morais Ribeiro Júnior, na sua totalidade, alterando parcialmente o contrato de sociedade, para todos os efeitos legais.
Texto do artigo · p. 32 Em consequência da deliberação acima tomada, foi deliberada e aprovada por unanimidade a alteração dos artigos primeiro (denominação), quarto (capital social), décimo e o décimo sétimo (forma de obrigar a sociedade) do contrato da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade passa a adoptar a denominação Signedition – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 32 Dois) (Mantém-se inalterado).
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota igual assim distribuída: uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Humberto Morais Ribeiro Júnior.
Texto do artigo · p. 32 ..............................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 32 (Representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Humberto Morais Ribeiro Júnior.
Texto do artigo · p. 32 ..............................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração da sociedade passa desde já a cargo do sócio Humberto Morais Ribeiro Júnior, como sócio gerente e com plenos poderes, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 32 Dois) (Mantém-se inalterado). Três) (Mantém-se inalterado). Quatro) Para obrigar a sociedade nos
Texto do artigo · p. 32 seus actos e contratos basta a assinatura ou intervenção do sócio.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 5 de Dezembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Techvision – Import, Export e Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de cinco do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, na cidade de Maputo, e na sua sede sita no Bairro da Coop, avenida Vladmir Lenine, número dois mil e vinte cinco, matriculada pela Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101043363, os sócios deliberaram e aprovaram por unânimidade o acréscimo da seguinte actividade ao objecto social da empresa, prestação de serviços de centros de chamadas, sobre a alteração do texto do artigo relativo ao objecto social
Texto do artigo · p. 32 Em consequência do acréscimo de actividades, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 33 a) Comércio com importação e exportação de tecidos e uniformes;
Número ou marcador · p. 33 b) Manufactura de uniformes e similares;
Número ou marcador · p. 33 c) Intermediação comecial;
Número ou marcador · p. 33 d) Processamento de produtos de pesca e seus derivados vivos, frescos e congelados;
Número ou marcador · p. 33 e) Venda e manufactura de equipamento electrónico e informático;
Número ou marcador · p. 33 f) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 33 g) Prestação de serviços de centros de chamadas.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, diferentes, conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associarse com terceiros, em consórcio joint ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação do sócio único e cumpridas as formalidades legais.
Texto do artigo · p. 33 Em tudo o mais não alterado por esta acta continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Maputo, 7 de Dezembro de 2022. —
Texto do artigo · p. 33 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Tiki Bar Charters, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária de alteração do objecto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia cinco de Dezembro de dois mil e vinte e dois, na sua sede sita no bairro Conguiana, na Praia da Barra, na cidade de Inhambane, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101844056, na presença dos sócios:
Texto do artigo · p. 33 Pieter Johannes Louis Grundling, casado, portador de passaporte n.º M00111969, emitido na África do Sul, a vinte e cinco de dois mil de catorze;
Texto do artigo · p. 33 Howard Lionel Knox, solteiro, portador de Passaporte n.º A10053736, emitido na África
Texto do artigo · p. 33 do Sul, a sete de Setembro de dois mil e vinte e dois; e
Texto do artigo · p. 33 Tárcia Rubra João Mugema, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 080100826857B, de vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte e um, detentores dos cem por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 33 Iniciada a sessão, os sócios, deliberaram por unanimidade alterar o objecto social.
Texto do artigo · p. 33 Por conseguinte, o artigo segundo do pacto social passa a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo · p. 33 ..............................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto social: a pesca desportiva; transporte marítimo de passageiros; aluguer e venda de bens recreativos e desportivos.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Texto do artigo · p. 33 Em tudo que não foi alterado, continuam a
Texto do artigo · p. 33 vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Inhambane, 7 de Dezembro de 2022. —
Texto do artigo · p. 33 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Vhuna Vhuna Translog, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de onze de Julho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade denominada Vhuna Vhuna Translog, Limitada, registada na Conservatória do Registo Civil de Entidades Legais, sob o NUEL 101869644, com sede na avenida Sebastião Carlos Mabote, casa n.º 2101, quarteirão 44, bairro do Albazine, na cidade de Maputo, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Vhuna Vhuna Translog, Limitada, tem a sua sede na avenida Sebastião Carlos Mabote, casa n.º 2101, quarteirão 44, bairro do Albazine, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto social e participação)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de distribuição a nível nacional de material diverso.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá associar-se a outras empresas, participando no seu capital, querer em regime de participação não societária e interesse segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade pode exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social subscrito, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 33 a) Djivays Venâncio Xerindza, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 50% do capital social; e
Número ou marcador · p. 33 b) Ermenegildo Casimiro Balane, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Administração da sociedade e sua rewpresentação)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e representações da gerência da sociedade, em juízo, activa e passivamente, pertencem ao sócio Djivays Venâncio Xerindza, o qual é nomeado sócio gerente.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Três) A abertura e movimentação de contas bancárias serão feitas pelos sócios, nomeadamente Djivays Venâncio Xerindza e Ermenegildo Casimiro Balane.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios Djivays Venâncio Xerindza e Ermenegildo Casimiro Balane ou dos seus procuradores quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 34 Tudo o que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo · p. 34 resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Matola, 7 de Dezembro de 2022. — A Notá-
Texto do artigo · p. 34 ria, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Vuka Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Junho de 2022, foi matriculada, sob NUEL 101769151, uma entidade denominada Vuka Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 Clodualdo Juliano Chissumba, solteiro, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101444268Q, emitido a 29 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Matola C, rua Rui Pina, quarteirão 10, casa n.º 26, cidade da Matola. Declara constituir uma sociedade comercial
Texto do artigo · p. 34 do tipo unipessoal por quota, a qual rege-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adota a denominação Vuka Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada. tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da Namaacha, rés-do-chão, n.º 68b. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto social da sociedade)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto social: venda de material de escritório, importação e exportação de produtos, incluídos os equipamentos e matérias necessários para as actividades das sociedades.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, pertencente ao sócio único, Cloduado Juliano Chissumba.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 34 A administração e representação da sociedade ficam a cargo de um administrador único, que poderá ser o sócio único ou outra pessoa por ele nomeada.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Disposição transitória)
Número ou marcador · p. 34 Um) É desde já nomeado administrador Clodualdo Juliano Chissuma.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Declara ainda que o administrador nomeado declara aceitar o cargo para que foi investido.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 9 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Wood Group Moçambique – Em Liquidação
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta dos vinte e oito do mês de Outubro do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Good Group Moçambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob o n.º 100132761, junto da Conservatória do Registo de Entidades Legais, os sócios reunidos em sessão extraordinária da assembleia geral deliberaram sobre a dissolução da referida sociedade e a nomeação do senhor Mark David Hellman como liquidatário da sociedade.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 30 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 World Shipping Services, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade World Shipping, Limitada, matriculada sob o NUEL 101799492, na Conservatória do Registo de Entidades Legais. Leonel Carlos Francisco, solteiro, maior, natural
Texto do artigo · p. 34 da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua 6, UC – C, casa n.º 157, rés-do-chão, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira; e
Texto do artigo · p. 34 Alcides Américo Brondalo Alberto, casado, natural de Búzi, de nacionalidade moçambicana, residente na rua 2, quarteirão 6, casa n.º 58, 14.º Bairro, Nhaconjo, cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 34 Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 34 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma World Shipping Services, Limitada.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 34 (Sede social)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem a sua sede na rua 6, UC – C, casa n.º 157, rés-do-chão, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira, província de Sofala, podendo, por deliberação, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 34 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objeto social: agenciamento de navios; agenciamento de mercadorias em trânsito, frete e fretamento; estiva e serviços auxiliares de estiva; armazenagem de mercadorias em trânsito, conferência; peritagem e superintendência; ship chandling; intermediação comercial e imobiliária; comércio geral com importação e exportação, indústria e construção.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias das atividades principais desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 34 (Duração da sociedade)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencente aos sócios:
Número ou marcador · p. 34 a) Leonel Carlos Francisco, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais); e
Número ou marcador · p. 34 b) Alcides Américo Brondalo Alberto, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 34 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 34 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Leonel Carlos Francisco, desde já nomeado sócio gerente.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura conjunta dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 Três) O sócio gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efetivamente as funções do seu cargo, substabelecer noutro sócio ou terceiros por ele escolhido para o exercício de suas funções.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 34 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Beira, 1 de Agosto de 2022. — O Con-
Texto do artigo · p. 34 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 INM
Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 35 Delegações:
Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: Quatro) A gerência pode delegar nalgum ou nalguns dos seus membros competência para determinados negócios ou espécie de negócios e/ou conferir mandato a favor de empregados da sociedade ou de terceiros para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  2. Número ou marcador, página 30: Cinco) A assembleia geral poderá nomear não sócios para gerentes da sociedade.
  3. Número ou marcador, página 30: Seis) Os gerentes estão dispensados de prestar caução.
  4. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  5. Texto do artigo, página 30: (Vinculação da sociedade)
  6. Texto do artigo, página 30: A sociedade obriga-se de forma válida nos seus actos e contratos nos seguintes casos:
  7. Número ou marcador, página 30: a) No caso de gerência singular, pela assinatura de um gerente;
  8. Número ou marcador, página 30: b) No caso de gerência plural: I. Pela assinatura de dois gerentes; II. Pela assinatura de um gerente em quem tenham sido delegados poderes para a prática do acto.
  9. Número ou marcador, página 30: c) Pela assinatura de um ou mais procuradores nos termos das respectivas procurações.
  10. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  11. Texto do artigo, página 30: (Contas da sociedade)
  12. Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil e as contas fechar-se-ão por referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  13. Número ou marcador, página 30: Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação dos sócios até ao final do mês de Março do ano seguinte àquele a que se referem os documentos.
  14. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  15. Texto do artigo, página 30: (Distribuição de lucros)
  16. Texto do artigo, página 30: Em conformidade com a decisão que para o efeito venha a ser tomada pelos sócios, sob proposta da gerência, dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:
  17. Texto do artigo, página 30: a)20% (vinte por cento) para constituição do fundo de reserva legal, até ao momento em que este fundo perfaça o montante equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social ou sempre que seja necessário restabelecer tal fundo;
  18. Número ou marcador, página 30: b) Amortização das suas obrigações perante os sócios, correspondente a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido entre os mesmos acordadas e sujeitas à decisão dos sócios;
  19. Número ou marcador, página 30: c) Dividendos distribuídos aos sócios na proporção das suas quotas.
  20. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  21. Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação)
  22. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
  23. Número ou marcador, página 30: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, sendo liquidatários os membros da gerência então em exercício, que gozarão dos mais amplos poderes para o efeito.
  24. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  25. Texto do artigo, página 30: (Amortização de quotas)
  26. Texto do artigo, página 30: À sociedade reserva-se o direito de amortizar a quota de qualquer sócio quando sobre ele recaia arresto, penhora ou providência cautelar.
  27. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  28. Texto do artigo, página 30: (Lei aplicável)
  29. Texto do artigo, página 30: Em tudo o que estiver omisso aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial (DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril).
  30. Texto do artigo, página 30: Maputo, 9 de Dezembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  31. Texto do artigo, página 30: Reverse Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada
  32. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeito de publicação, que, por escritura de dois de Dezembro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 70 a 74 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.141-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Carlos André Nicolau, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, que em harmonia com acta avulsa sem número da assembleia geral extraordinária, datada de vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e dois, o sócio Edson Alberto Pereira Fernando divide a sua quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) em três novas quotas, sendo uma com valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), que cede a favor da CSA, Limitada, e outras duas quotas iguais com valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais) cada uma, que cede a favor dos senhores Raúl Peres Gomes da Costa e José Carlos Steytler, que entram para a sociedade como novos sócios, e consequentemente a sua transformação de sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada em sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  33. Texto do artigo, página 30: Por força da operada cessão de quotas, admissão de novos sócios, transformação da sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada em sociedade por quotas, os sócios decidiram por unanimidade proceder à alteração integral dos estatutos da sociedade, os quais passarão a ter a seguinte nova redacção:
  34. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  35. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  36. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Reverse Engineering, Limitada.
  37. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Tomás Ndunda, n.º 1050, rés-do-chão, cidade de Maputo, distrito Kampfumo.
  38. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  39. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  40. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem como objecto social:
  41. Número ou marcador, página 31: a) Manutenção e reparação de máquinas;
  42. Número ou marcador, página 31: b) Manutenção e reparação de gruas.
  43. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades.
  44. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  45. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  46. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a duração por tempo indeterminado.
  47. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  48. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  49. Texto do artigo, página 31: O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído da seguinte forma:
  50. Número ou marcador, página 31: a) CSA, Limitada, 60% de capital social correspondente ao valor de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais);
  51. Número ou marcador, página 31: b) Raúl Peres Gomes da Costa, 20% de capital social correspondente ao valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais); e
  52. Número ou marcador, página 31: c) José Carlos Steytler, 20% de capital social correspondente ao valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais).
  53. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  54. Texto do artigo, página 31: (Gerência e representação da sociedade)
  55. Número ou marcador, página 31: Um) A administração dos negócios da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, incumbem aos sócios da CSA, Limitada, representada pelos senhores Paulo Sérgio Steytler e Ralito Cassamo Abdula, pelo senhor Raúl Peres Gomes da Costa e pelo senhor José Carlos Steytler desde já nomeados, sem prestação de caução, ficando desde já investidos de poderes de gestão com dispensa de caução que disporão dos mais amplos poderes consentidos para execução e realização do objecto social.
  56. Número ou marcador, página 31: Dois) Os gerentes poderão delegar, entre si, os poderes de gerenciar mas em relação a estranhos, depende do consentimento da assembleia geral e em tal caso deve conferir os respectivos mandatos.
  57. Número ou marcador, página 31: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura dos dois sócios conjuntamente ou separadamente de dois sócios.
  58. Número ou marcador, página 31: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer gerente devidamente
  59. Texto do artigo, página 31: autorizado, excepto documentos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente letras a favor, fianças, avales que são proibidos.
  60. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  61. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  62. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos regular-se-ão pelo Código Comercial e disposições legais da República de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 7 de Dezembro de 2022. —
  64. Texto do artigo, página 31: O Notário, Ilegível.
  65. Texto do artigo, página 31: S.S.I. Petroleum, Limitada
  66. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade S.S.I. Petroleum, Limitada, matriculada sob NUEL 101616967, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
  67. Texto do artigo, página 31: Shamsher Singh; Aboo Bakar; e Ilca Joaquina da Costa João.
  68. Texto do artigo, página 31: Constituem uma sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  69. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  70. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  71. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação S.S.I. Petroleum, Limitada e tem a sua sede na cidade da Beira, na rua 2, 3.º Bairro da Manga, cidade da Beira, podendo, em deliberação dos sócios em assembleia geral, abrir ou exercer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, cuja existência se justifique observadas as disposições legais aplicáveis.
  72. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  73. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  74. Texto do artigo, página 31: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
  75. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  76. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  77. Texto do artigo, página 31: O objecto social é o exercício da actividade de comercialização de combustível e lubrificantes a retalho e atacado, transportes de combustíveis e lubrificantes, prestação de serviços e fornecimento de alimentos e catering, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concordem e que sejam devidamente autorizadas pela lei.
  78. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  79. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  80. Texto do artigo, página 31: O capital social é de cem mil meticais e encontra-se realizado integralmente em dinheiro e está dividido em três quotas subscritas da seguinte forma:
  81. Número ou marcador, página 31: a) O sócio Shamsher Singh subscreve a sua quota-parte de quarenta por cento (40%) do capital social, o que corresponde a duzentos vinte e cinco mil meticais;
  82. Número ou marcador, página 31: b) O sócio Aboo Bakar subscreve a sua quota de trinta por cento (30%) do capital social, o que corresponde a duzentos vinte e cinco mil meticais; e
  83. Número ou marcador, página 31: c) A sócia Ilca Joaquina da Costa João subscreve trinta por cento (30%) do capital social, o que corresponde a cinquenta mil meticais.
  84. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  85. Texto do artigo, página 31: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  86. Número ou marcador, página 31: Um) A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, pertencem à sócia Ilca Joaquina da Costa João, a qual fica desde já nomeada gerente, com despensa de caução.
  87. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada:
  88. Número ou marcador, página 31: a) Pelas assinaturas de qualquer um dos sócios que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução, excepto em actos e documentos estranhos aos negócios sociais, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e outros actos semelhantes, em actos e documentos que dependem especialmente da deliberação da assembleia geral como a alteração do contrato da sociedade, amortização de quotas, subscrição ou alienação de capital noutras sociedades;
  89. Número ou marcador, página 31: b) Pela assinatura individualizada de mandatário, nos precisos termos e limites do mandato.
  90. Número ou marcador, página 31: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou empregado devidamente autorizado.
  91. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  92. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  93. Texto do artigo, página 31: Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  94. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Beira, 18 de Março de 2022. — A Con-
  95. Texto do artigo, página 31: servadora, Ilegível.
  96. Texto do artigo, página 32: Salão de Cabeleireiro Brilho Divino, Limitada
  97. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia quinze de Junho de dois mil e vinte dois, for matriculada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101775925, a sociedade Salão de Cabeleireiro Brilho Divino, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  98. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  99. Texto do artigo, página 32: (Denominação social e sede)
  100. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Salão de Cabeleireiro Brilho Divino, Limitada, tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlhane, n.º 1948, na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  101. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  102. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  103. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
  104. Número ou marcador, página 32: a) Serviços de beleza;
  105. Número ou marcador, página 32: b) Salões de cabeleireiro e todos os serviços de beleza e estética;
  106. Número ou marcador, página 32: c) Comércio de todos os produtos afins.
  107. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  108. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  109. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  110. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas equivalentes a 100% do capital social, assim distribuído:
  111. Texto do artigo, página 32: a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Faizal Luís Ibramgi Norman, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 060101763966B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Janeiro de 2016, com o NUIT 107043330, residente no bairro Central A, rua José Sidumo, n.º 159; e
  112. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Noémia Paula Guimarães Senekal,
  113. Texto do artigo, página 32: divorciada, de nacionalidade moçambicana, natural de Chókwe, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030100343267P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Janeiro de 2016, com o NUIT 106863271, residente no Bairro do Jardim.
  114. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  115. Texto do artigo, página 32: (Administração da sociedade e sua representação)
  116. Texto do artigo, página 32: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Faizal Luís Ibramgi Norman e Noémia Paula Guimarães, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade.
  117. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  118. Texto do artigo, página 32: (Disposição final)
  119. Texto do artigo, página 32: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  120. Texto do artigo, página 32: Maputo, Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  121. Texto do artigo, página 32: Signedition, Limitada
  122. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia trinta do mês de Novembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Signedition, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 100278790, em que os sócios da sociedade supracitada deliberaram sobre a cessão de quota no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), que o sócio Collin Mthombeni possuía no capital social, a qual cedeu ao senhor Humberto Morais Ribeiro Júnior, na sua totalidade, alterando parcialmente o contrato de sociedade, para todos os efeitos legais.
  123. Texto do artigo, página 32: Em consequência da deliberação acima tomada, foi deliberada e aprovada por unanimidade a alteração dos artigos primeiro (denominação), quarto (capital social), décimo e o décimo sétimo (forma de obrigar a sociedade) do contrato da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
  124. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  125. Texto do artigo, página 32: (Denominação)
  126. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade passa a adoptar a denominação Signedition – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  127. Número ou marcador, página 32: Dois) (Mantém-se inalterado).
  128. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  129. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  130. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota igual assim distribuída: uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Humberto Morais Ribeiro Júnior.
  131. Texto do artigo, página 32: ..............................................................
  132. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
  133. Texto do artigo, página 32: (Representação da sociedade)
  134. Texto do artigo, página 32: A sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Humberto Morais Ribeiro Júnior.
  135. Texto do artigo, página 32: ..............................................................
  136. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  137. Texto do artigo, página 32: (Forma de obrigar a sociedade)
  138. Número ou marcador, página 32: Um) A administração da sociedade passa desde já a cargo do sócio Humberto Morais Ribeiro Júnior, como sócio gerente e com plenos poderes, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
  139. Número ou marcador, página 32: Dois) (Mantém-se inalterado). Três) (Mantém-se inalterado). Quatro) Para obrigar a sociedade nos
  140. Texto do artigo, página 32: seus actos e contratos basta a assinatura ou intervenção do sócio.
  141. Texto do artigo, página 32: Maputo, 5 de Dezembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  142. Texto do artigo, página 32: Techvision – Import, Export e Investimentos, Limitada
  143. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de cinco do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, na cidade de Maputo, e na sua sede sita no Bairro da Coop, avenida Vladmir Lenine, número dois mil e vinte cinco, matriculada pela Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101043363, os sócios deliberaram e aprovaram por unânimidade o acréscimo da seguinte actividade ao objecto social da empresa, prestação de serviços de centros de chamadas, sobre a alteração do texto do artigo relativo ao objecto social
  144. Texto do artigo, página 32: Em consequência do acréscimo de actividades, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
  145. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  146. Texto do artigo, página 33: (Objeto social)
  147. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto social:
  148. Número ou marcador, página 33: a) Comércio com importação e exportação de tecidos e uniformes;
  149. Número ou marcador, página 33: b) Manufactura de uniformes e similares;
  150. Número ou marcador, página 33: c) Intermediação comecial;
  151. Número ou marcador, página 33: d) Processamento de produtos de pesca e seus derivados vivos, frescos e congelados;
  152. Número ou marcador, página 33: e) Venda e manufactura de equipamento electrónico e informático;
  153. Número ou marcador, página 33: f) Importação e exportação;
  154. Número ou marcador, página 33: g) Prestação de serviços de centros de chamadas.
  155. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, diferentes, conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  156. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associarse com terceiros, em consórcio joint ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação do sócio único e cumpridas as formalidades legais.
  157. Texto do artigo, página 33: Em tudo o mais não alterado por esta acta continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
  158. Texto do artigo, página 33: Está conforme. Maputo, 7 de Dezembro de 2022. —
  159. Texto do artigo, página 33: O Técnico, Ilegível.
  160. Texto do artigo, página 33: Tiki Bar Charters, Limitada
  161. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária de alteração do objecto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia cinco de Dezembro de dois mil e vinte e dois, na sua sede sita no bairro Conguiana, na Praia da Barra, na cidade de Inhambane, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101844056, na presença dos sócios:
  162. Texto do artigo, página 33: Pieter Johannes Louis Grundling, casado, portador de passaporte n.º M00111969, emitido na África do Sul, a vinte e cinco de dois mil de catorze;
  163. Texto do artigo, página 33: Howard Lionel Knox, solteiro, portador de Passaporte n.º A10053736, emitido na África
  164. Texto do artigo, página 33: do Sul, a sete de Setembro de dois mil e vinte e dois; e
  165. Texto do artigo, página 33: Tárcia Rubra João Mugema, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 080100826857B, de vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte e um, detentores dos cem por cento do capital social.
  166. Texto do artigo, página 33: Iniciada a sessão, os sócios, deliberaram por unanimidade alterar o objecto social.
  167. Texto do artigo, página 33: Por conseguinte, o artigo segundo do pacto social passa a ter nova redacção seguinte:
  168. Texto do artigo, página 33: ..............................................................
  169. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  170. Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
  171. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto social: a pesca desportiva; transporte marítimo de passageiros; aluguer e venda de bens recreativos e desportivos.
  172. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
  173. Texto do artigo, página 33: Em tudo que não foi alterado, continuam a
  174. Texto do artigo, página 33: vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Inhambane, 7 de Dezembro de 2022. —
  175. Texto do artigo, página 33: A Conservadora, Ilegível.
  176. Texto do artigo, página 33: Vhuna Vhuna Translog, Limitada
  177. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de onze de Julho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade denominada Vhuna Vhuna Translog, Limitada, registada na Conservatória do Registo Civil de Entidades Legais, sob o NUEL 101869644, com sede na avenida Sebastião Carlos Mabote, casa n.º 2101, quarteirão 44, bairro do Albazine, na cidade de Maputo, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
  178. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  179. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  180. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Vhuna Vhuna Translog, Limitada, tem a sua sede na avenida Sebastião Carlos Mabote, casa n.º 2101, quarteirão 44, bairro do Albazine, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  181. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  182. Texto do artigo, página 33: (Objecto social e participação)
  183. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de distribuição a nível nacional de material diverso.
  184. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá associar-se a outras empresas, participando no seu capital, querer em regime de participação não societária e interesse segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  185. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade pode exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.
  186. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  187. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  188. Número ou marcador, página 33: Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social subscrito, assim distribuído:
  189. Número ou marcador, página 33: a) Djivays Venâncio Xerindza, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 50% do capital social; e
  190. Número ou marcador, página 33: b) Ermenegildo Casimiro Balane, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 50% do capital social.
  191. Número ou marcador, página 33: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
  192. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  193. Texto do artigo, página 33: (Administração da sociedade e sua rewpresentação)
  194. Número ou marcador, página 33: Um) A administração e representações da gerência da sociedade, em juízo, activa e passivamente, pertencem ao sócio Djivays Venâncio Xerindza, o qual é nomeado sócio gerente.
  195. Número ou marcador, página 33: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  196. Número ou marcador, página 33: Três) A abertura e movimentação de contas bancárias serão feitas pelos sócios, nomeadamente Djivays Venâncio Xerindza e Ermenegildo Casimiro Balane.
  197. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  198. Texto do artigo, página 33: (Formas de obrigar a sociedade)
  199. Texto do artigo, página 33: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios Djivays Venâncio Xerindza e Ermenegildo Casimiro Balane ou dos seus procuradores quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.
  200. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  201. Texto do artigo, página 34: (Disposição final)
  202. Texto do artigo, página 34: Tudo o que ficou omisso será regulado e
  203. Texto do artigo, página 34: resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Matola, 7 de Dezembro de 2022. — A Notá-
  204. Texto do artigo, página 34: ria, Ilegível.
  205. Texto do artigo, página 34: Vuka Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  206. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Junho de 2022, foi matriculada, sob NUEL 101769151, uma entidade denominada Vuka Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  207. Texto do artigo, página 34: Clodualdo Juliano Chissumba, solteiro, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101444268Q, emitido a 29 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Matola C, rua Rui Pina, quarteirão 10, casa n.º 26, cidade da Matola. Declara constituir uma sociedade comercial
  208. Texto do artigo, página 34: do tipo unipessoal por quota, a qual rege-se pelas cláusulas seguintes:
  209. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  210. Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede e duração)
  211. Texto do artigo, página 34: A sociedade adota a denominação Vuka Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada. tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da Namaacha, rés-do-chão, n.º 68b. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  212. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  213. Texto do artigo, página 34: (Objecto social da sociedade)
  214. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto social: venda de material de escritório, importação e exportação de produtos, incluídos os equipamentos e matérias necessários para as actividades das sociedades.
  215. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  216. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  217. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, pertencente ao sócio único, Cloduado Juliano Chissumba.
  218. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  219. Texto do artigo, página 34: (Administração e gerência)
  220. Texto do artigo, página 34: A administração e representação da sociedade ficam a cargo de um administrador único, que poderá ser o sócio único ou outra pessoa por ele nomeada.
  221. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  222. Texto do artigo, página 34: (Disposição transitória)
  223. Número ou marcador, página 34: Um) É desde já nomeado administrador Clodualdo Juliano Chissuma.
  224. Número ou marcador, página 34: Dois) Declara ainda que o administrador nomeado declara aceitar o cargo para que foi investido.
  225. Texto do artigo, página 34: Maputo, 9 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  226. Texto do artigo, página 34: Wood Group Moçambique – Em Liquidação
  227. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta dos vinte e oito do mês de Outubro do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Good Group Moçambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob o n.º 100132761, junto da Conservatória do Registo de Entidades Legais, os sócios reunidos em sessão extraordinária da assembleia geral deliberaram sobre a dissolução da referida sociedade e a nomeação do senhor Mark David Hellman como liquidatário da sociedade.
  228. Texto do artigo, página 34: Maputo, 30 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  229. Texto do artigo, página 34: World Shipping Services, Limitada
  230. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade World Shipping, Limitada, matriculada sob o NUEL 101799492, na Conservatória do Registo de Entidades Legais. Leonel Carlos Francisco, solteiro, maior, natural
  231. Texto do artigo, página 34: da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua 6, UC – C, casa n.º 157, rés-do-chão, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira; e
  232. Texto do artigo, página 34: Alcides Américo Brondalo Alberto, casado, natural de Búzi, de nacionalidade moçambicana, residente na rua 2, quarteirão 6, casa n.º 58, 14.º Bairro, Nhaconjo, cidade da Beira.
  233. Texto do artigo, página 34: Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  234. Número ou marcador, página 34: ARTIGO UM
  235. Texto do artigo, página 34: (Denominação social)
  236. Texto do artigo, página 34: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma World Shipping Services, Limitada.
  237. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DOIS
  238. Texto do artigo, página 34: (Sede social)
  239. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem a sua sede na rua 6, UC – C, casa n.º 157, rés-do-chão, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira, província de Sofala, podendo, por deliberação, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  240. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TRÊS
  241. Texto do artigo, página 34: (Objeto social)
  242. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objeto social: agenciamento de navios; agenciamento de mercadorias em trânsito, frete e fretamento; estiva e serviços auxiliares de estiva; armazenagem de mercadorias em trânsito, conferência; peritagem e superintendência; ship chandling; intermediação comercial e imobiliária; comércio geral com importação e exportação, indústria e construção.
  243. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias das atividades principais desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  244. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUATRO
  245. Texto do artigo, página 34: (Duração da sociedade)
  246. Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  247. Número ou marcador, página 34: ARTIGO CINCO
  248. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  249. Número ou marcador, página 34: Um) O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencente aos sócios:
  250. Número ou marcador, página 34: a) Leonel Carlos Francisco, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais); e
  251. Número ou marcador, página 34: b) Alcides Américo Brondalo Alberto, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
  252. Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
  253. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEIS
  254. Texto do artigo, página 34: (Administração e gerência)
  255. Número ou marcador, página 34: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Leonel Carlos Francisco, desde já nomeado sócio gerente.
  256. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura conjunta dos sócios.
  257. Número ou marcador, página 34: Três) O sócio gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efetivamente as funções do seu cargo, substabelecer noutro sócio ou terceiros por ele escolhido para o exercício de suas funções.
  258. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SETE
  259. Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
  260. Texto do artigo, página 34: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
  261. Texto do artigo, página 34: Está conforme. Beira, 1 de Agosto de 2022. — O Con-
  262. Texto do artigo, página 34: servador, Ilegível.
  263. Texto do artigo, página 35: INM
  264. Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  265. Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
  266. Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  267. Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
  268. Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
  269. Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  270. Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  271. Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  272. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
  273. Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  274. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
  275. Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  276. Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  277. Título de secção, página 35: Delegações:
  278. Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  279. Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  280. Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  281. Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  282. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
  283. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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