LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 29/2015

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Número ou marcador · p. 29 b) Real Business, Lda, com uma quota de quinhentos meticais.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, trinta e um de Março de dois mil
Texto do artigo · p. 29 e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Logisitca. Com – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e quatro de Março de dois mil e quinze, da sociedade Logisitca. Com Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 100452294, deliberou a cessão de quotas da sócia Saquina Yssufo Maconha Macane para o senhor Calisto Horácio Macane, e consequente alteração do artigo sexto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo · p. 29 .....................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social, é de vinte mil meticais, integralmente realizado em
Texto do artigo · p. 29 dinheiro a depositar no prazo legal, representado pelas seguintes quotas o uma quota com valor de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertecente ao senhor Calisto Horácio Macane.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, um de Abril de dois mil e quinze.
Texto do artigo · p. 29 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 ABD – Construções e Prestações de Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico para efeitos de Publicação que por acta da assembleia geral datada de vinte de Março de dois mil e quinze, da sociedade ABD – Construções e Prestação de Serviços, Limitada, matriculada sob o número dezoito mil setecentos e noventa do livro C traço quarenta e sete, deliberaram o seguinte:
Texto do artigo · p. 29 Ponto Único: Aumento do Capital Social. Em relação ao ponto único da agenda de trabalhos, os sócios por deliberação da assembleia geral declaram o aumento de capital social de um milhão e quinhentos meticais passando a ser cem milhões de meticais, distribuídos da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 29 a) Mussa Abdulai Momade, passa a ser detentor de uma quota nominal no valor de cinquenta e um milhões de meticais, correspondentes a cinquenta e um porcento; e
Texto do artigo · p. 29 b) Abdul Magid Abdulai, passa a ser detentor de uma quota nominal no valor de quarenta e nove milhões de meticais, correspondente a quarenta e nove por cento.
Texto do artigo · p. 29 Com esta alteração, fica igualmente alterado o artigo dos estatutos da Sociedade, na parte referente à Capital social.
Texto do artigo · p. 29 Com as alterações realizadas, ficou assim alterado o estatuto da sociedade:
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social da Sociedade, integralmente realizado em dinheiro, passa a ser de cem milhões de meticais, correspondente a duas parcelas distribuídos da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 29 a) Mussa Abdulai Momade, passa a ser detentor de uma quota nominal no valor de cinquenta e um milhões de meticais, correspondentes a cinquenta e um por cento; e,
Texto do artigo · p. 29 b) Abdul Magid Abdulai, passa a ser detentor de uma quota nominal no valor de quarenta e nove milhões de meticais, correspondente a quarenta e nove por cento.
Texto do artigo · p. 30 Com esta alteração fica igualmente alterado o artigo dos estatutos referente a capital social social da sociedade ABD – Construções e Prestação de Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Com as alterações realizadas, ficou assim alterado o estatuto da sociedade.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, dez de Março de dois mil e quinze.
Texto do artigo · p. 30 Vendaplus – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e quatro de Outubro de dois mil e catorze, a sociedade Vendaplus - Sociedade Unipessoal, Limitada., deliberou sobre a cessão da quota detida na sociedade pela sócia Sheila Tatiana de Menezes, pelo que, em consequência da referida alteração, os artigos quarto e sétimo do pacto social passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 30 .....................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais, representado por uma quota, de igual valor nominal, pertencente ao sócio Pedro Miguel Pinto Alves.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A administração poderá decidir sobre o aumento de capital, definindo as modalidades, termos e condições para a sua realização.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e a representação da sociedade pertencem ao senhor Áfido Afonso Alberto, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade nº 110104703976Q, emitido em vinte de Março de dois mil e catorze e válido até vinte de Março de dois mil e dezanove.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada com os actos e contratos do seu único administrador, com excepção da transmissão ou alienação de bens ou direitos da sociedade, que ficarão sempre dependentes de deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do seu único administrador.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, trinta de Março de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 SESETRAL - Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da Republica, da acta avulsa sem número datada de cinco de Março do ano de dois mil e quinze,os sócios por unanimidade acordaram em Aumentar o capital social de cento e cinquenta mil meticais para um milhão e quinhentos mil meticais.
Texto do artigo · p. 30 Que em consequência deste aumento de capital, altera-se a redacção do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova composição:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais, o correspondente a soma de cinco quotas iguais distribuidas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Quetiana da Conceição;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Tamara da Conceição;
Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Flávia da Conceição;
Número ou marcador · p. 30 d) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Leovita da Conceição;
Número ou marcador · p. 30 e) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Rafael da Conceição Júnior.
Texto do artigo · p. 30 Que em tudo não alterado por esta acta continua a vigorar nas disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 30 Esta conforme. Maputo, cinco de Março de dois mil
Texto do artigo · p. 30 e quinze.
Texto do artigo · p. 30 Kateko Imobiliária, SA
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Janeiro de dois mil e quinze, da Sociedade Kateko Imobiliária, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob n.º 100291584, deliberou o seguinte:
Texto do artigo · p. 30 Inclusão de um sócio. Em consequência é alterada a redacção do
Texto do artigo · p. 30 artigo quatro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 30 .....................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, divididos em quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota com valor nominal de seis mil seiscentos e sessenta e oito meticais, correspondente a trinta e quatro vírgula quarenta e quatro por cento do capital social pertencente a sócia Luaya do Carmo de Almeida.
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota com valor nominal de seis mil seiscentos e sessenta e quatro meticais, correspondente a trinta e três vírgula trinta e dois por cento do capital social pertencente ao sócio Jessi Sulemane do Carmo de Almeida.
Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota com valor nominal seis mil seiscentos e sessenta e oito meticais, correspondente a trinta e quatro vírgula quarenta e quatro por cento do capital social pertencente a sócia Kylie do Carmo de Almeida.
Texto do artigo · p. 30 Ilegível.
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Título de secção · p. 31 Nossos serviços:
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ............................... 10.000,00MT — As três séries por semestre ......................... 5.000,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual: Séries
Título de secção · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Lista · p. 31 I ...................................................................... 5.000,00MT II ..................................................................... 2.500,00MT III .................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:
Texto lido por imagem · p. 31 Séries I ....................................................... 5.000,00MT II ...................................................... 2.500,00MT III ..................................................... 2.500,00MT Preço de assinatura semestral: I ....................................................... 2.500,00MT II ...................................................... 1.250,00MT III ..................................................... 1.250,00MT Delegações
Título de secção · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Lista · p. 31 I ....................................................................... 2.500,00MT II ...................................................................... 1.250,00MT III ...................................................................... 1.250,00MT
Título de secção · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
Título de secção · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
Parágrafo · p. 31 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Brevemente em Pemba.
Parágrafo · p. 31 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
Parágrafo · p. 32 Preço — 56,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: b) Real Business, Lda, com uma quota de quinhentos meticais.
  2. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, trinta e um de Março de dois mil
  3. Texto do artigo, página 29: e quinze. — O Técnico, Ilegível.
  4. Texto do artigo, página 29: Logisitca. Com – Sociedade Unipessoal, Limitada
  5. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e quatro de Março de dois mil e quinze, da sociedade Logisitca. Com Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 100452294, deliberou a cessão de quotas da sócia Saquina Yssufo Maconha Macane para o senhor Calisto Horácio Macane, e consequente alteração do artigo sexto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redação:
  6. Texto do artigo, página 29: .....................................................................
  7. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  8. Texto do artigo, página 29: Capital social
  9. Texto do artigo, página 29: O capital social, é de vinte mil meticais, integralmente realizado em
  10. Texto do artigo, página 29: dinheiro a depositar no prazo legal, representado pelas seguintes quotas o uma quota com valor de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertecente ao senhor Calisto Horácio Macane.
  11. Texto do artigo, página 29: Maputo, um de Abril de dois mil e quinze.
  12. Texto do artigo, página 29: — O Técnico, Ilegível.
  13. Texto do artigo, página 29: ABD – Construções e Prestações de Serviços, Limitada
  14. Texto do artigo, página 29: Certifico para efeitos de Publicação que por acta da assembleia geral datada de vinte de Março de dois mil e quinze, da sociedade ABD – Construções e Prestação de Serviços, Limitada, matriculada sob o número dezoito mil setecentos e noventa do livro C traço quarenta e sete, deliberaram o seguinte:
  15. Texto do artigo, página 29: Ponto Único: Aumento do Capital Social. Em relação ao ponto único da agenda de trabalhos, os sócios por deliberação da assembleia geral declaram o aumento de capital social de um milhão e quinhentos meticais passando a ser cem milhões de meticais, distribuídos da seguinte forma:
  16. Texto do artigo, página 29: a) Mussa Abdulai Momade, passa a ser detentor de uma quota nominal no valor de cinquenta e um milhões de meticais, correspondentes a cinquenta e um porcento; e
  17. Texto do artigo, página 29: b) Abdul Magid Abdulai, passa a ser detentor de uma quota nominal no valor de quarenta e nove milhões de meticais, correspondente a quarenta e nove por cento.
  18. Texto do artigo, página 29: Com esta alteração, fica igualmente alterado o artigo dos estatutos da Sociedade, na parte referente à Capital social.
  19. Texto do artigo, página 29: Com as alterações realizadas, ficou assim alterado o estatuto da sociedade:
  20. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 29: O capital social da Sociedade, integralmente realizado em dinheiro, passa a ser de cem milhões de meticais, correspondente a duas parcelas distribuídos da seguinte forma:
  22. Texto do artigo, página 29: a) Mussa Abdulai Momade, passa a ser detentor de uma quota nominal no valor de cinquenta e um milhões de meticais, correspondentes a cinquenta e um por cento; e,
  23. Texto do artigo, página 29: b) Abdul Magid Abdulai, passa a ser detentor de uma quota nominal no valor de quarenta e nove milhões de meticais, correspondente a quarenta e nove por cento.
  24. Texto do artigo, página 30: Com esta alteração fica igualmente alterado o artigo dos estatutos referente a capital social social da sociedade ABD – Construções e Prestação de Serviços, Limitada.
  25. Texto do artigo, página 30: Com as alterações realizadas, ficou assim alterado o estatuto da sociedade.
  26. Texto do artigo, página 30: Maputo, dez de Março de dois mil e quinze.
  27. Texto do artigo, página 30: Vendaplus – Sociedade Unipessoal, Limitada
  28. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e quatro de Outubro de dois mil e catorze, a sociedade Vendaplus - Sociedade Unipessoal, Limitada., deliberou sobre a cessão da quota detida na sociedade pela sócia Sheila Tatiana de Menezes, pelo que, em consequência da referida alteração, os artigos quarto e sétimo do pacto social passam a ter a seguinte nova redacção:
  29. Texto do artigo, página 30: .....................................................................
  30. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  32. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais, representado por uma quota, de igual valor nominal, pertencente ao sócio Pedro Miguel Pinto Alves.
  33. Número ou marcador, página 30: Dois) A administração poderá decidir sobre o aumento de capital, definindo as modalidades, termos e condições para a sua realização.
  34. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  36. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e a representação da sociedade pertencem ao senhor Áfido Afonso Alberto, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade nº 110104703976Q, emitido em vinte de Março de dois mil e catorze e válido até vinte de Março de dois mil e dezanove.
  37. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada com os actos e contratos do seu único administrador, com excepção da transmissão ou alienação de bens ou direitos da sociedade, que ficarão sempre dependentes de deliberação da assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 30: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do seu único administrador.
  39. Texto do artigo, página 30: Maputo, trinta de Março de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
  40. Texto do artigo, página 30: SESETRAL - Moçambique, Limitada
  41. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da Republica, da acta avulsa sem número datada de cinco de Março do ano de dois mil e quinze,os sócios por unanimidade acordaram em Aumentar o capital social de cento e cinquenta mil meticais para um milhão e quinhentos mil meticais.
  42. Texto do artigo, página 30: Que em consequência deste aumento de capital, altera-se a redacção do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova composição:
  43. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  44. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  45. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais, o correspondente a soma de cinco quotas iguais distribuidas da seguinte forma:
  46. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Quetiana da Conceição;
  47. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Tamara da Conceição;
  48. Número ou marcador, página 30: c) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Flávia da Conceição;
  49. Número ou marcador, página 30: d) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Leovita da Conceição;
  50. Número ou marcador, página 30: e) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Rafael da Conceição Júnior.
  51. Texto do artigo, página 30: Que em tudo não alterado por esta acta continua a vigorar nas disposições do pacto social anterior.
  52. Texto do artigo, página 30: Esta conforme. Maputo, cinco de Março de dois mil
  53. Texto do artigo, página 30: e quinze.
  54. Texto do artigo, página 30: Kateko Imobiliária, SA
  55. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Janeiro de dois mil e quinze, da Sociedade Kateko Imobiliária, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob n.º 100291584, deliberou o seguinte:
  56. Texto do artigo, página 30: Inclusão de um sócio. Em consequência é alterada a redacção do
  57. Texto do artigo, página 30: artigo quatro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  58. Texto do artigo, página 30: .....................................................................
  59. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUATRO
  60. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, divididos em quotas distribuídas da seguinte forma:
  61. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota com valor nominal de seis mil seiscentos e sessenta e oito meticais, correspondente a trinta e quatro vírgula quarenta e quatro por cento do capital social pertencente a sócia Luaya do Carmo de Almeida.
  62. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota com valor nominal de seis mil seiscentos e sessenta e quatro meticais, correspondente a trinta e três vírgula trinta e dois por cento do capital social pertencente ao sócio Jessi Sulemane do Carmo de Almeida.
  63. Número ou marcador, página 30: c) Uma quota com valor nominal seis mil seiscentos e sessenta e oito meticais, correspondente a trinta e quatro vírgula quarenta e quatro por cento do capital social pertencente a sócia Kylie do Carmo de Almeida.
  64. Texto do artigo, página 30: Ilegível.
  65. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  66. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  67. Título de secção, página 31: Nossos serviços:
  68. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ............................... 10.000,00MT — As três séries por semestre ......................... 5.000,00MT
  69. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual: Séries
  70. Título de secção, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  71. Lista, página 31: I ...................................................................... 5.000,00MT II ..................................................................... 2.500,00MT III .................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:
  72. Texto lido por imagem, página 31: Séries I ....................................................... 5.000,00MT II ...................................................... 2.500,00MT III ..................................................... 2.500,00MT Preço de assinatura semestral: I ....................................................... 2.500,00MT II ...................................................... 1.250,00MT III ..................................................... 1.250,00MT Delegações
  73. Título de secção, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  74. Lista, página 31: I ....................................................................... 2.500,00MT II ...................................................................... 1.250,00MT III ...................................................................... 1.250,00MT
  75. Título de secção, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  76. Título de secção, página 31: Delegações:
  77. Parágrafo, página 31: Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
  78. Título de secção, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  79. Parágrafo, página 31: Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
  80. Parágrafo, página 31: Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004,
  81. Parágrafo, página 31: Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Brevemente em Pemba.
  82. Parágrafo, página 31: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
  83. Parágrafo, página 32: Preço — 56,00MT
  84. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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