III Série n.º 43/2024

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Edição III Série n.º 43/2024

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Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e gerência da empresa e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas por Henrique Lúcio Muaquiua Murima, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O gerente poderá delegar seus poderes a outra pessoa, limitando-lhe os poderes do mandato.

Número ou marcador · p. 36 Três) Em caso algum o gerente ou seu mandatário poderá obrigar a firma em actos e contratos aos negócios sociais, designadamente, em letras de favor, fianças, a vales e abonações.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Balanço e resultados)

Texto do artigo · p. 36 Actualmente será dado um balanço, encerrado com a data de 31 de Janeiro de 2024. Os lucros líquidos em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal, feitas quaisquer outras deduções em que se acordem, serão divididos pelos mesmos na proporção das suas quotas, e remanescente.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições transitórias e finais)

Texto do artigo · p. 36 A firma só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por decisão da gerência, todos serão liquidatários.

Texto do artigo · p. 36 Parágrafo único: Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a firma não se dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Em tudo que fica omisso, regularão as disposições da lei de 11 de Abril de 19001, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Quelimane, 22 de Janeiro de 2024. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Tax & Finance Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro 2024, foi matriculada sob NUEL 105017619 uma entidade denominada, Tax & Finance Solutions, Limitada, que irá reger-se pelos contrato em anexo.

Texto do artigo · p. 37 Entre:

Texto do artigo · p. 37 Alcides Clemente Zulo Mungoi, casado sob o regime de separação de bens com Rosemin Faquir, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100278281C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 26 de Abril de 2023, válido até 25 de Abril de 33, residente na Rua C, Bairro Coop n.º 77, na Cidade de Maputo, contacto telefónico 853000001;

Texto do artigo · p. 37 Rosemin Abdul Rasak Faquir, casado sob o regime de separação de bens com Alcides Clemente Zulo Mungoi, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100154367A, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 30 de Outubro de 2020, válido até 29 de Outubro de 2030, residente na Rua C, Bairro da Coop n.º 77, na Cidade de Maputo, contacto telefónico 823120210.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Tax & Finance Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 355, 1.º andar, Cidade de Maputo, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de celebração do presente contrato social de constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de assessoria e/ou consultoria em diferentes áreas, incluindo financeira, contabilística e fiscal.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital)

Texto do artigo · p. 37 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) dividido em duas quotas, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor de 14.000,00 MT, correspondente a 70 % do capital social pertencente ao sócio Alcides Clemente Zulo Mungoi;

Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor de 6.000,00MT, correspondente a 30 % do capital social pertencente ao sócio Rosemin Abdul Rasak Faquir.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Aumento de capital social)

Texto do artigo · p. 37 Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes forem necessárias.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 ( Divisão e cessão de quotas )

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem o direito de preferência no caso de divisão e cessão de quotas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Órgãos da sociedade)

Texto do artigo · p. 37 São órgãos da sociedade a assembleia geral e o conselho de administração.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 37 A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano para deliberar sobre o balanço referente ao exercício; e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 (Conselho de administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 37 A administração e representação da sociedade serão exercidas pelos sócios Rosemin Abdul Rasak Faquir e Alcides Clemente Zulo Mungoi.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 ( Formas de obrigar a sociedade )

Texto do artigo · p. 37 Para obrigar a sociedade basta a assinatura de qualquer um dos dois administradores. Em caso deste(s) encontrar(em-se) impossibilitado(s), podem designar um ou mais mandatários.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Todos os casos omissos devem ser regulados pela lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 15 de Fevereiro de 2024.O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Tocororo Lodge, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Novembro de dois mil vinte e

Texto do artigo · p. 37 três, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 105012624, constituída no dia dois de Novembro dois mil três, entre:

Texto do artigo · p. 37 Barend Johannes Marthinus Bekker, solteiro, natural da África de Sul, de nacionalidade sul africana, residente em Inhassoro, Portador do Passaporte n.º A05660356, emitido pelo Dep of Home Affairs, aos quatro de Novembro de dois mil e dezasseis, titular do NUIT 105906021;

Texto do artigo · p. 37 Tertia Bekker, solteira, natural da África de Sul, de nacionalidade sul africana, residente em Inhassoro, portador do Passaporte n.º A10492172, emitido pelo Dep of Home Affairs, a nove de Maio de dois mil e vinte três, titular do NUIT 111949832; e

Texto do artigo · p. 37 Nerise Bekker, solteira, natural da África de Sul, de nacionalidade sul africana, residente em Inhassoro, portador do Passaporte n.º A05897081, emitido pelo Dep of Home Affairs, a oito de Março de dois mil e dezassete, titular do NUIT 177702757.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Tocororo Lodge, Limitada, e tem a sua sede no bairro Mahoche, no Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem como objecto principal

Texto do artigo · p. 37 o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 37 a) turismo;

Número ou marcador · p. 37 b) alojamento e restauração;

Número ou marcador · p. 37 c) pesca desportiva e aluguer de barcos para viagens a ilhas e pesca;

Número ou marcador · p. 37 d) transporte e logística de pessoas e bens para diferentes pontos do país;

Número ou marcador · p. 37 e) abertura de furos de água e fornecimento;

Número ou marcador · p. 37 f) importação e exportação dediversos materiais;

Número ou marcador · p. 37 g) prestação de serviços na área de turismo.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou diferentes do objecto social desde que para o efeito esteja devidamente autorizado pela assembleia geral, bem como obter participações financeiras e sociais em outras sociedades a constituir ou já constituídas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 450.000,00MT (quatrocentos cinquenta mil meticais), correspondentes a três quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) Barend Johannes Marthinus Bekker, uma quota num valor 160.000,00MT (cento e sessenta mil), correspondentes a 34% do capital social;

Número ou marcador · p. 38 b) Tertia Bekker, uma quota num valor 145.000,00MT (cento e quarenta e cinco mil), correspondentes a 33% do capital social;e

Número ou marcador · p. 38 c) Nerise Bekker, uma quota num valor 145.000,00MT (cento e quarenta e cinco mil), correspondentes a 33% do capital social.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer mediante a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos da actividade da sociedade que ultrapassem a competência da administração.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Barend Johannes Marthinus Bekker, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 38 Conservatória dos Registos de Maxixe, 8 de Novembro de 2023. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 TS Logistic, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade TS Logistic, Limitada, matriculada sob NUEL 105014913, entre:

Texto do artigo · p. 38 Sumi Akther, casada, natural de BGD Chitagong, de nacionalidade bengalesa, residente na Avenida das FPLM, Bairro dos Palmeiras I, Cidade da Beira, Província de Sofala;

Texto do artigo · p. 38 Mohammed Faroq, casado, natural de BGD Chittagong, de nacionalidade bengalesa, residente na Avenida FPLM, Bairro dos Palmeiras I, Cidade da Beira, Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 38 Constituem uma socideade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma TS Logistic, Limitada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, Cidade da Beira, Estrada Nacional n.º 6, 11º Bairro - Vaz, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto: transportes de mercadoria em trânsito internacional e nacional; armazenagem de mercadorias; aluguer de todo tipo de equipamentos de veículos pesados (empilhadeiras, kalmar, etc); actividade imobiliária; comércio a retalho e a grosso de todo tipo de produtos alimentares, carne, frutas e de produtos hortícolas, peixe, crustáceos e moluscos, e com prestação de serviços; comércio a retalho e a grosso de produtos cosméticos e de higiene; comércio de outros produtos novos; comércio e prestação de serviços de produtos agrícolas; comércio de material de construção, ferragens, material eléctrico, comércio e prestação de serviços eletrónicos; comércio de a retalho e a grosso de produtos químicos, adubos e outros; comércio a retalho e a grosso de cereais, sementes e produtos agrícolas; comércio de todo tipo de veículos,

Texto do artigo · p. 38 motos, bicicletas e seus acessórios; comércio de máquinas, equipamentos industriais e agrícolas; comércio de produtos não especializado; actividade de contabilidade e consultoria; importação e exportação.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, uma da sócia Sumi Akther no valor de 47.500,00MT (quarenta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 95% do capital social, e a outra do sócio Mohammed Faroq, no valor de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 5% do capital social.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 38 A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Sumi Akther, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 38 Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.

Número ou marcador · p. 38 Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Beira, 28 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Ulama Imobiliária, Limitada

Parágrafo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 5 de Fevereiro de 2024, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Ulama Imobiliária, Limitada, com sede na Rua do Kassuende, n.° 393, rés-do-chão, Bairro Polana Cimento, Cidade de Maputo, sobo NUEL 105017571.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Ulama Imobiliária, Limitada, ou simplesmente Ulama Imobiliária, sediada na Rua do Kassuende, n.° 393, Bairro Polana Cimento, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços de mediação imobiliária, realizando, para o efeito, a intermediação da compra, venda e arrendamento ou actividades similares sobre imóveis, em nome e representação de pessoas singulares ou coletivas, podendo, ainda, realizar a administração de bens imóveis, em nome e representação de pessoas singulares ou colectivas que se inclui a cobrança de rendas.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá, contudo, realizar a importação e exportação, comércio geral a grosso e a retalho, consignações, agenciamentos e representação de entidades estrangeiras no território nacional, bem como prestação de serviços diversos e outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 39 a) Zongbao Liu, com uma quota no valor nominal de 7.700.000,00MT (sete milhões e setecentos mil meticais), correspondente a 77,00% do capital social;

Número ou marcador · p. 39 b) Qiang Zha, com uma quota no valor nominal de 2.300.000,00 MT (dois milhões e trezentos mil meticais), correspondente a 23,00% do capital social.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 39 a) por acordo com o seu titular; b)por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falencia do titular, sendo pessoa colectiva;

Número ou marcador · p. 39 c) se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada ao respectivo sócio;

Número ou marcador · p. 39 d) se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido pa parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 39 A assembleia geral reunirá, ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e vinculação)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e vinculação da sociedade serão confiadas aos sócios Zongbao Liu e Qiang Zha, que desde já são nomeados como administradores, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Para que a sociedade fique obrigada, validamente em todos actos e contratos, é obrigatória a assinatura dos dois sócios administradores ou de um procurador constituído dentro dos limites conferidos.

Número ou marcador · p. 39 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados somente por um gestor ou de procurador constituído para o efeito.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 39 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-

Texto do artigo · p. 39 se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 39 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelo pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 39 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 15 de Fevereiro de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Único Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Único Trading, Limitada, matriculada sob NUEL 101915573, entre, Mohammad Imitiaz Abdul, casado, natural de Paquistão e Erum Imitiaz, casada, natural de Paquistão, todos residentes no 4º Bairro Chaimite, Rua Jaime Ferreira, na Cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 39 Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma Único Trading, Limitada.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede na Província de Sofala, Cidade da Beira, Rua Correia de Brito Bairro da Baixa, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto: comércio a grosso ou retalho de roupa usada, materiais de construção, de iluminação de canalização, equipamentos de telecomunicação, exportação de produtos agrícolas, materiais desportivos ferragens, com importação e exportação de máquinas e equipamentos de escritório, incluindo móveis, excepto computadores.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, uma do sócio Mohammad Imitiaz Abdul no valor de 25,000.00MT(vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, e a outra da sócia Erun Imitiaz no valor de 25,000.00 MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 40 A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício e extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 40 A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos ambos sócios, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação unânime dos sócios.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para os efeitos.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 40 Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.

Número ou marcador · p. 40 Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Beira, 4 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Uniraaf Group – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Uniraaf Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101185338, que consiste na alteração dos artigos seguintes, alteração da cláusula do estatuto de sociedade, artigos primeiro, quinto e sétimo do estatuto de sociedade, passando a ter a seguinte redacção.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I Da denominação, capital social, quotas e prestações complementares

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Uniraaf Group, Limitada.

Texto do artigo · p. 40 .......................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, uma da sócia Ashfa Ambari no valor de 33,500.00 MT (trinta e três mil e quinhentos meticais), correspondente a 67% do capital, social e a outra do sócio Mohammad Zeyauddin, no valor de 16,500.00 MT (dezasseis mil e quinhentos meticais), correspondente a 33% do capital social.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Dos órgãos sociais, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral e divisão de lucros)

Número ou marcador · p. 40 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede ou qualquer outro local

Texto do artigo · p. 40 a ser definido pela mesma, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou extraordinariamente quando convocada pela administração ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A divisão dos lucros ou dividendos, relativo ao resultado apurado pela contabilidade no exercício económico fiscal, será feita de forma proporcional, de acordo com o número de quotas do capital social da empresa que cada sócio possui.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelos ambos sócios, Mohammad Zeyauddin e Ashfa Ambari, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a assinatura da sócia Ashfa Ambari para obrigar a sociedade em actos e contratos.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A gerência será exercida pelo sócio Mohammad Zeyauddin, podendo exclusivamente actuar no controlo geral do sector, planeamento, elaboração de relatórios, organização, definição de estratégias da empresa, bem como receber vales de correio, recibos e tratar de documentos referentes a assuntos de mero expediente.

Número ou marcador · p. 40 Três) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, mediante documento.

Texto do artigo · p. 40 Beira, 12 de Dezembro de 2023.O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Westel Construções e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de dez de Agosto de dois mil e vinte e dois, da sociedade Westel Construções e Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 100684063, com sede na Cidade de Maputo, Distrito de KaMpfumo, Bairro da Malhangalene, Rua Renata Sandimba, n.° 106, rés-do-chão. Em consequência disso altera-se o artigo quarto que passam ater a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 40 .......................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de três quotas distribuídas como vem abaixo:

Número ou marcador · p. 40 a) uma quota no valor de oito milhões e quinhentos mil meticais

Texto do artigo · p. 41 pertencente à sócia Marta Raul Fumo, correspondente a 85% do capital social;

Número ou marcador · p. 41 b) uma quota no valor de um milhão de meticais pertencente ao sócio Wesley Ângelo Zeca Manganhane, correspondente a 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 41 c) uma quota no valor de quinhentos mil meticais pertencente à sócia Stelsy Patrícia Manganhane, correspondente a 5% do capital social.

Texto do artigo · p. 41 Que em tudo mais não alterado por aquela deliberação, continuam a vigorar as disposições do actual pacto social.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 3 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Zambeze Holding, Sociedade Anónima

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Zambeze Holding, S.A., sob NUEL 100007045, foi deliberado a alteração da administração e sede, em consequência da presente deliberação ficaram alterados parcialmente os artigos primeiro, décimo, décimo sexto e décimo oitavo dos estatutos da sociedade, que passaram a obter a seguinte nova redação:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 796, rés-do-chão, Bairro Polana Cimento B, Distrito KaMpfumo, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 41 São órgãos da sociedade:

Número ou marcador · p. 41 a) a Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 41 b) o Administrador Único; e

Número ou marcador · p. 41 c) o Fiscal Único.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração)

Texto do artigo · p. 41 A administração e representação da sociedade é reservada ao administrador único, que pode ser pessoa estranha à sociedade, desde que o capital não exceda cinco milhões de meticais que a sociedade não recorra a subscrição ou oferta pública nem tenha acções ou obrigações negociadas no mercado de valores mobiliário, representando a sociedade activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos e a Assembleia Geral referem.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade fica obrigada pela assinatura:

Número ou marcador · p. 41 a) do administrador único;

Número ou marcador · p. 41 b) dos directores, nos estritos termos do seu mandato;

Número ou marcador · p. 41 c) pela assinatura do seu mandatário, nos termos do respectivo mandato; e

Número ou marcador · p. 41 d) nos demais termos a ser deliberado pelo administrador único.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 23 de Fevereiro de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Zambeze Propriedades – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Zambeze Propriedades – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob NUEL 100012421, foi deliberada a divisão e cessão de quotas do sócio único, João Maria Teixeira Fortes, cede uma quota no valor de 15.000,00MT equivalente a 75% do capital social a favor da Zambeze Holding, S.A. e a outra quota no valor de 5.000,00MT equivalente a 25% do capital social a favor da Zambeze Propriedades, Lda, e a mudança da denominação da sociedade unipessoal para a sociedade limitada, em consequência da presente deliberação ficam alterados integralmente os estatutos da sociedade, que passam a obter a seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Zambeze Propriedades, Limitada. A sua duração é indeterminada, contando a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede no Avenida Ahmed sekou Toure, n.º 796, Bairro de Polana Cimento B, Maputo-Moçambique.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto a prestação das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 41 a) exploração e desenvolvimento de actividades conexas com a gestão de participações sociais;

Número ou marcador · p. 41 b) prestação de serviços de consultoria comercial;

Número ou marcador · p. 41 c) actuação como gerentes comerciais, representantes ou intermediários com relação a negócios, contratos comerciais, ordens de encomendas, concursos, concessões ou outros actos conexos;

Número ou marcador · p. 41 d) importação e exploração de equipamentos, peças e acessórios, mercadorias e outros bens destinados ao exercício da actividade comercial e da sociedade; e)consultoria e intermediação imobiliária;

Número ou marcador · p. 41 f) construção, exploração, compra e venda de imóveis.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social subscrito e realizado é de 20.000,00MT corresponde à soma de duas quotas, assim distribuidas:

Número ou marcador · p. 41 a) uma quota com o valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondendo a 75 do capital social, pertencente a Zambeze Holding, S.A. com sede nesta Cidade de Maputo;

Número ou marcador · p. 41 b) uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondendo a 25% do capital social, pertencente a Zambeze Propriedades, Lda, com sede nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A gestão e administração da socieda de, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, competem a Custódio Eduardo Quissueia como administrador.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do administrador, Custódio Eduardo Quissueia.

Número ou marcador · p. 41 Três) É vedado a qualquer gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 23 de Fevereiro de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 4H Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada

Parágrafo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da Repúblicaa constituição da sociedade 4H Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas

Texto do artigo · p. 42 de responsabilidade limitada, tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, Bairro Mapiazua, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, foi matriculada nesta Conservatória, sob NUEL 105008319, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 10 de Agosto de 2023.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação 4H Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir e encerrar sucursais agências, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, em qualquer território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, Bairro Mapiazua, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Objectos)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades de:

Número ou marcador · p. 42 a) comércio geral;

Número ou marcador · p. 42 b) prestação de serviço;

Número ou marcador · p. 42 c) importação e exportação;

Número ou marcador · p. 42 d) comércio de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 42 e) comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 42 f) comércio por grosso e a retalho de motociclos de suas peças e acessórios.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens patrimoniais, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a uma quota de cem por cento (100%) pertencente ao sócio único, doravante designado Syed Haider Raza, de nacionalidade de moçambicana, residente na Cidade de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105867821F, emitido a 17 de Julho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, titular do NUIT 108342722.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão do sócio único

Texto do artigo · p. 42 desde que devidamente autorizado pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 42 Administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão feitas pelo sócio Syed Haider Raza carecendo de autonomia de nomear seus correspondentes mediante uma procuração caso entender.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo dos sócios.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a sua quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo omisso, regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Quelimane, Janeiro de 2024.A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 INM

Título de secção · p. 43 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 43 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 43 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 43 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 43 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 43 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 43 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 43 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 43 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 43 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 43 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 43 Delegações:

Parágrafo · p. 43 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 43 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 43 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 43 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gerência da empresa e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas por Henrique Lúcio Muaquiua Murima, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 36: Dois) O gerente poderá delegar seus poderes a outra pessoa, limitando-lhe os poderes do mandato.
Número ou marcador, página 36: Três) Em caso algum o gerente ou seu mandatário poderá obrigar a firma em actos e contratos aos negócios sociais, designadamente, em letras de favor, fianças, a vales e abonações.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Balanço e resultados)
Texto do artigo, página 36: Actualmente será dado um balanço, encerrado com a data de 31 de Janeiro de 2024. Os lucros líquidos em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal, feitas quaisquer outras deduções em que se acordem, serão divididos pelos mesmos na proporção das suas quotas, e remanescente.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Disposições transitórias e finais)
Texto do artigo, página 36: A firma só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por decisão da gerência, todos serão liquidatários.
Texto do artigo, página 36: Parágrafo único: Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a firma não se dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Em tudo que fica omisso, regularão as disposições da lei de 11 de Abril de 19001, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Quelimane, 22 de Janeiro de 2024. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Tax & Finance Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro 2024, foi matriculada sob NUEL 105017619 uma entidade denominada, Tax & Finance Solutions, Limitada, que irá reger-se pelos contrato em anexo.
Texto do artigo, página 37: Entre:
Texto do artigo, página 37: Alcides Clemente Zulo Mungoi, casado sob o regime de separação de bens com Rosemin Faquir, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100278281C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 26 de Abril de 2023, válido até 25 de Abril de 33, residente na Rua C, Bairro Coop n.º 77, na Cidade de Maputo, contacto telefónico 853000001;
Texto do artigo, página 37: Rosemin Abdul Rasak Faquir, casado sob o regime de separação de bens com Alcides Clemente Zulo Mungoi, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100154367A, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 30 de Outubro de 2020, válido até 29 de Outubro de 2030, residente na Rua C, Bairro da Coop n.º 77, na Cidade de Maputo, contacto telefónico 823120210.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Tax & Finance Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 355, 1.º andar, Cidade de Maputo, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de celebração do presente contrato social de constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de assessoria e/ou consultoria em diferentes áreas, incluindo financeira, contabilística e fiscal.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital)
Texto do artigo, página 37: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) dividido em duas quotas, nomeadamente:
Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor de 14.000,00 MT, correspondente a 70 % do capital social pertencente ao sócio Alcides Clemente Zulo Mungoi;
Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor de 6.000,00MT, correspondente a 30 % do capital social pertencente ao sócio Rosemin Abdul Rasak Faquir.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Aumento de capital social)
Texto do artigo, página 37: Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: ( Divisão e cessão de quotas )
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem o direito de preferência no caso de divisão e cessão de quotas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Órgãos da sociedade)
Texto do artigo, página 37: São órgãos da sociedade a assembleia geral e o conselho de administração.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano para deliberar sobre o balanço referente ao exercício; e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: (Conselho de administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 37: A administração e representação da sociedade serão exercidas pelos sócios Rosemin Abdul Rasak Faquir e Alcides Clemente Zulo Mungoi.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: ( Formas de obrigar a sociedade )
Texto do artigo, página 37: Para obrigar a sociedade basta a assinatura de qualquer um dos dois administradores. Em caso deste(s) encontrar(em-se) impossibilitado(s), podem designar um ou mais mandatários.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Todos os casos omissos devem ser regulados pela lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 15 de Fevereiro de 2024.O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Tocororo Lodge, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Novembro de dois mil vinte e
Texto do artigo, página 37: três, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 105012624, constituída no dia dois de Novembro dois mil três, entre:
Texto do artigo, página 37: Barend Johannes Marthinus Bekker, solteiro, natural da África de Sul, de nacionalidade sul africana, residente em Inhassoro, Portador do Passaporte n.º A05660356, emitido pelo Dep of Home Affairs, aos quatro de Novembro de dois mil e dezasseis, titular do NUIT 105906021;
Texto do artigo, página 37: Tertia Bekker, solteira, natural da África de Sul, de nacionalidade sul africana, residente em Inhassoro, portador do Passaporte n.º A10492172, emitido pelo Dep of Home Affairs, a nove de Maio de dois mil e vinte três, titular do NUIT 111949832; e
Texto do artigo, página 37: Nerise Bekker, solteira, natural da África de Sul, de nacionalidade sul africana, residente em Inhassoro, portador do Passaporte n.º A05897081, emitido pelo Dep of Home Affairs, a oito de Março de dois mil e dezassete, titular do NUIT 177702757.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Tocororo Lodge, Limitada, e tem a sua sede no bairro Mahoche, no Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem como objecto principal
Texto do artigo, página 37: o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 37: a) turismo;
Número ou marcador, página 37: b) alojamento e restauração;
Número ou marcador, página 37: c) pesca desportiva e aluguer de barcos para viagens a ilhas e pesca;
Número ou marcador, página 37: d) transporte e logística de pessoas e bens para diferentes pontos do país;
Número ou marcador, página 37: e) abertura de furos de água e fornecimento;
Número ou marcador, página 37: f) importação e exportação dediversos materiais;
Número ou marcador, página 37: g) prestação de serviços na área de turismo.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou diferentes do objecto social desde que para o efeito esteja devidamente autorizado pela assembleia geral, bem como obter participações financeiras e sociais em outras sociedades a constituir ou já constituídas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 450.000,00MT (quatrocentos cinquenta mil meticais), correspondentes a três quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) Barend Johannes Marthinus Bekker, uma quota num valor 160.000,00MT (cento e sessenta mil), correspondentes a 34% do capital social;
Número ou marcador, página 38: b) Tertia Bekker, uma quota num valor 145.000,00MT (cento e quarenta e cinco mil), correspondentes a 33% do capital social;e
Número ou marcador, página 38: c) Nerise Bekker, uma quota num valor 145.000,00MT (cento e quarenta e cinco mil), correspondentes a 33% do capital social.
Número ou marcador, página 38: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer mediante a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos da actividade da sociedade que ultrapassem a competência da administração.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Barend Johannes Marthinus Bekker, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
Número ou marcador, página 38: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 38: Conservatória dos Registos de Maxixe, 8 de Novembro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: TS Logistic, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade TS Logistic, Limitada, matriculada sob NUEL 105014913, entre:
Texto do artigo, página 38: Sumi Akther, casada, natural de BGD Chitagong, de nacionalidade bengalesa, residente na Avenida das FPLM, Bairro dos Palmeiras I, Cidade da Beira, Província de Sofala;
Texto do artigo, página 38: Mohammed Faroq, casado, natural de BGD Chittagong, de nacionalidade bengalesa, residente na Avenida FPLM, Bairro dos Palmeiras I, Cidade da Beira, Província de Sofala.
Texto do artigo, página 38: Constituem uma socideade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação)
Texto do artigo, página 38: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma TS Logistic, Limitada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, Cidade da Beira, Estrada Nacional n.º 6, 11º Bairro - Vaz, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto: transportes de mercadoria em trânsito internacional e nacional; armazenagem de mercadorias; aluguer de todo tipo de equipamentos de veículos pesados (empilhadeiras, kalmar, etc); actividade imobiliária; comércio a retalho e a grosso de todo tipo de produtos alimentares, carne, frutas e de produtos hortícolas, peixe, crustáceos e moluscos, e com prestação de serviços; comércio a retalho e a grosso de produtos cosméticos e de higiene; comércio de outros produtos novos; comércio e prestação de serviços de produtos agrícolas; comércio de material de construção, ferragens, material eléctrico, comércio e prestação de serviços eletrónicos; comércio de a retalho e a grosso de produtos químicos, adubos e outros; comércio a retalho e a grosso de cereais, sementes e produtos agrícolas; comércio de todo tipo de veículos,
Texto do artigo, página 38: motos, bicicletas e seus acessórios; comércio de máquinas, equipamentos industriais e agrícolas; comércio de produtos não especializado; actividade de contabilidade e consultoria; importação e exportação.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, uma da sócia Sumi Akther no valor de 47.500,00MT (quarenta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 95% do capital social, e a outra do sócio Mohammed Faroq, no valor de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 5% do capital social.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 38: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Sumi Akther, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 38: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
Número ou marcador, página 38: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Beira, 28 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Ulama Imobiliária, Limitada
Parágrafo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 5 de Fevereiro de 2024, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Ulama Imobiliária, Limitada, com sede na Rua do Kassuende, n.° 393, rés-do-chão, Bairro Polana Cimento, Cidade de Maputo, sobo NUEL 105017571.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 39: Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Ulama Imobiliária, Limitada, ou simplesmente Ulama Imobiliária, sediada na Rua do Kassuende, n.° 393, Bairro Polana Cimento, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços de mediação imobiliária, realizando, para o efeito, a intermediação da compra, venda e arrendamento ou actividades similares sobre imóveis, em nome e representação de pessoas singulares ou coletivas, podendo, ainda, realizar a administração de bens imóveis, em nome e representação de pessoas singulares ou colectivas que se inclui a cobrança de rendas.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá, contudo, realizar a importação e exportação, comércio geral a grosso e a retalho, consignações, agenciamentos e representação de entidades estrangeiras no território nacional, bem como prestação de serviços diversos e outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 39: a) Zongbao Liu, com uma quota no valor nominal de 7.700.000,00MT (sete milhões e setecentos mil meticais), correspondente a 77,00% do capital social;
Número ou marcador, página 39: b) Qiang Zha, com uma quota no valor nominal de 2.300.000,00 MT (dois milhões e trezentos mil meticais), correspondente a 23,00% do capital social.
Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 39: a) por acordo com o seu titular; b)por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falencia do titular, sendo pessoa colectiva;
Número ou marcador, página 39: c) se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada ao respectivo sócio;
Número ou marcador, página 39: d) se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
Número ou marcador, página 39: Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido pa parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 39: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Administração e vinculação)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e vinculação da sociedade serão confiadas aos sócios Zongbao Liu e Qiang Zha, que desde já são nomeados como administradores, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 39: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, validamente em todos actos e contratos, é obrigatória a assinatura dos dois sócios administradores ou de um procurador constituído dentro dos limites conferidos.
Número ou marcador, página 39: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados somente por um gestor ou de procurador constituído para o efeito.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 39: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo, página 39: se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 39: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelo pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 39: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 15 de Fevereiro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Único Trading, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Único Trading, Limitada, matriculada sob NUEL 101915573, entre, Mohammad Imitiaz Abdul, casado, natural de Paquistão e Erum Imitiaz, casada, natural de Paquistão, todos residentes no 4º Bairro Chaimite, Rua Jaime Ferreira, na Cidade da Beira.
Texto do artigo, página 39: Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação)
Texto do artigo, página 39: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma Único Trading, Limitada.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede na Província de Sofala, Cidade da Beira, Rua Correia de Brito Bairro da Baixa, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto: comércio a grosso ou retalho de roupa usada, materiais de construção, de iluminação de canalização, equipamentos de telecomunicação, exportação de produtos agrícolas, materiais desportivos ferragens, com importação e exportação de máquinas e equipamentos de escritório, incluindo móveis, excepto computadores.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, uma do sócio Mohammad Imitiaz Abdul no valor de 25,000.00MT(vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, e a outra da sócia Erun Imitiaz no valor de 25,000.00 MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 40: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício e extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 40: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos ambos sócios, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador, página 40: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para os efeitos.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 40: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
Número ou marcador, página 40: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Beira, 4 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Uniraaf Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Uniraaf Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101185338, que consiste na alteração dos artigos seguintes, alteração da cláusula do estatuto de sociedade, artigos primeiro, quinto e sétimo do estatuto de sociedade, passando a ter a seguinte redacção.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Da denominação, capital social, quotas e prestações complementares
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação)
Texto do artigo, página 40: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Uniraaf Group, Limitada.
Texto do artigo, página 40: .......................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, uma da sócia Ashfa Ambari no valor de 33,500.00 MT (trinta e três mil e quinhentos meticais), correspondente a 67% do capital, social e a outra do sócio Mohammad Zeyauddin, no valor de 16,500.00 MT (dezasseis mil e quinhentos meticais), correspondente a 33% do capital social.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Dos órgãos sociais, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral e divisão de lucros)
Número ou marcador, página 40: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede ou qualquer outro local
Texto do artigo, página 40: a ser definido pela mesma, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou extraordinariamente quando convocada pela administração ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 40: Dois) A divisão dos lucros ou dividendos, relativo ao resultado apurado pela contabilidade no exercício económico fiscal, será feita de forma proporcional, de acordo com o número de quotas do capital social da empresa que cada sócio possui.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelos ambos sócios, Mohammad Zeyauddin e Ashfa Ambari, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a assinatura da sócia Ashfa Ambari para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador, página 40: Dois) A gerência será exercida pelo sócio Mohammad Zeyauddin, podendo exclusivamente actuar no controlo geral do sector, planeamento, elaboração de relatórios, organização, definição de estratégias da empresa, bem como receber vales de correio, recibos e tratar de documentos referentes a assuntos de mero expediente.
Número ou marcador, página 40: Três) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, mediante documento.
Texto do artigo, página 40: Beira, 12 de Dezembro de 2023.O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Westel Construções e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de dez de Agosto de dois mil e vinte e dois, da sociedade Westel Construções e Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 100684063, com sede na Cidade de Maputo, Distrito de KaMpfumo, Bairro da Malhangalene, Rua Renata Sandimba, n.° 106, rés-do-chão. Em consequência disso altera-se o artigo quarto que passam ater a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 40: .......................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de três quotas distribuídas como vem abaixo:
Número ou marcador, página 40: a) uma quota no valor de oito milhões e quinhentos mil meticais
Texto do artigo, página 41: pertencente à sócia Marta Raul Fumo, correspondente a 85% do capital social;
Número ou marcador, página 41: b) uma quota no valor de um milhão de meticais pertencente ao sócio Wesley Ângelo Zeca Manganhane, correspondente a 10% do capital social;
Número ou marcador, página 41: c) uma quota no valor de quinhentos mil meticais pertencente à sócia Stelsy Patrícia Manganhane, correspondente a 5% do capital social.
Texto do artigo, página 41: Que em tudo mais não alterado por aquela deliberação, continuam a vigorar as disposições do actual pacto social.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 3 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Zambeze Holding, Sociedade Anónima
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Zambeze Holding, S.A., sob NUEL 100007045, foi deliberado a alteração da administração e sede, em consequência da presente deliberação ficaram alterados parcialmente os artigos primeiro, décimo, décimo sexto e décimo oitavo dos estatutos da sociedade, que passaram a obter a seguinte nova redação:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 796, rés-do-chão, Bairro Polana Cimento B, Distrito KaMpfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 41: São órgãos da sociedade:
Número ou marcador, página 41: a) a Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 41: b) o Administrador Único; e
Número ou marcador, página 41: c) o Fiscal Único.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Administração)
Texto do artigo, página 41: A administração e representação da sociedade é reservada ao administrador único, que pode ser pessoa estranha à sociedade, desde que o capital não exceda cinco milhões de meticais que a sociedade não recorra a subscrição ou oferta pública nem tenha acções ou obrigações negociadas no mercado de valores mobiliário, representando a sociedade activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos e a Assembleia Geral referem.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 41: A sociedade fica obrigada pela assinatura:
Número ou marcador, página 41: a) do administrador único;
Número ou marcador, página 41: b) dos directores, nos estritos termos do seu mandato;
Número ou marcador, página 41: c) pela assinatura do seu mandatário, nos termos do respectivo mandato; e
Número ou marcador, página 41: d) nos demais termos a ser deliberado pelo administrador único.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 23 de Fevereiro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Zambeze Propriedades – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Zambeze Propriedades – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob NUEL 100012421, foi deliberada a divisão e cessão de quotas do sócio único, João Maria Teixeira Fortes, cede uma quota no valor de 15.000,00MT equivalente a 75% do capital social a favor da Zambeze Holding, S.A. e a outra quota no valor de 5.000,00MT equivalente a 25% do capital social a favor da Zambeze Propriedades, Lda, e a mudança da denominação da sociedade unipessoal para a sociedade limitada, em consequência da presente deliberação ficam alterados integralmente os estatutos da sociedade, que passam a obter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Zambeze Propriedades, Limitada. A sua duração é indeterminada, contando a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede no Avenida Ahmed sekou Toure, n.º 796, Bairro de Polana Cimento B, Maputo-Moçambique.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto a prestação das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 41: a) exploração e desenvolvimento de actividades conexas com a gestão de participações sociais;
Número ou marcador, página 41: b) prestação de serviços de consultoria comercial;
Número ou marcador, página 41: c) actuação como gerentes comerciais, representantes ou intermediários com relação a negócios, contratos comerciais, ordens de encomendas, concursos, concessões ou outros actos conexos;
Número ou marcador, página 41: d) importação e exploração de equipamentos, peças e acessórios, mercadorias e outros bens destinados ao exercício da actividade comercial e da sociedade; e)consultoria e intermediação imobiliária;
Número ou marcador, página 41: f) construção, exploração, compra e venda de imóveis.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social subscrito e realizado é de 20.000,00MT corresponde à soma de duas quotas, assim distribuidas:
Número ou marcador, página 41: a) uma quota com o valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondendo a 75 do capital social, pertencente a Zambeze Holding, S.A. com sede nesta Cidade de Maputo;
Número ou marcador, página 41: b) uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondendo a 25% do capital social, pertencente a Zambeze Propriedades, Lda, com sede nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A gestão e administração da socieda de, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, competem a Custódio Eduardo Quissueia como administrador.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do administrador, Custódio Eduardo Quissueia.
Número ou marcador, página 41: Três) É vedado a qualquer gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 23 de Fevereiro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: 4H Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Parágrafo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da Repúblicaa constituição da sociedade 4H Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas
Texto do artigo, página 42: de responsabilidade limitada, tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, Bairro Mapiazua, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, foi matriculada nesta Conservatória, sob NUEL 105008319, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 10 de Agosto de 2023.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação 4H Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir e encerrar sucursais agências, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, em qualquer território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, Bairro Mapiazua, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Objectos)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades de:
Número ou marcador, página 42: a) comércio geral;
Número ou marcador, página 42: b) prestação de serviço;
Número ou marcador, página 42: c) importação e exportação;
Número ou marcador, página 42: d) comércio de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 42: e) comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;
Número ou marcador, página 42: f) comércio por grosso e a retalho de motociclos de suas peças e acessórios.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens patrimoniais, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a uma quota de cem por cento (100%) pertencente ao sócio único, doravante designado Syed Haider Raza, de nacionalidade de moçambicana, residente na Cidade de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105867821F, emitido a 17 de Julho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, titular do NUIT 108342722.
Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão do sócio único
Texto do artigo, página 42: desde que devidamente autorizado pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 42: Administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão feitas pelo sócio Syed Haider Raza carecendo de autonomia de nomear seus correspondentes mediante uma procuração caso entender.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo dos sócios.
Número ou marcador, página 42: Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a sua quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Em tudo omisso, regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Quelimane, Janeiro de 2024.A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: INM
Título de secção, página 43: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 43: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 43: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 43: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 43: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 43: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 43: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 43: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 43: Preço da assinatura anual:
Lista, página 43: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 43: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 43: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 43: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 43: Delegações:
Parágrafo, página 43: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 43: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 43: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 43: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho
Certidão de registo Bricon Freight Services, Limitada
Certidão de registo Bubble Cloud Mozambique – Sociedade Anónima
Certidão de registo Chuquela, Limitada
Diploma Cooperativa Mulheres de Base Comunitária
Certidão de registo Empresa de Comercialização Agrícola, Limitada
Certidão de registo Espipe Solutions, Limitada
Certidão de registo Ferragem Ideal & Cimentos
Certidão de registo Ferragem Multissetorial (FEMUS), Limitada
Certidão de registo G.A Multservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GLS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Missão do Continente Africano
Certidão de registo Hermes Investimentos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Investimentos Polar, Limitada
Certidão de registo Iona Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Macro Oil Trading & Finance, Sociedade Anónima
Certidão de registo Moazam – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moz Quality Service, Limitada
Certidão de registo MS Beauty – Sociedade Unipessoal, Lumitada
Certidão de registo Mit Rovuma Offshore – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MZ Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nova Trading, Limitada
Certidão de registo African Oracle Corporation, Limitada
Certidão de registo Operadora das Estradas do Zambeze, Sociedade por Acções Simplificada
Certidão de registo Padaria Flor de Nampula, Limitada
Certidão de registo Pedro Chissico Despachante Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo PIN-JM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Premedia, Limitada
Certidão de registo ProNet, Limitada
Certidão de registo Sorera Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tax & Finance Solutions, Limitada
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Certidão de registo Agro Ventures – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Ulama Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Único Trading, Limitada
Certidão de registo Uniraaf Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Westel Construções e Serviços, Limitada
Certidão de registo Zambeze Holding, Sociedade Anónima
Certidão de registo Zambeze Propriedades – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma 4H Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alimo Trading, Limitada
Certidão de registo Árgon – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Arianna Kayla – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Astro Trading, Limitada
Certidão de registo Braco Investment, Limitada

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