III Série n.º 76/2023

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Edição III Série n.º 76/2023

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Número ou marcador · p. 22 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo

Texto do artigo · p. 22 sócio único, Muhammad Javed, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Omissões)

Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 ILT – Iani Logística e Transporte, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101899640, a sociedade ILT – Iani Logística e Transporte, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação ILT – Iani Logística e Transporte, Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, cidade de Moatize, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto social

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 23 a) Prestação de serviços de logística;

Número ou marcador · p. 23 b) Transpote público de carga e mercadoria;

Número ou marcador · p. 23 c) Aluguer de transporte;

Número ou marcador · p. 23 d) Imobiliária;

Número ou marcador · p. 23 e) Assistência técnico-financeira;

Número ou marcador · p. 23 f) Consultoria nas áreas de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 23 g) Gestão de empresas;

Número ou marcador · p. 23 h) Venda de viaturas;

Número ou marcador · p. 23 i) Serviços de ferragem;

Número ou marcador · p. 23 j) Venda de produtos alimentares, cereais e géneros frescos (peixe), a grosso e a retalo com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Raul Vilar, solteiro, maior, natural de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cateme, distrito de Moatize, portador de Bilhete de Identidade n.º 051008873715A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 13 de Abril de 2022, com NUIT 107504184.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Raul Vilar, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 23 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Tete, 23 de Dezembro de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 23 vador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 23 Inguane Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101932109, uma entidade denominada Inguane Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Constantino Alfredo Xavier Inguane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104433042M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 5 de Setembro de 2019, residente no bairro Unidade 7, quarteirão 9, casa n.º 48, rés-do-chão, distrito municipal KaLhamanculo.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Inguane Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Unidade 7, na Avenida de Moçambique, n.º 486, rés-do-chão, distrito municipal KaLhamanculo.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: construção de edifícios e obras públicas, manutenção e reparação de edifícios, estradas e pontes, produção de caixilharia e elementos de madeira e alumínio, prestação de serviços em varias áreas (consultoria na área de arquitectura e engenharia), análise de projectos e sua avaliação, comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação de material de construção e de canalização, comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação de produtos alimentares, mobiliário de escritório, prestação de serviços de consultoria, serviços de assistência técnica, mediação e intermédiação comercial, marketing, procurement, outros serviços pessoais e afins, outras actividades de apoio ao negocio e gestão, contabilidade e auditoria fiscal, venda de consumívéis informáticos, organização de eventos, design e decorações, agenciamento e investimento imobiliário, revistas, artigos de papelaria, produtos de cosméticos e de higiene, venda de electrodomésticos, artigos de iluminação, material de ferragens, material de limpeza e de higienização, venda e distribuição de gás, venda de produtos de limpezas, animais vivos como galinhas, patos, venda de artigos para crianças em ambos os sexos.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT, correspondente ao sócio único, Constantino Alfredo Xavier Inguane.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 23 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Constantino Alfredo Xavier Inguane, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e herdeiros)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 13 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Kaya Ka Mutshovelo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101944220, uma entidade denominada Kaya Ka Mutshovelo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 24 Niyigera Yaside, maior de idade, solteiro, de nacionalidade ruandesa, residente no bairro Mercado Chinhembanine, Bilene, Macia, província de Gaza, portador de Bilhete de Identidade n.º 458-00015595, emitido a 16 de Fevereiro de 2021, pelo Ministério do Interior da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato, outorga e constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Sede, estabelecimento e denominação

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação social de Kaya Ka Mutshovelo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Gaza, no Cruzamento de Chokwe, Macia, e poderá a sociedade mudar a sua sede para outros cantos do país e abrir filiais.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Duração

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir do dia da legalização oficial de presente contrato de sociedade nas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Objecto da sociedade

Número ou marcador · p. 24 Um) A empresa tem como objecto social a venda de produtos alimentares, carnes, peixe, congelados e bebidas alcoólicas em estabelecimentos especializados.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A empresa poderá exercer outro tipo de actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o seu rendimento desde que permitida pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao único sócio, representando cem por cento do capital social declarado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gestão da empresa e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem ao único sócio Niyigera Yaside.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio. Na ausência deste, deverá nomear seu representante, seja por procuração ou documento particular e autenticado no notário.

Número ou marcador · p. 24 Três) Para proceder à abertura, movimentação de contas deverá ser mediante a assinatura do único sócio.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 24 A sociedade poderá amortizar quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 24 a) Quando, pela sua conduta, comportamento, prejudique a vida ou actividade da sociedade;

Número ou marcador · p. 24 b) O valor da quota para efeitos de amortização, será o respectivo valor nominal.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 M Station, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101956326, uma entidade denominada M Station, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 24 Shahzad Muzafar, de nacionalidade paquistanesa, portador de passaporte n.º BD1833641, emitido a 19 de Março de 2021, no Paquistão, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, na avenida Josina Machel, n.º 1782, primeiro andar, bairro Central; e

Texto do artigo · p. 24 Ummar Shahzada, de nacionalidade pasquistanesa, portador de passaporte n.º NR5147012, emitido a 20 de Fevereiro de 2023, no Paquistão, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, na avenida Josina Machel, n.º 1782, primeiro andar, bairro Central.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta o nome M Station, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Joaquim Chissano, n.º 1128, rés-do-chão, bairro de Maxaquene, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social a comercialização de veículos automóveis, incluindo peças e acessórios, vulgo parque de vendas de viaturas.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Por deliberação dos sócios, poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim descriminadas:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota com valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), representativa de 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Shahzad Muzafar; e

Número ou marcador · p. 24 b) Outra quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ummar Shahzad.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que propostos pelo conselho de gerência e aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Shahzad Muzafar, nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 25 Três) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar à data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre a matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 M3A, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Marco de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101942104, uma entidade denominada M3A, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Oliveira Armando José Cabral, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no bairro Manduco, titular de Bilhete de Identidade n.º 070100444456B, emitido a 19 de Novembro de 2020 e válido até 18 de Novembro de 2025, portador de NUIT 143949206; e

Texto do artigo · p. 25 Runlevel – Sistemas de Informação, Unipessoal, Limitada, empresa portuguesa com sede na Travessa da Saboaria, n.º 3C, 2900-597, Setúbal, Portugal, titular de Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 509449050, neste acta representada pelo senhor Miguel Ângelo dos Reis Salgado Guerreiro, titular de passaporte português n.º CC515204, emitido a 27 de Abril de 2022 e válido até 27 de Abril de 2027.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação de M3A, Limitada, e regerse-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede na avenida Kamba Simango, n.º 3892, distrito municipal urbano n.º 1, cidade de Maputo, podendo transferíi-la, abrir e manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 25 a) Prestação de serviços de consultoria na área de informática e telecomunicações;

Número ou marcador · p. 25 b) Manutenção e instalação de sistemas e redes informáticas;

Número ou marcador · p. 25 c) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de artigos eletrónicos, sistemas informáticos, software e de telecomunicações; d)Aluguer de equipamentos informáticos;

Número ou marcador · p. 25 e) Consultoria em negócios;

Número ou marcador · p. 25 f) Actividades de desenvolvimento de software informático.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que a resolva explorar e para a qual obtenha a necessária autorização legal e que seja aceite pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido em duas quotas iguais, nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Oliveira Armando José Cabral, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no bairro Manduco, titular de Bilhete de Identidade n.º 070100444456B, emitido a 19 de Novembro de 2020 e válido até 18 de Novembro de 2025, portador de NUIT 143949206; e

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Runlevel – Sistemas de Informação, Unipessoal, Limitada, empresa portuguesa com sede na Travessa da Saboaria, n.º 3C, 2900-597, Setúbal, Portugal, titular de Número de Identificação de Pessoa Coletiva

Texto do artigo · p. 25 (NIPC) 509449050, neste acto representada pelo senhor Miguel Ângelo dos Reis Salgado Guerreiro, titular de passaporte português n.º CC515204, emitido a 27 de Abril de 2022 e válido até 27 de Abril de 2027.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 25 Um) Compete à assembleia geral deliberar por unanimidade dos sócios com maior participação, quer estejam presentes ou representados sobre:

Número ou marcador · p. 25 a) Quaisquer alterações dos estatutos e/ ou aumentos de capital;

Número ou marcador · p. 25 b) A alienação ou cessão parcial ou total do seu património;

Número ou marcador · p. 25 c) A política de dividendos;

Número ou marcador · p. 25 d) Quaisquer empréstimos a subscrever pela sociedade;

Número ou marcador · p. 25 e) Subscrição de letras, livranças, fianças e abonações;

Número ou marcador · p. 25 f) Abertura ou encerramento de contas;

Número ou marcador · p. 25 g) A aprovação de qualquer acordo ou transacção incluindo pagamentos às empresas onde eventualmente os accionistas tenham participações;

Número ou marcador · p. 25 h) Aprovação das participações financeiras em outras sociedades; i)Emissão de qualquer resolução especial relativa às questões consagradas no presente artigo;

Número ou marcador · p. 25 j) Conferir poderes a terceiros.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Compete à assembleia geral deliberar por maioria qualificada de cinquenta e um por cento dos votos presentes ou representados sobre:

Número ou marcador · p. 25 a) O relatório da gestão e as contas do exercício;

Número ou marcador · p. 25 b) As propostas de aplicação dos resultados;

Número ou marcador · p. 25 c) A eleição ou destituição da mesa da assembleia geral, do conselho de administração e do director-geral.

Número ou marcador · p. 25 Três) As assembleias gerais serão convocadas pelo presidente da mesa da assembleia geral ou por quem o substitua, no prazo e pelos meios estabelecidos na lei e nos presentes estatutos e, na primeira convocatória, pode desde logo ser marcada uma segunda data com intervalo superior a quinze dias, para se reunir no caso de a assembleia não poder funcionar na primeira data marcada, aplicando à assembleia que reúna na segunda data as regras relativas à assembleia de segunda convocatória.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Gerência e administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência é composta por 2 gerentes, eleitos em assembleia geral, nos termos a seguir indicados e da lei geral aplicável.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Ficam desde já nomeados gerentes Oliveira Armando José Cabral e Miguel Ângelo dos Reis Salgado Guerreiro, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada em todos os actos e contratos é suficiente a assinatura de pelo menos um dos sócios.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) Em caso algum, poderá algum dos sócios, gerentes, director-geral ou mandatários comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto social, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações. São nulos e de nenhum efeito os actos e contratos praticados em violação desta norma, sem prejuízo de responsabilidade dos seus autores pelos danos causados.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Contas bancárias)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade deve abrir e manter, em seu nome, uma ou mais contas separadas para todos os fundos da sociedade, num ou mais bancos, conforme seja periodicamente determinado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade não pode misturar fundos de quaisquer outras pessoas com os seus.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade deve depositar nas suas contas bancárias todos os seus fundos, receitas brutas de operações, contribuições de capital, adiantamentos e recursos de empréstimos.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) Todas as despesas da sociedade, reembolsos de empréstimos e distribuição de dividendos aos sócios, devem ser pagos através das contas bancárias da sociedade.

Texto do artigo · p. 26 Quinto) Nenhum pagamento poderá ser feito a partir das contas bancárias da sociedade, sem autorização e/ou assinatura do administrador ou de qualquer representante com poderes conferidos pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos que a lei estabelecer.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 Três) Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Matect, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta dos dois dias do mês de Julho do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Matect, Limitada, matriculada na Conservatória de

Texto do artigo · p. 26 Registo de Entidades Legais sob NUEL 101159744, onde os sócios deliberaram por unanimidade em alterar a sede da sociedade.

Texto do artigo · p. 26 Em consequência dessas deliberações fica alterado o artigo primeiro dos estatutos, que passa ter a seguinte a nova redacção:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação social de Matect, Limitada e tem a sua sede na Avenida Josina Machel, bairro da Machava-Sede, quarteirão 96, parcela 803A, talhão n.º 1310/1, cidade da Matola e por deliberação dos sócios pode deslocar a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional, bem como criar sucursais dentro e fora de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Matect, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta dos trinta dias do mês de Outubro do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Matect, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101159744, onde os sócios deliberaram por unanimidade fazer acréscimo ao objecto social.

Texto do artigo · p. 26 Em consequência dessas deliberações fica alterado o artigo terceiro dos estatutos, que passa ter a seguinte a nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 ..............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviço nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 26 a) Venda e montagem de material de tecto falso, barramento, pintura e divisórias etc;

Número ou marcador · p. 26 b) Fornecimento e venda de material eléctrico;

Número ou marcador · p. 26 c) Fornecimento e venda de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 26 d) Fornecimento e venda de material informático, de escritório e consumíveis;

Número ou marcador · p. 26 e) Venda de material de estufaria;

Número ou marcador · p. 26 f) Comercialização de produtos agrícolas, pisciculturas, pecuária e outros alimentares; g)Fornecimento de gás de uso doméstico;

Número ou marcador · p. 26 h) Prestação de serviços de higiene e desinfecção;

Número ou marcador · p. 26 i) Fornecimento e venda de materiais de higiene e limpezas;

Número ou marcador · p. 26 j) Venda de granito e mármores; k)Fornecimento e montagem de alumínio;

Número ou marcador · p. 26 l) Fabrico de outros produtos metálicos; e m) Fabrico de perfis para tecto falso e

Texto do artigo · p. 26 divisória.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas autorizações das entidades competentes.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Mut Engenharia e Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101842045, uma entidade denominada Mut Engenharia e Construções, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Primeiro: António Azarias Muteuie, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, estado civil casado, portador de Bilhete de Identidade n.° 110300458932F, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Nkobe, quarteirão 14, casa n.° 93.

Texto do artigo · p. 26 Segundo: Arlindo Azarias Muteuie, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, estado civil solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.° 1101019599621P, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Polana Caniço A, quarteirão 23, casa n.° 212.

Texto do artigo · p. 26 Terceiro: Júlio Jossefa Francisco Bata, de nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, estado civil solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.° 100100049169N, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola, residente no bairro Ndlavela, quarteirão 12, casa n.° 636, Matola.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Mut Engenharia e Construções, Limitada, tem a sua no bairro Nkobe, quarteirão 14, casa n.° 212, cidade da Matola, província de Maputo podendo ser deslocada para dentro e fora do país. A sua duração é por tempo indeterminado, contandose o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto: Construção de obras públicas e privadas, projectos de investimentos, prestação de serviços de limpeza, fornecimento de produtos, bens e serviços, metalomecánica geral, logística, e

Texto do artigo · p. 27 procurement, representação de marcas nacionais e estrangeiras, importação e exportação de produtos, bens e equipamentos diversos, prestação de serviços de consultoria.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade exercerá ainda outras actividades conexas ou complementares ou subsidiárias do seu objecto principal.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de três quotas iguais, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 27 a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio António Azarias Muteuie, correspondente a 33,3% do capital social; b)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Arlindo Azarias Muteuie, correspondente a 33,3% do capital social; c)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Júlio Jossefa Francisco Bata, correspondente a 33,3% do capital social.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Gerência)

Número ou marcador · p. 27 Um) A gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente ficam a cargo do sócio administrador António Azarias Muteuie.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio adminstrador poderá delegar no todo ou em parte a outro ou a outra pessoa estranha á sociedade em procuração para efeito, mediante autorização do outro sócio, quando o procurador for estranho á sociedade.

Texto do artigo · p. 27 ......................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 N.V - Contabilistas – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Abril de dois mil e dezassete, foi matriculada, na Conservatória do Registo das

Texto do artigo · p. 27 Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 100933454 a cargo de Aida Zelia Augusto Mucore, conservadora e notária técnico, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada N.V - Contabilistas – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Neto José Massingue, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101155454I, válido até 29 de Julho de 2021. É celebrado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Firma)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, adopta a firma: N.V - Contabilistas – Sociedade Unipessoal, Limitada., e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede em Nampula, bairro Muhala - Expansão, podendo por deliberação do sócio, abrir filiais, sucursais e outras formas de representação onde e quando julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto:

Texto do artigo · p. 27 Prestação de serviços de contabilidade, auditoria, recursos humanos, fiscalidade.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, administração e fiscalização

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração da sociedade, será exercida pelo sócio Neto José Massingue,

Texto do artigo · p. 27 que desde já fica nomeado administrador da sociedade, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos atos e contratos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O envolvimento em participações financeiras de outras empresas, a transação de bens patrimoniais e aceitação de letras ou financiamento bancário carecem de consentimento da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em fianças, abonações, letras de favor e demais actos de responsabilidade alheia.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Competências da administração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e representação da sociedade competem à administração.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Cabe ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do capital social e em especial:

Número ou marcador · p. 27 a) Orientar e gerir todos os negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados à assembleia geral;

Número ou marcador · p. 27 b) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida; c)Executar e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 27 d) Efectuar movimentos e translações bancárias;

Número ou marcador · p. 27 e) Comprar, arrendar e trepassar bens móveis e imóveis;

Número ou marcador · p. 27 f) Constituir mandatários da sociedade, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade vincula-se:

Número ou marcador · p. 27 a) Pela assinatura do administrador da sociedade;

Número ou marcador · p. 27 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral é o orgão máximo de decicisão da sociedade e são membros destes os sócios.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Salvo os casos previstos na lei ou estabelecidos nos presentes estatutos, as deliberações são tomadas na base da maioria dos votos emitidos.

Número ou marcador · p. 27 Três) O presidente da mesa são eleitos pela assembleia geral por um mandato de dois anos, podendo ser reeleito uma vez.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) A assembleia geral ordinária reúnese uma vez por ano, a fim de apreciar e votar o relatório de gestão, o balanço e as contas de cada exercício económico.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 (Orgão de fiscalização)

Texto do artigo · p. 28 A administração pode contratar uma sociedade externa de auditoria a quem encarregue de auditar e verificar as contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Das disposições finais

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Ano civil)

Número ou marcador · p. 28 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a

Texto do artigo · p. 28 demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação do sócio único durante o primeiro trimestre do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 28 Um) Dos lucros em cada exercício económico deduzir-se-á primeiro a percentagem para a constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A parte restante serão distribuídos aos sócios, sob forma de lucros, na proporção da sua participação no capital social da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 28 A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor, e no que estas forem omissas, pelo que for determinado pelos sócios em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 28 Nampula, 12 de Abril de 2017. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Nasa Investment Services, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Outubro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101223033, a cargo de Sita Salimo, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Nasa Investment Services, Limitada, constituída entre os sócios: José Paulo Sargento, solteiro de 31 anos de idade, natural de Maputo, província de Maputo,

Texto do artigo · p. 28 de nacionalidade moçambicana, filho de Paulo José Sargento e de Mónica Agostinho Nhacuonga, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104040858P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a nove de Dezembro de dois mil e dois, residente nesta cidade, no bairro dos Muatala e Edilson Tomás Cossa Sargento, solteiro de 25 anos de idade, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, filho Paulo José Sargento e de Ivone Virgílio Cossa, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100700963338F, emitido pela Identificação Civil de Nampula, a nove de Novembro de dois mil e vinte e um, residente nesta cidade no bairro de Muatala. Constituem entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta Nasa Investment Services, Limitada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Sede

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na rua da Vigilância n.° 1002, cidade de Nampula, podendo abrir sucursais ou filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde quando onde e quando o conselho de administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta-se da data da assinatura da escritura pública.

Texto do artigo · p. 28 ARTTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Objecto social

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 28 a) Comércio geral a retalho e grosso de materiais informáticos, mobiliário, material não duradoiro do escritório, material duradouro de escritório fertilizantes, sementes, equipamento de rega, material de construção, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 28 b) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, industriais de prestação de serviços, agricultura e de mineração conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, incluindo trabalhar com produtos relacionados ou serviços similares a estes, desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas complementares

Texto do artigo · p. 28 ou subsidiárias ou objecto principal em os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitindo por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.

Texto do artigo · p. 28 ARTTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a soma de duas quota sendo: uma nominal no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio José Paulo Sargento e os outros 50% do capital social, pertencente ao sócio Edilson Tomás Cossa Sargento.

Texto do artigo · p. 28 ARTTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Administração

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois (2) nomeadamente: José Paulo Sargento e Edilson Tomás Cossa Sargento de forma indistinta e que desde já são nomeadamente administradores, com dispensa de caução, sendo suficiente uma assinatura e carimbo para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo maquinas, veículos automóveis e etc.

Número ou marcador · p. 28 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Texto do artigo · p. 28 Nampula, 8 de Fevereiro de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 PVT Design Gráfica & Print, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101867242, uma entidade denominada PVT Design Gráfica & Print, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 28 Vasco Constantimo Tivane, solteiro, de nacionalidade mocambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100393431S,

Texto do artigo · p. 29 emitido pela Direcção de Identificação Civil, em 13 de Maio de 2016, em Maputo, residente no bairro Khongolote, quarteirao 40, casa 1976B, distrito da Matola;

Texto do artigo · p. 29 Maria Helena Vasco Tivane, de nacionalidade mocambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106151183F, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, em 25 de Julho de 2016, residente no bairro Khongolote, quarteirao 40, casa 1976B, distrito da Matola, menor, representado pelo Vasco Cosntantino Tivane;

Texto do artigo · p. 29 Kaysha Vasco Tivane, de nacionalidade mocambicana, portadora de Boletim de Nascimento n.º A001122675, emitido pelo Ministerio da Justica Assuntos Constitucionais e Religiosos, em 11 de Junho de 2021, residente no bairro Khongolote, quarteirao 40, casa 1976B, distrito da Matola, menor, representado pelo Vasco Cosntantino Tivane; e

Texto do artigo · p. 29 Vasco Constantino Tivane Júnior, de nacionalidade mocambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106151185C, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, em 25 de Julho de 2016, residente no bairro Khongolote, quarteirao 40, casa 1976b, distrito da Matola. menor, representado pelo Vasco Cosntantino Tivane.

Texto do artigo · p. 29 Constituem entre si a sociedade PVT Print, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Que se rege:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação da sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de PVT – Design, Grafica & Print, Limitada, e terá a sua sede o bairro de Jardim, Avenida de Moçambique, n.º 1315, rés-do-chão, Maputo.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade pode abrir, transferir ou encerrar sucursais, agências, filiais, escritórios ou outras formas de representação, em território nacional ou no estrangeiro quando aos sócios convier.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos a partir desta data.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objeto principal gráfica, serigrafia, publicidade, venda de equipamento de escritório, informático, telecomunicações, mobiliário e similares, dentro e fora do país, representações e em outro negócio que os sócios acordarem e seja permitido por lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social é de cento e cinquenta mil meticais, integralmente realizado em dinheiro e bens, dividido e representado por quotas sendo:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota correspondente a sessenta por cento, equivalente a noventa mil meticais, pertencente ao sócio Vasco Constantino Tivane;

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota correspondente a vinte por cento, equivalente a trinta mil meticais, pertencente à sócia Maria Helena Vasco Tivane;

Número ou marcador · p. 29 c) Uma quota correspondente a dez por cento, equivalente a quinze mil meticais, pertencente à sácia Kaysha Vasco Tivane;

Número ou marcador · p. 29 d) Uma quota correspondente a dez por cento, equivalente a quinze mil meticais, pertencente ao sócio Vasco Constantino Tivane Júnior.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá livremente adquirir participações ou associar-se com qualquer entidade, noutras sociedades, empresas ou consórcios.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Aumento de capital)

Texto do artigo · p. 29 O sócio tem direito de preferência na subscrição de novas quotas, resultantes de aumento de capital, proporcionalmente à sua participação no capital da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Gerência)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo socio Vasco Constantino Tivane, que fica designado administrador.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os sócios serão dispensados de caução e remuneração ou não, conforme for deliberado pelos sócios, podendo tal remuneração consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade obriga: Pela assinatura do administrador nomeado.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) fica desde já nomeado administrador o sócio Vasco Constantino Tivane.

Número ou marcador · p. 29 Cinco) O administrador não poderá nessa qualidade, obrigar a sociedade em actos alheios aos negócios sociais, em fianças, avais, abonações e letras de favor, sob pena de se tornarem pessoalmente responsáveis.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 RLCR Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101909182, uma entidade denominada RLCR Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 Ricardo Luís Cruz Rendeiro, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 22 de Janeiro de 1991, natural de Maputo, residente na Avenida Karl Marx, 1106, n.º 3.°, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102501141P, emitido em Maputo, a 27 de Maio de 2021, com o NUIT 107663843, constitui a presente sociedade comercial por quotas com único sócio, a qual regularse-á pelas seguintes cláusulas e, no que for omisso, pela legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, natureza e duração)

Texto do artigo · p. 29 A RLCR Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Sede e representações sociais)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida da Angola, n.º 2223, résdo-chão, podendo ser transferida para outra cidade bem como abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando os sócios acharem necessário.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços profissionais de consultoria e tem as seguintes linha de negócio:

Número ou marcador · p. 29 a) Definição de modelo financeiro;

Número ou marcador · p. 29 b) Avaliação de empresas;

Número ou marcador · p. 29 c) Estruturação de projectos financeiros;

Número ou marcador · p. 29 d) Estudos de viabilidade económico financeiro de projectos; e

Número ou marcador · p. 29 e) Avaliação e reavaliação de activos fixos.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da

Texto do artigo · p. 30 sua actividade principal desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 30 CAPITULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital)

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo
Texto do artigo, página 22: sócio único, Muhammad Javed, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Omissões)
Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: ILT – Iani Logística e Transporte, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101899640, a sociedade ILT – Iani Logística e Transporte, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação ILT – Iani Logística e Transporte, Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, cidade de Moatize, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto social
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 23: a) Prestação de serviços de logística;
Número ou marcador, página 23: b) Transpote público de carga e mercadoria;
Número ou marcador, página 23: c) Aluguer de transporte;
Número ou marcador, página 23: d) Imobiliária;
Número ou marcador, página 23: e) Assistência técnico-financeira;
Número ou marcador, página 23: f) Consultoria nas áreas de recursos humanos;
Número ou marcador, página 23: g) Gestão de empresas;
Número ou marcador, página 23: h) Venda de viaturas;
Número ou marcador, página 23: i) Serviços de ferragem;
Número ou marcador, página 23: j) Venda de produtos alimentares, cereais e géneros frescos (peixe), a grosso e a retalo com importação e exportação.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Raul Vilar, solteiro, maior, natural de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cateme, distrito de Moatize, portador de Bilhete de Identidade n.º 051008873715A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 13 de Abril de 2022, com NUIT 107504184.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Raul Vilar, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 23: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 23: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Tete, 23 de Dezembro de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 23: vador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 23: Inguane Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101932109, uma entidade denominada Inguane Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Constantino Alfredo Xavier Inguane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104433042M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 5 de Setembro de 2019, residente no bairro Unidade 7, quarteirão 9, casa n.º 48, rés-do-chão, distrito municipal KaLhamanculo.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Inguane Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Unidade 7, na Avenida de Moçambique, n.º 486, rés-do-chão, distrito municipal KaLhamanculo.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: construção de edifícios e obras públicas, manutenção e reparação de edifícios, estradas e pontes, produção de caixilharia e elementos de madeira e alumínio, prestação de serviços em varias áreas (consultoria na área de arquitectura e engenharia), análise de projectos e sua avaliação, comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação de material de construção e de canalização, comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação de produtos alimentares, mobiliário de escritório, prestação de serviços de consultoria, serviços de assistência técnica, mediação e intermédiação comercial, marketing, procurement, outros serviços pessoais e afins, outras actividades de apoio ao negocio e gestão, contabilidade e auditoria fiscal, venda de consumívéis informáticos, organização de eventos, design e decorações, agenciamento e investimento imobiliário, revistas, artigos de papelaria, produtos de cosméticos e de higiene, venda de electrodomésticos, artigos de iluminação, material de ferragens, material de limpeza e de higienização, venda e distribuição de gás, venda de produtos de limpezas, animais vivos como galinhas, patos, venda de artigos para crianças em ambos os sexos.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT, correspondente ao sócio único, Constantino Alfredo Xavier Inguane.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 23: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Constantino Alfredo Xavier Inguane, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução e herdeiros)
Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 13 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Kaya Ka Mutshovelo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101944220, uma entidade denominada Kaya Ka Mutshovelo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 24: Niyigera Yaside, maior de idade, solteiro, de nacionalidade ruandesa, residente no bairro Mercado Chinhembanine, Bilene, Macia, província de Gaza, portador de Bilhete de Identidade n.º 458-00015595, emitido a 16 de Fevereiro de 2021, pelo Ministério do Interior da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato, outorga e constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Sede, estabelecimento e denominação
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação social de Kaya Ka Mutshovelo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Gaza, no Cruzamento de Chokwe, Macia, e poderá a sociedade mudar a sua sede para outros cantos do país e abrir filiais.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Duração
Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir do dia da legalização oficial de presente contrato de sociedade nas entidades competentes.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Objecto da sociedade
Número ou marcador, página 24: Um) A empresa tem como objecto social a venda de produtos alimentares, carnes, peixe, congelados e bebidas alcoólicas em estabelecimentos especializados.
Número ou marcador, página 24: Dois) A empresa poderá exercer outro tipo de actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o seu rendimento desde que permitida pela lei vigente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao único sócio, representando cem por cento do capital social declarado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão da empresa e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem ao único sócio Niyigera Yaside.
Número ou marcador, página 24: Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio. Na ausência deste, deverá nomear seu representante, seja por procuração ou documento particular e autenticado no notário.
Número ou marcador, página 24: Três) Para proceder à abertura, movimentação de contas deverá ser mediante a assinatura do único sócio.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 24: A sociedade poderá amortizar quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 24: a) Quando, pela sua conduta, comportamento, prejudique a vida ou actividade da sociedade;
Número ou marcador, página 24: b) O valor da quota para efeitos de amortização, será o respectivo valor nominal.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: M Station, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101956326, uma entidade denominada M Station, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 24: Shahzad Muzafar, de nacionalidade paquistanesa, portador de passaporte n.º BD1833641, emitido a 19 de Março de 2021, no Paquistão, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, na avenida Josina Machel, n.º 1782, primeiro andar, bairro Central; e
Texto do artigo, página 24: Ummar Shahzada, de nacionalidade pasquistanesa, portador de passaporte n.º NR5147012, emitido a 20 de Fevereiro de 2023, no Paquistão, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, na avenida Josina Machel, n.º 1782, primeiro andar, bairro Central.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta o nome M Station, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 24: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Joaquim Chissano, n.º 1128, rés-do-chão, bairro de Maxaquene, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social a comercialização de veículos automóveis, incluindo peças e acessórios, vulgo parque de vendas de viaturas.
Número ou marcador, página 24: Dois) Por deliberação dos sócios, poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim descriminadas:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota com valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), representativa de 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Shahzad Muzafar; e
Número ou marcador, página 24: b) Outra quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ummar Shahzad.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que propostos pelo conselho de gerência e aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Shahzad Muzafar, nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 24: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 25: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 25: Três) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar à data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre a matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: M3A, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Marco de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101942104, uma entidade denominada M3A, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Oliveira Armando José Cabral, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no bairro Manduco, titular de Bilhete de Identidade n.º 070100444456B, emitido a 19 de Novembro de 2020 e válido até 18 de Novembro de 2025, portador de NUIT 143949206; e
Texto do artigo, página 25: Runlevel – Sistemas de Informação, Unipessoal, Limitada, empresa portuguesa com sede na Travessa da Saboaria, n.º 3C, 2900-597, Setúbal, Portugal, titular de Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 509449050, neste acta representada pelo senhor Miguel Ângelo dos Reis Salgado Guerreiro, titular de passaporte português n.º CC515204, emitido a 27 de Abril de 2022 e válido até 27 de Abril de 2027.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação de M3A, Limitada, e regerse-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede na avenida Kamba Simango, n.º 3892, distrito municipal urbano n.º 1, cidade de Maputo, podendo transferíi-la, abrir e manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 25: a) Prestação de serviços de consultoria na área de informática e telecomunicações;
Número ou marcador, página 25: b) Manutenção e instalação de sistemas e redes informáticas;
Número ou marcador, página 25: c) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de artigos eletrónicos, sistemas informáticos, software e de telecomunicações; d)Aluguer de equipamentos informáticos;
Número ou marcador, página 25: e) Consultoria em negócios;
Número ou marcador, página 25: f) Actividades de desenvolvimento de software informático.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que a resolva explorar e para a qual obtenha a necessária autorização legal e que seja aceite pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido em duas quotas iguais, nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Oliveira Armando José Cabral, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no bairro Manduco, titular de Bilhete de Identidade n.º 070100444456B, emitido a 19 de Novembro de 2020 e válido até 18 de Novembro de 2025, portador de NUIT 143949206; e
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Runlevel – Sistemas de Informação, Unipessoal, Limitada, empresa portuguesa com sede na Travessa da Saboaria, n.º 3C, 2900-597, Setúbal, Portugal, titular de Número de Identificação de Pessoa Coletiva
Texto do artigo, página 25: (NIPC) 509449050, neste acto representada pelo senhor Miguel Ângelo dos Reis Salgado Guerreiro, titular de passaporte português n.º CC515204, emitido a 27 de Abril de 2022 e válido até 27 de Abril de 2027.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 25: Um) Compete à assembleia geral deliberar por unanimidade dos sócios com maior participação, quer estejam presentes ou representados sobre:
Número ou marcador, página 25: a) Quaisquer alterações dos estatutos e/ ou aumentos de capital;
Número ou marcador, página 25: b) A alienação ou cessão parcial ou total do seu património;
Número ou marcador, página 25: c) A política de dividendos;
Número ou marcador, página 25: d) Quaisquer empréstimos a subscrever pela sociedade;
Número ou marcador, página 25: e) Subscrição de letras, livranças, fianças e abonações;
Número ou marcador, página 25: f) Abertura ou encerramento de contas;
Número ou marcador, página 25: g) A aprovação de qualquer acordo ou transacção incluindo pagamentos às empresas onde eventualmente os accionistas tenham participações;
Número ou marcador, página 25: h) Aprovação das participações financeiras em outras sociedades; i)Emissão de qualquer resolução especial relativa às questões consagradas no presente artigo;
Número ou marcador, página 25: j) Conferir poderes a terceiros.
Número ou marcador, página 25: Dois) Compete à assembleia geral deliberar por maioria qualificada de cinquenta e um por cento dos votos presentes ou representados sobre:
Número ou marcador, página 25: a) O relatório da gestão e as contas do exercício;
Número ou marcador, página 25: b) As propostas de aplicação dos resultados;
Número ou marcador, página 25: c) A eleição ou destituição da mesa da assembleia geral, do conselho de administração e do director-geral.
Número ou marcador, página 25: Três) As assembleias gerais serão convocadas pelo presidente da mesa da assembleia geral ou por quem o substitua, no prazo e pelos meios estabelecidos na lei e nos presentes estatutos e, na primeira convocatória, pode desde logo ser marcada uma segunda data com intervalo superior a quinze dias, para se reunir no caso de a assembleia não poder funcionar na primeira data marcada, aplicando à assembleia que reúna na segunda data as regras relativas à assembleia de segunda convocatória.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Gerência e administração da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A gerência é composta por 2 gerentes, eleitos em assembleia geral, nos termos a seguir indicados e da lei geral aplicável.
Número ou marcador, página 26: Dois) Ficam desde já nomeados gerentes Oliveira Armando José Cabral e Miguel Ângelo dos Reis Salgado Guerreiro, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada em todos os actos e contratos é suficiente a assinatura de pelo menos um dos sócios.
Número ou marcador, página 26: Quatro) Em caso algum, poderá algum dos sócios, gerentes, director-geral ou mandatários comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto social, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações. São nulos e de nenhum efeito os actos e contratos praticados em violação desta norma, sem prejuízo de responsabilidade dos seus autores pelos danos causados.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Contas bancárias)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade deve abrir e manter, em seu nome, uma ou mais contas separadas para todos os fundos da sociedade, num ou mais bancos, conforme seja periodicamente determinado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade não pode misturar fundos de quaisquer outras pessoas com os seus.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade deve depositar nas suas contas bancárias todos os seus fundos, receitas brutas de operações, contribuições de capital, adiantamentos e recursos de empréstimos.
Número ou marcador, página 26: Quatro) Todas as despesas da sociedade, reembolsos de empréstimos e distribuição de dividendos aos sócios, devem ser pagos através das contas bancárias da sociedade.
Texto do artigo, página 26: Quinto) Nenhum pagamento poderá ser feito a partir das contas bancárias da sociedade, sem autorização e/ou assinatura do administrador ou de qualquer representante com poderes conferidos pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos que a lei estabelecer.
Número ou marcador, página 26: Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: Três) Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Matect, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta dos dois dias do mês de Julho do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Matect, Limitada, matriculada na Conservatória de
Texto do artigo, página 26: Registo de Entidades Legais sob NUEL 101159744, onde os sócios deliberaram por unanimidade em alterar a sede da sociedade.
Texto do artigo, página 26: Em consequência dessas deliberações fica alterado o artigo primeiro dos estatutos, que passa ter a seguinte a nova redacção:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação social de Matect, Limitada e tem a sua sede na Avenida Josina Machel, bairro da Machava-Sede, quarteirão 96, parcela 803A, talhão n.º 1310/1, cidade da Matola e por deliberação dos sócios pode deslocar a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional, bem como criar sucursais dentro e fora de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Matect, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta dos trinta dias do mês de Outubro do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Matect, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101159744, onde os sócios deliberaram por unanimidade fazer acréscimo ao objecto social.
Texto do artigo, página 26: Em consequência dessas deliberações fica alterado o artigo terceiro dos estatutos, que passa ter a seguinte a nova redacção:
Texto do artigo, página 26: ..............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviço nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 26: a) Venda e montagem de material de tecto falso, barramento, pintura e divisórias etc;
Número ou marcador, página 26: b) Fornecimento e venda de material eléctrico;
Número ou marcador, página 26: c) Fornecimento e venda de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 26: d) Fornecimento e venda de material informático, de escritório e consumíveis;
Número ou marcador, página 26: e) Venda de material de estufaria;
Número ou marcador, página 26: f) Comercialização de produtos agrícolas, pisciculturas, pecuária e outros alimentares; g)Fornecimento de gás de uso doméstico;
Número ou marcador, página 26: h) Prestação de serviços de higiene e desinfecção;
Número ou marcador, página 26: i) Fornecimento e venda de materiais de higiene e limpezas;
Número ou marcador, página 26: j) Venda de granito e mármores; k)Fornecimento e montagem de alumínio;
Número ou marcador, página 26: l) Fabrico de outros produtos metálicos; e m) Fabrico de perfis para tecto falso e
Texto do artigo, página 26: divisória.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas autorizações das entidades competentes.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Mut Engenharia e Construções, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101842045, uma entidade denominada Mut Engenharia e Construções, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Primeiro: António Azarias Muteuie, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, estado civil casado, portador de Bilhete de Identidade n.° 110300458932F, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Nkobe, quarteirão 14, casa n.° 93.
Texto do artigo, página 26: Segundo: Arlindo Azarias Muteuie, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, estado civil solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.° 1101019599621P, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Polana Caniço A, quarteirão 23, casa n.° 212.
Texto do artigo, página 26: Terceiro: Júlio Jossefa Francisco Bata, de nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, estado civil solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.° 100100049169N, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola, residente no bairro Ndlavela, quarteirão 12, casa n.° 636, Matola.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Mut Engenharia e Construções, Limitada, tem a sua no bairro Nkobe, quarteirão 14, casa n.° 212, cidade da Matola, província de Maputo podendo ser deslocada para dentro e fora do país. A sua duração é por tempo indeterminado, contandose o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto: Construção de obras públicas e privadas, projectos de investimentos, prestação de serviços de limpeza, fornecimento de produtos, bens e serviços, metalomecánica geral, logística, e
Texto do artigo, página 27: procurement, representação de marcas nacionais e estrangeiras, importação e exportação de produtos, bens e equipamentos diversos, prestação de serviços de consultoria.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade exercerá ainda outras actividades conexas ou complementares ou subsidiárias do seu objecto principal.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de três quotas iguais, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 27: a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio António Azarias Muteuie, correspondente a 33,3% do capital social; b)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Arlindo Azarias Muteuie, correspondente a 33,3% do capital social; c)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Júlio Jossefa Francisco Bata, correspondente a 33,3% do capital social.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Gerência)
Número ou marcador, página 27: Um) A gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente ficam a cargo do sócio administrador António Azarias Muteuie.
Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio adminstrador poderá delegar no todo ou em parte a outro ou a outra pessoa estranha á sociedade em procuração para efeito, mediante autorização do outro sócio, quando o procurador for estranho á sociedade.
Texto do artigo, página 27: ......................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: N.V - Contabilistas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Abril de dois mil e dezassete, foi matriculada, na Conservatória do Registo das
Texto do artigo, página 27: Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 100933454 a cargo de Aida Zelia Augusto Mucore, conservadora e notária técnico, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada N.V - Contabilistas – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Neto José Massingue, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101155454I, válido até 29 de Julho de 2021. É celebrado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Firma)
Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, adopta a firma: N.V - Contabilistas – Sociedade Unipessoal, Limitada., e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede em Nampula, bairro Muhala - Expansão, podendo por deliberação do sócio, abrir filiais, sucursais e outras formas de representação onde e quando julgar conveniente.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto:
Texto do artigo, página 27: Prestação de serviços de contabilidade, auditoria, recursos humanos, fiscalidade.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, administração e fiscalização
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade, será exercida pelo sócio Neto José Massingue,
Texto do artigo, página 27: que desde já fica nomeado administrador da sociedade, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos atos e contratos.
Número ou marcador, página 27: Dois) O envolvimento em participações financeiras de outras empresas, a transação de bens patrimoniais e aceitação de letras ou financiamento bancário carecem de consentimento da assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em fianças, abonações, letras de favor e demais actos de responsabilidade alheia.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Competências da administração)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração e representação da sociedade competem à administração.
Número ou marcador, página 27: Dois) Cabe ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do capital social e em especial:
Número ou marcador, página 27: a) Orientar e gerir todos os negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados à assembleia geral;
Número ou marcador, página 27: b) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida; c)Executar e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral;
Número ou marcador, página 27: d) Efectuar movimentos e translações bancárias;
Número ou marcador, página 27: e) Comprar, arrendar e trepassar bens móveis e imóveis;
Número ou marcador, página 27: f) Constituir mandatários da sociedade, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade vincula-se:
Número ou marcador, página 27: a) Pela assinatura do administrador da sociedade;
Número ou marcador, página 27: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral é o orgão máximo de decicisão da sociedade e são membros destes os sócios.
Número ou marcador, página 27: Dois) Salvo os casos previstos na lei ou estabelecidos nos presentes estatutos, as deliberações são tomadas na base da maioria dos votos emitidos.
Número ou marcador, página 27: Três) O presidente da mesa são eleitos pela assembleia geral por um mandato de dois anos, podendo ser reeleito uma vez.
Número ou marcador, página 28: Quatro) A assembleia geral ordinária reúnese uma vez por ano, a fim de apreciar e votar o relatório de gestão, o balanço e as contas de cada exercício económico.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: (Orgão de fiscalização)
Texto do artigo, página 28: A administração pode contratar uma sociedade externa de auditoria a quem encarregue de auditar e verificar as contas da sociedade.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Das disposições finais
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Ano civil)
Número ou marcador, página 28: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a
Texto do artigo, página 28: demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação do sócio único durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 28: Um) Dos lucros em cada exercício económico deduzir-se-á primeiro a percentagem para a constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 28: Dois) A parte restante serão distribuídos aos sócios, sob forma de lucros, na proporção da sua participação no capital social da sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 28: A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor, e no que estas forem omissas, pelo que for determinado pelos sócios em assembleia geral.
Texto do artigo, página 28: Nampula, 12 de Abril de 2017. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Nasa Investment Services, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Outubro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101223033, a cargo de Sita Salimo, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Nasa Investment Services, Limitada, constituída entre os sócios: José Paulo Sargento, solteiro de 31 anos de idade, natural de Maputo, província de Maputo,
Texto do artigo, página 28: de nacionalidade moçambicana, filho de Paulo José Sargento e de Mónica Agostinho Nhacuonga, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104040858P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a nove de Dezembro de dois mil e dois, residente nesta cidade, no bairro dos Muatala e Edilson Tomás Cossa Sargento, solteiro de 25 anos de idade, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, filho Paulo José Sargento e de Ivone Virgílio Cossa, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100700963338F, emitido pela Identificação Civil de Nampula, a nove de Novembro de dois mil e vinte e um, residente nesta cidade no bairro de Muatala. Constituem entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta Nasa Investment Services, Limitada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Sede
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na rua da Vigilância n.° 1002, cidade de Nampula, podendo abrir sucursais ou filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde quando onde e quando o conselho de administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta-se da data da assinatura da escritura pública.
Texto do artigo, página 28: ARTTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Objecto social
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 28: a) Comércio geral a retalho e grosso de materiais informáticos, mobiliário, material não duradoiro do escritório, material duradouro de escritório fertilizantes, sementes, equipamento de rega, material de construção, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 28: b) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, industriais de prestação de serviços, agricultura e de mineração conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, incluindo trabalhar com produtos relacionados ou serviços similares a estes, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas complementares
Texto do artigo, página 28: ou subsidiárias ou objecto principal em os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitindo por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Texto do artigo, página 28: ARTTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a soma de duas quota sendo: uma nominal no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio José Paulo Sargento e os outros 50% do capital social, pertencente ao sócio Edilson Tomás Cossa Sargento.
Texto do artigo, página 28: ARTTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Administração
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois (2) nomeadamente: José Paulo Sargento e Edilson Tomás Cossa Sargento de forma indistinta e que desde já são nomeadamente administradores, com dispensa de caução, sendo suficiente uma assinatura e carimbo para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.
Número ou marcador, página 28: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo maquinas, veículos automóveis e etc.
Número ou marcador, página 28: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo, página 28: Nampula, 8 de Fevereiro de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: PVT Design Gráfica & Print, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101867242, uma entidade denominada PVT Design Gráfica & Print, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 28: Vasco Constantimo Tivane, solteiro, de nacionalidade mocambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100393431S,
Texto do artigo, página 29: emitido pela Direcção de Identificação Civil, em 13 de Maio de 2016, em Maputo, residente no bairro Khongolote, quarteirao 40, casa 1976B, distrito da Matola;
Texto do artigo, página 29: Maria Helena Vasco Tivane, de nacionalidade mocambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106151183F, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, em 25 de Julho de 2016, residente no bairro Khongolote, quarteirao 40, casa 1976B, distrito da Matola, menor, representado pelo Vasco Cosntantino Tivane;
Texto do artigo, página 29: Kaysha Vasco Tivane, de nacionalidade mocambicana, portadora de Boletim de Nascimento n.º A001122675, emitido pelo Ministerio da Justica Assuntos Constitucionais e Religiosos, em 11 de Junho de 2021, residente no bairro Khongolote, quarteirao 40, casa 1976B, distrito da Matola, menor, representado pelo Vasco Cosntantino Tivane; e
Texto do artigo, página 29: Vasco Constantino Tivane Júnior, de nacionalidade mocambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106151185C, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, em 25 de Julho de 2016, residente no bairro Khongolote, quarteirao 40, casa 1976b, distrito da Matola. menor, representado pelo Vasco Cosntantino Tivane.
Texto do artigo, página 29: Constituem entre si a sociedade PVT Print, Limitada
Texto do artigo, página 29: Que se rege:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação da sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de PVT – Design, Grafica & Print, Limitada, e terá a sua sede o bairro de Jardim, Avenida de Moçambique, n.º 1315, rés-do-chão, Maputo.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode abrir, transferir ou encerrar sucursais, agências, filiais, escritórios ou outras formas de representação, em território nacional ou no estrangeiro quando aos sócios convier.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos a partir desta data.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objeto principal gráfica, serigrafia, publicidade, venda de equipamento de escritório, informático, telecomunicações, mobiliário e similares, dentro e fora do país, representações e em outro negócio que os sócios acordarem e seja permitido por lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social é de cento e cinquenta mil meticais, integralmente realizado em dinheiro e bens, dividido e representado por quotas sendo:
Número ou marcador, página 29: a) Uma quota correspondente a sessenta por cento, equivalente a noventa mil meticais, pertencente ao sócio Vasco Constantino Tivane;
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota correspondente a vinte por cento, equivalente a trinta mil meticais, pertencente à sócia Maria Helena Vasco Tivane;
Número ou marcador, página 29: c) Uma quota correspondente a dez por cento, equivalente a quinze mil meticais, pertencente à sácia Kaysha Vasco Tivane;
Número ou marcador, página 29: d) Uma quota correspondente a dez por cento, equivalente a quinze mil meticais, pertencente ao sócio Vasco Constantino Tivane Júnior.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá livremente adquirir participações ou associar-se com qualquer entidade, noutras sociedades, empresas ou consórcios.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Aumento de capital)
Texto do artigo, página 29: O sócio tem direito de preferência na subscrição de novas quotas, resultantes de aumento de capital, proporcionalmente à sua participação no capital da sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Gerência)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo socio Vasco Constantino Tivane, que fica designado administrador.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios serão dispensados de caução e remuneração ou não, conforme for deliberado pelos sócios, podendo tal remuneração consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade obriga: Pela assinatura do administrador nomeado.
Número ou marcador, página 29: Quatro) fica desde já nomeado administrador o sócio Vasco Constantino Tivane.
Número ou marcador, página 29: Cinco) O administrador não poderá nessa qualidade, obrigar a sociedade em actos alheios aos negócios sociais, em fianças, avais, abonações e letras de favor, sob pena de se tornarem pessoalmente responsáveis.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: RLCR Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101909182, uma entidade denominada RLCR Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 29: Ricardo Luís Cruz Rendeiro, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 22 de Janeiro de 1991, natural de Maputo, residente na Avenida Karl Marx, 1106, n.º 3.°, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102501141P, emitido em Maputo, a 27 de Maio de 2021, com o NUIT 107663843, constitui a presente sociedade comercial por quotas com único sócio, a qual regularse-á pelas seguintes cláusulas e, no que for omisso, pela legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, natureza e duração)
Texto do artigo, página 29: A RLCR Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Sede e representações sociais)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida da Angola, n.º 2223, résdo-chão, podendo ser transferida para outra cidade bem como abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços profissionais de consultoria e tem as seguintes linha de negócio:
Número ou marcador, página 29: a) Definição de modelo financeiro;
Número ou marcador, página 29: b) Avaliação de empresas;
Número ou marcador, página 29: c) Estruturação de projectos financeiros;
Número ou marcador, página 29: d) Estudos de viabilidade económico financeiro de projectos; e
Número ou marcador, página 29: e) Avaliação e reavaliação de activos fixos.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da
Texto do artigo, página 30: sua actividade principal desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 30: CAPITULO II Do capital social
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital)

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Certidão de registo Amalgameted Corrosion Engineering, Limitada
Certidão de registo ARDEMA – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Catluy, Limitada
Certidão de registo Clínica Óptica Vilankulo, Limitada
Certidão de registo COLUS – Colégio Universo dos Sonhos, Limitada
Certidão de registo Dura Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Durão Neto Investimentos, Limitada
Certidão de registo Escola Secundária Muahivire Expansão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GIBENGA CMC – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Glitz Investimentos, Limitada
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Certidão de registo Habilitação de Herdeiros por Óbito de Aminosse Mafaiane Majuto
Certidão de registo Hale Investimentos, Limitada
Certidão de registo Hayas Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ILT – Iani Logística e Transporte, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Inguane Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kaya Ka Mutshovelo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M Station, Limitada
Certidão de registo M3A, Limitada
Certidão de registo Matect, Limitada
Certidão de registo Matect, Limitada
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Certidão de registo Mut Engenharia e Construções, Limitada
Certidão de registo N.V - Contabilistas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nasa Investment Services, Limitada
Certidão de registo PVT Design Gráfica & Print, Limitada
Certidão de registo RLCR Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Silos Córdoba Moçambique, Limitada
Certidão de registo Waesy, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Diploma Associação de Topógrafos e Administradores de Terras de Moçambique
Diploma Associação Luz da Criança
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Diploma Acapani – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Águas Jafar Comércio e Serviços, Limitada

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