II Série n.º 16/2010

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Edição II Série n.º 16/2010

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Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 19 de Fevereiro de 2008:

Texto do artigo · p. 10 Cristina Carlos Jamine, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 3, em serviço na cidade de Maputo – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Órgão Central

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 Maria Cecília Chissumba, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na cidade de Maputo – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Órgão Central

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 26 de Fevereiro de 2008:

Texto do artigo · p. 10 Maurícia de Fátima Foliche Cossa, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeada técnica superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 3 de Março de 2008:

Texto do artigo · p. 10 Edson Leonardo Nhampula, assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro, com efeitos a partir da data do despacho

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Abril de 2008:

Texto do artigo · p. 10 Damião Domingos Sambo, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – transferido nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para a Direcção Provincial de Educação de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 12 Abril de 2008:

Texto do artigo · p. 10 Luís Manuel Meno, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central – transferido, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-Cultural Delegação de Sofala.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 12 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 10 Alexandre Nehemias Sitóe, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão1, em serviço no Órgão Central – transferido nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo

Texto do artigo · p. 10 Carlos Benjamim André Novela Chaguala, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão1, em serviço na província de Maputo – transferido nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Órgão Central.

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 30 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Sodak Jacinto Zavala – nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e do n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio de 2009.)

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Vasca Luísa Nhone, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão1, em serviço na província de Maputo – transferido, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado ,para o Órgão Central.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 26 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Paulino Mualoja Puanhiheque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Administração e Finanças – nomeado assistente técnico, classe C, escalão 4, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Julho de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Cândida dos Prazeres Luís Sigaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, em serviço na cidade de Maputo – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o Órgão Central – Instituto de Línguas.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 22 de Julho de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Rosita João Matavele, técnica profissional de administração pública, classe A, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais na Direcção de Programas Especiais – nomeada técnica superior em administração pública de N2, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Julho de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Saquina Abílio Chale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, em serviço na cidade de Maputo – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Órgão Central.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro 2008.)

Texto do artigo · p. 11 De 11 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Custódio Ualane, instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 15 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Jafar Mussá Cassamo Aly, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo – transferido nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o Órgão Central – Direcção de Programas Especiais.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Maria Antonieta Vicente Muxlhanga Muchate, docente de N3, classe C, escalão 1, em serviço na cidade de Maputo– promovido à carreira de docente de N3 , classe B, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos teremos do n.º 1 do artigo 10 do Dreto n.º 64/98 de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro

Texto do artigo · p. 11 de 2009.)

Texto do artigo · p. 11 Tomás Zacarias Mapsanganhe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em serviço no Instituto de Investigação sócio Cultural (ARPAC) – transferido, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o Órgão Central – Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 5 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Lucrécia Macuácua, enquadrada na carreira instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto de Bolsas de Estudo – transferida nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a Direcção de Educação e Cultura de da Cidade Maputo.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Orlanda Félix Chirindja, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, em serviço na província de Inhambane – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o Órgão Central.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 e Maio.)

Texto do artigo · p. 11 De 13 de Fevereiro de 2009:

Texto do artigo · p. 11 Casimiro Gaspar Uamusse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço no Órgão Central, na Biblioteca Nacional de Moçambique – nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Manuela António, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Órgão Central, na Direcção Nacional de Cultura – nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 11 De 17 de Fevereiro de 2009:

Texto do artigo · p. 11 Ernesto Sambane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, em serviço no Órgão Central, na Escola Nacional de Música – nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 11 De 15 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 11 Julião Sílvio Ferrão Noé Nhantumbo, técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão – Central – nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua

Texto do artigo · p. 12 redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 Maria Clotilde de Jesus Elias Mangajo, técnica superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão (Central) – nomeada provisoriamente nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 e Agosto.)

Texto do artigo · p. 12 De 5 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 12 Iracema Olga da Conceição Zandamela, técnica superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção Nacional de Cultura (Órgão Central) – nomeado provisoriamente nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 Jeremias Daniel Sitoe, técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção Nacional de Cultura (Órgão Central) – nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 De 11 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 12 Francisco Rogério Mapsanganhe, docente de N2, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovido à docente de N2, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/96 de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 Elsa Maria da Conceição e Sousa da Costa Ferreira, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovida à docente de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/96, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 Joaquim Guezane Chaimite M,ceua, instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovido à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 António Maurício Chemane, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovido à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9

Texto do artigo · p. 12 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 Leonor da Grória Jetimane, técnico, superior de N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção nacional da Cultura (Órgão Central) – nomeada provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98 de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 De 12 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 12 Jorge Manuel de Oliveira Dias, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Museu Nacional de Arte (Órgão Central) – promovido à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 Celina da Catarina André, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete da Secretária Permanente (Órgão Central) – promovida à técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98 de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 Ivete Maria Rodrigues Pinto da Silva Machava, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos (Órgão Central) — promovida à técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 Vicentina Teresa Onofre Monteiro, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (Órgão Central) — promovida à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98 de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Educação Aberta e a Distância (Órgão Central) — promovida à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 De 15 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 12 Jorge José Zucula, técnica profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos (Órgão Central) – promovida à técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 Paulo Saída Chissano, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Educação Aberta e a Distância (Órgão Central) — promovido à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 De 22 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 12 Agostinho Xadreque, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Biblioteca Nacional (Órgão Central) – promovido à técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 Cláudio Carlos Simango, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos (Órgão Central) – promovido à técnico, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 Maria Bona, instrutor e técnica pedagógica de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento – Órgão Central – promovida à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 13 Marta João Fernando Tembissa, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos (Órgão Central) – promovido à técnico, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 13 Virgílio Machaculo, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional do Ensino Técnico e Vocacional (Órgão Central) – promovido à técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 13 Hirondina Fernando Chiziane, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Nacional de Desenvolvimento (Órgão Central) — promovida à instrutor e técnico superior de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 91 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 De 26 de Junho de 2009:

Texto do artigo · p. 13 Bonifácio Pedro Salomão Manjate – nomeado agente de serviço, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e do n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua nova redacção dada pelo Decreto 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 13 De 7 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 13 Ana Teresa Luís Pale, técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central (Departamento Jurídico) – reinicia as suas funções a pós a licença registada, nos termos do artigo 149 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 23 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 13 Maria Cecília Chissumba, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 13 Laura Pedro Langa, técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Internacional de Maputo (Órgão Central) – promovida a técnica, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.) Justino Justino Massangaie, assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Administração e Finanças – nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Arsénio Jorge Monjane, técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeado técnico superior de administração pública de N2 , classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Maria Ivone Tamele, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeada técnico superior de administração pública de N2 , classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 22 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 13 Joaquim Francisco Machava, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Programas Especiais – nomeado técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 24 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 13 António José Matlombe, , instrutor e técnico pedagógica de N1, classe E, escalão 1, em serviço na DIPLAC – Órgão Central – promovida à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 13 Bernardo Francisco Tivane, instrutor e técnico pedagógica de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos (Órgão Central) promovida à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 9 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 13 Isaura Angélica Narciso, auxiliar classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Instituto Superior de Artes e Culturas – nomeada provisoriamente nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 28 e Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 30 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 13 Valente Arrone Mimbire, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 1, NUIT n.º 100833905, em serviço no Órgão Central – transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 119, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 Aviso

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, se publica a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso por tempo de serviço para instrutor técnico pedagógico de N1, N2 e N3, docente de N1, N2, e N3, especialista, técnicos superior de administração pública de N1 e N2, técnico de administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, técnico profissional de tecnologia e informação de N1 e N2, técnico profissional de tecnologia de informação, inspecção superior, inspecção técnica, especialista da educação, investigador coordenador, investigador principal, técnico superior de cultura N1 e N2, técnico profissional de cultura e assistente técnico, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Cultura, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias de 7 de Maio de 2009, pela Direcção dos Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 14 Assistente técnico

Texto do artigo · p. 14 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 1 2 Flora da Glória Domingos Nelson .............. Nelson António Ventura .............................. OC OC Ast Ast C C 1 1 Ast Ast B B 1 1 18,5 c) 12,0 c) 15,0 c) 1.º c)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
1 2	Flora da Glória Domingos Nelson .............. Nelson António Ventura ..............................	OC OC	Ast Ast	C C	1 1	Ast Ast	B B	1 1	18,5 c)	12,0 c)	15,0 c)	1.º c)

Texto do artigo · p. 14 Auxiliar administrativo

Texto do artigo · p. 14 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 3 4 Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................ OC OC Auxa Auxa

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)

Texto do artigo · p. 14 d) d)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)

Texto do artigo · p. 14 d) d)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)

Texto do artigo · p. 14 d) d)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)

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N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)

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N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)

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N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)

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N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)

Texto do artigo · p. 14 d) d)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)

Texto do artigo · p. 14 d) d)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)

Texto do artigo · p. 14 Docentes

Texto do artigo · p. 14 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................ OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 C C C E E E C C C C C C E C B B C 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1 DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3 B C B C C C C B B B B B C B A A B 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 18,0 19,1

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 b)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 c) 17,3 19,4 18,4 18,2

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4 16,0 15,0 17,0 b) b)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 b)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 c) F F F F

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 d) 15,0 13,0 F F F 17,0 17,1 17,6

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 b) b)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 b)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 c) F F F F

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 d) 17,1 15,9 F F F

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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 1º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 2º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 3º b) b)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 b)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 c) Exc Exc Exc Exc

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 d)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 1º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 2º Exc Exc Exc

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21	António Victor ............................................. Fiúza José Pedro ............................................ Samuel Vasco .............................................. Maria Cecília Chissumba .............................. Ana Momed Ibraimo ..................................... Carlos Benjamim André Novele Chaguala ... Vicentina Teresa Onofre Monteiro ............... Carla Helena Maria Luís ............................... Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes .......... Pires Jacinto ................................................. Laurindo Daiton Malimusse Saíde .............. Cristina Carlos Jamine .................................. Helena Elias Monjane .................................. Maria da Glória Aguiar Miambo ..................... Eugénia Maria Maússe ................................. Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate ..... Sandra Ermelinda da Cruz Pinto ................	OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC	DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3	C C C E E E C C C C C C E C B B C	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 4 1	DOCN1 DCCN1 DOCN1 DN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN1 DOCN DOCN1 DOCN1 DOCN1 DCCN2 DOCN3 DOCN3 DOCN3 DOCN3	B C B C C C C B B B B B C B A A B	1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	18,0 19,1 b) c) 17,3 19,4 18,4 18,2 d) 19,1 18,8 18,2 19,4 19,4	16,0 15,0 17,0 b) b) b) c) F F F F d) 15,0 13,0 F F F	17,0 17,1 17,6 b) b) b) c) F F F F d) 17,1 15,9 F F F	1º 2º 3º b) b) b) c) Exc Exc Exc Exc d) 1º 2º Exc Exc Exc

Texto do artigo · p. 14 Inspectores

Texto do artigo · p. 14 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 22 Eurico Albino Banze ................................... OC INSPS B 1 INSPS A 1 19,0 17,0 18,0 1.º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
22	Eurico Albino Banze ...................................	OC	INSPS	B	1	INSPS	A	1	19,0	17,0	18,0	1.º

Texto do artigo · p. 14 Investigadores

Texto do artigo · p. 14 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 23 24 25 Este José Filimão ......................................... Alexandre António ...................................... Domingos do Rosário Artur ........................ OC OC OC INV P INVAU INVC B 4 2 2 INV COORD INVPU INVC B 4 2 2 19,0 17,8 F 15,0 16,0 F 17 16,9 F 1.º 1.º Esc.

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
23 24 25	Este José Filimão ......................................... Alexandre António ...................................... Domingos do Rosário Artur ........................	OC OC OC	INV P INVAU INVC	B	4 2 2	INV COORD INVPU INVC	B	4 2 2	19,0 17,8 F	15,0 16,0 F	17 16,9 F	1.º 1.º Esc.

Texto do artigo · p. 15 Instrutores e técnicos pedagógicos de N1

Texto do artigo · p. 15 Situação actual Situação proposta Classificação

Texto do artigo · p. 15 N.º Nome Prov

Texto do artigo · p. 15 Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med.

Texto do artigo · p. 15 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41

Texto do artigo · p. 15 Laurinda Moisés ........................................... Adelina José Madeira Lucas .......................... Celília J.B. Mascarenhas Noronha ............... Laurindo Marcelo Rafael Nhacune ............... Helena das Dores Uaila Bila ....................... José Dinis ..................................................... José Filimone ............................................... Feodósia Rajá Viana .................................... Fernando Rachide ........................................ José Vicente António Bisqué ......................... Rafael Sendela Chambela ............................ Trindade Nahara .......................................... José Bambo Nhanice ...................................... José Luís Xavier .......................................... Rafael Lambo Bernardo ................................ Constâncio Azarias Xerinda ............................ Luís Francisco Uamusse ............................... Gina Maria de B. Arnaldo Guibunda

Texto do artigo · p. 15 OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC

Texto do artigo · p. 15 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1

Texto do artigo · p. 15 C C C C C C C C C C C C C E C

Texto do artigo · p. 15 1 1

Texto do artigo · p. 15 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1

Texto do artigo · p. 15 B B B B B B B B B B B B

Texto do artigo · p. 15 1 2 1

Texto do artigo · p. 15 1 2 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1

Texto do artigo · p. 15 B C B

Texto do artigo · p. 15 B C

Texto do artigo · p. 15 A B

Texto do artigo · p. 15 43 44 45 46 47 48 49 50 51 51

Texto do artigo · p. 15 Longamane ............................................. Jafete Alberto Mabote ................................. Francisco Mechisso Chelengo ..................... Jerónimo Simão ........................................... Telésfero de Jesus António Nhapulo ............ Emílio Ribeiro Sebastião ............................. Dinis Hilário Guinbundana .............................. Esperança Michau .......................................... Castiano Pussua Gimo ................................. Xavier Nelson Agostinho Ntonikel .............. Mário Júlio ................................................... Maria Bona .................................................. Celeste Jeremias Muiambo Dimande ............ Abel Ernesto Uqueio Mondlane ................... Bernardo Munenda Chindombo ................... Luís Filipe da Média Sitói ............................. Manuel José Simbine ................................... Simão Arão Sibinde ..................................... Caciano Júlio Ussene ................................... Jorgete de Jesus ............................................ Idalina das Dores Frederico Libombo .......... Salazar Manuel Picardo ................................

Texto do artigo · p. 15 OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC OC

Texto do artigo · p. 15 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1

Texto do artigo · p. 15 C C

Texto do artigo · p. 15 1 1 1

Texto do artigo · p. 15 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1 ITPN1

Texto do artigo · p. 15 B

Texto do artigo · p. 15 A B C C C C C C C C C

Texto do artigo · p. 15 B C C C C C C C C C C C C C C C E E C E

Texto do artigo · p. 15 1 2 1 1 1 1

Texto do artigo · p. 15 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65

Texto do artigo · p. 15 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Texto do artigo · p. 15 B C

Texto do artigo · p. 15 Posiç.

Texto do artigo · p. 15 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Texto do artigo · p. 15 19,4 19,2 19,2

Texto do artigo · p. 15 17,0 17,0 17,0 17,0 17,0 17 17,0 17,0 17,0 16,0 16,0 16,0 16 16 16 16,0 16

Texto do artigo · p. 15 18,2 18,1 18,1 18,1 18,0 18,0 18,0 17,8 17,8 17,7 17,7 17,6 17,6 17,6 17,6 17,5 17,5

Texto do artigo · p. 15 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º 10.º 11.º 12.º 13.º 14.º 15.º 16.º 17.º 18.º 19.º 20.º 21.º 22.º 23.º 24.º 25.º 26.º 27.º 29.º

Texto do artigo · p. 15 19,0 18,5 19,3 19,3 19,2 19,1 19,1 19,1 19,0

Texto do artigo · p. 15 19

Texto do artigo · p. 15 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Texto do artigo · p. 15 18,9

Texto do artigo · p. 15 16,0 17

Texto do artigo · p. 15 17,5 17,4 17,2 17,1 16,9 16,9 16,6 16,4 16,2 16,2 16,2 c) c) c) c) c) c) c) F F F b)

Texto do artigo · p. 15 17,7 18,3 19,2 16,8

Texto do artigo · p. 15 16,0 15,0 17,0 15,0 14,0 14,0 14,0 14,0

Texto do artigo · p. 15 18,8 19,1

Texto do artigo · p. 15 18,8 18,4 18,3 19,1 c) c) c) c) c) c) c) 19,3 18,9 18,7 18,5

Texto do artigo · p. 15 14 c) c) c) c) c) c) c) F F F b)

Texto do artigo · p. 15 c) c) c) c) c) c) c) Exc Exc Exc b)

Texto do artigo · p. 15 Instrutores e técnicos pedagógicos de N2 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 68 69 70 71 72 73 Antóninho Martins Mucavele ...................... Arlete José Monjane .................................... Valter Gabriel Sarmento Langa .................... Ester Filimone Sitoe ...................................... Júlio José Machoi .......................................... Laurinda Silva .............................................. OC OC OC OC OC OC ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3 B B B C C 1 1 1 1 1 1 ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3 A A A B C C 1 1 1 1 1 1 18,0 18,7 18,3 c) c) c) 16,0 15,0 15,0 c) c) c) 17,0 16,9 16,7 c) c) c) 1.º 2.º 3.º c) c) c) Instrutores e técnicos pedagógicos de N3

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
68 69 70 71 72 73	Antóninho Martins Mucavele ...................... Arlete José Monjane .................................... Valter Gabriel Sarmento Langa .................... Ester Filimone Sitoe ...................................... Júlio José Machoi .......................................... Laurinda Silva ..............................................	OC OC OC OC OC OC	ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3	B B B C C	1 1 1 1 1 1	ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3 ITPN3	A A A B C C	1 1 1 1 1 1	18,0 18,7 18,3 c) c) c)	16,0 15,0 15,0 c) c) c)	17,0 16,9 16,7 c) c) c)	1.º 2.º 3.º c) c) c)

Texto do artigo · p. 15 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 66 67 Francisco Plácido Benesse ........................... Jaime Jossias Mahadi ................................... OC OC ITPN2 ITPN2 C a) 2 a) ITPN2

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
66 67	Francisco Plácido Benesse ........................... Jaime Jossias Mahadi ...................................	OC OC	ITPN2 ITPN2	C a)	2 a)	ITPN2 a)	B a)	1 a)	19,1 a)	14,0 a)	16,6 a)	1.ª a)

Texto do artigo · p. 15 a) B a) 1 a) 19,1 a) 14,0 a) 16,6 a) 1.ª a)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
66 67	Francisco Plácido Benesse ........................... Jaime Jossias Mahadi ...................................	OC OC	ITPN2 ITPN2	C a)	2 a)	ITPN2 a)	B a)	1 a)	19,1 a)	14,0 a)	16,6 a)	1.ª a)

Texto do artigo · p. 16 Técnicos

Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 74 75 76 77 78 79 80 Arménia Juleca Munguambe ........................ Geraldina António Rafael Rangel ................. Almeida Cossa ............................................. Ana da Glória França Nhanombe ................. Ricardina Quezar Mucale ............................. Nelson Jaime Mondlane ................................ Rocha Fernando Mutimba ............................ OC OC OC OC OC OC OC TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC C C C C C C C 1 1 1 1 2 2 TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC B B B B B B B 1 1 1 1 1 1 2 19,4 18,5 18,8 18,1 18,7 18,2 18,1 14,5 13,5 13,0 13,5 12,5 12,5 9,0 17,0 16,0 15,9 15,8 15,6 15,4 13,6

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
74 75 76 77 78 79 80	Arménia Juleca Munguambe ........................ Geraldina António Rafael Rangel ................. Almeida Cossa ............................................. Ana da Glória França Nhanombe ................. Ricardina Quezar Mucale ............................. Nelson Jaime Mondlane ................................ Rocha Fernando Mutimba ............................	OC OC OC OC OC OC OC	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	C C C C C C C	1 1 1 1 2 2	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	B B B B B B B	1 1 1 1 1 1 2	19,4 18,5 18,8 18,1 18,7 18,2 18,1	14,5 13,5 13,0 13,5 12,5 12,5 9,0	17,0 16,0 15,9 15,8 15,6 15,4 13,6	1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Texto do artigo · p. 16 1º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
74 75 76 77 78 79 80	Arménia Juleca Munguambe ........................ Geraldina António Rafael Rangel ................. Almeida Cossa ............................................. Ana da Glória França Nhanombe ................. Ricardina Quezar Mucale ............................. Nelson Jaime Mondlane ................................ Rocha Fernando Mutimba ............................	OC OC OC OC OC OC OC	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	C C C C C C C	1 1 1 1 2 2	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	B B B B B B B	1 1 1 1 1 1 2	19,4 18,5 18,8 18,1 18,7 18,2 18,1	14,5 13,5 13,0 13,5 12,5 12,5 9,0	17,0 16,0 15,9 15,8 15,6 15,4 13,6	1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Texto do artigo · p. 16 2º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
74 75 76 77 78 79 80	Arménia Juleca Munguambe ........................ Geraldina António Rafael Rangel ................. Almeida Cossa ............................................. Ana da Glória França Nhanombe ................. Ricardina Quezar Mucale ............................. Nelson Jaime Mondlane ................................ Rocha Fernando Mutimba ............................	OC OC OC OC OC OC OC	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	C C C C C C C	1 1 1 1 2 2	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	B B B B B B B	1 1 1 1 1 1 2	19,4 18,5 18,8 18,1 18,7 18,2 18,1	14,5 13,5 13,0 13,5 12,5 12,5 9,0	17,0 16,0 15,9 15,8 15,6 15,4 13,6	1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Texto do artigo · p. 16 3º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
74 75 76 77 78 79 80	Arménia Juleca Munguambe ........................ Geraldina António Rafael Rangel ................. Almeida Cossa ............................................. Ana da Glória França Nhanombe ................. Ricardina Quezar Mucale ............................. Nelson Jaime Mondlane ................................ Rocha Fernando Mutimba ............................	OC OC OC OC OC OC OC	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	C C C C C C C	1 1 1 1 2 2	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	B B B B B B B	1 1 1 1 1 1 2	19,4 18,5 18,8 18,1 18,7 18,2 18,1	14,5 13,5 13,0 13,5 12,5 12,5 9,0	17,0 16,0 15,9 15,8 15,6 15,4 13,6	1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Texto do artigo · p. 16 4º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
74 75 76 77 78 79 80	Arménia Juleca Munguambe ........................ Geraldina António Rafael Rangel ................. Almeida Cossa ............................................. Ana da Glória França Nhanombe ................. Ricardina Quezar Mucale ............................. Nelson Jaime Mondlane ................................ Rocha Fernando Mutimba ............................	OC OC OC OC OC OC OC	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	C C C C C C C	1 1 1 1 2 2	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	B B B B B B B	1 1 1 1 1 1 2	19,4 18,5 18,8 18,1 18,7 18,2 18,1	14,5 13,5 13,0 13,5 12,5 12,5 9,0	17,0 16,0 15,9 15,8 15,6 15,4 13,6	1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Texto do artigo · p. 16 5º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
74 75 76 77 78 79 80	Arménia Juleca Munguambe ........................ Geraldina António Rafael Rangel ................. Almeida Cossa ............................................. Ana da Glória França Nhanombe ................. Ricardina Quezar Mucale ............................. Nelson Jaime Mondlane ................................ Rocha Fernando Mutimba ............................	OC OC OC OC OC OC OC	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	C C C C C C C	1 1 1 1 2 2	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	B B B B B B B	1 1 1 1 1 1 2	19,4 18,5 18,8 18,1 18,7 18,2 18,1	14,5 13,5 13,0 13,5 12,5 12,5 9,0	17,0 16,0 15,9 15,8 15,6 15,4 13,6	1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Texto do artigo · p. 16 6º 7º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
74 75 76 77 78 79 80	Arménia Juleca Munguambe ........................ Geraldina António Rafael Rangel ................. Almeida Cossa ............................................. Ana da Glória França Nhanombe ................. Ricardina Quezar Mucale ............................. Nelson Jaime Mondlane ................................ Rocha Fernando Mutimba ............................	OC OC OC OC OC OC OC	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	C C C C C C C	1 1 1 1 2 2	TEC TEC TEC TEC TEC TEC TEC	B B B B B B B	1 1 1 1 1 1 2	19,4 18,5 18,8 18,1 18,7 18,2 18,1	14,5 13,5 13,0 13,5 12,5 12,5 9,0	17,0 16,0 15,9 15,8 15,6 15,4 13,6	1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Texto do artigo · p. 16 Técnico profissional

Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 81 Miguel Pedro Facela ................................... OC TEP C 1 TEP C 1

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
81	Miguel Pedro Facela ...................................	OC	TEP	C	1	TEP	C	1	c)	c)	c)	c)

Texto do artigo · p. 16 c)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
81	Miguel Pedro Facela ...................................	OC	TEP	C	1	TEP	C	1	c)	c)	c)	c)

Texto do artigo · p. 16 c)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
81	Miguel Pedro Facela ...................................	OC	TEP	C	1	TEP	C	1	c)	c)	c)	c)

Texto do artigo · p. 16 c) c)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
81	Miguel Pedro Facela ...................................	OC	TEP	C	1	TEP	C	1	c)	c)	c)	c)

Texto do artigo · p. 16 Técnico profissional de administração pública

Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 82 83 83 84 Sara José Magaia ......................................... Lurdes Manuel ............................................. Alfredo Sambo Chicucutsane .......................... Teresa Sabine Matola ................................... OC OC OC OC TPAP TPAP TPAP TPAP C C B C 4 1 1 3 TPAP TPAP TPAP TPAP B B B C 1 1 1 3 18,6 18,5 c) 18,4 14,0 14,0 c) F 16,3 16,3 c) F

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
82 83 83 84	Sara José Magaia ......................................... Lurdes Manuel ............................................. Alfredo Sambo Chicucutsane .......................... Teresa Sabine Matola ...................................	OC OC OC OC	TPAP TPAP TPAP TPAP	C C B C	4 1 1 3	TPAP TPAP TPAP TPAP	B B B C	1 1 1 3	18,6 18,5 c) 18,4	14,0 14,0 c) F	16,3 16,3 c) F	1º 2º c) F

Texto do artigo · p. 16 1º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
82 83 83 84	Sara José Magaia ......................................... Lurdes Manuel ............................................. Alfredo Sambo Chicucutsane .......................... Teresa Sabine Matola ...................................	OC OC OC OC	TPAP TPAP TPAP TPAP	C C B C	4 1 1 3	TPAP TPAP TPAP TPAP	B B B C	1 1 1 3	18,6 18,5 c) 18,4	14,0 14,0 c) F	16,3 16,3 c) F	1º 2º c) F

Texto do artigo · p. 16 2º c) F

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
82 83 83 84	Sara José Magaia ......................................... Lurdes Manuel ............................................. Alfredo Sambo Chicucutsane .......................... Teresa Sabine Matola ...................................	OC OC OC OC	TPAP TPAP TPAP TPAP	C C B C	4 1 1 3	TPAP TPAP TPAP TPAP	B B B C	1 1 1 3	18,6 18,5 c) 18,4	14,0 14,0 c) F	16,3 16,3 c) F	1º 2º c) F

Texto do artigo · p. 16 Técnico superior de administração pública

Texto do artigo · p. 16 Situação actual Situação proposta Classificação

Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Prov

Texto do artigo · p. 16 Posiç.

Texto do artigo · p. 16 Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med.

Texto do artigo · p. 16 85 86 87

Texto do artigo · p. 16 Arlindo Ricardo Muando .............................. Remígio Ernesto Rainde .............................. Augusto Zacarias .........................................

Texto do artigo · p. 16 OC OC OC

Texto do artigo · p. 16 TSAPN1 TSAPN1 TSAPN1

Texto do artigo · p. 16 C C C

Texto do artigo · p. 16 4 2 2

Texto do artigo · p. 16 TSAPN1 TSAPN1 TSAPN1

Texto do artigo · p. 16 B B B

Texto do artigo · p. 16 1 1 1

Texto do artigo · p. 16 19,0 18,7 18,5

Texto do artigo · p. 16 16 16,0 16,0

Texto do artigo · p. 16 17,5 17,4 17,3

Texto do artigo · p. 16 1.º 2.º 3.º

Texto do artigo · p. 16 Técnico superior de cultura

Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 88 89 Luís José Savele ......................................... David Abílio Mondlane ................................ OC OC TSCN1 TSCN2 C C 1 3 TSCN2 TSCN2 C B 1 1

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
88 89	Luís José Savele ......................................... David Abílio Mondlane ................................	OC OC	TSCN1 TSCN2	C C	1 3	TSCN2 TSCN2	C B	1 1	c) 19,2	c) 14,0	c) 16,6	c) 1.º

Texto do artigo · p. 16 c) 19,2

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
88 89	Luís José Savele ......................................... David Abílio Mondlane ................................	OC OC	TSCN1 TSCN2	C C	1 3	TSCN2 TSCN2	C B	1 1	c) 19,2	c) 14,0	c) 16,6	c) 1.º

Texto do artigo · p. 16 c) 14,0

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
88 89	Luís José Savele ......................................... David Abílio Mondlane ................................	OC OC	TSCN1 TSCN2	C C	1 3	TSCN2 TSCN2	C B	1 1	c) 19,2	c) 14,0	c) 16,6	c) 1.º

Texto do artigo · p. 16 c) 16,6

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
88 89	Luís José Savele ......................................... David Abílio Mondlane ................................	OC OC	TSCN1 TSCN2	C C	1 3	TSCN2 TSCN2	C B	1 1	c) 19,2	c) 14,0	c) 16,6	c) 1.º

Texto do artigo · p. 16 c) 1.º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
88 89	Luís José Savele ......................................... David Abílio Mondlane ................................	OC OC	TSCN1 TSCN2	C C	1 3	TSCN2 TSCN2	C B	1 1	c) 19,2	c) 14,0	c) 16,6	c) 1.º

Texto do artigo · p. 16 Técnico superior de informática

Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 90 Constâncio Victor Adelino ........................... OC TSINF C 1 TSINF B 1 19,2 16,0 17,6 1.º

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
90	Constâncio Victor Adelino ...........................	OC	TSINF	C	1	TSINF	B	1	19,2	16,0	17,6	1.º

Texto do artigo · p. 16 Técnico superior

Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 91 92 Helder Abílio Gany ..................................... Hirondina Fernando Chiziane ........................ OC OC TSN1 TSN1 C C 2 1 TSN1 TSN1 B B 1 1

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
91 92	Helder Abílio Gany ..................................... Hirondina Fernando Chiziane ........................	OC OC	TSN1 TSN1	C C	2 1	TSN1 TSN1	B B	1 1	a) c)	F c)	a) c)	a) c)

Texto do artigo · p. 16 a) c) F c)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
91 92	Helder Abílio Gany ..................................... Hirondina Fernando Chiziane ........................	OC OC	TSN1 TSN1	C C	2 1	TSN1 TSN1	B B	1 1	a) c)	F c)	a) c)	a) c)

Texto do artigo · p. 16 a) c)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
91 92	Helder Abílio Gany ..................................... Hirondina Fernando Chiziane ........................	OC OC	TSN1 TSN1	C C	2 1	TSN1 TSN1	B B	1 1	a) c)	F c)	a) c)	a) c)

Texto do artigo · p. 16 a) c)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
91 92	Helder Abílio Gany ..................................... Hirondina Fernando Chiziane ........................	OC OC	TSN1 TSN1	C C	2 1	TSN1 TSN1	B B	1 1	a) c)	F c)	a) c)	a) c)

Texto do artigo · p. 16 Legendas: PROV — Proveniência. CATEG — Categoria. CLAS — Classe. ESC — Escalão. OC — Órgâo central. ITPN1,2,3 — Instrutor Pedagógico. DOCEN1,2,3 — Docente. AUXA — Auxiliar Administrativo. TPAP — Técnico profissional de administração pública. TEC — Técnico.

Texto do artigo · p. 17 AUXT — Auxiliar Técnico. TSAPN1 — Técnico superior de administração pública. TSINF — Técnico superior de informática. INVAU — Investigador auxiliar. AST — Asistente técnico. TEP — Técnico profissional. TSCN1,2,3 — Técnico superior de cultura. INVC — Investigador de Cultura. EXC — Excluído.

Texto do artigo · p. 17 a) O Concorrente tem documentos em falta;

Texto do artigo · p. 17 b) Abrangidos pelo disposto no n.º 3 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro;

Texto do artigo · p. 17 c) O concorrente ainda não completou o tempo de serviço;

Texto do artigo · p. 17 d) Fora do contexto do concurso.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 30 de Dezembro de 2009. — O Presidente, Moisés Celestino Matavele.

Texto do artigo · p. 17 INSTITUTO SUPERIOR DE ARTES E CULTURA

Texto do artigo · p. 17 Aviso

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, se publica a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente universitário na categoria de assistente estagiário deste Instituto a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de Julho de 2009, devidamente homologada pelo Director-Geral em 10 de Março de 2010.

Texto do artigo · p. 17 N.º Nome Disciplinar a leccionar Categoria/Função Resultado final 1 Vânia Manuel Pedro .................................... Teoria da Cultura Assist.Estagiário Aprovado 2 Hélder Jaime Rosinha Maquiço ................... Introd. Meios Digitais Assist. Estagiário Aprovado 3 Geraldo Ângelo Mutuque ............................. Dinâmica de Grupos Assist. Estagiário Aprovado 4 Manuel Francisco António ............................ Metodologia Assist. Estagiário Aprovado 5 Marcos António Domingos .......................... Língua Portuguesa Assist. Estagiário Aprovado 6 Lígia Carlos Simbine .................................... Psicologia Assist. Estagiário Aprovado 7 Matilde Muocha ........................................... Património Cultural Assist. Estagiário Aprovado 8 Miriam Maimuna Einarsen Adam ................. Desenho e Introdução Às Artes Visuais Assist. Estagiário Aprovado 9 Ana Karina A. Goncalves ............................. Introdução ao Design Assist. Estagiário Aprovado 10 António Sarmento Manuel ........................... Oficina de Arte: Teatro Assist. Estagiário Aprovado 11 Maria Helena Taju Pinto ............................... Oficina de Arte: Dança Assist. Estagiário Aprovado

N.º	Nome	Disciplinar a leccionar	Categoria/Função	Resultado final
1	Vânia Manuel Pedro ....................................	Teoria da Cultura	Assist.Estagiário	Aprovado
2	Hélder Jaime Rosinha Maquiço ...................	Introd. Meios Digitais	Assist. Estagiário	Aprovado
3	Geraldo Ângelo Mutuque .............................	Dinâmica de Grupos	Assist. Estagiário	Aprovado
4	Manuel Francisco António ............................	Metodologia	Assist. Estagiário	Aprovado
5	Marcos António Domingos ..........................	Língua Portuguesa	Assist. Estagiário	Aprovado
6	Lígia Carlos Simbine ....................................	Psicologia	Assist. Estagiário	Aprovado
7	Matilde Muocha ...........................................	Património Cultural	Assist. Estagiário	Aprovado
8	Miriam Maimuna Einarsen Adam .................	Desenho e Introdução Às Artes Visuais	Assist. Estagiário	Aprovado
9	Ana Karina A. Goncalves .............................	Introdução ao Design	Assist. Estagiário	Aprovado
10	António Sarmento Manuel ...........................	Oficina de Arte: Teatro	Assist. Estagiário	Aprovado
11	Maria Helena Taju Pinto ...............................	Oficina de Arte: Dança	Assist. Estagiário	Aprovado

Texto do artigo · p. 17 Machava, 15 de Março de 2010. — O Director-Geral Adjunto, Dr. António G. Carrasco.

Parágrafo · p. 18 Preço — 9,00 MT

Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 19 de Fevereiro de 2008:
Texto do artigo, página 10: Cristina Carlos Jamine, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 3, em serviço na cidade de Maputo – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Órgão Central
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: Maria Cecília Chissumba, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na cidade de Maputo – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Órgão Central
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: De 26 de Fevereiro de 2008:
Texto do artigo, página 10: Maurícia de Fátima Foliche Cossa, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeada técnica superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 3 de Março de 2008:
Texto do artigo, página 10: Edson Leonardo Nhampula, assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro, com efeitos a partir da data do despacho
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 10: De 6 de Abril de 2008:
Texto do artigo, página 10: Damião Domingos Sambo, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – transferido nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para a Direcção Provincial de Educação de Maputo.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 12 Abril de 2008:
Texto do artigo, página 10: Luís Manuel Meno, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central – transferido, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-Cultural Delegação de Sofala.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 12 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 10: Alexandre Nehemias Sitóe, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão1, em serviço no Órgão Central – transferido nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo
Texto do artigo, página 10: Carlos Benjamim André Novela Chaguala, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão1, em serviço na província de Maputo – transferido nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Órgão Central.
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 30 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 11: Sodak Jacinto Zavala – nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e do n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio de 2009.)
Texto do artigo, página 11: De 8 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 11: Vasca Luísa Nhone, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão1, em serviço na província de Maputo – transferido, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado ,para o Órgão Central.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 26 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 11: Paulino Mualoja Puanhiheque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Administração e Finanças – nomeado assistente técnico, classe C, escalão 4, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 8 de Julho de 2008:
Texto do artigo, página 11: Cândida dos Prazeres Luís Sigaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, em serviço na cidade de Maputo – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o Órgão Central – Instituto de Línguas.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 22 de Julho de 2008:
Texto do artigo, página 11: Rosita João Matavele, técnica profissional de administração pública, classe A, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais na Direcção de Programas Especiais – nomeada técnica superior em administração pública de N2, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 28 de Julho de 2008:
Texto do artigo, página 11: Saquina Abílio Chale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, em serviço na cidade de Maputo – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Órgão Central.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro 2008.)
Texto do artigo, página 11: De 11 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 11: Custódio Ualane, instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 15 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 11: Jafar Mussá Cassamo Aly, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo – transferido nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o Órgão Central – Direcção de Programas Especiais.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 28 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 11: Maria Antonieta Vicente Muxlhanga Muchate, docente de N3, classe C, escalão 1, em serviço na cidade de Maputo– promovido à carreira de docente de N3 , classe B, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos teremos do n.º 1 do artigo 10 do Dreto n.º 64/98 de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro
Texto do artigo, página 11: de 2009.)
Texto do artigo, página 11: Tomás Zacarias Mapsanganhe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em serviço no Instituto de Investigação sócio Cultural (ARPAC) – transferido, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o Órgão Central – Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 5 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 11: Lucrécia Macuácua, enquadrada na carreira instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto de Bolsas de Estudo – transferida nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a Direcção de Educação e Cultura de da Cidade Maputo.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Orlanda Félix Chirindja, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, em serviço na província de Inhambane – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o Órgão Central.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 e Maio.)
Texto do artigo, página 11: De 13 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo, página 11: Casimiro Gaspar Uamusse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço no Órgão Central, na Biblioteca Nacional de Moçambique – nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 11: Manuela António, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Órgão Central, na Direcção Nacional de Cultura – nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 11: De 17 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo, página 11: Ernesto Sambane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, em serviço no Órgão Central, na Escola Nacional de Música – nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 11: De 15 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 11: Julião Sílvio Ferrão Noé Nhantumbo, técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão – Central – nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua
Texto do artigo, página 12: redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: Maria Clotilde de Jesus Elias Mangajo, técnica superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão (Central) – nomeada provisoriamente nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 e Agosto.)
Texto do artigo, página 12: De 5 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 12: Iracema Olga da Conceição Zandamela, técnica superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção Nacional de Cultura (Órgão Central) – nomeado provisoriamente nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: Jeremias Daniel Sitoe, técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção Nacional de Cultura (Órgão Central) – nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: De 11 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 12: Francisco Rogério Mapsanganhe, docente de N2, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovido à docente de N2, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/96 de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: Elsa Maria da Conceição e Sousa da Costa Ferreira, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovida à docente de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/96, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: Joaquim Guezane Chaimite M,ceua, instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovido à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: António Maurício Chemane, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovido à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9
Texto do artigo, página 12: de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: Leonor da Grória Jetimane, técnico, superior de N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção nacional da Cultura (Órgão Central) – nomeada provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98 de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: De 12 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 12: Jorge Manuel de Oliveira Dias, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Museu Nacional de Arte (Órgão Central) – promovido à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: Celina da Catarina André, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete da Secretária Permanente (Órgão Central) – promovida à técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98 de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: Ivete Maria Rodrigues Pinto da Silva Machava, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos (Órgão Central) — promovida à técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: Vicentina Teresa Onofre Monteiro, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (Órgão Central) — promovida à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98 de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Texto do artigo, página 12: Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Educação Aberta e a Distância (Órgão Central) — promovida à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: De 15 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 12: Jorge José Zucula, técnica profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos (Órgão Central) – promovida à técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: Paulo Saída Chissano, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Educação Aberta e a Distância (Órgão Central) — promovido à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: De 22 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 12: Agostinho Xadreque, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Biblioteca Nacional (Órgão Central) – promovido à técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: Cláudio Carlos Simango, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos (Órgão Central) – promovido à técnico, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: Maria Bona, instrutor e técnica pedagógica de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento – Órgão Central – promovida à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 13: Marta João Fernando Tembissa, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos (Órgão Central) – promovido à técnico, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 13: Virgílio Machaculo, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional do Ensino Técnico e Vocacional (Órgão Central) – promovido à técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 13: Hirondina Fernando Chiziane, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Nacional de Desenvolvimento (Órgão Central) — promovida à instrutor e técnico superior de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 91 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: De 26 de Junho de 2009:
Texto do artigo, página 13: Bonifácio Pedro Salomão Manjate – nomeado agente de serviço, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e do n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua nova redacção dada pelo Decreto 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 13: De 7 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 13: Ana Teresa Luís Pale, técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central (Departamento Jurídico) – reinicia as suas funções a pós a licença registada, nos termos do artigo 149 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 23 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 13: Maria Cecília Chissumba, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 13: Laura Pedro Langa, técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Internacional de Maputo (Órgão Central) – promovida a técnica, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.) Justino Justino Massangaie, assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Administração e Finanças – nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 13: Arsénio Jorge Monjane, técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeado técnico superior de administração pública de N2 , classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 13: Maria Ivone Tamele, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeada técnico superior de administração pública de N2 , classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 22 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 13: Joaquim Francisco Machava, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Programas Especiais – nomeado técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 24 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 13: António José Matlombe, , instrutor e técnico pedagógica de N1, classe E, escalão 1, em serviço na DIPLAC – Órgão Central – promovida à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 13: Bernardo Francisco Tivane, instrutor e técnico pedagógica de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos (Órgão Central) promovida à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 9 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 13: Isaura Angélica Narciso, auxiliar classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Instituto Superior de Artes e Culturas – nomeada provisoriamente nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 28 e Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 30 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 13: Valente Arrone Mimbire, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 1, NUIT n.º 100833905, em serviço no Órgão Central – transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 119, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: Aviso
Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, se publica a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso por tempo de serviço para instrutor técnico pedagógico de N1, N2 e N3, docente de N1, N2, e N3, especialista, técnicos superior de administração pública de N1 e N2, técnico de administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, técnico profissional de tecnologia e informação de N1 e N2, técnico profissional de tecnologia de informação, inspecção superior, inspecção técnica, especialista da educação, investigador coordenador, investigador principal, técnico superior de cultura N1 e N2, técnico profissional de cultura e assistente técnico, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Cultura, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias de 7 de Maio de 2009, pela Direcção dos Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 14: Assistente técnico

Texto do artigo, página 14: N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 1 2 Flora da Glória Domingos Nelson .............. Nelson António Ventura .............................. OC OC Ast Ast C C 1 1 Ast Ast B B 1 1 18,5 c) 12,0 c) 15,0 c) 1.º c)

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
1 2	Flora da Glória Domingos Nelson .............. Nelson António Ventura ..............................	OC OC	Ast Ast	C C	1 1	Ast Ast	B B	1 1	18,5 c)	12,0 c)	15,0 c)	1.º c)

Texto do artigo, página 14: Auxiliar administrativo

Texto do artigo, página 14: N.º Nome Prov Situação actual Situação proposta Classificação Posiç. Categ. Clas. Esc. Categ. Clas. Esc. P.Doc Entr. Med. 3 4 Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................ OC OC Auxa Auxa

N.º	Nome	Prov	Situação actual	Situação proposta	Classificação	Posiç.
Categ.	Clas.	Esc.	Categ.	Clas.	Esc.	P.Doc	Entr.	Med.
3 4	Adelaide Mapunga Mandlate ...................... Ilidio Micas Mapsangane ............................	OC OC	Auxa Auxa	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)	d) d)