LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 19/2012

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Texto do artigo · p. 30 24. Henriqueta Sufiante Inácio..................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 30 25. Francisco José Magiga........................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 30 26. Fernando Massochua ............................................................. 26.º
Texto do artigo · p. 30 27. José Gonçalves Joaquim ........................................................ 27.º
Texto do artigo · p. 30 28. Bizueque Ponto Sabão ........................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 30 29. Nelson José Mateus................................................................ 29.º
Texto do artigo · p. 30 30. Esménia Chico João............................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 30 31. Hiolanda Rita Chavango........................................................ 31.º
Texto do artigo · p. 30 32. Chambine Ferraz Saugene ..................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 30 33. Valdimiro Simão Tivane........................................................ 33.º
Texto do artigo · p. 30 34. Assane Correia Mendes ......................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 30 35. Alexandre Mário Uaite .......................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 30 36. Marcelino Fernando Comissal ............................................... 36.º
Texto do artigo · p. 30 37. José Simone Mabjaia ............................................................. 37.
Texto do artigo · p. 30 38. Cristiano Carlos Cumbane ..................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 30 39. Luís Manuel César Texeira.................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 30 40. Alfredina Salatiel Matsinhe ................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 30 41. Feliz Laquene Ngulela ........................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 30 42. Inoscência Arlindo Cuna........................................................ 42.º
Texto do artigo · p. 30 43. Laurinda Moniz Terra............................................................ 43.º
Texto do artigo · p. 30 44. Daina Orlando Fama.............................................................. 44.º
Texto do artigo · p. 30 45. Armando Alberto Augusto..................................................... 45.º
Texto do artigo · p. 30 46. Merson Daniel Fernando........................................................ 46.º
Texto do artigo · p. 30 47. Eduardo António Aguassi...................................................... 47.º
Texto do artigo · p. 30 48. Dani Fernando Omuge........................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 30 49. Tito Armando Messias........................................................... 49.º
Texto do artigo · p. 30 50. Adamo Chaual Mualo............................................................ 50.º Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 30 Apurado: Jacob Bernardo Firmo.................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 30 Suplentes:
Texto do artigo · p. 30 1. Alberto Diquissone Manguereia.
Texto do artigo · p. 30 2. Gustavo António Choê.
Texto do artigo · p. 30 Mopeia, 19 de Julho de 2011. — O Presidente do Júri, José da Costa Tatula.
Texto do artigo · p. 30 Conselho Municipal da Cidade de Chókwè
Texto do artigo · p. 30 Serviços dos Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 30 Aviso
Texto do artigo · p. 30 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista do concurso de ingresso nas diversas carreiras do quadro deste Município, a que se refere o aviso publicado nas vitrinas, em 17 de Outubro de 2011, devidamente homologada por despacho de 13 de Outubro de 2011, do Presidente do Conselho Municipal desta Cidade:
Texto do artigo · p. 30 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 30 1. Augusta Domingos Manuel Joaquim do Amaral ................. 19,0
Texto do artigo · p. 30 2. Isac Salvador Miguel Mutombene ........................................ 16,0
Texto do artigo · p. 30 3. Egas Ezequias Chambal ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 30 4. Helena Pascoal Macaringe .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 30 5. Arminda Silvestre Macuvele ................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 30 6. Yolanda Imaculada Elias Daniel ........................................... 14,5
Texto do artigo · p. 30 7. Aniceto Pedro Macaringue .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 30 8. Gilberto Lucas das Rosas Uaia ............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 30 9. Nadiro Incache Vicson .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 30 10. Nádia Ângela Mateus Guambe ............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 30 11. António Arlindo Mateus ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 30 12. Cristézia Alberto Massingue ................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 30 13. Hortência Alice José Moiane ................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 30 14. Bárbara Domingos Licoze .................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 30 15. Nércia Benilde Tucha ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 30 16. Elisa Domingos Mavaieie ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 30 17. Vasco Albero Chaúque ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 30 18. Heder Isaias Maibaze ............................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Jerson Vicson ......................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 30 2. Vasco Alberto Chaúque .......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 30 3. Osalde Rodrigues Nhantumbo ................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 30 4. Elina Sansão Chambal ............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 30 5. Gildência Eufraime .................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 30 6. Teresa Helena Pedro ............................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 30 7. Pecídia Teofilo Ngomane ........................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 30 8. Vicente Israel Valoi ................................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 30 9. Diana André Mucavele ........................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 30 Chókwè, 9 de Janeiro de 2012. — O Presidente do Júri, Ezequiel Simão Macuácua.
Texto do artigo · p. 30 Instituto da Propriedade Industrial
Texto do artigo · p. 30 Aviso
Texto do artigo · p. 30 Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de administração pública N1 do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 4 de Janeiro de 2012,
Texto do artigo · p. 31 devidamente homologado por despacho de 30 de Dezembro de 2011, do Director Geral do Instituto da Propriedade Industrial:
Texto do artigo · p. 31 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 31 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 31 1. Vitória Félix Meleco Guambe ............................................... 15,5
Texto do artigo · p. 31 2. Branquinho Manhonha Júnior ............................................ 14,75
Texto do artigo · p. 31 3. Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo ................................. 14,5
Texto do artigo · p. 31 4. Sérgio Jorge Sitoe ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 5. Amélia Paulo Machiza ........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 31 6. Eduardo Amado Manhique ................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 31 7. João Baptista Milione Bento Alface ..................................... 12,75
Texto do artigo · p. 31 8. Luís Albino Cabral Sitoe ..................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 31 Valores
Texto do artigo · p. 31 9. Nácia Helena José Fote ....................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 31 10. Sérgio Michaque Muchanga ................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 31 11. Fóbrico Bernardo António .................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 31 12. Elísio Ricardo Naene ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 31 13. Filipe Panguana ..................................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 31 14. Momade Rosário Trigo ........................................................ 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 31 1. Ilídio Marcelino Joaquim.
Texto do artigo · p. 31 2. José Jacinto Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 3. Nilton Uapino Francisco Macuácua.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 11 de Abril de 2012. — O Presidente do Júri, Paulo da Graça.
Texto do artigo · p. 32 Preço 37,60 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 32 Preço 37,60 MT
Texto do artigo · p. 32 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 30: 24. Henriqueta Sufiante Inácio..................................................... 24.º
  2. Texto do artigo, página 30: 25. Francisco José Magiga........................................................... 25.º
  3. Texto do artigo, página 30: 26. Fernando Massochua ............................................................. 26.º
  4. Texto do artigo, página 30: 27. José Gonçalves Joaquim ........................................................ 27.º
  5. Texto do artigo, página 30: 28. Bizueque Ponto Sabão ........................................................... 28.º
  6. Texto do artigo, página 30: 29. Nelson José Mateus................................................................ 29.º
  7. Texto do artigo, página 30: 30. Esménia Chico João............................................................... 30.º
  8. Texto do artigo, página 30: 31. Hiolanda Rita Chavango........................................................ 31.º
  9. Texto do artigo, página 30: 32. Chambine Ferraz Saugene ..................................................... 32.º
  10. Texto do artigo, página 30: 33. Valdimiro Simão Tivane........................................................ 33.º
  11. Texto do artigo, página 30: 34. Assane Correia Mendes ......................................................... 34.º
  12. Texto do artigo, página 30: 35. Alexandre Mário Uaite .......................................................... 35.º
  13. Texto do artigo, página 30: 36. Marcelino Fernando Comissal ............................................... 36.º
  14. Texto do artigo, página 30: 37. José Simone Mabjaia ............................................................. 37.
  15. Texto do artigo, página 30: 38. Cristiano Carlos Cumbane ..................................................... 38.º
  16. Texto do artigo, página 30: 39. Luís Manuel César Texeira.................................................... 39.º
  17. Texto do artigo, página 30: 40. Alfredina Salatiel Matsinhe ................................................... 40.º
  18. Texto do artigo, página 30: 41. Feliz Laquene Ngulela ........................................................... 41.º
  19. Texto do artigo, página 30: 42. Inoscência Arlindo Cuna........................................................ 42.º
  20. Texto do artigo, página 30: 43. Laurinda Moniz Terra............................................................ 43.º
  21. Texto do artigo, página 30: 44. Daina Orlando Fama.............................................................. 44.º
  22. Texto do artigo, página 30: 45. Armando Alberto Augusto..................................................... 45.º
  23. Texto do artigo, página 30: 46. Merson Daniel Fernando........................................................ 46.º
  24. Texto do artigo, página 30: 47. Eduardo António Aguassi...................................................... 47.º
  25. Texto do artigo, página 30: 48. Dani Fernando Omuge........................................................... 48.º
  26. Texto do artigo, página 30: 49. Tito Armando Messias........................................................... 49.º
  27. Texto do artigo, página 30: 50. Adamo Chaual Mualo............................................................ 50.º Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  28. Texto do artigo, página 30: Apurado: Jacob Bernardo Firmo.................................................................. 1.º
  29. Texto do artigo, página 30: Suplentes:
  30. Texto do artigo, página 30: 1. Alberto Diquissone Manguereia.
  31. Texto do artigo, página 30: 2. Gustavo António Choê.
  32. Texto do artigo, página 30: Mopeia, 19 de Julho de 2011. — O Presidente do Júri, José da Costa Tatula.
  33. Texto do artigo, página 30: Conselho Municipal da Cidade de Chókwè
  34. Texto do artigo, página 30: Serviços dos Recursos Humanos
  35. Texto do artigo, página 30: Aviso
  36. Texto do artigo, página 30: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista do concurso de ingresso nas diversas carreiras do quadro deste Município, a que se refere o aviso publicado nas vitrinas, em 17 de Outubro de 2011, devidamente homologada por despacho de 13 de Outubro de 2011, do Presidente do Conselho Municipal desta Cidade:
  37. Texto do artigo, página 30: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  38. Texto do artigo, página 30: 1. Augusta Domingos Manuel Joaquim do Amaral ................. 19,0
  39. Texto do artigo, página 30: 2. Isac Salvador Miguel Mutombene ........................................ 16,0
  40. Texto do artigo, página 30: 3. Egas Ezequias Chambal ........................................................ 15,5
  41. Texto do artigo, página 30: 4. Helena Pascoal Macaringe .................................................... 15,0
  42. Texto do artigo, página 30: 5. Arminda Silvestre Macuvele ................................................. 15,0
  43. Texto do artigo, página 30: 6. Yolanda Imaculada Elias Daniel ........................................... 14,5
  44. Texto do artigo, página 30: 7. Aniceto Pedro Macaringue .................................................... 14,0
  45. Texto do artigo, página 30: 8. Gilberto Lucas das Rosas Uaia ............................................. 13,5
  46. Texto do artigo, página 30: 9. Nadiro Incache Vicson .......................................................... 13,0
  47. Texto do artigo, página 30: 10. Nádia Ângela Mateus Guambe ............................................. 13,0
  48. Texto do artigo, página 30: 11. António Arlindo Mateus ....................................................... 13,0
  49. Texto do artigo, página 30: 12. Cristézia Alberto Massingue ................................................. 12,5
  50. Texto do artigo, página 30: 13. Hortência Alice José Moiane ................................................ 12,0
  51. Texto do artigo, página 30: 14. Bárbara Domingos Licoze .................................................... 11,5
  52. Texto do artigo, página 30: 15. Nércia Benilde Tucha ........................................................... 10,5
  53. Texto do artigo, página 30: 16. Elisa Domingos Mavaieie ..................................................... 10,0
  54. Texto do artigo, página 30: 17. Vasco Albero Chaúque ......................................................... 10,0
  55. Texto do artigo, página 30: 18. Heder Isaias Maibaze ............................................................ 10,0 Reprovados:
  56. Texto do artigo, página 30: 1. Jerson Vicson ......................................................................... 9,5
  57. Texto do artigo, página 30: 2. Vasco Alberto Chaúque .......................................................... 9,5
  58. Texto do artigo, página 30: 3. Osalde Rodrigues Nhantumbo ................................................ 9,0
  59. Texto do artigo, página 30: 4. Elina Sansão Chambal ............................................................ 9,0
  60. Texto do artigo, página 30: 5. Gildência Eufraime .................................................................. 8,5
  61. Texto do artigo, página 30: 6. Teresa Helena Pedro ............................................................... 6,5
  62. Texto do artigo, página 30: 7. Pecídia Teofilo Ngomane ........................................................ 5,5
  63. Texto do artigo, página 30: 8. Vicente Israel Valoi ................................................................ 5,0
  64. Texto do artigo, página 30: 9. Diana André Mucavele ........................................................... 4,5
  65. Texto do artigo, página 30: Chókwè, 9 de Janeiro de 2012. — O Presidente do Júri, Ezequiel Simão Macuácua.
  66. Texto do artigo, página 30: Instituto da Propriedade Industrial
  67. Texto do artigo, página 30: Aviso
  68. Texto do artigo, página 30: Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de administração pública N1 do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 4 de Janeiro de 2012,
  69. Texto do artigo, página 31: devidamente homologado por despacho de 30 de Dezembro de 2011, do Director Geral do Instituto da Propriedade Industrial:
  70. Texto do artigo, página 31: Carreira de técnico superior de administração pública N1:
  71. Texto do artigo, página 31: Aprovados: Valores
  72. Texto do artigo, página 31: 1. Vitória Félix Meleco Guambe ............................................... 15,5
  73. Texto do artigo, página 31: 2. Branquinho Manhonha Júnior ............................................ 14,75
  74. Texto do artigo, página 31: 3. Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo ................................. 14,5
  75. Texto do artigo, página 31: 4. Sérgio Jorge Sitoe ................................................................. 14
  76. Texto do artigo, página 31: 5. Amélia Paulo Machiza ........................................................ 13,5
  77. Texto do artigo, página 31: 6. Eduardo Amado Manhique ................................................. 13,5
  78. Texto do artigo, página 31: 7. João Baptista Milione Bento Alface ..................................... 12,75
  79. Texto do artigo, página 31: 8. Luís Albino Cabral Sitoe ..................................................... 12,75
  80. Texto do artigo, página 31: Valores
  81. Texto do artigo, página 31: 9. Nácia Helena José Fote ....................................................... 12,75
  82. Texto do artigo, página 31: 10. Sérgio Michaque Muchanga ................................................. 12,5
  83. Texto do artigo, página 31: 11. Fóbrico Bernardo António .................................................... 12,25
  84. Texto do artigo, página 31: 12. Elísio Ricardo Naene ............................................................ 12
  85. Texto do artigo, página 31: 13. Filipe Panguana ..................................................................... 11,25
  86. Texto do artigo, página 31: 14. Momade Rosário Trigo ........................................................ 10 Faltaram:
  87. Texto do artigo, página 31: 1. Ilídio Marcelino Joaquim.
  88. Texto do artigo, página 31: 2. José Jacinto Chunguane.
  89. Texto do artigo, página 31: 3. Nilton Uapino Francisco Macuácua.
  90. Texto do artigo, página 31: Maputo, 11 de Abril de 2012. — O Presidente do Júri, Paulo da Graça.
  91. Texto do artigo, página 32: Preço 37,60 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  92. Texto do artigo, página 32: Preço 37,60 MT
  93. Texto do artigo, página 32: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Aviso Governo do Distrito de Tsangano Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chókwè Serviços dos Recursos Humanos
  • Aviso Instituto da Propriedade Industrial
  • Diploma De 26 de Agosto de 2009:
  • Diploma De 16 de Março de 2010:
  • Diploma De 15 de Março de 2011:
  • Diploma De 5 de Abril de 2011:
  • Diploma De 11 de Abril de 2011:
  • Diploma De 25 de Abril de 2011:
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 7 de Junho de 2011:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2011:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 19 de Agosto de 2011: Fátima Rochane Banze, assistente administrativa D, titular do NUIT 100846772, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, colocada nos serviços centrais – desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  • Diploma De 23 de Agosto de 2011: Agostinho Augusto Bila, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, titular do NUIT 108248920, colocado na sede de serviços – expulso, nos termos do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Inácio Vumbuca, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, o seu quadro de origem.
  • Diploma De 11 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Aviso ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Secretariado-Geral
  • Diploma De 27 de Julho de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 31 de Julho de 2011:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Aviso Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Aviso Delegação do INAS da Província do Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Rectificação Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 21 de Setembro de 2011:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 21 de Julho de 2011:
  • Diploma De 7 de Julho de 2010:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Setembro:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Fevereiro:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Março de 2011:
  • Diploma De 8 de Março de 2011:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Xai - Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma Governo do Distrito de Guijá, 11 de Julho de 2011. — O Administrador, Zacarias Arone Sonto.
  • Diploma De 27 de Fevereiro:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2011:
  • Despacho Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Diploma De 24 de Junho de 2011:
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 9 de Janeiro:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 3 de Janeiro:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Diploma De 31 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Changara
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia