II Série n.º 199/2018

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Edição II Série n.º 199/2018

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Texto do artigo · p. 39 Aviso

Texto do artigo · p. 39 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docentes de N1, N2 e N3, classe E, escalão 1, docente N4 e N5, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada por despacho de 14 de Junho de 2018, do Administrador do Distrito de Lichinga.

Texto do artigo · p. 39 Carreira de docente de N1: Admitidos:

Texto do artigo · p. 39 1. Esmeralda de Esperança Fernando.

Texto do artigo · p. 39 2. Sílvio José Manuel João.

Texto do artigo · p. 39 3. Albertina Armando Alifa.

Texto do artigo · p. 39 4. Leopoldina de Sofrimento Luciano Mureirra.

Texto do artigo · p. 39 5. Esperança Ester Verónica Homade.

Texto do artigo · p. 39 6. Lídia Felisberto Jeque.

Texto do artigo · p. 39 7. Célio Matias Airene Macalia.

Texto do artigo · p. 39 8. Hernane Assane Henriques.

Texto do artigo · p. 39 9. Nércia Mariana Matusse Diogo.

Texto do artigo · p. 39 10. Ofélia Marcelina Teodoro.

Texto do artigo · p. 39 11. Ruquia Bachir Cassamo.

Texto do artigo · p. 39 12. Ortiga P. E. Jasso.

Texto do artigo · p. 39 13. David Mustafa Landasse.

Texto do artigo · p. 39 14. Muanassa Abudo.

Texto do artigo · p. 39 15. Juma Ualala de Almeida.

Texto do artigo · p. 39 16. Francisco Basílio Kalanje.

Texto do artigo · p. 39 17. Darcília Rosa Inácio Saide.

Texto do artigo · p. 39 18. Sílvio Pedro Cosme.

Texto do artigo · p. 39 19. Ciana Guido Aquimo.

Texto do artigo · p. 39 20. Bernardo Goyigoyi.

Texto do artigo · p. 39 21. Trindade Gonçalves Jorge.

Texto do artigo · p. 39 22. Dailton Sayal.

Texto do artigo · p. 39 23. Felicidade Eduardo.

Texto do artigo · p. 39 24. Felismino Basílio.

Texto do artigo · p. 39 25. Fernando Nelson Jeremias Laisse.

Texto do artigo · p. 39 26. Aires Luís.

Texto do artigo · p. 39 27. Dadini Laurinda Ricardo.

Texto do artigo · p. 39 28. Solferina Augusto Banto.

Texto do artigo · p. 39 29. Lídia A. Mchuembo.

Texto do artigo · p. 39 30. Vicente Bernardo Kalande.

Texto do artigo · p. 39 31. Miquelina Wiliamo Pondja.

Texto do artigo · p. 40 32. Énio Henriques.

Texto do artigo · p. 40 33. Irene Ricardo Tembe.

Texto do artigo · p. 40 34. Jacinto Pio Manuel.

Texto do artigo · p. 40 35. Carlos Miguel Chicumbi.

Texto do artigo · p. 40 36. Alexo Olívio Manuel Sane.

Texto do artigo · p. 40 37. Artur Viegas Mitano.

Texto do artigo · p. 40 38. Ibady Omar Sande.

Texto do artigo · p. 40 39. Maria Gimo.

Texto do artigo · p. 40 40. Carolina Luís Teania.

Texto do artigo · p. 40 41. Lucas Januário Catoa.

Texto do artigo · p. 40 42. Marnélia Armando Tamele.

Texto do artigo · p. 40 43. Irina Maravilha Uzene Saide.

Texto do artigo · p. 40 44. Daniel Sebastião.

Texto do artigo · p. 40 45. Inácio Paulo.

Texto do artigo · p. 40 46. Fátima Saide. Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 40 Admitidos:

Texto do artigo · p. 40 1. Gervásio Miguel.

Texto do artigo · p. 40 2. Gertrudes Luís José Máquina.

Texto do artigo · p. 40 Carreira de docente de N3: Admitidos:

Texto do artigo · p. 40 1. Maria Grita Gulambondo Joaquim.

Texto do artigo · p. 40 2. Simão Achida Calesse.

Texto do artigo · p. 40 3. Luís Cana Diquissone Saide.

Texto do artigo · p. 40 4. Rosário Tomás Januário.

Texto do artigo · p. 40 5. Belson Anselmo.

Texto do artigo · p. 40 6. Nelinho Silvestre António.

Texto do artigo · p. 40 7. Lima Inês Stambuli.

Texto do artigo · p. 40 8. Amílcar Simões Bernardo.

Texto do artigo · p. 40 9. Brisda Dinis dos Santos Jorge.

Texto do artigo · p. 40 10. Celeste Francisco Xavier.

Texto do artigo · p. 40 11. Ramalho S. C. Ncango.

Texto do artigo · p. 40 12. José Jeque Penete.

Texto do artigo · p. 40 13. Celestina Sábado Araújo.

Texto do artigo · p. 40 14. Marcos Francisco Congolo.

Texto do artigo · p. 40 15. Venália Osório Cossa.

Texto do artigo · p. 40 16. Olga Esperança Cabral Braimo.

Texto do artigo · p. 40 17. Albertina Cardoso Issa.

Texto do artigo · p. 40 18. Eliseu Domingos Castande. Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 40 Admitidos:

Texto do artigo · p. 40 1. Teresinha Martinho.

Texto do artigo · p. 40 2. Virgínia Adriano.

Texto do artigo · p. 40 3. Fernando Alexandre Muiaia.

Texto do artigo · p. 40 4. Anastácia Valentim.

Texto do artigo · p. 40 5. Marcelina Jorgina Batalha.

Texto do artigo · p. 40 6. Cristina Mário Ernesto.

Texto do artigo · p. 40 7. Eunice P. A. V. Mutepa.

Texto do artigo · p. 40 8. Resolve Cardoso Eugénio.

Texto do artigo · p. 40 9. Madina Y. A. Talapa.

Texto do artigo · p. 40 10. Marcos José F. Nicotua.

Texto do artigo · p. 40 11. António João Liquela.

Texto do artigo · p. 40 12. Admiro Baraca.

Texto do artigo · p. 40 13. Cândida Abasse.

Texto do artigo · p. 40 14. Cornélia Venâncio Lourenço Aníbal.

Texto do artigo · p. 40 15. Constância C. Gregório.

Texto do artigo · p. 40 16. Loisse José Buanacaia.

Texto do artigo · p. 40 17. Júlio Uaraura.

Texto do artigo · p. 40 18. Noémia Afonso.

Texto do artigo · p. 40 19. Noémia Daniel.

Texto do artigo · p. 40 Admitidos:

Texto do artigo · p. 40 20. Cátia Graciela Pele.

Texto do artigo · p. 40 21. Graça Vicente.

Texto do artigo · p. 40 22. Rosa Filipe.

Texto do artigo · p. 40 23. Sónia Z. B. Mustafa.

Texto do artigo · p. 40 24. Ancha Bosco.

Texto do artigo · p. 40 25. Angelina Pedro Ribeiro.

Texto do artigo · p. 40 26. Celina da Conceição Fonseca.

Texto do artigo · p. 40 27. Cristina Orlando Manuel.

Texto do artigo · p. 40 28. Fátima António.

Texto do artigo · p. 40 29. Marcelina Jorgina Batalha.

Texto do artigo · p. 40 30. Norbina Jorge.

Texto do artigo · p. 40 31. Pamela Jorge.

Texto do artigo · p. 40 32. Ruth Armando Lapissone.

Texto do artigo · p. 40 33. Telmina Alberto Rego.

Texto do artigo · p. 40 34. Zito Sabite.

Texto do artigo · p. 40 35. Agostinho Jemusse.

Texto do artigo · p. 40 36. Isabel da Consalata Horácio.

Texto do artigo · p. 40 37. Vicente Isaac Chisale.

Texto do artigo · p. 40 38. Amina Inácio.

Texto do artigo · p. 40 39. Marcos Crescêncio Afonso.

Texto do artigo · p. 40 40. Argentina Alfredo.

Texto do artigo · p. 40 41. Margarida Paulo E. T. Alfinal.

Texto do artigo · p. 40 42. Teresa André Jaime.

Texto do artigo · p. 40 43. Chaulim Avelino Xavier.

Texto do artigo · p. 40 44. Ernestina Berta José.

Texto do artigo · p. 40 45. Dastane Filbete.

Texto do artigo · p. 40 46. Elisa Henriques.

Texto do artigo · p. 40 47. Albertina Cardoso Issa.

Texto do artigo · p. 40 48. Cecília Feliciano Massude.

Texto do artigo · p. 40 49. Gracinda Oliveira Paconeta.

Texto do artigo · p. 40 50. Suzy Esperança Haidar.

Texto do artigo · p. 40 51. Saudade André Cachonjo.

Texto do artigo · p. 40 52. Jaime Manuel.

Texto do artigo · p. 40 53. Joana Dairesse Sabite.

Texto do artigo · p. 40 54. Asaina Eduardo Macunganha.

Texto do artigo · p. 40 55. Crizalda da I. Manuel Mussa.

Texto do artigo · p. 40 56. Dadinha Óscar Alexandre.

Texto do artigo · p. 40 57. Gilda Diquissone.

Texto do artigo · p. 40 58. Justina da Graça Justo.

Texto do artigo · p. 40 59. Lissungo Francisco Nchato.

Texto do artigo · p. 40 60. Ana Gertrudes Xavier Renade.

Texto do artigo · p. 40 61. Arlinda Artur Muanahumo.

Texto do artigo · p. 40 62. Saquina Rachide.

Texto do artigo · p. 40 63. Saviana António Jacob.

Texto do artigo · p. 40 64. Destina Domingos Tala.

Texto do artigo · p. 40 65. Ionilda C. P. André.

Texto do artigo · p. 40 66. Maria Belita da Conceição.

Texto do artigo · p. 40 67. Lúcia Mariano Sabite.

Texto do artigo · p. 40 68. Margarida dos Santos Ernesto.

Texto do artigo · p. 40 69. Natália Pio Ali.

Texto do artigo · p. 40 70. Belita Samuel Assane.

Texto do artigo · p. 40 71. Sarita da Filomena M. Peassane.

Texto do artigo · p. 40 72. Agostinho Morais.

Texto do artigo · p. 40 73. Felícia Fernando.

Texto do artigo · p. 40 74. Alfa Faustino Rachide.

Texto do artigo · p. 40 75. Virgínia António Macie.

Texto do artigo · p. 40 76. Teresa Luís Mustafa Matola.

Texto do artigo · p. 40 77. Iassine Francisco Teblo.

Texto do artigo · p. 40 78. Maria Isabel Joaquim Manuel Alfredo.

Texto do artigo · p. 40 79. Fontes Luís Daniel.

Texto do artigo · p. 40 80. Agostinho Gonzaga Nhambonga.

Texto do artigo · p. 40 81. Sanúdia Diquissone.

Texto do artigo · p. 40 82. Ofélia Domingos Ângelo.

Texto do artigo · p. 41 83. Feliciano Eugénio Feliciano Casseremo.

Texto do artigo · p. 41 84. Gracinda Marcos Afique.

Texto do artigo · p. 41 85. Verónica Phiri.

Texto do artigo · p. 41 86. Helena Muanahumo.

Texto do artigo · p. 41 87. Paciência H. F. Himane.

Texto do artigo · p. 41 88. Caraminho André.

Texto do artigo · p. 41 89. Elielito Jacsson.

Texto do artigo · p. 41 90. Jeke Mateus Katowera.

Texto do artigo · p. 41 91. Ester Emília Basílio.

Texto do artigo · p. 41 92. Atija Saide.

Texto do artigo · p. 41 93. Cremilda Artur.

Texto do artigo · p. 41 94. Mariana Fermino Paulo. Carreira de docente de N5:

Texto do artigo · p. 41 Admitidos: Saulino dos Santos Bento.

Texto do artigo · p. 41 Lichinga, 13 de Junho de 2018. — O Director Distrital, Marcelino Luís Ferreira.

Texto do artigo · p. 41 Administração Regional de Águas do Centro – ARA – Centro

Texto do artigo · p. 41 Avisos Nos termos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de progressão de funcionários da ARA

Texto do artigo · p. 41 - Centro, nas diversas carreiras.

Texto do artigo · p. 41 Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Classe e escalão onde vai ser enquadrado Impacto em Meticais (3 meses) Arnane Esteche Bizeque Técnico superior N1 E 1 Classe C e escalão 1 3.096,00 António Germano Melembe Técnico superior N1 E 1 Classe C e escalão 1 3.350,40 Delton Luís Nhaia Técnico profissional E 1 Classe C e escalão 1 1.201,20 Gimo Tomo A. Mapenda Inspec. sup. administrativo E 1 Classe C e escalão 1 3.637,80 Lucréncia C. Fanheiro Técnico profissional E 1 Classe C e escalão 1 1.201,20 Serafim de Jesus P. H. Chate Técnico superior N1 E 1 Classe C e escalão 1 3.096,00 Emília Lurdes Paulino Técnico superior N1 E 1 Classe C e escalão 1 3.096,00 João Mahumane Assistente técnico B 4 Classe A e escalão 1 909,00 Total 19.587,60

Nome do funcionário	Carreira	Classe	Escalão	Classe e escalão onde vai ser enquadrado	Impacto em Meticais (3 meses)
Arnane Esteche Bizeque	Técnico superior N1	E	1	Classe C e escalão 1	3.096,00
António Germano Melembe	Técnico superior N1	E	1	Classe C e escalão 1	3.350,40
Delton Luís Nhaia	Técnico profissional	E	1	Classe C e escalão 1	1.201,20
Gimo Tomo A. Mapenda	Inspec. sup. administrativo	E	1	Classe C e escalão 1	3.637,80
Lucréncia C. Fanheiro	Técnico profissional	E	1	Classe C e escalão 1	1.201,20
Serafim de Jesus P. H. Chate	Técnico superior N1	E	1	Classe C e escalão 1	3.096,00
Emília Lurdes Paulino	Técnico superior N1	E	1	Classe C e escalão 1	3.096,00
João Mahumane	Assistente técnico	B	4	Classe A e escalão 1	909,00
Total	19.587,60

Texto do artigo · p. 41 Beira, 13 de Agosto de 2018. — A Directora-Geral, Cacilda André Machava.

Texto do artigo · p. 41 Nos termos do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de progressão de funcionários da ARA

Texto do artigo · p. 41 - Centro, nas diversas carreiras.

Texto do artigo · p. 41 Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Classe e escalão onde vai ser enquadrado Impacto em Meticais (3 meses) Ângelo de Jesus Pereira Técnico superior N1 C 2 Classe C e escalão 3 3.350,40 Celina Sandra M. Machavana Técnico superior N1 C 1 Classe C e escalão 2 3.609,60 Castro António Ntemansaka Júnior Técnico superior N1 C 1 Classe C e escalão 2 3.609,60 Tarcísio Omega Namuduma Técnico profissional C 2 Classe C e escalão 4 1.201.20 Marivete do Rosário R. Caetano Técnico superior N1 C 1 Classe C e escalão 2 3.609,60 Total 15.380,40

Nome do funcionário	Carreira	Classe	Escalão	Classe e escalão onde vai ser enquadrado	Impacto em Meticais (3 meses)

Ângelo de Jesus Pereira	Técnico superior N1	C	2	Classe C e escalão 3	3.350,40
Celina Sandra M. Machavana	Técnico superior N1	C	1	Classe C e escalão 2	3.609,60
Castro António Ntemansaka Júnior	Técnico superior N1	C	1	Classe C e escalão 2	3.609,60
Tarcísio Omega Namuduma	Técnico profissional	C	2	Classe C e escalão 4	1.201.20
Marivete do Rosário R. Caetano	Técnico superior N1	C	1	Classe C e escalão 2	3.609,60
Total	15.380,40

Texto do artigo · p. 41 Beira, 13 de Agosto de 2018. — A Directora-Geral, Cacilda André Machava.

Texto do artigo · p. 41 Nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de mudança de carreira de funcionários da ARA - Centro, nas diversas carreiras.

Texto do artigo · p. 41 Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Anode conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Impactoem Meticais (3meses) Felisbela Jorge Mulaveia Licenciatura em Ensino de Geografia 2011 Licenciatura em Geografia Téc. sup. N2 E 1 Técnico superior N1, classe E e escalão1 14.643,00 Dionícia Mário Marques Licenciatura em gestão de recursos humanos 2015 Gestão de recursos humanos Auxiliar administrativo U 2 Técnico superior N1, classe E e escalão 1 55 281,60

Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Anode conclusão	Área de formação	Carreira	Classe	Escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Impactoem Meticais (3meses)
Felisbela Jorge Mulaveia	Licenciatura em Ensino de Geografia	2011	Licenciatura em Geografia	Téc. sup. N2	E	1	Técnico superior N1, classe E e escalão1	14.643,00
Dionícia Mário Marques	Licenciatura em gestão de recursos humanos	2015	Gestão de recursos humanos	Auxiliar administrativo	U	2	Técnico superior N1, classe E e escalão 1	55 281,60

Texto do artigo · p. 42 Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Anode conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Impactoem Meticais (3meses) Fátima M. de Matias Zacarias Licenciatura em contabilidade e auditoria 2017 Contabilidade e auditoria Técnico profissional E 1 Técnico superior N1, classe E e escalão 1 41.174,40 Marília Brígida Bule Licenciatura em contabilidade e auditoria 2014 Contabilidade e auditoria Técnico profissional E 1 Técnico superior N1, classe E e escalão 1 38.601,00 Bimo Ferrão Zava 12.ª classe 2012 Ensino Geral Assistente técnico C 3 Técnico, classe E e escalão 1 3.492,00 Ana Manuela Camacho 12.ª classe 2012 Assistente técnico U 1 Técnico, classe E e escalão 1 4.857,00 Sérgio Sábado 12.ª classe 2006 Ensino Geral Auxiliar administrativo U 1 Técnico, classe E e escalão 1 4.650,00 Artur Militão Técnico médio 2013 Ensino Geral Auxiliar administrativo U 1 Técnico profissional, classe E e escalão 1 11.674,20 Total 174.373,20

Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Anode conclusão	Área de formação	Carreira	Classe	Escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Impactoem Meticais (3meses)
Fátima M. de Matias Zacarias	Licenciatura em contabilidade e auditoria	2017	Contabilidade e auditoria	Técnico profissional	E	1	Técnico superior N1, classe E e escalão 1	41.174,40
Marília Brígida Bule	Licenciatura em contabilidade e auditoria	2014	Contabilidade e auditoria	Técnico profissional	E	1	Técnico superior N1, classe E e escalão 1	38.601,00
Bimo Ferrão Zava	12.ª classe	2012	Ensino Geral	Assistente técnico	C	3	Técnico, classe E e escalão 1	3.492,00
Ana Manuela Camacho	12.ª classe	2012		Assistente técnico	U	1	Técnico, classe E e escalão 1	4.857,00
Sérgio Sábado	12.ª classe	2006	Ensino Geral	Auxiliar administrativo	U	1	Técnico, classe E e escalão 1	4.650,00
Artur Militão	Técnico médio	2013	Ensino Geral	Auxiliar administrativo	U	1	Técnico profissional, classe E e escalão 1	11.674,20
Total	174.373,20

Texto do artigo · p. 42 conclusão

Texto do artigo · p. 42 Impactoem

Texto do artigo · p. 42 (3meses)

Texto do artigo · p. 42 Anode

Texto do artigo · p. 42 Classe

Texto do artigo · p. 42 Escalão

Texto do artigo · p. 42 Meticais

Texto do artigo · p. 42 STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral

Texto do artigo · p. 42 Direcção Nacional de Administração e Finanças

Texto do artigo · p. 42 Aviso

Texto do artigo · p. 42 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação de técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal do STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 7 de Agosto de 2018.

Texto do artigo · p. 42 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:

Texto do artigo · p. 42 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 42 1. Sérgio Jorge................................................................................19,3 2. Claudina Nhatuve.......................................................................19,0

Texto do artigo · p. 42 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 42 1. Júlio Dinis Devesse..................................................................19,5

Texto do artigo · p. 42 2. Bernardete Enoque Nhamucasse..............................................18,9

Texto do artigo · p. 42 3. Herculano João Filimone .........................................................16,2

Texto do artigo · p. 42 4. Patrício Mequeias.....................................................................16,0

Texto do artigo · p. 42 5. Judite Chaguala........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 42 6. João Salomão Quive.................................................................15,4

Texto do artigo · p. 42 7. Leandra Denise Augusto..........................................................15,1

Texto do artigo · p. 42 8. Hélio Ângelo Cossa .................................................................14,7

Texto do artigo · p. 42 9. Adelaide José Macita ...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 42 10. Eduarda José Caetano ..............................................................13,5 Carreira de técnico superior de administração pública N1:

Texto do artigo · p. 42 Aprovados:

Texto do artigo · p. 42 1. Sousa Mulungo ..........................................................................19,0 2. Rabelina Samuel Mavulule........................................................17,4

Texto do artigo · p. 42 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 42 1. Elisa Zemuja Mafico..................................................................17,4

Texto do artigo · p. 42 2. Zito Marcos................................................................................17,0 Carreira de técnico profissional de tecnologias de

Texto do artigo · p. 42 informação e comunicação: Aprovado:

Texto do artigo · p. 42 Gilzinio António Uamba................................................................18,2

Texto do artigo · p. 42 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 42 1. Angélica Moisés Chivangue.......................................................17,0

Texto do artigo · p. 42 2. Agostinho Carlos Bambo...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 42 3. Cármen José Dimande Mambo..................................................16,0

Texto do artigo · p. 42 4. Carlos Basílio.............................................................................15,5 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 42 Aprovados:

Texto do artigo · p. 42 1. Queiróz Armando Mavila...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 42 2. Eurico José Gilberto Matavele...................................................16,0

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 23 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Constantino A. Zandamela.

Texto do artigo · p. 42 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado

Texto do artigo · p. 42 Despacho De 30 de Agosto:

Texto do artigo · p. 42 Gilberto Luís Gonçalves Pedro, funcionário do GADE, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00 MT

Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 39: Aviso
Texto do artigo, página 39: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docentes de N1, N2 e N3, classe E, escalão 1, docente N4 e N5, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada por despacho de 14 de Junho de 2018, do Administrador do Distrito de Lichinga.
Texto do artigo, página 39: Carreira de docente de N1: Admitidos:
Texto do artigo, página 39: 1. Esmeralda de Esperança Fernando.
Texto do artigo, página 39: 2. Sílvio José Manuel João.
Texto do artigo, página 39: 3. Albertina Armando Alifa.
Texto do artigo, página 39: 4. Leopoldina de Sofrimento Luciano Mureirra.
Texto do artigo, página 39: 5. Esperança Ester Verónica Homade.
Texto do artigo, página 39: 6. Lídia Felisberto Jeque.
Texto do artigo, página 39: 7. Célio Matias Airene Macalia.
Texto do artigo, página 39: 8. Hernane Assane Henriques.
Texto do artigo, página 39: 9. Nércia Mariana Matusse Diogo.
Texto do artigo, página 39: 10. Ofélia Marcelina Teodoro.
Texto do artigo, página 39: 11. Ruquia Bachir Cassamo.
Texto do artigo, página 39: 12. Ortiga P. E. Jasso.
Texto do artigo, página 39: 13. David Mustafa Landasse.
Texto do artigo, página 39: 14. Muanassa Abudo.
Texto do artigo, página 39: 15. Juma Ualala de Almeida.
Texto do artigo, página 39: 16. Francisco Basílio Kalanje.
Texto do artigo, página 39: 17. Darcília Rosa Inácio Saide.
Texto do artigo, página 39: 18. Sílvio Pedro Cosme.
Texto do artigo, página 39: 19. Ciana Guido Aquimo.
Texto do artigo, página 39: 20. Bernardo Goyigoyi.
Texto do artigo, página 39: 21. Trindade Gonçalves Jorge.
Texto do artigo, página 39: 22. Dailton Sayal.
Texto do artigo, página 39: 23. Felicidade Eduardo.
Texto do artigo, página 39: 24. Felismino Basílio.
Texto do artigo, página 39: 25. Fernando Nelson Jeremias Laisse.
Texto do artigo, página 39: 26. Aires Luís.
Texto do artigo, página 39: 27. Dadini Laurinda Ricardo.
Texto do artigo, página 39: 28. Solferina Augusto Banto.
Texto do artigo, página 39: 29. Lídia A. Mchuembo.
Texto do artigo, página 39: 30. Vicente Bernardo Kalande.
Texto do artigo, página 39: 31. Miquelina Wiliamo Pondja.
Texto do artigo, página 40: 32. Énio Henriques.
Texto do artigo, página 40: 33. Irene Ricardo Tembe.
Texto do artigo, página 40: 34. Jacinto Pio Manuel.
Texto do artigo, página 40: 35. Carlos Miguel Chicumbi.
Texto do artigo, página 40: 36. Alexo Olívio Manuel Sane.
Texto do artigo, página 40: 37. Artur Viegas Mitano.
Texto do artigo, página 40: 38. Ibady Omar Sande.
Texto do artigo, página 40: 39. Maria Gimo.
Texto do artigo, página 40: 40. Carolina Luís Teania.
Texto do artigo, página 40: 41. Lucas Januário Catoa.
Texto do artigo, página 40: 42. Marnélia Armando Tamele.
Texto do artigo, página 40: 43. Irina Maravilha Uzene Saide.
Texto do artigo, página 40: 44. Daniel Sebastião.
Texto do artigo, página 40: 45. Inácio Paulo.
Texto do artigo, página 40: 46. Fátima Saide. Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 40: Admitidos:
Texto do artigo, página 40: 1. Gervásio Miguel.
Texto do artigo, página 40: 2. Gertrudes Luís José Máquina.
Texto do artigo, página 40: Carreira de docente de N3: Admitidos:
Texto do artigo, página 40: 1. Maria Grita Gulambondo Joaquim.
Texto do artigo, página 40: 2. Simão Achida Calesse.
Texto do artigo, página 40: 3. Luís Cana Diquissone Saide.
Texto do artigo, página 40: 4. Rosário Tomás Januário.
Texto do artigo, página 40: 5. Belson Anselmo.
Texto do artigo, página 40: 6. Nelinho Silvestre António.
Texto do artigo, página 40: 7. Lima Inês Stambuli.
Texto do artigo, página 40: 8. Amílcar Simões Bernardo.
Texto do artigo, página 40: 9. Brisda Dinis dos Santos Jorge.
Texto do artigo, página 40: 10. Celeste Francisco Xavier.
Texto do artigo, página 40: 11. Ramalho S. C. Ncango.
Texto do artigo, página 40: 12. José Jeque Penete.
Texto do artigo, página 40: 13. Celestina Sábado Araújo.
Texto do artigo, página 40: 14. Marcos Francisco Congolo.
Texto do artigo, página 40: 15. Venália Osório Cossa.
Texto do artigo, página 40: 16. Olga Esperança Cabral Braimo.
Texto do artigo, página 40: 17. Albertina Cardoso Issa.
Texto do artigo, página 40: 18. Eliseu Domingos Castande. Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 40: Admitidos:
Texto do artigo, página 40: 1. Teresinha Martinho.
Texto do artigo, página 40: 2. Virgínia Adriano.
Texto do artigo, página 40: 3. Fernando Alexandre Muiaia.
Texto do artigo, página 40: 4. Anastácia Valentim.
Texto do artigo, página 40: 5. Marcelina Jorgina Batalha.
Texto do artigo, página 40: 6. Cristina Mário Ernesto.
Texto do artigo, página 40: 7. Eunice P. A. V. Mutepa.
Texto do artigo, página 40: 8. Resolve Cardoso Eugénio.
Texto do artigo, página 40: 9. Madina Y. A. Talapa.
Texto do artigo, página 40: 10. Marcos José F. Nicotua.
Texto do artigo, página 40: 11. António João Liquela.
Texto do artigo, página 40: 12. Admiro Baraca.
Texto do artigo, página 40: 13. Cândida Abasse.
Texto do artigo, página 40: 14. Cornélia Venâncio Lourenço Aníbal.
Texto do artigo, página 40: 15. Constância C. Gregório.
Texto do artigo, página 40: 16. Loisse José Buanacaia.
Texto do artigo, página 40: 17. Júlio Uaraura.
Texto do artigo, página 40: 18. Noémia Afonso.
Texto do artigo, página 40: 19. Noémia Daniel.
Texto do artigo, página 40: Admitidos:
Texto do artigo, página 40: 20. Cátia Graciela Pele.
Texto do artigo, página 40: 21. Graça Vicente.
Texto do artigo, página 40: 22. Rosa Filipe.
Texto do artigo, página 40: 23. Sónia Z. B. Mustafa.
Texto do artigo, página 40: 24. Ancha Bosco.
Texto do artigo, página 40: 25. Angelina Pedro Ribeiro.
Texto do artigo, página 40: 26. Celina da Conceição Fonseca.
Texto do artigo, página 40: 27. Cristina Orlando Manuel.
Texto do artigo, página 40: 28. Fátima António.
Texto do artigo, página 40: 29. Marcelina Jorgina Batalha.
Texto do artigo, página 40: 30. Norbina Jorge.
Texto do artigo, página 40: 31. Pamela Jorge.
Texto do artigo, página 40: 32. Ruth Armando Lapissone.
Texto do artigo, página 40: 33. Telmina Alberto Rego.
Texto do artigo, página 40: 34. Zito Sabite.
Texto do artigo, página 40: 35. Agostinho Jemusse.
Texto do artigo, página 40: 36. Isabel da Consalata Horácio.
Texto do artigo, página 40: 37. Vicente Isaac Chisale.
Texto do artigo, página 40: 38. Amina Inácio.
Texto do artigo, página 40: 39. Marcos Crescêncio Afonso.
Texto do artigo, página 40: 40. Argentina Alfredo.
Texto do artigo, página 40: 41. Margarida Paulo E. T. Alfinal.
Texto do artigo, página 40: 42. Teresa André Jaime.
Texto do artigo, página 40: 43. Chaulim Avelino Xavier.
Texto do artigo, página 40: 44. Ernestina Berta José.
Texto do artigo, página 40: 45. Dastane Filbete.
Texto do artigo, página 40: 46. Elisa Henriques.
Texto do artigo, página 40: 47. Albertina Cardoso Issa.
Texto do artigo, página 40: 48. Cecília Feliciano Massude.
Texto do artigo, página 40: 49. Gracinda Oliveira Paconeta.
Texto do artigo, página 40: 50. Suzy Esperança Haidar.
Texto do artigo, página 40: 51. Saudade André Cachonjo.
Texto do artigo, página 40: 52. Jaime Manuel.
Texto do artigo, página 40: 53. Joana Dairesse Sabite.
Texto do artigo, página 40: 54. Asaina Eduardo Macunganha.
Texto do artigo, página 40: 55. Crizalda da I. Manuel Mussa.
Texto do artigo, página 40: 56. Dadinha Óscar Alexandre.
Texto do artigo, página 40: 57. Gilda Diquissone.
Texto do artigo, página 40: 58. Justina da Graça Justo.
Texto do artigo, página 40: 59. Lissungo Francisco Nchato.
Texto do artigo, página 40: 60. Ana Gertrudes Xavier Renade.
Texto do artigo, página 40: 61. Arlinda Artur Muanahumo.
Texto do artigo, página 40: 62. Saquina Rachide.
Texto do artigo, página 40: 63. Saviana António Jacob.
Texto do artigo, página 40: 64. Destina Domingos Tala.
Texto do artigo, página 40: 65. Ionilda C. P. André.
Texto do artigo, página 40: 66. Maria Belita da Conceição.
Texto do artigo, página 40: 67. Lúcia Mariano Sabite.
Texto do artigo, página 40: 68. Margarida dos Santos Ernesto.
Texto do artigo, página 40: 69. Natália Pio Ali.
Texto do artigo, página 40: 70. Belita Samuel Assane.
Texto do artigo, página 40: 71. Sarita da Filomena M. Peassane.
Texto do artigo, página 40: 72. Agostinho Morais.
Texto do artigo, página 40: 73. Felícia Fernando.
Texto do artigo, página 40: 74. Alfa Faustino Rachide.
Texto do artigo, página 40: 75. Virgínia António Macie.
Texto do artigo, página 40: 76. Teresa Luís Mustafa Matola.
Texto do artigo, página 40: 77. Iassine Francisco Teblo.
Texto do artigo, página 40: 78. Maria Isabel Joaquim Manuel Alfredo.
Texto do artigo, página 40: 79. Fontes Luís Daniel.
Texto do artigo, página 40: 80. Agostinho Gonzaga Nhambonga.
Texto do artigo, página 40: 81. Sanúdia Diquissone.
Texto do artigo, página 40: 82. Ofélia Domingos Ângelo.
Texto do artigo, página 41: 83. Feliciano Eugénio Feliciano Casseremo.
Texto do artigo, página 41: 84. Gracinda Marcos Afique.
Texto do artigo, página 41: 85. Verónica Phiri.
Texto do artigo, página 41: 86. Helena Muanahumo.
Texto do artigo, página 41: 87. Paciência H. F. Himane.
Texto do artigo, página 41: 88. Caraminho André.
Texto do artigo, página 41: 89. Elielito Jacsson.
Texto do artigo, página 41: 90. Jeke Mateus Katowera.
Texto do artigo, página 41: 91. Ester Emília Basílio.
Texto do artigo, página 41: 92. Atija Saide.
Texto do artigo, página 41: 93. Cremilda Artur.
Texto do artigo, página 41: 94. Mariana Fermino Paulo. Carreira de docente de N5:
Texto do artigo, página 41: Admitidos: Saulino dos Santos Bento.
Texto do artigo, página 41: Lichinga, 13 de Junho de 2018. — O Director Distrital, Marcelino Luís Ferreira.
Texto do artigo, página 41: Administração Regional de Águas do Centro – ARA – Centro
Texto do artigo, página 41: Avisos Nos termos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de progressão de funcionários da ARA
Texto do artigo, página 41: - Centro, nas diversas carreiras.

Texto do artigo, página 41: Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Classe e escalão onde vai ser enquadrado Impacto em Meticais (3 meses) Arnane Esteche Bizeque Técnico superior N1 E 1 Classe C e escalão 1 3.096,00 António Germano Melembe Técnico superior N1 E 1 Classe C e escalão 1 3.350,40 Delton Luís Nhaia Técnico profissional E 1 Classe C e escalão 1 1.201,20 Gimo Tomo A. Mapenda Inspec. sup. administrativo E 1 Classe C e escalão 1 3.637,80 Lucréncia C. Fanheiro Técnico profissional E 1 Classe C e escalão 1 1.201,20 Serafim de Jesus P. H. Chate Técnico superior N1 E 1 Classe C e escalão 1 3.096,00 Emília Lurdes Paulino Técnico superior N1 E 1 Classe C e escalão 1 3.096,00 João Mahumane Assistente técnico B 4 Classe A e escalão 1 909,00 Total 19.587,60

Nome do funcionário	Carreira	Classe	Escalão	Classe e escalão onde vai ser enquadrado	Impacto em Meticais (3 meses)
Arnane Esteche Bizeque	Técnico superior N1	E	1	Classe C e escalão 1	3.096,00
António Germano Melembe	Técnico superior N1	E	1	Classe C e escalão 1	3.350,40
Delton Luís Nhaia	Técnico profissional	E	1	Classe C e escalão 1	1.201,20
Gimo Tomo A. Mapenda	Inspec. sup. administrativo	E	1	Classe C e escalão 1	3.637,80
Lucréncia C. Fanheiro	Técnico profissional	E	1	Classe C e escalão 1	1.201,20
Serafim de Jesus P. H. Chate	Técnico superior N1	E	1	Classe C e escalão 1	3.096,00
Emília Lurdes Paulino	Técnico superior N1	E	1	Classe C e escalão 1	3.096,00
João Mahumane	Assistente técnico	B	4	Classe A e escalão 1	909,00
Total	19.587,60

Texto do artigo, página 41: Beira, 13 de Agosto de 2018. — A Directora-Geral, Cacilda André Machava.
Texto do artigo, página 41: Nos termos do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de progressão de funcionários da ARA
Texto do artigo, página 41: - Centro, nas diversas carreiras.

Texto do artigo, página 41: Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Classe e escalão onde vai ser enquadrado Impacto em Meticais (3 meses) Ângelo de Jesus Pereira Técnico superior N1 C 2 Classe C e escalão 3 3.350,40 Celina Sandra M. Machavana Técnico superior N1 C 1 Classe C e escalão 2 3.609,60 Castro António Ntemansaka Júnior Técnico superior N1 C 1 Classe C e escalão 2 3.609,60 Tarcísio Omega Namuduma Técnico profissional C 2 Classe C e escalão 4 1.201.20 Marivete do Rosário R. Caetano Técnico superior N1 C 1 Classe C e escalão 2 3.609,60 Total 15.380,40

Nome do funcionário	Carreira	Classe	Escalão	Classe e escalão onde vai ser enquadrado	Impacto em Meticais (3 meses)

Ângelo de Jesus Pereira	Técnico superior N1	C	2	Classe C e escalão 3	3.350,40
Celina Sandra M. Machavana	Técnico superior N1	C	1	Classe C e escalão 2	3.609,60
Castro António Ntemansaka Júnior	Técnico superior N1	C	1	Classe C e escalão 2	3.609,60
Tarcísio Omega Namuduma	Técnico profissional	C	2	Classe C e escalão 4	1.201.20
Marivete do Rosário R. Caetano	Técnico superior N1	C	1	Classe C e escalão 2	3.609,60
Total	15.380,40

Texto do artigo, página 41: Beira, 13 de Agosto de 2018. — A Directora-Geral, Cacilda André Machava.
Texto do artigo, página 41: Nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de mudança de carreira de funcionários da ARA - Centro, nas diversas carreiras.

Texto do artigo, página 41: Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Anode conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Impactoem Meticais (3meses) Felisbela Jorge Mulaveia Licenciatura em Ensino de Geografia 2011 Licenciatura em Geografia Téc. sup. N2 E 1 Técnico superior N1, classe E e escalão1 14.643,00 Dionícia Mário Marques Licenciatura em gestão de recursos humanos 2015 Gestão de recursos humanos Auxiliar administrativo U 2 Técnico superior N1, classe E e escalão 1 55 281,60

Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Anode conclusão	Área de formação	Carreira	Classe	Escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Impactoem Meticais (3meses)
Felisbela Jorge Mulaveia	Licenciatura em Ensino de Geografia	2011	Licenciatura em Geografia	Téc. sup. N2	E	1	Técnico superior N1, classe E e escalão1	14.643,00
Dionícia Mário Marques	Licenciatura em gestão de recursos humanos	2015	Gestão de recursos humanos	Auxiliar administrativo	U	2	Técnico superior N1, classe E e escalão 1	55 281,60

Texto do artigo, página 42: Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Anode conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Impactoem Meticais (3meses) Fátima M. de Matias Zacarias Licenciatura em contabilidade e auditoria 2017 Contabilidade e auditoria Técnico profissional E 1 Técnico superior N1, classe E e escalão 1 41.174,40 Marília Brígida Bule Licenciatura em contabilidade e auditoria 2014 Contabilidade e auditoria Técnico profissional E 1 Técnico superior N1, classe E e escalão 1 38.601,00 Bimo Ferrão Zava 12.ª classe 2012 Ensino Geral Assistente técnico C 3 Técnico, classe E e escalão 1 3.492,00 Ana Manuela Camacho 12.ª classe 2012 Assistente técnico U 1 Técnico, classe E e escalão 1 4.857,00 Sérgio Sábado 12.ª classe 2006 Ensino Geral Auxiliar administrativo U 1 Técnico, classe E e escalão 1 4.650,00 Artur Militão Técnico médio 2013 Ensino Geral Auxiliar administrativo U 1 Técnico profissional, classe E e escalão 1 11.674,20 Total 174.373,20

Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Anode conclusão	Área de formação	Carreira	Classe	Escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Impactoem Meticais (3meses)
Fátima M. de Matias Zacarias	Licenciatura em contabilidade e auditoria	2017	Contabilidade e auditoria	Técnico profissional	E	1	Técnico superior N1, classe E e escalão 1	41.174,40
Marília Brígida Bule	Licenciatura em contabilidade e auditoria	2014	Contabilidade e auditoria	Técnico profissional	E	1	Técnico superior N1, classe E e escalão 1	38.601,00
Bimo Ferrão Zava	12.ª classe	2012	Ensino Geral	Assistente técnico	C	3	Técnico, classe E e escalão 1	3.492,00
Ana Manuela Camacho	12.ª classe	2012		Assistente técnico	U	1	Técnico, classe E e escalão 1	4.857,00
Sérgio Sábado	12.ª classe	2006	Ensino Geral	Auxiliar administrativo	U	1	Técnico, classe E e escalão 1	4.650,00
Artur Militão	Técnico médio	2013	Ensino Geral	Auxiliar administrativo	U	1	Técnico profissional, classe E e escalão 1	11.674,20
Total	174.373,20

Texto do artigo, página 42: conclusão
Texto do artigo, página 42: Impactoem
Texto do artigo, página 42: (3meses)
Texto do artigo, página 42: Anode
Texto do artigo, página 42: Classe
Texto do artigo, página 42: Escalão
Texto do artigo, página 42: Meticais
Texto do artigo, página 42: STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo, página 42: Direcção Nacional de Administração e Finanças
Texto do artigo, página 42: Aviso
Texto do artigo, página 42: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação de técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal do STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 7 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 42: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo, página 42: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 42: 1. Sérgio Jorge................................................................................19,3 2. Claudina Nhatuve.......................................................................19,0
Texto do artigo, página 42: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 42: 1. Júlio Dinis Devesse..................................................................19,5
Texto do artigo, página 42: 2. Bernardete Enoque Nhamucasse..............................................18,9
Texto do artigo, página 42: 3. Herculano João Filimone .........................................................16,2
Texto do artigo, página 42: 4. Patrício Mequeias.....................................................................16,0
Texto do artigo, página 42: 5. Judite Chaguala........................................................................16,0
Texto do artigo, página 42: 6. João Salomão Quive.................................................................15,4
Texto do artigo, página 42: 7. Leandra Denise Augusto..........................................................15,1
Texto do artigo, página 42: 8. Hélio Ângelo Cossa .................................................................14,7
Texto do artigo, página 42: 9. Adelaide José Macita ...............................................................13,5
Texto do artigo, página 42: 10. Eduarda José Caetano ..............................................................13,5 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo, página 42: Aprovados:
Texto do artigo, página 42: 1. Sousa Mulungo ..........................................................................19,0 2. Rabelina Samuel Mavulule........................................................17,4
Texto do artigo, página 42: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 42: 1. Elisa Zemuja Mafico..................................................................17,4
Texto do artigo, página 42: 2. Zito Marcos................................................................................17,0 Carreira de técnico profissional de tecnologias de
Texto do artigo, página 42: informação e comunicação: Aprovado:
Texto do artigo, página 42: Gilzinio António Uamba................................................................18,2
Texto do artigo, página 42: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 42: 1. Angélica Moisés Chivangue.......................................................17,0
Texto do artigo, página 42: 2. Agostinho Carlos Bambo...........................................................16,5
Texto do artigo, página 42: 3. Cármen José Dimande Mambo..................................................16,0
Texto do artigo, página 42: 4. Carlos Basílio.............................................................................15,5 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 42: Aprovados:
Texto do artigo, página 42: 1. Queiróz Armando Mavila...........................................................16,5
Texto do artigo, página 42: 2. Eurico José Gilberto Matavele...................................................16,0
Texto do artigo, página 42: Maputo, 23 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Constantino A. Zandamela.
Texto do artigo, página 42: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado
Texto do artigo, página 42: Despacho De 30 de Agosto:
Texto do artigo, página 42: Gilberto Luís Gonçalves Pedro, funcionário do GADE, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Parágrafo, página 42: Preço — 210,00 MT
Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Acórdão n.º 03/2018 Plenário Processo n.º 25/2017-P Acórdão n.º 03/2018 Acórdão n.º 4/2018
Acórdão n.º 31/2018 Processo n.º 62/2017 – P Acórdão n.º 31/2018
Acórdão n.º 32/2018 Processo n.º 73/2017 – P Acórdão n.º 32/2018
Acórdão n.º 33/2018 Processo n.º 89/2017 – P Acórdão n.º 33/2018
Acórdão n.º 46/2018 Processo n.º 101/2017– P Acórdão n.º 46/2018
Acórdão n.º 51/2018 Processo n.º 3/2013 – P Acórdão n.º 51/2018
Acórdão n.º 52/2018 Processo n.º 48/2017 – P Acórdão n.º 52/2018
Acórdão n.º 60/2018 Processo n.º 77/2010 – P Acórdão n.º 60/2018
Acórdão n.º 22/2018 Processo n.º 26/2015 – P Acórdão n.º 22/2018
Acórdão n.º 23/2018 Processo n.º 61/2017 – P Acórdão n.º 23/2018
Acórdão n.º 5/2018 Processo n.º 04/2017– P Acórdão n.º 5/2018
Despacho Tribunal Fiscal da Província de Sofala
Diploma De 12 de Dezembro de 2014:
Diploma De 8 de Maio de 2015:
Diploma De 8 de Maio de 2015:
Diploma De 4 de Setembro de 2017:
Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Lichinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Direcção Nacional de Administração e Finanças
Acórdão n.º 6/2018 Processo n.º 19/2017 – P Acórdão n.º 6/2018
Despacho Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado
Acórdão n.º 7/2018 Processo n.º 45/2017 – P Acórdão n.º 7/2018
Acórdão n.º 12/2018 Processo n.º 65/2014 – P Acórdão n.º 12/2018
Acórdão n.º 24/2018 Processo n.º 35/2017 – P Acórdão n.º 24/2018
Acórdão n.º 25/2018 Processo n.º 69/2012 - P Acórdão n.º 25/2018
Acórdão n.º 29/2018 Processo n.º 53/2014 – P Acórdão n.º 29/2018
Acórdão n.º 30/2018 Processo n.º 83/2016 – P Acórdão n.º 30/2018
Acórdão n.º 45/2018 Processo n.º 75/2017 Acórdão n.º 45/2018

BOLETIM DA REPÚBLICA

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