LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 79/2014

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número210979
Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número210979
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Tribunal Aduaneiro.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira. Direcção Provincial do Turismo.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha:
Parágrafo · p. 1 Administração Marítima de Nacala.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marrínguè:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mussuril:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Administração Regional de Águas do Centro:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de António Arnaldo Tomé Muluana, inspector superior, para exercer as funções de conselheiro de turismo no Alto Comissariado da República de Moçambique em Pretória, República da África do Sul.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Fevereiro de 2014. — O Ministro Oldemiro Baloi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 MNISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 1 José Augusto Muansinar, juiz de direito D e exerceu funções de juiz presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Eráti – Província de Nampula, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade, em 9 de Outubro de 2009 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 48 079,81MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 27 803,11MT, e constituída das seguintes parcelas:
Texto do artigo · p. 1 Pensão base ........................................................ 27 803,11 MT Subsídio de exclusividade de .............................. 11 809,00 MT Diuturnidade ......................................................... 5147,70 MT Compensação Salarial ............................................3 320,00 MT
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8
Texto do artigo · p. 1 porcento de 1 de Abril de 2011 devendo ser paga em Nampula. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Novembro de 2012: Eugénio Inteca, juiz de direito C do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 5 de Outubro de 2012 do venerando presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 54 285,52MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 24 288,00MT, constituída pelas seguintes parcelas: Pensão Base ......................................................... 24 288,00 MT Subsídio de exclusividade ................................... 12 144,00 MT Diuturnidade ....................................................... 14 489,15 MT Compensação salarial.......................................... 3 364,37 MT A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012 devendo, ser paga na Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Ezequiel Moniz, juiz de direito C do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade, em 23 de Agosto de 2008 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 46 143,30MT mensais, correspondentes a 29 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 26 615,51MT, e constituída das seguintes parcelas:
Texto do artigo · p. 2 Pensão base ......................................................... 22 052,85 MT Subsídio de exclusividade .................................. 11 026,42 MT Diuturnidade ....................................................... 9 823,92 MT Compensação salarial ......................................... 3 240,11 MT
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado ate 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga na Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 e o preceituado no artigo 27, ambos do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 Hercílio André Arlindo Parruque................................................. 16,0 Delfa Elias Marques .................................................................... 15,0 Alberto Américo Pires ................................................................ 13,0 Valente Mário Nyamuxwé .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Geraldo Luísa Albasini.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 5 de Abril de 2013, devidamente homologada por despacho de 22 de Agosto de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Eugênio Sebastião Chaúque..................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 2. Isabel Adelino Tamele ............................................................. 10,4
Texto do artigo · p. 2 3. Tomás Anselmo Armindo Mufume......................................... 10,3
Texto do artigo · p. 2 4. Francisco Salvador Mucavele.................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 2 5. Joana Eugénio Macuácua ........................................................ 10,1
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Adelina Tamele......................................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 2 2. Onésimo Eusébio Nhabinde...................................................... 8,65
Texto do artigo · p. 2 3. Maria Paulino Manhique........................................................... 8,65
Texto do artigo · p. 2 4. Rosa Mabunda Cossa................................................................ 8,3
Texto do artigo · p. 2 5. Felisberto Frederico Matola...................................................... 8,15
Texto do artigo · p. 2 6. Irina Cornélio de Sousa Novela ................................................ 8,05
Texto do artigo · p. 2 7. Crizalda José Amezade ............................................................. 7,85
Texto do artigo · p. 2 8. Percina Santos Bembele............................................................ 7,55
Texto do artigo · p. 2 9. Joana Rosária Nhantumbo ........................................................ 7,7
Texto do artigo · p. 2 10. Rute Horácio Tembo................................................................. 7,4
Texto do artigo · p. 2 11. Célio Manuel Alberto ............................................................... 7,4
Texto do artigo · p. 2 12. Rosália R. da Purificação Muianga........................................... 7,4
Texto do artigo · p. 2 13. Olga Fernando Chapo ............................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 2 14. António Alexandre Manhica..................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 2 15. Marta Natividade Muianga ....................................................... 7
Texto do artigo · p. 2 16. Helénio António Massumele..................................................... 6,95
Texto do artigo · p. 2 17. Nilton Higino Tamele ............................................................... 6,85
Texto do artigo · p. 2 18. Jorge Matsuca Muchanga ......................................................... 6,8
Texto do artigo · p. 2 19. Simão Manuel Chichava........................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 2 20. Nilza Eduardo Mondlane .......................................................... 6,65
Texto do artigo · p. 2 21. Adélia Lino S. Rangeiro ........................................................... 6,6
Texto do artigo · p. 2 22. Márcia da Glória Uamusse........................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 2 23. Luísa Jaime Mulhanga .............................................................. 6,48
Texto do artigo · p. 2 24. Telma Júlio Mahita ................................................................... 6,45
Texto do artigo · p. 2 25. Tina Bresito João ...................................................................... 6,4
Texto do artigo · p. 2 26. Armando Albino Fumo............................................................. 6,4
Texto do artigo · p. 2 27. Aventina João Mandlaze........................................................... 6,15
Texto do artigo · p. 2 28. Ernícia Madalena Nhantumbo .................................................. 6,1
Texto do artigo · p. 2 29. Amélia Celeste Lucas Mambo.................................................. 6
Texto do artigo · p. 2 30. Moisés Sebastião Armando....................................................... 5,95
Texto do artigo · p. 2 31. Mateus Anselmo Magule .......................................................... 5,85
Texto do artigo · p. 2 32. Velódia Lopes Nhovota ............................................................ 5,85
Texto do artigo · p. 2 33. Amarildo Francisco Guambe .................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 2 34. Belmiro Sitoiane Macuácua...................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 2 35. Loliana Adriano Matavele ........................................................ 5,75
Texto do artigo · p. 2 36. Percina Manuel Tsungo ............................................................ 6,65
Texto do artigo · p. 2 37. Celízio Júlio Damião Mangue .................................................. 5,65
Texto do artigo · p. 2 38. Gisela Gertrudes Mabuda ........................................................ 5,65
Texto do artigo · p. 2 39. Xavier Justino Malhuza ............................................................ 5,6
Texto do artigo · p. 2 40. Angélica Sebastião Quibe......................................................... 5,55
Texto do artigo · p. 2 41. Carlota Isabel Tique.................................................................. 5,55
Texto do artigo · p. 2 42. Hilda Eduardo Catruze.............................................................. 5,45
Texto do artigo · p. 2 43. Neves Paulo Milondo Nhahale ................................................. 5,4
Texto do artigo · p. 2 44. Amélia Alberto Laquene........................................................... 5,4
Texto do artigo · p. 2 45. Amanto Hassane Amuza........................................................... 5,4
Texto do artigo · p. 2 46. Sílvia Inês Nuvunga.................................................................. 5,4
Texto do artigo · p. 2 47. Dulcínea Domingos Cambula................................................... 5,4
Texto do artigo · p. 2 48. Constantino Pedro Matimbe ..................................................... 5,3
Texto do artigo · p. 2 49. Aida Samade Soriano Chemane................................................ 5,25
Texto do artigo · p. 2 50. Roda Teresa Muianga ............................................................... 5,25
Texto do artigo · p. 2 51. Célia Carlos Namburete............................................................ 5,25
Texto do artigo · p. 2 52. Izarda Felizardo Vasco ............................................................. 5,35
Texto do artigo · p. 2 53. Bruno Ernesto ........................................................................... 5,2
Texto do artigo · p. 2 54. Edna Adelaide Chirindza .......................................................... 5,15
Texto do artigo · p. 2 55. Amélia Felipe Changuane......................................................... 5,1
Texto do artigo · p. 2 56. Titos Afonso Chapeama............................................................ 5,03
Texto do artigo · p. 2 57. Estêvão Joaquim Cumbane....................................................... 5
Texto do artigo · p. 2 58. Rosália Celeste Nhode Mavota................................................. 5
Texto do artigo · p. 2 59. Felipane dos Santos Goveia...................................................... 4,95
Texto do artigo · p. 2 60. Arsénio Juvenal António Cuinica ........................................... 4,9
Texto do artigo · p. 2 61. Arlindo Felisberto Guambe....................................................... 4,9
Texto do artigo · p. 2 62. Ana Verónica Uamusse Benhane.............................................. 4,9
Texto do artigo · p. 2 63. Eugénia Manuel Luanda ........................................................... 4,9
Texto do artigo · p. 2 64. Nacra Chamina Varci M. Vicente............................................. 4,9
Texto do artigo · p. 2 65. Malemugi Líder Manuel Ido..................................................... 4,9
Texto do artigo · p. 2 66. Jaime Maessa Nanhanga........................................................... 4,8
Texto do artigo · p. 2 67. Fernanda Laura Cossa............................................................... 4,8
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 68. Emília Albino Bernardo.......................................................... 4,75
Texto do artigo · p. 3 69. Lopes Alberto Sitoi ................................................................. 4,75
Texto do artigo · p. 3 70. Víctor Sitique Manuel Cumbane............................................. 4,75
Texto do artigo · p. 3 71. Luís Elface Siuea .................................................................... 4,7
Texto do artigo · p. 3 72. Velichande Francisco Velichande........................................... 4,7
Texto do artigo · p. 3 73. Raimundo António Manuel Warrone...................................... 4,7
Texto do artigo · p. 3 74. Gracinda Matavele Buque....................................................... 4,7
Texto do artigo · p. 3 75. Guels dos Santos Manuel Paunde ........................................... 4,65
Texto do artigo · p. 3 76. Mahera Abacar Issufo ............................................................. 4,65
Texto do artigo · p. 3 77. Valdemar Maicote de Afonso Cumbe.................................... 4,65
Texto do artigo · p. 3 78. Virgínia António Queca.......................................................... 4,6
Texto do artigo · p. 3 79. Rosa Chano António ............................................................... 4,6
Texto do artigo · p. 3 80. Isabel Ernesto.......................................................................... 4,55
Texto do artigo · p. 3 81. Juvêncio Fernando Covane ..................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 3 82. Alberto Gabriel Cucu.............................................................. 4,45
Texto do artigo · p. 3 83. Caudêncio Bernácio Raimundo .............................................. 4,45
Texto do artigo · p. 3 84. Nelson Augusto Mangue......................................................... 4,4
Texto do artigo · p. 3 85. Milton Leonel Tembe.............................................................. 4,35
Texto do artigo · p. 3 86. Alexandre Vasco Sindana ....................................................... 4,3
Texto do artigo · p. 3 87. Anabela João de Brito Sande .................................................. 4,3
Texto do artigo · p. 3 88. Varela Passura Rodrigues ....................................................... 4,3
Texto do artigo · p. 3 89. Célia Abel Nhumaio................................................................ 4,3
Texto do artigo · p. 3 90. Carménia Julião Zunguze........................................................ 4,25
Texto do artigo · p. 3 91. Alberto Vicente Machel.......................................................... 4,25
Texto do artigo · p. 3 92. Bragas Silveira Contra-Vento ................................................. 4,25
Texto do artigo · p. 3 93. Wilson Jaime Matavele........................................................... 4,25
Texto do artigo · p. 3 94. Olívia Muchopela Cumbula ................................................... 4,25
Texto do artigo · p. 3 95. Gisela Herinque Lindela ......................................................... 4,2
Texto do artigo · p. 3 96. Lopes Atrevido Cossa ............................................................. 4,2
Texto do artigo · p. 3 97. Nilza Felismina Nhamuave..................................................... 4,15
Texto do artigo · p. 3 98. Samuel João Langa ................................................................. 4,1
Texto do artigo · p. 3 99. Valdemiro Hortêncio Rodrigues ............................................. 4,05
Texto do artigo · p. 3 100. Benísia Safira Castelo Nhate................................................... 4
Texto do artigo · p. 3 101. Lorena Amélia J. Mubalo ....................................................... 4
Texto do artigo · p. 3 102. Nádia Joana Estêvão Nhaduco................................................ 4
Texto do artigo · p. 3 103. Lisete Mabilane....................................................................... 3,95
Texto do artigo · p. 3 104. Vânia Albertina Matavele....................................................... 3,9
Texto do artigo · p. 3 105. Ana Paula Américo Cuna........................................................ 3,9
Texto do artigo · p. 3 106. Hélio João Batsana.................................................................. 3,9
Texto do artigo · p. 3 107. Camilo Salomão Munguambe................................................. 3,9
Texto do artigo · p. 3 108. Carina Michela........................................................................ 3,85
Texto do artigo · p. 3 109. Armando Felisberto Cumbane ................................................ 3,8
Texto do artigo · p. 3 110. Nely Luís Wate ....................................................................... 3,75
Texto do artigo · p. 3 111. Teófelo Raimundo Tseco........................................................ 3,75
Texto do artigo · p. 3 112. Samia Mombassa .................................................................... 3,75
Texto do artigo · p. 3 113. Sarita Américo Cuamba.......................................................... 3,75
Texto do artigo · p. 3 114. Valdemiro Vasco dos Santos .................................................. 3,7
Texto do artigo · p. 3 115. Percina Alberto Nhamuassane ................................................ 3,67
Texto do artigo · p. 3 116. Gargão António Manjate......................................................... 3,65
Texto do artigo · p. 3 117. Emília António Mazanga ........................................................ 3,6
Texto do artigo · p. 3 118. Cecília António Macamo ........................................................ 3,55
Texto do artigo · p. 3 119. Olívia Ana Hussene ................................................................ 3,55
Texto do artigo · p. 3 120. Tiago Alberto Vubil................................................................ 3,55
Texto do artigo · p. 3 121. Lúcia Leonardo Mojane.......................................................... 3,55
Texto do artigo · p. 3 122. Aurélio Lino Neves Neves...................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 3 123. Maria Teresa Eugénio Naene.................................................. 3,5
Texto do artigo · p. 3 124. Rodrigues Daniel Cossa.......................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 3 125. Xavier Fernando Vilanculo..................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 3 126. Samuel Moises Bié ................................................................. 3,45
Texto do artigo · p. 3 127. Telma Ernesto Muchave ......................................................... 3,45
Texto do artigo · p. 3 128. Justina Adolfo Machava ......................................................... 3,35
Texto do artigo · p. 3 129. Cristina Rafael Mabote Simbine............................................. 3,35
Texto do artigo · p. 3 130. Celeste Pedro Cambaco .......................................................... 3,25
Texto do artigo · p. 3 131. Benildo Manuel Nhamucasse ................................................. 3,25
Texto do artigo · p. 3 132. Dionísio José Jonas Simbine................................................... 3,2
Texto do artigo · p. 3 133. Dinazarda Maria Ribeiro......................................................... 3,2
Texto do artigo · p. 3 134. Fátima António Gabriel .......................................................... 3,15
Texto do artigo · p. 3 135. Arminda Luís Lopes ............................................................... 3
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 136. Violeta João Cossa Chaúque................................................... 3
Texto do artigo · p. 3 137. Valdemiro Joaquim Chisseve ................................................. 3
Texto do artigo · p. 3 138. Isabel Paulo Moiane................................................................ 3
Texto do artigo · p. 3 139. César Amade Camilo .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 3 140. Gildo Abel Lucas .................................................................... 3
Texto do artigo · p. 3 141. Adolfo Alberto Laquene ......................................................... 2,9
Texto do artigo · p. 3 142. Maria Lodina Chirindza.......................................................... 2,9
Texto do artigo · p. 3 143. Sónia Armando Cumba........................................................... 2,9
Texto do artigo · p. 3 144. Clara Abdemingos Guambe.................................................... 2,9
Texto do artigo · p. 3 145. José Joel Cossa........................................................................ 2,8
Texto do artigo · p. 3 146. Ivone João Francisco Chirindza.............................................. 2,8
Texto do artigo · p. 3 147. Palmira António Manhica....................................................... 2,6
Texto do artigo · p. 3 148. Benvinda Celina Paula A. Banze............................................ 2,3
Texto do artigo · p. 3 149. Rosalina Tiago Nhanombe...................................................... 2,2
Texto do artigo · p. 3 150. Miguel José Mausse................................................................ 2,15
Texto do artigo · p. 3 151. Pedro Almerinda Mueche ....................................................... 1,8
Texto do artigo · p. 3 152. Eulália André M. Metuque ..................................................... 1.75 Maputo, 22 de Agosto de 2014. — O Júri Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 6 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de 1 vaga na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Guelso Máuro Armando Manjate .............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 3 2. Shéila Orquídia Tinga................................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Celso Mota Sebastião................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Carlitos Samo Fulana................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 3 3. Nilsa Carmen Messias Matsinhe............................................... 7,0
Texto do artigo · p. 3 4. Alfredo Filimone Guilaze Chambe........................................... 7,0
Texto do artigo · p. 3 5. Hilário Atanásio Macuácua....................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 3 6. Garingo Júlio Daniel Machava ................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 3 7. Eduardo Feliciano Quibe .......................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 3 8. Antónia Ernesto Alberto Mendonça ......................................... 5,0
Texto do artigo · p. 3 9. Kenedy Sipriano Silveiro - a).
Texto do artigo · p. 3 10. Jone Lucas Medja Ussalo - a). a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Setembro de 2014. — A Chefe de Repartição de Recursos Humanos, Teresa João Humberto.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 9 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Isabel Maria da Conceição da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103680158 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, atribuo a Cipriano Sualehe de Sousa Buana, técnico superior de administração da justiça, o vencimento correspondente à função de assessor do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de especialista (PhD) em economia, técnico superior de N1 (mestrado) em agronomia, ciências sociais, economia, estatística, relações internacionais, licenciatura em administração pública, agronomia, ciências documentais, ciências sociais, ciências de comunicação, contabilidade, direito, economia, engenharia civil, estatística, gestão, geografia, relações internacionais, psicopedagogia, tradução e interpretação, informática, secretárias e agente de serviço técnico, devidamente homologada por despacho de 28 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de especialista - Doutorado em economia:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Damião Cardoso ............................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de N1 - Mestrado em Agronomia: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. António Manuel Júnior.
Texto do artigo · p. 4 2. António Focas Mauvilo.
Texto do artigo · p. 4 3. Sara Elisa Mandinga Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de N1-Mestrado em Ciências
Texto do artigo · p. 4 Sociais: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Alcido Hamben Maússe........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 2. Fernando Marcos Nhantumbo.................................................. 11,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Constantino António Malate.
Texto do artigo · p. 4 2. Desidério Lino Lote. Carreira de técnico superior de N1 - Mestrado em Economia:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: António Manuel Júnior ................................................................... 11 Faltou: Horácio Timóteo Massangai.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de N1 - Mestrado em Estatística: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Adelino Benedito Nhangale......................................................... 11,5 Carreira de técnico superior de N1 - Mestrado em Relações
Texto do artigo · p. 4 Internacionais: Faltou:
Texto do artigo · p. 4 Nilton G. de Assunção Mujovo.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Víctor Aires Monteiro............................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 2. Orlando José Penicela Júnior .................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 3. Ana Antonieta Levi Chichava................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 4. Helder da Conceição Manhiça .................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 5. Imtiaz Aly Rhaná Vallá............................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 6. Mário Jorge Carlos.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 7. Digna das Dores Zeferino Escrivão .......................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 8. Teófilo Adélio Manguana ......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 9. Celso Francisco Uamusse ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 10. Gislaine Priscília Abner Mucavele ........................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 11. Etevalda Yolanda Muchanga .................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 12. Oliveira Fernando Mundundo................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 13. Teresa Ricardo Julião Nhambirre ............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 14. Alcino Israel Mapsanganhe....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 15. Reinaldo João da Cruz Mambero.............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 4 16. Armando Horácio Jomboce ...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 17. Jeremias Nel Chamo ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 4 18. Leonildo Carlos Balango .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 19. Ana Maria Soares Jackson........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 4 20. Cristina Dinis Mavimbe............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 4 21. Estevão Eugénio Matavele........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 4 22. Micas Armando António........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 23. Albertina Paulina Manjama ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 24. Arnaldo Pinto Moreira .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 25. Hélia Leopoldina Soares Ribeiro.............................................. 12
Texto do artigo · p. 4 26. Julieta Maria Paulo Mucabele................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 27. Ivo João Muhai ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 28. Marcelo Américo Macuácua..................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 29. Nilton Uapino Francisco Macuácua.......................................... 12
Texto do artigo · p. 4 30. Arsénio Eugénio Cumba........................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 31. Benito Arão Deve ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 32. Benvinda Heriqueta Tamele ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 33. Celieres Atanásio Danisse......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 34. Gladys Graciete Abner Mucavele............................................. 11
Texto do artigo · p. 4 35. Herminia Artemiza Filipe Dava................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 36. Isabel Vasco Mamude Mataruca............................................... 11
Texto do artigo · p. 4 37. Jaime Alfredo Sitoi ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 38. Inês Santana dos Anjos Moutinho ............................................ 10
Texto do artigo · p. 4 39. Télvia Vanência Matias Macandja............................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Elisa Dalila Mascarenhas Arouca ............................................... 9
Texto do artigo · p. 4 2. Marieta Silvestre Maperra........................................................... 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Artinísio U. Chinguena Azarias.
Texto do artigo · p. 4 2. Branquinho Manhonha Júnior.
Texto do artigo · p. 4 3. Cornélio Moisés Calege.
Texto do artigo · p. 4 4. David Magalhães Matanbo.
Texto do artigo · p. 4 5. Estela R. E. Pambe Mambo.
Texto do artigo · p. 4 6. Gil Tóbias Zaqueu.
Texto do artigo · p. 4 7. Herinque Lázaro Ussaca.
Texto do artigo · p. 4 8. Laura Devis Fumo Matavel.
Texto do artigo · p. 4 9. Marta Felicidade Amone.
Texto do artigo · p. 4 10. Matilde João Maxaxeie.
Texto do artigo · p. 4 11. Nacia Helena José Fote.
Texto do artigo · p. 4 12. Naila Jacob Elias Ibraimo.
Texto do artigo · p. 4 13. Noêncio E, Uapueia Micodene.
Texto do artigo · p. 4 14. Renato Gorge Sebastião.
Texto do artigo · p. 4 15. Sérgio Batista Pedro.
Texto do artigo · p. 4 16. Sérgio Michaque Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 17. Tánia Joana Nhaca.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de N1-Agronomia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Stélio Miguel Joaquim ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 2. Custódio Daniel Mendes............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 3. Hector Sedobel José de V. Motatano......................................... 14
Texto do artigo · p. 5 4. Lucas Rogério Sete ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 5. Zaina Manuel Momade............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 5 6. Mirza Arícia Rogunate Lourenço Lobo...................................... 12,5
Texto do artigo · p. 5 7. Hélia Zefanias Mazive ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 5 8. Elvira Guilhermina dos Ramos Rututo....................................... 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Di-stéfano de Oliveira Ezembro.
Texto do artigo · p. 5 2. Edson Brito Joaquim Carneiro.
Texto do artigo · p. 5 3. Manuel Alfeu Manuel Chibale.
Texto do artigo · p. 5 4. Berta Lúcia Cumbe.
Texto do artigo · p. 5 5. Cláudio Leonel Magda Chiconela.
Texto do artigo · p. 5 6. Ilídio Juventino Machava.
Texto do artigo · p. 5 7. Isaque Manteiga Joaquim.
Texto do artigo · p. 5 8. Nádia Cremesta Floriano Gonçalves.
Texto do artigo · p. 5 9. Platiel Armindo Ernesto Chilaule.
Texto do artigo · p. 5 10. Sara Elisa Madinga Muchanga. Carreira de técnico superior de N1-Ciências Documentais:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ana Claudina Moniz da Costa .................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 2. Dércio Felisberto Elias................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 3. Jovita Cândida da Cruz ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 4. Ana João Chunguane .................................................................. 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Dumicílio Silvino Massangaie.
Texto do artigo · p. 5 2. Lilísia Esmeralda A. J. Amélia.
Texto do artigo · p. 5 3. Luísa Bernardo Mariano. Carreira de técnico superior de N1 - Ciências Sociais:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Gentildo Julião Zunguze ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 2. Ivan Roberto Pereira Ernesto .................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 3. Jeórgia Mirela Salvador Xlhone ............................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 4. Faruc Hagi Ibrahimo ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 5 5. Jorge José Ofice ........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 5 6. Dely Fernandes Adamo............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 7. Dércio Constantino Rangeiro Langa......................................... 12
Texto do artigo · p. 5 8. Filipe Nhassengo Júnior............................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 9. Jacinta Milagrosa Alberto Matusse........................................... 12
Texto do artigo · p. 5 10. Jaime Paulo Muchanga ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 11. Olinda Cláudia Azarias Sidumo................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 12. Isabel Vaz Teresa...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 13. Jacinto Nhancale ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 14. Joaquina Inusso Amade Sulemane............................................ 11
Texto do artigo · p. 5 15. Simão João Pitoro Júnior .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 16. Janett Óscar Mustafa................................................................. 10
Texto do artigo · p. 5 17. Rousseau Fernando Bila ........................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Alcido Hambén Maússe.
Texto do artigo · p. 5 2. Almeida Edumdo Lopes.
Texto do artigo · p. 5 3. Ana Lucrência Isabel Muanga.
Texto do artigo · p. 5 4. António André Tembe.
Texto do artigo · p. 5 5. Boavida Júlio Tai Chissaque.
Texto do artigo · p. 5 6. Constância Graça Comissário.
Texto do artigo · p. 5 7. Donia Tembe.
Texto do artigo · p. 5 8. Estefânia M. Mateus Ali.
Texto do artigo · p. 5 9. Gabriel Armando Chiale.
Texto do artigo · p. 5 10. Josefina José Matimbe Matsinha.
Texto do artigo · p. 5 11. Maria A. Pinheiro Macaringue.
Texto do artigo · p. 5 12. Mariana Olívia de A. P. da Barça.
Texto do artigo · p. 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 13. Miguel Gabriel Chichava.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número210979
    Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número210979
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  15. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional de Meteorologia.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
  21. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  22. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro de Maputo:
  25. Parágrafo, página 1: Despachos.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  27. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Tribunal Aduaneiro.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  29. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira. Direcção Provincial do Turismo.
  30. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos.
  32. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província da Zambézia:
  33. Parágrafo, página 1: Aviso.
  34. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha:
  35. Parágrafo, página 1: Administração Marítima de Nacala.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  39. Parágrafo, página 1: Despacho.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marrínguè:
  41. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mussuril:
  43. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  44. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  45. Parágrafo, página 1: Despachos.
  46. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  47. Parágrafo, página 1: Despachos.
  48. Parágrafo, página 1: Administração Regional de Águas do Centro:
  49. Parágrafo, página 1: Aviso.
  50. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  51. Texto do artigo, página 1: Despacho
  52. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de António Arnaldo Tomé Muluana, inspector superior, para exercer as funções de conselheiro de turismo no Alto Comissariado da República de Moçambique em Pretória, República da África do Sul.
  53. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Fevereiro de 2014. — O Ministro Oldemiro Baloi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 1: MNISTÉRIO DAS FINANÇAS
  55. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
  56. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Abril de 2012:
  57. Texto do artigo, página 1: José Augusto Muansinar, juiz de direito D e exerceu funções de juiz presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Eráti – Província de Nampula, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade, em 9 de Outubro de 2009 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 48 079,81MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 27 803,11MT, e constituída das seguintes parcelas:
  58. Texto do artigo, página 1: Pensão base ........................................................ 27 803,11 MT Subsídio de exclusividade de .............................. 11 809,00 MT Diuturnidade ......................................................... 5147,70 MT Compensação Salarial ............................................3 320,00 MT
  59. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8
  60. Texto do artigo, página 1: porcento de 1 de Abril de 2011 devendo ser paga em Nampula. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  61. Texto do artigo, página 1: De 30 de Novembro de 2012: Eugénio Inteca, juiz de direito C do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 5 de Outubro de 2012 do venerando presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 54 285,52MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 24 288,00MT, constituída pelas seguintes parcelas: Pensão Base ......................................................... 24 288,00 MT Subsídio de exclusividade ................................... 12 144,00 MT Diuturnidade ....................................................... 14 489,15 MT Compensação salarial.......................................... 3 364,37 MT A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012 devendo, ser paga na Zambézia.
  62. Texto do artigo, página 2: Ezequiel Moniz, juiz de direito C do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade, em 23 de Agosto de 2008 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 46 143,30MT mensais, correspondentes a 29 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 26 615,51MT, e constituída das seguintes parcelas:
  63. Texto do artigo, página 2: Pensão base ......................................................... 22 052,85 MT Subsídio de exclusividade .................................. 11 026,42 MT Diuturnidade ....................................................... 9 823,92 MT Compensação salarial ......................................... 3 240,11 MT
  64. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado ate 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga na Zambézia.
  65. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  66. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  67. Texto do artigo, página 2: Aviso
  68. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 e o preceituado no artigo 27, ambos do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação.
  69. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação: Aprovados: Valores
  70. Texto do artigo, página 2: Hercílio André Arlindo Parruque................................................. 16,0 Delfa Elias Marques .................................................................... 15,0 Alberto Américo Pires ................................................................ 13,0 Valente Mário Nyamuxwé .......................................................... 12,0
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Geraldo Luísa Albasini.
  72. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  73. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  74. Texto do artigo, página 2: Aviso
  75. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 5 de Abril de 2013, devidamente homologada por despacho de 22 de Agosto de 2014, do Secretário Permanente.
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Eugênio Sebastião Chaúque..................................................... 10,5
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Isabel Adelino Tamele ............................................................. 10,4
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Tomás Anselmo Armindo Mufume......................................... 10,3
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Francisco Salvador Mucavele.................................................. 10,2
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Joana Eugénio Macuácua ........................................................ 10,1
  82. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Adelina Tamele......................................................................... 9,1
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Onésimo Eusébio Nhabinde...................................................... 8,65
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Maria Paulino Manhique........................................................... 8,65
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Rosa Mabunda Cossa................................................................ 8,3
  87. Texto do artigo, página 2: 5. Felisberto Frederico Matola...................................................... 8,15
  88. Texto do artigo, página 2: 6. Irina Cornélio de Sousa Novela ................................................ 8,05
  89. Texto do artigo, página 2: 7. Crizalda José Amezade ............................................................. 7,85
  90. Texto do artigo, página 2: 8. Percina Santos Bembele............................................................ 7,55
  91. Texto do artigo, página 2: 9. Joana Rosária Nhantumbo ........................................................ 7,7
  92. Texto do artigo, página 2: 10. Rute Horácio Tembo................................................................. 7,4
  93. Texto do artigo, página 2: 11. Célio Manuel Alberto ............................................................... 7,4
  94. Texto do artigo, página 2: 12. Rosália R. da Purificação Muianga........................................... 7,4
  95. Texto do artigo, página 2: 13. Olga Fernando Chapo ............................................................... 7,3
  96. Texto do artigo, página 2: 14. António Alexandre Manhica..................................................... 7,3
  97. Texto do artigo, página 2: 15. Marta Natividade Muianga ....................................................... 7
  98. Texto do artigo, página 2: 16. Helénio António Massumele..................................................... 6,95
  99. Texto do artigo, página 2: 17. Nilton Higino Tamele ............................................................... 6,85
  100. Texto do artigo, página 2: 18. Jorge Matsuca Muchanga ......................................................... 6,8
  101. Texto do artigo, página 2: 19. Simão Manuel Chichava........................................................... 6,75
  102. Texto do artigo, página 2: 20. Nilza Eduardo Mondlane .......................................................... 6,65
  103. Texto do artigo, página 2: 21. Adélia Lino S. Rangeiro ........................................................... 6,6
  104. Texto do artigo, página 2: 22. Márcia da Glória Uamusse........................................................ 6,5
  105. Texto do artigo, página 2: 23. Luísa Jaime Mulhanga .............................................................. 6,48
  106. Texto do artigo, página 2: 24. Telma Júlio Mahita ................................................................... 6,45
  107. Texto do artigo, página 2: 25. Tina Bresito João ...................................................................... 6,4
  108. Texto do artigo, página 2: 26. Armando Albino Fumo............................................................. 6,4
  109. Texto do artigo, página 2: 27. Aventina João Mandlaze........................................................... 6,15
  110. Texto do artigo, página 2: 28. Ernícia Madalena Nhantumbo .................................................. 6,1
  111. Texto do artigo, página 2: 29. Amélia Celeste Lucas Mambo.................................................. 6
  112. Texto do artigo, página 2: 30. Moisés Sebastião Armando....................................................... 5,95
  113. Texto do artigo, página 2: 31. Mateus Anselmo Magule .......................................................... 5,85
  114. Texto do artigo, página 2: 32. Velódia Lopes Nhovota ............................................................ 5,85
  115. Texto do artigo, página 2: 33. Amarildo Francisco Guambe .................................................... 5,75
  116. Texto do artigo, página 2: 34. Belmiro Sitoiane Macuácua...................................................... 5,75
  117. Texto do artigo, página 2: 35. Loliana Adriano Matavele ........................................................ 5,75
  118. Texto do artigo, página 2: 36. Percina Manuel Tsungo ............................................................ 6,65
  119. Texto do artigo, página 2: 37. Celízio Júlio Damião Mangue .................................................. 5,65
  120. Texto do artigo, página 2: 38. Gisela Gertrudes Mabuda ........................................................ 5,65
  121. Texto do artigo, página 2: 39. Xavier Justino Malhuza ............................................................ 5,6
  122. Texto do artigo, página 2: 40. Angélica Sebastião Quibe......................................................... 5,55
  123. Texto do artigo, página 2: 41. Carlota Isabel Tique.................................................................. 5,55
  124. Texto do artigo, página 2: 42. Hilda Eduardo Catruze.............................................................. 5,45
  125. Texto do artigo, página 2: 43. Neves Paulo Milondo Nhahale ................................................. 5,4
  126. Texto do artigo, página 2: 44. Amélia Alberto Laquene........................................................... 5,4
  127. Texto do artigo, página 2: 45. Amanto Hassane Amuza........................................................... 5,4
  128. Texto do artigo, página 2: 46. Sílvia Inês Nuvunga.................................................................. 5,4
  129. Texto do artigo, página 2: 47. Dulcínea Domingos Cambula................................................... 5,4
  130. Texto do artigo, página 2: 48. Constantino Pedro Matimbe ..................................................... 5,3
  131. Texto do artigo, página 2: 49. Aida Samade Soriano Chemane................................................ 5,25
  132. Texto do artigo, página 2: 50. Roda Teresa Muianga ............................................................... 5,25
  133. Texto do artigo, página 2: 51. Célia Carlos Namburete............................................................ 5,25
  134. Texto do artigo, página 2: 52. Izarda Felizardo Vasco ............................................................. 5,35
  135. Texto do artigo, página 2: 53. Bruno Ernesto ........................................................................... 5,2
  136. Texto do artigo, página 2: 54. Edna Adelaide Chirindza .......................................................... 5,15
  137. Texto do artigo, página 2: 55. Amélia Felipe Changuane......................................................... 5,1
  138. Texto do artigo, página 2: 56. Titos Afonso Chapeama............................................................ 5,03
  139. Texto do artigo, página 2: 57. Estêvão Joaquim Cumbane....................................................... 5
  140. Texto do artigo, página 2: 58. Rosália Celeste Nhode Mavota................................................. 5
  141. Texto do artigo, página 2: 59. Felipane dos Santos Goveia...................................................... 4,95
  142. Texto do artigo, página 2: 60. Arsénio Juvenal António Cuinica ........................................... 4,9
  143. Texto do artigo, página 2: 61. Arlindo Felisberto Guambe....................................................... 4,9
  144. Texto do artigo, página 2: 62. Ana Verónica Uamusse Benhane.............................................. 4,9
  145. Texto do artigo, página 2: 63. Eugénia Manuel Luanda ........................................................... 4,9
  146. Texto do artigo, página 2: 64. Nacra Chamina Varci M. Vicente............................................. 4,9
  147. Texto do artigo, página 2: 65. Malemugi Líder Manuel Ido..................................................... 4,9
  148. Texto do artigo, página 2: 66. Jaime Maessa Nanhanga........................................................... 4,8
  149. Texto do artigo, página 2: 67. Fernanda Laura Cossa............................................................... 4,8
  150. Texto do artigo, página 3: Valores
  151. Texto do artigo, página 3: 68. Emília Albino Bernardo.......................................................... 4,75
  152. Texto do artigo, página 3: 69. Lopes Alberto Sitoi ................................................................. 4,75
  153. Texto do artigo, página 3: 70. Víctor Sitique Manuel Cumbane............................................. 4,75
  154. Texto do artigo, página 3: 71. Luís Elface Siuea .................................................................... 4,7
  155. Texto do artigo, página 3: 72. Velichande Francisco Velichande........................................... 4,7
  156. Texto do artigo, página 3: 73. Raimundo António Manuel Warrone...................................... 4,7
  157. Texto do artigo, página 3: 74. Gracinda Matavele Buque....................................................... 4,7
  158. Texto do artigo, página 3: 75. Guels dos Santos Manuel Paunde ........................................... 4,65
  159. Texto do artigo, página 3: 76. Mahera Abacar Issufo ............................................................. 4,65
  160. Texto do artigo, página 3: 77. Valdemar Maicote de Afonso Cumbe.................................... 4,65
  161. Texto do artigo, página 3: 78. Virgínia António Queca.......................................................... 4,6
  162. Texto do artigo, página 3: 79. Rosa Chano António ............................................................... 4,6
  163. Texto do artigo, página 3: 80. Isabel Ernesto.......................................................................... 4,55
  164. Texto do artigo, página 3: 81. Juvêncio Fernando Covane ..................................................... 4,5
  165. Texto do artigo, página 3: 82. Alberto Gabriel Cucu.............................................................. 4,45
  166. Texto do artigo, página 3: 83. Caudêncio Bernácio Raimundo .............................................. 4,45
  167. Texto do artigo, página 3: 84. Nelson Augusto Mangue......................................................... 4,4
  168. Texto do artigo, página 3: 85. Milton Leonel Tembe.............................................................. 4,35
  169. Texto do artigo, página 3: 86. Alexandre Vasco Sindana ....................................................... 4,3
  170. Texto do artigo, página 3: 87. Anabela João de Brito Sande .................................................. 4,3
  171. Texto do artigo, página 3: 88. Varela Passura Rodrigues ....................................................... 4,3
  172. Texto do artigo, página 3: 89. Célia Abel Nhumaio................................................................ 4,3
  173. Texto do artigo, página 3: 90. Carménia Julião Zunguze........................................................ 4,25
  174. Texto do artigo, página 3: 91. Alberto Vicente Machel.......................................................... 4,25
  175. Texto do artigo, página 3: 92. Bragas Silveira Contra-Vento ................................................. 4,25
  176. Texto do artigo, página 3: 93. Wilson Jaime Matavele........................................................... 4,25
  177. Texto do artigo, página 3: 94. Olívia Muchopela Cumbula ................................................... 4,25
  178. Texto do artigo, página 3: 95. Gisela Herinque Lindela ......................................................... 4,2
  179. Texto do artigo, página 3: 96. Lopes Atrevido Cossa ............................................................. 4,2
  180. Texto do artigo, página 3: 97. Nilza Felismina Nhamuave..................................................... 4,15
  181. Texto do artigo, página 3: 98. Samuel João Langa ................................................................. 4,1
  182. Texto do artigo, página 3: 99. Valdemiro Hortêncio Rodrigues ............................................. 4,05
  183. Texto do artigo, página 3: 100. Benísia Safira Castelo Nhate................................................... 4
  184. Texto do artigo, página 3: 101. Lorena Amélia J. Mubalo ....................................................... 4
  185. Texto do artigo, página 3: 102. Nádia Joana Estêvão Nhaduco................................................ 4
  186. Texto do artigo, página 3: 103. Lisete Mabilane....................................................................... 3,95
  187. Texto do artigo, página 3: 104. Vânia Albertina Matavele....................................................... 3,9
  188. Texto do artigo, página 3: 105. Ana Paula Américo Cuna........................................................ 3,9
  189. Texto do artigo, página 3: 106. Hélio João Batsana.................................................................. 3,9
  190. Texto do artigo, página 3: 107. Camilo Salomão Munguambe................................................. 3,9
  191. Texto do artigo, página 3: 108. Carina Michela........................................................................ 3,85
  192. Texto do artigo, página 3: 109. Armando Felisberto Cumbane ................................................ 3,8
  193. Texto do artigo, página 3: 110. Nely Luís Wate ....................................................................... 3,75
  194. Texto do artigo, página 3: 111. Teófelo Raimundo Tseco........................................................ 3,75
  195. Texto do artigo, página 3: 112. Samia Mombassa .................................................................... 3,75
  196. Texto do artigo, página 3: 113. Sarita Américo Cuamba.......................................................... 3,75
  197. Texto do artigo, página 3: 114. Valdemiro Vasco dos Santos .................................................. 3,7
  198. Texto do artigo, página 3: 115. Percina Alberto Nhamuassane ................................................ 3,67
  199. Texto do artigo, página 3: 116. Gargão António Manjate......................................................... 3,65
  200. Texto do artigo, página 3: 117. Emília António Mazanga ........................................................ 3,6
  201. Texto do artigo, página 3: 118. Cecília António Macamo ........................................................ 3,55
  202. Texto do artigo, página 3: 119. Olívia Ana Hussene ................................................................ 3,55
  203. Texto do artigo, página 3: 120. Tiago Alberto Vubil................................................................ 3,55
  204. Texto do artigo, página 3: 121. Lúcia Leonardo Mojane.......................................................... 3,55
  205. Texto do artigo, página 3: 122. Aurélio Lino Neves Neves...................................................... 3,5
  206. Texto do artigo, página 3: 123. Maria Teresa Eugénio Naene.................................................. 3,5
  207. Texto do artigo, página 3: 124. Rodrigues Daniel Cossa.......................................................... 3,5
  208. Texto do artigo, página 3: 125. Xavier Fernando Vilanculo..................................................... 3,5
  209. Texto do artigo, página 3: 126. Samuel Moises Bié ................................................................. 3,45
  210. Texto do artigo, página 3: 127. Telma Ernesto Muchave ......................................................... 3,45
  211. Texto do artigo, página 3: 128. Justina Adolfo Machava ......................................................... 3,35
  212. Texto do artigo, página 3: 129. Cristina Rafael Mabote Simbine............................................. 3,35
  213. Texto do artigo, página 3: 130. Celeste Pedro Cambaco .......................................................... 3,25
  214. Texto do artigo, página 3: 131. Benildo Manuel Nhamucasse ................................................. 3,25
  215. Texto do artigo, página 3: 132. Dionísio José Jonas Simbine................................................... 3,2
  216. Texto do artigo, página 3: 133. Dinazarda Maria Ribeiro......................................................... 3,2
  217. Texto do artigo, página 3: 134. Fátima António Gabriel .......................................................... 3,15
  218. Texto do artigo, página 3: 135. Arminda Luís Lopes ............................................................... 3
  219. Texto do artigo, página 3: Valores
  220. Texto do artigo, página 3: 136. Violeta João Cossa Chaúque................................................... 3
  221. Texto do artigo, página 3: 137. Valdemiro Joaquim Chisseve ................................................. 3
  222. Texto do artigo, página 3: 138. Isabel Paulo Moiane................................................................ 3
  223. Texto do artigo, página 3: 139. César Amade Camilo .............................................................. 3
  224. Texto do artigo, página 3: 140. Gildo Abel Lucas .................................................................... 3
  225. Texto do artigo, página 3: 141. Adolfo Alberto Laquene ......................................................... 2,9
  226. Texto do artigo, página 3: 142. Maria Lodina Chirindza.......................................................... 2,9
  227. Texto do artigo, página 3: 143. Sónia Armando Cumba........................................................... 2,9
  228. Texto do artigo, página 3: 144. Clara Abdemingos Guambe.................................................... 2,9
  229. Texto do artigo, página 3: 145. José Joel Cossa........................................................................ 2,8
  230. Texto do artigo, página 3: 146. Ivone João Francisco Chirindza.............................................. 2,8
  231. Texto do artigo, página 3: 147. Palmira António Manhica....................................................... 2,6
  232. Texto do artigo, página 3: 148. Benvinda Celina Paula A. Banze............................................ 2,3
  233. Texto do artigo, página 3: 149. Rosalina Tiago Nhanombe...................................................... 2,2
  234. Texto do artigo, página 3: 150. Miguel José Mausse................................................................ 2,15
  235. Texto do artigo, página 3: 151. Pedro Almerinda Mueche ....................................................... 1,8
  236. Texto do artigo, página 3: 152. Eulália André M. Metuque ..................................................... 1.75 Maputo, 22 de Agosto de 2014. — O Júri Ilegível.
  237. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Meteorologia
  238. Texto do artigo, página 3: Aviso
  239. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 6 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de 1 vaga na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 19 de Maio de 2014:
  240. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1: Aprovados: Valores
  241. Texto do artigo, página 3: 1. Guelso Máuro Armando Manjate .............................................. 12,0
  242. Texto do artigo, página 3: 2. Shéila Orquídia Tinga................................................................. 10,0 Reprovados:
  243. Texto do artigo, página 3: 1. Celso Mota Sebastião................................................................ 9,0
  244. Texto do artigo, página 3: 2. Carlitos Samo Fulana................................................................ 8,0
  245. Texto do artigo, página 3: 3. Nilsa Carmen Messias Matsinhe............................................... 7,0
  246. Texto do artigo, página 3: 4. Alfredo Filimone Guilaze Chambe........................................... 7,0
  247. Texto do artigo, página 3: 5. Hilário Atanásio Macuácua....................................................... 7,0
  248. Texto do artigo, página 3: 6. Garingo Júlio Daniel Machava ................................................. 7,0
  249. Texto do artigo, página 3: 7. Eduardo Feliciano Quibe .......................................................... 6,0
  250. Texto do artigo, página 3: 8. Antónia Ernesto Alberto Mendonça ......................................... 5,0
  251. Texto do artigo, página 3: 9. Kenedy Sipriano Silveiro - a).
  252. Texto do artigo, página 3: 10. Jone Lucas Medja Ussalo - a). a) Faltou à entrevista.
  253. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Setembro de 2014. — A Chefe de Repartição de Recursos Humanos, Teresa João Humberto.
  254. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TURISMO
  255. Texto do artigo, página 3: Despacho De 9 de Abril:
  256. Texto do artigo, página 3: Isabel Maria da Conceição da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103680158 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  257. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  258. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  259. Texto do artigo, página 4: Despacho
  260. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, atribuo a Cipriano Sualehe de Sousa Buana, técnico superior de administração da justiça, o vencimento correspondente à função de assessor do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  261. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
  262. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  263. Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
  264. Texto do artigo, página 4: Avisos
  265. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de especialista (PhD) em economia, técnico superior de N1 (mestrado) em agronomia, ciências sociais, economia, estatística, relações internacionais, licenciatura em administração pública, agronomia, ciências documentais, ciências sociais, ciências de comunicação, contabilidade, direito, economia, engenharia civil, estatística, gestão, geografia, relações internacionais, psicopedagogia, tradução e interpretação, informática, secretárias e agente de serviço técnico, devidamente homologada por despacho de 28 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
  266. Texto do artigo, página 4: Carreira de especialista - Doutorado em economia:
  267. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Damião Cardoso ............................................................................. 10,5
  268. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de N1 - Mestrado em Agronomia: Faltaram à entrevista:
  269. Texto do artigo, página 4: 1. António Manuel Júnior.
  270. Texto do artigo, página 4: 2. António Focas Mauvilo.
  271. Texto do artigo, página 4: 3. Sara Elisa Mandinga Muchanga.
  272. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de N1-Mestrado em Ciências
  273. Texto do artigo, página 4: Sociais: Aprovados:
  274. Texto do artigo, página 4: 1. Alcido Hamben Maússe........................................................... 16,5
  275. Texto do artigo, página 4: 2. Fernando Marcos Nhantumbo.................................................. 11,5 Faltaram:
  276. Texto do artigo, página 4: 1. Constantino António Malate.
  277. Texto do artigo, página 4: 2. Desidério Lino Lote. Carreira de técnico superior de N1 - Mestrado em Economia:
  278. Texto do artigo, página 4: Aprovado: António Manuel Júnior ................................................................... 11 Faltou: Horácio Timóteo Massangai.
  279. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de N1 - Mestrado em Estatística: Aprovado:
  280. Texto do artigo, página 4: Adelino Benedito Nhangale......................................................... 11,5 Carreira de técnico superior de N1 - Mestrado em Relações
  281. Texto do artigo, página 4: Internacionais: Faltou:
  282. Texto do artigo, página 4: Nilton G. de Assunção Mujovo.
  283. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
  284. Texto do artigo, página 4: 1. Víctor Aires Monteiro............................................................... 19
  285. Texto do artigo, página 4: 2. Orlando José Penicela Júnior .................................................... 19
  286. Texto do artigo, página 4: 3. Ana Antonieta Levi Chichava................................................... 18
  287. Texto do artigo, página 4: 4. Helder da Conceição Manhiça .................................................. 18
  288. Texto do artigo, página 4: 5. Imtiaz Aly Rhaná Vallá............................................................. 18
  289. Texto do artigo, página 4: 6. Mário Jorge Carlos.................................................................... 18
  290. Texto do artigo, página 4: 7. Digna das Dores Zeferino Escrivão .......................................... 16,5
  291. Texto do artigo, página 4: 8. Teófilo Adélio Manguana ......................................................... 16,0
  292. Texto do artigo, página 4: 9. Celso Francisco Uamusse ......................................................... 15,5
  293. Texto do artigo, página 4: 10. Gislaine Priscília Abner Mucavele ........................................... 15,5
  294. Texto do artigo, página 4: 11. Etevalda Yolanda Muchanga .................................................... 15,5
  295. Texto do artigo, página 4: 12. Oliveira Fernando Mundundo................................................... 15,0
  296. Texto do artigo, página 4: 13. Teresa Ricardo Julião Nhambirre ............................................. 15,0
  297. Texto do artigo, página 4: 14. Alcino Israel Mapsanganhe....................................................... 14,0
  298. Texto do artigo, página 4: 15. Reinaldo João da Cruz Mambero.............................................. 13,5
  299. Texto do artigo, página 4: 16. Armando Horácio Jomboce ...................................................... 13,0
  300. Texto do artigo, página 4: 17. Jeremias Nel Chamo ................................................................. 13,0
  301. Texto do artigo, página 4: 18. Leonildo Carlos Balango .......................................................... 13,0
  302. Texto do artigo, página 4: 19. Ana Maria Soares Jackson........................................................ 12,5
  303. Texto do artigo, página 4: 20. Cristina Dinis Mavimbe............................................................ 12,5
  304. Texto do artigo, página 4: 21. Estevão Eugénio Matavele........................................................ 12,5
  305. Texto do artigo, página 4: 22. Micas Armando António........................................................... 12,5
  306. Texto do artigo, página 4: 23. Albertina Paulina Manjama ...................................................... 12
  307. Texto do artigo, página 4: 24. Arnaldo Pinto Moreira .............................................................. 12
  308. Texto do artigo, página 4: 25. Hélia Leopoldina Soares Ribeiro.............................................. 12
  309. Texto do artigo, página 4: 26. Julieta Maria Paulo Mucabele................................................... 12
  310. Texto do artigo, página 4: 27. Ivo João Muhai ......................................................................... 12
  311. Texto do artigo, página 4: 28. Marcelo Américo Macuácua..................................................... 12
  312. Texto do artigo, página 4: 29. Nilton Uapino Francisco Macuácua.......................................... 12
  313. Texto do artigo, página 4: 30. Arsénio Eugénio Cumba........................................................... 11
  314. Texto do artigo, página 4: 31. Benito Arão Deve ..................................................................... 11
  315. Texto do artigo, página 4: 32. Benvinda Heriqueta Tamele ..................................................... 11
  316. Texto do artigo, página 4: 33. Celieres Atanásio Danisse......................................................... 11
  317. Texto do artigo, página 4: 34. Gladys Graciete Abner Mucavele............................................. 11
  318. Texto do artigo, página 4: 35. Herminia Artemiza Filipe Dava................................................ 11
  319. Texto do artigo, página 4: 36. Isabel Vasco Mamude Mataruca............................................... 11
  320. Texto do artigo, página 4: 37. Jaime Alfredo Sitoi ................................................................... 11
  321. Texto do artigo, página 4: 38. Inês Santana dos Anjos Moutinho ............................................ 10
  322. Texto do artigo, página 4: 39. Télvia Vanência Matias Macandja............................................ 10 Reprovados:
  323. Texto do artigo, página 4: 1. Elisa Dalila Mascarenhas Arouca ............................................... 9
  324. Texto do artigo, página 4: 2. Marieta Silvestre Maperra........................................................... 9 Faltaram:
  325. Texto do artigo, página 4: 1. Artinísio U. Chinguena Azarias.
  326. Texto do artigo, página 4: 2. Branquinho Manhonha Júnior.
  327. Texto do artigo, página 4: 3. Cornélio Moisés Calege.
  328. Texto do artigo, página 4: 4. David Magalhães Matanbo.
  329. Texto do artigo, página 4: 5. Estela R. E. Pambe Mambo.
  330. Texto do artigo, página 4: 6. Gil Tóbias Zaqueu.
  331. Texto do artigo, página 4: 7. Herinque Lázaro Ussaca.
  332. Texto do artigo, página 4: 8. Laura Devis Fumo Matavel.
  333. Texto do artigo, página 4: 9. Marta Felicidade Amone.
  334. Texto do artigo, página 4: 10. Matilde João Maxaxeie.
  335. Texto do artigo, página 4: 11. Nacia Helena José Fote.
  336. Texto do artigo, página 4: 12. Naila Jacob Elias Ibraimo.
  337. Texto do artigo, página 4: 13. Noêncio E, Uapueia Micodene.
  338. Texto do artigo, página 4: 14. Renato Gorge Sebastião.
  339. Texto do artigo, página 4: 15. Sérgio Batista Pedro.
  340. Texto do artigo, página 4: 16. Sérgio Michaque Muchanga.
  341. Texto do artigo, página 4: 17. Tánia Joana Nhaca.
  342. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de N1-Agronomia: Aprovados: Valores
  343. Texto do artigo, página 5: 1. Stélio Miguel Joaquim ................................................................ 16
  344. Texto do artigo, página 5: 2. Custódio Daniel Mendes............................................................. 16
  345. Texto do artigo, página 5: 3. Hector Sedobel José de V. Motatano......................................... 14
  346. Texto do artigo, página 5: 4. Lucas Rogério Sete ..................................................................... 14
  347. Texto do artigo, página 5: 5. Zaina Manuel Momade............................................................... 13,5
  348. Texto do artigo, página 5: 6. Mirza Arícia Rogunate Lourenço Lobo...................................... 12,5
  349. Texto do artigo, página 5: 7. Hélia Zefanias Mazive ................................................................ 12,0
  350. Texto do artigo, página 5: 8. Elvira Guilhermina dos Ramos Rututo....................................... 10,0 Faltaram:
  351. Texto do artigo, página 5: 1. Di-stéfano de Oliveira Ezembro.
  352. Texto do artigo, página 5: 2. Edson Brito Joaquim Carneiro.
  353. Texto do artigo, página 5: 3. Manuel Alfeu Manuel Chibale.
  354. Texto do artigo, página 5: 4. Berta Lúcia Cumbe.
  355. Texto do artigo, página 5: 5. Cláudio Leonel Magda Chiconela.
  356. Texto do artigo, página 5: 6. Ilídio Juventino Machava.
  357. Texto do artigo, página 5: 7. Isaque Manteiga Joaquim.
  358. Texto do artigo, página 5: 8. Nádia Cremesta Floriano Gonçalves.
  359. Texto do artigo, página 5: 9. Platiel Armindo Ernesto Chilaule.
  360. Texto do artigo, página 5: 10. Sara Elisa Madinga Muchanga. Carreira de técnico superior de N1-Ciências Documentais:
  361. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  362. Texto do artigo, página 5: 1. Ana Claudina Moniz da Costa .................................................... 14
  363. Texto do artigo, página 5: 2. Dércio Felisberto Elias................................................................ 14
  364. Texto do artigo, página 5: 3. Jovita Cândida da Cruz ............................................................... 14
  365. Texto do artigo, página 5: 4. Ana João Chunguane .................................................................. 11 Faltaram:
  366. Texto do artigo, página 5: 1. Dumicílio Silvino Massangaie.
  367. Texto do artigo, página 5: 2. Lilísia Esmeralda A. J. Amélia.
  368. Texto do artigo, página 5: 3. Luísa Bernardo Mariano. Carreira de técnico superior de N1 - Ciências Sociais:
  369. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  370. Texto do artigo, página 5: 1. Gentildo Julião Zunguze ........................................................... 15,5
  371. Texto do artigo, página 5: 2. Ivan Roberto Pereira Ernesto .................................................... 15,5
  372. Texto do artigo, página 5: 3. Jeórgia Mirela Salvador Xlhone ............................................... 15,5
  373. Texto do artigo, página 5: 4. Faruc Hagi Ibrahimo ................................................................. 14,5
  374. Texto do artigo, página 5: 5. Jorge José Ofice ........................................................................ 14,5
  375. Texto do artigo, página 5: 6. Dely Fernandes Adamo............................................................. 14
  376. Texto do artigo, página 5: 7. Dércio Constantino Rangeiro Langa......................................... 12
  377. Texto do artigo, página 5: 8. Filipe Nhassengo Júnior............................................................ 12
  378. Texto do artigo, página 5: 9. Jacinta Milagrosa Alberto Matusse........................................... 12
  379. Texto do artigo, página 5: 10. Jaime Paulo Muchanga ............................................................. 12
  380. Texto do artigo, página 5: 11. Olinda Cláudia Azarias Sidumo................................................ 12
  381. Texto do artigo, página 5: 12. Isabel Vaz Teresa...................................................................... 11
  382. Texto do artigo, página 5: 13. Jacinto Nhancale ....................................................................... 11
  383. Texto do artigo, página 5: 14. Joaquina Inusso Amade Sulemane............................................ 11
  384. Texto do artigo, página 5: 15. Simão João Pitoro Júnior .......................................................... 11
  385. Texto do artigo, página 5: 16. Janett Óscar Mustafa................................................................. 10
  386. Texto do artigo, página 5: 17. Rousseau Fernando Bila ........................................................... 10 Faltaram:
  387. Texto do artigo, página 5: 1. Alcido Hambén Maússe.
  388. Texto do artigo, página 5: 2. Almeida Edumdo Lopes.
  389. Texto do artigo, página 5: 3. Ana Lucrência Isabel Muanga.
  390. Texto do artigo, página 5: 4. António André Tembe.
  391. Texto do artigo, página 5: 5. Boavida Júlio Tai Chissaque.
  392. Texto do artigo, página 5: 6. Constância Graça Comissário.
  393. Texto do artigo, página 5: 7. Donia Tembe.
  394. Texto do artigo, página 5: 8. Estefânia M. Mateus Ali.
  395. Texto do artigo, página 5: 9. Gabriel Armando Chiale.
  396. Texto do artigo, página 5: 10. Josefina José Matimbe Matsinha.
  397. Texto do artigo, página 5: 11. Maria A. Pinheiro Macaringue.
  398. Texto do artigo, página 5: 12. Mariana Olívia de A. P. da Barça.
  399. Texto do artigo, página 5: Faltaram:
  400. Texto do artigo, página 5: 13. Miguel Gabriel Chichava.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Diploma De 19 de Fevereiro:
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma De 19 de Março:
  • Diploma De 22 de Abril:
  • Diploma De 7 de Maio:
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Diploma De 19 de Maio:
  • Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de António Arnaldo Tomé Muluana, inspector superior, para exercer as funções de conselheiro de turismo no Alto Comissariado da República de Moçambique em Pretória, República da África do Sul.
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 28 de Maio:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Diploma De 30 de Maio:
  • Diploma De 3 de Junho:
  • Diploma De 4 de Junho:
  • Diploma De 9 de Junho:
  • Diploma De 2 de Julho:
  • Diploma De 7 de Julho:
  • Diploma De 15 de Janeiro:
  • Despacho MNISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Tribunal Aduaneiro de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Despacho Tribunal Aduaneiro
  • Aviso Governo da Província de Sofala Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província de Tete
  • Diploma n.º 14/2009 De 30 de Novembro de 2012: Eugénio Inteca, juiz de direito C do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 5 de Outubro de 2012 do venerando presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 54 285,52MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 24 288,00MT, constituída pelas seguintes parcelas: Pensão Base ......................................................... 24 288,00 MT Subsídio de exclusividade ................................... 12 144,00 MT Diuturnidade ....................................................... 14 489,15 MT Compensação salarial.......................................... 3 364,37 MT A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012 devendo, ser paga na Zambézia.
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 3 de Julho:
  • Diploma De 15 de Setembro:
  • Aviso Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Marínguè Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 11 de Maio de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 17 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Maio de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Maio de 2013:
  • Diploma De 3 de Junho de 2013:
  • Diploma De 4 de Junho de 2013:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 12 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2013:
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Aviso Administração Regional de Águas do Centro
  • Aviso Instituto Nacional de Meteorologia
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA