LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 79/2014

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Texto do artigo · p. 5 14. Ruthe de A. Paulo Mahiquene.
Texto do artigo · p. 5 15. Sizer Delfim J. Lopes Pereira.
Texto do artigo · p. 5 16. Vasco António Ginga Luís.
Texto do artigo · p. 5 17. Víctor Manuel R. Marcelino. Carreira de técnico superior de N1 - Ciências de Comunicação:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Lucrécia Inácio Nhabombe Chissano ......................................... 19,0
Texto do artigo · p. 5 2. Renildo Braz Aurélio Chau......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 5 3. Maria José Taibo......................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 5 4. Selma Tatiana Roque José .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 5. Vasco Elísio Paulo Mabunda...................................................... 14,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Dionísio João Alberto Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 2. Aurora Glesy D. Nhamposse.
Texto do artigo · p. 5 3. Benjamin Anselmo de Araújo Portugal.
Texto do artigo · p. 5 4. Esmeralda Lúcia Francisco.
Texto do artigo · p. 5 5. Orlando Sábado Matendjua.
Texto do artigo · p. 5 6. Sérgio António Langa. Carreira de técnico superior de N1- Contabilidade:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Joaquim Fernando Mundlovo ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 2. França Gomes Nhantumbo ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 5 3. Jaime Celso Chivambo ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 5 4. Arlindo Augusto Supriano .......................................................... 11,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Rodrigues Faustino Tafula.
Texto do artigo · p. 5 2. Crimilda Zaitina Mathombe Ubisse.
Texto do artigo · p. 5 3. Daunízia R. S. Sabino Namuiche.
Texto do artigo · p. 5 4. Edite Lídia Raimundo Chongo.
Texto do artigo · p. 5 5. Elisa da Conceição Moisés Mula.
Texto do artigo · p. 5 6. Elsa Daniel Matusse.
Texto do artigo · p. 5 7. Ivenilde Inácio Ventura Chipasso.
Texto do artigo · p. 5 8. Lídia Angelina Aníbal Sarmento. Carreira de técnico superior de N1-Direito:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Hélia Vasco Chiganduane Malipa ............................................. 17,5
Texto do artigo · p. 5 2. Celso António Armando Rodrigues ........................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 3. Mércia de Fátima Chaúze Guila ................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 5 4. Telma Alberto Josine da Silva ................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 5. Elsa Maximiano Fernandes......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 6. Márcia Luís Delfina Neves ......................................................... 12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Lara Denise Roque José.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 2. Saquina Gulamo Rassule A. Samimo ......................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 3. Ana de Lurdes Belarmina Camilo Muzâmbue............................ 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Bergentino Américo.
Texto do artigo · p. 5 2. Felismina Narciso Muhacha Camplé.
Texto do artigo · p. 5 3. Flávio Zé Vicente.
Texto do artigo · p. 5 4. Geraldo Paulino Munguanbe.
Texto do artigo · p. 5 5. Hethall Asmucrai.
Texto do artigo · p. 5 6. Hugo José de Machemba.
Texto do artigo · p. 5 7. Izidro Gustavo Andela Chibique.
Texto do artigo · p. 5 8. Janete Ernesto dos S J. M. Manteiga.
Texto do artigo · p. 5 9. Judite Marisa Correia Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 5 10. Lutêncio José Francisco Nhoana.
Texto do artigo · p. 5 11. Nazira Munira Ismail.
Texto do artigo · p. 5 12. Osvaldo Joaquim Couto Duque.
Texto do artigo · p. 5 13. Sanhá da Graça Manuel C. Chande.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de N1 - Economia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Vanda Isabel Castelo ................................................................ 19,0
Texto do artigo · p. 6 2. Noémia André Nhatsave .......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 6 3. José Domingos Madeira Cardoso ............................................ 16,0
Texto do artigo · p. 6 4. Ivone Gertrudes Sonamize Uchoane ........................................ 15,0
Texto do artigo · p. 6 5. Basílio Nelson Zaqueu ............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 6 6. David Paulo Mambo ................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 6 7. Kátia Regina Diacos Frade Cavadias........................................ 14,0
Texto do artigo · p. 6 8. Leonardo António de Araújo A. Samboco ............................... 14,0
Texto do artigo · p. 6 9. Clésio Filipe Ernesto Mafuiane ................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 6 10. Gito Luís Torres Albano .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 11. Zito Felizarda Nhanenje ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 12. Eduardo Augustão Acutuete .................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 6 13. Énia César João......................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 6 14. Ditódio Raúl Jozine .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 6 15. Esmail Momade Cássimo ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 6 16. Estevão Inácio Dimande .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 6 17. Januário Eugénio de Jesus Langa ............................................ 11
Texto do artigo · p. 6 18. Márcia Victorino Nhacuongue ................................................. 11
Texto do artigo · p. 6 19. Samuel Tomás Cossa ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 6 20. Gil Ernesto Langa .................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 6 21. Maria Paulina Manjama ........................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Janeta Júlio Biza ......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 6 2. José Manuel Ernesto Barreto ..................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 3. Vanessa da Conceição Frechaut de Almeida ............................. 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Ana Paula Ribeiro Quibe.
Texto do artigo · p. 6 2. Carmelinda Eduardo Penicela.
Texto do artigo · p. 6 3. Chindinha Berta Paulo.
Texto do artigo · p. 6 4. Cosme Nelson Xavier.
Texto do artigo · p. 6 5. Dito António Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 6 6. Edson Bartolomeu Manguinhane.
Texto do artigo · p. 6 7. Elcídio Bachita Fernando Nhacutoe.
Texto do artigo · p. 6 8. Énia Cosme Panemba Nkalinga.
Texto do artigo · p. 6 9. Estrela Eduardo Soda Charles.
Texto do artigo · p. 6 10. Faira Ussumane Anangy.
Texto do artigo · p. 6 11. Fauzia Florinda Jamisse.
Texto do artigo · p. 6 12. Fernando Salomão Vicente Fernando.
Texto do artigo · p. 6 13. Hugo Albino Paulino Macaringue.
Texto do artigo · p. 6 14. Hugo Marcelino Mendes Laisse.
Texto do artigo · p. 6 15. Inocêncio Bernardo Mabote.
Texto do artigo · p. 6 16. Ivan António de Mascarenhas.
Texto do artigo · p. 6 17. Joaquim Eliseu Manjama.
Texto do artigo · p. 6 18. Joaquim Silvestre Mabuiangue.
Texto do artigo · p. 6 19. Ladislau Frederico Namizinga.
Texto do artigo · p. 6 20. Leila Amade Cassimo.
Texto do artigo · p. 6 21. Maria Antónia Uele de Moarais.
Texto do artigo · p. 6 22. Martins Alberto Macave.
Texto do artigo · p. 6 23. Martins João Mabasso.
Texto do artigo · p. 6 24. Marzio Cláudio do Rosário.
Texto do artigo · p. 6 25. Natércia Sófia Dimas Napio.
Texto do artigo · p. 6 26. Nilton Manuel Chaúque.
Texto do artigo · p. 6 27. Nilza Alda Alberto Boa.
Texto do artigo · p. 6 28. Samiro Sau.
Texto do artigo · p. 6 29. Telúrio Aurélio Banze. Carreira de técnico superior de N1-Engenharia Civil:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Arsénio Boaventura Bulo............................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 2. Costa Fernando Nhamuchua....................................................... 15 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Egídio Alberto Daniel.
Texto do artigo · p. 6 2. Jaime R. de Fausta Hilário.
Texto do artigo · p. 6 3. José Dinis Simbine.
Texto do artigo · p. 6 4. Nuno M. de Menezes Timóteo.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de N1-Estatística: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Allend Ernesto Mamudo ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 2. Adelson Pedro João Caitano ..................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 3. Nelson Américo Afonso............................................................ 18
Texto do artigo · p. 6 4. Adilson Manuel Chiang ............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 6 5. Liza Ramadane Elias Ali........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 6 6. Guido Almeida Veríssimo ........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 6 7. Fernando João Nhampossa........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 6 8. Inácio João Anselmo Tepeia..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 6 9. Calado Jaime Muianga.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 10. Sérgio Ernesto .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 11. Nelisário Moisés Armando ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 12. Silvestre Manuel ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 13. Justino Seita de Sá Consolo ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 14. Adelino Benidito Nhangale....................................................... 11,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Arménio Simões A. Nhambire.
Texto do artigo · p. 6 2. Calvino A. B. Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 6 3. Celso Alusco Zunguze.
Texto do artigo · p. 6 4. Edgar Paulo Chichava.
Texto do artigo · p. 6 5. Edson F. da Silva Pereira.
Texto do artigo · p. 6 6. Eládio António Muianga.
Texto do artigo · p. 6 7. Francisco Jassi João Manguana.
Texto do artigo · p. 6 8. Lucas Armando Cossa.
Texto do artigo · p. 6 9. Manafá Pildes Henrique Chiau.
Texto do artigo · p. 6 10. Muemed Nury Cassimo.
Texto do artigo · p. 6 11. Nelson Gil Salgado Rosário.
Texto do artigo · p. 6 12. Odete N. M. Wate Tchebete.
Texto do artigo · p. 6 13. Pirulita Thomo Fernando.
Texto do artigo · p. 6 14. Quitério I. M. Dalinda Velishane.
Texto do artigo · p. 6 15. Rafael M. F. Mutambe Cumbe.
Texto do artigo · p. 6 16. Raquelina A. Caravela Guerra.
Texto do artigo · p. 6 17. Saraiva João Culuze.
Texto do artigo · p. 6 18. Silvestre Armando Ussaca.
Texto do artigo · p. 6 19. Teté Manuel Timana.
Texto do artigo · p. 6 20. Venâncio T. A. Muhangane.
Texto do artigo · p. 6 21. Virgínia O. de N. Maciel. Carreira de técnico superior de N1-Gestão:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Stérgio Danilo C. Quinhentos ................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 6 2. Celina Lázaro Manuel............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 6 3. Marta Jacob Massuanganhe ...................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 6 4. Leonilde Esperança Macaúze.................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 6 5. Izaida António Nuvunga ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 6 6. Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga .............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 6 7. Vânia Isabel Roque José ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 6 8. Suraia Mariana Francisco Chataica........................................... 13,0
Texto do artigo · p. 6 9. Ercília Isabel João Sevene......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 6 10. Teófilo Eduardo Mahumane ..................................................... 10,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Amílcar Manuel Silvestre.
Texto do artigo · p. 6 2. Arcélia Flávio Mondlane.
Texto do artigo · p. 6 3. Beatriz Tomázia Neto.
Texto do artigo · p. 6 4. Benvinda Henriqueta Tamele.
Texto do artigo · p. 6 5. Clarisse de Nazareth A. F. Sinate.
Texto do artigo · p. 6 6. Cussumana Momade Nuro Ussene.
Texto do artigo · p. 6 7. Dalila Abiba Caetano Moarias.
Texto do artigo · p. 6 8. Dércio José Ernesto Macie.
Texto do artigo · p. 6 9. Diogénia Luísa Bambo.
Texto do artigo · p. 6 10. Domingas F. de Sousa Mahumane.
Texto do artigo · p. 6 11. Elvira Luís Meneses.
Texto do artigo · p. 6 12. Faira Valgy Giva.
Texto do artigo · p. 6 13. Fáuzia Orlando J. C. Nhancale.
Texto do artigo · p. 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 14. Ferdinando Peres José Maria.
Texto do artigo · p. 7 15. Fernando Adolfo Mutombene.
Texto do artigo · p. 7 16. Fernando Júlio Cuche.
Texto do artigo · p. 7 17. Hélia Alene Tómás Cassimo.
Texto do artigo · p. 7 18. Hermínio Alexandre Guambe.
Texto do artigo · p. 7 19. Isabel M. V. de Sousa Pinheiro.
Texto do artigo · p. 7 20. Isália Arnaldo Cossa.
Texto do artigo · p. 7 21. Jaime Mineses Joaquim.
Texto do artigo · p. 7 22. José Basílio Massango.
Texto do artigo · p. 7 23. Julieta Fernando Banze.
Texto do artigo · p. 7 24. Júncia Alberto Chambal.
Texto do artigo · p. 7 25. Laila Ancha Omar Rajá.
Texto do artigo · p. 7 26. Loice Albino Xerinda.
Texto do artigo · p. 7 27. Manuel Muamede.
Texto do artigo · p. 7 28. Márcia Isabel Mate.
Texto do artigo · p. 7 29. Matilde João Machaieie.
Texto do artigo · p. 7 30. Muaija Manuel Momade.
Texto do artigo · p. 7 31. Nádia Teresa Inácio Rafael.
Texto do artigo · p. 7 32. Natacha Teresa Filipe Mabjaia.
Texto do artigo · p. 7 33. Nercídio Dércio Ming José Dava.
Texto do artigo · p. 7 34. Neusa Filipe Maera Machava.
Texto do artigo · p. 7 35. Nilza Graciete Dalsuco.
Texto do artigo · p. 7 36. Oliveira Esperança Pinoca.
Texto do artigo · p. 7 37. Palmira T. E. Ricardo da Costa.
Texto do artigo · p. 7 38. Pedro Joaquim Quivala.
Texto do artigo · p. 7 39. Percina António Djama.
Texto do artigo · p. 7 40. Rogério Augusto Manuel Mole.
Texto do artigo · p. 7 41. Rondanía Paulo Novo.
Texto do artigo · p. 7 42. Salimo Luís Albino Mbazo.
Texto do artigo · p. 7 43. Samuel Filimone Changala.
Texto do artigo · p. 7 44. Sara Victorino Feniosse.
Texto do artigo · p. 7 45. Selso Augusto Iassine Cuaira.
Texto do artigo · p. 7 46. Sidónia Jóia de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 47. Sílvia Maria César Mahumane.
Texto do artigo · p. 7 48. Sónia Maria Macovela.
Texto do artigo · p. 7 49. Stefam Humberto Matolo.
Texto do artigo · p. 7 50. Sururdine Paulo Manasse.
Texto do artigo · p. 7 51. Suzana António Luís Ginja.
Texto do artigo · p. 7 52. Tânia C. C. Manuel Fafetine.
Texto do artigo · p. 7 53. Telma Emelina Eduardo.
Texto do artigo · p. 7 54. Víctor Américo Mavie.
Texto do artigo · p. 7 55. Víctor Anselmo Gulele.
Texto do artigo · p. 7 56. Zélia Filomena da C. Chilenge. Carreira de técnico superior de N1-Geografia:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Víctor Ivo Madeira ................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 7 2. Ângelo de Assunção Muchine Júnior ....................................... 18,0
Texto do artigo · p. 7 3. Edson Silvino Joaquim.............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 7 4. José Tibúrcio Fernando Paulino................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 7 5. Mussá Abdul Remane .............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 7 6. António Fabião Muchanga........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 7 7. Octávio Orlando Nhaduco ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 7 8. Antonieta Epifanea Gomane .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 9. Hélio Olímpio Moisés .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 7 10. Clara de Assis Vilanculos ......................................................... 12,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Adelaide Eduardo Sindique.
Texto do artigo · p. 7 2. Agi Tuacale.
Texto do artigo · p. 7 3. Alcido Hambén Mausse.
Texto do artigo · p. 7 4. Alex Olga Chale.
Texto do artigo · p. 7 5. Angélica K. Adriano Chihale.
Texto do artigo · p. 7 6. Ângelo Lourenço Quimarães.
Texto do artigo · p. 7 7. Anibal António Munguanbe.
Texto do artigo · p. 7 8. Aniceto Elcídio Alves Macie.
Texto do artigo · p. 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 9. Armindo Marroso Timba.
Texto do artigo · p. 7 10. Atanásio Alexandre Afonso.
Texto do artigo · p. 7 11. Charles Vasco Chale.
Texto do artigo · p. 7 12. Cláudio Joaquim Leuane.
Texto do artigo · p. 7 13. Edna Felicidade Zimba.
Texto do artigo · p. 7 14. Enoque Celeste Macanza.
Texto do artigo · p. 7 15. Faruk M. Mujavare Júnior.
Texto do artigo · p. 7 16. Fernando J. Nhassengo.
Texto do artigo · p. 7 17. Fidélis Eduardo Amado.
Texto do artigo · p. 7 18. Francisco J. T. Tembe.
Texto do artigo · p. 7 19. Gil André Bulo.
Texto do artigo · p. 7 20. Helena Calisto Mahumane.
Texto do artigo · p. 7 21. Judite Ludovina C. Pinto.
Texto do artigo · p. 7 22. Manuel João Cardoso Júnior.
Texto do artigo · p. 7 23. Marcos Fernando Uamusse.
Texto do artigo · p. 7 24. Sérgio Batista Sitoe.
Texto do artigo · p. 7 25. Sérgio Fenais Cuambe
Texto do artigo · p. 7 26. Teresa da G. Z. Chavier
Texto do artigo · p. 7 27. Virgílio E. S. Cossa. Carreira de técnico superior de N1-Relações Internacionais:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Tárcia Rosa Adriano Baulane ..................................................19
Texto do artigo · p. 7 2. Alexandre Silva Dunduro.........................................................18,25
Texto do artigo · p. 7 3. Belarmino Carlos Langa ..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 4. Heliotério António Alberto Muiambo......................................17,5
Texto do artigo · p. 7 5. Policarpo Óscar Fontes ............................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 6. Ivódia Américo Langa .............................................................16
Texto do artigo · p. 7 7. Victorino Mário Laimo ............................................................16
Texto do artigo · p. 7 8. Leonélia António Manhiça.......................................................14
Texto do artigo · p. 7 9. Sófia António Fabião Chipanga ...............................................14
Texto do artigo · p. 7 10. Emerson Luís Tomás Matabele ...............................................13,5
Texto do artigo · p. 7 11. João David Cumbe...................................................................10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Alves Ernesto Manjate.
Texto do artigo · p. 7 2. António Bartolomeu Maduela.
Texto do artigo · p. 7 3. Cátia A.V. Joaquim de Oliveira.
Texto do artigo · p. 7 4. Egna Rachel Isaias Sidumo.
Texto do artigo · p. 7 5. Ernesto Gasolina.
Texto do artigo · p. 7 6. Eugénio Daniel Paya.
Texto do artigo · p. 7 7. Fernando Fabião Cossa.
Texto do artigo · p. 7 8. Irene Juvenalia Dimande.
Texto do artigo · p. 7 9. Irene Biatriz Rafael Uassiquete.
Texto do artigo · p. 7 10. Joaquim A. C de Mendonça.
Texto do artigo · p. 7 11. Joana Narciso Pedro Muendane.
Texto do artigo · p. 7 12. Lídia Manuel da Marta Finiosse.
Texto do artigo · p. 7 13. Luís de Sá Albino Pereira.
Texto do artigo · p. 7 14. Michael João Belarmino.
Texto do artigo · p. 7 15. Reis Rogério Munguambe.
Texto do artigo · p. 7 16. Vanessa T. Abubacar T. Mavimbe. Carreira de técnico superior de N1-Psicopedagogia:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Dinane da Conceição Tambuze Albino ...................................... 17,0
Texto do artigo · p. 7 2. Célia Rosa da Graça Mbanze...................................................... 15,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Albertina Gorge Ganhane
Texto do artigo · p. 7 2. Carvalho Joaquim Filipe Guilundo
Texto do artigo · p. 7 3. Flávia Eunice Armando Changule
Texto do artigo · p. 7 4. Sandra Dionísia António Numaio Carreira de técnico superior de N1-Tradução e Interpretação:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Maria Helena Obede Wache ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 7 2. Leonel Ana Lúcia Sitoe ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 7 3. Stélia Inácio Nhabombe.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Aurora A. Samuel Fumo.
Texto do artigo · p. 8 2. Miriemo R. Muchacha. Carreira de técnico superior de N1-Informatica:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Tânia César Nota Tsamba..........................................................17,75
Texto do artigo · p. 8 2. Yolanda Félix Pelembe..............................................................13,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. António Rafael Paude Júnior.
Texto do artigo · p. 8 2. Dário Manuel Jaime Palate.
Texto do artigo · p. 8 3. Ernesto Raimundo Chilundo.
Texto do artigo · p. 8 4. Ilência Amélia M. Chibindje.
Texto do artigo · p. 8 5. Inácio Rafael Machava.
Texto do artigo · p. 8 6. Osvaldo Francisco Raúl.
Texto do artigo · p. 8 7. Severino Damião Trinta.
Texto do artigo · p. 8 8. Yolanda Félix Pelembe. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 8 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 8 1. Nádia Isaías Banze.....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 2. Cleide Hirondina Ernesto Cofi...................................................12,35 Reprovada:
Texto do artigo · p. 8 Efigênia Margarida Sengulane....................................................... 9,35 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Amália António Sitoe.
Texto do artigo · p. 8 2. Ana Cátia Chine King Man.
Texto do artigo · p. 8 3. Artimiza Jerenias Chissano.
Texto do artigo · p. 8 4. Atália A. Inácio Pascual.
Texto do artigo · p. 8 5. Azélia João Batista.
Texto do artigo · p. 8 6. Carolina Carlos Chirindza.
Texto do artigo · p. 8 7. Célia da Glória M. Machava.
Texto do artigo · p. 8 8. Elisete Agostinho Matsinhe.
Texto do artigo · p. 8 9. Elsa Maria José Pedro.
Texto do artigo · p. 8 10. Emília Júlia D. D. Raimundo.
Texto do artigo · p. 8 11. Fanissa Ivone Paulino.
Texto do artigo · p. 8 12. Florda Gilda J. Macuácua.
Texto do artigo · p. 8 13. Helena Daniel J. J. Guianba.
Texto do artigo · p. 8 14. Julieta Alexandre Mangujo.
Texto do artigo · p. 8 15. Lina Sérgio Tembe.
Texto do artigo · p. 8 16. Luís Vasco Parruque.
Texto do artigo · p. 8 17. Nália de Assunção Chongue.
Texto do artigo · p. 8 18. Neima Ivete Munemua.
Texto do artigo · p. 8 19. Nilza Vanessa Elias Mabjaia.
Texto do artigo · p. 8 20. Noémia Alfredo Moloi.
Texto do artigo · p. 8 21. Rostalina A. Matavel Nhabete.
Texto do artigo · p. 8 22. Vanessa A. José Sali A. Jarissi.
Texto do artigo · p. 8 23. Winia Hanifa Esperança Balate. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Fortunato Cláudio Chona................................................................ 9,6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Armando Albino Fumo.
Texto do artigo · p. 8 2. Armando Francisco Tivane.
Texto do artigo · p. 8 3. Edy Júlio Paco Mathe.
Texto do artigo · p. 8 4. Percina Verónica Vasco Ndove.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Maio de 2014. — O Chefe do Departamento, Francisco Tchaúque.
Texto do artigo · p. 8 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 8 Helena Osvalda Matola, juíza de direito D, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, da carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba, Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, e 148, alínea d), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 27 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 8 Isaías Amós Duvane, juiz de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 8 Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, juíza conselheira concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 8 Ana Inês Luís Madeira Mourão Piquitai, juíza de direito B, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, da carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 8 António Romão Charles, juiz de direito A — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 Memuna António Boné Veríssimo Manavela, juíza de direito A transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 9.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito B — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 8.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 De 22 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 Iracema António Pale, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 De 7 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Edna Maria José, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito B da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo — designada juíza de direito B da 6.ª Secção do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, de 2 de Abril a 2 de Junho de 2014, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 12, n.º 3, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Martinho Domingos Muchiguere, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane, Província da Zambézia, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 8 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Baptista Pedro Homo, juiz de direito D — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, na mesma Província, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Francisco Mário Murrula — nomeado juiz de direito B da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, ficando, deste modo, integrado na carreira da magistratura judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 19 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Custódio Domingos do Rosário Ferrão, juiz de direito D — transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província de Niassa, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigo 26 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito C da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane — exerceu funções em acumulação nos Tribunais Judiciais dos Distritos de Matutuine e Boane, no período de 11 de Novembro de 2011 a 3 de Março de 2012, nos termos dos artigos 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 39 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, aplicável aos Magistrados Judiciais por remissão do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Belarmino Atanásio Longamane, juiz de direito C — demitido do aparelho do Estado, por Deliberação n.º 43/CSMJ/P/2014, de 28 de Março, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 89, n.º 1, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Nilza dos Santos Seifana Pene, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito C do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província do Niassa — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Ludovina Florbela Marcelino David, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Luís Carlos Mualeve, então juiz de 2.ª classe, do Tribunal Judicial do Distrito de Gondola — demitido do aparelho do Estado, por Deliberação n.º 895/CSMJ/P/2006, de 30 de Março, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 49, alíneas a) e h), 106, n.º 1, alínea b) e 110, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 10/91, de 30 de Julho, e artigos 99, n.º 1, 182, n.º 2, e 184, n.º 1, alíneas b) e h), todos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, com efeitos a partir de 18 de Abril de 2006.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 3 de Junho:
Texto do artigo · p. 9 Mário de Alberto Félix Lázaro, então juiz de 1.ª classe do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa — demitido do aparelho do Estado, por Deliberação n.º 522/CSMJ/P/2001, de 12 de Outubro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 49, alíneas a) e h), 106, n.º 1, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 10/91, de 30 de Julho, conjugados com o artigo 291, n.º 2, do Código Penal, com efeitos a partir de 6 de Novembro de 2001.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Junho:
Texto do artigo · p. 9 Gonçalves Boavida Langa, juiz de direito D, classificado em 26.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Judite Lídia Bicudo Abdul, juíza de direito D, classificada em 14.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de
Texto do artigo · p. 10 magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Olímpio Mário Mujovo, juiz de direito D, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 14. Ruthe de A. Paulo Mahiquene.
  2. Texto do artigo, página 5: 15. Sizer Delfim J. Lopes Pereira.
  3. Texto do artigo, página 5: 16. Vasco António Ginga Luís.
  4. Texto do artigo, página 5: 17. Víctor Manuel R. Marcelino. Carreira de técnico superior de N1 - Ciências de Comunicação:
  5. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  6. Texto do artigo, página 5: 1. Lucrécia Inácio Nhabombe Chissano ......................................... 19,0
  7. Texto do artigo, página 5: 2. Renildo Braz Aurélio Chau......................................................... 17,0
  8. Texto do artigo, página 5: 3. Maria José Taibo......................................................................... 14,5
  9. Texto do artigo, página 5: 4. Selma Tatiana Roque José .......................................................... 14,0
  10. Texto do artigo, página 5: 5. Vasco Elísio Paulo Mabunda...................................................... 14,0 Faltaram:
  11. Texto do artigo, página 5: 1. Dionísio João Alberto Manhiça.
  12. Texto do artigo, página 5: 2. Aurora Glesy D. Nhamposse.
  13. Texto do artigo, página 5: 3. Benjamin Anselmo de Araújo Portugal.
  14. Texto do artigo, página 5: 4. Esmeralda Lúcia Francisco.
  15. Texto do artigo, página 5: 5. Orlando Sábado Matendjua.
  16. Texto do artigo, página 5: 6. Sérgio António Langa. Carreira de técnico superior de N1- Contabilidade:
  17. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  18. Texto do artigo, página 5: 1. Joaquim Fernando Mundlovo ..................................................... 14,0
  19. Texto do artigo, página 5: 2. França Gomes Nhantumbo ......................................................... 13,0
  20. Texto do artigo, página 5: 3. Jaime Celso Chivambo ............................................................... 13,0
  21. Texto do artigo, página 5: 4. Arlindo Augusto Supriano .......................................................... 11,5 Faltaram:
  22. Texto do artigo, página 5: 1. Rodrigues Faustino Tafula.
  23. Texto do artigo, página 5: 2. Crimilda Zaitina Mathombe Ubisse.
  24. Texto do artigo, página 5: 3. Daunízia R. S. Sabino Namuiche.
  25. Texto do artigo, página 5: 4. Edite Lídia Raimundo Chongo.
  26. Texto do artigo, página 5: 5. Elisa da Conceição Moisés Mula.
  27. Texto do artigo, página 5: 6. Elsa Daniel Matusse.
  28. Texto do artigo, página 5: 7. Ivenilde Inácio Ventura Chipasso.
  29. Texto do artigo, página 5: 8. Lídia Angelina Aníbal Sarmento. Carreira de técnico superior de N1-Direito:
  30. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  31. Texto do artigo, página 5: 1. Hélia Vasco Chiganduane Malipa ............................................. 17,5
  32. Texto do artigo, página 5: 2. Celso António Armando Rodrigues ........................................... 15,5
  33. Texto do artigo, página 5: 3. Mércia de Fátima Chaúze Guila ................................................ 15,5
  34. Texto do artigo, página 5: 4. Telma Alberto Josine da Silva ................................................... 14
  35. Texto do artigo, página 5: 5. Elsa Maximiano Fernandes......................................................... 12
  36. Texto do artigo, página 5: 6. Márcia Luís Delfina Neves ......................................................... 12 Reprovados:
  37. Texto do artigo, página 5: 1. Lara Denise Roque José.............................................................. 9
  38. Texto do artigo, página 5: 2. Saquina Gulamo Rassule A. Samimo ......................................... 8,5
  39. Texto do artigo, página 5: 3. Ana de Lurdes Belarmina Camilo Muzâmbue............................ 8 Faltaram:
  40. Texto do artigo, página 5: 1. Bergentino Américo.
  41. Texto do artigo, página 5: 2. Felismina Narciso Muhacha Camplé.
  42. Texto do artigo, página 5: 3. Flávio Zé Vicente.
  43. Texto do artigo, página 5: 4. Geraldo Paulino Munguanbe.
  44. Texto do artigo, página 5: 5. Hethall Asmucrai.
  45. Texto do artigo, página 5: 6. Hugo José de Machemba.
  46. Texto do artigo, página 5: 7. Izidro Gustavo Andela Chibique.
  47. Texto do artigo, página 5: 8. Janete Ernesto dos S J. M. Manteiga.
  48. Texto do artigo, página 5: 9. Judite Marisa Correia Nhantumbo.
  49. Texto do artigo, página 5: 10. Lutêncio José Francisco Nhoana.
  50. Texto do artigo, página 5: 11. Nazira Munira Ismail.
  51. Texto do artigo, página 5: 12. Osvaldo Joaquim Couto Duque.
  52. Texto do artigo, página 5: 13. Sanhá da Graça Manuel C. Chande.
  53. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de N1 - Economia: Aprovados: Valores
  54. Texto do artigo, página 6: 1. Vanda Isabel Castelo ................................................................ 19,0
  55. Texto do artigo, página 6: 2. Noémia André Nhatsave .......................................................... 17,5
  56. Texto do artigo, página 6: 3. José Domingos Madeira Cardoso ............................................ 16,0
  57. Texto do artigo, página 6: 4. Ivone Gertrudes Sonamize Uchoane ........................................ 15,0
  58. Texto do artigo, página 6: 5. Basílio Nelson Zaqueu ............................................................. 14,5
  59. Texto do artigo, página 6: 6. David Paulo Mambo ................................................................ 14,5
  60. Texto do artigo, página 6: 7. Kátia Regina Diacos Frade Cavadias........................................ 14,0
  61. Texto do artigo, página 6: 8. Leonardo António de Araújo A. Samboco ............................... 14,0
  62. Texto do artigo, página 6: 9. Clésio Filipe Ernesto Mafuiane ................................................ 13,5
  63. Texto do artigo, página 6: 10. Gito Luís Torres Albano .......................................................... 12,0
  64. Texto do artigo, página 6: 11. Zito Felizarda Nhanenje ........................................................... 12,0
  65. Texto do artigo, página 6: 12. Eduardo Augustão Acutuete .................................................... 11,5
  66. Texto do artigo, página 6: 13. Énia César João......................................................................... 11,5
  67. Texto do artigo, página 6: 14. Ditódio Raúl Jozine .................................................................. 11
  68. Texto do artigo, página 6: 15. Esmail Momade Cássimo ......................................................... 11
  69. Texto do artigo, página 6: 16. Estevão Inácio Dimande .......................................................... 11
  70. Texto do artigo, página 6: 17. Januário Eugénio de Jesus Langa ............................................ 11
  71. Texto do artigo, página 6: 18. Márcia Victorino Nhacuongue ................................................. 11
  72. Texto do artigo, página 6: 19. Samuel Tomás Cossa ............................................................... 11
  73. Texto do artigo, página 6: 20. Gil Ernesto Langa .................................................................... 10,5
  74. Texto do artigo, página 6: 21. Maria Paulina Manjama ........................................................... 10,0 Reprovados:
  75. Texto do artigo, página 6: 1. Janeta Júlio Biza ......................................................................... 9
  76. Texto do artigo, página 6: 2. José Manuel Ernesto Barreto ..................................................... 8
  77. Texto do artigo, página 6: 3. Vanessa da Conceição Frechaut de Almeida ............................. 7 Faltaram:
  78. Texto do artigo, página 6: 1. Ana Paula Ribeiro Quibe.
  79. Texto do artigo, página 6: 2. Carmelinda Eduardo Penicela.
  80. Texto do artigo, página 6: 3. Chindinha Berta Paulo.
  81. Texto do artigo, página 6: 4. Cosme Nelson Xavier.
  82. Texto do artigo, página 6: 5. Dito António Nhantumbo.
  83. Texto do artigo, página 6: 6. Edson Bartolomeu Manguinhane.
  84. Texto do artigo, página 6: 7. Elcídio Bachita Fernando Nhacutoe.
  85. Texto do artigo, página 6: 8. Énia Cosme Panemba Nkalinga.
  86. Texto do artigo, página 6: 9. Estrela Eduardo Soda Charles.
  87. Texto do artigo, página 6: 10. Faira Ussumane Anangy.
  88. Texto do artigo, página 6: 11. Fauzia Florinda Jamisse.
  89. Texto do artigo, página 6: 12. Fernando Salomão Vicente Fernando.
  90. Texto do artigo, página 6: 13. Hugo Albino Paulino Macaringue.
  91. Texto do artigo, página 6: 14. Hugo Marcelino Mendes Laisse.
  92. Texto do artigo, página 6: 15. Inocêncio Bernardo Mabote.
  93. Texto do artigo, página 6: 16. Ivan António de Mascarenhas.
  94. Texto do artigo, página 6: 17. Joaquim Eliseu Manjama.
  95. Texto do artigo, página 6: 18. Joaquim Silvestre Mabuiangue.
  96. Texto do artigo, página 6: 19. Ladislau Frederico Namizinga.
  97. Texto do artigo, página 6: 20. Leila Amade Cassimo.
  98. Texto do artigo, página 6: 21. Maria Antónia Uele de Moarais.
  99. Texto do artigo, página 6: 22. Martins Alberto Macave.
  100. Texto do artigo, página 6: 23. Martins João Mabasso.
  101. Texto do artigo, página 6: 24. Marzio Cláudio do Rosário.
  102. Texto do artigo, página 6: 25. Natércia Sófia Dimas Napio.
  103. Texto do artigo, página 6: 26. Nilton Manuel Chaúque.
  104. Texto do artigo, página 6: 27. Nilza Alda Alberto Boa.
  105. Texto do artigo, página 6: 28. Samiro Sau.
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  107. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 6: 1. Arsénio Boaventura Bulo............................................................ 16
  109. Texto do artigo, página 6: 2. Costa Fernando Nhamuchua....................................................... 15 Faltaram:
  110. Texto do artigo, página 6: 1. Egídio Alberto Daniel.
  111. Texto do artigo, página 6: 2. Jaime R. de Fausta Hilário.
  112. Texto do artigo, página 6: 3. José Dinis Simbine.
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  114. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de N1-Estatística: Aprovados: Valores
  115. Texto do artigo, página 6: 1. Allend Ernesto Mamudo ........................................................... 18
  116. Texto do artigo, página 6: 2. Adelson Pedro João Caitano ..................................................... 18
  117. Texto do artigo, página 6: 3. Nelson Américo Afonso............................................................ 18
  118. Texto do artigo, página 6: 4. Adilson Manuel Chiang ............................................................ 17,5
  119. Texto do artigo, página 6: 5. Liza Ramadane Elias Ali........................................................... 17,5
  120. Texto do artigo, página 6: 6. Guido Almeida Veríssimo ........................................................ 17,0
  121. Texto do artigo, página 6: 7. Fernando João Nhampossa........................................................ 16,5
  122. Texto do artigo, página 6: 8. Inácio João Anselmo Tepeia..................................................... 16,5
  123. Texto do artigo, página 6: 9. Calado Jaime Muianga.............................................................. 16
  124. Texto do artigo, página 6: 10. Sérgio Ernesto .......................................................................... 16
  125. Texto do artigo, página 6: 11. Nelisário Moisés Armando ....................................................... 15
  126. Texto do artigo, página 6: 12. Silvestre Manuel ....................................................................... 15
  127. Texto do artigo, página 6: 13. Justino Seita de Sá Consolo ...................................................... 14
  128. Texto do artigo, página 6: 14. Adelino Benidito Nhangale....................................................... 11,5 Faltaram:
  129. Texto do artigo, página 6: 1. Arménio Simões A. Nhambire.
  130. Texto do artigo, página 6: 2. Calvino A. B. Nhantumbo.
  131. Texto do artigo, página 6: 3. Celso Alusco Zunguze.
  132. Texto do artigo, página 6: 4. Edgar Paulo Chichava.
  133. Texto do artigo, página 6: 5. Edson F. da Silva Pereira.
  134. Texto do artigo, página 6: 6. Eládio António Muianga.
  135. Texto do artigo, página 6: 7. Francisco Jassi João Manguana.
  136. Texto do artigo, página 6: 8. Lucas Armando Cossa.
  137. Texto do artigo, página 6: 9. Manafá Pildes Henrique Chiau.
  138. Texto do artigo, página 6: 10. Muemed Nury Cassimo.
  139. Texto do artigo, página 6: 11. Nelson Gil Salgado Rosário.
  140. Texto do artigo, página 6: 12. Odete N. M. Wate Tchebete.
  141. Texto do artigo, página 6: 13. Pirulita Thomo Fernando.
  142. Texto do artigo, página 6: 14. Quitério I. M. Dalinda Velishane.
  143. Texto do artigo, página 6: 15. Rafael M. F. Mutambe Cumbe.
  144. Texto do artigo, página 6: 16. Raquelina A. Caravela Guerra.
  145. Texto do artigo, página 6: 17. Saraiva João Culuze.
  146. Texto do artigo, página 6: 18. Silvestre Armando Ussaca.
  147. Texto do artigo, página 6: 19. Teté Manuel Timana.
  148. Texto do artigo, página 6: 20. Venâncio T. A. Muhangane.
  149. Texto do artigo, página 6: 21. Virgínia O. de N. Maciel. Carreira de técnico superior de N1-Gestão:
  150. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  151. Texto do artigo, página 6: 1. Stérgio Danilo C. Quinhentos ................................................... 17,5
  152. Texto do artigo, página 6: 2. Celina Lázaro Manuel............................................................... 17,0
  153. Texto do artigo, página 6: 3. Marta Jacob Massuanganhe ...................................................... 17,0
  154. Texto do artigo, página 6: 4. Leonilde Esperança Macaúze.................................................... 16,5
  155. Texto do artigo, página 6: 5. Izaida António Nuvunga ........................................................... 15,5
  156. Texto do artigo, página 6: 6. Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga .............................................. 15,0
  157. Texto do artigo, página 6: 7. Vânia Isabel Roque José ........................................................... 13,5
  158. Texto do artigo, página 6: 8. Suraia Mariana Francisco Chataica........................................... 13,0
  159. Texto do artigo, página 6: 9. Ercília Isabel João Sevene......................................................... 10,5
  160. Texto do artigo, página 6: 10. Teófilo Eduardo Mahumane ..................................................... 10,5 Faltaram:
  161. Texto do artigo, página 6: 1. Amílcar Manuel Silvestre.
  162. Texto do artigo, página 6: 2. Arcélia Flávio Mondlane.
  163. Texto do artigo, página 6: 3. Beatriz Tomázia Neto.
  164. Texto do artigo, página 6: 4. Benvinda Henriqueta Tamele.
  165. Texto do artigo, página 6: 5. Clarisse de Nazareth A. F. Sinate.
  166. Texto do artigo, página 6: 6. Cussumana Momade Nuro Ussene.
  167. Texto do artigo, página 6: 7. Dalila Abiba Caetano Moarias.
  168. Texto do artigo, página 6: 8. Dércio José Ernesto Macie.
  169. Texto do artigo, página 6: 9. Diogénia Luísa Bambo.
  170. Texto do artigo, página 6: 10. Domingas F. de Sousa Mahumane.
  171. Texto do artigo, página 6: 11. Elvira Luís Meneses.
  172. Texto do artigo, página 6: 12. Faira Valgy Giva.
  173. Texto do artigo, página 6: 13. Fáuzia Orlando J. C. Nhancale.
  174. Texto do artigo, página 7: Faltaram:
  175. Texto do artigo, página 7: 14. Ferdinando Peres José Maria.
  176. Texto do artigo, página 7: 15. Fernando Adolfo Mutombene.
  177. Texto do artigo, página 7: 16. Fernando Júlio Cuche.
  178. Texto do artigo, página 7: 17. Hélia Alene Tómás Cassimo.
  179. Texto do artigo, página 7: 18. Hermínio Alexandre Guambe.
  180. Texto do artigo, página 7: 19. Isabel M. V. de Sousa Pinheiro.
  181. Texto do artigo, página 7: 20. Isália Arnaldo Cossa.
  182. Texto do artigo, página 7: 21. Jaime Mineses Joaquim.
  183. Texto do artigo, página 7: 22. José Basílio Massango.
  184. Texto do artigo, página 7: 23. Julieta Fernando Banze.
  185. Texto do artigo, página 7: 24. Júncia Alberto Chambal.
  186. Texto do artigo, página 7: 25. Laila Ancha Omar Rajá.
  187. Texto do artigo, página 7: 26. Loice Albino Xerinda.
  188. Texto do artigo, página 7: 27. Manuel Muamede.
  189. Texto do artigo, página 7: 28. Márcia Isabel Mate.
  190. Texto do artigo, página 7: 29. Matilde João Machaieie.
  191. Texto do artigo, página 7: 30. Muaija Manuel Momade.
  192. Texto do artigo, página 7: 31. Nádia Teresa Inácio Rafael.
  193. Texto do artigo, página 7: 32. Natacha Teresa Filipe Mabjaia.
  194. Texto do artigo, página 7: 33. Nercídio Dércio Ming José Dava.
  195. Texto do artigo, página 7: 34. Neusa Filipe Maera Machava.
  196. Texto do artigo, página 7: 35. Nilza Graciete Dalsuco.
  197. Texto do artigo, página 7: 36. Oliveira Esperança Pinoca.
  198. Texto do artigo, página 7: 37. Palmira T. E. Ricardo da Costa.
  199. Texto do artigo, página 7: 38. Pedro Joaquim Quivala.
  200. Texto do artigo, página 7: 39. Percina António Djama.
  201. Texto do artigo, página 7: 40. Rogério Augusto Manuel Mole.
  202. Texto do artigo, página 7: 41. Rondanía Paulo Novo.
  203. Texto do artigo, página 7: 42. Salimo Luís Albino Mbazo.
  204. Texto do artigo, página 7: 43. Samuel Filimone Changala.
  205. Texto do artigo, página 7: 44. Sara Victorino Feniosse.
  206. Texto do artigo, página 7: 45. Selso Augusto Iassine Cuaira.
  207. Texto do artigo, página 7: 46. Sidónia Jóia de Abreu.
  208. Texto do artigo, página 7: 47. Sílvia Maria César Mahumane.
  209. Texto do artigo, página 7: 48. Sónia Maria Macovela.
  210. Texto do artigo, página 7: 49. Stefam Humberto Matolo.
  211. Texto do artigo, página 7: 50. Sururdine Paulo Manasse.
  212. Texto do artigo, página 7: 51. Suzana António Luís Ginja.
  213. Texto do artigo, página 7: 52. Tânia C. C. Manuel Fafetine.
  214. Texto do artigo, página 7: 53. Telma Emelina Eduardo.
  215. Texto do artigo, página 7: 54. Víctor Américo Mavie.
  216. Texto do artigo, página 7: 55. Víctor Anselmo Gulele.
  217. Texto do artigo, página 7: 56. Zélia Filomena da C. Chilenge. Carreira de técnico superior de N1-Geografia:
  218. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  219. Texto do artigo, página 7: 1. Víctor Ivo Madeira ................................................................... 18,5
  220. Texto do artigo, página 7: 2. Ângelo de Assunção Muchine Júnior ....................................... 18,0
  221. Texto do artigo, página 7: 3. Edson Silvino Joaquim.............................................................. 18,0
  222. Texto do artigo, página 7: 4. José Tibúrcio Fernando Paulino................................................ 17,0
  223. Texto do artigo, página 7: 5. Mussá Abdul Remane .............................................................. 17,0
  224. Texto do artigo, página 7: 6. António Fabião Muchanga........................................................ 16,0
  225. Texto do artigo, página 7: 7. Octávio Orlando Nhaduco ........................................................ 15,5
  226. Texto do artigo, página 7: 8. Antonieta Epifanea Gomane .................................................... 15,0
  227. Texto do artigo, página 7: 9. Hélio Olímpio Moisés .............................................................. 14,5
  228. Texto do artigo, página 7: 10. Clara de Assis Vilanculos ......................................................... 12,5 Faltaram:
  229. Texto do artigo, página 7: 1. Adelaide Eduardo Sindique.
  230. Texto do artigo, página 7: 2. Agi Tuacale.
  231. Texto do artigo, página 7: 3. Alcido Hambén Mausse.
  232. Texto do artigo, página 7: 4. Alex Olga Chale.
  233. Texto do artigo, página 7: 5. Angélica K. Adriano Chihale.
  234. Texto do artigo, página 7: 6. Ângelo Lourenço Quimarães.
  235. Texto do artigo, página 7: 7. Anibal António Munguanbe.
  236. Texto do artigo, página 7: 8. Aniceto Elcídio Alves Macie.
  237. Texto do artigo, página 7: Faltaram:
  238. Texto do artigo, página 7: 9. Armindo Marroso Timba.
  239. Texto do artigo, página 7: 10. Atanásio Alexandre Afonso.
  240. Texto do artigo, página 7: 11. Charles Vasco Chale.
  241. Texto do artigo, página 7: 12. Cláudio Joaquim Leuane.
  242. Texto do artigo, página 7: 13. Edna Felicidade Zimba.
  243. Texto do artigo, página 7: 14. Enoque Celeste Macanza.
  244. Texto do artigo, página 7: 15. Faruk M. Mujavare Júnior.
  245. Texto do artigo, página 7: 16. Fernando J. Nhassengo.
  246. Texto do artigo, página 7: 17. Fidélis Eduardo Amado.
  247. Texto do artigo, página 7: 18. Francisco J. T. Tembe.
  248. Texto do artigo, página 7: 19. Gil André Bulo.
  249. Texto do artigo, página 7: 20. Helena Calisto Mahumane.
  250. Texto do artigo, página 7: 21. Judite Ludovina C. Pinto.
  251. Texto do artigo, página 7: 22. Manuel João Cardoso Júnior.
  252. Texto do artigo, página 7: 23. Marcos Fernando Uamusse.
  253. Texto do artigo, página 7: 24. Sérgio Batista Sitoe.
  254. Texto do artigo, página 7: 25. Sérgio Fenais Cuambe
  255. Texto do artigo, página 7: 26. Teresa da G. Z. Chavier
  256. Texto do artigo, página 7: 27. Virgílio E. S. Cossa. Carreira de técnico superior de N1-Relações Internacionais:
  257. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  258. Texto do artigo, página 7: 1. Tárcia Rosa Adriano Baulane ..................................................19
  259. Texto do artigo, página 7: 2. Alexandre Silva Dunduro.........................................................18,25
  260. Texto do artigo, página 7: 3. Belarmino Carlos Langa ..........................................................17,5
  261. Texto do artigo, página 7: 4. Heliotério António Alberto Muiambo......................................17,5
  262. Texto do artigo, página 7: 5. Policarpo Óscar Fontes ............................................................16,5
  263. Texto do artigo, página 7: 6. Ivódia Américo Langa .............................................................16
  264. Texto do artigo, página 7: 7. Victorino Mário Laimo ............................................................16
  265. Texto do artigo, página 7: 8. Leonélia António Manhiça.......................................................14
  266. Texto do artigo, página 7: 9. Sófia António Fabião Chipanga ...............................................14
  267. Texto do artigo, página 7: 10. Emerson Luís Tomás Matabele ...............................................13,5
  268. Texto do artigo, página 7: 11. João David Cumbe...................................................................10 Faltaram:
  269. Texto do artigo, página 7: 1. Alves Ernesto Manjate.
  270. Texto do artigo, página 7: 2. António Bartolomeu Maduela.
  271. Texto do artigo, página 7: 3. Cátia A.V. Joaquim de Oliveira.
  272. Texto do artigo, página 7: 4. Egna Rachel Isaias Sidumo.
  273. Texto do artigo, página 7: 5. Ernesto Gasolina.
  274. Texto do artigo, página 7: 6. Eugénio Daniel Paya.
  275. Texto do artigo, página 7: 7. Fernando Fabião Cossa.
  276. Texto do artigo, página 7: 8. Irene Juvenalia Dimande.
  277. Texto do artigo, página 7: 9. Irene Biatriz Rafael Uassiquete.
  278. Texto do artigo, página 7: 10. Joaquim A. C de Mendonça.
  279. Texto do artigo, página 7: 11. Joana Narciso Pedro Muendane.
  280. Texto do artigo, página 7: 12. Lídia Manuel da Marta Finiosse.
  281. Texto do artigo, página 7: 13. Luís de Sá Albino Pereira.
  282. Texto do artigo, página 7: 14. Michael João Belarmino.
  283. Texto do artigo, página 7: 15. Reis Rogério Munguambe.
  284. Texto do artigo, página 7: 16. Vanessa T. Abubacar T. Mavimbe. Carreira de técnico superior de N1-Psicopedagogia:
  285. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  286. Texto do artigo, página 7: 1. Dinane da Conceição Tambuze Albino ...................................... 17,0
  287. Texto do artigo, página 7: 2. Célia Rosa da Graça Mbanze...................................................... 15,5 Faltaram:
  288. Texto do artigo, página 7: 1. Albertina Gorge Ganhane
  289. Texto do artigo, página 7: 2. Carvalho Joaquim Filipe Guilundo
  290. Texto do artigo, página 7: 3. Flávia Eunice Armando Changule
  291. Texto do artigo, página 7: 4. Sandra Dionísia António Numaio Carreira de técnico superior de N1-Tradução e Interpretação:
  292. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  293. Texto do artigo, página 7: 1. Maria Helena Obede Wache ....................................................... 17
  294. Texto do artigo, página 7: 2. Leonel Ana Lúcia Sitoe ............................................................. 16
  295. Texto do artigo, página 7: 3. Stélia Inácio Nhabombe.............................................................. 12
  296. Texto do artigo, página 8: Faltaram:
  297. Texto do artigo, página 8: 1. Aurora A. Samuel Fumo.
  298. Texto do artigo, página 8: 2. Miriemo R. Muchacha. Carreira de técnico superior de N1-Informatica:
  299. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  300. Texto do artigo, página 8: 1. Tânia César Nota Tsamba..........................................................17,75
  301. Texto do artigo, página 8: 2. Yolanda Félix Pelembe..............................................................13,5 Faltaram:
  302. Texto do artigo, página 8: 1. António Rafael Paude Júnior.
  303. Texto do artigo, página 8: 2. Dário Manuel Jaime Palate.
  304. Texto do artigo, página 8: 3. Ernesto Raimundo Chilundo.
  305. Texto do artigo, página 8: 4. Ilência Amélia M. Chibindje.
  306. Texto do artigo, página 8: 5. Inácio Rafael Machava.
  307. Texto do artigo, página 8: 6. Osvaldo Francisco Raúl.
  308. Texto do artigo, página 8: 7. Severino Damião Trinta.
  309. Texto do artigo, página 8: 8. Yolanda Félix Pelembe. Carreira de técnico:
  310. Texto do artigo, página 8: Aprovadas:
  311. Texto do artigo, página 8: 1. Nádia Isaías Banze.....................................................................16,0
  312. Texto do artigo, página 8: 2. Cleide Hirondina Ernesto Cofi...................................................12,35 Reprovada:
  313. Texto do artigo, página 8: Efigênia Margarida Sengulane....................................................... 9,35 Faltaram:
  314. Texto do artigo, página 8: 1. Amália António Sitoe.
  315. Texto do artigo, página 8: 2. Ana Cátia Chine King Man.
  316. Texto do artigo, página 8: 3. Artimiza Jerenias Chissano.
  317. Texto do artigo, página 8: 4. Atália A. Inácio Pascual.
  318. Texto do artigo, página 8: 5. Azélia João Batista.
  319. Texto do artigo, página 8: 6. Carolina Carlos Chirindza.
  320. Texto do artigo, página 8: 7. Célia da Glória M. Machava.
  321. Texto do artigo, página 8: 8. Elisete Agostinho Matsinhe.
  322. Texto do artigo, página 8: 9. Elsa Maria José Pedro.
  323. Texto do artigo, página 8: 10. Emília Júlia D. D. Raimundo.
  324. Texto do artigo, página 8: 11. Fanissa Ivone Paulino.
  325. Texto do artigo, página 8: 12. Florda Gilda J. Macuácua.
  326. Texto do artigo, página 8: 13. Helena Daniel J. J. Guianba.
  327. Texto do artigo, página 8: 14. Julieta Alexandre Mangujo.
  328. Texto do artigo, página 8: 15. Lina Sérgio Tembe.
  329. Texto do artigo, página 8: 16. Luís Vasco Parruque.
  330. Texto do artigo, página 8: 17. Nália de Assunção Chongue.
  331. Texto do artigo, página 8: 18. Neima Ivete Munemua.
  332. Texto do artigo, página 8: 19. Nilza Vanessa Elias Mabjaia.
  333. Texto do artigo, página 8: 20. Noémia Alfredo Moloi.
  334. Texto do artigo, página 8: 21. Rostalina A. Matavel Nhabete.
  335. Texto do artigo, página 8: 22. Vanessa A. José Sali A. Jarissi.
  336. Texto do artigo, página 8: 23. Winia Hanifa Esperança Balate. Carreira de agente de serviço:
  337. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Fortunato Cláudio Chona................................................................ 9,6 Faltaram:
  338. Texto do artigo, página 8: 1. Armando Albino Fumo.
  339. Texto do artigo, página 8: 2. Armando Francisco Tivane.
  340. Texto do artigo, página 8: 3. Edy Júlio Paco Mathe.
  341. Texto do artigo, página 8: 4. Percina Verónica Vasco Ndove.
  342. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Maio de 2014. — O Chefe do Departamento, Francisco Tchaúque.
  343. Texto do artigo, página 8: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  344. Texto do artigo, página 8: Despachos De 17 de Janeiro:
  345. Texto do artigo, página 8: Helena Osvalda Matola, juíza de direito D, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, da carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba, Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, e 148, alínea d), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  346. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  347. Texto do artigo, página 8: De 27 de Janeiro:
  348. Texto do artigo, página 8: Isaías Amós Duvane, juiz de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  349. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
  350. Texto do artigo, página 8: De 19 de Fevereiro:
  351. Texto do artigo, página 8: Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, juíza conselheira concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  352. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
  353. Texto do artigo, página 8: De 25 de Fevereiro:
  354. Texto do artigo, página 8: Ana Inês Luís Madeira Mourão Piquitai, juíza de direito B, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, da carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  355. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  356. Texto do artigo, página 8: De 19 de Março:
  357. Texto do artigo, página 8: António Romão Charles, juiz de direito A — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  358. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  359. Texto do artigo, página 8: Memuna António Boné Veríssimo Manavela, juíza de direito A transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 9.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  360. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  361. Texto do artigo, página 8: Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito B — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 8.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  362. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  363. Texto do artigo, página 9: De 22 de Abril:
  364. Texto do artigo, página 9: Iracema António Pale, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  365. Texto do artigo, página 9: De 7 de Maio:
  366. Texto do artigo, página 9: Edna Maria José, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  367. Texto do artigo, página 9: Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito B da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo — designada juíza de direito B da 6.ª Secção do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, de 2 de Abril a 2 de Junho de 2014, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 12, n.º 3, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  368. Texto do artigo, página 9: Martinho Domingos Muchiguere, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane, Província da Zambézia, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  369. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  370. Texto do artigo, página 9: De 8 de Maio:
  371. Texto do artigo, página 9: Baptista Pedro Homo, juiz de direito D — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, na mesma Província, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  372. Texto do artigo, página 9: Francisco Mário Murrula — nomeado juiz de direito B da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, ficando, deste modo, integrado na carreira da magistratura judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  373. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  374. Texto do artigo, página 9: De 19 de Maio:
  375. Texto do artigo, página 9: Custódio Domingos do Rosário Ferrão, juiz de direito D — transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província de Niassa, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigo 26 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  376. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  377. Texto do artigo, página 9: De 22 de Maio:
  378. Texto do artigo, página 9: Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito C da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane — exerceu funções em acumulação nos Tribunais Judiciais dos Distritos de Matutuine e Boane, no período de 11 de Novembro de 2011 a 3 de Março de 2012, nos termos dos artigos 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 39 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, aplicável aos Magistrados Judiciais por remissão do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  379. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  380. Texto do artigo, página 9: De 28 de Maio:
  381. Texto do artigo, página 9: Belarmino Atanásio Longamane, juiz de direito C — demitido do aparelho do Estado, por Deliberação n.º 43/CSMJ/P/2014, de 28 de Março, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 89, n.º 1, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2014.
  382. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  383. Texto do artigo, página 9: Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  384. Texto do artigo, página 9: Nilza dos Santos Seifana Pene, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  385. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  386. Texto do artigo, página 9: Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito C do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província do Niassa — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.
  387. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
  388. Texto do artigo, página 9: De 29 de Maio:
  389. Texto do artigo, página 9: Ludovina Florbela Marcelino David, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  390. Texto do artigo, página 9: De 30 de Maio:
  391. Texto do artigo, página 9: Luís Carlos Mualeve, então juiz de 2.ª classe, do Tribunal Judicial do Distrito de Gondola — demitido do aparelho do Estado, por Deliberação n.º 895/CSMJ/P/2006, de 30 de Março, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 49, alíneas a) e h), 106, n.º 1, alínea b) e 110, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 10/91, de 30 de Julho, e artigos 99, n.º 1, 182, n.º 2, e 184, n.º 1, alíneas b) e h), todos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, com efeitos a partir de 18 de Abril de 2006.
  392. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  393. Texto do artigo, página 9: De 3 de Junho:
  394. Texto do artigo, página 9: Mário de Alberto Félix Lázaro, então juiz de 1.ª classe do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa — demitido do aparelho do Estado, por Deliberação n.º 522/CSMJ/P/2001, de 12 de Outubro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 49, alíneas a) e h), 106, n.º 1, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 10/91, de 30 de Julho, conjugados com o artigo 291, n.º 2, do Código Penal, com efeitos a partir de 6 de Novembro de 2001.
  395. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  396. Texto do artigo, página 9: De 4 de Junho:
  397. Texto do artigo, página 9: Gonçalves Boavida Langa, juiz de direito D, classificado em 26.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  398. Texto do artigo, página 9: Judite Lídia Bicudo Abdul, juíza de direito D, classificada em 14.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de
  399. Texto do artigo, página 10: magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  400. Texto do artigo, página 10: Olímpio Mário Mujovo, juiz de direito D, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Diploma De 19 de Fevereiro:
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma De 19 de Março:
  • Diploma De 22 de Abril:
  • Diploma De 7 de Maio:
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Diploma De 19 de Maio:
  • Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de António Arnaldo Tomé Muluana, inspector superior, para exercer as funções de conselheiro de turismo no Alto Comissariado da República de Moçambique em Pretória, República da África do Sul.
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 28 de Maio:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Diploma De 30 de Maio:
  • Diploma De 3 de Junho:
  • Diploma De 4 de Junho:
  • Diploma De 9 de Junho:
  • Diploma De 2 de Julho:
  • Diploma De 7 de Julho:
  • Diploma De 15 de Janeiro:
  • Despacho MNISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Tribunal Aduaneiro de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Despacho Tribunal Aduaneiro
  • Aviso Governo da Província de Sofala Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província de Tete
  • Diploma n.º 14/2009 De 30 de Novembro de 2012: Eugénio Inteca, juiz de direito C do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 5 de Outubro de 2012 do venerando presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 54 285,52MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 24 288,00MT, constituída pelas seguintes parcelas: Pensão Base ......................................................... 24 288,00 MT Subsídio de exclusividade ................................... 12 144,00 MT Diuturnidade ....................................................... 14 489,15 MT Compensação salarial.......................................... 3 364,37 MT A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012 devendo, ser paga na Zambézia.
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 3 de Julho:
  • Diploma De 15 de Setembro:
  • Aviso Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Marínguè Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 11 de Maio de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 17 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Maio de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Maio de 2013:
  • Diploma De 3 de Junho de 2013:
  • Diploma De 4 de Junho de 2013:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 12 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2013:
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Aviso Administração Regional de Águas do Centro
  • Aviso Instituto Nacional de Meteorologia
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA