II Série n.º 79/2014

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Edição II Série n.º 79/2014

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Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 9 de Junho:

Texto do artigo · p. 10 Jumie Alexandre Chume, técnico superior em administração pública N2, definitivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Julho:

Texto do artigo · p. 10 Liliana Gina dos Santos Mazalo, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 De 7 de Julho:

Texto do artigo · p. 10 Ercília Felicidade Matavel, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Isménia Marta Mbalane, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Sales Mulima Victor, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Vânia Carlos Tembe, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 De 15 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 10 Roberto Eugénio Balate, juiz de direito C — conta, de 1 de Março de 2006 a 4 de Novembro de 2013, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 10 Iolanda dos Reis Carmo Lobo, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 De 31 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 10 Edna Maria José, juíza de direito D — conta, de 6 de Abril de 2010 a 31 de Julho de 2013, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 De 20 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 10 Paulo de Nascimento Matiquete Júnior, juiz de direito C — conta, de 18 de Setembro de 1998 a 31 de Julho de 2013, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 14 anos, 10 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 10 Manuel Guidione Bucuane, juiz desembargador — conta, de 7 de Novembro de 2001 a 5 de Fevereiro de 2014, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 Moisés Jaime Nhamene, juiz de direito C — conta, de 1 de Janeiro de 1996 a 28 de Março de 2014, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestados ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 10 António Henrique Costa, juiz de direito A — conta, de 14 de Maio de 1977 a 29 de Dezembro de 2012, para efeitos de aposentação, nos termos do disposto nos artigos 71 e 80 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 145 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados, por remissão do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março de 2009, 35 anos, 7 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 11 Tribunal Aduaneiro de Maputo

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 31 de Março:

Texto do artigo · p. 11 Boanerge Furtado Miguel Zaza, oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Ernesto Bila Junior, oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Marcelino Judas Vilanculos, assistente judicial de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Alberto Penicela, escrivão auxiliar de 1.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Armando Octávio Vitorino Mupucussa, auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Enércio Tomás Manjaze, escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Esperança de Lurdes Namburete — nomeada definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 1.ª classe, escalão 2, para o Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 8 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 11 Gina das Dores Bila, escrivã auxiliar de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Inês Inácio Namuneque, escrivã de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 João Fernando Chingúe, auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Lúcio Gabriel Amós Amiel, escrivão de 2.ª classe, escalão 2 transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Luísa Célia Sanção Muzima, auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Maria Leonor Guilamba, escrivã de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Sara Maria Vilanculos, auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2 transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 6 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Lailiça Salomão Zandamela, titular do NUIT 108736305 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Tribunal Aduaneiro

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 19 de Agosto:

Texto do artigo · p. 11 Enoque Ernesto Manhiça — nomeado definitivamente para a categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 2, para o Tribunal Aduaneiro de Inhambane, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 17 de Agosto de 2014.

Texto do artigo · p. 11 Nelsa Airone Escrivão — nomeada definitivamente para a categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 2, para o Tribunal Aduaneiro de Inhambane, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 17 de Agosto de 2014.

Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 12 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira

Texto do artigo · p. 12 Aviso

Texto do artigo · p. 12 Lista classificativa para a progressão na carreira (aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.) Local de trabalho: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira - Delegação de Sofala

Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, índice 104:

Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 2435 Maria Elisa Atanásio 25 50 80 25 25 70 280 2 28327 Alberto Hassane Massinguile 25 15 20 30 25 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	2435	Maria Elisa Atanásio	25	50	80	25	25	70	280
2	28327	Alberto Hassane Massinguile	25	15	20	30	25	70	185

Texto do artigo · p. 12 Beira, 28 de Julho de 2014. — A Delegada Provincial, Alice Maria Augusta Inácio.

Texto do artigo · p. 12 Direcção Provincial do Turismo Aviso

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo n.º 9 do Sistema de Carreiras de Remuneração, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico médio em administração pública e auxiliar administrativo, categoria de motorista, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e afixado na vitrina habitual, em 9 de Agosto de 2013.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico médio em administração pública: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Guive Vicente Lourenço............................................................. 16

Texto do artigo · p. 12 2. Arga CientiaJosé Adriano........................................................... 15

Texto do artigo · p. 12 3. Luísa João Casigo ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 4. Bercheba Bernardo Mexeque Abrão........................................... 10,5 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Zacarias Fernando Mboteira ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 12 2. Florindo Júnior Jaide Pires.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 Beira, Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Aníbal Eduardo Nhampossa.

Texto do artigo · p. 12 Tribunal Fiscal da Província de Tete

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 3 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Faustino Cipriano Canama, titular do NUIT 103538531 — nomeado provisoriamente para a carreira de oficial de diligência de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Marta Fombe Jequecene Macorreia, titular do NUIT 112368345 nomeada provisoriamente para a carreira de oficial de diligência de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artido 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Garcês Araújo Eugénio Diogo Jaqueta, titular do NUIT 111390932 — nomeada provisoriamente para a carreira de ajudante de escrivão de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos da alínea e) do

Texto do artigo · p. 12 n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Nicodemo Juliano Cerejo, titular do NUIT 110515626, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de ajudante de escrivão de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 12 Calton Xavier London Pedro, titular do NUIT 108986069 — nomeado escrivão chefe do Tribunal Fiscal da Província de Tete, grupo de função 8, percentagem 32, nos termos do disposto na alínea e) do artigo 18, conjugada com o n.° 1 do artigo 20, ambos da Lei n.° 2/2004, de 21 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 12 De 3 de Julho:

Texto do artigo · p. 12 Leonora Inocência Camacho Wilson, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e em conformidade com o n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Nivaldo Wilfred Xavier Cardoso, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e em conformidade com o n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 João José Jaime Chadica, guarda judicial fiscal de 2.ª classe nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e em conformidade com o n.º 2 do

Texto do artigo · p. 13 artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 De 15 de Setembro:

Texto do artigo · p. 13 Luísa Jaime Mondlane, auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e em conformidade com o n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Tribunal Fiscal da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Publica-se a lista a lista definitiva de classificação da 2.ª fase e última (treino específico) de concurso fechado para o ingresso na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, previsto no n.º 3 do artigo 43 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, a que se refere o aviso publicado no jornal Noticias dos dias 17 e 18 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1.º Ivete Joaquim Amaral Sabino ............................................... 14,00 2.º Silvino Ernesto Eduardo Liptos da Silva Sumine ................. 15,00

Texto do artigo · p. 13 Quelimane, 24 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Augusto Fernandes Júnior.

Texto do artigo · p. 13 Instituto Nacional da Marinha

Texto do artigo · p. 13 Administração Marítima de Nacala

Texto do artigo · p. 13 Aviso Lista classificativa para progressão de carreiras (aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro).

Texto do artigo · p. 13 Carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 60042 Martinho Fernando Mafumo 25 15 20 50 - 70 180

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	60042	Martinho Fernando Mafumo	25	15	20	50	-	70	180

Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 142889 Augusto Leveque 25 50 80 10 - 70 235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	142889	Augusto Leveque	25	50	80	10	-	70	235

Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9:

Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 139563 Hilale Abdala 25 50 80 10 00 70 235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	139563	Hilale Abdala	25	50	80	10	00	70	235

Texto do artigo · p. 13 Carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5:

Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 146297 Manuel A. Iomuareia 25 50 80 10 00 70 235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	146297	Manuel A. Iomuareia	25	50	80	10	00	70	235

Texto do artigo · p. 13 Carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 8:

Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 139803 Jamal Tomé 25 50 80 10 00 70 235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	139803	Jamal Tomé	25	50	80	10	00	70	235

Texto do artigo · p. 14 Carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8:

Texto do artigo · p. 14 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 135424 Albertina António Mussa 25 50 80 10 00 70 235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	135424	Albertina António Mussa	25	50	80	10	00	70	235

Texto do artigo · p. 14 Carreira de mestrança e marinhagem: Categoria de marinheiro, grupo salarial 97, escalão 4:

Texto do artigo · p. 14 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 146015 Abdul Iahaia 25 50 80 10 00 70 235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	146015	Abdul Iahaia	25	50	80	10	00	70	235

Texto do artigo · p. 14 Carreira de mestrança e marinhagem: Categoria de marinheiro, grupo salarial 97, escalão 4:

Texto do artigo · p. 14 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 135671 Mussa João 25 30 80 10 00 70 235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	135671	Mussa João	25	30	80	10	00	70	235

Texto do artigo · p. 14 O Chefe de Recursos Humanos, Albertino Moleva .

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito do Chibuto

Texto do artigo · p. 14 Despachos

Texto do artigo · p. 14 Por despacho de 17 de Junho de 2014, da Administradora do Distrito de Chibuto, é concedido o diploma de honra a Francisco Júnior Cossa, docente N3, por se ter distinguido nos anos 2012 e 2013 pela qualidade e rigor na execução do trabalho prestado, previsto na alínea f) do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Chibuto, 17 de Junho de 2014. — A Administradora Distrital, Olinda Francisco Langa Mith.

Texto do artigo · p. 14 Por despacho de 17 de Junho de 2014, da Administradora do Distrito de Chibuto, é concedido o diploma de honra à Arcénia Miséria Alves Uate, docente N4, por se ter distinguido nos anos 2012 e 2013 pela qualidade e rigor na execução do trabalho prestado, previsto na alínea f) do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Chibuto, 17 de Junho de 2014. — A Administradora Distrital, Olinda Francisco Langa Mith.

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 14 Despacho De 14 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Albino Wiliamo Cuambe, titular do NUIT 108340622, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Marínguè

Texto do artigo · p. 14 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 14 Aviso

Texto do artigo · p. 14 Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2014, do Administrador do Distrito de Marínguè e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugados com

Texto do artigo · p. 14 o artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao provimento de lugares nas carreiras de técnico superior em administração pública, técnico superior N1 (economista A e jurista A), técnico profissional em agro-pecuária (extensionista C e pecuário), técnico profissional de turismo, técnico profissional de indústria e comércio, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional em planeamento físico, técnico profissional em contabilidade, técnico, assistente técnico, auxiliar – administrativo, agente de serviço, operário e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 31 de Maio de 2014.

Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 14 1.º Hilário Correia Proença Lopes .................................................. 16,5 2.º Castigo Assane Hussene............................................................ 15,5 3.º Wilson Augusto Ziaveia ............................................................ 15 Carreira de técnico superior N1 (jurista A):

Texto do artigo · p. 14 Aprovados:

Texto do artigo · p. 14 1.º Fernando Dias de Sousa............................................................. 16 2.º Deolinda Meja Caravino............................................................ 14,5 3.º Tânia Manuela Joaquim ............................................................ 14 Carreira de técnico superior N1 (economista A):

Texto do artigo · p. 14 Aprovados:

Texto do artigo · p. 14 1.º Moisés Fernando Gove........................................................... 16,5 2.º Tales Francisco Caetano de Novais ....................................... 15,5 3.º Roque Muzochereva Zacarias Sibanda................................... 15

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária (extensionista/ /pecuária):

Texto do artigo · p. 15 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 15 1.º Estêvão Gueza Estêvão ............................................................ 17 2.º José Joaquim Quembo Chico....................................................16 3.º Ildo António João António .......................................................16 4.º Lucas Felisberto Sampaio.........................................................15,5 5.º Silva Amisse Mussa .................................................................15 6.º José Bento Jemusse...................................................................13 7.º Abel Daniel Salomão................................................................12,5 8.º Laura Chadreque das Vitórias Comatiporte .............................11,5 9.º Newton Jemuce Mateus............................................................11 Faltaram:

Texto do artigo · p. 15 1.º Rasmindo Rafael Zunguza. 2.º Marques Mutipo Paulo Uassanacolo. 3.º Murimane Tobias. 4.º Raquel Paulo Ernesto Nhoculo. Carreira de técnico profissional de turismo:

Texto do artigo · p. 15 Nenhum candidato concorreu para a vaga aberta.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico profissional de indústria ecomércio: Nenhum candidato concorreu para a vaga aberta.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação

Texto do artigo · p. 15 e comunicação: Aprovado:

Texto do artigo · p. 15 Casimiro Samuel Moisés Donça .................................................... 12

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico profissional em planeamento físico: Aprovada:

Texto do artigo · p. 15 Yara da Graça Roberto Mungói ..................................................... 11

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico profissional (contabilista C): Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1.º Maria Inês André ...................................................................... 14 2.º Mahomed Faruk Aibo Rafael .................................................... 13 3.º Bernardo Zé – Carlos Bande...................................................... 12 Faltaram:

Texto do artigo · p. 15 1.º Albertina Luís António. 2.º José Chuanga André. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1.º Isabel Mainato Bia................................................................ 16 2.º Matambo Nhandoro ............................................................ 15 3.º Original Ernesto Bandeira Mafigo........................................ 14,5 4.º Elina João Dombe Muchanga .............................................. 14 5.º Marcelino Domingos Camanguira ....................................... 14 6.º Manimane Zeca Jofrisse ...................................................... 13,8 7.º Maurren Margarida José Matamane Chivale........................ 12,7 8.º Jacinta Almeida Jaleia .......................................................... 12,5 9.º Amélia Pedro Xavier ........................................................... 12,5 10.º Kerebo Bernardo Chirongo................................................... 12 11.º Elizabete Feliciano Mainato ................................................. 11,5 12.º Gaspar Raúl Arnança............................................................ 11,5 13.º Bernarda João Tomás André ............................................... 11,5 14.º Belinha Jorge Muabsa .......................................................... 11,5 Faltou:

Texto do artigo · p. 15 Amélia Saela Saué. Carreira de assistente técnico (assistente

Texto do artigo · p. 15 administrativo D): Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1.º Cidália Magombe Machava ................................................... 16 2.º Otília Américo ....................................................................... 15 3.º Isabel Ernesto Mabuleza......................................................... 15

Texto do artigo · p. 15 Valores

Texto do artigo · p. 15 4.º David Mateus Ernesto .......................................................... 14,5 5.º Bulamo Ticha Alfinal............................................................ 14 6.º Manuel Jorge Januário ......................................................... 14 7.º Maria Albertino Sozinho .................................................... 13 8.º Marcos Jaime Raice.............................................................. 13 9.º Thema Samuel Tsamuela...................................................... 12 10.º Minoria Paulino Alficha ...................................................... 12 11.º Geraldo Cainde Thawalamuna ............................................. 12 12.º João Naissone Sande............................................................. 12 13.º Sarazione Ernesto Chabande ................................................ 12 14.º Ancha Piquete Antonio ........................................................ 12 15.º Eulária Manuel Jaime António ............................................ 11 16.º Ferino Alvarinho Sabanba ................................................... 11 17.º Carlos Bola Singano ............................................................ 11 Faltaram:

Texto do artigo · p. 15 1.º Achimo Juma Francisco Carlos. 2.º Fijona da Costa Chicote.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos

Texto do artigo · p. 15 pesados): Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1.º Euclides Ribeiro Massas ........................................................ 16 2.º António Chombe Alface ........................................................ 15 3.º Moisés Costa Liva ................................................................. 15 4.º Sérgio Víctor Biriate .............................................................. 14,5 5.º Raimundo Francisco Januário ................................................ 14,5 6.º Marques Ernesto Alfandega .................................................. 14 7.º Lucas José Charre .................................................................. 14 8.º Jacob Mateus Estêvão ........................................................... 11 9.º Tobias Nelson Fainde ............................................................ 11 Reprovados:

Texto do artigo · p. 15 1.º Jerente Catique Malova .......................................................... 9 2.º Chingota Bernardo Barro ....................................................... 9 Carreira de auxiliar administrativo (arquivista auxiliar):

Texto do artigo · p. 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1.º Herculano Thapuleta Nguiraze Viga ................................... 17 2.º Marcos Domingos Luís ........................................................ 16,8 3.º Samuel Farias Creva Dausse................................................. 16,5 4.º Manuel Racune Jaime .......................................................... 16 5.º Chibadura Kaunda Bero ....................................................... 16 6.º Mateus Gaidino Fulai............................................................ 15,8 7.º Lúcia Leza Alficha ............................................................... 15,5 8.º Felizarda Lencastre Lapson ................................................. 15 9.º Rosa Quisito Estonquene ..................................................... 15 10.º Biote da Karmen Tatiana ..................................................... 15 11.º Domingos Manuel Domingos .............................................. 15 12.º Modesto Serais Alfredo........................................................ 14,9 13.º Antónia Silvestre Augusto ................................................... 14,7 14.º Gabriel Feniasse Agostinho.................................................. 13 15.º Rita Manuel Tobias............................................................... 12,5 16.º Isabel Deniasse Januário ..................................................... 12,5 17.º Raquel Albertino Gimo ........................................................ 11 18.º Almeida Chipossi Lambique ................................................ 11 19.º Agostinho Albino Renço .................................................... 10 20.º Avelina Francisco Lenço .................................................... 10 21.º Taissone José Letasse .......................................................... 10 22.º Samuel Francisco Nhamitambo ........................................... 10 Faltaram:

Texto do artigo · p. 15 1.º Mão Cheia Ulir Chapepa Macamba. 2.º Teresa Hilário Sapinho. 3.º Zuleca José Armando.

Texto do artigo · p. 16 Carreira de agente de serviço (servente de unidades sanitárias): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 16 1.º Josina Denja Vilacanjo ........................................................ 16,8 2.º Tito Eridja Jemusse .............................................................. 16,5 3.º Nélcio Jucundo César .......................................................... 16 4.º Gina João Levecene.............................................................. 15,8 5.º Artur António Saimone ........................................................ 15 6.º Domingos Evaristo Nguiraze................................................ 14 7.º Ncano Antonio Ncano ......................................................... 14 8.º Isaías Queface Nguiraze ...................................................... 14 9.º Maria Buleza Lamucene ...................................................... 13,7 10.º Davide Manuença Bongesse ................................................ 13,5 11.º Elsa Bento............................................................................. 13,5 12.º Felizarda Castigo Brazão .................................................... 13,5 13.º Artur Antonio Saimone......................................................... 13 14.º Zebedia Samuel Mouzinho................................................... 13 15.º Hota Mário Mostiço.............................................................. 13 16.º Mateus Mavuto Bilingala ..................................................... 13 17.º Matias Albino Américo ....................................................... 12,8 18.º Carlitos Manuel Viegas ....................................................... 12,5 19.º Runia Carlos Bacar............................................................... 12 Carreira de agente de serviço (guarda):

Texto do artigo · p. 16 Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1.º Fernando Manuel Nota .......................................................... 16 2.º Ricardo Chapulene Gimo ...................................................... 15 3.º Pedro Fernando Alberto ......................................................... 13 4.º Bonifácio Jaime Sampaio Bruno .......................................... 12 5.º Carlitos Mofate Manhazo ...................................................... 12 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 16 Aprovado: Mussa Saraiva Baerra .................................................................. 12,8

Texto do artigo · p. 16 Carreira de auxiliar (servente): Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1.º Mena Virgílio Nibalaca ....................................................... 17 2.º Bartomeu Doliz Macoreia ................................................... 16,5 3.º Dorca Filipe Castamo .......................................................... 16 4.º Elisa Luís Comissário ......................................................... 16 5.º Rabeca Augusto Bento.......................................................... 15,8 6.º Lúcia Antonio Ncano............................................................ 15,5 7.º Manecas José Manuel .......................................................... 15,5 8.º Berta António Vaz ................................................................ 15 9.º Esperança Helena de António Tembe .................................. 15 10.º Armando José Francisco ...................................................... 15 11.º Filina Adolfo Rabo ............................................................... 15 12.º Culeva Meque Domingos Joane .......................................... 15 13.º João Laque Thaulo ............................................................... 14,7 14.º Morito Bingala Saene .......................................................... 14,5 15.º Mónica Dancile José ........................................................... 14,5 16.º Gina Faera Daimone............................................................. 14,5 17.º Tendai Eduardo Maia ........................................................... 14 18.º Dorca Ferrão Zangua ............................................................ 14 19.º Fasminha Manuença Bongesse ............................................ 14 20.º Elias Jojo Alface Jeque ........................................................ 13,9 21.º Daniel Manuel Cujia............................................................. 13 22.º Raúl Vasco Sande ................................................................ 13 23.º Esperança Neto Pompilho .................................................... 13 24.º Manuel Francisco Jemuce .................................................... 12,5 25.º Xavier Jaime António ......................................................... 12,5 26.º Pedro Jacinto Bene ............................................................... 12,5 27.º Maria Matias Januário ......................................................... 12,5 28.º Orlando Languitone Macame .............................................. 12,5 29.º Jossefo Chombe Alface ........................................................ 12,5 30.º Tito Gerasse Saluar .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 Valores 31.º Mena Titosse Nguiovo.......................................................... 12 32.º Inês Artur Vicente ................................................................ 12 33.º Beti Américo Vicente ......................................................... 12 34.º Inácio Jaime António .......................................................... 11 35.º Carlos Bola Singano ............................................................ 11

Texto do artigo · p. 16 35.º Fátima Oliva Januário ......................................................... 11 36.º Sara Tique............................................................................. 11 37.º Inácio Mabuleza Januário..................................................... 10 38.º Roide Jaime Raice ................................................................ 10 39.º Abel António Ncano ............................................................ 10 40.º Domingas Joaquim Luís ..................................................... 10 41.º Jorge Domingos Congere .................................................... 10

Texto do artigo · p. 16 O Júri. — O Presidente, Carlos Domingos Saene Chutal. OsVogais, Carlos Castiano Alberto Coimbra, Selemane Jarir, Bernardo Zambo Mário, Germano Alexandre Come.

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Mossuril

Texto do artigo · p. 16 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 16 Aviso

Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Redacção n.º 65/89, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas nas careiras de regime geral, especial e específica do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mossuril, Província de Nampula, a que se refere o aviso publicado em 10 de Março de 2014, devidamente homologada por despacho de 2 de Março de 2014, da Administradora do Distrito de Mossuril.

Texto do artigo · p. 16 I. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 16 1. Antonieta Albino Sebastião ....................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 16 2. Assane Jamal............................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 16 3. Fatima Maconde.......................................................................... 15,5 II. Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 16 Aprovado: Luís Dinis Fondo............................................................................. 18,5

Texto do artigo · p. 16 Mossuril, 22 de Abril de 2014.— O Presidente do Júri, Severino Alia.— AVice-Presidente, Otília Mena Alfredo. — O Vogal, Calebe Faustino Elias Piassone. — O Director, Cipriano Cupanhiua Albino.

Texto do artigo · p. 16 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 16 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 8 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Alima Esmael da Conceição Pereira, titular do NUIT 104952992 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 16 António Bonifácio Companhia, titular do NUIT 111173941 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 16 Baltazar Vasco Sitoe, titular do NUIT 104695051 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 David Johane Machate, titular do NUIT 102110171 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Edson Fernandes Raso, titular do NUIT 110256620 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Fortunato Lucas Quembo Raposo, titular do NUIT 108308958 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 João Filipe Muchanga, titular do NUIT 109768812 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 José Charles Picardo M’teia, titular do NUIT 104106242 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Mário António Machava, titular do NUIT 107657258 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Milagre Américo Pele, titular do NUIT 104106293 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Moisés Mário Cachepa, titular do NUIT 102645820 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Sérgio Leonardo Nhapulo, titular do NUIT 105873972 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 17 Albertina Paulo Majacunene, titular do NUIT 104695051, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 17 Rogério Victorino Chicala Almoço, titular do NUIT 104493904 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do

Texto do artigo · p. 17 artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 De 11 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Luciano Bernardo José, titular do NUIT 107724771, assistente estagiário, carreira de assistente univesitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,

Texto do artigo · p. 17 de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 17 Elton de Jesus Clérico Achaca, titular do NUIT 105392605, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Jamila da Silva Sultane Aboobacar, titular do NUIT 10910016, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 17 Dulcídia Carlos Guezimane, titular do NUIT 110603266 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2013.)

Texto do artigo · p. 17 De 17 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Antónia Correia de Sousa, titular do NUIT 109546666 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Nazário Thenesse José, titular do NUIT 111223785 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Noé Eugénio Pina Gonçalves, titular do NUIT 104905481 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Tamirs Elsa Viriato Davissone, titular do NUIT 115477943 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Énia António Mundau, titular do NUIT 110533837 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 18 Zito Avelino Sande, titular do NUIT 115004085 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 18 Secai Isaias Andicene, titular do NUIT 109416371 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 18 José Oliveira Fazenda, titular do NUIT 114007943 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 21 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Carvalho José Caetano, titular do NUIT 115446622 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 18 Mateus Jeremias, titular do NUIT 113107782 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 De 11 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Milton Rodrigo Bernardo Conqui, titular do NUIT 107644415 nomeado ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 De 10 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Carlos Manuel Ernesto Saice, titular do NUIT 110897650 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 18 Narciso Ernesto Salamadane, titular do NUIT 108797398 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 18 Ana Jeremias José Rupia, titular do NUIT 116362120 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 Arsénia Cândida Manuel Sete, titular do NUIT 109159360 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 Moisés Daniel Simango, titular do NUIT 115992740 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 De 5 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Daniel Morais Nanicuacua, titular do NUIT 107716149 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 De 11 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Bento Gil Uane, titular do NUIT 105915217 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 18 Obete Madacussengua, titular do NUIT 111684898 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 3 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Quitéria Lourenço Machingane, titular do NUIT 110528310 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 18 De 4 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 18 José Manuel Tomás Ginja, titular do NUIT 112304789 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 19 Nelson Maculino Simone, titular do NUIT 100034948 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Hermeldino Portugal Borges, titular do NUIT 103500028 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Noé Secai Bobo, titular do NUIT 118222768 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 Gracilia de Jesus Manso, titular do NUIT 119284971 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Kátia Marisa Paulo Gotine, titular do NUIT 104851959 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Celeste Lourenço Macamo, titular do NUIT 110657250 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Alfredo Luís Cambewa, titular do NUIT 109033413 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Américo Pedro Chadreque, titular do NUIT 105260431 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Domingos Luas Zacarias Dango, titular do NUIT 112249516 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 João Armando Guiraze, titular do NUIT 108082620 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Luís Bernardo Patrício, titular do NUIT 104418384 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Sílvia Suzana José Boca, titular do NUIT 110053584 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Cremildo Osmane Zaina Diene, titular do NUIT 111295131 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Jerónimo João Jaime Sumbane, titular do NUIT 115521683 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Ernaldo Londane Chicaphonha, titular do NUIT 118146174 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Gricélia Inácio Francisco, titular do NUIT 115380303 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Márcia António Gualimbo, titular do NUIT 11754377 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Nelson Alexandre dos Reis, titular do NUIT 110896646 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Aly Issufo Bacar Mahaba, titular do NUIT 113302852 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Armando Marcos Mazungunhe, titular do NUIT 119394945 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Chalisse Tique Gulu, titular do NUIT 115338412 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Jornal Jambo, titular do NUIT 119942292 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de gente de Serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 Rabeca Francisco Secai, titular do NUIT 110640358 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 24 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Octávio Ricardo Rafael Napita, titular do NUIT 119394945 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 20 De 29 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Félix Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 De 12 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Cândida Mariza das Dores, assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 De 19 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Amós Elias Penzula, titular do NUIT 111140251 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Medinho Afonso Meti, titular do NUIT 112130195 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Dias Sequene, titular do NUIT 112912101 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Guidione Eusebio Pires, titular do NUIT 119060486 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Chitulo João, titular do NUIT 109272337 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Dário Mário Napoleão Armando dos Santos, titular do NUIT 109401315 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Domingos Mário Zeca Fernando, titular do NUIT 108992395 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Márcio do Rosário Chin, titular do NUIT 108221895 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 7 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 António Benjamim Mapossa, titular do NUIT 109883123 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente Universitario, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Cezartino Benjamim Faustino, titular do NUIT 109656453 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Edmundo Lourenço Brito Manuel, titular do NUIT 104126359 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Francelino Dalton Wilson, titular do NUIT 105652232 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Francis Mandhazi, titular do NUIT 110882912 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Inácio Mucutai Jala, titular do NUIT 110652589 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Jorge Diquissone Ndacherenga, titular do NUIT 110603509 nomeado ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Manuel João Castigo, titular do NUIT 101702022 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Sara Guibunda Tajú, titular do NUIT 111320233 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 20 Sidónio Ribeiro dos Santos Mabunda, titular do NUIT 105941021 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 21 Sófia Augusto Assane Omar, titular do NUIT 108967099 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 21 De 10 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Momade Juma Amade, titular do NUIT 108745282 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 29 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Jervásia Juliana Francisco Manuel, titular do NUIT 112544331 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Alcinda Vanda Lúcia Bulo, titular do NUIT 105191707 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 8 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Acácio Augusto Tete, titular do NUIT 108790695 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Hélio Vasco Nganhane, titular do NUIT 106781834 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 21 Juma Manuel, titular do NUIT 113180056 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 21 Universidade Zambeze

Texto do artigo · p. 21 Despachos

Texto do artigo · p. 21 Havendo necessidade de assegurar uma melhor funcionalidade dos serviços na Universidade, no uso de competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 42 e 44 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, decido:

Texto do artigo · p. 21 1. Delegar ao Prof. Doutor Boaventura José Aleixo, Vice-Reitor da Universidade Zambeze, o exercício dos seguintes poderes:

Texto do artigo · p. 21 a) Superintender a gestão administrativa, patrimonial e financeira, garantindo a harmonização do funcionamento das unidades orgânicas e dos demais serviços da Universidade Zambeze;

Texto do artigo · p. 21 b) Submeter ao Conselho Universitário a proposta orçamental e a prestação de contas anuais;

Texto do artigo · p. 21 c) Propor ao Conselho Universitário os planos de médio e longo prazos e submeter ao mesmo órgão os relatórios anuais de actividades referentes à matéria de natureza administrativa, financeira e patrimonial;

Texto do artigo · p. 21 d) Orientar e promover o relacionamento da Universidade Zambeze com organismos ou entidades nacionais, estrangeiras e internacionais em matérias de índole administrativa, financeira e patrimonial;

Texto do artigo · p. 21 e) Aprovar os programas de formação do corpo docente, investigador e do corpo técnico-administrativo e de apoio;

Texto do artigo · p. 21 f) Autorizar a realização de despesas até ao montante a ser fixado anualmente por despacho do Reitor;

Texto do artigo · p. 21 g) Autorizar a abertura de procedimento contratual de empreitada e concessão de obras públicas, fornecimento de bens, exploração de serviços, prestação de serviços, locação e consultoria, até ao montante a ser fixado anualmente por despacho do Reitor;

Texto do artigo · p. 21 h) Celebrar contratos de empreitada e concessão de obras públicas, fornecimento de bens, exploração de serviços, prestação de serviços, locação e consultoria, até ao montante a ser fixado anualmente por despacho do Reitor;

Texto do artigo · p. 21 i) Adoptar as providências de carácter urgente, necessárias à solução de problemas administrativos ou disciplinar.

Texto do artigo · p. 21 2. O exercício das competências descritas no n.º 1 deste despacho pelo Delegado, não prejudica o poder do Reitor, de emitir instruções e directivas sobre o modo do exercício desses poderes, nem de avocar os mesmos poderes ou revogar os actos praticados pelo Delegado, conforme resulta do artigo 46 da Lei n.º 14/2011, 10 de Agosto.

Texto do artigo · p. 21 3. Para efeitos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, o Delegado poderá subdelegar parte dos poderes descritos no n.º 1 deste despacho, aos Pro-Reitores ou aos Directores dos Serviços Centrais ou das Unidades Orgânicas.

Texto do artigo · p. 21 4. O presente despacho entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 21 1. Delegar à Prof.ª Doutora Ana Piedade Armindo Monteiro, Vice-

Texto do artigo · p. 21 -Reitor da Universidade Zambeze, o exercício dos seguintes poderes:

Texto do artigo · p. 21 a) Superintender a gestão académica e científica, garantindo a harmonização do funcionamento das unidades orgânicas e dos demais serviços da Universidade Zambeze;

Texto do artigo · p. 22 b) Submeter ao Conselho Universitário os relatórios anuais de actividades, referentes à matéria de natureza pedagógica, científica e de extensão;

Texto do artigo · p. 22 c) Orientar os processos de ingresso, matrícula e inscrição de estudantes na Universidade;

Texto do artigo · p. 22 d) Definir e orientar o apoio a conceder aos estudantes, no quadro dos serviços sociais e das actividades extra-curriculares;

Texto do artigo · p. 22 e) Orientar e promover o relacionamento da Universidade Zambeze com organismos ou entidades nacionais, estrangeiras e internacionais em matérias de índole pedagógica e científica;

Texto do artigo · p. 22 f) Adoptar as providências de carácter urgente, necessárias à solução de problemas pedagógicos, científicos e de extensão.

Texto do artigo · p. 22 2. O exercício das competências descritas no n.º 1 deste despacho pela Delegada, não prejudica o poder do Reitor, de emitir instruções e directivas sobre o modo do exercício desses poderes, nem de avocar os mesmos poderes ou revogar os actos praticados pela Delegada, conforme resulta do artigo 46 da Lei n.º 14/2011, 10 de Agosto.

Texto do artigo · p. 22 3. Para efeitos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, a Delegada poderá subdelegar parte dos poderes descritos no n.º 1 deste despacho, aos Pro-Reitores ou aos Directores dos Serviços Centrais ou das Unidades Orgânicas.

Texto do artigo · p. 22 4. O presente despacho entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 22 Gabinete do Reitor da Universidade Zambeze, Beira, 6 de Fevereiro de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 22 Administração Regional de Águas do Centro

Texto do artigo · p. 22 Aviso

Texto do artigo · p. 22 Nos termos do artigo 26 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de jurista, do quadro de pessoal da Direcção Regional da Administração Regional de Águas do Centro, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 20 de Novembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 28 de Agosto de 2013, da Secretária Permanente Provincial,

Texto do artigo · p. 22 Categoria de jurista: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 22 1. Emília Lurdes Agostinho Paulino............................................ 17,5

Texto do artigo · p. 22 2. Sérgio Manuel Gonçalo ........................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 22 3. Natalino Robene Valentim ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 22 4. Santos Domingos Janota ......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 22 5. Sesinho Pedro Luís Muachana................................................. 12

Texto do artigo · p. 22 6. Ana Maria Jeque ..................................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 22 1. Chanaze Topolas Bene Raposo................................................ 0

Texto do artigo · p. 22 2. Naftal Marcelo Machava ......................................................... 0

Texto do artigo · p. 22 3. Ana Claúdia Elke de Alberto -a) ............................................. 0 a) Faltou à prova de entrevista profissional. Beira, 6 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Afonso Jorge.

Texto do artigo · p. 22 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 22 Preço — 38,50 MT

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: De 9 de Junho:
Texto do artigo, página 10: Jumie Alexandre Chume, técnico superior em administração pública N2, definitivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 2 de Julho:
Texto do artigo, página 10: Liliana Gina dos Santos Mazalo, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: De 7 de Julho:
Texto do artigo, página 10: Ercília Felicidade Matavel, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: Isménia Marta Mbalane, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: Sales Mulima Victor, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: Vânia Carlos Tembe, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: De 15 de Janeiro:
Texto do artigo, página 10: Roberto Eugénio Balate, juiz de direito C — conta, de 1 de Março de 2006 a 4 de Novembro de 2013, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 10: Iolanda dos Reis Carmo Lobo, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: De 31 de Janeiro:
Texto do artigo, página 10: Edna Maria José, juíza de direito D — conta, de 6 de Abril de 2010 a 31 de Julho de 2013, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 10: De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 10: Paulo de Nascimento Matiquete Júnior, juiz de direito C — conta, de 18 de Setembro de 1998 a 31 de Julho de 2013, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 14 anos, 10 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 10: Manuel Guidione Bucuane, juiz desembargador — conta, de 7 de Novembro de 2001 a 5 de Fevereiro de 2014, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: Moisés Jaime Nhamene, juiz de direito C — conta, de 1 de Janeiro de 1996 a 28 de Março de 2014, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestados ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 10: De 2 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 10: António Henrique Costa, juiz de direito A — conta, de 14 de Maio de 1977 a 29 de Dezembro de 2012, para efeitos de aposentação, nos termos do disposto nos artigos 71 e 80 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 145 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados, por remissão do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março de 2009, 35 anos, 7 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 11: Tribunal Aduaneiro de Maputo
Texto do artigo, página 11: Despachos De 31 de Março:
Texto do artigo, página 11: Boanerge Furtado Miguel Zaza, oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Ernesto Bila Junior, oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Marcelino Judas Vilanculos, assistente judicial de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Alberto Penicela, escrivão auxiliar de 1.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Armando Octávio Vitorino Mupucussa, auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Enércio Tomás Manjaze, escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Esperança de Lurdes Namburete — nomeada definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 1.ª classe, escalão 2, para o Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 8 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 11: Gina das Dores Bila, escrivã auxiliar de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Inês Inácio Namuneque, escrivã de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: João Fernando Chingúe, auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Lúcio Gabriel Amós Amiel, escrivão de 2.ª classe, escalão 2 transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Luísa Célia Sanção Muzima, auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Maria Leonor Guilamba, escrivã de 2.ª classe, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Sara Maria Vilanculos, auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2 transita para o escalão 3, da mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia com o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro (Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros), com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, por reunir os requisitos necessários.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 11: Despacho De 6 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 11: Lailiça Salomão Zandamela, titular do NUIT 108736305 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Tribunal Aduaneiro
Texto do artigo, página 11: Despachos De 19 de Agosto:
Texto do artigo, página 11: Enoque Ernesto Manhiça — nomeado definitivamente para a categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 2, para o Tribunal Aduaneiro de Inhambane, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 17 de Agosto de 2014.
Texto do artigo, página 11: Nelsa Airone Escrivão — nomeada definitivamente para a categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 2, para o Tribunal Aduaneiro de Inhambane, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 17 de Agosto de 2014.
Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 12: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Texto do artigo, página 12: Aviso
Texto do artigo, página 12: Lista classificativa para a progressão na carreira (aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.) Local de trabalho: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira - Delegação de Sofala
Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, índice 104:

Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 2435 Maria Elisa Atanásio 25 50 80 25 25 70 280 2 28327 Alberto Hassane Massinguile 25 15 20 30 25 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	2435	Maria Elisa Atanásio	25	50	80	25	25	70	280
2	28327	Alberto Hassane Massinguile	25	15	20	30	25	70	185

Texto do artigo, página 12: Beira, 28 de Julho de 2014. — A Delegada Provincial, Alice Maria Augusta Inácio.
Texto do artigo, página 12: Direcção Provincial do Turismo Aviso
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo n.º 9 do Sistema de Carreiras de Remuneração, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico médio em administração pública e auxiliar administrativo, categoria de motorista, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e afixado na vitrina habitual, em 9 de Agosto de 2013.
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico médio em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Guive Vicente Lourenço............................................................. 16
Texto do artigo, página 12: 2. Arga CientiaJosé Adriano........................................................... 15
Texto do artigo, página 12: 3. Luísa João Casigo ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 4. Bercheba Bernardo Mexeque Abrão........................................... 10,5 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Zacarias Fernando Mboteira ....................................................... 14
Texto do artigo, página 12: 2. Florindo Júnior Jaide Pires.......................................................... 12
Texto do artigo, página 12: Beira, Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Aníbal Eduardo Nhampossa.
Texto do artigo, página 12: Tribunal Fiscal da Província de Tete
Texto do artigo, página 12: Despachos De 3 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 12: Faustino Cipriano Canama, titular do NUIT 103538531 — nomeado provisoriamente para a carreira de oficial de diligência de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Marta Fombe Jequecene Macorreia, titular do NUIT 112368345 nomeada provisoriamente para a carreira de oficial de diligência de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artido 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Garcês Araújo Eugénio Diogo Jaqueta, titular do NUIT 111390932 — nomeada provisoriamente para a carreira de ajudante de escrivão de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos da alínea e) do
Texto do artigo, página 12: n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Nicodemo Juliano Cerejo, titular do NUIT 110515626, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de ajudante de escrivão de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: De 12 de Março:
Texto do artigo, página 12: Calton Xavier London Pedro, titular do NUIT 108986069 — nomeado escrivão chefe do Tribunal Fiscal da Província de Tete, grupo de função 8, percentagem 32, nos termos do disposto na alínea e) do artigo 18, conjugada com o n.° 1 do artigo 20, ambos da Lei n.° 2/2004, de 21 de Janeiro.
Texto do artigo, página 12: De 3 de Julho:
Texto do artigo, página 12: Leonora Inocência Camacho Wilson, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e em conformidade com o n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Nivaldo Wilfred Xavier Cardoso, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e em conformidade com o n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: João José Jaime Chadica, guarda judicial fiscal de 2.ª classe nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e em conformidade com o n.º 2 do
Texto do artigo, página 13: artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: De 15 de Setembro:
Texto do artigo, página 13: Luísa Jaime Mondlane, auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e em conformidade com o n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Publica-se a lista a lista definitiva de classificação da 2.ª fase e última (treino específico) de concurso fechado para o ingresso na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, previsto no n.º 3 do artigo 43 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, a que se refere o aviso publicado no jornal Noticias dos dias 17 e 18 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1.º Ivete Joaquim Amaral Sabino ............................................... 14,00 2.º Silvino Ernesto Eduardo Liptos da Silva Sumine ................. 15,00
Texto do artigo, página 13: Quelimane, 24 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Augusto Fernandes Júnior.
Texto do artigo, página 13: Instituto Nacional da Marinha
Texto do artigo, página 13: Administração Marítima de Nacala
Texto do artigo, página 13: Aviso Lista classificativa para progressão de carreiras (aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro).
Texto do artigo, página 13: Carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 60042 Martinho Fernando Mafumo 25 15 20 50 - 70 180
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 60042 Martinho Fernando Mafumo 25 15 20 50 - 70 180
Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 142889 Augusto Leveque 25 50 80 10 - 70 235
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 142889 Augusto Leveque 25 50 80 10 - 70 235
Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9:
Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 139563 Hilale Abdala 25 50 80 10 00 70 235
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 139563 Hilale Abdala 25 50 80 10 00 70 235
Texto do artigo, página 13: Carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5:
Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 146297 Manuel A. Iomuareia 25 50 80 10 00 70 235
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 146297 Manuel A. Iomuareia 25 50 80 10 00 70 235
Texto do artigo, página 13: Carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 8:
Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 139803 Jamal Tomé 25 50 80 10 00 70 235
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 139803 Jamal Tomé 25 50 80 10 00 70 235
Texto do artigo, página 14: Carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8:
Texto do artigo, página 14: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 135424 Albertina António Mussa 25 50 80 10 00 70 235
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 135424 Albertina António Mussa 25 50 80 10 00 70 235
Texto do artigo, página 14: Carreira de mestrança e marinhagem: Categoria de marinheiro, grupo salarial 97, escalão 4:
Texto do artigo, página 14: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 146015 Abdul Iahaia 25 50 80 10 00 70 235
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 146015 Abdul Iahaia 25 50 80 10 00 70 235
Texto do artigo, página 14: Carreira de mestrança e marinhagem: Categoria de marinheiro, grupo salarial 97, escalão 4:
Texto do artigo, página 14: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 135671 Mussa João 25 30 80 10 00 70 235
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 135671 Mussa João 25 30 80 10 00 70 235
Texto do artigo, página 14: O Chefe de Recursos Humanos, Albertino Moleva .
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito do Chibuto
Texto do artigo, página 14: Despachos
Texto do artigo, página 14: Por despacho de 17 de Junho de 2014, da Administradora do Distrito de Chibuto, é concedido o diploma de honra a Francisco Júnior Cossa, docente N3, por se ter distinguido nos anos 2012 e 2013 pela qualidade e rigor na execução do trabalho prestado, previsto na alínea f) do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Chibuto, 17 de Junho de 2014. — A Administradora Distrital, Olinda Francisco Langa Mith.
Texto do artigo, página 14: Por despacho de 17 de Junho de 2014, da Administradora do Distrito de Chibuto, é concedido o diploma de honra à Arcénia Miséria Alves Uate, docente N4, por se ter distinguido nos anos 2012 e 2013 pela qualidade e rigor na execução do trabalho prestado, previsto na alínea f) do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Chibuto, 17 de Junho de 2014. — A Administradora Distrital, Olinda Francisco Langa Mith.
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 14: Despacho De 14 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Albino Wiliamo Cuambe, titular do NUIT 108340622, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo, página 14: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 14: Aviso
Texto do artigo, página 14: Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2014, do Administrador do Distrito de Marínguè e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugados com
Texto do artigo, página 14: o artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao provimento de lugares nas carreiras de técnico superior em administração pública, técnico superior N1 (economista A e jurista A), técnico profissional em agro-pecuária (extensionista C e pecuário), técnico profissional de turismo, técnico profissional de indústria e comércio, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional em planeamento físico, técnico profissional em contabilidade, técnico, assistente técnico, auxiliar – administrativo, agente de serviço, operário e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 31 de Maio de 2014.
Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 14: 1.º Hilário Correia Proença Lopes .................................................. 16,5 2.º Castigo Assane Hussene............................................................ 15,5 3.º Wilson Augusto Ziaveia ............................................................ 15 Carreira de técnico superior N1 (jurista A):
Texto do artigo, página 14: Aprovados:
Texto do artigo, página 14: 1.º Fernando Dias de Sousa............................................................. 16 2.º Deolinda Meja Caravino............................................................ 14,5 3.º Tânia Manuela Joaquim ............................................................ 14 Carreira de técnico superior N1 (economista A):
Texto do artigo, página 14: Aprovados:
Texto do artigo, página 14: 1.º Moisés Fernando Gove........................................................... 16,5 2.º Tales Francisco Caetano de Novais ....................................... 15,5 3.º Roque Muzochereva Zacarias Sibanda................................... 15
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária (extensionista/ /pecuária):
Texto do artigo, página 15: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 15: 1.º Estêvão Gueza Estêvão ............................................................ 17 2.º José Joaquim Quembo Chico....................................................16 3.º Ildo António João António .......................................................16 4.º Lucas Felisberto Sampaio.........................................................15,5 5.º Silva Amisse Mussa .................................................................15 6.º José Bento Jemusse...................................................................13 7.º Abel Daniel Salomão................................................................12,5 8.º Laura Chadreque das Vitórias Comatiporte .............................11,5 9.º Newton Jemuce Mateus............................................................11 Faltaram:
Texto do artigo, página 15: 1.º Rasmindo Rafael Zunguza. 2.º Marques Mutipo Paulo Uassanacolo. 3.º Murimane Tobias. 4.º Raquel Paulo Ernesto Nhoculo. Carreira de técnico profissional de turismo:
Texto do artigo, página 15: Nenhum candidato concorreu para a vaga aberta.
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico profissional de indústria ecomércio: Nenhum candidato concorreu para a vaga aberta.
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação
Texto do artigo, página 15: e comunicação: Aprovado:
Texto do artigo, página 15: Casimiro Samuel Moisés Donça .................................................... 12
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico profissional em planeamento físico: Aprovada:
Texto do artigo, página 15: Yara da Graça Roberto Mungói ..................................................... 11
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico profissional (contabilista C): Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1.º Maria Inês André ...................................................................... 14 2.º Mahomed Faruk Aibo Rafael .................................................... 13 3.º Bernardo Zé – Carlos Bande...................................................... 12 Faltaram:
Texto do artigo, página 15: 1.º Albertina Luís António. 2.º José Chuanga André. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 15: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1.º Isabel Mainato Bia................................................................ 16 2.º Matambo Nhandoro ............................................................ 15 3.º Original Ernesto Bandeira Mafigo........................................ 14,5 4.º Elina João Dombe Muchanga .............................................. 14 5.º Marcelino Domingos Camanguira ....................................... 14 6.º Manimane Zeca Jofrisse ...................................................... 13,8 7.º Maurren Margarida José Matamane Chivale........................ 12,7 8.º Jacinta Almeida Jaleia .......................................................... 12,5 9.º Amélia Pedro Xavier ........................................................... 12,5 10.º Kerebo Bernardo Chirongo................................................... 12 11.º Elizabete Feliciano Mainato ................................................. 11,5 12.º Gaspar Raúl Arnança............................................................ 11,5 13.º Bernarda João Tomás André ............................................... 11,5 14.º Belinha Jorge Muabsa .......................................................... 11,5 Faltou:
Texto do artigo, página 15: Amélia Saela Saué. Carreira de assistente técnico (assistente
Texto do artigo, página 15: administrativo D): Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1.º Cidália Magombe Machava ................................................... 16 2.º Otília Américo ....................................................................... 15 3.º Isabel Ernesto Mabuleza......................................................... 15
Texto do artigo, página 15: Valores
Texto do artigo, página 15: 4.º David Mateus Ernesto .......................................................... 14,5 5.º Bulamo Ticha Alfinal............................................................ 14 6.º Manuel Jorge Januário ......................................................... 14 7.º Maria Albertino Sozinho .................................................... 13 8.º Marcos Jaime Raice.............................................................. 13 9.º Thema Samuel Tsamuela...................................................... 12 10.º Minoria Paulino Alficha ...................................................... 12 11.º Geraldo Cainde Thawalamuna ............................................. 12 12.º João Naissone Sande............................................................. 12 13.º Sarazione Ernesto Chabande ................................................ 12 14.º Ancha Piquete Antonio ........................................................ 12 15.º Eulária Manuel Jaime António ............................................ 11 16.º Ferino Alvarinho Sabanba ................................................... 11 17.º Carlos Bola Singano ............................................................ 11 Faltaram:
Texto do artigo, página 15: 1.º Achimo Juma Francisco Carlos. 2.º Fijona da Costa Chicote.
Texto do artigo, página 15: Carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos
Texto do artigo, página 15: pesados): Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1.º Euclides Ribeiro Massas ........................................................ 16 2.º António Chombe Alface ........................................................ 15 3.º Moisés Costa Liva ................................................................. 15 4.º Sérgio Víctor Biriate .............................................................. 14,5 5.º Raimundo Francisco Januário ................................................ 14,5 6.º Marques Ernesto Alfandega .................................................. 14 7.º Lucas José Charre .................................................................. 14 8.º Jacob Mateus Estêvão ........................................................... 11 9.º Tobias Nelson Fainde ............................................................ 11 Reprovados:
Texto do artigo, página 15: 1.º Jerente Catique Malova .......................................................... 9 2.º Chingota Bernardo Barro ....................................................... 9 Carreira de auxiliar administrativo (arquivista auxiliar):
Texto do artigo, página 15: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1.º Herculano Thapuleta Nguiraze Viga ................................... 17 2.º Marcos Domingos Luís ........................................................ 16,8 3.º Samuel Farias Creva Dausse................................................. 16,5 4.º Manuel Racune Jaime .......................................................... 16 5.º Chibadura Kaunda Bero ....................................................... 16 6.º Mateus Gaidino Fulai............................................................ 15,8 7.º Lúcia Leza Alficha ............................................................... 15,5 8.º Felizarda Lencastre Lapson ................................................. 15 9.º Rosa Quisito Estonquene ..................................................... 15 10.º Biote da Karmen Tatiana ..................................................... 15 11.º Domingos Manuel Domingos .............................................. 15 12.º Modesto Serais Alfredo........................................................ 14,9 13.º Antónia Silvestre Augusto ................................................... 14,7 14.º Gabriel Feniasse Agostinho.................................................. 13 15.º Rita Manuel Tobias............................................................... 12,5 16.º Isabel Deniasse Januário ..................................................... 12,5 17.º Raquel Albertino Gimo ........................................................ 11 18.º Almeida Chipossi Lambique ................................................ 11 19.º Agostinho Albino Renço .................................................... 10 20.º Avelina Francisco Lenço .................................................... 10 21.º Taissone José Letasse .......................................................... 10 22.º Samuel Francisco Nhamitambo ........................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo, página 15: 1.º Mão Cheia Ulir Chapepa Macamba. 2.º Teresa Hilário Sapinho. 3.º Zuleca José Armando.
Texto do artigo, página 16: Carreira de agente de serviço (servente de unidades sanitárias): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 16: 1.º Josina Denja Vilacanjo ........................................................ 16,8 2.º Tito Eridja Jemusse .............................................................. 16,5 3.º Nélcio Jucundo César .......................................................... 16 4.º Gina João Levecene.............................................................. 15,8 5.º Artur António Saimone ........................................................ 15 6.º Domingos Evaristo Nguiraze................................................ 14 7.º Ncano Antonio Ncano ......................................................... 14 8.º Isaías Queface Nguiraze ...................................................... 14 9.º Maria Buleza Lamucene ...................................................... 13,7 10.º Davide Manuença Bongesse ................................................ 13,5 11.º Elsa Bento............................................................................. 13,5 12.º Felizarda Castigo Brazão .................................................... 13,5 13.º Artur Antonio Saimone......................................................... 13 14.º Zebedia Samuel Mouzinho................................................... 13 15.º Hota Mário Mostiço.............................................................. 13 16.º Mateus Mavuto Bilingala ..................................................... 13 17.º Matias Albino Américo ....................................................... 12,8 18.º Carlitos Manuel Viegas ....................................................... 12,5 19.º Runia Carlos Bacar............................................................... 12 Carreira de agente de serviço (guarda):
Texto do artigo, página 16: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1.º Fernando Manuel Nota .......................................................... 16 2.º Ricardo Chapulene Gimo ...................................................... 15 3.º Pedro Fernando Alberto ......................................................... 13 4.º Bonifácio Jaime Sampaio Bruno .......................................... 12 5.º Carlitos Mofate Manhazo ...................................................... 12 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 16: Aprovado: Mussa Saraiva Baerra .................................................................. 12,8
Texto do artigo, página 16: Carreira de auxiliar (servente): Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1.º Mena Virgílio Nibalaca ....................................................... 17 2.º Bartomeu Doliz Macoreia ................................................... 16,5 3.º Dorca Filipe Castamo .......................................................... 16 4.º Elisa Luís Comissário ......................................................... 16 5.º Rabeca Augusto Bento.......................................................... 15,8 6.º Lúcia Antonio Ncano............................................................ 15,5 7.º Manecas José Manuel .......................................................... 15,5 8.º Berta António Vaz ................................................................ 15 9.º Esperança Helena de António Tembe .................................. 15 10.º Armando José Francisco ...................................................... 15 11.º Filina Adolfo Rabo ............................................................... 15 12.º Culeva Meque Domingos Joane .......................................... 15 13.º João Laque Thaulo ............................................................... 14,7 14.º Morito Bingala Saene .......................................................... 14,5 15.º Mónica Dancile José ........................................................... 14,5 16.º Gina Faera Daimone............................................................. 14,5 17.º Tendai Eduardo Maia ........................................................... 14 18.º Dorca Ferrão Zangua ............................................................ 14 19.º Fasminha Manuença Bongesse ............................................ 14 20.º Elias Jojo Alface Jeque ........................................................ 13,9 21.º Daniel Manuel Cujia............................................................. 13 22.º Raúl Vasco Sande ................................................................ 13 23.º Esperança Neto Pompilho .................................................... 13 24.º Manuel Francisco Jemuce .................................................... 12,5 25.º Xavier Jaime António ......................................................... 12,5 26.º Pedro Jacinto Bene ............................................................... 12,5 27.º Maria Matias Januário ......................................................... 12,5 28.º Orlando Languitone Macame .............................................. 12,5 29.º Jossefo Chombe Alface ........................................................ 12,5 30.º Tito Gerasse Saluar .............................................................. 12
Texto do artigo, página 16: Valores 31.º Mena Titosse Nguiovo.......................................................... 12 32.º Inês Artur Vicente ................................................................ 12 33.º Beti Américo Vicente ......................................................... 12 34.º Inácio Jaime António .......................................................... 11 35.º Carlos Bola Singano ............................................................ 11
Texto do artigo, página 16: 35.º Fátima Oliva Januário ......................................................... 11 36.º Sara Tique............................................................................. 11 37.º Inácio Mabuleza Januário..................................................... 10 38.º Roide Jaime Raice ................................................................ 10 39.º Abel António Ncano ............................................................ 10 40.º Domingas Joaquim Luís ..................................................... 10 41.º Jorge Domingos Congere .................................................... 10
Texto do artigo, página 16: O Júri. — O Presidente, Carlos Domingos Saene Chutal. OsVogais, Carlos Castiano Alberto Coimbra, Selemane Jarir, Bernardo Zambo Mário, Germano Alexandre Come.
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 16: Aviso
Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Redacção n.º 65/89, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas nas careiras de regime geral, especial e específica do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mossuril, Província de Nampula, a que se refere o aviso publicado em 10 de Março de 2014, devidamente homologada por despacho de 2 de Março de 2014, da Administradora do Distrito de Mossuril.
Texto do artigo, página 16: I. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 16: 1. Antonieta Albino Sebastião ....................................................... 17,5
Texto do artigo, página 16: 2. Assane Jamal............................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 16: 3. Fatima Maconde.......................................................................... 15,5 II. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 16: Aprovado: Luís Dinis Fondo............................................................................. 18,5
Texto do artigo, página 16: Mossuril, 22 de Abril de 2014.— O Presidente do Júri, Severino Alia.— AVice-Presidente, Otília Mena Alfredo. — O Vogal, Calebe Faustino Elias Piassone. — O Director, Cipriano Cupanhiua Albino.
Texto do artigo, página 16: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 16: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 16: Despachos De 8 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 16: Alima Esmael da Conceição Pereira, titular do NUIT 104952992 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 16: António Bonifácio Companhia, titular do NUIT 111173941 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 16: Baltazar Vasco Sitoe, titular do NUIT 104695051 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: David Johane Machate, titular do NUIT 102110171 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Edson Fernandes Raso, titular do NUIT 110256620 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Fortunato Lucas Quembo Raposo, titular do NUIT 108308958 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: João Filipe Muchanga, titular do NUIT 109768812 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: José Charles Picardo M’teia, titular do NUIT 104106242 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Mário António Machava, titular do NUIT 107657258 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Milagre Américo Pele, titular do NUIT 104106293 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Moisés Mário Cachepa, titular do NUIT 102645820 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Sérgio Leonardo Nhapulo, titular do NUIT 105873972 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 17: Albertina Paulo Majacunene, titular do NUIT 104695051, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 17: Rogério Victorino Chicala Almoço, titular do NUIT 104493904 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do
Texto do artigo, página 17: artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: De 11 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 17: Luciano Bernardo José, titular do NUIT 107724771, assistente estagiário, carreira de assistente univesitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo, página 17: de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 17: Elton de Jesus Clérico Achaca, titular do NUIT 105392605, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Jamila da Silva Sultane Aboobacar, titular do NUIT 10910016, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 17: Dulcídia Carlos Guezimane, titular do NUIT 110603266 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo, página 17: De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 17: Antónia Correia de Sousa, titular do NUIT 109546666 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Nazário Thenesse José, titular do NUIT 111223785 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Noé Eugénio Pina Gonçalves, titular do NUIT 104905481 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Tamirs Elsa Viriato Davissone, titular do NUIT 115477943 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Énia António Mundau, titular do NUIT 110533837 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 18: Zito Avelino Sande, titular do NUIT 115004085 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 18: Secai Isaias Andicene, titular do NUIT 109416371 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 18: José Oliveira Fazenda, titular do NUIT 114007943 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 18: De 21 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 18: Carvalho José Caetano, titular do NUIT 115446622 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 18: Mateus Jeremias, titular do NUIT 113107782 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: De 11 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 18: Milton Rodrigo Bernardo Conqui, titular do NUIT 107644415 nomeado ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: De 10 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 18: Carlos Manuel Ernesto Saice, titular do NUIT 110897650 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 18: Narciso Ernesto Salamadane, titular do NUIT 108797398 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 18: Ana Jeremias José Rupia, titular do NUIT 116362120 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: Arsénia Cândida Manuel Sete, titular do NUIT 109159360 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: Moisés Daniel Simango, titular do NUIT 115992740 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 18: Daniel Morais Nanicuacua, titular do NUIT 107716149 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: De 11 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 18: Bento Gil Uane, titular do NUIT 105915217 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 18: Obete Madacussengua, titular do NUIT 111684898 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: De 3 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 18: Quitéria Lourenço Machingane, titular do NUIT 110528310 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 18: De 4 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 18: José Manuel Tomás Ginja, titular do NUIT 112304789 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 19: Nelson Maculino Simone, titular do NUIT 100034948 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Hermeldino Portugal Borges, titular do NUIT 103500028 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Noé Secai Bobo, titular do NUIT 118222768 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: Gracilia de Jesus Manso, titular do NUIT 119284971 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Kátia Marisa Paulo Gotine, titular do NUIT 104851959 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Celeste Lourenço Macamo, titular do NUIT 110657250 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Alfredo Luís Cambewa, titular do NUIT 109033413 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Américo Pedro Chadreque, titular do NUIT 105260431 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Domingos Luas Zacarias Dango, titular do NUIT 112249516 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: João Armando Guiraze, titular do NUIT 108082620 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Luís Bernardo Patrício, titular do NUIT 104418384 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Sílvia Suzana José Boca, titular do NUIT 110053584 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Cremildo Osmane Zaina Diene, titular do NUIT 111295131 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Jerónimo João Jaime Sumbane, titular do NUIT 115521683 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Ernaldo Londane Chicaphonha, titular do NUIT 118146174 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Gricélia Inácio Francisco, titular do NUIT 115380303 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Márcia António Gualimbo, titular do NUIT 11754377 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Nelson Alexandre dos Reis, titular do NUIT 110896646 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Aly Issufo Bacar Mahaba, titular do NUIT 113302852 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Armando Marcos Mazungunhe, titular do NUIT 119394945 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Chalisse Tique Gulu, titular do NUIT 115338412 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Jornal Jambo, titular do NUIT 119942292 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de gente de Serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: Rabeca Francisco Secai, titular do NUIT 110640358 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 20: De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 20: Octávio Ricardo Rafael Napita, titular do NUIT 119394945 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 20: De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 20: Félix Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: De 12 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 20: Cândida Mariza das Dores, assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 20: Amós Elias Penzula, titular do NUIT 111140251 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Medinho Afonso Meti, titular do NUIT 112130195 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Dias Sequene, titular do NUIT 112912101 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Guidione Eusebio Pires, titular do NUIT 119060486 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Chitulo João, titular do NUIT 109272337 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Dário Mário Napoleão Armando dos Santos, titular do NUIT 109401315 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Domingos Mário Zeca Fernando, titular do NUIT 108992395 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Márcio do Rosário Chin, titular do NUIT 108221895 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 20: De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 20: António Benjamim Mapossa, titular do NUIT 109883123 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente Universitario, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Cezartino Benjamim Faustino, titular do NUIT 109656453 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Edmundo Lourenço Brito Manuel, titular do NUIT 104126359 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Francelino Dalton Wilson, titular do NUIT 105652232 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Francis Mandhazi, titular do NUIT 110882912 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Inácio Mucutai Jala, titular do NUIT 110652589 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Jorge Diquissone Ndacherenga, titular do NUIT 110603509 nomeado ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Manuel João Castigo, titular do NUIT 101702022 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Sara Guibunda Tajú, titular do NUIT 111320233 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 20: Sidónio Ribeiro dos Santos Mabunda, titular do NUIT 105941021 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 21: Sófia Augusto Assane Omar, titular do NUIT 108967099 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 21: De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Momade Juma Amade, titular do NUIT 108745282 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 21: De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Jervásia Juliana Francisco Manuel, titular do NUIT 112544331 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Alcinda Vanda Lúcia Bulo, titular do NUIT 105191707 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: De 8 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Acácio Augusto Tete, titular do NUIT 108790695 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 21: De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Hélio Vasco Nganhane, titular do NUIT 106781834 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 21: Juma Manuel, titular do NUIT 113180056 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 21: Universidade Zambeze
Texto do artigo, página 21: Despachos
Texto do artigo, página 21: Havendo necessidade de assegurar uma melhor funcionalidade dos serviços na Universidade, no uso de competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 42 e 44 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, decido:
Texto do artigo, página 21: 1. Delegar ao Prof. Doutor Boaventura José Aleixo, Vice-Reitor da Universidade Zambeze, o exercício dos seguintes poderes:
Texto do artigo, página 21: a) Superintender a gestão administrativa, patrimonial e financeira, garantindo a harmonização do funcionamento das unidades orgânicas e dos demais serviços da Universidade Zambeze;
Texto do artigo, página 21: b) Submeter ao Conselho Universitário a proposta orçamental e a prestação de contas anuais;
Texto do artigo, página 21: c) Propor ao Conselho Universitário os planos de médio e longo prazos e submeter ao mesmo órgão os relatórios anuais de actividades referentes à matéria de natureza administrativa, financeira e patrimonial;
Texto do artigo, página 21: d) Orientar e promover o relacionamento da Universidade Zambeze com organismos ou entidades nacionais, estrangeiras e internacionais em matérias de índole administrativa, financeira e patrimonial;
Texto do artigo, página 21: e) Aprovar os programas de formação do corpo docente, investigador e do corpo técnico-administrativo e de apoio;
Texto do artigo, página 21: f) Autorizar a realização de despesas até ao montante a ser fixado anualmente por despacho do Reitor;
Texto do artigo, página 21: g) Autorizar a abertura de procedimento contratual de empreitada e concessão de obras públicas, fornecimento de bens, exploração de serviços, prestação de serviços, locação e consultoria, até ao montante a ser fixado anualmente por despacho do Reitor;
Texto do artigo, página 21: h) Celebrar contratos de empreitada e concessão de obras públicas, fornecimento de bens, exploração de serviços, prestação de serviços, locação e consultoria, até ao montante a ser fixado anualmente por despacho do Reitor;
Texto do artigo, página 21: i) Adoptar as providências de carácter urgente, necessárias à solução de problemas administrativos ou disciplinar.
Texto do artigo, página 21: 2. O exercício das competências descritas no n.º 1 deste despacho pelo Delegado, não prejudica o poder do Reitor, de emitir instruções e directivas sobre o modo do exercício desses poderes, nem de avocar os mesmos poderes ou revogar os actos praticados pelo Delegado, conforme resulta do artigo 46 da Lei n.º 14/2011, 10 de Agosto.
Texto do artigo, página 21: 3. Para efeitos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, o Delegado poderá subdelegar parte dos poderes descritos no n.º 1 deste despacho, aos Pro-Reitores ou aos Directores dos Serviços Centrais ou das Unidades Orgânicas.
Texto do artigo, página 21: 4. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 21: Havendo necessidade de assegurar uma melhor funcionalidade dos serviços na Universidade, no uso de competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 42 e 44 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, decido:
Texto do artigo, página 21: 1. Delegar à Prof.ª Doutora Ana Piedade Armindo Monteiro, Vice-
Texto do artigo, página 21: -Reitor da Universidade Zambeze, o exercício dos seguintes poderes:
Texto do artigo, página 21: a) Superintender a gestão académica e científica, garantindo a harmonização do funcionamento das unidades orgânicas e dos demais serviços da Universidade Zambeze;
Texto do artigo, página 22: b) Submeter ao Conselho Universitário os relatórios anuais de actividades, referentes à matéria de natureza pedagógica, científica e de extensão;
Texto do artigo, página 22: c) Orientar os processos de ingresso, matrícula e inscrição de estudantes na Universidade;
Texto do artigo, página 22: d) Definir e orientar o apoio a conceder aos estudantes, no quadro dos serviços sociais e das actividades extra-curriculares;
Texto do artigo, página 22: e) Orientar e promover o relacionamento da Universidade Zambeze com organismos ou entidades nacionais, estrangeiras e internacionais em matérias de índole pedagógica e científica;
Texto do artigo, página 22: f) Adoptar as providências de carácter urgente, necessárias à solução de problemas pedagógicos, científicos e de extensão.
Texto do artigo, página 22: 2. O exercício das competências descritas no n.º 1 deste despacho pela Delegada, não prejudica o poder do Reitor, de emitir instruções e directivas sobre o modo do exercício desses poderes, nem de avocar os mesmos poderes ou revogar os actos praticados pela Delegada, conforme resulta do artigo 46 da Lei n.º 14/2011, 10 de Agosto.
Texto do artigo, página 22: 3. Para efeitos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, a Delegada poderá subdelegar parte dos poderes descritos no n.º 1 deste despacho, aos Pro-Reitores ou aos Directores dos Serviços Centrais ou das Unidades Orgânicas.
Texto do artigo, página 22: 4. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 22: Gabinete do Reitor da Universidade Zambeze, Beira, 6 de Fevereiro de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 22: Administração Regional de Águas do Centro
Texto do artigo, página 22: Aviso
Texto do artigo, página 22: Nos termos do artigo 26 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de jurista, do quadro de pessoal da Direcção Regional da Administração Regional de Águas do Centro, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 20 de Novembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 28 de Agosto de 2013, da Secretária Permanente Provincial,
Texto do artigo, página 22: Categoria de jurista: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 22: 1. Emília Lurdes Agostinho Paulino............................................ 17,5
Texto do artigo, página 22: 2. Sérgio Manuel Gonçalo ........................................................... 14,5
Texto do artigo, página 22: 3. Natalino Robene Valentim ...................................................... 13
Texto do artigo, página 22: 4. Santos Domingos Janota ......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 22: 5. Sesinho Pedro Luís Muachana................................................. 12
Texto do artigo, página 22: 6. Ana Maria Jeque ..................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 22: 1. Chanaze Topolas Bene Raposo................................................ 0
Texto do artigo, página 22: 2. Naftal Marcelo Machava ......................................................... 0
Texto do artigo, página 22: 3. Ana Claúdia Elke de Alberto -a) ............................................. 0 a) Faltou à prova de entrevista profissional. Beira, 6 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Afonso Jorge.
Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 22: Preço — 38,50 MT

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	60042	Martinho Fernando Mafumo	25	15	20	50	-	70	180

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	142889	Augusto Leveque	25	50	80	10	-	70	235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	139563	Hilale Abdala	25	50	80	10	00	70	235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	146297	Manuel A. Iomuareia	25	50	80	10	00	70	235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	139803	Jamal Tomé	25	50	80	10	00	70	235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	135424	Albertina António Mussa	25	50	80	10	00	70	235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	146015	Abdul Iahaia	25	50	80	10	00	70	235

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	135671	Mussa João	25	30	80	10	00	70	235

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Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 27 de Janeiro:
Diploma De 19 de Fevereiro:
Diploma De 25 de Fevereiro:
Diploma De 19 de Março:
Diploma De 22 de Abril:
Diploma De 7 de Maio:
Diploma De 8 de Maio:
Diploma De 19 de Maio:
Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de António Arnaldo Tomé Muluana, inspector superior, para exercer as funções de conselheiro de turismo no Alto Comissariado da República de Moçambique em Pretória, República da África do Sul.
Diploma De 22 de Maio:
Diploma De 28 de Maio:
Diploma De 29 de Maio:
Diploma De 30 de Maio:
Diploma De 3 de Junho:
Diploma De 4 de Junho:
Diploma De 9 de Junho:
Diploma De 2 de Julho:
Diploma De 7 de Julho:
Diploma De 15 de Janeiro:
Despacho MNISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 17 de Janeiro:
Diploma De 31 de Janeiro:
Diploma De 20 de Fevereiro:
Diploma De 10 de Abril:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Tribunal Aduaneiro de Maputo
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Despacho Tribunal Aduaneiro
Aviso Governo da Província de Sofala Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Despacho Tribunal Fiscal da Província de Tete
Diploma n.º 14/2009 De 30 de Novembro de 2012: Eugénio Inteca, juiz de direito C do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 5 de Outubro de 2012 do venerando presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 54 285,52MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 24 288,00MT, constituída pelas seguintes parcelas: Pensão Base ......................................................... 24 288,00 MT Subsídio de exclusividade ................................... 12 144,00 MT Diuturnidade ....................................................... 14 489,15 MT Compensação salarial.......................................... 3 364,37 MT A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012 devendo, ser paga na Zambézia.
Diploma De 12 de Março:
Diploma De 3 de Julho:
Diploma De 15 de Setembro:
Aviso Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
Despacho Governo do Distrito do Chibuto
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito de Marínguè Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 11 de Maio de 2012:
Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Diploma De 17 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Maio de 2012:
Diploma De 11 de Setembro de 2012:
Diploma De 10 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma De 11 de Maio de 2013:
Diploma De 3 de Junho de 2013:
Diploma De 4 de Junho de 2013:
Diploma De 24 de Junho de 2013:
Diploma De 29 de Julho de 2013:
Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 12 de Agosto de 2013:
Diploma De 19 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Diploma De 10 de Outubro de 2013:
Diploma De 29 de Outubro de 2013:
Diploma De 8 de Novembro de 2013:
Diploma De 13 de Novembro de 2013:
Despacho Universidade Zambeze
Aviso Administração Regional de Águas do Centro
Aviso Instituto Nacional de Meteorologia
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

BOLETIM DA REPÚBLICA

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