III Série n.º 100/2023

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Edição III Série n.º 100/2023

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Texto do artigo · p. 22 Leão do Norte Energia, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Maio de 2023, foi matriculada, sob o NUEL 101474631, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, uma entidade denominada Leão do Norte Energia, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 22 Gabriel de Oliveira Câncio Figueirêdo, maior, solteiro, residente em Maputo, de nacionalidade brasileira, portador de Passaporte n.º YC921190, emitido a 26 de Fevereiro de 2019, válido até 25 de Fevereiro de 2029; e

Texto do artigo · p. 22 Rafael de Oliveira Câncio Figueirêdo, maior, solteiro, residente em Maputo, de nacionalidade brasileira, portador de passaporte n.º YC921189, emitido a 26 de Fevereiro de 2019, válido até 25 de Fevereiro de 2029. Que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 22 Leão do Norte Energia, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Polana Caniço A, rua 3656, n.º 56, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Mediante deliberação dos sócios e sempre que se julgar conveniente, a sede social pode ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social a compra, venda, importação e exportação de:

Texto do artigo · p. 23 a)Todas as actividades de compra e venda a grosso e retalho incluindo importação e distribuição de combustíveis, bem como equipamentos, materiais e utensílios necessários ao exercício destas actividades;

Número ou marcador · p. 23 b) Desenvolvimento de infraestruturas de logísticas de transporte e armazenamento de combustíveis;

Número ou marcador · p. 23 c) Transporte de combustíveis líquidos e gasosos;

Número ou marcador · p. 23 d) Actividade de comércio geral a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 23 e) Prestação de serviços de manutenção e reparação de viaturas;

Número ou marcador · p. 23 f) Prestação de serviços técnicos de instalação e manutenção de infraestruturas petrolíferas, tanques e tubagens, terminais de armazenamento e posto de abastecimento de combustíveis.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias das atrás referidas, ou qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente reali-zado em dinheiro, é de 300.000,00MT

Texto do artigo · p. 23 (trezentos mil meticais), dividido em duas duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Gabriel de Oliveira Câncio Figueirêdo; e

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Rafael de Oliveira Câncio Figueirêdo.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Cabe aos sócios, reunidos em assembleia geral, decidir pela aquisição, gestão, alienação de participações em outras sociedades constituídas ou por constituir dentro ou fora de Moçambique, ainda que desenvolvam actividades diversas da sua.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 23 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos respectivos sócios reunidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos os casos de acordo com o estabelecido na lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 23 Um) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral, com parecer prévio favorável da administração.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota informará a sociedade, com um mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais.

Número ou marcador · p. 23 Três) Gozam do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os outros sócios, por esta ordem.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o preceituado no número antecedente.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para os sócios.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral reunir-se-á em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 (Convocação e reunião da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral será convocada pela administração, por meio de carta registada com aviso de recepção, ou correio electrónico, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Será dispensada a reunião da assembleia geral, bem como as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem por escrito na deliberação ou concordem, também por escrito, que dessa forma se delibere, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.

Número ou marcador · p. 23 Três) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que importem a modificação do pacto social, a dissolução da sociedade ou a divisão e cessão de quotas, para as quais não poderão dispensar-se as reuniões da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, esteja presente ou devidamente representado todo o capital social e, em todas as convocações, esteja presente ou devidamente representado todo capital social.

Número ou marcador · p. 23 Cinco) As deliberações da assembleia geral são tomadas por votos de todos os sócios presentes ou representados.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração da sociedade pertence ao sócio Gabriel de Oliveira Câncio Figueiredo, com dispensa de caução, podendo ser denominado sócio administrador.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Por decisão da assembleia geral, poderão ser nomeados administradores estranhos à sociedade, ficando dispensados de prestar caução, gozando da prerrogativa de dispensá-los sempre que se justificar.

Número ou marcador · p. 24 Três) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) Compete à administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade obriga-se mediante a assinatura de qualquer um dos sócios, ou dos respectivos mandatários ou procuradores nos termos e limites das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer dos sócios ou seus mandatários.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Direcção-geral)

Texto do artigo · p. 24 A assembleia geral dos sócios pode determinar que a gestão corrente da sociedade seja confiada aos administradores executivos.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Prestação de contas e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 24 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a prestação de contas

Texto do artigo · p. 24 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Lucros)

Número ou marcador · p. 24 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, uma percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Resolução de litígios)

Número ou marcador · p. 24 Um) Antes do recurso à via judicial, todos os litígios emergentes do exercício da actividade da presente sociedade em que porventura a sociedade interfira como litigante serão definitivamente resolvidos de forma amigável.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Na impossibilidade de acordo amigável decorrente dos litígios emergentes do exercício da actividade da presente sociedade dentro de (30) trinta dias contados da notificação de uma das partes a outra, qualquer das partes pode submeter o litígio ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia de qualquer outro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições diversas)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Serão liquidatários os membros da administração em exercício à data da dissolução, salvo deliberação diferente da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Três) Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará o seu exercício com os herdeiros, sucessores ou representantes do sócio, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Linha Rent – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a 22 de Maio de 2023, a constituição da sociedade com a denominação Linha Rent – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Muhala Expansão, cidade de Nampula, província de Nampula, NUEL 101738965, da Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, a sociedade é constituída por um tempo indeterminado, contando-se a partir do início da data da sua escritura a 12 de abril de 2022.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Linha Rent – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Sede

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede no bairro Muhala Expansão, atrás da Escola 12 de Outubro, cidade de Nampula, província de Nampula,

Texto do artigo · p. 24 podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizada pela lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Objecto social

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 24 a) Serviços de rent-a-car;

Número ou marcador · p. 24 b) Aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 24 c) Logística;

Número ou marcador · p. 24 d) Transporte de mercadorias diversas para dentro e fora do país;

Número ou marcador · p. 24 e) Aluguer de transportes terrestres, máquinas, equipamentos, veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 24 f) Fornecimento de bens e serviços diversificados.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras actividades que sejam conexas, correlatas, subsidiárias complementares, condizentes e de suporte às actividades constantes do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Anselio Anita Linha Motemua, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100999103N e NUIT 111117594.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A convocação da assembleia geral será feita nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 Dissolução

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Em caso de morte, impedimento definitivo ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais indicarão um dentre eles que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 Casos omissos

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 25 Quelimane, 22 de Maio de 2023. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Lusitana, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove de Abril de dois mil e vinte e três a empresa Lusitana, Limitada, matriculada sob NUEL 1000744708, que sita no bairro do Alto-Maé, na praceta António José Guerreiro, n.º 59, rés-do-chão, na cidade de Maputo, deliberou sobre a divisão, cessão de quotas e a gerência da sociedade, em que o sócio maioritário Roberto Manuel Lopes da Silva, por contrato de cessão de quotas cede uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 10% (dez por cento) da sua quota à favor de Melissa Michelle da Silva Samuel e em consequência disso, alteram-se os artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 25 .............................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) que será dividido em duas quotas assim repartidas:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota com valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencentes ao sócio Roberto Manuel Lopes da Silva, correspondentes a 90% (noventa por cento) do capital;

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a (dez por cento), pertencentes à sócia Melissa Michelle da Silva Samuel.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Gerência)

Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência e a representação da sociedade, com ou sem remuneração conforme for deliberado, pertence ao sócio Roberto Manuel Lopes da Silva.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 26 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Makazi – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Outubro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob o NUEL 101853802, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Makazi – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Bruno Miguel da Conceição Massango, solteiro, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Nampula, bairro Central, rua Armando Tivane, prédio Pilares, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100442958B, emitido a 6 de Abril de 2021, pela Identificação Civil de Nampula.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Makazi – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede social, na cidade de Pemba, quarteirão 13, Avenida Agostinho Neto, n.º 70, província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 25 .......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Objecto

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto social: a) Prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 25 i) Fornecimento de bens consumíveis e não consumíveis; ii) Actividades combinadas de apoio a gestão de edifícios; iii) Actividade de limpeza geral em edifícios; iv) Actividade de engelharia e técnicas afins;

Número ou marcador · p. 25 v) Consultoria científica e técnicas similares; vi) Plantação e manutenção de jardins; vii) Actividade de arquitectura; viii) Ensaio e análises técnicas; ix) Comércio geral a retalho e a grosso.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal,

Texto do artigo · p. 25 podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Bruno Miguel da Conceição Massango, respectivamente.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada pelo sócio Bruno Miguel da Conceição Massango.

Texto do artigo · p. 25 .......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 25 Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio Bruno Miguel da Conceição Massango, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos, basta a assinatura do administrador Bruno Miguel da Conceição Massango, ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 25 A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Texto do artigo · p. 25 Nampula, 13 de Março de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Moonlight Company, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105003132, uma entidade denominada Moonlight Company, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 25 Félix Daniel Novela, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100393153S, emitido a 1 de Setembro

Texto do artigo · p. 26 de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Marracuene, bairro Mali, província de Maputo; e

Texto do artigo · p. 26 Gerson Tálmone Sitoe, solteiro, maior, natural de Chibuto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101024712N, emitido a 5 de Abril de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Matlhemele, província de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Constitui de acordo com o artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede e duração

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação de Moonlight Company, Limitada e tem a sua sede na Avenida Acordos de Lusaka, n.º 1621, 1.º andar, cidade de Maputo, podendo mudar a sua sede ou estabelecer, manter e sucursais ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente, em território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Objecto

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) Manutenção geral das instalações industriais e residenciais;

Número ou marcador · p. 26 b) Comércio de todo tipo de material eléctrico e electrónico;

Número ou marcador · p. 26 c) Desenho de projecto e execução de instalações industriais e residenciais;

Número ou marcador · p. 26 d) Manutenção de ATS de geradores e comando eléctrico de motores;

Número ou marcador · p. 26 e) Manutenção e calibração de transmissores de pressão e temperatura;

Número ou marcador · p. 26 f) Montagem de geradores e comando eléctrico de motores;

Número ou marcador · p. 26 g) Manutenção de poste de transformação, iluminação pública e montagem de sistema de aterramento de edifícios;

Número ou marcador · p. 26 h) Desenho de projectos de rede de distribuição subterrâneo de baixa e média tensão;

Número ou marcador · p. 26 i) Caixas de junção e terminais até 33KVA`s.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens, equipamentos ou em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencentes aos dois sócios da sociedade que está repartido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 26 a) Félix Daniel Novela, com uam quota no valor nominal de sessenta e seis mil meticais (66.000,00MT), corresponte a 66% do capital social;

Número ou marcador · p. 26 b) Gerson Tálmone Sitoe, com uma quota no valor nominal de trinta e quatro mil meticais (34.000,00MT), correspondente a 34% do capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Gerência

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Gerson Tálmone Sitoe.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Os sócios podem nomear gerentes, conferindo-lhes quando for o caso necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 26 Três) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Casos omissos

Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Mozambique Xinhong International Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certtifico, para efeitos de publicação, e por acta extraordinária um barra dois mil e dezanove, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Mozambique Xinhong International Trading, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, n.º 61272, rés-dochão, matriculada sob o NUEL 100807580, com o capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que deliberou-se sobre a mudança do nome da sociedade de Mozambique

Texto do artigo · p. 26 Xinhong International Trading, Limitada para Mozambique Export International Trading, Limitada. Assim o artigo segundo do pacto social passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Mozambique Export International Trading, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Ndandula Empreendimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Maio de dois mil e vinte e três, da sociedade Ndandula Empreendimentos, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 290, bairro Central, com o capital social de dez mil meticais, matriculada sob o NUEL 101364127, deliberaram a saída da sócia Mirza Betina de Sousa Massingue, passando a ter a seguinte redacção.

Texto do artigo · p. 26 Em consequência, fica alterada a redacção do artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 ..............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Alexandre Argito Menato Chivale, correspondente a 100% do capital social.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Noraiz Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Noraiz Motors, Limitada, realizada em primeira convocatória, no dia vinte e oito de Novembro de dois mil e vinte e dois na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença dos sócios Khurram Iqbal, Abdul Rehman Haider e Asif Ali, representantes de cem por

Texto do artigo · p. 27 cento do capital social e com poderes para o efeito e Mansoor Iqbal como convidado, deliberaram:

Texto do artigo · p. 27 A cessação da quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticiais), o equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social, que o sócio Asif Ali possuía e que cedeu ao Mansoor Iqbal na totalidade.

Texto do artigo · p. 27 O sócio Mansoor Iqbal entra na sociedade com trinta mil meticais, o equivalente a trinta por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 27 Em consequência da deliberação acima mencionada ficam alterados o artigo quarto dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 27 ............................................................

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de três (3) quotas desiguais e assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota com valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativo de 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Khurram Iqbal;

Número ou marcador · p. 27 b) Outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Abdul Rehman Haider;

Número ou marcador · p. 27 c) E uma outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mansoor Iqbal.

Texto do artigo · p. 27 Tudo o mais não alterado por esta acta continuam vigente nos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Nova Persona – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que

Texto do artigo · p. 27 no dia 21 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001491, uma entidade denominada Nova Persona – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 27 Deise Argentina Manjate Mataveia, casada, de nacionalidade moçambicana, natural

Texto do artigo · p. 27 de Maputo, portadora deo Bilhete de Identidade n.º 110100478738C, emitido a 25 de Agosto de 2020 na cidade de Maputo. Constitui uma sociedade com a denomina-

Texto do artigo · p. 27 ção Nova Persona – Sociedade Unipessoal, Limitada, com uma única sócia, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Nova Persona – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro do Alto Maé, quarteirão 28, casa n.º 24, 1.º andar, Maputo cidade, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de represenatação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duracao)

Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto e participação)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de prestação de serviços na área de beleza, venda e aplicação de próteses, manicure, pedicure, penteados e cosméticos, assim como serviços complementares as actividades do presente objecto.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de serviços e comércio, que a sócia acordar explorar e para os quais obtenham as necessárias autrorizações legais.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Deise Argentina Manjate Mataveia.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social pode ser aumentado mediante da decisão da sócia, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Texto do artigo · p. 27 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 27 A administração da sociedade e exercida por uma única sócia, que ficará dispensada de prestar caução.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 27 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 27 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 13 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Padaria Ximixuene, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta n.º 1/2022, de vinte e quatro de Março de dois mil e vinte e dois, da sociedade Padaria Ximixuene Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100809591, os sócios Akil Ahmad Cheblé, detentor de quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social e Rana Matar, detentora de quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, totalizando 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social. Nos termos previstos nos estatutos da sociedade deliberaram o seguinte:

Texto do artigo · p. 27 A cessão de quota, transformação do tipo societário e nomeação do gerente.

Texto do artigo · p. 27 Em consequência da operada cessão de quotas, alteram-se integralmente os seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Padaria Ximixuene – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 .............................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Akil Ahmad Cheblé.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.

Texto do artigo · p. 28 .............................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 Administração e representação)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo único sócio Akil Ahmad Cheblé, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, apenas pela assinatura do único sócio Akil Ahmad Cheblé, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, exceto se tal for autorizado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Perola Acomodação, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que

Texto do artigo · p. 28 no dia 22 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101958221, uma entidade denominada Perola Acomodação, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 28 Riaze Ahmed Abdul Karim, maior, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100339507N, emitido em Maputo, a vinte e dois de Março de dois mil e dezasete, com a morada na Avenida Albert Luthuli – 1189 – 1.ª - bairro do Alto Maé, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 28 Fazila Muhammad Adam Issa Ismail, maior, de nacionalidade mocambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100339508i, emitido em Maputo, a dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e dois, com a morada na Avenida Marien Ngouabi – 632 - bairro da Malhangalene, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 28 Faheem Riaze, maior, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100126168C, emitido em Maputo, a trinta de Dezembro de dois mil e vinte, com a morada na Avenida Fernao Magalhaes – 471 – 1.ª – flat 10 - bairro Central, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 28 Ahmad Riaze Ahmad, maior, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101902719B, emitido em Maputo, a catorze de Janeiro de dois

Texto do artigo · p. 28 mil e vinte e dois, com a morada na Avenida Marien Ngouabi – 632 - bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 28 É celebrado este contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação social Perola Acomodação, Limitada, e tem a sua sede na rua dos Voluntarios - 18 – bairro Central nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sua duração e por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 28 a) Casa de hóspedes tipo pensão;

Número ou marcador · p. 28 b) Restaurante - cafe e take away;

Número ou marcador · p. 28 c) Desenvolvimento e implementação de software de diversos segmentos de mercado;

Número ou marcador · p. 28 d) Venda de programas informáticos para otimização de negócios e de apoio a gestão;

Número ou marcador · p. 28 e) Serviços de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 28 f) Importação e exportação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 28 g) Intermediação;

Número ou marcador · p. 28 h) Estudos de mercado;

Número ou marcador · p. 28 i) Agenciamentos.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde à soma de quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 28 a) Riaze Ahmed Abdul Karim, com vinte e cinco por cento, equivalente a cinquenta mil meticais;

Número ou marcador · p. 28 b) Fazila Muhammad Adam Issa Ismail, com vinte e cinco por cento, equivalente a cinquenta mil meticais;

Número ou marcador · p. 28 c) Faheem Riaze, com vinte e cinco por cento, equivalente a cinquenta mil meti-cais;

Número ou marcador · p. 28 d) Ahmad Riaze Ahmad, com vinte e cinco por cento, equivalente a cinquenta mil meticais.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 28 Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A admnistração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Riaze Ahmed Abdul Karim, que desde ja fica nomeado como admistrador.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Em representação da sociedade fica autorizada a assinatura apenas do admistrador.

Número ou marcador · p. 28 Três) Em representação a nível bancário fica validamente obrigada a assinatura apenas do admistrador.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Balanço)

Texto do artigo · p. 28 Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaiquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Petroleum Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que na sociedade em epígrafe, com escritórios sitos na Estrada Nacional n.º 1, parcela 2982, bairro de Cumbeza, Marracuene, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101505081, reuniram-se sócios em sessão extraordinária da assembleia geral, conforme a acta para o efeito lavrada em onze de Maio de dois mil e vinte e três, tendo sito tomadas as seguintes deliberações: (i) mudança da sede da sociedade para Estrada Nacional n.º 1, parcela 2982, bairro de Cumbeza, Marracuene, cidade de Maputo. (ii) transmissão na totalidade das quotas aos novos sócios da sociedade na seguinte ordem: (a) o sócio Faem Moosa Mahomed Motani, transmitiu a totalidade da sua quota, no valor nominal de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pelo mesmo preço do seu valor nominal e com

Texto do artigo · p. 29 os correspectivos direitos e obrigações à favor do Aiuba Cuereneia; (b) o sócio Muhammad Rishad Mahomed Jafar, transmitiu a totalidade da sua quota, no valor nominal de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, em duas novas, sendo que: (i) a primeira, no valor nominal de quatrocentos e cinquenta mil meticais (450.000,00MT), correspondente a quarenta cinco porcento (45%) do capital social que cede pelo mesmo preço do seu valor nominal com os correspectivos direitos e obrigações à favor do Aiuba Cuereneia; (ii) segunda, no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social que cede, pelo mesmo preço do seu valor nominal e com os correspectivos direitos e obrigações à favor do Carlos Aiuba Cuereneia.

Texto do artigo · p. 29 E, em consequência das operações acima, deliberaram, por unanimidade, na alteração parcial do pacto social, designadamente os artigos segundo, quarto e sexto, passando os mesmos a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 29 .............................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A Petroleum Solutions, Limitada, tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 1, parcela 2982, bairro de Cumbeza, Marracuene, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Sempre que o julgar conveniente, a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no pais ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 29 .............................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) Aiuba Cuereneia, com uma quota no valor nominal de novecentos e cinquenta mil meticais, correspondente a noventa cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 29 b) Carlos Aiuba Cuereneia, com uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Admintração)

Texto do artigo · p. 29 Fica desde já nomeado administrador, para poder representar a sociedade, para todas as operações activa e passivas da sociedade: Aiuba Cuereneia.

Texto do artigo · p. 29 Em tudo o mais não alterado, mantém-se em

Texto do artigo · p. 29 vigor nos seus precisos termos. Está conforme. Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 29 Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 PROARCA – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002922, uma entidade denominada PROARCA – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 Hermínio Salvador Zandamela, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100339958B, emitido a 24 de Maio de 2019, em Maputo, residente na província de Maputo, bairro 1.º de Maio, quarteirão n.º 60, casa n.º 171.

Texto do artigo · p. 29 Constitui uma sociedade que passa a reger-se pelas disposições que se seguem.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de PROARCA – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro do Xipamanine, rua Irmãos Roby, cidade de Maputo, podendo abrir representações noutros pontos do território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade é por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto e participação)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 29 a) Recolha de resíduos sólidos;

Número ou marcador · p. 29 b) Plantação e manutenção de jardins;

Número ou marcador · p. 29 c) Comércio por grosso de artigos de papelaria, livros;

Número ou marcador · p. 29 d) Gráfica, impressão, cópias e publicidade;

Número ou marcador · p. 29 e) Comércio por grosso de produtos de higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 29 f) Limpeza de edifícios e escritórios.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades mediante a autorização das autoridades.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), e corresponde a única quota, pertencente ao único sócio Hermínio Salvador Zandamela.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores que ficarão dispensados de prestar caução a ser escolhido pelo sócio.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica obrigada por uma assinatura do administrador por nomear à posterior ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 Três) É nomeado o administrador da empresa o senhor Hermínio Salvador Zandamela.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade somente dissolve-se nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Declarada a declaração da sociedade proceder-se-á a sua liquidação.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 29 Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 PWF Consultancy, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Abril de 2023, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, PWF Consultancy, Limitada matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105002752, com sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 462, 1.º andar, apart. 1, Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de PWF Consultancy, Limitada, é constituído por tempo indeterminado e tem a sua sede social na Avenida Julius Nyerere, n.º 462, 1.º andar, apart. 1, cidade de Maputo, podendo por deliberação

Texto do artigo · p. 30 da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Leão do Norte Energia, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Maio de 2023, foi matriculada, sob o NUEL 101474631, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, uma entidade denominada Leão do Norte Energia, Limitada.
Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 22: Gabriel de Oliveira Câncio Figueirêdo, maior, solteiro, residente em Maputo, de nacionalidade brasileira, portador de Passaporte n.º YC921190, emitido a 26 de Fevereiro de 2019, válido até 25 de Fevereiro de 2029; e
Texto do artigo, página 22: Rafael de Oliveira Câncio Figueirêdo, maior, solteiro, residente em Maputo, de nacionalidade brasileira, portador de passaporte n.º YC921189, emitido a 26 de Fevereiro de 2019, válido até 25 de Fevereiro de 2029. Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação social)
Texto do artigo, página 22: Leão do Norte Energia, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Polana Caniço A, rua 3656, n.º 56, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 23: Dois) Mediante deliberação dos sócios e sempre que se julgar conveniente, a sede social pode ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social a compra, venda, importação e exportação de:
Texto do artigo, página 23: a)Todas as actividades de compra e venda a grosso e retalho incluindo importação e distribuição de combustíveis, bem como equipamentos, materiais e utensílios necessários ao exercício destas actividades;
Número ou marcador, página 23: b) Desenvolvimento de infraestruturas de logísticas de transporte e armazenamento de combustíveis;
Número ou marcador, página 23: c) Transporte de combustíveis líquidos e gasosos;
Número ou marcador, página 23: d) Actividade de comércio geral a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 23: e) Prestação de serviços de manutenção e reparação de viaturas;
Número ou marcador, página 23: f) Prestação de serviços técnicos de instalação e manutenção de infraestruturas petrolíferas, tanques e tubagens, terminais de armazenamento e posto de abastecimento de combustíveis.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias das atrás referidas, ou qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente reali-zado em dinheiro, é de 300.000,00MT
Texto do artigo, página 23: (trezentos mil meticais), dividido em duas duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Gabriel de Oliveira Câncio Figueirêdo; e
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Rafael de Oliveira Câncio Figueirêdo.
Número ou marcador, página 23: Dois) Cabe aos sócios, reunidos em assembleia geral, decidir pela aquisição, gestão, alienação de participações em outras sociedades constituídas ou por constituir dentro ou fora de Moçambique, ainda que desenvolvam actividades diversas da sua.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 23: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 23: Dois) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos respectivos sócios reunidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos os casos de acordo com o estabelecido na lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 23: Um) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral, com parecer prévio favorável da administração.
Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota informará a sociedade, com um mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais.
Número ou marcador, página 23: Três) Gozam do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os outros sócios, por esta ordem.
Número ou marcador, página 23: Quatro) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o preceituado no número antecedente.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para os sócios.
Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral reunir-se-á em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral será convocada pela administração, por meio de carta registada com aviso de recepção, ou correio electrónico, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Número ou marcador, página 23: Dois) Será dispensada a reunião da assembleia geral, bem como as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem por escrito na deliberação ou concordem, também por escrito, que dessa forma se delibere, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Número ou marcador, página 23: Três) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que importem a modificação do pacto social, a dissolução da sociedade ou a divisão e cessão de quotas, para as quais não poderão dispensar-se as reuniões da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Quatro) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, esteja presente ou devidamente representado todo o capital social e, em todas as convocações, esteja presente ou devidamente representado todo capital social.
Número ou marcador, página 23: Cinco) As deliberações da assembleia geral são tomadas por votos de todos os sócios presentes ou representados.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade pertence ao sócio Gabriel de Oliveira Câncio Figueiredo, com dispensa de caução, podendo ser denominado sócio administrador.
Número ou marcador, página 23: Dois) Por decisão da assembleia geral, poderão ser nomeados administradores estranhos à sociedade, ficando dispensados de prestar caução, gozando da prerrogativa de dispensá-los sempre que se justificar.
Número ou marcador, página 24: Três) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
Número ou marcador, página 24: Quatro) Compete à administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade obriga-se mediante a assinatura de qualquer um dos sócios, ou dos respectivos mandatários ou procuradores nos termos e limites das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer dos sócios ou seus mandatários.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Direcção-geral)
Texto do artigo, página 24: A assembleia geral dos sócios pode determinar que a gestão corrente da sociedade seja confiada aos administradores executivos.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Prestação de contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 24: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a prestação de contas
Texto do artigo, página 24: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Lucros)
Número ou marcador, página 24: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, uma percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 24: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Resolução de litígios)
Número ou marcador, página 24: Um) Antes do recurso à via judicial, todos os litígios emergentes do exercício da actividade da presente sociedade em que porventura a sociedade interfira como litigante serão definitivamente resolvidos de forma amigável.
Número ou marcador, página 24: Dois) Na impossibilidade de acordo amigável decorrente dos litígios emergentes do exercício da actividade da presente sociedade dentro de (30) trinta dias contados da notificação de uma das partes a outra, qualquer das partes pode submeter o litígio ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia de qualquer outro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Disposições diversas)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 24: Dois) Serão liquidatários os membros da administração em exercício à data da dissolução, salvo deliberação diferente da assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Três) Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará o seu exercício com os herdeiros, sucessores ou representantes do sócio, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Linha Rent – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a 22 de Maio de 2023, a constituição da sociedade com a denominação Linha Rent – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Muhala Expansão, cidade de Nampula, província de Nampula, NUEL 101738965, da Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, a sociedade é constituída por um tempo indeterminado, contando-se a partir do início da data da sua escritura a 12 de abril de 2022.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Denominação
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Linha Rent – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Sede
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede no bairro Muhala Expansão, atrás da Escola 12 de Outubro, cidade de Nampula, província de Nampula,
Texto do artigo, página 24: podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizada pela lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Objecto social
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 24: a) Serviços de rent-a-car;
Número ou marcador, página 24: b) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 24: c) Logística;
Número ou marcador, página 24: d) Transporte de mercadorias diversas para dentro e fora do país;
Número ou marcador, página 24: e) Aluguer de transportes terrestres, máquinas, equipamentos, veículos automóveis;
Número ou marcador, página 24: f) Fornecimento de bens e serviços diversificados.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras actividades que sejam conexas, correlatas, subsidiárias complementares, condizentes e de suporte às actividades constantes do seu objecto social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Anselio Anita Linha Motemua, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100999103N e NUIT 111117594.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostre necessário.
Número ou marcador, página 24: Dois) A convocação da assembleia geral será feita nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: Dissolução
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador, página 24: Dois) Em caso de morte, impedimento definitivo ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais indicarão um dentre eles que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: Casos omissos
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.
Texto do artigo, página 25: Quelimane, 22 de Maio de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Lusitana, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove de Abril de dois mil e vinte e três a empresa Lusitana, Limitada, matriculada sob NUEL 1000744708, que sita no bairro do Alto-Maé, na praceta António José Guerreiro, n.º 59, rés-do-chão, na cidade de Maputo, deliberou sobre a divisão, cessão de quotas e a gerência da sociedade, em que o sócio maioritário Roberto Manuel Lopes da Silva, por contrato de cessão de quotas cede uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 10% (dez por cento) da sua quota à favor de Melissa Michelle da Silva Samuel e em consequência disso, alteram-se os artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 25: .............................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) que será dividido em duas quotas assim repartidas:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota com valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencentes ao sócio Roberto Manuel Lopes da Silva, correspondentes a 90% (noventa por cento) do capital;
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a (dez por cento), pertencentes à sócia Melissa Michelle da Silva Samuel.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Gerência)
Número ou marcador, página 25: Um) A gerência e a representação da sociedade, com ou sem remuneração conforme for deliberado, pertence ao sócio Roberto Manuel Lopes da Silva.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 26 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Makazi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Outubro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob o NUEL 101853802, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Makazi – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Bruno Miguel da Conceição Massango, solteiro, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Nampula, bairro Central, rua Armando Tivane, prédio Pilares, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100442958B, emitido a 6 de Abril de 2021, pela Identificação Civil de Nampula.
Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Makazi – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede social, na cidade de Pemba, quarteirão 13, Avenida Agostinho Neto, n.º 70, província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 25: .......................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Objecto
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social: a) Prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 25: i) Fornecimento de bens consumíveis e não consumíveis; ii) Actividades combinadas de apoio a gestão de edifícios; iii) Actividade de limpeza geral em edifícios; iv) Actividade de engelharia e técnicas afins;
Número ou marcador, página 25: v) Consultoria científica e técnicas similares; vi) Plantação e manutenção de jardins; vii) Actividade de arquitectura; viii) Ensaio e análises técnicas; ix) Comércio geral a retalho e a grosso.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal,
Texto do artigo, página 25: podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Bruno Miguel da Conceição Massango, respectivamente.
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada pelo sócio Bruno Miguel da Conceição Massango.
Texto do artigo, página 25: .......................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 25: Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio Bruno Miguel da Conceição Massango, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 25: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos, basta a assinatura do administrador Bruno Miguel da Conceição Massango, ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 25: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Texto do artigo, página 25: Nampula, 13 de Março de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Moonlight Company, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105003132, uma entidade denominada Moonlight Company, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 25: Félix Daniel Novela, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100393153S, emitido a 1 de Setembro
Texto do artigo, página 26: de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Marracuene, bairro Mali, província de Maputo; e
Texto do artigo, página 26: Gerson Tálmone Sitoe, solteiro, maior, natural de Chibuto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101024712N, emitido a 5 de Abril de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Matlhemele, província de Maputo.
Texto do artigo, página 26: Constitui de acordo com o artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Denominação e sede e duração
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de Moonlight Company, Limitada e tem a sua sede na Avenida Acordos de Lusaka, n.º 1621, 1.º andar, cidade de Maputo, podendo mudar a sua sede ou estabelecer, manter e sucursais ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente, em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Objecto
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) Manutenção geral das instalações industriais e residenciais;
Número ou marcador, página 26: b) Comércio de todo tipo de material eléctrico e electrónico;
Número ou marcador, página 26: c) Desenho de projecto e execução de instalações industriais e residenciais;
Número ou marcador, página 26: d) Manutenção de ATS de geradores e comando eléctrico de motores;
Número ou marcador, página 26: e) Manutenção e calibração de transmissores de pressão e temperatura;
Número ou marcador, página 26: f) Montagem de geradores e comando eléctrico de motores;
Número ou marcador, página 26: g) Manutenção de poste de transformação, iluminação pública e montagem de sistema de aterramento de edifícios;
Número ou marcador, página 26: h) Desenho de projectos de rede de distribuição subterrâneo de baixa e média tensão;
Número ou marcador, página 26: i) Caixas de junção e terminais até 33KVA`s.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens, equipamentos ou em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencentes aos dois sócios da sociedade que está repartido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 26: a) Félix Daniel Novela, com uam quota no valor nominal de sessenta e seis mil meticais (66.000,00MT), corresponte a 66% do capital social;
Número ou marcador, página 26: b) Gerson Tálmone Sitoe, com uma quota no valor nominal de trinta e quatro mil meticais (34.000,00MT), correspondente a 34% do capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Gerência
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Gerson Tálmone Sitoe.
Número ou marcador, página 26: Dois) Os sócios podem nomear gerentes, conferindo-lhes quando for o caso necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 26: Três) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Casos omissos
Texto do artigo, página 26: Os casos omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Mozambique Xinhong International Trading, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certtifico, para efeitos de publicação, e por acta extraordinária um barra dois mil e dezanove, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Mozambique Xinhong International Trading, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, n.º 61272, rés-dochão, matriculada sob o NUEL 100807580, com o capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que deliberou-se sobre a mudança do nome da sociedade de Mozambique
Texto do artigo, página 26: Xinhong International Trading, Limitada para Mozambique Export International Trading, Limitada. Assim o artigo segundo do pacto social passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Mozambique Export International Trading, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Ndandula Empreendimentos, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Maio de dois mil e vinte e três, da sociedade Ndandula Empreendimentos, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 290, bairro Central, com o capital social de dez mil meticais, matriculada sob o NUEL 101364127, deliberaram a saída da sócia Mirza Betina de Sousa Massingue, passando a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo, página 26: Em consequência, fica alterada a redacção do artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: ..............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Alexandre Argito Menato Chivale, correspondente a 100% do capital social.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Noraiz Motors, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Noraiz Motors, Limitada, realizada em primeira convocatória, no dia vinte e oito de Novembro de dois mil e vinte e dois na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença dos sócios Khurram Iqbal, Abdul Rehman Haider e Asif Ali, representantes de cem por
Texto do artigo, página 27: cento do capital social e com poderes para o efeito e Mansoor Iqbal como convidado, deliberaram:
Texto do artigo, página 27: A cessação da quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticiais), o equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social, que o sócio Asif Ali possuía e que cedeu ao Mansoor Iqbal na totalidade.
Texto do artigo, página 27: O sócio Mansoor Iqbal entra na sociedade com trinta mil meticais, o equivalente a trinta por cento do capital social.
Texto do artigo, página 27: Em consequência da deliberação acima mencionada ficam alterados o artigo quarto dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 27: ............................................................
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de três (3) quotas desiguais e assim distribuídas:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota com valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativo de 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Khurram Iqbal;
Número ou marcador, página 27: b) Outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Abdul Rehman Haider;
Número ou marcador, página 27: c) E uma outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mansoor Iqbal.
Texto do artigo, página 27: Tudo o mais não alterado por esta acta continuam vigente nos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Nova Persona – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo, página 27: no dia 21 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001491, uma entidade denominada Nova Persona – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 27: Deise Argentina Manjate Mataveia, casada, de nacionalidade moçambicana, natural
Texto do artigo, página 27: de Maputo, portadora deo Bilhete de Identidade n.º 110100478738C, emitido a 25 de Agosto de 2020 na cidade de Maputo. Constitui uma sociedade com a denomina-
Texto do artigo, página 27: ção Nova Persona – Sociedade Unipessoal, Limitada, com uma única sócia, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Nova Persona – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro do Alto Maé, quarteirão 28, casa n.º 24, 1.º andar, Maputo cidade, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de represenatação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duracao)
Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto e participação)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de prestação de serviços na área de beleza, venda e aplicação de próteses, manicure, pedicure, penteados e cosméticos, assim como serviços complementares as actividades do presente objecto.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de serviços e comércio, que a sócia acordar explorar e para os quais obtenham as necessárias autrorizações legais.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Deise Argentina Manjate Mataveia.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social pode ser aumentado mediante da decisão da sócia, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Texto do artigo, página 27: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 27: A administração da sociedade e exercida por uma única sócia, que ficará dispensada de prestar caução.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 27: A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 27: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Disposição final)
Texto do artigo, página 27: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 13 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Padaria Ximixuene, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta n.º 1/2022, de vinte e quatro de Março de dois mil e vinte e dois, da sociedade Padaria Ximixuene Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100809591, os sócios Akil Ahmad Cheblé, detentor de quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social e Rana Matar, detentora de quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, totalizando 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social. Nos termos previstos nos estatutos da sociedade deliberaram o seguinte:
Texto do artigo, página 27: A cessão de quota, transformação do tipo societário e nomeação do gerente.
Texto do artigo, página 27: Em consequência da operada cessão de quotas, alteram-se integralmente os seguintes artigos:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Padaria Ximixuene – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: .............................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Akil Ahmad Cheblé.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Texto do artigo, página 28: .............................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: Administração e representação)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo único sócio Akil Ahmad Cheblé, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, apenas pela assinatura do único sócio Akil Ahmad Cheblé, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, exceto se tal for autorizado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Perola Acomodação, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo, página 28: no dia 22 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101958221, uma entidade denominada Perola Acomodação, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 28: Riaze Ahmed Abdul Karim, maior, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100339507N, emitido em Maputo, a vinte e dois de Março de dois mil e dezasete, com a morada na Avenida Albert Luthuli – 1189 – 1.ª - bairro do Alto Maé, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 28: Fazila Muhammad Adam Issa Ismail, maior, de nacionalidade mocambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100339508i, emitido em Maputo, a dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e dois, com a morada na Avenida Marien Ngouabi – 632 - bairro da Malhangalene, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 28: Faheem Riaze, maior, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100126168C, emitido em Maputo, a trinta de Dezembro de dois mil e vinte, com a morada na Avenida Fernao Magalhaes – 471 – 1.ª – flat 10 - bairro Central, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 28: Ahmad Riaze Ahmad, maior, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101902719B, emitido em Maputo, a catorze de Janeiro de dois
Texto do artigo, página 28: mil e vinte e dois, com a morada na Avenida Marien Ngouabi – 632 - bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 28: É celebrado este contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação social Perola Acomodação, Limitada, e tem a sua sede na rua dos Voluntarios - 18 – bairro Central nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sua duração e por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 28: a) Casa de hóspedes tipo pensão;
Número ou marcador, página 28: b) Restaurante - cafe e take away;
Número ou marcador, página 28: c) Desenvolvimento e implementação de software de diversos segmentos de mercado;
Número ou marcador, página 28: d) Venda de programas informáticos para otimização de negócios e de apoio a gestão;
Número ou marcador, página 28: e) Serviços de telecomunicações;
Número ou marcador, página 28: f) Importação e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 28: g) Intermediação;
Número ou marcador, página 28: h) Estudos de mercado;
Número ou marcador, página 28: i) Agenciamentos.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde à soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 28: a) Riaze Ahmed Abdul Karim, com vinte e cinco por cento, equivalente a cinquenta mil meticais;
Número ou marcador, página 28: b) Fazila Muhammad Adam Issa Ismail, com vinte e cinco por cento, equivalente a cinquenta mil meticais;
Número ou marcador, página 28: c) Faheem Riaze, com vinte e cinco por cento, equivalente a cinquenta mil meti-cais;
Número ou marcador, página 28: d) Ahmad Riaze Ahmad, com vinte e cinco por cento, equivalente a cinquenta mil meticais.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 28: Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração)
Número ou marcador, página 28: Um) A admnistração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Riaze Ahmed Abdul Karim, que desde ja fica nomeado como admistrador.
Número ou marcador, página 28: Dois) Em representação da sociedade fica autorizada a assinatura apenas do admistrador.
Número ou marcador, página 28: Três) Em representação a nível bancário fica validamente obrigada a assinatura apenas do admistrador.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Balanço)
Texto do artigo, página 28: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaiquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Petroleum Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que na sociedade em epígrafe, com escritórios sitos na Estrada Nacional n.º 1, parcela 2982, bairro de Cumbeza, Marracuene, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101505081, reuniram-se sócios em sessão extraordinária da assembleia geral, conforme a acta para o efeito lavrada em onze de Maio de dois mil e vinte e três, tendo sito tomadas as seguintes deliberações: (i) mudança da sede da sociedade para Estrada Nacional n.º 1, parcela 2982, bairro de Cumbeza, Marracuene, cidade de Maputo. (ii) transmissão na totalidade das quotas aos novos sócios da sociedade na seguinte ordem: (a) o sócio Faem Moosa Mahomed Motani, transmitiu a totalidade da sua quota, no valor nominal de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pelo mesmo preço do seu valor nominal e com
Texto do artigo, página 29: os correspectivos direitos e obrigações à favor do Aiuba Cuereneia; (b) o sócio Muhammad Rishad Mahomed Jafar, transmitiu a totalidade da sua quota, no valor nominal de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, em duas novas, sendo que: (i) a primeira, no valor nominal de quatrocentos e cinquenta mil meticais (450.000,00MT), correspondente a quarenta cinco porcento (45%) do capital social que cede pelo mesmo preço do seu valor nominal com os correspectivos direitos e obrigações à favor do Aiuba Cuereneia; (ii) segunda, no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social que cede, pelo mesmo preço do seu valor nominal e com os correspectivos direitos e obrigações à favor do Carlos Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo, página 29: E, em consequência das operações acima, deliberaram, por unanimidade, na alteração parcial do pacto social, designadamente os artigos segundo, quarto e sexto, passando os mesmos a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 29: .............................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A Petroleum Solutions, Limitada, tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 1, parcela 2982, bairro de Cumbeza, Marracuene, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 29: Dois) Sempre que o julgar conveniente, a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no pais ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 29: .............................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) Aiuba Cuereneia, com uma quota no valor nominal de novecentos e cinquenta mil meticais, correspondente a noventa cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 29: b) Carlos Aiuba Cuereneia, com uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Admintração)
Texto do artigo, página 29: Fica desde já nomeado administrador, para poder representar a sociedade, para todas as operações activa e passivas da sociedade: Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo, página 29: Em tudo o mais não alterado, mantém-se em
Texto do artigo, página 29: vigor nos seus precisos termos. Está conforme. Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 29: Ilegível.
Texto do artigo, página 29: PROARCA – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002922, uma entidade denominada PROARCA – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 29: Hermínio Salvador Zandamela, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100339958B, emitido a 24 de Maio de 2019, em Maputo, residente na província de Maputo, bairro 1.º de Maio, quarteirão n.º 60, casa n.º 171.
Texto do artigo, página 29: Constitui uma sociedade que passa a reger-se pelas disposições que se seguem.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de PROARCA – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro do Xipamanine, rua Irmãos Roby, cidade de Maputo, podendo abrir representações noutros pontos do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto e participação)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 29: a) Recolha de resíduos sólidos;
Número ou marcador, página 29: b) Plantação e manutenção de jardins;
Número ou marcador, página 29: c) Comércio por grosso de artigos de papelaria, livros;
Número ou marcador, página 29: d) Gráfica, impressão, cópias e publicidade;
Número ou marcador, página 29: e) Comércio por grosso de produtos de higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 29: f) Limpeza de edifícios e escritórios.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades mediante a autorização das autoridades.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), e corresponde a única quota, pertencente ao único sócio Hermínio Salvador Zandamela.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores que ficarão dispensados de prestar caução a ser escolhido pelo sócio.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada por uma assinatura do administrador por nomear à posterior ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 29: Três) É nomeado o administrador da empresa o senhor Hermínio Salvador Zandamela.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade somente dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 29: Dois) Declarada a declaração da sociedade proceder-se-á a sua liquidação.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Disposição final)
Texto do artigo, página 29: Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: PWF Consultancy, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Abril de 2023, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, PWF Consultancy, Limitada matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105002752, com sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 462, 1.º andar, apart. 1, Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de PWF Consultancy, Limitada, é constituído por tempo indeterminado e tem a sua sede social na Avenida Julius Nyerere, n.º 462, 1.º andar, apart. 1, cidade de Maputo, podendo por deliberação
Texto do artigo, página 30: da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.

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