III SÉRIE — n.º 100

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 100/2023

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Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços em consultoria e assessoria, gestão de negócios, representação e agenciamento de empresas nacionais e estrangeiras incluindo a representação de marcas, detenção de participações no capital social, sob forma de acções ou quotas de todo o tipo de sociedades, investimento directo, intermediação comercial e consignação comercial, importação e exportação de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pelos sócios.
Número ou marcador · p. 30 Três) O objecto social compreende ainda outras actividades de natureza assessória ou complementar da actividade principal.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor de 135.000,00MT (cento e trinta e cinco mil meticais), representativa de noventa por cento do capital social pertencente ao sócio, Patrick Rafael Walser Fernandes;
Número ou marcador · p. 30 b) Outra quota no valor de 10.500,00MT (dez mil e quinhentos meticais), representiva de sete por cento do capital, pertencente ao sócio Moniz Alfredo Uane;
Número ou marcador · p. 30 c) Outra quota no valor de 4.500,00MT (quatro mil e quinhentos meticais), representativa de três por cento do capital social, pertencente a sócia, Ginoca Nucha Luís Galhardo.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição dos sócios, em dinheiro ou outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um ou incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 30 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e
Texto do artigo · p. 30 repartição de lucros e perdas e poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e formas de vinculação)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um conselho de administração, constituídos por todos os sócios e a gestão diária da sociedade por um director-geral a ser indicado pelos sócios.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade será vinculada através de duas assinaturas conjuntas sendo obrigatória a do director-geral.
Número ou marcador · p. 30 Três) Cada sócio poderá delegar os seus poderes ao outro sócio, podendo também indicar seus mandatários, bastando apenas conferir, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 30 Cinco) É vedado aos membros do conselho de administração, director geral ou ao mandatário obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Texto do artigo · p. 30 .......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 30 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 2 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Recorde Video Service, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003090, uma entidade denominada Recorde Video Service, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Primeiro. Vanderson Pedro Monjane, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no bairro Polana Caniço, casa n.º 220, quarteirão 3, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100693900M, emitido a 27 de Dezembro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 30 Segundo. Lázaro Titos Maibaze, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro Polana Caniço, casa n.º 40, quarteirão 49, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101522132N, emitido a 3 de Julho de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 30 Ao abrigo do disposto no artigo 90, do Código Comercial, constituem entre si a sociedade comercial por quotas, que se rege pelos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade denomina-se Recorde Video Service, Limitada, é uma sociedade de prestação de serviço por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade tem sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, bairro Central, n.º 1452, podendo, por decisão da administração, descolocar a sua sede ou criar quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto dentro do território nacional.
Texto do artigo · p. 30 .......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviço e de comércio em fotografia e filmagem, publicidade, design gráfico, marketing digital, associaria de comunicação e imagem, organização e cobertura de eventos
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares e subsidiárias ao seu objecto principal, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Três) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas respectivamente:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Vanderson Pedro Monjane;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Lázaro Titos Maibaze.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 31 A assembleia geral reúne-se ordinariamente nos termos da Lei Comercial e extraordinariamente sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gerência da sociedade bem como, a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passiva, serão exercidas pelo sócio Vanderson Pedro Monjane com dispensa de caução, com ou sem direito a remuneração.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade obriga a assinatura do administrador ou de procuradores nomeados, dentro dos limites dos poderes conferidos.
Número ou marcador · p. 31 Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer administrador ou de funcionário da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Roid Kennels Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002945, uma entidade denominada Roid Kennels Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Ashraf Adamo Akuji Bhikha, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Dom Cardial, quarteirão n.º 45, casa n.º 16, bairro Laulane, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102021103I, emitido a 14 de Março de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 31 Que, pelo presente contrato, constitue uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de Roid Kennels Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sua duração será por tempo indeterminado, com início a data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) O sociedade tem como objecto as seguintes:
Número ou marcador · p. 31 a) Actividade de segurança privada, proteção, segurança pessoal, segurança de instalações, residências, escritórios e outras;
Número ou marcador · p. 31 b) Comércio de material e equipamento de segurança e proteção com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota equivalentes a 100% do capital social, pertencente ao sócio Ashraf Adamo Akuji Bhikha.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 31 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio único o senhor Ashraf Adamo Akuji Bhikha, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio os seus herdeiros assumem auto-maticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Supermercado Amoz, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2023, foi matriculada sob NUEL 101946541, uma entidade denominada Supermercado Amoz, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Noushad Vazhengal, maior, de nacionalidade indiana, residente, na cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.˚ Z3006369, emitido a 20 de Maio 2015, em Maputo;
Texto do artigo · p. 31 Mahammed Suhail Kattukandathil, maior, de nacionalidade indiana, solteiro, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º R5404477, emitido a 23 de Março de 2017, em Maputo;
Texto do artigo · p. 31 Safvan Ali Erasseri Palliyalil, maior, de nacionalidade indiana, solteiro, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º N1597033, emitido ao 21 de Agosto de 2015, em Maputo.
Texto do artigo · p. 31 As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação Supermercado Amoz, Limitada, e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade tem a sua sede na baixa da cidade, rua Marquês Pombal n.º 782, rés-do-chão, 23, cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 Duração
Texto do artigo · p. 31 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 Objecto
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 31 a) Comércio de todo tipo de produtos alimentares e todos os outros produtos comercializáveis em rede de mercearias e supermercados;
Número ou marcador · p. 31 b) Serviços de talho (carnes peixes e seus derivados);
Número ou marcador · p. 31 c) Comércio de todo tipo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas incluindo tabaco;
Número ou marcador · p. 31 d) Comércio de frutas verduras e legumes e todos outros nesta classe;
Número ou marcador · p. 32 e) Comércio de produtos de higiene, limpezas desde os próprios detergentes, acessórios, incluindo cosméticos e todos os outros produtos que se enquadra nesta classe;
Número ou marcador · p. 32 f) Serviços de padaria (pão bolos, bolachas biscoitos e todos os outros nesta classe);
Número ou marcador · p. 32 g) Comércio de todo tipo de utensílios domésticos, e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 32 h) Comércio de todo tipo de electrodomésticos, desde aparelhagem, congeladores, geleiras, ar condicionado, telemóveis e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 32 i) Comércio material escolar e de escritório;
Número ou marcador · p. 32 j) Todas as actividades com direito a importação e exportação;
Número ou marcador · p. 32 k) Actividades afins que não sejam proibidas por lei.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 32 Três) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 Capital social
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em tres quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mahammed Suhail Kattukandathil;
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil e meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Noushad Vazhengal; e
Número ou marcador · p. 32 c) Uma quota com valor nominal de 50,000MT (cinquenta meticais), equivalente a 50% (ciquenta por cento), do capital social, pertencente ao sócio Safvan Ali Erasseri Palliyalil.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 Representação em Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 32 Um) Qualquer dos sócios poderá fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio ou outro representante permitido por lei, mediante simples carta dirigida ao Presidente ao Noushad Vazhengal e por este recebido até às dezassete horas do último dia útil anterior à data da sessão.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O sócio que for pessoa colectiva farse-á representar na assembleia geral pela pessoa física para esse efeito designada, mediante comunicação escrita dirigida pela forma e com a antecedência indicadas no número anterior.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 Administração e representação
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um administrador (gerente) composto pelo senhor Noushad Vazhengal, conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Para efeitos de constituição da sociedade, ficam desde já nomeados como administrador (gerente) da sociedade, as seguintes pessoas:
Número ou marcador · p. 32 a) Safvan Ali Erasseri Palliyalil; e,
Número ou marcador · p. 32 b) Noushad Vazhengal, como administradores.
Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo · p. 32 a)Pela assinatura de 1 (um) administrador;
Número ou marcador · p. 32 b) Pela assinatura do mandatário a quem os administradores tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 Disposições finais
Texto do artigo · p. 32 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril e o Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, e conforme venha a ser alterado de tempos em tempos, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Talho Kup – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
Texto do artigo · p. 32 Legais sob NUEL 105001530, uma entidade denominada Talho Kup – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre.
Texto do artigo · p. 32 Ângelo Valente Chemane, casado, natural de Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104076680N, residente no distrito de Boane, bairro Matola-Rio, província de Maputo.
Texto do artigo · p. 32 É celebrado o presente contrato que se regerá
Texto do artigo · p. 32 pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de Talho Kup – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração por tempo indeterminado, contando-se início a partir da dato da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Sede)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede no bairro Nwamatibyana, Matola Gare, quarteirão 3, distrito de Matola, rés-do-chão, província de Maputo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes:
Número ou marcador · p. 32 a) Comércio por grosso e a retalho de carne e de produtos á base de carne;
Número ou marcador · p. 32 b) Comércio por grosso e a retalho de peixe, crustáceos e moluscos;
Número ou marcador · p. 32 c) Serviços de restauração e catering.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital outras em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou modalidades de empresarial de associação empresarial.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II Do capital social e gerência
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao sócio único, Ângelo Valente Chemane.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Gerência)
Texto do artigo · p. 33 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Ângelo Valente Chemane, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 16 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Taygaby Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 84 a 89 do livro de notas para escrituras diversas número 05/2021, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo · p. 33 Primeiro: Mário Basilio Tazama, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060104134618P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Chimoio, aos três de Março de dois mil e dezassete, residente nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 33 Verifiquei a identidade do outorgante por exibição do documento acima mencionado, que os restitui.
Texto do artigo · p. 33 E pelo outorgante foi dito:
Texto do artigo · p. 33 Que é único e actual sócio da sociedade Taygaby Investimentos, Limitada, com a sua sede nesta cidade de Chimoio, província de Manica, estando presente o sócio, capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento de quota pertencente ao senhor Mário Basilio Tazama, sócio único.
Texto do artigo · p. 33 Que o sócio decidiu unilateralmente no dia vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e um, em dois pontos de agenda em aumentar o objecto e capital social da sociedade.
Texto do artigo · p. 33 Em consequência desta operação, o sócio alterou a composição do artigo terceiro e quinto que rege a sociedade, passando a ter uma nova seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 33 .............................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 33 a) Inalterado;
Número ou marcador · p. 33 b) Inalterado;
Número ou marcador · p. 33 c) Inalterado;
Número ou marcador · p. 33 d) Inalterado;
Número ou marcador · p. 33 e) Construção civil;
Número ou marcador · p. 33 f) Exploração, comercialização e transporte de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 33 g) Exploração, comercialização e transporte de recursos florestais;
Número ou marcador · p. 33 h) Farmácia;
Número ou marcador · p. 33 i) Planificação;
Número ou marcador · p. 33 j) Indústria hoteleira e turismo;
Número ou marcador · p. 33 k) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 33 l) Procurement; e
Número ou marcador · p. 33 m) Gestão de negócios.
Texto do artigo · p. 33 .............................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital numa única quota pertencente ao sócio-único.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Inalterado. Que em tudo mais não alterado por esta
Texto do artigo · p. 33 escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 33 Está conforme. O Notário A, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Teknisa – Soluções de Informática, Limitada
Texto do artigo · p. 33 ADENDA
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 144, III Série, de 14 de Setembro de 2017, onde se lê: «Javaharlal Bagoadas», deve-se ler: «Rassmini Javaharlal Bagoadas».
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Transcrane Logistics, S.A.,
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dez de Janeiro de dois mil e vinte e dois da assembleia geral extraordinária da sociedade
Texto do artigo · p. 33 Transcrane Logistics, S.A., matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100332531, sociedade titular do NUIT 400388806 e com um capital social de 100.000,00MT, sedeada na Avenida das Indústrias, n.° 3209, bairro da Machava em Maputo. Realizou-se uma reunião da assembleia geral a qual foi presidida pelo senhor Pedro Alexandre Correia Melo da Ascenção, na qualidade de administrador, tendo sido por unanimidade, deliberado a nomeação do senhor Tiago Assunção Melo da Ascenção e a senhora Maria Paula Guerreiro Correia Melo de Ascenção, como novos administradores não executivos da sociedade, o que originou consequentemente alteração parcial do artigo 12 dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 33 .............................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Composição do Conselho de Administração)
Texto do artigo · p. 33 A administração da sociedade será exercida por um Conselho de Administração composto por três (3) membros com mandato de um quadriénio com início em 2022 a 2025:
Número ou marcador · p. 33 a) Pedro Alexandre Correia Melo da Ascenção - Presidente;
Número ou marcador · p. 33 b) Maria Paula Guerreiro Correia Melo de Ascenção – Administradora não executiva; c)Tiago Assunção Melo da Ascenção
Texto do artigo · p. 33 – Administrador não executivo.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 UB Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002924, uma entidade denominada UB Trading, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Ussama Mohammad Saleem, de 24 nos de idade, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300173698J, emitido em Maputo, a 19 de Agosto de 2020, válido até 18 de Agosto de 2025, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, bairro da Machava Sede, rua da Sagrada Família, n.º 130, rés-do-chão;
Texto do artigo · p. 33 Ubaidullah Abid, de 20 anos de idade, solteiro, portador do Passaporte n.° MN1072571, emitido em Paquistão, a 26 de Outubro de 2020, válido até 25 de Outubro de 2025, de nacionalidade paquistanesa, residente em Maputo, no bairro da Machava Sede, Avenida Josina Machel, n.º 2.
Texto do artigo · p. 34 Constituem entre si uma sociedade que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de UB Trading, Limitada e tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro Malhangalene, Avenida Mao Tse Tung, n.º 416, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 34 a) Comércio geral a retalho e a grosso com importação & exportação;
Número ou marcador · p. 34 b) Prestação de serviços diversos;
Número ou marcador · p. 34 c) Minerais e pedras preciosas;
Número ou marcador · p. 34 d) Mobiliário;
Número ou marcador · p. 34 e) Imobiliária.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor de doze mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente a Ussama Mohammad Saleem; b)Uma quota no valor de oito mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a Ubaidullah Abid.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração e gestão)
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios, bastando a assinatura de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Warlina – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002884, uma entidade denominada Warlina – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 Biao Zhou, casado, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EE0459293, emitido a 19 de Setembro de 2018, em Jiangxi-China.
Texto do artigo · p. 34 Constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pela disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação Warlina – Sociedade Unipessoal, Limitada, têm a sua sede na rua Ngungunhana número oitenta e cinco, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu Registo nas Entidades Competentes.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade têm por objecto gestão e exploração de jogos de entretenimento e prestação de serviços com importação.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, e pertencente ao sócio Biao Zhou, casado, natural de Jiangxi-China, portador do Passaporte n.º EE0459293 e residente nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 34 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na Lei. Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Winne & Petra Rent Car, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, do contracto de sociedade celebrado aos dez de Abril de dois mil e vinte e três, para o registo de uma sociedade matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo com NUEL 105001275, em dezanove de Abril de dois mil e vinte e três:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Winne & Petra Rent Car, Limitada, a sociedade durará por tempo indeterminado. A sua sede esta localizada em B-1 Marien Ngouaby, n.º 789, na cidade de Xai-Xai, na província de Gaza-Moçambique.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto social aluguer de veículos automóveis, serviços de táxi, serviços de lavagem e manutenção de viaturas, serviços de transporte de cargas.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade prevê a prestação de qualquer tipo de actividade no território nacional, assim como dentro ou fora do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que corresponde a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro Paulo Homo;
Número ou marcador · p. 35 b) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hélder Mateus Vilanculo.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Identificação dos sócios)
Texto do artigo · p. 35 Primeiro. Pedro Paulo Homo, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100089844A, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro São Damaso, quarteirão 12, casa 40, titular do NUIT 110333528;
Texto do artigo · p. 35 Segundo. Hélder Mateus Vilanculo, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090101701659M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Xai-Xai, residente na cidade de Xai-Xai, B-1 Marien Ngouaby na província de Gaza, titular do NUIT 113594640.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 35 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, será exercida pelos administradores, remunerados ou não, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Fica desde já nomeado como administrador o senhor Pedro Paulo Homo.
Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou do seu procurador ou ainda dos seus mandatários que neles delegar poderes.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Balanço e prestação de contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 35 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e encerrando a 31 de Dezembro. O balanço e a conta de resultados fecham até 31 de Março do ano seguinte reportando actividades do ano anterior, devendo
Texto do artigo · p. 35 administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para a constituição de fundo de reserva legal. A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que for decidido pela administração.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução e liquidação da sociedade e disposições finais)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade somente será dissolvida nos casos fixados por lei. Declarada a dissolução, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela administração, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Em tudo que ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 INM
Título de secção · p. 36 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 36 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 36 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 36 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 36 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 36 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 36 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 36 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 36 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 36 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 36 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 36 Delegações:
Parágrafo · p. 36 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 36 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 36 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 36 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
  2. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  3. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  4. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços em consultoria e assessoria, gestão de negócios, representação e agenciamento de empresas nacionais e estrangeiras incluindo a representação de marcas, detenção de participações no capital social, sob forma de acções ou quotas de todo o tipo de sociedades, investimento directo, intermediação comercial e consignação comercial, importação e exportação de bens e serviços.
  5. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pelos sócios.
  6. Número ou marcador, página 30: Três) O objecto social compreende ainda outras actividades de natureza assessória ou complementar da actividade principal.
  7. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  8. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  9. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
  10. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor de 135.000,00MT (cento e trinta e cinco mil meticais), representativa de noventa por cento do capital social pertencente ao sócio, Patrick Rafael Walser Fernandes;
  11. Número ou marcador, página 30: b) Outra quota no valor de 10.500,00MT (dez mil e quinhentos meticais), representiva de sete por cento do capital, pertencente ao sócio Moniz Alfredo Uane;
  12. Número ou marcador, página 30: c) Outra quota no valor de 4.500,00MT (quatro mil e quinhentos meticais), representativa de três por cento do capital social, pertencente a sócia, Ginoca Nucha Luís Galhardo.
  13. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição dos sócios, em dinheiro ou outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um ou incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
  14. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
  16. Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e
  17. Texto do artigo, página 30: repartição de lucros e perdas e poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  18. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 30: (Administração e formas de vinculação)
  20. Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um conselho de administração, constituídos por todos os sócios e a gestão diária da sociedade por um director-geral a ser indicado pelos sócios.
  21. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade será vinculada através de duas assinaturas conjuntas sendo obrigatória a do director-geral.
  22. Número ou marcador, página 30: Três) Cada sócio poderá delegar os seus poderes ao outro sócio, podendo também indicar seus mandatários, bastando apenas conferir, os necessários poderes de representação.
  23. Número ou marcador, página 30: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
  24. Número ou marcador, página 30: Cinco) É vedado aos membros do conselho de administração, director geral ou ao mandatário obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
  25. Texto do artigo, página 30: .......................................................................
  26. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  27. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  28. Número ou marcador, página 30: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  29. Número ou marcador, página 30: Dois) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 30: Maputo, 2 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  31. Texto do artigo, página 30: Recorde Video Service, Limitada
  32. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003090, uma entidade denominada Recorde Video Service, Limitada.
  33. Texto do artigo, página 30: Primeiro. Vanderson Pedro Monjane, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no bairro Polana Caniço, casa n.º 220, quarteirão 3, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100693900M, emitido a 27 de Dezembro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  34. Texto do artigo, página 30: Segundo. Lázaro Titos Maibaze, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro Polana Caniço, casa n.º 40, quarteirão 49, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101522132N, emitido a 3 de Julho de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 30: Ao abrigo do disposto no artigo 90, do Código Comercial, constituem entre si a sociedade comercial por quotas, que se rege pelos termos dos artigos seguintes:
  36. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  37. Texto do artigo, página 30: (Denominação, duração e sede)
  38. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade denomina-se Recorde Video Service, Limitada, é uma sociedade de prestação de serviço por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
  39. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, bairro Central, n.º 1452, podendo, por decisão da administração, descolocar a sua sede ou criar quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto dentro do território nacional.
  40. Texto do artigo, página 30: .......................................................................
  41. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  42. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  43. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviço e de comércio em fotografia e filmagem, publicidade, design gráfico, marketing digital, associaria de comunicação e imagem, organização e cobertura de eventos
  44. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares e subsidiárias ao seu objecto principal, por deliberação da assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 30: Três) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas nos termos da lei.
  46. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  47. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  48. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas respectivamente:
  49. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Vanderson Pedro Monjane;
  50. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Lázaro Titos Maibaze.
  51. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral.
  52. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  53. Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
  54. Texto do artigo, página 31: A assembleia geral reúne-se ordinariamente nos termos da Lei Comercial e extraordinariamente sempre que necessário.
  55. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  56. Texto do artigo, página 31: (Administração, gerência e representação)
  57. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade bem como, a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passiva, serão exercidas pelo sócio Vanderson Pedro Monjane com dispensa de caução, com ou sem direito a remuneração.
  58. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade obriga a assinatura do administrador ou de procuradores nomeados, dentro dos limites dos poderes conferidos.
  59. Número ou marcador, página 31: Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer administrador ou de funcionário da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  60. Texto do artigo, página 31: Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  61. Texto do artigo, página 31: Roid Kennels Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada
  62. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002945, uma entidade denominada Roid Kennels Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  63. Texto do artigo, página 31: Ashraf Adamo Akuji Bhikha, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Dom Cardial, quarteirão n.º 45, casa n.º 16, bairro Laulane, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102021103I, emitido a 14 de Março de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  64. Texto do artigo, página 31: Que, pelo presente contrato, constitue uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  65. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  66. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  67. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Roid Kennels Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  68. Número ou marcador, página 31: Dois) Tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
  69. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  70. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  71. Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, com início a data da celebração do presente contrato.
  72. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  73. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  74. Número ou marcador, página 31: Um) O sociedade tem como objecto as seguintes:
  75. Número ou marcador, página 31: a) Actividade de segurança privada, proteção, segurança pessoal, segurança de instalações, residências, escritórios e outras;
  76. Número ou marcador, página 31: b) Comércio de material e equipamento de segurança e proteção com importação e exportação.
  77. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  78. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  79. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  80. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota equivalentes a 100% do capital social, pertencente ao sócio Ashraf Adamo Akuji Bhikha.
  81. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  82. Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
  83. Texto do artigo, página 31: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio único o senhor Ashraf Adamo Akuji Bhikha, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  84. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  85. Texto do artigo, página 31: (Herdeiros)
  86. Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio os seus herdeiros assumem auto-maticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  87. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  88. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  89. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
  90. Texto do artigo, página 31: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  91. Texto do artigo, página 31: Supermercado Amoz, Limitada
  92. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2023, foi matriculada sob NUEL 101946541, uma entidade denominada Supermercado Amoz, Limitada.
  93. Texto do artigo, página 31: Noushad Vazhengal, maior, de nacionalidade indiana, residente, na cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.˚ Z3006369, emitido a 20 de Maio 2015, em Maputo;
  94. Texto do artigo, página 31: Mahammed Suhail Kattukandathil, maior, de nacionalidade indiana, solteiro, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º R5404477, emitido a 23 de Março de 2017, em Maputo;
  95. Texto do artigo, página 31: Safvan Ali Erasseri Palliyalil, maior, de nacionalidade indiana, solteiro, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º N1597033, emitido ao 21 de Agosto de 2015, em Maputo.
  96. Texto do artigo, página 31: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
  97. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  98. Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
  99. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação Supermercado Amoz, Limitada, e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  100. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade tem a sua sede na baixa da cidade, rua Marquês Pombal n.º 782, rés-do-chão, 23, cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
  101. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  102. Texto do artigo, página 31: Duração
  103. Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  104. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  105. Texto do artigo, página 31: Objecto
  106. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  107. Número ou marcador, página 31: a) Comércio de todo tipo de produtos alimentares e todos os outros produtos comercializáveis em rede de mercearias e supermercados;
  108. Número ou marcador, página 31: b) Serviços de talho (carnes peixes e seus derivados);
  109. Número ou marcador, página 31: c) Comércio de todo tipo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas incluindo tabaco;
  110. Número ou marcador, página 31: d) Comércio de frutas verduras e legumes e todos outros nesta classe;
  111. Número ou marcador, página 32: e) Comércio de produtos de higiene, limpezas desde os próprios detergentes, acessórios, incluindo cosméticos e todos os outros produtos que se enquadra nesta classe;
  112. Número ou marcador, página 32: f) Serviços de padaria (pão bolos, bolachas biscoitos e todos os outros nesta classe);
  113. Número ou marcador, página 32: g) Comércio de todo tipo de utensílios domésticos, e seus acessórios;
  114. Número ou marcador, página 32: h) Comércio de todo tipo de electrodomésticos, desde aparelhagem, congeladores, geleiras, ar condicionado, telemóveis e seus acessórios;
  115. Número ou marcador, página 32: i) Comércio material escolar e de escritório;
  116. Número ou marcador, página 32: j) Todas as actividades com direito a importação e exportação;
  117. Número ou marcador, página 32: k) Actividades afins que não sejam proibidas por lei.
  118. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
  119. Número ou marcador, página 32: Três) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  120. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  121. Texto do artigo, página 32: Capital social
  122. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em tres quotas distribuídas da seguinte forma:
  123. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mahammed Suhail Kattukandathil;
  124. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil e meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Noushad Vazhengal; e
  125. Número ou marcador, página 32: c) Uma quota com valor nominal de 50,000MT (cinquenta meticais), equivalente a 50% (ciquenta por cento), do capital social, pertencente ao sócio Safvan Ali Erasseri Palliyalil.
  126. Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  127. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  128. Texto do artigo, página 32: Representação em Assembleia Geral
  129. Número ou marcador, página 32: Um) Qualquer dos sócios poderá fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio ou outro representante permitido por lei, mediante simples carta dirigida ao Presidente ao Noushad Vazhengal e por este recebido até às dezassete horas do último dia útil anterior à data da sessão.
  130. Número ou marcador, página 32: Dois) O sócio que for pessoa colectiva farse-á representar na assembleia geral pela pessoa física para esse efeito designada, mediante comunicação escrita dirigida pela forma e com a antecedência indicadas no número anterior.
  131. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  132. Texto do artigo, página 32: Administração e representação
  133. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um administrador (gerente) composto pelo senhor Noushad Vazhengal, conforme deliberação da assembleia geral.
  134. Número ou marcador, página 32: Dois) Para efeitos de constituição da sociedade, ficam desde já nomeados como administrador (gerente) da sociedade, as seguintes pessoas:
  135. Número ou marcador, página 32: a) Safvan Ali Erasseri Palliyalil; e,
  136. Número ou marcador, página 32: b) Noushad Vazhengal, como administradores.
  137. Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade obriga-se:
  138. Texto do artigo, página 32: a)Pela assinatura de 1 (um) administrador;
  139. Número ou marcador, página 32: b) Pela assinatura do mandatário a quem os administradores tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
  140. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  141. Texto do artigo, página 32: Disposições finais
  142. Texto do artigo, página 32: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril e o Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, e conforme venha a ser alterado de tempos em tempos, e demais legislação aplicável.
  143. Texto do artigo, página 32: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  144. Texto do artigo, página 32: Talho Kup – Sociedade Unipessoal, Limitada
  145. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
  146. Texto do artigo, página 32: Legais sob NUEL 105001530, uma entidade denominada Talho Kup – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  147. Texto do artigo, página 32: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre.
  148. Texto do artigo, página 32: Ângelo Valente Chemane, casado, natural de Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104076680N, residente no distrito de Boane, bairro Matola-Rio, província de Maputo.
  149. Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato que se regerá
  150. Texto do artigo, página 32: pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  151. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  152. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  153. Texto do artigo, página 32: (Denominação e duração)
  154. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de Talho Kup – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração por tempo indeterminado, contando-se início a partir da dato da celebração do presente contrato.
  155. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  156. Texto do artigo, página 32: (Sede)
  157. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede no bairro Nwamatibyana, Matola Gare, quarteirão 3, distrito de Matola, rés-do-chão, província de Maputo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  158. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  159. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  160. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes:
  161. Número ou marcador, página 32: a) Comércio por grosso e a retalho de carne e de produtos á base de carne;
  162. Número ou marcador, página 32: b) Comércio por grosso e a retalho de peixe, crustáceos e moluscos;
  163. Número ou marcador, página 32: c) Serviços de restauração e catering.
  164. Número ou marcador, página 32: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital outras em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou modalidades de empresarial de associação empresarial.
  165. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capital social e gerência
  166. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  167. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  168. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao sócio único, Ângelo Valente Chemane.
  169. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Da gerência
  170. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  171. Texto do artigo, página 33: (Gerência)
  172. Texto do artigo, página 33: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Ângelo Valente Chemane, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
  173. Texto do artigo, página 33: Maputo, 16 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  174. Texto do artigo, página 33: Taygaby Investimentos, Limitada
  175. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 84 a 89 do livro de notas para escrituras diversas número 05/2021, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
  176. Texto do artigo, página 33: Primeiro: Mário Basilio Tazama, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060104134618P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Chimoio, aos três de Março de dois mil e dezassete, residente nesta cidade de Chimoio.
  177. Texto do artigo, página 33: Verifiquei a identidade do outorgante por exibição do documento acima mencionado, que os restitui.
  178. Texto do artigo, página 33: E pelo outorgante foi dito:
  179. Texto do artigo, página 33: Que é único e actual sócio da sociedade Taygaby Investimentos, Limitada, com a sua sede nesta cidade de Chimoio, província de Manica, estando presente o sócio, capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento de quota pertencente ao senhor Mário Basilio Tazama, sócio único.
  180. Texto do artigo, página 33: Que o sócio decidiu unilateralmente no dia vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e um, em dois pontos de agenda em aumentar o objecto e capital social da sociedade.
  181. Texto do artigo, página 33: Em consequência desta operação, o sócio alterou a composição do artigo terceiro e quinto que rege a sociedade, passando a ter uma nova seguinte redacção:
  182. Texto do artigo, página 33: .............................................................................
  183. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  184. Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
  185. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto social:
  186. Número ou marcador, página 33: a) Inalterado;
  187. Número ou marcador, página 33: b) Inalterado;
  188. Número ou marcador, página 33: c) Inalterado;
  189. Número ou marcador, página 33: d) Inalterado;
  190. Número ou marcador, página 33: e) Construção civil;
  191. Número ou marcador, página 33: f) Exploração, comercialização e transporte de recursos minerais;
  192. Número ou marcador, página 33: g) Exploração, comercialização e transporte de recursos florestais;
  193. Número ou marcador, página 33: h) Farmácia;
  194. Número ou marcador, página 33: i) Planificação;
  195. Número ou marcador, página 33: j) Indústria hoteleira e turismo;
  196. Número ou marcador, página 33: k) Imobiliária;
  197. Número ou marcador, página 33: l) Procurement; e
  198. Número ou marcador, página 33: m) Gestão de negócios.
  199. Texto do artigo, página 33: .............................................................................
  200. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  201. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  202. Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital numa única quota pertencente ao sócio-único.
  203. Número ou marcador, página 33: Dois) Inalterado. Que em tudo mais não alterado por esta
  204. Texto do artigo, página 33: escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
  205. Texto do artigo, página 33: Está conforme. O Notário A, Ilegível.
  206. Texto do artigo, página 33: Teknisa – Soluções de Informática, Limitada
  207. Texto do artigo, página 33: ADENDA
  208. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 144, III Série, de 14 de Setembro de 2017, onde se lê: «Javaharlal Bagoadas», deve-se ler: «Rassmini Javaharlal Bagoadas».
  209. Texto do artigo, página 33: Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  210. Texto do artigo, página 33: Transcrane Logistics, S.A.,
  211. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dez de Janeiro de dois mil e vinte e dois da assembleia geral extraordinária da sociedade
  212. Texto do artigo, página 33: Transcrane Logistics, S.A., matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100332531, sociedade titular do NUIT 400388806 e com um capital social de 100.000,00MT, sedeada na Avenida das Indústrias, n.° 3209, bairro da Machava em Maputo. Realizou-se uma reunião da assembleia geral a qual foi presidida pelo senhor Pedro Alexandre Correia Melo da Ascenção, na qualidade de administrador, tendo sido por unanimidade, deliberado a nomeação do senhor Tiago Assunção Melo da Ascenção e a senhora Maria Paula Guerreiro Correia Melo de Ascenção, como novos administradores não executivos da sociedade, o que originou consequentemente alteração parcial do artigo 12 dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  213. Texto do artigo, página 33: .............................................................................
  214. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  215. Texto do artigo, página 33: (Composição do Conselho de Administração)
  216. Texto do artigo, página 33: A administração da sociedade será exercida por um Conselho de Administração composto por três (3) membros com mandato de um quadriénio com início em 2022 a 2025:
  217. Número ou marcador, página 33: a) Pedro Alexandre Correia Melo da Ascenção - Presidente;
  218. Número ou marcador, página 33: b) Maria Paula Guerreiro Correia Melo de Ascenção – Administradora não executiva; c)Tiago Assunção Melo da Ascenção
  219. Texto do artigo, página 33: – Administrador não executivo.
  220. Texto do artigo, página 33: Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  221. Texto do artigo, página 33: UB Trading, Limitada
  222. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002924, uma entidade denominada UB Trading, Limitada.
  223. Texto do artigo, página 33: Ussama Mohammad Saleem, de 24 nos de idade, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300173698J, emitido em Maputo, a 19 de Agosto de 2020, válido até 18 de Agosto de 2025, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, bairro da Machava Sede, rua da Sagrada Família, n.º 130, rés-do-chão;
  224. Texto do artigo, página 33: Ubaidullah Abid, de 20 anos de idade, solteiro, portador do Passaporte n.° MN1072571, emitido em Paquistão, a 26 de Outubro de 2020, válido até 25 de Outubro de 2025, de nacionalidade paquistanesa, residente em Maputo, no bairro da Machava Sede, Avenida Josina Machel, n.º 2.
  225. Texto do artigo, página 34: Constituem entre si uma sociedade que se regerá pelos seguintes artigos:
  226. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  227. Texto do artigo, página 34: (Denominação)
  228. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de UB Trading, Limitada e tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro Malhangalene, Avenida Mao Tse Tung, n.º 416, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
  229. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  230. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  231. Texto do artigo, página 34: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  232. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  233. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  234. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto:
  235. Número ou marcador, página 34: a) Comércio geral a retalho e a grosso com importação & exportação;
  236. Número ou marcador, página 34: b) Prestação de serviços diversos;
  237. Número ou marcador, página 34: c) Minerais e pedras preciosas;
  238. Número ou marcador, página 34: d) Mobiliário;
  239. Número ou marcador, página 34: e) Imobiliária.
  240. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  241. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  242. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  243. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais:
  244. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor de doze mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente a Ussama Mohammad Saleem; b)Uma quota no valor de oito mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a Ubaidullah Abid.
  245. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  246. Texto do artigo, página 34: (Administração e gestão)
  247. Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios, bastando a assinatura de um dos sócios.
  248. Número ou marcador, página 34: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  249. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  250. Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
  251. Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  252. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  253. Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
  254. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  255. Texto do artigo, página 34: Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  256. Texto do artigo, página 34: Warlina – Sociedade Unipessoal, Limitada
  257. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002884, uma entidade denominada Warlina – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  258. Texto do artigo, página 34: Biao Zhou, casado, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EE0459293, emitido a 19 de Setembro de 2018, em Jiangxi-China.
  259. Texto do artigo, página 34: Constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pela disposições que se seguem:
  260. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  261. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  262. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Warlina – Sociedade Unipessoal, Limitada, têm a sua sede na rua Ngungunhana número oitenta e cinco, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  263. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  264. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  265. Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu Registo nas Entidades Competentes.
  266. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  267. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  268. Texto do artigo, página 34: A sociedade têm por objecto gestão e exploração de jogos de entretenimento e prestação de serviços com importação.
  269. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  270. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  271. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, e pertencente ao sócio Biao Zhou, casado, natural de Jiangxi-China, portador do Passaporte n.º EE0459293 e residente nesta cidade de Maputo.
  272. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  273. Texto do artigo, página 34: (Gerência e representação da sociedade)
  274. Texto do artigo, página 34: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos
  275. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  276. Texto do artigo, página 34: (Disposição final)
  277. Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na Lei. Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  278. Texto do artigo, página 34: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  279. Texto do artigo, página 34: Winne & Petra Rent Car, Limitada
  280. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, do contracto de sociedade celebrado aos dez de Abril de dois mil e vinte e três, para o registo de uma sociedade matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo com NUEL 105001275, em dezanove de Abril de dois mil e vinte e três:
  281. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  282. Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede e duração)
  283. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Winne & Petra Rent Car, Limitada, a sociedade durará por tempo indeterminado. A sua sede esta localizada em B-1 Marien Ngouaby, n.º 789, na cidade de Xai-Xai, na província de Gaza-Moçambique.
  284. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  285. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  286. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto social aluguer de veículos automóveis, serviços de táxi, serviços de lavagem e manutenção de viaturas, serviços de transporte de cargas.
  287. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade prevê a prestação de qualquer tipo de actividade no território nacional, assim como dentro ou fora do seu objecto social.
  288. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  289. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  290. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que corresponde a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  291. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro Paulo Homo;
  292. Número ou marcador, página 35: b) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hélder Mateus Vilanculo.
  293. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  294. Texto do artigo, página 35: (Identificação dos sócios)
  295. Texto do artigo, página 35: Primeiro. Pedro Paulo Homo, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100089844A, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro São Damaso, quarteirão 12, casa 40, titular do NUIT 110333528;
  296. Texto do artigo, página 35: Segundo. Hélder Mateus Vilanculo, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090101701659M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Xai-Xai, residente na cidade de Xai-Xai, B-1 Marien Ngouaby na província de Gaza, titular do NUIT 113594640.
  297. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  298. Texto do artigo, página 35: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
  299. Número ou marcador, página 35: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, será exercida pelos administradores, remunerados ou não, com dispensa de caução.
  300. Número ou marcador, página 35: Dois) Fica desde já nomeado como administrador o senhor Pedro Paulo Homo.
  301. Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou do seu procurador ou ainda dos seus mandatários que neles delegar poderes.
  302. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  303. Texto do artigo, página 35: (Balanço e prestação de contas e aplicação de resultados)
  304. Número ou marcador, página 35: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e encerrando a 31 de Dezembro. O balanço e a conta de resultados fecham até 31 de Março do ano seguinte reportando actividades do ano anterior, devendo
  305. Texto do artigo, página 35: administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e aplicação de resultados.
  306. Número ou marcador, página 35: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para a constituição de fundo de reserva legal. A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que for decidido pela administração.
  307. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  308. Texto do artigo, página 35: (Dissolução e liquidação da sociedade e disposições finais)
  309. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade somente será dissolvida nos casos fixados por lei. Declarada a dissolução, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela administração, dos mais amplos poderes para o efeito.
  310. Número ou marcador, página 35: Dois) Em tudo que ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislações aplicáveis.
  311. Texto do artigo, página 35: Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  312. Texto do artigo, página 36: INM
  313. Título de secção, página 36: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  314. Título de secção, página 36: NOSSOS SERVIÇOS:
  315. Parágrafo, página 36: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  316. Parágrafo, página 36: — Impressão em Off-set e Digital;
  317. Parágrafo, página 36: — Encadernação e Restauração de Livros;
  318. Parágrafo, página 36: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  319. Parágrafo, página 36: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  320. Parágrafo, página 36: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  321. Parágrafo, página 36: Preço da assinatura anual:
  322. Lista, página 36: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  323. Parágrafo, página 36: Preço da assinatura semestral:
  324. Lista, página 36: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  325. Parágrafo, página 36: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  326. Título de secção, página 36: Delegações:
  327. Parágrafo, página 36: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  328. Lista, página 36: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  329. Parágrafo, página 36: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  330. Parágrafo, página 36: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  331. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
  332. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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