III Série n.º 102/2019

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Edição III Série n.º 102/2019

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Texto do artigo · p. 30 Segundo. Ruzindana Théoneste, casado, natural de Kagarama, de nacionalidade belga, portador do Passaporte n.º EM633171, emitido pelos Serviços de Migração da Belga, em onze de Outubro de dois mil e dezasseis e residente na Belga e acidentalmente na cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 30 Terceiro. Ruhanga Erick, casado, de nacionalidade congolesa, portador do registo de estrangeiro n.º 520-00001451, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, aos nove de Agosto de dois mil e dezassete, residente em Congo e acidentalmente nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 30 Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos documentos de identificação acima referidos.

Texto do artigo · p. 30 Por eles foi dito. Que pelo presente acto constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, denominada Nina Comercial, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 30 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Nina Comercial, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Sede social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Centro Hípico, na cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criarem quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julguem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenham as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) Venda a grosso e a retalho de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 30 b) Carpintaria e ferragem;

Número ou marcador · p. 30 c) Fabrico, compra e venda de escult uras;

Número ou marcador · p. 30 d) Importação de produtos alimentares.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 30 Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de três quotas, assim distribuídas: Duas quotas iguais de valores nominais de quatrocentos mil meticais cada, equivalentes a quarenta por cento do capital, pertencentes aos sócios Sindayigaya Théoneste e Ruzindana Théoneste e uma quota de valor nominal de duzentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital, pertencente ao sócio Ruhanga Erick.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Alteração do capital)

Texto do artigo · p. 30 O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da gerência.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 30 Os sócios poderão fazer suprimentos de que esta carecer, nos termos e condições da decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por todos

Texto do artigo · p. 30 os sócios, que desde já ficam nomeados sócios gerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas três assinaturas, sendo duas válidas.

Número ou marcador · p. 30 Três) Os sócios gerentes poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Os sócios gerentes não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 30 Em caso de falecimento ou interdição dos sócios gerentes, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si, um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação dos sócios gerentes.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelos sócios gerentes serão da responsabilidade da gerência.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Amortização de quota)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 30 a) Com o conhecimento dos titulares das quotas;

Número ou marcador · p. 30 b) Quando as quotas tiverem sido arroladas, penhoradas, arrestadas ou sujeitas a providência jurídica ou legal dos sócios;

Número ou marcador · p. 30 c) No caso de falência ou insolvência dos sócios.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A amortização será feita pelo valor nominal das respectivas quotas com a correcção resultante da desvalorização da moeda.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 7 de Maio de

Texto do artigo · p. 31 2019. — O Notário A, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Papel & Papel − Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Papel & Papel − Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101070662, entre Helena da Conceição Manuel, maior, solteira de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente nesta cidade da Beira, 5.º bairro – Pioneiros. Constitui uma sociedade unipessoal nos termos do artigo 90, do Código Comercial, com os seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a designação Papel & Papel − Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua Correia do Brito n.º 1848, résdo-chão, Chaimite - cidade da Beira – província de Sofala. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 31 a) Comercialização de material de escritório, escolar e informáticos;

Número ou marcador · p. 31 b) Prestação de serviços nas áreas de reprografia e internet.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta

Texto do artigo · p. 31 mil meticais), correspondente a cem porcento (100%) pertencente à sócia única Helena da Conceição Manuel.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Gerência)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dele, competem à sócia única Helena da Conceição Manuel.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Três) A administradora e sócia gerente fica autorizada a admitir, exonerar, ou demitir todo

Texto do artigo · p. 31 o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade obriga-se por uma assinatura da sócia gerente ou de mandatários a quem tenham conferido poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Formas de obrigar)

Texto do artigo · p. 31 As assembleias gerais serão convocadas por carta registada com antecedência de oito (8) dias salvo disposições interactivas em contrário.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Normas supletivas)

Texto do artigo · p. 31 Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Beira, 3 de Maio de 2019. — A Conservadora,

Texto do artigo · p. 31 Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Samuel Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Samuel Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101096688, entre Samuel Ernesto Zonge Tinga, casado de nacionalidade moçambicana, natural de Mafambisse-Dondo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100877956, emitido pelo Arquivo de Identificação da Beira, aos 6 de Janeiro de 2016, residente em Dondo – Consito,

Texto do artigo · p. 31 e Carla Araújo Chano Miquitaio Tinga, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhaminga – Cheringima, portador do Bilhete de Identidade n.º 070102708752P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, aos 18 de Outubro de 2017, residente em Dondo-Consito, constituem nos termos do Código Comercial, nos termos do artigo 90 uma sociedade por quotas, que se regera pelas seguintes pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adoptará a denominação de Samuel Serviços, Limitada, com sede nos pioneiros, rua Acordos de Lusaka, doravante designada por uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Constitui-se sob a forma de sociedade por quotas e tem a sua sede na cidade da Beira, podendo criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Objectivo)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto exercer por objecto, prestação de serviços comércio com importação e exportação nas áreas afins.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 31 Três) Para prossecução do seu objecto social, a sociedade poderá celebrar contratos com pessoas físicas ou colectiva, constituir novas empresas ou ligar-se a outras já existentes sob forma de associação legalmente admissível e nos termos que vierem a ser deliberados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A duração da sociedade é por tempo determinado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integrado realizado em dinheiro, é 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 75% do capital, pertencente ao sócio Samuel Ernesto Zonge Tinga e os restantes 25% para a sócia Carla Araújo Chano Miquitaio Tinga.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízos e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Samuel Ernesto Zonge Tinga, que desde já e nomeado sócio gerente, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Compete o sócio gerente sociedade em juízo e fora dele. Activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes à realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 Três) O sócio gerente em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Cinco) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio gerente.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Extinção, morte ou interdição de sócio)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Omissões)

Texto do artigo · p. 32 Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Beira, 7 de Maio de 2019. — A Conservadora,

Texto do artigo · p. 32 Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Santa Água − Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101147401 uma entidade denominada Santa Água − Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 32 David Tomás David, no estado civil, solteiro, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 41, casa n.º 42, bairro Maxaquene B, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100231389B, emitido aos 26 de Maio de 2015 na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 32 Constitui, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada do tipo unipessoal, nos termos constantes dos artigos seguintes,

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade comercial, adoptando o tipo unipessoal por quotas e a firma de Santa Água − Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede social na Avenida Salvador Allende n.º 42, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá, igualmente abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer outro ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto: Venda e distribuição de água; Abastecimento em reservatórios, importação e exportação de diversos artigos e prestação de serviço.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamento colectivo ou singulares, consórcios e/ou associações em participação.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social é de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por quota única de igual valor nominal, pertencente ao sócio único, David Tomás David.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade será gerido pelo sócio único a qual será designada por directora-geral.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 32 a) Com a assinatura do sócio único na sua qualidade de directora-geral;

Número ou marcador · p. 32 b) Com assinaturas conjuntas de um administrador e da directora-geral;

Número ou marcador · p. 32 c) Com assinatura de um procurador com poderes especiais para intervir no acto, nos termos do respectivo instrumento de mandato.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Aplicação dos resultados)

Texto do artigo · p. 32 Os lucros da sociedade, evidenciados pelos documentos de prestação de contas do exercício e cujo destino legalmente possa ser definido pela sociedade, deverão, necessariamente, ser afectos a realização do objecto da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Disposições fins)

Número ou marcador · p. 32 Um) O mandato do administrador ou directores que vierem a ser nomeados pelo sócio único, terá a duração de três anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Exercício)

Texto do artigo · p. 32 Os exercícios sociais coincidem com o ano civil e o balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia única, contribuindo com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito os quais exercerão em comum os respectivos direitos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos nas leis, sendo liquidada conforme a sócia única a decidir.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 15 de Maio de 2019. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 33 Talho Belo Horizonte − Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101147843 uma entidade denominada Talho Belo Horizonte − Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 33 Noorza Rahma Abdul Remane Mussagy Cangy, casada com Juma Júnior Jorgete Cangy sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente em Boane, portadora do Bilhete de Identidade n.°110200573210P, de 18 de Agosto de 2015, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 33 Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui, uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação de Talho Belo Horizonte − Sociedade Unipessoal, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Chinonanquila, Avenida da Namaacha, Loja n.º 15, Matola Rio, km 16, Distrito de Boane.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Duração)

Texto do artigo · p. 33 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto social: Comercialização a retalho e o processamento de carnes e seus derivados.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Mediante decisão da sócia única, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente à sócia Noorza Rahma Abdul Remane Mussagy Cangy, representativa de 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Noorza Rahma Abdul Remane Mussagy Cangy, que desde já fica nomeada administradora única.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 33 a) Pela assinatura da administradora única;

Número ou marcador · p. 33 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Balanço)

Número ou marcador · p. 33 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pela sócia única.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 33 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a sócia única decidir.

Número ou marcador · p. 33 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 16 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 The Business Zone − Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101146995 uma entidade denominada The Business Zone − Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 33 Paiane Paulo Cuna, solteiro, residente em Maputo, cidade de Maputo, bairro de Magoanine-B, quarteirão n.º 16, casa n.º 28, de nacionalidade moçambicana, com o NUIT n.º 148679533, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100007888A, emitido aos 2 de Julho de 2015 e valido até 2 de Julho de 2020.

Texto do artigo · p. 33 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de The Business Zone − Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane n.º 6797, 3.º andar, flat 1 podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 Duração

Texto do artigo · p. 33 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 Objecto

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 33 a) O comércio a grosso e a retalho de material do escritório, electrodomésticos, telemóveis, computadores, reparação de material informático, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 33 b) Prestação de serviços de consultoria na área de contabilidade, arquitectura, desembaraço aduaneiro, bem como a provisão de serviços de apoio, renta-car, logístico e complementares;

Número ou marcador · p. 33 c) Prestação de serviços de design, serigrafia, consultoria em marketing, intermediação em outros negócios;

Número ou marcador · p. 33 d) Comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços de limpeza e fumigação, fornecimento de material do escritório, imobiliário, fornecimento de material de construção, e prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Capital social

Texto do artigo · p. 33 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de cem mil meticais correspondentes à soma de duas quotas iguais divididas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 33 Uma quota de cem mil meticais correspondente 100% do capital social pertencente ao sócio Paiane Paulo Cuna.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 33 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio com dispensa de caução, que fica nomeado desde já administrador.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 Disposições finais

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 34 Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 15 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Transporte Edson Francisco da Silva − Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da Republica, a sociedade com a denominação Transporte Edson Francisco da Silva. − Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia, Foi matriculada nesta conservatória sob Número de Entidade Legal 100849402 do Registo das Entidades legais de Quelimane cujo o teor é o seguinte:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominacao de Transporte Edson Francisco da Silva – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede em Quelimane, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 Objecto

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto a exploração transporte terrestre de passageiros e de carga. Poderá também dedicar-se a outro tipo de negócio desde que obtenha o devido licenciamento.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 Duração da sociedade

Texto do artigo · p. 34 A duracao da sociedade é por tempo indeterminado, contando no seu início a partir da data da presente ecritura.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social, é de 250.000.00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) integralmente subescrito e realizado por único sócio, Edson Francisco da Silva.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital pode ser aumentado uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 34 Três) O sócio poderá providenciar suprimento sempre que o socio necessitar.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 administração e gerência

Texto do artigo · p. 34 Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio ou por outro quando lhe for delegado por procuração com plenos poderes e será remunerado pelo seu trabalho.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 Exercício económico

Texto do artigo · p. 34 O ano económico coincide com o ano civil encerrar-se-á com o balanço e contas de resultados de exploração com a data de 31 de Dezembro de cada ano e, será submetido à administração fiscal conforme o estipulado na lei.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 Aplicação dos resultados

Texto do artigo · p. 34 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem para constituição do fundo de reserva legal.

Texto do artigo · p. 34 A parte restante terá aplicação que o único sócio decidir.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 Funcionamento da assembleia

Texto do artigo · p. 34 Por ser uma sociedade unipessoal, todas as decisões importantes que poderão alterar o funcionamento da sociedade, deverão ser registada em acta no livro de actas.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade poderá se transformar num outro tipo, nomeadamente por quotas por admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Em todos os casos omissos, esta sociedade será regida pela lei das sociedades em vigor.

Texto do artigo · p. 34 Quelimane, 9 de Maio de 2019. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Vuende − Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101147592 uma entidade denominada Vuende − Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 34 Bernardo Delfim Colarinho Bucha, solteiro, natural de Tete, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 34 moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701314550N, emitido aos 15 de Abril de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Tsalala, quarteirão 121, casa n.º 878, cidade da Matola, constitui uma sociedade unipessoal por quotas, que se rege pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Vuende − Sociedade Unipessoal, Limitada e, tem a sua sede no bairro de Tsalala, Avenida das Indústrias, quarteirão 122, casa n.º 878, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 Duração

Texto do artigo · p. 34 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 Objecto

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 34 a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares, bebidas alcoólicas e demais bebidas;

Número ou marcador · p. 34 b) A organização de eventos e catering;

Número ou marcador · p. 34 c) A sociedade têm ainda por objecto prestação de quaisquer serviços conexos com seu objecto principal desde que para o efeito seja devidamente autorizado, nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 Capital social

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) que corresponde à quota pertencente ao sócio Bernardo Delfim Colarinho Bucha.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 Administração

Texto do artigo · p. 34 A administração será exercida pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 Casos omissos

Texto do artigo · p. 34 Em tudo que seja omisso no presente contrato, aplica-se o disposto no Código Comercial.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 16 de Maio de 2019. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 35 XENON 64 – Imobiliária e Gestão, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Abril de dois mil e dezanove, da sociedade XENON 64 – Imobiliária e Gestão, Limitada, sociedade limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 100832755, deliberou a alteração da designação social de XENON 64 – Imobiliária e Gestão, Limitada, para Cabana do Avô – Empreendimentos Turisticos, Limitada, e a alteração do artigo segundo.

Texto do artigo · p. 35 Em consequência, os artigos primeiro e segundo dos estatutos passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a firma Cabana do Avô – Empreendimentos Turisticos, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Kim Il Sung, n.º 1128, cidade de Maputo. É constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Por deliberação da gerência, poderá a sede social ser transferida para qualquer outro local dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 35 Um) O objecto da sociedade consiste em fornecer serviços de guest house (casa de hóspedes); prestação de serviços de

Texto do artigo · p. 35 hospedagem; serviço de turismo; e demais actividades, quer sejam complementares e desde que ligadas directa ou indiretamente a quaisquer uma das referidas acima.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares d e e m p r e s a s , b e m c o m o e m qualquer sociedade, inclusive como sócia de responsabilidade ilimitada, independentemente do respectivo objecto.

Texto do artigo · p. 35 Passou-se de imediato à análise dos dois pontos da agenda de trabalhos e os mesmos foram autorizados.

Texto do artigo · p. 35 Não havendo mais nada a deliberar, foi a reunião encerrada e lavrada a presente acta que vai ser assinada pelos presentes.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 18 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 INM

Título de secção · p. 36 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 36 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 36 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 36 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 36 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 36 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 36 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 36 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 36 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 36 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 36 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 36 Delegações:

Parágrafo · p. 36 Beira — Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 36 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 36 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 36 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00 MT

Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 30: Segundo. Ruzindana Théoneste, casado, natural de Kagarama, de nacionalidade belga, portador do Passaporte n.º EM633171, emitido pelos Serviços de Migração da Belga, em onze de Outubro de dois mil e dezasseis e residente na Belga e acidentalmente na cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 30: Terceiro. Ruhanga Erick, casado, de nacionalidade congolesa, portador do registo de estrangeiro n.º 520-00001451, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, aos nove de Agosto de dois mil e dezassete, residente em Congo e acidentalmente nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 30: Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos documentos de identificação acima referidos.
Texto do artigo, página 30: Por eles foi dito. Que pelo presente acto constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, denominada Nina Comercial, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 30: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Denominação social)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Nina Comercial, Limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Sede social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Centro Hípico, na cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criarem quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julguem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenham as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 30: a) Venda a grosso e a retalho de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 30: b) Carpintaria e ferragem;
Número ou marcador, página 30: c) Fabrico, compra e venda de escult uras;
Número ou marcador, página 30: d) Importação de produtos alimentares.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 30: Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de três quotas, assim distribuídas: Duas quotas iguais de valores nominais de quatrocentos mil meticais cada, equivalentes a quarenta por cento do capital, pertencentes aos sócios Sindayigaya Théoneste e Ruzindana Théoneste e uma quota de valor nominal de duzentos mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital, pertencente ao sócio Ruhanga Erick.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Alteração do capital)
Texto do artigo, página 30: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da gerência.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 30: Os sócios poderão fazer suprimentos de que esta carecer, nos termos e condições da decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por todos
Texto do artigo, página 30: os sócios, que desde já ficam nomeados sócios gerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas três assinaturas, sendo duas válidas.
Número ou marcador, página 30: Três) Os sócios gerentes poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Os sócios gerentes não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 30: Em caso de falecimento ou interdição dos sócios gerentes, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si, um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação dos sócios gerentes.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelos sócios gerentes serão da responsabilidade da gerência.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Amortização de quota)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 30: a) Com o conhecimento dos titulares das quotas;
Número ou marcador, página 30: b) Quando as quotas tiverem sido arroladas, penhoradas, arrestadas ou sujeitas a providência jurídica ou legal dos sócios;
Número ou marcador, página 30: c) No caso de falência ou insolvência dos sócios.
Número ou marcador, página 30: Dois) A amortização será feita pelo valor nominal das respectivas quotas com a correcção resultante da desvalorização da moeda.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 7 de Maio de
Texto do artigo, página 31: 2019. — O Notário A, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Papel & Papel − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Papel & Papel − Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101070662, entre Helena da Conceição Manuel, maior, solteira de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente nesta cidade da Beira, 5.º bairro – Pioneiros. Constitui uma sociedade unipessoal nos termos do artigo 90, do Código Comercial, com os seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a designação Papel & Papel − Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua Correia do Brito n.º 1848, résdo-chão, Chaimite - cidade da Beira – província de Sofala. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 31: a) Comercialização de material de escritório, escolar e informáticos;
Número ou marcador, página 31: b) Prestação de serviços nas áreas de reprografia e internet.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta
Texto do artigo, página 31: mil meticais), correspondente a cem porcento (100%) pertencente à sócia única Helena da Conceição Manuel.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Gerência)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dele, competem à sócia única Helena da Conceição Manuel.
Número ou marcador, página 31: Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Três) A administradora e sócia gerente fica autorizada a admitir, exonerar, ou demitir todo
Texto do artigo, página 31: o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade obriga-se por uma assinatura da sócia gerente ou de mandatários a quem tenham conferido poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Formas de obrigar)
Texto do artigo, página 31: As assembleias gerais serão convocadas por carta registada com antecedência de oito (8) dias salvo disposições interactivas em contrário.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Normas supletivas)
Texto do artigo, página 31: Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Cidade da Beira.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Beira, 3 de Maio de 2019. — A Conservadora,
Texto do artigo, página 31: Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Samuel Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Samuel Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101096688, entre Samuel Ernesto Zonge Tinga, casado de nacionalidade moçambicana, natural de Mafambisse-Dondo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100877956, emitido pelo Arquivo de Identificação da Beira, aos 6 de Janeiro de 2016, residente em Dondo – Consito,
Texto do artigo, página 31: e Carla Araújo Chano Miquitaio Tinga, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhaminga – Cheringima, portador do Bilhete de Identidade n.º 070102708752P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, aos 18 de Outubro de 2017, residente em Dondo-Consito, constituem nos termos do Código Comercial, nos termos do artigo 90 uma sociedade por quotas, que se regera pelas seguintes pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adoptará a denominação de Samuel Serviços, Limitada, com sede nos pioneiros, rua Acordos de Lusaka, doravante designada por uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 31: Dois) Constitui-se sob a forma de sociedade por quotas e tem a sua sede na cidade da Beira, podendo criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Objectivo)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto exercer por objecto, prestação de serviços comércio com importação e exportação nas áreas afins.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 31: Três) Para prossecução do seu objecto social, a sociedade poderá celebrar contratos com pessoas físicas ou colectiva, constituir novas empresas ou ligar-se a outras já existentes sob forma de associação legalmente admissível e nos termos que vierem a ser deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade é por tempo determinado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integrado realizado em dinheiro, é 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 75% do capital, pertencente ao sócio Samuel Ernesto Zonge Tinga e os restantes 25% para a sócia Carla Araújo Chano Miquitaio Tinga.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízos e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Samuel Ernesto Zonge Tinga, que desde já e nomeado sócio gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 32: Dois) Compete o sócio gerente sociedade em juízo e fora dele. Activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes à realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: Três) O sócio gerente em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
Número ou marcador, página 32: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.
Número ou marcador, página 32: Cinco) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio gerente.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Extinção, morte ou interdição de sócio)
Texto do artigo, página 32: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 32: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Omissões)
Texto do artigo, página 32: Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Beira, 7 de Maio de 2019. — A Conservadora,
Texto do artigo, página 32: Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Santa Água − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101147401 uma entidade denominada Santa Água − Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 32: David Tomás David, no estado civil, solteiro, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 41, casa n.º 42, bairro Maxaquene B, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100231389B, emitido aos 26 de Maio de 2015 na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 32: Constitui, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada do tipo unipessoal, nos termos constantes dos artigos seguintes,
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade comercial, adoptando o tipo unipessoal por quotas e a firma de Santa Água − Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede social na Avenida Salvador Allende n.º 42, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá, igualmente abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer outro ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto: Venda e distribuição de água; Abastecimento em reservatórios, importação e exportação de diversos artigos e prestação de serviço.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamento colectivo ou singulares, consórcios e/ou associações em participação.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social é de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por quota única de igual valor nominal, pertencente ao sócio único, David Tomás David.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade será gerido pelo sócio único a qual será designada por directora-geral.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 32: a) Com a assinatura do sócio único na sua qualidade de directora-geral;
Número ou marcador, página 32: b) Com assinaturas conjuntas de um administrador e da directora-geral;
Número ou marcador, página 32: c) Com assinatura de um procurador com poderes especiais para intervir no acto, nos termos do respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Aplicação dos resultados)
Texto do artigo, página 32: Os lucros da sociedade, evidenciados pelos documentos de prestação de contas do exercício e cujo destino legalmente possa ser definido pela sociedade, deverão, necessariamente, ser afectos a realização do objecto da sociedade.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Disposições fins)
Número ou marcador, página 32: Um) O mandato do administrador ou directores que vierem a ser nomeados pelo sócio único, terá a duração de três anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato.
Número ou marcador, página 32: Dois) Aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Exercício)
Texto do artigo, página 32: Os exercícios sociais coincidem com o ano civil e o balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia única, contribuindo com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos nas leis, sendo liquidada conforme a sócia única a decidir.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 15 de Maio de 2019. — O Técnico,
Texto do artigo, página 33: Talho Belo Horizonte − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101147843 uma entidade denominada Talho Belo Horizonte − Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 33: Noorza Rahma Abdul Remane Mussagy Cangy, casada com Juma Júnior Jorgete Cangy sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente em Boane, portadora do Bilhete de Identidade n.°110200573210P, de 18 de Agosto de 2015, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 33: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui, uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação de Talho Belo Horizonte − Sociedade Unipessoal, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Chinonanquila, Avenida da Namaacha, Loja n.º 15, Matola Rio, km 16, Distrito de Boane.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Duração)
Texto do artigo, página 33: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto social: Comercialização a retalho e o processamento de carnes e seus derivados.
Número ou marcador, página 33: Dois) Mediante decisão da sócia única, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente à sócia Noorza Rahma Abdul Remane Mussagy Cangy, representativa de 100% do capital social.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Noorza Rahma Abdul Remane Mussagy Cangy, que desde já fica nomeada administradora única.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 33: a) Pela assinatura da administradora única;
Número ou marcador, página 33: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Balanço)
Número ou marcador, página 33: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 33: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pela sócia única.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 33: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a sócia única decidir.
Número ou marcador, página 33: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 16 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: The Business Zone − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101146995 uma entidade denominada The Business Zone − Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 33: Paiane Paulo Cuna, solteiro, residente em Maputo, cidade de Maputo, bairro de Magoanine-B, quarteirão n.º 16, casa n.º 28, de nacionalidade moçambicana, com o NUIT n.º 148679533, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100007888A, emitido aos 2 de Julho de 2015 e valido até 2 de Julho de 2020.
Texto do artigo, página 33: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de The Business Zone − Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane n.º 6797, 3.º andar, flat 1 podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: Duração
Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: Objecto
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 33: a) O comércio a grosso e a retalho de material do escritório, electrodomésticos, telemóveis, computadores, reparação de material informático, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 33: b) Prestação de serviços de consultoria na área de contabilidade, arquitectura, desembaraço aduaneiro, bem como a provisão de serviços de apoio, renta-car, logístico e complementares;
Número ou marcador, página 33: c) Prestação de serviços de design, serigrafia, consultoria em marketing, intermediação em outros negócios;
Número ou marcador, página 33: d) Comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços de limpeza e fumigação, fornecimento de material do escritório, imobiliário, fornecimento de material de construção, e prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Capital social
Texto do artigo, página 33: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de cem mil meticais correspondentes à soma de duas quotas iguais divididas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 33: Uma quota de cem mil meticais correspondente 100% do capital social pertencente ao sócio Paiane Paulo Cuna.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: Administração e gerência
Texto do artigo, página 33: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio com dispensa de caução, que fica nomeado desde já administrador.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: Disposições finais
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entender.
Número ou marcador, página 34: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 34: Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 15 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Transporte Edson Francisco da Silva − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da Republica, a sociedade com a denominação Transporte Edson Francisco da Silva. − Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia, Foi matriculada nesta conservatória sob Número de Entidade Legal 100849402 do Registo das Entidades legais de Quelimane cujo o teor é o seguinte:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominacao de Transporte Edson Francisco da Silva – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede em Quelimane, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: Objecto
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto a exploração transporte terrestre de passageiros e de carga. Poderá também dedicar-se a outro tipo de negócio desde que obtenha o devido licenciamento.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: Duração da sociedade
Texto do artigo, página 34: A duracao da sociedade é por tempo indeterminado, contando no seu início a partir da data da presente ecritura.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, é de 250.000.00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) integralmente subescrito e realizado por único sócio, Edson Francisco da Silva.
Número ou marcador, página 34: Dois) O capital pode ser aumentado uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 34: Três) O sócio poderá providenciar suprimento sempre que o socio necessitar.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: administração e gerência
Texto do artigo, página 34: Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio ou por outro quando lhe for delegado por procuração com plenos poderes e será remunerado pelo seu trabalho.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: Exercício económico
Texto do artigo, página 34: O ano económico coincide com o ano civil encerrar-se-á com o balanço e contas de resultados de exploração com a data de 31 de Dezembro de cada ano e, será submetido à administração fiscal conforme o estipulado na lei.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: Aplicação dos resultados
Texto do artigo, página 34: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem para constituição do fundo de reserva legal.
Texto do artigo, página 34: A parte restante terá aplicação que o único sócio decidir.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: Funcionamento da assembleia
Texto do artigo, página 34: Por ser uma sociedade unipessoal, todas as decisões importantes que poderão alterar o funcionamento da sociedade, deverão ser registada em acta no livro de actas.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade poderá se transformar num outro tipo, nomeadamente por quotas por admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 34: Dois) Em todos os casos omissos, esta sociedade será regida pela lei das sociedades em vigor.
Texto do artigo, página 34: Quelimane, 9 de Maio de 2019. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Vuende − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101147592 uma entidade denominada Vuende − Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 34: Bernardo Delfim Colarinho Bucha, solteiro, natural de Tete, de nacionalidade
Texto do artigo, página 34: moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701314550N, emitido aos 15 de Abril de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Tsalala, quarteirão 121, casa n.º 878, cidade da Matola, constitui uma sociedade unipessoal por quotas, que se rege pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Vuende − Sociedade Unipessoal, Limitada e, tem a sua sede no bairro de Tsalala, Avenida das Indústrias, quarteirão 122, casa n.º 878, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: Duração
Texto do artigo, página 34: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: Objecto
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 34: a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares, bebidas alcoólicas e demais bebidas;
Número ou marcador, página 34: b) A organização de eventos e catering;
Número ou marcador, página 34: c) A sociedade têm ainda por objecto prestação de quaisquer serviços conexos com seu objecto principal desde que para o efeito seja devidamente autorizado, nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: Capital social
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) que corresponde à quota pertencente ao sócio Bernardo Delfim Colarinho Bucha.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: Administração
Texto do artigo, página 34: A administração será exercida pelo sócio único.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: Casos omissos
Texto do artigo, página 34: Em tudo que seja omisso no presente contrato, aplica-se o disposto no Código Comercial.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 16 de Maio de 2019. — O Técnico,
Texto do artigo, página 35: XENON 64 – Imobiliária e Gestão, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Abril de dois mil e dezanove, da sociedade XENON 64 – Imobiliária e Gestão, Limitada, sociedade limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 100832755, deliberou a alteração da designação social de XENON 64 – Imobiliária e Gestão, Limitada, para Cabana do Avô – Empreendimentos Turisticos, Limitada, e a alteração do artigo segundo.
Texto do artigo, página 35: Em consequência, os artigos primeiro e segundo dos estatutos passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a firma Cabana do Avô – Empreendimentos Turisticos, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Kim Il Sung, n.º 1128, cidade de Maputo. É constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 35: Dois) Por deliberação da gerência, poderá a sede social ser transferida para qualquer outro local dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 35: Um) O objecto da sociedade consiste em fornecer serviços de guest house (casa de hóspedes); prestação de serviços de
Texto do artigo, página 35: hospedagem; serviço de turismo; e demais actividades, quer sejam complementares e desde que ligadas directa ou indiretamente a quaisquer uma das referidas acima.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares d e e m p r e s a s , b e m c o m o e m qualquer sociedade, inclusive como sócia de responsabilidade ilimitada, independentemente do respectivo objecto.
Texto do artigo, página 35: Passou-se de imediato à análise dos dois pontos da agenda de trabalhos e os mesmos foram autorizados.
Texto do artigo, página 35: Não havendo mais nada a deliberar, foi a reunião encerrada e lavrada a presente acta que vai ser assinada pelos presentes.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 18 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: INM
Título de secção, página 36: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 36: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 36: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 36: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 36: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 36: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 36: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 36: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 36: Preço da assinatura anual:
Lista, página 36: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 36: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 36: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 36: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 36: Delegações:
Parágrafo, página 36: Beira — Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 36: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 36: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 36: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 36: Preço — 180,00 MT
Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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