III Série n.º 122/2022

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Edição III Série n.º 122/2022

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Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 35 Um) A transmissão da quota só se considera efectuada depois de se proceder à respectiva notificação da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade, mediante deliberação expressa em conjunto, fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócio, no prazo de noventa dias a contar da verificação ou conhecimento dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 36 a) Se qualquer quota ou parte dele ser arrestada, penhorada, arrolada ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo de qualquer espécie que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou se for dada em garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade;

Número ou marcador · p. 36 b) Em caso de morte de qualquer dos sócios;

Número ou marcador · p. 36 c) Por acordo com os respectivos proprietários.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Gerência e administração)

Texto do artigo · p. 36 A administração, gerência e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é feita pelo sócio Grant Kyle Taylor, que é desde já nomeado director-geral da sociedade, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos, contratos e documento.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 36 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano de preferência na sede da sociedade, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e quotas do exercício e para deliberar ainda quaisquer outros assuntos constantes da ordem de trabalhos, e extraordinariamente sempre que for necessário, devendo ser convocadas com antecedência mínima de trinta dias para as assembleias ordinárias e quinze dias para as assembleias extraordinárias.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Convocação)

Texto do artigo · p. 36 A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando em primeira convocação estejam presentes ou devidamente representados, cinquenta e um por centos do capital e em segunda convocação seja qual foro número de sócio presentes ou devidamente representados e independentemente do capital que representa.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Competência da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 36 Depende especialmente da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:

Número ou marcador · p. 36 a) Amortização de quota, aquisição, alienação e a oneração de quotas

Texto do artigo · p. 36 próprias e o consentimento para a divisão ou cessação de quotas;

Número ou marcador · p. 36 b) Destituição de gerente;

Número ou marcador · p. 36 c) A proposição de acções pela sociedade contra gerentes e sócios bem assim a desistência e transacção nessas acções; d)As alterações de contrato de sociedade;

Número ou marcador · p. 36 e) A transformação ou dissolução da sociedade e o regresso da sociedade a actividades;

Número ou marcador · p. 36 f) A alienação ou oneração de bens e a tomada de estabelecimentos em regime de arrendamento;

Número ou marcador · p. 36 g) A subscrição ou aquisição de participação noutras sociedades e a sua alienação ou oneração.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Representação)

Número ou marcador · p. 36 Um) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por pessoas singulares que para o efeito designarem, mediante carta registada dirigida a sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão um de entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Em todo o omissos resultantes da aplicação dos presentes estatutos regularão as disposições das demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme.

Texto do artigo · p. 36 Conservatória dos Registos e Notariado de Lichinga, 17 de Junho de dois mil e vinte e dois. — O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.

Texto do artigo · p. 36 Seafood Dry Fish & Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada

Parágrafo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da sociedade denominada Seafood Dry Fish & Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada, com data de registo de 6 de Jnaeiro de 2017, certidão n.º 100863294, constando no Boletim da República n.º 136 III série, de 12 de Julho de 2018, com a seguinte agenda de trabalho:

Texto do artigo · p. 36 a) Mudança de denominação;

Texto do artigo · p. 36 b) Cedência de quotas;

Texto do artigo · p. 36 c) Acréscimo de objecto.

Texto do artigo · p. 36 Presidiu a reunião o sócio o qual propôs que a assembleia se considere constituída e em condições de validamente deliberar e em consequência da mudança de designação, entrada de novos sócios e aumento do objecto, altera-se os artigos 3.º, 4.º e 7.º, e passa-se a considerar o seguinte:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adota a denominação Mocapital Group, S.A., tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro n.º 1821, Maputo - Moçambique.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto: Promoção e realização de investimentos nas áreas de indústria, energia, comércio a grosso/retalho, serviços e microcrédito; desenvolvimento espacial, imobiliário, turismo e desporto; intermediação comercial; gestão de participações financeiras em empresas constituída ou ainda por constituir; transporte e logística; processamento se mariscos vivos, frescos e congelados; importação e exportação de bens e produtos, transporte de pacientes e aluguer de ambulância.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de dez mil meticais, dividido em dez mil acções no valor nominal de mil meticais cada uma, estando integralmente realizado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Conselho de administraçãoção) Função

Texto do artigo · p. 36 A administração e gestão de todos os negócios e interesses da sociedade serão exercidas pelo Conselho de Administração.

Texto do artigo · p. 36 Composição

Texto do artigo · p. 36 O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros não superior a cinco, eleitos pela Assembleia Geral, que poderão ou não ser accionistas da sociedade, sendo um deles o presidente, que terá voto de qualidade, e outro vice-presidente.

Texto do artigo · p. 36 Competências

Texto do artigo · p. 36 O Conselho de Administração terá os mais amplos poderes para administrar os negócios da sociedade e exercerá, em nome desta, os que não forem da competência especial da Assembleia Geral ou contrários às leis e aos presentes estatutos, competindo-lhe, assim, especialmente:

Número ou marcador · p. 36 a) Representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente,

Texto do artigo · p. 37 podendo desistir, transigir e confessar em qualquer pleito, bem como celebrar convenções de arbitragem;

Número ou marcador · p. 37 b) Exercer todas as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei, pelos presentes estatutos ou pela Assembleia Geral.

Texto do artigo · p. 37 Presidente do Conselho de Administração

Número ou marcador · p. 37 Um) Compete especialmente ao Presidente do Conselho de Administração:

Número ou marcador · p. 37 a) Convocar e dirigir a actividade do Conselho, presidindo às respetivas reuniões;

Número ou marcador · p. 37 b) Representar a sociedade em todos os domínios.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O presidente, nas suas ausências e impedimentos, será substituído pelo vicepresidente ou, no caso de este não existir, pelo membro do Conselho de Administração por ele designado para o efeito.

Texto do artigo · p. 37 Representação da sociedade

Texto do artigo · p. 37 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 37 a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 37 b) Pela assinatura de mandatário constituído, no âmbito do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 37 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Segtec Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101780864, uma entidade denominada Segtec Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 37 Ahsan Jawed, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, natural de Karachi, residente no bairro da Machava-Sede, quarteirão n.º 54, casa 16, Matola, portador do Passaporte n.º JL8677621, emitido a 11 de Outubro de 2021, em Paquistão. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação de Segtec Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem

Texto do artigo · p. 37 a sua sede no bairro da Machava, Avenida n.º 1147, loja n.º 54, Matola, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) Venda a retalho de telemóveis;

Número ou marcador · p. 37 b) Venda a retalho de acessórios para telemóveis;

Número ou marcador · p. 37 c) Venda a retalho de electrodomésticos e de produtos electrónicos;

Número ou marcador · p. 37 d) Venda e montagem de câmeras de vigilância.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota, integralmente subscrita e realizada em dinheiro, pertencente ao sócio Ahsan Jawed.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 37 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre as mesmas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 37 Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Administração)

Texto do artigo · p. 37 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Ahsan Jawed, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade so se dessolve nos termos fixos pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 23 de Junho de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Sino-Auto, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da Republica, que no dia vinte e três de Junho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101782034, entidade legal supra constituída entre:

Texto do artigo · p. 37 Primeiro: Law Jet, natural de My Ipoh, de nacionalidade malaia, portador do DIRE n.º 06MY00013443M, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica, em Chimoio, a um de Outubro de dois mil e vinte e um e residente na Malaysia, acidentalmente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 37 Segundo: Ming Ho Lam, natural de Hong Kong-China, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 06CN00009830D, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica, em Chimoio, em vinte e quatro de Novembro de dois mil e dezasseis e residente na China, acidentalmente no bairro Nhamadjessa, cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 37 Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do seu documento de identificação acima referido.

Texto do artigo · p. 37 E por elas foi dito: Que pelo presente acto, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Sede e denominação)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta denominação de Sino-Auto, Limitada, tem a sua sede no bairro Tembwe, Zona do Iac, província de Manica.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá ainda abrir ou encerrar delegações, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Mudança da sede, representação e duração)

Número ou marcador · p. 38 Um) A gerência poderá deslocar livremente a sua sede social fora da cidade de Chimoio. Dois) Criação de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro deverão ser mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades de importação e comércio de camiões.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O objecto social compreende ainda outras actividades de acessória e ou complementar da actividade principal.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social e distribuição de quotas)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e está dividida em duas partes, distribuídos entre os sócios na seguinte ordem e proporção: o sócio Ming Ho Lam com a quota de 80% do capital social que corresponde a 400.000,00 MT (quatrocentos mil meticais) e Law Jet com a quota de 20% do capital social que corresponde a 100.000,00MT (cem mil meticais), respectivamente.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades, mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 38 A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio gerente Ming Ho Lam, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Cessão divisão transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 38 Um) Não são permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou gratuitamente, aos estranhos, sem a deliberação por maioria absoluta da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Dois) No caso de cessão e divisão de quotas os sócios gozam, em primeiro lugar, a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 38 Três) Os casos mencionados nos números anteriores do presente artigo, não se aplicam

Texto do artigo · p. 38 a transmissão mortes causa por herança aos descendentes.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) Caso não hajam descendentes a quota reverterá a favor da sociedade ou será dividida equitativamente entre os sócios, sendo pago ao herdeiro correspondente a quota.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Participação em outras sociedades ou empresas)

Número ou marcador · p. 38 Um) Mediante prévia deliberação das sócias fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente como social de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 38 Dois) É vedado as sócias solitária ou conjuntamente, por si ou por interposta pessoa exercer actividades que coincidam em todo ou em parte com o objecto da sociedade, salvo nos casos da deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 38 As sócias podem deliberar que lhes sejam exigidas prestações suplementares.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade, por deliberação da assembleia geral, a realizar no prazo de trinta dias, contados do conhecimento do respectivo facto, poderá amortizar qualquer quota, nos casos seguintes:

Número ou marcador · p. 38 a) Por acordo dos sócios;

Número ou marcador · p. 38 b) Por penhora, arresto ou qualquer outro acto que implique a arrematação ou adjudicado ao seu titular;

Número ou marcador · p. 38 c) Por parelha judicial ou extrajudicial de quota, na parte em que não foi adjudicado ao seu titular;

Número ou marcador · p. 38 d) Por infracção do sócio em outorgar a escritura de cedência da sua quota, depois dos sócios ou a sociedade terem declarado preferir na cessão, de harmonia com o disposto do artigo nono deste contrato.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 (Pagamento pela quotas amortizada)

Texto do artigo · p. 38 A contrapartida da amortização da quota, nos casos previstos nas alíneas b), c) e d) do artigo anterior, se a lei não dispuser de outro modo, será igual ao valor da quota segundo o último balanço legalmente a provado.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Início da actividade)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando desde já o gerente autorizado a efectuar o levantamento do capital social para fazer face às despesas de constituição.

Texto do artigo · p. 38 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Sun Group Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Maio de dois mil vinte e dois, foi registada sob NUEL 101752836, a sociedade, Sun Group Construções, Limitada, constituída por documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Sun Group Construções, Limitada, tem a sua sede no bairro Chemanine, distrito de Manjacaze, província de Gaza e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 38 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 38 b) Venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuidas: dezassete mil meticais, equivalente a 85%, pertencente ao sócio Hendrik Marthinus Erwee e três mil meticais, equivalente a 15%, pertencente ao sócio Francisco Paulino Muholove.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Gestão e administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade será administrado pelo sócio Hendrik Marthinus Erwee, que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade fica obrigado pelas assinaturas dos sócios, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 38 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 38 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Sunset Beach Holiday Resort, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Maio de dois mil e vinte e dois,

Texto do artigo · p. 39 procedeu se ao registo das alterações parciais operadas no pacto social da sociedade Sunset Beach Holiday Resort, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101506894 e, como consequência, os artigos primeiro e terceiro, passarão a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação Sunset Beach Holiday Resort, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 39 ..............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas, de 51%, pertencente ao sócio Hendrik Marthinus Erwee e 49%, pertencente a sócia Sarita Erwee, que totaliza 100 % do capital social.

Texto do artigo · p. 39 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Tarnija International, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação da acta que por escritura do dia onze de maio de dois mil e vinte e dois, das folhas 73 a folhas 74 do livro de escritura do Livro 47 da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amelia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, a sociedade Tarnija International, Limitada, com sede na cidade da Beira, rua de Alentejo n.º 1976, Zona Industrial - Beira, com capital social de 200.000,00MT, matriculada sob NUEL 10159939. Os sócios deliberaram a cessação de quotas e entrada de novo sócio.

Texto do artigo · p. 39 Que, pela presente escritura na inovada qualidade que lhes assiste cedem dez por cento (10%) de cada um, naquelas suas quotas equivalentes a cento e vinte mil meticais ao quinto outorgante novo sócio Mansukhbhai Shambhubhai Patolia, restando desta forma com oitenta por cento, equivalente a quarenta mil meticais cada um dos dois outorgantes acima referenciados.

Texto do artigo · p. 39 E em consequência da operada cessão de quotas altera o artigo terceiro da sociedade e passa a ter nova redacção:

Texto do artigo · p. 39 ......................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil

Texto do artigo · p. 39 meticais, representado por cinco quotas iguais, pertencentes aos sócios: Asha Méhul Patolia, Kirankumar Mansukhbhai Patoliya, Patolia Méhul Mansukh, Yagnesh Nandlalbhai Patel, Mansukhbhai Shambhubhai Patolia, correspondentes a 20% (vinte por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Beira, 2 de Junho de 2022. —

Texto do artigo · p. 39 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Tecnomoz, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos e publicação da socidade Tecnomoz, Limitada, matriculada sob NUEL 101744221, entre Celestino Alexandre Pempe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, por:

Texto do artigo · p. 39 Maria Doroteia Fortes Fijamo, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 39 (Denominação social duração e sede)

Texto do artigo · p. 39 Nos termos do presente estatuto é constituída por tempo indeterminado a sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tecnomoz, Limitada, e terá a sua sede na cidade da Beira, podendo a administração transferir a sede ou abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação para ou em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto social o comércio, indústria, prestação de serviços informáticos, serviços e consultoria em tecnologia de informação e comunicação, consultoria em tecnologias educacionais, importação e exportação de produtos e diversos do ramo e ao exercício de outras actividades conexas desde que devidamente autorizadas pelas entidades de direito.

Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Celestino Alexandre Pempe;

Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Maria Doroteia Fortes Fijamo.

Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 39 (Gerência)

Número ou marcador · p. 39 Um) A gerência, administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia, Maria Doroteia Fortes Fijamo, cuja sua assinatura obrigará validamente a sociedade em todos os actos e contractos, e desde já nomeada gerente.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O gerente poderá constituir o mandatário nos termos gerais das leis em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA QUNITA

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes nas sociedades por quotas e demais legislação aplicada na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Beira, 15 de Junho de dois mil vinte e dois.

Texto do artigo · p. 39 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Tongjian Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101771377, uma entidade denominada Tongjian Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 É celebrado nos termos do artigo 90o do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitad, por:

Texto do artigo · p. 39 Tongjian Xiao, solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E33861035, emitido pelos Serviços Nacional de Migração de China, a 12 de Dezembro de 2013, residente no bairro Central, rua n.º 4004, casa n.º 540, distrito municipal KaMpfumo, na cidade de Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Da denominação, duração

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação, duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Tongjian Mozambique – Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 40 Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida 24 de Julho n.º 1579, rés-do-chão, flat 18, bairro Central, distrito municipal KaMpfumu. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de exploração de recursos minerais,comércio com importação e exportação de recursos minerais, prospecção e pesquisa de recursos minerais, prestação de serviços, assessoria em diversos ramos, comércio geral e a retalho com importação e exportação de diversos produtos e máquinas e equipamentos industriais e de furos de água.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Do capital social, gerência

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente ao sócio unitário, Tongjian Xiao.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Gerência)

Texto do artigo · p. 40 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Tongjian Xiao, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a

Texto do artigo · p. 40 sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e dos herdeiros)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 23 de Junho de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Travessas do Norte, S.A.

Texto do artigo · p. 40 (Em Liquidação)

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 6 de Maio do ano de dois mil e vinte dois, pelas onze horas, na cidade de Maputo, na Avenida Albert Luthuli, Edifício Okapi Plaza, n.º 15, 3.º andar, porta n.º 8, na sede da sociedade, Travessas do Norte, S.A., pessoa colectiva de direito privado moçambicano, com o NUEL 100408511, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), com a presença da totalidade dos accionistas, nomeadamente: WEGH Group S.p.A., detentora de 384 acções, representativas de 38,4% do capital social, neste acto representada pelo Senhor Franco de Cicco, com poderes para este acto, conforme se atesta da carta mandadeira do dia vinte e quatro de Março de dois mil e vinte e dois; SULBRITA LIMITADA, detentora de 400 acções, representativas de 40% do capital social, neste acto representada pelo senhor Simon John Murray Palmer, com poderes para este acto, conforme carta mandadeira datada de cinco de Maio de dois mil e vinte e dois e MSUMBIJI GROUP S.A., detentora de 216 acções, representativas de 21,6% do capital social, neste acto representada pelo senhor Betuel de Jesus Varela Canhanga, conforme carta mandadeira de seis de Maio de dois mil e vinte e dois, foi deliberada por unanimidade a dissolução da sociedade e a nomeação do senhor Vincenzo Crisafulli como liquidatário. Pelo que, em consideração da deliberação tomada em

Texto do artigo · p. 40 função da dissolução da sociedade, é acordada e autorizada pelos accionistas.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 20 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Vivos Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, no dia treze de Junho de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101774392, a sociedade Vivos Serviços, Limitada, constituída por documento particular a 13 de Junho de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Vivos Serviços, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Chingodzi, na Estrada Nacional n.º 7, cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 40 a) Venda de carne, mariscos e vegetais;

Número ou marcador · p. 40 b) Fornecimento de material de escritório e informáticos;

Número ou marcador · p. 40 c) Fornecimento de produtos diversos;

Número ou marcador · p. 40 d) Biomedical e engenharia;

Número ou marcador · p. 40 e) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 40 f) Marketing digital.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT,

Texto do artigo · p. 41 correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 41 a) Bruce Ndlovu, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050106627937J, emitido a um de Abril de de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com NUIT 152386982, uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 41 b) Félix Action Micheque Tsambatare, solteiro, maior, natural da cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100113585F, emitido a 27 de Janeiro de de 2021, pelo Arquivo

Texto do artigo · p. 41 de Identificação Civil de Tete, com NUIT 151065430, uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade será administrada e representada pelos senhores, Bruce Ndlovu e Félix Action Micheque Tsambatare, que fica desde já nomeados administradores com dispensa de caução, competindo-lhes exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Os administradores poderão fazerse representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da

Texto do artigo · p. 41 sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura isoladamente de um dos administradores, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 41 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Tete, 20 de Junho de 2022. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 41 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 42 INM

Título de secção · p. 42 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 42 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 42 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 42 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 42 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 42 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 42 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 42 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 42 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 42 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 42 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 42 Delegações:

Parágrafo · p. 42 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 42 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 42 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 42 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT

Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 35: Um) A transmissão da quota só se considera efectuada depois de se proceder à respectiva notificação da sociedade.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade, mediante deliberação expressa em conjunto, fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócio, no prazo de noventa dias a contar da verificação ou conhecimento dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 36: a) Se qualquer quota ou parte dele ser arrestada, penhorada, arrolada ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo de qualquer espécie que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou se for dada em garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
Número ou marcador, página 36: b) Em caso de morte de qualquer dos sócios;
Número ou marcador, página 36: c) Por acordo com os respectivos proprietários.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Gerência e administração)
Texto do artigo, página 36: A administração, gerência e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é feita pelo sócio Grant Kyle Taylor, que é desde já nomeado director-geral da sociedade, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos, contratos e documento.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 36: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano de preferência na sede da sociedade, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e quotas do exercício e para deliberar ainda quaisquer outros assuntos constantes da ordem de trabalhos, e extraordinariamente sempre que for necessário, devendo ser convocadas com antecedência mínima de trinta dias para as assembleias ordinárias e quinze dias para as assembleias extraordinárias.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Convocação)
Texto do artigo, página 36: A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando em primeira convocação estejam presentes ou devidamente representados, cinquenta e um por centos do capital e em segunda convocação seja qual foro número de sócio presentes ou devidamente representados e independentemente do capital que representa.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Competência da assembleia geral)
Texto do artigo, página 36: Depende especialmente da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
Número ou marcador, página 36: a) Amortização de quota, aquisição, alienação e a oneração de quotas
Texto do artigo, página 36: próprias e o consentimento para a divisão ou cessação de quotas;
Número ou marcador, página 36: b) Destituição de gerente;
Número ou marcador, página 36: c) A proposição de acções pela sociedade contra gerentes e sócios bem assim a desistência e transacção nessas acções; d)As alterações de contrato de sociedade;
Número ou marcador, página 36: e) A transformação ou dissolução da sociedade e o regresso da sociedade a actividades;
Número ou marcador, página 36: f) A alienação ou oneração de bens e a tomada de estabelecimentos em regime de arrendamento;
Número ou marcador, página 36: g) A subscrição ou aquisição de participação noutras sociedades e a sua alienação ou oneração.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Representação)
Número ou marcador, página 36: Um) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por pessoas singulares que para o efeito designarem, mediante carta registada dirigida a sociedade.
Número ou marcador, página 36: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
Texto do artigo, página 36: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão um de entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Em todo o omissos resultantes da aplicação dos presentes estatutos regularão as disposições das demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 36: Está conforme.
Texto do artigo, página 36: Conservatória dos Registos e Notariado de Lichinga, 17 de Junho de dois mil e vinte e dois. — O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo, página 36: Seafood Dry Fish & Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Parágrafo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da sociedade denominada Seafood Dry Fish & Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada, com data de registo de 6 de Jnaeiro de 2017, certidão n.º 100863294, constando no Boletim da República n.º 136 III série, de 12 de Julho de 2018, com a seguinte agenda de trabalho:
Texto do artigo, página 36: a) Mudança de denominação;
Texto do artigo, página 36: b) Cedência de quotas;
Texto do artigo, página 36: c) Acréscimo de objecto.
Texto do artigo, página 36: Presidiu a reunião o sócio o qual propôs que a assembleia se considere constituída e em condições de validamente deliberar e em consequência da mudança de designação, entrada de novos sócios e aumento do objecto, altera-se os artigos 3.º, 4.º e 7.º, e passa-se a considerar o seguinte:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: Denominação e sede
Texto do artigo, página 36: A sociedade adota a denominação Mocapital Group, S.A., tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro n.º 1821, Maputo - Moçambique.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto: Promoção e realização de investimentos nas áreas de indústria, energia, comércio a grosso/retalho, serviços e microcrédito; desenvolvimento espacial, imobiliário, turismo e desporto; intermediação comercial; gestão de participações financeiras em empresas constituída ou ainda por constituir; transporte e logística; processamento se mariscos vivos, frescos e congelados; importação e exportação de bens e produtos, transporte de pacientes e aluguer de ambulância.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de dez mil meticais, dividido em dez mil acções no valor nominal de mil meticais cada uma, estando integralmente realizado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Conselho de administraçãoção) Função
Texto do artigo, página 36: A administração e gestão de todos os negócios e interesses da sociedade serão exercidas pelo Conselho de Administração.
Texto do artigo, página 36: Composição
Texto do artigo, página 36: O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros não superior a cinco, eleitos pela Assembleia Geral, que poderão ou não ser accionistas da sociedade, sendo um deles o presidente, que terá voto de qualidade, e outro vice-presidente.
Texto do artigo, página 36: Competências
Texto do artigo, página 36: O Conselho de Administração terá os mais amplos poderes para administrar os negócios da sociedade e exercerá, em nome desta, os que não forem da competência especial da Assembleia Geral ou contrários às leis e aos presentes estatutos, competindo-lhe, assim, especialmente:
Número ou marcador, página 36: a) Representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente,
Texto do artigo, página 37: podendo desistir, transigir e confessar em qualquer pleito, bem como celebrar convenções de arbitragem;
Número ou marcador, página 37: b) Exercer todas as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei, pelos presentes estatutos ou pela Assembleia Geral.
Texto do artigo, página 37: Presidente do Conselho de Administração
Número ou marcador, página 37: Um) Compete especialmente ao Presidente do Conselho de Administração:
Número ou marcador, página 37: a) Convocar e dirigir a actividade do Conselho, presidindo às respetivas reuniões;
Número ou marcador, página 37: b) Representar a sociedade em todos os domínios.
Número ou marcador, página 37: Dois) O presidente, nas suas ausências e impedimentos, será substituído pelo vicepresidente ou, no caso de este não existir, pelo membro do Conselho de Administração por ele designado para o efeito.
Texto do artigo, página 37: Representação da sociedade
Texto do artigo, página 37: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 37: a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 37: b) Pela assinatura de mandatário constituído, no âmbito do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 37: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Segtec Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101780864, uma entidade denominada Segtec Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 37: Ahsan Jawed, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, natural de Karachi, residente no bairro da Machava-Sede, quarteirão n.º 54, casa 16, Matola, portador do Passaporte n.º JL8677621, emitido a 11 de Outubro de 2021, em Paquistão. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Segtec Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem
Texto do artigo, página 37: a sua sede no bairro da Machava, Avenida n.º 1147, loja n.º 54, Matola, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 37: a) Venda a retalho de telemóveis;
Número ou marcador, página 37: b) Venda a retalho de acessórios para telemóveis;
Número ou marcador, página 37: c) Venda a retalho de electrodomésticos e de produtos electrónicos;
Número ou marcador, página 37: d) Venda e montagem de câmeras de vigilância.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota, integralmente subscrita e realizada em dinheiro, pertencente ao sócio Ahsan Jawed.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 37: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre as mesmas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 37: Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
Número ou marcador, página 37: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Administração)
Texto do artigo, página 37: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Ahsan Jawed, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
Texto do artigo, página 37: A sociedade so se dessolve nos termos fixos pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 23 de Junho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Sino-Auto, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da Republica, que no dia vinte e três de Junho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101782034, entidade legal supra constituída entre:
Texto do artigo, página 37: Primeiro: Law Jet, natural de My Ipoh, de nacionalidade malaia, portador do DIRE n.º 06MY00013443M, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica, em Chimoio, a um de Outubro de dois mil e vinte e um e residente na Malaysia, acidentalmente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 37: Segundo: Ming Ho Lam, natural de Hong Kong-China, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 06CN00009830D, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica, em Chimoio, em vinte e quatro de Novembro de dois mil e dezasseis e residente na China, acidentalmente no bairro Nhamadjessa, cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 37: Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do seu documento de identificação acima referido.
Texto do artigo, página 37: E por elas foi dito: Que pelo presente acto, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Sede e denominação)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta denominação de Sino-Auto, Limitada, tem a sua sede no bairro Tembwe, Zona do Iac, província de Manica.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá ainda abrir ou encerrar delegações, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Mudança da sede, representação e duração)
Número ou marcador, página 38: Um) A gerência poderá deslocar livremente a sua sede social fora da cidade de Chimoio. Dois) Criação de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro deverão ser mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades de importação e comércio de camiões.
Número ou marcador, página 38: Dois) O objecto social compreende ainda outras actividades de acessória e ou complementar da actividade principal.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e está dividida em duas partes, distribuídos entre os sócios na seguinte ordem e proporção: o sócio Ming Ho Lam com a quota de 80% do capital social que corresponde a 400.000,00 MT (quatrocentos mil meticais) e Law Jet com a quota de 20% do capital social que corresponde a 100.000,00MT (cem mil meticais), respectivamente.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 38: A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio gerente Ming Ho Lam, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Cessão divisão transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 38: Um) Não são permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou gratuitamente, aos estranhos, sem a deliberação por maioria absoluta da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Dois) No caso de cessão e divisão de quotas os sócios gozam, em primeiro lugar, a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.
Número ou marcador, página 38: Três) Os casos mencionados nos números anteriores do presente artigo, não se aplicam
Texto do artigo, página 38: a transmissão mortes causa por herança aos descendentes.
Número ou marcador, página 38: Quatro) Caso não hajam descendentes a quota reverterá a favor da sociedade ou será dividida equitativamente entre os sócios, sendo pago ao herdeiro correspondente a quota.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Participação em outras sociedades ou empresas)
Número ou marcador, página 38: Um) Mediante prévia deliberação das sócias fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente como social de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 38: Dois) É vedado as sócias solitária ou conjuntamente, por si ou por interposta pessoa exercer actividades que coincidam em todo ou em parte com o objecto da sociedade, salvo nos casos da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 38: As sócias podem deliberar que lhes sejam exigidas prestações suplementares.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 38: A sociedade, por deliberação da assembleia geral, a realizar no prazo de trinta dias, contados do conhecimento do respectivo facto, poderá amortizar qualquer quota, nos casos seguintes:
Número ou marcador, página 38: a) Por acordo dos sócios;
Número ou marcador, página 38: b) Por penhora, arresto ou qualquer outro acto que implique a arrematação ou adjudicado ao seu titular;
Número ou marcador, página 38: c) Por parelha judicial ou extrajudicial de quota, na parte em que não foi adjudicado ao seu titular;
Número ou marcador, página 38: d) Por infracção do sócio em outorgar a escritura de cedência da sua quota, depois dos sócios ou a sociedade terem declarado preferir na cessão, de harmonia com o disposto do artigo nono deste contrato.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: (Pagamento pela quotas amortizada)
Texto do artigo, página 38: A contrapartida da amortização da quota, nos casos previstos nas alíneas b), c) e d) do artigo anterior, se a lei não dispuser de outro modo, será igual ao valor da quota segundo o último balanço legalmente a provado.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Início da actividade)
Texto do artigo, página 38: A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando desde já o gerente autorizado a efectuar o levantamento do capital social para fazer face às despesas de constituição.
Texto do artigo, página 38: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Sun Group Construções, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Maio de dois mil vinte e dois, foi registada sob NUEL 101752836, a sociedade, Sun Group Construções, Limitada, constituída por documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Sun Group Construções, Limitada, tem a sua sede no bairro Chemanine, distrito de Manjacaze, província de Gaza e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 38: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 38: b) Venda de material de construção.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuidas: dezassete mil meticais, equivalente a 85%, pertencente ao sócio Hendrik Marthinus Erwee e três mil meticais, equivalente a 15%, pertencente ao sócio Francisco Paulino Muholove.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Gestão e administração da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será administrado pelo sócio Hendrik Marthinus Erwee, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade fica obrigado pelas assinaturas dos sócios, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Disposição final)
Texto do artigo, página 38: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 38: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Sunset Beach Holiday Resort, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Maio de dois mil e vinte e dois,
Texto do artigo, página 39: procedeu se ao registo das alterações parciais operadas no pacto social da sociedade Sunset Beach Holiday Resort, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101506894 e, como consequência, os artigos primeiro e terceiro, passarão a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Sunset Beach Holiday Resort, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 39: ..............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas, de 51%, pertencente ao sócio Hendrik Marthinus Erwee e 49%, pertencente a sócia Sarita Erwee, que totaliza 100 % do capital social.
Texto do artigo, página 39: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Tarnija International, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação da acta que por escritura do dia onze de maio de dois mil e vinte e dois, das folhas 73 a folhas 74 do livro de escritura do Livro 47 da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amelia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, a sociedade Tarnija International, Limitada, com sede na cidade da Beira, rua de Alentejo n.º 1976, Zona Industrial - Beira, com capital social de 200.000,00MT, matriculada sob NUEL 10159939. Os sócios deliberaram a cessação de quotas e entrada de novo sócio.
Texto do artigo, página 39: Que, pela presente escritura na inovada qualidade que lhes assiste cedem dez por cento (10%) de cada um, naquelas suas quotas equivalentes a cento e vinte mil meticais ao quinto outorgante novo sócio Mansukhbhai Shambhubhai Patolia, restando desta forma com oitenta por cento, equivalente a quarenta mil meticais cada um dos dois outorgantes acima referenciados.
Texto do artigo, página 39: E em consequência da operada cessão de quotas altera o artigo terceiro da sociedade e passa a ter nova redacção:
Texto do artigo, página 39: ......................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil
Texto do artigo, página 39: meticais, representado por cinco quotas iguais, pertencentes aos sócios: Asha Méhul Patolia, Kirankumar Mansukhbhai Patoliya, Patolia Méhul Mansukh, Yagnesh Nandlalbhai Patel, Mansukhbhai Shambhubhai Patolia, correspondentes a 20% (vinte por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Beira, 2 de Junho de 2022. —
Texto do artigo, página 39: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Tecnomoz, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos e publicação da socidade Tecnomoz, Limitada, matriculada sob NUEL 101744221, entre Celestino Alexandre Pempe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, por:
Texto do artigo, página 39: Maria Doroteia Fortes Fijamo, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 39: (Denominação social duração e sede)
Texto do artigo, página 39: Nos termos do presente estatuto é constituída por tempo indeterminado a sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tecnomoz, Limitada, e terá a sua sede na cidade da Beira, podendo a administração transferir a sede ou abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação para ou em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto social o comércio, indústria, prestação de serviços informáticos, serviços e consultoria em tecnologia de informação e comunicação, consultoria em tecnologias educacionais, importação e exportação de produtos e diversos do ramo e ao exercício de outras actividades conexas desde que devidamente autorizadas pelas entidades de direito.
Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 39: a) Uma quota nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Celestino Alexandre Pempe;
Número ou marcador, página 39: b) Uma quota nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Maria Doroteia Fortes Fijamo.
Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 39: (Gerência)
Número ou marcador, página 39: Um) A gerência, administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia, Maria Doroteia Fortes Fijamo, cuja sua assinatura obrigará validamente a sociedade em todos os actos e contractos, e desde já nomeada gerente.
Número ou marcador, página 39: Dois) O gerente poderá constituir o mandatário nos termos gerais das leis em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA QUNITA
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes nas sociedades por quotas e demais legislação aplicada na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Beira, 15 de Junho de dois mil vinte e dois.
Texto do artigo, página 39: — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Tongjian Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101771377, uma entidade denominada Tongjian Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 39: É celebrado nos termos do artigo 90o do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitad, por:
Texto do artigo, página 39: Tongjian Xiao, solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E33861035, emitido pelos Serviços Nacional de Migração de China, a 12 de Dezembro de 2013, residente no bairro Central, rua n.º 4004, casa n.º 540, distrito municipal KaMpfumo, na cidade de Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Da denominação, duração
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação, duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Tongjian Mozambique – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 40: Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida 24 de Julho n.º 1579, rés-do-chão, flat 18, bairro Central, distrito municipal KaMpfumu. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de exploração de recursos minerais,comércio com importação e exportação de recursos minerais, prospecção e pesquisa de recursos minerais, prestação de serviços, assessoria em diversos ramos, comércio geral e a retalho com importação e exportação de diversos produtos e máquinas e equipamentos industriais e de furos de água.
Número ou marcador, página 40: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do capital social, gerência
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente ao sócio unitário, Tongjian Xiao.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Gerência)
Texto do artigo, página 40: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Tongjian Xiao, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a
Texto do artigo, página 40: sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo, página 40: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 40: ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 40: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 23 de Junho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Travessas do Norte, S.A.
Texto do artigo, página 40: (Em Liquidação)
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 6 de Maio do ano de dois mil e vinte dois, pelas onze horas, na cidade de Maputo, na Avenida Albert Luthuli, Edifício Okapi Plaza, n.º 15, 3.º andar, porta n.º 8, na sede da sociedade, Travessas do Norte, S.A., pessoa colectiva de direito privado moçambicano, com o NUEL 100408511, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), com a presença da totalidade dos accionistas, nomeadamente: WEGH Group S.p.A., detentora de 384 acções, representativas de 38,4% do capital social, neste acto representada pelo Senhor Franco de Cicco, com poderes para este acto, conforme se atesta da carta mandadeira do dia vinte e quatro de Março de dois mil e vinte e dois; SULBRITA LIMITADA, detentora de 400 acções, representativas de 40% do capital social, neste acto representada pelo senhor Simon John Murray Palmer, com poderes para este acto, conforme carta mandadeira datada de cinco de Maio de dois mil e vinte e dois e MSUMBIJI GROUP S.A., detentora de 216 acções, representativas de 21,6% do capital social, neste acto representada pelo senhor Betuel de Jesus Varela Canhanga, conforme carta mandadeira de seis de Maio de dois mil e vinte e dois, foi deliberada por unanimidade a dissolução da sociedade e a nomeação do senhor Vincenzo Crisafulli como liquidatário. Pelo que, em consideração da deliberação tomada em
Texto do artigo, página 40: função da dissolução da sociedade, é acordada e autorizada pelos accionistas.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 20 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Vivos Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, no dia treze de Junho de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101774392, a sociedade Vivos Serviços, Limitada, constituída por documento particular a 13 de Junho de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Vivos Serviços, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Chingodzi, na Estrada Nacional n.º 7, cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 40: a) Venda de carne, mariscos e vegetais;
Número ou marcador, página 40: b) Fornecimento de material de escritório e informáticos;
Número ou marcador, página 40: c) Fornecimento de produtos diversos;
Número ou marcador, página 40: d) Biomedical e engenharia;
Número ou marcador, página 40: e) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 40: f) Marketing digital.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT,
Texto do artigo, página 41: correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 41: a) Bruce Ndlovu, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050106627937J, emitido a um de Abril de de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com NUIT 152386982, uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 50% do capital social;
Número ou marcador, página 41: b) Félix Action Micheque Tsambatare, solteiro, maior, natural da cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100113585F, emitido a 27 de Janeiro de de 2021, pelo Arquivo
Texto do artigo, página 41: de Identificação Civil de Tete, com NUIT 151065430, uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 50% do capital social.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade será administrada e representada pelos senhores, Bruce Ndlovu e Félix Action Micheque Tsambatare, que fica desde já nomeados administradores com dispensa de caução, competindo-lhes exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 41: Dois) Os administradores poderão fazerse representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da
Texto do artigo, página 41: sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura isoladamente de um dos administradores, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 41: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Tete, 20 de Junho de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo, página 41: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 42: INM
Título de secção, página 42: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 42: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 42: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 42: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 42: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 42: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 42: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 42: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 42: Preço da assinatura anual:
Lista, página 42: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 42: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 42: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 42: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 42: Delegações:
Parágrafo, página 42: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 42: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 42: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 42: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Early Warning Security, Limitada
Certidão de registo Épsilon Energia Solar, S.A.
Certidão de registo Humula, Limitada
Certidão de registo Iacota, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Jinhe Building Material Treding.Com, Limitada
Certidão de registo L & M - Multi Serviços, Limitada
Diploma Levitsa Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mafofoiozi, S.A.
Certidão de registo Mineral Resource Moçambique III – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MOZDIGICOM – Sistemas e Comunicações, Limitada
Certidão de registo Mupunga e Filhos, Limitada
Certidão de registo Nanda`s – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Novo Campo de Jóia 1
Certidão de registo Novo Campo de Jóia 3, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Quibaishi Investment Mozambique, Limitada
Certidão de registo Rhodes Lugenda Hunter´s, Limitada
Diploma Seafood Dry Fish & Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Segtec Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sino-Auto, Limitada
Certidão de registo Sun Group Construções, Limitada
Certidão de registo Sunset Beach Holiday Resort, Limitada
Certidão de registo Tarnija International, Limitada
Diploma Tecnomoz, Limitada
Certidão de registo Tongjian Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho Executivo Provincial de Manica
Certidão de registo Travessas do Norte, S.A.
Certidão de registo Vivos Serviços, Limitada
Certidão de registo Clube Náutico da Beira
Diploma Associação Massgid Fuyudhul Isslam
Certidão de registo A Kamba Transportes e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Africa Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alavancar Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada

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