III Série n.º 127/2022

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Edição III Série n.º 127/2022

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Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integrante subscrito e realizado em dinheiro, e de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a somas de única quota assim distribuída. Sekou Ganesse, com uma quota de 100% correspondente a 100.00.00MT (cem mil meticais).

Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, compete ao sócio Sekou Ganesse que desde já esta nomeado por administrador.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes de representa-lo em actos e ou contrato que julgam pertinentes, por via procuração ou forma de representação.

Texto do artigo · p. 29 Nampula, 21 de Junho de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Taquick, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte oito de Junho de dois mil e vinte dois, foi matriculada sob NUEL 101784185, a sociedade Taquick, Limitada que rege-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação

Texto do artigo · p. 29 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Taquick, Limitada.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Sede e validade do contrato

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem sua sede em Maputo, na rua Impasse 1106, casa n.º 86, rés-do-chão, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Objecto social

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 29 a) Serviços de delivery e de expedição

Número ou marcador · p. 29 b) Marketing e publicidades online;

Número ou marcador · p. 29 c) Gerir diversos negócios relacionados com a promoção de conteúdo local;

Número ou marcador · p. 29 d) Comércio a retalho ou o grosso por correspondências ou por internet; e e-commerce.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Capital

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cento mil meticais) correspondentes a soma de duas quotas, sendo:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma cota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Paulo Sérgio Steytler, natural de Maputo, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100283324N, emitidos a 8 de Janeiro de 2027;

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal e 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corespondente a 50%, pertencente ao sócio Gisela Sucá

Texto do artigo · p. 30 Steytle natural de maputo, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100283268N, emitidos a 3 de Agosto de 2017.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Cessação ou divisão de quotas

Texto do artigo · p. 30 A cessação ou divisão de quotas é livre entre os sócios. Para estranhos, fica dependente do consentimento escrito dos sócios não cedentes aos quais é reservado o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 30 A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovaço ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos susequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para quer tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Administração

Texto do artigo · p. 30 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Paulo Sérgio Steytler como director-geral e Gisela Sucá Steytler como a adjunta directora.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 Dissolução

Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios que serão os liquidatários.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 26 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Tax Advisory – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta dezanove de Abril de dois mil e vinte dois, pelas dez horas, da reunião extraordinária da assembleia geral da sociedade Tax Advisory – Sociedade Unipessoal, Limitada, realizada na sua sede social sita na rua Acordos do Incomati, n.º 373, bairro Costa do Sol, 5ª Avenida, cidade

Texto do artigo · p. 30 de Maputo, onde o sócio único decidiu alterar a sede da sociedade e consequentemente a alteração do artigo primeiro do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a firma Tax Advisory – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 1423, rés-do-chão, cidade de Maputo e a sucursal na Avenida Amílcar Cabral n.º 896, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 Três) Por decisão do sócio único a sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade nacional ou estrangeira.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 23 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Virunga Coffee, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos da publicação, que no dia treze de Junho de dois mil e vinte dois foi registada a sociedade Virunga Coffee, Limitada, sob o NUEL 101774031.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Virunga Coffee, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Sommershild, rua Pero de Anaya, casa n.º 222, é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto desenvolver actividades venda de produtos alimentares, comércio geral e importação e exportação.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1000.000,00MT (um milhão meticais), correspondentes a soma de duas quotas nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondentes a 60% (sessenta por cento) do capital social, detido pelo senhor Anita

Texto do artigo · p. 30 Nzungize Keza de nacionalidade Ruandeza, portador Passaporte n.º PC368025, emitido a 27 de Maio de 2019;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais) correspondentes a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social, detido pelo senhor Ruakagara E m m a n u e l N z u n g i z e d e nacionalidade Ruandeza, portador Passaporte n.º PC641422, emitido a 31 de Maio de 2021;

Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondentes a 5% (cinco por cento) do capital social, detido pelo senhor Inocêncio Munler Luciano Nanlelo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 110101479116I, emitido a 30 de Agosto de 2018, residente no bairro de Urbanização, casa n.º 45, quarteirão 4, cidade de Maputo, NUIT 112526714.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração)

Texto do artigo · p. 30 A administração da sociedade e a sua representação em Juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo da sócia Anita Nzungize Keza.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Normas supletivas)

Texto do artigo · p. 30 Todos casos não expressamente previstos no presente estatuto, serão regulados por disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 14 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Wec Projects Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que aos dezassete dias do mês de Maio de dois mil e vinte e dois, na sua sede social sita na Avenida Kenneth Kaunda, n.º 660, cidade de Maputo, reuniu a assembleia geral extraordinária da sociedade Wec Projects Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101006778, com o capital social de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), deliberaram, dissolver a sociedade.

Texto do artigo · p. 30 Foi ainda deliberado nomear liquidatário o escritório de advogados ABCC, em qualquer dos seus advogados.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 27 de Maio de 2022. – O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Wellness Distribuição – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República,que no dia vinte e nove de Junho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101785610, denominada Wellness Distribuição – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/ notária superior, pelo sócio único Mustaque Jainulabedin Ghumra, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Wellness Distribuição – Sociedade Unipessoal, Limitada sendo uma empresa com sociedade unipessoal, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos, o seu início a data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Sede

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Eduardo Mondlane, bairro Namutequeliua, localidade de Nampula, Distrito de Nampula, província de Nampula, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os sócios ou a administração poderão decidir abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Objecto

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 31 a) Importação e distribuição de produtos farmacêuticos;

Número ou marcador · p. 31 b) Comércio a retalho de produtos f a r m a c ê u t i c o s , m é d i c o s , ortopédicos, cosméticos e de higiene, em estabelecimento especializados;

Número ou marcador · p. 31 c) Comércio de importação e exportação de produtos farmacêuticos e equipamentos hospitalares; e

Número ou marcador · p. 31 d) Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.

Número ou marcador · p. 31 Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único Mustaque Jainulabedin Ghumra, podendo ser aumentado uma ou mais vezes, sendo os quantitativos e modalidades decididos pelo sócio.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 Suprimentos

Número ou marcador · p. 31 Um) Não haverá prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer à caixa social os suprimentos que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Por suprimentos, entendem-se as importâncias complementares que o sócio possa adiantar no caso de o capital social se revelar insuficiente para as despesas de exploração, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 Morte ou incapacidade

Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte, incapacidade física ou mental ou interdição do sócio, a sua quota continuará com os herdeiros ou representantes legais.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Da administração, gestão e representação

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dele, são exercidas pelo senhor Mustaque Jainulabedin Ghumra que fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reserva a administração.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 Dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Dissolvendo-se por decisão dos sócios, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte ao sócio o remanescente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 Casos omissos

Texto do artigo · p. 31 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Pemba, 29 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 ZM Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101771636, uma entidade ZM Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 31 Mohamed Zaid, solteiro, nacionalidade moçambicana, bairro Central, Avenida Acordo Nkomati n.º 27, residente na

Texto do artigo · p. 32 cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100947569P, emitido a 28 de Fevereiro de 2018, em Maputo. Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO 1 Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de ZM Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Angola, n.º 50, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 Duração

Texto do artigo · p. 32 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 Objecto

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto, principal compra e venda de viaturas com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiarias não previstas no números anteriores, desde que as mesmas hajam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 Capital social

Texto do artigo · p. 32 O capital social da sociedade, integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais). Quota única no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Zaid.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 Administração

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do senhor Mohamed Zaid, como sócio gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade , conferindo os necessários poderes representação desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 Casos omissos

Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 30 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Texto lido por imagem · p. 33 INM

Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 33 Delegações:

Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT

Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integrante subscrito e realizado em dinheiro, e de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a somas de única quota assim distribuída. Sekou Ganesse, com uma quota de 100% correspondente a 100.00.00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, compete ao sócio Sekou Ganesse que desde já esta nomeado por administrador.
Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes de representa-lo em actos e ou contrato que julgam pertinentes, por via procuração ou forma de representação.
Texto do artigo, página 29: Nampula, 21 de Junho de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Taquick, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte oito de Junho de dois mil e vinte dois, foi matriculada sob NUEL 101784185, a sociedade Taquick, Limitada que rege-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação
Texto do artigo, página 29: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Taquick, Limitada.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Sede e validade do contrato
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem sua sede em Maputo, na rua Impasse 1106, casa n.º 86, rés-do-chão, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Objecto social
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 29: a) Serviços de delivery e de expedição
Número ou marcador, página 29: b) Marketing e publicidades online;
Número ou marcador, página 29: c) Gerir diversos negócios relacionados com a promoção de conteúdo local;
Número ou marcador, página 29: d) Comércio a retalho ou o grosso por correspondências ou por internet; e e-commerce.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.
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Texto do artigo, página 29: Capital
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cento mil meticais) correspondentes a soma de duas quotas, sendo:
Número ou marcador, página 29: a) Uma cota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Paulo Sérgio Steytler, natural de Maputo, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100283324N, emitidos a 8 de Janeiro de 2027;
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal e 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corespondente a 50%, pertencente ao sócio Gisela Sucá
Texto do artigo, página 30: Steytle natural de maputo, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100283268N, emitidos a 3 de Agosto de 2017.
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Cessação ou divisão de quotas
Texto do artigo, página 30: A cessação ou divisão de quotas é livre entre os sócios. Para estranhos, fica dependente do consentimento escrito dos sócios não cedentes aos quais é reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: Assembleia geral
Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovaço ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos susequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para quer tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Administração
Texto do artigo, página 30: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Paulo Sérgio Steytler como director-geral e Gisela Sucá Steytler como a adjunta directora.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: Dissolução
Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios que serão os liquidatários.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 26 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Tax Advisory – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta dezanove de Abril de dois mil e vinte dois, pelas dez horas, da reunião extraordinária da assembleia geral da sociedade Tax Advisory – Sociedade Unipessoal, Limitada, realizada na sua sede social sita na rua Acordos do Incomati, n.º 373, bairro Costa do Sol, 5ª Avenida, cidade
Texto do artigo, página 30: de Maputo, onde o sócio único decidiu alterar a sede da sociedade e consequentemente a alteração do artigo primeiro do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a firma Tax Advisory – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 1423, rés-do-chão, cidade de Maputo e a sucursal na Avenida Amílcar Cabral n.º 896, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: Três) Por decisão do sócio único a sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade nacional ou estrangeira.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 23 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Virunga Coffee, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos da publicação, que no dia treze de Junho de dois mil e vinte dois foi registada a sociedade Virunga Coffee, Limitada, sob o NUEL 101774031.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Virunga Coffee, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Sommershild, rua Pero de Anaya, casa n.º 222, é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto desenvolver actividades venda de produtos alimentares, comércio geral e importação e exportação.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1000.000,00MT (um milhão meticais), correspondentes a soma de duas quotas nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondentes a 60% (sessenta por cento) do capital social, detido pelo senhor Anita
Texto do artigo, página 30: Nzungize Keza de nacionalidade Ruandeza, portador Passaporte n.º PC368025, emitido a 27 de Maio de 2019;
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais) correspondentes a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social, detido pelo senhor Ruakagara E m m a n u e l N z u n g i z e d e nacionalidade Ruandeza, portador Passaporte n.º PC641422, emitido a 31 de Maio de 2021;
Número ou marcador, página 30: c) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondentes a 5% (cinco por cento) do capital social, detido pelo senhor Inocêncio Munler Luciano Nanlelo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 110101479116I, emitido a 30 de Agosto de 2018, residente no bairro de Urbanização, casa n.º 45, quarteirão 4, cidade de Maputo, NUIT 112526714.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Administração)
Texto do artigo, página 30: A administração da sociedade e a sua representação em Juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo da sócia Anita Nzungize Keza.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Normas supletivas)
Texto do artigo, página 30: Todos casos não expressamente previstos no presente estatuto, serão regulados por disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 14 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Wec Projects Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que aos dezassete dias do mês de Maio de dois mil e vinte e dois, na sua sede social sita na Avenida Kenneth Kaunda, n.º 660, cidade de Maputo, reuniu a assembleia geral extraordinária da sociedade Wec Projects Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101006778, com o capital social de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), deliberaram, dissolver a sociedade.
Texto do artigo, página 30: Foi ainda deliberado nomear liquidatário o escritório de advogados ABCC, em qualquer dos seus advogados.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 27 de Maio de 2022. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Wellness Distribuição – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República,que no dia vinte e nove de Junho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101785610, denominada Wellness Distribuição – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/ notária superior, pelo sócio único Mustaque Jainulabedin Ghumra, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Wellness Distribuição – Sociedade Unipessoal, Limitada sendo uma empresa com sociedade unipessoal, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos, o seu início a data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Sede
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Eduardo Mondlane, bairro Namutequeliua, localidade de Nampula, Distrito de Nampula, província de Nampula, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios ou a administração poderão decidir abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Objecto
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 31: a) Importação e distribuição de produtos farmacêuticos;
Número ou marcador, página 31: b) Comércio a retalho de produtos f a r m a c ê u t i c o s , m é d i c o s , ortopédicos, cosméticos e de higiene, em estabelecimento especializados;
Número ou marcador, página 31: c) Comércio de importação e exportação de produtos farmacêuticos e equipamentos hospitalares; e
Número ou marcador, página 31: d) Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.
Número ou marcador, página 31: Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único Mustaque Jainulabedin Ghumra, podendo ser aumentado uma ou mais vezes, sendo os quantitativos e modalidades decididos pelo sócio.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: Suprimentos
Número ou marcador, página 31: Um) Não haverá prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer à caixa social os suprimentos que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer.
Número ou marcador, página 31: Dois) Por suprimentos, entendem-se as importâncias complementares que o sócio possa adiantar no caso de o capital social se revelar insuficiente para as despesas de exploração, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: Morte ou incapacidade
Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, incapacidade física ou mental ou interdição do sócio, a sua quota continuará com os herdeiros ou representantes legais.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Da administração, gestão e representação
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dele, são exercidas pelo senhor Mustaque Jainulabedin Ghumra que fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas.
Número ou marcador, página 31: Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reserva a administração.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: Dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 31: Dois) Dissolvendo-se por decisão dos sócios, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte ao sócio o remanescente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: Casos omissos
Texto do artigo, página 31: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Pemba, 29 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: ZM Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101771636, uma entidade ZM Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 31: Mohamed Zaid, solteiro, nacionalidade moçambicana, bairro Central, Avenida Acordo Nkomati n.º 27, residente na
Texto do artigo, página 32: cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100947569P, emitido a 28 de Fevereiro de 2018, em Maputo. Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO 1 Da denominação e sede
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de ZM Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Angola, n.º 50, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: Duração
Texto do artigo, página 32: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: Objecto
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto, principal compra e venda de viaturas com importação e exportação.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiarias não previstas no números anteriores, desde que as mesmas hajam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: Capital social
Texto do artigo, página 32: O capital social da sociedade, integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais). Quota única no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Zaid.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: Administração
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do senhor Mohamed Zaid, como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 32: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade , conferindo os necessários poderes representação desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: Casos omissos
Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 30 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 33: INM
Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 33: Delegações:
Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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