LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 153/2020

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Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro é de dez milhões de meticais, dividido em duas quotas com a seguinte distribuição:
Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota de 9.000.000,00MT (nove milhões de meticais), pertencente a sócia Laila Marina Vaz Cabir, o correspondente a 90%; b)Uma quota de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente a sócia Hermenegilda Noé Chongo, correspondente a 10%.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 4 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Zelu Africa Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101329763, uma entidade denominada Zelu Africa Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 37 Primeiro: Efigénia Stela Manhiça, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Boane-Djuba, quarteirão 2, casa n.º 173, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110501245025C, emitido aos 19 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 37 Segundo: Bhekimfundo Maxwell Phathizwe Msibi, solteiro, natural da África de Sul, de nacionalidade sul-africana, residente no bairro da Sommerchield 2, rua Rio Inhambazula, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º M00298946, emitido aos 23 de Maio de 2019, pelo Dept. Of Home Affairs da África de Sul;
Texto do artigo · p. 37 Terceiro: Hélio Abrão Ilda Lumbela, solteiro, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Padre A. Fernandes n.º 108, 1.º andar, bairro Malhangalene, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104044801M, emitido aos 26 de Julho de 2018, em Maputo;
Texto do artigo · p. 37 Quarto: Petrus Lucky Mathibela, solteiro, natural da África de Sul, de nacionalidade sulafricana, residente no bairro Sommerchield 2, rua Rio Inhambazula, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º M00224159, emitido aos 10 de Julho de 2017, pelo Dept. Of Home Affairs da África de Sul.
Texto do artigo · p. 37 Pelo presente constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 Denominação e duração
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação Zelu África Mozambique, Limitada, sociedade limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua Rufino de Oliveira, n.º 55, 1.º andar, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 Objecto social
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 37 a) Instalação de equipamentos, distribuição, de tecnologias de painéis solares;
Número ou marcador · p. 38 b) Importação e exportação de todo tipo equipamento e acessórios, necessários para a concretização da sua actividade;
Número ou marcador · p. 38 c) Prestação de serviços e consultoria na área de energias renováveis e de outras actividades conexas;
Número ou marcador · p. 38 d) Representação de empresas, marcas, equipamentos, materiais e produtos nacionais e internacional em franquias.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal, desde que estejam devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 Capital social
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes à 100%, do capital social e distribuído em quotas iguais, sendo:
Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de 26.000,00MT (vinte e seis mil meticais), equivalente à 26% do capital social subscrito, pertecente a Efigénia Stela Manhiça;
Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), equivalente à 24.5% do capital social subscrito, pertecente a Bhekimfundo Maxwell Phathizwe Msibi;
Número ou marcador · p. 38 c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente à 25% do capital social subscrito, pertecente a Hélio Abrão Ilda Lumbela; d) Uma quota no valor de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), equivalente à 24.5% do capital social subscrito, pertecente a Petrus Lucky Mathibela.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 Prestação suplementar
Texto do artigo · p. 38 Ambos sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 Administração, representação da sociedade
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade será administrada por um conselho de administração designada em assembleia geral, com a indicação expressa do administrador que exercerá as funções de presidente de conselho de administração.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Fica nomeado administrador da sociedade o sócio Hélio Abrão Ilda Lumbela.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de dois administradores, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 38 Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço e prestação de contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 Lucros
Texto do artigo · p. 38 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 38 A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 Disposições finais
Número ou marcador · p. 38 Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios ou ambos, a sociedade continua com os herdeiros ou representantes do(s) falecido(s) ou interdito(s), os quais nomearão entre si um que a todos representante na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 10 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 INM
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro é de dez milhões de meticais, dividido em duas quotas com a seguinte distribuição:
  2. Número ou marcador, página 37: a) Uma quota de 9.000.000,00MT (nove milhões de meticais), pertencente a sócia Laila Marina Vaz Cabir, o correspondente a 90%; b)Uma quota de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente a sócia Hermenegilda Noé Chongo, correspondente a 10%.
  3. Texto do artigo, página 37: Maputo, 4 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  4. Texto do artigo, página 37: Zelu Africa Mozambique, Limitada
  5. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101329763, uma entidade denominada Zelu Africa Mozambique, Limitada.
  6. Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  7. Texto do artigo, página 37: Primeiro: Efigénia Stela Manhiça, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Boane-Djuba, quarteirão 2, casa n.º 173, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110501245025C, emitido aos 19 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 37: Segundo: Bhekimfundo Maxwell Phathizwe Msibi, solteiro, natural da África de Sul, de nacionalidade sul-africana, residente no bairro da Sommerchield 2, rua Rio Inhambazula, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º M00298946, emitido aos 23 de Maio de 2019, pelo Dept. Of Home Affairs da África de Sul;
  9. Texto do artigo, página 37: Terceiro: Hélio Abrão Ilda Lumbela, solteiro, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Padre A. Fernandes n.º 108, 1.º andar, bairro Malhangalene, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104044801M, emitido aos 26 de Julho de 2018, em Maputo;
  10. Texto do artigo, página 37: Quarto: Petrus Lucky Mathibela, solteiro, natural da África de Sul, de nacionalidade sulafricana, residente no bairro Sommerchield 2, rua Rio Inhambazula, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º M00224159, emitido aos 10 de Julho de 2017, pelo Dept. Of Home Affairs da África de Sul.
  11. Texto do artigo, página 37: Pelo presente constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  12. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  13. Texto do artigo, página 37: Denominação e duração
  14. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Zelu África Mozambique, Limitada, sociedade limitada, criada por tempo indeterminado.
  15. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua Rufino de Oliveira, n.º 55, 1.º andar, bairro Central, cidade de Maputo.
  16. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 37: Objecto social
  18. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto:
  19. Número ou marcador, página 37: a) Instalação de equipamentos, distribuição, de tecnologias de painéis solares;
  20. Número ou marcador, página 38: b) Importação e exportação de todo tipo equipamento e acessórios, necessários para a concretização da sua actividade;
  21. Número ou marcador, página 38: c) Prestação de serviços e consultoria na área de energias renováveis e de outras actividades conexas;
  22. Número ou marcador, página 38: d) Representação de empresas, marcas, equipamentos, materiais e produtos nacionais e internacional em franquias.
  23. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal, desde que estejam devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
  24. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 38: Capital social
  26. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes à 100%, do capital social e distribuído em quotas iguais, sendo:
  27. Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de 26.000,00MT (vinte e seis mil meticais), equivalente à 26% do capital social subscrito, pertecente a Efigénia Stela Manhiça;
  28. Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), equivalente à 24.5% do capital social subscrito, pertecente a Bhekimfundo Maxwell Phathizwe Msibi;
  29. Número ou marcador, página 38: c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente à 25% do capital social subscrito, pertecente a Hélio Abrão Ilda Lumbela; d) Uma quota no valor de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), equivalente à 24.5% do capital social subscrito, pertecente a Petrus Lucky Mathibela.
  30. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 38: Prestação suplementar
  32. Texto do artigo, página 38: Ambos sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  33. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 38: Administração, representação da sociedade
  35. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será administrada por um conselho de administração designada em assembleia geral, com a indicação expressa do administrador que exercerá as funções de presidente de conselho de administração.
  36. Número ou marcador, página 38: Dois) Fica nomeado administrador da sociedade o sócio Hélio Abrão Ilda Lumbela.
  37. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de dois administradores, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
  38. Número ou marcador, página 38: Quatro) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  39. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 38: Balanço e prestação de contas
  41. Número ou marcador, página 38: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
  42. Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e prestação de contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  43. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 38: Lucros
  45. Texto do artigo, página 38: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  46. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 38: Dissolução e liquidação
  48. Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
  49. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 38: Disposições finais
  51. Número ou marcador, página 38: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios ou ambos, a sociedade continua com os herdeiros ou representantes do(s) falecido(s) ou interdito(s), os quais nomearão entre si um que a todos representante na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  52. Número ou marcador, página 38: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 38: Maputo, 10 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  54. Texto do artigo, página 39: INM
  55. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  56. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  57. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  58. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
  59. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  60. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  61. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  62. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  63. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  64. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  65. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  66. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  67. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  68. Título de secção, página 39: Delegações:
  69. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  70. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  71. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  72. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  73. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  74. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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