LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 178

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 178/2023

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Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo, serão liquidatários todos os sócios.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 11 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Wisu Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006146, uma entidade denominada Wisu Consultoria e Serviços, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 23 Entre:
Texto do artigo · p. 23 Sualei Juma Sualei, no estado civil casado, natural de Pebane e residente na cidade Pemba, Avenida Eduardo Mondlhane, titular do Bilhete de Identidade n.º100100155436M, emitido a 20 de Agosto de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Pemba;
Texto do artigo · p. 23 Jorge Williamo Alice Nhaposse, solteiro, natural de Chokwé, e residente na cidade da Matola, bairro Tchumene 2, Maputo titular do Bilhete de Identidade n.º 090100863433N,
Texto do artigo · p. 23 emitido aos 16 de Março de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Xai Xai.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 23 Wisu Consultoria e Serviços, Limitada adiante designada simplesmente por uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis, tem a sua sede na Avenida Maguiguana n.º 1065, rés-do-chão, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração e objecto )
Número ou marcador · p. 23 Um) A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade tem por objecto principal realização de:
Número ou marcador · p. 23 a) Consultoria em: Educação, saúde,bem-estar, negócios,gestão e multidisciplinar;
Número ou marcador · p. 23 b) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 23 c) Estudos de mercado e pesquisas científicas;
Número ou marcador · p. 23 d) Outros serviços.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT(cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Sualei Juma Sualei;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Jorge Williamo Alice Nhaposse.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo conselho de administração, composto por um número ímpar de membros, que poderá variar entre e três e cinco, dentre os quais um dele será nomeado presidente, conforme o deliberado pela assembleia geral que os eleger.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Fica desde já nomeado administrador o senhor Jorge Williamo Alice Nhaposse.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade fica validamente obrigada:
Número ou marcador · p. 23 a) Pela assinatura conjunte do administrador executivo e de qualquer membro do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 23 b) É vedado aos membros do conselho de administração, diretora executivo ou ao mandatário obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contractos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas e casos omissos)
Número ou marcador · p. 23 Um) Em caso de cessão, parcial ou total, de quotas, entre sócios ou a favor de terceiros a sociedade goza de direito de preferência, nas condições de oferta documentada feita por terceiros.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 11 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 3L Village – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009873, uma entidade denominada 3L Village-Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 23 Claúdio Adelino Muianga, casado, com Olivia Sengulane Chilundo Muianga, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Khongolote, casa n.°503, quarteirão 25, portador do Bilhete de Identidade n.°110502470239I, emitido a 3 de Janeiro de 2018 pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação 3L Village – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede Marracuene, bairro
Texto do artigo · p. 24 Possulane, quarteirão 5, n.º35. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de guest house, casa de hóspedes, hospedagem, serviços de turismo e demais actividades complementares ligadas directamente ou indirectamente a quaisquer umas das anteriormente referidas, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social é de 100.000.00 MT (cem mil meticais) equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao sócio Claúdio Adelino Muianga.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração)
Número ou marcador · p. 24 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Claúdio Adelino
Texto do artigo · p. 24 Muianga, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 8 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 25 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 25 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 25 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 25 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 25 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 25 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 25 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 25 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 25 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 25 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 25 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 25 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 25 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 25 Delegações:
Parágrafo · p. 25 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 25 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 25 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 25 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00MT
Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  2. Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo, serão liquidatários todos os sócios.
  3. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  4. Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
  5. Texto do artigo, página 23: Maputo, 11 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  6. Texto do artigo, página 23: Wisu Consultoria e Serviços, Limitada
  7. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006146, uma entidade denominada Wisu Consultoria e Serviços, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  8. Texto do artigo, página 23: Entre:
  9. Texto do artigo, página 23: Sualei Juma Sualei, no estado civil casado, natural de Pebane e residente na cidade Pemba, Avenida Eduardo Mondlhane, titular do Bilhete de Identidade n.º100100155436M, emitido a 20 de Agosto de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Pemba;
  10. Texto do artigo, página 23: Jorge Williamo Alice Nhaposse, solteiro, natural de Chokwé, e residente na cidade da Matola, bairro Tchumene 2, Maputo titular do Bilhete de Identidade n.º 090100863433N,
  11. Texto do artigo, página 23: emitido aos 16 de Março de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Xai Xai.
  12. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  13. Texto do artigo, página 23: (Denominação social e sede)
  14. Texto do artigo, página 23: Wisu Consultoria e Serviços, Limitada adiante designada simplesmente por uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis, tem a sua sede na Avenida Maguiguana n.º 1065, rés-do-chão, na cidade de Maputo.
  15. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 23: (Duração e objecto )
  17. Número ou marcador, página 23: Um) A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
  18. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem por objecto principal realização de:
  19. Número ou marcador, página 23: a) Consultoria em: Educação, saúde,bem-estar, negócios,gestão e multidisciplinar;
  20. Número ou marcador, página 23: b) Aluguer de viaturas;
  21. Número ou marcador, página 23: c) Estudos de mercado e pesquisas científicas;
  22. Número ou marcador, página 23: d) Outros serviços.
  23. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  24. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a duas quotas assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT(cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Sualei Juma Sualei;
  27. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Jorge Williamo Alice Nhaposse.
  28. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 23: (Administração da sociedade)
  30. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo conselho de administração, composto por um número ímpar de membros, que poderá variar entre e três e cinco, dentre os quais um dele será nomeado presidente, conforme o deliberado pela assembleia geral que os eleger.
  31. Número ou marcador, página 23: Dois) Fica desde já nomeado administrador o senhor Jorge Williamo Alice Nhaposse.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 23: (Formas de obrigar a sociedade)
  34. Texto do artigo, página 23: A sociedade fica validamente obrigada:
  35. Número ou marcador, página 23: a) Pela assinatura conjunte do administrador executivo e de qualquer membro do conselho de administração;
  36. Número ou marcador, página 23: b) É vedado aos membros do conselho de administração, diretora executivo ou ao mandatário obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contractos estranhos ao objecto social.
  37. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas e casos omissos)
  39. Número ou marcador, página 23: Um) Em caso de cessão, parcial ou total, de quotas, entre sócios ou a favor de terceiros a sociedade goza de direito de preferência, nas condições de oferta documentada feita por terceiros.
  40. Número ou marcador, página 23: Dois) Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 23: Maputo, 11 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  42. Texto do artigo, página 23: 3L Village – Sociedade Unipessoal, Limitada
  43. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009873, uma entidade denominada 3L Village-Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  44. Texto do artigo, página 23: Claúdio Adelino Muianga, casado, com Olivia Sengulane Chilundo Muianga, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Khongolote, casa n.°503, quarteirão 25, portador do Bilhete de Identidade n.°110502470239I, emitido a 3 de Janeiro de 2018 pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
  45. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
  47. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação 3L Village – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede Marracuene, bairro
  48. Texto do artigo, página 24: Possulane, quarteirão 5, n.º35. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  49. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 24: (Objecto da sociedade)
  51. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de guest house, casa de hóspedes, hospedagem, serviços de turismo e demais actividades complementares ligadas directamente ou indirectamente a quaisquer umas das anteriormente referidas, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.
  52. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  54. Texto do artigo, página 24: O capital social é de 100.000.00 MT (cem mil meticais) equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao sócio Claúdio Adelino Muianga.
  55. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 24: (Administração)
  57. Número ou marcador, página 24: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Claúdio Adelino
  58. Texto do artigo, página 24: Muianga, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
  59. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.
  60. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  61. Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
  62. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 24: Maputo, 8 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  64. Texto do artigo, página 25: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  65. Título de secção, página 25: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  66. Título de secção, página 25: NOSSOS SERVIÇOS:
  67. Parágrafo, página 25: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  68. Parágrafo, página 25: — Impressão em Off-set e Digital;
  69. Parágrafo, página 25: — Encadernação e Restauração de Livros;
  70. Parágrafo, página 25: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  71. Parágrafo, página 25: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  72. Parágrafo, página 25: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  73. Parágrafo, página 25: Preço da assinatura anual:
  74. Lista, página 25: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  75. Parágrafo, página 25: Preço da assinatura semestral:
  76. Lista, página 25: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  77. Parágrafo, página 25: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  78. Título de secção, página 25: Delegações:
  79. Parágrafo, página 25: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  80. Lista, página 25: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  81. Parágrafo, página 25: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  82. Parágrafo, página 25: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  83. Parágrafo, página 26: Preço — 130,00MT
  84. Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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