III Série n.º 182/2021

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Edição III Série n.º 182/2021

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Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 22 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 20 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Mobílias Douradas Limitada

Texto do artigo · p. 22 Cerifico para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Agosto de dois mil e vinte e um, pelas onze horas, nesta mesma cidade de Maputo, e na sede da Mobílias Douradas Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100393875, com capital social de quatrocentos mil meticais, para deliberar a divisão e cessão de quotas no valor de vinte mil meticais, que dividiu em cinco quotas iguais.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 22 Capital social

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil meticais correspondente à soma de cinco quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota com o valor nominal de duzentos e vinte mil meticais, correspondente a 55% do capital social, subscrita pela sócia Verónica Bento Nhamposse Manguele; b)Uma quota com o valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a 11,25% do capital social, subscrita pela sócia Celso Carlos Moisés Manguele;

Número ou marcador · p. 22 c) Uma quota com o valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a 11,25% do capital social, subscrita pela sócia Sheila Carmelita Carlos Manguele Tobiass; d)Uma quota com o valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a 11,25% do capital social, subscrita pela sócia Joana das Dores Carlos Manguele;

Número ou marcador · p. 23 e) Uma quota com o valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a 11,25% do capital social, subscrita pela sócia Tânia Carlos Manguele.

Texto do artigo · p. 23 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Moz Uni Service, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Março de dois mil e vinte foi, registada sob NUEL 101302652, a sociedade Moz Uni Service, Limitada, constituida por documento particular a 6 de Março de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Moz Uni Service, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, Francisco Manyanga podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem como objecto social as actividades de prestação de serviços na área de gráfica e venda de material de escritório e material de seregrafia.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta) porcentos do capital social pertencente ao sócio, Torcato Marcelo Victor de Abreu, solteiro maior,natural de tete, de

Texto do artigo · p. 23 nacionalidade Moçambicana, e residente na cidade de Tete,bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 0500100756102B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, 6 de Outubro de 2019, com NUIT 115028782;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta) porcentos do capital social pertencente ao sócio, Dom junior Muanda, solteiro, maior, natural de tete, de nacionalidade moçambicana, e residente na cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 0501027048463, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Tete, 27 de Março de 2019, com NUIT 116235714.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A soceidade será administrada e representada pelo então sócio designado sócio Dom Júnior Muanda, que fica desde já nomeado Administrador Comercial com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador comercial, ou pela assinatura do seu sócio Torcato Marcelo Victor de Abreu, na qualidade de administrador delegado.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 23 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;

Número ou marcador · p. 23 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme Tete, 10 de Setembro de 2021. — O Con-

Texto do artigo · p. 23 servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 23 O Peixe da Vovo, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101605760, uma entidade denominada O Peixe da Vovo, Limitada, entre: Manuel Eugénio Nhamussue, solteiro,

Texto do artigo · p. 23 natural de morrumbene, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Matola, quarteirão 21, Infulene, n.º 1121, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110101376808F, emitido aos nove de Agosto de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo;

Texto do artigo · p. 23 José Vasco Sete, solteiro, natural de Cheringoma, de nacionalidade moçambicana, residente na matola, quarteirão 21, Machava, n.º 528, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 0601012216697N, emitido aos dez de junho de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo. Constituem entre si uma sociedade de res-

Texto do artigo · p. 23 ponsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de O Peixe da Vovo, Limitada, tem a sua sede cidade de Maputo, katembe, no bairro Guachene, quarteirão 3, n.º 49, rés-do-chão,

Número ou marcador · p. 23 Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) Exploração agrária, agro-pecuária, criação de bovinos, cabritos e porcos com importação e exportação, venda e compra de mariscos carnes, mel e plantas;

Número ou marcador · p. 23 b) Aquacultura – Criação de viveiros de mariscos tais como: peixes, camarão e caranguejo;

Número ou marcador · p. 23 c) Plantação de eucaliptos e ananases; prestação de serviços diverso;

Número ou marcador · p. 23 d) Avicultura – Criação de galinhas, patos, perus, pombos;

Número ou marcador · p. 23 e) Apicultura – Criação de abelhas e produção de mel.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídos ainda que tenha como objecto

Texto do artigo · p. 24 social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de onze mil meticais, pertencente ao sócio Manuel Eugénio Nhamussue, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 24 b) Outra quota no valor nominal de nove mil meticais, pertencente ao sócio José Vasco Sete, equivalente a quarenta e cinco porcento, respectivamente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 24 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 Gerência

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Manuel Eugénio Nhamussue, que desde já fica administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 Dissolução

Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 Herdeiros

Texto do artigo · p. 24 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 Casos omissos

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 20 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Sad Construtora, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, que para efeitos de publicação, que por acta do dia um de Março de dois mil e vinte e um, na cidade da Maputo e na sede social sita na cidade de Maputo, rua do Metical n.º 88, rés-

Texto do artigo · p. 24 -do-chão, bairro da Polana Cimento, reuniram- -se, em assembleia geral extraordinária, os sócios da sociedade Sad Construtora, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100730561. Os sócios Adérito Olímpio Sefane e Adelcya da Sara Sefane, estando assim representada a totalidade do capital social, nos termos previstos nos estatutos da sociedade a fim de deliberar o seguinte: Aumento do capital social.

Texto do artigo · p. 24 Os sócios deliberaram por unanimidade aumentar o capital social de cento e cinquenta mil meticais para seiscentos mil meticais por entrada em dinheiro na caixa social, nas seguintes proporções:

Texto do artigo · p. 24 Que, em consequência do operado aumento do capital social, fica assim alterada a redacçäo do artigo quarto, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 24 .............................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de seiscentos mil meticais, correspondente à soma de duas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de quinhentos e quarenta mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Adérito Olímpio Sefane; e

Número ou marcador · p. 24 b) Outra quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Adelcya da Sara Sefane.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 16 de Setembro de 2021. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Samay Import & Export, E.I

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Setembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões quinhentos quarenta e oito mil setecentos e dezasseis, a cargo do dr. Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal limitada, denominada Samay Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída entre o sócio Jahid Abdulbhai Popatiya, casado, natural de Índia, de nacionalidade indiana, portador de DIRE 031N00027665A, residente na cidade de Nampula, rua Josina Machel, Central, que por contrato do dia 9 de Setembro de dois mil e vinte e um, foi celebrada um contrato de transformação da entidade em nome individual Samay Import & Export para Samay Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, com capital social de quinhentos mil meticais, que corresponde a soma de uma quota única, que celebra o presente contrato que rege com base nos artigos que se segue:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Samay Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura de constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Sede

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Ontupaia, posto administrativo de Mutiva, cidade de Nacala, na província de Nampula.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para outro local por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Três) A administração poderá ainda deliberar a criação e encerramento de sucursal, agência, filiais ou outras formas de representação social, em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Objecto social

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto: importação de material escolar, produtos alimentares,

Texto do artigo · p. 25 nomeadamente arroz, bolachas, rebuçados materiais de limpeza entre outros e exportação de produtos agrícolas, cereais e oleaginosas.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade pode dedicar-se a gestão de participações sociais em sociedades ou terceiros, representação comercial ou de marca ou desenvolver outras actividades desde que obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, que corresponde a soma de uma quota única no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Jahid Abdulbhai Popatiya.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 Aumento do capital

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social da Samay Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores por incorporação de reservas ou por conversões de créditos que algum dos sócios tenha na sociedade, bem como subscrição de novas quotas por terceiros.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Não será exigida prestação suplementar do capital, podendo, porém o sócio fazer os suplementos de que a sociedade carece mediante as condições estipuladas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 Administração

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio único, com excepção a meros expedientes e simples actos que é suficiente assinatura de sócio.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade se obriga com uma assinatura somente para o banco e actos que onerem ou transfiram bens ou direitos da sociedade para terceiros.

Número ou marcador · p. 25 Três) A administração reúne-se na sede da sociedade, sempre que necessário por meio de uma carta escrita do administrador ou seu representante.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Sempre que necessário ou assim o administrador entender, os membros da direcção executiva da empresa participarão nas reuniões da administração, mas nela não exercem o direito a voto.

Número ou marcador · p. 25 Cinco) Os administradores ou procuradores são vedados responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma designadamente em letras de favor, fiança, abonação.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notário

Texto do artigo · p. 25 de Nacala, 15 de Setembro de 2021. Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Solução Mais, Limitada

Texto do artigo · p. 25 ADENDA

Texto do artigo · p. 25 Por ter sido inexacto no Boletim da República n..º 154, III Série de 2021, artigo 4, referente ao capital social, onde se lê Jaime Alfredo Cuambe – titular de uma quota no valor nominal de sete mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social da sociedade e também se lê Ivone Amélia Hunguana – titular de uma quota no valor nominal de sete mil meticais representativa de vinte por cento do capital social da sociedade, deve se ler Jaime Alfredo Cuambe – titular de uma quota no valor nominal de sete mil e quinhentos meticais, representativa de vinte por cento do capital social da sociedade e Ivone Amélia Hunguana – titular de uma quota no valor nominal de sete mil e quinhentos meticais representativa de vinte por cento do capital social da sociedade.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 17 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Soluções Rurais Maputo, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Setembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Soluções Rurais Maputo, Limitada, sita na Avenida Alberth Luthuli n.º 720/722, bairro Alto Maé B, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registos das Entidades Legais sob o NUEL 101460525, deliberaram a alteração do nome da firma da sociedade de Soluções Rurais Maputo, Limitada para HortiTech, Limitada, e consequentemente alteração parcial o pacto social da sociedade, apenas no seu artigo primeiro, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Firma)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a firma de HortiTech, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 16 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 W.J.N. Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no 19 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101595730, uma entidade denominada W.J.N. Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 25 Jaime João Muhate, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 090102594147C, emitido aos nove de Agosto de dois mil vinte um, residente no bairro de Matola Gare, província de Maputo.

Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de W.J.N. Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua da Beira, n.º 4052, bairro de Mavalane A, quarteirão 56, casa n.º 41, rés-do-chão, Distrito Municipal Kamavota, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Duração

Texto do artigo · p. 25 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Objecto

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto o comércio e prestação de serviços, sinalização de segurança rodoviários, sistemas de gestão de tráfego, logística e serviços aduaneiros, fabrico de mobiliários, (carpintaria e estofaria), ferragens, fornecimento de equipamentos informáticos, material de escritórios e consumáveis.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Jaime João Muhate.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 Administração

Texto do artigo · p. 25 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já o sócio Jaime

Texto do artigo · p. 26 João Muhate, administrador, gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 26 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SETEMO

Texto do artigo · p. 26 Dissolução

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 Herdeiros

Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com

Texto do artigo · p. 26 os seus herdeiros ou representantes do falecido. enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 Casos omissos

Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 20 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Título de secção · p. 27 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 27 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 27 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 27 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 27 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 27 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 27 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 27 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 27 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 27 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 27 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 27 Delegações:

Parágrafo · p. 27 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 27 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 27 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 27 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00MT

Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Disposição final)
Texto do artigo, página 22: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 20 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Mobílias Douradas Limitada
Texto do artigo, página 22: Cerifico para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Agosto de dois mil e vinte e um, pelas onze horas, nesta mesma cidade de Maputo, e na sede da Mobílias Douradas Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100393875, com capital social de quatrocentos mil meticais, para deliberar a divisão e cessão de quotas no valor de vinte mil meticais, que dividiu em cinco quotas iguais.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 22: Capital social
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil meticais correspondente à soma de cinco quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota com o valor nominal de duzentos e vinte mil meticais, correspondente a 55% do capital social, subscrita pela sócia Verónica Bento Nhamposse Manguele; b)Uma quota com o valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a 11,25% do capital social, subscrita pela sócia Celso Carlos Moisés Manguele;
Número ou marcador, página 22: c) Uma quota com o valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a 11,25% do capital social, subscrita pela sócia Sheila Carmelita Carlos Manguele Tobiass; d)Uma quota com o valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a 11,25% do capital social, subscrita pela sócia Joana das Dores Carlos Manguele;
Número ou marcador, página 23: e) Uma quota com o valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a 11,25% do capital social, subscrita pela sócia Tânia Carlos Manguele.
Texto do artigo, página 23: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Moz Uni Service, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Março de dois mil e vinte foi, registada sob NUEL 101302652, a sociedade Moz Uni Service, Limitada, constituida por documento particular a 6 de Março de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Moz Uni Service, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, Francisco Manyanga podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto social as actividades de prestação de serviços na área de gráfica e venda de material de escritório e material de seregrafia.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta) porcentos do capital social pertencente ao sócio, Torcato Marcelo Victor de Abreu, solteiro maior,natural de tete, de
Texto do artigo, página 23: nacionalidade Moçambicana, e residente na cidade de Tete,bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 0500100756102B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, 6 de Outubro de 2019, com NUIT 115028782;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta) porcentos do capital social pertencente ao sócio, Dom junior Muanda, solteiro, maior, natural de tete, de nacionalidade moçambicana, e residente na cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 0501027048463, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Tete, 27 de Março de 2019, com NUIT 116235714.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 23: Um) A soceidade será administrada e representada pelo então sócio designado sócio Dom Júnior Muanda, que fica desde já nomeado Administrador Comercial com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador comercial, ou pela assinatura do seu sócio Torcato Marcelo Victor de Abreu, na qualidade de administrador delegado.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 23: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador, página 23: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador, página 23: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 23: Está conforme Tete, 10 de Setembro de 2021. — O Con-
Texto do artigo, página 23: servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 23: O Peixe da Vovo, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101605760, uma entidade denominada O Peixe da Vovo, Limitada, entre: Manuel Eugénio Nhamussue, solteiro,
Texto do artigo, página 23: natural de morrumbene, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Matola, quarteirão 21, Infulene, n.º 1121, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110101376808F, emitido aos nove de Agosto de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo;
Texto do artigo, página 23: José Vasco Sete, solteiro, natural de Cheringoma, de nacionalidade moçambicana, residente na matola, quarteirão 21, Machava, n.º 528, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 0601012216697N, emitido aos dez de junho de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo. Constituem entre si uma sociedade de res-
Texto do artigo, página 23: ponsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de O Peixe da Vovo, Limitada, tem a sua sede cidade de Maputo, katembe, no bairro Guachene, quarteirão 3, n.º 49, rés-do-chão,
Número ou marcador, página 23: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 23: a) Exploração agrária, agro-pecuária, criação de bovinos, cabritos e porcos com importação e exportação, venda e compra de mariscos carnes, mel e plantas;
Número ou marcador, página 23: b) Aquacultura – Criação de viveiros de mariscos tais como: peixes, camarão e caranguejo;
Número ou marcador, página 23: c) Plantação de eucaliptos e ananases; prestação de serviços diverso;
Número ou marcador, página 23: d) Avicultura – Criação de galinhas, patos, perus, pombos;
Número ou marcador, página 23: e) Apicultura – Criação de abelhas e produção de mel.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídos ainda que tenha como objecto
Texto do artigo, página 24: social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de onze mil meticais, pertencente ao sócio Manuel Eugénio Nhamussue, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 24: b) Outra quota no valor nominal de nove mil meticais, pertencente ao sócio José Vasco Sete, equivalente a quarenta e cinco porcento, respectivamente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 24: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 24: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: Gerência
Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Manuel Eugénio Nhamussue, que desde já fica administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 24: Dois) O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: Dissolução
Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: Herdeiros
Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: Casos omissos
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 20 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Sad Construtora, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, que para efeitos de publicação, que por acta do dia um de Março de dois mil e vinte e um, na cidade da Maputo e na sede social sita na cidade de Maputo, rua do Metical n.º 88, rés-
Texto do artigo, página 24: -do-chão, bairro da Polana Cimento, reuniram- -se, em assembleia geral extraordinária, os sócios da sociedade Sad Construtora, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100730561. Os sócios Adérito Olímpio Sefane e Adelcya da Sara Sefane, estando assim representada a totalidade do capital social, nos termos previstos nos estatutos da sociedade a fim de deliberar o seguinte: Aumento do capital social.
Texto do artigo, página 24: Os sócios deliberaram por unanimidade aumentar o capital social de cento e cinquenta mil meticais para seiscentos mil meticais por entrada em dinheiro na caixa social, nas seguintes proporções:
Texto do artigo, página 24: Que, em consequência do operado aumento do capital social, fica assim alterada a redacçäo do artigo quarto, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 24: .............................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de seiscentos mil meticais, correspondente à soma de duas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de quinhentos e quarenta mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Adérito Olímpio Sefane; e
Número ou marcador, página 24: b) Outra quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Adelcya da Sara Sefane.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 16 de Setembro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Samay Import & Export, E.I
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Setembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões quinhentos quarenta e oito mil setecentos e dezasseis, a cargo do dr. Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal limitada, denominada Samay Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída entre o sócio Jahid Abdulbhai Popatiya, casado, natural de Índia, de nacionalidade indiana, portador de DIRE 031N00027665A, residente na cidade de Nampula, rua Josina Machel, Central, que por contrato do dia 9 de Setembro de dois mil e vinte e um, foi celebrada um contrato de transformação da entidade em nome individual Samay Import & Export para Samay Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, com capital social de quinhentos mil meticais, que corresponde a soma de uma quota única, que celebra o presente contrato que rege com base nos artigos que se segue:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Samay Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura de constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Sede
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Ontupaia, posto administrativo de Mutiva, cidade de Nacala, na província de Nampula.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para outro local por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Três) A administração poderá ainda deliberar a criação e encerramento de sucursal, agência, filiais ou outras formas de representação social, em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Objecto social
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto: importação de material escolar, produtos alimentares,
Texto do artigo, página 25: nomeadamente arroz, bolachas, rebuçados materiais de limpeza entre outros e exportação de produtos agrícolas, cereais e oleaginosas.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade pode dedicar-se a gestão de participações sociais em sociedades ou terceiros, representação comercial ou de marca ou desenvolver outras actividades desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, que corresponde a soma de uma quota única no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Jahid Abdulbhai Popatiya.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: Aumento do capital
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social da Samay Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores por incorporação de reservas ou por conversões de créditos que algum dos sócios tenha na sociedade, bem como subscrição de novas quotas por terceiros.
Número ou marcador, página 25: Dois) Não será exigida prestação suplementar do capital, podendo, porém o sócio fazer os suplementos de que a sociedade carece mediante as condições estipuladas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: Administração
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio único, com excepção a meros expedientes e simples actos que é suficiente assinatura de sócio.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade se obriga com uma assinatura somente para o banco e actos que onerem ou transfiram bens ou direitos da sociedade para terceiros.
Número ou marcador, página 25: Três) A administração reúne-se na sede da sociedade, sempre que necessário por meio de uma carta escrita do administrador ou seu representante.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Sempre que necessário ou assim o administrador entender, os membros da direcção executiva da empresa participarão nas reuniões da administração, mas nela não exercem o direito a voto.
Número ou marcador, página 25: Cinco) Os administradores ou procuradores são vedados responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma designadamente em letras de favor, fiança, abonação.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notário
Texto do artigo, página 25: de Nacala, 15 de Setembro de 2021. Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Solução Mais, Limitada
Texto do artigo, página 25: ADENDA
Texto do artigo, página 25: Por ter sido inexacto no Boletim da República n..º 154, III Série de 2021, artigo 4, referente ao capital social, onde se lê Jaime Alfredo Cuambe – titular de uma quota no valor nominal de sete mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social da sociedade e também se lê Ivone Amélia Hunguana – titular de uma quota no valor nominal de sete mil meticais representativa de vinte por cento do capital social da sociedade, deve se ler Jaime Alfredo Cuambe – titular de uma quota no valor nominal de sete mil e quinhentos meticais, representativa de vinte por cento do capital social da sociedade e Ivone Amélia Hunguana – titular de uma quota no valor nominal de sete mil e quinhentos meticais representativa de vinte por cento do capital social da sociedade.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 17 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Soluções Rurais Maputo, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Setembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Soluções Rurais Maputo, Limitada, sita na Avenida Alberth Luthuli n.º 720/722, bairro Alto Maé B, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registos das Entidades Legais sob o NUEL 101460525, deliberaram a alteração do nome da firma da sociedade de Soluções Rurais Maputo, Limitada para HortiTech, Limitada, e consequentemente alteração parcial o pacto social da sociedade, apenas no seu artigo primeiro, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Firma)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a firma de HortiTech, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 16 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: W.J.N. Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no 19 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101595730, uma entidade denominada W.J.N. Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 25: Jaime João Muhate, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 090102594147C, emitido aos nove de Agosto de dois mil vinte um, residente no bairro de Matola Gare, província de Maputo.
Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de W.J.N. Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua da Beira, n.º 4052, bairro de Mavalane A, quarteirão 56, casa n.º 41, rés-do-chão, Distrito Municipal Kamavota, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Duração
Texto do artigo, página 25: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Objecto
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto o comércio e prestação de serviços, sinalização de segurança rodoviários, sistemas de gestão de tráfego, logística e serviços aduaneiros, fabrico de mobiliários, (carpintaria e estofaria), ferragens, fornecimento de equipamentos informáticos, material de escritórios e consumáveis.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Jaime João Muhate.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: Administração
Texto do artigo, página 25: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já o sócio Jaime
Texto do artigo, página 26: João Muhate, administrador, gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
Texto do artigo, página 26: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SETEMO
Texto do artigo, página 26: Dissolução
Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: Herdeiros
Texto do artigo, página 26: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com
Texto do artigo, página 26: os seus herdeiros ou representantes do falecido. enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: Casos omissos
Texto do artigo, página 26: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 20 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 27: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 27: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 27: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 27: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 27: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 27: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 27: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 27: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 27: Preço da assinatura anual:
Lista, página 27: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 27: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 27: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 27: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 27: Delegações:
Parágrafo, página 27: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 27: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 27: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 27: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo CASAGUI Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cawe Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cecy Fidelis, Bolos & Catering, Limitada
Certidão de registo Chaveiro Xavier, Limitada
Certidão de registo Companhia de Seguros Índico
Certidão de registo Construções Rama, Limitada
Certidão de registo Easi Agro Moçambique, Limitada
Certidão de registo EVA – Mineral Resources Holding, Limitada
Certidão de registo Frango Tikulo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Frigideira Engenharia– Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Metuge
Certidão de registo Ignite International Holdings, S.A.
Certidão de registo Inayat Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jassed, Limitada
Certidão de registo Kadmoz, Limitada
Certidão de registo Khalisi Store, Limitada
Certidão de registo Khanya Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Luminanza – Sociedade Unipessoa, Limitada
Certidão de registo Mercearia Hora da Ponta, Limitada
Diploma Mobílias Douradas Limitada
Certidão de registo Moz Uni Service, Limitada
Certidão de registo Unidos Contra Pobreza Venceremos
Certidão de registo O Peixe da Vovo, Limitada.
Certidão de registo Sad Construtora, Limitada
Certidão de registo Samay Import & Export, E.I
Certidão de registo Solução Mais, Limitada
Certidão de registo Soluções Rurais Maputo, Limitada
Certidão de registo W.J.N. Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Análise da Vida
Certidão de registo ALM Consultoria, Limitada
Certidão de registo Andrea Marshall – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AT Smart Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BL Transportes & Serviços, Limitada
Certidão de registo Byte CB, Limitada

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