LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 196

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 196/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através das actas avulsas sem número, com as datas de 7 e 23 de Junho de dois mil e vinte e dois, perante mim André Carlos Nicolau, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi deliberado pelos sócios:
Texto do artigo · p. 31 Ponto Um: Cessão da quota detida pelo sócio Manuel Afonso de Lemos Almeida Pinto Loureiro, titular de uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 10% do capital social, a favor da senhora Lina Maria dos Anjos Nhacuongue Aiuba, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100258603J, emitido a 1 de Setembro de 2020, residente na rua Vista Mangal, n.º 59, bairro Triunfo em Maputo.
Texto do artigo · p. 31 Ponto Dois: Nomeação dos cargos de gestão e as respectivas funções.
Texto do artigo · p. 31 Em consequência das referidas deliberações, é alterado o n.º 1 do artigo 4.º, bem como, 7.º do contrato de sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 31 ..............................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota com o valor nominal de 1.530.000,00MT (um milhão quinhentos e trinta meticais), deve-se ler (um milhão, quinhentos e trinta mil meticais), correspondente a 51% do capital social, pertencente a sócia Vasco José Martins Gueifão; e
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota com o valor nominal de 1.470.000,00MT (um milhão, quatrocentos e setenta meticais), deve-se ler (um milhão, quatrocentos e setenta mil meticais), correspondente a 49% do capital social, pertencente a sócia Lina Maria dos Anjos Nhacuongue Aiuba.
Número ou marcador · p. 31 Dois) (…)
Número ou marcador · p. 31 Três) (…) Quatro) (…)
Texto do artigo · p. 31 ............................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Número ou marcador · p. 31 Um) (…) Dois) (…) Três) Ficam desde já nomeados como administradores Lina Maria dos Anjos Nhacuongue Aiuba e Vasco José Martins Gueifão.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 13 de Setembro de 2022. —
Texto do artigo · p. 31 A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 X-Storage, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de 19 de Setembro de 2022, a sociedade X-Storage, Limitada, registada sob NUEL 100252678, procedeu ao aditamento ao objecto da sociedade, exoneração de administrador da sociedade, modificação de forma de vinculação da sociedade bem como a alteração do contrato de sociedade em conformidade com o aditamento ao objecto e redução de número de administradores.
Texto do artigo · p. 31 Por esta deliberação, aprovou-se por unanimidade dos sócios presentes, a adição da actividade de serviços de transporte marítimo comercial, actividade de agência comercial e/ ou serviços complementares.
Texto do artigo · p. 31 Ademais, foi também aprovado por unanimidade dos sócios presentes, a aceitação da renúncia do então administrador, o senhor Jacobus Daniel Vermaak, sendo assim reduzido o número de administradores de quatro para três.
Texto do artigo · p. 31 Em consequência do aumento do objecto social da sociedade, da renúncia ao cargo de administrador do senhor Jacobus Daniel Vermaak acima deliberadas e ainda da redução do número de administradores e alteração de forma de vinculação da sociedade, são alterados
Texto do artigo · p. 31 os artigos, terceiro e décimo terceiro do pacto social, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 31 .......................................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 Objecto da sociedade
Número ou marcador · p. 31 Um) O principal objectivo da sociedade é realizar actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 31 a) Inalterado;
Número ou marcador · p. 31 b) Inalterado;
Número ou marcador · p. 31 c) Inalterado;
Número ou marcador · p. 31 d) Inalterado;
Número ou marcador · p. 31 e) Inalterado;
Número ou marcador · p. 31 f) Inalterado;
Número ou marcador · p. 31 g) Inalterado;
Número ou marcador · p. 31 h) Inalterado;
Número ou marcador · p. 31 i) Serviços de transporte marítimo comercial, actividade de agência commercial e/ou serviços comple-mentares.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Inalterado. Três) Inalterado.
Texto do artigo · p. 31 .............................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 Administração e representação
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade são exercidos por um conselho de administração composto por três (3) administradores a serem eleitos pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Inalterado. Cinco) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 31 a) Pela assinatura conjunta de três (3) administradores; ou
Número ou marcador · p. 31 b) Inalterado;
Número ou marcador · p. 31 c) Pela assinatura do mandatário a quem os três (3) administradores ou o administrador-geral na confirmação de um outro director, tenham conferido poderes necessários e bastantes para o efeito por meio de uma procuração.
Número ou marcador · p. 31 Seis) Inalterado.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 29 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através das actas avulsas sem número, com as datas de 7 e 23 de Junho de dois mil e vinte e dois, perante mim André Carlos Nicolau, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi deliberado pelos sócios:
  2. Texto do artigo, página 31: Ponto Um: Cessão da quota detida pelo sócio Manuel Afonso de Lemos Almeida Pinto Loureiro, titular de uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 10% do capital social, a favor da senhora Lina Maria dos Anjos Nhacuongue Aiuba, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100258603J, emitido a 1 de Setembro de 2020, residente na rua Vista Mangal, n.º 59, bairro Triunfo em Maputo.
  3. Texto do artigo, página 31: Ponto Dois: Nomeação dos cargos de gestão e as respectivas funções.
  4. Texto do artigo, página 31: Em consequência das referidas deliberações, é alterado o n.º 1 do artigo 4.º, bem como, 7.º do contrato de sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
  5. Texto do artigo, página 31: ..............................................................
  6. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUATRO
  7. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  8. Número ou marcador, página 31: Um) O capital é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e distribuído da seguinte forma:
  9. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota com o valor nominal de 1.530.000,00MT (um milhão quinhentos e trinta meticais), deve-se ler (um milhão, quinhentos e trinta mil meticais), correspondente a 51% do capital social, pertencente a sócia Vasco José Martins Gueifão; e
  10. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota com o valor nominal de 1.470.000,00MT (um milhão, quatrocentos e setenta meticais), deve-se ler (um milhão, quatrocentos e setenta mil meticais), correspondente a 49% do capital social, pertencente a sócia Lina Maria dos Anjos Nhacuongue Aiuba.
  11. Número ou marcador, página 31: Dois) (…)
  12. Número ou marcador, página 31: Três) (…) Quatro) (…)
  13. Texto do artigo, página 31: ............................................................
  14. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  15. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  16. Número ou marcador, página 31: Um) (…) Dois) (…) Três) Ficam desde já nomeados como administradores Lina Maria dos Anjos Nhacuongue Aiuba e Vasco José Martins Gueifão.
  17. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 13 de Setembro de 2022. —
  18. Texto do artigo, página 31: A Técnica, Ilegível.
  19. Texto do artigo, página 31: X-Storage, Limitada
  20. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de 19 de Setembro de 2022, a sociedade X-Storage, Limitada, registada sob NUEL 100252678, procedeu ao aditamento ao objecto da sociedade, exoneração de administrador da sociedade, modificação de forma de vinculação da sociedade bem como a alteração do contrato de sociedade em conformidade com o aditamento ao objecto e redução de número de administradores.
  21. Texto do artigo, página 31: Por esta deliberação, aprovou-se por unanimidade dos sócios presentes, a adição da actividade de serviços de transporte marítimo comercial, actividade de agência comercial e/ ou serviços complementares.
  22. Texto do artigo, página 31: Ademais, foi também aprovado por unanimidade dos sócios presentes, a aceitação da renúncia do então administrador, o senhor Jacobus Daniel Vermaak, sendo assim reduzido o número de administradores de quatro para três.
  23. Texto do artigo, página 31: Em consequência do aumento do objecto social da sociedade, da renúncia ao cargo de administrador do senhor Jacobus Daniel Vermaak acima deliberadas e ainda da redução do número de administradores e alteração de forma de vinculação da sociedade, são alterados
  24. Texto do artigo, página 31: os artigos, terceiro e décimo terceiro do pacto social, os quais passam a ter a seguinte redacção:
  25. Texto do artigo, página 31: .......................................................................
  26. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  27. Texto do artigo, página 31: Objecto da sociedade
  28. Número ou marcador, página 31: Um) O principal objectivo da sociedade é realizar actividades nas seguintes áreas:
  29. Número ou marcador, página 31: a) Inalterado;
  30. Número ou marcador, página 31: b) Inalterado;
  31. Número ou marcador, página 31: c) Inalterado;
  32. Número ou marcador, página 31: d) Inalterado;
  33. Número ou marcador, página 31: e) Inalterado;
  34. Número ou marcador, página 31: f) Inalterado;
  35. Número ou marcador, página 31: g) Inalterado;
  36. Número ou marcador, página 31: h) Inalterado;
  37. Número ou marcador, página 31: i) Serviços de transporte marítimo comercial, actividade de agência commercial e/ou serviços comple-mentares.
  38. Número ou marcador, página 31: Dois) Inalterado. Três) Inalterado.
  39. Texto do artigo, página 31: .............................................................
  40. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  41. Texto do artigo, página 31: Administração e representação
  42. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade são exercidos por um conselho de administração composto por três (3) administradores a serem eleitos pela assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 31: Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Inalterado. Cinco) A sociedade obriga-se:
  44. Número ou marcador, página 31: a) Pela assinatura conjunta de três (3) administradores; ou
  45. Número ou marcador, página 31: b) Inalterado;
  46. Número ou marcador, página 31: c) Pela assinatura do mandatário a quem os três (3) administradores ou o administrador-geral na confirmação de um outro director, tenham conferido poderes necessários e bastantes para o efeito por meio de uma procuração.
  47. Número ou marcador, página 31: Seis) Inalterado.
  48. Texto do artigo, página 31: Maputo, 29 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  49. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  50. Texto lido por imagem, página 32: INM
  51. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  52. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  53. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  54. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  55. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  56. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  57. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  58. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  59. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  60. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  61. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  62. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  63. Título de secção, página 32: Delegações:
  64. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  65. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  66. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  67. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  68. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  69. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição