III SÉRIE — n.º 197
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 197/2024
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- Número ou marcador, página 28: d) outras figuras relevantes.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Um regulamento de funcionamento da escola bíblica, deverá ser criado pelo órgão de gestão em consulta com outras figuras relevantes desta, com conhecimento do conselho de obreiros.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO XV Das regras gerais de ordem e definições
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEPTUAGÉSIMO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Ordem)
- Texto do artigo, página 29: Todas as reuniões de qualquer comissão, gerência ou direcção serão realizadas de forma ordeira e justa, com a devida consideração às leis da igreja e as regras de ordem emitidas pelo Conselho Nacional.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OCTOGÉSIMO
- Texto do artigo, página 29: (Leis da igreja)
- Número ou marcador, página 29: Um) A constituição, regulamentos e deliberações do conselho de obreiros.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Nestas leis da igreja, salvo se for incompatível com o contexto, todas as palavras e expressões indicando género masculino também indicam o feminino, palavras indicando o singular também incluem o plural e vice-versa.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OCTOGÉSIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Normas e ordem)
- Texto do artigo, página 29: Imposta assim de tempo em tempo pelo Conselho Executivo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OCTOGÉSIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Confissão da fé)
- Texto do artigo, página 29: Conforme estabelecido pela AFMInternacional, aceite e aprovado pelo Conselho Nacional.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OCTOGÉSIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Assembleia)
- Texto do artigo, página 29: A revelação da igreja numa zona especifica, onde um grupo de membros esta organizado sob supervisão duma Direcção da Assembleia.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OCTOGÉSIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (AFM. Internacional)
- Texto do artigo, página 29: Missão Fé Apostólica em Moçambique é membro do Conselho internacional da AFM e canaliza 10% dos dízimos.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OCTOGÉSIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Revogação)
- Texto do artigo, página 29: É revogado com todos seus efeitos os estatutos que se encontram por depósito no livro A, folhas noventa e três do registro das confissões religiosas, sob o número noventa e três e publicado no Boletim da república, na terça-feira do dia 17 de Junho de 2014, III Série- Número 48.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OCTOGÉSIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Em todos casos omissos na presente constituição da igreja reger-se-á nos termos
- Texto do artigo, página 29: da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos e deliberações que o conselho de obreiros vier a aprovar.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OCTOGÉSIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 29: A presente constituição ou estatuto entra em vigor a partir da data da sua aprovação pelo órgão competente e publicação no Boletim da República.
- Texto do artigo, página 29: Chimoio, 12 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Ndawas Green, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101218929, uma entidade denominada Ndawas Green, Limitada, constituída por Samo Américo Dique, casado, natural de Sofala, portador do B.I. n.º 110105397698D, emitido a 1 de Outubro de 2018, na Cidade de Maputo. E, Cátia Estefânia Paulo Ndauane Dique, casada, natural de Maputo, portadora do B.I. n.º 110430524ª, emitido a 1 de Outubro de 2018, na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 29: Pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Ndawas Green, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.º 1648, rés-do-chão, Bairro Central, Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer forma de representação e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto Consultoria em Gestão de Recursos Naturais, iniciativas de natureza sustentáveis e estudo de viabilidade económica e social; e outras actividades diversas não especificados.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, da sociedade integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em quotas iguais, assim distribuídas; uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta
- Texto do artigo, página 29: por cento) do capital social, pertencente a Samo Américo Dique; e, uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Cátia Estefânia Paulo Ndauane Dique.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Gerência)
- Texto do artigo, página 29: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercída pela sócia, Cátia Estefânia Paulo Ndauane Dique o que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 2 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Nozagro – Sociedade por Quotas, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030794, a sociedade Nozagro – Sociedade por Quotas, Limitada constituída por um contrato particular, a reger-se pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Nozagro – Sociedade por Quotas, Limitada e tem a sua sede na Vila de Guijá, Distrito de Guijá, Província de Gaza, e é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 29: a) venda de insumos agrários;
- Número ou marcador, página 29: b) produção e venda de mudas hortofrutícolas, de café, e de macadâmia;
- Número ou marcador, página 29: c) produção de sementes agrícolas;
- Número ou marcador, página 29: d) produção agrícola produção e venda de compostos orgânicos;
- Número ou marcador, página 29: e) produção de frangos de corte e de poedeiras;
- Número ou marcador, página 30: f) comércio pós-colheita;
- Número ou marcador, página 30: g) beneficiamento de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 30: h) processamento de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 30: i) consultoria agrícola;
- Número ou marcador, página 30: j) realização de pesquisas agrícolas;
- Número ou marcador, página 30: k) treinamento agrícola;
- Número ou marcador, página 30: l) elaboração de planos de negócio agrários;
- Número ou marcador, página 30: m) importação de insumos agrícolas;
- Número ou marcador, página 30: n) exportação de produtos agrícolas.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderão ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social subscrito, integralmente realizado em dinheiro, é no valor global de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente aos sócios Sheila Herinques Macie e Óscar Baptista Nipato, com quotas iguais em 50% do capital social subscrito.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Sheila Herinques Macie, que assume desde já as funções de administradora com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A gerente poderá delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado mediante uma procuração, passada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Omissos)
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Orera – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte três de Junho de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101563197, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Orera – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Ali Afredo Djate, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110502782383B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 23 de Maio de 2019, residente em Nampula, Bairro Natikire.
- Texto do artigo, página 30: Celebra o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas patentes nos artigos abaixo descritos:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta o nome Orera – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede, no Bairro Central, Rua de Tete, n.° 9 Província de Nampula.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto principal,actividade combinadas de limpeza em edificios e com equipamentos industriais;
- Número ou marcador, página 30: a) actividade de plantação e manutenção de jardim;
- Número ou marcador, página 30: b) outras actividades de servicos pessoais, n.e;e fornecimento de bens e serviços com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 30: c) reparação e manutenção de meios frios e equipamentos electriconicos e óptico;
- Número ou marcador, página 30: d) venda a retalho eagrosso de todo tipo de material consumivel e não consumivel com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 30: e) actividades de consultoria cientificas, tecnicas e similares;n.e f)venda a grosso e retalho com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades de natureza comercial ou industriais conexas com o seu objecto principal e desde que para tal, obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Ali Afredo Djate.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Ali Afredo Djate, de forma distinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis, entre outros.
- Número ou marcador, página 30: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para a prática de determinados actosou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
- Texto do artigo, página 30: Nampula, 10 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Orion International Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Setembro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL105033889, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Orion International Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Safi Mohamad Kerdi, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Lbn Batoulay.L, nascido a 10 de Dezembro de 1974, portador do B.I. n.º 110100006507Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula a 30 de Setembro de 2020, residente na Rua Josina Machel, Bairro Urbano Central, Cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Orion International Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Sede)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem a sua sede na EN1, Bairro de Namutegueliua, próximo às Bombas da Petromoc, Cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Por deliberação da sociedade a sede pode ser transferida, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 31: a) comércio a grosso e a retalho de materiais de construção, equipamento sanitário, mobiliário, artigos para uso doméstico, têxteis, vestuário, calçados e seus acessórios; louças em cerâmica, em vidro, de papel, de parede e de produtos de limpeza; máquinas e equipamentos agrícolas, ferramentas, máquinas para construção e engenharia civil, minérios e de metais; comércio de ferragens, ferramentas manuais, artigos para canalização e aquecimento, material de iluminação; etc;
- Número ou marcador, página 31: b) prestação de vários serviços;
- Número ou marcador, página 31: c) importação e exportação de bens e de capitais.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades de natureza comercial, de prestação de serviços e industriais conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente
- Texto do artigo, página 31: o da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% pertencente ao único sócio Safi Mohamad Kerdi.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Safi Mohamad Kerdi de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
- Número ou marcador, página 31: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
- Texto do artigo, página 31: Nampula, 16 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Ortho Shop Mozambique Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105035011, uma entidade denominada Ortho Shop Mozambique Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90°do Código Comercial Karina da Silva Figia, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 31: moçambicana, solteira, residente na Cidade Maputo, no Bairro do Central - B Avenida Amílcar Cabral, Casa n.º 183, 2.º andar, flat 5, Ka Mpfumu, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100298353I emitido aos 15 de Dezembro de 2020 e com validade ate 14 de Dezembro de 2025, com o NUIT 105697317.
- Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adota a dominação de Ortho Shop Mozambique Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua dos Antúrios, Bairro Polana Caniço - A, casa n.º 65, 2. andar podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou fora dele e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Texto do artigo, página 31: O objecto da sociedade é venda de material médico ortodôntico (material para aparelho dos dentes), importação de material médico ortodôntico. Prestação de serviços
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), subdividido em uma única quota: Uma quota no valor de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), que corresponde a 100% (cem por cento) titulado pelo sócio único Karina da Silva Figia.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância da formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 31: É livre a transmissão de quotas de socio para outros integrantes.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele ativa ou passivamente, será da competência do sócio único Karina da Silva Figia que fica designada administradora.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 31: A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios.suas deliberações vinculativas para todos os subalternos quando tomados nos termos da lei e dos estatutos.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 7 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: POINT – Arquitectura e Planeamento Físico, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023611, uma entidade denominada POINT – Arquitectura e Planeamento Físico, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 32: Primeiro outorgante: Nelma Daisy Abdulahé Mandlate, casada em regime de comunhão geral de bens com Isaac Joel Salomão Mandlate, residente na Cidade de Maputo, Vila Olímpica do Zimpeto, bloco dezoito, edifício quatro, flat sete, terceiro andar, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100316975B, emitido pela Direcção de Nacional Identificação Civil em Maputo a seis de Agosto de dois mil e vinte e um.
- Texto do artigo, página 32: Segundo outorgante: Isaac Joel Salomão Mandlate, casado em regime de comunhão geral de bens com Nelma Daisy Abdulahé Mandlate, residente na Cidade de Maputo, Vila Olímpica do Zimpeto, bloco dezoito, edifício quatro, flat sete, terceiro andar, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100317555P, emitido pela Direcção de Identificação Civil em Maputo a vinte de Setembro de dois mil e vinte e três.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação, forma e sede social)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a forma jurídica de uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e a denominação POINT – Arquitectura e Planeamento Físico, Limitada.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede na Vila Olímpica do Zimpeto, bloco dezoito, edifício quatro, flat sete, terceiro andar, Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 32: Três) A administração poderá, a todo o tempo, decidir que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
- Número ou marcador, página 32: Quatro) Por decisão da administração, poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências e outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) O objecto social da sociedade consiste em:
- Número ou marcador, página 32: a) prestação de serviços de consultoria multidisciplinar;
- Número ou marcador, página 32: b) gestão e elaboração de projectos de arquitectura, engenharias e planeamento físico;
- Número ou marcador, página 32: c) exercício de construção civil de obras públicas e de particulares;
- Número ou marcador, página 32: d) representação comercial;
- Número ou marcador, página 32: e) prestação de serviços de apoio à gestão de condomínios/edifícios.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Número ou marcador, página 32: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 32: a) uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da Sociedade, pertencente à sócia Nelma Daisy Abdulahé Mandlate; e
- Número ou marcador, página 32: b) uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Isaac Joel Salomão Mandlate.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado através de novas contribuições, incorporação de reservas disponíveis ou por outras formas permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 32: Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, pertence a todos os sócios.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Os administradores podem constituir representantes e neles delegar a totalidade ou parte dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade fica vinculada pela assinatura de qualquer um dos administradores,
- Texto do artigo, página 32: ou pela assinatura de um terceiro especificamente designado, a quem tenham sido delegados poderes nos termos da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: Quatro) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 32: Cinco) A designação, substituição e destituição dos administradores da sociedade é competência dos sócios e deve ser decidida em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 10 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Quick Stop Supermarket – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030455, uma entidade denominada Quick Stop Supermarket – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, por Hassan Khalil Shaban, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110100003735F, emitido a 18 de Setembro de 2020, residente na Cidade de Maputo, Avenida Acordos de Lusaka, n.º 242, rés-dochão, Bairro Malhangalene.
- Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato constituem uma sociedade por quotas denominada Quick Stop Supermarket – Sociedade Unipessoal, Lda., que se regerá pelas disposições seguintes que compõem seu pacto social e demais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Designação e sede)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Quick Stop Supermarket – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade da Matola, Avenida Patrice Lumumba, Loja n.º 730/3 e 730/4, R/C andar, Bairro Fomento.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades de venda de
- Texto do artigo, página 33: produtos alimentares, cosméticos e produtos de limpeza, venda de material de limpeza, produtos de ferragem, material escolar e livros, venda de vestuário, vendas de pecas de viaturas automóveis, venda de óleos, filtros, combustíveis e lubrificantes, comercio geral e prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital, integralmente realizado em numerário, é de cem mil meticais (100.000,00MT), o que correspondente à correspondente cem por cento (100%) do capital pertencente ao único sócio Hassan Khalil Shaban.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração e representação da sociedade ė exercida por um sócio e fica nomeado desde já Hassan Khalil Shaban, para o cargo de administrador.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de Hassan Khalil Shaban ou de um procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 33: Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura do administrador ou de um procurador.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Omissões)
- Texto do artigo, página 33: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 7 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: Só Um Corretor de Seguros, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta n.º 001/2023, datada de vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte e três, na sede social da sociedade Só Um Corretor de Seguros,
- Texto do artigo, página 33: Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101856364, a assembleia geral extraordinária deliberou a cessão de quotas. Em consequência desta deliberação, fica alterada a redacção do artigo quarto do pacto social da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 33: ..............................................................
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem meticais), que corresponde à soma de duas quotas iguais no valor de 550.000,00MT (quinhentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencentes aos sócios Alfredo Domingos Júnior e Marília da Conceição João Bartolomeu, respectivamente.
- Texto do artigo, página 33: Em tudo quanto não alterado, continua a vigorar a redacção do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 2 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: Sunset – Pizza Pub – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Julho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007430, uma entidade denominada, Sunset – Pizza Pub – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 33: É Celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Edna Margarida Macucule, casada, maior natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, com domicílio voluntário no Bairro de Guava, Distrio de KaMavota , portadora do B.I. n.º 03010142226B, emitido a 14 de Abril de 2022, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade unipessoal, limitada que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem como denominação Sunset Pizza Pub – Sociedade Unipessoal, Lda, com sede na Avenida Dom Alexandre,
- Texto do artigo, página 33: Quarteirão 90, Casa n.º 4386, R/C e andar 1.º, Bairro de Albazine Distrito de KaMavota, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Duração)
- Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto: sna bar, restauração e bebidas confeitaria, bem como e quaisquer actividades afins ou complementares e turismo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 500.000,00MT quinhentos mil meticais), corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 33: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente está a cargo da única sócia Edna Margarida Macucule, como gerente ou procuradora especialmente constituído pela gerência, nos termos do respectivo mandato. A sócia, bem como os administradores por estes nomeados.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 33: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os
- Texto do artigo, página 34: herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 2 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: ZTE Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Agosto de dois mil e vinte e quatro, na sua sede social, reuniu a assembleia geral da sociedade ZTE Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100666979, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de sessenta mil meticais, onde foi deliberada a destituição do Senhor Sun Baofan do cargo de administrador e a nomeação de Liu Xichen e consequentemente a alteração do número quatro do artigo décimo terceiro do estatuto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Composição da administração)
- Número ou marcador, página 34: Um) Inalterado. Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Para o triénio de 2024 a 2026,
- Texto do artigo, página 34: fica nomeado como administrador da sociedade, Liu Xichen.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 26 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: Zulu Imobiliária e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia dez de Março de dois mil e vinte e quatro, exarada nas folhas um a Três do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais sob NUEL 105025883, é constituído este contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 74 do Código Comercial por Edgar Paulino Calahatse, divorciado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Matola A, Quarteirão 28, Casa n.° 573, Cidade da Matola, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 100100071006B, emitido a dezasseis de Junho de dois mil vinte e três na Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Zulu Imobiliária e Logística – Sociedade Unipessoal, Lda, e tem a sua sede na Matola A, Quarteirão 28, Casa n.° 573, Cidade da Matola, Município da Cidade da Matola, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Duração)
- Texto do artigo, página 34: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto: a) compra e venda de imóvel;
- Número ou marcador, página 34: b) compra e venda de propriedades;
- Número ou marcador, página 34: c) prestação de serviços: aluguer de viaturas, aluguer de máquinas pesadas e equipamentos agrícolas e transporte de carga;
- Número ou marcador, página 34: d) venda de peças e acessórios para todo o tipo de viaturas, motocicletas e máquinas;
- Número ou marcador, página 34: e) venda de material informático;
- Número ou marcador, página 34: f) extracção mineira.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT) pertencente ao sócio Edgar Paulino Calabatse, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao um único sócio.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração)
- Texto do artigo, página 34: A administração e a gerência da sociedade bem como a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele pertencem ao único sócio, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Matola, 28 de Maio de 2024. A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 35: INM
- Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
- Parágrafo, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 35: Delegações:
- Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
- Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho
- Diploma Cooperativa de Produtores de Cogumelos e Hortícolas de Ntele, Limitada
- Diploma Cooperativa de Produtores de Hortícolas Avança, Limitada
- Diploma Cooperativa Macala, Limitada
- Diploma Cooperativa Novo Encontro de Nacavala, Limitada
- Diploma Cooperativa Pemba Chicken, Limitada
- Diploma Cooperativa Unida, Limitada
- Diploma Cooperativa Watana 12 de Outubro de Corane, Limitada
- Certidão de registo Dwanes Service, Limitada
- Certidão de registo ENH Coral Norte – Sociedade Unipessoal, Sociedade Anónima
- Certidão de registo Farmácia Maduela, Limitada
- Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo GF Electrical Services, Limitada
- Certidão de registo GIG – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Image Inspections – Sociedade Unipessoal, Limita
- Certidão de registo Malta e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Management Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Marcel Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Marule Investimentos & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Meraki Petcare, Limitada
- Certidão de registo Ndawas Green, Limitada
- Certidão de registo Nozagro – Sociedade por Quotas, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Gilé
- Certidão de registo Orera – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Orion International Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ortho Shop Mozambique Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo POINT – Arquitectura e Planeamento Físico, Limitada
- Certidão de registo Quick Stop Supermarket – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Só Um Corretor de Seguros, Limitada
- Certidão de registo Sunset – Pizza Pub – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo ZTE Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Zulu Imobiliária e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Associação Jovens Unidos Terra e Ambiente de Gilé (AJUTA)
- Diploma Associação para Apoio a Comunidades Vulneráveis LHAMULO
- Certidão de registo Adag Securty Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Auto 3G Acessórios – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Banco Société Générale Moçambique, Sociedade Anónima
- Diploma Cooperativa Agrolix, Limitada