III Série n.º 201/2022

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Edição III Série n.º 201/2022

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Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 22 a) Assane Sulaimana, com uma quota nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Mafutuhi Ossufo, com uma quota nominal de 15.000,00MT (quinze

Texto do artigo · p. 22 mil meticais), correspondente a 30% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 c) Braimo Sulaimana, com uma quota nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social; e

Número ou marcador · p. 22 d) Momade Ali, com uma quota nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% do capital social.

Texto do artigo · p. 22 ............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Assane Sulaimana, que desde já fica administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser definido em acta da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do seu administrador.

Texto do artigo · p. 22 Nampula, 19 de Setembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 NITEROI Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte dois de Setembro de dois mil e vinte dois, da sociedade NITEROI Construções, Limitada, com sede social na avenida 24 de Julho, n.º 971, rés-do-chão, na cidade de Maputo, com o capital social de um milhão e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), matriculada sob o NUEL 100819155, se deliberou sobre a divisão e cessão da quota no valor de quatrocentos e noventa e cinco mil meticais (495.000,00MT), que o sócio Costa Feliciano Cebo Arijuane possuía no capital da sociedade e que dividiu em duas quotas desiguais, sendo uma no valor de trezentos mil meticais (300.000,00MT), que reserva para si e outra no valor de cento e noventa e cinco mil meticais (195.000,00MT), que cede a Adriano António Senete.

Texto do artigo · p. 22 A divisão e cessão da quota no valor de quatrocentos e noventa e cinco mil meticais (495.000,00MT), que o sócio Sérgio Manjor Francisco possuía no capital da sociedade e que dividiu em duas quotas desiguais, sendo uma no valor de trezentos mil meticais (300.000,00MT), que reserva para si e outra no valor de cento e noventa e cinco mil meticais (195.000,00MT), que cede a Adriano António Senete.

Texto do artigo · p. 22 A divisão e cessão da quota no valor de quinhentos e dez mil meticais (510.000,00MT), que o sócio Renato Sérgio Salema possuía no

Texto do artigo · p. 23 capital da sociedade e que dividiu em duas quotas desiguais, sendo uma no valor de trezentos mil meticais (300.000,00MT), que reserva para si e outra no valor de duzentos e dez mil meticais (210.000,00MT), que cede a Adriano António Senete.

Texto do artigo · p. 23 Em consequência da divisão e cessão verificadas, é alterada a redação dos artigo terceiro e oitavo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 23 ..............................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), já integralmente subscrito e realizado em dinheiro e encontra-se dividido em três quotas, sendo:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota com valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Costa Feliciano Cebo Arijuane;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota com valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Manjor Francisco;

Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota com valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Renato Sérgio Salema; e

Número ou marcador · p. 23 d) Uma quota com valor nominal de seiscentos mil meticais (600.000,00MT), correspondente a 40% do capital social, pertencente a Adriano Senete.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser acrescentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios por decisão unânime da assembleia geral dos sócios.

Texto do artigo · p. 23 ..............................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo do sócio Adriano António Senete, com cargos de presidente do conselho administração e Costa Feliciano Cebo Arijuane, vicepresidente que representará os interesses de sociedade, coordenando todos os sectores da sociedade e garantindo a correcta gestão da mesma, Renato Sérgio

Texto do artigo · p. 23 Salema, com o cargo de administrador comercial, com funções de coordenar de todos os sectores produtivos da sociedade, Sérgio Manjor Francisco, com de administrador técnico, com funções de coordenar os sectores de projectos e departamento técnico.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O exercício destas funções é de carácter rotativo (3 anos).

Número ou marcador · p. 23 Três) Temo livre arbítrio o proponente de um certo cargo a renunciá-lo ou deixar à disposição por vários motivos por escrito mediante a realização de uma assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) O presidente tem voto de qualidade e, na sua ausência ou impedimento, terá voto de qualidade o vice-presidente.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Ossoma Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Junho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101778754, uma entidade denominada Ossoma Investimentos, Limitada. Lúcio Daniel Mavundla, casado, de

Texto do artigo · p. 23 nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, residente no bairro Ferroviário, quarteirão 32, casa n.º 107A, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100897236F, de 29 de Janeiro de 2018, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Torres Filipe Charles, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Guava, Marracuene, casa n.º 129, quarteirão 4, província de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102210324Q, de 7 de Dezembro de 2020, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 23 Vasco Alberto Banze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, residente no bairro 25 de Junho, casa n.º 505, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100248850P, de 21 de Junho de 2017, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Ossoma Investimentos, Limitada, com sede na cidade

Texto do artigo · p. 23 de Maputo, bairro Ferroviário, quarteirão 32, casa n.º 107A, Rua do Incomati, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social: prestação de serviços de consultoria e ensino nas áreas de gestão de recursos humanos, direito, contabilidade, auditoria, fiscalidade, finanças, educação, saúde e logística e outras áreas afins.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três quotas iguais divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a 33,34% (trinta e três vírgula trinta e quatro por cento) do capital social, pertencente ao sócio Lúcio Daniel Mavundla;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Torres Filipe Charles; e

Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Vasco Alberto Banze.

Texto do artigo · p. 23 ..............................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios, com dispensa de caução, que ficam nomeados desde

Texto do artigo · p. 24 já administradores, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomearem mandatários da sociedade, conferindo-lhes, caso for necessário, os poderes de representação se assim o entenderem.

Texto do artigo · p. 24 ..............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde o ano de dois mil e seis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 PIPLAB-Consultoria e Gestão Financeira – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101854035, uma entidade denominada PIPLAB-Consultoria e Gestão Financeira – Sociedade Unipessoal, Limitada. Faiçal Abdul Sattar, maior, casado, natural

Texto do artigo · p. 24 de Nhamatanda, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100578122B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 21 de Junho de 2022, residente em Maputo, na avenida Filipe S. Magaia, n.º 920, terceiro andar. É celebrado o presente contrato de sociedade

Texto do artigo · p. 24 unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação PIPLABConsultoria e Gestão Financeira – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente PIPLAB, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal. A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede e representações)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no bairro Polana Cimento, avenida 24 de Julho, n.º 1001 (Nexo Business Center), cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social a consultoria na área financeira.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do cpital social e pertencente ao sócio único Faiçal Abdul Sattar.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do sócio único, que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral e administração)

Texto do artigo · p. 24 A assembleia geral é composta pelo sócio único, o senhor Faiçal Abdul Sattar, o qual cabe fazer balanço ao fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Igualmente compete ao sócio único a gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Competências)

Número ou marcador · p. 24 Um) Compete ao sócio único representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos actos tendentes à realização do objecto social e constituir procuradores em caso de representação.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 24 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 24 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Soluções Aduaneiras & Logísticas, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101853896, uma entidade denominada Soluções Aduaneiras & Logísticas, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 24 Benjamin França Chilengue, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, Boane, residente no Bairro 1, quarteirão 1, casa n.º 42, titular de Bilhete de Identidade n.º 100102491866J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola; e

Texto do artigo · p. 24 Wilson Tomás Rafael, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente na rua Carlos da Silva, bairro AltoMaé, terceiro andar, casa n.º 266, titular de Bilhete de Identidade n.º 110300603649I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 24 As partes acordam em constituir entre si uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, à qual atribuem a denominação Soluções Aduaneiras & Logísticas, Limitada, sendo a mesma regida pelas cláusulas constantes dos estatutos que se regem:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 24 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 24 Soluções Aduaneiras & Logísticas, Limitada, adiante criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 24 Sede

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Chamanculo C, quarteirão 10, prédio n.º 50, na cidade de Maputo, podendo a mesma ser, mediante deliberação do conselho de administração, transferida para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade pode abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o conselho de administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 24 Objecto social

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços de despachos aduaneiros.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades e serviços não constantes do seu objecto, desde que complementares às suas actividades principais ou a elas conexas.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em 100% (cem por cento), é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas dos sócios:

Texto do artigo · p. 24 a)Benjamin França Chilengue, representa uma quota de 60.000,00MT

Texto do artigo · p. 25 (sessenta mil meticais), em dinheiro, integralmente realizada, correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social: e

Número ou marcador · p. 25 b) Wilson Tomás Rafael, representa uma quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), em dinheiro, integralmente realizada, correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 25 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 25 São órgãos da sociedade:

Número ou marcador · p. 25 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 25 b) A administração.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 25 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 25 Um) A assembleia geral reunir-se-á, em sessão ordinária, uma vez em cada ano e até ao dia 31 de Março, para deliberar sobre o balanço e relatório do conselho de administração, deliberar sobre a aplicação de resultados, eleger os membros do conselho de administração, bem como para deliberar sobre qualquer outro assunto constante da convocatória.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O sócio apenas pode fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por descendente ou ascendente, bastando, como instrumento de representação voluntária, uma carta por aquele assinada, dirigida ao presidente da mesa.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 25 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Benjamin França Chilengue, a quem cabe representar a sociedade, em juízo e fora dele.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O mandato do administrador é de quatro anos renováveis.

Número ou marcador · p. 25 Três) O administrador poderá fazer-se representar por pessoa idónea, mediante a outorga, em procuração, dos competentes poderes representativos.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) A sociedade está obrigada pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 25 Contas e aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 25 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 25 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, com parecer prévio dos auditores da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 25 Dissolução

Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 25 Casos omissos

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e legislação complementar.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Vortex Technologies, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100560631, uma entidade denominada Vortex Technologies, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 25 Orlando Jossia Machava, maior, moçambicano, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100014296B, de dezanove de Outubro de dois mil e vinte, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo, residente no quarteirão 29, casa n.º 210, Mavalane A, Kamaxaquene; e

Texto do artigo · p. 25 Frengues Albasino Machava, maior, moçambicano, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100282426N, de dezasseis de Setembro de dois mil e vinte, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo. residente no quarteirão 29, casa n.º 210, Mavalane A, Kamaxaquene.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adota a denominação Vortex Technologies, Limitada e tem sua sede na cidade de Maputo, Rua de Bagamoyo, bairro Central, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objeto social: venda a retalho de equipamento informático, material e consumíveis de escritório, venda de aparelhos eletrodomésticos e reparação de equipamento informático.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), dividido em duas quotas iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Orlando Jossia Machava, correspondente a cinquenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Frengues Albasino Machava, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, em instituições bancárias e estatais, activa e passivamente, caberão ao sócio Orlando Jossia Machava, nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Wansati Bottle Store & Catering, Limitada

Parágrafo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101505022, denominada Wansati Bottle Store & Catering, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelas sócias Lucrécia Bernardo Jasse Isabel de Fátima Próstamo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, forma e sede social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem como sua denominação Wansati Bottle Store & Catering, Limitada, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede no bairro Eduardo Mondlane – Expansão1, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 26 a) Turismo; b)Comércio com importação e exportação de mercadorias não especificadas e por lei permitidas;

Número ou marcador · p. 26 c) Indústria;

Número ou marcador · p. 26 d) Pesca;

Número ou marcador · p. 26 e) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 26 f) Pesquisa e comercialização mineira.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 40.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 26 a) Lucrécia Bernardo Jasse, com a quota de 20.000,00MT, correspondente a 50% do capital social; e b)Isabel de Fátima Próstamo, com a quota de 20.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade é gerida por uma sócia gerente.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Fica desde já indicada a sócia Lucrécia Bernardo Jasse, como sócia gerente da sociedade, igualmente com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Competências)

Número ou marcador · p. 26 Um) Compete a uma das sócias, de acordo com as suas disponibilidades, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução e transformação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba, 25 de

Texto do artigo · p. 26 Março de 2021. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 INM

Título de secção · p. 27 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 27 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 27 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 27 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 27 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 27 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 27 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 27 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 27 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 27 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 27 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 27 Delegações:

Parágrafo · p. 27 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 27 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 27 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 27 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00MT

Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 22: a) Assane Sulaimana, com uma quota nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Mafutuhi Ossufo, com uma quota nominal de 15.000,00MT (quinze
Texto do artigo, página 22: mil meticais), correspondente a 30% do capital social;
Número ou marcador, página 22: c) Braimo Sulaimana, com uma quota nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social; e
Número ou marcador, página 22: d) Momade Ali, com uma quota nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
Texto do artigo, página 22: ............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Assane Sulaimana, que desde já fica administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser definido em acta da assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do seu administrador.
Texto do artigo, página 22: Nampula, 19 de Setembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: NITEROI Construções, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte dois de Setembro de dois mil e vinte dois, da sociedade NITEROI Construções, Limitada, com sede social na avenida 24 de Julho, n.º 971, rés-do-chão, na cidade de Maputo, com o capital social de um milhão e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), matriculada sob o NUEL 100819155, se deliberou sobre a divisão e cessão da quota no valor de quatrocentos e noventa e cinco mil meticais (495.000,00MT), que o sócio Costa Feliciano Cebo Arijuane possuía no capital da sociedade e que dividiu em duas quotas desiguais, sendo uma no valor de trezentos mil meticais (300.000,00MT), que reserva para si e outra no valor de cento e noventa e cinco mil meticais (195.000,00MT), que cede a Adriano António Senete.
Texto do artigo, página 22: A divisão e cessão da quota no valor de quatrocentos e noventa e cinco mil meticais (495.000,00MT), que o sócio Sérgio Manjor Francisco possuía no capital da sociedade e que dividiu em duas quotas desiguais, sendo uma no valor de trezentos mil meticais (300.000,00MT), que reserva para si e outra no valor de cento e noventa e cinco mil meticais (195.000,00MT), que cede a Adriano António Senete.
Texto do artigo, página 22: A divisão e cessão da quota no valor de quinhentos e dez mil meticais (510.000,00MT), que o sócio Renato Sérgio Salema possuía no
Texto do artigo, página 23: capital da sociedade e que dividiu em duas quotas desiguais, sendo uma no valor de trezentos mil meticais (300.000,00MT), que reserva para si e outra no valor de duzentos e dez mil meticais (210.000,00MT), que cede a Adriano António Senete.
Texto do artigo, página 23: Em consequência da divisão e cessão verificadas, é alterada a redação dos artigo terceiro e oitavo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 23: ..............................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), já integralmente subscrito e realizado em dinheiro e encontra-se dividido em três quotas, sendo:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota com valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Costa Feliciano Cebo Arijuane;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota com valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Manjor Francisco;
Número ou marcador, página 23: c) Uma quota com valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Renato Sérgio Salema; e
Número ou marcador, página 23: d) Uma quota com valor nominal de seiscentos mil meticais (600.000,00MT), correspondente a 40% do capital social, pertencente a Adriano Senete.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser acrescentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios por decisão unânime da assembleia geral dos sócios.
Texto do artigo, página 23: ..............................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo do sócio Adriano António Senete, com cargos de presidente do conselho administração e Costa Feliciano Cebo Arijuane, vicepresidente que representará os interesses de sociedade, coordenando todos os sectores da sociedade e garantindo a correcta gestão da mesma, Renato Sérgio
Texto do artigo, página 23: Salema, com o cargo de administrador comercial, com funções de coordenar de todos os sectores produtivos da sociedade, Sérgio Manjor Francisco, com de administrador técnico, com funções de coordenar os sectores de projectos e departamento técnico.
Número ou marcador, página 23: Dois) O exercício destas funções é de carácter rotativo (3 anos).
Número ou marcador, página 23: Três) Temo livre arbítrio o proponente de um certo cargo a renunciá-lo ou deixar à disposição por vários motivos por escrito mediante a realização de uma assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Quatro) O presidente tem voto de qualidade e, na sua ausência ou impedimento, terá voto de qualidade o vice-presidente.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Ossoma Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Junho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101778754, uma entidade denominada Ossoma Investimentos, Limitada. Lúcio Daniel Mavundla, casado, de
Texto do artigo, página 23: nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, residente no bairro Ferroviário, quarteirão 32, casa n.º 107A, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100897236F, de 29 de Janeiro de 2018, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 23: Torres Filipe Charles, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Guava, Marracuene, casa n.º 129, quarteirão 4, província de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102210324Q, de 7 de Dezembro de 2020, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 23: Vasco Alberto Banze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, residente no bairro 25 de Junho, casa n.º 505, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100248850P, de 21 de Junho de 2017, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Ossoma Investimentos, Limitada, com sede na cidade
Texto do artigo, página 23: de Maputo, bairro Ferroviário, quarteirão 32, casa n.º 107A, Rua do Incomati, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social: prestação de serviços de consultoria e ensino nas áreas de gestão de recursos humanos, direito, contabilidade, auditoria, fiscalidade, finanças, educação, saúde e logística e outras áreas afins.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três quotas iguais divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a 33,34% (trinta e três vírgula trinta e quatro por cento) do capital social, pertencente ao sócio Lúcio Daniel Mavundla;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Torres Filipe Charles; e
Número ou marcador, página 23: c) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Vasco Alberto Banze.
Texto do artigo, página 23: ..............................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios, com dispensa de caução, que ficam nomeados desde
Texto do artigo, página 24: já administradores, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomearem mandatários da sociedade, conferindo-lhes, caso for necessário, os poderes de representação se assim o entenderem.
Texto do artigo, página 24: ..............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde o ano de dois mil e seis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: PIPLAB-Consultoria e Gestão Financeira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101854035, uma entidade denominada PIPLAB-Consultoria e Gestão Financeira – Sociedade Unipessoal, Limitada. Faiçal Abdul Sattar, maior, casado, natural
Texto do artigo, página 24: de Nhamatanda, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100578122B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 21 de Junho de 2022, residente em Maputo, na avenida Filipe S. Magaia, n.º 920, terceiro andar. É celebrado o presente contrato de sociedade
Texto do artigo, página 24: unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação PIPLABConsultoria e Gestão Financeira – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente PIPLAB, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal. A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede e representações)
Texto do artigo, página 24: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no bairro Polana Cimento, avenida 24 de Julho, n.º 1001 (Nexo Business Center), cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social a consultoria na área financeira.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do cpital social e pertencente ao sócio único Faiçal Abdul Sattar.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do sócio único, que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral e administração)
Texto do artigo, página 24: A assembleia geral é composta pelo sócio único, o senhor Faiçal Abdul Sattar, o qual cabe fazer balanço ao fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Igualmente compete ao sócio único a gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Competências)
Número ou marcador, página 24: Um) Compete ao sócio único representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos actos tendentes à realização do objecto social e constituir procuradores em caso de representação.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 24: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Disposição final)
Texto do artigo, página 24: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Soluções Aduaneiras & Logísticas, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101853896, uma entidade denominada Soluções Aduaneiras & Logísticas, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 24: Benjamin França Chilengue, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, Boane, residente no Bairro 1, quarteirão 1, casa n.º 42, titular de Bilhete de Identidade n.º 100102491866J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola; e
Texto do artigo, página 24: Wilson Tomás Rafael, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente na rua Carlos da Silva, bairro AltoMaé, terceiro andar, casa n.º 266, titular de Bilhete de Identidade n.º 110300603649I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 24: As partes acordam em constituir entre si uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, à qual atribuem a denominação Soluções Aduaneiras & Logísticas, Limitada, sendo a mesma regida pelas cláusulas constantes dos estatutos que se regem:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 24: Denominação e duração
Texto do artigo, página 24: Soluções Aduaneiras & Logísticas, Limitada, adiante criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 24: Sede
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Chamanculo C, quarteirão 10, prédio n.º 50, na cidade de Maputo, podendo a mesma ser, mediante deliberação do conselho de administração, transferida para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade pode abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o conselho de administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 24: Objecto social
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços de despachos aduaneiros.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades e serviços não constantes do seu objecto, desde que complementares às suas actividades principais ou a elas conexas.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em 100% (cem por cento), é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas dos sócios:
Texto do artigo, página 24: a)Benjamin França Chilengue, representa uma quota de 60.000,00MT
Texto do artigo, página 25: (sessenta mil meticais), em dinheiro, integralmente realizada, correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social: e
Número ou marcador, página 25: b) Wilson Tomás Rafael, representa uma quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), em dinheiro, integralmente realizada, correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 25: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 25: São órgãos da sociedade:
Número ou marcador, página 25: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 25: b) A administração.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 25: Assembleia geral
Número ou marcador, página 25: Um) A assembleia geral reunir-se-á, em sessão ordinária, uma vez em cada ano e até ao dia 31 de Março, para deliberar sobre o balanço e relatório do conselho de administração, deliberar sobre a aplicação de resultados, eleger os membros do conselho de administração, bem como para deliberar sobre qualquer outro assunto constante da convocatória.
Número ou marcador, página 25: Dois) O sócio apenas pode fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por descendente ou ascendente, bastando, como instrumento de representação voluntária, uma carta por aquele assinada, dirigida ao presidente da mesa.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 25: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 25: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Benjamin França Chilengue, a quem cabe representar a sociedade, em juízo e fora dele.
Número ou marcador, página 25: Dois) O mandato do administrador é de quatro anos renováveis.
Número ou marcador, página 25: Três) O administrador poderá fazer-se representar por pessoa idónea, mediante a outorga, em procuração, dos competentes poderes representativos.
Número ou marcador, página 25: Quatro) A sociedade está obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 25: Contas e aplicação de resultados
Número ou marcador, página 25: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 25: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, com parecer prévio dos auditores da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 25: Dissolução
Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos fixados por lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 25: Casos omissos
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e legislação complementar.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Vortex Technologies, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100560631, uma entidade denominada Vortex Technologies, Limitada.
Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 25: Orlando Jossia Machava, maior, moçambicano, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100014296B, de dezanove de Outubro de dois mil e vinte, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo, residente no quarteirão 29, casa n.º 210, Mavalane A, Kamaxaquene; e
Texto do artigo, página 25: Frengues Albasino Machava, maior, moçambicano, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100282426N, de dezasseis de Setembro de dois mil e vinte, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo. residente no quarteirão 29, casa n.º 210, Mavalane A, Kamaxaquene.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adota a denominação Vortex Technologies, Limitada e tem sua sede na cidade de Maputo, Rua de Bagamoyo, bairro Central, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objeto social: venda a retalho de equipamento informático, material e consumíveis de escritório, venda de aparelhos eletrodomésticos e reparação de equipamento informático.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), dividido em duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Orlando Jossia Machava, correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Frengues Albasino Machava, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, em instituições bancárias e estatais, activa e passivamente, caberão ao sócio Orlando Jossia Machava, nomeado administrador.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 25: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Wansati Bottle Store & Catering, Limitada
Parágrafo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101505022, denominada Wansati Bottle Store & Catering, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelas sócias Lucrécia Bernardo Jasse Isabel de Fátima Próstamo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem como sua denominação Wansati Bottle Store & Catering, Limitada, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede no bairro Eduardo Mondlane – Expansão1, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 26: a) Turismo; b)Comércio com importação e exportação de mercadorias não especificadas e por lei permitidas;
Número ou marcador, página 26: c) Indústria;
Número ou marcador, página 26: d) Pesca;
Número ou marcador, página 26: e) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 26: f) Pesquisa e comercialização mineira.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 40.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 26: a) Lucrécia Bernardo Jasse, com a quota de 20.000,00MT, correspondente a 50% do capital social; e b)Isabel de Fátima Próstamo, com a quota de 20.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade é gerida por uma sócia gerente.
Número ou marcador, página 26: Dois) Fica desde já indicada a sócia Lucrécia Bernardo Jasse, como sócia gerente da sociedade, igualmente com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Competências)
Número ou marcador, página 26: Um) Compete a uma das sócias, de acordo com as suas disponibilidades, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: Dois) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução e transformação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 26: Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba, 25 de
Texto do artigo, página 26: Março de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: INM
Título de secção, página 27: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 27: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 27: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 27: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 27: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 27: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 27: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 27: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 27: Preço da assinatura anual:
Lista, página 27: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 27: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 27: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 27: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 27: Delegações:
Parágrafo, página 27: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 27: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 27: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 27: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo COBA Moçambique – Consultores de Engenharia e Ambiente, Limitada
Certidão de registo Commercial DJ, Limitada
Certidão de registo Égideytech, Limitada
Certidão de registo EN - Construções, Limitada
Certidão de registo Engisol & Serviços, Limitada
Certidão de registo F. Feragem Moderna, Limitada
Certidão de registo Futsal Sports Junction – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gasom Energy, Limitada
Certidão de registo Guan Jie, Limitada
Certidão de registo HBK Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito da Manhiça Posto Administrativo 3 de Fevereiro
Certidão de registo Higieniza, Limitada
Certidão de registo Hovava Investimentos, Limitada
Diploma Igreja Ministério Evangélico Voz da Verdade
Certidão de registo Isa & Filhos, Limitada
Certidão de registo JRA Construções, Limitada
Certidão de registo Limpalar - Escovas e Vassouras, Limitada
Diploma LSGS - Light Star Global – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mangal Eco Spa, Limitada
Certidão de registo Maria`s Guest House – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mussua Mulola, Limitada
Certidão de registo Associação de Camponeses e Agro-Pecuários Nhavalungo
Certidão de registo NITEROI Construções, Limitada
Certidão de registo Ossoma Investimentos, Limitada
Certidão de registo PIPLAB-Consultoria e Gestão Financeira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Soluções Aduaneiras & Logísticas, Limitada
Certidão de registo Vortex Technologies, Limitada
Diploma Wansati Bottle Store & Catering, Limitada
Diploma Afrifocus, Resourses, Limitada
Certidão de registo Al Karim Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cacilia Ferreira, Limitada
Certidão de registo Casaselectrótecnica (CE) – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Chang Cheng Jian She – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Clínica Arrahmah – Sociedade Unipessoal, Limitada

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