LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 204

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 204/2024

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Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio único Sávio José Miquicene.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e Vinculação)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Sávio José Miquicene, com dispensa de caução, que fica nomeado desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário da sociedade, conferindo lhes caso for necessário poder de representação.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 18 de Setembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Wood Art, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeito de publicação, que por contrato de sociedade de dezanove de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Wood Art, Limitada, com sede na Província de Inhambane, Cidade de Inhambane, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105018874, com capital social de vinte mil meticais.
Texto do artigo · p. 33 Em consequência da alteração efectuada, publica-se na sua integra os estatutos da empresa, com as clausulas seguintes:
Número ou marcador · p. 33 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 33 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação Wood Art, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Província de Inhambane, Cidade de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar Sucursais, Delegações, Agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 33 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 33 a) carpintaria;
Número ou marcador · p. 33 b) marcenaria;
Número ou marcador · p. 33 c) prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 33 d) fornecimento e comercialização de equipamentos de escritório;
Número ou marcador · p. 33 e) serração de madeira;
Número ou marcador · p. 33 f) comercialização de madeira;
Número ou marcador · p. 33 g) importações e exportações.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 33 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte
Texto do artigo · p. 33 mil meticais (20.000,00MT), correspondentes a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 33 a) uma quota equivalente a dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao sócio Adérito Ernesto Uache, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 33 b) uma quota equivalente a dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao sócio Eugénio Júlio Nhampossa, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
Número ou marcador · p. 33 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 33 (Administração comercial e representação)
Texto do artigo · p. 33 A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Adérito Ernesto Uache ou pelo senhor Eugénio Júlio Nhampossa, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 33 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 33 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 33 Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de um dos sócios, as quotas do falecido passam para os seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 33 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 33 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Esta conforme. Maputo, 14 de Outubro 2024. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 33 Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 INM
Título de secção · p. 34 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 34 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 34 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 34 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 34 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 34 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 34 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 34 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 34 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 34 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 34 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 34 Delegações:
Parágrafo · p. 34 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 34 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 34 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 34 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT
Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  2. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  3. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio único Sávio José Miquicene.
  4. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  5. Texto do artigo, página 33: (Administração e Vinculação)
  6. Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Sávio José Miquicene, com dispensa de caução, que fica nomeado desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  7. Número ou marcador, página 33: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário da sociedade, conferindo lhes caso for necessário poder de representação.
  8. Texto do artigo, página 33: Maputo, 18 de Setembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
  9. Texto do artigo, página 33: Wood Art, Limitada
  10. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeito de publicação, que por contrato de sociedade de dezanove de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Wood Art, Limitada, com sede na Província de Inhambane, Cidade de Inhambane, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105018874, com capital social de vinte mil meticais.
  11. Texto do artigo, página 33: Em consequência da alteração efectuada, publica-se na sua integra os estatutos da empresa, com as clausulas seguintes:
  12. Número ou marcador, página 33: CLÁUSULA PRIMEIRA
  13. Texto do artigo, página 33: (Denominação, sede e duração)
  14. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação Wood Art, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Província de Inhambane, Cidade de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar Sucursais, Delegações, Agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  16. Número ou marcador, página 33: CLÁUSULA SEGUNDA
  17. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto social:
  19. Número ou marcador, página 33: a) carpintaria;
  20. Número ou marcador, página 33: b) marcenaria;
  21. Número ou marcador, página 33: c) prestação de serviços;
  22. Número ou marcador, página 33: d) fornecimento e comercialização de equipamentos de escritório;
  23. Número ou marcador, página 33: e) serração de madeira;
  24. Número ou marcador, página 33: f) comercialização de madeira;
  25. Número ou marcador, página 33: g) importações e exportações.
  26. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
  27. Número ou marcador, página 33: CLÁUSULA TERCEIRA
  28. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  29. Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte
  30. Texto do artigo, página 33: mil meticais (20.000,00MT), correspondentes a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  31. Número ou marcador, página 33: a) uma quota equivalente a dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao sócio Adérito Ernesto Uache, correspondente a 50% do capital social;
  32. Número ou marcador, página 33: b) uma quota equivalente a dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao sócio Eugénio Júlio Nhampossa, correspondente a 50% do capital social.
  33. Número ou marcador, página 33: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
  34. Número ou marcador, página 33: CLÁUSULA QUARTA
  35. Texto do artigo, página 33: (Administração comercial e representação)
  36. Texto do artigo, página 33: A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Adérito Ernesto Uache ou pelo senhor Eugénio Júlio Nhampossa, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
  37. Número ou marcador, página 33: CLÁUSULA QUINTA
  38. Texto do artigo, página 33: (Morte ou interdição)
  39. Texto do artigo, página 33: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de um dos sócios, as quotas do falecido passam para os seus herdeiros.
  40. Número ou marcador, página 33: CLÁUSULA SEXTA
  41. Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
  42. Texto do artigo, página 33: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 33: Esta conforme. Maputo, 14 de Outubro 2024. — O Técnico,
  44. Texto do artigo, página 33: Ilegível.
  45. Texto do artigo, página 34: INM
  46. Título de secção, página 34: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
  47. Título de secção, página 34: NOSSOS SERVIÇOS:
  48. Parágrafo, página 34: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  49. Parágrafo, página 34: — Impressão em Off-set e Digital;
  50. Parágrafo, página 34: — Encadernação e Restauração de Livros;
  51. Parágrafo, página 34: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  52. Parágrafo, página 34: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  53. Parágrafo, página 34: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  54. Parágrafo, página 34: Preço da assinatura anual:
  55. Lista, página 34: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  56. Parágrafo, página 34: Preço da assinatura semestral:
  57. Lista, página 34: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  58. Parágrafo, página 34: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  59. Título de secção, página 34: Delegações:
  60. Parágrafo, página 34: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  61. Lista, página 34: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  62. Parágrafo, página 34: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  63. Parágrafo, página 34: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  64. Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
  65. Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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