III SÉRIE — n.º 205

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 205/2021

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Texto do artigo · p. 9 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 23 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Edge To Edge Mozambique Civil Contruction, Limitada
Texto do artigo · p. 9 avulsa da sociedade Edge To Edge Mozambique Civil Contruction, Limitada matriculada sob o NUEL 101268498, foi deliberado pelo sócio a cessão de quotas da empresa alterando o artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 9 A cidadã moçambicana Neliziwe Augusto Nzima, passando a portar 55%,
Texto do artigo · p. 9 o equivalente a 880.000,00MT, Shaun Lawrence Marshall 25%, o equivalente a 400.000,00 ENkonsinathi Ezau Nzima 20%, o equivalente a 320.000,00MT.
Texto do artigo · p. 9 Nkosinathi Ezau Nzima, passa a ser a
Texto do artigo · p. 9 exercer o cargo de director-geral da empresa. Está conforme. Matola, 15 de Outubro de 2021. —
Texto do artigo · p. 9 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 El Shadai Corporate, Limitada
Texto do artigo · p. 9 pelo contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, e registado na conservatória das Entidades Legais de Maputo com Número Único da Entidade Legal 100503077, no dia 18 de Fevereiro de 2014 é constituída uma sociedade de responsabilidade
Texto do artigo · p. 9 limitada entre: Francisco Leonel Salomão Nhabanga, casado moçambicano, residente em Maputo, no bairro T-3, quarteirão 24, casa 28. E Júlia António Cumbane Nhabanga, casada moçambicana, residente em Maputo, bairro T-3, quarteirão 24, casa n.º 28.
Texto do artigo · p. 9 Que se regerá pelas clausulas:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Firma)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de El Shadai Corporate, Limitada.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Sede)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sua sede é em Maputo, no bairro Malhangalene, Avenida da Malhangalene, n.° 488, 1.º andar.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, por decisão da administração.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 9 a) Prestação de serviços de consultoria
Número ou marcador · p. 9 b) Comércio de artigos de papelaria, material de escritório e equipamentos hospitalares;
Texto do artigo · p. 9 c)
Número ou marcador · p. 9 d) Importação e exportação de bens e artigos.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), que corresponde uma quota de 60% no valor de 15,000,00MT (quinze mil meticais), pertencente a Francisco Leonel Salomão Nhabanga, como sócio e uma quota de 40% no valor de 10.000,00MT, (dez mil meticais), pertencente a Júlia António Cumbane Nhabanga como sócia.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Francisco Leonel Salomão Nhabanga, que
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração ou gerência
Texto do artigo · p. 9 mandato.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 27 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Global Business Consulting, Limitada
Texto do artigo · p. 10 no dia 5 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101624978, uma entidade denominada Global Business Consulting, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 É constituída a presente sociedade por quotas limitada, nos termos do artigo 90, do Código Comercial por:
Texto do artigo · p. 10 Tomás Francisco Malate, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100041246F, emitido aos 18 de Maio de 2020, pela
Texto do artigo · p. 10 residente em Maputo, bairro de Chamanculo A, quarteirão 15, casa 25;
Texto do artigo · p. 10 Dércio Mussá Nhanele, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101153970M, emitido aos 9 de Fevereiro de 2017, pela
Texto do artigo · p. 10 residente em Matola, bairro de Tsalala, quarteirão 7, casa 12;
Texto do artigo · p. 10 Suheima Salim Ahmad, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100048053J, emitido aos 9 de Outubro de 2017, pela
Texto do artigo · p. 10 residente em Maputo, na Avenida Alberth Lithuli n.º 950, segundo andar esquerdo. Pelo presente instrumento constitui uma
Texto do artigo · p. 10 sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 10 Um)A sociedade adopta a denominação de Global Business Consulting, Limitada, que se regerá pelo presente instrumento e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Sommershild 2, rua 1301, edifício Moz Space Center.
Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços de contabilidade,
Número ou marcador · p. 10 Dois) Por deliberação dos sócios poderá ainda exercer qualquer actividade para qual obtenha autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e lucros
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), e dividida em três partes iguais de 10.000,00 entre os sócios.
Número ou marcador · p. 10 a) Poderão ser efectuadas prestações suplementares do capital, na proporção das quotas actuais e nas condições que forem acordadas pela assembleia geral;
Número ou marcador · p. 10 b) O sócio poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer, gratuitos ou onerosos, nas condições que for acordada pela assembleia.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Cessação de quotas)
Texto do artigo · p. 10 A entrada de novos sócios deve ser decidida por unanimidade entre os sócios e registado em uma acta por todos os sócios.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Lucros)
Texto do artigo · p. 10 exercício económico e serão aplicados nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade e a
Texto do artigo · p. 10 administradores Tomás Francisco Malate, Dércio Mussá Nhanele e Suheima Salim Ahmad, bastando a sua assinatura dos sócios para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, activamente e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Cada sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 10 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou qualquer funcionário por eles expressamente autorizados.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) Os sócios administradores ou seus respectivos mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito aos negócios sociais, nomeadamente
Texto do artigo · p. 10 semelhantes.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Ano económico)
Texto do artigo · p. 10 O exercício económico coincide com o ano civil, e os resultados tem referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição dos sócios continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes dos sócios extintos, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, com observância do disposto na lei em vigor.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos
Texto do artigo · p. 10 dos sócios.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 22 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Hill Consulting, Limitada
Texto do artigo · p. 10 na sociedade denominada Hill Consulting, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, sita na rua sa Frelimo, Agostinho Neto, n.º 147, bairro da Sommerchield, Central, constituída e registada ao abrigo das leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101532356, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática do seguinte acto:
Texto do artigo · p. 10 Decidiu se alterar a redacção artigo terceiro dos estatutos da empresa do o nome do sócio Zainadine Abdul Latifo Assane, detentor de um capital social de 8.000,00MT (oito mil meticais), o correspondente a 40% do capital social, que por motivo de erro no acto da publicação no Boletim da República, III Série, n.º 100, de 26 de Maio de 2021, não constar no primeiro nome (Zainadine), em consequência
Texto do artigo · p. 10 estatutos da empresa que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 10 ............................................................
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social, subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil
Texto do artigo · p. 11 meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Eleanor Claire Hill;
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Zainadine Abdul Latifo Assane;
Número ou marcador · p. 11 c) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente a sócia Amina Evaristo Escova.
Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 15 de Outubro de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 I Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 no dia 17 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101500101, uma entidade denominada I Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Único: Inês Carmen Estêvão Licussa, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100192188S, emitido pelo Arquivo de
Texto do artigo · p. 11 de 2020 e válido até 15 de Outubro de 2025, com domicílio na cidade de Maputo, na rua Jerônimo Osório, n.º 107, que outorga na qualidade de sócia.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem uma sociedade unipessoal denominada I Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu estatuto.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Designação, sede, representações e duração
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade adopta a denominação de I Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada e têm a sua sede provisória na cidade de Maputo, distrito Municipal de Ka Mpfumo.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do conselho de administração ou decisão do administrador único, transferir a sua sede para qualquer parte do território moçambicano, bem
Texto do artigo · p. 11 como, abrir delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação comercial da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, a contar da data assinatura deste contrato.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Objecto
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade dedicar-se-á a:
Texto do artigo · p. 11 a)Prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 11 i) Gestão de projectos de investimentos; ii) Administração bens e participações; iii) Consultoria, assessoria, agenciamento, concepção e implementação de projectos de investimentos; iv) Consultoria e assessoria em informática, gestão e exploração de equipamento informático;
Número ou marcador · p. 11 v) Consultoria, assessoria, agenciamento na área jurídico-
Número ou marcador · p. 11 b) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
Número ou marcador · p. 11 i) Maquinaria, equipamentos de escritórios, computadores e equipamentos electrónicos; ii) Produtos alimentares, agrícolas e pecuários.
Número ou marcador · p. 11 c) Agricultura, produção e criação animal;
Número ou marcador · p. 11 d) Representação direitos de propriedade intelectual, de firmas, marcas e produtos de qualquer natureza nacionais e/ou estrangeiras.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá levar a cabo outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que estas transacções sejam legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma só quota representativa de 100% do capital social, detido unicamente pela senhora Inês Carmen Estêvão Licussa.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentado, nos termos da lei, por novas entradas de capital, incorporação de reservas ou outras formas que se mostrarem apropriadas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Prestações suplementares e suprimentos
Texto do artigo · p. 11 Não são exigíveis prestações suplementares, mas a sócia única poderá efectuar os suprimentos
Texto do artigo · p. 11 de que a sociedade carecer, nos termos da lei, devendo determinar a taxa de juros e as condições e prazos de reembolso.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 11 Um) As matérias que por lei ou presentes estatutos são, por natureza, da competência da assembleia geral serão deliberadas por esta e
Texto do artigo · p. 11 por ela assinadas em actas lavradas em livro próprio.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Constituem a assembleia geral, a sócia única e todos os administradores (ou delegados) por ela indicados.
Número ou marcador · p. 11 Três) São atribuições da exclusiva competência deliberativa da assembleia geral as que resultarem da lei e todas as matérias que não sejam de natureza de gestão corrente das actividades sociais.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Gestão e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 11 Um) A gestão diária da sociedade poderá estar confiada a um administrador único, a dois administradores ou a um conselho de administração composto por um mínimo de três (3) membros, nos termos a ser decidido pela sócia única, competindo-lhe as mais amplas atribuições de gestão corrente das actividades societárias, representando-a activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não considere matérias da competência deliberativa da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Dois) À data da constituição da sociedade, é designado administrador único a sócia única, a senhora Inês Carmen Estêvão Licussa.
Número ou marcador · p. 11 Três) O administrador único poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gestão corrente dos negócios sociais e representação desta a uma terceira pessoa, que terá a designação de director executivo.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) O administrador único poderá ainda constituir um ou mais mandatários para a prática
Texto do artigo · p. 11 mandato.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Atribuições e competências
Texto do artigo · p. 11 do administrador único, as seguintes matérias:
Número ou marcador · p. 11 a) Plano estratégico de actividades e de gestão da sociedade;
Número ou marcador · p. 11 b) Alienações de direitos; e
Número ou marcador · p. 11 c) Aprovação de orçamento anual.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 Vinculação da sociedade
Número ou marcador · p. 11 a) Administrador único;
Número ou marcador · p. 12 b) De dois administradores, sendo obrigatória a assinatura do presidente do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 12 c) Director executivo, nos precisos termos da sua delegação;
Número ou marcador · p. 12 d) Do mandatário, nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 Fiscalização dos negócios sociais
Texto do artigo · p. 12 ser exercida por uma sociedade revisora de contas, auditora, conforme o que for deliberado pela sócio única.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 Balanço e distribuição de resultados
Texto do artigo · p. 12 civil.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão e deverão ser apresentados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 12 Três) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, os resultados, de acordo com a lei, terão sucessivamente os seguintes destinos, segundo a ser decidido:
Texto do artigo · p. 12 a)Constituição ou reintegração da reserva legal e das reservas facultativas; e
Número ou marcador · p. 12 b) Outros (conforme for decidido pela sócia única).
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Dissolução, liquidação e casos omissos
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Os casos omissos serão regulados pela Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Line Cargo Express, Limitada
Texto do artigo · p. 12 no dia 28 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101565378, uma entidade denominada Line Cargo Express, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 Primeiro. Carlos da Conceição Carlos Fumo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400061309A, emitido aos 22 de Outubro
Texto do artigo · p. 12 de Maputo, residente no bairro do Zimpeto, quarteirão 90, casa n.° 9.
Texto do artigo · p. 12 Segundo. Florinda dos Santos, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100457622S, emitido aos 12 de Julho de 2013, pelo Arquivo
Texto do artigo · p. 12 bairro da Coop, rua Base Tchinga, n.° 302.
Texto do artigo · p. 12 Constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas e artigos constantes neste contrato.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de Line Cargo Express, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicáveis.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 12 a) Encomendas postais;
Número ou marcador · p. 12 b) Transporte de carga, agenciamento e intermediação.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades que, devidamente autorizada pela assembleia geral e para as quais se obtenha as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não seu objecto.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo á soma de três quotas iguais assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 12 a)Carlos da Conceição Carlos Fumo com uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50%;
Número ou marcador · p. 12 b) Florinda dos Santos com uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50%.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Suprimento)
Texto do artigo · p. 12 Os sócios poderão efectuar prestações de suplementares de capital ou suprimento a sociedade nas condições estabelecidas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGOS SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Cessação e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 12 A divisão, cessão e alienação de quotas e livre entre os sócios, que gozam de direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo lugar. Havendo mais do que um sócio interessado na aquisição de quota, será esta dividida pelos interessado na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral reúne-se ordina-
Texto do artigo · p. 12 o balanço e as metas de exercício, bem como deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos. Dois) A assembleia geral será convocada por
Texto do artigo · p. 12 um dos gerentes, por meio de carta registada, em protocolo ou por meio de fax, com uma antecedência mínima de quinze dias antes, desde que não seja outro o procedimento exigido por lei.
Número ou marcador · p. 12 Três) Para as assembleias gerais extraordinárias o período indicado no número anterior poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do gerente ou a pedido de qualquer dos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Balanço de actividade)
Texto do artigo · p. 12 Anualmente será dado um balanço encerrado com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados, depois de deduzidos pelo menos dez por cento para a constituição de fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Liquidação)
Texto do artigo · p. 12 Por morte ou interdição de qualquer um dos
Texto do artigo · p. 12 do seu ente querido.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 12 dois sócios, Carlos da Conceição Carlos Fumo e Florinda dos Santos, os detentores das quotas de 50% cada e que correspondem os 100%.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Resolução de conflitos)
Texto do artigo · p. 12 Para todas as questões emergentes entre os sócios que não sejam resolvidas amigavelmente serão, com dispensa de qualquer outra via, submetidas ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados pela Lei na República de Moçambique, sobre sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 23 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 LX Sales, Limitada
Texto do artigo · p. 13 no dia 20 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101635457, uma entidade denominada LX Sales, Limitada
Texto do artigo · p. 13 É celebrado no termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo · p. 13 Primeiro. Saad Noor Muhammade Vali Hassam, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107676330M, emitido pelo Arquivo de
Texto do artigo · p. 13 de 2018 e válido até 5 de Outubro de 2023, representado neste acto pela Farzana Abdul Gafur, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Segundo. Zabina Abdul Gafur Valy Momede, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Entidade n.° 110300230493M, emitido pelo Arquivo
Texto do artigo · p. 13 de 2015 e valido ate 27 de Agosto de 2025, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de LX Sales, Limitada, com sede em Maputo, Avenida Vlademir Lenine, n.º 1812, rés-do-chão, bairro Malhagalene, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto:
Texto do artigo · p. 13 Compra e venda de artigos de vestuário, calcado, malas, bolsas, bijuterias em estado novo e usado 100% original de marca com designer autentico, autenticação de produtos
Texto do artigo · p. 13 online de artigos de vestuário para homens, senhoras e crianças, bijutarias e adornos; comercialização de perfumaria e artigos de beleza e higiene; importação exportação dos produtos comercializados; podendo dedicarse a outras actividades comerciais e industriais, sempre que a lei o permita.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade pode exercer participação social noutras sociedades.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a duas quotas iguais, subscritas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 13 a) Saad Noor Muhammade Vali Hassam, com cinquenta por cento (50%) do capital social, o correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais), do valor nominal;
Número ou marcador · p. 13 b) Abina Abdul Gafur Valy Momede, com cinquenta por cento (50%) do capital social, o correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais), do valor nominal.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 13 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, o sócio conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos
Texto do artigo · p. 13 assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Zabina Abdul Gafur Valy Momede e a representante Farzana Abdul Gafur, que
Texto do artigo · p. 13 dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Os administradores poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de
Texto do artigo · p. 13 determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Nulidade da divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas)
Texto do artigo · p. 13 É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não tenha sido aprovada previamente em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 23 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 MKM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 13 dia doze de Outubro de dois mil vinte e um, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 101629392, constituído no seis de Outubro de dois mil e vinte por: Monish Quirit, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, residente no bairro Chambone-seis, na cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080107818927C, emitido pelos
Texto do artigo · p. 13 aos dezoito de Dezembro de dois mil e dezoito, titular do NUIT 139340493, que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contracto de sociedade, em especial pelas seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação MKM – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede social no bairro Chambone-seis, na cidade de Maxixe, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais em qualquer lugar do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Texto do artigo · p. 13 .....................................................................
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: a) Venda de vestuário;
Número ou marcador · p. 14 b) Venda de electrodomésticos e similares;
Número ou marcador · p. 14 c) Venda de louça e similares;
Número ou marcador · p. 14 d) Ferragem e mobiliário;
Número ou marcador · p. 14 e) Importação e exportação de produtos conexos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, agindo em nome próprio ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio, Monish Quirit, titular do NUIT 139340493.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares mas o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação de assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Texto do artigo · p. 14 .............................................................
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e forma de obrigar)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único, desde já nomeado gerente, com dispensa de caução, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Conservatória dos Registos de Maxixe, aos
Texto do artigo · p. 14 doze de Outubro de dois mil vinte e um. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Moz Creations – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 por acta da assembleia geral extraordinária, de alteração do pacto social, na sociedade em
Texto do artigo · p. 14 epígrafe, realizada no dia um de Dezembro de dois mil e vinte, reuniu, na sua sede social em assembleia geral, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100940183, na presença da sócia Lorraine Du Toit, detentora de uma quota correspondente a cem por cento do capital social, totalizando os cem por do capital social.
Texto do artigo · p. 14 Esteve como convidado e sem direito a voto o senhor Hugo Du Toit, de nacionalidade sulafricana, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A04983163, emitido na África do Sul aos vinte de Outubro de dois mil e quinze, que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.
Texto do artigo · p. 14 Iniciada sessão, a sócia Lorraine Du Toit deliberou livremente dividir a sua quota e duas partes desiguais e ceder dez por cento da quota correspondente a dois mil meticais a favor do senhor Hugo Du Toit que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações. A cedente reserva pra si uma quota de noventa por cento do capital social correspondente a dezoito mil meticais.
Texto do artigo · p. 14 Por conseguinte foi deliberado por unanimidade a alteração do número um do artigo primeiro, e artigo quinto do pacto social
Texto do artigo · p. 14 seguinte:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 Denominaçao e duração
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Moz Creations, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Texto do artigo · p. 14 ..............................................................
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente realizado em numerário, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), subscritos pelos sócios e correspondente à soma de duas quotas de valores nominais desiguais e equivalentes as percentagens seguintes:
Número ou marcador · p. 14 a) Lorraine Du Toit, com uma quota de 18.000,00MT, representativa de 90% do capital social;
Número ou marcador · p. 14 b) Hugo Du Toit, com uma quota de 2.000,00MT representativa de 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição em dinheiro ou bens, de acordo com novos investimentos, ou por incorporação de reservas.
Texto do artigo · p. 14 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.
Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Inhambane, treze de Dezembro de dois mil
Texto do artigo · p. 14 e vinte. — Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Neptuno Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 no dia 7 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101627209, uma entidade denominada Neptuno Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Pedro Filipe Rodrigues Ferreira, solteiro, maior, natural de Guimarães, de nacionalidade portuguesa e residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 245, 4.º A, distrito municipal n.º 1, bairro Polana B, nesta cidade de Maputo, portador do DIRE 11PT00061342B, emitido aos 12 de Janeiro de 2021, pelos Serviços de Migração da cidade de Maputo. Que constitui, por si só, uma sociedade por
Texto do artigo · p. 14 quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas unipessoal e a denominação de Neptuno Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada também por Neptuno, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede e representação)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida da Unemo nº 346, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O administrador poderá a todo tempo, decidir que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto principal: a) Prestação de serviços, comissões, consignações, participações
Texto do artigo · p. 15 societárias, representações de marcas, intermediação, marketing, procurement, patentes e joint ventures;
Número ou marcador · p. 15 b) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 15 c) Serviços de agenciamento de seguros de transporte internacionais;
Número ou marcador · p. 15 d) Venda de material informático, de escritório e consumíveis;
Número ou marcador · p. 15 e) e publicidade.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalendo a cem porcento do referido capital social e pertencente ao sócio Pedro Filipe Rodrigues Ferreira.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Mediante a decisão do sócio único, o capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Sócio único)
Texto do artigo · p. 15 O sócio único é quem toma as decisões relativas à sociedade, as quais deverão ser registadas num livro próprio.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Administrador)
Texto do artigo · p. 15 O administrador toma decisões em todas as matérias relacionadas com a gestão da sociedade e que lhe estejam reservadas pela lei e pelos presentes estatutos, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 15 i) Registo dos resultados da gestão, do balanço e contas do exercício da sociedade. ii)Nomeação de mandatário da sociedade e determinação específica dos poderes a outorgar.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade é administrada e representada pelo administrador único.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O administrador está isento de prestar caução.
Número ou marcador · p. 15 Três) O administrador terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, bem como para a obrigar perante terceiros, pela sua assinatura.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se:
Número ou marcador · p. 15 a) Nos casos previsto na lei;
Número ou marcador · p. 15 b) Por decisão do sócio único.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Quer o sócio único, quer o administrador deverão empreender esforços no sentido de serem executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 22 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Nobreza Decoração, Limitada
Texto do artigo · p. 15 no dia 15 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101632652, uma entidade denominada Nobreza Decoração, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado nos termos de artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre os seguintes sócios:
Texto do artigo · p. 15 Primeiro: Yanxiang Yan, solteiro, maior, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° G62075067, emitidos aos 18 de Fevereiro de 2014, na China, residente na Avenida Karl Max, casa n.° 1782, bairro Central, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 15 Segundo: Zhuyun Chen, solteira, maior, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portadora de Passaporte n.° EA0687697, emitido aos 31 de Maio de 2017, na China, residente na Avenida Karl Max, casa n.° 1782, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação de Nobreza Decoração, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Angola, n.º 2784, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for convienente.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sua duração sera por tempo indeterminado, com início na data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 15 a) Comércio de têxteis;
Número ou marcador · p. 15 b) Comércio de cortinas, acessórios e roupa de cama;
Número ou marcador · p. 15 c) Comércio de percianas e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 15 d) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subcrito e realizado em dinheiro, é no valor de 10.000,00MT, correspondente a duas quotas iguais, equivalentes a 100% do capital social assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota de 5.000,00MT, correspondente a 50%, pertecente ao sócio Yanxiang Yan;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota de 5.000,00MT, correspondente a 50%, pertecente a sócia Zhuyun Chen.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 15 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios, que
Texto do artigo · p. 15 dispensa da caução, bastando a sua assinantura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 15 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa da caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 23 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Pet Paradise Hotel & Spa, Limitada
Texto do artigo · p. 16 no dia 20 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101635449, uma entidade denominada Pet Paradise Hotel & Spa, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade,
Texto do artigo · p. 16 91 do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 16 Primeira: Saad Noor Muhammade Vali Hassane, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110107676330M emitido pelo Arquivo de
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  2. Texto do artigo, página 9: Maputo, 23 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  3. Texto do artigo, página 9: Edge To Edge Mozambique Civil Contruction, Limitada
  4. Texto do artigo, página 9: avulsa da sociedade Edge To Edge Mozambique Civil Contruction, Limitada matriculada sob o NUEL 101268498, foi deliberado pelo sócio a cessão de quotas da empresa alterando o artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  5. Texto do artigo, página 9: A cidadã moçambicana Neliziwe Augusto Nzima, passando a portar 55%,
  6. Texto do artigo, página 9: o equivalente a 880.000,00MT, Shaun Lawrence Marshall 25%, o equivalente a 400.000,00 ENkonsinathi Ezau Nzima 20%, o equivalente a 320.000,00MT.
  7. Texto do artigo, página 9: Nkosinathi Ezau Nzima, passa a ser a
  8. Texto do artigo, página 9: exercer o cargo de director-geral da empresa. Está conforme. Matola, 15 de Outubro de 2021. —
  9. Texto do artigo, página 9: A Conservadora, Ilegível.
  10. Texto do artigo, página 9: El Shadai Corporate, Limitada
  11. Texto do artigo, página 9: pelo contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, e registado na conservatória das Entidades Legais de Maputo com Número Único da Entidade Legal 100503077, no dia 18 de Fevereiro de 2014 é constituída uma sociedade de responsabilidade
  12. Texto do artigo, página 9: limitada entre: Francisco Leonel Salomão Nhabanga, casado moçambicano, residente em Maputo, no bairro T-3, quarteirão 24, casa 28. E Júlia António Cumbane Nhabanga, casada moçambicana, residente em Maputo, bairro T-3, quarteirão 24, casa n.º 28.
  13. Texto do artigo, página 9: Que se regerá pelas clausulas:
  14. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  15. Texto do artigo, página 9: (Firma)
  16. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de El Shadai Corporate, Limitada.
  17. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  18. Texto do artigo, página 9: (Sede)
  19. Número ou marcador, página 9: Um) A sua sede é em Maputo, no bairro Malhangalene, Avenida da Malhangalene, n.° 488, 1.º andar.
  20. Número ou marcador, página 9: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, por decisão da administração.
  21. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  22. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  23. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:
  24. Número ou marcador, página 9: a) Prestação de serviços de consultoria
  25. Número ou marcador, página 9: b) Comércio de artigos de papelaria, material de escritório e equipamentos hospitalares;
  26. Texto do artigo, página 9: c)
  27. Número ou marcador, página 9: d) Importação e exportação de bens e artigos.
  28. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  30. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), que corresponde uma quota de 60% no valor de 15,000,00MT (quinze mil meticais), pertencente a Francisco Leonel Salomão Nhabanga, como sócio e uma quota de 40% no valor de 10.000,00MT, (dez mil meticais), pertencente a Júlia António Cumbane Nhabanga como sócia.
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
  33. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Francisco Leonel Salomão Nhabanga, que
  34. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração ou gerência
  35. Texto do artigo, página 9: mandato.
  36. Texto do artigo, página 9: Maputo, 27 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 10: Global Business Consulting, Limitada
  38. Texto do artigo, página 10: no dia 5 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101624978, uma entidade denominada Global Business Consulting, Limitada.
  39. Texto do artigo, página 10: É constituída a presente sociedade por quotas limitada, nos termos do artigo 90, do Código Comercial por:
  40. Texto do artigo, página 10: Tomás Francisco Malate, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100041246F, emitido aos 18 de Maio de 2020, pela
  41. Texto do artigo, página 10: residente em Maputo, bairro de Chamanculo A, quarteirão 15, casa 25;
  42. Texto do artigo, página 10: Dércio Mussá Nhanele, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101153970M, emitido aos 9 de Fevereiro de 2017, pela
  43. Texto do artigo, página 10: residente em Matola, bairro de Tsalala, quarteirão 7, casa 12;
  44. Texto do artigo, página 10: Suheima Salim Ahmad, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100048053J, emitido aos 9 de Outubro de 2017, pela
  45. Texto do artigo, página 10: residente em Maputo, na Avenida Alberth Lithuli n.º 950, segundo andar esquerdo. Pelo presente instrumento constitui uma
  46. Texto do artigo, página 10: sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes:
  47. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  48. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e duração)
  50. Texto do artigo, página 10: Um)A sociedade adopta a denominação de Global Business Consulting, Limitada, que se regerá pelo presente instrumento e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  51. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Sommershild 2, rua 1301, edifício Moz Space Center.
  52. Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
  53. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  55. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços de contabilidade,
  56. Número ou marcador, página 10: Dois) Por deliberação dos sócios poderá ainda exercer qualquer actividade para qual obtenha autorização das entidades competentes.
  57. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e lucros
  58. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  59. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  60. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), e dividida em três partes iguais de 10.000,00 entre os sócios.
  61. Número ou marcador, página 10: a) Poderão ser efectuadas prestações suplementares do capital, na proporção das quotas actuais e nas condições que forem acordadas pela assembleia geral;
  62. Número ou marcador, página 10: b) O sócio poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer, gratuitos ou onerosos, nas condições que for acordada pela assembleia.
  63. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  64. Texto do artigo, página 10: (Cessação de quotas)
  65. Texto do artigo, página 10: A entrada de novos sócios deve ser decidida por unanimidade entre os sócios e registado em uma acta por todos os sócios.
  66. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  67. Texto do artigo, página 10: (Lucros)
  68. Texto do artigo, página 10: exercício económico e serão aplicados nos termos que forem decididos pelos sócios.
  69. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
  70. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  71. Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
  72. Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade e a
  73. Texto do artigo, página 10: administradores Tomás Francisco Malate, Dércio Mussá Nhanele e Suheima Salim Ahmad, bastando a sua assinatura dos sócios para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, activamente e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  74. Número ou marcador, página 10: Dois) Cada sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  75. Número ou marcador, página 10: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou qualquer funcionário por eles expressamente autorizados.
  76. Número ou marcador, página 10: Quatro) Os sócios administradores ou seus respectivos mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito aos negócios sociais, nomeadamente
  77. Texto do artigo, página 10: semelhantes.
  78. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV
  79. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  80. Texto do artigo, página 10: (Ano económico)
  81. Texto do artigo, página 10: O exercício económico coincide com o ano civil, e os resultados tem referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  82. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  83. Texto do artigo, página 10: (Dissolução da sociedade)
  84. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição dos sócios continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes dos sócios extintos, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, com observância do disposto na lei em vigor.
  85. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos
  86. Texto do artigo, página 10: dos sócios.
  87. Texto do artigo, página 10: Maputo, 22 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  88. Texto do artigo, página 10: Hill Consulting, Limitada
  89. Texto do artigo, página 10: na sociedade denominada Hill Consulting, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, sita na rua sa Frelimo, Agostinho Neto, n.º 147, bairro da Sommerchield, Central, constituída e registada ao abrigo das leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101532356, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática do seguinte acto:
  90. Texto do artigo, página 10: Decidiu se alterar a redacção artigo terceiro dos estatutos da empresa do o nome do sócio Zainadine Abdul Latifo Assane, detentor de um capital social de 8.000,00MT (oito mil meticais), o correspondente a 40% do capital social, que por motivo de erro no acto da publicação no Boletim da República, III Série, n.º 100, de 26 de Maio de 2021, não constar no primeiro nome (Zainadine), em consequência
  91. Texto do artigo, página 10: estatutos da empresa que passa a ter a seguinte nova redacção:
  92. Texto do artigo, página 10: ............................................................
  93. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  94. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  95. Texto do artigo, página 10: O capital social, subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
  96. Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil
  97. Texto do artigo, página 11: meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Eleanor Claire Hill;
  98. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Zainadine Abdul Latifo Assane;
  99. Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente a sócia Amina Evaristo Escova.
  100. Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  101. Texto do artigo, página 11: Maputo, 15 de Outubro de 2021. — O Conservador, Ilegível.
  102. Texto do artigo, página 11: I Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  103. Texto do artigo, página 11: no dia 17 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101500101, uma entidade denominada I Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  104. Texto do artigo, página 11: Único: Inês Carmen Estêvão Licussa, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100192188S, emitido pelo Arquivo de
  105. Texto do artigo, página 11: de 2020 e válido até 15 de Outubro de 2025, com domicílio na cidade de Maputo, na rua Jerônimo Osório, n.º 107, que outorga na qualidade de sócia.
  106. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem uma sociedade unipessoal denominada I Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu estatuto.
  107. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  108. Texto do artigo, página 11: Designação, sede, representações e duração
  109. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação de I Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada e têm a sua sede provisória na cidade de Maputo, distrito Municipal de Ka Mpfumo.
  110. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do conselho de administração ou decisão do administrador único, transferir a sua sede para qualquer parte do território moçambicano, bem
  111. Texto do artigo, página 11: como, abrir delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação comercial da sociedade.
  112. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, a contar da data assinatura deste contrato.
  113. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  114. Texto do artigo, página 11: Objecto
  115. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade dedicar-se-á a:
  116. Texto do artigo, página 11: a)Prestação de serviços de:
  117. Número ou marcador, página 11: i) Gestão de projectos de investimentos; ii) Administração bens e participações; iii) Consultoria, assessoria, agenciamento, concepção e implementação de projectos de investimentos; iv) Consultoria e assessoria em informática, gestão e exploração de equipamento informático;
  118. Número ou marcador, página 11: v) Consultoria, assessoria, agenciamento na área jurídico-
  119. Número ou marcador, página 11: b) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
  120. Número ou marcador, página 11: i) Maquinaria, equipamentos de escritórios, computadores e equipamentos electrónicos; ii) Produtos alimentares, agrícolas e pecuários.
  121. Número ou marcador, página 11: c) Agricultura, produção e criação animal;
  122. Número ou marcador, página 11: d) Representação direitos de propriedade intelectual, de firmas, marcas e produtos de qualquer natureza nacionais e/ou estrangeiras.
  123. Número ou marcador, página 11: Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá levar a cabo outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que estas transacções sejam legalmente permitidas.
  124. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  125. Texto do artigo, página 11: Capital social
  126. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma só quota representativa de 100% do capital social, detido unicamente pela senhora Inês Carmen Estêvão Licussa.
  127. Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado, nos termos da lei, por novas entradas de capital, incorporação de reservas ou outras formas que se mostrarem apropriadas.
  128. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  129. Texto do artigo, página 11: Prestações suplementares e suprimentos
  130. Texto do artigo, página 11: Não são exigíveis prestações suplementares, mas a sócia única poderá efectuar os suprimentos
  131. Texto do artigo, página 11: de que a sociedade carecer, nos termos da lei, devendo determinar a taxa de juros e as condições e prazos de reembolso.
  132. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  133. Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
  134. Número ou marcador, página 11: Um) As matérias que por lei ou presentes estatutos são, por natureza, da competência da assembleia geral serão deliberadas por esta e
  135. Texto do artigo, página 11: por ela assinadas em actas lavradas em livro próprio.
  136. Número ou marcador, página 11: Dois) Constituem a assembleia geral, a sócia única e todos os administradores (ou delegados) por ela indicados.
  137. Número ou marcador, página 11: Três) São atribuições da exclusiva competência deliberativa da assembleia geral as que resultarem da lei e todas as matérias que não sejam de natureza de gestão corrente das actividades sociais.
  138. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  139. Texto do artigo, página 11: Gestão e representação da sociedade
  140. Número ou marcador, página 11: Um) A gestão diária da sociedade poderá estar confiada a um administrador único, a dois administradores ou a um conselho de administração composto por um mínimo de três (3) membros, nos termos a ser decidido pela sócia única, competindo-lhe as mais amplas atribuições de gestão corrente das actividades societárias, representando-a activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não considere matérias da competência deliberativa da assembleia geral.
  141. Número ou marcador, página 11: Dois) À data da constituição da sociedade, é designado administrador único a sócia única, a senhora Inês Carmen Estêvão Licussa.
  142. Número ou marcador, página 11: Três) O administrador único poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gestão corrente dos negócios sociais e representação desta a uma terceira pessoa, que terá a designação de director executivo.
  143. Número ou marcador, página 11: Quatro) O administrador único poderá ainda constituir um ou mais mandatários para a prática
  144. Texto do artigo, página 11: mandato.
  145. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  146. Texto do artigo, página 11: Atribuições e competências
  147. Texto do artigo, página 11: do administrador único, as seguintes matérias:
  148. Número ou marcador, página 11: a) Plano estratégico de actividades e de gestão da sociedade;
  149. Número ou marcador, página 11: b) Alienações de direitos; e
  150. Número ou marcador, página 11: c) Aprovação de orçamento anual.
  151. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  152. Texto do artigo, página 11: Vinculação da sociedade
  153. Número ou marcador, página 11: a) Administrador único;
  154. Número ou marcador, página 12: b) De dois administradores, sendo obrigatória a assinatura do presidente do conselho de administração;
  155. Número ou marcador, página 12: c) Director executivo, nos precisos termos da sua delegação;
  156. Número ou marcador, página 12: d) Do mandatário, nos termos do respectivo mandato.
  157. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  158. Texto do artigo, página 12: Fiscalização dos negócios sociais
  159. Texto do artigo, página 12: ser exercida por uma sociedade revisora de contas, auditora, conforme o que for deliberado pela sócio única.
  160. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  161. Texto do artigo, página 12: Balanço e distribuição de resultados
  162. Texto do artigo, página 12: civil.
  163. Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão e deverão ser apresentados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
  164. Número ou marcador, página 12: Três) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, os resultados, de acordo com a lei, terão sucessivamente os seguintes destinos, segundo a ser decidido:
  165. Texto do artigo, página 12: a)Constituição ou reintegração da reserva legal e das reservas facultativas; e
  166. Número ou marcador, página 12: b) Outros (conforme for decidido pela sócia única).
  167. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  168. Texto do artigo, página 12: Dissolução, liquidação e casos omissos
  169. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  170. Número ou marcador, página 12: Dois) Os casos omissos serão regulados pela Código Comercial vigente.
  171. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  172. Texto do artigo, página 12: Line Cargo Express, Limitada
  173. Texto do artigo, página 12: no dia 28 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101565378, uma entidade denominada Line Cargo Express, Limitada.
  174. Texto do artigo, página 12: Primeiro. Carlos da Conceição Carlos Fumo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400061309A, emitido aos 22 de Outubro
  175. Texto do artigo, página 12: de Maputo, residente no bairro do Zimpeto, quarteirão 90, casa n.° 9.
  176. Texto do artigo, página 12: Segundo. Florinda dos Santos, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100457622S, emitido aos 12 de Julho de 2013, pelo Arquivo
  177. Texto do artigo, página 12: bairro da Coop, rua Base Tchinga, n.° 302.
  178. Texto do artigo, página 12: Constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas e artigos constantes neste contrato.
  179. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação
  180. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  181. Texto do artigo, página 12: (Denominação)
  182. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Line Cargo Express, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicáveis.
  183. Número ou marcador, página 12: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  184. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  185. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  186. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
  187. Número ou marcador, página 12: a) Encomendas postais;
  188. Número ou marcador, página 12: b) Transporte de carga, agenciamento e intermediação.
  189. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades que, devidamente autorizada pela assembleia geral e para as quais se obtenha as necessárias autorizações legais.
  190. Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não seu objecto.
  191. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  192. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  193. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo á soma de três quotas iguais assim distribuídas:
  194. Texto do artigo, página 12: a)Carlos da Conceição Carlos Fumo com uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50%;
  195. Número ou marcador, página 12: b) Florinda dos Santos com uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50%.
  196. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  197. Texto do artigo, página 12: (Suprimento)
  198. Texto do artigo, página 12: Os sócios poderão efectuar prestações de suplementares de capital ou suprimento a sociedade nas condições estabelecidas pela assembleia geral.
  199. Número ou marcador, página 12: ARTIGOS SEXTO
  200. Texto do artigo, página 12: (Cessação e divisão de quotas)
  201. Texto do artigo, página 12: A divisão, cessão e alienação de quotas e livre entre os sócios, que gozam de direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo lugar. Havendo mais do que um sócio interessado na aquisição de quota, será esta dividida pelos interessado na proporção das respectivas quotas.
  202. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  203. Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
  204. Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reúne-se ordina-
  205. Texto do artigo, página 12: o balanço e as metas de exercício, bem como deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos. Dois) A assembleia geral será convocada por
  206. Texto do artigo, página 12: um dos gerentes, por meio de carta registada, em protocolo ou por meio de fax, com uma antecedência mínima de quinze dias antes, desde que não seja outro o procedimento exigido por lei.
  207. Número ou marcador, página 12: Três) Para as assembleias gerais extraordinárias o período indicado no número anterior poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do gerente ou a pedido de qualquer dos sócios.
  208. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  209. Texto do artigo, página 12: (Balanço de actividade)
  210. Texto do artigo, página 12: Anualmente será dado um balanço encerrado com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados, depois de deduzidos pelo menos dez por cento para a constituição de fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  211. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  212. Texto do artigo, página 12: (Liquidação)
  213. Texto do artigo, página 12: Por morte ou interdição de qualquer um dos
  214. Texto do artigo, página 12: do seu ente querido.
  215. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  216. Texto do artigo, página 12: (Formas de obrigar a sociedade)
  217. Texto do artigo, página 12: dois sócios, Carlos da Conceição Carlos Fumo e Florinda dos Santos, os detentores das quotas de 50% cada e que correspondem os 100%.
  218. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  219. Texto do artigo, página 12: (Resolução de conflitos)
  220. Texto do artigo, página 12: Para todas as questões emergentes entre os sócios que não sejam resolvidas amigavelmente serão, com dispensa de qualquer outra via, submetidas ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
  221. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  222. Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
  223. Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela Lei na República de Moçambique, sobre sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
  224. Texto do artigo, página 13: Maputo, 23 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  225. Texto do artigo, página 13: LX Sales, Limitada
  226. Texto do artigo, página 13: no dia 20 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101635457, uma entidade denominada LX Sales, Limitada
  227. Texto do artigo, página 13: É celebrado no termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
  228. Texto do artigo, página 13: Primeiro. Saad Noor Muhammade Vali Hassam, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107676330M, emitido pelo Arquivo de
  229. Texto do artigo, página 13: de 2018 e válido até 5 de Outubro de 2023, representado neste acto pela Farzana Abdul Gafur, residente na cidade de Maputo.
  230. Texto do artigo, página 13: Segundo. Zabina Abdul Gafur Valy Momede, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Entidade n.° 110300230493M, emitido pelo Arquivo
  231. Texto do artigo, página 13: de 2015 e valido ate 27 de Agosto de 2025, residente na cidade de Maputo.
  232. Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  233. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  234. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  235. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  236. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de LX Sales, Limitada, com sede em Maputo, Avenida Vlademir Lenine, n.º 1812, rés-do-chão, bairro Malhagalene, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  237. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  238. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  239. Texto do artigo, página 13: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  240. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  241. Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
  242. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto:
  243. Texto do artigo, página 13: Compra e venda de artigos de vestuário, calcado, malas, bolsas, bijuterias em estado novo e usado 100% original de marca com designer autentico, autenticação de produtos
  244. Texto do artigo, página 13: online de artigos de vestuário para homens, senhoras e crianças, bijutarias e adornos; comercialização de perfumaria e artigos de beleza e higiene; importação exportação dos produtos comercializados; podendo dedicarse a outras actividades comerciais e industriais, sempre que a lei o permita.
  245. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade pode exercer participação social noutras sociedades.
  246. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Do capital social
  247. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  248. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  249. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a duas quotas iguais, subscritas da seguinte forma:
  250. Número ou marcador, página 13: a) Saad Noor Muhammade Vali Hassam, com cinquenta por cento (50%) do capital social, o correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais), do valor nominal;
  251. Número ou marcador, página 13: b) Abina Abdul Gafur Valy Momede, com cinquenta por cento (50%) do capital social, o correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais), do valor nominal.
  252. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  253. Texto do artigo, página 13: (Suprimentos)
  254. Texto do artigo, página 13: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, o sócio conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos
  255. Texto do artigo, página 13: assembleia geral.
  256. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  257. Texto do artigo, página 13: (Administração)
  258. Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Zabina Abdul Gafur Valy Momede e a representante Farzana Abdul Gafur, que
  259. Texto do artigo, página 13: dispensa de caução.
  260. Número ou marcador, página 13: Dois) Os administradores poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de
  261. Texto do artigo, página 13: determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
  262. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  263. Texto do artigo, página 13: (Nulidade da divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas)
  264. Texto do artigo, página 13: É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não tenha sido aprovada previamente em assembleia geral.
  265. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  266. Texto do artigo, página 13: As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
  267. Texto do artigo, página 13: Maputo, 23 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  268. Texto do artigo, página 13: MKM – Sociedade Unipessoal, Limitada
  269. Texto do artigo, página 13: dia doze de Outubro de dois mil vinte e um, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 101629392, constituído no seis de Outubro de dois mil e vinte por: Monish Quirit, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, residente no bairro Chambone-seis, na cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080107818927C, emitido pelos
  270. Texto do artigo, página 13: aos dezoito de Dezembro de dois mil e dezoito, titular do NUIT 139340493, que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contracto de sociedade, em especial pelas seguintes:
  271. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  272. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  273. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação MKM – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede social no bairro Chambone-seis, na cidade de Maxixe, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais em qualquer lugar do país quando for conveniente.
  274. Número ou marcador, página 13: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  275. Texto do artigo, página 13: .....................................................................
  276. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  277. Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
  278. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: a) Venda de vestuário;
  279. Número ou marcador, página 14: b) Venda de electrodomésticos e similares;
  280. Número ou marcador, página 14: c) Venda de louça e similares;
  281. Número ou marcador, página 14: d) Ferragem e mobiliário;
  282. Número ou marcador, página 14: e) Importação e exportação de produtos conexos ao objecto social.
  283. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, agindo em nome próprio ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  284. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  285. Texto do artigo, página 14: Capital social
  286. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio, Monish Quirit, titular do NUIT 139340493.
  287. Número ou marcador, página 14: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares mas o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação de assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  288. Texto do artigo, página 14: .............................................................
  289. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  290. Texto do artigo, página 14: (Administração e forma de obrigar)
  291. Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único, desde já nomeado gerente, com dispensa de caução, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
  292. Número ou marcador, página 14: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  293. Texto do artigo, página 14: Está conforme. Conservatória dos Registos de Maxixe, aos
  294. Texto do artigo, página 14: doze de Outubro de dois mil vinte e um. A Conservadora, Ilegível.
  295. Texto do artigo, página 14: Moz Creations – Sociedade Unipessoal, Limitada
  296. Texto do artigo, página 14: por acta da assembleia geral extraordinária, de alteração do pacto social, na sociedade em
  297. Texto do artigo, página 14: epígrafe, realizada no dia um de Dezembro de dois mil e vinte, reuniu, na sua sede social em assembleia geral, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100940183, na presença da sócia Lorraine Du Toit, detentora de uma quota correspondente a cem por cento do capital social, totalizando os cem por do capital social.
  298. Texto do artigo, página 14: Esteve como convidado e sem direito a voto o senhor Hugo Du Toit, de nacionalidade sulafricana, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A04983163, emitido na África do Sul aos vinte de Outubro de dois mil e quinze, que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.
  299. Texto do artigo, página 14: Iniciada sessão, a sócia Lorraine Du Toit deliberou livremente dividir a sua quota e duas partes desiguais e ceder dez por cento da quota correspondente a dois mil meticais a favor do senhor Hugo Du Toit que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações. A cedente reserva pra si uma quota de noventa por cento do capital social correspondente a dezoito mil meticais.
  300. Texto do artigo, página 14: Por conseguinte foi deliberado por unanimidade a alteração do número um do artigo primeiro, e artigo quinto do pacto social
  301. Texto do artigo, página 14: seguinte:
  302. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  303. Texto do artigo, página 14: Denominaçao e duração
  304. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Moz Creations, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  305. Texto do artigo, página 14: ..............................................................
  306. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  307. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  308. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado em numerário, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), subscritos pelos sócios e correspondente à soma de duas quotas de valores nominais desiguais e equivalentes as percentagens seguintes:
  309. Número ou marcador, página 14: a) Lorraine Du Toit, com uma quota de 18.000,00MT, representativa de 90% do capital social;
  310. Número ou marcador, página 14: b) Hugo Du Toit, com uma quota de 2.000,00MT representativa de 10% do capital social.
  311. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição em dinheiro ou bens, de acordo com novos investimentos, ou por incorporação de reservas.
  312. Texto do artigo, página 14: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.
  313. Texto do artigo, página 14: Está conforme. Inhambane, treze de Dezembro de dois mil
  314. Texto do artigo, página 14: e vinte. — Ilegível.
  315. Texto do artigo, página 14: Neptuno Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  316. Texto do artigo, página 14: no dia 7 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101627209, uma entidade denominada Neptuno Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  317. Texto do artigo, página 14: Pedro Filipe Rodrigues Ferreira, solteiro, maior, natural de Guimarães, de nacionalidade portuguesa e residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 245, 4.º A, distrito municipal n.º 1, bairro Polana B, nesta cidade de Maputo, portador do DIRE 11PT00061342B, emitido aos 12 de Janeiro de 2021, pelos Serviços de Migração da cidade de Maputo. Que constitui, por si só, uma sociedade por
  318. Texto do artigo, página 14: quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  319. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  320. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas unipessoal e a denominação de Neptuno Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada também por Neptuno, Limitada.
  321. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  322. Texto do artigo, página 14: (Sede e representação)
  323. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida da Unemo nº 346, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
  324. Número ou marcador, página 14: Dois) O administrador poderá a todo tempo, decidir que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
  325. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  326. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  327. Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  328. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  329. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  330. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal: a) Prestação de serviços, comissões, consignações, participações
  331. Texto do artigo, página 15: societárias, representações de marcas, intermediação, marketing, procurement, patentes e joint ventures;
  332. Número ou marcador, página 15: b) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação;
  333. Número ou marcador, página 15: c) Serviços de agenciamento de seguros de transporte internacionais;
  334. Número ou marcador, página 15: d) Venda de material informático, de escritório e consumíveis;
  335. Número ou marcador, página 15: e) e publicidade.
  336. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  337. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  338. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  339. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalendo a cem porcento do referido capital social e pertencente ao sócio Pedro Filipe Rodrigues Ferreira.
  340. Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante a decisão do sócio único, o capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
  341. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  342. Texto do artigo, página 15: (Sócio único)
  343. Texto do artigo, página 15: O sócio único é quem toma as decisões relativas à sociedade, as quais deverão ser registadas num livro próprio.
  344. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  345. Texto do artigo, página 15: (Administrador)
  346. Texto do artigo, página 15: O administrador toma decisões em todas as matérias relacionadas com a gestão da sociedade e que lhe estejam reservadas pela lei e pelos presentes estatutos, nomeadamente:
  347. Número ou marcador, página 15: i) Registo dos resultados da gestão, do balanço e contas do exercício da sociedade. ii)Nomeação de mandatário da sociedade e determinação específica dos poderes a outorgar.
  348. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  349. Texto do artigo, página 15: (Administração e vinculação da sociedade)
  350. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade é administrada e representada pelo administrador único.
  351. Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador está isento de prestar caução.
  352. Número ou marcador, página 15: Três) O administrador terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, bem como para a obrigar perante terceiros, pela sua assinatura.
  353. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  354. Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
  355. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se:
  356. Número ou marcador, página 15: a) Nos casos previsto na lei;
  357. Número ou marcador, página 15: b) Por decisão do sócio único.
  358. Número ou marcador, página 15: Dois) Quer o sócio único, quer o administrador deverão empreender esforços no sentido de serem executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.
  359. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  360. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  361. Texto do artigo, página 15: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  362. Texto do artigo, página 15: Maputo, 22 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  363. Texto do artigo, página 15: Nobreza Decoração, Limitada
  364. Texto do artigo, página 15: no dia 15 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101632652, uma entidade denominada Nobreza Decoração, Limitada.
  365. Texto do artigo, página 15: É celebrado nos termos de artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre os seguintes sócios:
  366. Texto do artigo, página 15: Primeiro: Yanxiang Yan, solteiro, maior, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° G62075067, emitidos aos 18 de Fevereiro de 2014, na China, residente na Avenida Karl Max, casa n.° 1782, bairro Central, cidade de Maputo; e
  367. Texto do artigo, página 15: Segundo: Zhuyun Chen, solteira, maior, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portadora de Passaporte n.° EA0687697, emitido aos 31 de Maio de 2017, na China, residente na Avenida Karl Max, casa n.° 1782, bairro Central, cidade de Maputo.
  368. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  369. Texto do artigo, página 15: (Denominação, sede e duração)
  370. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de Nobreza Decoração, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Angola, n.º 2784, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for convienente.
  371. Número ou marcador, página 15: Dois) A sua duração sera por tempo indeterminado, com início na data da celebração do contrato.
  372. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  373. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  374. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto:
  375. Número ou marcador, página 15: a) Comércio de têxteis;
  376. Número ou marcador, página 15: b) Comércio de cortinas, acessórios e roupa de cama;
  377. Número ou marcador, página 15: c) Comércio de percianas e seus acessórios;
  378. Número ou marcador, página 15: d) Importação e exportação.
  379. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  380. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  381. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  382. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subcrito e realizado em dinheiro, é no valor de 10.000,00MT, correspondente a duas quotas iguais, equivalentes a 100% do capital social assim distribuídos:
  383. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota de 5.000,00MT, correspondente a 50%, pertecente ao sócio Yanxiang Yan;
  384. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota de 5.000,00MT, correspondente a 50%, pertecente a sócia Zhuyun Chen.
  385. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  386. Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência)
  387. Texto do artigo, página 15: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios, que
  388. Texto do artigo, página 15: dispensa da caução, bastando a sua assinantura para obrigar a sociedade.
  389. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  390. Texto do artigo, página 15: (Herdeiros)
  391. Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa da caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  392. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  393. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  394. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
  395. Texto do artigo, página 15: Maputo, 23 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  396. Texto do artigo, página 16: Pet Paradise Hotel & Spa, Limitada
  397. Texto do artigo, página 16: no dia 20 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101635449, uma entidade denominada Pet Paradise Hotel & Spa, Limitada.
  398. Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade,
  399. Texto do artigo, página 16: 91 do Código Comercial:
  400. Texto do artigo, página 16: Primeira: Saad Noor Muhammade Vali Hassane, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110107676330M emitido pelo Arquivo de
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Diplomas nesta edição

  • Certidão de registo A Kaya – Comércio e Serviços, Limitada
  • Diploma Duong - Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Edge To Edge Mozambique Civil Contruction, Limitada
  • Diploma El Shadai Corporate, Limitada
  • Diploma Global Business Consulting, Limitada
  • Diploma Hill Consulting, Limitada
  • Diploma I Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Line Cargo Express, Limitada
  • Diploma LX Sales, Limitada
  • Diploma MKM – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Moz Creations – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma ABS - Papelaria e Livraria Moçambicana, Limitada
  • Diploma Neptuno Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Nobreza Decoração, Limitada
  • Diploma Pet Paradise Hotel & Spa, Limitada
  • Diploma Phumelela – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Pioneer Holding, Limitada
  • Diploma Posto Premium, Limitada
  • Diploma Rovuma Society, Limitada
  • Diploma Siri, Consultoria e Serviços, Limitada
  • Diploma Supermercado Zain, Limitada
  • Diploma Tai & Lisa Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma AFRO–Moz Agricultura Holding, Limitada
  • Diploma Tofo Beach Vibes, Limitada
  • Diploma Urus Procurement, Limitada
  • Diploma WW & S – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma 3AK – Sociedade por Quotas Limitada
  • Diploma ARH-Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Big Brown Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma BMC Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Britas & Inertes, Limitada
  • Diploma Cocorico, Limitada
  • Diploma Def Safety, Limitada