III SÉRIE — n.º 22
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 22/2024
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira,31deJaneirode2024
- Parágrafo, página 1: III SÉRIE — Número 22
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 22
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho. Anúncios Judiciais e Outros:
- Parágrafo, página 1: ACC Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. ALSL-Academia de Liderança Servant Leadership – Sociedade
- Parágrafo, página 1: Unipessoal, Limitada. ANBECO, S.A. Arpontinha Serviços Administrativos – Sociedade Unipessoal,
- Parágrafo, página 1: Limitada. ASAFE Rent Car & Services, Limitada. Carpack, Limitada. Célio Célia & Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Daya Group, Limitada. Exim Global, Limitada. Gabos, Limitada. Giptec Mozambique, Limitada. Goodrun Sunshine – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hanhane Marcenaria e Carpintaria, Limitada. Igreja Ministério Centro de Vida. Instituto Politécnico Boa Esperança de Nampula, Limitada ISC Projectos, Limitada. K-PIFG Investimentos, Limitada. LF Serviços, Limitada. M.S. Investimentos, Limitada.
- Parágrafo, página 1: Mahetane Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mediparck, Limitada. Metal Enginharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, Moztel, Limitada. O Rei do Gado-Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada. OGF – Sociedade Unipessoal, Limitada. Petro Bela, Limitada. REC- Higiene, Limitada. RGL Revolution, Limitada. Rush Consultoria e Logística, Limitada. Sabores Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada. Safira Logistics, Co, Limitada. Smart Compliace, Limitada. Smart Travel, S.A. Sun Agro, Limitada. Taela Agro-pecuária e Serviços, Limitada. Transportes Chanfuta, Limitada. WI Imports & Exports Service, Limitada.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu à Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Igreja Ministério Centro de Vida, como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
- Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obsta o seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei n.º 4/71, de 21 de Agosto, no n.º 2 da sua base IX, vai reconhecida como pessoa jurídica a Igreja Ministério Centro de Vida.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 10 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
- Texto do artigo, página 2: ACC Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016732, uma entidade denominada ACC Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial. Ana Carolina Cortes Nino, de 44 anos de
- Texto do artigo, página 2: idade, divorciada, filha de Maurício Cortes e de Maria Isabel Nino, natural de Bogota – Colômbia, de nacionalidade espanhola, residente em Maputo, portadora do Passaporte n.º PAA894464, emitido a 29 de Junho de 2015, e válido até 29 de Junho de 2025, NUIT 129054670.
- Texto do artigo, página 2: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade adopta a denominação de ACC Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 2: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, na Bairro Maxaquene B, Casa n.º 59, rés-do-chão, Quarteirão 14, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 2: Quatro) Mediante simples decisão da sócia, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 2: Cinco) A sócia poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 2: (Objecto)
- Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 2: a) consultoria de técnicas de como desenvolver programas sociais em diversas áreas de assistência social e género;
- Número ou marcador, página 2: b) consultoria na área de gestão e negócios;
- Número ou marcador, página 2: c) prestação de serviços de consultoria para as ONS’s no âmbito social e gênero;
- Número ou marcador, página 2: d) consultoria no âmbito do desenvolvimento humanitário;
- Número ou marcador, página 2: e) consultoria científicas técnicas e similares, N.E;
- Número ou marcador, página 2: f) prestação de serviços gerais;
- Número ou marcador, página 2: g) comércio geral com importação & exportação;
- Número ou marcador, página 2: h) outros serviços afins, bem como o exercício de qualquer outra actividade não proibida por lei.
- Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Capital social e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a quota única, ou seja cem por cento do capital social, pertencente a sócia Ana Carolina Cortes Nino.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 2: (Gerência)
- Número ou marcador, página 2: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pela sócia Ana Carolina Cortes Nino.
- Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 2: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 2: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 2: Dois) O balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 2: (Lucros)
- Texto do artigo, página 2: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 2: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade dissolve-se por deliberação da sócia ou independente desta, nos casos legais.
- Número ou marcador, página 2: Dois) Salvo disposição legal em contrário, a sócia será liquidatária e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 2: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade, não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação da sócia. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 2: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 2: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 2: ALSL-Academia de Liderança Servant Leadership – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2024, foi matriculada
- Texto do artigo, página 3: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105016210, uma entidade denominada ALSL-Academia de Liderança Servant Leadership – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 3: António Ornelle Sendi, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100636997Q, emitido a 26 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro das Mahotas, Rua da Igreja n.º 1036.
- Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Denominação)
- Texto do artigo, página 3: ALSL-Academia de Liderança Servant Leadership, sociedade unipessoal limitada.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 3: (Sede)
- Texto do artigo, página 3: A sociedade tem a sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 1154, rés-do-chão, Cidade de Maputo, Ka Pfumo, Bairro Central, podendo abrir delegações em qualquer parte do país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Duração)
- Texto do artigo, página 3: A sociedade durará por um período de tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO II Do objecto e capital social
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 3: (Objecto)
- Texto do artigo, página 3: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 3: a) formação e treinamento em liderança;
- Número ou marcador, página 3: b) actividades de desenvolvimento humano no âmbito espiritual;
- Número ou marcador, página 3: c) consultoria humanitária e profissional;
- Número ou marcador, página 3: d) investigação tecnológica e científica;
- Número ou marcador, página 3: e) recursos humanos;
- Número ou marcador, página 3: f) coaching de lideres;
- Número ou marcador, página 3: g) marketing e publicidade e afins.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 3: O capital é de 10.000,00MT (dez mil meticais), do sócio António Ornelle Sendi.
- Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO III Do aumento de capital social, gestão e assembleia geral
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 3: (Aumento de capital social)
- Texto do artigo, página 3: O capital aumenta por deliberação do sócio António Ornelle Sendi, mediante a entrada de dinheiro, devendo serem observadas as formalidades previstas na lei.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 3: (Gestão)
- Número ou marcador, página 3: Um) A gestão e a representação em juízo e fora, ao sócio António Ornelle Sendi.
- Número ou marcador, página 3: Dois) O gestor tem plenos poderes para nomear mandatários, conferindo-os, os poderes.
- Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio ou procurador nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 3: Quatro) É vedado a qualquer gestor ou mandatário assinar quaisquer actos ilicitos.
- Número ou marcador, página 3: Cinco) Os actos de mero expediente poderão serem assinados pelos empregados da sociedade.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 3: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 3: Um) Reúne-se ordinariamente uma vez por ano para o balanço e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 3: Dois) Reúne-se extraordinariamente quantas vezes necessárias, desde que seja necessário.
- Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO IV Das disposições transitórias e finais
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 3: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 3: Dissolve-se nos termos fixados pela lei ou quando o único sócio, quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 3: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 3: Em casos de morte, interdição ou inabilitação do único sócio, os herdeiros assumem o lugar na sociedade com despensa de caução, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Dúvidas na interpretação)
- Texto do artigo, página 3: Os casos das dúvidas de interpretação serão regulados pela legislação vigente em Moçambique.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 3: ANBECO, S.A.
- Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Dezembro de 2023, sociedade anónima ANBECO, S.A., que sita na Cidade de Maputo, Avenida Mao Tse Tung, n.º 622, 1.° andar, Distrito Municipal Kampfumu, Bairro Central, com capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100558343. Os sócios deliberaram o aumento de capital social para 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais).
- Texto do artigo, página 3: Em consequência do aumento de capital social e alteração, do artigo quarto no contracto de sociedade da ANBECO, S.A., passa se a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 3: .............................................................
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 3: (Capital social)
- Número ou marcador, página 3: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de dois milhões de meticais, e está representado por dois milhões de acções no valor de mil meticais cada.
- Número ou marcador, página 3: Dois) As acções poderão ser nominativas ou ao portador, nos termos a estabelecer pelo Conselho de Administração.
- Número ou marcador, página 3: Três) As acções nominativas ou ao portador são reciprocamente convertíeis nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 3: Arpontinha Serviços Administrativos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016766, uma entidade denominada Arpontinha Serviços Administrativos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 3: Ana Rita Duarte Pontinha, de nacionalidade portuguesa, solteira, portador do Passaporte n.º CC026047, emitido a 25 de Setembro de 2021 e válido até 26 de Setembro de 2026, residente na Cidade de Maputo, na Avenida 24 de Julho, n.º 882, 1º andar, com NUIT 178982249.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade adopta a denominação Arpontinha Serviços Administrativos –
- Texto do artigo, página 4: Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 882, Distrito Kampfumo.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral, pode transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, abrir sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Duração)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração o respectivo contrato da constituição.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Objectivo social)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem objectivo social as seguintes actividades: prestação de serviços administrativos.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras empresas ou de sociedades.
- Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com objecto principal, participar no capital social de outras sociedades desde que legalmente permitida pela legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital)
- Número ou marcador, página 4: Um) O capital social é integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondentes a soma de uma única quota no valor de dez mil meticais, correspondentes a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral, desde que respeitando os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Administração gerência e representação)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade é representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O conselho de gerência é constituído por um único sócio.
- Número ou marcador, página 4: Três) Compete a gerência, exercer os mais amplos poderes.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e sempre que for possível, por acordo escrito do sócio desde que de acordo com a lei.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 4: ASAFE Rent Car & Services, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105016627, uma sociedade denominada ASAFE Rent Car & Services, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 4: Telson Joel Mutola, no estado civil solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro 3 de Fevereiro, Distrito Municipal 3, Quarteirão 58, Casa 17, Cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100720279C, emitido aos 30 de Março de 2023. E,
- Texto do artigo, página 4: Hercília Ezequiel Macuvele, no estado civil solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Polana Caniço B, Distrito Kamaxaquene, Quarteirão 3, Casa 180, Cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105830824B, emitido aos 2 de Março de 2022.
- Texto do artigo, página 4: Constituem, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada nos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação de ASAFE Rent Car & Services, Limitada, é constituída por tempo indeterminado, contado a partir da data de assinatura do presente contrato e tem a sua sede na Avenida Olof Palme, Prédio 1104, primeiro andar, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, abrir sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objeto:
- Número ou marcador, página 4: a) prestação de serviços de aluguer de viaturas;
- Número ou marcador, página 4: b) serviços de guias de viagens;
- Número ou marcador, página 4: c) serviços de car wash;
- Número ou marcador, página 4: d) serviços de fumigação;
- Número ou marcador, página 4: e) serviços imobiliários; e
- Número ou marcador, página 4: f) serviços de bate chapa e pinturas.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade poderá ainda, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que representa de 100% (cem por cento) do capital social, divido em quotas:
- Número ou marcador, página 4: a) 51% que correspondem ao sócio Telson Joel Mutola, no valor de 25.500,00MT (vinte cinco mil e quinhentos meticais); e,
- Número ou marcador, página 4: b) 49% que correspondem ao sócio Hercília Ezequiel Macuvele, 24.500,00MT (vinte quatro mil e quinhentos meticais).
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 4: Um) A administração, da sociedade e a sua representação fica a cargo do conselho da gerência a ser nomeado pelos sócios, passado ao cargo a senhora Hercília Ezequiel Macuvele, como representante da sociedade, compete a administração representar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, para tal, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O director-geral, ou seu mandatário não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 4: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 4: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Janeiro de 2024 – O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 4: Carpack, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezasseis de Agosto do ano de dois mil e vinte e três, da sociedade Carpack, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100356848, deliberaram os sócios a destituição dos senhores Ernesio Mahanjane, e Acúrsio da Conceição Mucavel do cargo de director adjunto respectivamente da sociedade Carpack, Lda. e a nomeação do senhor Brian Anthony Holmes para o cargo do director da sociedade Carpack, Lda.
- Texto do artigo, página 5: Na sequência das decisões aprovadas por unanimidade os presentes deliberaram também consequente alteração dos estatutos da sociedade, no concernente ao artigo nono passando a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 5: ............................................................
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Administração)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade e a sua representação, fica desde já designado como administrador e director-geral
- Texto do artigo, página 5: o senhor Brian Holmes, na qualidade de representante da Nduna Tranding, Limitada, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dela, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 5: Célio Célia & Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101781119, uma entidade denominada Célio Célia & Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: Pelo presente instrumento celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial de Moçambique o contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos seguintes: Célio Bande Gabriel Zucule, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, residente no Bairro da Sommerschield, Rua da FRELIMO, n.º 147, Distrito Municipal Kampfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101317448S, emitido a 29 de Junho de 2021, em Maputo.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adota a denominação de Célio Célia & Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada abreviadamente (CC & F SU, LDA) tem a sua sede sita na Rua da FRELIMO, n.º 147, Bairro da Sommerschield, na cidade.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, transferir para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado cujos efeitos passam a produzir a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços de venda de material e equipamento desportivo, produtos de mercearia e utensílios domésticos.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Prestação de serviços de consultoria em gestão de empresas: auditoria, higiene saúde e segurança no trabalho, finanças e contabilidade.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integrante subscrito é realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 02 (duas) quotas detidas pelo sócio único Célio Bande Gabriel Zucule, representam a 100% (cem por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração e gestão)
- Texto do artigo, página 5: Administração e gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida a cargo do senhor Célio Bande Gabriel Zucule, com despensa de caução e remuneração.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Balanço)
- Texto do artigo, página 5: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro. Os meios líquidos apurados em cada exercício, depois de deduzidos pelo menos 05% (cinco por cento) para o fundo de Reserva Legal e feitas quaisquer outras deduções que a sociedade acorde, o dividendo será percebido pelo sócio na proporção da respetiva quota.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 5: O presente contrato reger-se-á e será interpretado de acordo com as Leis da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 5: Daya Group, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105016386, uma entidade denominada Daya Group, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo n.º 90, do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 5: Odete Carlos Chauque, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100589816S, emitido a 3 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo, no Bairro de Laulane, Quarteirão 54, Casa n.º 97, rés-do-chão; e
- Texto do artigo, página 5: Dayane Gabriel dos Santos, menor, representada nesse acto pela senhora Odete Carlos Chauque, solteira, de nacionalidade moçambicana e natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110108992920P, emitido a 2 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro de Laulane, Quarteirão n.º 54, Casa n.º 97, rés-do-chão, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Daya Group, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor. A sociedade tem a sua sede social na Avenida Cardial Alexandre dos Santos, Parcela n.º 402, rés-do-chão, Bairro de Laulane, Cidade de Maputo. Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e atividades nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 5: a) serviços de car wash e manutenção de viaturas;
- Número ou marcador, página 5: b) serviço de lavandaria, limpeza e manutenção de edifícios;
- Número ou marcador, página 5: c) serviços gráficos e serigrafia;
- Número ou marcador, página 5: d) serviços de papelaria;
- Número ou marcador, página 5: e) serviços de bombas de combustível, loja de conveniência;
- Número ou marcador, página 5: f) serviços de transporte e logística;
- Número ou marcador, página 5: g) serviços de montagem e manutenção de sistema de frio;
- Número ou marcador, página 5: h) importação e exportação, de material gráfico e consumíveis;
- Número ou marcador, página 5: i) processamento de produtos agrícolas, moageiros venda de insumos agrícolas e seus derivados;
- Número ou marcador, página 5: j) venda de equipamentos industriais e agrícolas;
- Número ou marcador, página 6: k) venda de material de escritório, venda de material informático;
- Número ou marcador, página 6: l) importação e exportação de equipamento agrícola;
- Número ou marcador, página 6: m) engenharia e construção civil.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, (100.000,00MT) corresponde a duas quotas:
- Número ou marcador, página 6: a) a quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), que corresponde a 75% de capital social pertencente a sócia Odete Carlos Chauque;
- Número ou marcador, página 6: b) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondente a 25% de capital social que pertencente a sócia Dayane Gabriel dos Santos.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 6: A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pela sócia maioritário a senhora Odete Carlos Chauque desde já nomeada administradora, a sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura da administradora.
- Texto do artigo, página 6: No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 26 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 6: Exim Global, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015068, uma entidade denominada Exim Global, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Jaipal Singh Negi, solteiro, natural de Tehri Garhwal, Uttarakhand – Índia, de nacionalidade indiana, portador de Passaporte n.º V1324552, emitido pela República da Índia, aos 27 de Julho de 2021;
- Texto do artigo, página 6: Deepak Aggarwal, solteiro, natural de Delhi– Delhi - Índia, de nacionalidade indiana, portador de Passaporte n.º T7047178, emitido pela República da Índia, a 18 de Julho de 2019, válido 17 de Julho de 2029;
- Texto do artigo, página 6: Sunil Aggarwal, solteiro, natural de Karnal, Haryana - Índia, de nacionalidade indiana, portador de Passaporte n.º T7341421, emitido pela República da Índia, a 25 de Julho de 2019, válido até 24 de Julho de 2029.
- Texto do artigo, página 6: Manu Sahi, solteiro, natural de Ludhiana-Punjab - Índia, de nacionalidade indiana portador do Passaporte n.º S8227706, emitido pela República da Índia, a 12 de Novembro de 2018, válido 11 de Novembro de 2028.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Exim Global, Limitada e tem a sua sede na Província de Maputo, e Cidade da Matola, Bairro Matola F, Casa n.º 015, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto: compra e venda de desperdícios de sucata de ferro velho.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), constituído por 4 (quatro) quotas, repartidas e pertencentes aos sócios, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 6: a) uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 15% por cento do capital social pertencente a Jaipal Singh Negi;
- Número ou marcador, página 6: b) uma quota no valor de 85.000,00MT (oitenta e cinco mil meticais),
- Texto do artigo, página 6: correspondente a 22.25% porcento do capital social pertecente a Deepak Aggarwal;
- Número ou marcador, página 6: c) uma quota no valor de 85.000,00MT (oitenta e cinco mil meticais), correspondente a 22.25% porcento do capital social pertencente a Sunil Aggarwal;
- Número ou marcador, página 6: d) uma quota no valor de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), correspondente a 42.5% porcento do capital social pertencente a Manu Sahi.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 6: Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Adição, divisão e cessação de quotas)
- Texto do artigo, página 6: Os sócios podem livremente querendo, fazerem a adição, divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas suas deliberações.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Gerência)
- Texto do artigo, página 6: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócios, os senhores Deepak Aggarwal e Manu Sahi, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, basta assinatura dos administradores para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 6: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 24 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 6: Gabos, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016204, uma entidade denominada Gabos, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Primeiro: Hélio Calvin Nhachungue, menor, natural de Maputo, residente na Polana Cimento, na Avenida Julius Nyerere, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
- Texto do artigo, página 7: n.º 110100356620P, de 30 de Julho de 2021 emitido na Cidade de Maputo, representado pela mãe Ester Ernesto Paulo Nhachungue;
- Texto do artigo, página 7: Segundo: Erasmo Roberto Elias Nhachungue, casado sobre regime geral de comunhão de bens com Ester Ernesto Paulo Nhachungue, natural de Massinga, residente no Bairro de Triunfo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100339748S, de 31 de Maio de 2022, emitido na Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 7: Terceiro: Ester Ernesto Paulo Nhachungue, casada sobre regime geral de comunhão de bens com Erasmo Roberto Elias Nhachungue, natural de Inhambane, residente nesta cidade, Polana Cimento, Avenida Julius Nyerere, n.º 161, 3.º andar portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356619S, 14 de Outubro de 2020, emitido na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 7: Que pelo presente instrumento celebram entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que se rege pelo estatuto abaixo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Gabos, Limitada e tem a sua sede na Rua da Dinepe, 1131 Triunfo, Kamavota.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 7: a) fornecimento a grosso e a retalho de equipamentos electrónicos;
- Número ou marcador, página 7: b) montagem e manutenção de ar condicionados;
- Número ou marcador, página 7: c) montagem e manutenção de computadores.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), dividido em três quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 7: a) Hélio Calvin Nhachungue com 100.000,00MT (cem mil meticais), do capital;
- Número ou marcador, página 7: b) Erasmo Roberto Elias Nhachungue com 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital; Ester Ernesto Paulo Nhachungue
- Texto do artigo, página 7: com 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital social.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Aumento da capital)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades já constituídas ou a serem constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Divisão e cessação de quotas)
- Texto do artigo, página 7: Sem prejuízo da disposição legal em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento do primeiro sócio.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Gerência)
- Texto do artigo, página 7: A administração e gestão da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Hélio Calvin Nhachungue que é nomeado administrador com dispensa de caução, tem pleno poder de nomear mandatário conferindo poder de lhe representar,
- Número ou marcador, página 7: ARTGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 7: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e apreciação de lucros ou perdas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou quando o primeiro sócio assim o entender.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 7: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do primeiro sócio, outros sócios assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear o seu representante se assim entenderem.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 29 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 7: Giptec Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Adenda
- Texto do artigo, página 7: Por ter saído inexado no Boletim da República, n.º 97, III Série, de 17 de Maio de 2018, na redacção do artigo quinto na sociedade Giptec Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 1005488046, onde se lê «uma quota no valor nominal de duzentos meticais, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Gipetc Mozambique, Limitada», deve ler-se: «uma quota no valor de mil e duzentos meticais, equivalente a seis por centos do capital social, pertencente ao sócio Vitor Bittencourt Medeiros». E, onde se lê: «uma quota no valor nominal de dezanove mil e oitocentos meticais, correspondente a noventa e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Bradeirense Internacional Trading», deve ler-se: «uma quota no valor de dezoito mil e oitocentos meticais, equivalente a noventa e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Bradeirense».
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 23 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 7: Goodrun Sunshine – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Janeiro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 105016784, a entidade legal supra, constituída por Gudrun Sageder, maior, solteira, de nacionalidade austríaca, residente no Bairro Josina Machel, Cidade de Inhambane, portadora de Passaporte n.º U5399816, emitido a 24 de Março de 2021, pelas autoridades austríacas, válido até 23 de Março de 2031, que outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, titular do NUIT 179010232, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação, Goodrun Sunshine – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na Cidade de Inhambane, Bairro Josina, na Cidade de Inhambane, podendo, sempre que julgar conveniente criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto social, o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 8: a) marketing e treinamento; b)mentoria em desenvolvimento pessoal;
- Número ou marcador, página 8: c) consultoria e gestão de empresas.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer actividades de importação e exportação requeridos, e quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Texto do artigo, página 8: .....................................................................
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente à sócia única, Gudrun Sageder.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 8: Um) A divisão ou cessão da quota é livre para a sócia.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma o direito quanto a cessão.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 8: A assembleia gera reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: (Administração, gerência e a forma de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pela sócia Gudrun Sageder a qual, poderá gerir e administrar a sociedade cuja sua assinatura obriga a sociedade.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: (Movimentos bancários)
- Texto do artigo, página 8: A movimentação da conta bancária será exercida pelo sócio único, Gudrun Sageder.
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- Certidão de registo Exim Global, Limitada
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