III Série n.º 222/2023

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Edição III Série n.º 222/2023

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Texto do artigo · p. 7 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será confiada a um ou mais gerentes e fica desde ja nomeado administrador sócio António Luís, que se reserva o direito de a todo tempo revogar os respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A gerência tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação através do seu consentimento.

Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Matola, 15 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 7 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Double Protection, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010524, uma entidade denominada Double Protection, Limitada, entre: Ana Paulo Machoi, solteira, maior, natural de

Texto do artigo · p. 7 Dondo, moçambicana, residente na casa n.° 2681, quarteirão n.° 39, no bairro Polana Caniço B, cidade de Maputo, portador o Bilhete de Identidade n.° 110300357424P, emitido em 31 de Agosto de 2021, no Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 7 Gina Alegria Brisde Sechene, divorciada, natural de Maputo, moçambicana, residente na Avenida Emília Dausse, n.° 104, 2.° andar, flat 5Q, bairro Polana Cimento B, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110502218199M, emitido em 21 de Julho de 2023, no Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Pelo presente contrato constituem uma sociedade por quotas que se regerá pelo seguinte articulado:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de Double Protection, Limitada, com sede na Avenida Amílcar Cabral, n.° 859, rés-dochão, bairro Polana Cimento, cidade da Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social assim como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas e por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto o comércio a grosso e a retalho de equipamentos de proteção individual e prestação de serviços inerentes, podendo adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas e realizar outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT, e dividido em duas quotas:

Número ou marcador · p. 7 a) Uma de 50.000,00MT da sócia Ana Paulo Machoi, correspondendo a 50%; e

Número ou marcador · p. 8 b) Outra de 50.000,00MT da sócia Gina Alegria Brisde Sechene, correspondendo a 50%.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Morte ou incapacidade do sócio)

Texto do artigo · p. 8 Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Gerência e representação)

Texto do artigo · p. 8 A administração, gerência da sociedade e a sua representação, fica a cargo de todas as sócias e a sociedade e obrigada com a assinatura da sócia Ana Paulo Machoi.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 8 O ano social coincide com o ano civil e o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios seguidos todos os procedimentos exigidos.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 ECOPAC, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia 10 de Setembro de 2023, reuniu na sua sede social, na cidade da Matola, província de Maputo, Moçambique, em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade ECOPAC, Limitada, com o capital social de 15.000.000,00MT (quinze milhões meticais), matriculada junto a Conservatória de REL com

Texto do artigo · p. 8 o n.º 101658406, onde foram deliberadas, por unanimidade, a divisão e cessão das quotas, onde os sócios Yassin Altaf Issa Taibo e Ismael Hagi Noor Mahomed, dividiram e transmitiram as suas quotas a favor do sócio Chiraze Mohomede Hussene e dos senhores Yasmeen Mohamedrashid Sulemane, e Elton Daniel da Conceição Fonseca e aprovar as alterações integral dos estatutos da sociedade. Em consequência dessas alterações, os estatutos da sociedade, passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade adopta a denominação de ECOPAC, Limitada e tem a sua sede na Avenida

Texto do artigo · p. 8 Samora Machel, quarteirão 6, Malhampsene, cidade da Matola, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 8 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) ...

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração do respectivo contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de cartonagem, indústria gráfica, prestação de serviços, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 8 a) A indústria e o comércio de celulose, papel, embalagens de papel em geral e seus derivados, bem como, a industrialização e comercialização da madeira;

Número ou marcador · p. 8 b) A indústria, comércio, importação e exportação de produtos resinosos e seus derivados;

Número ou marcador · p. 8 c) Fabricação de embalagens de papel e de cartão;

Número ou marcador · p. 8 d) Fabricação de outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão;

Número ou marcador · p. 8 e) A produção de papel e seus derivados a partir de material reciclado.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, tendo em conta que tais transacções sejam permitidas legalmente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000.000,00MT (quinze milhões de meticais), e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) Chiraze Mohomede Hussene, titular de uma quota com o valor nominal de 7.500.000,00MT (sete milhões e quinhentos mil meticais), representativa de 50 % (cinquenta por cento) do capital social da sociedade;

Número ou marcador · p. 8 b) Yasmeen Mohamedrashid Sulemane titular de uma quota com o valor nominal de 5.250.000,00MT (cinco

Texto do artigo · p. 8 milhões duzentos e cinquenta mil meticais), representativa de 35% (trinta e cinco por cento) do capital social da sociedade;

Número ou marcador · p. 8 c) Elton Daniel da Conceição Fonseca, titular de uma quota com o valor nominal de 2.250.000,00MT (dois milhões e duzentos e cinquenta quinhentos mil meticais), de 15% (quinze por cento) do capital social da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social poderá ser aumentado, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, em proporção da percentagem de cada quota.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 8 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 8 Um) A cessão e divisão de quotas carecem de consentimento prévio da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.

Número ou marcador · p. 8 Três) Caso a sociedade não exerça o seu direito de preferência, este transfere-se automaticamente para os sócios.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a dividir, o mesmo será determinado por consultores independentes, e o valor que vier a ser determinado será vinculativo para as partes.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 8 Um) Mediante prévia deliberação da assembleia geral, as quotas dos sócios poderão ser amortizadas no prazo de noventa (90) dias a contar do conhecimento ou verificação dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 8 a) Se qualquer quota for penhorada, empenhada, confiscada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros;

Número ou marcador · p. 8 b) Se qualquer quota ou parte for cedida a terceiros sem observância do disposto no artigo sexto dos presentes estatutos; e

Número ou marcador · p. 8 c) Em caso de morte dos sócios minoritários da sociedade, que implique a transmissão da sua quota para terceiros.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O preço da amortização será pago em não menos de quatro ou seis prestações mensais, iguais e sucessivas, representadas por igual número de títulos de crédito que vencerão juros à taxa aplicável aos depósitos a prazo.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:

Número ou marcador · p. 9 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 9 b) Decisão sobre a distribuição de lucros; c)Nomeação dos gerentes e determinação da sua remuneração.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 9 Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A assembleia geral poderá ser convocada pelo presidente do conselho de Gerência, ou por qualquer gerente da sociedade, por meio de telex, fax, telegrama ou carta registada com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de quinze (15) dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade será dirigida e representada pelo conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Três) A gerência pode constituir representantes, e delegar a estes os seus poderes no todo ou em parte.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura do presidente do conselho de gerência, ou pela assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 9 Um) O período de tributação deverá coincidir com o ano civil.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Três) Deduzidos os encargos gerais, pagamentos e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos de reserva:

Número ou marcador · p. 9 a) 20% para uma reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; e

Número ou marcador · p. 9 b) Outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) O remanescente será, discricionariamente, distribuído ou reinvestido pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Três) Os casos omissos serão regulados pela

Texto do artigo · p. 9 legislação moçambicana. Está conforme. Maputo, 31 de Outubro de 2023. — Técnico,

Texto do artigo · p. 9 Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Elevate Africa Livivine Agro, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013224, uma entidade denominada Elevate Africa Livivine Agro, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 9 Primeiro: Kuzivakwashe Mushunje, solteiro, natural de Seke, de nacionalidade zimbabweana, residente em Matola Rio –Sede, rua da Mozal, bairro Djuba, parcela n.º 504, n.º 179, portador de Passaporte n.º EN947806, emitido a 12 de Maio de 2016, válido até 11 de Maio de 2026.

Texto do artigo · p. 9 Segundo: Fernando Nicolão Chikanda, solteiro, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, residente em Namaacha no bairro da Fronteira, portador de Bilhete de Identidade n.º 100108875948C, emitido a 10 de Março de 2020, válido até 9 de Março de 2025.

Texto do artigo · p. 9 Terceiro: Beverly António Usai, solteira, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, residente em Matola-A,

Texto do artigo · p. 9 quarteirão 17, casa n.º 17, portador de Bilhete de Identidade n.º 100106154817N, emitido a 5 de Julho de 2023, válido até 4 de Julho 2028.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adoptada a denominação de Elevate Africa Livivine Agro, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Sede e representação)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade fica sediada, na Matola Rio –Sede, rua da Mozal n.º 179, parcela n.º 504, rés-do-chão no bairro Djuba MatolaMoçambique, podendo, por deliberação da sociedade transferida a sua sede para outro local dentro ou for a dos país.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Pode igualmente serem ciadas sucursais, delegações e outras formas de representação social, onde e quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade é criada por tempo ilimitado a partir da data da sua constintuição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objeto nas seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 9 a) Actividade de agricultura, vicultura, distribuição, distribuição de produtos grícolas, plantações, cultivações de outros produtos alimentícios;

Número ou marcador · p. 9 b) Comércio de ração, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 9 c) Actividade de fabricação de alimentos para animais;

Número ou marcador · p. 9 d) Comérciuo a grosso de produtos de supermecados,produtos alimentares; e

Número ou marcador · p. 9 e) Actividades de construção civil, hidraúlica, furos, capitação.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente as seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 9 a) Kuzivakwashe Mushunje, com uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento do capital);

Número ou marcador · p. 10 b) Fernando Nicolão Chikanda, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento do capital);

Número ou marcador · p. 10 c) Beverly António Usai, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento do capital).

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, fica ao cargo do sócio Fernando Nicolão Chikanda.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade obriaga-se com a intervenção de admistrador ou de um ou mais procuradores agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 10 Três) O sócio fica desde já nomeado administrador da sociedade Fernando Nicolão Chikanda.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A remuneração da administração será determinada pelos sócios podendo ser composta por uma parte fixa variável.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Decisões do sócio único)

Texto do artigo · p. 10 As decisões sobre quaisquer matérias de interesse param a sociedade serao tomadas pelos socios, sendo por eles lançadas e assinadas em livro próprio.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Omissos)

Texto do artigo · p. 10 Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposicoes legais aplicaveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Farmácia Bibi, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Farmácia Bibi, Limitada, matriculada sob o NUEL 105013166, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem como denominação Farmácia Bibi, Limitada, ela é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade e tem a sua sede cidade de Maputo, Avenida Josina Machel, n.º 411, résdo-chão. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 10 a) Comércio a retalho de fármacos em estabelecimentos especializado (farmácia);

Número ou marcador · p. 10 b) Comércio de produtos de higiene;

Número ou marcador · p. 10 c) Comercializacao de produtos de limpeza;

Número ou marcador · p. 10 d) Comércio geral com importação e exportação de diversos produto.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao sócio Farheen Iqbal;

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor de nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao sócio Alishbah Iqbal Muhammad;

Número ou marcador · p. 10 c) Uma quota no valor nominal de três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e quatro centavos (3.333,34MT), correspondente a três, quatro por cento (3.4%) do capital social, pertencente ao sócio Jamal Mustafa Iqbal; d)Uma quota no valor nominal de três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centavos (3.333,33MT), correspondente a três, três por cento (3.3%) do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Irfan Iqbal;

Número ou marcador · p. 10 e) Uma quota no valor nominal de três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centavos (3.333,33MT), correspondente a três, três por cento (3.3%) do capital social, pertencente ao sócio Hawa Bibi Iqbal.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 Assembleia geral, gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios gerente Farheen Iqbal, que é nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A sociedade tendo como um dos sócios menor de idade obriga a assinatura do tutor do menor.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 15 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Ferragem Popular Massinga, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Setembro de dois mil vinte e três, foi celebrado um contrato de sociedade nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial entre:

Texto do artigo · p. 10 Armando Simião Mazive, solteiro, de nacionalidade moçambicana e residente na vila de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100677164F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, a vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezassete;

Texto do artigo · p. 10 Bento dos Santos Armando Mazive, menor, de nacionalidade moçambicana e residente na vila de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 080908869552F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, a dezasseis de Setembro de dois mil e dezanove; e

Texto do artigo · p. 10 Gécigo Armando Mazive, menor, de nacionalidade moçambicana e residente na vila de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 080908905707C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a vinte e três dias do mês de Agosto de dois mil vinte e três, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade adopta a denominação Ferragem Popular Massinga, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sua sede em Massinga, província de Inhambane.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país ou no estrangeiro, incluindo a abertura ou encerramento de agências, filiais, sucursais, delegações ou outra forma de representação social

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura de contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) Comércio a grosso e a retalho de material de construção;

Número ou marcador · p. 11 b) Venda e fornecimento de material de higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 11 c) Venda de artigos domésticos;

Número ou marcador · p. 11 d) Venda de material e equipamento eléctrico;

Número ou marcador · p. 11 e) Venda de cosméticos;

Número ou marcador · p. 11 f) Venda de material escolar;

Número ou marcador · p. 11 g) Venda de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 11 h) Venda e aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 11 i) Venda de mobiliário e equipamento de escritório;

Número ou marcador · p. 11 j) Importação & exportação;

Número ou marcador · p. 11 k) Prestação de serviços e fornecimento de bens.

Texto do artigo · p. 11 Dois)Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada, bem como adquirir participações financeiras nas outras sociedades, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é de cento e vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, dividido em três quotas assim disctribúidas: uma quota equivalente a cinquenta por cento do capital, no valor de sessenta mil meticais, pertencentes ao senhor Armando Simião Mazive, uma quota equivalente a vinte e cinco por cento do capital social, no valor de trinta mil meticais, pertecentes a Bento dos Santos Armando Mazive e uma quota

Texto do artigo · p. 11 equivalente a vinte e cinco por cento do capital, no valor de trinta mil meticais, pertencente a Gécigo Armando Mazive.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuições em dinheiro ou bens da parte dos sócios, de acordo com novos investimentos, ou por incorporação de reservas, se houverem, conforme deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, enquanto os restantes sócios não atingirem a maioridade, será exercída pelo senhor Armando Simião Mazive com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O sócio Armando Simião Mazive, fica desde já nomeado gerente da sociedade, o qual poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em uma pessoa de sua confiança, mediante uma procuração com poderes bastante e especiais para o efeito.

Número ou marcador · p. 11 Três) Depois de atingirem a maior idade, a sociedade poderá reunir-se em assembleia geral e eleger outro gerente entre os sócios.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Morte e incapacidade)

Texto do artigo · p. 11 Por morte, incapacidade ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes dos falecidos exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa, devendo de entre eles nomear um que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Dissolvendo-se a sociedade por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários devendo proceder à sua liquidação como deliberarem em assembleia geral

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 11 Em tudo quanto fica omisso nos presentes estatutos, regular-se-a pela legislação aplicável a sociedades por quotas e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Conservatória dos Registos de Massinga,

Texto do artigo · p. 11 30 de Outubro de 2003. — O Conservador, Fernando António Ngoca.

Texto do artigo · p. 11 GG Engenharia e Projectos Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 27 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Maputo, com o NUEL 101127249, uma entidade denominada GG Engenharia e Projectos Moçambique, Limitada, procede-se o aumento do capital social e a alteração da cláusula quinta na qual passa a ser da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 11 .............................................................

Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), corresponde a soma de duas quotas, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de 825.000,00MT (oitocentos e vinte e cinco mil meticais), pertencente a sócia Adozinda da Olinda Chilaule Gonçalves, correspondente à 55% (cinquenta e cinco por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de 675.000,00MT (seiscentos e setenta e cinco mil meticais), pertencente a sócia Olga Paulo, correspondente à 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Gpharma Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012874, uma entidade denominada Gpharma Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo n.º 74, do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 11 Francisco P. de Vasconcelos Rodrigues Guita, casado, de nacionalidade portuguesa, natural de Ago Luanda, titular do DIRE n.º 11PT0056611N, emitido pelo Serviços de Identificação da Cidade de Maputo e residente no quarteirão 6, casa n.º 103, bairro Muntanhana, Marracuene.

Texto do artigo · p. 12 Que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação, duração sede)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação Gpharma Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Fernão Magalhães, n.º 969, bairro Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 12 Três) Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 12 a) Prestação de serviços de consultoria;

Número ou marcador · p. 12 b) Serviços.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, (50.000,00MT), corresponde a uma quota, que pertence ao sócio único, ao senhor Francisco P. de Vasconcelos Rodrigues Guita, que corresponde a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gestão da sociedade vão ser exercidaspelo sócio único desde já nomeadoadministrador.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura do sócio único. No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores mandatados pela sócia.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 Balanço e distribuição de resultados

Número ou marcador · p. 12 Um) O ano social e a apresentação das contas coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução da sociedade e cassos omissos)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade dissolve-se nos termos e nos casos determinados na lei e por resolução dos sócios.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 InDicus Capital, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101679667, uma entidade denominada InDicus Capital, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 12 Primeiro outargante: Fabião Manuel Salipa solteiro, natural de Kampfumo, Maputo cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101093245P, emitido a 30 de Dezembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Segundo outorgante: Emilton Efecio Armando Natingue, natural de Kamavota, Maputo cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100533100M, emitido a 17 de Maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Terceiro outorgante: Vagner Stefan Elias Acub Varinde, natural de Kamabucuana, Maputo cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 030100707657F, emitido a 19 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Quarto outorgante: Willer António Adam, natural de Quelimane, Zambézia, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102252180I, emitido a 21 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 É celebrado e mutuamente aceite o presente contrato de sociedade, o qual se regerá pelos termos e condições seguinte.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adoptada a denominação de InDicus Capital, Limitada, doravante denominada sociedade, é constituida sob a forma de sociedade anónima de responabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 12 ARTINGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede social)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede social na Avenida Julius Nyerere, n.º 446, 1.º andar,

Texto do artigo · p. 12 cidade de Maputo, podendo por deliberação do conselho de gerência, transferi-la para outra cidade, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 Objecto social

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 12 a) Prestação de serviços de limpezas de interiores e exteriores, de escritórios, indústrias, hospitais e aeronaves;

Número ou marcador · p. 12 b) Importação, comercialização e fornecimento de todo tipo de material comercial a grosso.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais deconexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais e a decisão é aprovada pelo conselho de direcção.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente a soma de três quotas, das quais duas iguais e uma diferente:

Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 25.000.00,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Fabião Manuel Salipa;

Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Vagner Stefan Elias Acub Varinde;

Número ou marcador · p. 12 c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Emilton Efécio Armando Natingue;

Número ou marcador · p. 12 d) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Willer António Adam.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social poderá ser normativo ou ao portador, nos termos a estabelecer pelo conselho de direcção.

Número ou marcador · p. 12 Três) O capital social normativo ou ao portador são reciprocamente convertíveis nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 12 Um) A divisão ou cedência de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral fica reservada a direito de preferência perante terceiros.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 Amortização

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 Administração

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a ser decidido pelos sócios, com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de pelo menos dois dos quatro gestores ou procurador especialmente constituído pelo conselho de direção, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 Balanço

Texto do artigo · p. 13 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 13 Lucros

Texto do artigo · p. 13 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzidas a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Dissolução

Texto do artigo · p. 13 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Instrumentação de Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação de extrato simplificado celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registrada na Conservatória de Registro das Entedades Legais de Maputo, com o Número Único da Entidade Legais 105008483, dia 4 de Agosto de dois mi e vinte e três, constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:

Texto do artigo · p. 13 Steven Maguma, maior, solteiro, natural de Harare, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º DN553632, emitido em Zimbabwe, a quinze de Agosto de dois mil e treze; e

Texto do artigo · p. 13 Clayton Gwama, maior, solteiro, natural de Zaka, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º AE014007, emitido em Zimbabwe, ao vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e três.

Texto do artigo · p. 13 Referente a cláusula do artigo seguinte:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação, firma e sede social)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem como sua denominação Instrumentação de Moçambique, Limitada e constitui se sob uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na Avenida Emília Dausse, n.º 957, bairro Central em Maputo, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação, noutras províncias do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem com o objeto de serviços de consultoria em gestão de empresas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem com o objeto de serviços de engenharia.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá exercer qualquer oütras actividades desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente duas quota, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente á sócio Steven Magama;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente á sócio Clayton Gwama.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração)

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios, que vão designar o gerente em assembleia geral da sociedade, por um mandato de três anos.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 13 a) Pela assinatura dos pelo menos çiois sócios;

Número ou marcador · p. 13 b) Pela assinatura do mandatário a quem a administração tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 15 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Kalyan Capitais, S.A.

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 105013148, uma entidade denominada Kalyan Capitais, S.A.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 13 Um) É constituída, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade anónima designada Kalyan Capitais, S.A.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem a sua sede no povoado de Goane 1 - Moamba, no Maputo província, Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 Três) Por deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá, quando se mostrar conveniente e desde que devidamente autorizada, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial, no país ou fora dele, bem como transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Objecto

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto: Investimentos comerciais em destilarias agrícolas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá adquirir e alienar, sob qualquer forma em direito permitido, imóveis ou outro tipo de propriedade urbana ou rústica, bem como administrá-la e arrendá-la para seu uso próprio ou de terceiros.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Do capital

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em dois mil acções no valor nominal dez meticais cada uma, estando integralmente realizado.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Poderão existir títulos de uma, cinco, dez e cinquenta.

Número ou marcador · p. 14 Três) O custo das operações de registo das transmissões, desdobramento, conversão ou outras relativas aos títulos representativos das acções, é suportado pelos interessados, segundo critérios a fixar pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) Os títulos definitivos ou provisórios, representativos das acções, conterão sempre as assinaturas de dois administradores, uma das quais poderá ser aposta por chancela ou outros meios tipográficos de impressão.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) A titularidade das acções constará do livro de registo das acções, que poderá ser consultado por qualquer accionista, na sede da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 14 São órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 14 a) A Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 14 b) O Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 14 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Conselho de Administração e Presidente do Conselho de Administração

Número ou marcador · p. 14 Um) Compete especialmente ao Presidente do Conselho de Administração:

Número ou marcador · p. 14 a) Convocar e dirigir a actividade do Conselho, presidindo às respetivas reuniões;

Número ou marcador · p. 14 b) Zelar pela correta execução das deliberações do Conselho.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O presidente, nas suas ausências e impedimentos, será substituído pelo vicepresidente ou, no caso de este não existir, pelo membro do Conselho de Administração por ele designado para o efeito.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 KEM Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Outubro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na CREL, sob o n.º 105012929, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada KEM Consultoria e Serviços, Limitada, constituída entre os sócios: Mahomed Kabir Amade Ramadane, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 031705040194A, emitido no dia 20 de Dezembro de 2021, na cidade de Nampula; e Marques António Francisco, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101593862N,

Texto do artigo · p. 14 emitido no dia 4 de Fevereiro de 2021. Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação KEM Consultoria e Serviços, Limitada, e tem a sua sede no bairro Bloco I, cidade Alta, NacalaPorto.

Texto do artigo · p. 14 ......................................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade KEM Consultoria e Serviços, Limitada, tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 14 a) Consultoria e agenciamento de projectos;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 7: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será confiada a um ou mais gerentes e fica desde ja nomeado administrador sócio António Luís, que se reserva o direito de a todo tempo revogar os respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 7: Dois) A gerência tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação através do seu consentimento.
Texto do artigo, página 7: Está conforme. Matola, 15 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 7: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Double Protection, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010524, uma entidade denominada Double Protection, Limitada, entre: Ana Paulo Machoi, solteira, maior, natural de
Texto do artigo, página 7: Dondo, moçambicana, residente na casa n.° 2681, quarteirão n.° 39, no bairro Polana Caniço B, cidade de Maputo, portador o Bilhete de Identidade n.° 110300357424P, emitido em 31 de Agosto de 2021, no Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 7: Gina Alegria Brisde Sechene, divorciada, natural de Maputo, moçambicana, residente na Avenida Emília Dausse, n.° 104, 2.° andar, flat 5Q, bairro Polana Cimento B, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110502218199M, emitido em 21 de Julho de 2023, no Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Pelo presente contrato constituem uma sociedade por quotas que se regerá pelo seguinte articulado:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Double Protection, Limitada, com sede na Avenida Amílcar Cabral, n.° 859, rés-dochão, bairro Polana Cimento, cidade da Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social assim como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas e por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Objecto)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto o comércio a grosso e a retalho de equipamentos de proteção individual e prestação de serviços inerentes, podendo adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas e realizar outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT, e dividido em duas quotas:
Número ou marcador, página 7: a) Uma de 50.000,00MT da sócia Ana Paulo Machoi, correspondendo a 50%; e
Número ou marcador, página 8: b) Outra de 50.000,00MT da sócia Gina Alegria Brisde Sechene, correspondendo a 50%.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Morte ou incapacidade do sócio)
Texto do artigo, página 8: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Gerência e representação)
Texto do artigo, página 8: A administração, gerência da sociedade e a sua representação, fica a cargo de todas as sócias e a sociedade e obrigada com a assinatura da sócia Ana Paulo Machoi.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 8: O ano social coincide com o ano civil e o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 8: A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios seguidos todos os procedimentos exigidos.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: ECOPAC, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia 10 de Setembro de 2023, reuniu na sua sede social, na cidade da Matola, província de Maputo, Moçambique, em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade ECOPAC, Limitada, com o capital social de 15.000.000,00MT (quinze milhões meticais), matriculada junto a Conservatória de REL com
Texto do artigo, página 8: o n.º 101658406, onde foram deliberadas, por unanimidade, a divisão e cessão das quotas, onde os sócios Yassin Altaf Issa Taibo e Ismael Hagi Noor Mahomed, dividiram e transmitiram as suas quotas a favor do sócio Chiraze Mohomede Hussene e dos senhores Yasmeen Mohamedrashid Sulemane, e Elton Daniel da Conceição Fonseca e aprovar as alterações integral dos estatutos da sociedade. Em consequência dessas alterações, os estatutos da sociedade, passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação de ECOPAC, Limitada e tem a sua sede na Avenida
Texto do artigo, página 8: Samora Machel, quarteirão 6, Malhampsene, cidade da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 8: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 8: Quatro) ...
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração do respectivo contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de cartonagem, indústria gráfica, prestação de serviços, importação e exportação.
Número ou marcador, página 8: a) A indústria e o comércio de celulose, papel, embalagens de papel em geral e seus derivados, bem como, a industrialização e comercialização da madeira;
Número ou marcador, página 8: b) A indústria, comércio, importação e exportação de produtos resinosos e seus derivados;
Número ou marcador, página 8: c) Fabricação de embalagens de papel e de cartão;
Número ou marcador, página 8: d) Fabricação de outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão;
Número ou marcador, página 8: e) A produção de papel e seus derivados a partir de material reciclado.
Número ou marcador, página 8: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, tendo em conta que tais transacções sejam permitidas legalmente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000.000,00MT (quinze milhões de meticais), e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Chiraze Mohomede Hussene, titular de uma quota com o valor nominal de 7.500.000,00MT (sete milhões e quinhentos mil meticais), representativa de 50 % (cinquenta por cento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador, página 8: b) Yasmeen Mohamedrashid Sulemane titular de uma quota com o valor nominal de 5.250.000,00MT (cinco
Texto do artigo, página 8: milhões duzentos e cinquenta mil meticais), representativa de 35% (trinta e cinco por cento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador, página 8: c) Elton Daniel da Conceição Fonseca, titular de uma quota com o valor nominal de 2.250.000,00MT (dois milhões e duzentos e cinquenta quinhentos mil meticais), de 15% (quinze por cento) do capital social da sociedade.
Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser aumentado, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, em proporção da percentagem de cada quota.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 8: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 8: Um) A cessão e divisão de quotas carecem de consentimento prévio da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.
Número ou marcador, página 8: Três) Caso a sociedade não exerça o seu direito de preferência, este transfere-se automaticamente para os sócios.
Número ou marcador, página 8: Quatro) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a dividir, o mesmo será determinado por consultores independentes, e o valor que vier a ser determinado será vinculativo para as partes.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 8: Um) Mediante prévia deliberação da assembleia geral, as quotas dos sócios poderão ser amortizadas no prazo de noventa (90) dias a contar do conhecimento ou verificação dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 8: a) Se qualquer quota for penhorada, empenhada, confiscada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros;
Número ou marcador, página 8: b) Se qualquer quota ou parte for cedida a terceiros sem observância do disposto no artigo sexto dos presentes estatutos; e
Número ou marcador, página 8: c) Em caso de morte dos sócios minoritários da sociedade, que implique a transmissão da sua quota para terceiros.
Número ou marcador, página 9: Dois) O preço da amortização será pago em não menos de quatro ou seis prestações mensais, iguais e sucessivas, representadas por igual número de títulos de crédito que vencerão juros à taxa aplicável aos depósitos a prazo.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
Número ou marcador, página 9: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 9: b) Decisão sobre a distribuição de lucros; c)Nomeação dos gerentes e determinação da sua remuneração.
Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.
Número ou marcador, página 9: Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 9: Quatro) A assembleia geral poderá ser convocada pelo presidente do conselho de Gerência, ou por qualquer gerente da sociedade, por meio de telex, fax, telegrama ou carta registada com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de quinze (15) dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.
Número ou marcador, página 9: Cinco) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será dirigida e representada pelo conselho de gerência.
Número ou marcador, página 9: Dois) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Três) A gerência pode constituir representantes, e delegar a estes os seus poderes no todo ou em parte.
Número ou marcador, página 9: Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura do presidente do conselho de gerência, ou pela assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Cinco) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 9: Um) O período de tributação deverá coincidir com o ano civil.
Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Três) Deduzidos os encargos gerais, pagamentos e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos de reserva:
Número ou marcador, página 9: a) 20% para uma reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; e
Número ou marcador, página 9: b) Outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.
Número ou marcador, página 9: Quatro) O remanescente será, discricionariamente, distribuído ou reinvestido pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 9: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Três) Os casos omissos serão regulados pela
Texto do artigo, página 9: legislação moçambicana. Está conforme. Maputo, 31 de Outubro de 2023. — Técnico,
Texto do artigo, página 9: Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Elevate Africa Livivine Agro, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013224, uma entidade denominada Elevate Africa Livivine Agro, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 9: Primeiro: Kuzivakwashe Mushunje, solteiro, natural de Seke, de nacionalidade zimbabweana, residente em Matola Rio –Sede, rua da Mozal, bairro Djuba, parcela n.º 504, n.º 179, portador de Passaporte n.º EN947806, emitido a 12 de Maio de 2016, válido até 11 de Maio de 2026.
Texto do artigo, página 9: Segundo: Fernando Nicolão Chikanda, solteiro, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, residente em Namaacha no bairro da Fronteira, portador de Bilhete de Identidade n.º 100108875948C, emitido a 10 de Março de 2020, válido até 9 de Março de 2025.
Texto do artigo, página 9: Terceiro: Beverly António Usai, solteira, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, residente em Matola-A,
Texto do artigo, página 9: quarteirão 17, casa n.º 17, portador de Bilhete de Identidade n.º 100106154817N, emitido a 5 de Julho de 2023, válido até 4 de Julho 2028.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adoptada a denominação de Elevate Africa Livivine Agro, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Sede e representação)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade fica sediada, na Matola Rio –Sede, rua da Mozal n.º 179, parcela n.º 504, rés-do-chão no bairro Djuba MatolaMoçambique, podendo, por deliberação da sociedade transferida a sua sede para outro local dentro ou for a dos país.
Número ou marcador, página 9: Dois) Pode igualmente serem ciadas sucursais, delegações e outras formas de representação social, onde e quando for conveniente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade é criada por tempo ilimitado a partir da data da sua constintuição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objeto nas seguintes actividades:
Número ou marcador, página 9: a) Actividade de agricultura, vicultura, distribuição, distribuição de produtos grícolas, plantações, cultivações de outros produtos alimentícios;
Número ou marcador, página 9: b) Comércio de ração, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 9: c) Actividade de fabricação de alimentos para animais;
Número ou marcador, página 9: d) Comérciuo a grosso de produtos de supermecados,produtos alimentares; e
Número ou marcador, página 9: e) Actividades de construção civil, hidraúlica, furos, capitação.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente as seguintes quotas:
Número ou marcador, página 9: a) Kuzivakwashe Mushunje, com uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento do capital);
Número ou marcador, página 10: b) Fernando Nicolão Chikanda, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento do capital);
Número ou marcador, página 10: c) Beverly António Usai, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento do capital).
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, fica ao cargo do sócio Fernando Nicolão Chikanda.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade obriaga-se com a intervenção de admistrador ou de um ou mais procuradores agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 10: Três) O sócio fica desde já nomeado administrador da sociedade Fernando Nicolão Chikanda.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A remuneração da administração será determinada pelos sócios podendo ser composta por uma parte fixa variável.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Decisões do sócio único)
Texto do artigo, página 10: As decisões sobre quaisquer matérias de interesse param a sociedade serao tomadas pelos socios, sendo por eles lançadas e assinadas em livro próprio.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Omissos)
Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposicoes legais aplicaveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Farmácia Bibi, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Farmácia Bibi, Limitada, matriculada sob o NUEL 105013166, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem como denominação Farmácia Bibi, Limitada, ela é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade e tem a sua sede cidade de Maputo, Avenida Josina Machel, n.º 411, résdo-chão. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 10: a) Comércio a retalho de fármacos em estabelecimentos especializado (farmácia);
Número ou marcador, página 10: b) Comércio de produtos de higiene;
Número ou marcador, página 10: c) Comercializacao de produtos de limpeza;
Número ou marcador, página 10: d) Comércio geral com importação e exportação de diversos produto.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao sócio Farheen Iqbal;
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor de nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao sócio Alishbah Iqbal Muhammad;
Número ou marcador, página 10: c) Uma quota no valor nominal de três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e quatro centavos (3.333,34MT), correspondente a três, quatro por cento (3.4%) do capital social, pertencente ao sócio Jamal Mustafa Iqbal; d)Uma quota no valor nominal de três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centavos (3.333,33MT), correspondente a três, três por cento (3.3%) do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Irfan Iqbal;
Número ou marcador, página 10: e) Uma quota no valor nominal de três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centavos (3.333,33MT), correspondente a três, três por cento (3.3%) do capital social, pertencente ao sócio Hawa Bibi Iqbal.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: Assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios gerente Farheen Iqbal, que é nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 10: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A sociedade tendo como um dos sócios menor de idade obriga a assinatura do tutor do menor.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 15 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Ferragem Popular Massinga, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Setembro de dois mil vinte e três, foi celebrado um contrato de sociedade nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial entre:
Texto do artigo, página 10: Armando Simião Mazive, solteiro, de nacionalidade moçambicana e residente na vila de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100677164F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, a vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezassete;
Texto do artigo, página 10: Bento dos Santos Armando Mazive, menor, de nacionalidade moçambicana e residente na vila de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 080908869552F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, a dezasseis de Setembro de dois mil e dezanove; e
Texto do artigo, página 10: Gécigo Armando Mazive, menor, de nacionalidade moçambicana e residente na vila de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 080908905707C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a vinte e três dias do mês de Agosto de dois mil vinte e três, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação Ferragem Popular Massinga, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sua sede em Massinga, província de Inhambane.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país ou no estrangeiro, incluindo a abertura ou encerramento de agências, filiais, sucursais, delegações ou outra forma de representação social
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura de contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 11: a) Comércio a grosso e a retalho de material de construção;
Número ou marcador, página 11: b) Venda e fornecimento de material de higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 11: c) Venda de artigos domésticos;
Número ou marcador, página 11: d) Venda de material e equipamento eléctrico;
Número ou marcador, página 11: e) Venda de cosméticos;
Número ou marcador, página 11: f) Venda de material escolar;
Número ou marcador, página 11: g) Venda de equipamento informático;
Número ou marcador, página 11: h) Venda e aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 11: i) Venda de mobiliário e equipamento de escritório;
Número ou marcador, página 11: j) Importação & exportação;
Número ou marcador, página 11: k) Prestação de serviços e fornecimento de bens.
Texto do artigo, página 11: Dois)Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada, bem como adquirir participações financeiras nas outras sociedades, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é de cento e vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, dividido em três quotas assim disctribúidas: uma quota equivalente a cinquenta por cento do capital, no valor de sessenta mil meticais, pertencentes ao senhor Armando Simião Mazive, uma quota equivalente a vinte e cinco por cento do capital social, no valor de trinta mil meticais, pertecentes a Bento dos Santos Armando Mazive e uma quota
Texto do artigo, página 11: equivalente a vinte e cinco por cento do capital, no valor de trinta mil meticais, pertencente a Gécigo Armando Mazive.
Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuições em dinheiro ou bens da parte dos sócios, de acordo com novos investimentos, ou por incorporação de reservas, se houverem, conforme deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, enquanto os restantes sócios não atingirem a maioridade, será exercída pelo senhor Armando Simião Mazive com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 11: Dois) O sócio Armando Simião Mazive, fica desde já nomeado gerente da sociedade, o qual poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em uma pessoa de sua confiança, mediante uma procuração com poderes bastante e especiais para o efeito.
Número ou marcador, página 11: Três) Depois de atingirem a maior idade, a sociedade poderá reunir-se em assembleia geral e eleger outro gerente entre os sócios.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Morte e incapacidade)
Texto do artigo, página 11: Por morte, incapacidade ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes dos falecidos exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa, devendo de entre eles nomear um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 11: Dois) Dissolvendo-se a sociedade por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários devendo proceder à sua liquidação como deliberarem em assembleia geral
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 11: Em tudo quanto fica omisso nos presentes estatutos, regular-se-a pela legislação aplicável a sociedades por quotas e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Conservatória dos Registos de Massinga,
Texto do artigo, página 11: 30 de Outubro de 2003. — O Conservador, Fernando António Ngoca.
Texto do artigo, página 11: GG Engenharia e Projectos Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 27 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Maputo, com o NUEL 101127249, uma entidade denominada GG Engenharia e Projectos Moçambique, Limitada, procede-se o aumento do capital social e a alteração da cláusula quinta na qual passa a ser da seguinte forma:
Texto do artigo, página 11: .............................................................
Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), corresponde a soma de duas quotas, nomeadamente:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 825.000,00MT (oitocentos e vinte e cinco mil meticais), pertencente a sócia Adozinda da Olinda Chilaule Gonçalves, correspondente à 55% (cinquenta e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 675.000,00MT (seiscentos e setenta e cinco mil meticais), pertencente a sócia Olga Paulo, correspondente à 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Gpharma Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012874, uma entidade denominada Gpharma Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo n.º 74, do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 11: Francisco P. de Vasconcelos Rodrigues Guita, casado, de nacionalidade portuguesa, natural de Ago Luanda, titular do DIRE n.º 11PT0056611N, emitido pelo Serviços de Identificação da Cidade de Maputo e residente no quarteirão 6, casa n.º 103, bairro Muntanhana, Marracuene.
Texto do artigo, página 12: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação, duração sede)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação Gpharma Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Fernão Magalhães, n.º 969, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 12: Três) Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 12: a) Prestação de serviços de consultoria;
Número ou marcador, página 12: b) Serviços.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, (50.000,00MT), corresponde a uma quota, que pertence ao sócio único, ao senhor Francisco P. de Vasconcelos Rodrigues Guita, que corresponde a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gestão da sociedade vão ser exercidaspelo sócio único desde já nomeadoadministrador.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura do sócio único. No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores mandatados pela sócia.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: Balanço e distribuição de resultados
Número ou marcador, página 12: Um) O ano social e a apresentação das contas coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução da sociedade e cassos omissos)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade dissolve-se nos termos e nos casos determinados na lei e por resolução dos sócios.
Número ou marcador, página 12: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: InDicus Capital, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101679667, uma entidade denominada InDicus Capital, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 12: Primeiro outargante: Fabião Manuel Salipa solteiro, natural de Kampfumo, Maputo cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101093245P, emitido a 30 de Dezembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Segundo outorgante: Emilton Efecio Armando Natingue, natural de Kamavota, Maputo cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100533100M, emitido a 17 de Maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Terceiro outorgante: Vagner Stefan Elias Acub Varinde, natural de Kamabucuana, Maputo cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 030100707657F, emitido a 19 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Quarto outorgante: Willer António Adam, natural de Quelimane, Zambézia, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102252180I, emitido a 21 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo, página 12: É celebrado e mutuamente aceite o presente contrato de sociedade, o qual se regerá pelos termos e condições seguinte.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: Denominação e duração
Texto do artigo, página 12: A sociedade adoptada a denominação de InDicus Capital, Limitada, doravante denominada sociedade, é constituida sob a forma de sociedade anónima de responabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo, página 12: ARTINGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede social)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede social na Avenida Julius Nyerere, n.º 446, 1.º andar,
Texto do artigo, página 12: cidade de Maputo, podendo por deliberação do conselho de gerência, transferi-la para outra cidade, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: Objecto social
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 12: a) Prestação de serviços de limpezas de interiores e exteriores, de escritórios, indústrias, hospitais e aeronaves;
Número ou marcador, página 12: b) Importação, comercialização e fornecimento de todo tipo de material comercial a grosso.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais deconexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais e a decisão é aprovada pelo conselho de direcção.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente a soma de três quotas, das quais duas iguais e uma diferente:
Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 25.000.00,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Fabião Manuel Salipa;
Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Vagner Stefan Elias Acub Varinde;
Número ou marcador, página 12: c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Emilton Efécio Armando Natingue;
Número ou marcador, página 12: d) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Willer António Adam.
Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social poderá ser normativo ou ao portador, nos termos a estabelecer pelo conselho de direcção.
Número ou marcador, página 12: Três) O capital social normativo ou ao portador são reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 12: Um) A divisão ou cedência de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: Amortização
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: Administração
Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a ser decidido pelos sócios, com plenos poderes.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de pelo menos dois dos quatro gestores ou procurador especialmente constituído pelo conselho de direção, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: Balanço
Texto do artigo, página 13: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 13: Lucros
Texto do artigo, página 13: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzidas a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Dissolução
Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Instrumentação de Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação de extrato simplificado celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registrada na Conservatória de Registro das Entedades Legais de Maputo, com o Número Único da Entidade Legais 105008483, dia 4 de Agosto de dois mi e vinte e três, constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo, página 13: Steven Maguma, maior, solteiro, natural de Harare, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º DN553632, emitido em Zimbabwe, a quinze de Agosto de dois mil e treze; e
Texto do artigo, página 13: Clayton Gwama, maior, solteiro, natural de Zaka, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º AE014007, emitido em Zimbabwe, ao vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e três.
Texto do artigo, página 13: Referente a cláusula do artigo seguinte:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação, firma e sede social)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem como sua denominação Instrumentação de Moçambique, Limitada e constitui se sob uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na Avenida Emília Dausse, n.º 957, bairro Central em Maputo, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação, noutras províncias do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem com o objeto de serviços de consultoria em gestão de empresas.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem com o objeto de serviços de engenharia.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá exercer qualquer oütras actividades desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente duas quota, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente á sócio Steven Magama;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente á sócio Clayton Gwama.
Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Administração)
Número ou marcador, página 13: Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios, que vão designar o gerente em assembleia geral da sociedade, por um mandato de três anos.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 13: a) Pela assinatura dos pelo menos çiois sócios;
Número ou marcador, página 13: b) Pela assinatura do mandatário a quem a administração tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 15 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Kalyan Capitais, S.A.
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 105013148, uma entidade denominada Kalyan Capitais, S.A.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
Número ou marcador, página 13: Um) É constituída, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade anónima designada Kalyan Capitais, S.A.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem a sua sede no povoado de Goane 1 - Moamba, no Maputo província, Moçambique.
Número ou marcador, página 13: Três) Por deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá, quando se mostrar conveniente e desde que devidamente autorizada, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial, no país ou fora dele, bem como transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Objecto
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto: Investimentos comerciais em destilarias agrícolas.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá adquirir e alienar, sob qualquer forma em direito permitido, imóveis ou outro tipo de propriedade urbana ou rústica, bem como administrá-la e arrendá-la para seu uso próprio ou de terceiros.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Do capital
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em dois mil acções no valor nominal dez meticais cada uma, estando integralmente realizado.
Número ou marcador, página 14: Dois) Poderão existir títulos de uma, cinco, dez e cinquenta.
Número ou marcador, página 14: Três) O custo das operações de registo das transmissões, desdobramento, conversão ou outras relativas aos títulos representativos das acções, é suportado pelos interessados, segundo critérios a fixar pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: Quatro) Os títulos definitivos ou provisórios, representativos das acções, conterão sempre as assinaturas de dois administradores, uma das quais poderá ser aposta por chancela ou outros meios tipográficos de impressão.
Número ou marcador, página 14: Cinco) A titularidade das acções constará do livro de registo das acções, que poderá ser consultado por qualquer accionista, na sede da sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 14: São órgãos sociais:
Número ou marcador, página 14: a) A Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 14: b) O Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 14: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Conselho de Administração e Presidente do Conselho de Administração
Número ou marcador, página 14: Um) Compete especialmente ao Presidente do Conselho de Administração:
Número ou marcador, página 14: a) Convocar e dirigir a actividade do Conselho, presidindo às respetivas reuniões;
Número ou marcador, página 14: b) Zelar pela correta execução das deliberações do Conselho.
Número ou marcador, página 14: Dois) O presidente, nas suas ausências e impedimentos, será substituído pelo vicepresidente ou, no caso de este não existir, pelo membro do Conselho de Administração por ele designado para o efeito.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: KEM Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Outubro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na CREL, sob o n.º 105012929, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada KEM Consultoria e Serviços, Limitada, constituída entre os sócios: Mahomed Kabir Amade Ramadane, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 031705040194A, emitido no dia 20 de Dezembro de 2021, na cidade de Nampula; e Marques António Francisco, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101593862N,
Texto do artigo, página 14: emitido no dia 4 de Fevereiro de 2021. Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação KEM Consultoria e Serviços, Limitada, e tem a sua sede no bairro Bloco I, cidade Alta, NacalaPorto.
Texto do artigo, página 14: ......................................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objecto)
Texto do artigo, página 14: A sociedade KEM Consultoria e Serviços, Limitada, tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 14: a) Consultoria e agenciamento de projectos;

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