III Série n.º 225/2018

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Edição III Série n.º 225/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 III SÉRIE — Número 225

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 DA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Báruè: Despachos. Anúncios Judiciais e Outros: Associação Agro-Pecuária ndezvache. Associação Agro-Pecuária dzunguru. Associação Agro-Pecuária nhaphepho. Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano Associação Agro-Pecuária Kubatana. Associação Agro-Pecuária Chanda U Gute. Nkululeko Safety Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. J.C.D Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Automar Zeo Km, Limitada. Hinterland Logistics, Limitada. Homesol Mobiliário, Limitada. Burger House, Limitada. Grifo Consulting & Services, Limitada. Poliplásticos, Limitada. Prestige Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada. Comline Moz, Limitada. Minas Moatize, Limitada. Mec, Consultoria, Limitada.

Parágrafo · p. 1 L & Z Alumínio Internacional, Limitada. Igreja do Evangelho da Plenitude Divina. Mozambique Fertilizer Company, Limitada. Mozambique Fertilizer Company, Limitada. Grupo F2, Limitada. Customs Services, Limitada. AP. Agro-Pecuária, Limitada. Farmácia Isabel, Limitada. Sonabeira – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Báruè

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação agro-pecuária que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação AgroPecuária Ndezvache.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma Associação agro-pecuária que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação AgroPecuária Nhaphepho.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação AgroPecuária Dzunguru.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação agro-pecuária que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 Associação Agro-Pecuária Ndezvache

Parágrafo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da Republica, que por escritura pública do dia oito de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas 100 a 116, do livro de notas de escrituras diversas numero 2 da Conservatória dos Registos e Notariado de Catandica, perante mim, Orlando João Ziruto, licenciado em Direito, notário C, que: Quetrina Chiwarira Semo, solteira, natural de Baruè, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de Eleitor n.º 11484054, emitido no dia dezanove de Fevereiro de dois mil e catorze. Residente em Choa - Báruè, em representação dos seguintes associados; Gredesse Deve Mafunga, solteira, natural da Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de Eleitor n.º 11484265, emitido aos vinte e oito de Fevereiro de

Texto do artigo · p. 2 dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleições, residente em Choa; Jairossi Kreva Cafhunhe, solteiro, natural de Choa Báruè, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador de Cartão de Eleitor n.º 13176664 , emitido aos trinta de Novembro de dois mil e nove, pela Comissao Nacional de Eleições, residente em Choa; Manuel Honiasse Makanjera, solteiro, natural de Báruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Cartão de Eleitor n.º 14370383, emitido ao vinte e dois de Marco de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleições, residente em Choa; Marta Joel, solteira, natural de Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de eleitor n.º 11484314, emitido aos quatro de Março de dois mil e catorze, residente em Choa; Lurdes Deve Tomás, solteiro, natural de Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060205392516D,

Texto do artigo · p. 2 emitido aos dezassete de Junho de dois mil e quinze, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, e residente em Choa; Ema Oliva Jacopo, solteira, natural da Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de Eleitor n.º 11484407, emitido aos seis de Março de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleições e residente em Choa-Báruè; Adão Jambo Majagada, solteiro, natural de Inhazonia - Báruè, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 0602021184381B, emitido aos dezanove de Agosto de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de manica em Chimoio, residente em Choa – Baruè; Ema Saimone Capfunhe, solteira, natural de Barue, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Cartão de Eleitor n.º 11484271, emitido aos um de Março de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de

Texto do artigo · p. 3 Eleições, residente em Nhassacara – Báruè e Evelina Naissone Bandera, solteira, natural da Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador de Cartão de Eleitor n.º 11484230, emitido aos vinte e oito de Fevereiro de dois mil e catorze, pelo Comissão Nacional de Eleições e residente em Choa-Báruè.

Texto do artigo · p. 3 Por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública e pela Certidão do dia 31 de Julho de 2018, pelo gabinete do administrador de Báruè, foi reconhecida uma associação de carácter não lucrativa, denominada, a Associação Agro-Pecuária Ndezvache, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 Denominação

Texto do artigo · p. 3 A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Ndezvache.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Natureza

Texto do artigo · p. 3 A Associação Agro-Pecuária Ndezvache, é uma pessoa colectiva de direito privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 Sede

Texto do artigo · p. 3 A Associação Agro-Pecuária Ndezvache, têm a sua sede em Nhacapanga, na localidade de Choa, Posto Administrativo de Choa, distrito de Báruè, província de Manica, podendo por deliberação dos membros reunidos em assembleia geral, transferir-se para outro local.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 Âmbito

Texto do artigo · p. 3 As actividades da Associação Agro-Pecuária Ndezvache, circunscrevem-se ao território da província de Manica.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 Objectivos gerais

Texto do artigo · p. 3 A Associação Agro-Pecuária Ndezvache,tem por objectivo a produção e comercialização, e poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção AgroPecuária.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 Membros

Texto do artigo · p. 3 São membros da Associação Agro-Pecuária Ndezvache, todos aqueles que outorgarem a respectiva escritura da constituição da associação e, bem como as pessoas singulares

Texto do artigo · p. 3 que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conforme com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpra as obrigações nelas prescritos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 Admissão

Texto do artigo · p. 3 A admissão de novos membros é feita através de apresentação de uma proposta assinada por pelo menos um ou dois associados fundadores da associação e pelo candidato a membro,

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OUTAVO

Texto do artigo · p. 3 Direito dos associados

Texto do artigo · p. 3 Constitui direito dos associados:

Número ou marcador · p. 3 a) Participar e votar nas assembleias gerais;

Número ou marcador · p. 3 b) Eleger e ser eleito para os órgãos da associação;

Número ou marcador · p. 3 c) Auferir os benefícios das actividades ou serviços da associação;

Número ou marcador · p. 3 d) Ser informado das actividades da associação e verificar as respectivas quotas;

Número ou marcador · p. 3 e) Fazer reclamações e proposta que julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 3 Deveres dos associados

Texto do artigo · p. 3 Constituem deveres dos associados:

Texto do artigo · p. 3 a)Pagar a jóia e a respectiva quota mensal desde o mês da sua admissão inclusive;

Número ou marcador · p. 3 b) Observar as disposições dos estatutos e cumprir as deliberações dos órgãos sociais;

Número ou marcador · p. 3 c) Contribuir para o bom nome da Associação e para a realização dos seus objectivos;

Número ou marcador · p. 3 d) Exercer os cargos para que foi eleito com competência, zelo e dedicação;

Número ou marcador · p. 3 e) Prestar contas das tarefas e responsabilidades de que foi incumbido.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 3 Exclusão dos associados

Texto do artigo · p. 3 Serão excluídos, com advertência prévia os associados que:

Número ou marcador · p. 3 a) Não cumpram com o estabelecido nos presentes estatutos;

Número ou marcador · p. 3 b) Faltarem ao pagamento das jóias ou da quota por um período superior a seis meses.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 Convocação e presidência da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 3 A convocação das assembleias gerais será feita por aviso, de acordo com os hábitos

Texto do artigo · p. 3 locais, podendo esta ser também por escrito ou manuscrito, e nas urbes fax, ou telefax, aos associados ou fixadas na sede da associação, assinado pelo respectivo presidente com pelo menos oito dias de antecedência, devendo nele constar a respectiva ordem de trabalho.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Competência da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 3 Compete a Assembleia Geral:

Número ou marcador · p. 3 a) Eleger o Presidente, o secretário e o vogal (Mesa da Assembleia Geral), o Conselho de Gestão e o Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 3 b) Definir ou aprovar anualmente o programa e as linhas gerais da associação;

Número ou marcador · p. 3 c) Apreciar e votar os relatórios e as quotas anuais do Conselho de Gestão e relatório do Conselho fiscal;

Número ou marcador · p. 3 d) Admitir novos membros.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO TERCERO

Texto do artigo · p. 3 Competência da comissão de gestão

Texto do artigo · p. 3 Compete-lhe em particular:

Número ou marcador · p. 3 a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 3 b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço e contas anuais bem como programa de actividades do ano seguinte;

Número ou marcador · p. 3 c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensável bem como contratar serviços para e da associação;

Número ou marcador · p. 3 d) Representar a associação em qualquer acto ou contratos perante as autoridades ou em juízo e fora dele;

Número ou marcador · p. 3 e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 Fundos sociais

Texto do artigo · p. 3 Constituem fundos da associação:

Número ou marcador · p. 3 a) As jóias e quotas cobrados aos associados;

Número ou marcador · p. 3 b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;

Número ou marcador · p. 3 c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 3 d) O Produto da venda de quaisquer bens ou serviço que a associação aufira na realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Casos omissos

Texto do artigo · p. 4 Em tudo o quefor omisso nestes estatutos aplicar-se-á, a regulamentação interna do comité e a legalização vigente em Moçambique sobre a matéria.

Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Catandica, 8 de Setembro de 2018. —

Texto do artigo · p. 4 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Associação Agro-Pecuária Nhaphepho

Parágrafo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da Republica, que por escritura pública do dia oito de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas 184 a 199, do livro de notas de escrituras diversas numero 2, da Conservatória dos Registos e Notariado de Catandica, perante mim, Orlando João Ziruto, licenciado em Direito, notário C, que: Luís Nhamugodzo, solteiro, natural de Barue, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 0602014699898I, emitido aos vinte e dois de Junho de dois mil e onze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica-Chimoio e residente no Cruzamento de Macossa - Báruè,em representação dos seguintes Associados; Mer Catemba Foia, solteiro, natural de Macossa, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060202451526Q, emitido aos vinte e um de Agosto de dois mil e doze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Cruzamento de macossa-Báruè; Orlando Cumbucane Safrão, solteiro, natural de Macossa, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060100227814F, emitido ao dezoito de Maio de Dois mil e dez, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de macossa–Baruè; Adelino Tique Pongula, solteiro, natural de Mandie - Guro, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060402451139P, emitido ao vinte de Agosto de dois mil e doze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de manica em Chimoio, residente em Cruzamento de Macossa – Barue; Luísa Sorote Jessinao, solteira, natural da Mandie - Guro, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060100294459M, emitido aos vinte e dois de Junho de dois mil e dez, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Catandica-Báruè; Sandra Fundisse Jeque, solteira, natural da Maringue,

Texto do artigo · p. 4 de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060253047Q, emitido aos vinte e um de Setembro de dois mil e nove, pelos Servicos Provinciais de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente em Cruzamento de Macossa-Báruè; Maria Mairosse Nzangahaculomba, solteira, natural da Nhampassa-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060202245596S, emitido aos dezoito de Julho de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Cruzamento de macossa-Báruè; Horácio Gere Bobo, solteiro, natural de Macossa, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060204229651N, emitido aos seis de Junho de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Barue, residente em Cruzamento de Macossa – Barue; Severia Chaiabande Campota, solteira, natural de Inhazonia - Báruè, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060204399715Q, emitido ao seis de Setembro de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificacao Civilde Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de macossa – Barue e José Januário Sande, solteiro, natural da Caia, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060204098206S, emitido aos dez de Abril de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente em Cruzamento de Macossa-Báruè.

Texto do artigo · p. 4 Por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública e pela Certidão do dia 31 de Julho de 2018, pelo gabinete do administrador de Báruè, foi reconhecida uma associação de carácter não lucrativa, denominada, a Associação AgroPecuária Nhaphepho, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMERO

Texto do artigo · p. 4 Denominação

Texto do artigo · p. 4 A Associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Nhaphepho.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Natureza

Texto do artigo · p. 4 A Associação Agro-Pecuária Nhaphepho, é uma pessoa colectiva de direito privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Sede

Texto do artigo · p. 4 A Associação Agro-Pecuária Nhaphepho, têm a sua sede em Nfudze, na localidade de

Texto do artigo · p. 4 Nfudze, Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè, província de Manica, podendo por deliberação dos membros reunidos em Assembleia Geral, transferir-se para outro local.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Âmbito

Texto do artigo · p. 4 As actividades da Associação Agro-Pecuária Nhaphepho, circunscrevem-se ao território da província de Manica.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Objectivos gerais

Texto do artigo · p. 4 A Associação Agro-Pecuária Nhaphepho, tem por objectivo a produção e comercialização, e poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção AgroPecuária.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 Membros

Texto do artigo · p. 4 São membros da Associação Agro-Pecuária Nhaphepho, todos aqueles que outorgarem a respectiva escritura da constituição da associação e, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conforme com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpra as obrigações nelas prescritos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 Admissão

Texto do artigo · p. 4 A admissão de novos membros é feita através de apresentação de uma proposta assinada por pelo menos um ou dois associados fundadores da associação e pelo candidato a membro,

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 4 Direito dos associados

Texto do artigo · p. 4 Constitui direito dos associados:

Número ou marcador · p. 4 a) Participar e votar nas assembleias gerais;

Número ou marcador · p. 4 b) Eleger e ser eleito para os órgãos da associação;

Número ou marcador · p. 4 c) Auferir os benefícios das actividades ou serviços da associação;

Número ou marcador · p. 4 d) Ser informado das actividades da associação e verificar as respectivas quotas;

Número ou marcador · p. 4 e) Fazer reclamações e proposta que julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 4 Deveres dos associados

Texto do artigo · p. 4 Constituem deveres dos associados:

Texto do artigo · p. 4 a)Pagar a jóia e a respectiva quota mensal desde o mês da sua admissão inclusive;

Número ou marcador · p. 4 b) Observar as disposições dos estatutos e cumprir as deliberações dos órgãos sociais;

Número ou marcador · p. 5 c) Contribuir para o bom nome da associação e para a realização dos seus objectivos;

Número ou marcador · p. 5 d) Exercer os cargos para que foi eleito com competência, zelo e dedicação;

Número ou marcador · p. 5 e) Prestar contas das tarefas e responsabilidades de que foi incumbido.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 Exclusão dos associados

Texto do artigo · p. 5 Serão excluídos, com advertência prévia os associados que:

Número ou marcador · p. 5 a) Não cumpram com o estabelecido nos presentes estatutos;

Número ou marcador · p. 5 b) Faltarem ao pagamento das jóias ou da quota por um período superior a seis meses.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 Convocação e Presidência da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 5 A convocação das assembleias gerais será feita por aviso, de acordo com os hábitos locais, podendo esta ser também por escrito ou manuscrito, e nas urbes fax, ou telefax, aos associados ou fixadas na sede da associação, assinado pelo respectivo presidente com pelo menos oito dias de antecedência, devendo nele constar a respectiva ordem de trabalho.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 Competência da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 5 Compete a Assembleia Geral:

Número ou marcador · p. 5 a) Eleger o presidente, o secretário e o vogal (Mesa da Assembleia Geral), o Conselho de Gestão e o Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 5 b) Definir ou aprovar anualmente o Programa e as linhas Gerais da associação;

Número ou marcador · p. 5 c) Apreciar e votar os relatórios e as quotas anuais do Conselho de Gestão e relatório do Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 5 d) Admitir novos membros.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Competência da Comissão de Gestão

Texto do artigo · p. 5 Compete-lhe em particular:

Número ou marcador · p. 5 a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 5 f) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço e contas anuais bem como programa de actividades do ano seguinte;

Número ou marcador · p. 5 g) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da Associação e alienar os que sejam dispensável bem como contratar serviços para e da associação;

Número ou marcador · p. 5 h) Representar a associação em qualquer acto ou contratos perante as autoridades ou em juízo e fora dele. i)Administrar os fundos sociais e contrair empréstimos.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Fundos sociais

Texto do artigo · p. 5 Constituem fundos da associação:

Número ou marcador · p. 5 a) As jóias e quotas cobrados aos associados;

Número ou marcador · p. 5 b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;

Número ou marcador · p. 5 c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 5 d) O Produto da venda de quaisquer bens ou serviço que a associação aufira na realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 Casos omissos

Texto do artigo · p. 5 Em tudo o que for omisso nestes estatutos aplicar-se-á, a regulamentação interna do comité e a legalização vigente em Moçambique sobre a matéria.

Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Catandica, 8 de Setembro de 2018. —

Texto do artigo · p. 5 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Associação Agro-Pecuária Dzunguru

Parágrafo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da Republica, que por escritura pública do dia oito de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas 134 a 150, do livro de notas de escrituras diversas numero 2 da Conservatória dos Registos e Notariado de Catandica, perante mim, Orlando João Ziruto, licenciado em Direito, notário C, que: Pita Tobias Ruzende, solteiro, natural de Mussambidzi-Báruè, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060202309364B, emitido aos onze de Junho de dois mil e doze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica-Chimoio e residente em Mussambidzi-Báruè, em representação dos seguintes Associados; Moises Saba Matania, solteiro, natural da Mussambidzi-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 060204378472J, emitido aos oito de Agosto de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica – Chimoio, e residente em MussabidziBáruè; Elisa Estenure Ndaroa, solteira, natural de Mossurize, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060204378472J,

Texto do artigo · p. 5 emitido aos oito de Agosto de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Pandagoma– Báruè; José Poinde Nhaguto, solteiro, natural de Phandagoma-Báruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060205894678I, emitido ao dezassete de Março de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Mussambidzi – Báruè; António Amosse Tsoro, solteiro, natural da Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 060205894763S, emitido aos dezassete de Março de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em MussambidziBáruè; Massa David Nhamutsaca, solteira, natural da Phanze-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de Eleitor n.º 12867947, emitido aos vinte e um de Março de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleições e residente em Choa MussambidziBáruè; Paulo Stivine Chiripawaco, solteiro, natural da Choa-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 060201184489F, emitido aos vinte e quatro de Fevereiro de dois mil e onze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica Chimoio e residente em Mussambidzi-Báruè; Felipe Phoinde Nhaguto, solteiro, natural de Phandagoma-Báruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060205894762B, emitido aos dezassete de Março de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Phandagoma – Báruè; Felipe Thomo Nhaguto, solteiro, natural de HondeBáruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060252810D, emitido aos onze de Setembro de dois mil e nove, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Mussambidzi – Báruè e Saimone Temótio Macore, solteiro, natural da Phanze-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador Cartão de Eleitor n.º 13948305, emitido aos vinte e cinco de Março de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleições e residente em Mussambidzi-Báruè.

Texto do artigo · p. 5 Por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública e pela certidão do dia 31 de Julho de 2018, pelo Gabinete do Administrador de Báruè, foi reconhecida uma associação de carácter não lucrativa, denominada, a Associação AgroPecuária Dzunguru, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMERO

Texto do artigo · p. 5 Denominação

Texto do artigo · p. 5 A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Dzunguru.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Natureza

Texto do artigo · p. 6 A Associação Agro-Pecuária Dzunguru, é uma pessoa colectiva de direito privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Sede

Texto do artigo · p. 6 A Associação Agra-Pecuária Dzunguru, têm a sua sede em Mussambidzi, na localidade de Choa, Posto Administrativo de Choa, Distrito de Báruè, província de Manica, podendo por deliberação dos membros reunidos em Assembleia Geral, transferir-se para outro local.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Âmbito

Texto do artigo · p. 6 As actividades da Associação Agro-Pecuária Dzunguru, circunscrevem-se ao território da província de Manica.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Objectivos gerais

Texto do artigo · p. 6 A Associação Agro- Pecuaria Dzunguru, tem por objectivo a produção e comercialização, e poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agropecuária.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 Membros

Texto do artigo · p. 6 São membros da Associação Agro-Pecuária Dzunguru, todos aqueles que outorgarem a respectiva escritura da constituição da associação e, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conforme com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpra as obrigações nelas prescritos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 Admissão

Texto do artigo · p. 6 A admissão de novos membros é feita através de apresentação de uma proposta assinada por pelo menos um ou dois associados fundadores da associação e pelo candidato a membro,

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 6 Direito dos associados

Texto do artigo · p. 6 Constitui direito dos associados:

Número ou marcador · p. 6 a) Participar e votar nas assembleias gerais;

Número ou marcador · p. 6 b) Eleger e ser eleito para os órgãos da associação;

Número ou marcador · p. 6 c) Auferir os benefícios das actividades ou serviços da associação;

Número ou marcador · p. 6 d) Ser informado das actividades da associação e verificar as respectivas quotas;

Número ou marcador · p. 6 e) Fazer reclamações e proposta que julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 6 Deveres dos associados

Texto do artigo · p. 6 Constituem deveres dos associados:

Texto do artigo · p. 6 a)Pagar a jóia e a respectiva quota mensal desde o mês da sua admissão inclusive;

Número ou marcador · p. 6 b) Observar as disposições dos estatutos e cumprir as deliberações dos órgãos sociais;

Número ou marcador · p. 6 c) Contribuir para o bom nome da associação e para a realização dos seus objectivos;

Número ou marcador · p. 6 d) Exercer os cargos para que foi eleito com competência, zelo e dedicação;

Número ou marcador · p. 6 e) Prestar contas das tarefas e responsabilidades de que foi incumbido.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 6 Exclusão dos associados

Texto do artigo · p. 6 Serão excluídos, com advertência prévia os associados que:

Número ou marcador · p. 6 a) Não cumpram com o estabelecido nos presentes estatutos;

Número ou marcador · p. 6 b) Faltarem ao pagamento das jóias ou da quota por um período superior a seis meses.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 Convocação e Presidência da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 6 A convocação das assembleias gerais será feita por aviso, de acordo com os hábitos locais, podendo esta ser também por escrito ou manuscrito, e nas urbes fax, ou telefax, aos associados ou fixadas na sede da associação, assinado pelo respectivo presidente com pelo menos oito dias de antecedência, devendo nele constar a respectiva ordem de trabalho.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Competência da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 6 Compete a Assembleia Geral:

Número ou marcador · p. 6 a) Eleger o presidente, o secretário e o vogal (Mesa da Assembleia Geral), o Conselho de Gestão e o Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 6 b) Definir ou aprovar anualmente o Programa e as linhas gerais da associação;

Número ou marcador · p. 6 c) Apreciar e votar os relatórios e as quotas anuais do Conselho de Gestão e relatório do Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 6 d) Admitir novos membros.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Competência da comissão de gestão

Texto do artigo · p. 6 Compete-lhe em particular:

Número ou marcador · p. 6 a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatutárias e das deliberações da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 6 f) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço e contas anuais bem como programa de actividades do ano seguinte;

Número ou marcador · p. 6 g) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensável bem como contratar serviços para e da associação;

Número ou marcador · p. 6 h) Representar a associação em qualquer acto ou contratos perante as autoridades ou em juízo e fora dele; i)Administrar os fundos sociais e contrair empréstimos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Fundos sociais

Texto do artigo · p. 6 Constituem fundos da associação:

Número ou marcador · p. 6 a) As jóias e quotas cobrados aos associados;

Número ou marcador · p. 6 b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;

Número ou marcador · p. 6 c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 6 d) O Produto da venda de quaisquer bens ou serviço que a associação aufira na realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Casos omissos

Texto do artigo · p. 6 Em tudo o que for omisso nestes estatutos aplicar-se-á, a regulamentação interna do comité e a legalização vigente em Moçambique sobre a matéria.

Texto do artigo · p. 6 Está conforme. Catandica, 8 de Setembro de 2018. —

Texto do artigo · p. 6 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano

Parágrafo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por escritura pública do dia oito de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas 167 a 183, do livro de notas de escrituras diversas numero 2 da Conservatória dos Registos e Notariado de Catandica, perante mim, Orlando João Ziruto, licenciado em

Texto do artigo · p. 7 Direito, notário C, que: Pita Mandituraia Bero, solteiro, natural de Guro, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060074059Z, emitido aos nove de Abril de dois mil e nove, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica- Chimoio e residente no Cruzamento de Macossa – Báruè, em representação dos seguintes associados; Juliano Focolone Candiado, solteiro, natural de Mandie – Guro, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 060405763876N, emitido aos quinze de Fevereiro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Cruzamento de macossa – Báruè; Alesta Bio Stande, solteira, natural de Macossa, Província de Manica de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060204850801B, emitido ao sete de Maio de dois mil e catorze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de Macossa–Báruè; Eulario Jone Micajo, solteiro, natural de MungariGuro, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060402430067, emitido ao seis de Julho de dois mil e doze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de Macossa– Báruè; Manuel João Danca, solteiro, natural da Mungari-Guro, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 0601459815B, emitido aos dezanove de Janeiro de dois mil e onze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Cruzamento de Macossa–Báruè; Mangando Miquisseni, solteiro, natural da Mungari-Guro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060202024625P, emitido aos quinze de Março de dois mil e Doze, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente em Cruzamento de Macossa–Báruè; Madalena Tuboi, solteira, natural da Bango-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060205086379N, emitido aos um de Dezembro de dois mil e catorze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Cruzamento de Macossa– Báruè;

Texto do artigo · p. 7 Armindo Jone Micajo, solteiro, natural de Mungari-Guro, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060201445650J, emitido ao vinte e nove de Junho de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de macossa–Báruè;

Texto do artigo · p. 7 António Choa, solteiro, natural de MecumbeGuro, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060404098055S, emitido aos vinte e três de

Texto do artigo · p. 7 Abril de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de Macossa–Báruè e Teresa Kingissene, solteira, natural da Macossa, de nacionalidade moçambicana, portadora Cartão de Eleitor n.º 13948305, emitido aos catorze de Julho de dois mil e quatro, pela Comissão Nacional de Eleições e residente em Cruzamento de macossa– Báruè.

Texto do artigo · p. 7 Por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública e pela Certidao do dia 31 de Julho de 2018, pelo gabinete do administrador de Báruè, foi reconhecida uma associacao de carácter não lucrativa, denominada, a Associação AgroPecuária Joaquim Chissano, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Denominação

Texto do artigo · p. 7 A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Natureza

Texto do artigo · p. 7 A Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano, é uma pessoa colectiva de direito privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Sede

Texto do artigo · p. 7 A Associação Agra-Pecuária Joaquim Chissano, tem a sua sede em Mussambidzi, na localidade de Choa, Posto Administrativo de Choa, Distrito de Báruè, província de Manica, podendo por deliberação dos membros reunidos em Assembleia Geral, transferir-se para outro local.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Âmbito

Texto do artigo · p. 7 As actividades da Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano, circunscrevem-se ao território da província de Manica.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Objectivos gerais

Texto do artigo · p. 7 A Associação Agro-Pecuaria Joaquim Chissano, tem por objectivo a produção e comercialização, e poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agro-pecuária.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Membros

Texto do artigo · p. 7 São membros da Associação AgroPecuária Joaquim Chissano, todos aqueles que

Texto do artigo · p. 7 outorgarem a respectiva escritura da constituição da associação e, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conforme com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpra as obrigações nelas prescritos.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Admissão

Texto do artigo · p. 7 A admissão de novos membros é feita através de apresentação de uma proposta assinada por pelo menos um ou dois associados fundadores da associação e pelo candidato a membro,

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 Direito dos associados

Texto do artigo · p. 7 Constitui direito dos associados:

Número ou marcador · p. 7 a) Participar e votar nas assembleias gerais;

Número ou marcador · p. 7 b) Eleger e ser eleito para os órgãos da associação;

Número ou marcador · p. 7 c) Auferir os benefícios das actividades ou serviços da associação;

Número ou marcador · p. 7 d) Ser informado das actividades da associação e verificar as respectivas quotas;

Número ou marcador · p. 7 e) Fazer reclamações e proposta que julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 Deveres dos associados

Texto do artigo · p. 7 Constituem deveres dos associados:

Texto do artigo · p. 7 a)Pagar a jóia e a respectiva quota mensal desde o mês da sua admissão inclusive;

Número ou marcador · p. 7 b) Observar as disposições dos estatutos e cumprir as deliberações dos órgãos sociais;

Número ou marcador · p. 7 c) Contribuir para o bom nome da associação e para a realização dos seus objectivos;

Número ou marcador · p. 7 d) Exercer os cargos para que foi eleito com competência, zelo e dedicação;

Número ou marcador · p. 7 e) Prestar contas das tarefas e responsabilidades de que foi incumbido.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 Exclusão dos associados

Texto do artigo · p. 7 Serão excluídos, com advertência prévia os associados que:

Número ou marcador · p. 7 a) Não cumpram com o estabelecido nos presentes estatutos;

Número ou marcador · p. 7 b) Faltarem ao pagamento das jóias ou da quota por um período superior a seis meses.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Convocação e Presidência da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 7 A convocação das assembleias gerais será feita por aviso, de acordo com os hábitos

Texto do artigo · p. 8 locais, podendo esta ser também por escrito ou manuscrito, e nas urbes fax, ou telefax, aos associados ou fixadas na sede da associação, assinado pelo respectivo presidente com pelo menos oito dias de antecedência, devendo nele constar a respectiva ordem de trabalho.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Competência da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 8 Compete a Assembleia Geral:

Número ou marcador · p. 8 a) Eleger o Presidente, o secretário e o vogal (Mesa da Assembleia Geral), o Conselho de Gestão e o Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 8 b) Definir ou aprovar anualmente o programa e as linhas gerais da associação;

Número ou marcador · p. 8 c) Apreciar e votar os relatórios e as quotas anuais do Conselho de Gestão e relatório do Conselho fiscal;

Número ou marcador · p. 8 d) Admitir novos membros.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Competência da comissão de gestão

Texto do artigo · p. 8 Compete-lhe em particular:

Número ou marcador · p. 8 a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 8 f) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço e contas anuais bem como programa de actividades do ano seguinte;

Número ou marcador · p. 8 g) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensável bem como contratar serviços para e da associação;

Número ou marcador · p. 8 h) Representar a associação em qualquer acto ou contratos perante as autoridades ou em juízo e fora dele; i)Administrar os fundos sociais e contrair empréstimos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Fundos sociais

Texto do artigo · p. 8 Constituem fundos da associação:

Número ou marcador · p. 8 a) As jóias e quotas cobrados aos associados;

Número ou marcador · p. 8 b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;

Número ou marcador · p. 8 c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 8 d) O Produto da venda de quaisquer bens ou serviço que a associação aufira na realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Texto do artigo · p. 8 Em tudo o que for omisso nestes estatutos aplicar-se-á, a regulamentação interna do Comité e a legalização vigente em Moçambique sobre a matéria.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Catandica, 8 de Setembro de 2018. —

Texto do artigo · p. 8 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Associação Agro-Pecuária Kubatana

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por escritura pública do dia oito de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas 117 a 133, do livro de notas de escrituras diversas n.º 2, da Conservatória dos Registos e Notariado de Catandica, perante mim, Orlando João Ziruto, licenciado em Direito, notário C, que: João Ndafelabuana, solteiro, natural de Nhamassonge

Texto do artigo · p. 8 - Guro, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060405537205M, emitido aos quinze de Setembro de dois mil e quinze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica-Chimoio e residente no Nhassacara - Báruè,em representação dos seguintes Associados; Bernardo Mainote Nhamande, solteiro,natural da Guro, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 060402136486M, emitido aos dezasseis de Abril de dois mil e doze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Nhassacara-Báruè; Taurai Mucura Chimimba, solteiro, natural de NhassacaraBáruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060201184432J, emitido ao vinte e um de Fevereiro de dois mil e onze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Nhassacara–Báruè; Siada Jopaquim Sabaningope, solteira, natural de Tambara, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de Eleitor n.º 13176670, emitido ao vinte e oito de Fevereiro de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleicoes, residente em Nhassacara

Texto do artigo · p. 8 – Báruè; Lavunesse Josse Mucomondo, solteiro, natural da Nhassacara - Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060206285911B, emitido aos vinte e nove de Setembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em NhassacaraBáruè; Amosse Holário Charles, solteiro, natural da Nhassacara-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 06040617698I, emitido aos vinte e nove de Julho de dois mil e dezasseis, pelos Serviços

Texto do artigo · p. 8 Provinciais de Identificacao Civil de manica em Chimoio e residente em NhassacaraBáruè; Celestino Xadreque Djo Samanhanga, solteiro, natural da Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060106422748I, emitido aos oito de Dezembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Nhassacara-Báruè; Quiteria João Jambo, solteira, natural de Báruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portadora de Eleitor n.º 07121483, emitido aos oito de Marco de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleicoes, residente em Nhassacara – Báruè; Ana Maria Joao Jambo, solteira, natural de Báruè, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador de Cartão de Eleitor n.º 07935695, emitido ao um de Abril de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleiçães, residente em Nhassacara – Báruè e Bernardo Aizeque Fungulane, solteiro, natural da Nhassacara - Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060204378491P, emitido aos nove de Agosto de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente em Nhassacara-Báruè.

Texto do artigo · p. 8 Por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública e pela Certidão do dia 31 de Julho de 2018, pelo Gabinete do Administrador de Báruè, foi reconhecida uma associacao de caracter nao lucrativa, denominada, a Associação Agro-Pecuária Kubatana, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação

Texto do artigo · p. 8 A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Kubatana.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Natureza

Texto do artigo · p. 8 A Associação Agro-Pecuária Kubatana, é uma pessoa colectiva de direito privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Sede

Texto do artigo · p. 8 A Associação Agro-Pecuária Kubatana, têm a sua sede em Nhagurungo, na localidade de Nhansacara, Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè, província de Manica, podendo por deliberação dos membros reunidos em Assembleia Geral, transferir-se para outro local.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Âmbito

Texto do artigo · p. 9 As actividades da Associação Agro-Pecuária Kubatana, circunscrevem-se ao território da Província de Manica.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Objectivos gerais

Texto do artigo · p. 9 A Associação Agro-Pecuaria Kubatana, tem por objectivo a produção e comercialização, e poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agropecuária.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Membros

Texto do artigo · p. 9 São membros da Associação Agro-Pecuária Kubatana, todos aqueles que outorgarem a respectiva escritura da constituição da Associação e, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conforme com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpra as obrigações nelas prescritos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Admissão

Texto do artigo · p. 9 A admissão de novos membros é feita através de apresentação de uma proposta assinada por pelo menos um ou dois associados fundadores da associação e pelo candidato a membro,

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 Direito dos associados

Texto do artigo · p. 9 Constitui direito dos associados:

Número ou marcador · p. 9 a) Participar e votar nas assembleias gerais;

Número ou marcador · p. 9 b) Eleger e ser eleito para os órgãos da associação;

Número ou marcador · p. 9 c) Auferir os benefícios das actividades ou serviços da associação;

Número ou marcador · p. 9 d) Ser informado das actividades da associação e verificar as respectivas quotas;

Número ou marcador · p. 9 e) Fazer reclamações e proposta que julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 Deveres dos associados

Texto do artigo · p. 9 Constituem deveres dos associados:

Número ou marcador · p. 9 f) Pagar a jóia e a respectiva quota mensal desde o mês da sua admissão inclusive;

Número ou marcador · p. 9 g) Observar as disposições dos estatutos e cumprir as deliberações dos órgãos sociais;

Número ou marcador · p. 9 h) Contribuir para o bom nome da associação e para a realização dos seus objectivos;

Número ou marcador · p. 9 i) Exercer os cargos para que foi eleito com competência, zelo e dedicação;

Número ou marcador · p. 9 j) Prestar contas das tarefas e responsabilidades de que foi incumbido.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 Exclusão dos associados

Texto do artigo · p. 9 Serão excluídos, com advertência prévia os associados que:

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Título de secção, página 1: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 III SÉRIE — Número 225
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
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Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Báruè: Despachos. Anúncios Judiciais e Outros: Associação Agro-Pecuária ndezvache. Associação Agro-Pecuária dzunguru. Associação Agro-Pecuária nhaphepho. Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano Associação Agro-Pecuária Kubatana. Associação Agro-Pecuária Chanda U Gute. Nkululeko Safety Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. J.C.D Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Automar Zeo Km, Limitada. Hinterland Logistics, Limitada. Homesol Mobiliário, Limitada. Burger House, Limitada. Grifo Consulting & Services, Limitada. Poliplásticos, Limitada. Prestige Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada. Comline Moz, Limitada. Minas Moatize, Limitada. Mec, Consultoria, Limitada.
Parágrafo, página 1: L & Z Alumínio Internacional, Limitada. Igreja do Evangelho da Plenitude Divina. Mozambique Fertilizer Company, Limitada. Mozambique Fertilizer Company, Limitada. Grupo F2, Limitada. Customs Services, Limitada. AP. Agro-Pecuária, Limitada. Farmácia Isabel, Limitada. Sonabeira – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Báruè
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação agro-pecuária que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação AgroPecuária Ndezvache.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma Associação agro-pecuária que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação AgroPecuária Nhaphepho.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação agro-pecuária que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação AgroPecuária Dzunguru.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação agro-pecuária que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação AgroPecuária Joaquim Chissano.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação agro-pecuária que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação AgroPecuária Kubatana.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como uma pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação agro-pecuária que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação AgroPecuária Chanda U Gute.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Báruè, de Agosto de 2018. — O Governador, Davide Franque.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: Associação Agro-Pecuária Ndezvache
Parágrafo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da Republica, que por escritura pública do dia oito de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas 100 a 116, do livro de notas de escrituras diversas numero 2 da Conservatória dos Registos e Notariado de Catandica, perante mim, Orlando João Ziruto, licenciado em Direito, notário C, que: Quetrina Chiwarira Semo, solteira, natural de Baruè, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de Eleitor n.º 11484054, emitido no dia dezanove de Fevereiro de dois mil e catorze. Residente em Choa - Báruè, em representação dos seguintes associados; Gredesse Deve Mafunga, solteira, natural da Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de Eleitor n.º 11484265, emitido aos vinte e oito de Fevereiro de
Texto do artigo, página 2: dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleições, residente em Choa; Jairossi Kreva Cafhunhe, solteiro, natural de Choa Báruè, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador de Cartão de Eleitor n.º 13176664 , emitido aos trinta de Novembro de dois mil e nove, pela Comissao Nacional de Eleições, residente em Choa; Manuel Honiasse Makanjera, solteiro, natural de Báruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Cartão de Eleitor n.º 14370383, emitido ao vinte e dois de Marco de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleições, residente em Choa; Marta Joel, solteira, natural de Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de eleitor n.º 11484314, emitido aos quatro de Março de dois mil e catorze, residente em Choa; Lurdes Deve Tomás, solteiro, natural de Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060205392516D,
Texto do artigo, página 2: emitido aos dezassete de Junho de dois mil e quinze, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, e residente em Choa; Ema Oliva Jacopo, solteira, natural da Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de Eleitor n.º 11484407, emitido aos seis de Março de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleições e residente em Choa-Báruè; Adão Jambo Majagada, solteiro, natural de Inhazonia - Báruè, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 0602021184381B, emitido aos dezanove de Agosto de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de manica em Chimoio, residente em Choa – Baruè; Ema Saimone Capfunhe, solteira, natural de Barue, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Cartão de Eleitor n.º 11484271, emitido aos um de Março de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de
Texto do artigo, página 3: Eleições, residente em Nhassacara – Báruè e Evelina Naissone Bandera, solteira, natural da Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador de Cartão de Eleitor n.º 11484230, emitido aos vinte e oito de Fevereiro de dois mil e catorze, pelo Comissão Nacional de Eleições e residente em Choa-Báruè.
Texto do artigo, página 3: Por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública e pela Certidão do dia 31 de Julho de 2018, pelo gabinete do administrador de Báruè, foi reconhecida uma associação de carácter não lucrativa, denominada, a Associação Agro-Pecuária Ndezvache, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: Denominação
Texto do artigo, página 3: A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Ndezvache.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Natureza
Texto do artigo, página 3: A Associação Agro-Pecuária Ndezvache, é uma pessoa colectiva de direito privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: Sede
Texto do artigo, página 3: A Associação Agro-Pecuária Ndezvache, têm a sua sede em Nhacapanga, na localidade de Choa, Posto Administrativo de Choa, distrito de Báruè, província de Manica, podendo por deliberação dos membros reunidos em assembleia geral, transferir-se para outro local.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: Âmbito
Texto do artigo, página 3: As actividades da Associação Agro-Pecuária Ndezvache, circunscrevem-se ao território da província de Manica.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: Objectivos gerais
Texto do artigo, página 3: A Associação Agro-Pecuária Ndezvache,tem por objectivo a produção e comercialização, e poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção AgroPecuária.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: Membros
Texto do artigo, página 3: São membros da Associação Agro-Pecuária Ndezvache, todos aqueles que outorgarem a respectiva escritura da constituição da associação e, bem como as pessoas singulares
Texto do artigo, página 3: que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conforme com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpra as obrigações nelas prescritos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: Admissão
Texto do artigo, página 3: A admissão de novos membros é feita através de apresentação de uma proposta assinada por pelo menos um ou dois associados fundadores da associação e pelo candidato a membro,
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OUTAVO
Texto do artigo, página 3: Direito dos associados
Texto do artigo, página 3: Constitui direito dos associados:
Número ou marcador, página 3: a) Participar e votar nas assembleias gerais;
Número ou marcador, página 3: b) Eleger e ser eleito para os órgãos da associação;
Número ou marcador, página 3: c) Auferir os benefícios das actividades ou serviços da associação;
Número ou marcador, página 3: d) Ser informado das actividades da associação e verificar as respectivas quotas;
Número ou marcador, página 3: e) Fazer reclamações e proposta que julgar conveniente.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 3: Deveres dos associados
Texto do artigo, página 3: Constituem deveres dos associados:
Texto do artigo, página 3: a)Pagar a jóia e a respectiva quota mensal desde o mês da sua admissão inclusive;
Número ou marcador, página 3: b) Observar as disposições dos estatutos e cumprir as deliberações dos órgãos sociais;
Número ou marcador, página 3: c) Contribuir para o bom nome da Associação e para a realização dos seus objectivos;
Número ou marcador, página 3: d) Exercer os cargos para que foi eleito com competência, zelo e dedicação;
Número ou marcador, página 3: e) Prestar contas das tarefas e responsabilidades de que foi incumbido.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 3: Exclusão dos associados
Texto do artigo, página 3: Serão excluídos, com advertência prévia os associados que:
Número ou marcador, página 3: a) Não cumpram com o estabelecido nos presentes estatutos;
Número ou marcador, página 3: b) Faltarem ao pagamento das jóias ou da quota por um período superior a seis meses.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: Convocação e presidência da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 3: A convocação das assembleias gerais será feita por aviso, de acordo com os hábitos
Texto do artigo, página 3: locais, podendo esta ser também por escrito ou manuscrito, e nas urbes fax, ou telefax, aos associados ou fixadas na sede da associação, assinado pelo respectivo presidente com pelo menos oito dias de antecedência, devendo nele constar a respectiva ordem de trabalho.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Competência da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 3: Compete a Assembleia Geral:
Número ou marcador, página 3: a) Eleger o Presidente, o secretário e o vogal (Mesa da Assembleia Geral), o Conselho de Gestão e o Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 3: b) Definir ou aprovar anualmente o programa e as linhas gerais da associação;
Número ou marcador, página 3: c) Apreciar e votar os relatórios e as quotas anuais do Conselho de Gestão e relatório do Conselho fiscal;
Número ou marcador, página 3: d) Admitir novos membros.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO TERCERO
Texto do artigo, página 3: Competência da comissão de gestão
Texto do artigo, página 3: Compete-lhe em particular:
Número ou marcador, página 3: a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 3: b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço e contas anuais bem como programa de actividades do ano seguinte;
Número ou marcador, página 3: c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensável bem como contratar serviços para e da associação;
Número ou marcador, página 3: d) Representar a associação em qualquer acto ou contratos perante as autoridades ou em juízo e fora dele;
Número ou marcador, página 3: e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 3: Fundos sociais
Texto do artigo, página 3: Constituem fundos da associação:
Número ou marcador, página 3: a) As jóias e quotas cobrados aos associados;
Número ou marcador, página 3: b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;
Número ou marcador, página 3: c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 3: d) O Produto da venda de quaisquer bens ou serviço que a associação aufira na realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Casos omissos
Texto do artigo, página 4: Em tudo o quefor omisso nestes estatutos aplicar-se-á, a regulamentação interna do comité e a legalização vigente em Moçambique sobre a matéria.
Texto do artigo, página 4: Está conforme. Catandica, 8 de Setembro de 2018. —
Texto do artigo, página 4: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Associação Agro-Pecuária Nhaphepho
Parágrafo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da Republica, que por escritura pública do dia oito de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas 184 a 199, do livro de notas de escrituras diversas numero 2, da Conservatória dos Registos e Notariado de Catandica, perante mim, Orlando João Ziruto, licenciado em Direito, notário C, que: Luís Nhamugodzo, solteiro, natural de Barue, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 0602014699898I, emitido aos vinte e dois de Junho de dois mil e onze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica-Chimoio e residente no Cruzamento de Macossa - Báruè,em representação dos seguintes Associados; Mer Catemba Foia, solteiro, natural de Macossa, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060202451526Q, emitido aos vinte e um de Agosto de dois mil e doze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Cruzamento de macossa-Báruè; Orlando Cumbucane Safrão, solteiro, natural de Macossa, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060100227814F, emitido ao dezoito de Maio de Dois mil e dez, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de macossa–Baruè; Adelino Tique Pongula, solteiro, natural de Mandie - Guro, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060402451139P, emitido ao vinte de Agosto de dois mil e doze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de manica em Chimoio, residente em Cruzamento de Macossa – Barue; Luísa Sorote Jessinao, solteira, natural da Mandie - Guro, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060100294459M, emitido aos vinte e dois de Junho de dois mil e dez, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Catandica-Báruè; Sandra Fundisse Jeque, solteira, natural da Maringue,
Texto do artigo, página 4: de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060253047Q, emitido aos vinte e um de Setembro de dois mil e nove, pelos Servicos Provinciais de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente em Cruzamento de Macossa-Báruè; Maria Mairosse Nzangahaculomba, solteira, natural da Nhampassa-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060202245596S, emitido aos dezoito de Julho de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Cruzamento de macossa-Báruè; Horácio Gere Bobo, solteiro, natural de Macossa, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060204229651N, emitido aos seis de Junho de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Barue, residente em Cruzamento de Macossa – Barue; Severia Chaiabande Campota, solteira, natural de Inhazonia - Báruè, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060204399715Q, emitido ao seis de Setembro de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificacao Civilde Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de macossa – Barue e José Januário Sande, solteiro, natural da Caia, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060204098206S, emitido aos dez de Abril de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente em Cruzamento de Macossa-Báruè.
Texto do artigo, página 4: Por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública e pela Certidão do dia 31 de Julho de 2018, pelo gabinete do administrador de Báruè, foi reconhecida uma associação de carácter não lucrativa, denominada, a Associação AgroPecuária Nhaphepho, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMERO
Texto do artigo, página 4: Denominação
Texto do artigo, página 4: A Associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Nhaphepho.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Natureza
Texto do artigo, página 4: A Associação Agro-Pecuária Nhaphepho, é uma pessoa colectiva de direito privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Sede
Texto do artigo, página 4: A Associação Agro-Pecuária Nhaphepho, têm a sua sede em Nfudze, na localidade de
Texto do artigo, página 4: Nfudze, Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè, província de Manica, podendo por deliberação dos membros reunidos em Assembleia Geral, transferir-se para outro local.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Âmbito
Texto do artigo, página 4: As actividades da Associação Agro-Pecuária Nhaphepho, circunscrevem-se ao território da província de Manica.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Objectivos gerais
Texto do artigo, página 4: A Associação Agro-Pecuária Nhaphepho, tem por objectivo a produção e comercialização, e poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção AgroPecuária.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: Membros
Texto do artigo, página 4: São membros da Associação Agro-Pecuária Nhaphepho, todos aqueles que outorgarem a respectiva escritura da constituição da associação e, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conforme com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpra as obrigações nelas prescritos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: Admissão
Texto do artigo, página 4: A admissão de novos membros é feita através de apresentação de uma proposta assinada por pelo menos um ou dois associados fundadores da associação e pelo candidato a membro,
Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 4: Direito dos associados
Texto do artigo, página 4: Constitui direito dos associados:
Número ou marcador, página 4: a) Participar e votar nas assembleias gerais;
Número ou marcador, página 4: b) Eleger e ser eleito para os órgãos da associação;
Número ou marcador, página 4: c) Auferir os benefícios das actividades ou serviços da associação;
Número ou marcador, página 4: d) Ser informado das actividades da associação e verificar as respectivas quotas;
Número ou marcador, página 4: e) Fazer reclamações e proposta que julgar conveniente.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 4: Deveres dos associados
Texto do artigo, página 4: Constituem deveres dos associados:
Texto do artigo, página 4: a)Pagar a jóia e a respectiva quota mensal desde o mês da sua admissão inclusive;
Número ou marcador, página 4: b) Observar as disposições dos estatutos e cumprir as deliberações dos órgãos sociais;
Número ou marcador, página 5: c) Contribuir para o bom nome da associação e para a realização dos seus objectivos;
Número ou marcador, página 5: d) Exercer os cargos para que foi eleito com competência, zelo e dedicação;
Número ou marcador, página 5: e) Prestar contas das tarefas e responsabilidades de que foi incumbido.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: Exclusão dos associados
Texto do artigo, página 5: Serão excluídos, com advertência prévia os associados que:
Número ou marcador, página 5: a) Não cumpram com o estabelecido nos presentes estatutos;
Número ou marcador, página 5: b) Faltarem ao pagamento das jóias ou da quota por um período superior a seis meses.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: Convocação e Presidência da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 5: A convocação das assembleias gerais será feita por aviso, de acordo com os hábitos locais, podendo esta ser também por escrito ou manuscrito, e nas urbes fax, ou telefax, aos associados ou fixadas na sede da associação, assinado pelo respectivo presidente com pelo menos oito dias de antecedência, devendo nele constar a respectiva ordem de trabalho.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: Competência da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 5: Compete a Assembleia Geral:
Número ou marcador, página 5: a) Eleger o presidente, o secretário e o vogal (Mesa da Assembleia Geral), o Conselho de Gestão e o Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 5: b) Definir ou aprovar anualmente o Programa e as linhas Gerais da associação;
Número ou marcador, página 5: c) Apreciar e votar os relatórios e as quotas anuais do Conselho de Gestão e relatório do Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 5: d) Admitir novos membros.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Competência da Comissão de Gestão
Texto do artigo, página 5: Compete-lhe em particular:
Número ou marcador, página 5: a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 5: f) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço e contas anuais bem como programa de actividades do ano seguinte;
Número ou marcador, página 5: g) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da Associação e alienar os que sejam dispensável bem como contratar serviços para e da associação;
Número ou marcador, página 5: h) Representar a associação em qualquer acto ou contratos perante as autoridades ou em juízo e fora dele. i)Administrar os fundos sociais e contrair empréstimos.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Fundos sociais
Texto do artigo, página 5: Constituem fundos da associação:
Número ou marcador, página 5: a) As jóias e quotas cobrados aos associados;
Número ou marcador, página 5: b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;
Número ou marcador, página 5: c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 5: d) O Produto da venda de quaisquer bens ou serviço que a associação aufira na realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 5: Casos omissos
Texto do artigo, página 5: Em tudo o que for omisso nestes estatutos aplicar-se-á, a regulamentação interna do comité e a legalização vigente em Moçambique sobre a matéria.
Texto do artigo, página 5: Está conforme. Catandica, 8 de Setembro de 2018. —
Texto do artigo, página 5: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Associação Agro-Pecuária Dzunguru
Parágrafo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da Republica, que por escritura pública do dia oito de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas 134 a 150, do livro de notas de escrituras diversas numero 2 da Conservatória dos Registos e Notariado de Catandica, perante mim, Orlando João Ziruto, licenciado em Direito, notário C, que: Pita Tobias Ruzende, solteiro, natural de Mussambidzi-Báruè, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060202309364B, emitido aos onze de Junho de dois mil e doze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica-Chimoio e residente em Mussambidzi-Báruè, em representação dos seguintes Associados; Moises Saba Matania, solteiro, natural da Mussambidzi-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 060204378472J, emitido aos oito de Agosto de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica – Chimoio, e residente em MussabidziBáruè; Elisa Estenure Ndaroa, solteira, natural de Mossurize, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060204378472J,
Texto do artigo, página 5: emitido aos oito de Agosto de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Pandagoma– Báruè; José Poinde Nhaguto, solteiro, natural de Phandagoma-Báruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060205894678I, emitido ao dezassete de Março de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Mussambidzi – Báruè; António Amosse Tsoro, solteiro, natural da Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 060205894763S, emitido aos dezassete de Março de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em MussambidziBáruè; Massa David Nhamutsaca, solteira, natural da Phanze-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de Eleitor n.º 12867947, emitido aos vinte e um de Março de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleições e residente em Choa MussambidziBáruè; Paulo Stivine Chiripawaco, solteiro, natural da Choa-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 060201184489F, emitido aos vinte e quatro de Fevereiro de dois mil e onze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica Chimoio e residente em Mussambidzi-Báruè; Felipe Phoinde Nhaguto, solteiro, natural de Phandagoma-Báruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060205894762B, emitido aos dezassete de Março de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Phandagoma – Báruè; Felipe Thomo Nhaguto, solteiro, natural de HondeBáruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060252810D, emitido aos onze de Setembro de dois mil e nove, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Mussambidzi – Báruè e Saimone Temótio Macore, solteiro, natural da Phanze-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador Cartão de Eleitor n.º 13948305, emitido aos vinte e cinco de Março de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleições e residente em Mussambidzi-Báruè.
Texto do artigo, página 5: Por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública e pela certidão do dia 31 de Julho de 2018, pelo Gabinete do Administrador de Báruè, foi reconhecida uma associação de carácter não lucrativa, denominada, a Associação AgroPecuária Dzunguru, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMERO
Texto do artigo, página 5: Denominação
Texto do artigo, página 5: A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Dzunguru.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Natureza
Texto do artigo, página 6: A Associação Agro-Pecuária Dzunguru, é uma pessoa colectiva de direito privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Sede
Texto do artigo, página 6: A Associação Agra-Pecuária Dzunguru, têm a sua sede em Mussambidzi, na localidade de Choa, Posto Administrativo de Choa, Distrito de Báruè, província de Manica, podendo por deliberação dos membros reunidos em Assembleia Geral, transferir-se para outro local.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Âmbito
Texto do artigo, página 6: As actividades da Associação Agro-Pecuária Dzunguru, circunscrevem-se ao território da província de Manica.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Objectivos gerais
Texto do artigo, página 6: A Associação Agro- Pecuaria Dzunguru, tem por objectivo a produção e comercialização, e poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agropecuária.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: Membros
Texto do artigo, página 6: São membros da Associação Agro-Pecuária Dzunguru, todos aqueles que outorgarem a respectiva escritura da constituição da associação e, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conforme com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpra as obrigações nelas prescritos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: Admissão
Texto do artigo, página 6: A admissão de novos membros é feita através de apresentação de uma proposta assinada por pelo menos um ou dois associados fundadores da associação e pelo candidato a membro,
Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 6: Direito dos associados
Texto do artigo, página 6: Constitui direito dos associados:
Número ou marcador, página 6: a) Participar e votar nas assembleias gerais;
Número ou marcador, página 6: b) Eleger e ser eleito para os órgãos da associação;
Número ou marcador, página 6: c) Auferir os benefícios das actividades ou serviços da associação;
Número ou marcador, página 6: d) Ser informado das actividades da associação e verificar as respectivas quotas;
Número ou marcador, página 6: e) Fazer reclamações e proposta que julgar conveniente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 6: Deveres dos associados
Texto do artigo, página 6: Constituem deveres dos associados:
Texto do artigo, página 6: a)Pagar a jóia e a respectiva quota mensal desde o mês da sua admissão inclusive;
Número ou marcador, página 6: b) Observar as disposições dos estatutos e cumprir as deliberações dos órgãos sociais;
Número ou marcador, página 6: c) Contribuir para o bom nome da associação e para a realização dos seus objectivos;
Número ou marcador, página 6: d) Exercer os cargos para que foi eleito com competência, zelo e dedicação;
Número ou marcador, página 6: e) Prestar contas das tarefas e responsabilidades de que foi incumbido.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 6: Exclusão dos associados
Texto do artigo, página 6: Serão excluídos, com advertência prévia os associados que:
Número ou marcador, página 6: a) Não cumpram com o estabelecido nos presentes estatutos;
Número ou marcador, página 6: b) Faltarem ao pagamento das jóias ou da quota por um período superior a seis meses.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: Convocação e Presidência da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 6: A convocação das assembleias gerais será feita por aviso, de acordo com os hábitos locais, podendo esta ser também por escrito ou manuscrito, e nas urbes fax, ou telefax, aos associados ou fixadas na sede da associação, assinado pelo respectivo presidente com pelo menos oito dias de antecedência, devendo nele constar a respectiva ordem de trabalho.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Competência da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 6: Compete a Assembleia Geral:
Número ou marcador, página 6: a) Eleger o presidente, o secretário e o vogal (Mesa da Assembleia Geral), o Conselho de Gestão e o Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 6: b) Definir ou aprovar anualmente o Programa e as linhas gerais da associação;
Número ou marcador, página 6: c) Apreciar e votar os relatórios e as quotas anuais do Conselho de Gestão e relatório do Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 6: d) Admitir novos membros.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Competência da comissão de gestão
Texto do artigo, página 6: Compete-lhe em particular:
Número ou marcador, página 6: a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatutárias e das deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 6: f) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço e contas anuais bem como programa de actividades do ano seguinte;
Número ou marcador, página 6: g) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensável bem como contratar serviços para e da associação;
Número ou marcador, página 6: h) Representar a associação em qualquer acto ou contratos perante as autoridades ou em juízo e fora dele; i)Administrar os fundos sociais e contrair empréstimos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Fundos sociais
Texto do artigo, página 6: Constituem fundos da associação:
Número ou marcador, página 6: a) As jóias e quotas cobrados aos associados;
Número ou marcador, página 6: b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;
Número ou marcador, página 6: c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 6: d) O Produto da venda de quaisquer bens ou serviço que a associação aufira na realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Casos omissos
Texto do artigo, página 6: Em tudo o que for omisso nestes estatutos aplicar-se-á, a regulamentação interna do comité e a legalização vigente em Moçambique sobre a matéria.
Texto do artigo, página 6: Está conforme. Catandica, 8 de Setembro de 2018. —
Texto do artigo, página 6: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano
Parágrafo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por escritura pública do dia oito de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas 167 a 183, do livro de notas de escrituras diversas numero 2 da Conservatória dos Registos e Notariado de Catandica, perante mim, Orlando João Ziruto, licenciado em
Texto do artigo, página 7: Direito, notário C, que: Pita Mandituraia Bero, solteiro, natural de Guro, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060074059Z, emitido aos nove de Abril de dois mil e nove, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica- Chimoio e residente no Cruzamento de Macossa – Báruè, em representação dos seguintes associados; Juliano Focolone Candiado, solteiro, natural de Mandie – Guro, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 060405763876N, emitido aos quinze de Fevereiro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Cruzamento de macossa – Báruè; Alesta Bio Stande, solteira, natural de Macossa, Província de Manica de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060204850801B, emitido ao sete de Maio de dois mil e catorze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de Macossa–Báruè; Eulario Jone Micajo, solteiro, natural de MungariGuro, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060402430067, emitido ao seis de Julho de dois mil e doze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de Macossa– Báruè; Manuel João Danca, solteiro, natural da Mungari-Guro, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 0601459815B, emitido aos dezanove de Janeiro de dois mil e onze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Cruzamento de Macossa–Báruè; Mangando Miquisseni, solteiro, natural da Mungari-Guro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060202024625P, emitido aos quinze de Março de dois mil e Doze, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente em Cruzamento de Macossa–Báruè; Madalena Tuboi, solteira, natural da Bango-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060205086379N, emitido aos um de Dezembro de dois mil e catorze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Cruzamento de Macossa– Báruè;
Texto do artigo, página 7: Armindo Jone Micajo, solteiro, natural de Mungari-Guro, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060201445650J, emitido ao vinte e nove de Junho de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de macossa–Báruè;
Texto do artigo, página 7: António Choa, solteiro, natural de MecumbeGuro, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060404098055S, emitido aos vinte e três de
Texto do artigo, página 7: Abril de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Cruzamento de Macossa–Báruè e Teresa Kingissene, solteira, natural da Macossa, de nacionalidade moçambicana, portadora Cartão de Eleitor n.º 13948305, emitido aos catorze de Julho de dois mil e quatro, pela Comissão Nacional de Eleições e residente em Cruzamento de macossa– Báruè.
Texto do artigo, página 7: Por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública e pela Certidao do dia 31 de Julho de 2018, pelo gabinete do administrador de Báruè, foi reconhecida uma associacao de carácter não lucrativa, denominada, a Associação AgroPecuária Joaquim Chissano, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Denominação
Texto do artigo, página 7: A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Natureza
Texto do artigo, página 7: A Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano, é uma pessoa colectiva de direito privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Sede
Texto do artigo, página 7: A Associação Agra-Pecuária Joaquim Chissano, tem a sua sede em Mussambidzi, na localidade de Choa, Posto Administrativo de Choa, Distrito de Báruè, província de Manica, podendo por deliberação dos membros reunidos em Assembleia Geral, transferir-se para outro local.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Âmbito
Texto do artigo, página 7: As actividades da Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano, circunscrevem-se ao território da província de Manica.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Objectivos gerais
Texto do artigo, página 7: A Associação Agro-Pecuaria Joaquim Chissano, tem por objectivo a produção e comercialização, e poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agro-pecuária.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Membros
Texto do artigo, página 7: São membros da Associação AgroPecuária Joaquim Chissano, todos aqueles que
Texto do artigo, página 7: outorgarem a respectiva escritura da constituição da associação e, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conforme com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpra as obrigações nelas prescritos.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Admissão
Texto do artigo, página 7: A admissão de novos membros é feita através de apresentação de uma proposta assinada por pelo menos um ou dois associados fundadores da associação e pelo candidato a membro,
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: Direito dos associados
Texto do artigo, página 7: Constitui direito dos associados:
Número ou marcador, página 7: a) Participar e votar nas assembleias gerais;
Número ou marcador, página 7: b) Eleger e ser eleito para os órgãos da associação;
Número ou marcador, página 7: c) Auferir os benefícios das actividades ou serviços da associação;
Número ou marcador, página 7: d) Ser informado das actividades da associação e verificar as respectivas quotas;
Número ou marcador, página 7: e) Fazer reclamações e proposta que julgar conveniente.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: Deveres dos associados
Texto do artigo, página 7: Constituem deveres dos associados:
Texto do artigo, página 7: a)Pagar a jóia e a respectiva quota mensal desde o mês da sua admissão inclusive;
Número ou marcador, página 7: b) Observar as disposições dos estatutos e cumprir as deliberações dos órgãos sociais;
Número ou marcador, página 7: c) Contribuir para o bom nome da associação e para a realização dos seus objectivos;
Número ou marcador, página 7: d) Exercer os cargos para que foi eleito com competência, zelo e dedicação;
Número ou marcador, página 7: e) Prestar contas das tarefas e responsabilidades de que foi incumbido.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: Exclusão dos associados
Texto do artigo, página 7: Serão excluídos, com advertência prévia os associados que:
Número ou marcador, página 7: a) Não cumpram com o estabelecido nos presentes estatutos;
Número ou marcador, página 7: b) Faltarem ao pagamento das jóias ou da quota por um período superior a seis meses.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Convocação e Presidência da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 7: A convocação das assembleias gerais será feita por aviso, de acordo com os hábitos
Texto do artigo, página 8: locais, podendo esta ser também por escrito ou manuscrito, e nas urbes fax, ou telefax, aos associados ou fixadas na sede da associação, assinado pelo respectivo presidente com pelo menos oito dias de antecedência, devendo nele constar a respectiva ordem de trabalho.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Competência da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 8: Compete a Assembleia Geral:
Número ou marcador, página 8: a) Eleger o Presidente, o secretário e o vogal (Mesa da Assembleia Geral), o Conselho de Gestão e o Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 8: b) Definir ou aprovar anualmente o programa e as linhas gerais da associação;
Número ou marcador, página 8: c) Apreciar e votar os relatórios e as quotas anuais do Conselho de Gestão e relatório do Conselho fiscal;
Número ou marcador, página 8: d) Admitir novos membros.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Competência da comissão de gestão
Texto do artigo, página 8: Compete-lhe em particular:
Número ou marcador, página 8: a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 8: f) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço e contas anuais bem como programa de actividades do ano seguinte;
Número ou marcador, página 8: g) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensável bem como contratar serviços para e da associação;
Número ou marcador, página 8: h) Representar a associação em qualquer acto ou contratos perante as autoridades ou em juízo e fora dele; i)Administrar os fundos sociais e contrair empréstimos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Fundos sociais
Texto do artigo, página 8: Constituem fundos da associação:
Número ou marcador, página 8: a) As jóias e quotas cobrados aos associados;
Número ou marcador, página 8: b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;
Número ou marcador, página 8: c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 8: d) O Produto da venda de quaisquer bens ou serviço que a associação aufira na realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Texto do artigo, página 8: Em tudo o que for omisso nestes estatutos aplicar-se-á, a regulamentação interna do Comité e a legalização vigente em Moçambique sobre a matéria.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Catandica, 8 de Setembro de 2018. —
Texto do artigo, página 8: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Associação Agro-Pecuária Kubatana
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por escritura pública do dia oito de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas 117 a 133, do livro de notas de escrituras diversas n.º 2, da Conservatória dos Registos e Notariado de Catandica, perante mim, Orlando João Ziruto, licenciado em Direito, notário C, que: João Ndafelabuana, solteiro, natural de Nhamassonge
Texto do artigo, página 8: - Guro, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060405537205M, emitido aos quinze de Setembro de dois mil e quinze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica-Chimoio e residente no Nhassacara - Báruè,em representação dos seguintes Associados; Bernardo Mainote Nhamande, solteiro,natural da Guro, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 060402136486M, emitido aos dezasseis de Abril de dois mil e doze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Nhassacara-Báruè; Taurai Mucura Chimimba, solteiro, natural de NhassacaraBáruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060201184432J, emitido ao vinte e um de Fevereiro de dois mil e onze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente em Nhassacara–Báruè; Siada Jopaquim Sabaningope, solteira, natural de Tambara, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portadora de Cartão de Eleitor n.º 13176670, emitido ao vinte e oito de Fevereiro de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleicoes, residente em Nhassacara
Texto do artigo, página 8: – Báruè; Lavunesse Josse Mucomondo, solteiro, natural da Nhassacara - Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060206285911B, emitido aos vinte e nove de Setembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em NhassacaraBáruè; Amosse Holário Charles, solteiro, natural da Nhassacara-Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 06040617698I, emitido aos vinte e nove de Julho de dois mil e dezasseis, pelos Serviços
Texto do artigo, página 8: Provinciais de Identificacao Civil de manica em Chimoio e residente em NhassacaraBáruè; Celestino Xadreque Djo Samanhanga, solteiro, natural da Báruè, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 060106422748I, emitido aos oito de Dezembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Manica - Chimoio e residente em Nhassacara-Báruè; Quiteria João Jambo, solteira, natural de Báruè, província de Manica de nacionalidade moçambicana, portadora de Eleitor n.º 07121483, emitido aos oito de Marco de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleicoes, residente em Nhassacara – Báruè; Ana Maria Joao Jambo, solteira, natural de Báruè, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador de Cartão de Eleitor n.º 07935695, emitido ao um de Abril de dois mil e catorze, pela Comissão Nacional de Eleiçães, residente em Nhassacara – Báruè e Bernardo Aizeque Fungulane, solteiro, natural da Nhassacara - Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060204378491P, emitido aos nove de Agosto de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente em Nhassacara-Báruè.
Texto do artigo, página 8: Por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública e pela Certidão do dia 31 de Julho de 2018, pelo Gabinete do Administrador de Báruè, foi reconhecida uma associacao de caracter nao lucrativa, denominada, a Associação Agro-Pecuária Kubatana, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação
Texto do artigo, página 8: A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Kubatana.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Natureza
Texto do artigo, página 8: A Associação Agro-Pecuária Kubatana, é uma pessoa colectiva de direito privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Sede
Texto do artigo, página 8: A Associação Agro-Pecuária Kubatana, têm a sua sede em Nhagurungo, na localidade de Nhansacara, Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè, província de Manica, podendo por deliberação dos membros reunidos em Assembleia Geral, transferir-se para outro local.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Âmbito
Texto do artigo, página 9: As actividades da Associação Agro-Pecuária Kubatana, circunscrevem-se ao território da Província de Manica.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Objectivos gerais
Texto do artigo, página 9: A Associação Agro-Pecuaria Kubatana, tem por objectivo a produção e comercialização, e poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agropecuária.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Membros
Texto do artigo, página 9: São membros da Associação Agro-Pecuária Kubatana, todos aqueles que outorgarem a respectiva escritura da constituição da Associação e, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conforme com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpra as obrigações nelas prescritos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Admissão
Texto do artigo, página 9: A admissão de novos membros é feita através de apresentação de uma proposta assinada por pelo menos um ou dois associados fundadores da associação e pelo candidato a membro,
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: Direito dos associados
Texto do artigo, página 9: Constitui direito dos associados:
Número ou marcador, página 9: a) Participar e votar nas assembleias gerais;
Número ou marcador, página 9: b) Eleger e ser eleito para os órgãos da associação;
Número ou marcador, página 9: c) Auferir os benefícios das actividades ou serviços da associação;
Número ou marcador, página 9: d) Ser informado das actividades da associação e verificar as respectivas quotas;
Número ou marcador, página 9: e) Fazer reclamações e proposta que julgar conveniente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: Deveres dos associados
Texto do artigo, página 9: Constituem deveres dos associados:
Número ou marcador, página 9: f) Pagar a jóia e a respectiva quota mensal desde o mês da sua admissão inclusive;
Número ou marcador, página 9: g) Observar as disposições dos estatutos e cumprir as deliberações dos órgãos sociais;
Número ou marcador, página 9: h) Contribuir para o bom nome da associação e para a realização dos seus objectivos;
Número ou marcador, página 9: i) Exercer os cargos para que foi eleito com competência, zelo e dedicação;
Número ou marcador, página 9: j) Prestar contas das tarefas e responsabilidades de que foi incumbido.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: Exclusão dos associados
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Despacho DESPACHO
Diploma Associação Agro-Pecuária Joaquim Chissano
Certidão de registo Associação Agro-Pecuária Kubatana
Diploma Associação Agro-PecuáriaChanda U Gute
Certidão de registo Nkululeko Safety Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo J.C.D Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Automar Zeo Km, Limitada
Certidão de registo Hinterland Logistics, Limitada
Certidão de registo Homesol Mobiliário, Limitada
Certidão de registo Burger House, Limitada
Certidão de registo Grifo Consulting & Services Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Poliplásticos, Limitada
Certidão de registo Prestige Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Comline Moz, Limitada
Diploma Minas Moatize, Limitada
Certidão de registo MEC – Consultoria, Limitada
Certidão de registo L & Z Alumínio Internacional, Limitada
Certidão de registo Igreja do Evangelho da Plenitude Divina
Certidão de registo Mozambique Fertilizer Company, Limitada
Certidão de registo Mozambique Fertilizer Company, Limitada
Certidão de registo Grupo F2, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Customs Services, Limitada
Certidão de registo AP. Agro-Pecuária, Limitada
Certidão de registo Farmácia Isabel, Limitada
Diploma Sonabeira - Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Agro-Pecuária Ndezvache
Diploma Associação Agro-Pecuária Nhaphepho
Diploma Associação Agro-Pecuária Dzunguru

BOLETIM DA REPÚBLICA

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