LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 227

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 227/2023

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Texto do artigo · p. 28 Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos de identificação acima referenciados.
Texto do artigo · p. 29 E pelo primeiro outorgante foi dito:
Texto do artigo · p. 29 Que ele é o único e actual sócio da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Vic Team, Limitada, com sede na Localidade Urbana, n.º 1, na cidade de Chimoio, constituída por escritura pública do dia um de Outubro de dois mil e treze, exaradas de folhas cento e trinta e dois a cento e trinta e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e trinta, alterada por três vezes, por escrituras de vinte e um de Junho de dois mil e treze e de um de outubro de dois mil e treze e do dia seis de Julho de dois mil e vinte e dois respectivamente, com o capital social integralmente realizado em bens e dinheiro de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), pertencente ao sócio único Yanhui Yu, correspondente a cem por cento do capital social (100%).
Texto do artigo · p. 29 Que pela presente escritura pública e por decisão do sócio único em assembleia geral extraordinária, na sede da sociedade, onde estavam presentes 100% dos sócios, pela acta do dia dez de Novembro de dois e vinte e três, pelas nove horas na sua sede que sita na cidade de Chimoio, em ceder ao novo sócio Jiangye Lu, 80% (oitenta por cento) do capital social da sociedade, correspondente 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais), passando a ser sócio da sociedade com todos os direitos e obrigações.
Texto do artigo · p. 29 Que em consequência desta operação, alteraram as redações constantes nos artigo terceiro respeitante ao capital social e alteração parcial da sociedade Vic Team, Limitada, para Vic Team – Sociedade Unipessoal, Limitada, passando a ter seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 29 ..............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), assim distribuído:
Texto do artigo · p. 29 Uma quota de valor nominal de 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais), correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Jiangye Lu e a outra de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Yanhui Yu, respectivamente.
Texto do artigo · p. 29 Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 29 Cartório Notarial de Chimoio, 15 de Novembro de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Williams Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de três de Novembro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105013387, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 29 Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 29 A sociedade unipessoal limitada adopta a denominação Williams Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Marracuene, bairro Mincanhine, Avenida Cardeal Alexandre dos Santos, casa n.° 611, quarteirão 3.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Duração
Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Objecto
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 29 a) Implementação de sistemas;
Número ou marcador · p. 29 b) Gestão de redes e infra-estrutura;
Número ou marcador · p. 29 c) Desenvolvimento e implantação de sistemas de segurança cibernética;
Número ou marcador · p. 29 d) Instalação, manutenção de sistemas de segurança electrónica, alarmes, câmaras, cercas eléctricas;
Número ou marcador · p. 29 e) Fornecimento de equipamento electrónico e softwares;
Número ou marcador · p. 29 f) Assistência técnica.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 29 Do capital social, quotas, divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Capital social e quotas
Texto do artigo · p. 29 O capital social é de 10 000,00MT (dez mil meticais), correspondente a: Uma quota no valor nominal de 10 000,00MT (dez mil meticais) que representa 100% do capital social do sócio Mizé Williams Voabil.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Divisão de quotas
Texto do artigo · p. 29 Por simples deliberação do único sócio, a sociedade poderá associar-se com terceiros, nomeadamente para formar sociedades, assim como adquirir e alienar participações no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 29 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial da quota deverá ser do consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III Da administração, gerência e representação
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Administração, gerência e representação
Texto do artigo · p. 29 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do único sócio, designado gerente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do gerente ou por seu (s) mandatário (s), todos designados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 Resultados e suas aplicações
Texto do artigo · p. 29 Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 5% são para o fundo de reserva e o restante será dividido entre os sócios de acordo com a sua quota.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 Legislação aplicável
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Matola, 16 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 29 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 WT Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101704637, uma entidade denomina WT Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, António Rodrigues Tsucana, casado, com a senhora Judite Nhassengo Tsucana, titular de Bilhete de Identidade n.°110100249287M, emitido pelo serviço de Identificação Civil de Maputo a dois de Novembro de 2019, residente no bairro de Magoanine A, quarteirão n.º 39, casa n.º 10, cidade de Maputo, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente, que regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta o nome de WT Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito de Kamubukwana, bairro de Magoanine A, rés-do-chão, Avenida Vladmir Lenine, n.° 1125, podendo abrir sucursais em outros locais.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 30 a) Fornecimento de água potável, venda e tratamento de água;
Número ou marcador · p. 30 b) Obras hidráulicas;
Número ou marcador · p. 30 c) Vias de comunicação;
Número ou marcador · p. 30 d) Obras de urbanização;
Número ou marcador · p. 30 e) Fiscalização e manutenção de imóveis;
Número ou marcador · p. 30 f) Ferragens, fabrico e venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 30 g) Consultoria e prestação de serviços afins.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, equivalente a cem porcento e corresponde à uma única quota pertencente ao sócio António Rodrigues Tsucana.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Texto do artigo · p. 30 A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, fica a cargo do sócio único senhor António Rodrigues Tsucana, que fica designado administrador, bastando a sua assinatura validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 21 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Zayes Padaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no 25 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012977, uma entidade denominada, Zayes Padaria – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 30 Amandio António Mahumane, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Guava, Marracuene, casa n.˚ 178, quarteirão 80, titular de Bilhete de Identidade n.˚ 110101769184Q, emitido pelo Arquivo Civil da Cidade de Maputo, aos 25 de Janeiro de 2022, que constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Zayes Padaria – Sociedade Unipessoal, Limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Duração e sede
Texto do artigo · p. 30 A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato, e tem a sua sede, na cidade de Maputo, prolongamento da rua da Beira, bairro de Mavalane, quarteirão 36, rés-do-chão. Podendo por deliberação do sócio, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto social
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
Número ou marcador · p. 30 a) Fabrico e venda de pão (padaria) e derivados, bolos, produtos de
Texto do artigo · p. 30 mercearia, cafetaria, pastelaria e pizzaria;
Número ou marcador · p. 30 b) Comércio geral e outras actividades de comércio e prestação de serviço não especificadas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objeto diferente da sociedade, assim como, associarse com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objeto.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de uma quota 100%, pertencente o sócio único de nome Amandio Antonio Mahumane.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 30 O sócio único poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 Administração
Texto do artigo · p. 30 A sociedade será administrado pelo sócio único Amandio Antonio Mahumane, a sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Balanço e contas
Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 Dissolução
Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 Disposições finais
Número ou marcador · p. 30 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
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Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos de identificação acima referenciados.
  2. Texto do artigo, página 29: E pelo primeiro outorgante foi dito:
  3. Texto do artigo, página 29: Que ele é o único e actual sócio da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Vic Team, Limitada, com sede na Localidade Urbana, n.º 1, na cidade de Chimoio, constituída por escritura pública do dia um de Outubro de dois mil e treze, exaradas de folhas cento e trinta e dois a cento e trinta e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e trinta, alterada por três vezes, por escrituras de vinte e um de Junho de dois mil e treze e de um de outubro de dois mil e treze e do dia seis de Julho de dois mil e vinte e dois respectivamente, com o capital social integralmente realizado em bens e dinheiro de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), pertencente ao sócio único Yanhui Yu, correspondente a cem por cento do capital social (100%).
  4. Texto do artigo, página 29: Que pela presente escritura pública e por decisão do sócio único em assembleia geral extraordinária, na sede da sociedade, onde estavam presentes 100% dos sócios, pela acta do dia dez de Novembro de dois e vinte e três, pelas nove horas na sua sede que sita na cidade de Chimoio, em ceder ao novo sócio Jiangye Lu, 80% (oitenta por cento) do capital social da sociedade, correspondente 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais), passando a ser sócio da sociedade com todos os direitos e obrigações.
  5. Texto do artigo, página 29: Que em consequência desta operação, alteraram as redações constantes nos artigo terceiro respeitante ao capital social e alteração parcial da sociedade Vic Team, Limitada, para Vic Team – Sociedade Unipessoal, Limitada, passando a ter seguinte nova redacção:
  6. Texto do artigo, página 29: ..............................................................
  7. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  8. Texto do artigo, página 29: Capital social
  9. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), assim distribuído:
  10. Texto do artigo, página 29: Uma quota de valor nominal de 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais), correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Jiangye Lu e a outra de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Yanhui Yu, respectivamente.
  11. Texto do artigo, página 29: Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
  12. Texto do artigo, página 29: Cartório Notarial de Chimoio, 15 de Novembro de 2023. — O Notário, Ilegível.
  13. Texto do artigo, página 29: Williams Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
  14. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de três de Novembro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105013387, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
  15. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I
  16. Texto do artigo, página 29: Da denominação, sede, duração e objecto
  17. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  18. Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
  19. Texto do artigo, página 29: A sociedade unipessoal limitada adopta a denominação Williams Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Marracuene, bairro Mincanhine, Avenida Cardeal Alexandre dos Santos, casa n.° 611, quarteirão 3.
  20. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  21. Texto do artigo, página 29: Duração
  22. Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  23. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  24. Texto do artigo, página 29: Objecto
  25. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto:
  26. Número ou marcador, página 29: a) Implementação de sistemas;
  27. Número ou marcador, página 29: b) Gestão de redes e infra-estrutura;
  28. Número ou marcador, página 29: c) Desenvolvimento e implantação de sistemas de segurança cibernética;
  29. Número ou marcador, página 29: d) Instalação, manutenção de sistemas de segurança electrónica, alarmes, câmaras, cercas eléctricas;
  30. Número ou marcador, página 29: e) Fornecimento de equipamento electrónico e softwares;
  31. Número ou marcador, página 29: f) Assistência técnica.
  32. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II
  33. Texto do artigo, página 29: Do capital social, quotas, divisão e cessão de quotas
  34. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  35. Texto do artigo, página 29: Capital social e quotas
  36. Texto do artigo, página 29: O capital social é de 10 000,00MT (dez mil meticais), correspondente a: Uma quota no valor nominal de 10 000,00MT (dez mil meticais) que representa 100% do capital social do sócio Mizé Williams Voabil.
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  38. Texto do artigo, página 29: Divisão de quotas
  39. Texto do artigo, página 29: Por simples deliberação do único sócio, a sociedade poderá associar-se com terceiros, nomeadamente para formar sociedades, assim como adquirir e alienar participações no capital social de outras sociedades.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 29: Cessão de quotas
  42. Número ou marcador, página 29: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial da quota deverá ser do consentimento dos sócios.
  43. Número ou marcador, página 29: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  44. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Da administração, gerência e representação
  45. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  46. Texto do artigo, página 29: Administração, gerência e representação
  47. Texto do artigo, página 29: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do único sócio, designado gerente.
  48. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  49. Texto do artigo, página 29: Formas de obrigar a sociedade
  50. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do gerente ou por seu (s) mandatário (s), todos designados pela assembleia geral.
  51. Número ou marcador, página 29: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  52. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  53. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  54. Texto do artigo, página 29: Resultados e suas aplicações
  55. Texto do artigo, página 29: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 5% são para o fundo de reserva e o restante será dividido entre os sócios de acordo com a sua quota.
  56. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  57. Texto do artigo, página 29: Legislação aplicável
  58. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Matola, 16 de Novembro de 2023. —
  60. Texto do artigo, página 29: A Conservadora, Ilegível.
  61. Texto do artigo, página 30: WT Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  62. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101704637, uma entidade denomina WT Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  63. Texto do artigo, página 30: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, António Rodrigues Tsucana, casado, com a senhora Judite Nhassengo Tsucana, titular de Bilhete de Identidade n.°110100249287M, emitido pelo serviço de Identificação Civil de Maputo a dois de Novembro de 2019, residente no bairro de Magoanine A, quarteirão n.º 39, casa n.º 10, cidade de Maputo, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente, que regerá pelos artigos seguintes:
  64. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  65. Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
  66. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta o nome de WT Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  67. Número ou marcador, página 30: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado.
  68. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  69. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  70. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito de Kamubukwana, bairro de Magoanine A, rés-do-chão, Avenida Vladmir Lenine, n.° 1125, podendo abrir sucursais em outros locais.
  71. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  72. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  73. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  74. Número ou marcador, página 30: a) Fornecimento de água potável, venda e tratamento de água;
  75. Número ou marcador, página 30: b) Obras hidráulicas;
  76. Número ou marcador, página 30: c) Vias de comunicação;
  77. Número ou marcador, página 30: d) Obras de urbanização;
  78. Número ou marcador, página 30: e) Fiscalização e manutenção de imóveis;
  79. Número ou marcador, página 30: f) Ferragens, fabrico e venda de material de construção;
  80. Número ou marcador, página 30: g) Consultoria e prestação de serviços afins.
  81. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  82. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  83. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, equivalente a cem porcento e corresponde à uma única quota pertencente ao sócio António Rodrigues Tsucana.
  84. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  85. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  86. Texto do artigo, página 30: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, fica a cargo do sócio único senhor António Rodrigues Tsucana, que fica designado administrador, bastando a sua assinatura validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  87. Texto do artigo, página 30: Maputo, 21 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  88. Texto do artigo, página 30: Zayes Padaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  89. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no 25 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012977, uma entidade denominada, Zayes Padaria – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
  90. Texto do artigo, página 30: Amandio António Mahumane, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Guava, Marracuene, casa n.˚ 178, quarteirão 80, titular de Bilhete de Identidade n.˚ 110101769184Q, emitido pelo Arquivo Civil da Cidade de Maputo, aos 25 de Janeiro de 2022, que constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos:
  91. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  92. Texto do artigo, página 30: Denominação
  93. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Zayes Padaria – Sociedade Unipessoal, Limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  94. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  95. Texto do artigo, página 30: Duração e sede
  96. Texto do artigo, página 30: A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato, e tem a sua sede, na cidade de Maputo, prolongamento da rua da Beira, bairro de Mavalane, quarteirão 36, rés-do-chão. Podendo por deliberação do sócio, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  97. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  98. Texto do artigo, página 30: Objecto social
  99. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
  100. Número ou marcador, página 30: a) Fabrico e venda de pão (padaria) e derivados, bolos, produtos de
  101. Texto do artigo, página 30: mercearia, cafetaria, pastelaria e pizzaria;
  102. Número ou marcador, página 30: b) Comércio geral e outras actividades de comércio e prestação de serviço não especificadas.
  103. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objeto diferente da sociedade, assim como, associarse com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objeto.
  104. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  105. Texto do artigo, página 30: Capital social
  106. Texto do artigo, página 30: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de uma quota 100%, pertencente o sócio único de nome Amandio Antonio Mahumane.
  107. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  108. Texto do artigo, página 30: Prestações suplementares
  109. Texto do artigo, página 30: O sócio único poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  110. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  111. Texto do artigo, página 30: Administração
  112. Texto do artigo, página 30: A sociedade será administrado pelo sócio único Amandio Antonio Mahumane, a sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
  113. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  114. Texto do artigo, página 30: Balanço e contas
  115. Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  116. Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
  117. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  118. Texto do artigo, página 30: Dissolução
  119. Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  120. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  121. Texto do artigo, página 30: Disposições finais
  122. Número ou marcador, página 30: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  123. Número ou marcador, página 30: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  124. Texto do artigo, página 30: O Conservador, Ilegível.
  125. Texto do artigo, página 31: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  126. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  127. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  128. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  129. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  130. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  131. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  132. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  133. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  134. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  135. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  136. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  137. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  138. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  139. Título de secção, página 31: Delegações:
  140. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  141. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  142. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  143. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  144. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  145. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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