III Série n.º 229/2018

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Edição III Série n.º 229/2018

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Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 A sociedade dissolverá nos casos previstos pela lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO Todos casos serão regulados pelas dispo-

Texto do artigo · p. 28 sições da lei de sociedades por quotas. Está conforme. Beira, 9 de Novembro de 2018. — A Con-

Texto do artigo · p. 28 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 GTL – Green Transport and Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, da alteração dos estatutos da sociedade supra que consiste na cessão de quota, que o sócio Felício Rodrigues Madureira, cede a totalidade da sua quota que detém na sociedade a outro sócio Rowan John Baldiston Diviani, matriculada

Texto do artigo · p. 28 na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100351803, e em consequência desta operação o sócio altera o artigo sexto da constituição que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 28 .................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), já integralmente, subscrito e realizado em dinheiro e corresponde a uma quota única de cem por cento, pertencente a Rowan John Baldiston Diviani.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Beira, 4 de Abril de 2018. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 28 Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Atlanta, Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Atlanta Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101058344, Ekene Francis Iroegbu, solteiro, natural de Aguneze, portador do Passaporte n.º A06451522, emitido em 10 de Março de 2015 e válido até 9 de Março de 2020, de nacionalidade nigeriana, é constituída uma sociedade unipessoal, limitada nos termos do artigo 90 que se rege pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, duração, objecto e duração da sociedade

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial unipessoal que terá a denominação de Atlanta, Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 A socidade tem a sua sede no distrito do Dondo, bairro Central, província de Sofala, podendo por deliberação do sócio único, transferí-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 28 O comércio de peças, acessórios para veiculos automóveis, comércio a retalho de combustível líquido

Texto do artigo · p. 29 e gasoso, oleos lubrificantes para veiculos a motor, em estabelecimento especializados, importação e exportação de mercadorias diversas, podendo desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividades principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidadente autorizadas e licenciadas.

Texto do artigo · p. 29 Único. É da competência do sócio único deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro e correspondente à uma quota única de 100% no valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), realizada pelo senhor Ekene Francis Iroegbu.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social de sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 A divisão e cessão total ou parcial da quota do socio único, fica condicionado as decisões

Texto do artigo · p. 29 do sócio único, podendo este dela dispor livremente, devendo no entanto constar sempre de documento escrito.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 Único. O sócio único participa nos lucros e nas perdas da sociedade, tendo por base a sua respectiva participação no capital.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 Único. As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócio, devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por aquele assinado.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade será exerciada pelo sócio único, ou por um gerente por si nomeado.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O sócio únco pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as função do seu cargo, nomear procurador para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 Três) Compete ao sócio gerente representar em juizo ou fora dele. Na falta ou impedimento poderá substabelecer advogado.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Exceptuado-se os actos de mero expediente a sociedade so ficará obrigada pela assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV Da constituição de fundos de reserva legal e aplicação do excedente

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 Dos lucros líquidos apurados anualmente serão reservados para constituição de fundos de reserva legal 5% do capital social.

Texto do artigo · p. 29 Único. Os lucros remanescentes terão a aplicação que o sócio único determinar, podendo ser total ou parcialmente destinados a reintegração ou reforço de reservas e provisões, ou ainda para a remuneração do sócio gerente, a ser fixada por si na qualidade de único sócio.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade não se dissolve em caso de morte ou interdição do sócio único, antes continuará com os berdeiros ou representante legal do interdito, que nomeario entre eles um que a todos represente.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Se os sucessores não aceitarem a transmissão, devem declará-lo por escrito a sociedade, nos 90 (noventa) dias sudsequentes a morte do decujas, sendo que, os mesmos devem no prazo de 30 dias (trinta) dias, fazé-la adquirir por terceiro, findo os quais poderam requerer a dissolução judicial da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Dissolvida a sociedade, ela entra em imediata liquidação, que deverá ser feita judicialmente, se a sociedade não tiver dividas a data da dissolução.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO VI Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Em todo o omisso regularão disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as a sociedades unipessoais, nomeadamente o códico comercial vigente.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Beira, 17 de Outubro de 2018. — A Conser-

Texto do artigo · p. 29 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 INM

Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 30 Delegações:

Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: A sociedade dissolverá nos casos previstos pela lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO Todos casos serão regulados pelas dispo-
Texto do artigo, página 28: sições da lei de sociedades por quotas. Está conforme. Beira, 9 de Novembro de 2018. — A Con-
Texto do artigo, página 28: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: GTL – Green Transport and Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, da alteração dos estatutos da sociedade supra que consiste na cessão de quota, que o sócio Felício Rodrigues Madureira, cede a totalidade da sua quota que detém na sociedade a outro sócio Rowan John Baldiston Diviani, matriculada
Texto do artigo, página 28: na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100351803, e em consequência desta operação o sócio altera o artigo sexto da constituição que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 28: .................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), já integralmente, subscrito e realizado em dinheiro e corresponde a uma quota única de cem por cento, pertencente a Rowan John Baldiston Diviani.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Beira, 4 de Abril de 2018. — O Conservador,
Texto do artigo, página 28: Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Atlanta, Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Atlanta Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101058344, Ekene Francis Iroegbu, solteiro, natural de Aguneze, portador do Passaporte n.º A06451522, emitido em 10 de Março de 2015 e válido até 9 de Março de 2020, de nacionalidade nigeriana, é constituída uma sociedade unipessoal, limitada nos termos do artigo 90 que se rege pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, duração, objecto e duração da sociedade
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial unipessoal que terá a denominação de Atlanta, Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: A socidade tem a sua sede no distrito do Dondo, bairro Central, província de Sofala, podendo por deliberação do sócio único, transferí-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 28: O comércio de peças, acessórios para veiculos automóveis, comércio a retalho de combustível líquido
Texto do artigo, página 29: e gasoso, oleos lubrificantes para veiculos a motor, em estabelecimento especializados, importação e exportação de mercadorias diversas, podendo desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividades principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidadente autorizadas e licenciadas.
Texto do artigo, página 29: Único. É da competência do sócio único deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro e correspondente à uma quota única de 100% no valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), realizada pelo senhor Ekene Francis Iroegbu.
Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social de sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: A divisão e cessão total ou parcial da quota do socio único, fica condicionado as decisões
Texto do artigo, página 29: do sócio único, podendo este dela dispor livremente, devendo no entanto constar sempre de documento escrito.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: Único. O sócio único participa nos lucros e nas perdas da sociedade, tendo por base a sua respectiva participação no capital.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: Único. As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócio, devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por aquele assinado.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade será exerciada pelo sócio único, ou por um gerente por si nomeado.
Número ou marcador, página 29: Dois) O sócio únco pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as função do seu cargo, nomear procurador para o efeito.
Número ou marcador, página 29: Três) Compete ao sócio gerente representar em juizo ou fora dele. Na falta ou impedimento poderá substabelecer advogado.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Exceptuado-se os actos de mero expediente a sociedade so ficará obrigada pela assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Da constituição de fundos de reserva legal e aplicação do excedente
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 29: Dos lucros líquidos apurados anualmente serão reservados para constituição de fundos de reserva legal 5% do capital social.
Texto do artigo, página 29: Único. Os lucros remanescentes terão a aplicação que o sócio único determinar, podendo ser total ou parcialmente destinados a reintegração ou reforço de reservas e provisões, ou ainda para a remuneração do sócio gerente, a ser fixada por si na qualidade de único sócio.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade não se dissolve em caso de morte ou interdição do sócio único, antes continuará com os berdeiros ou representante legal do interdito, que nomeario entre eles um que a todos represente.
Número ou marcador, página 29: Dois) Se os sucessores não aceitarem a transmissão, devem declará-lo por escrito a sociedade, nos 90 (noventa) dias sudsequentes a morte do decujas, sendo que, os mesmos devem no prazo de 30 dias (trinta) dias, fazé-la adquirir por terceiro, findo os quais poderam requerer a dissolução judicial da sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Dissolvida a sociedade, ela entra em imediata liquidação, que deverá ser feita judicialmente, se a sociedade não tiver dividas a data da dissolução.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO VI Dos casos omissos
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Em todo o omisso regularão disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as a sociedades unipessoais, nomeadamente o códico comercial vigente.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Beira, 17 de Outubro de 2018. — A Conser-
Texto do artigo, página 29: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: INM
Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 30: Delegações:
Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 30: Preço — 150,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Moz Trans Massimba – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Somatic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ortofrom Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Boanet – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rosa Trading, Limitada
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