LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 25

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 25/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede social no bairro Matlemele, parcela n.º 753, Matola.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por principal objecto a actividade de prestação de serviços mistos e comércio a retalho, compreendendo:
Texto do artigo · p. 22 a)Gestão de negócios, logística e serviços conexos;
Número ou marcador · p. 22 b) Importação, exportação e comercialização de produtos do objecto do presente contrato; c)Comércio geral e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais, a seguir indicadas:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) da totalidade do capital social da Sociedade, pertencente ao sócio Samuel Temoteo Sambo;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Nelson Miguel José Nhanala.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral e estes gozam de direito de preferência na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é da competência da administração, composta por 02 (dois) administradores.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Ficam, desde já nomeados como administradores da sociedade: Os senhores Samuel Temoteo Sambo e Nelson Miguel José Nhanala.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade obriga se com a assinatura dos dois administradores.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Aprovação de contas)
Número ou marcador · p. 22 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até dia trinta e um de Março do mesmo ano, os lucros serão aplicados conforme a assembleia deliberar.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 22 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e pelo que for deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Matola, 6 de Janeiro de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 22 Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Orera Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Setembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob NUEL 101813053, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Orera Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Almera da Felicidade Fernando Saíde, de nacionalidade moçambicana, casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080102707519M, emitido no dia 24 de Maio de 2022, em Nampula, residente quarteirão 12, U/C Marrere, cidade de Nampula. Constitui uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Orera Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede na rua Sem Medo, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto: comércio de vestuário, calçado, artigos de couro, relógio, artigos de ourivesaria, perfumes, joalharia, bolsas, entre outros.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de um única quota, equivalente a 100% (cem por cento), assim pertencente a sócia Almera da Felicidade Fernando Saide.
Texto do artigo · p. 23 .......................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo da única sócia Almera da Felicidade Fernando Saíde que desde já é nomeada administradora.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A administradora tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 23 Três) A administradora poderá constituir procuradores de sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção da administradora.
Texto do artigo · p. 23 Nampula, 6 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Quality Products, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Dezembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade comercial Quality Products, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100899345, estando presente e representado a totalidade do capital social, os sócios deliberaram nos termos seguintes:
Texto do artigo · p. 23 Um) Que, a sócia McRAMA Investments, Ltd, manifestou a sua vontade em converter o crédito que detém na sociedade, no valor
Texto do artigo · p. 23 de US$1.667.814,87, correspondente a 107.607.415,41MT (convertidos ao câmbio de US$1=64,51), em aumento do capital social.
Texto do artigo · p. 23 Dois) Que, o sócio Ali Mohamed Ramzanali Manji, disse não se opor àquela proposta mas que se abstém de participar no referido aumento, pelo que irá manter o valor nominal da sua quota e aceitando, em consequência disso, a diluição da sua percentagem no capital social da sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Três) Que, os sócios aprovaram por unanimidade o aumento do capital social de 28.863.387,01MT para 136.470.802,42MT, nos precisos termos supra deliberados e, em consequência disso, procede-se à alteração do artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 23 .............................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 Que, o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cento e trinta e seis milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e dois meticais e quarenta e dois centavos, correspondente a soma de suas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de cento e trinta e seis milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e sessenta e oito meticais e cinquenta e cinco centavos, correspondente à aproximadamente noventa e nove virgula setenta e nove por cento do capital social, pertencente a sócia McRAMA Investments, Ltd; e
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e três meticais e oitenta e sete centavos correspondente à aproximadamente zero vírgula vinte e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Ali Mohamed Ramzanali Manji.
Texto do artigo · p. 23 Em tudo não alterado, continuam as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 24 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Sahara Games Technology, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação e por acta avulsa, de decimo quinto dia do mês de Outubro de dois mil e vinte dois, a assembleia geral da então denominada Sahara Games Technology, Limitada, com sede social na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 288, 4.º andar, flat 11, no bairro Central, em Maputo,
Texto do artigo · p. 23 matriculada sob número 101473155, com NUIT 401237402, deliberou sobre a alteração da sede social e a cedência de parte do capital social, consequente alteração dos artigos primeiro e terceiro dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 23 .............................................................................
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação e objecto
Texto do artigo · p. 23 social
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, forma, sede e duração)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de Sahara Games Technology, Limitada, e constitui se como sociedade por quota de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito Municipal Kampfumo, bairro do Alto-Maé, Avenida Alberti Lithuli, n.º 866, rés-do-chão, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do pais ou ainda abrir delegações.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade constitui se por tempo indeterminado.
Texto do artigo · p. 23 .......................................................................
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social, aumento e redução
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de dois milhões de meticais, dividido em três quotas e que passa a ser distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 23 a) Sahara Games Technology Corporation uma quota no valor de oitocentos mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 23 b) Francisco Inácio Sineque, uma quota no valor de duzentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 23 c) Jeffrey Thomas Halloran, uma quota no valor de um milhão de meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 23 .......................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Competências)
Texto do artigo · p. 23 Quarto) Para o primeiro biénio de actividade da sociedade, é nomeado Director Executivo, o senhor Francisco Inacio Sineque.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 15 de Dezembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Servtech Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101924688, uma entidade denominada Servtech Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 Wíriamo Lázaro Macamo, casado com Khethiwe Jacob Wate, sob o regime de comunhão de bens, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101885384Q, emitido em Maputo, a 13 de Julho de 2017 e válido até 13 de Julho de 2027, residente no bairro 3 de Fevereiro, casa n.º 9, quarteirão 32, Distrito Municipal Kamavota, em Maputo.
Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Denominação
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Servtech Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Sede e duração
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto, n.º 662, Maputo.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Por simples deliberação da administração, pode a sede ser deslocada, dentro do mesmo conselho ou para conselho limítrofe, podendo ainda ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 24 Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Objecto
Texto do artigo · p. 24 O objecto da sociedade consiste em fornecimento de material eléctrico, mecânico, ferragens e ferramentas.
Texto do artigo · p. 24 .......................................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social é 10.000,00MT (dez mil meticais), integralmente realizado em dinheiro e correspondente à soma de uma única quota de 100% titulada pelo sócio Wíriamo Lázaro Macamo.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Administração
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração da sociedade compete ao sócio único.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Para vincular a sociedade é necessária a intervenção de um administrador.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 Participações
Texto do artigo · p. 24 A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 Cessão e amortização
Número ou marcador · p. 24 Um) A cessão de quotas a não sócios depende do consentimento da sociedade que terá sempre o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá amortizar qualquer quota:
Número ou marcador · p. 24 a) Com o consentimento do titular;
Número ou marcador · p. 24 b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
Número ou marcador · p. 24 c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora da quota;
Número ou marcador · p. 24 d) Se esta for cedida sem o prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Três) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo o sócio deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital ou
Texto do artigo · p. 24 o aumento do valor das restantes quotas, ou ainda, a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 24 Um) Por deliberação do sócio único, podem ser exigidas prestações suplementares do capital social.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O sócio único pode livremente designar quem o representará nas assembleias gerais.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 24 Dissolução
Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Casos omissos
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 2 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Sinconvie – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia um de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101923282, entidade legal supra constituída por: Mário Luis, solteiro, natural de Chimoio de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060106461708D, emitido aos nove de Janeiro de dois mil e dezassete, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente no bairro Mudzingadzi, cidade de Chimoio. É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Sinconvie – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Sede social)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem a sua sede na Zona do Mercado Feira, cidade de Chimoio, distrito de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O sócio por simples decisão, poderá decidir a mudança da sede e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente. A sociedade poderá abrir e encerrar uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Duração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal: Comércio geral, venda de moageiras, enxadas, catanas, material agrícola, acessórios de viaturas, pulverizadores, fardamento, material de avicultura e diversos.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única
Texto do artigo · p. 25 quota, equivalente a a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Mário Luís, respectivamente.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Alteração do capital)
Texto do artigo · p. 25 O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da direcção, ficando o mesmo obrigado na proporção da respectiva quota.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e direcção)
Texto do artigo · p. 25 A administração, direcção e repre-sentação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único Mário Luís, designado por sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela uma assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 25 Em caso de falecimento ou interdição do director, a sociedade continuará com os herdeiros os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 25 O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se por decisão do sócio ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo sócio gerente em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Chimoio, 1 de Fevereiro de 2023. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Thyssenkrupp Industrial Solutions (Mozambique), Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia geral extraordinária de dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e três, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100447177, à alteração da sua firma, de Thyssenkrupp Industrial Solutions (Mozambique), Limitada para Flsmidth Industrial Solutions Mozambique, Limitada, alterando-se, por consequência,
Texto do artigo · p. 25 o artigo primeiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Flsmidth Industrial Solutions Mozambique, Limitada e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 914, 3.º andar direito, cidade de Maputo, Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 25 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Uniliver Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da assembleia geral extraordinária datada de trinta de Janeiro de dois mil e vinte e três da sociedade Uniliver Moçambique, Limitada, sociedade por quotas
Texto do artigo · p. 25 de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Samora Machel, parcela quinhentos e vinte e seis A, na cidade da Matola, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número treze mil setecentos e noventa e nove a folhas quatro verso do livro C traço trinta e quatro, os sócios deliberaram a dissolução e liquidação.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 1 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Vulcano Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Vulcano Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada sob n.º 101688534, nesta Conservatória dos Registos de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral,que altera o artigo quarto dos estatutos de sociedade que passa a ter uma nova redacção:
Texto do artigo · p. 25 .......................................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de manutenção e reparacão de computador, equipamentos electrónico, actividade de limpeza geral em edificios, outras actividades de limpeza de edificios e equipamentos, venda de material de escritório e outros serviços.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Por deliberação dos sócios poderá ainda a sociedade exercerem qualquer activdade para qual obtenha autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 25 Quatro) Poderá ser deliberada a participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenha um objecto social diferente do da sociedade.
Texto do artigo · p. 25 Nampula, 25 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 32 Preço — 100,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede social no bairro Matlemele, parcela n.º 753, Matola.
  2. Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  3. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  4. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  5. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por principal objecto a actividade de prestação de serviços mistos e comércio a retalho, compreendendo:
  6. Texto do artigo, página 22: a)Gestão de negócios, logística e serviços conexos;
  7. Número ou marcador, página 22: b) Importação, exportação e comercialização de produtos do objecto do presente contrato; c)Comércio geral e prestação de serviços.
  8. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto principal.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  10. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  11. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais, a seguir indicadas:
  12. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) da totalidade do capital social da Sociedade, pertencente ao sócio Samuel Temoteo Sambo;
  13. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Nelson Miguel José Nhanala.
  14. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral e estes gozam de direito de preferência na proporção das respectivas quotas.
  15. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  16. Texto do artigo, página 22: (Administração)
  17. Número ou marcador, página 22: Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é da competência da administração, composta por 02 (dois) administradores.
  18. Número ou marcador, página 22: Dois) Ficam, desde já nomeados como administradores da sociedade: Os senhores Samuel Temoteo Sambo e Nelson Miguel José Nhanala.
  19. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade obriga se com a assinatura dos dois administradores.
  20. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  21. Texto do artigo, página 22: (Aprovação de contas)
  22. Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  23. Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até dia trinta e um de Março do mesmo ano, os lucros serão aplicados conforme a assembleia deliberar.
  24. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  25. Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação)
  26. Texto do artigo, página 22: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e pelo que for deliberado em assembleia geral.
  27. Texto do artigo, página 22: Está conforme. Matola, 6 de Janeiro de 2023. — O Técnico,
  28. Texto do artigo, página 22: Ilegível.
  29. Texto do artigo, página 22: Orera Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada
  30. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Setembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob NUEL 101813053, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Orera Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Almera da Felicidade Fernando Saíde, de nacionalidade moçambicana, casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080102707519M, emitido no dia 24 de Maio de 2022, em Nampula, residente quarteirão 12, U/C Marrere, cidade de Nampula. Constitui uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  31. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  32. Texto do artigo, página 22: (Denominação)
  33. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Orera Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  34. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 22: (Sede)
  36. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na rua Sem Medo, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente.
  37. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  38. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  39. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto: comércio de vestuário, calçado, artigos de couro, relógio, artigos de ourivesaria, perfumes, joalharia, bolsas, entre outros.
  40. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  41. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  43. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de um única quota, equivalente a 100% (cem por cento), assim pertencente a sócia Almera da Felicidade Fernando Saide.
  44. Texto do artigo, página 23: .......................................................................
  45. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  46. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
  47. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo da única sócia Almera da Felicidade Fernando Saíde que desde já é nomeada administradora.
  48. Número ou marcador, página 23: Dois) A administradora tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
  49. Número ou marcador, página 23: Três) A administradora poderá constituir procuradores de sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
  50. Número ou marcador, página 23: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção da administradora.
  51. Texto do artigo, página 23: Nampula, 6 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 23: Quality Products, Limitada
  53. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Dezembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade comercial Quality Products, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100899345, estando presente e representado a totalidade do capital social, os sócios deliberaram nos termos seguintes:
  54. Texto do artigo, página 23: Um) Que, a sócia McRAMA Investments, Ltd, manifestou a sua vontade em converter o crédito que detém na sociedade, no valor
  55. Texto do artigo, página 23: de US$1.667.814,87, correspondente a 107.607.415,41MT (convertidos ao câmbio de US$1=64,51), em aumento do capital social.
  56. Texto do artigo, página 23: Dois) Que, o sócio Ali Mohamed Ramzanali Manji, disse não se opor àquela proposta mas que se abstém de participar no referido aumento, pelo que irá manter o valor nominal da sua quota e aceitando, em consequência disso, a diluição da sua percentagem no capital social da sociedade.
  57. Texto do artigo, página 23: Três) Que, os sócios aprovaram por unanimidade o aumento do capital social de 28.863.387,01MT para 136.470.802,42MT, nos precisos termos supra deliberados e, em consequência disso, procede-se à alteração do artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  58. Texto do artigo, página 23: .............................................................................
  59. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  60. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  61. Texto do artigo, página 23: Que, o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cento e trinta e seis milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e dois meticais e quarenta e dois centavos, correspondente a soma de suas quotas desiguais, assim distribuídas:
  62. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de cento e trinta e seis milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e sessenta e oito meticais e cinquenta e cinco centavos, correspondente à aproximadamente noventa e nove virgula setenta e nove por cento do capital social, pertencente a sócia McRAMA Investments, Ltd; e
  63. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e três meticais e oitenta e sete centavos correspondente à aproximadamente zero vírgula vinte e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Ali Mohamed Ramzanali Manji.
  64. Texto do artigo, página 23: Em tudo não alterado, continuam as disposições do pacto social anterior.
  65. Texto do artigo, página 23: Maputo, 24 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  66. Texto do artigo, página 23: Sahara Games Technology, Limitada
  67. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação e por acta avulsa, de decimo quinto dia do mês de Outubro de dois mil e vinte dois, a assembleia geral da então denominada Sahara Games Technology, Limitada, com sede social na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 288, 4.º andar, flat 11, no bairro Central, em Maputo,
  68. Texto do artigo, página 23: matriculada sob número 101473155, com NUIT 401237402, deliberou sobre a alteração da sede social e a cedência de parte do capital social, consequente alteração dos artigos primeiro e terceiro dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redacção:
  69. Texto do artigo, página 23: .............................................................................
  70. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação e objecto
  71. Texto do artigo, página 23: social
  72. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  73. Texto do artigo, página 23: (Denominação, forma, sede e duração)
  74. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Sahara Games Technology, Limitada, e constitui se como sociedade por quota de responsabilidade limitada.
  75. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito Municipal Kampfumo, bairro do Alto-Maé, Avenida Alberti Lithuli, n.º 866, rés-do-chão, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do pais ou ainda abrir delegações.
  76. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade constitui se por tempo indeterminado.
  77. Texto do artigo, página 23: .......................................................................
  78. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social, aumento e redução
  79. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  80. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  81. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de dois milhões de meticais, dividido em três quotas e que passa a ser distribuídas da seguinte forma:
  82. Número ou marcador, página 23: a) Sahara Games Technology Corporation uma quota no valor de oitocentos mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social;
  83. Número ou marcador, página 23: b) Francisco Inácio Sineque, uma quota no valor de duzentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
  84. Número ou marcador, página 23: c) Jeffrey Thomas Halloran, uma quota no valor de um milhão de meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
  85. Texto do artigo, página 23: .......................................................................
  86. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  87. Texto do artigo, página 23: (Competências)
  88. Texto do artigo, página 23: Quarto) Para o primeiro biénio de actividade da sociedade, é nomeado Director Executivo, o senhor Francisco Inacio Sineque.
  89. Texto do artigo, página 23: Maputo, 15 de Dezembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  90. Texto do artigo, página 24: Servtech Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  91. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101924688, uma entidade denominada Servtech Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  92. Texto do artigo, página 24: Wíriamo Lázaro Macamo, casado com Khethiwe Jacob Wate, sob o regime de comunhão de bens, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101885384Q, emitido em Maputo, a 13 de Julho de 2017 e válido até 13 de Julho de 2027, residente no bairro 3 de Fevereiro, casa n.º 9, quarteirão 32, Distrito Municipal Kamavota, em Maputo.
  93. Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  94. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  95. Texto do artigo, página 24: Denominação
  96. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Servtech Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  97. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  98. Texto do artigo, página 24: Sede e duração
  99. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto, n.º 662, Maputo.
  100. Número ou marcador, página 24: Dois) Por simples deliberação da administração, pode a sede ser deslocada, dentro do mesmo conselho ou para conselho limítrofe, podendo ainda ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou estrangeiro.
  101. Número ou marcador, página 24: Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  102. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  103. Texto do artigo, página 24: Objecto
  104. Texto do artigo, página 24: O objecto da sociedade consiste em fornecimento de material eléctrico, mecânico, ferragens e ferramentas.
  105. Texto do artigo, página 24: .......................................................................
  106. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  107. Texto do artigo, página 24: Capital social
  108. Texto do artigo, página 24: O capital social é 10.000,00MT (dez mil meticais), integralmente realizado em dinheiro e correspondente à soma de uma única quota de 100% titulada pelo sócio Wíriamo Lázaro Macamo.
  109. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  110. Texto do artigo, página 24: Administração
  111. Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade compete ao sócio único.
  112. Número ou marcador, página 24: Dois) Para vincular a sociedade é necessária a intervenção de um administrador.
  113. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  114. Texto do artigo, página 24: Participações
  115. Texto do artigo, página 24: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
  116. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  117. Texto do artigo, página 24: Cessão e amortização
  118. Número ou marcador, página 24: Um) A cessão de quotas a não sócios depende do consentimento da sociedade que terá sempre o direito de preferência.
  119. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá amortizar qualquer quota:
  120. Número ou marcador, página 24: a) Com o consentimento do titular;
  121. Número ou marcador, página 24: b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
  122. Número ou marcador, página 24: c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora da quota;
  123. Número ou marcador, página 24: d) Se esta for cedida sem o prévio consentimento da sociedade.
  124. Número ou marcador, página 24: Três) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo o sócio deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital ou
  125. Texto do artigo, página 24: o aumento do valor das restantes quotas, ou ainda, a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
  126. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  127. Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
  128. Número ou marcador, página 24: Um) Por deliberação do sócio único, podem ser exigidas prestações suplementares do capital social.
  129. Número ou marcador, página 24: Dois) O sócio único pode livremente designar quem o representará nas assembleias gerais.
  130. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
  131. Texto do artigo, página 24: Dissolução
  132. Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  133. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  134. Texto do artigo, página 24: Casos omissos
  135. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  136. Texto do artigo, página 24: Maputo, 2 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  137. Texto do artigo, página 24: Sinconvie – Sociedade Unipessoal, Limitada
  138. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia um de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101923282, entidade legal supra constituída por: Mário Luis, solteiro, natural de Chimoio de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060106461708D, emitido aos nove de Janeiro de dois mil e dezassete, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente no bairro Mudzingadzi, cidade de Chimoio. É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis:
  139. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  140. Texto do artigo, página 24: (Denominação social)
  141. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Sinconvie – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  142. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  143. Texto do artigo, página 24: (Sede social)
  144. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede na Zona do Mercado Feira, cidade de Chimoio, distrito de Chimoio, província de Manica.
  145. Número ou marcador, página 24: Dois) O sócio por simples decisão, poderá decidir a mudança da sede e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente. A sociedade poderá abrir e encerrar uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
  146. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  147. Texto do artigo, página 24: (Duração)
  148. Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  149. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  150. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  151. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal: Comércio geral, venda de moageiras, enxadas, catanas, material agrícola, acessórios de viaturas, pulverizadores, fardamento, material de avicultura e diversos.
  152. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
  153. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  154. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  155. Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única
  156. Texto do artigo, página 25: quota, equivalente a a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Mário Luís, respectivamente.
  157. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  158. Texto do artigo, página 25: (Alteração do capital)
  159. Texto do artigo, página 25: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da direcção, ficando o mesmo obrigado na proporção da respectiva quota.
  160. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  161. Texto do artigo, página 25: (Administração e direcção)
  162. Texto do artigo, página 25: A administração, direcção e repre-sentação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único Mário Luís, designado por sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela uma assinatura do sócio gerente.
  163. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  164. Texto do artigo, página 25: (Morte ou interdição)
  165. Texto do artigo, página 25: Em caso de falecimento ou interdição do director, a sociedade continuará com os herdeiros os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  166. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  167. Texto do artigo, página 25: (Aplicação de resultados)
  168. Texto do artigo, página 25: O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio gerente.
  169. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  170. Texto do artigo, página 25: (Dissolução da sociedade)
  171. Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo sócio gerente em exercício na data da sua dissolução.
  172. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  173. Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
  174. Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  175. Texto do artigo, página 25: Chimoio, 1 de Fevereiro de 2023. O Notário, Ilegível.
  176. Texto do artigo, página 25: Thyssenkrupp Industrial Solutions (Mozambique), Limitada
  177. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia geral extraordinária de dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e três, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100447177, à alteração da sua firma, de Thyssenkrupp Industrial Solutions (Mozambique), Limitada para Flsmidth Industrial Solutions Mozambique, Limitada, alterando-se, por consequência,
  178. Texto do artigo, página 25: o artigo primeiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  179. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  180. Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
  181. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Flsmidth Industrial Solutions Mozambique, Limitada e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 914, 3.º andar direito, cidade de Maputo, Moçambique.
  182. Texto do artigo, página 25: Maputo, 25 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  183. Texto do artigo, página 25: Uniliver Moçambique, Limitada
  184. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da assembleia geral extraordinária datada de trinta de Janeiro de dois mil e vinte e três da sociedade Uniliver Moçambique, Limitada, sociedade por quotas
  185. Texto do artigo, página 25: de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Samora Machel, parcela quinhentos e vinte e seis A, na cidade da Matola, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número treze mil setecentos e noventa e nove a folhas quatro verso do livro C traço trinta e quatro, os sócios deliberaram a dissolução e liquidação.
  186. Texto do artigo, página 25: Maputo, 1 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  187. Texto do artigo, página 25: Vulcano Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
  188. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Vulcano Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada sob n.º 101688534, nesta Conservatória dos Registos de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral,que altera o artigo quarto dos estatutos de sociedade que passa a ter uma nova redacção:
  189. Texto do artigo, página 25: .......................................................................
  190. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  191. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  192. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de manutenção e reparacão de computador, equipamentos electrónico, actividade de limpeza geral em edificios, outras actividades de limpeza de edificios e equipamentos, venda de material de escritório e outros serviços.
  193. Número ou marcador, página 25: Dois) Por deliberação dos sócios poderá ainda a sociedade exercerem qualquer activdade para qual obtenha autorização das entidades competentes.
  194. Número ou marcador, página 25: Quatro) Poderá ser deliberada a participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenha um objecto social diferente do da sociedade.
  195. Texto do artigo, página 25: Nampula, 25 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  196. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  197. Texto lido por imagem, página 32: INM
  198. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  199. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  200. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  201. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  202. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  203. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  204. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  205. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  206. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  207. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  208. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  209. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  210. Título de secção, página 32: Delegações:
  211. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  212. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  213. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  214. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  215. Parágrafo, página 32: Preço — 100,00MT
  216. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição