III Série n.º 29/2023

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Edição III Série n.º 29/2023

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Número ou marcador · p. 28 b) Manutenção industrial de sistemas e l é c t r i c o s , m e c â n i c o s e instrumentação.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Gentil Manuel Mubango correspondente a 90% (noventa porcento) do capital social;

Número ou marcador · p. 28 b) Outra quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) pertencente a sócia7 Matilde Dulce Manuel Timana, correspondente a 10% (dez porcento), do capital social, respectivamente.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 28 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Gerência

Texto do artigo · p. 28 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Gentil Manuel Mubango, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 Dissolução

Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 Herdeiros

Texto do artigo · p. 28 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 Casos omissos

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 12 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Ramusara Serviços e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Ramusara Serviços e LogisticaSociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101900177 em que Rajá Mucussete Salimo Rajá, maior, solteiro, natural de Tete, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente estatutos e leis em vigor no Ordenamento Jurídico Moçambicano:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Tipo de firma e duração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação Ramusara Serviços e Logística-Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, bairro Chaimite, podendo mediante simples deliberação do sócio criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades de: Transportes, logística de carga contentorizada e não contentorizada, agenciamento de mercadoria em trânsito internacional, exportação e importação, aluguer de automóveis, aluguer de máquinas, consultoria para os negócios e a gestão, actividades combinadas de serviços administrativos, serviços de apoio aos negócios, logística geral, agenciamento de navios, troca de tripulação, ship chandling, abastecimento de navio e consultoria de desembaraço aduaneiro de mercadorias, agente especializados do comércio por grosso de produtos, N.E, agentes do comércio por grosso misto sem predominância, comércio por grosso de outros bens e consumo, N.E, e comércio por grosso de têxteis.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá por deliberação do proprietário exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50,000.00MT, (cinquenta mil meticais) correspondente a 100% do capital social do senhor Rajá Mucussete Salimo Rajá.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, interna e internacionalmente por Rajá Mucussete Salimo Rajá, o administrador.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito às operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 29 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Beira, 16 de Janeiro de 2023 —

Texto do artigo · p. 29 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Restaurante e Bar Bobonito, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Restaurante e Bar Bobonito, Limitada, matriculada sob NUEL 101913570 entre Jone Francisco Sousa António, e Wilson Jone Francisco Sousa António. Constitui uma sociedade unipessoal comercial por quota de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 29 PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 29 Denominação

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a designação de Restaurante e Bar Bobonito, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 SEGUNDA

Texto do artigo · p. 29 Sede

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, na rua Kruss Gomes, no bairro de Chota, podendo também criar sucursais, delegações, agências e quaisquer outras formas de representação social, em qualquer parte do país, quando para o efeito seja devidamente autorizada.

Texto do artigo · p. 29 TERCEIRA

Texto do artigo · p. 29 Objecto

Texto do artigo · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto a actividade principal é a confeção e comercialização de alimentos e bebidas.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer qualquer outro ramo do comércio, indústria e serviços para o qual obtenha as necessárias autorizações.

Texto do artigo · p. 29 QUARTA

Texto do artigo · p. 29 Objecto

Texto do artigo · p. 29 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens é de 50.000,00 MT, correspondentes a duas quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 29 a) Um quota de 30.000,00 MT (trinta cinco mil meticais) pertencente ao sócio Jone Francisco Sousa António;

Texto do artigo · p. 29 c) Uma quota de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Wilson Jone Francisco Sousa António.

Texto do artigo · p. 29 QUINTA

Texto do artigo · p. 29 Gerência

Texto do artigo · p. 29 Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, pertence ao sócio, Jone Francisco Sousa António, o qual fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do sócio-gerente.

Texto do artigo · p. 29 SEXTA

Texto do artigo · p. 29 Omissões

Texto do artigo · p. 29 Em todo o omisso se regerá pelas disposições

Texto do artigo · p. 29 da lei aplicável. Está conforme. Beira, 18 de Janeiro de 2023 —

Texto do artigo · p. 29 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 SGS – Serviços Gerais, S.A.

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de catorze de Dezembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade SGS – Serviços Gerais, S.A com sede na cidade da Beira, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob NUEL 101300056, deliberou em Assembleia Geral, que a gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Abecassis Fernando Jeremias Veloso, nomeado com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, abrir e movimentar contas bancárias, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Beira, 29 de Dezembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 29 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 SGS – Serviços Gerais, S.A.

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Março de dois mil e vinte, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101300056 uma sociedade denominada SGS - Serviços Gerais, S.A.

Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem entre si uma sociedade anónima denominada SGS-Serviços Gerais, S.A., que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta o nome de SGS Serviços Gerais S.A constitui-se sob a forma de sociedade anónima.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede e representação)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo por decisão da Assembleia Geral ou do Administrador Único, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Por decisão do Administrador Único e obtidas as devidas autorizações, a sociedade pode abrir sucursais, delegações, escritórios, ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos os efeitos, a partir da data da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social a realização das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 30 a) Operações portuárias;

Número ou marcador · p. 30 b) Despachos aduaneiro;

Número ou marcador · p. 30 c) Serviços auxiliares de estiva;

Número ou marcador · p. 30 d) Conferência de mercadorias e marítimas;

Número ou marcador · p. 30 e) Inspeção na área de qualidade, quantidade e peso;

Número ou marcador · p. 30 f) Consultoria de procedimentos na área de monitoria e controlo de mercadorias;

Número ou marcador · p. 30 g) Corretagem de inspecções comerciais;

Número ou marcador · p. 30 h) Inspeção de mercadorias do embarque e do desembarque e armazém;

Número ou marcador · p. 30 i) Análise de qualidade e quantidade, incluindo testes e amostras;

Número ou marcador · p. 30 j) Inspeção na área de qualidade, quantidade e peso.

Número ou marcador · p. 30 k) Agenciamento de navios e cargas, de fretes e fretamento;

Número ou marcador · p. 30 l) Abastecimento de víveres aos navios (ShipChandling);

Número ou marcador · p. 30 m) Armazenamento de mercadorias e cargas diversas;

Número ou marcador · p. 30 n) Gestão e supervisão de projectos portuários;

Número ou marcador · p. 30 o) Gestão de tecnologias e sistemas de informação portuária;

Número ou marcador · p. 30 p) Limpeza de navios e de recintos e equipamentos portuários;

Número ou marcador · p. 30 q) Limpeza Geral, corte de árvores e paisagismo,

Número ou marcador · p. 30 r) Importação, exportação e distribuição de equipamentos e máquinas agrícolas;

Número ou marcador · p. 30 s) Importação e comercialização de insumos agrícolas e agropecuários;

Número ou marcador · p. 30 t) Fumigação, gestão e controlo de pragas;

Número ou marcador · p. 30 u) Fumigação de contentores;

Número ou marcador · p. 30 v) Fumigação de armazéns;

Número ou marcador · p. 30 w) Fumigação de navios;

Texto do artigo · p. 30 x) Fumigação de silos.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer outras actividades comerciais directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, desde que tais transacções não sejam proibidas por lei e após a obtenção das necessárias licenças ou autorizações.

Número ou marcador · p. 30 Três) Mediante deliberação da Assembleia Geral, a sociedade pode associar-se a outras sociedades, adquirir participações ou de qualquer outra forma participar no capital social de outras sociedades existentes ou sociedades a serem constituídas, se permitido por lei.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social e acções

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e está representado por mil acções, cada com o valor nominal de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais).

Número ou marcador · p. 30 Dois) A Assembleia Geral poderá, por voto unânime, decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 30 Três) Poderão ser exigíveis aos sócios prestações suplementares nos termos e condições aprovados por deliberação da Assembleia Geral, até ao montante global máximo de cem milhões de meticais.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, a sociedade pode outorgar opção de compra de acções a administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços a sociedade sob seu controle, com exclusão do direito de preferência dos accionistas na outorga e no exercício das opções de compra.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Acções)

Número ou marcador · p. 30 Um) As acções representativas do capital social da sociedade deverão revestir a forma de acções ao portador.

Número ou marcador · p. 30 Dois) As acções representativas do capital da sociedade serão representadas por título de uma, cinco, dez e 100 acções.

Número ou marcador · p. 30 Três) Os títulos que representam as acções da sociedade serão assinados pelo Administrador Único, podendo a assinatura ser aposta por chancela.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Aumento do capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A Assembleia Geral poderá, nos termos da lei, decidir aumentar o capital social, uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, de acordo com as

Texto do artigo · p. 30 necessidades do negócio da sociedade, desde que haja uma resolução devidamente aprovada pelos accionistas na Assembleia Geral, sob proposta do administrador único.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 30 São órgãos sociais da sociedade, a Assembleia Geral, Administrador Único e o Fiscal Único.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 Casos omissos

Texto do artigo · p. 30 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, serão aplicadas as leis da República de Moçambique, e em particular o Código Comercial.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Beira, 29 de Dezembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 30 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 SMS Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa SMS Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob o NUEL 101849422, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente o sócio deliberou a constituição da sociedade por quota de responsabilidade, limitada a qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 30 U m ) A s o c i e d a d e t e m c o m o denominação SMS Imobiliária – Sociedade Unipessoal,Limitada.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Ela é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 3140, 2° andar, bairro Alto Mae, cidade de Maputo, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 30 a) Intermediação imobiliária;

Número ou marcador · p. 30 b) Promoção, mediaçaão, avaliação, aquisição, alienacao, recuperação e

Texto do artigo · p. 31 transformação de bens imobiliário;

Número ou marcador · p. 31 c) Administracao de imóveis próprios ou alheios, incluindo o próprio arrendamento;

Número ou marcador · p. 31 d) Construção, e reparação de imóveis.

Número ou marcador · p. 31 e) Venda a retalho e a grosso de artigos em geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:

Texto do artigo · p. 31 Uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Chaid Gulamo Mahamed, casada, natural de Maputo, nascido a 18 de Abril de 1975, filho de Gulam Mahammed e de Amina Esop Umargi, nacionalidade mocambicana, residente na cidade de Maputo na Avenida Eduado Mondlane, n.º 3140, 2° andar, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110300242571F, emitido a 22 de Julho de 2015, válida até ao 22 de Julho de 2025, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Moçambique.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Chaid Gulamo Mahamed, que é nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 31 .....................................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 31 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 31 Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes

Texto do artigo · p. 31 distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 6 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 T.R. Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade T.R. Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101900061, Tripulkumar Naranbhai Kukadiya, casado, natural de Kharachia Rajkot, Gujarat, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Beira, constituí uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da firma, sede, duracção e objecto social

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação T.R. Construções – Sociadade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes e statutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Sede)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade T.R Construções – Sociadade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede sita no bairro de Pioneiro, rua general da rocha, cidade da Beira podendo por deliberação do sócio único, abrir filiais, sucursais e outras formas de representação, onde e quando julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade constituída por tempo indeterminado, contando-se o início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 31 a) Prestação de serviço tais como actividades de concepção; Construção civil, instalação e manutenção mecânica, hidráulica e eléctrica para indústria, para produção e distribuição de energia também do tipo, renovável, para pesquisa tecnológica e para o sector de oil e gás;

Número ou marcador · p. 31 b) Aluguer de maquinas, equipamentos e aparelho de trabalho;

Número ou marcador · p. 31 c) Transportes nacional e internacional;

Número ou marcador · p. 31 d) Concepção construção e montagem de sistema de tratamento de água que seja potável ou residuais;

Número ou marcador · p. 31 e) Construção instalação manutenção, mecânicaeléctrica e hidráulica para a indústria civil;

Número ou marcador · p. 31 f) Aluguel de camiões;

Número ou marcador · p. 31 g) Exercício de restauração, hotelaria e turismo;

Número ou marcador · p. 31 h) Exportação e importação de qualquer tipo de produto, incluindo madeira e silvicultura, que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades associar-se a elas sob qualquer forma legalmente consentida;

Número ou marcador · p. 31 i) Fiscalização de obras, prestação de serviço e consultoria;

Número ou marcador · p. 31 j) Prestação de serviços gerais.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 31 Do capital social, quotas, administração e fiscalização)

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social integralmente subscrito e realizado em numerárioé de 150,000,00MT, (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota pertencente ao sócio único.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração)

Texto do artigo · p. 31 A administração e gerência da sociedade, será exercida pelo sócio único Tripulkumar Naranbhai Kukadiya, sem remuneração, que desde já fica nomeado administrador da sociedade, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Competências da administração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A gestão e a representação da sociedade competem a administração.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Cabe ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e

Texto do artigo · p. 32 passivamente, assim como praticar todos os actos tendente a realização do capital social e em especial:

Número ou marcador · p. 32 a) Orientar e gerir todos os negócios sociais, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados a assembleia geral;

Número ou marcador · p. 32 b) Propor, prosseguir, confessar desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida; c)Executar e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 32 .................................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 32 A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor, e no que estas forem omissas, pelo que for determinado pelo sócio em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Beira, 28 de Dezembro de dois mil vinte e

Texto do artigo · p. 32 dois. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Tecnoflex Trade Center – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Tecnoflex Trade Center, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101910547, em que Muntazir Abú, solteiro maior, de nacionalidade moçambiçana, natural de Beira, constitui uma sociedade unipessoal, limitada que se rege pelos estatutos, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 Denominação

Texto do artigo · p. 32 É constituída uma sociedade comercial por quotas Unipessoal que terá a denominação Tecnoflex Trade Center – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 Sede

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede rua Capitão Montanha, no bairro do Maquinino, cidade da Beira, província de Sofala.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 Objecto

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto venda de material e produtos de limpeza, mobiliário.

Texto do artigo · p. 32 Equipamentos e consumíveis de escritório, supermercados e prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 Capital

Texto do artigo · p. 32 O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à uma quota única de 100%, no valor de 100.000,00MT realizado pelo senhor Muntazir Abú.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 Administração

Texto do artigo · p. 32 A administração da sociedade será exercida pelo sócio único Muntazir Abú.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 Casos omissos

Texto do artigo · p. 32 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas Unipessoal, nomeadamente o código comercial vigente.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Beira, 13 de Janeiro de 2023. —

Texto do artigo · p. 32 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 TGV Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927059, uma entidade denominada TGV Mozambique, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 32 Renata Keisy Guimarães Lourenço Mabote, casada, de nacionalidade brasileira, natural de Curitiba, residente na cidade da Matola, bairro da Liberdade, Avenida das Industrias, portador do Bilhete de Identidade n.º110100046383D, emitido a 12 de Setembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 32 TGV Mozambique, Limitada, pessoa jurídica de direito privado, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Cidade de Maputo, com sede na Avenida 24 de Julho, n.º 979, 1º andar, flat 3, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo. Celebram, nos termos do artigo 90 do Código

Texto do artigo · p. 32 Comercial, o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação, forma e sede)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação TGV Mozambique, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Avenida 24 de Julho, n.º979,

Texto do artigo · p. 32 1º andar, flat 3, Distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 32 a) Venda de equipamento de campo;

Número ou marcador · p. 32 b) Venda de equipamento de emergência;

Número ou marcador · p. 32 c) Venda de equipamento de higiene e segurança pessoal;

Número ou marcador · p. 32 d) Serviços diversos de procurement e logística;

Número ou marcador · p. 32 e) Venda de consumíveis e material de escritório;

Número ou marcador · p. 32 f) Venda de equipamento informático e respectivos acessórios;

Número ou marcador · p. 32 g) Venda de equipamento áudio visual;

Número ou marcador · p. 32 h) Serviços gráficos;

Número ou marcador · p. 32 i) Venda de bens alimentares;

Número ou marcador · p. 32 j) Prestação de serviços de restauração, pastelaria e entretenimento.

Número ou marcador · p. 32 k) Marketing e publicidade;

Número ou marcador · p. 32 l) Importação exportação;

Número ou marcador · p. 32 m) Estudos projectos e consultoria.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 32 a)Representação de marcas, mercadorias, produtos químicos, alimentares e a sua comercialização no mercado;

Número ou marcador · p. 32 b) Agenciamento e consignação.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota com o valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencente a Renata Keisy Guimarães Lourenço Mabote, correspondente a 90% (sessenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a TGV Mozambique, Limitada, correspondente a 10% (quarenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podem participar do capital social de outras sociedades, bem como exercer cargos de gerência e administração.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 33 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 33 Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos ligados a actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos administradores.

Número ou marcador · p. 33 Três) A assembleia geral será convocada por qualquer administrador ou pelos sócios, por meio de carta enviada com quinze dias de antecedência.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia geral se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Texto do artigo · p. 33 Cinco)Os sócios podem deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que, todos os sócios declarem, por escrito, o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.

Número ou marcador · p. 33 Seis) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os estatutos exijam uma maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade é administrada por um administrador, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.

Número ou marcador · p. 33 Dois) É desde já designado como administrador o senhor Renata Keisy Guimarães Lourenço Mabote.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 (Competências do administrador)

Número ou marcador · p. 33 Um) Compete aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Os administradores podem constituir mandatários.

Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura dos administradores, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 33 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 33 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 33 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação da reserva legal.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 33 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 7 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 The Monkey Nut, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de assembleia geral extraordinária, da sociedade de aos vinte dias do mês de Setembro de dois mil vinte e dois, da sociedade The Monkey Nut, Lda, com a sede na Ponta do Ouro, com capital social de vinte mil meticais, matriculada sob NUEL 100105241, deliberaram o seguinte, cessação de quotas, do senhor Natalie Robinson no valor de dez mil meticais correspondentes a cinquenta por cento do capital social para os senhores Markus Joubert e Kayla Joubert. Em consequência, fica alterada

Texto do artigo · p. 33 a redacção do artigo quarto do capital social, a qual passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 33 .............................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Capital social

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais equivalentes a duas quotas desiguais distribuídas nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 33 a) Markus Joubert, com dezoito mil meticais equivalentes a noventa por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 33 b) Kayla Joubert, com dois mil meticais equivalentes a dez por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 16 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Transfuel, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Transfuel, Lda, matriculada sob NUEL 101828972 entre Farisse Mateus Chirinda, e Suzana António Adelino, é constituida uma sociedade por quotas, que se regem pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação

Texto do artigo · p. 33 È constituida e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação de Transfuel, Limitada.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 Sede

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, 6º bairro do esturro, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferí-la para outro local.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 Objecto

Número ou marcador · p. 33 a) Prestação de serviço, transporte de

Texto do artigo · p. 33 cargas; b) Aluguer de veículos.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Capital

Texto do artigo · p. 33 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta

Texto do artigo · p. 34 mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 34 a) Farisse Mateus Chirinda, com uma quota de 90%, correspondente a 27.000,00MT (vinte e sete mil meticais);

Número ou marcador · p. 34 b) Suzana António Adelino, com uma quota de 10%, correspondente a 3.000,00MT (três mil meticais).

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 34 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio gerente eleito de dois em dois anos pela assembleia geral e sempre reelegíveis, sendo o primeiro sócio eleito o senhor Farisse Mateus Chirinda.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Compete ao sócio gerente representar em juizo ou fora dele. Na falta ou impedimento poderão essas atribuições ser exercidas por outro sócio para fim, ou substalecer advogado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 Omissões

Texto do artigo · p. 34 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Beira, 19 de Janeiro de 2023. —

Texto do artigo · p. 34 A Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 ZZS Dril, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade ZZS Dril, Limitada, matriculada sob NUEL 101429857, que consiste na alteração do artigo seguinte, alteração da cláusula do estatuto de sociedade, artigo quinto, passando a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II Da denominação, capital social, quotas e prestações complementares

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro passa para 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, uma do sócio Adérito Alfredo Carvalho no valor de 350,000.00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social e a outra da sócia Rabia no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Beira, 10 de Outubro de 2022. —

Texto do artigo · p. 34 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 INM

Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 35 Delegações:

Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT

Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 28: b) Manutenção industrial de sistemas e l é c t r i c o s , m e c â n i c o s e instrumentação.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Gentil Manuel Mubango correspondente a 90% (noventa porcento) do capital social;
Número ou marcador, página 28: b) Outra quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) pertencente a sócia7 Matilde Dulce Manuel Timana, correspondente a 10% (dez porcento), do capital social, respectivamente.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 28: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Gerência
Texto do artigo, página 28: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Gentil Manuel Mubango, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: Assembleia geral
Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: Dissolução
Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: Herdeiros
Texto do artigo, página 28: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: Casos omissos
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 12 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Ramusara Serviços e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Ramusara Serviços e LogisticaSociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101900177 em que Rajá Mucussete Salimo Rajá, maior, solteiro, natural de Tete, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente estatutos e leis em vigor no Ordenamento Jurídico Moçambicano:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Tipo de firma e duração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Ramusara Serviços e Logística-Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, bairro Chaimite, podendo mediante simples deliberação do sócio criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades de: Transportes, logística de carga contentorizada e não contentorizada, agenciamento de mercadoria em trânsito internacional, exportação e importação, aluguer de automóveis, aluguer de máquinas, consultoria para os negócios e a gestão, actividades combinadas de serviços administrativos, serviços de apoio aos negócios, logística geral, agenciamento de navios, troca de tripulação, ship chandling, abastecimento de navio e consultoria de desembaraço aduaneiro de mercadorias, agente especializados do comércio por grosso de produtos, N.E, agentes do comércio por grosso misto sem predominância, comércio por grosso de outros bens e consumo, N.E, e comércio por grosso de têxteis.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá por deliberação do proprietário exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50,000.00MT, (cinquenta mil meticais) correspondente a 100% do capital social do senhor Rajá Mucussete Salimo Rajá.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, interna e internacionalmente por Rajá Mucussete Salimo Rajá, o administrador.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 29: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito às operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 29: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Beira, 16 de Janeiro de 2023 —
Texto do artigo, página 29: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Restaurante e Bar Bobonito, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Restaurante e Bar Bobonito, Limitada, matriculada sob NUEL 101913570 entre Jone Francisco Sousa António, e Wilson Jone Francisco Sousa António. Constitui uma sociedade unipessoal comercial por quota de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 29: PRIMEIRA
Texto do artigo, página 29: Denominação
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a designação de Restaurante e Bar Bobonito, Limitada.
Texto do artigo, página 29: SEGUNDA
Texto do artigo, página 29: Sede
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, na rua Kruss Gomes, no bairro de Chota, podendo também criar sucursais, delegações, agências e quaisquer outras formas de representação social, em qualquer parte do país, quando para o efeito seja devidamente autorizada.
Texto do artigo, página 29: TERCEIRA
Texto do artigo, página 29: Objecto
Texto do artigo, página 29: Um) A sociedade tem por objecto a actividade principal é a confeção e comercialização de alimentos e bebidas.
Texto do artigo, página 29: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer qualquer outro ramo do comércio, indústria e serviços para o qual obtenha as necessárias autorizações.
Texto do artigo, página 29: QUARTA
Texto do artigo, página 29: Objecto
Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens é de 50.000,00 MT, correspondentes a duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 29: a) Um quota de 30.000,00 MT (trinta cinco mil meticais) pertencente ao sócio Jone Francisco Sousa António;
Texto do artigo, página 29: c) Uma quota de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Wilson Jone Francisco Sousa António.
Texto do artigo, página 29: QUINTA
Texto do artigo, página 29: Gerência
Texto do artigo, página 29: Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, pertence ao sócio, Jone Francisco Sousa António, o qual fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução.
Texto do artigo, página 29: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do sócio-gerente.
Texto do artigo, página 29: SEXTA
Texto do artigo, página 29: Omissões
Texto do artigo, página 29: Em todo o omisso se regerá pelas disposições
Texto do artigo, página 29: da lei aplicável. Está conforme. Beira, 18 de Janeiro de 2023 —
Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: SGS – Serviços Gerais, S.A.
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de catorze de Dezembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade SGS – Serviços Gerais, S.A com sede na cidade da Beira, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob NUEL 101300056, deliberou em Assembleia Geral, que a gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Abecassis Fernando Jeremias Veloso, nomeado com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, abrir e movimentar contas bancárias, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Beira, 29 de Dezembro de 2022. —
Texto do artigo, página 29: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: SGS – Serviços Gerais, S.A.
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Março de dois mil e vinte, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101300056 uma sociedade denominada SGS - Serviços Gerais, S.A.
Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem entre si uma sociedade anónima denominada SGS-Serviços Gerais, S.A., que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais aplicáveis.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta o nome de SGS Serviços Gerais S.A constitui-se sob a forma de sociedade anónima.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede e representação)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo por decisão da Assembleia Geral ou do Administrador Único, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 30: Dois) Por decisão do Administrador Único e obtidas as devidas autorizações, a sociedade pode abrir sucursais, delegações, escritórios, ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos os efeitos, a partir da data da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social a realização das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 30: a) Operações portuárias;
Número ou marcador, página 30: b) Despachos aduaneiro;
Número ou marcador, página 30: c) Serviços auxiliares de estiva;
Número ou marcador, página 30: d) Conferência de mercadorias e marítimas;
Número ou marcador, página 30: e) Inspeção na área de qualidade, quantidade e peso;
Número ou marcador, página 30: f) Consultoria de procedimentos na área de monitoria e controlo de mercadorias;
Número ou marcador, página 30: g) Corretagem de inspecções comerciais;
Número ou marcador, página 30: h) Inspeção de mercadorias do embarque e do desembarque e armazém;
Número ou marcador, página 30: i) Análise de qualidade e quantidade, incluindo testes e amostras;
Número ou marcador, página 30: j) Inspeção na área de qualidade, quantidade e peso.
Número ou marcador, página 30: k) Agenciamento de navios e cargas, de fretes e fretamento;
Número ou marcador, página 30: l) Abastecimento de víveres aos navios (ShipChandling);
Número ou marcador, página 30: m) Armazenamento de mercadorias e cargas diversas;
Número ou marcador, página 30: n) Gestão e supervisão de projectos portuários;
Número ou marcador, página 30: o) Gestão de tecnologias e sistemas de informação portuária;
Número ou marcador, página 30: p) Limpeza de navios e de recintos e equipamentos portuários;
Número ou marcador, página 30: q) Limpeza Geral, corte de árvores e paisagismo,
Número ou marcador, página 30: r) Importação, exportação e distribuição de equipamentos e máquinas agrícolas;
Número ou marcador, página 30: s) Importação e comercialização de insumos agrícolas e agropecuários;
Número ou marcador, página 30: t) Fumigação, gestão e controlo de pragas;
Número ou marcador, página 30: u) Fumigação de contentores;
Número ou marcador, página 30: v) Fumigação de armazéns;
Número ou marcador, página 30: w) Fumigação de navios;
Texto do artigo, página 30: x) Fumigação de silos.
Número ou marcador, página 30: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer outras actividades comerciais directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, desde que tais transacções não sejam proibidas por lei e após a obtenção das necessárias licenças ou autorizações.
Número ou marcador, página 30: Três) Mediante deliberação da Assembleia Geral, a sociedade pode associar-se a outras sociedades, adquirir participações ou de qualquer outra forma participar no capital social de outras sociedades existentes ou sociedades a serem constituídas, se permitido por lei.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social e acções
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e está representado por mil acções, cada com o valor nominal de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais).
Número ou marcador, página 30: Dois) A Assembleia Geral poderá, por voto unânime, decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 30: Três) Poderão ser exigíveis aos sócios prestações suplementares nos termos e condições aprovados por deliberação da Assembleia Geral, até ao montante global máximo de cem milhões de meticais.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, a sociedade pode outorgar opção de compra de acções a administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços a sociedade sob seu controle, com exclusão do direito de preferência dos accionistas na outorga e no exercício das opções de compra.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Acções)
Número ou marcador, página 30: Um) As acções representativas do capital social da sociedade deverão revestir a forma de acções ao portador.
Número ou marcador, página 30: Dois) As acções representativas do capital da sociedade serão representadas por título de uma, cinco, dez e 100 acções.
Número ou marcador, página 30: Três) Os títulos que representam as acções da sociedade serão assinados pelo Administrador Único, podendo a assinatura ser aposta por chancela.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Aumento do capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) A Assembleia Geral poderá, nos termos da lei, decidir aumentar o capital social, uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, de acordo com as
Texto do artigo, página 30: necessidades do negócio da sociedade, desde que haja uma resolução devidamente aprovada pelos accionistas na Assembleia Geral, sob proposta do administrador único.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 30: São órgãos sociais da sociedade, a Assembleia Geral, Administrador Único e o Fiscal Único.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: Casos omissos
Texto do artigo, página 30: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, serão aplicadas as leis da República de Moçambique, e em particular o Código Comercial.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Beira, 29 de Dezembro de 2022. —
Texto do artigo, página 30: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: SMS Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa SMS Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob o NUEL 101849422, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente o sócio deliberou a constituição da sociedade por quota de responsabilidade, limitada a qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 30: U m ) A s o c i e d a d e t e m c o m o denominação SMS Imobiliária – Sociedade Unipessoal,Limitada.
Número ou marcador, página 30: Dois) Ela é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 3140, 2° andar, bairro Alto Mae, cidade de Maputo, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 30: a) Intermediação imobiliária;
Número ou marcador, página 30: b) Promoção, mediaçaão, avaliação, aquisição, alienacao, recuperação e
Texto do artigo, página 31: transformação de bens imobiliário;
Número ou marcador, página 31: c) Administracao de imóveis próprios ou alheios, incluindo o próprio arrendamento;
Número ou marcador, página 31: d) Construção, e reparação de imóveis.
Número ou marcador, página 31: e) Venda a retalho e a grosso de artigos em geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:
Texto do artigo, página 31: Uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Chaid Gulamo Mahamed, casada, natural de Maputo, nascido a 18 de Abril de 1975, filho de Gulam Mahammed e de Amina Esop Umargi, nacionalidade mocambicana, residente na cidade de Maputo na Avenida Eduado Mondlane, n.º 3140, 2° andar, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110300242571F, emitido a 22 de Julho de 2015, válida até ao 22 de Julho de 2025, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Moçambique.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Chaid Gulamo Mahamed, que é nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 31: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 31: .....................................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 31: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 31: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes
Texto do artigo, página 31: distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 31: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 6 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: T.R. Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade T.R. Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101900061, Tripulkumar Naranbhai Kukadiya, casado, natural de Kharachia Rajkot, Gujarat, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Beira, constituí uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da firma, sede, duracção e objecto social
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação T.R. Construções – Sociadade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes e statutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Sede)
Texto do artigo, página 31: A sociedade T.R Construções – Sociadade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede sita no bairro de Pioneiro, rua general da rocha, cidade da Beira podendo por deliberação do sócio único, abrir filiais, sucursais e outras formas de representação, onde e quando julgar conveniente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade constituída por tempo indeterminado, contando-se o início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 31: a) Prestação de serviço tais como actividades de concepção; Construção civil, instalação e manutenção mecânica, hidráulica e eléctrica para indústria, para produção e distribuição de energia também do tipo, renovável, para pesquisa tecnológica e para o sector de oil e gás;
Número ou marcador, página 31: b) Aluguer de maquinas, equipamentos e aparelho de trabalho;
Número ou marcador, página 31: c) Transportes nacional e internacional;
Número ou marcador, página 31: d) Concepção construção e montagem de sistema de tratamento de água que seja potável ou residuais;
Número ou marcador, página 31: e) Construção instalação manutenção, mecânicaeléctrica e hidráulica para a indústria civil;
Número ou marcador, página 31: f) Aluguel de camiões;
Número ou marcador, página 31: g) Exercício de restauração, hotelaria e turismo;
Número ou marcador, página 31: h) Exportação e importação de qualquer tipo de produto, incluindo madeira e silvicultura, que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades associar-se a elas sob qualquer forma legalmente consentida;
Número ou marcador, página 31: i) Fiscalização de obras, prestação de serviço e consultoria;
Número ou marcador, página 31: j) Prestação de serviços gerais.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 31: Do capital social, quotas, administração e fiscalização)
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social integralmente subscrito e realizado em numerárioé de 150,000,00MT, (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota pertencente ao sócio único.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Administração)
Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade, será exercida pelo sócio único Tripulkumar Naranbhai Kukadiya, sem remuneração, que desde já fica nomeado administrador da sociedade, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Competências da administração)
Número ou marcador, página 31: Um) A gestão e a representação da sociedade competem a administração.
Número ou marcador, página 31: Dois) Cabe ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo, página 32: passivamente, assim como praticar todos os actos tendente a realização do capital social e em especial:
Número ou marcador, página 32: a) Orientar e gerir todos os negócios sociais, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados a assembleia geral;
Número ou marcador, página 32: b) Propor, prosseguir, confessar desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida; c)Executar e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral.
Texto do artigo, página 32: .................................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 32: A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor, e no que estas forem omissas, pelo que for determinado pelo sócio em assembleia geral.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Beira, 28 de Dezembro de dois mil vinte e
Texto do artigo, página 32: dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Tecnoflex Trade Center – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Tecnoflex Trade Center, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101910547, em que Muntazir Abú, solteiro maior, de nacionalidade moçambiçana, natural de Beira, constitui uma sociedade unipessoal, limitada que se rege pelos estatutos, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: Denominação
Texto do artigo, página 32: É constituída uma sociedade comercial por quotas Unipessoal que terá a denominação Tecnoflex Trade Center – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: Sede
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede rua Capitão Montanha, no bairro do Maquinino, cidade da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: Objecto
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto venda de material e produtos de limpeza, mobiliário.
Texto do artigo, página 32: Equipamentos e consumíveis de escritório, supermercados e prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: Capital
Texto do artigo, página 32: O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à uma quota única de 100%, no valor de 100.000,00MT realizado pelo senhor Muntazir Abú.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: Administração
Texto do artigo, página 32: A administração da sociedade será exercida pelo sócio único Muntazir Abú.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: Casos omissos
Texto do artigo, página 32: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas Unipessoal, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Beira, 13 de Janeiro de 2023. —
Texto do artigo, página 32: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: TGV Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927059, uma entidade denominada TGV Mozambique, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 32: Renata Keisy Guimarães Lourenço Mabote, casada, de nacionalidade brasileira, natural de Curitiba, residente na cidade da Matola, bairro da Liberdade, Avenida das Industrias, portador do Bilhete de Identidade n.º110100046383D, emitido a 12 de Setembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 32: TGV Mozambique, Limitada, pessoa jurídica de direito privado, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Cidade de Maputo, com sede na Avenida 24 de Julho, n.º 979, 1º andar, flat 3, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo. Celebram, nos termos do artigo 90 do Código
Texto do artigo, página 32: Comercial, o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação, forma e sede)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação TGV Mozambique, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Avenida 24 de Julho, n.º979,
Texto do artigo, página 32: 1º andar, flat 3, Distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 32: a) Venda de equipamento de campo;
Número ou marcador, página 32: b) Venda de equipamento de emergência;
Número ou marcador, página 32: c) Venda de equipamento de higiene e segurança pessoal;
Número ou marcador, página 32: d) Serviços diversos de procurement e logística;
Número ou marcador, página 32: e) Venda de consumíveis e material de escritório;
Número ou marcador, página 32: f) Venda de equipamento informático e respectivos acessórios;
Número ou marcador, página 32: g) Venda de equipamento áudio visual;
Número ou marcador, página 32: h) Serviços gráficos;
Número ou marcador, página 32: i) Venda de bens alimentares;
Número ou marcador, página 32: j) Prestação de serviços de restauração, pastelaria e entretenimento.
Número ou marcador, página 32: k) Marketing e publicidade;
Número ou marcador, página 32: l) Importação exportação;
Número ou marcador, página 32: m) Estudos projectos e consultoria.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 32: a)Representação de marcas, mercadorias, produtos químicos, alimentares e a sua comercialização no mercado;
Número ou marcador, página 32: b) Agenciamento e consignação.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 32: a) Uma quota com o valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencente a Renata Keisy Guimarães Lourenço Mabote, correspondente a 90% (sessenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 32: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a TGV Mozambique, Limitada, correspondente a 10% (quarenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 33: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podem participar do capital social de outras sociedades, bem como exercer cargos de gerência e administração.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 33: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador, página 33: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 33: Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos ligados a actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos administradores.
Número ou marcador, página 33: Três) A assembleia geral será convocada por qualquer administrador ou pelos sócios, por meio de carta enviada com quinze dias de antecedência.
Número ou marcador, página 33: Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia geral se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Texto do artigo, página 33: Cinco)Os sócios podem deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que, todos os sócios declarem, por escrito, o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
Número ou marcador, página 33: Seis) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os estatutos exijam uma maioria qualificada.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade é administrada por um administrador, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
Número ou marcador, página 33: Dois) É desde já designado como administrador o senhor Renata Keisy Guimarães Lourenço Mabote.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 33: (Competências do administrador)
Número ou marcador, página 33: Um) Compete aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 33: Dois) Os administradores podem constituir mandatários.
Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura dos administradores, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 33: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 33: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 33: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 33: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação da reserva legal.
Número ou marcador, página 33: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 33: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo, página 33: Maputo, 7 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: The Monkey Nut, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de assembleia geral extraordinária, da sociedade de aos vinte dias do mês de Setembro de dois mil vinte e dois, da sociedade The Monkey Nut, Lda, com a sede na Ponta do Ouro, com capital social de vinte mil meticais, matriculada sob NUEL 100105241, deliberaram o seguinte, cessação de quotas, do senhor Natalie Robinson no valor de dez mil meticais correspondentes a cinquenta por cento do capital social para os senhores Markus Joubert e Kayla Joubert. Em consequência, fica alterada
Texto do artigo, página 33: a redacção do artigo quarto do capital social, a qual passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 33: .............................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Capital social
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais equivalentes a duas quotas desiguais distribuídas nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 33: a) Markus Joubert, com dezoito mil meticais equivalentes a noventa por cento do capital social;
Número ou marcador, página 33: b) Kayla Joubert, com dois mil meticais equivalentes a dez por cento do capital social.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 16 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Transfuel, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Transfuel, Lda, matriculada sob NUEL 101828972 entre Farisse Mateus Chirinda, e Suzana António Adelino, é constituida uma sociedade por quotas, que se regem pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação
Texto do artigo, página 33: È constituida e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação de Transfuel, Limitada.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: Sede
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, 6º bairro do esturro, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferí-la para outro local.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: Objecto
Número ou marcador, página 33: a) Prestação de serviço, transporte de
Texto do artigo, página 33: cargas; b) Aluguer de veículos.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Capital
Texto do artigo, página 33: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta
Texto do artigo, página 34: mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 34: a) Farisse Mateus Chirinda, com uma quota de 90%, correspondente a 27.000,00MT (vinte e sete mil meticais);
Número ou marcador, página 34: b) Suzana António Adelino, com uma quota de 10%, correspondente a 3.000,00MT (três mil meticais).
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 34: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio gerente eleito de dois em dois anos pela assembleia geral e sempre reelegíveis, sendo o primeiro sócio eleito o senhor Farisse Mateus Chirinda.
Número ou marcador, página 34: Dois) Compete ao sócio gerente representar em juizo ou fora dele. Na falta ou impedimento poderão essas atribuições ser exercidas por outro sócio para fim, ou substalecer advogado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: Omissões
Texto do artigo, página 34: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo, página 34: Está conforme. Beira, 19 de Janeiro de 2023. —
Texto do artigo, página 34: A Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: ZZS Dril, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade ZZS Dril, Limitada, matriculada sob NUEL 101429857, que consiste na alteração do artigo seguinte, alteração da cláusula do estatuto de sociedade, artigo quinto, passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Da denominação, capital social, quotas e prestações complementares
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro passa para 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, uma do sócio Adérito Alfredo Carvalho no valor de 350,000.00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social e a outra da sócia Rabia no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social.
Texto do artigo, página 34: Está conforme. Beira, 10 de Outubro de 2022. —
Texto do artigo, página 34: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: INM
Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 35: Delegações:
Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Canhaua Farão, Limitada
Certidão de registo Costa Sonho Real, Limitada
Diploma Dawn Plant & Equipment, Limitada
Certidão de registo Farmácia Saint-Pierre – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Globo Tech, Limitada
Certidão de registo Gozo Azul, Limitada
Diploma Green Power Solutions Moçambique S.A.
Certidão de registo Hercus, Limitada
Diploma Igreja do Evangelho Completo de Deus em Moçambique
Certidão de registo Il Delfino D’Ouro, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Lnke Services, Limitada
Certidão de registo Massingir Valley Farms, Limitada
Certidão de registo Mercearia Multivenda Baipai, Limitada
Certidão de registo Mitrelli Udoyen Grain Terminal, Limitada
Diploma Mozphate, S.A.
Certidão de registo O & G Consultoria e Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Organizações Katawala – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Prestige Car Rental – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Radiola, Limitada
Certidão de registo Ramusara Serviços e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Restaurante e Bar Bobonito, Limitada
Certidão de registo SGS – Serviços Gerais, S.A.
Certidão de registo SGS – Serviços Gerais, S.A.
Certidão de registo SMS Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo T.R. Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tecnoflex Trade Center – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo TGV Mozambique, Limitada
Certidão de registo The Monkey Nut, Limitada
Certidão de registo Transfuel, Limitada
Certidão de registo ZZS Dril, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica
Diploma Associação Tindzila Caminhos Sustentáveis
Diploma Associação Amigos Solidários de Moçambique
Certidão de registo Associação Desportiva Lazio Basket
Certidão de registo AD – Comercial, Limitada
Certidão de registo Apollo Informática, Limitada

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