III Série n.º 53/2017

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Edição III Série n.º 53/2017

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Texto do artigo · p. 15 Que em consequência da operada cedência de quotas, alteram a redacção do artigo quinto do pacto social que rege a dita sociedade, ao qual é dada a seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens é de cem mil Meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, sendo uma no valor de sessenta e cinco mil Meticais, equivalente a sessenta e cinco porcento do capital social, subscrita pelo sócio Shemir Sokataly, outra no valor de vinte e cinco mil Meticais, equivalente a vinte cinco porcento do capital social, subscrita pela sócia Sharmine Maeva Sokataly e última no valor de dez mil Meticais Meticais, equivalente a dez porcento do capital social, subscrita pela sócia Rozmine Piaraly Kandjee Sokataly.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Sabimo, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro de Agosto de dois mil e catorze, da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada, Sabimo, Limitada, matriculada sob o número 11761 na Conservatória das Entidades Legais, deliberaram o seguinte:

Texto do artigo · p. 15 Rozmine Piaraly Kandjee, manifestando a pretensão em dividir a quota que detém na sociedade no valor de doze mil e quinhentos Meticais em duas novas quotas, sendo uma no valor de seis mil e duzentos cinquenta Meticais que reserva para si e outra no valor de seis mil e duzentos cinquenta Meticais, que cede a favor do quinto outorgante Sharmine Maeva Sokataly, que entra assim na sociedade como nova socia, o sócio Fazal Sokataly, cede na totalidade a quota que detém na sociedade no valor de doze mil e quinhentos Meticais ao

Texto do artigo · p. 15 sócio Shemir Sokataly, a sócia Narzissbanou Habibo, manifestou a pretensão em dividir a quota que detém na sociedade no valor de doze mil e quinhentos Meticais a favor do sócio Shemir Sokataly no valor de nove mil trezentos e setenta e cinco Meticais e outra no valor de três mil cento vinte e cinco Meticais, a favor da quinta outorgante Sharmine Maeva Sokataly, que unifica as quotas ora recebidas passando a deter uma quantia unica no valor de nove mil e trezentos e setenta e cinco Meticais, apartandose assim da sociedade os sócios Fazal Sokatal e Narzissbanou Habibo, pretensão essa que foi logo aceite pelos restantes sócios.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens é de sessenta e dois mil e quinhentos Meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, sendo uma no valor de quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco Meticais, equivalente a setenta e cinco porcento do capital social, subscrita pelo sócio Shemir Sokataly, outra no valor de nove mil e trezentos setenta e cinco Meticais, equivalente a quinze porcento do capital social, subscrita pela sócia Sharmine Maeva Sokataly e última no valor de seis mil e duzentos cinquenta Meticais, equivalente a dez porcento do capital social, subscrita pela sócia Rosmine Piaraly Kandjee Sokataly.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Gespetro – Sociedade de Gestão de Participações, S.A

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezoito, do mês de Setembro do ano dois mil e quinze, a Assembleia Geral Geral da Gespetro – Sociedade de Gestão de Participações, S.A, com sede na Avenida Karl Marx número catorze mil, novecentos e vinte e quarto, deliberou por unanimidade o aumento de capital social de vinte e cinco milhões e vinte meticais, para cem milhões de meticais.

Texto do artigo · p. 15 Com a alteração do capital social da sociedade supra, de vinte e cinco milhões e vinte meticais para cem milhões, passa o artigo quarto dos Estatutos da sociedade a ter a seguinte redação:

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Capital social, accões e outros valores mobiliários

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social subscrito e realizado em bens, dinheiro, direitos e outros valores é de cem milhões de meticais, representado por

Texto do artigo · p. 15 seiscentas mil acções no valor nominal de dez meticais cada uma e seiscentas e trinta e três mil acções no valor nominal de trinta meticais cada uma, um milhão setecentos e cinquenta e quarto mil setecentos e cinquenta e nove meticais e cinquenta centavos acções ao custo de quarenta meticais e oitenta mil, cento e sessenta meticais ao custo de sessenta meticais.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 16 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Mozdeliver’s Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação que no dia dezassete de Março de dois mil e dezassete, na Conservatória em epígrafe procedeu-se o aumento do objecto social na da sociedade, Mozdeliver’s Sociedade Unipessoal Limitada, matriculada sob o NUEL 100759179, sita no Central, Avenida Paulo Samuel Kamkhomba número 1855 na cidade de Maputo, e em consequência desse aumento é alterado integralmente o artigo terceiro do Objecto social o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 15 ......................................................................

Texto do artigo · p. 15 Contrato Social

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objeto social, as seguintes actividade:

Número ou marcador · p. 15 a) O exercício de actividade de transporte de passageiro, de mercadoria, venda de viaturas, aluguer de viaturas, máquinas e equipamento de construção civil, rent car, exploração de oficinas de reparação e assistência de viaturas, bate chapa e pintura e serviços autos.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Por decisão do sócio gerente, a sociedade poderão exercer outras actividades conexas e/ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, ou ainda qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.

Texto do artigo · p. 15 Em todo quanto fica omisso será regulado pela lei em vigor para os efeitos na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Maputo, 17 de Março de 2017. —

Texto do artigo · p. 15 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 COZMOZ, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por Acta de vinte e três de Junho de dois mil e dezasseis da Sociedade COZMOZ, Limitada, matriculada sob o n.º 100418215, deliberaram o seguinte:

Texto do artigo · p. 16 Cessão de quota no valor de vinte mil meticais, que a sócia Laurence Simone Pierre Hendrickx possuia e que cedeu a Senhora Nádia Waleska Fernando Mabote Devos, em consequência é alterada a redacção do artigo 4, do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 16 ......................................................................

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Capital social

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) correspondente à uma quota, pertencente a Nádia Waleska Fernando Mabote Devos.

Texto do artigo · p. 16 Conservatória do Registo de Entidades Legais. — Maputo, 16 de Março de 2017.

Texto do artigo · p. 16 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Form Imobiliária, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicacão, que no dia vinte e treze do mês de Março de dois mil e dezassete, na Conservatória em epígrafe procedeu-se a divisão de quotas na sociedade Form Imobiliária, Limitada, matriculada sob o NUEL 100756706, no dia 2 de Julho de 2016, sita no Bairro de Polana, Rua Tomás Nduda, n.º 525, cidade de Maputo, em que o Fatih Bingul é detentor de uma quota no valor de dez mil e vinte meticais, correspondente a cem por cento e, que possui na Sociedade que decidiu dividir a sua quota com senhor Suat Ozekli, e nada tem a haver com ela, e em consequência altera-se integralmente pacto social da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor de vinte mil meticais, distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 16 a)Fatih Bingul com 98%, correspondente a 19.600,00 MT;

Número ou marcador · p. 16 b) Suat Ozekli, com 2%, correspondente a 400,00MT.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 15 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Maputo Private Hospital, SA

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação que, por Assembleia Geral da sociedade realizada aos trinta de Outubro de dois mil e quinze, os accionistas da sociedade Maputo Private Hospital, SA procederam à alteração do artigo relativo ao capital social, pelo facto do valor do capital social encontrar-se integralmente realizado, tendo sido alterada a redacção do artigo quinto dos Estatutos da sociedade, a qual passou a ser a seguinte:

Texto do artigo · p. 16 .....................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de um milhão e duzentos mil Meticais, representado por doze mil acções, com o valor nominal de cem meticais cada uma.”

Texto do artigo · p. 16 Em tudo o mais os Estatutos da sociedade mantêm-se sem qualquer alteração.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Maputo, 14 de Março de dois mil

Texto do artigo · p. 16 e dezassete. — A Conservadora do Registo das Entidades Legais, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Niassa Petróleo, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que pela acta de assembleia geral do dia doze de Setembro de dois mil e dezasseis, a sociedade Niassa Petróleo, Limitada, matriculada sob o número 100064227, deliberou o seguinte.

Texto do artigo · p. 16 Cessão total da quota do Sócio Keith Ian Eden, equivalente a vinte e cinco porcento do capital social que este detinha na sociedade e cede ao Senhor Michael Phillip Scott, entrando este como novo Sócio na Sociedade, pela aquisição da totalidade da quota cessada;

Texto do artigo · p. 16 Em consequência disso é alterado o artigo quinto dos estatutos da sociedade passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 16 ......................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas iguais assim distribuídos:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondentes a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao Sócio Pieter Hugo Francõis Botha, casado com Esti Botha em regime de comunhão de bens adquiridos,

Texto do artigo · p. 16 de nacionalidade sul africana e residente em Lichinga;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao Sócio Christoffel Jacobus Botha, casado com Marcelle Botha, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade sul africana residente em Maputo;

Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao Sócio Claudino Agostinho N h a c u n d e l a , c a s a d o com Marta Dinis Cofe Nhacundela em regime de comunhão geral de bens, de Nacionalidade Moçambicana e residente na Matola;

Número ou marcador · p. 16 d) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao Sócio Michael Phillipp Scott, casado com Petronella Susana Scott, casado em regime de comunhão de bens adquiridos, de Nacionalidade Sul Africana e residente em Lichinga.

Texto do artigo · p. 16 Conservatoria do Registo de Entidades Legais de Maputo. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 NIA, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que pela acta de assembleia geral do dia doze de Setembro de dois mil e dezasseis, a sociedade NIA, Limitada, matriculada sob o número 100465051 deliberou o seguinte.

Texto do artigo · p. 16 Cessão total da quota do sócio Keith Ian Eden, equivalente a vinte e cinco porcento do capital social que este detinha na sociedade e cede ao senhor Michael Phillip Scott, entrando este como novo sócio na sociedade, pela aquisição da totalidade da quota cessada;

Texto do artigo · p. 16 Em consequência disso é alterado o artigo quinto dos estatutos da sociedade passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 16 ......................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas iguais assim distribuídos:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondentes

Texto do artigo · p. 17 a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Pieter Hugo Francõis Botha, casado com Esti Botha em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade sul-africana e residente em Lichinga;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Christoffel Jacobus Botha, casado com Marcelle Botha, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade sul-africana residente em Maputo;

Número ou marcador · p. 17 c) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Claudino Agostinho Nhacundela, casado com Marta Dinis Cofe Nhacundela em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana e residente na Matola;

Número ou marcador · p. 17 d) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Michael Phillipp Scott, casado com Petronella Susana Scott, casado em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade sul africana e residente em Lichinga.

Texto do artigo · p. 17 Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Umran Imobiliária, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Fevereiro de dois mil e dezassete da sociedade Umran Imobiliária, Limitada matriculada sob NUEL 100715074, os sócios deliberaram a divisão e cessão total da quota do sócio Askin Bayhan no valor nominal de oitenta mil meticais na qual a quota no valor nominal de cinquenta e um mil meticais é cedida a nova sócia Nágia Fernando Mabote, e a quota no valor de vinte e nove mil meticais foi cedida ao sócio Huseyin Sozen.

Texto do artigo · p. 17 Em consequência directa da precedente alteração, modifica-se o artigo quinto do pacto social passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado, corresponde a cem mil meticais, assim repartidos: Nágia Fernando Mabote – cinquenta

Texto do artigo · p. 17 e um mil meticais, que corresponde a 51% do capital social; e Huseyin Sozen – quarenta e nove mil meticais, que corresponde a 49% do capital social.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 I100% INNO, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas quarenta e sete a folhas quarenta e nove, do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e oitenta e um traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante Sérgio Custódio Miambo, licenciado em Direito, conservador e notário superior A, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, cessão de quotas e alteração parcial do pacto social fica alterado o artigo quinto dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 17 ......................................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 Capital social

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00 MT (quinze mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota de cinco mil e um meticais, pertencente ao sócio Manuel Alexandre Paiva da Silva Costa.

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota de quatro mil novecentos e noventa e nove meticais e cinquenta centavos, pertencente ao sócio Manuel Alexandre Paiva da Silva Costa.

Número ou marcador · p. 17 c) Uma quota de quatro mil novecentos noventa e nove meticais e cinquenta centavos, pertencente ao Manuel Alexandre Paiva da Silva Costa.

Texto do artigo · p. 17 Que em tudo o mais não alterado continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, um de Março de dois mil

Texto do artigo · p. 17 e dezassete. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Maurício Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 13 de Março de 2017, exarada na sede social da sociedade denominada Maurício Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade com sede nesta cidade, bairro Tsalala, quarteirão n.º 87, célula 6, Matola, matriculada

Texto do artigo · p. 17 na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100493934, procedeu-se na sociedade em epígrafe o acrescimo do objecto:

Texto do artigo · p. 17 Alteração do artigo 3.º n.º 1 dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 17 ......................................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 17 a) ---

Número ou marcador · p. 17 b) ---

Número ou marcador · p. 17 c) ---

Número ou marcador · p. 17 d) --- e)Limpeza de residências, escritórios e mobiliários;

Número ou marcador · p. 17 f) Venda de material de escritório, consumíveis e informático;

Número ou marcador · p. 17 g) Manutenção de parques e jardinagem;

Número ou marcador · p. 17 h) Transporte e logística;

Número ou marcador · p. 17 i) Recolha de lixo;

Número ou marcador · p. 17 j) Fornecimento e venda de água potável;

Número ou marcador · p. 17 k) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 17 Dois) --Três) --Está conforme. Maputo, 13 de Março de 2017. — O

Texto do artigo · p. 17 Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Grupo Chicomo, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de sete de Fevereiro de dois mil e dezassete, da sociedade Grupo Chicomo, Limitada, matriculada sob o número dezoito mil trezentos sessenta e sete , deliberaram o seguinte:

Texto do artigo · p. 17 Aumento de capital de quinze mil meticais (15.000,00MT), para, sete milhões trezentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta meticais e vinte e um centavos (7.378.360,21) meticais;.

Texto do artigo · p. 17 Por consequência das decisões tomadas altera- se o artigo quinto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 17 ......................................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sete milhões trezentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta meticais e vinte e um centavos (7.378.360,21 MT), dividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 17 a) Edgar Danilo Estevão Baloi, com três milhões setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e treze meticais e setenta e um centavos (3.755.313,71), correspondente à quota de

Texto do artigo · p. 18 cinquenta e um por cento (51%), por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 18 b) Vanda Margarida Estevão Baloi, com três milhões seiscentos e oito mil quarenta e seis meticais e cinquenta centavos (3 608 046.50), correspondente a uma quota de quarenta e nove por cento (49%) por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 18 Conservatória do Registo da Entidade Legais, 14 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Wave Connections, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Março de dois mil e dezassete, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades sob o NUEL 100827646, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wave Connections, Limitada, constituída nos termos do artigo noventa do Código Comercial entre Rene Tsikuna, Dorcas Mundele e Manuel Give, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de Wave Connections, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Sede social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo e poderá transferir a sede social para outro local dentro da mesma cidade ou para outra cidade, bem como, criar e encerrar sucursais, agências, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 18 a) Instalação, programação, manutenção de sistemas de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 18 b) Representação de empresas nacionais e estrangeiras ligadas às áreas de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 18 c) Importação e exportação de equipamentos e sistemas tecnológicos e de telecomunicação;

Número ou marcador · p. 18 d) Comércio de produtos relacionados com a área de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 18 e) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 18 Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, e corresponde a soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota com o valor nominal de trinta e dois mil e quinhentos meticais, o correspondente e sessenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Rene Tsikuna;

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, o correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente a sócia, Dorcas Mundele;

Número ou marcador · p. 18 c) Uma quota com o valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, o correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Manuel Give.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, por decisão unânime da assembleia geral dos sócios.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 18 É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade poderá amortizar quotas nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 (Assembleias gerais)

Texto do artigo · p. 18 As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 18 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida por todos os sócios, que desde já são nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Os administradores poderão delegar poderes de representação da sociedade entre si e para pessoas estranhas a delegação de poderes será feita mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 Três) Para que a sociedade ficar validamente obrigada nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura do administrador Rene Tsikuna ou de um procurador da sociedade com poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer um dos sócios ou por um empregado da sociedade devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução e casos omissos)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios resultando serem todos eles liquidatários.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Em todos os casos omissos serão regulados com a legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Maputo, 2 de Março de 2017. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 18 Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Bic Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que tendo sido detectado um lapso na redacção do artigo quarto dos estatutos da sociedade, publicado no Boletim da República, n.º 93, Suplemento, III Série, de 5 de Setembro de 2001, importa proceder à sua rectificação, nos termos seguintes:

Texto do artigo · p. 18 ......................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de quatro mil trezentos e setenta e oito milhões de meticais, dividido em duas quotas, sendo uma de quatro mil trezentos e trinta e quatro milhões duzentos e vinte mil meticais, pertencente à Bic Holdings S.A. (PTY), Limited, e outra de quarenta e três milhões setecentos e oitenta mil meticais pertencente a Errol David Sachstein.

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Maputo, 13 de Março de 2017. — O

Texto do artigo · p. 18 Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 KBC Helth, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta dois de dois mil e desassete, a assembleia geral da sociedade denominada KBC Helth, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro central, Avenida 24 de Julho, n.º 141, matriculada sob o NUEL100447754, com capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) que os sócios deliberaram sob o alargamento do objecto social da empresa passando a incluir: distribuição e comercialização de plantas, pesticidas e insumos agricolas; distribuição e comercialização de material e equipamento de escritório; deter e gerir, nas formas permitidas por lei, participações sociais em outras sociedades, já constituidas ou a constituir; representantação de marcas e patentes; prestação de serviços de limpezas nos seus vários dominios; e prestação de serviços de fumigação nos seus vários dominios, consequentemente o artigo terceiro passa a incluir a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 19 ......................................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto principal, o exercício de actividades nas seguintes àreas:

Número ou marcador · p. 19 a) Distribuição e comercialização de plantas, pesticidas e insumos agrícolas;

Número ou marcador · p. 19 b) Distribuição e comercialização de material e equipamento de escritório; c)Deter e gerir, nas formas permitidas per lei, participações sociais em outras sociedades, já constituidas ou a constituir;

Número ou marcador · p. 19 d) Representação de marcas e patentes;

Número ou marcador · p. 19 e) Prestação de serviços de limpeza nos seus vários domínios; f)Prestação de serviços de fumigação nos seus vários domínios.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 10 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Akay Construction, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifica-se, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, que por deliberação datada de vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e dezassete, pelas dez horas, os sócios da sociedade Akay Construction, Limitada, sociedade por quotas, sita na avenida Marginal, número cento e quarenta e um, Hotel Radisson Blu, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100737329, e com o capital social de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), deliberaram no seu ponto único sobre o aumento do capital social de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais). Em consequência fica

Texto do artigo · p. 19 alterado o artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 19 ......................................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capita social)

Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente subscrito e já realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondentes à soma de três quotas, sendo que:

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota no valor nominal de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), corresponde a quarenta por cento (40%) do capital social, pertencente ao sócio Ertan Olgun;

Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota no valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), corresponde a trinta por cento (30%) do capital social, pertencente ao sócio Muzzaffer Murat Ozturk;

Número ou marcador · p. 19 c) Uma quota no valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente a trinta por cento (30%) do capital social, pertencente ao sócio Orhan Ekinci

Texto do artigo · p. 19 Em tudo o mais não alterado, mantém-se a disposição do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 19 Conservatória do Registo das Entidades Legais em Maputo, 10 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Trevo da Sorte, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta n.º 001/2017 de 10 de Março de 2017, a assembleia geral da sociedade denominada Trevo da Sorte, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, matriculada sob NUEL 100745615, com o capital social de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), os sócios deliberaram a mudança de domicílio, consequentemente a sociedade passa a ter a seguinte redacção;

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da sede

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Sede)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade passa a ter a sua sede na Avenida do Trabalho Número Setecentos e Cinquenta – Maputo, na cidade de Maputo, província de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência bem

Texto do artigo · p. 19 como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 14 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Arcadis Logos Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação dos sócios assembleia geral extraordinária de 6 de Maio de 2016, os sócios da sociedade Arcadis Logos Moçambique, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100303140, deliberaram

Texto do artigo · p. 19 o aumento do capital social de dois milhões e quinhentos mil meticais, passando este dos anteriores cinquenta mil meticais para dois milhões, quinhentos e cinquenta mil meticais, e que, consequentemente, procedeu-se à alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passou a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 19 ..................................................................... “

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões, quinhentos e cinquenta mil meticais, correspondendo à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota, no valor nominal de dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos meticais, equivalente a noventa e nove vírgula noventa e oito por cento do capital social, pertencente à sócia Arcadis Logos, S.A.;

Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota, no valor nominal de quinhentos meticais, equivalente a zero vírgula zero dois por cento do capital social, pertencente ao sócio Celso de Oliveira Azevedo Filho.

Número ou marcador · p. 19 Dois) (…).” Está conforme. Maputo, 10 de Março de 2017. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 19 Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 CTD Investiments, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez de Janeiro de dois mil e dezassete, da sociedade CTD Investiments, Limitada, matriculada sob NUEL 100341123, com sede no com sede no bairro Central,

Texto do artigo · p. 20 Avenida Zedequias Manganhela, n.º 520 – 6.º andar, Maputo, Moçambique, deliberou-se:

Texto do artigo · p. 20 Ponto 1. Cessão de quotas. Ponto 2. Alteração da firma da sociedade. Ponto 3. Nomeação do administrador. Ponto 1. Com a cessão de quotas, o artigo

Texto do artigo · p. 20 quarto passa a ter a redacção:

Texto do artigo · p. 20 .......................................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 Capital social

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota, com o valor nominal igual ao montante do capital social, pertencendo ao sócio único Shmuel Itah.

Número ou marcador · p. 20 Dois) … Ponto 2. Em consequência da cessão

Texto do artigo · p. 20 de quotas, o artigo primeiro passa a ter a redacção:

Texto do artigo · p. 20 .............................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 Denominação

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade denomina-se CTD Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 20 Dois) … Ponto 3. O administrador da sociedade

Texto do artigo · p. 20 é o senhor Shmuel Itah

Texto do artigo · p. 20 Conservatória do Registro de Entidades Legais, Maputo, 14 de Março de 2017. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 DC-CM-Informática, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Dezembro de dois mil e catorze, exarada a folhas cento trinta e nove á cento quarenta e um do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e quarenta traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante a mim, Sérgio João Soares Pinto, licenciado em direito, técnico superior dos registos e notariado N1 e notário em exercício no referido, se procedeu na sociedade em epígrafe a cessão de quota, entrada de novo sócio e alteração parcial do pacto social, e por conseguinte altera-se a redacção do artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte teor.

Texto do artigo · p. 20 ......................................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota com o valor de dezoito mil meticais, pertencente ao sócio

Texto do artigo · p. 20 Cândido Miambo, equivalente a sessenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota com o valor de doze mil meticais, pertencente ao sócio Ezequiel Paulo Munduapege, equivalente a quarenta por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 20 Que em tudo o mais não alterado por esta escritura pública, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Maputo, 20 de Fevereiro de 2015. — A

Texto do artigo · p. 20 Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Associação Agro-Pecuária Armando Emílio Guebuza

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação e por acta, número quatro de três de Agosto de dois mil e dezasseis, a Assembleia Geral da então denominada Associação Agro-Pecuária Armando Emílio Guebuza, com sede no bairro das Mavotas-Costa do Sol, distrito Urbano Kamavota, Avenida dos Pescadores, matriculada sob o NUEL 100223740, deliberou a alteração da denominação e alteração da actividade, e, consequentemente, a associação passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação)

Número ou marcador · p. 20 Um) A Associação Habitacional Flamingos, adiante designada associação é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos e dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira e patrimonial e de interesse social, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 20 A associação tem por objectivos:

Número ou marcador · p. 20 a) Promover acções de organização dos membros associativos; b)Fazer-se representar diante de quaisquer autoridades administrativas ou congéneres, para efeitos de organização, contribuição de esforços de todo o género que visem a melhoria das condições de habitabilidade dos membros associados.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 14 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 GRF-Engenharia & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze dias do mês de Março de dois mil e dezassete, pelas nove horas, na

Texto do artigo · p. 20 sede social da empresa GRF-Engenharia & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na Avenida Irmãos Roby, número mil cento e cinco, rés-do-chão, cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 100706865, o único sócio Graciano Rene Fedia, detentor de uma única quota no valor de vinte mil meticais, deliberou a cedência de quota a Mohamed Nahim Momed Hussen, que está inscrito o pacto social da referida sociedade na Conservatória de Registo das Entidades Legais em assembleia geral extraordinária tendo deliberado a cedência de quotas, entrada do novo sócio e alteração do pacto social do artigo quarto dos estatutos como se segue:

Texto do artigo · p. 20 ......................................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, que corresponde a única quota assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Nahim Momed Hussen.

Texto do artigo · p. 20 Sem mais a tratar foi a assembleia geral, encerrada às dez horas e quarenta e cinco minutos, na qual resulta esta deliberação que vai assinada pelos sócios e reconhecida no Cartório Notarial para inteira validade.

Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Maputo, 13 de Março de 2017. — O

Texto do artigo · p. 20 Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Job Construções & Projectos, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100826119, uma entidade denominada Job Construções & Projectos, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 20 Carlos Luis Simone, solteiro, maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101323801B, residente no bairro de Mapulango, quarteirão 3, casa n.º 35, distrito de Marracuene.

Texto do artigo · p. 20 Cláudia Venâncio Cumbe, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de

Texto do artigo · p. 21 Identidade n.º 11050574747049J, residente no bairro de Mapulango, quarteirão 3, casa n.º 35, distrito de Marracuene.

Texto do artigo · p. 21 Os quais constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 Forma e denominação

Texto do artigo · p. 21 É constituída nos termos da lei e dos presentes estatutos uma sociedade, sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Job Construções & Projectos Limitada.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 Duração

Texto do artigo · p. 21 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contado a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 Sede

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem a sua sede na rua do IMAP, quarteirão 1, n.º 44, cidade da Matola, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá, a todo o tempo, deliberar a transferência da sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional bem como a abertura ou extinção de filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 Objecto

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 21 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 21 b) Água saneamento hidráulica;

Número ou marcador · p. 21 c) Imobiliária;

Número ou marcador · p. 21 d) Exercício do comércio no geral, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 21 e) Prestação de serviços e consultoria;

Número ou marcador · p. 21 f) Marketing e publicidade e vendas consultivas.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade pode ainda dedicar se a outras actividades que sejam permitidas por lei incluindo,associar-se, gerir ou adquirir participações sociais em outras empresas constituídas ou a serem constituídas em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 Capital social

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 21 a) Carlos Luis Simone, uma quota no valor nominal de setecentos mil meticais, correspondente a setenta cento do capital social, pertencente ao sócio;

Número ou marcador · p. 21 b) Cláudia Venáncio Cumbe, uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à sócia.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 Prestações suplementares e suprimentos

Texto do artigo · p. 21 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nos termos e condições que estabelecerem.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 Transmissão de quotas

Número ou marcador · p. 21 Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios e ou o seu usufruto é livre, ficando desde já autorizada a divisão nos casos da cessão parcial, quer aos sócios, quer a estranhos.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A cessão total ou parcial de quotas, a estranhos a sociedade, depende sempre do consentimento desta dado em assembleiageral, sendo reservado à sociedade o direito de preferência em primeiro lugar e aos sócios não cedentes em segundo lugar.

Número ou marcador · p. 21 Três) Quando mais de um sócio se candidate à cessão ou divisão de uma quota, procederse-á a rateio na proporção das respectivas participações sociais.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) No caso de nem a sociedade nem os sócios desejarem fazer uso do mencionado direito de preferência, o sócio que deseje alienar a sua quota poderá fazê-lo livremente, a quem e como entender.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 21 É permitida a amortização de qualquer quota, quer por acordo com o respectivo titular, quer quando a quota ou parte dela seja objecto de penhora, arresto, arrolamento ou qualquer meio envolvida em procedimento judicial, fiscal, administrativo ou outro.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 21 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 21 Um) Os órgãos sociais da sociedade são:

Número ou marcador · p. 21 a) Assembleia geral;

Número ou marcador · p. 21 b) Conselho de administração.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de três anos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 21 Eleição e mandato dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 21 Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos pela assembleia geral da sociedade, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até à eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral ordinária reúne-se no primeiro trimestre de cada ano, para deliberar sobre o balanço, relatório da administração, aprovação das contas referentes ao exercício do ano anterior e sobre a aplicação dos resultados, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Extraordinariamente a assembleia geral reunirá sempre que necessário e mediante solicitação de um dos sócios.

Número ou marcador · p. 21 Três) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta até quinzes úteis antes da realização da mesma, salvo se for legalmente exigida antecedência maior, pelos sóciosadministradores ou pelas outras entidades legalmente competentes para o efeito, devendo a convocação mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem de trabalhos.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) Caso alguém não possa comparecer, este poderá fazer-se representar por pessoa estranha a sociedade, devendo comunicar por escrito à assembleia geral da sua decisão.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 Dispensa de formalidades de convocação

Texto do artigo · p. 21 É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensadas as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem por escrito na deliberação ou concordem que por esta forma se delibere, considerando-se válidos, nessa condições, as deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto, nos termos do artigo centésimo vigésimo oitavo do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 Competências da assembleia geral

Texto do artigo · p. 22 Dependem de deliberação dos sócios, que a lei ou os estatutos indiquem, as seguintes deliberações:

Número ou marcador · p. 22 a) A aquisição, divisão, alienação ou oneração de quotas próprias;

Número ou marcador · p. 22 b) O consentimento para a divisão, alienação ou oneração das quotas dos sócios; c)A eleição, a remuneração e a destituição de administradores;

Número ou marcador · p. 22 d) A aprovação do relatório da administração e das contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados;

Número ou marcador · p. 22 e) A atribuição dos lucros e o tratamento dos prejuízos;

Número ou marcador · p. 22 f) A propositura e a desistência de quaisquer acções contra os administradores;

Número ou marcador · p. 22 g) A alteração dos estatutos da sociedade;

Número ou marcador · p. 22 h) O aumento e a redução do capital social;

Número ou marcador · p. 22 i) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 Conselho de administração

Número ou marcador · p. 22 Um) O conselho de administração da sociedade é composto por dois sócios -administradores, ambos com iguais poderes de administração, considerando-se a sociedade obrigada pelos actos praticados, em nome dela, por qualquer um deles.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Fica vedado aos sócios-administradores obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente letras de favor, fiança, abonação ou documentos semelhantes.

Número ou marcador · p. 22 Três) A remuneração dos sóciosadministradores será acordada por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) Os administradores nomeados podem delegar em outrem todas as partes do respectivo poder de administração, outorgando para o efeito o respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 22 Cinco) Assim, é o sócio – administrador e o senhor Carlos Luís Simone, podendo abrir e encerrar contas bancárias, fazer movimentos incluindo cheques; assinar contratos ou representar a sociedade em instituições públicas e privadas.

Número ou marcador · p. 22 Seis) Os actos de mero expediente rotineiro bastam a assinatura de um ou mais colaboradores da sociedade devidamente autorizado para o efeito.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 Responsabilidade dos administradores

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade responde perante terceiros, pelos actos ou omissões praticados pelos administradores.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Os administradores agem com respeito pelas deliberações dos sócios regularmente tomadas sobre matérias de gestão da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Três) Os administradores respondem pessoalmente perante a sociedade, por actos ou omissões por ele praticados e que envolvam violação da lei, do pacto social ou das deliberações sociais.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 Do exercício

Número ou marcador · p. 22 Um) O exercício anual da sociedade corresponde ao ano civil.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 Aplicação dos resultados

Número ou marcador · p. 22 Um) Dos lucros líquidos apurados será deduzido vinte por cento para a constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A parte remanescente dos lucros apurados em cada exercício será distribuída entre os sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 Liquidação e dissolução

Número ou marcador · p. 22 Um) A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade não se dissolverá por morte ou interdição de qualquer dos sócios, continuando a sua existência com os sobreviventes e herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo este nomear um que a todos represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 22 Três) Na hipótese de dissolução, por acordo dos sócios ou dos demais casos previstos na lei, os dois sócios serão liquidatários e à liquidação e partilha poderão como para ela acordarem.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) Na falta de acordo e se algum dos sócios o pretender, será o activo licitado em globo, com obrigação de pagamento do passivo e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer em igualmente condições.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 22 Exoneração e exclusão do sócio

Texto do artigo · p. 22 A exoneração e exclusão do sócio podem dar-se nos casos e nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 22 Casos omissos

Texto do artigo · p. 22 Em todos os casos omissos nos presentes estatutos, observar-se-á a legislação em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 16 de Março de dois mil e dezassete.

Texto do artigo · p. 22 — O Técnico, Ilegível.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: Que em consequência da operada cedência de quotas, alteram a redacção do artigo quinto do pacto social que rege a dita sociedade, ao qual é dada a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens é de cem mil Meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, sendo uma no valor de sessenta e cinco mil Meticais, equivalente a sessenta e cinco porcento do capital social, subscrita pelo sócio Shemir Sokataly, outra no valor de vinte e cinco mil Meticais, equivalente a vinte cinco porcento do capital social, subscrita pela sócia Sharmine Maeva Sokataly e última no valor de dez mil Meticais Meticais, equivalente a dez porcento do capital social, subscrita pela sócia Rozmine Piaraly Kandjee Sokataly.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Sabimo, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro de Agosto de dois mil e catorze, da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada, Sabimo, Limitada, matriculada sob o número 11761 na Conservatória das Entidades Legais, deliberaram o seguinte:
Texto do artigo, página 15: Rozmine Piaraly Kandjee, manifestando a pretensão em dividir a quota que detém na sociedade no valor de doze mil e quinhentos Meticais em duas novas quotas, sendo uma no valor de seis mil e duzentos cinquenta Meticais que reserva para si e outra no valor de seis mil e duzentos cinquenta Meticais, que cede a favor do quinto outorgante Sharmine Maeva Sokataly, que entra assim na sociedade como nova socia, o sócio Fazal Sokataly, cede na totalidade a quota que detém na sociedade no valor de doze mil e quinhentos Meticais ao
Texto do artigo, página 15: sócio Shemir Sokataly, a sócia Narzissbanou Habibo, manifestou a pretensão em dividir a quota que detém na sociedade no valor de doze mil e quinhentos Meticais a favor do sócio Shemir Sokataly no valor de nove mil trezentos e setenta e cinco Meticais e outra no valor de três mil cento vinte e cinco Meticais, a favor da quinta outorgante Sharmine Maeva Sokataly, que unifica as quotas ora recebidas passando a deter uma quantia unica no valor de nove mil e trezentos e setenta e cinco Meticais, apartandose assim da sociedade os sócios Fazal Sokatal e Narzissbanou Habibo, pretensão essa que foi logo aceite pelos restantes sócios.
Texto do artigo, página 15: Que em consequência da operada cedência de quotas, alteram a redacção do artigo quinto do pacto social que rege a dita sociedade, ao qual é dada a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens é de sessenta e dois mil e quinhentos Meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, sendo uma no valor de quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco Meticais, equivalente a setenta e cinco porcento do capital social, subscrita pelo sócio Shemir Sokataly, outra no valor de nove mil e trezentos setenta e cinco Meticais, equivalente a quinze porcento do capital social, subscrita pela sócia Sharmine Maeva Sokataly e última no valor de seis mil e duzentos cinquenta Meticais, equivalente a dez porcento do capital social, subscrita pela sócia Rosmine Piaraly Kandjee Sokataly.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Gespetro – Sociedade de Gestão de Participações, S.A
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezoito, do mês de Setembro do ano dois mil e quinze, a Assembleia Geral Geral da Gespetro – Sociedade de Gestão de Participações, S.A, com sede na Avenida Karl Marx número catorze mil, novecentos e vinte e quarto, deliberou por unanimidade o aumento de capital social de vinte e cinco milhões e vinte meticais, para cem milhões de meticais.
Texto do artigo, página 15: Com a alteração do capital social da sociedade supra, de vinte e cinco milhões e vinte meticais para cem milhões, passa o artigo quarto dos Estatutos da sociedade a ter a seguinte redação:
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Capital social, accões e outros valores mobiliários
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social subscrito e realizado em bens, dinheiro, direitos e outros valores é de cem milhões de meticais, representado por
Texto do artigo, página 15: seiscentas mil acções no valor nominal de dez meticais cada uma e seiscentas e trinta e três mil acções no valor nominal de trinta meticais cada uma, um milhão setecentos e cinquenta e quarto mil setecentos e cinquenta e nove meticais e cinquenta centavos acções ao custo de quarenta meticais e oitenta mil, cento e sessenta meticais ao custo de sessenta meticais.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Mozdeliver’s Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação que no dia dezassete de Março de dois mil e dezassete, na Conservatória em epígrafe procedeu-se o aumento do objecto social na da sociedade, Mozdeliver’s Sociedade Unipessoal Limitada, matriculada sob o NUEL 100759179, sita no Central, Avenida Paulo Samuel Kamkhomba número 1855 na cidade de Maputo, e em consequência desse aumento é alterado integralmente o artigo terceiro do Objecto social o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 15: ......................................................................
Texto do artigo, página 15: Contrato Social
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objeto social, as seguintes actividade:
Número ou marcador, página 15: a) O exercício de actividade de transporte de passageiro, de mercadoria, venda de viaturas, aluguer de viaturas, máquinas e equipamento de construção civil, rent car, exploração de oficinas de reparação e assistência de viaturas, bate chapa e pintura e serviços autos.
Número ou marcador, página 15: Dois) Por decisão do sócio gerente, a sociedade poderão exercer outras actividades conexas e/ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, ou ainda qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Texto do artigo, página 15: Em todo quanto fica omisso será regulado pela lei em vigor para os efeitos na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Está conforme. Maputo, 17 de Março de 2017. —
Texto do artigo, página 15: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: COZMOZ, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por Acta de vinte e três de Junho de dois mil e dezasseis da Sociedade COZMOZ, Limitada, matriculada sob o n.º 100418215, deliberaram o seguinte:
Texto do artigo, página 16: Cessão de quota no valor de vinte mil meticais, que a sócia Laurence Simone Pierre Hendrickx possuia e que cedeu a Senhora Nádia Waleska Fernando Mabote Devos, em consequência é alterada a redacção do artigo 4, do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 16: ......................................................................
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Capital social
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) correspondente à uma quota, pertencente a Nádia Waleska Fernando Mabote Devos.
Texto do artigo, página 16: Conservatória do Registo de Entidades Legais. — Maputo, 16 de Março de 2017.
Texto do artigo, página 16: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Form Imobiliária, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicacão, que no dia vinte e treze do mês de Março de dois mil e dezassete, na Conservatória em epígrafe procedeu-se a divisão de quotas na sociedade Form Imobiliária, Limitada, matriculada sob o NUEL 100756706, no dia 2 de Julho de 2016, sita no Bairro de Polana, Rua Tomás Nduda, n.º 525, cidade de Maputo, em que o Fatih Bingul é detentor de uma quota no valor de dez mil e vinte meticais, correspondente a cem por cento e, que possui na Sociedade que decidiu dividir a sua quota com senhor Suat Ozekli, e nada tem a haver com ela, e em consequência altera-se integralmente pacto social da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor de vinte mil meticais, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 16: a)Fatih Bingul com 98%, correspondente a 19.600,00 MT;
Número ou marcador, página 16: b) Suat Ozekli, com 2%, correspondente a 400,00MT.
Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 15 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Maputo Private Hospital, SA
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação que, por Assembleia Geral da sociedade realizada aos trinta de Outubro de dois mil e quinze, os accionistas da sociedade Maputo Private Hospital, SA procederam à alteração do artigo relativo ao capital social, pelo facto do valor do capital social encontrar-se integralmente realizado, tendo sido alterada a redacção do artigo quinto dos Estatutos da sociedade, a qual passou a ser a seguinte:
Texto do artigo, página 16: .....................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de um milhão e duzentos mil Meticais, representado por doze mil acções, com o valor nominal de cem meticais cada uma.”
Texto do artigo, página 16: Em tudo o mais os Estatutos da sociedade mantêm-se sem qualquer alteração.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 14 de Março de dois mil
Texto do artigo, página 16: e dezassete. — A Conservadora do Registo das Entidades Legais, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Niassa Petróleo, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que pela acta de assembleia geral do dia doze de Setembro de dois mil e dezasseis, a sociedade Niassa Petróleo, Limitada, matriculada sob o número 100064227, deliberou o seguinte.
Texto do artigo, página 16: Cessão total da quota do Sócio Keith Ian Eden, equivalente a vinte e cinco porcento do capital social que este detinha na sociedade e cede ao Senhor Michael Phillip Scott, entrando este como novo Sócio na Sociedade, pela aquisição da totalidade da quota cessada;
Texto do artigo, página 16: Em consequência disso é alterado o artigo quinto dos estatutos da sociedade passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 16: ......................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas iguais assim distribuídos:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondentes a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao Sócio Pieter Hugo Francõis Botha, casado com Esti Botha em regime de comunhão de bens adquiridos,
Texto do artigo, página 16: de nacionalidade sul africana e residente em Lichinga;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao Sócio Christoffel Jacobus Botha, casado com Marcelle Botha, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade sul africana residente em Maputo;
Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao Sócio Claudino Agostinho N h a c u n d e l a , c a s a d o com Marta Dinis Cofe Nhacundela em regime de comunhão geral de bens, de Nacionalidade Moçambicana e residente na Matola;
Número ou marcador, página 16: d) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao Sócio Michael Phillipp Scott, casado com Petronella Susana Scott, casado em regime de comunhão de bens adquiridos, de Nacionalidade Sul Africana e residente em Lichinga.
Texto do artigo, página 16: Conservatoria do Registo de Entidades Legais de Maputo. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: NIA, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que pela acta de assembleia geral do dia doze de Setembro de dois mil e dezasseis, a sociedade NIA, Limitada, matriculada sob o número 100465051 deliberou o seguinte.
Texto do artigo, página 16: Cessão total da quota do sócio Keith Ian Eden, equivalente a vinte e cinco porcento do capital social que este detinha na sociedade e cede ao senhor Michael Phillip Scott, entrando este como novo sócio na sociedade, pela aquisição da totalidade da quota cessada;
Texto do artigo, página 16: Em consequência disso é alterado o artigo quinto dos estatutos da sociedade passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 16: ......................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas iguais assim distribuídos:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondentes
Texto do artigo, página 17: a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Pieter Hugo Francõis Botha, casado com Esti Botha em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade sul-africana e residente em Lichinga;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Christoffel Jacobus Botha, casado com Marcelle Botha, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade sul-africana residente em Maputo;
Número ou marcador, página 17: c) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Claudino Agostinho Nhacundela, casado com Marta Dinis Cofe Nhacundela em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana e residente na Matola;
Número ou marcador, página 17: d) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Michael Phillipp Scott, casado com Petronella Susana Scott, casado em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade sul africana e residente em Lichinga.
Texto do artigo, página 17: Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Umran Imobiliária, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Fevereiro de dois mil e dezassete da sociedade Umran Imobiliária, Limitada matriculada sob NUEL 100715074, os sócios deliberaram a divisão e cessão total da quota do sócio Askin Bayhan no valor nominal de oitenta mil meticais na qual a quota no valor nominal de cinquenta e um mil meticais é cedida a nova sócia Nágia Fernando Mabote, e a quota no valor de vinte e nove mil meticais foi cedida ao sócio Huseyin Sozen.
Texto do artigo, página 17: Em consequência directa da precedente alteração, modifica-se o artigo quinto do pacto social passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado, corresponde a cem mil meticais, assim repartidos: Nágia Fernando Mabote – cinquenta
Texto do artigo, página 17: e um mil meticais, que corresponde a 51% do capital social; e Huseyin Sozen – quarenta e nove mil meticais, que corresponde a 49% do capital social.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: I100% INNO, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas quarenta e sete a folhas quarenta e nove, do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e oitenta e um traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante Sérgio Custódio Miambo, licenciado em Direito, conservador e notário superior A, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, cessão de quotas e alteração parcial do pacto social fica alterado o artigo quinto dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 17: ......................................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: Capital social
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00 MT (quinze mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota de cinco mil e um meticais, pertencente ao sócio Manuel Alexandre Paiva da Silva Costa.
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota de quatro mil novecentos e noventa e nove meticais e cinquenta centavos, pertencente ao sócio Manuel Alexandre Paiva da Silva Costa.
Número ou marcador, página 17: c) Uma quota de quatro mil novecentos noventa e nove meticais e cinquenta centavos, pertencente ao Manuel Alexandre Paiva da Silva Costa.
Texto do artigo, página 17: Que em tudo o mais não alterado continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, um de Março de dois mil
Texto do artigo, página 17: e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Maurício Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 13 de Março de 2017, exarada na sede social da sociedade denominada Maurício Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade com sede nesta cidade, bairro Tsalala, quarteirão n.º 87, célula 6, Matola, matriculada
Texto do artigo, página 17: na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100493934, procedeu-se na sociedade em epígrafe o acrescimo do objecto:
Texto do artigo, página 17: Alteração do artigo 3.º n.º 1 dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 17: ......................................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 17: a) ---
Número ou marcador, página 17: b) ---
Número ou marcador, página 17: c) ---
Número ou marcador, página 17: d) --- e)Limpeza de residências, escritórios e mobiliários;
Número ou marcador, página 17: f) Venda de material de escritório, consumíveis e informático;
Número ou marcador, página 17: g) Manutenção de parques e jardinagem;
Número ou marcador, página 17: h) Transporte e logística;
Número ou marcador, página 17: i) Recolha de lixo;
Número ou marcador, página 17: j) Fornecimento e venda de água potável;
Número ou marcador, página 17: k) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 17: Dois) --Três) --Está conforme. Maputo, 13 de Março de 2017. — O
Texto do artigo, página 17: Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Grupo Chicomo, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de sete de Fevereiro de dois mil e dezassete, da sociedade Grupo Chicomo, Limitada, matriculada sob o número dezoito mil trezentos sessenta e sete , deliberaram o seguinte:
Texto do artigo, página 17: Aumento de capital de quinze mil meticais (15.000,00MT), para, sete milhões trezentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta meticais e vinte e um centavos (7.378.360,21) meticais;.
Texto do artigo, página 17: Por consequência das decisões tomadas altera- se o artigo quinto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 17: ......................................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sete milhões trezentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta meticais e vinte e um centavos (7.378.360,21 MT), dividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 17: a) Edgar Danilo Estevão Baloi, com três milhões setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e treze meticais e setenta e um centavos (3.755.313,71), correspondente à quota de
Texto do artigo, página 18: cinquenta e um por cento (51%), por cento do capital social;
Número ou marcador, página 18: b) Vanda Margarida Estevão Baloi, com três milhões seiscentos e oito mil quarenta e seis meticais e cinquenta centavos (3 608 046.50), correspondente a uma quota de quarenta e nove por cento (49%) por cento do capital social.
Texto do artigo, página 18: Conservatória do Registo da Entidade Legais, 14 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Wave Connections, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Março de dois mil e dezassete, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades sob o NUEL 100827646, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wave Connections, Limitada, constituída nos termos do artigo noventa do Código Comercial entre Rene Tsikuna, Dorcas Mundele e Manuel Give, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Wave Connections, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Sede social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo e poderá transferir a sede social para outro local dentro da mesma cidade ou para outra cidade, bem como, criar e encerrar sucursais, agências, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Objecto)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 18: a) Instalação, programação, manutenção de sistemas de telecomunicações;
Número ou marcador, página 18: b) Representação de empresas nacionais e estrangeiras ligadas às áreas de telecomunicações;
Número ou marcador, página 18: c) Importação e exportação de equipamentos e sistemas tecnológicos e de telecomunicação;
Número ou marcador, página 18: d) Comércio de produtos relacionados com a área de telecomunicações;
Número ou marcador, página 18: e) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 18: Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, e corresponde a soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota com o valor nominal de trinta e dois mil e quinhentos meticais, o correspondente e sessenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Rene Tsikuna;
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, o correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente a sócia, Dorcas Mundele;
Número ou marcador, página 18: c) Uma quota com o valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, o correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Manuel Give.
Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, por decisão unânime da assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 18: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 18: A sociedade poderá amortizar quotas nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: (Assembleias gerais)
Texto do artigo, página 18: As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 18: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida por todos os sócios, que desde já são nomeados administradores.
Número ou marcador, página 18: Dois) Os administradores poderão delegar poderes de representação da sociedade entre si e para pessoas estranhas a delegação de poderes será feita mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: Três) Para que a sociedade ficar validamente obrigada nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura do administrador Rene Tsikuna ou de um procurador da sociedade com poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 18: Quatro) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer um dos sócios ou por um empregado da sociedade devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 18: (Dissolução e casos omissos)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios resultando serem todos eles liquidatários.
Número ou marcador, página 18: Dois) Em todos os casos omissos serão regulados com a legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, 2 de Março de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo, página 18: Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Bic Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que tendo sido detectado um lapso na redacção do artigo quarto dos estatutos da sociedade, publicado no Boletim da República, n.º 93, Suplemento, III Série, de 5 de Setembro de 2001, importa proceder à sua rectificação, nos termos seguintes:
Texto do artigo, página 18: ......................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de quatro mil trezentos e setenta e oito milhões de meticais, dividido em duas quotas, sendo uma de quatro mil trezentos e trinta e quatro milhões duzentos e vinte mil meticais, pertencente à Bic Holdings S.A. (PTY), Limited, e outra de quarenta e três milhões setecentos e oitenta mil meticais pertencente a Errol David Sachstein.
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, 13 de Março de 2017. — O
Texto do artigo, página 18: Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: KBC Helth, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta dois de dois mil e desassete, a assembleia geral da sociedade denominada KBC Helth, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro central, Avenida 24 de Julho, n.º 141, matriculada sob o NUEL100447754, com capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) que os sócios deliberaram sob o alargamento do objecto social da empresa passando a incluir: distribuição e comercialização de plantas, pesticidas e insumos agricolas; distribuição e comercialização de material e equipamento de escritório; deter e gerir, nas formas permitidas por lei, participações sociais em outras sociedades, já constituidas ou a constituir; representantação de marcas e patentes; prestação de serviços de limpezas nos seus vários dominios; e prestação de serviços de fumigação nos seus vários dominios, consequentemente o artigo terceiro passa a incluir a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 19: ......................................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto principal, o exercício de actividades nas seguintes àreas:
Número ou marcador, página 19: a) Distribuição e comercialização de plantas, pesticidas e insumos agrícolas;
Número ou marcador, página 19: b) Distribuição e comercialização de material e equipamento de escritório; c)Deter e gerir, nas formas permitidas per lei, participações sociais em outras sociedades, já constituidas ou a constituir;
Número ou marcador, página 19: d) Representação de marcas e patentes;
Número ou marcador, página 19: e) Prestação de serviços de limpeza nos seus vários domínios; f)Prestação de serviços de fumigação nos seus vários domínios.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 10 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Akay Construction, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifica-se, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, que por deliberação datada de vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e dezassete, pelas dez horas, os sócios da sociedade Akay Construction, Limitada, sociedade por quotas, sita na avenida Marginal, número cento e quarenta e um, Hotel Radisson Blu, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100737329, e com o capital social de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), deliberaram no seu ponto único sobre o aumento do capital social de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais). Em consequência fica
Texto do artigo, página 19: alterado o artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 19: ......................................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capita social)
Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e já realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondentes à soma de três quotas, sendo que:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor nominal de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), corresponde a quarenta por cento (40%) do capital social, pertencente ao sócio Ertan Olgun;
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), corresponde a trinta por cento (30%) do capital social, pertencente ao sócio Muzzaffer Murat Ozturk;
Número ou marcador, página 19: c) Uma quota no valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente a trinta por cento (30%) do capital social, pertencente ao sócio Orhan Ekinci
Texto do artigo, página 19: Em tudo o mais não alterado, mantém-se a disposição do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 19: Conservatória do Registo das Entidades Legais em Maputo, 10 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Trevo da Sorte, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta n.º 001/2017 de 10 de Março de 2017, a assembleia geral da sociedade denominada Trevo da Sorte, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, matriculada sob NUEL 100745615, com o capital social de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), os sócios deliberaram a mudança de domicílio, consequentemente a sociedade passa a ter a seguinte redacção;
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da sede
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Sede)
Texto do artigo, página 19: A sociedade passa a ter a sua sede na Avenida do Trabalho Número Setecentos e Cinquenta – Maputo, na cidade de Maputo, província de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência bem
Texto do artigo, página 19: como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 14 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Arcadis Logos Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação dos sócios assembleia geral extraordinária de 6 de Maio de 2016, os sócios da sociedade Arcadis Logos Moçambique, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100303140, deliberaram
Texto do artigo, página 19: o aumento do capital social de dois milhões e quinhentos mil meticais, passando este dos anteriores cinquenta mil meticais para dois milhões, quinhentos e cinquenta mil meticais, e que, consequentemente, procedeu-se à alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passou a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 19: ..................................................................... “
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Número ou marcador, página 19: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões, quinhentos e cinquenta mil meticais, correspondendo à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota, no valor nominal de dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos meticais, equivalente a noventa e nove vírgula noventa e oito por cento do capital social, pertencente à sócia Arcadis Logos, S.A.;
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota, no valor nominal de quinhentos meticais, equivalente a zero vírgula zero dois por cento do capital social, pertencente ao sócio Celso de Oliveira Azevedo Filho.
Número ou marcador, página 19: Dois) (…).” Está conforme. Maputo, 10 de Março de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo, página 19: Ilegível.
Texto do artigo, página 19: CTD Investiments, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez de Janeiro de dois mil e dezassete, da sociedade CTD Investiments, Limitada, matriculada sob NUEL 100341123, com sede no com sede no bairro Central,
Texto do artigo, página 20: Avenida Zedequias Manganhela, n.º 520 – 6.º andar, Maputo, Moçambique, deliberou-se:
Texto do artigo, página 20: Ponto 1. Cessão de quotas. Ponto 2. Alteração da firma da sociedade. Ponto 3. Nomeação do administrador. Ponto 1. Com a cessão de quotas, o artigo
Texto do artigo, página 20: quarto passa a ter a redacção:
Texto do artigo, página 20: .......................................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: Capital social
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota, com o valor nominal igual ao montante do capital social, pertencendo ao sócio único Shmuel Itah.
Número ou marcador, página 20: Dois) … Ponto 2. Em consequência da cessão
Texto do artigo, página 20: de quotas, o artigo primeiro passa a ter a redacção:
Texto do artigo, página 20: .............................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: Denominação
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade denomina-se CTD Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 20: Dois) … Ponto 3. O administrador da sociedade
Texto do artigo, página 20: é o senhor Shmuel Itah
Texto do artigo, página 20: Conservatória do Registro de Entidades Legais, Maputo, 14 de Março de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: DC-CM-Informática, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Dezembro de dois mil e catorze, exarada a folhas cento trinta e nove á cento quarenta e um do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e quarenta traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante a mim, Sérgio João Soares Pinto, licenciado em direito, técnico superior dos registos e notariado N1 e notário em exercício no referido, se procedeu na sociedade em epígrafe a cessão de quota, entrada de novo sócio e alteração parcial do pacto social, e por conseguinte altera-se a redacção do artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte teor.
Texto do artigo, página 20: ......................................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota com o valor de dezoito mil meticais, pertencente ao sócio
Texto do artigo, página 20: Cândido Miambo, equivalente a sessenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 20: b) Uma quota com o valor de doze mil meticais, pertencente ao sócio Ezequiel Paulo Munduapege, equivalente a quarenta por cento do capital social.
Texto do artigo, página 20: Que em tudo o mais não alterado por esta escritura pública, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 20: Está conforme. Maputo, 20 de Fevereiro de 2015. — A
Texto do artigo, página 20: Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Associação Agro-Pecuária Armando Emílio Guebuza
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação e por acta, número quatro de três de Agosto de dois mil e dezasseis, a Assembleia Geral da então denominada Associação Agro-Pecuária Armando Emílio Guebuza, com sede no bairro das Mavotas-Costa do Sol, distrito Urbano Kamavota, Avenida dos Pescadores, matriculada sob o NUEL 100223740, deliberou a alteração da denominação e alteração da actividade, e, consequentemente, a associação passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação)
Número ou marcador, página 20: Um) A Associação Habitacional Flamingos, adiante designada associação é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos e dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira e patrimonial e de interesse social, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objectivos)
Texto do artigo, página 20: A associação tem por objectivos:
Número ou marcador, página 20: a) Promover acções de organização dos membros associativos; b)Fazer-se representar diante de quaisquer autoridades administrativas ou congéneres, para efeitos de organização, contribuição de esforços de todo o género que visem a melhoria das condições de habitabilidade dos membros associados.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 14 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: GRF-Engenharia & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze dias do mês de Março de dois mil e dezassete, pelas nove horas, na
Texto do artigo, página 20: sede social da empresa GRF-Engenharia & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na Avenida Irmãos Roby, número mil cento e cinco, rés-do-chão, cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 100706865, o único sócio Graciano Rene Fedia, detentor de uma única quota no valor de vinte mil meticais, deliberou a cedência de quota a Mohamed Nahim Momed Hussen, que está inscrito o pacto social da referida sociedade na Conservatória de Registo das Entidades Legais em assembleia geral extraordinária tendo deliberado a cedência de quotas, entrada do novo sócio e alteração do pacto social do artigo quarto dos estatutos como se segue:
Texto do artigo, página 20: ......................................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, que corresponde a única quota assim distribuídas:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Nahim Momed Hussen.
Texto do artigo, página 20: Sem mais a tratar foi a assembleia geral, encerrada às dez horas e quarenta e cinco minutos, na qual resulta esta deliberação que vai assinada pelos sócios e reconhecida no Cartório Notarial para inteira validade.
Texto do artigo, página 20: Está conforme. Maputo, 13 de Março de 2017. — O
Texto do artigo, página 20: Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Job Construções & Projectos, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100826119, uma entidade denominada Job Construções & Projectos, Limitada.
Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 20: Carlos Luis Simone, solteiro, maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101323801B, residente no bairro de Mapulango, quarteirão 3, casa n.º 35, distrito de Marracuene.
Texto do artigo, página 20: Cláudia Venâncio Cumbe, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de
Texto do artigo, página 21: Identidade n.º 11050574747049J, residente no bairro de Mapulango, quarteirão 3, casa n.º 35, distrito de Marracuene.
Texto do artigo, página 21: Os quais constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: Forma e denominação
Texto do artigo, página 21: É constituída nos termos da lei e dos presentes estatutos uma sociedade, sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Job Construções & Projectos Limitada.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: Duração
Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: Sede
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede na rua do IMAP, quarteirão 1, n.º 44, cidade da Matola, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 21: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá, a todo o tempo, deliberar a transferência da sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional bem como a abertura ou extinção de filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: Objecto
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 21: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 21: b) Água saneamento hidráulica;
Número ou marcador, página 21: c) Imobiliária;
Número ou marcador, página 21: d) Exercício do comércio no geral, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 21: e) Prestação de serviços e consultoria;
Número ou marcador, página 21: f) Marketing e publicidade e vendas consultivas.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade pode ainda dedicar se a outras actividades que sejam permitidas por lei incluindo,associar-se, gerir ou adquirir participações sociais em outras empresas constituídas ou a serem constituídas em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: Capital social
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 21: a) Carlos Luis Simone, uma quota no valor nominal de setecentos mil meticais, correspondente a setenta cento do capital social, pertencente ao sócio;
Número ou marcador, página 21: b) Cláudia Venáncio Cumbe, uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à sócia.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: Prestações suplementares e suprimentos
Texto do artigo, página 21: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nos termos e condições que estabelecerem.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: Transmissão de quotas
Número ou marcador, página 21: Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios e ou o seu usufruto é livre, ficando desde já autorizada a divisão nos casos da cessão parcial, quer aos sócios, quer a estranhos.
Número ou marcador, página 21: Dois) A cessão total ou parcial de quotas, a estranhos a sociedade, depende sempre do consentimento desta dado em assembleiageral, sendo reservado à sociedade o direito de preferência em primeiro lugar e aos sócios não cedentes em segundo lugar.
Número ou marcador, página 21: Três) Quando mais de um sócio se candidate à cessão ou divisão de uma quota, procederse-á a rateio na proporção das respectivas participações sociais.
Número ou marcador, página 21: Quatro) No caso de nem a sociedade nem os sócios desejarem fazer uso do mencionado direito de preferência, o sócio que deseje alienar a sua quota poderá fazê-lo livremente, a quem e como entender.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 21: É permitida a amortização de qualquer quota, quer por acordo com o respectivo titular, quer quando a quota ou parte dela seja objecto de penhora, arresto, arrolamento ou qualquer meio envolvida em procedimento judicial, fiscal, administrativo ou outro.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 21: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 21: Um) Os órgãos sociais da sociedade são:
Número ou marcador, página 21: a) Assembleia geral;
Número ou marcador, página 21: b) Conselho de administração.
Número ou marcador, página 21: Dois) O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de três anos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 21: Eleição e mandato dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 21: Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos pela assembleia geral da sociedade, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 21: Dois) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até à eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: Assembleia geral
Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral ordinária reúne-se no primeiro trimestre de cada ano, para deliberar sobre o balanço, relatório da administração, aprovação das contas referentes ao exercício do ano anterior e sobre a aplicação dos resultados, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
Número ou marcador, página 21: Dois) Extraordinariamente a assembleia geral reunirá sempre que necessário e mediante solicitação de um dos sócios.
Número ou marcador, página 21: Três) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta até quinzes úteis antes da realização da mesma, salvo se for legalmente exigida antecedência maior, pelos sóciosadministradores ou pelas outras entidades legalmente competentes para o efeito, devendo a convocação mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem de trabalhos.
Número ou marcador, página 21: Quatro) Caso alguém não possa comparecer, este poderá fazer-se representar por pessoa estranha a sociedade, devendo comunicar por escrito à assembleia geral da sua decisão.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: Dispensa de formalidades de convocação
Texto do artigo, página 21: É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensadas as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem por escrito na deliberação ou concordem que por esta forma se delibere, considerando-se válidos, nessa condições, as deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto, nos termos do artigo centésimo vigésimo oitavo do Código Comercial.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: Competências da assembleia geral
Texto do artigo, página 22: Dependem de deliberação dos sócios, que a lei ou os estatutos indiquem, as seguintes deliberações:
Número ou marcador, página 22: a) A aquisição, divisão, alienação ou oneração de quotas próprias;
Número ou marcador, página 22: b) O consentimento para a divisão, alienação ou oneração das quotas dos sócios; c)A eleição, a remuneração e a destituição de administradores;
Número ou marcador, página 22: d) A aprovação do relatório da administração e das contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados;
Número ou marcador, página 22: e) A atribuição dos lucros e o tratamento dos prejuízos;
Número ou marcador, página 22: f) A propositura e a desistência de quaisquer acções contra os administradores;
Número ou marcador, página 22: g) A alteração dos estatutos da sociedade;
Número ou marcador, página 22: h) O aumento e a redução do capital social;
Número ou marcador, página 22: i) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 22: Conselho de administração
Número ou marcador, página 22: Um) O conselho de administração da sociedade é composto por dois sócios -administradores, ambos com iguais poderes de administração, considerando-se a sociedade obrigada pelos actos praticados, em nome dela, por qualquer um deles.
Número ou marcador, página 22: Dois) Fica vedado aos sócios-administradores obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente letras de favor, fiança, abonação ou documentos semelhantes.
Número ou marcador, página 22: Três) A remuneração dos sóciosadministradores será acordada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 22: Quatro) Os administradores nomeados podem delegar em outrem todas as partes do respectivo poder de administração, outorgando para o efeito o respectivo mandato.
Número ou marcador, página 22: Cinco) Assim, é o sócio – administrador e o senhor Carlos Luís Simone, podendo abrir e encerrar contas bancárias, fazer movimentos incluindo cheques; assinar contratos ou representar a sociedade em instituições públicas e privadas.
Número ou marcador, página 22: Seis) Os actos de mero expediente rotineiro bastam a assinatura de um ou mais colaboradores da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 22: Responsabilidade dos administradores
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade responde perante terceiros, pelos actos ou omissões praticados pelos administradores.
Número ou marcador, página 22: Dois) Os administradores agem com respeito pelas deliberações dos sócios regularmente tomadas sobre matérias de gestão da sociedade.
Número ou marcador, página 22: Três) Os administradores respondem pessoalmente perante a sociedade, por actos ou omissões por ele praticados e que envolvam violação da lei, do pacto social ou das deliberações sociais.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 22: Do exercício
Número ou marcador, página 22: Um) O exercício anual da sociedade corresponde ao ano civil.
Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: Aplicação dos resultados
Número ou marcador, página 22: Um) Dos lucros líquidos apurados será deduzido vinte por cento para a constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social.
Número ou marcador, página 22: Dois) A parte remanescente dos lucros apurados em cada exercício será distribuída entre os sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 22: Liquidação e dissolução
Número ou marcador, página 22: Um) A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade não se dissolverá por morte ou interdição de qualquer dos sócios, continuando a sua existência com os sobreviventes e herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo este nomear um que a todos represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 22: Três) Na hipótese de dissolução, por acordo dos sócios ou dos demais casos previstos na lei, os dois sócios serão liquidatários e à liquidação e partilha poderão como para ela acordarem.
Número ou marcador, página 22: Quatro) Na falta de acordo e se algum dos sócios o pretender, será o activo licitado em globo, com obrigação de pagamento do passivo e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer em igualmente condições.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 22: Exoneração e exclusão do sócio
Texto do artigo, página 22: A exoneração e exclusão do sócio podem dar-se nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 22: Casos omissos
Texto do artigo, página 22: Em todos os casos omissos nos presentes estatutos, observar-se-á a legislação em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 16 de Março de dois mil e dezassete.
Texto do artigo, página 22: — O Técnico, Ilegível.

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Diplomas nesta edição

Diploma Associação dos Agricultores Lhuvuko de Mwamanhangue
Certidão de registo China Jiangxi International Mozambique-Cjimi-Limitada
Certidão de registo Calipso, Limitada
Certidão de registo Sai Trading Moçambique, Limitada
Certidão de registo MFI Document Solutions, Limitada
Certidão de registo GCM - Gold Covenant Mining Limitada
Certidão de registo Elisabete Machado Arquitectos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Opastac Mozambique, Limitada
Certidão de registo Mechatronic Systems Mozambique, Limitada
Certidão de registo Multi Madengo Likalamba & Filhos, Limitada
Certidão de registo UNUBA – Creative Agency, Limitada
Certidão de registo Ferservice-Ferragens & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Southern Refineries, Limitada
Certidão de registo Maeva Plast, Limitada
Certidão de registo Sabimo, Limitada
Certidão de registo Gespetro – Sociedade de Gestão de Participações, S.A
Certidão de registo Mozdeliver’s Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo COZMOZ, Limitada
Certidão de registo Form Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Maputo Private Hospital, SA
Certidão de registo Niassa Petróleo, Limitada
Certidão de registo NIA, Limitada
Certidão de registo 5 Capitais - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Umran Imobiliária, Limitada
Certidão de registo I100% INNO, Limitada
Certidão de registo Maurício Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Grupo Chicomo, Limitada
Certidão de registo Wave Connections, Limitada
Certidão de registo Bic Moçambique, Limitada
Certidão de registo KBC Helth, Limitada
Diploma Akay Construction, Limitada
Certidão de registo Trevo da Sorte, Limitada
Certidão de registo Arcadis Logos Moçambique, Limitada
Certidão de registo Mux Acessórios, Limitada
Certidão de registo CTD Investiments, Limitada
Certidão de registo DC-CM-Informática, Limitada
Certidão de registo Associação Agro-Pecuária Armando Emílio Guebuza
Certidão de registo GRF-Engenharia & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Job Construções & Projectos, Limitada
Certidão de registo Agro Chicabela - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Enem Limitada
Certidão de registo Watwo Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sixcer Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo NHT, Montepuez – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mafu Investimentos, Limitada
Certidão de registo Gnose, Limitada
Certidão de registo Kuhamba Construções, Limitada
Certidão de registo Talho Frescata de Maxixe, Limitada
Certidão de registo Abdoulaye Camara, Limitada
Certidão de registo CJW Mozambique, Limitada
Certidão de registo Londo Holding, Limitada
Certidão de registo Londo Holding, Limitada
Certidão de registo Khaya Investimentos, Limitada
Certidão de registo Mazimehlope, Limitada
Certidão de registo Thawangu serviços, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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