III Série n.º 77/2015

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Edição III Série n.º 77/2015

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Texto do artigo · p. 29 Maputo, dezassete de Setembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Pro Health & Servicos, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Setembro de dois mil e quinze exarada a folhas uma á duas do livro de notas para escrituras diversas número trezentos quarenta e nove traço D do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior em exercício referido cartório, foi constituída uma sociedade, que regerá a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Pro Health & Servicos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, com sede na Rua Mário Coluna número cinquenta e dois, quarteirão dezanove, nesta cidade de Maputo. A sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 Objecto da sociedade

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem como objecto principal, prestação de Serviços de Hidrolinfa.

Texto do artigo · p. 30 A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para quais obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quinhentos e dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de trezentos e cinquenta e sete mil meticais, equivalente a setenta por cento do capital social pertencente ao sócio Taibo Omar Fense;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma Quota no valor nominal de cento e cinquenta e três mil meticais, equivalente a trinta por cento do capital social, pertencente a sócia Carla Armindo Masanganhe Fense.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 30 O capital social poderá ser aumentado quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Cessão e divisão do capital

Texto do artigo · p. 30 A cessão ou divisão de quotas, observados as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração da sociedade sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Taibo Omar Fense, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes. Sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos as assinaturas dos sócios, sendo uma do administrador.

Número ou marcador · p. 30 Três) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definidos.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 30 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 Representação

Texto do artigo · p. 30 Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará a exercer as actividades como e onde está com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota permanecer indivisa. Esta cláusula é válida para casos em que os sócios são casados oficialmente ou com filhos destes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 Dissolução

Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários procedendo se a partilha e divisão dos seus bens sociais, como então foi deliberado.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Balanço

Texto do artigo · p. 30 Os sócios deverão reunir se no dia trinta de cada mês para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividades e anualmente haverá balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessário. Em assembleia destes os fundos terão enquadramento necessário a situação que for merecido por estes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Exoneração dos Sócios

Texto do artigo · p. 30 Os sócios só poderão ser exonerados, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 Omissão

Texto do artigo · p. 30 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, oito de Setembro dois mil e quinze.

Texto do artigo · p. 30 — A Conservadora e Notária Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 OFT Projectos Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de nove de Setembro de dois mil e quinze, a sociedade OFTC Mozambique, Limitada, registada sob o nº 100561956, procedeu à alteração do pacto social.

Texto do artigo · p. 30 Em consequência da alteração deliberada, o artigo primeiro do pacto social, passará a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e………………)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação

Texto do artigo · p. 30 OFT Projectos Moçambique, Limitada (….). Dois) …………………………………. Maputo, dezoito de Setembro de dois mil

Texto do artigo · p. 30 e quinze. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Ejocom Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Julho de dois mil e quinze da sociedade Ejocom Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 100337525 deliberou o aumento do capital social em mais de vinte mil meticais passando a ser cento e cinquenta mil meticais.

Texto do artigo · p. 30 Em consequência do aumento verificado, é alterada a redação do artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 30 ......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento pertencente ao sócio Enoque Jonas Comuana.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, um de Julho de dois mil e quinze.

Texto do artigo · p. 30 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 AIMOPS-Agência Imobiliária e Prestação de Serviços António Morais, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Julho de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100645629 uma sociedade denominada AIMOPS-Agência Imobiliária e Prestação de Serviços António Morais, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedadenos termos do artigo noventa do código comercial entre:

Texto do artigo · p. 31 António Morais, solteiro, maior, natural de Inhassunge, província da Zambézia, titular de Bilhete de Identidade n.º 1101009867N, emitido em vinte e cinco de Março de dois mil e onze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, e residente na cidade de Maputo, no distrito Urbano número quatro, bairro Ferroviario quarteirão cinquenta e seis, casa número quinhentos e treze, rua quatro mil e duzentos e cinquenta e oito. E

Texto do artigo · p. 31 Eugênia António Morais, solteira natural de Maputo, província de Maputo, Titular de Bilhete de Identidade n.º 11010167727B, emitido em vinte e dois de Dezembro de dois mil e onze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo e rsidente na cidade de Maputo, no distrito urbano número quatro, Bairro Ferroviario quarteirão cinquenta e seis, casa número quinhentos e treze, rua quatro mil e duzentos e cinquenta e oito.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adpta a denominação de AIMOPS-Agência Imobiliária e Prestação de Serviços António Morais, Limitada.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Sede

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no Distrito Urbano número quatro, bairro Ferroviário quarteirão cinquenta e seis, casa número quinhentos e treze, rua quatro mil e duzentos e cinquenta e oito.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Objecto

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem como objecto social de:

Número ou marcador · p. 31 a) Compra e vendas de imóveis;

Número ou marcador · p. 31 b) Construção civil;

Número ou marcador · p. 31 c) Comércio geral;

Número ou marcador · p. 31 d) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 31 e) Actividades turísticas;

Número ou marcador · p. 31 f) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 31 g) Intermediação aduaneira.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Texto do artigo · p. 31 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, correspondente a dez mil meticais,

Texto do artigo · p. 31 representados pelos sócios António Morais com oito mil meticais corresponde a oitenta por cento do capital e dois mil meticais corresponde a vinte por cento do capital pertencente a sócia Eugénia António Morais.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 31 Não serão exigidas prestações suplementares de capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suplementos de que necessitam, nos termos e condições fixadas por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 Administação

Texto do artigo · p. 31 Administração e gêrencia da sociedade e representação em juizo fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário António Morais, que fica desde já nomeado como administrador, bastando apenas assinatura deste, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 Exercício social

Texto do artigo · p. 31 O exercício social ao ano civil e balanço de contas de resultados são encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetido a aprovação.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 Dissolução

Texto do artigo · p. 31 A sociedade só será dissolvida nos casos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 Casos omissos

Texto do artigo · p. 31 Em tudo quanto fica omisso será regulado pelas disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, dezassete de Setembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Pam Golding Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular sem número dezanove de Agosto de dois mil e quinze, a sócia Pam Golding Properties (Pty) Limited dividiu e

Texto do artigo · p. 31 cedeu, pelo valor nominal, a totalidade da sua quota, sendo que, trinta por cento representativo do capital social cedeu à sócia Reatle Holdings Limited e trinta e cinco por cento para o senhor Adrian Frey que entra como novo sócio, com todos os direitos e obrigações. Em consequência da cedência de quotas e de alteração do pacto social alteram-se por conseguinte o artigo quinto, décimo e décimo terceiro do pacto social, passando a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de vinte mil meticais distribuído em duas quotas:

Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor nominal de treze mil meticais, correspondente a sessenta e cinco por cento do capital social, pertencente a Reatle Holdings Limited;

Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor nominal de sete mil meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencente a Adrian Walter Frey.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 Administração

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade será confiada a um conselho de administração composto por três administradores, a eleger em assembleia geral, estando estes autorizados a nomear um gerente para a gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os administradores poderão nomear

Texto do artigo · p. 31 procuradores ou representantes para a sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Vinculação da sociedade

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta de dois administradores ou pela assinatura do presidente do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Para actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer um dos administradores ou de qualquer outra pessoa devidamente autorizada para o efeito.

Texto do artigo · p. 31 Que em tudo o mais não alterado por este contrato, continuam a vigorar as disposições do pacto anterior.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, nove de Setembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.

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Título de secção · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;

Título de secção · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ............................. 10.000,00MT — As três séries por semestre ........................ 5.000,00MT

Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual: Séries

Lista · p. 32 I ..................................................................... 5.000,00MT II .................................................................... 2.500,00MT III ................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:

Texto lido por imagem · p. 32 INM

Lista · p. 32 I ..................................................................... 2.500,00MT II .................................................................... 1.250,00MT III ................................................................... 1.255,00MT Delegações:

Parágrafo · p. 32 Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C

Parágrafo · p. 32 Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908

Parágrafo · p. 32 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 32 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz

Parágrafo · p. 32 Preço — 56,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: Maputo, dezassete de Setembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Pro Health & Servicos, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Setembro de dois mil e quinze exarada a folhas uma á duas do livro de notas para escrituras diversas número trezentos quarenta e nove traço D do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior em exercício referido cartório, foi constituída uma sociedade, que regerá a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Pro Health & Servicos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, com sede na Rua Mário Coluna número cinquenta e dois, quarteirão dezanove, nesta cidade de Maputo. A sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: Objecto da sociedade
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem como objecto principal, prestação de Serviços de Hidrolinfa.
Texto do artigo, página 30: A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quinhentos e dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de trezentos e cinquenta e sete mil meticais, equivalente a setenta por cento do capital social pertencente ao sócio Taibo Omar Fense;
Número ou marcador, página 30: b) Uma Quota no valor nominal de cento e cinquenta e três mil meticais, equivalente a trinta por cento do capital social, pertencente a sócia Carla Armindo Masanganhe Fense.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Aumento do capital
Texto do artigo, página 30: O capital social poderá ser aumentado quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: Cessão e divisão do capital
Texto do artigo, página 30: A cessão ou divisão de quotas, observados as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Administração e gerência
Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Taibo Omar Fense, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes. Sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos as assinaturas dos sócios, sendo uma do administrador.
Número ou marcador, página 30: Três) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definidos.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: Assembleia geral
Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: Representação
Texto do artigo, página 30: Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará a exercer as actividades como e onde está com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota permanecer indivisa. Esta cláusula é válida para casos em que os sócios são casados oficialmente ou com filhos destes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: Dissolução
Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários procedendo se a partilha e divisão dos seus bens sociais, como então foi deliberado.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Balanço
Texto do artigo, página 30: Os sócios deverão reunir se no dia trinta de cada mês para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividades e anualmente haverá balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessário. Em assembleia destes os fundos terão enquadramento necessário a situação que for merecido por estes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Exoneração dos Sócios
Texto do artigo, página 30: Os sócios só poderão ser exonerados, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: Omissão
Texto do artigo, página 30: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, oito de Setembro dois mil e quinze.
Texto do artigo, página 30: — A Conservadora e Notária Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: OFT Projectos Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de nove de Setembro de dois mil e quinze, a sociedade OFTC Mozambique, Limitada, registada sob o nº 100561956, procedeu à alteração do pacto social.
Texto do artigo, página 30: Em consequência da alteração deliberada, o artigo primeiro do pacto social, passará a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e………………)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação
Texto do artigo, página 30: OFT Projectos Moçambique, Limitada (….). Dois) …………………………………. Maputo, dezoito de Setembro de dois mil
Texto do artigo, página 30: e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Ejocom Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Julho de dois mil e quinze da sociedade Ejocom Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 100337525 deliberou o aumento do capital social em mais de vinte mil meticais passando a ser cento e cinquenta mil meticais.
Texto do artigo, página 30: Em consequência do aumento verificado, é alterada a redação do artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 30: ......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento pertencente ao sócio Enoque Jonas Comuana.
Texto do artigo, página 30: Maputo, um de Julho de dois mil e quinze.
Texto do artigo, página 30: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: AIMOPS-Agência Imobiliária e Prestação de Serviços António Morais, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Julho de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100645629 uma sociedade denominada AIMOPS-Agência Imobiliária e Prestação de Serviços António Morais, Limitada.
Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedadenos termos do artigo noventa do código comercial entre:
Texto do artigo, página 31: António Morais, solteiro, maior, natural de Inhassunge, província da Zambézia, titular de Bilhete de Identidade n.º 1101009867N, emitido em vinte e cinco de Março de dois mil e onze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, e residente na cidade de Maputo, no distrito Urbano número quatro, bairro Ferroviario quarteirão cinquenta e seis, casa número quinhentos e treze, rua quatro mil e duzentos e cinquenta e oito. E
Texto do artigo, página 31: Eugênia António Morais, solteira natural de Maputo, província de Maputo, Titular de Bilhete de Identidade n.º 11010167727B, emitido em vinte e dois de Dezembro de dois mil e onze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo e rsidente na cidade de Maputo, no distrito urbano número quatro, Bairro Ferroviario quarteirão cinquenta e seis, casa número quinhentos e treze, rua quatro mil e duzentos e cinquenta e oito.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação
Texto do artigo, página 31: A sociedade adpta a denominação de AIMOPS-Agência Imobiliária e Prestação de Serviços António Morais, Limitada.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Sede
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no Distrito Urbano número quatro, bairro Ferroviário quarteirão cinquenta e seis, casa número quinhentos e treze, rua quatro mil e duzentos e cinquenta e oito.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Objecto
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem como objecto social de:
Número ou marcador, página 31: a) Compra e vendas de imóveis;
Número ou marcador, página 31: b) Construção civil;
Número ou marcador, página 31: c) Comércio geral;
Número ou marcador, página 31: d) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 31: e) Actividades turísticas;
Número ou marcador, página 31: f) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 31: g) Intermediação aduaneira.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Texto do artigo, página 31: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, correspondente a dez mil meticais,
Texto do artigo, página 31: representados pelos sócios António Morais com oito mil meticais corresponde a oitenta por cento do capital e dois mil meticais corresponde a vinte por cento do capital pertencente a sócia Eugénia António Morais.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 31: Não serão exigidas prestações suplementares de capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suplementos de que necessitam, nos termos e condições fixadas por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: Administação
Texto do artigo, página 31: Administração e gêrencia da sociedade e representação em juizo fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário António Morais, que fica desde já nomeado como administrador, bastando apenas assinatura deste, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: Exercício social
Texto do artigo, página 31: O exercício social ao ano civil e balanço de contas de resultados são encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetido a aprovação.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: Dissolução
Texto do artigo, página 31: A sociedade só será dissolvida nos casos fixados por lei.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: Casos omissos
Texto do artigo, página 31: Em tudo quanto fica omisso será regulado pelas disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Maputo, dezassete de Setembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Pam Golding Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular sem número dezanove de Agosto de dois mil e quinze, a sócia Pam Golding Properties (Pty) Limited dividiu e
Texto do artigo, página 31: cedeu, pelo valor nominal, a totalidade da sua quota, sendo que, trinta por cento representativo do capital social cedeu à sócia Reatle Holdings Limited e trinta e cinco por cento para o senhor Adrian Frey que entra como novo sócio, com todos os direitos e obrigações. Em consequência da cedência de quotas e de alteração do pacto social alteram-se por conseguinte o artigo quinto, décimo e décimo terceiro do pacto social, passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de vinte mil meticais distribuído em duas quotas:
Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de treze mil meticais, correspondente a sessenta e cinco por cento do capital social, pertencente a Reatle Holdings Limited;
Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de sete mil meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencente a Adrian Walter Frey.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: Administração
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade será confiada a um conselho de administração composto por três administradores, a eleger em assembleia geral, estando estes autorizados a nomear um gerente para a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os administradores poderão nomear
Texto do artigo, página 31: procuradores ou representantes para a sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Vinculação da sociedade
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta de dois administradores ou pela assinatura do presidente do conselho de administração.
Número ou marcador, página 31: Dois) Para actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer um dos administradores ou de qualquer outra pessoa devidamente autorizada para o efeito.
Texto do artigo, página 31: Que em tudo o mais não alterado por este contrato, continuam a vigorar as disposições do pacto anterior.
Texto do artigo, página 31: Maputo, nove de Setembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 32: Nossos serviços:
Título de secção, página 32: Nossos serviços:
Texto lido por imagem, página 32: INM
Título de secção, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Título de secção, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
Título de secção, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
Título de secção, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ............................. 10.000,00MT — As três séries por semestre ........................ 5.000,00MT
Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual: Séries
Lista, página 32: I ..................................................................... 5.000,00MT II .................................................................... 2.500,00MT III ................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:
Texto lido por imagem, página 32: INM
Lista, página 32: I ..................................................................... 2.500,00MT II .................................................................... 1.250,00MT III ................................................................... 1.255,00MT Delegações:
Parágrafo, página 32: Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
Parágrafo, página 32: Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
Parágrafo, página 32: Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409
Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
Parágrafo, página 32: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
Parágrafo, página 32: Preço — 56,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certidão de registo AFD Acabamentos Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Padaria e Pastelaria Yambane - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ekitravel, Limitada
Certidão de registo Pastelaria Pizza Nice Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Márcia Martinez Consultores– Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo The Legend Car Services, Limitada
Certidão de registo Donelli Mozambique, Limitada
Certidão de registo Dermo Estética — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Aly & Fazenda Consulting, Limitada
Certidão de registo APSA, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Alegria Construções, Limitada
Certidão de registo Al Muizzu, Limitada
Certidão de registo Escola de Condução Nyelete, Limitada
Certidão de registo Nhluwuku Investimentos, S.A.
Deliberação
Certidão de registo C.M.M.V, Limitada
Certidão de registo Serna Participações, Limitada
Certidão de registo Pro Health & Servicos, Limitada
Certidão de registo OFT Projectos Moçambique, Limitada
Certidão de registo Ejocom Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Blue Arrow Services, Limitada
Certidão de registo AIMOPS-Agência Imobiliária e Prestação de Serviços António Morais, Limitada
Certidão de registo Pam Golding Moçambique, Limitada
Certidão de registo Papelaria Moçambicana, Limitada
Certidão de registo Eurofarma Moçambique, Limitada
Certidão de registo Instal - Técnica de Serviços & Serralharia, Limitada
Certidão de registo Afrilub — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Klakley – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CO MZ Services Sociedade Unipessoal, Limitada

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