LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 99/2022

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Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto actividades de prestação de serviços na área de imobiliária, aluguer de viatura e outras areas que achar necessárias, comércio com importação e exportação de diversas mercadorias por lei autorizadas e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de Tutela.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, num valor total de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a uníca sócia a senhora Tecla Sispa Momba Mbedo e equivalente a 100%.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da única sócia que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 22 A assembleia geral é composta pela única sócia, a senhora Tecla Sispa Momba Mbedo, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Competências)
Número ou marcador · p. 22 Um) Compete a única sócia representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos
Texto do artigo · p. 22 tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sócia pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Pemba, a 28 de Abril de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 RR Engineering Construction Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia vinte e sete de Abril de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com NUEL 101745325, denominada RR Engineering Construction Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Braitone Ruben Bucuro, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de RR Engineering Construction Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo uma sociedade por quotas com sócio único, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Duração
Texto do artigo · p. 22 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos, o seu início a data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Sede
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Montepuez, bairro de Cimento, localidade de Montepuez, distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio ou a administração poderão decidir abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Objecto
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 23 a) Construção;
Número ou marcador · p. 23 b) Actividade de arquitectura;
Número ou marcador · p. 23 c) Actividades de engenharia e técnicas afins;
Número ou marcador · p. 23 d) Reparação e manutenção e eléctrica;
Número ou marcador · p. 23 e) Instalação eléctrica;
Número ou marcador · p. 23 f) Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, N.E;
Número ou marcador · p. 23 g) Montagem, manutenção e reparação de ar condicionados;
Número ou marcador · p. 23 h) Actividades de plantação e manutenção de jardins;
Número ou marcador · p. 23 i) Actividades de limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador · p. 23 j) Outras actividades de limpeza em edifícios e em equipamentos industriais;
Número ou marcador · p. 23 k) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.
Número ou marcador · p. 23 Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Braitone Ruben Bucuro, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, podendo ser aumentado uma ou mais vezes, sendo os quantitativos e modalidades decididos pelo sócio.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Administração, gestão e representação
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dele, são exercidas pelo senhor Braitone Ruben Bucuro, que fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reserva a administração.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Dissolvendo-se por decisão do sócio, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte ao sócio o remanescente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 Casos omissos
Texto do artigo · p. 23 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Pemba, 27 de Abril de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Rubiar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade, com a denominação Rubiar – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Avenida Hamed Sekou Tore, bairro Sinacura 1, cidade de Quelimane, província da Zambézia, matriculada no dia 11 de Fevereiro de 2021, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais de Quelimane, sob NUEL 101506266, cujo teor é o seguinte:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Rubiar – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede na Avenida Avenida Hamed Sekou Tore, bairro Sinacura 1, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar, sucursais, delegações em qualquer parte do território.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de seguinte actividades:
Número ou marcador · p. 23 a) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 23 b) Transporte de carga;
Número ou marcador · p. 23 c) Fornecimentos de bens;
Número ou marcador · p. 23 d) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que os sócios acordem e deliberem em assembleia geral, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, será na importância de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), a uma única quota com o mesmo valor nominal totalmente subscrita e integralizada pela sócia única Telma Denise Rodrigues de Sousa Coelho, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101317436B, emitido a 4 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, NUIT 401242791 correspondente 100% do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 23 A administração e gerência da Rubiar – Sociedade Unipessoal, Limitada caberá sua única sócia Telma Denise Rodrigues de Sousa Coelho, qualificado no preambulo deste instrumento, para o que esta dispensado da prestação de caução.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução, liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade pode ser dissolvida por iniciativa do sócia única, que nessa hipótese, realizará diretamente a liquidação ou indicará um liquidante, ditando-lhe a forma de liquidação, solvidas as dívidas extintas as obrigações da sociedade, o património remanescente será integralmente incorporado ao património do titular.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, estes os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Omissões)
Texto do artigo · p. 23 Em casos de tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições de Código Comercial e demais legalizações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Quelimane, 25 de Abril de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Shalom – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101750310, a sociedade Shalom – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 5 de Maio de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Shalom – Sociedade Unipessoal, Limitada com sua sede na cidade de Tete, bairro Josina Machel, o conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Duração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: aluguer de viaturas, venda de viaturas, importação de peças de viaturas, serviços de limpeza, venda de capulanas, jardinagem, aluguer de equipamentos industriais, fomigação, car wash, estalação eléctrica, venda de produtos alimentares, reparação de viaturas, talho, serralharia, pintura e bate chapa.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente ao sócio – Guifiti Josefa, solteiro maior, natural de changara, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo · p. 24 com NUIT 112411151, portador Bilhete de Identidade n.º 050100421308N, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Cidade de Tete, a 17 de Fevereiro de 2020, residente na Cidade de Tete, em UC Massingir, na Avenida Filipe Samuel Magaia.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Gerência)
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio - Gifiti Josefa, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Tete, 10 de Maio de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 24 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 24 Tribunal Judicial da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 24 Insolvência da Sociedade Nova Algodoeira, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Autos do Processo de Insolvência n.º 10/2019-B que corre trâmites na 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 24 Através do presente Edital, a Administradora de Insolvência da sociedade Nova Algodoeira, Limitada, Olga Maria Domingos Figueiredo MACUIANE, comunica, nos termos do artigo 18 do Decreto-Lei n.º 1/2013 de 4 de Julho (Aprova o Regime Jurídico da Insolvência e da Recuperação de Empresários Comerciais), a todos os interessados, o Quadro Geral de Credores da Sociedade Nova Algodoeira, Limitada, Sociedade Insolvente, consolidado e homologado pelo juíz da causa, nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 24 QUADRO GERAL DE CREDORES
Texto do artigo · p. 24 ENTIDADE NATUREZA USD MZN NOTAS CRÉDITOS COM GARANTIA BANCO BCI FINANCIAMENTO MLP 1.401.966,18 BANCO BCI JUROS EM DÍVIDA MLP 140.834,48 BANCO BCI FINANCIAMENTO CCC 0.00 BANCO BCI JUROS EM DÍVIDA CCC 44,706.66 SUB-TOTAL 1.587.507,32 98.790.580,53MT CRÉDITOS COM PRIVILÉGIO CREDITÓRIO RAFAEL TANLEQUE CRÉDITOS SALARIAIS 0.00 368.000,00 Processo pendente – Recurso interposto para o Tribunal Superior de Recurso de Nampula SUB-TOTAL 368.000,00 CRÉDITOS COMUNS AGRIFOCUS, LDA FORNECEDOR DE AGROQUÍMICOS 51.896,02 3.250.247,74 Processo pendente – Recurso interposto para Tribunal Superior de Recurso de Maputo
ENTIDADENATUREZAUSDMZNNOTAS
CRÉDITOS COM GARANTIA
BANCO BCIFINANCIAMENTO MLP1.401.966,18
BANCO BCIJUROS EM DÍVIDA MLP140.834,48
BANCO BCIFINANCIAMENTO CCC0.00
BANCO BCIJUROS EM DÍVIDA CCC44,706.66
SUB-TOTAL1.587.507,3298.790.580,53MT
CRÉDITOS COM PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
RAFAEL TANLEQUECRÉDITOS SALARIAIS0.00368.000,00Processo pendente – Recurso interposto para o Tribunal Superior de Recurso de Nampula
SUB-TOTAL368.000,00
CRÉDITOS COMUNS
AGRIFOCUS, LDAFORNECEDOR DE AGROQUÍMICOS51.896,023.250.247,74Processo pendente – Recurso interposto para Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo · p. 25 Tribunal Superior de Recurso de Maputo MANICA TRANSITÁRIOS/DESPACHANTE 291.668,49 TMCEL TELECOMUNICAÇÕES 70.041,88 KPMG SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 407.104,27 ANTÓNIO REGALO CRÉDITOS DIVERSOS 40.000,00 2.531.200,00 SUB-TOTAL 91.896,02 6.550.262,38 CRÉDITOS SUBORDINADOS SÓCIO JOSÉ FINO PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES 1.658.422,27 SÓCIO JOSÉ FINO SUPRIMENTOS 1.150.160,16 SUB-TOTAL 2.808.582,43
Tribunal Superior de Recurso de Maputo
MANICATRANSITÁRIOS/DESPACHANTE291.668,49
TMCELTELECOMUNICAÇÕES70.041,88
KPMGSERVIÇOS DE CONTABILIDADE407.104,27
ANTÓNIO REGALOCRÉDITOS DIVERSOS40.000,002.531.200,00
SUB-TOTAL91.896,026.550.262,38
CRÉDITOS SUBORDINADOS
SÓCIO JOSÉ FINOPRESTAÇÕES SUPLEMENTARES1.658.422,27
SÓCIO JOSÉ FINOSUPRIMENTOS1.150.160,16
SUB-TOTAL2.808.582,43
Texto do artigo · p. 25 Quelimane, 9 de Maio de 2022.
Texto do artigo · p. 25 O Juíz de Direito, Teófilo da Fonseca Bolacha. A Administradora de Insolvência, Olga Maria Domingos Figueiredo Macuiane.
Texto do artigo · p. 25 2on Consultores & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeito de publicação, que por acta 01/2022 de cinco dias do mês de Maio de dois mil vinte e dois, a Sociedade 2on Consultores & Serviços, Limitada, com sede na cidade de Tete, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob n.º 100780909, deliberou a alteração do artigo segundo da sede da sociedade dos estatutos na qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 25 ............................................................................. .............................................................................................................................................................................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Sede)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede na bairro da Costa do Sol, rua Major Cândido, talhão 54, 2.º andar direito, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 25 Dois) (...). Maputo, 11 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 26 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 26 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 26 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 26 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 26 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 26 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 26 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 26 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 26 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 26 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 26 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 26 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 26 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 26 Delegações:
Parágrafo · p. 26 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 26 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 26 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 26 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto actividades de prestação de serviços na área de imobiliária, aluguer de viatura e outras areas que achar necessárias, comércio com importação e exportação de diversas mercadorias por lei autorizadas e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de Tutela.
  2. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  3. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  4. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, num valor total de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a uníca sócia a senhora Tecla Sispa Momba Mbedo e equivalente a 100%.
  5. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da única sócia que determina as formas e condições do aumento.
  6. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  7. Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  8. Texto do artigo, página 22: A assembleia geral é composta pela única sócia, a senhora Tecla Sispa Momba Mbedo, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  10. Texto do artigo, página 22: (Competências)
  11. Número ou marcador, página 22: Um) Compete a única sócia representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos
  12. Texto do artigo, página 22: tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  13. Número ou marcador, página 22: Dois) A sócia pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  14. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
  15. Número ou marcador, página 22: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
  16. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  17. Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
  18. Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 22: Pemba, a 28 de Abril de 2022. — A Técnica, Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 22: RR Engineering Construction Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
  21. Texto do artigo, página 22: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia vinte e sete de Abril de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com NUEL 101745325, denominada RR Engineering Construction Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Braitone Ruben Bucuro, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  22. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  23. Texto do artigo, página 22: Denominação
  24. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de RR Engineering Construction Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo uma sociedade por quotas com sócio único, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  25. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  26. Texto do artigo, página 22: Duração
  27. Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos, o seu início a data da celebração do presente contrato.
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 22: Sede
  30. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Montepuez, bairro de Cimento, localidade de Montepuez, distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, República de Moçambique.
  31. Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio ou a administração poderão decidir abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 23: Objecto
  34. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  35. Número ou marcador, página 23: a) Construção;
  36. Número ou marcador, página 23: b) Actividade de arquitectura;
  37. Número ou marcador, página 23: c) Actividades de engenharia e técnicas afins;
  38. Número ou marcador, página 23: d) Reparação e manutenção e eléctrica;
  39. Número ou marcador, página 23: e) Instalação eléctrica;
  40. Número ou marcador, página 23: f) Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, N.E;
  41. Número ou marcador, página 23: g) Montagem, manutenção e reparação de ar condicionados;
  42. Número ou marcador, página 23: h) Actividades de plantação e manutenção de jardins;
  43. Número ou marcador, página 23: i) Actividades de limpeza geral em edifícios;
  44. Número ou marcador, página 23: j) Outras actividades de limpeza em edifícios e em equipamentos industriais;
  45. Número ou marcador, página 23: k) Importação e exportação.
  46. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.
  47. Número ou marcador, página 23: Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
  48. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  49. Texto do artigo, página 23: Capital social
  50. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Braitone Ruben Bucuro, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, podendo ser aumentado uma ou mais vezes, sendo os quantitativos e modalidades decididos pelo sócio.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  52. Texto do artigo, página 23: Administração, gestão e representação
  53. Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dele, são exercidas pelo senhor Braitone Ruben Bucuro, que fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas.
  54. Número ou marcador, página 23: Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reserva a administração.
  55. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  56. Texto do artigo, página 23: Dissolução da sociedade
  57. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.
  58. Número ou marcador, página 23: Dois) Dissolvendo-se por decisão do sócio, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte ao sócio o remanescente.
  59. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  60. Texto do artigo, página 23: Casos omissos
  61. Texto do artigo, página 23: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 23: Pemba, 27 de Abril de 2022. — A Técnica, Ilegível.
  63. Texto do artigo, página 23: Rubiar – Sociedade Unipessoal, Limitada
  64. Texto do artigo, página 23: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade, com a denominação Rubiar – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Avenida Hamed Sekou Tore, bairro Sinacura 1, cidade de Quelimane, província da Zambézia, matriculada no dia 11 de Fevereiro de 2021, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais de Quelimane, sob NUEL 101506266, cujo teor é o seguinte:
  65. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  66. Texto do artigo, página 23: (Denominação)
  67. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Rubiar – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  68. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  69. Texto do artigo, página 23: (Sede)
  70. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na Avenida Avenida Hamed Sekou Tore, bairro Sinacura 1, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar, sucursais, delegações em qualquer parte do território.
  71. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  72. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  73. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de seguinte actividades:
  74. Número ou marcador, página 23: a) Comércio geral;
  75. Número ou marcador, página 23: b) Transporte de carga;
  76. Número ou marcador, página 23: c) Fornecimentos de bens;
  77. Número ou marcador, página 23: d) Prestação de serviços.
  78. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que os sócios acordem e deliberem em assembleia geral, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito.
  79. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  80. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  81. Texto do artigo, página 23: O capital social, será na importância de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), a uma única quota com o mesmo valor nominal totalmente subscrita e integralizada pela sócia única Telma Denise Rodrigues de Sousa Coelho, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101317436B, emitido a 4 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, NUIT 401242791 correspondente 100% do capital social subscrito.
  82. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  83. Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
  84. Texto do artigo, página 23: A administração e gerência da Rubiar – Sociedade Unipessoal, Limitada caberá sua única sócia Telma Denise Rodrigues de Sousa Coelho, qualificado no preambulo deste instrumento, para o que esta dispensado da prestação de caução.
  85. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  86. Texto do artigo, página 23: (Dissolução, liquidação da sociedade)
  87. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade pode ser dissolvida por iniciativa do sócia única, que nessa hipótese, realizará diretamente a liquidação ou indicará um liquidante, ditando-lhe a forma de liquidação, solvidas as dívidas extintas as obrigações da sociedade, o património remanescente será integralmente incorporado ao património do titular.
  88. Número ou marcador, página 23: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, estes os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  89. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  90. Texto do artigo, página 23: (Omissões)
  91. Texto do artigo, página 23: Em casos de tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições de Código Comercial e demais legalizações em vigor na República de Moçambique.
  92. Texto do artigo, página 23: Quelimane, 25 de Abril de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
  93. Texto do artigo, página 24: Shalom – Sociedade Unipessoal, Limitada
  94. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101750310, a sociedade Shalom – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 5 de Maio de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
  95. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  96. Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede, forma e representação social)
  97. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Shalom – Sociedade Unipessoal, Limitada com sua sede na cidade de Tete, bairro Josina Machel, o conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  98. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  99. Texto do artigo, página 24: (Duração)
  100. Texto do artigo, página 24: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  101. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  102. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  103. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: aluguer de viaturas, venda de viaturas, importação de peças de viaturas, serviços de limpeza, venda de capulanas, jardinagem, aluguer de equipamentos industriais, fomigação, car wash, estalação eléctrica, venda de produtos alimentares, reparação de viaturas, talho, serralharia, pintura e bate chapa.
  104. Número ou marcador, página 24: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
  105. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  106. Texto do artigo, página 24: Capital social
  107. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente ao sócio – Guifiti Josefa, solteiro maior, natural de changara, de nacionalidade moçambicana,
  108. Texto do artigo, página 24: com NUIT 112411151, portador Bilhete de Identidade n.º 050100421308N, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Cidade de Tete, a 17 de Fevereiro de 2020, residente na Cidade de Tete, em UC Massingir, na Avenida Filipe Samuel Magaia.
  109. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  110. Texto do artigo, página 24: (Gerência)
  111. Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio - Gifiti Josefa, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  112. Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  113. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  114. Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
  115. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  116. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Tete, 10 de Maio de 2022. — O Conservador,
  117. Texto do artigo, página 24: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  118. Texto do artigo, página 24: Tribunal Judicial da Província da Zambézia
  119. Texto do artigo, página 24: Insolvência da Sociedade Nova Algodoeira, Limitada
  120. Texto do artigo, página 24: Autos do Processo de Insolvência n.º 10/2019-B que corre trâmites na 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província da Zambézia.
  121. Texto do artigo, página 24: Através do presente Edital, a Administradora de Insolvência da sociedade Nova Algodoeira, Limitada, Olga Maria Domingos Figueiredo MACUIANE, comunica, nos termos do artigo 18 do Decreto-Lei n.º 1/2013 de 4 de Julho (Aprova o Regime Jurídico da Insolvência e da Recuperação de Empresários Comerciais), a todos os interessados, o Quadro Geral de Credores da Sociedade Nova Algodoeira, Limitada, Sociedade Insolvente, consolidado e homologado pelo juíz da causa, nos termos da lei.
  122. Texto do artigo, página 24: QUADRO GERAL DE CREDORES
  123. Texto do artigo, página 24: ENTIDADE NATUREZA USD MZN NOTAS CRÉDITOS COM GARANTIA BANCO BCI FINANCIAMENTO MLP 1.401.966,18 BANCO BCI JUROS EM DÍVIDA MLP 140.834,48 BANCO BCI FINANCIAMENTO CCC 0.00 BANCO BCI JUROS EM DÍVIDA CCC 44,706.66 SUB-TOTAL 1.587.507,32 98.790.580,53MT CRÉDITOS COM PRIVILÉGIO CREDITÓRIO RAFAEL TANLEQUE CRÉDITOS SALARIAIS 0.00 368.000,00 Processo pendente – Recurso interposto para o Tribunal Superior de Recurso de Nampula SUB-TOTAL 368.000,00 CRÉDITOS COMUNS AGRIFOCUS, LDA FORNECEDOR DE AGROQUÍMICOS 51.896,02 3.250.247,74 Processo pendente – Recurso interposto para Tribunal Superior de Recurso de Maputo
    ENTIDADENATUREZAUSDMZNNOTAS
    CRÉDITOS COM GARANTIA
    BANCO BCIFINANCIAMENTO MLP1.401.966,18
    BANCO BCIJUROS EM DÍVIDA MLP140.834,48
    BANCO BCIFINANCIAMENTO CCC0.00
    BANCO BCIJUROS EM DÍVIDA CCC44,706.66
    SUB-TOTAL1.587.507,3298.790.580,53MT
    CRÉDITOS COM PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
    RAFAEL TANLEQUECRÉDITOS SALARIAIS0.00368.000,00Processo pendente – Recurso interposto para o Tribunal Superior de Recurso de Nampula
    SUB-TOTAL368.000,00
    CRÉDITOS COMUNS
    AGRIFOCUS, LDAFORNECEDOR DE AGROQUÍMICOS51.896,023.250.247,74Processo pendente – Recurso interposto para Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  124. Texto do artigo, página 25: Tribunal Superior de Recurso de Maputo MANICA TRANSITÁRIOS/DESPACHANTE 291.668,49 TMCEL TELECOMUNICAÇÕES 70.041,88 KPMG SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 407.104,27 ANTÓNIO REGALO CRÉDITOS DIVERSOS 40.000,00 2.531.200,00 SUB-TOTAL 91.896,02 6.550.262,38 CRÉDITOS SUBORDINADOS SÓCIO JOSÉ FINO PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES 1.658.422,27 SÓCIO JOSÉ FINO SUPRIMENTOS 1.150.160,16 SUB-TOTAL 2.808.582,43
    Tribunal Superior de Recurso de Maputo
    MANICATRANSITÁRIOS/DESPACHANTE291.668,49
    TMCELTELECOMUNICAÇÕES70.041,88
    KPMGSERVIÇOS DE CONTABILIDADE407.104,27
    ANTÓNIO REGALOCRÉDITOS DIVERSOS40.000,002.531.200,00
    SUB-TOTAL91.896,026.550.262,38
    CRÉDITOS SUBORDINADOS
    SÓCIO JOSÉ FINOPRESTAÇÕES SUPLEMENTARES1.658.422,27
    SÓCIO JOSÉ FINOSUPRIMENTOS1.150.160,16
    SUB-TOTAL2.808.582,43
  125. Texto do artigo, página 25: Quelimane, 9 de Maio de 2022.
  126. Texto do artigo, página 25: O Juíz de Direito, Teófilo da Fonseca Bolacha. A Administradora de Insolvência, Olga Maria Domingos Figueiredo Macuiane.
  127. Texto do artigo, página 25: 2on Consultores & Serviços, Limitada
  128. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeito de publicação, que por acta 01/2022 de cinco dias do mês de Maio de dois mil vinte e dois, a Sociedade 2on Consultores & Serviços, Limitada, com sede na cidade de Tete, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob n.º 100780909, deliberou a alteração do artigo segundo da sede da sociedade dos estatutos na qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  129. Texto do artigo, página 25: ............................................................................. .............................................................................................................................................................................................................
  130. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  131. Texto do artigo, página 25: (Sede)
  132. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede na bairro da Costa do Sol, rua Major Cândido, talhão 54, 2.º andar direito, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
  133. Número ou marcador, página 25: Dois) (...). Maputo, 11 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  134. Título de secção, página 26: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  135. Título de secção, página 26: NOSSOS SERVIÇOS:
  136. Parágrafo, página 26: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  137. Parágrafo, página 26: — Impressão em Off-set e Digital;
  138. Parágrafo, página 26: — Encadernação e Restauração de Livros;
  139. Parágrafo, página 26: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  140. Parágrafo, página 26: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  141. Parágrafo, página 26: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  142. Parágrafo, página 26: Preço da assinatura anual:
  143. Lista, página 26: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  144. Parágrafo, página 26: Preço da assinatura semestral:
  145. Lista, página 26: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  146. Parágrafo, página 26: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  147. Título de secção, página 26: Delegações:
  148. Parágrafo, página 26: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  149. Lista, página 26: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  150. Parágrafo, página 26: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  151. Parágrafo, página 26: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  152. Parágrafo, página 26: Preço — 130,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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