LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 30

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Edição I Série n.º 250/2025

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 30.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 70/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Suíça. Resolução n.º 71/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Tanzânia. Resolução n.º 72/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Timor Leste. Resolução n.º 73/2025:
Parágrafo · p. 1 Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Turquia.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 70/2025
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suíça ao abrigo, do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Número ou marcador · p. 1 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Suíça.
Número ou marcador · p. 1 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 1 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 1 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 1 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em https://assinado.gov.mz
Número ou marcador · p. 1 b) infl uenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 1 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 1 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 1 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 1 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Actividades)
Texto do artigo · p. 1 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 1 Anexo
Texto do artigo · p. 1 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Suíça
Texto do artigo · p. 1 1. Ana Comoane – Presidente
Texto do artigo · p. 1 2. David Manuel Gomes – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 1 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 1 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 1 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 1 6. Éneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 1 7. Damião José
Texto do artigo · p. 1 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 1 9. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 2 10. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 2 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 2 12. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 2 13. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 2 14. Ana Maria de Lourdes Massengele
Texto do artigo · p. 2 15. Noel Brácio Nandena
Texto do artigo · p. 2 16. José Bento Coffe
Texto do artigo · p. 2 17. Elcina Eugênio Marindze
Texto do artigo · p. 2 18. Cristina Chelene Manhice
Texto do artigo · p. 2 19. Milissão Castomo
Texto do artigo · p. 2 20. Artur Análcio
Texto do artigo · p. 2 21. Juliana Júlio
Texto do artigo · p. 2 22. Alberto Muanhar Buanaindi
Texto do artigo · p. 2 23. Fernando Mendes Lavieque
Texto do artigo · p. 2 24. Manuel Alex Muacuana
Texto do artigo · p. 2 25. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 2 26. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 2 27. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 2 28. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 2 29. Ricardo Tomás
Texto do artigo · p. 2 30. Latifo Xarifo
Texto do artigo · p. 2 31. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 2 32. Armando Aguacheiro
Texto do artigo · p. 2 33. José Suail José
Texto do artigo · p. 2 34. Bértil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 2 35. Gabriel Alberto Muacuana
Texto do artigo · p. 2 36. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 2 37. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 2 38. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 2 39. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 2 40. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 2 41. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 2 42. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 2 43. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 2 44. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 2 45. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 2 46. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 2 47. Engrácia José Sileveque
Texto do artigo · p. 2 48. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 2 49. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 2 50. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 2 51. Cacildo Basílio
Texto do artigo · p. 2 52. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 2 53. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 2 54. Laurinda Silvia Pedro Cheia
Texto do artigo · p. 2 55. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 2 56. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 2 57. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 2 58. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 2 59. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 71/2025
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Tanzânia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Criação)
Número ou marcador · p. 2 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Tanzânia.
Número ou marcador · p. 2 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 2 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 2 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 2 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 2 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 2 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 3
Texto do artigo · p. 2 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 2 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 2 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 2 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 4
Texto do artigo · p. 2 (Actividades)
Texto do artigo · p. 2 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 5
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 Anexo
Texto do artigo · p. 2 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Tanzânia
Texto do artigo · p. 2 1. Augusto Jone Nhacanhanza – Presidentre
Texto do artigo · p. 2 2. Judite Boaventura Sitoe Macuácua – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 2 4. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 2 5. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 2 6. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 2 7. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 3 8. Damião José
Texto do artigo · p. 3 9. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 3 10. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 3 11. Francisco Valentino Cabo
Texto do artigo · p. 3 12. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 3 13. Helena José Elias
Texto do artigo · p. 3 14. Maria Isabel Luís da Silva
Texto do artigo · p. 3 15. Noel Brácio Nandena
Texto do artigo · p. 3 16. Kitheyaro Julia M. Aguacheiro
Texto do artigo · p. 3 17. Augusto Jone Nhacanhandza
Texto do artigo · p. 3 18. Teresa Toque Zaonazina Ninyengu
Texto do artigo · p. 3 19. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 3 20. Muanaiamo Pinto massua valige
Texto do artigo · p. 3 21. Leoneta Antonio Ribeiro
Texto do artigo · p. 3 22. Maria Emilia Estafa Zaina Cadeado
Texto do artigo · p. 3 23. Maria Inês Ntseka
Texto do artigo · p. 3 24. Damião Seventine Massingue
Texto do artigo · p. 3 25. Leonel António Namuquita
Texto do artigo · p. 3 26. Crisanto Vicente Estevão Mpila
Texto do artigo · p. 3 27. Dionísia Jorge Cinquenta
Texto do artigo · p. 3 28. Alima Sumalia
Texto do artigo · p. 3 29. Nilza Maria Angela Dacal
Texto do artigo · p. 3 30. Adelino Andissene Silveira
Texto do artigo · p. 3 31. Sebastiao Inácio Saíde
Texto do artigo · p. 3 32. Joaquina Oreste Siliya
Texto do artigo · p. 3 33. Cipriano Manuel Intushy
Texto do artigo · p. 3 34. Elcídio Bachipa Fernando Nhacupoe
Texto do artigo · p. 3 35. Ana Jaime M Kuawale Nkanda
Texto do artigo · p. 3 36. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
Texto do artigo · p. 3 37. Deolinda Catarina João Chochoma
Texto do artigo · p. 3 38. Juliana Júlio
Texto do artigo · p. 3 39. Celestino António Checananza
Texto do artigo · p. 3 40. José Tomás Chidudu
Texto do artigo · p. 3 41. Félia Benedito Zandamela
Texto do artigo · p. 3 42. Alberto Muanhar Buanaindi
Texto do artigo · p. 3 43. Ivan John Daniel Matavele
Texto do artigo · p. 3 44. Nerina Jone Bustani
Texto do artigo · p. 3 45. Hermenegildo Bernardo Devesse
Texto do artigo · p. 3 46. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 3 47. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 3 48. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 3 49. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 3 50. Elísio Calisto Maquina
Texto do artigo · p. 3 51. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 3 52. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 3 53. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 3 54. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 3 55. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 3 56. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 3 57. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 3 58. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 3 59. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 3 60. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 3 61. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 3 62. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 3 63. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 3 64. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 3 65. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 3 66. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 3 67. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 3 68. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 3 69. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 3 70. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 3 71. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 3 72. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 3 73. José Suail José
Texto do artigo · p. 3 74. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 3 75. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 3 76. Gabriel Alberto Muacuana
Texto do artigo · p. 3 77. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 3 78. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 3 79. Simião António Nuvunga
Texto do artigo · p. 3 80. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 3 81. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 3 82. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 3 83. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 3 84. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 3 85. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 3 86. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 3 87. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 3 88. José Horácio Lorenço Lobo
Texto do artigo · p. 3 89. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 3 90. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 3 91. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 3 92. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 3 93. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 3 94. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 3 95. Manuel Alex Macuácua
Texto do artigo · p. 3 96. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 3 97. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 3 98. Raul Luís Dique
Texto do artigo · p. 3 99. Inácio João Reis
Texto do artigo · p. 3 100. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 3 101. Arnaldo Francisco Chalua
Texto do artigo · p. 3 102. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 3 103. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 3 104. Ricardo Frederico Francisco Tomás
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 72/2025
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Timor Leste, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1
Texto do artigo · p. 4 (Criação)
Número ou marcador · p. 4 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Timor Leste.
Número ou marcador · p. 4 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 4 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 2
Texto do artigo · p. 4 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 4 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 4 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 4 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 4 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 3
Texto do artigo · p. 4 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 4 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 4 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 4 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 4
Texto do artigo · p. 4 (Actividades)
Texto do artigo · p. 4 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 5
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 06 de Novembro
Texto do artigo · p. 4 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 4 Anexo
Texto do artigo · p. 4 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Timor Leste
Texto do artigo · p. 4 1. Rute Venâncio Manjate – Presidente
Texto do artigo · p. 4 2. Alice Ana Francisco Kufa – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 4 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 4 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 4 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 4 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 4 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 4 8. Damião José
Texto do artigo · p. 4 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 4 10. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 4 11. Cruz Acácio Limão
Texto do artigo · p. 4 12. Alberto Francisco Valoi
Texto do artigo · p. 4 13. Fasila Botão Ossumane
Texto do artigo · p. 4 14. Juscelino Rubão Bahule
Texto do artigo · p. 4 15. Zaia Miqutaio Cafunde Valete
Texto do artigo · p. 4 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 4 17. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 4 18. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 4 19. Manguene Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 4 20. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 4 21. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 4 22. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 4 23. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 4 24. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 4 25. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 4 26. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 4 27. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 4 28. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 4 29. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 4 30. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 4 31. Almério de Jeseus G. Tchambule
Texto do artigo · p. 4 32. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 4 33. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 4 34. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 4 35. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 4 36. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 4 37. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 4 38. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 4 39. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 4 40. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 4 41. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 4 42. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 4 43. José Suail José
Texto do artigo · p. 4 44. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 4 45. Bértil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 4 46. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 4 47. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 4 48. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 4 49. Simão António Nuvumga
Texto do artigo · p. 4 50. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 4 51. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 4 52. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 4 53. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 4 54. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 4 55. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 4 56. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 4 57. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 4 58. Raúl Luís Dique
Texto do artigo · p. 4 59. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 4 60. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 4 61. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 4 62. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 4 63. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 4 64. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 4 65. Ricardo Tomás
Texto do artigo · p. 4 66. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 4 67. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 5 68. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 5 69. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 5 70. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 5 71. José Horário Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 5 72. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 5 73. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 5 74. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 73/2025
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Turquia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1
Texto do artigo · p. 5 (Criação)
Número ou marcador · p. 5 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Turquia.
Número ou marcador · p. 5 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 5 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 2
Texto do artigo · p. 5 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 5 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 5 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 5 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 5 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 3
Texto do artigo · p. 5 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 5 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 5 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 5 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 4
Texto do artigo · p. 5 (Actividades)
Texto do artigo · p. 5 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 5
Texto do artigo · p. 5 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro de 2025.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 5 Anexo
Texto do artigo · p. 5 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Turquia
Texto do artigo · p. 5 1. Aires Bonifácio Baptista Aly – Presidente
Texto do artigo · p. 5 2. Gania Aly Abdula Mussagy – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 5 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 5 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 5 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 5 6. Éneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 5 7. Damião José
Texto do artigo · p. 5 8. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 5 9. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 5 10. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 5 11. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 5 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 5 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 5 14. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 5 15. Laura Fernanda Souto
Texto do artigo · p. 5 16. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 5 17. Balbina Deolinda Raibo Mateus
Texto do artigo · p. 5 18. Muanaiamo Pinto Massua Valige
Texto do artigo · p. 5 19. Cassamo Sulemane
Texto do artigo · p. 5 20. Armony Frederico Namueda
Texto do artigo · p. 5 21. Joaquina Oreste Siliya
Texto do artigo · p. 5 22. Alberto Francisco Valoi
Texto do artigo · p. 5 23. Fátima Benedito Cossa
Texto do artigo · p. 5 24. Josefa Jacinto Música
Texto do artigo · p. 5 25. Juliana Júlio
Texto do artigo · p. 5 26. Suleiman Habibo Fonseca
Texto do artigo · p. 5 27. Cambo Augusto Víctor Marqueza
Texto do artigo · p. 5 28. Fasila Botão Ossumane Sinalo
Texto do artigo · p. 5 29. Olinda João Nhampossa
Texto do artigo · p. 5 30. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 5 31. Amílcar Ussene
Texto do artigo · p. 5 32. Gonçalves Alfredo Macuacua
Texto do artigo · p. 5 33. Atija Ababcar Mussa
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: 30.º SUPLEMENTO
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  9. Lista, página 1: Resolução n.º 70/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Suíça. Resolução n.º 71/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Tanzânia. Resolução n.º 72/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Timor Leste. Resolução n.º 73/2025:
  10. Parágrafo, página 1: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Turquia.
  11. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 70/2025
  13. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suíça ao abrigo, do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  15. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  16. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  17. Número ou marcador, página 1: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Suíça.
  18. Número ou marcador, página 1: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  19. Texto do artigo, página 1: à presente Resolução.
  20. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  21. Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
  22. Texto do artigo, página 1: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  23. Número ou marcador, página 1: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  24. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em https://assinado.gov.mz
  25. Número ou marcador, página 1: b) infl uenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  26. Número ou marcador, página 1: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  28. Texto do artigo, página 1: (Regulamentação)
  29. Número ou marcador, página 1: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  30. Número ou marcador, página 1: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  31. Texto do artigo, página 1: responsabilidade da Assembleia da República.
  32. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  33. Texto do artigo, página 1: (Actividades)
  34. Texto do artigo, página 1: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  35. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  36. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  37. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  38. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  39. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  40. Número ou marcador, página 1: Anexo
  41. Texto do artigo, página 1: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Suíça
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Ana Comoane – Presidente
  43. Texto do artigo, página 1: 2. David Manuel Gomes – Vice-Presidente
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Feliz Avelino Sílvia
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Mariazinha Niquisse
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Éneas da Conceição Comiche
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Damião José
  49. Texto do artigo, página 1: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  50. Texto do artigo, página 1: 9. Dias Julião Letela
  51. Texto do artigo, página 2: 10. Catarina Mário Dimande António
  52. Texto do artigo, página 2: 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
  53. Texto do artigo, página 2: 12. Sérgio José Camunga Pantie
  54. Texto do artigo, página 2: 13. Ana Armando Chapo
  55. Texto do artigo, página 2: 14. Ana Maria de Lourdes Massengele
  56. Texto do artigo, página 2: 15. Noel Brácio Nandena
  57. Texto do artigo, página 2: 16. José Bento Coffe
  58. Texto do artigo, página 2: 17. Elcina Eugênio Marindze
  59. Texto do artigo, página 2: 18. Cristina Chelene Manhice
  60. Texto do artigo, página 2: 19. Milissão Castomo
  61. Texto do artigo, página 2: 20. Artur Análcio
  62. Texto do artigo, página 2: 21. Juliana Júlio
  63. Texto do artigo, página 2: 22. Alberto Muanhar Buanaindi
  64. Texto do artigo, página 2: 23. Fernando Mendes Lavieque
  65. Texto do artigo, página 2: 24. Manuel Alex Muacuana
  66. Texto do artigo, página 2: 25. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  67. Texto do artigo, página 2: 26. Gania Aly Abdula Mussagy
  68. Texto do artigo, página 2: 27. Maria Angelina Dique Enoque
  69. Texto do artigo, página 2: 28. Clementina Francisco Bomba
  70. Texto do artigo, página 2: 29. Ricardo Tomás
  71. Texto do artigo, página 2: 30. Latifo Xarifo
  72. Texto do artigo, página 2: 31. Glória Salvador
  73. Texto do artigo, página 2: 32. Armando Aguacheiro
  74. Texto do artigo, página 2: 33. José Suail José
  75. Texto do artigo, página 2: 34. Bértil Baptista Mário
  76. Texto do artigo, página 2: 35. Gabriel Alberto Muacuana
  77. Texto do artigo, página 2: 36. Luísa Paulino António
  78. Texto do artigo, página 2: 37. Dias Vasco Coutinho
  79. Texto do artigo, página 2: 38. Alfonce Jorge
  80. Texto do artigo, página 2: 39. Alex Pedro Safuri
  81. Texto do artigo, página 2: 40. Simão António Nuvunga
  82. Texto do artigo, página 2: 41. Carlos Tembe
  83. Texto do artigo, página 2: 42. Sebastião Avelino Mussanhane
  84. Texto do artigo, página 2: 43. Elísio Calisto Muaquina
  85. Texto do artigo, página 2: 44. Alfredo Félix Pelembe
  86. Texto do artigo, página 2: 45. Ângelo Natalino Artur Jaime
  87. Texto do artigo, página 2: 46. Bonifácio Ernesto Suliva
  88. Texto do artigo, página 2: 47. Engrácia José Sileveque
  89. Texto do artigo, página 2: 48. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  90. Texto do artigo, página 2: 49. Aristides Timóteo Novela
  91. Texto do artigo, página 2: 50. Nalfa Orlando Fumo
  92. Texto do artigo, página 2: 51. Cacildo Basílio
  93. Texto do artigo, página 2: 52. Fernando Bismarque Ali
  94. Texto do artigo, página 2: 53. José Domingos Manuel
  95. Texto do artigo, página 2: 54. Laurinda Silvia Pedro Cheia
  96. Texto do artigo, página 2: 55. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  97. Texto do artigo, página 2: 56. José Horácio Lourenço Lobo
  98. Texto do artigo, página 2: 57. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  99. Texto do artigo, página 2: 58. Francisco Eliseu de Sousa
  100. Texto do artigo, página 2: 59. Lopes Aquimo
  101. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 71/2025
  102. Texto do artigo, página 2: de 31 de Dezembro
  103. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Tanzânia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do
  104. Texto do artigo, página 2: artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  105. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  106. Texto do artigo, página 2: (Criação)
  107. Número ou marcador, página 2: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Tanzânia.
  108. Número ou marcador, página 2: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  109. Texto do artigo, página 2: à presente Resolução.
  110. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  111. Texto do artigo, página 2: (Objectivos)
  112. Texto do artigo, página 2: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  113. Número ou marcador, página 2: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  114. Número ou marcador, página 2: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  115. Número ou marcador, página 2: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  116. Número ou marcador, página 2: Artigo 3
  117. Texto do artigo, página 2: (Regulamentação)
  118. Número ou marcador, página 2: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  119. Número ou marcador, página 2: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  120. Texto do artigo, página 2: responsabilidade da Assembleia da República.
  121. Número ou marcador, página 2: Artigo 4
  122. Texto do artigo, página 2: (Actividades)
  123. Texto do artigo, página 2: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  124. Número ou marcador, página 2: Artigo 5
  125. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  126. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  127. Texto do artigo, página 2: de 2025. Publique-se.
  128. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  129. Número ou marcador, página 2: Anexo
  130. Texto do artigo, página 2: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Tanzânia
  131. Texto do artigo, página 2: 1. Augusto Jone Nhacanhanza – Presidentre
  132. Texto do artigo, página 2: 2. Judite Boaventura Sitoe Macuácua – Vice-Presidente
  133. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Avelino Sílvia
  134. Texto do artigo, página 2: 4. Gildo Fortunato Elias Muaga
  135. Texto do artigo, página 2: 5. Eneas da Conceição Comiche
  136. Texto do artigo, página 2: 6. Aires Bonifácio Baptista Ali
  137. Texto do artigo, página 2: 7. Ana Comoane
  138. Texto do artigo, página 3: 8. Damião José
  139. Texto do artigo, página 3: 9. Sérgio José Camunga Pantie
  140. Texto do artigo, página 3: 10. Catarina Mário Dimande António
  141. Texto do artigo, página 3: 11. Francisco Valentino Cabo
  142. Texto do artigo, página 3: 12. Matias José Matias Nhongo
  143. Texto do artigo, página 3: 13. Helena José Elias
  144. Texto do artigo, página 3: 14. Maria Isabel Luís da Silva
  145. Texto do artigo, página 3: 15. Noel Brácio Nandena
  146. Texto do artigo, página 3: 16. Kitheyaro Julia M. Aguacheiro
  147. Texto do artigo, página 3: 17. Augusto Jone Nhacanhandza
  148. Texto do artigo, página 3: 18. Teresa Toque Zaonazina Ninyengu
  149. Texto do artigo, página 3: 19. Isaura António Júlio
  150. Texto do artigo, página 3: 20. Muanaiamo Pinto massua valige
  151. Texto do artigo, página 3: 21. Leoneta Antonio Ribeiro
  152. Texto do artigo, página 3: 22. Maria Emilia Estafa Zaina Cadeado
  153. Texto do artigo, página 3: 23. Maria Inês Ntseka
  154. Texto do artigo, página 3: 24. Damião Seventine Massingue
  155. Texto do artigo, página 3: 25. Leonel António Namuquita
  156. Texto do artigo, página 3: 26. Crisanto Vicente Estevão Mpila
  157. Texto do artigo, página 3: 27. Dionísia Jorge Cinquenta
  158. Texto do artigo, página 3: 28. Alima Sumalia
  159. Texto do artigo, página 3: 29. Nilza Maria Angela Dacal
  160. Texto do artigo, página 3: 30. Adelino Andissene Silveira
  161. Texto do artigo, página 3: 31. Sebastiao Inácio Saíde
  162. Texto do artigo, página 3: 32. Joaquina Oreste Siliya
  163. Texto do artigo, página 3: 33. Cipriano Manuel Intushy
  164. Texto do artigo, página 3: 34. Elcídio Bachipa Fernando Nhacupoe
  165. Texto do artigo, página 3: 35. Ana Jaime M Kuawale Nkanda
  166. Texto do artigo, página 3: 36. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
  167. Texto do artigo, página 3: 37. Deolinda Catarina João Chochoma
  168. Texto do artigo, página 3: 38. Juliana Júlio
  169. Texto do artigo, página 3: 39. Celestino António Checananza
  170. Texto do artigo, página 3: 40. José Tomás Chidudu
  171. Texto do artigo, página 3: 41. Félia Benedito Zandamela
  172. Texto do artigo, página 3: 42. Alberto Muanhar Buanaindi
  173. Texto do artigo, página 3: 43. Ivan John Daniel Matavele
  174. Texto do artigo, página 3: 44. Nerina Jone Bustani
  175. Texto do artigo, página 3: 45. Hermenegildo Bernardo Devesse
  176. Texto do artigo, página 3: 46. Gonçalves Alfredo Macuácua
  177. Texto do artigo, página 3: 47. Atija Momade Abacar Mussa
  178. Texto do artigo, página 3: 48. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  179. Texto do artigo, página 3: 49. Mário Fenias Manguene
  180. Texto do artigo, página 3: 50. Elísio Calisto Maquina
  181. Texto do artigo, página 3: 51. Cacildo Basílio António Muicocome
  182. Texto do artigo, página 3: 52. Osório Ruas Caetano
  183. Texto do artigo, página 3: 53. Jafete Caetano Eurico
  184. Texto do artigo, página 3: 54. Samuel Uamusse
  185. Texto do artigo, página 3: 55. Bonifácio Ernesto Suliva
  186. Texto do artigo, página 3: 56. Tomé António Nantar
  187. Texto do artigo, página 3: 57. Joshua Salomão Cau
  188. Texto do artigo, página 3: 58. Ângelo Natalino Artur Jaime
  189. Texto do artigo, página 3: 59. Mangaze Felizardo Manuel
  190. Texto do artigo, página 3: 60. António Jorge Acácio
  191. Texto do artigo, página 3: 61. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  192. Texto do artigo, página 3: 62. Engrácia José Siveleque
  193. Texto do artigo, página 3: 63. Rute Venâncio Manjate
  194. Texto do artigo, página 3: 64. Aristides Timóteo Novela
  195. Texto do artigo, página 3: 65. Dias Vasco Coutinho
  196. Texto do artigo, página 3: 66. Filipe Acácio Mabamo
  197. Texto do artigo, página 3: 67. Alfredo Félix Pelembe
  198. Texto do artigo, página 3: 68. Forquilha Albino Forquilha
  199. Texto do artigo, página 3: 69. Chico Tomo António Mapenda
  200. Texto do artigo, página 3: 70. Fernando Tomé Jone
  201. Texto do artigo, página 3: 71. Luísa Paulino António
  202. Texto do artigo, página 3: 72. Armando Joaquim
  203. Texto do artigo, página 3: 73. José Suail José
  204. Texto do artigo, página 3: 74. Alfonce Jorge
  205. Texto do artigo, página 3: 75. Bertil Baptista Mário
  206. Texto do artigo, página 3: 76. Gabriel Alberto Muacuana
  207. Texto do artigo, página 3: 77. Carlos Tembe
  208. Texto do artigo, página 3: 78. Sebastião Avelino Mussanhane
  209. Texto do artigo, página 3: 79. Simião António Nuvunga
  210. Texto do artigo, página 3: 80. Alex Pedro Safuri
  211. Texto do artigo, página 3: 81. Filipe Acácio Mabamo
  212. Texto do artigo, página 3: 82. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  213. Texto do artigo, página 3: 83. Nalfa Orlando Fumo
  214. Texto do artigo, página 3: 84. Fernando Bismarque Ali
  215. Texto do artigo, página 3: 85. José Domingos Manuel
  216. Texto do artigo, página 3: 86. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
  217. Texto do artigo, página 3: 87. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  218. Texto do artigo, página 3: 88. José Horácio Lorenço Lobo
  219. Texto do artigo, página 3: 89. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  220. Texto do artigo, página 3: 90. Francisco Eliseu de Sousa
  221. Texto do artigo, página 3: 91. Lopes Aquimo
  222. Texto do artigo, página 3: 92. Lúcia Xavier Afate
  223. Texto do artigo, página 3: 93. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  224. Texto do artigo, página 3: 94. Saíde Fidel
  225. Texto do artigo, página 3: 95. Manuel Alex Macuácua
  226. Texto do artigo, página 3: 96. Clementina Francisco Bomba
  227. Texto do artigo, página 3: 97. Glória Salvador
  228. Texto do artigo, página 3: 98. Raul Luís Dique
  229. Texto do artigo, página 3: 99. Inácio João Reis
  230. Texto do artigo, página 3: 100. David Manuel Gomes
  231. Texto do artigo, página 3: 101. Arnaldo Francisco Chalua
  232. Texto do artigo, página 3: 102. Saimone Muhambi Macuiane
  233. Texto do artigo, página 3: 103. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  234. Texto do artigo, página 3: 104. Ricardo Frederico Francisco Tomás
  235. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 72/2025
  236. Texto do artigo, página 3: de 31 de Dezembro
  237. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Timor Leste, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  238. Número ou marcador, página 4: Artigo 1
  239. Texto do artigo, página 4: (Criação)
  240. Número ou marcador, página 4: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Timor Leste.
  241. Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  242. Texto do artigo, página 4: à presente Resolução.
  243. Número ou marcador, página 4: Artigo 2
  244. Texto do artigo, página 4: (Objectivos)
  245. Texto do artigo, página 4: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  246. Número ou marcador, página 4: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  247. Número ou marcador, página 4: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  248. Número ou marcador, página 4: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  249. Número ou marcador, página 4: Artigo 3
  250. Texto do artigo, página 4: (Regulamentação)
  251. Número ou marcador, página 4: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  252. Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  253. Texto do artigo, página 4: responsabilidade da Assembleia da República.
  254. Número ou marcador, página 4: Artigo 4
  255. Texto do artigo, página 4: (Actividades)
  256. Texto do artigo, página 4: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  257. Número ou marcador, página 4: Artigo 5
  258. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  259. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 06 de Novembro
  260. Texto do artigo, página 4: de 2025. Publique-se.
  261. Texto do artigo, página 4: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  262. Número ou marcador, página 4: Anexo
  263. Texto do artigo, página 4: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Timor Leste
  264. Texto do artigo, página 4: 1. Rute Venâncio Manjate – Presidente
  265. Texto do artigo, página 4: 2. Alice Ana Francisco Kufa – Vice-Presidente
  266. Texto do artigo, página 4: 3. Feliz Avelino Sílvia
  267. Texto do artigo, página 4: 4. Mariazinha Niquisse
  268. Texto do artigo, página 4: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  269. Texto do artigo, página 4: 6. Eneas da Conceição Comiche
  270. Texto do artigo, página 4: 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
  271. Texto do artigo, página 4: 8. Damião José
  272. Texto do artigo, página 4: 9. Ana Comoane
  273. Texto do artigo, página 4: 10. Catarina Mário Dimande António
  274. Texto do artigo, página 4: 11. Cruz Acácio Limão
  275. Texto do artigo, página 4: 12. Alberto Francisco Valoi
  276. Texto do artigo, página 4: 13. Fasila Botão Ossumane
  277. Texto do artigo, página 4: 14. Juscelino Rubão Bahule
  278. Texto do artigo, página 4: 15. Zaia Miqutaio Cafunde Valete
  279. Texto do artigo, página 4: 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
  280. Texto do artigo, página 4: 17. Atija Momade Abacar Mussa
  281. Texto do artigo, página 4: 18. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  282. Texto do artigo, página 4: 19. Manguene Fenias Manguene
  283. Texto do artigo, página 4: 20. Elísio Calisto Muaquina
  284. Texto do artigo, página 4: 21. Cacildo Basílio António Muicocome
  285. Texto do artigo, página 4: 22. Osório Ruas Caetano
  286. Texto do artigo, página 4: 23. Jafete Caetano Eurico
  287. Texto do artigo, página 4: 24. Samuel Uamusse
  288. Texto do artigo, página 4: 25. Bonifácio Ernesto Suliva
  289. Texto do artigo, página 4: 26. Tomé António Nantar
  290. Texto do artigo, página 4: 27. Joshua Salomão Cau
  291. Texto do artigo, página 4: 28. Ângelo Natalino Artur Jaime
  292. Texto do artigo, página 4: 29. Mangaze Felizardo Manuel
  293. Texto do artigo, página 4: 30. António Jorge Acácio
  294. Texto do artigo, página 4: 31. Almério de Jeseus G. Tchambule
  295. Texto do artigo, página 4: 32. Engrácia José Siveleque
  296. Texto do artigo, página 4: 33. Rute Venâncio Manjate
  297. Texto do artigo, página 4: 34. Aristides Timóteo Novela
  298. Texto do artigo, página 4: 35. Dias Vasco Coutinho
  299. Texto do artigo, página 4: 36. Filipe Acácio Mabamo
  300. Texto do artigo, página 4: 37. Alfredo Félix Pelembe
  301. Texto do artigo, página 4: 38. Forquilha Albino Forquilha
  302. Texto do artigo, página 4: 39. Chico Tomo António Mapenda
  303. Texto do artigo, página 4: 40. Fernando Tomé Jone
  304. Texto do artigo, página 4: 41. Luísa Paulino António
  305. Texto do artigo, página 4: 42. Armando Joaquim
  306. Texto do artigo, página 4: 43. José Suail José
  307. Texto do artigo, página 4: 44. Alfonce Jorge
  308. Texto do artigo, página 4: 45. Bértil Baptista Mário
  309. Texto do artigo, página 4: 46. Gabriel Alberto Macuelas
  310. Texto do artigo, página 4: 47. Carlos Tembe
  311. Texto do artigo, página 4: 48. Sebastião Avelino Mussanhane
  312. Texto do artigo, página 4: 49. Simão António Nuvumga
  313. Texto do artigo, página 4: 50. Alex Pedro Safuri
  314. Texto do artigo, página 4: 51. Filipe Acácio Mabamo
  315. Texto do artigo, página 4: 52. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  316. Texto do artigo, página 4: 53. Nalfa Orlando Fumo
  317. Texto do artigo, página 4: 54. Lúcia Xavier Afate
  318. Texto do artigo, página 4: 55. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  319. Texto do artigo, página 4: 56. Saíde Fidel
  320. Texto do artigo, página 4: 57. Manuel Alex Muacuane
  321. Texto do artigo, página 4: 58. Raúl Luís Dique
  322. Texto do artigo, página 4: 59. Jerónimo Malagueta Nalia
  323. Texto do artigo, página 4: 60. Clementina Francisco Bomba
  324. Texto do artigo, página 4: 61. David Manuel Gomes
  325. Texto do artigo, página 4: 62. Arnaldo Francisco Chalaua
  326. Texto do artigo, página 4: 63. Saimone Muhambi Macuiana
  327. Texto do artigo, página 4: 64. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  328. Texto do artigo, página 4: 65. Ricardo Tomás
  329. Texto do artigo, página 4: 66. Maria Angelina Dique Enoque
  330. Texto do artigo, página 4: 67. Fernando Bismarque Ali
  331. Texto do artigo, página 5: 68. José Domingos Manuel
  332. Texto do artigo, página 5: 69. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  333. Texto do artigo, página 5: 70. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  334. Texto do artigo, página 5: 71. José Horário Lourenço Lobo
  335. Texto do artigo, página 5: 72. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  336. Texto do artigo, página 5: 73. Francisco Eliseu de Sousa
  337. Texto do artigo, página 5: 74. Lopes Aquimo
  338. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 73/2025
  339. Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
  340. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Turquia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  341. Número ou marcador, página 5: Artigo 1
  342. Texto do artigo, página 5: (Criação)
  343. Número ou marcador, página 5: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Turquia.
  344. Número ou marcador, página 5: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  345. Texto do artigo, página 5: à presente Resolução.
  346. Número ou marcador, página 5: Artigo 2
  347. Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
  348. Texto do artigo, página 5: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  349. Número ou marcador, página 5: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  350. Número ou marcador, página 5: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  351. Número ou marcador, página 5: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  352. Número ou marcador, página 5: Artigo 3
  353. Texto do artigo, página 5: (Regulamentação)
  354. Número ou marcador, página 5: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  355. Número ou marcador, página 5: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  356. Texto do artigo, página 5: responsabilidade da Assembleia da República.
  357. Número ou marcador, página 5: Artigo 4
  358. Texto do artigo, página 5: (Actividades)
  359. Texto do artigo, página 5: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  360. Número ou marcador, página 5: Artigo 5
  361. Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
  362. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  363. Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro de 2025.
  364. Texto do artigo, página 5: Publique-se.
  365. Texto do artigo, página 5: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  366. Número ou marcador, página 5: Anexo
  367. Texto do artigo, página 5: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Turquia
  368. Texto do artigo, página 5: 1. Aires Bonifácio Baptista Aly – Presidente
  369. Texto do artigo, página 5: 2. Gania Aly Abdula Mussagy – Vice-Presidente
  370. Texto do artigo, página 5: 3. Feliz Avelino Sílvia
  371. Texto do artigo, página 5: 4. Mariazinha Niquisse
  372. Texto do artigo, página 5: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  373. Texto do artigo, página 5: 6. Éneas da Conceição Comiche
  374. Texto do artigo, página 5: 7. Damião José
  375. Texto do artigo, página 5: 8. Ana Comoane
  376. Texto do artigo, página 5: 9. Dias Julião Letela
  377. Texto do artigo, página 5: 10. Alsácia João Chochoma
  378. Texto do artigo, página 5: 11. Rizique Aboo Bacar
  379. Texto do artigo, página 5: 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
  380. Texto do artigo, página 5: 13. Catarina Mário Dimande António
  381. Texto do artigo, página 5: 14. Elisete Eliseu Machava
  382. Texto do artigo, página 5: 15. Laura Fernanda Souto
  383. Texto do artigo, página 5: 16. Carlos Sebastião
  384. Texto do artigo, página 5: 17. Balbina Deolinda Raibo Mateus
  385. Texto do artigo, página 5: 18. Muanaiamo Pinto Massua Valige
  386. Texto do artigo, página 5: 19. Cassamo Sulemane
  387. Texto do artigo, página 5: 20. Armony Frederico Namueda
  388. Texto do artigo, página 5: 21. Joaquina Oreste Siliya
  389. Texto do artigo, página 5: 22. Alberto Francisco Valoi
  390. Texto do artigo, página 5: 23. Fátima Benedito Cossa
  391. Texto do artigo, página 5: 24. Josefa Jacinto Música
  392. Texto do artigo, página 5: 25. Juliana Júlio
  393. Texto do artigo, página 5: 26. Suleiman Habibo Fonseca
  394. Texto do artigo, página 5: 27. Cambo Augusto Víctor Marqueza
  395. Texto do artigo, página 5: 28. Fasila Botão Ossumane Sinalo
  396. Texto do artigo, página 5: 29. Olinda João Nhampossa
  397. Texto do artigo, página 5: 30. Ana Armando Chapo
  398. Texto do artigo, página 5: 31. Amílcar Ussene
  399. Texto do artigo, página 5: 32. Gonçalves Alfredo Macuacua
  400. Texto do artigo, página 5: 33. Atija Ababcar Mussa
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