II Série n.º 19/2012

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Edição II Série n.º 19/2012

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Tabela · p. 1 9Quarta-feira,DE MAIO DE 20129 de Maio de 2012 II SÉRIE — Número 69119

9Quarta-feira,DE MAIO DE 20129 de Maio de 2012 II SÉRIE — Número 69119

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOZAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:

Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional da Acção Social (INAS). Delegação do INAS da Província do Maputo.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto de Formação em Administração Pública e Autarquia de

Parágrafo · p. 1 ....Maputo.

Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Autoridade Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maríngué:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Changara:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tsangano:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Serviços dos Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Outubro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Emílio Américo Lopes de Araújo, conselheiro do Presidente da República – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Agosto de 2010, 36 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 5 dias, nos termos do n.º 4 do artigo 7 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, conjugado com o artigo 5 do Despacho Presidencial n.º 7/INT/2005, de 15 de Março.

Texto do artigo · p. 2 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Secretariado-Geral

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para as vagas de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E e de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, no quadro de pessoal da Assembleia da República, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, dos dias 4 e 5 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de tecnologias e informação e comunicação N1

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome do candidato Classificação Resultado Área 1 Nildo Arlindo Roberto 19 Aprovado Software e Hardware 2 Carlos Armando da Silva 16 Aprovado Software 3 Adérito Eduardo Cossa 15 Aprovado Software 4 Muchima Marta Elias Cossa 14 Aprovado Software 5 Gregório António Pene 11 Aprovado Software 6 Momade Essumaila 11 Aprovado Hardware 7 Dimitro Aurélio Inguane 8 Reprovado Hardware 8 Eulália Joaquina Dinis Zaqueu 8 Reprovada Software 9 Hermenegildo B. Maquina 8 Reprovado Hardware 10 Jacinta Jaime Guambe 8 Reprovada Software

N.º de ordem	Nome do candidato	Classificação	Resultado	Área
1	Nildo Arlindo Roberto	19	Aprovado	Software e Hardware
2	Carlos Armando da Silva	16	Aprovado	Software
3	Adérito Eduardo Cossa	15	Aprovado	Software
4	Muchima Marta Elias Cossa	14	Aprovado	Software
5	Gregório António Pene	11	Aprovado	Software
6	Momade Essumaila	11	Aprovado	Hardware
7	Dimitro Aurélio Inguane	8	Reprovado	Hardware
8	Eulália Joaquina Dinis Zaqueu	8	Reprovada	Software
9	Hermenegildo B. Maquina	8	Reprovado	Hardware
10	Jacinta Jaime Guambe	8	Reprovada	Software

Texto do artigo · p. 2 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do candidato 1 Afonso Mbata Madivadua Jr. 2 Alfredo José Mondlane 3 António Rafael Paunde Júnior 4 Arsénio de Mascarenhas C. Cardoso 5 Aurélio Armando Pires Ribeiro 6 Elísio Perreira de Freitas 7 Esmeraldo Temoteo G. Aramuge 8 Faztudo Languisse 9 Fernando Inacio Langa 10 Hélio Salomão Pesanhane 11 João Manuel Uamba 12 Jornal Rodrigues 13 Leonel do Rosário R. Caetano 14 Luís Filipe Dias Fernandes 15 Moisés Paulino António Ribeiro 16 Nello José Macuacua 17 Nuri Dhinema P. M'tumuke 18 Orlando Alberto Cumbene 19 Pedro Silva Macuacua 20 Robbie Higino A. Uahi 21 Saúl René Madeira 22 Timóteo Eduardo Chaluco 23 Yolanda Gabriel Gove

N.º	Nome do candidato
1	Afonso Mbata Madivadua Jr.
2	Alfredo José Mondlane
3	António Rafael Paunde Júnior
4	Arsénio de Mascarenhas C. Cardoso
5	Aurélio Armando Pires Ribeiro
6	Elísio Perreira de Freitas
7	Esmeraldo Temoteo G. Aramuge
8	Faztudo Languisse
9	Fernando Inacio Langa
10	Hélio Salomão Pesanhane
11	João Manuel Uamba
12	Jornal Rodrigues
13	Leonel do Rosário R. Caetano
14	Luís Filipe Dias Fernandes
15	Moisés Paulino António Ribeiro
16	Nello José Macuacua
17	Nuri Dhinema P. M'tumuke
18	Orlando Alberto Cumbene
19	Pedro Silva Macuacua
20	Robbie Higino A. Uahi
21	Saúl René Madeira
22	Timóteo Eduardo Chaluco
23	Yolanda Gabriel Gove

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de tecnologias e informação e comunicação N2

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do candidato Classificação Resultado Área 1 Paulo Júnior Macie 18 Aprovado Software 2 Bernardino George Macie 12 Aprovado Hardware e Software 3 Gervázio Alferez Caetano 12 Aprovado Hardware 4 Joaquim Agostinho Malauene 12 Aprovado Hardware 5 Francisco José Chicurrane 11 Aprovado Software 6 Carlos Tomás Diliza Chehote 9 Reprovado Hardware 7 Alberto S. de Sousa Zunguza 8 Reprovado Software 8 Amenosse F. Chambuleleo 5 Reprovado Software

N.º de ordem	Nome do candidato	Classificação	Resultado	Área
1	Paulo Júnior Macie	18	Aprovado	Software
2	Bernardino George Macie	12	Aprovado	Hardware e Software
3	Gervázio Alferez Caetano	12	Aprovado	Hardware
4	Joaquim Agostinho Malauene	12	Aprovado	Hardware
5	Francisco José Chicurrane	11	Aprovado	Software
6	Carlos Tomás Diliza Chehote	9	Reprovado	Hardware
7	Alberto S. de Sousa Zunguza	8	Reprovado	Software
8	Amenosse F. Chambuleleo	5	Reprovado	Software

Texto do artigo · p. 3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato 1 Castro Tomás Muarramuassa 2 Cláudio Chimela Paulo Naftal 3 Firmino Manuel Mucuceta 4 Hermínio Ernesto Machava 5 Maria Fernanda A. Milice 6 Mwaminyi P. Mulakha 7 Peter Eugénio Andrade de Sá 8 Tomás Mário Pequenino 9 Valdináncio F. Paulo

N.º	Nome do candidato
1	Castro Tomás Muarramuassa
2	Cláudio Chimela Paulo Naftal
3	Firmino Manuel Mucuceta
4	Hermínio Ernesto Machava
5	Maria Fernanda A. Milice
6	Mwaminyi P. Mulakha
7	Peter Eugénio Andrade de Sá
8	Tomás Mário Pequenino
9	Valdináncio F. Paulo

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de tecnologias e informação e comunicação

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do candidato Classificação Resultado Área 1 Regina Judite Matias M´tumuke 14 Aprovado Hardware 2 Isabel S. Aires do Nascimento 13 Aprovado Hardware 3 Crimildo Fernando Nhabanga 13 Aprovado Hardware e Software 4 Abdul Rentula Ali 12 Aprovado Hardware 5 Marcos Francisco M. Matlassa 12 Aprovado Software 6 Sinai Armando Simbine Cuna 12 Aprovado Software 7 Lobato Bertino Pedro Simuvila 11 Aprovado Hardware 8 Bernado Adamo 10 Aprovado Hardware 9 José Hermenegildo Jotamo 10 Aprovado Hardware 10 Lucas José Sábado Lima 9 Reprovado - 11 Nelson Jaime Guambe 9 Reprovado - 12 Viegas Carlos Mamusse 9 Reprovado - 13 Rodrigues Fernando 9 Reprovado -

N.º de ordem	Nome do candidato	Classificação	Resultado	Área
1	Regina Judite Matias M´tumuke	14	Aprovado	Hardware
2	Isabel S. Aires do Nascimento	13	Aprovado	Hardware
3	Crimildo Fernando Nhabanga	13	Aprovado	Hardware e Software
4	Abdul Rentula Ali	12	Aprovado	Hardware
5	Marcos Francisco M. Matlassa	12	Aprovado	Software
6	Sinai Armando Simbine Cuna	12	Aprovado	Software
7	Lobato Bertino Pedro Simuvila	11	Aprovado	Hardware
8	Bernado Adamo	10	Aprovado	Hardware
9	José Hermenegildo Jotamo	10	Aprovado	Hardware
10	Lucas José Sábado Lima	9	Reprovado	-
11	Nelson Jaime Guambe	9	Reprovado	-
12	Viegas Carlos Mamusse	9	Reprovado	-
13	Rodrigues Fernando	9	Reprovado	-

Texto do artigo · p. 3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato 1 Aida Abílio Alfino 2 Amílcar Hélder Martinho Cintura 3 António Agostinho Mangue 4 António Carlos B. Nhamuave 5 António Luís Nazaré Tembe

N.º	Nome do candidato
1	Aida Abílio Alfino
2	Amílcar Hélder Martinho Cintura
3	António Agostinho Mangue
4	António Carlos B. Nhamuave
5	António Luís Nazaré Tembe

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato 6 Arlindo Bernardo P. Nhambomba 7 Arlindo Lucas Jonas Monjane 8 Augusto Azavedo Gonçalves Dias 9 Belmiro Macaringue 10 Benedita Ernesto Sevene 11 Bruno Paz Bucuane Siniquinha 12 Castor João Luís Dança 13 Cláudio Manuel Dombo 14 Bruno Paz Bucuane Siniquinha 15 Castor João Luís Dança 16 Cláudio Manuel Dombo 17 David Muguemba Pessoa Fumo 18 Dércio João Paulo Bimbe 19 Donaldo Mário Manhiça 20 Fidel Matusse 21 Francisco António Give 22 Gracieta Tomás Matsinhe 23 Hamad Narciso Faquir 24 Hélio Ernesto Chavane 25 Inácio Francisco Muando 26 Inês Melina Manuel 27 João Bisco Viano 28 João Luis Pereira 29 Nelson João Rungo 30 Roque Ângelo Cuna

N.º	Nome do candidato
6	Arlindo Bernardo P. Nhambomba
7	Arlindo Lucas Jonas Monjane
8	Augusto Azavedo Gonçalves Dias
9	Belmiro Macaringue
10	Benedita Ernesto Sevene
11	Bruno Paz Bucuane Siniquinha
12	Castor João Luís Dança
13	Cláudio Manuel Dombo
14	Bruno Paz Bucuane Siniquinha
15	Castor João Luís Dança
16	Cláudio Manuel Dombo
17	David Muguemba Pessoa Fumo
18	Dércio João Paulo Bimbe
19	Donaldo Mário Manhiça
20	Fidel Matusse
21	Francisco António Give
22	Gracieta Tomás Matsinhe
23	Hamad Narciso Faquir
24	Hélio Ernesto Chavane
25	Inácio Francisco Muando
26	Inês Melina Manuel
27	João Bisco Viano
28	João Luis Pereira
29	Nelson João Rungo
30	Roque Ângelo Cuna

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Maio de 2011. — O Presidente do Júri, Engenheiro David Bila.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 9 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Adérito Salvador Mavie, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 104022014, deste Ministério, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura – cessa a substituição de funções de Director do Centro de Promoção da Agricultura, para as quais havia sido designado, por despacho de 10 de Maio de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 4 D e s p a c h os De 29 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Mércia Carla Pale da Silva Massunana Munembe, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 4 António Tomás Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Armando Carlos Pessane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Luís José Massasse, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Cristina Pedro Câmara, titular do NUIT 107664173, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Celso César Filimão, titular do NUIT 103750881, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Felismina Arrone Chissumba, titular do NUIT 103639566, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Anacleta Chiangua, titular do NUIT 101305953, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Carimo Robene Dinesse, titular do NUIT 103825423, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Maria Beatriz Domingas Tovela, titular do NUIT 102619730, enquadrada na carreira de técnica de técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, cessa as funções de Assistente do Gabinete do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 5 Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em Maputo, 12 de Dezembro de 2011. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Em virtude de verificação do erro na nomeação provisória do funcionário Cecínio Adelino Sardinha, titular do NUIT 103306388, onde se lê: «Técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E», rectifica-se o respectivo Diploma de Provimento, devendo ler-se «Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E», conforme estabelece o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 8 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Anabela Graça Naene, titular do NUIT 100878984, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocada no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 5 Arlete Olinda Boa, titular do NUIT 101337006, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocada na Direcção Nacional de Planificação.

Texto do artigo · p. 5 Margarida Francisco Chongo Manuel, titular do NUIT 102636465, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35

Texto do artigo · p. 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocada no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 5 Nelma Maria Timane, titular do NUIT 103729920, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocada no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 5 Neusa Natália Saraiva José Muando, titular do NUIT 101337251, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, Escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocada na Direcção de Investimento e Cooperação.

Texto do artigo · p. 5 Nuno Arnaldo dos Santos, titular do NUIT 103747589, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Direcção Nacional de Monitoria e Avaliação.

Texto do artigo · p. 5 Angelino Luís Modesto Lourenço, titular do NUIT 103750806, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, continuando colocado no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 5 Eusébio António Sipanela, titular do NUIT 100859041, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Inspecção-Geral.

Texto do artigo · p. 5 Constantino Jossias Sigaúque, titular do NUIT 101870431, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 5 João Boas Cossa, titular do NUIT 107643771, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado no Departamento de Gestão de Informação.

Texto do artigo · p. 5 Marcelino Bernardo Nhavotso, titular do NUIT 100878331, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Direcção Nacional de Planificação.

Texto do artigo · p. 6 João Eugénio Sitoe, titular do NUIT 100817063, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado no Departamento de Gestão de Informação.

Texto do artigo · p. 6 Enoque Eugénio Manhique, titular do NUIT 107885242, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/969, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.) De 21 de Feveriro:

Texto do artigo · p. 6 Adérito Luís Santos Chivure, titular do NUIT 100814897, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, Grupo Salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 6 António Reginaldo António Francisco, titular do NUIT 103459591, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado no Departamento de Gestão de Informação.

Texto do artigo · p. 6 Arsénio Ambrósio Boene, titular do NUIT 107442081, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Direcção Nacional de Planificação.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/969, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 216 e 217 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é anulado o despacho de desligação, para efeitos de aposentação, de João Muianga, técnico profissional em administração pública, colocado na sede dos Serviços.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 29 de Janeiro de 2008. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Afonso Zita, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 2 – destacado para o INEFP-Central, nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, titular do NUIT 10196179, do cargo de directora-geral do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada por despacho de 5 de Setembro de 2007.

Texto do artigo · p. 6 Ministério do Trabalho, em Maputo, 28 de Janeiro de 2010. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Afonso Zita, inspector superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100840774 – cessa o seu destacamento no Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Pedro Magumane Jaime Miambo, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101692728, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 6 Ministério do Trabalho, em Maputo, 8 de Março de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Francisco Domingos Tembe, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado nos serviços centrais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 5 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 6 José Manuel, técnico administrativo C, titular do NUIT 100860449, enquadrado na carreira de técnico, classe E – transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Crispo Jonassane Njauala, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841622, afecto à Inspecção Administrativa – transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Aníbal Miguel Vilfort Tomás Machili, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, titular do NUIT 104150381 – transita para a carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Afonso Zita, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840774 – transita para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Alcino Henriques Maria Dias, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior classe B, escalão 3, titular do NUIT 100841207 – transita para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Elias Bernardo Nhambe, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101053318 – transita para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Nordestina Felicidade Melquissedeq Sitole, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841436 – transita para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Francisco Luís Moisés, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100843749 – transita para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Octávio Alberto Langa, técnico superior de administração A, titular do NUIT 102138686, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Paulina Simão Mutolo, documentalista A, titular do NUIT 108489960, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Ana Salomão Madime, contabilista C, titular do NUIT 100748924, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Carla Virgínia Francisco Pene, contabilista C, titular do NUIT 100748924, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Emília Raquel Zeferino Munguambe, contabilista C, titular do NUIT 108648465, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Luísa Estrela Chibauane Tinga, técnica administrativa C, titular do NUIT 108372648, enquadrada na carreira de técnico, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Mariza Berta Macie, técnica administrativa C, titular do NUIT 108260424, enquadrada na carreira de técnico, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Novembro, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Samuel Augusto Mahumane, titular do NUIT 100846551, do cargo de chefe de secção central, para que fora nomeado por despacho de 18 de Maio de 2006.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 23 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Silvino Samuel Niquice, técnico profissional em administração pública, classe C, em serviço na Delegação deste Ministério na República da África do Sul – transferido para a sede dos serviços, nos termos do

Texto do artigo · p. 7 artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Agosto de 2011: Fátima Rochane Banze, assistente administrativa D, titular do NUIT 100846772, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, colocada nos serviços centrais – desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Agosto de 2011: Agostinho Augusto Bila, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, titular do NUIT 108248920, colocado na sede de serviços – expulso, nos termos do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Inácio Vumbuca, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, o seu quadro de origem.

Texto do artigo · p. 7 Ministério do Trabalho, em Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Lourenço Fernando Vilanculos, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Tete, para que fora nomeado por despacho de 1 de Novembro de 2007, devendo regressar à sede dos serviços.

Texto do artigo · p. 7 Ministério do Trabalho, em Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 João Muianga, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, colocado nos serviços centrais – desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 doartigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 100840189, do cargo de chefe de repartição central, para que fora nomeado por despacho de 3 de Maio de 2006.

Texto do artigo · p. 8 Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, do cargo de chefe do Gabinete da Ministra, para que fora nomeado por despacho de 6 de Março de 2008.

Texto do artigo · p. 8 Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Paulino André Mutombene, titular do NUIT 300073581, do cargo de Director Nacional de Planificação e Estatísticas do Trabalho, para que fora nomeado por despacho de 5 de Setembro de 2007.

Texto do artigo · p. 8 Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 10 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Florindo Luís Cicaleta, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100840472, colocado na sede dos serviços – aplicada a pena disciplinar de 90 dias de multa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Novembro, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções a Maria Alice Jorge, titular do NUIT 100844001, do cargo de chefe de Departamento Nacional de Salários, para que fora nomeada por despacho de 18 de Abril de 1988.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação de funções a Omar Age Abdul Jalilo, titular do NUIT 100841185, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Sofala, para que fora nomeado por despacho de 6 de Junho de 2005, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Dezembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Omar Age Abdul Jalilo, técnico de relações internacionais A, titular do NUIT 100841185, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 – nomeado para o cargo de secretáriogeral da Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 7/94, de 9 de Setembro, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções a Rosa Brito João, titular do NUIT 100840189, do cargo de secretária particular, para que fora nomeada por despacho de 23 de Maio de 2005.

Texto do artigo · p. 8 Ministério do Trabalho, em Maputo, 11 de Janeiro de 2012. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções a Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 100840189, do cargo de chefe de Gabinete, para que fora nomeado por despacho de 23 de Setembro de 2011.

Texto do artigo · p. 8 Ministério do Trabalho, em Maputo, 19 de Janeiro de 2012. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 8 Glória Malavele, técnica profissional de em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100841517 – cessa a relação de trabalho com o Estado, por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 20 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 8 Jacinta Admira Flores, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100882191, afecta ao Departamento de Administração e Finanças – autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Jacinta Admira Flores Machai.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, delego os poderes de ordenador de despesa ao chefe do Departamento de Administração e Finanças, Aníbal Fernando Lucas, para garantir o cumprimento integral da Circular n.º 4/GAB-MF/2011, de 30 de Dezembro, emitida pelo Ministério das Finanças.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 29 de Fevereiro de 2012. – O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.

Texto do artigo · p. 9 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 21 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Carla Alexandra Giroth dos Santos, titular do NUIT 107941088, técnica superior de N1, classe E, afecta ao Gabinete de Estudos e Cooperação – autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar o nome completo de Carla Alexandra Giroth dos Santos Armando. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro).

Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 31 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Diamantino José Velasco Manuel, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101805565 – transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Diamantino José Velasco Manuel, técnico de electrotecnia A de 2.ª, titular do NUIT 101805565 – enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 11/98, do Conselho Nacional da Função Pública, de 8 de Dezembro, conjugado com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 20 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Leão Torre do Vale Júnior, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso restrito de ingresso – nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Mércia Ana Macamo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 9 Pedro Raúl Chaquisse, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pela Resolução n.º 1/CA/INCN/2004, de 1 de Julho, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Edgar João Machava, técnico profissional, classe E – muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Ana Priscila Salomão Pedro Francisco, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pela Resolução n.º 1/CA/INCN/2004, de 1 de Julho, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Elsa Alberto Pondja Manhiça, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 – muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 26 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Dulce Nhanala Lambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, candidata aprovada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Adelina José Ubisse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, candidata aprovada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Manuel Machava Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, candidato aprovado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Nelson Zacarias Magona, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, candidato aprovado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira

Texto do artigo · p. 10 para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Mitó Carlos Norte, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107685383, candidato aprovado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Anísio Félio Zandamela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103681022, candidato aprovado em 84.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Amosse Sebastião Ouana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107652930, candidato aprovado em 59.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Rosália Luís Mate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104700217, candidata aprovada em 53.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.) De 7 de Dezembro de 2011.

Texto do artigo · p. 10 Albertina Joaquim Mabasso, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, titular do NUIT 100889447, candidata aprovada em 86.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Pedro Elísio Simone Fumo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105594232, candidato aprovado em 60.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 10 Ernesto Jorge da Gama, assistente técnico, classe A, escalão 1, deste Ministério – desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória, por incapacidade física, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 10 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 18 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Ermelinda António Sumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 De 31 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Maria de Jesus Fausto Mabiela, técnica profissional da acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889463 – muda de carreira para a de técnico superior da acção social N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 254 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Arnaldo Raúl Cossa, técnico profissional da acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104785816 – muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 10 Herculano Suzana Roque, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101082709 – muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 10 Márcia Jequessene Chale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, titular do NUIT 105495951 – muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 10 Lurdes José Mahumane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105492936 – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 10 Manecas Ilídio Carlos, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105384661 – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 11 De 13 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Palmira Horácio Langa Niquisse, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100926474 – designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria Central, de 21 de Novembro de 2011 a 13 de Janeiro de 2012, perfazendo 54 dias, em virtude de o titular do lugar encontrar–se em gozo de licenças de casamento e anual.

Texto do artigo · p. 11 Aurélio Mateus Manhice, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100890496 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Administração de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da Resolução n.º1 2/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 11 de 2012.)

Texto do artigo · p. 11 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 11 Rute Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100891743 – designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Criança, de 9 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2012, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular do lugar encontrar – se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 11 Instituto Nacional de Acção Social (INAS)

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Em conformidade com o disposto no artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 4 de Janeiro de 2012, para o provimento de lugares na carreira abaixo:

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura em Assessoria de Direcção ou áreas afins )

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 11 1. Isabel Carmen Filipe ............................................................... 17,00

Texto do artigo · p. 11 2. Eduardo Amado Manhique .................................................... 14,30

Texto do artigo · p. 11 3. Angelina António Simango ..................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 11 4. Ancha da Piedade Adolfo Herculano .................................... 13,80

Texto do artigo · p. 11 5. Salomão Person Savela .......................................................... 13,60

Texto do artigo · p. 11 6. Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo .................................. 11,10

Texto do artigo · p. 11 7. Rafique Cassimo Varinde ...................................................... 11,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Márcia Dalila Perreira Mulungo ............................................ 9,80

Texto do artigo · p. 11 2. Assussênia Ezequiel Chiúre ................................................. 9,00

Texto do artigo · p. 11 3. Nuro Aufi Marchelina ........................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 11 4. Alita Alberto Malendja Bobotela .......................................... 7,80 Faltaram:

Texto do artigo · p. 11 1. Agostinho Joaquim Bento.

Texto do artigo · p. 11 2. Amina Aly Edine Amade.

Texto do artigo · p. 11 3. Hélder Humberto Chico.

Texto do artigo · p. 11 4. Leonilde Esperança Macaúze.

Texto do artigo · p. 11 5. Maria Joana de Almeida.

Texto do artigo · p. 11 6. Reginaldo Alberto Maússe. Maputo, 10 de Abril de 2012. — A Presidente do Júri, Tânia Vaz.

Texto do artigo · p. 11 Delegação do INAS da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 11 Avisos

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 57 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, no quadro de pessoal do INAS, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Outubro de 2011, devidamente homologada pelo despacho de 17 de Setembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial:

Texto do artigo · p. 11 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Amélia Argentina Macamo ..................................................... 16,25

Texto do artigo · p. 11 2. Énea Lázaro Ouana ................................................................ 11,00

Texto do artigo · p. 11 3. João Américo Zandamela ....................................................... 10,25 Faltaram ao exame:

Texto do artigo · p. 11 1. Laura Lúcia Nhatuve Tete.

Texto do artigo · p. 11 2. Lídia Fernando Cossa.

Texto do artigo · p. 11 3. Carla Augusto Langa.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 16 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Júri, Ilda Paulino Langa.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 57 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, no quadro de pessoal do INAS, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Outubro de 2011, devidamente homologada pelo despacho de 17 de Setembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial:

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Aulina Solomone Macurrumbe.............................................. 18,25

Texto do artigo · p. 11 2. Herculano Chipari Matholo ................................................... 17,75

Texto do artigo · p. 11 3. Fátima Virgínia Marivate....................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 11 4. Maria José Carlos................................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 11 5. Amélia da Cristina Almeida................................................... 16,25

Texto do artigo · p. 11 6. Dilson Agostinho Buene ........................................................ 16,25

Texto do artigo · p. 11 7. Alberto Avelino Nvesse......................................................... 16,25

Texto do artigo · p. 11 8. Hélder Mário.......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 9. António Jossefa Chirindza ..................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 11 10. Idalina Arménia Sidumo........................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 11 11. Hélio Sousa Francisco............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 11 12. Jusaida Gomane Ragú............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 11 13. Fausto Jorge Salimo Cabral Borges....................................... 15

Texto do artigo · p. 11 14. Crescêncio Djello Wilson ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 15. João Cristóvão Sorte .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 16. Tomás João Culo ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 17. Herlander Helénio de Sarmento Alberto................................ 14,5

Texto do artigo · p. 11 18. Leonor Maria Carlos Hobjana ............................................... 14,5

Texto do artigo · p. 11 19. Luísa Manuel Chunguane ...................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 11 20. Olga Leonardo ....................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 11 21. Olívia João Calima................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 11 22. Ofélio José Filimone ............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 11 23. Sara Regina Estêvão Tete ...................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 11 24. Tamar Fabião Simbine........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 11 25. Yolanda André Wassequete................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 11 26. Benvindo Francisco Lifande.................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 11 27. Arsénio Azarias Sidumo ........................................................ 13,75

Texto do artigo · p. 11 28. Nádio David Matusse............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 11 29. Arcio Pedro Manhiça ............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 11 30. Dário Fulgêncio Marrengule.................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 11 31. Mónica Alex Alexandre......................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 11 32. Cecília Holane Ubice ............................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 11 33. Edito Elias Ricardo ................................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 11 34. Danilo Alberto Guedes Jamal ................................................ 10

Texto do artigo · p. 11 35. Renata Odete Matimela.......................................................... 10

Texto do artigo · p. 12 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Basília Orlando Maculuve ....................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 12 2. Eduardo Alberto Manjate......................................................... 5,5 Faltaram ao exame:

Texto do artigo · p. 12 1. Eulália Suzete Arnaldo Quive.

Texto do artigo · p. 12 2. Flugência da Benedita Mariquele.

Texto do artigo · p. 12 3. Miló Eusébio João Matola.

Texto do artigo · p. 12 4. Nesse de Tina Fediasse.

Texto do artigo · p. 12 5. Palmira Manuel Massique.

Texto do artigo · p. 12 6. Palmira Manuel Massique.

Texto do artigo · p. 12 7. Rapia Cristina de Sousa Magalhães Mahassa.

Texto do artigo · p. 12 8. Raquel Luís Pepane.

Texto do artigo · p. 12 9. Samuel Ambrósio Mapsaganhe.

Texto do artigo · p. 12 10. Walter Henrique Nuvunga.

Texto do artigo · p. 12 11. Artimiza Jordão Massingarela.

Texto do artigo · p. 12 12. Beatriz Bacar Moroa.

Texto do artigo · p. 12 13. Casimitro Augusto Nhaduco.

Texto do artigo · p. 12 14. Domingos Joaquim.

Texto do artigo · p. 12 15. Emília Tonasse Sibia.

Texto do artigo · p. 12 Matola, 16 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Júri, Ilda Paulino Langa.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 57 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, no quadro de pessoal do INAS, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Outubro de 2011, devidamente homologada pelo despacho de 17 de Setembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial:

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Manuel Júnior Malungo........................................................... 15

Texto do artigo · p. 12 2. Emília António Moiane............................................................ 14

Texto do artigo · p. 12 3. Ramos Alfredo Pomula............................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 12 4. Hawa Robath Nkunda.............................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 12 5. Sandra Lourenço Zalama ......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 12 Matola, 16 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Júri, Ilda Paulino Langa.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: 9Quarta-feira,DE MAIO DE 20129 de Maio de 2012 II SÉRIE — Número 69119
9Quarta-feira,DE MAIO DE 20129 de Maio de 2012 II SÉRIE — Número 69119
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional da Acção Social (INAS). Delegação do INAS da Província do Maputo.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto de Formação em Administração Pública e Autarquia de
Parágrafo, página 1: ....Maputo.
Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Autoridade Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despacho. Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maríngué:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Changara:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muanza:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tsangano:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Serviços dos Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 20 de Outubro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Emílio Américo Lopes de Araújo, conselheiro do Presidente da República – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Agosto de 2010, 36 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 5 dias, nos termos do n.º 4 do artigo 7 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, conjugado com o artigo 5 do Despacho Presidencial n.º 7/INT/2005, de 15 de Março.
Texto do artigo, página 2: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Secretariado-Geral
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para as vagas de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E e de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, no quadro de pessoal da Assembleia da República, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, dos dias 4 e 5 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de tecnologias e informação e comunicação N1

Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome do candidato Classificação Resultado Área 1 Nildo Arlindo Roberto 19 Aprovado Software e Hardware 2 Carlos Armando da Silva 16 Aprovado Software 3 Adérito Eduardo Cossa 15 Aprovado Software 4 Muchima Marta Elias Cossa 14 Aprovado Software 5 Gregório António Pene 11 Aprovado Software 6 Momade Essumaila 11 Aprovado Hardware 7 Dimitro Aurélio Inguane 8 Reprovado Hardware 8 Eulália Joaquina Dinis Zaqueu 8 Reprovada Software 9 Hermenegildo B. Maquina 8 Reprovado Hardware 10 Jacinta Jaime Guambe 8 Reprovada Software

N.º de ordem	Nome do candidato	Classificação	Resultado	Área
1	Nildo Arlindo Roberto	19	Aprovado	Software e Hardware
2	Carlos Armando da Silva	16	Aprovado	Software
3	Adérito Eduardo Cossa	15	Aprovado	Software
4	Muchima Marta Elias Cossa	14	Aprovado	Software
5	Gregório António Pene	11	Aprovado	Software
6	Momade Essumaila	11	Aprovado	Hardware
7	Dimitro Aurélio Inguane	8	Reprovado	Hardware
8	Eulália Joaquina Dinis Zaqueu	8	Reprovada	Software
9	Hermenegildo B. Maquina	8	Reprovado	Hardware
10	Jacinta Jaime Guambe	8	Reprovada	Software

Texto do artigo, página 2: Faltaram:

Texto do artigo, página 2: N.º Nome do candidato 1 Afonso Mbata Madivadua Jr. 2 Alfredo José Mondlane 3 António Rafael Paunde Júnior 4 Arsénio de Mascarenhas C. Cardoso 5 Aurélio Armando Pires Ribeiro 6 Elísio Perreira de Freitas 7 Esmeraldo Temoteo G. Aramuge 8 Faztudo Languisse 9 Fernando Inacio Langa 10 Hélio Salomão Pesanhane 11 João Manuel Uamba 12 Jornal Rodrigues 13 Leonel do Rosário R. Caetano 14 Luís Filipe Dias Fernandes 15 Moisés Paulino António Ribeiro 16 Nello José Macuacua 17 Nuri Dhinema P. M'tumuke 18 Orlando Alberto Cumbene 19 Pedro Silva Macuacua 20 Robbie Higino A. Uahi 21 Saúl René Madeira 22 Timóteo Eduardo Chaluco 23 Yolanda Gabriel Gove

N.º	Nome do candidato
1	Afonso Mbata Madivadua Jr.
2	Alfredo José Mondlane
3	António Rafael Paunde Júnior
4	Arsénio de Mascarenhas C. Cardoso
5	Aurélio Armando Pires Ribeiro
6	Elísio Perreira de Freitas
7	Esmeraldo Temoteo G. Aramuge
8	Faztudo Languisse
9	Fernando Inacio Langa
10	Hélio Salomão Pesanhane
11	João Manuel Uamba
12	Jornal Rodrigues
13	Leonel do Rosário R. Caetano
14	Luís Filipe Dias Fernandes
15	Moisés Paulino António Ribeiro
16	Nello José Macuacua
17	Nuri Dhinema P. M'tumuke
18	Orlando Alberto Cumbene
19	Pedro Silva Macuacua
20	Robbie Higino A. Uahi
21	Saúl René Madeira
22	Timóteo Eduardo Chaluco
23	Yolanda Gabriel Gove

Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de tecnologias e informação e comunicação N2

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do candidato Classificação Resultado Área 1 Paulo Júnior Macie 18 Aprovado Software 2 Bernardino George Macie 12 Aprovado Hardware e Software 3 Gervázio Alferez Caetano 12 Aprovado Hardware 4 Joaquim Agostinho Malauene 12 Aprovado Hardware 5 Francisco José Chicurrane 11 Aprovado Software 6 Carlos Tomás Diliza Chehote 9 Reprovado Hardware 7 Alberto S. de Sousa Zunguza 8 Reprovado Software 8 Amenosse F. Chambuleleo 5 Reprovado Software

N.º de ordem	Nome do candidato	Classificação	Resultado	Área
1	Paulo Júnior Macie	18	Aprovado	Software
2	Bernardino George Macie	12	Aprovado	Hardware e Software
3	Gervázio Alferez Caetano	12	Aprovado	Hardware
4	Joaquim Agostinho Malauene	12	Aprovado	Hardware
5	Francisco José Chicurrane	11	Aprovado	Software
6	Carlos Tomás Diliza Chehote	9	Reprovado	Hardware
7	Alberto S. de Sousa Zunguza	8	Reprovado	Software
8	Amenosse F. Chambuleleo	5	Reprovado	Software

Texto do artigo, página 3: Faltaram:

Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato 1 Castro Tomás Muarramuassa 2 Cláudio Chimela Paulo Naftal 3 Firmino Manuel Mucuceta 4 Hermínio Ernesto Machava 5 Maria Fernanda A. Milice 6 Mwaminyi P. Mulakha 7 Peter Eugénio Andrade de Sá 8 Tomás Mário Pequenino 9 Valdináncio F. Paulo

N.º	Nome do candidato
1	Castro Tomás Muarramuassa
2	Cláudio Chimela Paulo Naftal
3	Firmino Manuel Mucuceta
4	Hermínio Ernesto Machava
5	Maria Fernanda A. Milice
6	Mwaminyi P. Mulakha
7	Peter Eugénio Andrade de Sá
8	Tomás Mário Pequenino
9	Valdináncio F. Paulo

Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de tecnologias e informação e comunicação

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do candidato Classificação Resultado Área 1 Regina Judite Matias M´tumuke 14 Aprovado Hardware 2 Isabel S. Aires do Nascimento 13 Aprovado Hardware 3 Crimildo Fernando Nhabanga 13 Aprovado Hardware e Software 4 Abdul Rentula Ali 12 Aprovado Hardware 5 Marcos Francisco M. Matlassa 12 Aprovado Software 6 Sinai Armando Simbine Cuna 12 Aprovado Software 7 Lobato Bertino Pedro Simuvila 11 Aprovado Hardware 8 Bernado Adamo 10 Aprovado Hardware 9 José Hermenegildo Jotamo 10 Aprovado Hardware 10 Lucas José Sábado Lima 9 Reprovado - 11 Nelson Jaime Guambe 9 Reprovado - 12 Viegas Carlos Mamusse 9 Reprovado - 13 Rodrigues Fernando 9 Reprovado -

N.º de ordem	Nome do candidato	Classificação	Resultado	Área
1	Regina Judite Matias M´tumuke	14	Aprovado	Hardware
2	Isabel S. Aires do Nascimento	13	Aprovado	Hardware
3	Crimildo Fernando Nhabanga	13	Aprovado	Hardware e Software
4	Abdul Rentula Ali	12	Aprovado	Hardware
5	Marcos Francisco M. Matlassa	12	Aprovado	Software
6	Sinai Armando Simbine Cuna	12	Aprovado	Software
7	Lobato Bertino Pedro Simuvila	11	Aprovado	Hardware
8	Bernado Adamo	10	Aprovado	Hardware
9	José Hermenegildo Jotamo	10	Aprovado	Hardware
10	Lucas José Sábado Lima	9	Reprovado	-
11	Nelson Jaime Guambe	9	Reprovado	-
12	Viegas Carlos Mamusse	9	Reprovado	-
13	Rodrigues Fernando	9	Reprovado	-

Texto do artigo, página 3: Faltaram:
Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato 1 Aida Abílio Alfino 2 Amílcar Hélder Martinho Cintura 3 António Agostinho Mangue 4 António Carlos B. Nhamuave 5 António Luís Nazaré Tembe
N.º Nome do candidato
1 Aida Abílio Alfino
2 Amílcar Hélder Martinho Cintura
3 António Agostinho Mangue
4 António Carlos B. Nhamuave
5 António Luís Nazaré Tembe

Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato 6 Arlindo Bernardo P. Nhambomba 7 Arlindo Lucas Jonas Monjane 8 Augusto Azavedo Gonçalves Dias 9 Belmiro Macaringue 10 Benedita Ernesto Sevene 11 Bruno Paz Bucuane Siniquinha 12 Castor João Luís Dança 13 Cláudio Manuel Dombo 14 Bruno Paz Bucuane Siniquinha 15 Castor João Luís Dança 16 Cláudio Manuel Dombo 17 David Muguemba Pessoa Fumo 18 Dércio João Paulo Bimbe 19 Donaldo Mário Manhiça 20 Fidel Matusse 21 Francisco António Give 22 Gracieta Tomás Matsinhe 23 Hamad Narciso Faquir 24 Hélio Ernesto Chavane 25 Inácio Francisco Muando 26 Inês Melina Manuel 27 João Bisco Viano 28 João Luis Pereira 29 Nelson João Rungo 30 Roque Ângelo Cuna

N.º	Nome do candidato
6	Arlindo Bernardo P. Nhambomba
7	Arlindo Lucas Jonas Monjane
8	Augusto Azavedo Gonçalves Dias
9	Belmiro Macaringue
10	Benedita Ernesto Sevene
11	Bruno Paz Bucuane Siniquinha
12	Castor João Luís Dança
13	Cláudio Manuel Dombo
14	Bruno Paz Bucuane Siniquinha
15	Castor João Luís Dança
16	Cláudio Manuel Dombo
17	David Muguemba Pessoa Fumo
18	Dércio João Paulo Bimbe
19	Donaldo Mário Manhiça
20	Fidel Matusse
21	Francisco António Give
22	Gracieta Tomás Matsinhe
23	Hamad Narciso Faquir
24	Hélio Ernesto Chavane
25	Inácio Francisco Muando
26	Inês Melina Manuel
27	João Bisco Viano
28	João Luis Pereira
29	Nelson João Rungo
30	Roque Ângelo Cuna

Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Maio de 2011. — O Presidente do Júri, Engenheiro David Bila.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 4: Despacho De 9 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Adérito Salvador Mavie, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 104022014, deste Ministério, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura – cessa a substituição de funções de Director do Centro de Promoção da Agricultura, para as quais havia sido designado, por despacho de 10 de Maio de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 4: D e s p a c h os De 29 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 4: Mércia Carla Pale da Silva Massunana Munembe, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 4: António Tomás Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Armando Carlos Pessane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Luís José Massasse, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Cristina Pedro Câmara, titular do NUIT 107664173, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Celso César Filimão, titular do NUIT 103750881, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Felismina Arrone Chissumba, titular do NUIT 103639566, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Anacleta Chiangua, titular do NUIT 101305953, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Carimo Robene Dinesse, titular do NUIT 103825423, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Maria Beatriz Domingas Tovela, titular do NUIT 102619730, enquadrada na carreira de técnica de técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, cessa as funções de Assistente do Gabinete do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 5: Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em Maputo, 12 de Dezembro de 2011. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Em virtude de verificação do erro na nomeação provisória do funcionário Cecínio Adelino Sardinha, titular do NUIT 103306388, onde se lê: «Técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E», rectifica-se o respectivo Diploma de Provimento, devendo ler-se «Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E», conforme estabelece o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 8 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Anabela Graça Naene, titular do NUIT 100878984, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocada no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 5: Arlete Olinda Boa, titular do NUIT 101337006, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocada na Direcção Nacional de Planificação.
Texto do artigo, página 5: Margarida Francisco Chongo Manuel, titular do NUIT 102636465, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35
Texto do artigo, página 5: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocada no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 5: Nelma Maria Timane, titular do NUIT 103729920, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocada no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 5: Neusa Natália Saraiva José Muando, titular do NUIT 101337251, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, Escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocada na Direcção de Investimento e Cooperação.
Texto do artigo, página 5: Nuno Arnaldo dos Santos, titular do NUIT 103747589, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Direcção Nacional de Monitoria e Avaliação.
Texto do artigo, página 5: Angelino Luís Modesto Lourenço, titular do NUIT 103750806, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, continuando colocado no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 5: Eusébio António Sipanela, titular do NUIT 100859041, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Inspecção-Geral.
Texto do artigo, página 5: Constantino Jossias Sigaúque, titular do NUIT 101870431, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 5: João Boas Cossa, titular do NUIT 107643771, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado no Departamento de Gestão de Informação.
Texto do artigo, página 5: Marcelino Bernardo Nhavotso, titular do NUIT 100878331, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Direcção Nacional de Planificação.
Texto do artigo, página 6: João Eugénio Sitoe, titular do NUIT 100817063, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado no Departamento de Gestão de Informação.
Texto do artigo, página 6: Enoque Eugénio Manhique, titular do NUIT 107885242, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/969, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.) De 21 de Feveriro:
Texto do artigo, página 6: Adérito Luís Santos Chivure, titular do NUIT 100814897, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, Grupo Salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 6: António Reginaldo António Francisco, titular do NUIT 103459591, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado no Departamento de Gestão de Informação.
Texto do artigo, página 6: Arsénio Ambrósio Boene, titular do NUIT 107442081, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na Direcção Nacional de Planificação.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/969, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 216 e 217 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é anulado o despacho de desligação, para efeitos de aposentação, de João Muianga, técnico profissional em administração pública, colocado na sede dos Serviços.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 29 de Janeiro de 2008. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 6: Afonso Zita, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 2 – destacado para o INEFP-Central, nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, titular do NUIT 10196179, do cargo de directora-geral do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada por despacho de 5 de Setembro de 2007.
Texto do artigo, página 6: Ministério do Trabalho, em Maputo, 28 de Janeiro de 2010. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 6: Afonso Zita, inspector superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100840774 – cessa o seu destacamento no Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Pedro Magumane Jaime Miambo, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101692728, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 6: Ministério do Trabalho, em Maputo, 8 de Março de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 6: Francisco Domingos Tembe, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado nos serviços centrais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 5 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 6: José Manuel, técnico administrativo C, titular do NUIT 100860449, enquadrado na carreira de técnico, classe E – transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 11 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 6: Crispo Jonassane Njauala, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841622, afecto à Inspecção Administrativa – transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Aníbal Miguel Vilfort Tomás Machili, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, titular do NUIT 104150381 – transita para a carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 5 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 7: Afonso Zita, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840774 – transita para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Alcino Henriques Maria Dias, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior classe B, escalão 3, titular do NUIT 100841207 – transita para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Elias Bernardo Nhambe, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101053318 – transita para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Nordestina Felicidade Melquissedeq Sitole, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841436 – transita para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Francisco Luís Moisés, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100843749 – transita para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Octávio Alberto Langa, técnico superior de administração A, titular do NUIT 102138686, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Paulina Simão Mutolo, documentalista A, titular do NUIT 108489960, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Ana Salomão Madime, contabilista C, titular do NUIT 100748924, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Carla Virgínia Francisco Pene, contabilista C, titular do NUIT 100748924, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Emília Raquel Zeferino Munguambe, contabilista C, titular do NUIT 108648465, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Luísa Estrela Chibauane Tinga, técnica administrativa C, titular do NUIT 108372648, enquadrada na carreira de técnico, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Mariza Berta Macie, técnica administrativa C, titular do NUIT 108260424, enquadrada na carreira de técnico, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Novembro, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Samuel Augusto Mahumane, titular do NUIT 100846551, do cargo de chefe de secção central, para que fora nomeado por despacho de 18 de Maio de 2006.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 23 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Silvino Samuel Niquice, técnico profissional em administração pública, classe C, em serviço na Delegação deste Ministério na República da África do Sul – transferido para a sede dos serviços, nos termos do
Texto do artigo, página 7: artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 19 de Agosto de 2011: Fátima Rochane Banze, assistente administrativa D, titular do NUIT 100846772, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, colocada nos serviços centrais – desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Agosto de 2011: Agostinho Augusto Bila, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, titular do NUIT 108248920, colocado na sede de serviços – expulso, nos termos do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Inácio Vumbuca, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, o seu quadro de origem.
Texto do artigo, página 7: Ministério do Trabalho, em Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Lourenço Fernando Vilanculos, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Tete, para que fora nomeado por despacho de 1 de Novembro de 2007, devendo regressar à sede dos serviços.
Texto do artigo, página 7: Ministério do Trabalho, em Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: João Muianga, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, colocado nos serviços centrais – desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 doartigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 100840189, do cargo de chefe de repartição central, para que fora nomeado por despacho de 3 de Maio de 2006.
Texto do artigo, página 8: Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, do cargo de chefe do Gabinete da Ministra, para que fora nomeado por despacho de 6 de Março de 2008.
Texto do artigo, página 8: Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Paulino André Mutombene, titular do NUIT 300073581, do cargo de Director Nacional de Planificação e Estatísticas do Trabalho, para que fora nomeado por despacho de 5 de Setembro de 2007.
Texto do artigo, página 8: Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Florindo Luís Cicaleta, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100840472, colocado na sede dos serviços – aplicada a pena disciplinar de 90 dias de multa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Novembro, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções a Maria Alice Jorge, titular do NUIT 100844001, do cargo de chefe de Departamento Nacional de Salários, para que fora nomeada por despacho de 18 de Abril de 1988.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação de funções a Omar Age Abdul Jalilo, titular do NUIT 100841185, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Sofala, para que fora nomeado por despacho de 6 de Junho de 2005, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Dezembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Omar Age Abdul Jalilo, técnico de relações internacionais A, titular do NUIT 100841185, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 – nomeado para o cargo de secretáriogeral da Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 7/94, de 9 de Setembro, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções a Rosa Brito João, titular do NUIT 100840189, do cargo de secretária particular, para que fora nomeada por despacho de 23 de Maio de 2005.
Texto do artigo, página 8: Ministério do Trabalho, em Maputo, 11 de Janeiro de 2012. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções a Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 100840189, do cargo de chefe de Gabinete, para que fora nomeado por despacho de 23 de Setembro de 2011.
Texto do artigo, página 8: Ministério do Trabalho, em Maputo, 19 de Janeiro de 2012. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 31 de Janeiro:
Texto do artigo, página 8: Glória Malavele, técnica profissional de em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100841517 – cessa a relação de trabalho com o Estado, por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 8: Jacinta Admira Flores, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100882191, afecta ao Departamento de Administração e Finanças – autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Jacinta Admira Flores Machai.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 9: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, delego os poderes de ordenador de despesa ao chefe do Departamento de Administração e Finanças, Aníbal Fernando Lucas, para garantir o cumprimento integral da Circular n.º 4/GAB-MF/2011, de 30 de Dezembro, emitida pelo Ministério das Finanças.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 29 de Fevereiro de 2012. – O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.
Texto do artigo, página 9: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 9: Despacho De 21 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Carla Alexandra Giroth dos Santos, titular do NUIT 107941088, técnica superior de N1, classe E, afecta ao Gabinete de Estudos e Cooperação – autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar o nome completo de Carla Alexandra Giroth dos Santos Armando. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro).
Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 9: Despachos De 31 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Diamantino José Velasco Manuel, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101805565 – transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Diamantino José Velasco Manuel, técnico de electrotecnia A de 2.ª, titular do NUIT 101805565 – enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 11/98, do Conselho Nacional da Função Pública, de 8 de Dezembro, conjugado com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo, página 9: Despachos De 20 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 9: Leão Torre do Vale Júnior, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso restrito de ingresso – nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, ainda não provido.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 9: Mércia Ana Macamo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, ainda não provido.
Texto do artigo, página 9: Pedro Raúl Chaquisse, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pela Resolução n.º 1/CA/INCN/2004, de 1 de Julho, ainda não provido.
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Edgar João Machava, técnico profissional, classe E – muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Ana Priscila Salomão Pedro Francisco, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pela Resolução n.º 1/CA/INCN/2004, de 1 de Julho, ainda não provido.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 9: Elsa Alberto Pondja Manhiça, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 – muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 9: Despachos De 26 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Dulce Nhanala Lambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, candidata aprovada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Adelina José Ubisse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, candidata aprovada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Manuel Machava Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, candidato aprovado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Nelson Zacarias Magona, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, candidato aprovado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira
Texto do artigo, página 10: para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 6 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Mitó Carlos Norte, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107685383, candidato aprovado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Anísio Félio Zandamela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103681022, candidato aprovado em 84.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Amosse Sebastião Ouana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107652930, candidato aprovado em 59.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Rosália Luís Mate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104700217, candidata aprovada em 53.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.) De 7 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo, página 10: Albertina Joaquim Mabasso, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, titular do NUIT 100889447, candidata aprovada em 86.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Pedro Elísio Simone Fumo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105594232, candidato aprovado em 60.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira – muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 6 de Janeiro:
Texto do artigo, página 10: Ernesto Jorge da Gama, assistente técnico, classe A, escalão 1, deste Ministério – desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória, por incapacidade física, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 10: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 10: Despachos De 18 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Ermelinda António Sumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Texto do artigo, página 10: De 31 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Maria de Jesus Fausto Mabiela, técnica profissional da acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889463 – muda de carreira para a de técnico superior da acção social N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 254 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Arnaldo Raúl Cossa, técnico profissional da acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104785816 – muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 10: Herculano Suzana Roque, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101082709 – muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 10: Márcia Jequessene Chale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, titular do NUIT 105495951 – muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 10: Lurdes José Mahumane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105492936 – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 10: Manecas Ilídio Carlos, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105384661 – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 11: De 13 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Palmira Horácio Langa Niquisse, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100926474 – designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria Central, de 21 de Novembro de 2011 a 13 de Janeiro de 2012, perfazendo 54 dias, em virtude de o titular do lugar encontrar–se em gozo de licenças de casamento e anual.
Texto do artigo, página 11: Aurélio Mateus Manhice, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100890496 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Administração de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da Resolução n.º1 2/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro
Texto do artigo, página 11: de 2012.)
Texto do artigo, página 11: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 11: Rute Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100891743 – designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Criança, de 9 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2012, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular do lugar encontrar – se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 11: Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Em conformidade com o disposto no artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 4 de Janeiro de 2012, para o provimento de lugares na carreira abaixo:
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura em Assessoria de Direcção ou áreas afins )
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 11: 1. Isabel Carmen Filipe ............................................................... 17,00
Texto do artigo, página 11: 2. Eduardo Amado Manhique .................................................... 14,30
Texto do artigo, página 11: 3. Angelina António Simango ..................................................... 14,00
Texto do artigo, página 11: 4. Ancha da Piedade Adolfo Herculano .................................... 13,80
Texto do artigo, página 11: 5. Salomão Person Savela .......................................................... 13,60
Texto do artigo, página 11: 6. Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo .................................. 11,10
Texto do artigo, página 11: 7. Rafique Cassimo Varinde ...................................................... 11,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Márcia Dalila Perreira Mulungo ............................................ 9,80
Texto do artigo, página 11: 2. Assussênia Ezequiel Chiúre ................................................. 9,00
Texto do artigo, página 11: 3. Nuro Aufi Marchelina ........................................................... 9,00
Texto do artigo, página 11: 4. Alita Alberto Malendja Bobotela .......................................... 7,80 Faltaram:
Texto do artigo, página 11: 1. Agostinho Joaquim Bento.
Texto do artigo, página 11: 2. Amina Aly Edine Amade.
Texto do artigo, página 11: 3. Hélder Humberto Chico.
Texto do artigo, página 11: 4. Leonilde Esperança Macaúze.
Texto do artigo, página 11: 5. Maria Joana de Almeida.
Texto do artigo, página 11: 6. Reginaldo Alberto Maússe. Maputo, 10 de Abril de 2012. — A Presidente do Júri, Tânia Vaz.
Texto do artigo, página 11: Delegação do INAS da Província do Maputo
Texto do artigo, página 11: Avisos
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 57 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, no quadro de pessoal do INAS, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Outubro de 2011, devidamente homologada pelo despacho de 17 de Setembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial:
Texto do artigo, página 11: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Amélia Argentina Macamo ..................................................... 16,25
Texto do artigo, página 11: 2. Énea Lázaro Ouana ................................................................ 11,00
Texto do artigo, página 11: 3. João Américo Zandamela ....................................................... 10,25 Faltaram ao exame:
Texto do artigo, página 11: 1. Laura Lúcia Nhatuve Tete.
Texto do artigo, página 11: 2. Lídia Fernando Cossa.
Texto do artigo, página 11: 3. Carla Augusto Langa.
Texto do artigo, página 11: Matola, 16 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Júri, Ilda Paulino Langa.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 57 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, no quadro de pessoal do INAS, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Outubro de 2011, devidamente homologada pelo despacho de 17 de Setembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial:
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Aulina Solomone Macurrumbe.............................................. 18,25
Texto do artigo, página 11: 2. Herculano Chipari Matholo ................................................... 17,75
Texto do artigo, página 11: 3. Fátima Virgínia Marivate....................................................... 17,5
Texto do artigo, página 11: 4. Maria José Carlos................................................................... 16,5
Texto do artigo, página 11: 5. Amélia da Cristina Almeida................................................... 16,25
Texto do artigo, página 11: 6. Dilson Agostinho Buene ........................................................ 16,25
Texto do artigo, página 11: 7. Alberto Avelino Nvesse......................................................... 16,25
Texto do artigo, página 11: 8. Hélder Mário.......................................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 9. António Jossefa Chirindza ..................................................... 15,5
Texto do artigo, página 11: 10. Idalina Arménia Sidumo........................................................ 15,5
Texto do artigo, página 11: 11. Hélio Sousa Francisco............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 11: 12. Jusaida Gomane Ragú............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 11: 13. Fausto Jorge Salimo Cabral Borges....................................... 15
Texto do artigo, página 11: 14. Crescêncio Djello Wilson ...................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 15. João Cristóvão Sorte .............................................................. 15
Texto do artigo, página 11: 16. Tomás João Culo ................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 17. Herlander Helénio de Sarmento Alberto................................ 14,5
Texto do artigo, página 11: 18. Leonor Maria Carlos Hobjana ............................................... 14,5
Texto do artigo, página 11: 19. Luísa Manuel Chunguane ...................................................... 14,5
Texto do artigo, página 11: 20. Olga Leonardo ....................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 11: 21. Olívia João Calima................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 11: 22. Ofélio José Filimone ............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 11: 23. Sara Regina Estêvão Tete ...................................................... 14,0
Texto do artigo, página 11: 24. Tamar Fabião Simbine........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 11: 25. Yolanda André Wassequete................................................... 14,0
Texto do artigo, página 11: 26. Benvindo Francisco Lifande.................................................. 14,0
Texto do artigo, página 11: 27. Arsénio Azarias Sidumo ........................................................ 13,75
Texto do artigo, página 11: 28. Nádio David Matusse............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 11: 29. Arcio Pedro Manhiça ............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 11: 30. Dário Fulgêncio Marrengule.................................................. 13,5
Texto do artigo, página 11: 31. Mónica Alex Alexandre......................................................... 11,0
Texto do artigo, página 11: 32. Cecília Holane Ubice ............................................................. 10,5
Texto do artigo, página 11: 33. Edito Elias Ricardo ................................................................ 10,5
Texto do artigo, página 11: 34. Danilo Alberto Guedes Jamal ................................................ 10
Texto do artigo, página 11: 35. Renata Odete Matimela.......................................................... 10
Texto do artigo, página 12: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Basília Orlando Maculuve ....................................................... 8,0
Texto do artigo, página 12: 2. Eduardo Alberto Manjate......................................................... 5,5 Faltaram ao exame:
Texto do artigo, página 12: 1. Eulália Suzete Arnaldo Quive.
Texto do artigo, página 12: 2. Flugência da Benedita Mariquele.
Texto do artigo, página 12: 3. Miló Eusébio João Matola.
Texto do artigo, página 12: 4. Nesse de Tina Fediasse.
Texto do artigo, página 12: 5. Palmira Manuel Massique.
Texto do artigo, página 12: 6. Palmira Manuel Massique.
Texto do artigo, página 12: 7. Rapia Cristina de Sousa Magalhães Mahassa.
Texto do artigo, página 12: 8. Raquel Luís Pepane.
Texto do artigo, página 12: 9. Samuel Ambrósio Mapsaganhe.
Texto do artigo, página 12: 10. Walter Henrique Nuvunga.
Texto do artigo, página 12: 11. Artimiza Jordão Massingarela.
Texto do artigo, página 12: 12. Beatriz Bacar Moroa.
Texto do artigo, página 12: 13. Casimitro Augusto Nhaduco.
Texto do artigo, página 12: 14. Domingos Joaquim.
Texto do artigo, página 12: 15. Emília Tonasse Sibia.
Texto do artigo, página 12: Matola, 16 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Júri, Ilda Paulino Langa.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 57 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, no quadro de pessoal do INAS, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Outubro de 2011, devidamente homologada pelo despacho de 17 de Setembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial:
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Manuel Júnior Malungo........................................................... 15
Texto do artigo, página 12: 2. Emília António Moiane............................................................ 14
Texto do artigo, página 12: 3. Ramos Alfredo Pomula............................................................ 12,5
Texto do artigo, página 12: 4. Hawa Robath Nkunda.............................................................. 10,0
Texto do artigo, página 12: 5. Sandra Lourenço Zalama ......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 12: Matola, 16 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Júri, Ilda Paulino Langa.

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Diplomas nesta edição

Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Aviso Governo do Distrito de Tsangano Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chókwè Serviços dos Recursos Humanos
Aviso Instituto da Propriedade Industrial
Diploma De 26 de Agosto de 2009:
Diploma De 16 de Março de 2010:
Diploma De 15 de Março de 2011:
Diploma De 5 de Abril de 2011:
Diploma De 11 de Abril de 2011:
Diploma De 25 de Abril de 2011:
Diploma De 5 de Maio de 2011:
Diploma De 7 de Junho de 2011:
Diploma De 11 de Agosto de 2011:
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 19 de Agosto de 2011: Fátima Rochane Banze, assistente administrativa D, titular do NUIT 100846772, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, colocada nos serviços centrais – desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Diploma De 23 de Agosto de 2011: Agostinho Augusto Bila, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, titular do NUIT 108248920, colocado na sede de serviços – expulso, nos termos do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Inácio Vumbuca, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, o seu quadro de origem.
Diploma De 11 de Setembro de 2011:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma De 21 de Dezembro de 2011:
Diploma De 31 de Janeiro:
Diploma De 20 de Fevereiro:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Aviso ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Secretariado-Geral
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 16 de Agosto de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Janeiro:
Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Diploma De 31 de Julho de 2011:
Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
Diploma De 30 de Janeiro:
Aviso Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Aviso Delegação do INAS da Província do Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Rectificação Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
Despacho Conselho Nacional da Função Pública
Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 21 de Setembro de 2011:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 7 de Julho de 2010:
Diploma De 10 de Setembro de 2011:
Diploma De 12 de Setembro:
Diploma De 20 de Setembro de 2011:
Diploma De 26 de Setembro de 2011:
Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Diploma De 28 de Outubro de 2011:
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
Diploma De 2 de Fevereiro:
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 28 de Fevereiro:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2011:
Despacho Governo da Província de Sofala
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 7 de Março de 2011:
Diploma De 8 de Março de 2011:
Diploma De 23 de Maio de 2011:
Diploma De 3 de Agosto de 2011:
Diploma De 13 de Outubro de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
Diploma De 24 de Setembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura
Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Aviso Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Governo do Distrito de Xai - Xai
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Diploma Governo do Distrito de Guijá, 11 de Julho de 2011. — O Administrador, Zacarias Arone Sonto.
Diploma De 27 de Fevereiro:
Diploma De 21 de Novembro de 2011:
Despacho Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
Diploma De 23 de Maio de 2011:
Diploma De 24 de Junho de 2011:
Diploma De 15 de Julho de 2011:
Diploma De 5 de Setembro de 2011:
Diploma De 21 de Setembro de 2011:
Diploma De 28 de Setembro de 2011:
Diploma De 13 de Outubro de 2011:
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
Diploma De 2 de Dezembro de 2011:
Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
Diploma De 3 de Janeiro:
Diploma De 15 de Fevereiro:
Despacho Governo do Distrito de Marínguè
Diploma De 31 de Outubro de 2011:
Diploma De 27 de Janeiro:
Despacho Governo do Distrito de Changara
Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia