II Série n.º 19/2012

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Edição II Série n.º 19/2012

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Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 57 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de

Texto do artigo · p. 12 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, no quadro de pessoal do INAS, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Outubro de 2011, devidamente homologada pelo despacho de 17 de Setembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial:

Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Felisberto Igrejas Nhampossa ................................................ 15,75

Texto do artigo · p. 12 2. Brigithe da Guerra Semedo.................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 12 3. Focas Mauro Limodo............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 12 4. Víctor Salomão Miocho......................................................... 15

Texto do artigo · p. 12 5. Amélia Pedro Gomes ............................................................. 14,25

Texto do artigo · p. 12 6. Maria Sinai Chilundo............................................................. 13,75

Texto do artigo · p. 12 7. Hélio Samuel Mahumane....................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 12 8. Arcénio Jose Jotamo ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 9. Helena Filipe Macambaco ..................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 12 10. Cândida Maria Salatiel........................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 12 11. Gilberta José Francisco.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 12. Artur Vasco Muxanga............................................................ 11

Texto do artigo · p. 12 13. Ângelo Manuel Paulo Cossa.................................................. 10,75

Texto do artigo · p. 12 14. Amélia Rosalina Francisco .................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 12 15. Patrícia Juliana Chume ......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 12 16. Cristina Simião Macamo ....................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Dorcilia Elsa Mugabe ............................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 12 2. Maria Paulo Banze ................................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 12 3. Dércia Delfina R. Nhabanga ................................................. 8,25

Texto do artigo · p. 12 4. Humberto Bernardo Maguesse .............................................. 8,25

Texto do artigo · p. 12 5. Sónia Inácio Uqueio .............................................................. 8,0

Texto do artigo · p. 12 6. Yolanda Maria das Dores Gaspar ......................................... 7,75

Texto do artigo · p. 12 7. Maurício Muharare ................................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 12 8. Milton Pedro Muendane......................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 12 9. Fernando Paulino Nhabanga ................................................. 7,0

Texto do artigo · p. 12 10. José Marcelino Júnior ........................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 12 11. Abelmira Nataniel Macamo .................................................. 2,5 Faltaram ao exame:

Texto do artigo · p. 12 1. Amélia Daniel Chipondze.

Texto do artigo · p. 12 2. Adélia Luís Machai.

Texto do artigo · p. 12 3. Emílio Albino Bernardo.

Texto do artigo · p. 12 4. Henriqueta Luís Machai.

Texto do artigo · p. 12 5. José Domingos Diogo.

Texto do artigo · p. 12 6. Juma Damião Ampuia.

Texto do artigo · p. 12 7. Jowelma Franxesca de A. Manave.

Texto do artigo · p. 12 8. Minicifa Paula Ngonhama Manhiça.

Texto do artigo · p. 12 9. Nómia Nungo Uamba.

Texto do artigo · p. 12 10. Olga Pedro Muabsa.

Texto do artigo · p. 12 11. Quina Elias J. Munhoa.

Texto do artigo · p. 12 12. Quizito João Bacacheza.

Texto do artigo · p. 12 13. Tufate Amina Mussagy.

Texto do artigo · p. 12 14. Vânia António Machel.

Texto do artigo · p. 12 15. Vanda Marcelina Henrique.

Texto do artigo · p. 12 Matola, 16 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Júri, Ilda Paulino Langa.

Texto do artigo · p. 12 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 12 Despacho

Texto do artigo · p. 12 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Estêvão Jaime Maluleque, técnico de saúde, o vencimento correspondente à função de Chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 12 Ministério da Função Pública, em Maputo, 2 de Março de 2011. – A Ministra da Função Pública, Victória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 12 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo

Texto do artigo · p. 12 Rectificação

Texto do artigo · p. 12 Rectifica-se o nome do candidato ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, para esta instituição, publicado erradamente no Boletim da República, n.º 48, II série, de 30 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Onde se lê: ˝Hélio Cesário Filipe Andifoi˝, deve se ler: ˝Hélio Cezário Filipe Andifoi˝.

Texto do artigo · p. 12 Matola, Abril de 2012. — A Directora, Joana Custódio Marques.

Texto do artigo · p. 12 Conselho Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 12 Despacho

Texto do artigo · p. 12 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Governador da Província de Gaza e ouvido

Texto do artigo · p. 13 o Conselho Nacional da Funça Pública, atribuo ao funcionário José Justino Nhancale, técnico de saúde, o vencimento correspondente ao de Administrador de Hospital Provincial.

Texto do artigo · p. 13 Conselho Nacional da Função Pública, em Maputo, 31 de Outubro de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias (Ministro da Administração Estatal.)

Texto do artigo · p. 13 Autoridade Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 13 Despacho

Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pela alínea f) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade Nacional da Função Pública, aprovado pelo Decreto n.º 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Samuel José Nhachinhele, assistente técnico, o vencimento correspondente ao de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 13 Autoridade Nacional da Função Pública, em Maputo, 8 de Fevereiro de 2007. – A Presidente, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 13 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 13 Despacho

Texto do artigo · p. 13 1. Nos termos do artigo n.º 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e com vista a permitir que a Governadora se ocupe mais com assuntos de âmbito político e estratégico, delego o Secretário Permanente Provincial para a realização dos seguintes actos administrativos inerentes à gestão dos recursos humanos do quadro de pessoal provincial: 1.1. A nomeação provisória e definitiva, promoção, progressão e mudança de carreira dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo a celebração de contratos nos termos previstos no artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; 1.2. A nomeação, em comissão de serviço, de Funcionários e Agentes do Estado do quadro de pessoal provincial para funções iguais ou inferiores as de chefe de Repartição Provincial e equiparadas; 1.3. A transferência de Funcionários e Agentes do Estado para dentro e fora da província, incluindo para Órgãos Centrais, bem como o destacamento para outras entidades fora do quadro do Estado, nos termos previstos nos artigos 21, 22 e 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; 1.4. A aplicação de sanções disciplinares iguais ou inferiores a despromoção, sem prejuízo das competências conferidas a outros dirigentes provinciais para as penas de advertência, repreensão pública e multa, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; 1.5. A homologação das fichas de avaliação de desempenho dos Funcionários e Agentes do Estado que desempenham as funções de Chefe de Departamento Provincial ou equiparadas, após a sua classificação pelos respectivos dirigentes sectoriais; 1.6. A decisão sobre os pedidos de autorização para a continuação de estudos dos funcionários e agentes do Estado, excepto a dos Directores e Delegados Provinciais; 1.7. A homologação das listas de candidatos a bolsas de estudo, devidamente instruída pela Comissão Provincial de Bolsas.

Texto do artigo · p. 13 2. Fica revogado o meu despacho de delegação de competências

Texto do artigo · p. 13 n.º 62/GGPM/2010, de 25 de Março. Publique-se. Matola, 29 de Março de 2012. — A Governadora da Província,

Texto do artigo · p. 13 Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 11 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Henrique Ananias Manjaze, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104089771 – designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Posto Administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e despacho de 24 de Março de 2010, de S. Ex.cia a Ministra da Administração Estatal, ficando colocada na província de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 13 De 21 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Vasco Jaime Chilandze, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Guijá – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Localidade Sede de Caniçado, área do Distrito de Guijá, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 7 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Aniceto Arnaldo Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 13 Pedro Farias Neves, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 13 De 21 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Ilídio Albino Gomes Mapsanganhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Gaza – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 13 De 10 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Arcénia Paulo Maringue, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 13 De 12 de Setembro:

Texto do artigo · p. 13 Célia Maria Ferreira de Sousa Silva, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Angelina Jaime Muianga, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Celeste Salomão Tamele, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 De 20 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Ivone Alexandrina Pedro Chicavele, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Sandra Jeremias Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Silviana Luciano Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 De 26 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Elsa Lina Mapsanganhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 De 14 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Carlos Fabião Ofiço Tovela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 300227619, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 De 28 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Leida Dores Fumo, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 De 30 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Paulo José Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção – promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Zacarias Simões Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção – promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Fanuel António Boa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção – promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Joana Albuquerque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção – promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 De 2 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 14 Ângela Manuel Chiconda, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Estatística, Delegação de Provincial de Gaza – exerceu, por substituição, a função de chefe do Departamento de Estatísticas Financeiras, no período de 10 de Fevereiro a 11 de Março de 2011, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 14 De 15 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 14 Guilhermina José Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Rui Fabião Simão Matavele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Marta Stela de Matos, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 14 Benezildo Constantino Machacule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109927181, em serviço na Direcção Provincial de Juventude e Desportos – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Jossias José Sepo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111089019, em serviço na Direcção Provincial de Juventude e Desportos – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 15 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 15 Despacho De 19 de Junho de 2000:

Texto do artigo · p. 15 Manuel Alberto Bawala – enquadrado no escalão 2 da classe U da carreira de agente de serviço, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 5 de Janeiro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 24 de Julho de 2006:

Texto do artigo · p. 15 Mussa Gabriel – nomeado provisoriamente agente de medicina, na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, nos termos do

Texto do artigo · p. 15 n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, ficando colocado na DirecçãoDistrital de Maringue. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 7 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Luísa Filipe Raposo, titular do NUIT 103970611 – nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Marinela Celestina Tinezana Abias, titular do NUIT 104229670 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 De 8 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Venâncio Sarmento Taimo, titular do NUIT 101126609 – nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Tandique Joaquim Mudão, titular do NUIT 103846536 – nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 De 23 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Mourão Augusto Ratil, titular do NUIT 102062231, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – progride para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 3 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Jeremias João Pedro Sousa, titular do NUIT 108285117 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 De 13 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Francisca Manuel Chapepa, titular do NUIT 1022220471, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 17 de Novembro de 2011.

Texto do artigo · p. 15 Argentina Lúcia Tembe Decipane, titular do NUIT 102092686, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 5 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Pangananhe Agostinho Tesoura de Maia, titular do NUIT 102387856, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 7 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 António Quembo, titular do NUIT 102062138, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 De 14 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Tomás Singano Levecene, titular do NUIT 103779227, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 28 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Suzete da Graça Pack Daut Abdul, titular do NUIT 103867509, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 2 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Celmira de Araújo José, titular do NUIT 108880661 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Dolvemar da Cruz Singano, titular do NUIT 104092543 – nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Raima Filipe Alberto Ceia Filipe, titular do NUIT 108880716 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Sandra Raquel Alves de Sousa, titular do NUIT 108882867 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Inês Inácio Vidigal, titular do NUIT 108887796 – nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 16 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 16 Aviso

Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados e não apurados ao concurso para provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico, assistente técnico, assistente técnico de agro-pecuária, auxiliar administrativo e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 18 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 16 Aprovado: Valores Augusto Basílio ........................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Trindade Américo ................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 2. Duarte Pedgy Guidione Zacarias ............................................ 14,0

Texto do artigo · p. 16 3. Sizínio Luís Uamir Evaristo .................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 4. António Anli ........................................................................... 14,0 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 16 Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Cassimo Assuate ...................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 2. Fernando Calisto ..................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 3. Arnalda Maria de Fátima Cintura ........................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 4. Cláudio Fernando Manhique ................................................... 14,0 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 16 Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Edmundo Sérgio João ............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 16 2. Narciso António Rafael ........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 3. Alberto José dos Santos .......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 4. Ernesto Pedro Viegas .............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 16 5. Domingos Constantino ............................................................ 13,0 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 16 Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. António Atanásio ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 16 2. Luís Tomo ............................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 16 3. José Evaristo Tomo ................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 16 4. Roberto da Silva Jorge Nicoropale ......................................... 12,0 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 16 Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Monteiro Muandiua Ambrósio Jaquissone .............................. 13,0

Texto do artigo · p. 16 2. Celestino Cardoso Paqueleque ............................................... 12,0

Texto do artigo · p. 16 Carreira de auxiliar: Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Aurélio Rafael Máquina .......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 16 2. Luís Pedro Omar ..................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 3. Hipólito Pamela Ussene .......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 4. Ernesto José Américo ............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 16 5. Ali Romão Alberto .................................................................. 13,0 O Presidente do Júri, Élio R. Oliveira.

Texto do artigo · p. 16 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação

Texto do artigo · p. 16 Aviso

Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados e não apurados no concurso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional de obras públicas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 7 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico profisiional de obras públicas: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 16 1. Amílcar da Conceição Sumaila ............................................. 18,2

Texto do artigo · p. 16 2. Bruno António Vieira Ambrique .......................................... 17,3

Texto do artigo · p. 16 3. Yahaia Assane Ali ................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 16 4. Julieta Noémia Jemissene ..................................................... 16,1

Texto do artigo · p. 16 5. Jorge Albino Simbine ............................................................ 15,6

Texto do artigo · p. 16 6. Aires Feliciano Luís Silima ................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 16 7. Norberto Marcelo C. Cadeira ................................................ 14,9

Texto do artigo · p. 16 8. Tivi Valentim Fumbeco Júnior ............................................. 14,6

Texto do artigo · p. 16 9. Elcídio Moisés Juma ............................................................. 14,4

Texto do artigo · p. 16 10. Paulo Filipe Djedje ............................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 11. Silvério Mendes Augusto ...................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 16 12. Paulo José Pio Júnior ............................................................ 13,9

Texto do artigo · p. 16 13. Óscar Rafael Seiwane ........................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 16 14. Ramiro Jerónimo ................................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 16 15. Berbardo Júlio Muchanga ..................................................... 12,4

Texto do artigo · p. 16 16. Mazuva Azarias Macuácua ................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 16 17. Nalson Joel Singa .................................................................. 12,3

Texto do artigo · p. 16 18. Eliseu Francisco Yambane .................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 16 19. Assane Alberto ...................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 16 20. Rodolfo Mustafa Pinto .......................................................... 11,4 Reprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Leopoldo Zamito dos Santos Horácio ..................................... 9,3

Texto do artigo · p. 16 2. Belarmino Luís Eugénio Escritório ........................................ 7,1

Texto do artigo · p. 16 Nampula, 19 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Feliciano Chicova.

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 16 Despacho De 13 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Vasta Vasco Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107884319 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 17 Avisos

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.o 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de agro-pecuária, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.o 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:

Texto do artigo · p. 17 1. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 17 1. Moisés Manuel Chirundze ..................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 17 2. Emílio Mateus Cossa ............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 17 3. Ivone Francisco Jairosse Gimo .............................................. 16,5

Texto do artigo · p. 17 4. Carménia José Mabunda ........................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 17 5. Jorge Alberto Matavel............................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 17 6. Crimilda Armando Sitoe ........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 17 7. Carlitos Francisco Mussica .................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 17 8. José Francisco Mucavel ......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 17 9. Leonilde Alfredo Licaneque .................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 17 10. Serafim Ferrão Mondlane ...................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 17 11. Hermenegildo Titos Henho.................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 17 12. Filipe Albino Tamele Jínior................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 17 13. Celso agostinho Pedro Matsimbe........................................... 14,5

Texto do artigo · p. 17 14. Brista Horácio E. Coutinho.................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 17 15. Luís António Cavele .............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 17 16. Natacha Bernardo Mbeve ...................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 17 17. Azélia Faustino Wetela.......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 17 18. Isabel Agostinho Nhacale ..................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 17 19. Fanuel Fainel Matavel ........................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 17 20. Lisete Armando Mula ............................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 17 Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.o 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de turismo, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:

Texto do artigo · p. 17 2. Carreira de técnico profissional de turismo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 17 1. Armindo Benjamim Nhabanga ................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 17 2. Gervâncio António Magia........................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 17 3. Ofélio Manuel Machava .......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 17 Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.

Parágrafo · p. 17 Nos termos do artigo 1 do Decreto n.o 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente técnico de agro-pecuária, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.o 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:

Texto do artigo · p. 17 3. Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 17 1. Castigo Ernesto Faife .............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 17 2. Victor Isabel Cossa ................................................................. 15,4

Texto do artigo · p. 17 3. Lina Gabriel Zunguene ........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 17 4. Arlindo António Langa ........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 17 5. Dizélia de Fátima Come........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 17 6. Klac Octávio Muchanga ......................................................... 10,6 Reprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Fernando Eduardo Ubisse ....................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 17 2. Ernesto Francisco Cossa ......................................................... 7,8

Texto do artigo · p. 17 3. Ernesto Maurício Mutemba .................................................... 7,2

Texto do artigo · p. 17 4. Ginência Adolfo Muianane ..................................................... 7,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 17 1. Suzana da Glória Benedito.

Texto do artigo · p. 17 2. Jaime Macondzo.

Texto do artigo · p. 17 Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente técnico de turismo, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.o 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:

Texto do artigo · p. 17 4. Carreira de assistente técnico de turismo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 17 1. Feliciano Eusébio Chamusso .................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 17 2. Zaida José Manganhela ........................................................... 16,4

Texto do artigo · p. 17 3. Inácia Débora Jozine................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 17 4. Cândido José Armindo Macucule ........................................... 11,8

Texto do artigo · p. 17 5. Luís Siquisse Bata Júnior ........................................................ 10,7

Texto do artigo · p. 17 6. Nuro João Mutemucuio ........................................................... 10,4

Texto do artigo · p. 17 7. Célia Sandra Mandlate ............................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 17 8. Juvêncio Francisco Machaieie ................................................. 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Luís Gustavo Mahelene .......................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 17 2. Jonas Jonatane Mandlate.......................................................... 9,3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 17 1. Rodrigues Lázaro Machombe.

Texto do artigo · p. 17 2. Arnaldo Mufundice Chilengue.

Texto do artigo · p. 17 3. Zilpa Lourenço Cossa.

Texto do artigo · p. 17 Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 1 do Decreto n.o 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere

Parágrafo · p. 18 o aviso publicado no Boletim da República n.o 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:

Texto do artigo · p. 18 5. Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 1. Sofia Mussa Omar Taju.......................................................... 19,3

Texto do artigo · p. 18 2. Berta Adolfo Moiane Mathe ................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 18 3. Jorge Rafael Chilaluque ........................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 18 4. Daniel José Sitoe.................................................................... 16,8

Texto do artigo · p. 18 5. Argentina Ernesto Sitoe ......................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 18 6. Almina Célia Salomão Tivane .............................................. 16,3

Texto do artigo · p. 18 7. Luísa Joaquim Matusse ......................................................... 15,8

Texto do artigo · p. 18 8. Lárcia Salomão Cossa .......................................................... 15,8

Texto do artigo · p. 18 9. Sérgio Jorge Chiluvane .......................................................... 15,6

Texto do artigo · p. 18 10. Ana Sebastião Maulele .......................................................... 14,9

Texto do artigo · p. 18 11. Manuel José Matavel ............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 18 12. Nelson Alberto Fulane .......................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 18 13. Anacleto Fernando Cossa ..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 18 14. Hortência José Sitoe .............................................................. 13,9

Texto do artigo · p. 18 15. Lúcia Francisco Mazivila....................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 18 16. Mariamo Sebastião Maulele .................................................. 12,9

Texto do artigo · p. 18 17. Liliana Alberto Mathe............................................................ 12,9

Texto do artigo · p. 18 18. Beatriz Luís Muassane .......................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 18 19. Zulmira Júlio Langa .............................................................. 12,8

Texto do artigo · p. 18 20. Hilário Jeremias Mondlane ................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 18 21. Adelaide Francisco Mondlane .............................................. 12,0

Texto do artigo · p. 18 22. Neolanda José Fiosse Idevesse .............................................. 11,9

Texto do artigo · p. 18 23. Judite Adolfo Moiane ........................................................... 11,4

Texto do artigo · p. 18 24. Zacarias Eusébio Mula .......................................................... 11,1

Texto do artigo · p. 18 25. Maria da Dores Cumbane ...................................................... 10,9

Texto do artigo · p. 18 26. Violeta Alberto Fulane .......................................................... 10,9

Texto do artigo · p. 18 27. Brígida Raimundo Ngovene ................................................. 10,8

Texto do artigo · p. 18 28. Alzira Sarmento Macarringue................................................ 10,2

Texto do artigo · p. 18 29. Helena Alfredo Pelembe ....................................................... 10,2

Texto do artigo · p. 18 30. Izaida Alberto Machava Thovela .......................................... 10,0

Texto do artigo · p. 18 31. Zilmira Daniel Nhabombe .................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Olga José Malaze .................................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 18 2. Delfina Salomão Ubisse .......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 18 3. Lázaro Rafael Chilaluque ....................................................... 5,4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 18 1. Rosita Raimundo Nhambe.

Texto do artigo · p. 18 2. Ercília Carrine Salomão.

Texto do artigo · p. 18 3. Cristiano Ernesto Faife.

Texto do artigo · p. 18 Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 1 do Decreto n.o 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar de agro-pecuária, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.o 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:

Texto do artigo · p. 18 6. Carreira de auxiliar de agro-pecuária: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 1. Lúcia Marcelino Magagula ................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 18 2. Alberto Silvano Mutevuie...................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 18 3. Mário Jorge Chilaule ............................................................. 12,7

Texto do artigo · p. 18 4. Tomásia da Stela Sitoe .......................................................... 12,4

Texto do artigo · p. 18 5. Florêncio da Cruz Chemane .................................................. 12,1

Texto do artigo · p. 18 6. Esménia Aníbal Macuácua..................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 18 7. Aurélio Eugénio Macondzo .................................................. 11,3

Texto do artigo · p. 18 Valores

Texto do artigo · p. 18 8. Francisco Domingos Chivambo ............................................ 10,3

Texto do artigo · p. 18 9. José Benete Cossa ................................................................. 10,1

Texto do artigo · p. 18 10. Venâncio António Cossa ....................................................... 10,1

Texto do artigo · p. 18 11. Casimiro António Cossa ....................................................... 10,1

Texto do artigo · p. 18 12. Anabela António Nguenha .................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Feliciano Sebastião Cossa ....................................................... 8,9

Texto do artigo · p. 18 2. Nélia Salomão Ubisse ............................................................. 8,4

Texto do artigo · p. 18 3. Olga Samuel Chichango ......................................................... 8,1 Faltaram:

Texto do artigo · p. 18 1. Equinea Bernardo Sitoe.

Texto do artigo · p. 18 2. Elisa Manuel Chambal.

Texto do artigo · p. 18 3. Belarmino Rui Sitoe.

Texto do artigo · p. 18 4. Crescêncio Jossias Sitoe.

Texto do artigo · p. 18 5. Urbalina César Jesus Macie.

Texto do artigo · p. 18 6. Aristides Fabião Chigumane.

Texto do artigo · p. 18 Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 1 do Decreto n.o 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:

Texto do artigo · p. 18 7. Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 1. Matilde Alfiado Chirinze ...................................................... 18,8

Texto do artigo · p. 18 2. Anastancia Baptista Muhocha ............................................... 16,2

Texto do artigo · p. 18 3. Paulo José Samussone ........................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 18 4. Valdemiro André Dengo ....................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 18 5. Lucrência Alberto Sitoe Valoi .............................................. 14,8

Texto do artigo · p. 18 6. Júlio Watchisso Cumbe ......................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 18 7. Cristina Sónia Chissano ........................................................ 13,6

Texto do artigo · p. 18 8. Egineta Armando Tchambule ............................................... 13,4

Texto do artigo · p. 18 9. Lázaro Francisco Cuinica ...................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 18 10. Adozinda Alberto Munguambe ............................................. 13,0

Texto do artigo · p. 18 11. Ilda Américo Uvo ................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 18 12. Raima Gonçalves Machava.................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 18 13. Dulce António Machava ....................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 18 14. Júlia Carlos Cossa ................................................................. 12,6

Texto do artigo · p. 18 15. Latifa Ancha Omar Mussa .................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 18 16. Gabriel Carlos Chauque ........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 18 17. Rosália Bernardo Mbeve ....................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 18 18. Nina José Matavel.................................................................. 11,8

Texto do artigo · p. 18 19. Sónia Ernesto Manhique ....................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 18 20. Cláudia Carina J. Machuquele .............................................. 11,1

Texto do artigo · p. 18 21. Marcelino Filipe Macamo ..................................................... 11,0 22 .Justino Fernando Zimba ........................................................ 10,8

Texto do artigo · p. 18 23. Joaquim António Maulele...................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 18 24. Salomão Francisco Sitoe ....................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 18 25. Sandra Jorge Cuna ................................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 18 26. Sofia Antero Sitoe ................................................................. 10,3

Texto do artigo · p. 18 27. José Albino Chivambo .......................................................... 10,2

Texto do artigo · p. 18 28. Hermínio Tomás Mbenhane ................................................. 10,1

Texto do artigo · p. 18 29. Ernesto Chavier Mucavel....................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 18 30. Samuel Alberto Muchanga .................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Sarmento Arone Mbenhane .................................................... 8,8

Texto do artigo · p. 18 2. Armando José Nganhane ........................................................ 8,7

Texto do artigo · p. 18 3. Anacleta Luís Moiane ............................................................. 8,6

Texto do artigo · p. 19 Valores

Texto do artigo · p. 19 4. Alice José Chauque ................................................................. 8,0

Texto do artigo · p. 19 5. Eva José Chauque ................................................................... 7,9

Texto do artigo · p. 19 6. Fenias Lázaro Inguane ............................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 19 7. Albertina Justino Cavelane ..................................................... 6,7

Texto do artigo · p. 19 Faltou: Aderto Carlos Tivane.

Texto do artigo · p. 19 Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.

Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Xai - Xai

Texto do artigo · p. 19 Despacho De 30 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 19 Armando Mário Hochanga Chopichera, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103930588, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de XaiXai – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 19 Aviso

Texto do artigo · p. 19 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica- se a lista dos resultados definitivos dos concorrentes ao concurso de ingresso e de contratação na carreira de técnico profissional em administração pública, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, no dia 10 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 19 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 19 1. Luís Araújo Botão ................................................................... 18,75

Texto do artigo · p. 19 2. Jossias Américo Macie ........................................................... 18,05

Texto do artigo · p. 19 3. Calisto Pedro Munguambe ...................................................... 17,30

Texto do artigo · p. 19 4. Fernando Valeriano ................................................................. 11,17

Texto do artigo · p. 19 5. João da Luz Filho .................................................................... 9,75 Reprovados:

Texto do artigo · p. 19 1. Baptista Gimo Macuanja ......................................................... 9,25

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 57 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de
Texto do artigo, página 12: 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, no quadro de pessoal do INAS, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Outubro de 2011, devidamente homologada pelo despacho de 17 de Setembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial:
Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Felisberto Igrejas Nhampossa ................................................ 15,75
Texto do artigo, página 12: 2. Brigithe da Guerra Semedo.................................................... 15,5
Texto do artigo, página 12: 3. Focas Mauro Limodo............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 12: 4. Víctor Salomão Miocho......................................................... 15
Texto do artigo, página 12: 5. Amélia Pedro Gomes ............................................................. 14,25
Texto do artigo, página 12: 6. Maria Sinai Chilundo............................................................. 13,75
Texto do artigo, página 12: 7. Hélio Samuel Mahumane....................................................... 13,5
Texto do artigo, página 12: 8. Arcénio Jose Jotamo ............................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 9. Helena Filipe Macambaco ..................................................... 12,5
Texto do artigo, página 12: 10. Cândida Maria Salatiel........................................................... 11,5
Texto do artigo, página 12: 11. Gilberta José Francisco.......................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 12. Artur Vasco Muxanga............................................................ 11
Texto do artigo, página 12: 13. Ângelo Manuel Paulo Cossa.................................................. 10,75
Texto do artigo, página 12: 14. Amélia Rosalina Francisco .................................................... 10,5
Texto do artigo, página 12: 15. Patrícia Juliana Chume ......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 12: 16. Cristina Simião Macamo ....................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Dorcilia Elsa Mugabe ............................................................ 9,0
Texto do artigo, página 12: 2. Maria Paulo Banze ................................................................ 8,5
Texto do artigo, página 12: 3. Dércia Delfina R. Nhabanga ................................................. 8,25
Texto do artigo, página 12: 4. Humberto Bernardo Maguesse .............................................. 8,25
Texto do artigo, página 12: 5. Sónia Inácio Uqueio .............................................................. 8,0
Texto do artigo, página 12: 6. Yolanda Maria das Dores Gaspar ......................................... 7,75
Texto do artigo, página 12: 7. Maurício Muharare ................................................................ 7,5
Texto do artigo, página 12: 8. Milton Pedro Muendane......................................................... 7,0
Texto do artigo, página 12: 9. Fernando Paulino Nhabanga ................................................. 7,0
Texto do artigo, página 12: 10. José Marcelino Júnior ........................................................... 6,5
Texto do artigo, página 12: 11. Abelmira Nataniel Macamo .................................................. 2,5 Faltaram ao exame:
Texto do artigo, página 12: 1. Amélia Daniel Chipondze.
Texto do artigo, página 12: 2. Adélia Luís Machai.
Texto do artigo, página 12: 3. Emílio Albino Bernardo.
Texto do artigo, página 12: 4. Henriqueta Luís Machai.
Texto do artigo, página 12: 5. José Domingos Diogo.
Texto do artigo, página 12: 6. Juma Damião Ampuia.
Texto do artigo, página 12: 7. Jowelma Franxesca de A. Manave.
Texto do artigo, página 12: 8. Minicifa Paula Ngonhama Manhiça.
Texto do artigo, página 12: 9. Nómia Nungo Uamba.
Texto do artigo, página 12: 10. Olga Pedro Muabsa.
Texto do artigo, página 12: 11. Quina Elias J. Munhoa.
Texto do artigo, página 12: 12. Quizito João Bacacheza.
Texto do artigo, página 12: 13. Tufate Amina Mussagy.
Texto do artigo, página 12: 14. Vânia António Machel.
Texto do artigo, página 12: 15. Vanda Marcelina Henrique.
Texto do artigo, página 12: Matola, 16 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Júri, Ilda Paulino Langa.
Texto do artigo, página 12: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 12: Despacho
Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Estêvão Jaime Maluleque, técnico de saúde, o vencimento correspondente à função de Chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 12: Ministério da Função Pública, em Maputo, 2 de Março de 2011. – A Ministra da Função Pública, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 12: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
Texto do artigo, página 12: Rectificação
Texto do artigo, página 12: Rectifica-se o nome do candidato ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, para esta instituição, publicado erradamente no Boletim da República, n.º 48, II série, de 30 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 12: Onde se lê: ˝Hélio Cesário Filipe Andifoi˝, deve se ler: ˝Hélio Cezário Filipe Andifoi˝.
Texto do artigo, página 12: Matola, Abril de 2012. — A Directora, Joana Custódio Marques.
Texto do artigo, página 12: Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo, página 12: Despacho
Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Governador da Província de Gaza e ouvido
Texto do artigo, página 13: o Conselho Nacional da Funça Pública, atribuo ao funcionário José Justino Nhancale, técnico de saúde, o vencimento correspondente ao de Administrador de Hospital Provincial.
Texto do artigo, página 13: Conselho Nacional da Função Pública, em Maputo, 31 de Outubro de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias (Ministro da Administração Estatal.)
Texto do artigo, página 13: Autoridade Nacional da Função Pública
Texto do artigo, página 13: Despacho
Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pela alínea f) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade Nacional da Função Pública, aprovado pelo Decreto n.º 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Samuel José Nhachinhele, assistente técnico, o vencimento correspondente ao de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 13: Autoridade Nacional da Função Pública, em Maputo, 8 de Fevereiro de 2007. – A Presidente, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 13: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 13: Despacho
Texto do artigo, página 13: 1. Nos termos do artigo n.º 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e com vista a permitir que a Governadora se ocupe mais com assuntos de âmbito político e estratégico, delego o Secretário Permanente Provincial para a realização dos seguintes actos administrativos inerentes à gestão dos recursos humanos do quadro de pessoal provincial: 1.1. A nomeação provisória e definitiva, promoção, progressão e mudança de carreira dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo a celebração de contratos nos termos previstos no artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; 1.2. A nomeação, em comissão de serviço, de Funcionários e Agentes do Estado do quadro de pessoal provincial para funções iguais ou inferiores as de chefe de Repartição Provincial e equiparadas; 1.3. A transferência de Funcionários e Agentes do Estado para dentro e fora da província, incluindo para Órgãos Centrais, bem como o destacamento para outras entidades fora do quadro do Estado, nos termos previstos nos artigos 21, 22 e 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; 1.4. A aplicação de sanções disciplinares iguais ou inferiores a despromoção, sem prejuízo das competências conferidas a outros dirigentes provinciais para as penas de advertência, repreensão pública e multa, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; 1.5. A homologação das fichas de avaliação de desempenho dos Funcionários e Agentes do Estado que desempenham as funções de Chefe de Departamento Provincial ou equiparadas, após a sua classificação pelos respectivos dirigentes sectoriais; 1.6. A decisão sobre os pedidos de autorização para a continuação de estudos dos funcionários e agentes do Estado, excepto a dos Directores e Delegados Provinciais; 1.7. A homologação das listas de candidatos a bolsas de estudo, devidamente instruída pela Comissão Provincial de Bolsas.
Texto do artigo, página 13: 2. Fica revogado o meu despacho de delegação de competências
Texto do artigo, página 13: n.º 62/GGPM/2010, de 25 de Março. Publique-se. Matola, 29 de Março de 2012. — A Governadora da Província,
Texto do artigo, página 13: Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 13: Despachos De 11 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 13: Henrique Ananias Manjaze, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104089771 – designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Posto Administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e despacho de 24 de Março de 2010, de S. Ex.cia a Ministra da Administração Estatal, ficando colocada na província de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 13: De 21 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Vasco Jaime Chilandze, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Guijá – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Localidade Sede de Caniçado, área do Distrito de Guijá, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 13: Despachos De 7 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 13: Aniceto Arnaldo Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 13: Pedro Farias Neves, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 13: De 21 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 13: Ilídio Albino Gomes Mapsanganhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Gaza – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 13: De 10 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Arcénia Paulo Maringue, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 13: De 12 de Setembro:
Texto do artigo, página 13: Célia Maria Ferreira de Sousa Silva, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Angelina Jaime Muianga, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Celeste Salomão Tamele, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: De 20 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 14: Ivone Alexandrina Pedro Chicavele, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Sandra Jeremias Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Silviana Luciano Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: De 26 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 14: Elsa Lina Mapsanganhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: De 14 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 14: Carlos Fabião Ofiço Tovela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 300227619, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: De 28 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 14: Leida Dores Fumo, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: De 30 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 14: Paulo José Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção – promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Zacarias Simões Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção – promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Fanuel António Boa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção – promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Joana Albuquerque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção – promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: De 2 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 14: Ângela Manuel Chiconda, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Estatística, Delegação de Provincial de Gaza – exerceu, por substituição, a função de chefe do Departamento de Estatísticas Financeiras, no período de 10 de Fevereiro a 11 de Março de 2011, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 14: De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 14: Guilhermina José Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Rui Fabião Simão Matavele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Marta Stela de Matos, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 14: Benezildo Constantino Machacule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109927181, em serviço na Direcção Provincial de Juventude e Desportos – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Jossias José Sepo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111089019, em serviço na Direcção Provincial de Juventude e Desportos – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 15: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 15: Despacho De 19 de Junho de 2000:
Texto do artigo, página 15: Manuel Alberto Bawala – enquadrado no escalão 2 da classe U da carreira de agente de serviço, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 5 de Janeiro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 15: Despachos De 24 de Julho de 2006:
Texto do artigo, página 15: Mussa Gabriel – nomeado provisoriamente agente de medicina, na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, nos termos do
Texto do artigo, página 15: n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, ficando colocado na DirecçãoDistrital de Maringue. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 15: De 7 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 15: Luísa Filipe Raposo, titular do NUIT 103970611 – nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Marinela Celestina Tinezana Abias, titular do NUIT 104229670 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: De 8 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 15: Venâncio Sarmento Taimo, titular do NUIT 101126609 – nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Tandique Joaquim Mudão, titular do NUIT 103846536 – nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 15: Mourão Augusto Ratil, titular do NUIT 102062231, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – progride para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 3 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 15: Jeremias João Pedro Sousa, titular do NUIT 108285117 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: De 13 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Francisca Manuel Chapepa, titular do NUIT 1022220471, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 17 de Novembro de 2011.
Texto do artigo, página 15: Argentina Lúcia Tembe Decipane, titular do NUIT 102092686, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 5 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Pangananhe Agostinho Tesoura de Maia, titular do NUIT 102387856, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 7 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 15: António Quembo, titular do NUIT 102062138, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: De 14 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Tomás Singano Levecene, titular do NUIT 103779227, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Suzete da Graça Pack Daut Abdul, titular do NUIT 103867509, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 15: Despachos De 2 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Celmira de Araújo José, titular do NUIT 108880661 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Dolvemar da Cruz Singano, titular do NUIT 104092543 – nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Raima Filipe Alberto Ceia Filipe, titular do NUIT 108880716 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Sandra Raquel Alves de Sousa, titular do NUIT 108882867 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Inês Inácio Vidigal, titular do NUIT 108887796 – nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 16: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 16: Aviso
Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados e não apurados ao concurso para provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico, assistente técnico, assistente técnico de agro-pecuária, auxiliar administrativo e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 18 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 16: Aprovado: Valores Augusto Basílio ........................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Trindade Américo ................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 2. Duarte Pedgy Guidione Zacarias ............................................ 14,0
Texto do artigo, página 16: 3. Sizínio Luís Uamir Evaristo .................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 4. António Anli ........................................................................... 14,0 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 16: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Cassimo Assuate ...................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 2. Fernando Calisto ..................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 3. Arnalda Maria de Fátima Cintura ........................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 4. Cláudio Fernando Manhique ................................................... 14,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 16: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Edmundo Sérgio João ............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 16: 2. Narciso António Rafael ........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 3. Alberto José dos Santos .......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 4. Ernesto Pedro Viegas .............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 16: 5. Domingos Constantino ............................................................ 13,0 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 16: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. António Atanásio ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 16: 2. Luís Tomo ............................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 16: 3. José Evaristo Tomo ................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 16: 4. Roberto da Silva Jorge Nicoropale ......................................... 12,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 16: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Monteiro Muandiua Ambrósio Jaquissone .............................. 13,0
Texto do artigo, página 16: 2. Celestino Cardoso Paqueleque ............................................... 12,0
Texto do artigo, página 16: Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Aurélio Rafael Máquina .......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 16: 2. Luís Pedro Omar ..................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 3. Hipólito Pamela Ussene .......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 4. Ernesto José Américo ............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 16: 5. Ali Romão Alberto .................................................................. 13,0 O Presidente do Júri, Élio R. Oliveira.
Texto do artigo, página 16: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo, página 16: Aviso
Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados e não apurados no concurso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional de obras públicas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 7 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico profisiional de obras públicas: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 16: 1. Amílcar da Conceição Sumaila ............................................. 18,2
Texto do artigo, página 16: 2. Bruno António Vieira Ambrique .......................................... 17,3
Texto do artigo, página 16: 3. Yahaia Assane Ali ................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 16: 4. Julieta Noémia Jemissene ..................................................... 16,1
Texto do artigo, página 16: 5. Jorge Albino Simbine ............................................................ 15,6
Texto do artigo, página 16: 6. Aires Feliciano Luís Silima ................................................... 15,1
Texto do artigo, página 16: 7. Norberto Marcelo C. Cadeira ................................................ 14,9
Texto do artigo, página 16: 8. Tivi Valentim Fumbeco Júnior ............................................. 14,6
Texto do artigo, página 16: 9. Elcídio Moisés Juma ............................................................. 14,4
Texto do artigo, página 16: 10. Paulo Filipe Djedje ............................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 11. Silvério Mendes Augusto ...................................................... 14,0
Texto do artigo, página 16: 12. Paulo José Pio Júnior ............................................................ 13,9
Texto do artigo, página 16: 13. Óscar Rafael Seiwane ........................................................... 13,4
Texto do artigo, página 16: 14. Ramiro Jerónimo ................................................................... 12,5
Texto do artigo, página 16: 15. Berbardo Júlio Muchanga ..................................................... 12,4
Texto do artigo, página 16: 16. Mazuva Azarias Macuácua ................................................... 12,3
Texto do artigo, página 16: 17. Nalson Joel Singa .................................................................. 12,3
Texto do artigo, página 16: 18. Eliseu Francisco Yambane .................................................... 12,2
Texto do artigo, página 16: 19. Assane Alberto ...................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 16: 20. Rodolfo Mustafa Pinto .......................................................... 11,4 Reprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Leopoldo Zamito dos Santos Horácio ..................................... 9,3
Texto do artigo, página 16: 2. Belarmino Luís Eugénio Escritório ........................................ 7,1
Texto do artigo, página 16: Nampula, 19 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Feliciano Chicova.
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 16: Despacho De 13 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Vasta Vasco Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107884319 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 17: Avisos
Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.o 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de agro-pecuária, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.o 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:
Texto do artigo, página 17: 1. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 17: 1. Moisés Manuel Chirundze ..................................................... 18,0
Texto do artigo, página 17: 2. Emílio Mateus Cossa ............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 17: 3. Ivone Francisco Jairosse Gimo .............................................. 16,5
Texto do artigo, página 17: 4. Carménia José Mabunda ........................................................ 16,5
Texto do artigo, página 17: 5. Jorge Alberto Matavel............................................................ 16,0
Texto do artigo, página 17: 6. Crimilda Armando Sitoe ........................................................ 16,0
Texto do artigo, página 17: 7. Carlitos Francisco Mussica .................................................... 16,0
Texto do artigo, página 17: 8. José Francisco Mucavel ......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 17: 9. Leonilde Alfredo Licaneque .................................................. 15,5
Texto do artigo, página 17: 10. Serafim Ferrão Mondlane ...................................................... 15,5
Texto do artigo, página 17: 11. Hermenegildo Titos Henho.................................................... 15,5
Texto do artigo, página 17: 12. Filipe Albino Tamele Jínior................................................... 15,5
Texto do artigo, página 17: 13. Celso agostinho Pedro Matsimbe........................................... 14,5
Texto do artigo, página 17: 14. Brista Horácio E. Coutinho.................................................... 14,0
Texto do artigo, página 17: 15. Luís António Cavele .............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 17: 16. Natacha Bernardo Mbeve ...................................................... 13,5
Texto do artigo, página 17: 17. Azélia Faustino Wetela.......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 17: 18. Isabel Agostinho Nhacale ..................................................... 11,5
Texto do artigo, página 17: 19. Fanuel Fainel Matavel ........................................................... 10,0
Texto do artigo, página 17: 20. Lisete Armando Mula ............................................................ 10,0
Texto do artigo, página 17: Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.
Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.o 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de turismo, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:
Texto do artigo, página 17: 2. Carreira de técnico profissional de turismo: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 17: 1. Armindo Benjamim Nhabanga ................................................ 17,5
Texto do artigo, página 17: 2. Gervâncio António Magia........................................................ 17,0
Texto do artigo, página 17: 3. Ofélio Manuel Machava .......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 17: Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.
Parágrafo, página 17: Nos termos do artigo 1 do Decreto n.o 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente técnico de agro-pecuária, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.o 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:
Texto do artigo, página 17: 3. Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 17: 1. Castigo Ernesto Faife .............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 17: 2. Victor Isabel Cossa ................................................................. 15,4
Texto do artigo, página 17: 3. Lina Gabriel Zunguene ........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 17: 4. Arlindo António Langa ........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 17: 5. Dizélia de Fátima Come........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 17: 6. Klac Octávio Muchanga ......................................................... 10,6 Reprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Fernando Eduardo Ubisse ....................................................... 8,0
Texto do artigo, página 17: 2. Ernesto Francisco Cossa ......................................................... 7,8
Texto do artigo, página 17: 3. Ernesto Maurício Mutemba .................................................... 7,2
Texto do artigo, página 17: 4. Ginência Adolfo Muianane ..................................................... 7,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 17: 1. Suzana da Glória Benedito.
Texto do artigo, página 17: 2. Jaime Macondzo.
Texto do artigo, página 17: Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.
Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente técnico de turismo, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.o 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:
Texto do artigo, página 17: 4. Carreira de assistente técnico de turismo: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 17: 1. Feliciano Eusébio Chamusso .................................................. 17,5
Texto do artigo, página 17: 2. Zaida José Manganhela ........................................................... 16,4
Texto do artigo, página 17: 3. Inácia Débora Jozine................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 17: 4. Cândido José Armindo Macucule ........................................... 11,8
Texto do artigo, página 17: 5. Luís Siquisse Bata Júnior ........................................................ 10,7
Texto do artigo, página 17: 6. Nuro João Mutemucuio ........................................................... 10,4
Texto do artigo, página 17: 7. Célia Sandra Mandlate ............................................................ 10,0
Texto do artigo, página 17: 8. Juvêncio Francisco Machaieie ................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Luís Gustavo Mahelene .......................................................... 9,3
Texto do artigo, página 17: 2. Jonas Jonatane Mandlate.......................................................... 9,3 Faltaram:
Texto do artigo, página 17: 1. Rodrigues Lázaro Machombe.
Texto do artigo, página 17: 2. Arnaldo Mufundice Chilengue.
Texto do artigo, página 17: 3. Zilpa Lourenço Cossa.
Texto do artigo, página 17: Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.
Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 1 do Decreto n.o 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere
Parágrafo, página 18: o aviso publicado no Boletim da República n.o 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:
Texto do artigo, página 18: 5. Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 1. Sofia Mussa Omar Taju.......................................................... 19,3
Texto do artigo, página 18: 2. Berta Adolfo Moiane Mathe ................................................. 17,5
Texto do artigo, página 18: 3. Jorge Rafael Chilaluque ........................................................ 17,0
Texto do artigo, página 18: 4. Daniel José Sitoe.................................................................... 16,8
Texto do artigo, página 18: 5. Argentina Ernesto Sitoe ......................................................... 16,5
Texto do artigo, página 18: 6. Almina Célia Salomão Tivane .............................................. 16,3
Texto do artigo, página 18: 7. Luísa Joaquim Matusse ......................................................... 15,8
Texto do artigo, página 18: 8. Lárcia Salomão Cossa .......................................................... 15,8
Texto do artigo, página 18: 9. Sérgio Jorge Chiluvane .......................................................... 15,6
Texto do artigo, página 18: 10. Ana Sebastião Maulele .......................................................... 14,9
Texto do artigo, página 18: 11. Manuel José Matavel ............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 18: 12. Nelson Alberto Fulane .......................................................... 14,4
Texto do artigo, página 18: 13. Anacleto Fernando Cossa ..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 18: 14. Hortência José Sitoe .............................................................. 13,9
Texto do artigo, página 18: 15. Lúcia Francisco Mazivila....................................................... 13,5
Texto do artigo, página 18: 16. Mariamo Sebastião Maulele .................................................. 12,9
Texto do artigo, página 18: 17. Liliana Alberto Mathe............................................................ 12,9
Texto do artigo, página 18: 18. Beatriz Luís Muassane .......................................................... 12,9
Texto do artigo, página 18: 19. Zulmira Júlio Langa .............................................................. 12,8
Texto do artigo, página 18: 20. Hilário Jeremias Mondlane ................................................... 12,3
Texto do artigo, página 18: 21. Adelaide Francisco Mondlane .............................................. 12,0
Texto do artigo, página 18: 22. Neolanda José Fiosse Idevesse .............................................. 11,9
Texto do artigo, página 18: 23. Judite Adolfo Moiane ........................................................... 11,4
Texto do artigo, página 18: 24. Zacarias Eusébio Mula .......................................................... 11,1
Texto do artigo, página 18: 25. Maria da Dores Cumbane ...................................................... 10,9
Texto do artigo, página 18: 26. Violeta Alberto Fulane .......................................................... 10,9
Texto do artigo, página 18: 27. Brígida Raimundo Ngovene ................................................. 10,8
Texto do artigo, página 18: 28. Alzira Sarmento Macarringue................................................ 10,2
Texto do artigo, página 18: 29. Helena Alfredo Pelembe ....................................................... 10,2
Texto do artigo, página 18: 30. Izaida Alberto Machava Thovela .......................................... 10,0
Texto do artigo, página 18: 31. Zilmira Daniel Nhabombe .................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Olga José Malaze .................................................................... 9,5
Texto do artigo, página 18: 2. Delfina Salomão Ubisse .......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 18: 3. Lázaro Rafael Chilaluque ....................................................... 5,4 Faltaram:
Texto do artigo, página 18: 1. Rosita Raimundo Nhambe.
Texto do artigo, página 18: 2. Ercília Carrine Salomão.
Texto do artigo, página 18: 3. Cristiano Ernesto Faife.
Texto do artigo, página 18: Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.
Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 1 do Decreto n.o 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar de agro-pecuária, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.o 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:
Texto do artigo, página 18: 6. Carreira de auxiliar de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 1. Lúcia Marcelino Magagula ................................................... 13,9
Texto do artigo, página 18: 2. Alberto Silvano Mutevuie...................................................... 13,0
Texto do artigo, página 18: 3. Mário Jorge Chilaule ............................................................. 12,7
Texto do artigo, página 18: 4. Tomásia da Stela Sitoe .......................................................... 12,4
Texto do artigo, página 18: 5. Florêncio da Cruz Chemane .................................................. 12,1
Texto do artigo, página 18: 6. Esménia Aníbal Macuácua..................................................... 11,8
Texto do artigo, página 18: 7. Aurélio Eugénio Macondzo .................................................. 11,3
Texto do artigo, página 18: Valores
Texto do artigo, página 18: 8. Francisco Domingos Chivambo ............................................ 10,3
Texto do artigo, página 18: 9. José Benete Cossa ................................................................. 10,1
Texto do artigo, página 18: 10. Venâncio António Cossa ....................................................... 10,1
Texto do artigo, página 18: 11. Casimiro António Cossa ....................................................... 10,1
Texto do artigo, página 18: 12. Anabela António Nguenha .................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Feliciano Sebastião Cossa ....................................................... 8,9
Texto do artigo, página 18: 2. Nélia Salomão Ubisse ............................................................. 8,4
Texto do artigo, página 18: 3. Olga Samuel Chichango ......................................................... 8,1 Faltaram:
Texto do artigo, página 18: 1. Equinea Bernardo Sitoe.
Texto do artigo, página 18: 2. Elisa Manuel Chambal.
Texto do artigo, página 18: 3. Belarmino Rui Sitoe.
Texto do artigo, página 18: 4. Crescêncio Jossias Sitoe.
Texto do artigo, página 18: 5. Urbalina César Jesus Macie.
Texto do artigo, página 18: 6. Aristides Fabião Chigumane.
Texto do artigo, página 18: Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.
Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 1 do Decreto n.o 65/98, de 3 de Dezembro, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 35, II Série, de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 7 de Julho de 2011, da Administradora do Distrito de Bilene:
Texto do artigo, página 18: 7. Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 1. Matilde Alfiado Chirinze ...................................................... 18,8
Texto do artigo, página 18: 2. Anastancia Baptista Muhocha ............................................... 16,2
Texto do artigo, página 18: 3. Paulo José Samussone ........................................................... 15,4
Texto do artigo, página 18: 4. Valdemiro André Dengo ....................................................... 14,5
Texto do artigo, página 18: 5. Lucrência Alberto Sitoe Valoi .............................................. 14,8
Texto do artigo, página 18: 6. Júlio Watchisso Cumbe ......................................................... 13,9
Texto do artigo, página 18: 7. Cristina Sónia Chissano ........................................................ 13,6
Texto do artigo, página 18: 8. Egineta Armando Tchambule ............................................... 13,4
Texto do artigo, página 18: 9. Lázaro Francisco Cuinica ...................................................... 13,3
Texto do artigo, página 18: 10. Adozinda Alberto Munguambe ............................................. 13,0
Texto do artigo, página 18: 11. Ilda Américo Uvo ................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 18: 12. Raima Gonçalves Machava.................................................... 12,8
Texto do artigo, página 18: 13. Dulce António Machava ....................................................... 12,6
Texto do artigo, página 18: 14. Júlia Carlos Cossa ................................................................. 12,6
Texto do artigo, página 18: 15. Latifa Ancha Omar Mussa .................................................... 12,5
Texto do artigo, página 18: 16. Gabriel Carlos Chauque ........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 18: 17. Rosália Bernardo Mbeve ....................................................... 11,8
Texto do artigo, página 18: 18. Nina José Matavel.................................................................. 11,8
Texto do artigo, página 18: 19. Sónia Ernesto Manhique ....................................................... 11,8
Texto do artigo, página 18: 20. Cláudia Carina J. Machuquele .............................................. 11,1
Texto do artigo, página 18: 21. Marcelino Filipe Macamo ..................................................... 11,0 22 .Justino Fernando Zimba ........................................................ 10,8
Texto do artigo, página 18: 23. Joaquim António Maulele...................................................... 10,8
Texto do artigo, página 18: 24. Salomão Francisco Sitoe ....................................................... 10,6
Texto do artigo, página 18: 25. Sandra Jorge Cuna ................................................................ 10,5
Texto do artigo, página 18: 26. Sofia Antero Sitoe ................................................................. 10,3
Texto do artigo, página 18: 27. José Albino Chivambo .......................................................... 10,2
Texto do artigo, página 18: 28. Hermínio Tomás Mbenhane ................................................. 10,1
Texto do artigo, página 18: 29. Ernesto Chavier Mucavel....................................................... 10,0
Texto do artigo, página 18: 30. Samuel Alberto Muchanga .................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Sarmento Arone Mbenhane .................................................... 8,8
Texto do artigo, página 18: 2. Armando José Nganhane ........................................................ 8,7
Texto do artigo, página 18: 3. Anacleta Luís Moiane ............................................................. 8,6
Texto do artigo, página 19: Valores
Texto do artigo, página 19: 4. Alice José Chauque ................................................................. 8,0
Texto do artigo, página 19: 5. Eva José Chauque ................................................................... 7,9
Texto do artigo, página 19: 6. Fenias Lázaro Inguane ............................................................ 7,5
Texto do artigo, página 19: 7. Albertina Justino Cavelane ..................................................... 6,7
Texto do artigo, página 19: Faltou: Aderto Carlos Tivane.
Texto do artigo, página 19: Macia, 20 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, Rovai José Jamisse.
Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Xai - Xai
Texto do artigo, página 19: Despacho De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 19: Armando Mário Hochanga Chopichera, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103930588, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de XaiXai – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 19: Aviso
Texto do artigo, página 19: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica- se a lista dos resultados definitivos dos concorrentes ao concurso de ingresso e de contratação na carreira de técnico profissional em administração pública, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, no dia 10 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 19: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 19: 1. Luís Araújo Botão ................................................................... 18,75
Texto do artigo, página 19: 2. Jossias Américo Macie ........................................................... 18,05
Texto do artigo, página 19: 3. Calisto Pedro Munguambe ...................................................... 17,30
Texto do artigo, página 19: 4. Fernando Valeriano ................................................................. 11,17
Texto do artigo, página 19: 5. João da Luz Filho .................................................................... 9,75 Reprovados:
Texto do artigo, página 19: 1. Baptista Gimo Macuanja ......................................................... 9,25

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Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Aviso Governo do Distrito de Tsangano Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chókwè Serviços dos Recursos Humanos
Aviso Instituto da Propriedade Industrial
Diploma De 26 de Agosto de 2009:
Diploma De 16 de Março de 2010:
Diploma De 15 de Março de 2011:
Diploma De 5 de Abril de 2011:
Diploma De 11 de Abril de 2011:
Diploma De 25 de Abril de 2011:
Diploma De 5 de Maio de 2011:
Diploma De 7 de Junho de 2011:
Diploma De 11 de Agosto de 2011:
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 19 de Agosto de 2011: Fátima Rochane Banze, assistente administrativa D, titular do NUIT 100846772, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, colocada nos serviços centrais – desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Diploma De 23 de Agosto de 2011: Agostinho Augusto Bila, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, titular do NUIT 108248920, colocado na sede de serviços – expulso, nos termos do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Inácio Vumbuca, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, o seu quadro de origem.
Diploma De 11 de Setembro de 2011:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma De 21 de Dezembro de 2011:
Diploma De 31 de Janeiro:
Diploma De 20 de Fevereiro:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Aviso ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Secretariado-Geral
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 16 de Agosto de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Janeiro:
Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Diploma De 31 de Julho de 2011:
Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
Diploma De 30 de Janeiro:
Aviso Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Aviso Delegação do INAS da Província do Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Rectificação Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
Despacho Conselho Nacional da Função Pública
Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 21 de Setembro de 2011:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 7 de Julho de 2010:
Diploma De 10 de Setembro de 2011:
Diploma De 12 de Setembro:
Diploma De 20 de Setembro de 2011:
Diploma De 26 de Setembro de 2011:
Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Diploma De 28 de Outubro de 2011:
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
Diploma De 2 de Fevereiro:
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 28 de Fevereiro:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2011:
Despacho Governo da Província de Sofala
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 7 de Março de 2011:
Diploma De 8 de Março de 2011:
Diploma De 23 de Maio de 2011:
Diploma De 3 de Agosto de 2011:
Diploma De 13 de Outubro de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
Diploma De 24 de Setembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura
Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Aviso Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Governo do Distrito de Xai - Xai
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Diploma Governo do Distrito de Guijá, 11 de Julho de 2011. — O Administrador, Zacarias Arone Sonto.
Diploma De 27 de Fevereiro:
Diploma De 21 de Novembro de 2011:
Despacho Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
Diploma De 23 de Maio de 2011:
Diploma De 24 de Junho de 2011:
Diploma De 15 de Julho de 2011:
Diploma De 5 de Setembro de 2011:
Diploma De 21 de Setembro de 2011:
Diploma De 28 de Setembro de 2011:
Diploma De 13 de Outubro de 2011:
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
Diploma De 2 de Dezembro de 2011:
Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
Diploma De 3 de Janeiro:
Diploma De 15 de Fevereiro:
Despacho Governo do Distrito de Marínguè
Diploma De 31 de Outubro de 2011:
Diploma De 27 de Janeiro:
Despacho Governo do Distrito de Changara
Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

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