BOLETIM DA REPÚBLICA

Diplomas nesta edição

• Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Júlia Albertina Tembe, inspectora aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101908178, para o cargo de chefe de Repartição de Investigação da Direcção Regional Centro.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Bartolomeu Bachita, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101566986, para o cargo de gestor de Relatórios das Direcções Regionais e Delegações Provinciais da Autoridade Tributária de Moçambique, com estatuto de director de Serviços Centrais.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Elsa Constantino Maússe, superintendente aduaneira, titular do NUIT 101344193, para o cargo de secretária da Direcção Geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Elsa Marcelo Cumbe, assistente aduaneira, titular do NUIT 102269195, para o cargo de secretária dos Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Catissa Ussi Guebuza, subinspectora tributária, titular do NUIT 100028158, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Jacinta Matilde Raimundo Manjate, aspirante aduaneira, titular do NUIT 101049817, para o cargo de secretária de Direcção Geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Vânia das Dores Maconi Caúte, inspectora tributária, titular do NUIT 102860640, para o cargo de secretária de Direcção Geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Inácia Araújo Sitoe, subinspectora tributária, titular do NUIT 107257543, para o cargo de secretária de Direcção Geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Victória Carlos Mucavele, subinspectora aduaneira, titular do NUIT 102268059, para o cargo de secretária de Direcção Geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Arlete António Jeque, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100859149, para o cargo de secretária de Direcção Geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Carmen Augusto Delfino, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100028093, para o cargo de secretária de Direcção Geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Lino Nhamizinga, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101430332, para o cargo de chefe da Casa de Despachos da Direcção dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Província de Tete, com estatuto de chefe de Repartição de Terminal ou Fronteira de Nível A.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Glória Jaime, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100006677, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Hélcia Manuel Marrambane, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 108029641, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Isabel Filipe Cumbana, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 106743282, para o cargo de Secretária da Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Isabel Lourenço Cumbe, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 106949506, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Joaquina Catarina Banze, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 101337332, para o cargo de secretária de Direcção Geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Lúcia de Fátima Alberto Nema, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 102587170, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Maria de Lurdes Tembe, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 102139666, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Maria Helena Matusse, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100063646, para o cargo de secretária de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Marta Ricardo Sambo, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100031655, para o cargo de secretária de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Paula Marta Munheré, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100031582, para o cargo de secretária de Direcção Geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Salomão Carlos Catingue, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101050084, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas na Província de Nampula.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Narcisa Laurindo Pascoal Mequige, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 101092577, para o cargo de secretária de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Noémia Augusto Artur Nhampossa, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100259222, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Palmira Wachane Zunguze, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100919141, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Rosália Teresa Joaquim, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 107490078, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Josina Raimundo Nhauche, auxiliar tributária de 1.ª classe, titular do NUIT 100063506, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Anchura Algy Abdula
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Catarina dos Anjos Nehemia, comissária geral aduaneira, titular do NUIT 101025926, para o cargo de delegada provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, Província de Sofala.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Gandi Abacar Uaheia, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 103786150, para o cargo de chefe da Casa de Despacho da Alfândega de Quelimane, com estatuto de chefe de Repartição da Terminal ou Fronteira de Nível A.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Júlio Pinto Manhiça, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 102723856, para o cargo de chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Tete.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maurício Alexandre Mioche, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100259346, para o cargo de chefe de Divisão de Regimes Aduaneiros, da Direcção de Regimes, Pauta e Valor Aduaneiro, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Sónia Magaia, guarda aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 102290127, para o cargo de chefe de Repartição de Auditoria Pós Desembaraço, na Direcção dos Serviços Provinciais das Alfândegas na Província de Nampula.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Pihimo Mussa, inspector tributário, titular do NUIT 100104301, para o cargo de chefe de Repartição dos Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Riadhi Abdulgafar, superintendente tributário, titular do NUIT 100093091, para o cargo de director de Área Fiscal de Nível C de Angoche.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Bernardo da Silva Elias Cavele, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 100918749, para o cargo de chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Suzana Baptista Raimundo, superintendente aduaneira, titular do NUIT 100894629, para o cargo de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral dos Serviços Comuns.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Vasco Chingore Fernando, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100895722, para o cargo de chefe de Divisão de Serviços Comuns, na Direcção Regional Centro.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique, que Maria Adalgiza Fernando Gaspar, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100006758, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Terminal Internacional de Nível B de Trânsito da Beira, que Bulande José Araújo Sande Chale, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101940616, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Agostinho Pedro Massange, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101705005, para o cargo de chefe de Divisão de Contencioso Aduaneiro, na Direcção Regional Centro.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Contencioso Aduaneiro, na Direcção Regional Norte, que Agostinho Pedro Massange, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101705005, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Anísio Arão Buvane, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101731715, para o cargo de chefe da Delegação Aduaneira de Machipanda, com estatuto de chefe da Terminal de Nível B.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Maria Laimone Adalima, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102298594, para o cargo de chefe de Repartição de Inteligência da Direcção Regional Centro.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Artur Luís Matcheve, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 102614933, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Automóvel de Nível A da TIMAR Maputo (TIMAR AUTO).
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Operações nos Serviços Provinciais das Alfândegas de Manica, que Chiomba Gasse Lucas Chilundzo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 102615141, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Emílio Patrício Muriane, inspector aduaneiro, titular do NUIT 102615166, para o cargo de chefe de Repartição de Asseguramento Geral, na Direcção Regional Centro.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Estêvão Raúl Sitefane, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100918366, para o cargo de chefe de Operações nos Serviços Provinciais das Alfândegas de Manica, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Ilcer Isac João Luís
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Regional Sul, que Jaime Francisco Bassopane Jamo, superintendente tributário, titular do NUIT 101920951, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, José Caetano, inspector aduaneiro, titular do NUIT 102395131, para o cargo de chefe da Casa de Despacho dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Tete, com estatuto de chefe de Repartição de Terminal de Nível A.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Nemias Ezequiel Macamo, inspector aduaneiro, titular do NUIT 102614641, para o cargo de chefe de Repartição de Contencioso Aduaneiro, na Direcção Regional Norte.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Rafael André Mazive, comissário geral aduaneiro, titular do NUIT 101025632, para o cargo
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Salomão Inocêncio Mazive, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101828182, para o cargo de chefe da Fronteira de Nível A de Namaacha.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Honório do Carmo António Taula, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 102671211, para o cargo de director da Área Fiscal de Nível B de Quelimane.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Cunhas Pedro Mucavele, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 101677702, para o cargo de chefe de Repartição de Ordem e Disciplina Paramilitar, na Direcção Regional Sul.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria da Piedade Luís, técnica tributária de 1.ª classe, titular do NUIT 100633302, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Ana Isabel Dabe Gemuce, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 105796730, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Laura Maria António, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100093790, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Helena Tongova Mateus Patreque, auxiliar tributária de 1.ª classe, titular do NUIT 106968799, para o cargo de secretária de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma De 10 de Março:
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de adjunto do juiz do Juízo das Execuções Fiscais da Beira, que Maria de Fátima Barreto, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 101080978, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
• Diploma De 26 de Fevereiro:
• Diploma De 24 de Abril:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Óscar Ricardo Pavista, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101803880, para o cargo de chefe da Terminal de Nível A de Combustíveis da Beira e Gestor Regional do Projecto Inchope.
• Diploma De 26 de Março:
• Diploma De 16 de Abril:
• Diploma De 24 de Abril:
• Diploma De 25 de Abril:
• Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
• Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
• Aviso MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
• Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
• Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
• Aviso Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Carlos Miguel Macie, comissário aduaneiro,
• Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PúBLICA
• Diploma De 17 de Maio de 2013:
• Diploma De 22 de Novembro de 2013:
• Diploma De 17 de Março:
• Diploma De 8 de Abril:
• Diploma De 9 de Abril:
• Diploma De 29 de Abril:
• Despacho MINISTÉRIOS DA FUNÇÃO PúBLICA E DA JUSTIÇA
• Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélio Cezário Filipe Andifoi, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104936210, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 11 de Setembro de 2009.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ernesto Armando Fazenda Manhiça, subcomissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101938123, para o cargo de chefe de Divisão de Protecção, na Direcção de Asseguramento Geral.
• Despacho Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Saúde
• Rectificação Direcção Provincial de Saúde
• Despacho Governo da Província de Inhambane
• Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
• Despacho Secretaria Provincial
• Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
• Diploma De 26 de Novembro de 2013:
• Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial da Indústria e Comércio
• Aviso Governo da Província de Niassa Hospital Provincial de Lichinga
• Aviso Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Florinda da Fátima Uache Duarte, subcomissária tributária, escalão 4, titular do NUIT 100554720, para o cargo de chefe de Divisão de Normação e Gestão Tributária, da Direcção Geral dos Impostos.
• Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
• Diploma De 19 de Junho de 2012:
• Diploma De 29 de Maio de 2013:
• Diploma De 11 de Outubro de 2013:
• Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
• Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
• Diploma De 10 de Janeiro:
• Diploma De 24 de Fevereiro:
• Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza
• Despacho Universidade Pedagógica
• Despacho Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Fernando Ricardo Macuácua, subinspector tributário, escalão 3, titular do NUIT 102567153, para o cargo de director da Área Fiscal de Nível C de Vilanculos.
• Diploma De 27 de Agosto de 2010:
• Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
• Diploma De 18 de Outubro de 2011:
• Diploma De 14 de Novembro de 2011:
• Diploma De 26 de Março de 2012:
• Diploma De 29 de Novembro de 2012:
• Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
• Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
• Diploma De 11 de Fevereiro de 2013:
• Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ildefonso Domingos Rafael Manuel, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919192, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Maputo-Província, supervisionando as actividades das Alfândegas das Províncias de Gaza e Inhambane.
• Diploma De 25 de Abril de 2013:
• Diploma De 8 de Maio de 2013:
• Diploma De 21 de Junho de 2013:
• Diploma De 1 de Agosto de 2013:
• Diploma De 16 de Setembro de 2013:
• Diploma De 30 de Setembro de 2013:
• Diploma De 7 de Outubro de 2013:
• Diploma De 31 de Outubro de 2013:
• Diploma De 9 de Novembro de 2013:
• Diploma De 26 de Novembro de 2013:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, José Luís Pereira Mulungo, subcomissário tributário, escalão 2, titular do NUIT 10002818, para o cargo de chefe de Repartição de Tributação de não Residentes, na Direcção Geral dos Impostos.
• Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
• Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
• Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
• Diploma De 27 de Janeiro:
• Aviso Direcção de Recursos Humanos
• Aviso Delegação de Manica
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Paulo Jorge Paiva, subinspector tributário, escalão 3, titular do NUIT 100364751, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo e Assuntos Fiscais, na Direcção da Área Fiscal de Nível A do 2.º Bairro de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Yolanda Marisa Benjamim Fonseca, subcomissária tributária, escalão 2, titular do NUIT 100919591, para o cargo de directora de Planeamento e Estudos, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane, especialista, titular do NUIT 100849984, para o cargo de chefe de Divisão de Desenvolvimento de Estratégias de Formação, da Direcção de Formação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, António Francisco Chambule, comissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 101545611, para o cargo de chefe adjunto da Terminal Internacional Marítima de Nível A de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Benjamim Meque Massocha, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300271367, para o cargo de Coordenador Adjunto do Projecto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia/Lebombo, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Carla Maria das Neves Gonçalo Loureiro, comissária tributária, titular do NUIT 100007223, para o cargo de chefe de Divisão de Assuntos Académicos, Científicos e Pedagógicos do Projecto Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Florindo Murane, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101286843, para o cargo de chefe da Casa de Despachos das Alfândegas de Manica, com estatuto de chefe de Repartição de Terminal de Nível A.
• Diploma n.º 29/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com on.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, de 30 de Agosto, e da alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio Jossefa Chicane, técnico tributário de 1.ª classe,
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Leonel Sérgio Francisco da Conceição, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100895153, parao cargo de chefe adjunto da Fronteira de Namaacha, para Assuntos do TIRONA.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Maria Otília Langa Frangoulis, comissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101057291, para o cargo de chefe da Delegação Aduaneira da Matola, com estatuto de chefe de Terminal de Nível A.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Voliz Racha M’Pinga, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 101237680, para o cargo de chefe de Divisão de Inteligência Tributária, da Direcção de Serviços de Irregularidades de Pessoal e Anti-corrupção, no Gabinete do Controlo Interno.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Inácio Armando Chamusse, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101025438, para o cargo de chefe de adjunto da Terminal Internacional Automóvel de Nível A (TIAUTO I) de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Isabel da Conceição Tembe, subcomissária aduaneira, escalão 2, titular do NUIT 101966879, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Automóvel de Nível A (TIAUTO I) de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Osvaldo Jorge José da Silva, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101435695, para o cargo de chefe de Divisão de Investigação da Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Jerónimo Plácido José Lopes, subcomissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101443884, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do nº 1, do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l), do n.º 1, do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, Manuel Rungo Guiliche Nhacula, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102332415, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Cabo Delgado.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Mário Dionísio Manuel, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846411, para o cargo de chefe de Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Inhambane.
• Diploma n.º 29/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 24 do Decreto n.º 29/2006, de 30 de Agosto, e da alínea d) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio Justino Joel Muzima, técnico tributário de 2.ª classe,
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ângelo Dinis Ernesto Pene, comissário aduaneiro,
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Carneiro Bernardino Domingos Cortes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101677801, para o cargo de chefe de Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Egas Zefanias Filipe Manjate, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101049078, para o cargo de chefe de Divisão de Valor da Direcção de Regimes, Pauta e Valor Aduaneiro, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Eurico Augusto Mueio, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101297691, para o cargo de chefe de Divisão da Pauta, da Direcção de Regimes, Pauta e Valor Aduaneiro, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Márcia Américo Fazendeiro dos Santos, superintendente tributária, escalão 3, titular do NUIT 100845571, para o cargo de chefe de Divisão para Assuntos Administrativos, no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Elias Julião Comar, subcomissário aduaneiro,
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Emílio José Marques, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101660915, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Gaza.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, Miguel Ângelo Caetano Lourenço, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101838978, para o cargo de chefe de Repartição de Logística e Infra-Estruturas, na Direcção Regional Norte.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Maria Machicoa de Sena Torres Nhamitambo, subcomissária aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 100846276, para o cargo de chefe de Divisão de Assuntos de Organizações Internacionais Tributárias, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Moisés Elias Massango, subcomissário aduaneiro,
• Diploma De 21 de Novembro de 2008: Luís Sumaera Chando Mozene, candidato classificado em 42.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1, do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro de 2012.)
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Salomão Carlos Catingue, subcomissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101050084, para o cargo de
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Augusto Paulo Tacarindua, comissário tributário, escalão 2, titular do NUIT 100063565, para o cargo de director dos Serviços de Política Tributária, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2012.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Cristiano Jaime Mausse Zicai, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100772043, para o cargo de chefe do Posto da Cobrança de Massinga, com estatuto de Recebedor de Fazenda de Nível C.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Kélver Tildo Figueira Pátria, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101785288, para o cargo de chefe de Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Cabo Delgado.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ângelo Bernardo Timana, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100894939, para o cargo de chefe da Delegação Aduaneira de Milange.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Baltazar André Siweia, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102520701, para o cargo de chefe da Terminal Especial de Exportação de Nível B de Nacala.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, Ernesto Armando Fazenda Manhiça, subcomissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101938123, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Nampula, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2013.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Estêvão Ventura Manuel Mulungo, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101757730, para o cargo de chefe de Repartição de Cadastro, na Direcção de Logística e Infra-Estruturas, da Direcção Geral dos Serviços Comuns.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Franco João Neto Bomba, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101286797, para o cargo de chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Tete.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Hélder Álvaro de Abreu Capote, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102711165, para coordenador do Núcleo das Brigadas de Reacção Táctica, a Nível da Direcção Regional Centro, baseado em Manica, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 5/2011 De 6 de Junho de 2011: Clara Langa, guarda aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100929236 — enquadrado, nos termos Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.) Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Mário Julião Mateve, titular do NUIT 100895552, inspector aduaneiro, escalão 1, para o cargo de chefe de Divisão de Operações na Direcção de Ordem e Disciplina Paramilitar, na direcção-geral das Alfândegas. Maputo, 9 de Junho de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.) Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Henriques Manuel da Costa Fernandes, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100844877, agente aduaneiro, escalão 4, para o cargo de chefe adjunto da Terminal Internacional Marítima de Maputo (TIMAR). Maputo, 31 de Julho de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.) Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Atanásio Júlio Buque, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101361128, para o cargo de chefe de Divisão de Fronteiras, junto da Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Herculano Paulino Baptista Cintura, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100895579, para o cargo de chefe de Divisão de Serviços Comuns, na Direcção Regional Norte.
• Diploma Nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, determino a afectação de Humberto Frederico Mavuna, subcomissário aduaneiro, escalão 4, na Direcção Regional Norte, Sector de Ordem e Disciplina Paramilitar.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Levi João Ubisse, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 300094414, para o cargo de chefe de Divisão de Assuntos Sociais, na Direcção de Recursos Humanos, da Direcção Geral dos Serviços Comuns.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, determino a cessação de funções de director das Alfândegas de Nacala, que Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919230, vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir do dia 1 de Março de 2013.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de directora da Área Fiscal de Chimoio, que Lurdes Inês Canjaua Pascoal Banze, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 100565341, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Carlos Fernando Chivambo, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102268751, para o cargo de chefe de Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Gaza, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Alberto Mafararo Sandiamba, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100565031, para o cargo de director adjunto da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, André de Assis Laice, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100315645, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo de Assuntos Fiscais, na Direcção da Área Fiscal de Nível A da Beira.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por acumulação de funções, Ângela Claudina Cossa Norman Miquidade, comissária aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101874893, para o cargo de chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Tributários no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique e de Coordenadora Adjunta de Assuntos Jurídicos, na Região Sul.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Casimiro Brás José Chidassicua, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101906272, para o cargo de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Regional Centro.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Suzana Baptista Raimundo, superintendente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100894629, para o cargo de chefe de Divisão de Comunicação e Imagem, no Gabinete de Comunicação e Imagem.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Mabunguisse Mahiua Dijo, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101908984, para o cargo de chefe das Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Zambézia, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Marcos Pinto Pacate, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101852245, para o cargo de chefe das Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Tete, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Susana Leal Mapatse, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 100314630, para o cargo de chefe de Secretaria e Contabilidade, com estatuto de chefe de Repartição de Área Fiscal.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Manuel Arrone, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101921980, para o cargo de chefe do Posto Fronteiriço de Zóbue, com estatuto de chefe de Fronteira de Nível B.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Sérgio Salomão Jossai Chaile, subcomissário tributário, escalão 1, titular do NUIT 100863375, para o cargo de coordenador do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, com estatuto de director de Serviços da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Victor Augusto Mapacua Tesoura, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101430571, para o cargo de chefe do Posto Fronteiriço de Cuchamano, com estatuto de chefe de Fronteira de Nível B.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Abelardo Mário Lombole, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101449912, para o cargo de adjunto do director de Auditoria, Investigação e Inteligência, na Direcção Geral da Alfândegas, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Atanásio Júlio Buque, subcomissário aduaneiro,
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Operações da Fronteira de Ressano Garcia, que António Jacinto Chemane, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300214398, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Daniel Januário Tovela, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101949478, para o cargo de director Regional Sul.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Serviços Comuns na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Tete, que Franco João Neto Bomba, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 103106400, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Gestão Documental, na Divisão de Contratos, da Direcção de Logística e Infra-Estruturas, que António Zeferino Cavele, superintendente tributário, escalão 3, titular do NUIT 104452000, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Miguel Filipe Bagnath, comissário geral aduaneiro, titular do NUIT 100919346, para o cargo de director de Recursos Humanos, na Direcção Geral dos Serviços Comuns.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Maria Manuela Eneias Simão, superintendente tributária, titular do NUIT 100596628, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo e Assuntos Fiscais, na Unidade de Grandes Contribuintes da Beira.
• Diploma De 16 de Outubro de 2013:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, António Óscar Sebastião Diogo, inspector aduaneiro, titular do NUIT 101686744, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Inhambane.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, António Paulo, superintendente tributário, titular do NUIT 100279071, para o cargo de director de Área Fiscal de Nível B de Chimoio.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Operações da Terminal Rodoviária de Ressano Garcia, que Carlos André de Jesus, inspector aduaneiro, titular do NUIT 100926067, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Eusébio Jaime Chirrinze, inspector tributário, titular do NUIT 100396343, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança de Inhassoro, com estatuto de Recebedor de Fazenda de Nível C.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Abdul Bravo Bacar, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101049361, para o cargo de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Província de Tete.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Brigadas Móveis, na Direcção Regional - Centro que Henriques Manuel da Costa Fernandes, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100844877, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Lourenço José Carvalho, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101426831, para o cargo de chefe de Terminal Internacional Aérea de Nível A de Tete.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Salomone Alberto Chichava, superintendente tributário, titular do NUIT 100995611, para o cargo de director da Área Fiscal de Nível C de Vilanculos.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Luísa Flávia Arrone, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100807262, para o cargo de Recebedor de Fazenda de Nível C da Direcção de Área Fiscal de Vilanculos.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Alfredo Vasco Matsinhe, subinspector tributário, titular do NUIT 100904357, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança da Maxixe, com estatuto de Recebedor de Fazenda de Nível C.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Eva Maria Pontes Trindade, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 101921964, para o cargo de gestora chefe de Memorandos e Protocolos da Autoridade Tributária de Moçambique, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Moisés Oliva Chacanha, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 300272045, para o cargo de chefe do Projecto de Terminal e do Posto Fiscal de Inchope, com estatuto de chefe de Terminal de Nível A.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Agostinho Tongane Mafume, assistente aduaneiro, titular do NUIT 104087604, para o cargo de Secretário de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ana da Conceição Natural, superintendente aduaneira, titular do NUIT 100259125, para o cargo de Secretária de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Atunésia de Carmen Fernando Matenja, inspectora tributária, titular do NUIT 103085306, para o cargo de Secretária da Direcção Geral da Autoridade Tributária de Moçambique.