III Série n.º 10/2023

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 10/2023

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 41 Capital social

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma da quota pertencente ao sócio supra indicado, correspondente a cem por centos do capital social.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social poderá ser aumentado numa ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou espécies, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio, ou por capitalização da totalidade ou parte de lucros e das reservas, devendo se para efeito, reservarse para o efeito, observar-se as formalidades estipuladas na lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 Administração

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente será exercida pelo sócio Atanásio Osório José Romão, que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura individualizada do administrador ao

Texto do artigo · p. 41 que o conselho da direcção tenha poderes, por deliberação registada em acta nesse sentido, ou pela assinatura de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato. Os actos de mero expediente, poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.

Texto do artigo · p. 41 Nampula, 2 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Ricotécnica de Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Para efeitos de publicação e por acta de 11 de Agosto 2022, a Assembleia Geral da Sociedade Ricotécnica de Moçambique, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho n.º 431, rés-do-chão, matriculada no livros do Registo Comercial sob o NUEL 101890147, os sócios deliberaram a cesão total de quotas da sócia I To I Technology Services (Pty), Lda a favor da Tag Capital, (Pty), Lda.

Texto do artigo · p. 41 Que em consequência desta cessão fica alterada a composição do pacto social no seu artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 41 ..............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 28.600.000,00MT (vinte e oito milhões e seiscentos mil meticais), correspondente a duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) TAG CapitaL, (PTY), Lda, com uma quota no valor nominal de 18.590.000MT, correspondente a 65% do capital social da sociedade, e é representada pelo senhor Inocêncio Manuel Sousa Pinheiro;

Número ou marcador · p. 41 b) Inocêncio Manuel Sousa Pinheiro, com uma quota no valor nominal de 8.580.000MT, correspondente a 30% do capital social da sociedade;

Número ou marcador · p. 41 c) José Amarildo de Castro Neves, com uma quota no valor nominal de 1.430.000MT, correspondente a 5% do capital social da sociedade.

Texto do artigo · p. 41 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Smart Moviment, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2023, foi matriculada sob

Texto do artigo · p. 42 NUEL 101369366, uma entidade denominada Smart Moviment, Limitada. Taheer Kader, de nacionalidade moçambicana,

Texto do artigo · p. 42 maior; e Muhammad Rocundine Kader, maior, de nacionalidade moçambicana.

Texto do artigo · p. 42 Que, pelo presente contrato, na cidade de Maputo, no dia 12 de Agosto de 2019, outorgam e constituem uma sociedade pluripessoal por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 42 SECÇÃO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a firma Smart Movement, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua 1397, n.º 35, no largo da Ilha de Moçambique, no bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, e pode abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, bem como estabelecer relações de parceria com outras sociedades.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 42 Constituem objecto da sociedade: comércio geral de bens e mercadorias, a grosso e a retalho, em todas as classes possíveis na República de Moçambique, participações sociais variadas, imobiliária, construção civil, engenharia terrestre, aérea, naval, electrónica, petróleo e gás, criação, compra e venda de marcas, minas, energia, consultoria variável e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social é de cem mil meticais (100.000,00MT), passível de ser livremente acrescido:

Número ou marcador · p. 42 a) Cabe ao sócio Taheer Kader a quota de 50% do capital social, igual a cinquenta mil meticais (50.000,00MT);

Número ou marcador · p. 42 b) Cabe ao sócio Muhammad Rocundine Kader a quota de 50% do capital social, igual a cinquenta mil meticais (5o.000,00MT).

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 42 (Direitos gerais)

Texto do artigo · p. 42 São direitos gerais dos sócios: quinhoar lucros e deliberar sobre a sociedade, conforma as regras da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 42 (Deveres gerais)

Texto do artigo · p. 42 São deveres gerais dos sócios: realizar devidamente o capital social e participar nas perdas da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 SECÇÃO II

Texto do artigo · p. 42 Da gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 42 (Gerência, administração e representação)

Texto do artigo · p. 42 Compete aos sócios Taheer Kader e Muhammad Rocundine Kader a gestão e representação da sociedade, em juízo ou não, sem prejuízo de se fazerem representar, no que for por Lei e presentes estatutos for permitido.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 42 (Remuneração)

Texto do artigo · p. 42 A actividade de gerência da sociedade pode ser remunerada e a remuneração é deliberada pelos sócios, segundo as regras de razoabilidade e gestão criteriosa.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 42 (Vinculação)

Texto do artigo · p. 42 Para que a sociedade se vincule perante terceiros, basta uma assinatura do sócio-gerente ou dele e de quem delegar.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 42 (Limites)

Número ou marcador · p. 42 Um) É vedado a gerência da sociedade a prática de actos estranhos ao objecto social ou então de manifesto prejuízo para a sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Igual limite impõe-se se nas matérias relativas as letras, fiança e abonações, salvo se para benefício da sociedade, e quando autorizadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 SECÇÃO III Do exercício social e balanço

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 42 (Exercício social e balanço)

Número ou marcador · p. 42 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas será feito com referência da data final de trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Dos lucros líquidos que o exercício registar, será deduzido montante correspondente a vinte por cento (20%) do seu valor para a constituição ou reforço da reserva legal, até que esta represente a quinta parte do capital social, o remanescente cabe aos sócios.

Número ou marcador · p. 42 SECÇÃO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 42 (Admissão, exoneração, exclusão de sócios e apuramento de quota)

Número ou marcador · p. 42 Um) É permitida, por deliberação dos sócios, a admissão de novos sócios à sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A exclusão do sócio ocorre verificados os requisitos legais gerais, de que resultará o dever de indemnização, se assim resultar.

Número ou marcador · p. 42 Três) O apuramento do valor da quota é feito com base no estado da sociedade à data em que se verificar morte, exoneração, exclusão ou venda da respectiva quota.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 42 (Morte de sócio)

Número ou marcador · p. 42 Um) Em caso de morte de um dos sócios, a sociedade prossegue o seu objecto, salvo deliberação em contrário.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Aos herdeiros do sócio perecido cabe a quota daquele e no o caso venda de quota, a sociedade tem o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade só se dissolve por iniciativa dos sócios ou então nos casos previstos por Lei.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA

Texto do artigo · p. 42 (Omissões)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei Comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 12 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Southern Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, da sociedade Southern Minerals, Limitada, matriculada sob NUEL 100756919, com capital social de 252.407.344,00MT (duzentos e cinquenta e dois milhões e quatrocentos e sete mil trezentos e quarenta e quatro meticais), os sócios deliberam a mudança de endereço da empresa para Rua Sansão Muthemba, n.º 389, 1º andar E, cidade de Maputo, deliberaram o aumento do capital social da empresa no valor de 131.361.557,00MT (cento e trinta e um milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete meticais), e por fim deliberou-se a cessão de quotas no valor nominal de 252.399,344,00MT, correspondente a 99.99997% do capital social, a Compass Resources Investment.

Texto do artigo · p. 42 Southern Minerals Limitada, detentora de um capital social no valor de 252.399,344,00MT, correspondente a 99.99997 % do capital social da sociedade, cedeu a mesma na totalidade a favor do sócio Compass Resources Investment.

Texto do artigo · p. 43 Em consequência das deliberações tomadas, são alterados os artigos primeiro, segundo e quinto do contrato de sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (denominação e sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adapta a denominação de Southern Minerals, Limitada, e uma sociedade por quotas e responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Sansão Muthemba, n.º 389, 1º andar E, Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 ............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 252.407.344,00MT (duzentos e cinquenta e dois milhões e quatrocentos e sete mil trezentos e quarenta e quatro meticais), dos quais:

Texto do artigo · p. 43 O sócio Compass Resources Investment, representada por Benjamin Joseph Salter, que passara a representar a quota social no valor de 252.399.344,00MT, correspondente a 99,997 % do capital social;

Texto do artigo · p. 43 O sócio Compass Group Holdings Limited, localizado em Hong Kong, 2404, 24/F, World – Wide house, 19 Des Voex Road Central, representada pelo senhor Robert Beavis, que passará a representar a quota social no valor de 4.000,00MT, correspondente a 0.000015% do capital social;

Texto do artigo · p. 43 O sócio Benjamin Joseph Salter, que passará a representar a quota social no valor de 4.000,00MT, correspondente a 0.000015% do capital social.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Stechaaya Agropecuária, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101796892, uma entidade denominada Stechaaya Agropecuária, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 Primeiro: John Oslo Matos da Silva, casado, com Teresa Judith Arsénio Magaia da Silva,

Texto do artigo · p. 43 sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992186A, emitido a 12 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na rua Dona Maria Segunda, n.º 152, cidade de Maputo, Distrito Municipal 1, Sommershield;

Texto do artigo · p. 43 Segundo: Arminda Valentina Mafuiana, maior, divorciada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua da Linha Ferria, n.º 50, Romão, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100000761Q, emitido a 8 de Novembro de 2014, c idade de Maputo;

Texto do artigo · p. 43 Terceiro: Stephan Michel da Silva, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua da Linha Ferria, n.º 50, bairro das Mahotas, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110102298139B, emitido a 19 de Abril de 2022, cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 43 Quarto: Chantel Nicole Machado da Silva, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Josina Machel, n.º 117, 1.º andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110102298282B, emitido a 16 de Agosto de 2017, cidade de Maputo, representado neste acto por John Oslo Matos da Silva na qualidade de pai.

Texto do artigo · p. 43 Pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, os contraentes identificados supra, constituem uma sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de Stechaaya Agropecuario, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial e por quotas de responsabilidade limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Igreja, casa n.º 171/3, quarteirão 17, bairro da Mahotas-Romão, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A administração poderá abrir, transferir ou fechar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 43 a) Criação de frangos;

Número ou marcador · p. 43 b) Venda de produtos agro-pecuários.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ou similares, compatíveis com seu objecto social e legalmente permitidas, bem como exercer outras actividades a estas relacionadas directa ou indirectamente.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade pode, mediante deliberação da assembleia geral adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente da sociedade, assim como associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio John Oslo Matos da Silva;

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) correspondente a 25% do capital social, pertencente à sócia Arminda Valentina Mafuiana;

Número ou marcador · p. 43 c) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Stephan Michel da Silva;

Número ou marcador · p. 43 d) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) correspondente a 25% do capital social, pertencente à sócia Chantel Nicole Machado da Silva.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Três) Ficam desde já autorizados a proceder ao levantamento do capital social com fim de fazer face as despesas com aquisição de bens e equipamentos.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 11 de Janeiro de 2022. – O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Techrise Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101908674, uma entidade denominada Techrise Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 Gulamo Saquina Usmane, soltero, maior, de nacionalidade moçambicana, residente

Texto do artigo · p. 44 no bairro da Maxaquene B, quareteirão 3, casa 38, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300084228, emitido a 10 de Julho de 2019, pela Direcção Nacional de Identificacao Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede duração)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação de Techrise Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 549, 1.º andar, flat 2, podendo por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto, prestação de serviços nas áreas de limpeza, informática, publicidade, design,marketing, eventos culturas, consultoria procurmente, logística, aluguer de máquinas equipamentos e outros afins, comércio geral com importação e exportação de produtos de limpeza e higiene, roupas e calçados cosméticos, material de escritório, consumíveis, computadores, livros, mobiliário de escritório, construção, materias prima agrícolas, têxteis, produtos alimentares, bebidas, tabacos, equipamento de proteção individual e colectivo, peças e acessórios material eléctrico e ecetponico, electrodomésticos, bens e serviços, comércio via internet ou correspondência.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 20.000MT (vinte mil meticais), constituída por uma única quota correspondente a 100% (cem porcento) de capital social, pertencente ao sócio único Gulamo Saquina Usmane.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Gerência)

Texto do artigo · p. 44 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Gulamo Saquina Usmane, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 11 de Janeiro de 2023. – O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 United Farmácia, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101877689, uma entidade denominada United Farmácia, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 Primeiro: Ibrahimo Noor Hared, solteiro, maior, natural Ken Wajir de nacionalidade queniana, portador do DIRE n.º 11KE00016810, emitido no dia vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte um, em Maputo, residente na Avenida Emília Dausse, 705 flat 12, bairro Central, nesta cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 44 Segundo: Abdullahi Said Hashi, solteiro maior, natural da Keyan de nacionalidade queniana, portador do Passaporte n.º BK100530, de catorze de outubro de dois mil e dezanove, emitido na kenya, residente na rua Crisanto Casteano Nitena, numero cem andar bairro Central A, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de United Farmácia, Limitada, doravante referida apenas como sociedade, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Sede)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem a sua sede em Moçambique, Maputo Cidade Distrito Urbano n.º 1, com sede social na rua Crisanto Castiano Mitema numero cem, rés-do-chão, bairro Central A, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Mediante decisão dos sócios a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local no teritório Nacional, quando e onde achar conveniente.

Texto do artigo · p. 44 ARTRIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 44 Importação, exportação e venda dos produtos farmacêuticos.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social da sociedade, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas do capital social pertecente aos dois sócios acima referenciados.

Número ou marcador · p. 44 a) Ibrahimo Noor Hared com capital social de vinte mil meticais, corespondente a vinte por cento;

Número ou marcador · p. 44 b) Abdullahi Said Hashi com capital social de oitenta mil meticais, da sociedade poderá ser aumentado, mediante a decisão dos sócios:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Prestações suplementares suprimentos)

Texto do artigo · p. 44 Não exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porem, os sócios conceder suprimentos a sociedade, os quais vencerão juros nos termos e condições do mercado, e sujeito ao parecer de um auditor independente, sob a forma de relatório, declarando os eventuais interesses e beneficios que dai advenham para a sociedade em virtude de determinado acordo de suprimentos.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Cessão e oneração de quotas)

Número ou marcador · p. 44 Um) A divisão e cessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim como a sua oneração em garantias de quaisquer obrigações dos sócios, depende da autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Para além da exigência de consentimento prévio no numero um deste artigo, reservam-se ainda aos sócios o direito de preferência na cessão de quotas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Deliberação da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, pode proceder a amortização de quotas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 44 a) Por acordo com respectivo titular;

Número ou marcador · p. 44 b) No caso de as quotas serem alvo de qualquer procedimento judicial, nomeadamente, arresto, penhora ou venda.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e gestão da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 A administação e representação da sociedade em juizo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo senhor Ibrahimo Noor Hared, e que desde já fica nomeado administrador da sociedade, com a despensa de caução sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 45 (Balanço contas e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 45 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O balanco anual e as contas de resultados do exercicio social serao referidos a trinta e um de dezembro de cada ano, e aprovados pela assembleia geral ordinária nos termos d a lei.

Número ou marcador · p. 45 Três) Os lucros líquidos anuais, depois de deduzidos cinco para o fundo de reserva legal enqunto não estiver realizado e sempre que seja preciso reitegrado, serão divididos pelos sócios na proporção da sua da sua quota, sendo na mesma proporcao suportados os prejuízos se houver.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, ela será liquidatária devendo proceder a sua liquidação como então deliberar.

Número ou marcador · p. 45 Três) Em casos de desputa entre os sócios que vierem integrar a sociedade, será a desputa resolvida em primeiro lugar por meio de arbitragem, não podendo decisão dos arbitros ser objectivo de recurso por qualquer dos sócios e ou em tribunais.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Omissões)

Texto do artigo · p. 45 Nos casos omissos regularão as disposições do Decreto – Lei n.º 2/2005, de 27 de dezembro e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 10 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Willy Electronic – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101908100, uma entidade denominada Willy Electronic – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 Wiliamo Frenque Fumo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Central, Avenida Fernão Magalhães, n.º 333, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100732753I, emitido a 13 de Outubro de 2022, pela DNIC, constitui uma sociedade unipessoal, que passa a regerse pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação de Willy Electronic – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua 5, bairro de Ndlavela, n.º 7 cidade da Matola, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 Duração

Texto do artigo · p. 45 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto: venda a retalho de electrodomésticos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 Capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Wiliamo Frenque Fumo.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 45 A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo, fica desde já nomeado como administrador o sócio único Wiliamo Frenque Fumo.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 45 A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 45 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 Disposição final

Texto do artigo · p. 45 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 12 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 WKM Telecomunicações – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101903249 a sociedade denominada WKM Telecomunicações – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 Agostinho Xavier Rego, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Namapa-Eráti, portador do Bilhete de Identidade n.º 030301637630I, emitido a 2 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, constitui uma sociedade comercial um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação de WKM Telecomunicações – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede em Moçambique, na cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, Choupal n.º 45576, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 Duração

Texto do artigo · p. 45 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto, venda e distribuição a grosso de electrodomésticos e seus acessórios e consumíveis.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 Capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Agostinho Xavier Rego.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 Cessão de participação social

Texto do artigo · p. 46 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador, o Senhor Agostinho Xavier Rego, mediante dispensa de caução, e qualquer alteração a esta disposição terá de ser de acordo com a lei.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 46 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 46 A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 46 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 46 Morte, interdição ou inabilitação

Número ou marcador · p. 46 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Disposição final

Texto do artigo · p. 46 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 11 de Janeiro de 2023. – O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Yayi Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101890724 a sociedade denominada Yayi Investimentos, Limitada.

Texto do artigo · p. 46 Yitzhak Melo Latif, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100370249B, emitido a 2 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e Iahaia Momade Ashimo, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099874J, emitido a 21 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, acordam constituir uma sociedade comercial com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Yayi Investimentos, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Julius Nyerere, n.º 4.000, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Duração

Texto do artigo · p. 46 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto, a actuação no ramo imobiliário e de consultoria diversa.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 Capital social

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% das quotas e encontra-se repartido da seguinte forma, 50.000,00MT, correspondente a 50% das quotas, pertencentes ao sócio Yitzhak Melo Latif; 50.000,00MT, correspondente a 50% das quotas, pertencentes ao sócio Iahaia Momade Ashimo.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 46 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 Cessão de participação social

Texto do artigo · p. 46 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade é exercida por dois administradores, o senhor Yitzhak Melo Latif e o senhor Iahaia Momade Ashimo, mediante dispensa de caução, e qualquer alteração a esta disposição terá de ser de acordo com a lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 46 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 46 A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos sócios, ou pela dos seus procuradores quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 46 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 46 Morte, interdição ou inabilitação

Número ou marcador · p. 46 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios ou de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio ou dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Disposição final

Texto do artigo · p. 46 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 11 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Trans Africa Group, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Novembro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 77 à 80 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 10/2022, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 47 Primeiro: Timothy Kayumba maior, natural de Kagera-Tanzãnia, de nacionalidade ruandesa, portador do Passaporte n.º PC724897, emitido em Kigali, a trinta de Setembro de dois mil e vinte e dois e residente acidentalmente na cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 47 Segundo: Pierre Dieudonne Furaha, maior, natural de Gakenke-Mugunga, de nacionalidade ruandesa portador de Passaporte n.º PC716276, emitido em Kigali, a vinte e oito de Julho de dois mil e vinte e dois e residente acidentalmente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 47 E por eles foi dito:

Texto do artigo · p. 47 Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Trans Africa Group, Limitada.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 47 É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação de Trans Africa Group, Limitada.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Sede social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Nhaurir, na Estrada Nacional N.º 6, cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Os sócios poderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Texto do artigo · p. 47 ......................................................................

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 47 a) Agro-indústria;

Número ou marcador · p. 47 b) Agro-pecuária e aquacultura;

Número ou marcador · p. 47 c) Comércio geral e serviços;

Número ou marcador · p. 47 d) Hotelaria, turismo e ecoturismo;

Número ou marcador · p. 47 e) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 47 f) Exploração mineira;

Número ou marcador · p. 47 g) Venda e compra de carne e peixe;

Número ou marcador · p. 47 h) Restaurante e pastelaria.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Texto do artigo · p. 47 ......................................................................

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma de valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 75% (setenta e cinco)

Texto do artigo · p. 47 por cento do capital, pertencente ao sócio Timothy Kayumba e a última de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a (vinte e cinco) por cento do capital, pertencente ao sócio Pierre Dieudonne Furaha, respectivamente.

Texto do artigo · p. 47 ......................................................................

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 47 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio Pierre Dieudonne Furaha, que desde já fica nomeada sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por uma assinatura do sócio gerente Pierre Dieudonne Furaha.

Número ou marcador · p. 47 Três) O sócio gerente, poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas à sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 47 Quatro) O sócio gerente, não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Texto do artigo · p. 47 ......................................................................

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 9 de Janeiro

Texto do artigo · p. 47 de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 INM

Título de secção · p. 48 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 48 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 48 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 48 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 48 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 48 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 48 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 48 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 48 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 48 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 48 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 48 Delegações:

Parágrafo · p. 48 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 48 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 48 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 48 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 48 Preço — 240,00MT

Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 41: Capital social
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma da quota pertencente ao sócio supra indicado, correspondente a cem por centos do capital social.
Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social poderá ser aumentado numa ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou espécies, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio, ou por capitalização da totalidade ou parte de lucros e das reservas, devendo se para efeito, reservarse para o efeito, observar-se as formalidades estipuladas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: Administração
Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente será exercida pelo sócio Atanásio Osório José Romão, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura individualizada do administrador ao
Texto do artigo, página 41: que o conselho da direcção tenha poderes, por deliberação registada em acta nesse sentido, ou pela assinatura de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato. Os actos de mero expediente, poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Texto do artigo, página 41: Nampula, 2 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Ricotécnica de Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 41: Para efeitos de publicação e por acta de 11 de Agosto 2022, a Assembleia Geral da Sociedade Ricotécnica de Moçambique, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho n.º 431, rés-do-chão, matriculada no livros do Registo Comercial sob o NUEL 101890147, os sócios deliberaram a cesão total de quotas da sócia I To I Technology Services (Pty), Lda a favor da Tag Capital, (Pty), Lda.
Texto do artigo, página 41: Que em consequência desta cessão fica alterada a composição do pacto social no seu artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 41: ..............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 28.600.000,00MT (vinte e oito milhões e seiscentos mil meticais), correspondente a duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) TAG CapitaL, (PTY), Lda, com uma quota no valor nominal de 18.590.000MT, correspondente a 65% do capital social da sociedade, e é representada pelo senhor Inocêncio Manuel Sousa Pinheiro;
Número ou marcador, página 41: b) Inocêncio Manuel Sousa Pinheiro, com uma quota no valor nominal de 8.580.000MT, correspondente a 30% do capital social da sociedade;
Número ou marcador, página 41: c) José Amarildo de Castro Neves, com uma quota no valor nominal de 1.430.000MT, correspondente a 5% do capital social da sociedade.
Texto do artigo, página 41: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Smart Moviment, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2023, foi matriculada sob
Texto do artigo, página 42: NUEL 101369366, uma entidade denominada Smart Moviment, Limitada. Taheer Kader, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo, página 42: maior; e Muhammad Rocundine Kader, maior, de nacionalidade moçambicana.
Texto do artigo, página 42: Que, pelo presente contrato, na cidade de Maputo, no dia 12 de Agosto de 2019, outorgam e constituem uma sociedade pluripessoal por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 42: SECÇÃO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a firma Smart Movement, Limitada.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua 1397, n.º 35, no largo da Ilha de Moçambique, no bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, e pode abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, bem como estabelecer relações de parceria com outras sociedades.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Texto do artigo, página 42: Constituem objecto da sociedade: comércio geral de bens e mercadorias, a grosso e a retalho, em todas as classes possíveis na República de Moçambique, participações sociais variadas, imobiliária, construção civil, engenharia terrestre, aérea, naval, electrónica, petróleo e gás, criação, compra e venda de marcas, minas, energia, consultoria variável e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social é de cem mil meticais (100.000,00MT), passível de ser livremente acrescido:
Número ou marcador, página 42: a) Cabe ao sócio Taheer Kader a quota de 50% do capital social, igual a cinquenta mil meticais (50.000,00MT);
Número ou marcador, página 42: b) Cabe ao sócio Muhammad Rocundine Kader a quota de 50% do capital social, igual a cinquenta mil meticais (5o.000,00MT).
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 42: (Direitos gerais)
Texto do artigo, página 42: São direitos gerais dos sócios: quinhoar lucros e deliberar sobre a sociedade, conforma as regras da assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 42: (Deveres gerais)
Texto do artigo, página 42: São deveres gerais dos sócios: realizar devidamente o capital social e participar nas perdas da sociedade.
Número ou marcador, página 42: SECÇÃO II
Texto do artigo, página 42: Da gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 42: (Gerência, administração e representação)
Texto do artigo, página 42: Compete aos sócios Taheer Kader e Muhammad Rocundine Kader a gestão e representação da sociedade, em juízo ou não, sem prejuízo de se fazerem representar, no que for por Lei e presentes estatutos for permitido.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 42: (Remuneração)
Texto do artigo, página 42: A actividade de gerência da sociedade pode ser remunerada e a remuneração é deliberada pelos sócios, segundo as regras de razoabilidade e gestão criteriosa.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 42: (Vinculação)
Texto do artigo, página 42: Para que a sociedade se vincule perante terceiros, basta uma assinatura do sócio-gerente ou dele e de quem delegar.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 42: (Limites)
Número ou marcador, página 42: Um) É vedado a gerência da sociedade a prática de actos estranhos ao objecto social ou então de manifesto prejuízo para a sociedade.
Número ou marcador, página 42: Dois) Igual limite impõe-se se nas matérias relativas as letras, fiança e abonações, salvo se para benefício da sociedade, e quando autorizadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: SECÇÃO III Do exercício social e balanço
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 42: (Exercício social e balanço)
Número ou marcador, página 42: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas será feito com referência da data final de trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 42: Dois) Dos lucros líquidos que o exercício registar, será deduzido montante correspondente a vinte por cento (20%) do seu valor para a constituição ou reforço da reserva legal, até que esta represente a quinta parte do capital social, o remanescente cabe aos sócios.
Número ou marcador, página 42: SECÇÃO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo, página 42: (Admissão, exoneração, exclusão de sócios e apuramento de quota)
Número ou marcador, página 42: Um) É permitida, por deliberação dos sócios, a admissão de novos sócios à sociedade.
Número ou marcador, página 42: Dois) A exclusão do sócio ocorre verificados os requisitos legais gerais, de que resultará o dever de indemnização, se assim resultar.
Número ou marcador, página 42: Três) O apuramento do valor da quota é feito com base no estado da sociedade à data em que se verificar morte, exoneração, exclusão ou venda da respectiva quota.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
Texto do artigo, página 42: (Morte de sócio)
Número ou marcador, página 42: Um) Em caso de morte de um dos sócios, a sociedade prossegue o seu objecto, salvo deliberação em contrário.
Número ou marcador, página 42: Dois) Aos herdeiros do sócio perecido cabe a quota daquele e no o caso venda de quota, a sociedade tem o direito de preferência.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolve por iniciativa dos sócios ou então nos casos previstos por Lei.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
Texto do artigo, página 42: (Omissões)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei Comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 12 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Southern Minerals, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, da sociedade Southern Minerals, Limitada, matriculada sob NUEL 100756919, com capital social de 252.407.344,00MT (duzentos e cinquenta e dois milhões e quatrocentos e sete mil trezentos e quarenta e quatro meticais), os sócios deliberam a mudança de endereço da empresa para Rua Sansão Muthemba, n.º 389, 1º andar E, cidade de Maputo, deliberaram o aumento do capital social da empresa no valor de 131.361.557,00MT (cento e trinta e um milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete meticais), e por fim deliberou-se a cessão de quotas no valor nominal de 252.399,344,00MT, correspondente a 99.99997% do capital social, a Compass Resources Investment.
Texto do artigo, página 42: Southern Minerals Limitada, detentora de um capital social no valor de 252.399,344,00MT, correspondente a 99.99997 % do capital social da sociedade, cedeu a mesma na totalidade a favor do sócio Compass Resources Investment.
Texto do artigo, página 43: Em consequência das deliberações tomadas, são alterados os artigos primeiro, segundo e quinto do contrato de sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (denominação e sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adapta a denominação de Southern Minerals, Limitada, e uma sociedade por quotas e responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Sansão Muthemba, n.º 389, 1º andar E, Moçambique.
Texto do artigo, página 43: ............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 252.407.344,00MT (duzentos e cinquenta e dois milhões e quatrocentos e sete mil trezentos e quarenta e quatro meticais), dos quais:
Texto do artigo, página 43: O sócio Compass Resources Investment, representada por Benjamin Joseph Salter, que passara a representar a quota social no valor de 252.399.344,00MT, correspondente a 99,997 % do capital social;
Texto do artigo, página 43: O sócio Compass Group Holdings Limited, localizado em Hong Kong, 2404, 24/F, World – Wide house, 19 Des Voex Road Central, representada pelo senhor Robert Beavis, que passará a representar a quota social no valor de 4.000,00MT, correspondente a 0.000015% do capital social;
Texto do artigo, página 43: O sócio Benjamin Joseph Salter, que passará a representar a quota social no valor de 4.000,00MT, correspondente a 0.000015% do capital social.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Stechaaya Agropecuária, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101796892, uma entidade denominada Stechaaya Agropecuária, Limitada.
Texto do artigo, página 43: Primeiro: John Oslo Matos da Silva, casado, com Teresa Judith Arsénio Magaia da Silva,
Texto do artigo, página 43: sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992186A, emitido a 12 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na rua Dona Maria Segunda, n.º 152, cidade de Maputo, Distrito Municipal 1, Sommershield;
Texto do artigo, página 43: Segundo: Arminda Valentina Mafuiana, maior, divorciada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua da Linha Ferria, n.º 50, Romão, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100000761Q, emitido a 8 de Novembro de 2014, c idade de Maputo;
Texto do artigo, página 43: Terceiro: Stephan Michel da Silva, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua da Linha Ferria, n.º 50, bairro das Mahotas, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110102298139B, emitido a 19 de Abril de 2022, cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 43: Quarto: Chantel Nicole Machado da Silva, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Josina Machel, n.º 117, 1.º andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110102298282B, emitido a 16 de Agosto de 2017, cidade de Maputo, representado neste acto por John Oslo Matos da Silva na qualidade de pai.
Texto do artigo, página 43: Pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, os contraentes identificados supra, constituem uma sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Stechaaya Agropecuario, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial e por quotas de responsabilidade limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Igreja, casa n.º 171/3, quarteirão 17, bairro da Mahotas-Romão, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 43: Dois) A administração poderá abrir, transferir ou fechar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 43: a) Criação de frangos;
Número ou marcador, página 43: b) Venda de produtos agro-pecuários.
Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ou similares, compatíveis com seu objecto social e legalmente permitidas, bem como exercer outras actividades a estas relacionadas directa ou indirectamente.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade pode, mediante deliberação da assembleia geral adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente da sociedade, assim como associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio John Oslo Matos da Silva;
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) correspondente a 25% do capital social, pertencente à sócia Arminda Valentina Mafuiana;
Número ou marcador, página 43: c) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Stephan Michel da Silva;
Número ou marcador, página 43: d) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) correspondente a 25% do capital social, pertencente à sócia Chantel Nicole Machado da Silva.
Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Três) Ficam desde já autorizados a proceder ao levantamento do capital social com fim de fazer face as despesas com aquisição de bens e equipamentos.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 11 de Janeiro de 2022. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Techrise Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101908674, uma entidade denominada Techrise Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 43: Gulamo Saquina Usmane, soltero, maior, de nacionalidade moçambicana, residente
Texto do artigo, página 44: no bairro da Maxaquene B, quareteirão 3, casa 38, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300084228, emitido a 10 de Julho de 2019, pela Direcção Nacional de Identificacao Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede duração)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação de Techrise Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 549, 1.º andar, flat 2, podendo por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto, prestação de serviços nas áreas de limpeza, informática, publicidade, design,marketing, eventos culturas, consultoria procurmente, logística, aluguer de máquinas equipamentos e outros afins, comércio geral com importação e exportação de produtos de limpeza e higiene, roupas e calçados cosméticos, material de escritório, consumíveis, computadores, livros, mobiliário de escritório, construção, materias prima agrícolas, têxteis, produtos alimentares, bebidas, tabacos, equipamento de proteção individual e colectivo, peças e acessórios material eléctrico e ecetponico, electrodomésticos, bens e serviços, comércio via internet ou correspondência.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 20.000MT (vinte mil meticais), constituída por uma única quota correspondente a 100% (cem porcento) de capital social, pertencente ao sócio único Gulamo Saquina Usmane.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Gerência)
Texto do artigo, página 44: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Gulamo Saquina Usmane, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 11 de Janeiro de 2023. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: United Farmácia, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101877689, uma entidade denominada United Farmácia, Limitada.
Texto do artigo, página 44: Primeiro: Ibrahimo Noor Hared, solteiro, maior, natural Ken Wajir de nacionalidade queniana, portador do DIRE n.º 11KE00016810, emitido no dia vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte um, em Maputo, residente na Avenida Emília Dausse, 705 flat 12, bairro Central, nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 44: Segundo: Abdullahi Said Hashi, solteiro maior, natural da Keyan de nacionalidade queniana, portador do Passaporte n.º BK100530, de catorze de outubro de dois mil e dezanove, emitido na kenya, residente na rua Crisanto Casteano Nitena, numero cem andar bairro Central A, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de United Farmácia, Limitada, doravante referida apenas como sociedade, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Sede)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede em Moçambique, Maputo Cidade Distrito Urbano n.º 1, com sede social na rua Crisanto Castiano Mitema numero cem, rés-do-chão, bairro Central A, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 44: Dois) Mediante decisão dos sócios a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local no teritório Nacional, quando e onde achar conveniente.
Texto do artigo, página 44: ARTRIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Texto do artigo, página 44: Importação, exportação e venda dos produtos farmacêuticos.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social da sociedade, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas do capital social pertecente aos dois sócios acima referenciados.
Número ou marcador, página 44: a) Ibrahimo Noor Hared com capital social de vinte mil meticais, corespondente a vinte por cento;
Número ou marcador, página 44: b) Abdullahi Said Hashi com capital social de oitenta mil meticais, da sociedade poderá ser aumentado, mediante a decisão dos sócios:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Prestações suplementares suprimentos)
Texto do artigo, página 44: Não exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porem, os sócios conceder suprimentos a sociedade, os quais vencerão juros nos termos e condições do mercado, e sujeito ao parecer de um auditor independente, sob a forma de relatório, declarando os eventuais interesses e beneficios que dai advenham para a sociedade em virtude de determinado acordo de suprimentos.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Cessão e oneração de quotas)
Número ou marcador, página 44: Um) A divisão e cessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim como a sua oneração em garantias de quaisquer obrigações dos sócios, depende da autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: Dois) Para além da exigência de consentimento prévio no numero um deste artigo, reservam-se ainda aos sócios o direito de preferência na cessão de quotas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Deliberação da sociedade)
Texto do artigo, página 44: A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, pode proceder a amortização de quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 44: a) Por acordo com respectivo titular;
Número ou marcador, página 44: b) No caso de as quotas serem alvo de qualquer procedimento judicial, nomeadamente, arresto, penhora ou venda.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo, página 44: A administação e representação da sociedade em juizo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo senhor Ibrahimo Noor Hared, e que desde já fica nomeado administrador da sociedade, com a despensa de caução sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 45: (Balanço contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 45: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 45: Dois) O balanco anual e as contas de resultados do exercicio social serao referidos a trinta e um de dezembro de cada ano, e aprovados pela assembleia geral ordinária nos termos d a lei.
Número ou marcador, página 45: Três) Os lucros líquidos anuais, depois de deduzidos cinco para o fundo de reserva legal enqunto não estiver realizado e sempre que seja preciso reitegrado, serão divididos pelos sócios na proporção da sua da sua quota, sendo na mesma proporcao suportados os prejuízos se houver.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 45: Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, ela será liquidatária devendo proceder a sua liquidação como então deliberar.
Número ou marcador, página 45: Três) Em casos de desputa entre os sócios que vierem integrar a sociedade, será a desputa resolvida em primeiro lugar por meio de arbitragem, não podendo decisão dos arbitros ser objectivo de recurso por qualquer dos sócios e ou em tribunais.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Omissões)
Texto do artigo, página 45: Nos casos omissos regularão as disposições do Decreto – Lei n.º 2/2005, de 27 de dezembro e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 10 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Willy Electronic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101908100, uma entidade denominada Willy Electronic – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: Wiliamo Frenque Fumo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Central, Avenida Fernão Magalhães, n.º 333, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100732753I, emitido a 13 de Outubro de 2022, pela DNIC, constitui uma sociedade unipessoal, que passa a regerse pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de Willy Electronic – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua 5, bairro de Ndlavela, n.º 7 cidade da Matola, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: Duração
Texto do artigo, página 45: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: Objecto e participação
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto: venda a retalho de electrodomésticos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: Capital social
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Wiliamo Frenque Fumo.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 45: A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo, fica desde já nomeado como administrador o sócio único Wiliamo Frenque Fumo.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 45: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 45: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: Disposição final
Texto do artigo, página 45: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 12 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: WKM Telecomunicações – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101903249 a sociedade denominada WKM Telecomunicações – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: Agostinho Xavier Rego, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Namapa-Eráti, portador do Bilhete de Identidade n.º 030301637630I, emitido a 2 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, constitui uma sociedade comercial um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de WKM Telecomunicações – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede em Moçambique, na cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, Choupal n.º 45576, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: Duração
Texto do artigo, página 45: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: Objecto e participação
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto, venda e distribuição a grosso de electrodomésticos e seus acessórios e consumíveis.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: Capital social
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Agostinho Xavier Rego.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 45: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: Cessão de participação social
Texto do artigo, página 46: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador, o Senhor Agostinho Xavier Rego, mediante dispensa de caução, e qualquer alteração a esta disposição terá de ser de acordo com a lei.
Número ou marcador, página 46: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 46: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 46: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 46: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 46: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 46: Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador, página 46: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 46: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Disposição final
Texto do artigo, página 46: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 11 de Janeiro de 2023. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Yayi Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101890724 a sociedade denominada Yayi Investimentos, Limitada.
Texto do artigo, página 46: Yitzhak Melo Latif, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100370249B, emitido a 2 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e Iahaia Momade Ashimo, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099874J, emitido a 21 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, acordam constituir uma sociedade comercial com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação e sede
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Yayi Investimentos, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Julius Nyerere, n.º 4.000, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Duração
Texto do artigo, página 46: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: Objecto e participação
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto, a actuação no ramo imobiliário e de consultoria diversa.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: Capital social
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% das quotas e encontra-se repartido da seguinte forma, 50.000,00MT, correspondente a 50% das quotas, pertencentes ao sócio Yitzhak Melo Latif; 50.000,00MT, correspondente a 50% das quotas, pertencentes ao sócio Iahaia Momade Ashimo.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 46: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: Cessão de participação social
Texto do artigo, página 46: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade é exercida por dois administradores, o senhor Yitzhak Melo Latif e o senhor Iahaia Momade Ashimo, mediante dispensa de caução, e qualquer alteração a esta disposição terá de ser de acordo com a lei.
Número ou marcador, página 46: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 46: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 46: A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos sócios, ou pela dos seus procuradores quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 46: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 46: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 46: Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador, página 46: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios ou de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 46: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio ou dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Disposição final
Texto do artigo, página 46: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 11 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Trans Africa Group, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Novembro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 77 à 80 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 10/2022, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 47: Primeiro: Timothy Kayumba maior, natural de Kagera-Tanzãnia, de nacionalidade ruandesa, portador do Passaporte n.º PC724897, emitido em Kigali, a trinta de Setembro de dois mil e vinte e dois e residente acidentalmente na cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 47: Segundo: Pierre Dieudonne Furaha, maior, natural de Gakenke-Mugunga, de nacionalidade ruandesa portador de Passaporte n.º PC716276, emitido em Kigali, a vinte e oito de Julho de dois mil e vinte e dois e residente acidentalmente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 47: E por eles foi dito:
Texto do artigo, página 47: Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Trans Africa Group, Limitada.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 47: É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Denominação social)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Trans Africa Group, Limitada.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Sede social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Nhaurir, na Estrada Nacional N.º 6, cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 47: Dois) Os sócios poderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Texto do artigo, página 47: ......................................................................
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 47: a) Agro-indústria;
Número ou marcador, página 47: b) Agro-pecuária e aquacultura;
Número ou marcador, página 47: c) Comércio geral e serviços;
Número ou marcador, página 47: d) Hotelaria, turismo e ecoturismo;
Número ou marcador, página 47: e) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 47: f) Exploração mineira;
Número ou marcador, página 47: g) Venda e compra de carne e peixe;
Número ou marcador, página 47: h) Restaurante e pastelaria.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Texto do artigo, página 47: ......................................................................
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma de valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 75% (setenta e cinco)
Texto do artigo, página 47: por cento do capital, pertencente ao sócio Timothy Kayumba e a última de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a (vinte e cinco) por cento do capital, pertencente ao sócio Pierre Dieudonne Furaha, respectivamente.
Texto do artigo, página 47: ......................................................................
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 47: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 47: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio Pierre Dieudonne Furaha, que desde já fica nomeada sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por uma assinatura do sócio gerente Pierre Dieudonne Furaha.
Número ou marcador, página 47: Três) O sócio gerente, poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas à sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 47: Quatro) O sócio gerente, não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Texto do artigo, página 47: ......................................................................
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 9 de Janeiro
Texto do artigo, página 47: de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: INM
Título de secção, página 48: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 48: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 48: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 48: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 48: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 48: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 48: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 48: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 48: Preço da assinatura anual:
Lista, página 48: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 48: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 48: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 48: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 48: Delegações:
Parágrafo, página 48: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 48: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 48: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 48: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 48: Preço — 240,00MT
Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Certidão de registo Chonga Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CMAX, Imobiliária Limitada
Deliberação
Certidão de registo Colégio Janela do Saber – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Consultoria Y.Z.N – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Creative Mark, Limitada
Certidão de registo Earth Resources, Limitada
Certidão de registo F&F Grow – Publicidade e Comunicação, Limitada
Certidão de registo Fagmax– Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fastway Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo FMTL - Falcon Mozambique Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Folha Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fuhao Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grand Pharmaceuticals Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Inseltec Soluções, Limitada
Certidão de registo Ipeople Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jaguar Corporation Stainless Steel Allumminium and Glass – Sociedade Unipesssoal, Limitada
Certidão de registo Juhi Solutions and Services, Limitada
Certidão de registo Kami Rolamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Leon Nights, Limitada
Certidão de registo Anichudy’s Comércio & Serviços, Limitada
Certidão de registo Macurungo Brokers, Limitada
Certidão de registo Market Developers (MKD), Limitada
Certidão de registo Mozresources Consulting & Patnership, Limitada
Certidão de registo MS Comércio & Prestação de Serviços, Limitada
Certidão de registo MSJ Mineral Import & Export, Limitada
Certidão de registo Perfect Print, Limitada
Certidão de registo Pharmacia Ghenwa, Limitada
Diploma Premier Business Consult, Limitada
Certidão de registo Profissional Promotions Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Quinta Fany – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ark Ision Group, Limitada
Certidão de registo Ricotécnica de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Smart Moviment, Limitada
Certidão de registo Southern Minerals, Limitada
Certidão de registo Stechaaya Agropecuária, Limitada
Certidão de registo Techrise Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo United Farmácia, Limitada
Certidão de registo Willy Electronic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo WKM Telecomunicações – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Yayi Investimentos, Limitada
Certidão de registo Trans Africa Group, Limitada
Diploma Aura Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma BO Qun International Trading, Limitada
Certidão de registo Changa Changa, Limitada
Certidão de registo Chinese Restaurant Maputo, Limitada
Certidão de registo Chipechel Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Resolução n.º 29/2022 Assembleia Municipal da Cidade Chibuto III Sessão Ordinária

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição