III Série n.º 105/2019

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Edição III Série n.º 105/2019

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Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 23 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão às disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 21 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Serviços Orinoco – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que

Texto do artigo · p. 23 no dia 20 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101150070, uma entidade denominada Serviços Orinoco – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Arnaldo José Urbaez Velasquez de nacionalidade venezuelana, solteiro, residente em Moçambique, portador do Passaporte n.º 139355381, emitido em Bolivar (Venezuela) aos 30 de Agosto de 2016, e válido até 29 de Agosto de 2021, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, forma e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Serviços Orinoco − Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Maguiguana, n.º 1949, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 O objecto da sociedade consiste em prestação

Texto do artigo · p. 23 de serviços técnicos e similares de laboratório.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Arnaldo José Urbaez Velasquez representativa de cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Arnaldo José Urbaez Velasquez que desde já fica nomeado único sócio gerente, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio e gerente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Balanço)

Número ou marcador · p. 23 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os balanços e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelo sócio.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 21 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Spectrum Technical, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101149773, uma entidade denominada Spectrum Technical, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Primeiro. KumaramPoonan, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 23 sul-africana, solteiro, residente na cidade da Matola, Avenida Dr. Nkutumula, n.º 353, titular do Passaporte n.º AO4417086, emitido aos 22 de Outubro de 2014, na África do Sul;

Texto do artigo · p. 23 Segundo. Christian Mienie, de nacionalidade sul-africana, solteiro, residente no distrito de Boane, titular do Passaporte n.ºA05247334, emitido aos 22 de Março de 2016, na África do Sul.

Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta denominação de Spectrum Technical, Limitada, e tem a sua sede no distrito de Boane.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto

Texto do artigo · p. 23 O objectivo da empresa é:

Número ou marcador · p. 23 a) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 23 b) Fornecimento e processamento de equipamentos minerais e metais em engenharia e manutenção industrial.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), distribuído pelas duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio KumaranPoonan;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio Christian Mienie;

Número ou marcador · p. 23 c) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância da formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 23 Um) É livre a transmissão de quotas entre os sócios.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A divisão de quotas tem de ser inscrita nos livros da sociedade e registada.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 Administração

Texto do artigo · p. 23 A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é da competência da administração composta por dois administradores eleitos por um período de quatro anos. Por nomear na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios suas deliberações vinculativas para todos e membros dos órgãos sociais quando tomados nos termos da lei e dos estatutos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 Representação dos sócios

Texto do artigo · p. 24 Os sócios tratando-se de pessoas singulares, apenas se podem fazer representar nas assembleias gerais, por mandatário que seja advogado ou por administrador sem prejuízo da delegação de poderes de representação em conformidade com a legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Reuniões da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 24 A assembleia geral reúne ordinariamente, nos termos da lei, uma vez por ano, e, extraordinariamente, a pedido de qualquer um dos membros dos órgãos sociais que representem, pelo menos, dez por cento do capital.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 Dispensa

Texto do artigo · p. 24 A sociedade não terá conselho fiscal nem fiscal único.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 20 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Tayanna Mozambique, S.A.

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade em epígrafe, do dia seis de Dezembro de dois mil e dezoito, foi deliberado

Texto do artigo · p. 24 o aumento de capital social por novas entradas e alteração parcial dos estatutos da sociedade Tayanna Mozambique, S.A. (doravante designado por sociedade), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100093545, e por consequência do referido aumento de capital social, alteram o número um do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Valor, certificados de acções e espécies de acções)

Texto do artigo · p. 24 O capital social da sociedade, integralmente subscrito em dinheiro, é de 70.997.300,00MT (setenta mil novecentos e noventa e sete mil, trezentos meticais), realizado em cem por cento, representado por 37.367 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e sete) acções, cada uma com o valor de 1.900,00MT (mil e novecentos meticais).

Texto do artigo · p. 24 Que em tudo alterado, mantém-se em vigor

Texto do artigo · p. 24 às disposições anteriores. Está conforme. Tete, 13 de Maio de 2019. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 24 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 24 Theotop Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100796066, uma entidade denominada Theotop Trading, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 24 Theodomir Habinshuti, casado, de nacionalidade canadiana, portador do DIRE n.º 11CA00103270P, emitido aos vinte seis de Fevereiro de dois mil e dezanove, pelos Serviços de Migração de Maputo, residente no bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco 1, edifício n.º 4, casa 7, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 24 Gaudence Maria Nyirabahire, casada, de nacionalidade canadiana, portadora do DIRE n.º 11CA00112131S, emitido aos catorze de Agosto de dois mil e dezoito, pelos Serviços de Migração de Maputo, residente no bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, bloco 1, edifício n.º 4, casa 7, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente é celebrado o contrato de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Theotop Trading, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique n.º 225, parcela 1366, quarteirão 9, bairro Mumemo, localidade de Magaunine, Posto Administrativo sede distrito de Marracuene, província de Maputo, podendo transferir a sua sede ou abrir delegações em qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Duração

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Objecto

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 24 a) Comércio a retalho e a grosso, com importação e exportação de materiais de ferragem, ferramentas e materiais de construção;

Número ou marcador · p. 24 b) Comércio a retalho e a grosso, com importação e exportação de produtos alimentares, roupa usada, material e equipamentos para os sectores da indústria, agricultura e sector dos transportes, exportações e importações, distribuição e representação de bens e equipamentos, serviços de consultoria técnica, turismo,

Texto do artigo · p. 24 transporte, reparação de viaturas, mecânica auto, lavagem de viaturas, prestação de serviços as actividades supra mencionadas, produção de água mineral, exploração mineira, transformação de pedras, fabricação de blocos e pavês, criação de animais e outras actividades; c) Procurement, comissões, consignações

Texto do artigo · p. 24 e agenciamento;

Número ou marcador · p. 24 d) Representação comercial da sociedade de grupos e entidades domicíliadas ou não no território da República de Moçambique;

Número ou marcador · p. 24 e) Representação de marcas, mercadorias ou produtos, podendo proceder a sua comercialização a grosso ou retalho no mercado interno.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económico ou social, pode ainda participar no capital social de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social da sociedade é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido na mesma proporção que anterior:

Número ou marcador · p. 24 a) 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 75% da quota com o mesmo valor nominal pertence ao sócio Theodomir Habinshuti; e

Número ou marcador · p. 24 b) 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 25% da quota com o mesmo valor nominal pertence ao sócio Gaudence Maria Nyirabahire.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e gerência serão exercidas pelo sócio maioritário Theodomir Habinshut que desde já é nomeado gerente, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 24 Três) Para obrigar a sociedadade basta a assinatura do gerente que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Texto do artigo · p. 25 Nada mais havendo por alterar continuam em vigor as disposições do pacto social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 Casos omissos

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 21 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Titia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que

Texto do artigo · p. 25 no dia 21 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101125084, uma entidade denominada Titia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 25 Pedro Manuel Muchaves, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113176J, emitido aos dias 17 de Março de 2010 até 17 de Março de 2020, NUIT 104808824, residente na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 25 (Designação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a designação de Titia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede no bairro de Magoanine B, casa n.º 56, quarteirão 11, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 25 Prestação de serviços de consultoria, intermediação, soluções imediatas, serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos urbanos e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades que a lei autorize desde que devidamente requeridos às entidades competentes.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de uma única quota pertencente ao sócio Pedro Manuel Muchaves, equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 25 (Administração, gerência e representação)

Texto do artigo · p. 25 A administração, gerência e representação da sociedade, activa e passivamente, dento e fora do juízo, será exercida pelo sócio Pedro Manuel Muchaves, desde já nomeado aos cargos de administração e gerente, com função executiva.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo o que for omisso no presente contrato será regulado pela legislação que regula esta matéria e em vigor na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 20 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Triana Business Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Maio de dois mil e dezanove, da sociedade Triana Business Solutions, Limitada, com o capital social de dois milhões de meticais, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100072548, o sócio Zuneid Iquebal Abdul Karim deliberou o seguinte:

Texto do artigo · p. 25 Ceder uma das duas quotas por si detidas, correspondentes a cinquenta porcento do capital social e no valor nominal de um milhão de meticais à favor de Yumna Bhikha, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100966909M.

Texto do artigo · p. 25 Em consequência fica alterado o artigo dos estatutos da sociedade, passando o mesmo a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões de meticais, correspondente a duas quotas iguais de valor nominal de um milhão de meticais e equivalentes a cinquenta porcento do capital social cada uma, pertencentes aos sócios Zuneid Iquebal Abdul Karim e Yumna Bhikha.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 17 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Usairo – Agente de Seguros, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral datada de dezanove de Fevereiro de dois mil e dezanove, o sócio

Texto do artigo · p. 25 único da sociedade Usairo – Agente de Seguros, Limitada, registad na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100903466, aprovou a mudança da sede da empresa da Avenida Eduardo Mondlane, número dois mil quinhentos vinte e nove, primeiro andar, na Cidade de Maputo, para a rua Paiva Couceiro número sessenta e quatro, cidade de Maputo, bem como o aumento do capital social em duzentos e cinquenta mil meticais, passando assim, de um capital social inicial de cento e cinquenta mil meticais, para um capital social de quatrocentos mil meticais.

Texto do artigo · p. 25 Em consequência das deliberações tomadas foram aprovadas as alterações dos artigos dois e cinco dos estatutos da sociedade que passam a ter as seguintes redacções:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Paiva Couceiro, número sessenta e quatro, podendo por deliberação do sócio mudar a sua sede para dentro do território nacional depois de cumpridos os necessários requisitos legais.

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil meticais, correspondente à quota do único sócio, Usairo Mohamede, equivalente a cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Maputo, dezanove de Fevereiro de dois mil

Texto do artigo · p. 25 e dezanove. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezanove, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais de Nampula, sob NUEL 101115399, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador notário técnico, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio Manuel Momade Nuro Essimeia, natural de Nacala Velha portador de Bilhete de Identidade n.º 031700816919I, emitido aos 7 de Dezembro de 2010, pela Direcção de Identificação de Nampula. Celebra entre si

Texto do artigo · p. 26 o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá, com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de VipFuel – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Texto do artigo · p. 26 A Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro Muhala Expansão, na Avenida Eduardo Mondlane, podendo por deliberação do socio abrir, manter sucursais ou filiais bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis, onde e quando julgarem conveniente para o seu desenvolvimento.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contado à data do seu registo definitivo.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 26 a) Comércio de produtos agrícolas de combustível com exportação e importação;

Número ou marcador · p. 26 b) Contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 26 c) Fiscalidade.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, poderá exercer outras actividades conexas e complementares ou ainda subsidiárias do objecto principal desde que o sócio achar, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibida por lei, uma vez obtidas as autorizações necessárias para o efeito.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social da sociedade é de cento e cinquenta mil meticais, integralmente realizado em dinheiro, correspondente à soma de uma quota, sendo cinquenta mil meticais, equivalente 100%, pertencente ao sócio, Manuel Momade Nuro Essimela.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Mediante a deliberação do sócio, poderá nos termos da lei, haver prestação suplementar de capital, ou suprimento de que a empresa carecer, mediante condições.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, compete ao sócio administrador ou pessoa que seja conferida tal poder mediante acta ou procuração.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Para obrigar a sociedade métodos os actos, documentos e contratos, bastarão as assinaturas do sócio administrador, para actos de mero expediente bastará a assinatura de um, seja, do sócia administrador ou do director.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade poderá constituir procuradores ou mandatários por meio de procuração ou contratos.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) Os representantes da sociedade ficam expressamente proibidos de por si ou por procuradores, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos seu objecto social, designadamente em letras, fincas, abonações e outras semelhantes, e os procuradores apenas agiram no limite do seu mandado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Participação noutras sociedades, consórcios e outros)

Texto do artigo · p. 26 O sócio pode acordar e deter participações financeiras noutras sociedades, assinar acordos de gestão de empresas similares e outras, independentemente do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Cessão ou divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 26 A cessão ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito, será livre do sócio.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Prestação de capital)

Texto do artigo · p. 26 Não haverá prestações suplementares, mas os sócios da sociedade, poderão fazer suprimentos á sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração)

Texto do artigo · p. 26 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Manuel Momade Nuro Essimela, sendo que, os actos bancários, nomeadamente empréstimos, movimentação de valores, aval e fiança e actos similares, pra a sua vinculação basta a sua assinatura, podendo a sociedade através da acta da assembleia geral, indicar outros assinantes. No exercício de mais

Texto do artigo · p. 26 funções, e aplicável o regime fixado no Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Falência ou insolvência da sociedade, venda ou adjudicação judicial de uma quota)

Texto do artigo · p. 26 Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjuração judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar da restante quota com a anuência do seu titular.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Morte ou incapacidade de um dos sócios)

Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte ou incapacidade do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representante do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade, desde que se elabore uma acta da assembleia geral, ou testamento do de cujos, com reconhecimento notarial, ou com escritura pública.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Constituição da Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade, e é constituída por todos os sócios da sociedade, e reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para prestação, modificação de balanço de contas, devendo por necessidade dos sócios, convocar uma sessão da assembleia geral extraordinária para questões pontuais.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A convocação para a sessão da assembleia geral serão por via de carta registada para cada sócio ou por meio de correio electrónico (e-mail ou whatsapp), com antecedência mínima de 30 dias.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos casos consignados na lei ou por acordo do sócio.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 26 Em tudo quanto for omisso neste contrato, serão regulados de acordo com as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Nampula, 1 de Março de 2019. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 INM

Título de secção · p. 27 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 27 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 27 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 27 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 27 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 27 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 27 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 27 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 27 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 27 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 27 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 27 Delegações:

Parágrafo · p. 27 Beira — Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 27 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 27 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 27 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00 MT

Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 23: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 23: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão às disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 21 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Serviços Orinoco – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo, página 23: no dia 20 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101150070, uma entidade denominada Serviços Orinoco – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Arnaldo José Urbaez Velasquez de nacionalidade venezuelana, solteiro, residente em Moçambique, portador do Passaporte n.º 139355381, emitido em Bolivar (Venezuela) aos 30 de Agosto de 2016, e válido até 29 de Agosto de 2021, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação, forma e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Serviços Orinoco − Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Maguiguana, n.º 1949, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: O objecto da sociedade consiste em prestação
Texto do artigo, página 23: de serviços técnicos e similares de laboratório.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Arnaldo José Urbaez Velasquez representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Arnaldo José Urbaez Velasquez que desde já fica nomeado único sócio gerente, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio e gerente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Balanço)
Número ou marcador, página 23: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 23: Dois) Os balanços e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelo sócio.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.
Número ou marcador, página 23: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 21 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Spectrum Technical, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101149773, uma entidade denominada Spectrum Technical, Limitada.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Primeiro. KumaramPoonan, de nacionalidade
Texto do artigo, página 23: sul-africana, solteiro, residente na cidade da Matola, Avenida Dr. Nkutumula, n.º 353, titular do Passaporte n.º AO4417086, emitido aos 22 de Outubro de 2014, na África do Sul;
Texto do artigo, página 23: Segundo. Christian Mienie, de nacionalidade sul-africana, solteiro, residente no distrito de Boane, titular do Passaporte n.ºA05247334, emitido aos 22 de Março de 2016, na África do Sul.
Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta denominação de Spectrum Technical, Limitada, e tem a sua sede no distrito de Boane.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto
Texto do artigo, página 23: O objectivo da empresa é:
Número ou marcador, página 23: a) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 23: b) Fornecimento e processamento de equipamentos minerais e metais em engenharia e manutenção industrial.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), distribuído pelas duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio KumaranPoonan;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio Christian Mienie;
Número ou marcador, página 23: c) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância da formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 23: Um) É livre a transmissão de quotas entre os sócios.
Número ou marcador, página 23: Dois) A divisão de quotas tem de ser inscrita nos livros da sociedade e registada.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: Administração
Texto do artigo, página 23: A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é da competência da administração composta por dois administradores eleitos por um período de quatro anos. Por nomear na assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
Texto do artigo, página 23: A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios suas deliberações vinculativas para todos e membros dos órgãos sociais quando tomados nos termos da lei e dos estatutos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: Representação dos sócios
Texto do artigo, página 24: Os sócios tratando-se de pessoas singulares, apenas se podem fazer representar nas assembleias gerais, por mandatário que seja advogado ou por administrador sem prejuízo da delegação de poderes de representação em conformidade com a legislação aplicável.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Reuniões da assembleia geral)
Texto do artigo, página 24: A assembleia geral reúne ordinariamente, nos termos da lei, uma vez por ano, e, extraordinariamente, a pedido de qualquer um dos membros dos órgãos sociais que representem, pelo menos, dez por cento do capital.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: Dispensa
Texto do artigo, página 24: A sociedade não terá conselho fiscal nem fiscal único.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 20 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Tayanna Mozambique, S.A.
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade em epígrafe, do dia seis de Dezembro de dois mil e dezoito, foi deliberado
Texto do artigo, página 24: o aumento de capital social por novas entradas e alteração parcial dos estatutos da sociedade Tayanna Mozambique, S.A. (doravante designado por sociedade), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100093545, e por consequência do referido aumento de capital social, alteram o número um do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Valor, certificados de acções e espécies de acções)
Texto do artigo, página 24: O capital social da sociedade, integralmente subscrito em dinheiro, é de 70.997.300,00MT (setenta mil novecentos e noventa e sete mil, trezentos meticais), realizado em cem por cento, representado por 37.367 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e sete) acções, cada uma com o valor de 1.900,00MT (mil e novecentos meticais).
Texto do artigo, página 24: Que em tudo alterado, mantém-se em vigor
Texto do artigo, página 24: às disposições anteriores. Está conforme. Tete, 13 de Maio de 2019. — O Conservador,
Texto do artigo, página 24: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 24: Theotop Trading, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100796066, uma entidade denominada Theotop Trading, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo, página 24: Theodomir Habinshuti, casado, de nacionalidade canadiana, portador do DIRE n.º 11CA00103270P, emitido aos vinte seis de Fevereiro de dois mil e dezanove, pelos Serviços de Migração de Maputo, residente no bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco 1, edifício n.º 4, casa 7, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 24: Gaudence Maria Nyirabahire, casada, de nacionalidade canadiana, portadora do DIRE n.º 11CA00112131S, emitido aos catorze de Agosto de dois mil e dezoito, pelos Serviços de Migração de Maputo, residente no bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, bloco 1, edifício n.º 4, casa 7, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente é celebrado o contrato de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Theotop Trading, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique n.º 225, parcela 1366, quarteirão 9, bairro Mumemo, localidade de Magaunine, Posto Administrativo sede distrito de Marracuene, província de Maputo, podendo transferir a sua sede ou abrir delegações em qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Duração
Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Objecto
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 24: a) Comércio a retalho e a grosso, com importação e exportação de materiais de ferragem, ferramentas e materiais de construção;
Número ou marcador, página 24: b) Comércio a retalho e a grosso, com importação e exportação de produtos alimentares, roupa usada, material e equipamentos para os sectores da indústria, agricultura e sector dos transportes, exportações e importações, distribuição e representação de bens e equipamentos, serviços de consultoria técnica, turismo,
Texto do artigo, página 24: transporte, reparação de viaturas, mecânica auto, lavagem de viaturas, prestação de serviços as actividades supra mencionadas, produção de água mineral, exploração mineira, transformação de pedras, fabricação de blocos e pavês, criação de animais e outras actividades; c) Procurement, comissões, consignações
Texto do artigo, página 24: e agenciamento;
Número ou marcador, página 24: d) Representação comercial da sociedade de grupos e entidades domicíliadas ou não no território da República de Moçambique;
Número ou marcador, página 24: e) Representação de marcas, mercadorias ou produtos, podendo proceder a sua comercialização a grosso ou retalho no mercado interno.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económico ou social, pode ainda participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social da sociedade é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido na mesma proporção que anterior:
Número ou marcador, página 24: a) 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 75% da quota com o mesmo valor nominal pertence ao sócio Theodomir Habinshuti; e
Número ou marcador, página 24: b) 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 25% da quota com o mesmo valor nominal pertence ao sócio Gaudence Maria Nyirabahire.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Administração e gerência
Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gerência serão exercidas pelo sócio maioritário Theodomir Habinshut que desde já é nomeado gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 24: Dois) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 24: Três) Para obrigar a sociedadade basta a assinatura do gerente que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Texto do artigo, página 25: Nada mais havendo por alterar continuam em vigor as disposições do pacto social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: Casos omissos
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 21 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Titia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo, página 25: no dia 21 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101125084, uma entidade denominada Titia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 25: Pedro Manuel Muchaves, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113176J, emitido aos dias 17 de Março de 2010 até 17 de Março de 2020, NUIT 104808824, residente na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 25: (Designação, sede e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a designação de Titia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede no bairro de Magoanine B, casa n.º 56, quarteirão 11, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 25: Prestação de serviços de consultoria, intermediação, soluções imediatas, serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos urbanos e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades que a lei autorize desde que devidamente requeridos às entidades competentes.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de uma única quota pertencente ao sócio Pedro Manuel Muchaves, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 25: (Administração, gerência e representação)
Texto do artigo, página 25: A administração, gerência e representação da sociedade, activa e passivamente, dento e fora do juízo, será exercida pelo sócio Pedro Manuel Muchaves, desde já nomeado aos cargos de administração e gerente, com função executiva.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Em tudo o que for omisso no presente contrato será regulado pela legislação que regula esta matéria e em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo, página 25: Maputo, 20 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Triana Business Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Maio de dois mil e dezanove, da sociedade Triana Business Solutions, Limitada, com o capital social de dois milhões de meticais, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100072548, o sócio Zuneid Iquebal Abdul Karim deliberou o seguinte:
Texto do artigo, página 25: Ceder uma das duas quotas por si detidas, correspondentes a cinquenta porcento do capital social e no valor nominal de um milhão de meticais à favor de Yumna Bhikha, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100966909M.
Texto do artigo, página 25: Em consequência fica alterado o artigo dos estatutos da sociedade, passando o mesmo a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões de meticais, correspondente a duas quotas iguais de valor nominal de um milhão de meticais e equivalentes a cinquenta porcento do capital social cada uma, pertencentes aos sócios Zuneid Iquebal Abdul Karim e Yumna Bhikha.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 17 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Usairo – Agente de Seguros, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral datada de dezanove de Fevereiro de dois mil e dezanove, o sócio
Texto do artigo, página 25: único da sociedade Usairo – Agente de Seguros, Limitada, registad na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100903466, aprovou a mudança da sede da empresa da Avenida Eduardo Mondlane, número dois mil quinhentos vinte e nove, primeiro andar, na Cidade de Maputo, para a rua Paiva Couceiro número sessenta e quatro, cidade de Maputo, bem como o aumento do capital social em duzentos e cinquenta mil meticais, passando assim, de um capital social inicial de cento e cinquenta mil meticais, para um capital social de quatrocentos mil meticais.
Texto do artigo, página 25: Em consequência das deliberações tomadas foram aprovadas as alterações dos artigos dois e cinco dos estatutos da sociedade que passam a ter as seguintes redacções:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Paiva Couceiro, número sessenta e quatro, podendo por deliberação do sócio mudar a sua sede para dentro do território nacional depois de cumpridos os necessários requisitos legais.
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil meticais, correspondente à quota do único sócio, Usairo Mohamede, equivalente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Maputo, dezanove de Fevereiro de dois mil
Texto do artigo, página 25: e dezanove. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezanove, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais de Nampula, sob NUEL 101115399, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador notário técnico, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio Manuel Momade Nuro Essimeia, natural de Nacala Velha portador de Bilhete de Identidade n.º 031700816919I, emitido aos 7 de Dezembro de 2010, pela Direcção de Identificação de Nampula. Celebra entre si
Texto do artigo, página 26: o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá, com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de VipFuel – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Texto do artigo, página 26: A Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro Muhala Expansão, na Avenida Eduardo Mondlane, podendo por deliberação do socio abrir, manter sucursais ou filiais bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis, onde e quando julgarem conveniente para o seu desenvolvimento.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contado à data do seu registo definitivo.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) A Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem como objecto social:
Número ou marcador, página 26: a) Comércio de produtos agrícolas de combustível com exportação e importação;
Número ou marcador, página 26: b) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 26: c) Fiscalidade.
Número ou marcador, página 26: Dois) A Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, poderá exercer outras actividades conexas e complementares ou ainda subsidiárias do objecto principal desde que o sócio achar, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibida por lei, uma vez obtidas as autorizações necessárias para o efeito.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social da sociedade é de cento e cinquenta mil meticais, integralmente realizado em dinheiro, correspondente à soma de uma quota, sendo cinquenta mil meticais, equivalente 100%, pertencente ao sócio, Manuel Momade Nuro Essimela.
Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante a deliberação do sócio, poderá nos termos da lei, haver prestação suplementar de capital, ou suprimento de que a empresa carecer, mediante condições.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, compete ao sócio administrador ou pessoa que seja conferida tal poder mediante acta ou procuração.
Número ou marcador, página 26: Dois) Para obrigar a sociedade métodos os actos, documentos e contratos, bastarão as assinaturas do sócio administrador, para actos de mero expediente bastará a assinatura de um, seja, do sócia administrador ou do director.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade poderá constituir procuradores ou mandatários por meio de procuração ou contratos.
Número ou marcador, página 26: Quatro) Os representantes da sociedade ficam expressamente proibidos de por si ou por procuradores, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos seu objecto social, designadamente em letras, fincas, abonações e outras semelhantes, e os procuradores apenas agiram no limite do seu mandado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Participação noutras sociedades, consórcios e outros)
Texto do artigo, página 26: O sócio pode acordar e deter participações financeiras noutras sociedades, assinar acordos de gestão de empresas similares e outras, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Cessão ou divisão de quotas)
Texto do artigo, página 26: A cessão ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito, será livre do sócio.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Prestação de capital)
Texto do artigo, página 26: Não haverá prestações suplementares, mas os sócios da sociedade, poderão fazer suprimentos á sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração)
Texto do artigo, página 26: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Manuel Momade Nuro Essimela, sendo que, os actos bancários, nomeadamente empréstimos, movimentação de valores, aval e fiança e actos similares, pra a sua vinculação basta a sua assinatura, podendo a sociedade através da acta da assembleia geral, indicar outros assinantes. No exercício de mais
Texto do artigo, página 26: funções, e aplicável o regime fixado no Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Falência ou insolvência da sociedade, venda ou adjudicação judicial de uma quota)
Texto do artigo, página 26: Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjuração judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar da restante quota com a anuência do seu titular.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Morte ou incapacidade de um dos sócios)
Texto do artigo, página 26: Em caso de morte ou incapacidade do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representante do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade, desde que se elabore uma acta da assembleia geral, ou testamento do de cujos, com reconhecimento notarial, ou com escritura pública.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Constituição da Assembleia geral)
Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade, e é constituída por todos os sócios da sociedade, e reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para prestação, modificação de balanço de contas, devendo por necessidade dos sócios, convocar uma sessão da assembleia geral extraordinária para questões pontuais.
Número ou marcador, página 26: Dois) A convocação para a sessão da assembleia geral serão por via de carta registada para cada sócio ou por meio de correio electrónico (e-mail ou whatsapp), com antecedência mínima de 30 dias.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos consignados na lei ou por acordo do sócio.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto for omisso neste contrato, serão regulados de acordo com as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Nampula, 1 de Março de 2019. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: INM
Título de secção, página 27: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 27: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 27: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 27: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 27: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 27: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 27: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 27: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 27: Preço da assinatura anual:
Lista, página 27: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 27: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 27: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 27: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 27: Delegações:
Parágrafo, página 27: Beira — Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 27: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 27: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 27: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 28: Preço — 140,00 MT
Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Centro Médico Ilioni Mclinic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chonguile’s Kids, Limitada
Certidão de registo DVC – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Editora Nacional de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Excon Construçoes – Excavações, Limitada
Certidão de registo Flowcentric Mining Technology Mozambique, Limitada
Diploma Future Human Management and Training, Limitada
Certidão de registo GNU Taxis & Rent-a-Car – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo IPS – Tubos e Acessórios, Limitada
Certidão de registo Land & Aerial Survey Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo M. M. Integrated Steel Mills (Maputo), Limitada
Certidão de registo Macmillan Moçambique, Limitada
Certidão de registo Maxixe Mart – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mister Tacho, Limitada
Certidão de registo Nas Moçambique, Limitada
Certidão de registo Nelson A. Momade Nuro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo NGF – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ODA, Limitada
Certidão de registo Padaria Meu Pão na Hora e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pirâmides e Equipamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Certidão de registo Ponto 120 − Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo R.Z Motorex, Limitada
Certidão de registo Rosa Mutisse − Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Serviços Orinoco – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Spectrum Technical, Limitada
Certidão de registo Tayanna Mozambique, S.A.
Certidão de registo Theotop Trading, Limitada
Certidão de registo Titia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Triana Business Solutions, Limitada
Certidão de registo Usairo – Agente de Seguros, Limitada
Diploma Associação MULIBA
Certidão de registo Vip-Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Associação Zaulane A
Certidão de registo Alexander Dennis Transportation, Limitada
Certidão de registo Bamboo Rock Drilling, Limitada
Diploma Casa do Alumínio, Limitada
Certidão de registo Centro Médico Confiança, Limitada

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