III Série n.º 108/2023

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Edição III Série n.º 108/2023

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Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Casos omissos

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República da Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 2 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 RD Informática, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio de dois mil e vinte três, que RD Informática, Limitada, com sede social em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003194, está inscrito o pacto social da referida sociedade, de acordo com os artigos abaixo mencionados.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem denominação de RD Informática, Limitada, a sua sede no bairro Alto-Maé, Avenida Zedequias Manganhela, n.º 1697, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de informático, fornecimento de material de escritório, fornecimento de diversos serviços e afins prestados pelas sociedades similares.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social é de trinta mil meticais, correspondente aos sócios Ronaldo de Nicolau Domingos, de 98% do capital social, que corresponde o valor de 29.400,00MT e Carmen da Celeste Domingos, detentora dos restantes 2% do capital social, num valor de 600 ,00MT. Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, sempre que houver necessidade para tal.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e respresentações)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade será administrada pelos sócios Ronaldo de Nicolau Domingos e de Carmen da Celeste Domingos. Com a dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 1 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Sidewave, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do conselho de gerência da sociedade Sidewave, Limitada, uma sociedade de direito moçambicano, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais com NUEL 100897695, tomada a 13 do mês de Abril de 2023, foi aprovado:

Texto do artigo · p. 28 Um) A proposta de transferencia da loja situada na rua dos Desportistas, bairro Central, n.º 30/33, 2.º andar, Maputo, para a Avenida Julius Nyerere n.º 920, rés-do-chão, fracção autónoma designada pela Letra BF, loja 4, descrita na Conservatória de Registo Predial de Maputo, sob o número 2045, a folhas 55V do Livro B, n.º 9.

Texto do artigo · p. 28 Dois) A proposta de abertura de uma nova loja para a Avenida 25 de Setembro, 1521/1531, R/C, fracção autonoma designada pela letra E, desscrita na Conservatória de Registo Predial de Maputo, sob n.º 585, a folhas 180 do Livro B/5.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 29 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 SKP Services, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dez de Fevereiro de dois mil e catorze, lavrada das folhas 126 a 131 do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e trinta e sete, desta Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, a cargo de Arafat

Texto do artigo · p. 28 Nadim D'Almeida Juma Zamila, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante Sean Robert Pemberton, casado, natural de Harare, de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte n.° 500818374, emitido pelo Reino Unido da Grã Bretanha, em trinta e um de Outubro de dois mil e onze, válido até trinta e um de Julho de dois mil e vinte e dois e residente em Manica.

Texto do artigo · p. 28 E por ele foi dito:

Texto do artigo · p. 28 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada SKP Services, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adapta a denominação de SKP Services, Limitada e tem a sua sede na cidade de Chimoio.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá mediante decisão do sócio transferir a sua sede para outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá ainda por decisão do sócio, abrir agências, delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto trabalhos de electricidade, incluindo canalização, pintura, vidros, madeira, estrutura de aço, forros, telhados, azulejos e reparos gerais para a sua casa ou escritório, manutenção de geradores.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O objecto social compreende ainda outras actividades de natureza acessória e ou complementar da actividade principal.

Número ou marcador · p. 28 Três) Por decisão do sócio a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades comerciais nos temos da lei ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 28 Por decisão do sócio é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais (150.000,00MT), correspondente a cem por cento do capital numa única quota pertencente ao sócio Sean Robert Pemberton.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes mediante decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 29 Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas a sócia poderá fazer a sociedade os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Cessão ou divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 29 Um) A cedência de quotas é livre na sociedade, havendo a faculdade de amortizar quota, conforme preceituado no Código Comercial, nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 29 a) Por acordo da respectiva proprietária;

Número ou marcador · p. 29 b) Quando qualquer quota tenha sido penhorada ou por qualquer forma apreendida em processo administrativo ou judicial.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Em qualquer dos casos no número anterior, a amortização será feita pelo preço determinado por auditores independentes a partir do valor do último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional dos lucros a distribuir, das reservas constituídas a crédito particular dos sócios, deduzido dos seus débitos particulares, o que será pago em prestações dentro do prazo e em condições a determinar em assembleia geral, quando constituída.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio, que desde já fica nomeado sóciogerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O sócio poderá indicar outras pessoas para substituir, assim como indicar um director técnico que não seja da sociedade. A sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos pela assinatura do sócio.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 29 Um) O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário e pelo menos uma vez por ano, podendo ser convocado e presidido pela gerente.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A convocação deverá ser feita com quinze dias de antecedência e deverá ser transmitida por meio de carta com aviso de recepção. A convocatória mencionará a ordem dos trabalhos e será acompanhada dos respectivos documentos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 (Gerência)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 29 a) Pela assinatura do gerente;

Número ou marcador · p. 29 b) Pela assinatura de um procurador a quem o gerente, tenha dado poderes para o efeito;

Número ou marcador · p. 29 c) Pela assinatura do director técnico, em assuntos da sua competência ou por um procurador nos termos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Mandatários)

Número ou marcador · p. 29 Um) Os procuradores não poderão, em situação alguma, sem prévia autorização do director exercer as seguintes funções:

Número ou marcador · p. 29 a) Efectuar transacções relacionadas com quotas da sociedade;

Número ou marcador · p. 29 b) Adquirir, alienar, trocar ou dar garantias de bens imobilizados ou direitos sobre os bens;

Número ou marcador · p. 29 c) Adquirir ou alienar estabelecimentos comerciais, ou constituir sobre eles garantias;

Número ou marcador · p. 29 d) Envolver a sociedade em contratos ilegais ou negócios contrários à política da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade considerará tais transacções, no que lhe respeita, como nulas e de nenhum efeito.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 29 Um) As contas da sociedade poderão ser verificadas e certificadas por um Auditor. Pode a sócia, quando assim o entender pedir uma auditoria para efeito de fiscalização dos negócios e contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 29 Três) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade do sócio, ou sócios, quando os houver, podendo continuar a funcionar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido, interdito, ou incapacitado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade será liquidada nos casos determinados por lei ou por decisão do sócio, ou deliberação dos sócios, que deverão neste caso indicar os liquidatários.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Número ou marcador · p. 29 Um) Aos casos omissos aplicar-se-á o Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Assim o disse e outorgou.

Texto do artigo · p. 29 Instruem o presente acto fazendo parte integrante desta escritura uma reserva de nome (certidão negativa), estatutos da sociedade e um talão de depósito do banco.

Texto do artigo · p. 29 Em voz alta e na presença de todos li e fiz a explicação do conteúdo e efeitos da presente escritura ao outorgante, com advertência especial da obrigatoriedade de requerer o registo deste acto na competente Conservatória, dentro do prazo de noventa dias, após o que vai assinar comigo, seguidamente

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 29 de Chimoio, 10 de Fevereiro de 2014. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Steel Service Center´s, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Março de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, reuniu, na sua sede social, sita na rua Cabo Delgado, n.º 147, rés-do-chão, em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade Stell Service Center`s, Limitada, devidamente registada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 100613328, estiveram presentes os sócios Jorge Américo Pereira de Paiva e Sidónio Paulo Timbrine, com a seguinte agenda.

Texto do artigo · p. 29 Mudança de endereço. Em consequência disso fica alterado o artigo

Texto do artigo · p. 29 primeiro do estatuto da sociedade que passa ter o seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Sede social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Cabo Delgado, n.º 174, rés-do-chão e filial na EN4, Mulotana Bill-Boane.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 31 de Maio de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 30 Strong Company Ma, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101888991, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Strong Company Ma, Limitada, constituída entre os sócios: Atwi Ali Mohamad, natural de Toura, de nacionalidade libanesa, residente em Nampula, bairro Central, portador do Passaporte n.º LR244680, emitido a 17 de Novembro de 2021, pelos Serviços de Migração de Libano e Atris Mohamad Ali, natural de Choukine, de nacionalidade Libanesa, residente em Nampula, bairro Central, portador do Passaporte n.º LR1472091, emitido a 5 de Julho de 2019, pelos Serviços de Migração de Libano.

Texto do artigo · p. 30 Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Denominação

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Strong Company Ma, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Sede e duração

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede no bairro Muahala-Expansão, rua do último pave, próximo das Bombas Qaaf, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agência ou outra forma de representação social dentro ou fora do território nacional. Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para outra localidade nacional, e esta é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.

Texto do artigo · p. 30 .......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Objecto

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) Comércio de sucatas;

Número ou marcador · p. 30 b) Fornecimento de outros bens e serviços;

Número ou marcador · p. 30 c) Comércio de outros bens consumíveis e não consumíveis.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por contes) pertencente ao sócio Atwi Ali Mohamad;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por contes) pertencente ao sócio Atris Mohamad Ali.

Texto do artigo · p. 30 .......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Atwi Ali Mohamad, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador, poderá delegar todo ou parte os seus poderes a pessoas estranhas da sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração a este respeito com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 30 Três) Os mandatários podem substabelecer os poderes a ele concedidos, podendo os mandatos serem gerais ou especiais e o administrador poderá revogá-los a todo o tempo.

Texto do artigo · p. 30 Nampula, 5 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no 31 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101361322, uma entidade denominada Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 30 Fabien Habirora, casado, natural de Ruanda e residente na província de Maputo, bairro do Fomento, Avenida 25 de Setembro, n.º 940, portador do do DIRE 11B10029030I, emitido a 1 de Julho de 2021, pela Direçcão Nacional de Migração - Maputo.

Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de sociedade o outorgante constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Denominação

Texto do artigo · p. 30 Empresa adopta a denominação de Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Sede e duração

Texto do artigo · p. 30 O Talho supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na República de Moçambique, na província de Maputo, no bairro Patrice lumumba, rua A, Celula B, Munícipio da Matola e sua duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 Objecto

Texto do artigo · p. 30 O Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem por objecto: Exercício da actividade comercial, na venda de produtos alimentares e diversos.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos nao proibidas por lei, desde que estejam devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades ja existentes ou a constituir ou ainda associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Texto do artigo · p. 30 O capital social do Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada, é integralmente realizado em dinheiro no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente ao sócio unitário Fabien Habirora, correspondente a 100% do capital.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Administração

Texto do artigo · p. 30 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, passam desde já a cargo e responsabilidade do sócio unitário Fabien Habirora.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Casos omissos

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 2 de Junho de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 31 Tamar Investments and Business Opportunities, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Setembro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a sete, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101479307, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Tamar Investments and Business Opportunities, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Sede

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem sua sede no bairro do Fomento, rua Mahatma Gandhi, n.º 56, cidade da Matola, província de Maputo, e poderá mediante simples deliberação da assembleia geral, ou acordo entre os sócios transferir a sua sede, constituir estabelecimentos, agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo inde-

Texto do artigo · p. 31 terminado, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Objecto da sociedade

Número ou marcador · p. 31 Um) O objecto social consiste no comércio geral, gestão imobiliária, na intermediação de negócios, consultadoria geral e especializada nas áreas de investimentos,importação e exportação de mercadorias diversas, agenciamentos, estratégia de penetração de mercados e vendas, de gestão, comercio, consultoria jurídica e prestação de serviços especializados.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Instalação de centrais de energias renováveis, dentro e fora da rede nacional, distribuição/comercialização de energia eléctrica de origem fotovoltaica, dimensionamento de instalações eléctricas, execução de projectos de alta, média e baixa tensão.

Número ou marcador · p. 31 Três) O objecto social da sociedade compreendem ainda outras actividades de natureza assessória ou complementares das actividades atrás mencionadas.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderão dedicar-se a outras actividades permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 31 Cinco) A sociedade pode adquirir participações em qualquer sociedade de objecto social igual ou diferente, associar-se com outras sociedades ou instituições legalmente constituídas, podendo do mesmo modo alienar livremente as participações sociais de que for titular.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, soma de quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente à sócia Nilza Tuaira Américo Manjate;

Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Américo Mandlhate Júnior; e

Número ou marcador · p. 31 c) Uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Rui Jorge de Oliveira Noormahomed.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Ficam desde já nomeados gerentes os senhores Américo Mandlhate Júnior e Rui Jorge Noormahomed.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 Competência da gerência

Texto do artigo · p. 31 Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes de gestão e de representação dos negócios sociais e da sociedade, com as competências que por lei, por este pacto social lhe são atribuídas e bem assim, àquelas que a assembleia geral delegar.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 Formas de obrigar

Texto do artigo · p. 31 As assinaturas necessárias para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos bastam as seguintes:

Texto do artigo · p. 31 a)Assinatura de dois gerentes designados em assembleia geral ou por este pacto social;

Número ou marcador · p. 31 b) Uma assinatura de um dos gerentes e outra de um procurador especialmente constituído para o efeito, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 Dissolução

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade só se dissolve por deliberação da assembleia geral especialmente convocada para o efeito e a sua deliberação será tomada por maioria de três quartos ou nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A proposta de dissolução da sociedade dever ser remetida á gerência com pelo menos trinta dias da realização da assembleia geral deliberará sobre a matéria.

Número ou marcador · p. 31 Três) A proposta para a validação deve ser submetida pelos sócios detentores de pelo menos cinquenta e um por cento das quotas representativas do capital social da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 Omissões

Texto do artigo · p. 31 Em tudo o que for omisso no presente contrato regularão as disposições legais e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Matola, 12 Agosto de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 31 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Trans Net – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no 30 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003896, uma entidade denominada Trans Net – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 António Luís Alage, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300516751P, emitido a 1 de Dezembro de 2022 e com NUIT 108167025 e residente na cidade da Matola, quateirão 74, casa n.º 32, Malhampsene.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) Trans Net – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade terá a sua sede, na cidade de Maputo, Avenida Acordos de lusaka, bairro da Urbanização, n.º 2383. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Objecto social

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 31 a)Transporte e logísticas de mercadorias;

Número ou marcador · p. 31 b) Transporte de passageiros;

Número ou marcador · p. 32 c) Aluguer de viaturas; d) Consultoria e prestação de serviços

Texto do artigo · p. 32 nas áreas de transporte.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de um milhão de meticais (1000.000,00MT), correspondente à uma quota do único António Luís Alage, e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, António Luís Alage.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 32 .......................................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Lucros)

Texto do artigo · p. 32 Dos lucros em cada exercício, deduzir-seão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reitegrá-la.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 32 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 2 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Tully Honey, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no 13 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101948552, uma entidade denominada Tully Honey, Limitada.

Texto do artigo · p. 32 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 32 Sheila da Glória Tatiana Arcanjo Mondlane, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100235895P, emitido a 28 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Maguiguana, n.º 1480, bairro de Central, Maputo, NUIT 114927473; e

Texto do artigo · p. 32 Tintswalo José Mondlane-Munemba, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110108951055D, emitido a 9 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Maguiguana, n.º 1480, bairro de Central, Maputo, NUIT 170915798, dorovante representado neste acto e demais pela senhora Sheila da Glória Tatiana Arcanjo Mondlane (Mãe).

Texto do artigo · p. 32 Pelo presente contrato de sociedade, constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de Tully Honey, Limitada. É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem sua sede na Avenida Guerra Popular esquina com Maguiguana, n.º 1462/A5, bairro Central, Maputo cidade, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A duração da sociedade será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem como objecto social prestação de serviços de beleza, saúde e bemestar, venda de roupas, calçados, utensílios diversos para donas de casa e eletrodomesticos, consultoria para negócio e sua gestão e outras areas afins.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma duas quotas, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 32 Sheila da Glória Tatiana Arcanjo Mondlane 90.000,00MT, correspondente a Noventa por cento por cento do capital social,

Texto do artigo · p. 32 Tintswalo José Mondlane-Munemba 10.000,00MT, correspondente a dez por cento por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 32 A administração, gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Sheila da Gloria Tatiana Arcanjo Mondlane.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 2 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 WSA - Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Fevereiro de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais sob NUEL 100468212, uma sociedade anónima denominada WSA Construções, Limitada, que será regida pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação WSA - Construções, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quota em tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade tem a sua sede no Avenida Agostinho Neto, n.º 1884, cave na cidade de Maputo, na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto realizar a actividade de construção civil e prestação de serviços nas áreas de consultoria.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), correspondentes a soma de duas quotas a saber:

Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota no valor de nominal nove milhões de meticais (9.000.000,00MT), pertencente ao senhor Ivo dos Santos Uaquene, corres pondentes a 90% do capital social;

Número ou marcador · p. 33 b) Outra pertencente a Amélia Bento dos Santos, no valor de um milhão meticais (1.000.000,00MT), correspondentes aos restantes 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e for a dele, activa ou passivamente, compete ao senhor Ivo dos Santos Uaquene, investido de plenos poderes de gestão com dispensa de caução que dispor dos mais amplos poderes consentidos para a execução e realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O director do conselho de gerência sera nomeado, pela assemblea geral, para um mandato de dois anos renováveis.

Número ou marcador · p. 33 Três) Os gerentes poderão delegar, entre si ou um sócio, os poderes de gerência, mas em relação aos estranhos, depende do consentimento da assemblea geral e em tal caso deve conferir os respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, e necessário: Bastará apenas a assinatura do sócio maioritário, o senhor Ivo dos Santos Uaquene.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos serão regulados pelas deposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Maputo 19 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 1- Tecno Cell, Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 33 ADENDA

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexato no Boletim da República, III Série, n.º 101, a 26 de Maio de 2023, cons-tatou se que houve um erro na denominação onde se Tecno Cell – Sociedade Unipessoal, limitada, deve-se ler: 1 - Techno Cell, Comercial, Limitada.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 2 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Título de secção · p. 34 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 34 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 34 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 34 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 34 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 34 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 34 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 34 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 34 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 34 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 34 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 34 Delegações:

Parágrafo · p. 34 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 34 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 34 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 34 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT

Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Casos omissos
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República da Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 2 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: RD Informática, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio de dois mil e vinte três, que RD Informática, Limitada, com sede social em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003194, está inscrito o pacto social da referida sociedade, de acordo com os artigos abaixo mencionados.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem denominação de RD Informática, Limitada, a sua sede no bairro Alto-Maé, Avenida Zedequias Manganhela, n.º 1697, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de informático, fornecimento de material de escritório, fornecimento de diversos serviços e afins prestados pelas sociedades similares.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social é de trinta mil meticais, correspondente aos sócios Ronaldo de Nicolau Domingos, de 98% do capital social, que corresponde o valor de 29.400,00MT e Carmen da Celeste Domingos, detentora dos restantes 2% do capital social, num valor de 600 ,00MT. Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, sempre que houver necessidade para tal.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e respresentações)
Texto do artigo, página 28: A sociedade será administrada pelos sócios Ronaldo de Nicolau Domingos e de Carmen da Celeste Domingos. Com a dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 1 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Sidewave, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do conselho de gerência da sociedade Sidewave, Limitada, uma sociedade de direito moçambicano, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais com NUEL 100897695, tomada a 13 do mês de Abril de 2023, foi aprovado:
Texto do artigo, página 28: Um) A proposta de transferencia da loja situada na rua dos Desportistas, bairro Central, n.º 30/33, 2.º andar, Maputo, para a Avenida Julius Nyerere n.º 920, rés-do-chão, fracção autónoma designada pela Letra BF, loja 4, descrita na Conservatória de Registo Predial de Maputo, sob o número 2045, a folhas 55V do Livro B, n.º 9.
Texto do artigo, página 28: Dois) A proposta de abertura de uma nova loja para a Avenida 25 de Setembro, 1521/1531, R/C, fracção autonoma designada pela letra E, desscrita na Conservatória de Registo Predial de Maputo, sob n.º 585, a folhas 180 do Livro B/5.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 29 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: SKP Services, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dez de Fevereiro de dois mil e catorze, lavrada das folhas 126 a 131 do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e trinta e sete, desta Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, a cargo de Arafat
Texto do artigo, página 28: Nadim D'Almeida Juma Zamila, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante Sean Robert Pemberton, casado, natural de Harare, de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte n.° 500818374, emitido pelo Reino Unido da Grã Bretanha, em trinta e um de Outubro de dois mil e onze, válido até trinta e um de Julho de dois mil e vinte e dois e residente em Manica.
Texto do artigo, página 28: E por ele foi dito:
Texto do artigo, página 28: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada SKP Services, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adapta a denominação de SKP Services, Limitada e tem a sua sede na cidade de Chimoio.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá mediante decisão do sócio transferir a sua sede para outro ponto do país.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá ainda por decisão do sócio, abrir agências, delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto trabalhos de electricidade, incluindo canalização, pintura, vidros, madeira, estrutura de aço, forros, telhados, azulejos e reparos gerais para a sua casa ou escritório, manutenção de geradores.
Número ou marcador, página 28: Dois) O objecto social compreende ainda outras actividades de natureza acessória e ou complementar da actividade principal.
Número ou marcador, página 28: Três) Por decisão do sócio a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades comerciais nos temos da lei ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 28: Por decisão do sócio é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais (150.000,00MT), correspondente a cem por cento do capital numa única quota pertencente ao sócio Sean Robert Pemberton.
Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes mediante decisão do sócio.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 29: Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas a sócia poderá fazer a sociedade os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Cessão ou divisão de quotas)
Número ou marcador, página 29: Um) A cedência de quotas é livre na sociedade, havendo a faculdade de amortizar quota, conforme preceituado no Código Comercial, nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 29: a) Por acordo da respectiva proprietária;
Número ou marcador, página 29: b) Quando qualquer quota tenha sido penhorada ou por qualquer forma apreendida em processo administrativo ou judicial.
Número ou marcador, página 29: Dois) Em qualquer dos casos no número anterior, a amortização será feita pelo preço determinado por auditores independentes a partir do valor do último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional dos lucros a distribuir, das reservas constituídas a crédito particular dos sócios, deduzido dos seus débitos particulares, o que será pago em prestações dentro do prazo e em condições a determinar em assembleia geral, quando constituída.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio, que desde já fica nomeado sóciogerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 29: Dois) O sócio poderá indicar outras pessoas para substituir, assim como indicar um director técnico que não seja da sociedade. A sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos pela assinatura do sócio.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 29: Um) O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário e pelo menos uma vez por ano, podendo ser convocado e presidido pela gerente.
Número ou marcador, página 29: Dois) A convocação deverá ser feita com quinze dias de antecedência e deverá ser transmitida por meio de carta com aviso de recepção. A convocatória mencionará a ordem dos trabalhos e será acompanhada dos respectivos documentos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 29: (Gerência)
Texto do artigo, página 29: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 29: a) Pela assinatura do gerente;
Número ou marcador, página 29: b) Pela assinatura de um procurador a quem o gerente, tenha dado poderes para o efeito;
Número ou marcador, página 29: c) Pela assinatura do director técnico, em assuntos da sua competência ou por um procurador nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Mandatários)
Número ou marcador, página 29: Um) Os procuradores não poderão, em situação alguma, sem prévia autorização do director exercer as seguintes funções:
Número ou marcador, página 29: a) Efectuar transacções relacionadas com quotas da sociedade;
Número ou marcador, página 29: b) Adquirir, alienar, trocar ou dar garantias de bens imobilizados ou direitos sobre os bens;
Número ou marcador, página 29: c) Adquirir ou alienar estabelecimentos comerciais, ou constituir sobre eles garantias;
Número ou marcador, página 29: d) Envolver a sociedade em contratos ilegais ou negócios contrários à política da sociedade.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade considerará tais transacções, no que lhe respeita, como nulas e de nenhum efeito.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 29: Um) As contas da sociedade poderão ser verificadas e certificadas por um Auditor. Pode a sócia, quando assim o entender pedir uma auditoria para efeito de fiscalização dos negócios e contas da sociedade.
Número ou marcador, página 29: Dois) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 29: Três) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 29: A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade do sócio, ou sócios, quando os houver, podendo continuar a funcionar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido, interdito, ou incapacitado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade será liquidada nos casos determinados por lei ou por decisão do sócio, ou deliberação dos sócios, que deverão neste caso indicar os liquidatários.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Número ou marcador, página 29: Um) Aos casos omissos aplicar-se-á o Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Assim o disse e outorgou.
Texto do artigo, página 29: Instruem o presente acto fazendo parte integrante desta escritura uma reserva de nome (certidão negativa), estatutos da sociedade e um talão de depósito do banco.
Texto do artigo, página 29: Em voz alta e na presença de todos li e fiz a explicação do conteúdo e efeitos da presente escritura ao outorgante, com advertência especial da obrigatoriedade de requerer o registo deste acto na competente Conservatória, dentro do prazo de noventa dias, após o que vai assinar comigo, seguidamente
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 29: de Chimoio, 10 de Fevereiro de 2014. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Steel Service Center´s, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Março de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, reuniu, na sua sede social, sita na rua Cabo Delgado, n.º 147, rés-do-chão, em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade Stell Service Center`s, Limitada, devidamente registada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 100613328, estiveram presentes os sócios Jorge Américo Pereira de Paiva e Sidónio Paulo Timbrine, com a seguinte agenda.
Texto do artigo, página 29: Mudança de endereço. Em consequência disso fica alterado o artigo
Texto do artigo, página 29: primeiro do estatuto da sociedade que passa ter o seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Sede social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Cabo Delgado, n.º 174, rés-do-chão e filial na EN4, Mulotana Bill-Boane.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 31 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 30: Strong Company Ma, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101888991, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Strong Company Ma, Limitada, constituída entre os sócios: Atwi Ali Mohamad, natural de Toura, de nacionalidade libanesa, residente em Nampula, bairro Central, portador do Passaporte n.º LR244680, emitido a 17 de Novembro de 2021, pelos Serviços de Migração de Libano e Atris Mohamad Ali, natural de Choukine, de nacionalidade Libanesa, residente em Nampula, bairro Central, portador do Passaporte n.º LR1472091, emitido a 5 de Julho de 2019, pelos Serviços de Migração de Libano.
Texto do artigo, página 30: Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Denominação
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Strong Company Ma, Limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Sede e duração
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede no bairro Muahala-Expansão, rua do último pave, próximo das Bombas Qaaf, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agência ou outra forma de representação social dentro ou fora do território nacional. Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para outra localidade nacional, e esta é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
Texto do artigo, página 30: .......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Objecto
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 30: a) Comércio de sucatas;
Número ou marcador, página 30: b) Fornecimento de outros bens e serviços;
Número ou marcador, página 30: c) Comércio de outros bens consumíveis e não consumíveis.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por contes) pertencente ao sócio Atwi Ali Mohamad;
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por contes) pertencente ao sócio Atris Mohamad Ali.
Texto do artigo, página 30: .......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Atwi Ali Mohamad, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador, poderá delegar todo ou parte os seus poderes a pessoas estranhas da sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração a este respeito com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 30: Três) Os mandatários podem substabelecer os poderes a ele concedidos, podendo os mandatos serem gerais ou especiais e o administrador poderá revogá-los a todo o tempo.
Texto do artigo, página 30: Nampula, 5 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no 31 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101361322, uma entidade denominada Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 30: Fabien Habirora, casado, natural de Ruanda e residente na província de Maputo, bairro do Fomento, Avenida 25 de Setembro, n.º 940, portador do do DIRE 11B10029030I, emitido a 1 de Julho de 2021, pela Direçcão Nacional de Migração - Maputo.
Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade o outorgante constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Denominação
Texto do artigo, página 30: Empresa adopta a denominação de Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Sede e duração
Texto do artigo, página 30: O Talho supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na República de Moçambique, na província de Maputo, no bairro Patrice lumumba, rua A, Celula B, Munícipio da Matola e sua duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: Objecto
Texto do artigo, página 30: O Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem por objecto: Exercício da actividade comercial, na venda de produtos alimentares e diversos.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos nao proibidas por lei, desde que estejam devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades ja existentes ou a constituir ou ainda associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Texto do artigo, página 30: O capital social do Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada, é integralmente realizado em dinheiro no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente ao sócio unitário Fabien Habirora, correspondente a 100% do capital.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Administração
Texto do artigo, página 30: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, passam desde já a cargo e responsabilidade do sócio unitário Fabien Habirora.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: Casos omissos
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 2 de Junho de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 31: Tamar Investments and Business Opportunities, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Setembro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a sete, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101479307, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Tamar Investments and Business Opportunities, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Sede
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem sua sede no bairro do Fomento, rua Mahatma Gandhi, n.º 56, cidade da Matola, província de Maputo, e poderá mediante simples deliberação da assembleia geral, ou acordo entre os sócios transferir a sua sede, constituir estabelecimentos, agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo inde-
Texto do artigo, página 31: terminado, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Objecto da sociedade
Número ou marcador, página 31: Um) O objecto social consiste no comércio geral, gestão imobiliária, na intermediação de negócios, consultadoria geral e especializada nas áreas de investimentos,importação e exportação de mercadorias diversas, agenciamentos, estratégia de penetração de mercados e vendas, de gestão, comercio, consultoria jurídica e prestação de serviços especializados.
Número ou marcador, página 31: Dois) Instalação de centrais de energias renováveis, dentro e fora da rede nacional, distribuição/comercialização de energia eléctrica de origem fotovoltaica, dimensionamento de instalações eléctricas, execução de projectos de alta, média e baixa tensão.
Número ou marcador, página 31: Três) O objecto social da sociedade compreendem ainda outras actividades de natureza assessória ou complementares das actividades atrás mencionadas.
Número ou marcador, página 31: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderão dedicar-se a outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador, página 31: Cinco) A sociedade pode adquirir participações em qualquer sociedade de objecto social igual ou diferente, associar-se com outras sociedades ou instituições legalmente constituídas, podendo do mesmo modo alienar livremente as participações sociais de que for titular.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 31: a) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente à sócia Nilza Tuaira Américo Manjate;
Número ou marcador, página 31: b) Uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Américo Mandlhate Júnior; e
Número ou marcador, página 31: c) Uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Rui Jorge de Oliveira Noormahomed.
Número ou marcador, página 31: Dois) Ficam desde já nomeados gerentes os senhores Américo Mandlhate Júnior e Rui Jorge Noormahomed.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: Competência da gerência
Texto do artigo, página 31: Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes de gestão e de representação dos negócios sociais e da sociedade, com as competências que por lei, por este pacto social lhe são atribuídas e bem assim, àquelas que a assembleia geral delegar.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: Formas de obrigar
Texto do artigo, página 31: As assinaturas necessárias para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos bastam as seguintes:
Texto do artigo, página 31: a)Assinatura de dois gerentes designados em assembleia geral ou por este pacto social;
Número ou marcador, página 31: b) Uma assinatura de um dos gerentes e outra de um procurador especialmente constituído para o efeito, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: Dissolução
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade só se dissolve por deliberação da assembleia geral especialmente convocada para o efeito e a sua deliberação será tomada por maioria de três quartos ou nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 31: Dois) A proposta de dissolução da sociedade dever ser remetida á gerência com pelo menos trinta dias da realização da assembleia geral deliberará sobre a matéria.
Número ou marcador, página 31: Três) A proposta para a validação deve ser submetida pelos sócios detentores de pelo menos cinquenta e um por cento das quotas representativas do capital social da sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: Omissões
Texto do artigo, página 31: Em tudo o que for omisso no presente contrato regularão as disposições legais e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Matola, 12 Agosto de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 31: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Trans Net – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no 30 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003896, uma entidade denominada Trans Net – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 31: António Luís Alage, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300516751P, emitido a 1 de Dezembro de 2022 e com NUIT 108167025 e residente na cidade da Matola, quateirão 74, casa n.º 32, Malhampsene.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 31: Um) Trans Net – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade terá a sua sede, na cidade de Maputo, Avenida Acordos de lusaka, bairro da Urbanização, n.º 2383. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Objecto social
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 31: a)Transporte e logísticas de mercadorias;
Número ou marcador, página 31: b) Transporte de passageiros;
Número ou marcador, página 32: c) Aluguer de viaturas; d) Consultoria e prestação de serviços
Texto do artigo, página 32: nas áreas de transporte.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de um milhão de meticais (1000.000,00MT), correspondente à uma quota do único António Luís Alage, e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, António Luís Alage.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 32: .......................................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 32: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Lucros)
Texto do artigo, página 32: Dos lucros em cada exercício, deduzir-seão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reitegrá-la.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 32: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 32: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 2 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Tully Honey, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no 13 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101948552, uma entidade denominada Tully Honey, Limitada.
Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 32: Sheila da Glória Tatiana Arcanjo Mondlane, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100235895P, emitido a 28 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Maguiguana, n.º 1480, bairro de Central, Maputo, NUIT 114927473; e
Texto do artigo, página 32: Tintswalo José Mondlane-Munemba, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110108951055D, emitido a 9 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Maguiguana, n.º 1480, bairro de Central, Maputo, NUIT 170915798, dorovante representado neste acto e demais pela senhora Sheila da Glória Tatiana Arcanjo Mondlane (Mãe).
Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato de sociedade, constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de Tully Honey, Limitada. É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem sua sede na Avenida Guerra Popular esquina com Maguiguana, n.º 1462/A5, bairro Central, Maputo cidade, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A duração da sociedade será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem como objecto social prestação de serviços de beleza, saúde e bemestar, venda de roupas, calçados, utensílios diversos para donas de casa e eletrodomesticos, consultoria para negócio e sua gestão e outras areas afins.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma duas quotas, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 32: Sheila da Glória Tatiana Arcanjo Mondlane 90.000,00MT, correspondente a Noventa por cento por cento do capital social,
Texto do artigo, página 32: Tintswalo José Mondlane-Munemba 10.000,00MT, correspondente a dez por cento por cento do capital social.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 32: A administração, gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Sheila da Gloria Tatiana Arcanjo Mondlane.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 2 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: WSA - Construções, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Fevereiro de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais sob NUEL 100468212, uma sociedade anónima denominada WSA Construções, Limitada, que será regida pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação WSA - Construções, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quota em tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede no Avenida Agostinho Neto, n.º 1884, cave na cidade de Maputo, na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto realizar a actividade de construção civil e prestação de serviços nas áreas de consultoria.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), correspondentes a soma de duas quotas a saber:
Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor de nominal nove milhões de meticais (9.000.000,00MT), pertencente ao senhor Ivo dos Santos Uaquene, corres pondentes a 90% do capital social;
Número ou marcador, página 33: b) Outra pertencente a Amélia Bento dos Santos, no valor de um milhão meticais (1.000.000,00MT), correspondentes aos restantes 10% do capital social.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Administração)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e for a dele, activa ou passivamente, compete ao senhor Ivo dos Santos Uaquene, investido de plenos poderes de gestão com dispensa de caução que dispor dos mais amplos poderes consentidos para a execução e realização do objecto social.
Número ou marcador, página 33: Dois) O director do conselho de gerência sera nomeado, pela assemblea geral, para um mandato de dois anos renováveis.
Número ou marcador, página 33: Três) Os gerentes poderão delegar, entre si ou um sócio, os poderes de gerência, mas em relação aos estranhos, depende do consentimento da assemblea geral e em tal caso deve conferir os respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 33: Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, e necessário: Bastará apenas a assinatura do sócio maioritário, o senhor Ivo dos Santos Uaquene.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 33: Os casos omissos serão regulados pelas deposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Maputo 19 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: 1- Tecno Cell, Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 33: ADENDA
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexato no Boletim da República, III Série, n.º 101, a 26 de Maio de 2023, cons-tatou se que houve um erro na denominação onde se Tecno Cell – Sociedade Unipessoal, limitada, deve-se ler: 1 - Techno Cell, Comercial, Limitada.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 2 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Título de secção, página 34: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 34: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 34: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 34: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 34: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 34: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 34: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 34: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 34: Preço da assinatura anual:
Lista, página 34: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 34: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 34: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 34: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 34: Delegações:
Parágrafo, página 34: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 34: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 34: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 34: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Governo da Província de Nampula
Certidão de registo Auto Sweet, Limitada
Certidão de registo Clean Provider, Limitada
Certidão de registo Click Suppy & Service, Limitada
Certidão de registo CN Service, Limitada
Certidão de registo Consultório Diabetes Plus, Limitada
Certidão de registo Duro Moza, Limitada
Diploma Electro Fiel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Elshaday Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Escola Internacional a Árvore do Futuro, Limitada
Certidão de registo FMJ Mz, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Fura Niassa Ruby, S.A.
Certidão de registo GIS T Mozambique, Limitada
Certidão de registo Igreja Videira em Moçambique
Certidão de registo Loja das Janelas, Limitada
Certidão de registo Makwákwa Communication Centre, Limitada
Certidão de registo Manny Auto Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Metalo Moçambique, Limitada
Certidão de registo Muhammad Busines & Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nsinya Consultoria e Assessoria em Saúde – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo On Apartments, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Gurué, 27 de Dezembro de 2021. Administradora do Distrito, Elsa Maria Fortes Xavier de Barca.
Certidão de registo RD Informática, Limitada
Certidão de registo Sidewave, Limitada
Certidão de registo SKP Services, Limitada
Certidão de registo Steel Service Center´s, Limitada
Certidão de registo Strong Company Ma, Limitada
Certidão de registo Talho Supermercado Ituze – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tamar Investments and Business Opportunities, Limitada
Certidão de registo Trans Net – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tully Honey, Limitada
Certidão de registo WSA - Construções, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Certidão de registo 1- Tecno Cell, Comercial, Limitada
Certidão de registo Afrifocus Resources II,Limitada
Certidão de registo Afrifocus Resources III, Limitada
Certidão de registo Afrin Power Zone – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação dos Pescadores Artesanais de Larde – (APALA)
Diploma Associação dos Promotores de saúde de Gêr-Gêr-APSAG

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