III Série n.º 115/2018

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Edição III Série n.º 115/2018

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Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Rio Búzi Resources, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 13 ..............................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem a sua sede social sita na avenida Mártires da Machava, número mil quinhentos e sessenta e nove, segundo andar, esquerdo, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá deslocar a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, desde que cumpridos todos os restantes procedimentos legais.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá proceder à abertura de sucursais, filiais ou qualquer outraforma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Texto do artigo · p. 13 ..............................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 13 a)Regius Resources Group Ltd., com uma quota no valor nominal de dezasseis mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 14 b) Amad Hassam Abdul Gani, com uma quota no valor nominal de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 14 .......................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração composto por cinco membros, eleitos em assembleia geral, por um mandato de dois anos, renováveis, uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de: (a) dois membros do conselho de administração; (b) um membro do conselho de administração e de um procurador nos precisos termos e limites do seu mandato.

Número ou marcador · p. 14 Três) Para os acto do mero expediente basta a assinatura de qualquer um dos membros do conselho de administração, procurador ou funcionário autorizado. Tudo o mais não alterado mantém-se em

Texto do artigo · p. 14 vigor. Está conforme. Maputo, vinte e três de Maio de dois mil

Texto do artigo · p. 14 e dezoito. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Cosmos Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e um de Maio de dois mil e dezoito, lavrada de folhas noventa e quatro à noventa e seis do livro de notas para escrituras diversas número 1.031-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Anabela Araújo Junqueira, licenciada em Direito, Conservadora e Notária Superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em Reunião da Assembleia Geral Extraordinária através das actas avulsas números quatro e cinco, com a data onze de Maio de dois mil e dezoito, foi deliberado pelos sócios elevam o capital social de 481.000,00MT ( quatrocentos e oitenta e um mil meticais) para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), tendo-se verificado um aumento no valor de 9.519.000,00MT (nove milhões, quinhentos e dezanove mil meticais), este aumento é feito na proporção das quotas que cada um detém na sociedade realizado mediante entradas em dinheiro pelos sócios.

Texto do artigo · p. 14 E ainda por esta mesma escritura incluem a alínea k) no objecto da sociedade.

Texto do artigo · p. 14 Que em consequência do aumento de capital social, e inclusão da alínea k) no objecto da sociedade, foi deliberado pelos sócios a alteração do número um do artigo segundo e artigo terceiro, do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 14 .......................................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 14 a) Mantem;

Número ou marcador · p. 14 b) Mantem;

Número ou marcador · p. 14 c) Mantem;

Número ou marcador · p. 14 d) Mantem ;

Número ou marcador · p. 14 e) Mantem ;

Número ou marcador · p. 14 f) Mantem;

Número ou marcador · p. 14 g) Mantem;

Número ou marcador · p. 14 h) Mantem ;

Número ou marcador · p. 14 i) Mantem; J) Mantem ; k)Exercício de actividades de

Texto do artigo · p. 14 Empreiteiros.

Texto do artigo · p. 14 ...........................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 10.000.000,00MT ( dez milhões de meticais), correspondente a quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 7.000.000,00MT( sete milhões de meticais), equivalente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jorge Simião Martins Manjate;

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro William Martins Manjate;

Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jorge Martins Manjate Júnior; e

Número ou marcador · p. 14 d) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Marcelo Martins Manjate.

Texto do artigo · p. 14 Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Maputo, 24 de Maio de 2018. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 14 Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 CHISS Imobiliária, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito de Janeiro de dois mil e dezoito da sociedade CHISS Imobiliária, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, matriculado sob NUEL 100911558, deliberam a cessão da quota no valor de cinco mil meticais que a sócia Niça da Esperança Ruben Comé possuía no capital social da referida sociedade, sendo que cede a quota na totalidade ao sócio Iasalde Elias Mandevo Chissaque.

Texto do artigo · p. 14 A cessão da quota no valor de cinco mil meticais que a sócia Niça da Esperança Ruben Comé possuía e que cedeu a Iasalde Elias Mandevo Chissaque, deste modo passará a ter a totalidade das quotas dos vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 14 Em consequência da cessão verificada, é alterada a redacção do artigo quarto e artigo nono dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20 000MTN (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 Administração

Texto do artigo · p. 14 A administração e gestão da sociedade e sua representação ficam a cargo de Iasalde Elias Mandevo Chissaque, como único gerente estatutário. Os outros gerentes serão gerentes não-estatutários e nomeado com actas da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 18 de Janeiro de 2018.

Texto do artigo · p. 14 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 16 Neto, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de catorze de Dezembro de dois mil e dezassete, na sede social da Sociedade 16 Neto, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100768720, procedeu-se na sociedade em epígrafe a divisão e cessão total da quota da sócia Stephanie Giovanna Schwarz Radonjic, alterando-se por conseguinte a redacção do artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a duas quotas iguais, divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 15 Um) Uma quota de cinquenta por cento do capital social, correspondente ao valor nominal de dez mil meticais, pertencente a sócia Geraldine Marie Genevieve Doger De Speville ep Darpoux,

Número ou marcador · p. 15 Dois) Uma quota de cinquenta por cento do capital social, correspondente ao valor nominal de dez mil meticais, pertencente a sócia Nadia Lara Schoch, Que em tudo o não mais alterado continuam

Texto do artigo · p. 15 a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, dezasseis de Abril de dois mil e

Texto do artigo · p. 15 dezoito. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Moçambique Representações

Texto do artigo · p. 15 Adenda Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no suplemento ao Boletim da República n.° 10, III série, no parágrafo da introdução aonde se lê:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação Bava Comercial, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Rua da Gávea, número cento e cinquenta e sete, rés-do chão.

Texto do artigo · p. 15 Deve-ser ler:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação de Moçambique Representações (Morep),Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Filipe Samuel n.° 820, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 28 de Maio de 2018.

Texto do artigo · p. 15 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Capital Bank, S.A.

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por Acta da Assembleia Geral Extraordinária, datada de vinte e um de Novembro de dois mil e dezassete, os accionistas do Capital Bank, S.A, sociedade anónima registada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo sob o número

Texto do artigo · p. 15 dez mil oitocentos e dois a folhas cinquenta e um, verso do livro C traço vinte e seis, com a data de trinta e um de Março de mil novecentos e noventa e oito, deliberaram o aumento do capital social da sociedade e a alteração parcial dos estatutos da sociedade. Em consequência do aumento do capital social e da alteração dos estatutos da sociedade, foi alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos que passará a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 15 .......................................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 869.415.000,00MT (oitocentos e sessenta e nove milhões, quatrocentos e quinze mil meticais), representado por 8.694.149MT (oito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta e nove) acções com o valor nominal de 100,00MT (cem meticais) cada.

Número ou marcador · p. 15 Dois) As acções poderão ser nominativas ou ao portador, nos termos a estabelecer pelo Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 15 Três) As acções nominativas ou ao portador são reciprocamente convertíveis nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 15 Em tudo o mais não expressamente alterado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 19 de Março de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Fuorie´s Sporting Clube Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezoito da Fuorie´s Sporting Clube Moçambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob o n.º 100789930, junto à Conservatória de Registo das Entidades Legais, os sócios reunidos em Sessão Extraordinária da Assembleia Geral, deliberaram o seguinte: a cessão de quotas no valor de um milhão e quinhentos mil meticais que o sócio Trevor Fuorie´s e possuirá no capital social da referida sociedade e que passa a ser detida pela Hollywoodbets Brand Ltd, a alteração da denominação social para Hollywood Sportsbook Moçambique, Limitada, a alteração do endereço da sua sede para Avenida Emília Daússe n.º 1995, em Maputo e a alteração da data do encerramento do balanço e contas de resultado. Em consequência desta deliberação é alterada a redacção dos artigos primeiro, terceiro e décimo quarto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação, forma, sede e duração)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação Hollywood Sportsbook Moçambique, Limitada e, constitui-se como sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Emília Daússe n.º 1995, em Maputo, podendo por deliberação da Assembleia Geral, transferir a sua sede para qualquer outro país ou aí abrir delegações.

Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 15 ..............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dois milhões de meticais, e corresponde à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 15 a) Hollywoodbets Brand Ltd, com uma quota no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a setenta e cinco porcento do capital social;

Número ou marcador · p. 15 b) Mário Félix Muiambo, com uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a vinte porcento do capital social;

Número ou marcador · p. 15 c) Uwe Hans Bassiner, com uma quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a cinco porcento do capital social.

Texto do artigo · p. 15 .................................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 15 Um) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a vinte e oito de Fevereiro de cada ano e serão submetidos à apreciação da Assembleia Geral Extraordinária.

Número ou marcador · p. 15 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 15 a) Da reserva legal enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 15 b) Outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas no prazo de três meses a contar da deliberação da assembleia que os aprovou.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 4 de Abril de 2018.

Texto do artigo · p. 15 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Opportunity Bank S.A.

Texto do artigo · p. 16 Aos vinte e dois dias do mês de Março de dois mil e dezoito, reuniu em Assembleia Geral, a Sociedade Opportunity Bank S.A, com sede na Avenida 25 de Setembro n.° 1821, Cidade de Maputo, e deliberou a alteração da denominação social, de Opportunity Bank S.A para Mybucks Bank Mozambique S.A.

Texto do artigo · p. 16 Que em consequência desta deliberação, fica alterado o artigo primeiro do pacto social, que passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 16 .......................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Mybucks Bank Mozambique S.A, regendo-se pela Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

Texto do artigo · p. 16 Que em tudo, não mais alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 16 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação e por acta, de seis dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezoito, pelas nove horas, a assembleia geral da sociedade denominada Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, sita na Rua Kamba Simango, número trinta e três, rés-do-chão, Bairro Central, matriculada sob o NUEL 100306891, com capital social de vinte mil meticais, a sócia deliberou a alteração da sua sede social, consequentemente a sociedade passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 16 .......................................................................

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação de Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Josina Machel, número quinhentos e quarenta e quatro, rés-dochão, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 22 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Metal Works, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Maio de dois mil e dezoito, exarada de folhas setenta e oito a folhas setenta e nove verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e quatro da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, a cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída por Nicolas Zanotti, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação Metal Works, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Vila Inhassoro, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data da assinatura da escritura.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Duração)

Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Objecto social

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto principal: Fabrico de todo o tipo de artigos metálicos (portas, janelas, grades), serralharia mecânica, consultoria e prestação de serviços de administração e gestão de projectos, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à uma única quota de cem por cento pertencente ao sócio Nicolas Zanotti.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 16 Um) A divisão ou cessão de quotas é livre para o sócio único. A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma o direito quanto a cessão.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por decisão do respectivo

Texto do artigo · p. 16 proprietário ou quando sua quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 16 A assembleia geral reunir-se á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício findo e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário. A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 (Administração, gerência e a forma de obrigar)

Texto do artigo · p. 16 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, é exercida pelo sócio único, Nicolas Zanotii, bastando a sua assinatura para todos os actos e contratos. A gerente poderá delegar seus poderes à pessoas estranhas mediante um instrumento legal, a procuração.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 16 (Balanço e distribuição de lucros)

Número ou marcador · p. 16 Um) O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e as contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os lucros líquidos da sociedade serão todos para o sócio único, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 16 de Vilankulo, vinte e tres de Maio de dois mil e dezoito. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Uthando On The Road, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, de cessão total de quotas, na sociedade em epígrafe, realizada no dia quinze do mês de Maio do ano dois mil e dezoito, reuniu, na sua sede social, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de dez mil meticais, matriculada nas entidades legais sob o NUEL 100918684, estando presentes os sócios Elidio Fernando Matsinhe, detentor de uma quota no valor

Texto do artigo · p. 17 nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondentes a setenta e cinco por cento (75%) do capital social e Marc Marcel M. Imbrechts, detentor de uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, (5.000,00MT), correspondentes a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 17 Iniciada sessão, os sócios deliberaram por unanimidade que o sócio Elidio Fernando Matsinhe, cede na totalidade a sua quota a favor do sócio Marc Marcel M. Imbrechts, este unifica a quota recebida a anterior passando a deter cem por cento do capital social, passando a sociedade a ser unipessoal.

Texto do artigo · p. 17 O cedente aparta-se da sociedade e nada tem a ver com ela.

Texto do artigo · p. 17 Por conseguinte os artigos 4.º e 8.º do pacto social passam a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 17 .......................................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 Capital Social

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Marc Marcel M. Imbrechts.

Texto do artigo · p. 17 ..............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 Administração e gerência da sociedade

Texto do artigo · p. 17 A administração e representação da sociedade fica a cargo do sócio Marc Marcel M. Imbrechts, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, podendo no entanto contratarem uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento de procuração.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.

Texto do artigo · p. 17 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Inhambane, vinte e dois de Maio de dois mil

Texto do artigo · p. 17 e dezoito. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Moz – Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Abril de dois mil dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número

Texto do artigo · p. 17 cem milhões, novecentos setenta e quatro mil quatrocentos e três, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário, uma sociedade unipessoal por responsabilidade limitada denominada Moz – Informática - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Shabeer Hussain, natural de Karachi, de nacionalidade paquistanesa, portador do DIRE n.º 10PK000357161, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Nampula, aos 6 de Abril de 2018, residente no Bairro Central, Cidade de Nampula, celebra entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá, com base nos seguintes artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de Moz

Texto do artigo · p. 17 – Informática - Sociedade Unipessoal, Limitada

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade Moz – Informática - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade e a sua sede está estabelecida no bairro Central cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória dos Registos das Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 17 a) Comércio de material electrónico;

Número ou marcador · p. 17 b) Comércio de material de escritório;

Número ou marcador · p. 17 c) Comércio de material de comunicação;

Número ou marcador · p. 17 d) Prestação de serviços na área de informática;

Número ou marcador · p. 17 e) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 17 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem, por cento do capital social, pertencente ao sócio Shabeer Hussain respectivamente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 17 Não haverá lugar a prestações suplementares, mas o sócio único poderá efectuar à sociedade prestações de que a mesma carecer nos termos e condições a definir por este.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade mediante decisão do sócio único, fica reservado o direito de amortizar as quotas do sócio no prazo de noventa dias a contar da data da verificação ou do conhecimento dos seguintes factos em caso de exclusão ou exoneração de sócio.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O preço da amortização, aumentado ou diminuído do saldo da conta particular do sócio dependendo do facto ser negativo ou positivo, será o que resultar do balanço a que se procederá para esse efeito, e será pago não mais de quatro prestações semestrais, iguais e sucessivas, representadas por igual número de letras, vencendo juros a taxa dos empréstimos a prazo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e representação da sociedade poderá em juízo, fora dela activa ou passivamente, será exercida por Shabeer Hussain de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de pagamento de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comparar, vender e tomar de alguém ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo maquinas, veículos automóveis e etc.

Número ou marcador · p. 17 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para a prática de actos de determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 18 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 18 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o enternderem, desde que obedeça o preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 18 (Disposições diversas e casos omissos)

Texto do artigo · p. 18 Um)A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do/s sócio/s, continuando com os seus sucessores, herdeiros e/ou representantes do falecido on interdido, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade só se dissolvem nos casos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 18 Tres) Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 18 Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Nampula, 24 de Maio de 2018.

Texto do artigo · p. 18 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 C.D.M-Colções de Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Novembro de dois mil e doze, foi registada sob o número 100351188, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada C.D.M-Colções de Moçambique, Limitada, que por deliberação da assembleia geral de 15 de Março de 2018, alteram o artigo quarto e décimo primeiro dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 18 .......................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas desiguais divididas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de 16.200,00MT (dezasseis mil e

Texto do artigo · p. 18 duzentos meticais), equivalente a 81% (oitenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Suhong Ge;

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal de 2000,00MT (dois mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Zhiqiang Xu;

Número ou marcador · p. 18 c) Uma quota no valor nominal de 16.200,00MT (dezasseis mil e duzentos meticais), equivalente a 9% (nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Xingqing Ge.

Texto do artigo · p. 18 ..........................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 Administração e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 18 A administração e representação da sociedade em juízo activa ou passivamente serão exercidas pela sócia Suhong Ge, que desde já é nomeada administradora, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, contractos de trabalho, com dispensa de caução. A administradora terá todos os poderes necessários a representação da administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e feitos comerciais.

Texto do artigo · p. 18 Nampula, 14 de Março de 2018.

Texto do artigo · p. 18 — O Conservador Notário Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 A Feitoria, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de trinta de Março de dois mil e dezoito, lavrada de folhas oitenta e seis a folhas oitenta e sete do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e dois traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Batça Banu Amade Mussa, conservadora e notaria superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, cessão de quotas, e alteração parcial do pacto social do artigo quarto dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 18 .......................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, pertencente a soma de duas quotas iguais, no valor nominal de vinte e cinco mil meticais cada, equivalentes cinquenta por cento do capital social, divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente

Texto do artigo · p. 18 a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Paulo Manuel da Silva Gonçalves Magalhães; e

Número ou marcador · p. 18 b) Outra quota no valor de nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Aline Denise de Abreu Gomes.

Texto do artigo · p. 18 Que em tudo o mais não alterado continuam

Texto do artigo · p. 18 a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, vinte e cinco de Maio de dois mil

Texto do artigo · p. 18 e dezoito. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Expresso Combustíveis & Derivados, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de vinte cinco de Maio de dois mil e dezoito, a Sociedade Expresso Combustíveis & Derivados, Limitada, com sede na Avenida Samora Machel no Distrito de Mocimboa da Praia, na Província de Cabo Delgado, cujo capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Pemba, sob o número dois mil cento quarenta e dois, à folhas cento oitenta e sete, do livro C traço cinco e número dois mil quatrocentos oitenta e quatro, à folhas cento sessenta e quatro verso e seguinte, do livro E traço catorze, encontrava-se presente o senhor António Sérgio Fernandes na qualidade de representante dos sócios Yumna Momade Hanif, Natasha Sérgio, Nádia Sérgio, Danil Sérgio, Malik Sérgio, com uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) cada um.

Texto do artigo · p. 18 Estando representada a totalidade do capital social, os sócios demonstraram a vontade de dispensar as formalidades estatutárias relativas ao aviso convocatório nos termos do artigo 128º do Código Comercial, manifestando a vontade da assembleia se constituir e deliberar sobre a seguinte ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 18 Ponto Único: Aumento de objecto social Pelos sócios presente e representados foi deliberado por unanimidade o aumento do objecto social na sociedade concretamente

Texto do artigo · p. 18 o alargamento da prestação de serviços em outras áreas tais como o transporte e a inclusão das actividades mineira. Em consequência fica alterado o artigo terceiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 18 .......................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 18 a)Venda de combustíveis e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 18 b) Venda a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 19 c) Importação e exportação;

Texto do artigo · p. 19 d)Transporte de passageiros e de combustíveis;

Número ou marcador · p. 19 e) Exercício de comercialização mineira (compra, venda interna e exportação) prospecção, pesquisa e exploração de gemas, pedras preciosa, semi-preciosa, ouro e metais associados, metais preciosos, incluindo pedras de construção e ornamentação.

Texto do artigo · p. 19 A sociedade poderá ainda exercer outras e quaisquer actividades em que os sócios acordem depois de devidamente autorizadas por lei.

Texto do artigo · p. 19 De tudo não alterado mantém se conforme

Texto do artigo · p. 19 as disposições do pacto social inicial. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,

Texto do artigo · p. 19 vinte e nove de Maio de dois mil e dezoito.

Texto do artigo · p. 19 — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Maribela, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Maio de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 100994275 a entidade legal supra constituída entre: Marius Marais, casado, portador do Passaporte n.º A06601559, emitido em 7 de Março de 2018 na África do Sul e Teresa Maribela Teixeira, casada, portadora do Passaporte n.º A02432222, emitido em 23 de Outubro de 2012 na África do Sul, ambos residentes em 1378 The Wilds Estate, Moreleta Park, Pretoria., que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação de Maribela, Limitada e tem a sua sede na Praia da Barra, Bairro Conguiana, Cidade Inhambane, podendo por decisão superior da assembleia geral, transferi-la para outro local em território nacional e abrir e/ou fechar sucursais no mesmo território.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de celebração da escritura pública de constituição. Tem como sócios Marius Marais, casado, portador do Passaporte n.º A06601559, emitido em 7 de Março de 2018 na África do Sul e Teresa Maribela Teixeira, casada, portadora do Passaporte n.º A02432222, emitido em 23 de Outubro de 2012 na África do Sul, ambos residentes em 1378 The Wilds Estate, Moreleta Park, Pretória, África do Sul.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO Um) A sociedade tem como objectos:

Número ou marcador · p. 19 a) Criação, desenvolvimento e exploração de complexos turísticos e residenciais;

Número ou marcador · p. 19 b) Aluguer e compra e venda de imóveis e apartamentos;

Número ou marcador · p. 19 c) Desenvolvimento de actividades náuticas (desportos marítimos e pesca);

Número ou marcador · p. 19 d) Prestação de serviços de consultoria, auditoria, gestão e contabilidade;

Número ou marcador · p. 19 e) Importação e exportação de bens e serviços.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Poderá no futuro exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias relacionadas com o objecto agora pretendido, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro compreende 20.000,00MT (vinte mil meticais), conta domiciliada no FNB na Cidade de Inhambane; é inteiramente realizado em dinheiro e correspondente a soma de 2 (duas) quotas pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 19 a) Marius Marais, com uma quota de 50% (cinquenta por cento) do capital social, correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais); e

Número ou marcador · p. 19 b) Teresa Maribela Teixeira, com uma quota de 50% (cinquenta por cento) do capital social, também correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais).

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 A sociedade pode, mediante deliberação da assembleia geral, proceder ao acréscimo de um ou mais sócios, em condições a definir pela própria assembleia geral. O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral, com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada em numerário ou espécies pela incorporação, suprimentos feitos à caixa ou capitalização de todas ou parte dos lucros e/ou reservas, alterando-se o pacto social, mediante condições a estabelecer em assembleia geral. Deliberados quaisquer aumentos ou redução do capital social, serão os mesmos rateados pelos sócios, na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 Não haverá lugar para prestações suplementares exigíveis, podendo porém os sócios conceder à sociedade, os suprimentos de que ela carecer, em condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 A cessão de quotas é livre entre os sócios mas, para estranhos, fica dependente do consentimento da sociedade, à qual fica reservado o direito de preferência na aquisição da quota que se pretenda conceder, direito esse que se não fôr por ela exercido, pertencerá aos sócios individualmente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 A sociedade pode amortizar quotas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 19 a) Por acordo com o respectivo titular;

Número ou marcador · p. 19 b) Em caso de morte, incapacidade, falência ou insolvência de qualquer dos sócios;

Número ou marcador · p. 19 c) Em caso de a quota ser retirada de livre disponibilidade do sócio, ou se por qualquer motivo for penhorada, arrestada ou arrolada em qualquer processo judicial;

Número ou marcador · p. 19 d) Em caso de recusa de consentimento à cessão, ou de cessão a terceiros sem observância do estipulado no artigo oitavo do pacto social.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 19 A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencerá conjunta ou individualmente aos sócios Marius Marais e Teresa Maribela Teixeira que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos. Os gerentes terão todos os poderes necessários à representação da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, endossar e receber letras a favor, cartas e outros documentos de crédito, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis, incluindo naqueles os veículos automóveis. Os gerentes poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios. Porém em caso algum, os gerentes poderão obrigar a sociedade em actos, contractos e documentos estranhos aos negócios sociais para os quais a sociedade foi constituída, sob pena de indemnização à sociedade com importância igual à da obrigação assumida, ainda que a ela não seja obrigado o seu cumprimento.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício orçamental encerrado com a data de 31 de Dezembro. Os lucros líquidos de todas as despesas e encargos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento (5%) para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos entre os sócios na proporção das respectivas quotas, ou reinvestido a critério de cada sócio, sendo contudo qualquer uma das possibilidades coberta por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 Quando a lei não exija outras formalidades, as assembleias gerais serão convocadas através de cartas registadas dirigidas aos sócios, com acusação de recepção e com a antecedência mínima de vinte (20) dias.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dissolverá em casos fixados por lei. Dissolvendo-se a sociedade por acordo dos sócios, todos serão liquidatários, devendo-se proceder à liquidação como então deliberarem, devendo tal deliberação merecer tratamento documental legal.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer um dos sócios, continuando com os herdeiros do falecido ou representantes do interdito que nomearão um entre eles que a todos represente na sociedade, exercendo em comum os respectivos direitos e obrigações enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 A alteração e/ou complementaridade aos estatutos, serão decididas por assembleia geral, com produção da respectiva acta de alteração. Sessões extraordinárias poderão ocorrer sempre que necessárias, desde que exibida a agenda aos sócios com a respectiva convocatória, num prazo mínimo de dez (10) dias.

Texto do artigo · p. 20 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, observar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Inhambane, dezoito de Maio de dois mil

Texto do artigo · p. 20 e dezoito. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Construções Malunga –Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Janeiro de dois mil e dezasseis, lavrada das folhas oitenta

Texto do artigo · p. 20 e dois a oitenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número sete, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, notária superior, em pleno exercício de funções notariais, que: Armando Domingos Agino Gavião, solteiro, maior, natural de Mufa Caconde - Changara, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060200872579B, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, em onze de Fevereiro de dois mil e treze e residente no Bairro 1.º de Maio Catandica-Báruè.

Texto do artigo · p. 20 E por ele foi dito:

Texto do artigo · p. 20 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Construções Malunga - Sociedade Unipessoal, Limitada

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 20 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de Construções Malunga – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Sede social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Catandica, Distrito de Bárué, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto: Construção civil.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 20 Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00 MT (duzentos cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio único.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Alteração do capital)

Texto do artigo · p. 20 O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da gerência.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 20 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 20 O sócio poderá fazer suprimentos de que esta carecer nos termos e condições da decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela uma assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 20 Três) O sócio-gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 20 Quatro) O sócio-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 20 Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 21 Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Amortização de quota)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 21 a) Com o conhecimento dos titulares das quotas;

Número ou marcador · p. 21 b) Quando as quotas tiverem sido arroladas, penhoradas, arrestada ou sujeitas a providência jurídica ou legal do sócio;

Número ou marcador · p. 21 c) No caso de falência ou insolvência do sócio.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A amortização será feita pelo valor nominal das respectivas quotas com a correcção resultante da desvalorização da moeda.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, catorze de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Notário, Orlando João Ziruto.

Texto do artigo · p. 21 União de Transportes África, S.A.

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia catorze de Março de Agosto de dois mil e dezoito, lavrada de folhas cento vinte e sete a folhas cento vinte e nove, do livro de escrituras avulsas número setenta, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, à cargo do Mestre João Jaime Ndaipa Maruma, o accionista

Texto do artigo · p. 21 Sérgio Avanzi cedeu cinquenta acções, correspondentes a setecentos e cinquenta mil meticais, que possuía na sociedade anónima União de Transportes África, S.A., com sede à Avenida Poder Popular, n.º 264, 5.º andar, na Cidade de Maputo, à sociedade comercial por acções Kalahari Investments Holding, S.A., e, por conseguinte, o artigo quarto do pacto social passou a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 21 .......................................................................

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de três milhões de meticais, correspondentes a duzentas acções de quinze mil meticais, cada uma, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 21 a) Kalahari Investments Holding, S.A., com vinte e cinco por cento de acções, correspondentes a setecentos e cinquenta mil meticais;

Número ou marcador · p. 21 b) Carlos Alberto Fonseca de Almeida, com vinte e cinco por cento de acções, correspondentes a setecentos e cinquenta mil meticais;

Número ou marcador · p. 21 c) Adriano Ballan, com vinte e cinco por cento de acções, correspondentes a setecentos e cinquenta mil meticais;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Rio Búzi Resources, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 13: ..............................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede social sita na avenida Mártires da Machava, número mil quinhentos e sessenta e nove, segundo andar, esquerdo, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá deslocar a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, desde que cumpridos todos os restantes procedimentos legais.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá proceder à abertura de sucursais, filiais ou qualquer outraforma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Texto do artigo, página 13: ..............................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 13: a)Regius Resources Group Ltd., com uma quota no valor nominal de dezasseis mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 14: b) Amad Hassam Abdul Gani, com uma quota no valor nominal de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social.
Texto do artigo, página 14: .......................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração composto por cinco membros, eleitos em assembleia geral, por um mandato de dois anos, renováveis, uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de: (a) dois membros do conselho de administração; (b) um membro do conselho de administração e de um procurador nos precisos termos e limites do seu mandato.
Número ou marcador, página 14: Três) Para os acto do mero expediente basta a assinatura de qualquer um dos membros do conselho de administração, procurador ou funcionário autorizado. Tudo o mais não alterado mantém-se em
Texto do artigo, página 14: vigor. Está conforme. Maputo, vinte e três de Maio de dois mil
Texto do artigo, página 14: e dezoito. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Cosmos Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e um de Maio de dois mil e dezoito, lavrada de folhas noventa e quatro à noventa e seis do livro de notas para escrituras diversas número 1.031-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Anabela Araújo Junqueira, licenciada em Direito, Conservadora e Notária Superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em Reunião da Assembleia Geral Extraordinária através das actas avulsas números quatro e cinco, com a data onze de Maio de dois mil e dezoito, foi deliberado pelos sócios elevam o capital social de 481.000,00MT ( quatrocentos e oitenta e um mil meticais) para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), tendo-se verificado um aumento no valor de 9.519.000,00MT (nove milhões, quinhentos e dezanove mil meticais), este aumento é feito na proporção das quotas que cada um detém na sociedade realizado mediante entradas em dinheiro pelos sócios.
Texto do artigo, página 14: E ainda por esta mesma escritura incluem a alínea k) no objecto da sociedade.
Texto do artigo, página 14: Que em consequência do aumento de capital social, e inclusão da alínea k) no objecto da sociedade, foi deliberado pelos sócios a alteração do número um do artigo segundo e artigo terceiro, do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 14: .......................................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 14: a) Mantem;
Número ou marcador, página 14: b) Mantem;
Número ou marcador, página 14: c) Mantem;
Número ou marcador, página 14: d) Mantem ;
Número ou marcador, página 14: e) Mantem ;
Número ou marcador, página 14: f) Mantem;
Número ou marcador, página 14: g) Mantem;
Número ou marcador, página 14: h) Mantem ;
Número ou marcador, página 14: i) Mantem; J) Mantem ; k)Exercício de actividades de
Texto do artigo, página 14: Empreiteiros.
Texto do artigo, página 14: ...........................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 10.000.000,00MT ( dez milhões de meticais), correspondente a quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 7.000.000,00MT( sete milhões de meticais), equivalente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jorge Simião Martins Manjate;
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro William Martins Manjate;
Número ou marcador, página 14: c) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jorge Martins Manjate Júnior; e
Número ou marcador, página 14: d) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Marcelo Martins Manjate.
Texto do artigo, página 14: Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 14: Está conforme. Maputo, 24 de Maio de 2018. — O Técnico,
Texto do artigo, página 14: Ilegível.
Texto do artigo, página 14: CHISS Imobiliária, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito de Janeiro de dois mil e dezoito da sociedade CHISS Imobiliária, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, matriculado sob NUEL 100911558, deliberam a cessão da quota no valor de cinco mil meticais que a sócia Niça da Esperança Ruben Comé possuía no capital social da referida sociedade, sendo que cede a quota na totalidade ao sócio Iasalde Elias Mandevo Chissaque.
Texto do artigo, página 14: A cessão da quota no valor de cinco mil meticais que a sócia Niça da Esperança Ruben Comé possuía e que cedeu a Iasalde Elias Mandevo Chissaque, deste modo passará a ter a totalidade das quotas dos vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 14: Em consequência da cessão verificada, é alterada a redacção do artigo quarto e artigo nono dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20 000MTN (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: Administração
Texto do artigo, página 14: A administração e gestão da sociedade e sua representação ficam a cargo de Iasalde Elias Mandevo Chissaque, como único gerente estatutário. Os outros gerentes serão gerentes não-estatutários e nomeado com actas da assembleia geral.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 18 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo, página 14: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: 16 Neto, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de catorze de Dezembro de dois mil e dezassete, na sede social da Sociedade 16 Neto, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100768720, procedeu-se na sociedade em epígrafe a divisão e cessão total da quota da sócia Stephanie Giovanna Schwarz Radonjic, alterando-se por conseguinte a redacção do artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a duas quotas iguais, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 15: Um) Uma quota de cinquenta por cento do capital social, correspondente ao valor nominal de dez mil meticais, pertencente a sócia Geraldine Marie Genevieve Doger De Speville ep Darpoux,
Número ou marcador, página 15: Dois) Uma quota de cinquenta por cento do capital social, correspondente ao valor nominal de dez mil meticais, pertencente a sócia Nadia Lara Schoch, Que em tudo o não mais alterado continuam
Texto do artigo, página 15: a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, dezasseis de Abril de dois mil e
Texto do artigo, página 15: dezoito. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Moçambique Representações
Texto do artigo, página 15: Adenda Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no suplemento ao Boletim da República n.° 10, III série, no parágrafo da introdução aonde se lê:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação Bava Comercial, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Rua da Gávea, número cento e cinquenta e sete, rés-do chão.
Texto do artigo, página 15: Deve-ser ler:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de Moçambique Representações (Morep),Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Filipe Samuel n.° 820, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 28 de Maio de 2018.
Texto do artigo, página 15: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Capital Bank, S.A.
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por Acta da Assembleia Geral Extraordinária, datada de vinte e um de Novembro de dois mil e dezassete, os accionistas do Capital Bank, S.A, sociedade anónima registada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo sob o número
Texto do artigo, página 15: dez mil oitocentos e dois a folhas cinquenta e um, verso do livro C traço vinte e seis, com a data de trinta e um de Março de mil novecentos e noventa e oito, deliberaram o aumento do capital social da sociedade e a alteração parcial dos estatutos da sociedade. Em consequência do aumento do capital social e da alteração dos estatutos da sociedade, foi alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos que passará a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 15: .......................................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 869.415.000,00MT (oitocentos e sessenta e nove milhões, quatrocentos e quinze mil meticais), representado por 8.694.149MT (oito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta e nove) acções com o valor nominal de 100,00MT (cem meticais) cada.
Número ou marcador, página 15: Dois) As acções poderão ser nominativas ou ao portador, nos termos a estabelecer pelo Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 15: Três) As acções nominativas ou ao portador são reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
Texto do artigo, página 15: Em tudo o mais não expressamente alterado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 19 de Março de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Fuorie´s Sporting Clube Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezoito da Fuorie´s Sporting Clube Moçambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob o n.º 100789930, junto à Conservatória de Registo das Entidades Legais, os sócios reunidos em Sessão Extraordinária da Assembleia Geral, deliberaram o seguinte: a cessão de quotas no valor de um milhão e quinhentos mil meticais que o sócio Trevor Fuorie´s e possuirá no capital social da referida sociedade e que passa a ser detida pela Hollywoodbets Brand Ltd, a alteração da denominação social para Hollywood Sportsbook Moçambique, Limitada, a alteração do endereço da sua sede para Avenida Emília Daússe n.º 1995, em Maputo e a alteração da data do encerramento do balanço e contas de resultado. Em consequência desta deliberação é alterada a redacção dos artigos primeiro, terceiro e décimo quarto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação, forma, sede e duração)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação Hollywood Sportsbook Moçambique, Limitada e, constitui-se como sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Emília Daússe n.º 1995, em Maputo, podendo por deliberação da Assembleia Geral, transferir a sua sede para qualquer outro país ou aí abrir delegações.
Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 15: ..............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dois milhões de meticais, e corresponde à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 15: a) Hollywoodbets Brand Ltd, com uma quota no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a setenta e cinco porcento do capital social;
Número ou marcador, página 15: b) Mário Félix Muiambo, com uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a vinte porcento do capital social;
Número ou marcador, página 15: c) Uwe Hans Bassiner, com uma quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a cinco porcento do capital social.
Texto do artigo, página 15: .................................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 15: Um) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a vinte e oito de Fevereiro de cada ano e serão submetidos à apreciação da Assembleia Geral Extraordinária.
Número ou marcador, página 15: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 15: a) Da reserva legal enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 15: b) Outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 15: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas no prazo de três meses a contar da deliberação da assembleia que os aprovou.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 4 de Abril de 2018.
Texto do artigo, página 15: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Opportunity Bank S.A.
Texto do artigo, página 16: Aos vinte e dois dias do mês de Março de dois mil e dezoito, reuniu em Assembleia Geral, a Sociedade Opportunity Bank S.A, com sede na Avenida 25 de Setembro n.° 1821, Cidade de Maputo, e deliberou a alteração da denominação social, de Opportunity Bank S.A para Mybucks Bank Mozambique S.A.
Texto do artigo, página 16: Que em consequência desta deliberação, fica alterado o artigo primeiro do pacto social, que passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 16: .......................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação)
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Mybucks Bank Mozambique S.A, regendo-se pela Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
Texto do artigo, página 16: Que em tudo, não mais alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 16: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação e por acta, de seis dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezoito, pelas nove horas, a assembleia geral da sociedade denominada Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, sita na Rua Kamba Simango, número trinta e três, rés-do-chão, Bairro Central, matriculada sob o NUEL 100306891, com capital social de vinte mil meticais, a sócia deliberou a alteração da sua sede social, consequentemente a sociedade passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 16: .......................................................................
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação de Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Josina Machel, número quinhentos e quarenta e quatro, rés-dochão, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 22 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Metal Works, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Maio de dois mil e dezoito, exarada de folhas setenta e oito a folhas setenta e nove verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e quatro da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, a cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída por Nicolas Zanotti, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Metal Works, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Vila Inhassoro, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data da assinatura da escritura.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Duração)
Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Objecto social
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto principal: Fabrico de todo o tipo de artigos metálicos (portas, janelas, grades), serralharia mecânica, consultoria e prestação de serviços de administração e gestão de projectos, importação e exportação.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à uma única quota de cem por cento pertencente ao sócio Nicolas Zanotti.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 16: Um) A divisão ou cessão de quotas é livre para o sócio único. A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma o direito quanto a cessão.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por decisão do respectivo
Texto do artigo, página 16: proprietário ou quando sua quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reunir-se á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício findo e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário. A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
Texto do artigo, página 16: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, é exercida pelo sócio único, Nicolas Zanotii, bastando a sua assinatura para todos os actos e contratos. A gerente poderá delegar seus poderes à pessoas estranhas mediante um instrumento legal, a procuração.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 16: (Balanço e distribuição de lucros)
Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e as contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os lucros líquidos da sociedade serão todos para o sócio único, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 16: de Vilankulo, vinte e tres de Maio de dois mil e dezoito. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Uthando On The Road, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, de cessão total de quotas, na sociedade em epígrafe, realizada no dia quinze do mês de Maio do ano dois mil e dezoito, reuniu, na sua sede social, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de dez mil meticais, matriculada nas entidades legais sob o NUEL 100918684, estando presentes os sócios Elidio Fernando Matsinhe, detentor de uma quota no valor
Texto do artigo, página 17: nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondentes a setenta e cinco por cento (75%) do capital social e Marc Marcel M. Imbrechts, detentor de uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, (5.000,00MT), correspondentes a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 17: Iniciada sessão, os sócios deliberaram por unanimidade que o sócio Elidio Fernando Matsinhe, cede na totalidade a sua quota a favor do sócio Marc Marcel M. Imbrechts, este unifica a quota recebida a anterior passando a deter cem por cento do capital social, passando a sociedade a ser unipessoal.
Texto do artigo, página 17: O cedente aparta-se da sociedade e nada tem a ver com ela.
Texto do artigo, página 17: Por conseguinte os artigos 4.º e 8.º do pacto social passam a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 17: .......................................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: Capital Social
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Marc Marcel M. Imbrechts.
Texto do artigo, página 17: ..............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: Administração e gerência da sociedade
Texto do artigo, página 17: A administração e representação da sociedade fica a cargo do sócio Marc Marcel M. Imbrechts, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, podendo no entanto contratarem uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento de procuração.
Número ou marcador, página 17: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Texto do artigo, página 17: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Inhambane, vinte e dois de Maio de dois mil
Texto do artigo, página 17: e dezoito. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Moz – Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Abril de dois mil dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número
Texto do artigo, página 17: cem milhões, novecentos setenta e quatro mil quatrocentos e três, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário, uma sociedade unipessoal por responsabilidade limitada denominada Moz – Informática - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Shabeer Hussain, natural de Karachi, de nacionalidade paquistanesa, portador do DIRE n.º 10PK000357161, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Nampula, aos 6 de Abril de 2018, residente no Bairro Central, Cidade de Nampula, celebra entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá, com base nos seguintes artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Moz
Texto do artigo, página 17: – Informática - Sociedade Unipessoal, Limitada
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede)
Texto do artigo, página 17: A sociedade Moz – Informática - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade e a sua sede está estabelecida no bairro Central cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória dos Registos das Entidades Legais.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 17: a) Comércio de material electrónico;
Número ou marcador, página 17: b) Comércio de material de escritório;
Número ou marcador, página 17: c) Comércio de material de comunicação;
Número ou marcador, página 17: d) Prestação de serviços na área de informática;
Número ou marcador, página 17: e) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 17: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem, por cento do capital social, pertencente ao sócio Shabeer Hussain respectivamente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 17: Não haverá lugar a prestações suplementares, mas o sócio único poderá efectuar à sociedade prestações de que a mesma carecer nos termos e condições a definir por este.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade mediante decisão do sócio único, fica reservado o direito de amortizar as quotas do sócio no prazo de noventa dias a contar da data da verificação ou do conhecimento dos seguintes factos em caso de exclusão ou exoneração de sócio.
Número ou marcador, página 17: Dois) O preço da amortização, aumentado ou diminuído do saldo da conta particular do sócio dependendo do facto ser negativo ou positivo, será o que resultar do balanço a que se procederá para esse efeito, e será pago não mais de quatro prestações semestrais, iguais e sucessivas, representadas por igual número de letras, vencendo juros a taxa dos empréstimos a prazo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração e representação da sociedade poderá em juízo, fora dela activa ou passivamente, será exercida por Shabeer Hussain de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de pagamento de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 17: Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comparar, vender e tomar de alguém ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo maquinas, veículos automóveis e etc.
Número ou marcador, página 17: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para a prática de actos de determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 18: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 18: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o enternderem, desde que obedeça o preceituado na lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 18: (Disposições diversas e casos omissos)
Texto do artigo, página 18: Um)A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do/s sócio/s, continuando com os seus sucessores, herdeiros e/ou representantes do falecido on interdido, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade só se dissolvem nos casos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 18: Tres) Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 18: Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Nampula, 24 de Maio de 2018.
Texto do artigo, página 18: — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: C.D.M-Colções de Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Novembro de dois mil e doze, foi registada sob o número 100351188, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada C.D.M-Colções de Moçambique, Limitada, que por deliberação da assembleia geral de 15 de Março de 2018, alteram o artigo quarto e décimo primeiro dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 18: .......................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas desiguais divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de 16.200,00MT (dezasseis mil e
Texto do artigo, página 18: duzentos meticais), equivalente a 81% (oitenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Suhong Ge;
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de 2000,00MT (dois mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Zhiqiang Xu;
Número ou marcador, página 18: c) Uma quota no valor nominal de 16.200,00MT (dezasseis mil e duzentos meticais), equivalente a 9% (nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Xingqing Ge.
Texto do artigo, página 18: ..........................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: Administração e representação da sociedade
Texto do artigo, página 18: A administração e representação da sociedade em juízo activa ou passivamente serão exercidas pela sócia Suhong Ge, que desde já é nomeada administradora, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, contractos de trabalho, com dispensa de caução. A administradora terá todos os poderes necessários a representação da administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e feitos comerciais.
Texto do artigo, página 18: Nampula, 14 de Março de 2018.
Texto do artigo, página 18: — O Conservador Notário Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: A Feitoria, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de trinta de Março de dois mil e dezoito, lavrada de folhas oitenta e seis a folhas oitenta e sete do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e dois traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Batça Banu Amade Mussa, conservadora e notaria superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, cessão de quotas, e alteração parcial do pacto social do artigo quarto dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 18: .......................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, pertencente a soma de duas quotas iguais, no valor nominal de vinte e cinco mil meticais cada, equivalentes cinquenta por cento do capital social, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente
Texto do artigo, página 18: a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Paulo Manuel da Silva Gonçalves Magalhães; e
Número ou marcador, página 18: b) Outra quota no valor de nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Aline Denise de Abreu Gomes.
Texto do artigo, página 18: Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo, página 18: a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, vinte e cinco de Maio de dois mil
Texto do artigo, página 18: e dezoito. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Expresso Combustíveis & Derivados, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de vinte cinco de Maio de dois mil e dezoito, a Sociedade Expresso Combustíveis & Derivados, Limitada, com sede na Avenida Samora Machel no Distrito de Mocimboa da Praia, na Província de Cabo Delgado, cujo capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Pemba, sob o número dois mil cento quarenta e dois, à folhas cento oitenta e sete, do livro C traço cinco e número dois mil quatrocentos oitenta e quatro, à folhas cento sessenta e quatro verso e seguinte, do livro E traço catorze, encontrava-se presente o senhor António Sérgio Fernandes na qualidade de representante dos sócios Yumna Momade Hanif, Natasha Sérgio, Nádia Sérgio, Danil Sérgio, Malik Sérgio, com uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) cada um.
Texto do artigo, página 18: Estando representada a totalidade do capital social, os sócios demonstraram a vontade de dispensar as formalidades estatutárias relativas ao aviso convocatório nos termos do artigo 128º do Código Comercial, manifestando a vontade da assembleia se constituir e deliberar sobre a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 18: Ponto Único: Aumento de objecto social Pelos sócios presente e representados foi deliberado por unanimidade o aumento do objecto social na sociedade concretamente
Texto do artigo, página 18: o alargamento da prestação de serviços em outras áreas tais como o transporte e a inclusão das actividades mineira. Em consequência fica alterado o artigo terceiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 18: .......................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 18: a)Venda de combustíveis e lubrificantes;
Número ou marcador, página 18: b) Venda a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 19: c) Importação e exportação;
Texto do artigo, página 19: d)Transporte de passageiros e de combustíveis;
Número ou marcador, página 19: e) Exercício de comercialização mineira (compra, venda interna e exportação) prospecção, pesquisa e exploração de gemas, pedras preciosa, semi-preciosa, ouro e metais associados, metais preciosos, incluindo pedras de construção e ornamentação.
Texto do artigo, página 19: A sociedade poderá ainda exercer outras e quaisquer actividades em que os sócios acordem depois de devidamente autorizadas por lei.
Texto do artigo, página 19: De tudo não alterado mantém se conforme
Texto do artigo, página 19: as disposições do pacto social inicial. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo, página 19: vinte e nove de Maio de dois mil e dezoito.
Texto do artigo, página 19: — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Maribela, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Maio de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 100994275 a entidade legal supra constituída entre: Marius Marais, casado, portador do Passaporte n.º A06601559, emitido em 7 de Março de 2018 na África do Sul e Teresa Maribela Teixeira, casada, portadora do Passaporte n.º A02432222, emitido em 23 de Outubro de 2012 na África do Sul, ambos residentes em 1378 The Wilds Estate, Moreleta Park, Pretoria., que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Maribela, Limitada e tem a sua sede na Praia da Barra, Bairro Conguiana, Cidade Inhambane, podendo por decisão superior da assembleia geral, transferi-la para outro local em território nacional e abrir e/ou fechar sucursais no mesmo território.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de celebração da escritura pública de constituição. Tem como sócios Marius Marais, casado, portador do Passaporte n.º A06601559, emitido em 7 de Março de 2018 na África do Sul e Teresa Maribela Teixeira, casada, portadora do Passaporte n.º A02432222, emitido em 23 de Outubro de 2012 na África do Sul, ambos residentes em 1378 The Wilds Estate, Moreleta Park, Pretória, África do Sul.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO Um) A sociedade tem como objectos:
Número ou marcador, página 19: a) Criação, desenvolvimento e exploração de complexos turísticos e residenciais;
Número ou marcador, página 19: b) Aluguer e compra e venda de imóveis e apartamentos;
Número ou marcador, página 19: c) Desenvolvimento de actividades náuticas (desportos marítimos e pesca);
Número ou marcador, página 19: d) Prestação de serviços de consultoria, auditoria, gestão e contabilidade;
Número ou marcador, página 19: e) Importação e exportação de bens e serviços.
Número ou marcador, página 19: Dois) Poderá no futuro exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias relacionadas com o objecto agora pretendido, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro compreende 20.000,00MT (vinte mil meticais), conta domiciliada no FNB na Cidade de Inhambane; é inteiramente realizado em dinheiro e correspondente a soma de 2 (duas) quotas pertencentes aos sócios:
Número ou marcador, página 19: a) Marius Marais, com uma quota de 50% (cinquenta por cento) do capital social, correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais); e
Número ou marcador, página 19: b) Teresa Maribela Teixeira, com uma quota de 50% (cinquenta por cento) do capital social, também correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais).
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: A sociedade pode, mediante deliberação da assembleia geral, proceder ao acréscimo de um ou mais sócios, em condições a definir pela própria assembleia geral. O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral, com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada em numerário ou espécies pela incorporação, suprimentos feitos à caixa ou capitalização de todas ou parte dos lucros e/ou reservas, alterando-se o pacto social, mediante condições a estabelecer em assembleia geral. Deliberados quaisquer aumentos ou redução do capital social, serão os mesmos rateados pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: Não haverá lugar para prestações suplementares exigíveis, podendo porém os sócios conceder à sociedade, os suprimentos de que ela carecer, em condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: A cessão de quotas é livre entre os sócios mas, para estranhos, fica dependente do consentimento da sociedade, à qual fica reservado o direito de preferência na aquisição da quota que se pretenda conceder, direito esse que se não fôr por ela exercido, pertencerá aos sócios individualmente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: A sociedade pode amortizar quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 19: a) Por acordo com o respectivo titular;
Número ou marcador, página 19: b) Em caso de morte, incapacidade, falência ou insolvência de qualquer dos sócios;
Número ou marcador, página 19: c) Em caso de a quota ser retirada de livre disponibilidade do sócio, ou se por qualquer motivo for penhorada, arrestada ou arrolada em qualquer processo judicial;
Número ou marcador, página 19: d) Em caso de recusa de consentimento à cessão, ou de cessão a terceiros sem observância do estipulado no artigo oitavo do pacto social.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 19: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencerá conjunta ou individualmente aos sócios Marius Marais e Teresa Maribela Teixeira que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos. Os gerentes terão todos os poderes necessários à representação da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, endossar e receber letras a favor, cartas e outros documentos de crédito, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis, incluindo naqueles os veículos automóveis. Os gerentes poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios. Porém em caso algum, os gerentes poderão obrigar a sociedade em actos, contractos e documentos estranhos aos negócios sociais para os quais a sociedade foi constituída, sob pena de indemnização à sociedade com importância igual à da obrigação assumida, ainda que a ela não seja obrigado o seu cumprimento.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício orçamental encerrado com a data de 31 de Dezembro. Os lucros líquidos de todas as despesas e encargos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento (5%) para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos entre os sócios na proporção das respectivas quotas, ou reinvestido a critério de cada sócio, sendo contudo qualquer uma das possibilidades coberta por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: Quando a lei não exija outras formalidades, as assembleias gerais serão convocadas através de cartas registadas dirigidas aos sócios, com acusação de recepção e com a antecedência mínima de vinte (20) dias.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolverá em casos fixados por lei. Dissolvendo-se a sociedade por acordo dos sócios, todos serão liquidatários, devendo-se proceder à liquidação como então deliberarem, devendo tal deliberação merecer tratamento documental legal.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 20: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer um dos sócios, continuando com os herdeiros do falecido ou representantes do interdito que nomearão um entre eles que a todos represente na sociedade, exercendo em comum os respectivos direitos e obrigações enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 20: A alteração e/ou complementaridade aos estatutos, serão decididas por assembleia geral, com produção da respectiva acta de alteração. Sessões extraordinárias poderão ocorrer sempre que necessárias, desde que exibida a agenda aos sócios com a respectiva convocatória, num prazo mínimo de dez (10) dias.
Texto do artigo, página 20: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, observar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Está conforme. Inhambane, dezoito de Maio de dois mil
Texto do artigo, página 20: e dezoito. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Construções Malunga –Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Janeiro de dois mil e dezasseis, lavrada das folhas oitenta
Texto do artigo, página 20: e dois a oitenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número sete, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, notária superior, em pleno exercício de funções notariais, que: Armando Domingos Agino Gavião, solteiro, maior, natural de Mufa Caconde - Changara, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060200872579B, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, em onze de Fevereiro de dois mil e treze e residente no Bairro 1.º de Maio Catandica-Báruè.
Texto do artigo, página 20: E por ele foi dito:
Texto do artigo, página 20: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Construções Malunga - Sociedade Unipessoal, Limitada
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 20: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Denominação social)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Construções Malunga – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Sede social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Catandica, Distrito de Bárué, Província de Manica.
Número ou marcador, página 20: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto: Construção civil.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 20: Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00 MT (duzentos cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio único.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Alteração do capital)
Texto do artigo, página 20: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da gerência.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 20: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 20: O sócio poderá fazer suprimentos de que esta carecer nos termos e condições da decisão do sócio.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela uma assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 20: Três) O sócio-gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 20: Quatro) O sócio-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 20: Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 21: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 21: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Amortização de quota)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 21: a) Com o conhecimento dos titulares das quotas;
Número ou marcador, página 21: b) Quando as quotas tiverem sido arroladas, penhoradas, arrestada ou sujeitas a providência jurídica ou legal do sócio;
Número ou marcador, página 21: c) No caso de falência ou insolvência do sócio.
Número ou marcador, página 21: Dois) A amortização será feita pelo valor nominal das respectivas quotas com a correcção resultante da desvalorização da moeda.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 21: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, catorze de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Notário, Orlando João Ziruto.
Texto do artigo, página 21: União de Transportes África, S.A.
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia catorze de Março de Agosto de dois mil e dezoito, lavrada de folhas cento vinte e sete a folhas cento vinte e nove, do livro de escrituras avulsas número setenta, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, à cargo do Mestre João Jaime Ndaipa Maruma, o accionista
Texto do artigo, página 21: Sérgio Avanzi cedeu cinquenta acções, correspondentes a setecentos e cinquenta mil meticais, que possuía na sociedade anónima União de Transportes África, S.A., com sede à Avenida Poder Popular, n.º 264, 5.º andar, na Cidade de Maputo, à sociedade comercial por acções Kalahari Investments Holding, S.A., e, por conseguinte, o artigo quarto do pacto social passou a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 21: .......................................................................
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de três milhões de meticais, correspondentes a duzentas acções de quinze mil meticais, cada uma, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 21: a) Kalahari Investments Holding, S.A., com vinte e cinco por cento de acções, correspondentes a setecentos e cinquenta mil meticais;
Número ou marcador, página 21: b) Carlos Alberto Fonseca de Almeida, com vinte e cinco por cento de acções, correspondentes a setecentos e cinquenta mil meticais;
Número ou marcador, página 21: c) Adriano Ballan, com vinte e cinco por cento de acções, correspondentes a setecentos e cinquenta mil meticais;

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Avillez, Bacar, Centeio & Cambule – Sociedade de Advogados, Limitada
Diploma ALS Inspection Mozambique Service, Limitada
Certidão de registo Rio Búzi Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cosmos Moçambique, Limitada
Certidão de registo CHISS Imobiliária, Limitada
Certidão de registo 16 Neto, Limitada
Certidão de registo Capital Bank, S.A.
Diploma Fuorie´s Sporting Clube Moçambique, Limitada
Certidão de registo Opportunity Bank S.A.
Certidão de registo Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Muanza
Certidão de registo Metal Works, Limitada
Certidão de registo Uthando On The Road, Limitada
Certidão de registo Moz – Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo C.D.M-Colções de Moçambique, Limitada
Certidão de registo A Feitoria, Limitada
Certidão de registo Expresso Combustíveis & Derivados, Limitada
Certidão de registo Maribela, Limitada
Certidão de registo Construções Malunga –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo União de Transportes África, S.A.
Certidão de registo E & AC – Estiva e Agenciamento de Carga, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Machaze
Certidão de registo Centagri, Limitada
Certidão de registo Snow Internacional Trading, Limitada
Certidão de registo José Fernando Tavares Consultoria e Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zheng Comércio Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Opportunity Bank S.A.
Certidão de registo MJ – Mineração - Sociedade Por Quotas, Limitada
Certidão de registo Miombo - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Limpopo River Hotel, Limitada
Certidão de registo Just Car Auto Ibras – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kapenta Limpa de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Associação Phaza Mbaiwangue Galinha
Certidão de registo TRANS Manjate & Serviços, Limitada
Certidão de registo Armazem Chongola – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ARCH Investimento, Limitada
Certidão de registo Clay & Gravel Mining, Limitada
Certidão de registo Red Soils Mining, Limitada
Certidão de registo Banco Único, S.A.
Certidão de registo Barclays Bank Moçambique, S.A.
Certidão de registo Associação PLASCIMAC
Certidão de registo Descolagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Viayna Holding, Limitada
Certidão de registo Sun Mining, Limitada
Certidão de registo Nedcar, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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