III Série n.º 115/2023

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Edição III Série n.º 115/2023

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Texto do artigo · p. 8 Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Ferragem Abab, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003749, uma entidade Ferragem Abab, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade,nos termos do Artigo 90 do Decreto Lei n.° 2/2005 de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 8 Muhammed Amin Ibrahim, solteiro e residente na Avenida Josina Machel n.° 276, em Maputo bairro Central portador do Dire Permanente n.° 11PK00018143, emitido a 21 de Maio de 2021 em Maputo na Direcção Nacional de Migração;

Texto do artigo · p. 8 Aisha Amin, solteira maior, natural de Maputo , residente na Avenida Josina Machel nº 276, 5º andar, Maputo bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105709675, emitido a 28 de Janeiro de 2020 em Maputo na Direcção de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitu entre si uma sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Ferragem Abab, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida de Moçambiquel n.º KM9, bairro de Zimpeto, podendo por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para qualquer outra província do país, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra

Texto do artigo · p. 8 forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Duração

Texto do artigo · p. 8 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Objecto social

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objectivo:Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e semilares e outros com importação e exportação dos mesmos.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de caracter comercial e de prestação de serviços desde que para tal requeira as respectivas licenças.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social integralmente é realizado em dinheiro no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas desiguais, uma pertencente ao sócio Muhammed Amin Ibrahim com 60.000,00, correspondente a 60% do capital, e outra pertencente ao sócio Aisha Amin com 40.000,00MT correspodente a 40% do capital.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Administração

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, ou passivamente, sera pelo senhor Muhammed Amin Ibrahim que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A administrador poderá, delegar no seu todo uma parte dos seus poderes mesmo com pessoas estranhas á sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Balanço e resultados

Número ou marcador · p. 8 Um) Anualmente será dado o balanço com a data de trinta e um de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 Dois)Os lucros anuais que o balancete registar, líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação.

Número ou marcador · p. 8 a) Uma percentagem legalmente estabelecida para construir o fundo de reserva legal e social, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá - lo;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quantia determinada pelo sócio para a constituição de reserva que enteder criar.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Dissolução

Texto do artigo · p. 8 Em todos os omissos, regularão as pertinentes disposições do código comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Junho de 2013 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Ferragem Muhengo, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004166, uma entidade Ferragem Muhengo, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 8 Entre:

Texto do artigo · p. 8 Primeiro. Filipe Francisco Boene, solteiro, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101245558C, emitido a 23 de Setembro de 2018 e válido até 23 de Setembro de 2026, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo;

Texto do artigo · p. 8 Segundo. Joana Alfredo Novela, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.°100102266914C, emitido a 2 de Junho de 2023 e válido até 1 de Junho de 2033, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, cidade de Maputo, província de Maputo;

Texto do artigo · p. 8 Terceiro. António Filipe Boene, solteiro, natural de Manhiça, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 100404764603Q, emitido a 28 de Outubro de 2021 e válido até 27 de Outubro de 2026, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo;

Texto do artigo · p. 8 Quarto. Francisco Filipe Boane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107021902I, emitido a 17 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 8 de 2023 e válido até 16 de Fevereiro de 2028, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo. Quinto. Alfredo Filipe Boene, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107021903J emitido a 18 de Janeiro de 2023 e válido até 17 de Janeiro de 2028, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Ferragem Muhengo – Sociedade, Limitada, com sede no bairro Marracuene-Guava, Avenida Dom Alexandre dos Santos, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto:Venda de material de construção e similares.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social é de 500,000.00MT (quinhentos mil meticais), dividido das seguintes formas:

Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor de 300.000.00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Filipe Francisco Boene;

Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor de 100,000.00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Joana Alfredo Novela;

Número ou marcador · p. 9 c) Uma quota no valor de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente o sócio António Filipe Boene;

Número ou marcador · p. 9 d) Uma quota no valor de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Francisco Filipe Boane;

Número ou marcador · p. 9 e) Uma quota no valor de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Alfredo Filipe Boene.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 9 No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Secção da participação social)

Texto do artigo · p. 9 A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Exoneração e exclusão dos sócios)

Texto do artigo · p. 9 A exoneração e exclusão dos sócios será

Texto do artigo · p. 9 de acordo com a Lei n.° 05/2014 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Filipe Francisco Boene, nomeado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Ferragem Parabence, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003750, uma entidade Ferragem Parabence, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade,nos termos do Artigo 90 do Decreto Lei n.° 2/2005 de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 9 Muhammed Amin Ibrahim, solteiro e residente na Avenida Josina Machel n.° 276 Maputo bairro Central portador do Dire Permanente n.° 11PK00018143B emitido a 20 de Maio de 2021 em Maputo na Direcção Nacional de Migração;

Texto do artigo · p. 9 Tayyaba Amin, solteira maior, natural de PanKarachi, residente na Avenida Josina Machel n,º 276 Maputo bairro Central, portador do DIRE Permanente n.º 11PK00081145S, emitido a 18 de Março de 2020 em Maputo na Direcção Nacional de Migração.

Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue entre si uma sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação Ferragem Paranence, Limitada, e tem a sua

Texto do artigo · p. 9 sede na cidade de Maputo, na Avenida Josina Machel n.º 413, bairro de Central, podendo por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para qualquer outra província do país, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Duração

Texto do artigo · p. 9 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Objecto social

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objectivo: Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e semilares e outros com importação e exportação dos mesmos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de carácter comercial e de prestação de serviços desde que para tal requeira as respectivas licenças.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Texto do artigo · p. 9 O capital social integralmente é realizado em dinheiro no valor de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas desiguais, uma pertecente ao sócio Muhammed Amin Ibrahim com 60.000,00MT correspondente a 60% do capital, e outra pertecente ao sócio Tayyaba Amin com 40.000,00MT correspodente a 40% do capital.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Administração

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, ou passivamente, sera pelo senhor Muhammed Amin Ibrahim que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A administrador poderá, delegar no seu todo uma parte dos seus poderes mesmo com pessoas estranhas á sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Balanço e resultados

Número ou marcador · p. 9 Um) Anualmente será dado o balanço com a data de trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os lucros anuais que o balancete registar, líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação.

Número ou marcador · p. 9 a) Uma percentagem legalmente estabelecida para construir o fundo de reserva legal e social, enquanto

Texto do artigo · p. 10 não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quantia determinada pelo sócio para a constituição de reserva que enteder criar.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 Dissolução

Texto do artigo · p. 10 Em todos os omissos, regularão as pertinentes disposições do código comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Fronteira Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2018, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 101078949, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Fronteira Minerals, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia dez do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois na sede da sociedade sita no bairro Chingodzi, Estrada Nacional N.°07, cidade de Tete, foram efectuadas na sociedade, os seguintes actos:

Texto do artigo · p. 10 Deliberaracessão de quotas; destituição, entrada de novo administrador e, nomeação de gerente; destituição e nomeação de novo representante da empresa Phoenix Mineral DMC e deliberar sobre a alteração parcial do pacto social.

Texto do artigo · p. 10 Presidiu a presente sessão o senhor Aditya Baidya e secretário o senhor Jefry Paradzayi Makaya.

Texto do artigo · p. 10 Dando início a discussão do primeiro ponto da agenda de trabalho, os presente deliberaram unanimemente a nomeação de um gerente e, destitur ao cargo de administrador o senhor Aditya Baidya e, deixa de fazer partida da massa societária da sociedade, passando o conselho de administração a ser composto pelo o senhor Manoj Kumar Gupta-adimistrador e o senhor Surender Singh Shekhawat-gerente.

Texto do artigo · p. 10 Dando continuidade a apresentação do segundo ponto da agenda de trabalho, os presentes deliberaram unanimemente em destituir o senhor Aditya Baidya no cargo de representante legal da empresa Phoenix Mineral DMCC, passando a empresa a ser representada pelo Nikunj Bathwal, de nacionalidade indiana natural de Índia, portador de Passaporte com o n.ºZ4617743.

Texto do artigo · p. 10 E de seguida passou se a apresentação do quarto e o ultimo ponto de agenda de trabalho por consequência das deliberações tomadas anteriormente, os presentes deliberam a

Texto do artigo · p. 10 alteração parcial do pacto social, alterando se o número um dos artigos quarto e sexto, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 10 ......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de 72.000,00MT equivalente a 72% do capital social pertencente a sócia Phoenix Minerals DMCC, representada pelo senhor Nikunj Bathwal, de nacionalidade indiana natural de Índia, portador de Passaporte n.º Z4617743, emitido pelo Serviços de Migração de Índia, a 19 de Fevereiro de 2018;

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor nominal de 28.000,00MT, equivalente a 28% do capital social pertencente ao sócio Jefry Paradzayi Makaya.

Texto do artigo · p. 10 ..................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele activa e passivamente na ordem jurídica interna e internacional pelos senhores Manoj Kumar Gupta-administrador e o senhor Surender Singh Shekhawat gerente, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 10 Tudo o resto não abrangido por esta alteração

Texto do artigo · p. 10 se mantém inalterado. Está conforme. Tete, 11 de Abril de 2023. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 10 Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 10 Happy Woman, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifco, paa efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105002757 uma sociedade denominada Happy Woman, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:

Texto do artigo · p. 10 Lara Miranda Scharf, solteiro, maior, residente no bairro Central B, rua Gabriel Makavi, n.º 1.153, rés-do-chão, cidade de Maputo, Kampfumu, portador de Passaporte, n.º AB3351289, emitido a 30 de Novembro do ano dois mil e vinte e dois, pela República de Alemanha;

Texto do artigo · p. 10 Gil Eugénio Alberto Sasbai, solteiro, maior, residente no bairro Central B, rua Gabriel Makavi, n.º 1.153, rés-do-chão, cidade de Maputo, Kampfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 070102694532J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adota a denominação Happy Woman, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, bairro Central B, rua Gabriel Makavi, n.º 1.153, rés-do-chão, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 Duração

Texto do artigo · p. 10 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 Objecto

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto a:

Número ou marcador · p. 10 a) Comércio a retalho e a grosso de produtos higiénicos e cosméticos;

Número ou marcador · p. 10 b) Exportação e importação;

Número ou marcador · p. 10 c) Exercer quaisquer outras actividades afins mencionadas, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 Capital social e aumento do capital social

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Lara Miranda Scharf;

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Gil Eugénio Alberto Sasbai.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, será exercida pelos sócios Lara Miranda Scharf e Gil Eugénio Alberto Sasbai tendo este legitimidade para contruir

Texto do artigo · p. 11 contas bancárias para a empresa, podendo fazer movimentos na mesma através de cheques, cartão de débito e crédito, bem como por internet banking e e-commerce.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Herculano Pires Busines & Services, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de dois mil e vinte três foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Herculano Pires Business & Services, Limitada, sob NUEL 105004468, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação e duração

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas e adopta a denominação social de Herculano Pires Busines & Services, Limitada.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Também, a sociedade adopta a designação comercial de HP Business & Services, Limitada. e reger-se-á pelas disposições do presente pacto social e pela legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Sede e representação

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede social na Avenida 25 de Setembro, n.º 1123, 2º andar, porta L, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Objecto

Texto do artigo · p. 11 A sociedade têm como objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) Comércio por grosso e a retalho de materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens;

Número ou marcador · p. 11 b) Comércio por grosso e a retalho de têxteis, vestuário, calçado e acessórios;

Número ou marcador · p. 11 c) Comércio por grosso e a retalho de artigos de papelaria, componentes e equipamentos eletrónicos de telecomunicações, climatização, informático e programas informáticos; agentes do comércio por grosso e a retalho de produtos

Texto do artigo · p. 11 alimentares, bebidas e tabaco e importação e exportação.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor de 90.000,00MT ( n o v e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 90% por cento do capital social, pertencente ao sócio Herculano João Pires;

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% por cento do capital social, pertencente a sócia Francisca Filimone Ussaca;

Número ou marcador · p. 11 c) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% por cento do capital social, pertencente ao sócio Jeyden Málik Ussaca Pires.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 11 A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Gerência e representação

Texto do artigo · p. 11 A administração e a gerência da sociedade é exercida pelo sócio Herculano João Pires.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 11 O ano comercial coincide com o ano civil, o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 Disposição final

Texto do artigo · p. 11 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 9 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 JMG Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na

Texto do artigo · p. 11 Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004229, uma entidade JMG Investimentos, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Hazineh Zeint Or Zaed Chazina, solteiro, de nacionalidade grega, portador do Passaporte n.º AP6237807, emitido a 7 de Dezembro de 2019 e válido até 6 de Dezembro de 2024, residente em Dubai, Emirados Árabes Unidos;

Texto do artigo · p. 11 Segundo: Maen Abdel Aziz Karim Bilbisi, solteiro, de nacionalidade jordaniana, portador do Passaporte n.º Q387626, emitido a 10 de Fevereiro de 2021 e válido até 9 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 11 de 2026, residente em Dubai, Emirados Árabes Unidos; Terceiro: Paulino José Estache Botão, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100238916J, válido até 6 de Fevereiro de 2033, residente em Maputo, Avenida Vladimir Lenine, n.º 3036, bairro da Coop; Quarto: Rami Subhi Mohammad Ramadan, solteiro, de nacionalidade jordaniana, portador do Passaporte n.º T1262898, emitido a 13 de Novembro de 2022 e válido até 12 de Novembro de 2027, residente em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Texto do artigo · p. 11 Quinto: Haris Ali Ahmad, solteiro, de nacionalidade libanesa, portador do Passaporte n.º LR268553, emitido a 13 de Setembro de 2022 e válido até 12 de Setembro de 2032, residente em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Texto do artigo · p. 11 Pelo presente pacto social os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade é constituida sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação de JMG Investimentos, Limitada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Vladimir Lenine, n.º 3036, bairro da Coop, podendo ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Caso as circunstâncias o imponham, por deliberação dos sócios, poder-se-a criar outras representações da sociedade dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de:

Número ou marcador · p. 12 a) Exploração agrícola, industrialização e comercialização dos respectivos produtos;

Número ou marcador · p. 12 b) Prestação de serviços de importação e exportação, distribuição a grosso e a retalho de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 12 c) Prestação de serviços de pesquisa e consultoria no ramo da agricultura;

Número ou marcador · p. 12 d) Comércio a grosso de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 12 e) Agroturismo e aproveitamento de património não afecto à exploração agrícola e comercialização de produtos; e

Número ou marcador · p. 12 f) Construção civil.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá, ainda, mediante proposta da admnistração, aprovada em assembleia geral, exercer qualquer actividade para a qual seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de cinco quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hazineh Zeint Or Zaed Chazina;

Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Maen Abdel Aziz Karim Bilbisi;

Número ou marcador · p. 12 c) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Paulino José Estache Botão;

Número ou marcador · p. 12 d) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Rami Subhi Mohammad Ramadan;

Número ou marcador · p. 12 e) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Haris Ali Ahmad.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação por unanimidade da assembleia geral, alterando se em qualquer

Texto do artigo · p. 12 dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 12 Não são exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios concederem à sociedade os suprimentos que necessite, nas condições fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)

Número ou marcador · p. 12 Um) A divisão e cessão de quotas a estranhos, ainda que estes sejam cônjuges, descendentes ou ascendentes dos sócios, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem do prévio consentimento da sociedade, dada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará à sociedade, com o mínimo de 30 dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.

Número ou marcador · p. 12 Três) Gozam de direito de preferência na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os restantes sócios, nesta ordem. No caso de nem a sociedade nem os outros sócios desejarem usar o mencionado direito de preferência, então o sócio que desejar vender a sua quota poderá fazê-lo livremente a quem e como entender.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quotas que não observe o preceituado no presente artigo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 12 (Amortização da quota)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 12 a) Por acordo com os respectivos proprietários;

Número ou marcador · p. 12 b) Por morte ou interdição de qualquer sócio; c)Quando recaía sobre a quota uma acção judicial de penhora, arresto ou haja que ser vendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 12 (Morte ou incapacidade dos sócios)

Texto do artigo · p. 12 Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro sítio a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para aprovação do balanço anual de contas e do exercício, e, extraordinariamente, quando convocada pela admnistração, sempre que for necessário, para se deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 12 Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensadas as formalidades da sua convocação quando todos os sócios concordarem por escrito na deliberação ou concordem que por esta forma se delibere, considerando-se válidas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.

Número ou marcador · p. 12 Três) Exceptuam-se as deliberações que importem modificações dos estatutos e dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada expedida para cada um dos sócios, meios eletrónicos da actualidade (mensagens de correio eletrónico) ou por qualquer outra forma prevista na lei.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) A presidência da assembleia geral caberá a um dos sócios ou a um terceiro que será designado pela própria assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Votos)

Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral considera-se regularmente constituída para deliberar quando, estejam presentes ou devidamente representados setenta e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 12 Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados.

Número ou marcador · p. 12 Três) As deliberações da assembleia geral que importem a modificação dos estatutos ou a dissolução da sociedade, serão tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento dos votos do capital social.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Os sócios podem votar com procuração dos outros sócios ausentes, e não será válida, quanto às deliberações que importem modificação do pacto social ou dissolução da sociedade, a procuração que não contenha poderes especiais quanto ao objecto da mesma deliberação.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação da sociedade perante terceiros, bem assim como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um ou mais

Texto do artigo · p. 13 administradores, até um máximo de três, eleitos em assembleia geral, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O mandato dos administradores cessará logo que, em assembleia geral convocada para o efeito, a maioria simples do capital manifeste discordância quanto à sua continuidade no respectivo cargo.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou da maioria dos administradores, conforme o caso, ou ainda pela assinatura do mandatário ou procurador, nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Fica expressamente proibido aos administradores ou mandatários obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) Fica desde já nomeado administrador o sócio Paulino José Estache Botão.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Resultados)

Número ou marcador · p. 13 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução de sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 13 Um) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Quaisquer questões emergentes do presente estatuto, mais concretamente desentendimentos resultantes da interpretação ou execução do mesmo por parte dos sócios, serão resolvidas amigavelmente, actuando estes de boa-fé e em espírito de cooperação, ou por recurso à arbitragem, cabendo a cada um nomear um árbitro e sendo o terceiro árbitro cooptado pelos árbitros nomeados.

Número ou marcador · p. 13 Três) O processo arbitral observará o disposto na Lei n.º 11/99, de 8 de Julho, sendo o local de arbitragem a Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Katima Investimentos, S.A.

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral de 16 de Abril de dois mil e vinte três da sociedade Katima Investimentos, S.A., sociedade anónima, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades legais, sob NUEL 100556057, foi deliberada alteração do objecto social, da sociedade, e consequentemente, a alteração da artigo quarto dos estatutos da sociedade, as quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 13 ......................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Número ou marcador · p. 13 Um) Constituem objecto da sociedade:

Número ou marcador · p. 13 a) Prestação de serviços e assessoria técnica na área de exploração mineira, tendo como foco: i. Exploração, processamento, comercialização, exportação e importação de recursos minerais; ii. Mineração, lapidação e exportação de minerais; iii.Realização de estudos, pesquisas e desenvolvimento mineiro; iv. Realização de qualquer outra actividade directa ou indirectamente ligada as operações de mineração.

Número ou marcador · p. 13 b) Prestação de serviços e assessoria na área de construção civil, importação, exportação e comercialização de materiais de construção; c)Realização de qualquer outra actividade directa ou indirectamente ligada à construção civil;

Número ou marcador · p. 13 d) Exploração agrícola e pecuária, prestação de serviços e acessória na área agropecuária, comercialização, importação e exportação de insumos agropecuário; e)Bem como o processamento e fabricação de insumos agropecuários;

Número ou marcador · p. 13 f) Serviço de transporte de mercadorias no território nacional e internacional;

Número ou marcador · p. 13 g) Agenciamento de fretes e gestão de frotas;

Número ou marcador · p. 13 h) Prestação de serviço de transporte de passageiros.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Por deliberação do conselho de administração a sociedade, pode:

Número ou marcador · p. 13 a) Constituir sociedades bem assim adquirir, originária ou subsequente,

Texto do artigo · p. 13 acções ou quotas em sociedade de responsabilidade limitada, com objecto igual ou diferente do seu, ainda que sujeitas a leis especiais;

Número ou marcador · p. 13 b) Associar-se a outras pessoas jurídicas para formar, nomeadamente, novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Maket Agência de Despacho – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101894096, uma sociedade denominada Maket Agência de Despacho – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 13 Júlio Pascoal Vilanculos, casado, natural de Vilanculos, província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro 25 de Junho B, quarteirão 2, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110500112580M, emitido em Maputo, a 26 de Março de 2016, pelo Arquivo de Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo. Por ele foi dito: Que pelo presente de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Tipo de denominação e duração)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a firma de Maket Agência de Despacho – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a sua vigência a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede e representação sociais)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Central, rua de Timor Leste, n.° 104, distrito Municipal Kanpfumu, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral ou encerrar sucursais, filiais, agências delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a

Texto do artigo · p. 14 sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 14 a) Prestação de serviços nas áreas de agenciamento;

Número ou marcador · p. 14 b) Despacho aduaneiro;

Número ou marcador · p. 14 c) Logística;

Número ou marcador · p. 14 d) E outros serviços similares.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a cem por centos do capital social pertencente a um único sócio: Júlio Pascoal Vilanculos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Administração)

Texto do artigo · p. 14 A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela activo e passivo, passam desde já a cargo do sócio Júlio Pascoal Vilanculos e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 14 Em todo o que omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação comercial e civil em vigor na República de Moçambique, na parte aplicável.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 30 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Mozaique Invest, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, pelo contrato de penhora de quota, celebrado aos dois de janeiro de dois mil e dezoito, se procedeu na sociedade em epígrafe à reversão da quota ora cedida, no valor de nove mil meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Victor Hugo Feliciano de Carvalho, e à alteração parcial do pacto social, passando o artigo quarto a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 14 .......................................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Texto do artigo · p. 14 O capital social da sociedade é de vinte mil meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota de nove mil meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Victor Hugo Feliciano de Carvalho;

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota de nove mil meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Ana Paula Simões da Silva; e

Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Sulemane Faquir Sulemane Aboobakar.

Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Maputo, 1 de Fevereiro de 2023. —

Texto do artigo · p. 14 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Nachinanga Minas Changara, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Novembro de 2009, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 100104156, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Nachinanga Minas Changara, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia dez do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede da sociedade, sita no bairro Chingodzi, cidade de Tete, foram efectuados na sociedade os seguintes actos: deliberar sobre a cessão de quotas; destituição, entrada de novo administrador e nomeação de gerente; destituição e nomeação de novo representante da empresa Phoenix Mineral DMC e deliberar sobre a alteração parcial do pacto social.

Texto do artigo · p. 14 Presidiu à presente sessão o senhor Aditya Baidya e secretariou-o o senhor Felisberto Jofrisse Chitengo.

Texto do artigo · p. 14 Dando início à discussão do primeiro ponto da agenda de trabalho, o sócio Edwin Jorg Bassingthwaighte manifestou por livre vontade ceder a sua quota no valor de 1.800,00MT, equivalente a 9% do capital social, com todos os seus correspondentes directo e obrigações, livre de quaisquer ónus, encargos e responsabilidade, pelo preço do seu valor nominal, a favor da sócia Phoenix Minerals DMCC, e por via da mesma, nada terá a ver com a sociedade e este unifica a quota no valor nominal de 1.800,00MT, equivalente a 9% cedida pelo sócio Edwn Jorg Bassingthwaighte com a sua quota primitiva no valor nominal de 16.200,00MT, equivalente a 81% do capital social, passando a ter uma quota única no valor nominal de 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital social.

Texto do artigo · p. 14 Não havendo objecções dos sócios, o referido ponto de agenda de trabalho foi

Texto do artigo · p. 14 unanimemente aprovado e deliberado, nos termos acima referidos.

Texto do artigo · p. 14 Seguindo a ordem, passou-se a apresentação do segundo ponto de agenda de trabalho os presentes deliberaram unanimemente sobre a nomeação de um gerente e destituir ao cargo de administrador ao senhor Aditya Baidya e deixa de fazer parte da massa societária da sociedade passando o conselho de administração a ser composto pelo senhor Manoj Kumar Gupta como administrador e o senhor Surender Singh Shekhawat como gerente.

Texto do artigo · p. 14 Dando continuidade à apresentação do terceiro ponto da agenda de trabalho, os presentes deliberaram unanimemente em destituir o senhor Aditya Baidya no cargo de representante legal da empresa Phoenix Minerals DMCC, passando a empresa a ser representada pelo senhor Nikunj Bathwal, de nacionalidade indiana, natural da Índia, portador de passaporte com o n.º Z4617743.

Texto do artigo · p. 14 E de seguida, passou -se à apresentação do quarto e o último ponto de agenda de trabalho por consequência das deliberações tomadas anteriormente, os presentes deliberam sobre a alteração parcial do pacto social, alterando-se o número um dos artigos quarto e sexto, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 14 ............................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de oito quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital social, pertencente à sócia Phoenix Minerals DMCC, representada pelo senhor Nikunj Bathwal, de nacionalidade indiana, portador de passaporte com o n.º Z4617743, emitido pelos Serviços de Migração da Índia, a 19 de Fevereiro de 2018;

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de 500,00MT, equivalente a 2,5% do capital social, pertencente ao sócio Felisberto Jofresse Chitengo;

Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota no valor de 300,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Armindo Felisberto Chitengo;

Número ou marcador · p. 14 d) Uma quota no valor nominal de 300,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Mabote Felisberto Chintengo;

Número ou marcador · p. 15 e) Uma quota no valor nominal de 300,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Baptista Felisberto Chintengo;

Número ou marcador · p. 15 f) Uma quota no valor nominal de 300,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Rafael Notice Ventura;

Número ou marcador · p. 15 g) Uma quota no valor nominal de 300,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Bernardo Chombe Constantino Lidimba.

Texto do artigo · p. 15 ............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos senhores Manoj Kumar Gupta, administrador e Surender Singh Shekhawat, gerente, com ou sem remuneração, conforme vier deliberada pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 15 Tudo o resto não abrangido por esta alteração

Texto do artigo · p. 15 se mantém inalterado. Está conforme. Tete, 11 de Abril de 2023. — O Conservador

Texto do artigo · p. 15 e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 15 NGLM Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 22 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101955141, uma entidade denominada NGLM Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 15 Neid da Graça Liçai Mulemel, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101639488F, emitido a 17 de Junho de 2019, na cidade de Maputo, residente em Maputo, distrito Kampfumo, Bairro da Coop, rua Aquino de Bragança, Ph21, 111-A.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 15 NGLM Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal de

Texto do artigo · p. 15 responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique. A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Sede)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem a sua sede na rua 1408, número cento e onze A, primeiro andar, na cidade de Maputo, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 15 O objecto social principal da sociedade consiste em:

Número ou marcador · p. 15 a) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 15 b) Fornecimento de materiais diversos, comércio por grosso de produtos não especificados.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente à sócia Neid da Graça Liçai Mulemel.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carece, mediante estabelecimento em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade será exercida e representada pela sócia Neid da Graça Liçai Mulemel.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A administradora, no seu início de cada ano financeiro da sociedade, emitirá e assinará declarações escritas de interesse, dando a conhecer à sociedade os respectivos interesses em outras sociedades, negócios e actividades comerciais.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Participação noutros emprendimentos)

Texto do artigo · p. 15 Mediante a deliberação da respectiva sócia, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participarem em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Ferragem Abab, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003749, uma entidade Ferragem Abab, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade,nos termos do Artigo 90 do Decreto Lei n.° 2/2005 de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial.
Texto do artigo, página 8: Muhammed Amin Ibrahim, solteiro e residente na Avenida Josina Machel n.° 276, em Maputo bairro Central portador do Dire Permanente n.° 11PK00018143, emitido a 21 de Maio de 2021 em Maputo na Direcção Nacional de Migração;
Texto do artigo, página 8: Aisha Amin, solteira maior, natural de Maputo , residente na Avenida Josina Machel nº 276, 5º andar, Maputo bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105709675, emitido a 28 de Janeiro de 2020 em Maputo na Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitu entre si uma sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Ferragem Abab, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida de Moçambiquel n.º KM9, bairro de Zimpeto, podendo por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para qualquer outra província do país, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra
Texto do artigo, página 8: forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Duração
Texto do artigo, página 8: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Objecto social
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objectivo:Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e semilares e outros com importação e exportação dos mesmos.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de caracter comercial e de prestação de serviços desde que para tal requeira as respectivas licenças.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social integralmente é realizado em dinheiro no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas desiguais, uma pertencente ao sócio Muhammed Amin Ibrahim com 60.000,00, correspondente a 60% do capital, e outra pertencente ao sócio Aisha Amin com 40.000,00MT correspodente a 40% do capital.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Administração
Número ou marcador, página 8: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, ou passivamente, sera pelo senhor Muhammed Amin Ibrahim que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 8: Dois) A administrador poderá, delegar no seu todo uma parte dos seus poderes mesmo com pessoas estranhas á sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Balanço e resultados
Número ou marcador, página 8: Um) Anualmente será dado o balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: Dois)Os lucros anuais que o balancete registar, líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação.
Número ou marcador, página 8: a) Uma percentagem legalmente estabelecida para construir o fundo de reserva legal e social, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá - lo;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quantia determinada pelo sócio para a constituição de reserva que enteder criar.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Dissolução
Texto do artigo, página 8: Em todos os omissos, regularão as pertinentes disposições do código comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Junho de 2013 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Ferragem Muhengo, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004166, uma entidade Ferragem Muhengo, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 8: Entre:
Texto do artigo, página 8: Primeiro. Filipe Francisco Boene, solteiro, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101245558C, emitido a 23 de Setembro de 2018 e válido até 23 de Setembro de 2026, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo;
Texto do artigo, página 8: Segundo. Joana Alfredo Novela, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.°100102266914C, emitido a 2 de Junho de 2023 e válido até 1 de Junho de 2033, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, cidade de Maputo, província de Maputo;
Texto do artigo, página 8: Terceiro. António Filipe Boene, solteiro, natural de Manhiça, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 100404764603Q, emitido a 28 de Outubro de 2021 e válido até 27 de Outubro de 2026, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo;
Texto do artigo, página 8: Quarto. Francisco Filipe Boane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107021902I, emitido a 17 de Fevereiro
Texto do artigo, página 8: de 2023 e válido até 16 de Fevereiro de 2028, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo. Quinto. Alfredo Filipe Boene, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107021903J emitido a 18 de Janeiro de 2023 e válido até 17 de Janeiro de 2028, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Ferragem Muhengo – Sociedade, Limitada, com sede no bairro Marracuene-Guava, Avenida Dom Alexandre dos Santos, província de Maputo.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:Venda de material de construção e similares.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social é de 500,000.00MT (quinhentos mil meticais), dividido das seguintes formas:
Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor de 300.000.00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Filipe Francisco Boene;
Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor de 100,000.00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Joana Alfredo Novela;
Número ou marcador, página 9: c) Uma quota no valor de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente o sócio António Filipe Boene;
Número ou marcador, página 9: d) Uma quota no valor de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Francisco Filipe Boane;
Número ou marcador, página 9: e) Uma quota no valor de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Alfredo Filipe Boene.
Número ou marcador, página 9: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 9: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Secção da participação social)
Texto do artigo, página 9: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Exoneração e exclusão dos sócios)
Texto do artigo, página 9: A exoneração e exclusão dos sócios será
Texto do artigo, página 9: de acordo com a Lei n.° 05/2014 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Filipe Francisco Boene, nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Ferragem Parabence, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003750, uma entidade Ferragem Parabence, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade,nos termos do Artigo 90 do Decreto Lei n.° 2/2005 de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial.
Texto do artigo, página 9: Muhammed Amin Ibrahim, solteiro e residente na Avenida Josina Machel n.° 276 Maputo bairro Central portador do Dire Permanente n.° 11PK00018143B emitido a 20 de Maio de 2021 em Maputo na Direcção Nacional de Migração;
Texto do artigo, página 9: Tayyaba Amin, solteira maior, natural de PanKarachi, residente na Avenida Josina Machel n,º 276 Maputo bairro Central, portador do DIRE Permanente n.º 11PK00081145S, emitido a 18 de Março de 2020 em Maputo na Direcção Nacional de Migração.
Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue entre si uma sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação Ferragem Paranence, Limitada, e tem a sua
Texto do artigo, página 9: sede na cidade de Maputo, na Avenida Josina Machel n.º 413, bairro de Central, podendo por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para qualquer outra província do país, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Duração
Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Objecto social
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objectivo: Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e semilares e outros com importação e exportação dos mesmos.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de carácter comercial e de prestação de serviços desde que para tal requeira as respectivas licenças.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Texto do artigo, página 9: O capital social integralmente é realizado em dinheiro no valor de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas desiguais, uma pertecente ao sócio Muhammed Amin Ibrahim com 60.000,00MT correspondente a 60% do capital, e outra pertecente ao sócio Tayyaba Amin com 40.000,00MT correspodente a 40% do capital.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Administração
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, ou passivamente, sera pelo senhor Muhammed Amin Ibrahim que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 9: Dois) A administrador poderá, delegar no seu todo uma parte dos seus poderes mesmo com pessoas estranhas á sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Balanço e resultados
Número ou marcador, página 9: Um) Anualmente será dado o balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os lucros anuais que o balancete registar, líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação.
Número ou marcador, página 9: a) Uma percentagem legalmente estabelecida para construir o fundo de reserva legal e social, enquanto
Texto do artigo, página 10: não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 10: b) Uma quantia determinada pelo sócio para a constituição de reserva que enteder criar.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: Dissolução
Texto do artigo, página 10: Em todos os omissos, regularão as pertinentes disposições do código comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Fronteira Minerals, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2018, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 101078949, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Fronteira Minerals, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia dez do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois na sede da sociedade sita no bairro Chingodzi, Estrada Nacional N.°07, cidade de Tete, foram efectuadas na sociedade, os seguintes actos:
Texto do artigo, página 10: Deliberaracessão de quotas; destituição, entrada de novo administrador e, nomeação de gerente; destituição e nomeação de novo representante da empresa Phoenix Mineral DMC e deliberar sobre a alteração parcial do pacto social.
Texto do artigo, página 10: Presidiu a presente sessão o senhor Aditya Baidya e secretário o senhor Jefry Paradzayi Makaya.
Texto do artigo, página 10: Dando início a discussão do primeiro ponto da agenda de trabalho, os presente deliberaram unanimemente a nomeação de um gerente e, destitur ao cargo de administrador o senhor Aditya Baidya e, deixa de fazer partida da massa societária da sociedade, passando o conselho de administração a ser composto pelo o senhor Manoj Kumar Gupta-adimistrador e o senhor Surender Singh Shekhawat-gerente.
Texto do artigo, página 10: Dando continuidade a apresentação do segundo ponto da agenda de trabalho, os presentes deliberaram unanimemente em destituir o senhor Aditya Baidya no cargo de representante legal da empresa Phoenix Mineral DMCC, passando a empresa a ser representada pelo Nikunj Bathwal, de nacionalidade indiana natural de Índia, portador de Passaporte com o n.ºZ4617743.
Texto do artigo, página 10: E de seguida passou se a apresentação do quarto e o ultimo ponto de agenda de trabalho por consequência das deliberações tomadas anteriormente, os presentes deliberam a
Texto do artigo, página 10: alteração parcial do pacto social, alterando se o número um dos artigos quarto e sexto, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 10: ......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de 72.000,00MT equivalente a 72% do capital social pertencente a sócia Phoenix Minerals DMCC, representada pelo senhor Nikunj Bathwal, de nacionalidade indiana natural de Índia, portador de Passaporte n.º Z4617743, emitido pelo Serviços de Migração de Índia, a 19 de Fevereiro de 2018;
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal de 28.000,00MT, equivalente a 28% do capital social pertencente ao sócio Jefry Paradzayi Makaya.
Texto do artigo, página 10: ..................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 10: A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele activa e passivamente na ordem jurídica interna e internacional pelos senhores Manoj Kumar Gupta-administrador e o senhor Surender Singh Shekhawat gerente, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 10: Tudo o resto não abrangido por esta alteração
Texto do artigo, página 10: se mantém inalterado. Está conforme. Tete, 11 de Abril de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo, página 10: Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 10: Happy Woman, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifco, paa efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105002757 uma sociedade denominada Happy Woman, Limitada.
Texto do artigo, página 10: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo, página 10: Lara Miranda Scharf, solteiro, maior, residente no bairro Central B, rua Gabriel Makavi, n.º 1.153, rés-do-chão, cidade de Maputo, Kampfumu, portador de Passaporte, n.º AB3351289, emitido a 30 de Novembro do ano dois mil e vinte e dois, pela República de Alemanha;
Texto do artigo, página 10: Gil Eugénio Alberto Sasbai, solteiro, maior, residente no bairro Central B, rua Gabriel Makavi, n.º 1.153, rés-do-chão, cidade de Maputo, Kampfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 070102694532J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
Texto do artigo, página 10: A sociedade adota a denominação Happy Woman, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, bairro Central B, rua Gabriel Makavi, n.º 1.153, rés-do-chão, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: Duração
Texto do artigo, página 10: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: Objecto
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto a:
Número ou marcador, página 10: a) Comércio a retalho e a grosso de produtos higiénicos e cosméticos;
Número ou marcador, página 10: b) Exportação e importação;
Número ou marcador, página 10: c) Exercer quaisquer outras actividades afins mencionadas, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: Capital social e aumento do capital social
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Lara Miranda Scharf;
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Gil Eugénio Alberto Sasbai.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, será exercida pelos sócios Lara Miranda Scharf e Gil Eugénio Alberto Sasbai tendo este legitimidade para contruir
Texto do artigo, página 11: contas bancárias para a empresa, podendo fazer movimentos na mesma através de cheques, cartão de débito e crédito, bem como por internet banking e e-commerce.
Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Herculano Pires Busines & Services, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de dois mil e vinte três foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Herculano Pires Business & Services, Limitada, sob NUEL 105004468, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação e duração
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas e adopta a denominação social de Herculano Pires Busines & Services, Limitada.
Número ou marcador, página 11: Dois) Também, a sociedade adopta a designação comercial de HP Business & Services, Limitada. e reger-se-á pelas disposições do presente pacto social e pela legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Sede e representação
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede social na Avenida 25 de Setembro, n.º 1123, 2º andar, porta L, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Objecto
Texto do artigo, página 11: A sociedade têm como objecto:
Número ou marcador, página 11: a) Comércio por grosso e a retalho de materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens;
Número ou marcador, página 11: b) Comércio por grosso e a retalho de têxteis, vestuário, calçado e acessórios;
Número ou marcador, página 11: c) Comércio por grosso e a retalho de artigos de papelaria, componentes e equipamentos eletrónicos de telecomunicações, climatização, informático e programas informáticos; agentes do comércio por grosso e a retalho de produtos
Texto do artigo, página 11: alimentares, bebidas e tabaco e importação e exportação.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor de 90.000,00MT ( n o v e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 90% por cento do capital social, pertencente ao sócio Herculano João Pires;
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% por cento do capital social, pertencente a sócia Francisca Filimone Ussaca;
Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% por cento do capital social, pertencente ao sócio Jeyden Málik Ussaca Pires.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Assembleia Geral
Texto do artigo, página 11: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Gerência e representação
Texto do artigo, página 11: A administração e a gerência da sociedade é exercida pelo sócio Herculano João Pires.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 11: O ano comercial coincide com o ano civil, o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: Disposição final
Texto do artigo, página 11: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 9 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: JMG Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na
Texto do artigo, página 11: Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004229, uma entidade JMG Investimentos, Limitada.
Texto do artigo, página 11: Primeiro: Hazineh Zeint Or Zaed Chazina, solteiro, de nacionalidade grega, portador do Passaporte n.º AP6237807, emitido a 7 de Dezembro de 2019 e válido até 6 de Dezembro de 2024, residente em Dubai, Emirados Árabes Unidos;
Texto do artigo, página 11: Segundo: Maen Abdel Aziz Karim Bilbisi, solteiro, de nacionalidade jordaniana, portador do Passaporte n.º Q387626, emitido a 10 de Fevereiro de 2021 e válido até 9 de Fevereiro
Texto do artigo, página 11: de 2026, residente em Dubai, Emirados Árabes Unidos; Terceiro: Paulino José Estache Botão, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100238916J, válido até 6 de Fevereiro de 2033, residente em Maputo, Avenida Vladimir Lenine, n.º 3036, bairro da Coop; Quarto: Rami Subhi Mohammad Ramadan, solteiro, de nacionalidade jordaniana, portador do Passaporte n.º T1262898, emitido a 13 de Novembro de 2022 e válido até 12 de Novembro de 2027, residente em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Texto do artigo, página 11: Quinto: Haris Ali Ahmad, solteiro, de nacionalidade libanesa, portador do Passaporte n.º LR268553, emitido a 13 de Setembro de 2022 e válido até 12 de Setembro de 2032, residente em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Texto do artigo, página 11: Pelo presente pacto social os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação)
Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituida sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação de JMG Investimentos, Limitada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Vladimir Lenine, n.º 3036, bairro da Coop, podendo ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 11: Dois) Caso as circunstâncias o imponham, por deliberação dos sócios, poder-se-a criar outras representações da sociedade dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
Número ou marcador, página 12: a) Exploração agrícola, industrialização e comercialização dos respectivos produtos;
Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviços de importação e exportação, distribuição a grosso e a retalho de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 12: c) Prestação de serviços de pesquisa e consultoria no ramo da agricultura;
Número ou marcador, página 12: d) Comércio a grosso de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 12: e) Agroturismo e aproveitamento de património não afecto à exploração agrícola e comercialização de produtos; e
Número ou marcador, página 12: f) Construção civil.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá, ainda, mediante proposta da admnistração, aprovada em assembleia geral, exercer qualquer actividade para a qual seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de cinco quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 12: a) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hazineh Zeint Or Zaed Chazina;
Número ou marcador, página 12: b) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Maen Abdel Aziz Karim Bilbisi;
Número ou marcador, página 12: c) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Paulino José Estache Botão;
Número ou marcador, página 12: d) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Rami Subhi Mohammad Ramadan;
Número ou marcador, página 12: e) Uma quota com valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Haris Ali Ahmad.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação por unanimidade da assembleia geral, alterando se em qualquer
Texto do artigo, página 12: dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 12: Não são exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios concederem à sociedade os suprimentos que necessite, nas condições fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)
Número ou marcador, página 12: Um) A divisão e cessão de quotas a estranhos, ainda que estes sejam cônjuges, descendentes ou ascendentes dos sócios, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem do prévio consentimento da sociedade, dada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará à sociedade, com o mínimo de 30 dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
Número ou marcador, página 12: Três) Gozam de direito de preferência na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os restantes sócios, nesta ordem. No caso de nem a sociedade nem os outros sócios desejarem usar o mencionado direito de preferência, então o sócio que desejar vender a sua quota poderá fazê-lo livremente a quem e como entender.
Número ou marcador, página 12: Quatro) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quotas que não observe o preceituado no presente artigo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 12: (Amortização da quota)
Texto do artigo, página 12: A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 12: a) Por acordo com os respectivos proprietários;
Número ou marcador, página 12: b) Por morte ou interdição de qualquer sócio; c)Quando recaía sobre a quota uma acção judicial de penhora, arresto ou haja que ser vendida judicialmente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 12: (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo, página 12: Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro sítio a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para aprovação do balanço anual de contas e do exercício, e, extraordinariamente, quando convocada pela admnistração, sempre que for necessário, para se deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 12: Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensadas as formalidades da sua convocação quando todos os sócios concordarem por escrito na deliberação ou concordem que por esta forma se delibere, considerando-se válidas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Número ou marcador, página 12: Três) Exceptuam-se as deliberações que importem modificações dos estatutos e dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Quatro) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada expedida para cada um dos sócios, meios eletrónicos da actualidade (mensagens de correio eletrónico) ou por qualquer outra forma prevista na lei.
Número ou marcador, página 12: Cinco) A presidência da assembleia geral caberá a um dos sócios ou a um terceiro que será designado pela própria assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Votos)
Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral considera-se regularmente constituída para deliberar quando, estejam presentes ou devidamente representados setenta e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 12: Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados.
Número ou marcador, página 12: Três) As deliberações da assembleia geral que importem a modificação dos estatutos ou a dissolução da sociedade, serão tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento dos votos do capital social.
Número ou marcador, página 12: Quatro) Os sócios podem votar com procuração dos outros sócios ausentes, e não será válida, quanto às deliberações que importem modificação do pacto social ou dissolução da sociedade, a procuração que não contenha poderes especiais quanto ao objecto da mesma deliberação.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade perante terceiros, bem assim como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um ou mais
Texto do artigo, página 13: administradores, até um máximo de três, eleitos em assembleia geral, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Dois) O mandato dos administradores cessará logo que, em assembleia geral convocada para o efeito, a maioria simples do capital manifeste discordância quanto à sua continuidade no respectivo cargo.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou da maioria dos administradores, conforme o caso, ou ainda pela assinatura do mandatário ou procurador, nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Fica expressamente proibido aos administradores ou mandatários obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador, página 13: Cinco) Fica desde já nomeado administrador o sócio Paulino José Estache Botão.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Resultados)
Número ou marcador, página 13: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 13: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução de sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador, página 13: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 13: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 13: Um) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 13: Dois) Quaisquer questões emergentes do presente estatuto, mais concretamente desentendimentos resultantes da interpretação ou execução do mesmo por parte dos sócios, serão resolvidas amigavelmente, actuando estes de boa-fé e em espírito de cooperação, ou por recurso à arbitragem, cabendo a cada um nomear um árbitro e sendo o terceiro árbitro cooptado pelos árbitros nomeados.
Número ou marcador, página 13: Três) O processo arbitral observará o disposto na Lei n.º 11/99, de 8 de Julho, sendo o local de arbitragem a Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Katima Investimentos, S.A.
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral de 16 de Abril de dois mil e vinte três da sociedade Katima Investimentos, S.A., sociedade anónima, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades legais, sob NUEL 100556057, foi deliberada alteração do objecto social, da sociedade, e consequentemente, a alteração da artigo quarto dos estatutos da sociedade, as quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 13: ......................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Número ou marcador, página 13: Um) Constituem objecto da sociedade:
Número ou marcador, página 13: a) Prestação de serviços e assessoria técnica na área de exploração mineira, tendo como foco: i. Exploração, processamento, comercialização, exportação e importação de recursos minerais; ii. Mineração, lapidação e exportação de minerais; iii.Realização de estudos, pesquisas e desenvolvimento mineiro; iv. Realização de qualquer outra actividade directa ou indirectamente ligada as operações de mineração.
Número ou marcador, página 13: b) Prestação de serviços e assessoria na área de construção civil, importação, exportação e comercialização de materiais de construção; c)Realização de qualquer outra actividade directa ou indirectamente ligada à construção civil;
Número ou marcador, página 13: d) Exploração agrícola e pecuária, prestação de serviços e acessória na área agropecuária, comercialização, importação e exportação de insumos agropecuário; e)Bem como o processamento e fabricação de insumos agropecuários;
Número ou marcador, página 13: f) Serviço de transporte de mercadorias no território nacional e internacional;
Número ou marcador, página 13: g) Agenciamento de fretes e gestão de frotas;
Número ou marcador, página 13: h) Prestação de serviço de transporte de passageiros.
Número ou marcador, página 13: Dois) Por deliberação do conselho de administração a sociedade, pode:
Número ou marcador, página 13: a) Constituir sociedades bem assim adquirir, originária ou subsequente,
Texto do artigo, página 13: acções ou quotas em sociedade de responsabilidade limitada, com objecto igual ou diferente do seu, ainda que sujeitas a leis especiais;
Número ou marcador, página 13: b) Associar-se a outras pessoas jurídicas para formar, nomeadamente, novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Maket Agência de Despacho – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101894096, uma sociedade denominada Maket Agência de Despacho – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 13: Júlio Pascoal Vilanculos, casado, natural de Vilanculos, província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro 25 de Junho B, quarteirão 2, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110500112580M, emitido em Maputo, a 26 de Março de 2016, pelo Arquivo de Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo. Por ele foi dito: Que pelo presente de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Tipo de denominação e duração)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a firma de Maket Agência de Despacho – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a sua vigência a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede e representação sociais)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Central, rua de Timor Leste, n.° 104, distrito Municipal Kanpfumu, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral ou encerrar sucursais, filiais, agências delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a
Texto do artigo, página 14: sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 14: a) Prestação de serviços nas áreas de agenciamento;
Número ou marcador, página 14: b) Despacho aduaneiro;
Número ou marcador, página 14: c) Logística;
Número ou marcador, página 14: d) E outros serviços similares.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a cem por centos do capital social pertencente a um único sócio: Júlio Pascoal Vilanculos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Administração)
Texto do artigo, página 14: A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela activo e passivo, passam desde já a cargo do sócio Júlio Pascoal Vilanculos e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 14: Em todo o que omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação comercial e civil em vigor na República de Moçambique, na parte aplicável.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 30 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Mozaique Invest, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, pelo contrato de penhora de quota, celebrado aos dois de janeiro de dois mil e dezoito, se procedeu na sociedade em epígrafe à reversão da quota ora cedida, no valor de nove mil meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Victor Hugo Feliciano de Carvalho, e à alteração parcial do pacto social, passando o artigo quarto a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 14: .......................................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Texto do artigo, página 14: O capital social da sociedade é de vinte mil meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota de nove mil meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Victor Hugo Feliciano de Carvalho;
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota de nove mil meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Ana Paula Simões da Silva; e
Número ou marcador, página 14: c) Uma quota de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Sulemane Faquir Sulemane Aboobakar.
Texto do artigo, página 14: Está conforme. Maputo, 1 de Fevereiro de 2023. —
Texto do artigo, página 14: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Nachinanga Minas Changara, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Novembro de 2009, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 100104156, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Nachinanga Minas Changara, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia dez do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede da sociedade, sita no bairro Chingodzi, cidade de Tete, foram efectuados na sociedade os seguintes actos: deliberar sobre a cessão de quotas; destituição, entrada de novo administrador e nomeação de gerente; destituição e nomeação de novo representante da empresa Phoenix Mineral DMC e deliberar sobre a alteração parcial do pacto social.
Texto do artigo, página 14: Presidiu à presente sessão o senhor Aditya Baidya e secretariou-o o senhor Felisberto Jofrisse Chitengo.
Texto do artigo, página 14: Dando início à discussão do primeiro ponto da agenda de trabalho, o sócio Edwin Jorg Bassingthwaighte manifestou por livre vontade ceder a sua quota no valor de 1.800,00MT, equivalente a 9% do capital social, com todos os seus correspondentes directo e obrigações, livre de quaisquer ónus, encargos e responsabilidade, pelo preço do seu valor nominal, a favor da sócia Phoenix Minerals DMCC, e por via da mesma, nada terá a ver com a sociedade e este unifica a quota no valor nominal de 1.800,00MT, equivalente a 9% cedida pelo sócio Edwn Jorg Bassingthwaighte com a sua quota primitiva no valor nominal de 16.200,00MT, equivalente a 81% do capital social, passando a ter uma quota única no valor nominal de 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital social.
Texto do artigo, página 14: Não havendo objecções dos sócios, o referido ponto de agenda de trabalho foi
Texto do artigo, página 14: unanimemente aprovado e deliberado, nos termos acima referidos.
Texto do artigo, página 14: Seguindo a ordem, passou-se a apresentação do segundo ponto de agenda de trabalho os presentes deliberaram unanimemente sobre a nomeação de um gerente e destituir ao cargo de administrador ao senhor Aditya Baidya e deixa de fazer parte da massa societária da sociedade passando o conselho de administração a ser composto pelo senhor Manoj Kumar Gupta como administrador e o senhor Surender Singh Shekhawat como gerente.
Texto do artigo, página 14: Dando continuidade à apresentação do terceiro ponto da agenda de trabalho, os presentes deliberaram unanimemente em destituir o senhor Aditya Baidya no cargo de representante legal da empresa Phoenix Minerals DMCC, passando a empresa a ser representada pelo senhor Nikunj Bathwal, de nacionalidade indiana, natural da Índia, portador de passaporte com o n.º Z4617743.
Texto do artigo, página 14: E de seguida, passou -se à apresentação do quarto e o último ponto de agenda de trabalho por consequência das deliberações tomadas anteriormente, os presentes deliberam sobre a alteração parcial do pacto social, alterando-se o número um dos artigos quarto e sexto, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 14: ............................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de oito quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital social, pertencente à sócia Phoenix Minerals DMCC, representada pelo senhor Nikunj Bathwal, de nacionalidade indiana, portador de passaporte com o n.º Z4617743, emitido pelos Serviços de Migração da Índia, a 19 de Fevereiro de 2018;
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 500,00MT, equivalente a 2,5% do capital social, pertencente ao sócio Felisberto Jofresse Chitengo;
Número ou marcador, página 14: c) Uma quota no valor de 300,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Armindo Felisberto Chitengo;
Número ou marcador, página 14: d) Uma quota no valor nominal de 300,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Mabote Felisberto Chintengo;
Número ou marcador, página 15: e) Uma quota no valor nominal de 300,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Baptista Felisberto Chintengo;
Número ou marcador, página 15: f) Uma quota no valor nominal de 300,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Rafael Notice Ventura;
Número ou marcador, página 15: g) Uma quota no valor nominal de 300,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Bernardo Chombe Constantino Lidimba.
Texto do artigo, página 15: ............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos senhores Manoj Kumar Gupta, administrador e Surender Singh Shekhawat, gerente, com ou sem remuneração, conforme vier deliberada pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 15: Tudo o resto não abrangido por esta alteração
Texto do artigo, página 15: se mantém inalterado. Está conforme. Tete, 11 de Abril de 2023. — O Conservador
Texto do artigo, página 15: e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 15: NGLM Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 22 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101955141, uma entidade denominada NGLM Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 15: Neid da Graça Liçai Mulemel, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101639488F, emitido a 17 de Junho de 2019, na cidade de Maputo, residente em Maputo, distrito Kampfumo, Bairro da Coop, rua Aquino de Bragança, Ph21, 111-A.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 15: NGLM Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal de
Texto do artigo, página 15: responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique. A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Sede)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede na rua 1408, número cento e onze A, primeiro andar, na cidade de Maputo, província de Maputo.
Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
Texto do artigo, página 15: O objecto social principal da sociedade consiste em:
Número ou marcador, página 15: a) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 15: b) Fornecimento de materiais diversos, comércio por grosso de produtos não especificados.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente à sócia Neid da Graça Liçai Mulemel.
Número ou marcador, página 15: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carece, mediante estabelecimento em assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade será exercida e representada pela sócia Neid da Graça Liçai Mulemel.
Número ou marcador, página 15: Dois) A administradora, no seu início de cada ano financeiro da sociedade, emitirá e assinará declarações escritas de interesse, dando a conhecer à sociedade os respectivos interesses em outras sociedades, negócios e actividades comerciais.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Participação noutros emprendimentos)
Texto do artigo, página 15: Mediante a deliberação da respectiva sócia, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participarem em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO

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Certidão de registo JMG Investimentos, Limitada
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Certidão de registo SDM - Engenharia & Construção Civil – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ali Cars – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SOCOSERV, S.A.
Certidão de registo Trumoz, Limitada
Certidão de registo Tyrex Moçambique, Limitada
Certidão de registo Wireline África – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Xerotécnica Equipamentos, Limitada
Certidão de registo 2L Electrical e Frio, Limitada
Certidão de registo Asla Group, Limitada
Certidão de registo BC Gestão de Projectos e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CM Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Covenant SGPS, Limitada
Certidão de registo EF Electrical, Limitada
Diploma Electro Ferragem Real, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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