III SÉRIE — n.º 126

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 126/2022

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Número ou marcador · p. 30 Um) A administração da sociedade será exercida por um dos sócios.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O mandato do administrador é de três anos, renováveis.
Número ou marcador · p. 30 Três) O administrador nomeado manterse-á no exercício das respectivas funções ate a eleição e posse do seu substituto.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 Dissolução
Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 Herdeiros
Texto do artigo · p. 30 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Casos omissos
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 16 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Qimari Estética By Zuzu – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101783634, uma entidade Qimari Estética By Zuzu – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Zeinab Abdallah, casada, com senhor Guido
Texto do artigo · p. 30 Miguel Pacheco Elias, de nacionalidade Libanesa, titular do DIRE 11LB00019603B, emitido aos, dia 17 de Agosto de 2022, residente na rua das Laranjeiras, quarteirão 35, casa n.° 36, bairro do Triunfo, na cidade de Maputo, neste acto na qualidade de sócia única.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Qimari Estética By Zuzu – Sociedade Unipessoal Limitada, que sita na rua Kassuende, loja AL2, bairro da Polana Cimento, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto boutique e salão de beleza, spa, estética, massagem, depilação, sauna, manicura, pedicura, maquiagem, prestação de serviços, decoração de interior, importação e exportação, comércio por grosso e a retalho de cosméticos, higiénicos de limpeza e outros afins.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota, pertencente a Zeinab Abdallah.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 30 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência. Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem
Texto do artigo · p. 31 e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração sociedade, a gerência e a sua representação em juízo, fora dele ou passivamente será exercida pela sócia única Zeinab Abdallah.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sócia, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 31 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade fica obrigada pela assinatura: da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Número ou marcador · p. 31 Um) Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Raxio Data Centre, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 4 de Abril de dois mil e vinte e dois, da sociedade Raxio Data Centre, Limitada. com sede na Avem Kim Il Sung, 1219, bairro da Sommershield, cidade de Maputo, com o capital social de seiscentos mil meticais, matriculada na
Texto do artigo · p. 31 Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101610888, deliberaram a cessão da quota do senhor Robert Courtney Mullins, no valor de seis mil meticais, correspondente a um porcento do capital social da empresa e que cedeu-a na totalidade a favor da sociedade Raxio Group Management, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Em consequência da cessão das duas quotas, é alterado a redacção do artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 31 .............................................................. ARIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), dividido em duas quotas desiguais, assim distribuído:
Texto do artigo · p. 31 a) Uma quota no valor de 594.000,00MT (quinhentos e noventa e quatro mil meticais), correspondente a noventa e nove porcento do capital social, pertencente à sócia Raxio Goup B.V., sociedade comercial de direito holandês, registada na competente conservatória, sob n.º 000048516678;
Texto do artigo · p. 31 b) Uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondentes a um porcento do capital social, pertencente à sociedade Raxio Group Management Ltd, registada nos Emirados Árabes Unidos, sob o número 4779.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 27 de Junho de 2022. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 S&O Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101777111, uma entidade S&O Consulting- Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 31 Sérgio Luso Fernandes, casado com Johanna Maria Fernandes, em regime de separação de bens, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 089900039096S, emitido pela Direcção de Identificação Civil, a 27 de Abril de 2022, residente na Aveniida Julius Nyerere, n.º 4078, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A S&O Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada adiante designada por “sociedade”, é uma sociedade comercial unipessoal, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 4078, bairro da Polana, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objectivos:
Texto do artigo · p. 31 Prestação de serviços nas áreas de consultoria e assessoria para negócios e a gestão; actividades de serviços administrativos; assistência técnica industrial; actividades de engenharia; reparação e manutenção de equipamento industrial; comercio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades que não sejam proibidas por lei.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Sérgio Luso Fernandes.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Gerência)
Número ou marcador · p. 31 Um) A gerência será confiada ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Do balanço e contas
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 32 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo · p. 32 se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 29 de Junho de 2022. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Sikwama Comércio
Texto do artigo · p. 32 e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101769178, uma entidade Sikwama Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Regina May Lemos Caniate, nascido a 29 de Junho de 1983, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100165296Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo, a 28 de Novembro de 2018, residente no Avenida Emília Dausse 63, rés-do-chão, Maputo, Distrito Municipal1, Central, cidade de Maputo, solteira.
Texto do artigo · p. 32 Que, pelo presente instrumento constituí por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação Sikwama Comércio e Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede no Município da Matola, bairro de Sikwama, Avenida das Industrias n.º 1/C, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto exercício de actividade comercial, prestação de serviços nas diversas áreas:
Número ou marcador · p. 32 a) Comércio geral com importação e exportação, indústria e turismo;
Número ou marcador · p. 32 b) Prestação de serviço em varias áreas;
Número ou marcador · p. 32 c) Actividades de transporte e logística;
Número ou marcador · p. 32 d) Actividades de construção civis e manutenção de obras;
Número ou marcador · p. 32 e) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000MT (vinte mil meticais), pertencente a Regina May Lemos Caniate, correspondente a cem por cento do capital social. Assim distribuído por uma única quota.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração)
Texto do artigo · p. 32 A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio único, Regina May Lemos Caniate bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade fica obrigada pela:
Número ou marcador · p. 32 a) Assinatura de um único administrador;
Número ou marcador · p. 32 b) A assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 32 Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Soll Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101773299, uma entidade Soll Trading, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 32 Primeiro: João Pedro Matsinhe, natural de Maputo, casado com Sollange Figueiredo Matsinhe em regime geral de comunhão de bens adquiridos, residente na cidade de Maputo, bairro da Costa do Sol, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010399167B, emitido a 3 de Setembro de 2020, em Maputo;
Texto do artigo · p. 32 Segundo: Yurk de Figueiredo Matsinhe, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100340343M, emitido a 11 de Setembro de 2020, em Maputo.
Texto do artigo · p. 32 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 Tipo de sociedade e denominação social
Texto do artigo · p. 32 A sociedade constituída é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Soll Trading, Limitada.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 Sede social
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede em Maputo Avenida Karl Marx, n.º 799, 1.ª andar flat 3.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 Objecto social
Número ou marcador · p. 32 Um) Constitui objecto da sociedade a realização das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 32 a) Fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 32 b) Comércio a grosso e retalho de mercadorias;
Número ou marcador · p. 32 b) Importação e exportação de equipamentos hospitalares;
Número ou marcador · p. 32 c) Importação e exportação de equipamentos de sobrevivência;
Número ou marcador · p. 33 d) Importação e exportação de material de construção;
Número ou marcador · p. 33 e) Importação e exportação de mobiliário de escritório;
Número ou marcador · p. 33 f) Equipamentos de investigação científica.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social, bem assim, quaisquer outras actividades para que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 33 Três) Para a consecução do seu objecto social, a sociedade poderá celebrar contratos com outras sociedades, constituir novas empresas, ou ligar-se a outras já existentes sob a forma de associação legalmente admissível e nos termos que vierem a ser deliberados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 Capital e distribuição de quotas
Texto do artigo · p. 33 O capital social é de dez mil de meticais, e correspondente à soma de duas quotas de igual valor nominal, pertencentes aos sócios: João Pedro Matsinhe e Yurk de Figueiredo Matsinhe.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 Prestações suplementares e suprimentos
Texto do artigo · p. 33 Não serão exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que necessitem nos termos e condições fixados.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 Transmissão de quotas
Texto do artigo · p. 33 A transmissão total ou parcial de quotas para terceiros estranhos depende do consentimento prévio da sociedade por deliberação para o efeito tomada em assembleia geral, gozando a sociedade do direito de preferência na sua aquisição e quando a sociedade não quiser usar desse direito é o mesmo atribuído aos sócios.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 33 A assembleia geral reunir-se-á anualmente, em sessão ordinária, para apreciação, aprovação e/ou modificação do balanço contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que for necessário e convocada nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 Administração
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração da sociedade será confiada a ambos os sócios designadamente: João Pedro Matsinhe e Yurk de Figueiredo Matsinhe, que desde já ficam nomeados sóciosgerentes.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura conjunta dos dois sócios-gerentes e ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 33 A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectivada pelos administradores que estiverem em exercício à data da dissolução nos termos em que acordarem.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Tai Shan Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101672875, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Tai Shan Comercial, Limitada constituída entre os sócios: Hongchun Shen de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EG0276216, emitido a 17 de Abril de 2019, pela República Popular da China, residente em Mocuba, bairro 3 de Fevereiro, cidade de Mocuba, província de Zambézia e Zhao Guoqiang, de nacionalidade chinesa e residente na cidade de Mucuba, celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Tai Shan Comercial, Limitada.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Sede)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade Tai Shan Comercial, Limitada constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na cidade de Mocuba, bairro 3 de Fevereiro, Avenida Bonifácio Groveta.
Texto do artigo · p. 33 .....................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objeto comércio de acessórios para veículos automóveis, comércio geral por grosso e a retalho com importação e exportação, etc.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente realizado em dinheiro e corresponde à soma de duas quota dos sócios nas seguintes proporções.
Número ou marcador · p. 33 a) Zhao Guoqiang, com 60% do capital social, correspondente a 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais);
Número ou marcador · p. 33 b) Hongchun Shen, com 40% do capital social, corresponde à 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais).
Texto do artigo · p. 33 ....................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 33 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo sócio, Hongchun Shen que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo · p. 33 Nampula, 20 de Dezembro de 2021. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 V.V. Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101782840, uma entidade denominada V.V. Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Janardhan Reddy Battini, maior, solteiro, natural de Telangana, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º R2064495, emitido pelos Serviços de Migração da India, a 4 de Setembro de 2017, residente em Tete, no bairro Francisco Manyanga.
Texto do artigo · p. 33 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e natureza)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a denominação V.V. Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Mpadué, cidade de Tete e exerce a sua actividade em todo o território nacional, podendo ser transferido para outro, mediante deliberação do sócio único e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá estabelecer qualquer outra forma de representação social onde julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 34 a) Venda de bebidas alcoólicas;
Número ou marcador · p. 34 b) Venda de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 34 c) Venda de refrigerantes.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá por deliberação do socio exercer quaisquer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade ou outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais correspondente à cem por cento do capital social pertencente ao sócio único.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade sera administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional por Janardhan Reddy Battini que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caucao, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura de pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 34 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Ano financeiro)
Texto do artigo · p. 34 O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Omissões)
Texto do artigo · p. 34 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 27 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Videira Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio de dois mil vinte e dois, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL101749274, constituída no dia vinte e dois de Abril de dois mil vente e dois, por:
Texto do artigo · p. 34 Primeiro. Wilson Ernesto Macucule, solteiro,de nacionalidade moçambicana, natural da Zavala, residente nobairro Nhangave, distrito de Zavala, província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.° 081405484688Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane a 10 de Outubro de 2020, titular do NUIT 137688425;
Texto do artigo · p. 34 Segundo. Gércia da Faira Fátima António, solteira,de nacionalidade moçambicana, natural de Inharrime, residente no bairro Nhangave, distrito de Zavala, província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.° 080500825770B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a 1 de Outubro de 2021, titular do NUIT 130632981
Texto do artigo · p. 34 Que pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Videira Investimentos, Limitada, que se reagerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação Videira Investimentos, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Vila de Quissico, bairro Dombe, distrito de Zavala, província de Inhambane, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de reapresentação social, no território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objectivo social:
Número ou marcador · p. 34 a) Comércio a retalho de produtos d e h i g i e n e e l i m p e z a , vestuário e calçado, material de escritório e mobiliário para escritório,equipamento
Texto do artigo · p. 34 informático, equipamento de frio e eléctrico, ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares, productos alimentares.
Número ou marcador · p. 34 b) Prestação de serviços gráficos, serigrafia, manutenção de ar condicionados, equipamento informático e eléctrico, sistemas de redes e reparação de bens móveis e imóveis.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, particular no capital social de outras sociedades ou empresas.
Número ou marcador · p. 34 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como,
Texto do artigo · p. 34 o mesmo objecto aceitar conceições, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas, e outras formas de associações.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a três quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% ao capital social do sócioWilson Ernesto Macucule;
Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% ao capital social do sócio Gércia da Faira Fátima António.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ela necessita, nos termos e condições fixadas por lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração gerência e a forma de obrigar)
Número ou marcador · p. 34 Um) Administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura dos dois sócios, podendo porém, nomear sempre que necessário um mandatário com poderes para tal
Número ou marcador · p. 34 Três) A movimentação da conta bancaria obriga-se a assinatura dos sócios, Wilson Ernesto Macuculee Gércia da Faira Fátima António.
Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da
Texto do artigo · p. 34 Maxixe, 5 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Visca Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 35 ADENDA
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República n.º 95, III Série, de Maio de 2022, onde se lê: «Visca Sociedade Unipessoal, Limitada», devese ler "Visca Comercial, Limitada».
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 23 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Water Sports 2.0 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101764338 uma entidade Water Sports 2.0 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alessandro Risso, de nacionalidade Italiana,
Texto do artigo · p. 35 residente na rua da Circular, bairro de Guava, província de Maputo, portador do DIRE n.º 02IT00040714P, emitido a 6 de Dezembro de 2021 e válido até 5 de Dezembro de 2022, emitido pela República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constitui uma empresa vocacionada a prestação de serviço de aluguer de motos aquáticos e barcos para diversão, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 Denominação
Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação de Water Sports 2.0 – Sociedade Unipessoal, Limitada, que é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, e reger-se-à pelos presentes estatutos e demais legislação.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 Sede
Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem a sua sede na rua João de Castro, bairro da Costa do Sol, Distrito Municipal KaMavota, cidade da Maputo, mas poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação comercial ou transferir a sua sede para qualquer local do território nacional assim como no estrangeiro, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 Objecto social
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto principal a promoção de actividade de lazer e recreativo com jet ski e barcos, organização de feiras
Texto do artigo · p. 35 e shows de natureza recreativo, exploração de pedalinhos, actividades de transporte em trens turísticos, teleféricos e similares para exploração de pontos turísticos.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades relacionadas ao lazer não especificadas anteriorimente, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei em actividades de recreação diversa.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 Capital social
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário é de setenta e cinco mil meticais, correspondente a única quota pertecente ao sócio Alessandro Risso, correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 Aumento do capital social
Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário ou espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa do sócio, ou por capitalização de toda parte dos lucros ou reservas, devendo se para tal efeitos, observar-se as formalidades presentes na lei de sociedade por quotas.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A deliberação sobre o aumento do capital social deverá indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se apenas aumento do valor nominal das já existentes.
Número ou marcador · p. 35 Três) O aumento do capital social será efectuado nos termos e condições deliberadas em assembleia geral e, supletivamente, nos termos gerais.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 Suprimentos
Texto do artigo · p. 35 Não se poderá exigir do sócio prestações suplementares, porém poderá emprestar a sociedade mediante juros, as que a assembleia geral se julgar indispensáveis.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 35 Um) A cessão total ou parcial das quotas do sócio deverá ser aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A cessão parcial ou total das quotas a terceiros depende sempre do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 35 Três) Só no caso de a cessão de quotas não interessar tanto a sociedade como ao sócio é que as quotas serão oferecidas às pessoas estranhas a sociedade.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 35 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Alessandro Risso, com dispensa de caução, podendo por deliberação da assembleia geral designar-o de director-geral e fixar as respectivas atribuições e competências.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Compete ao director-geral a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurisdicional interna como externo dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do projecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 35 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos deve constar apenas a assinatura do director-geral ou qualquer empregado devidamente credenciado.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 Amortização
Texto do artigo · p. 35 No caso de falecimento do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros do falecido, os quais designar-se um que os representa na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa, salvo se acordarem na divisão da quota, ficando tal divisão desde logo autorizada.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 35 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 35 Um) A assembleia geral é composta por um único sócio, e reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, e extraodinariamente quantas vezes for necessário desde que para tal haja motivos para o efeito.
Número ou marcador · p. 35 Dois) As assembleias gerais terão lugar sempre que se tornarem necessárias e poderão ser solicitadas pelo sócio.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 Dissolução
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos pela lei e por comum acordo dos sócios;
Número ou marcador · p. 35 Dois) Em caso da dissolução da sociedade, segundo o número anterior, todos os sócios serão liquidatários, procedendo se a partilha e divissão de bens sociais, de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 Casos omissos
Texto do artigo · p. 36 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Web Neting, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101673715, uma entidade denominada Web Neting, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 A sociedade passará a reger-se pelas seguintes cláusulas submetidos na Conservatória de Registo de Entidades Legais, nos termos do artigo 247, n.º 3 e 4 do Código Comercial, dentre as quais:
Texto do artigo · p. 36 Esdras Manuel João Simango Damata, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Central A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101589626B, emitido aos, 24 de Outubro de 2019, válido até 23 de Outubro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo · p. 36 Vanda Elisa Nhaca Trigo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, sita na rua John Issa, n.º 213, 2º andar único, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101203090A, emitido a 2 de Dezembro de 2020, válido até 1 de Dezembro de 2025. É celebrado o presente contrato de sociedade
Texto do artigo · p. 36 que será regido pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de Web Neting, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique, podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo a mesma por deliberações
Texto do artigo · p. 36 dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sua sede, bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação onde e quando achar conveniente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 36 a) Venda, montagem, comercialização, fiscalização, consultadoria e assistência de equipamentos informáticos, acessórios, consumíveis e projectos; b)Prestação de serviços em diversas áreas como: Montagem e manutenção de rede de computadores e de telefonia móvel, comunicação, hardware, informática, programação informática, designes, serigrafia, gráfica, sinalização, reprografia, podendo ainda explorar outras atividades como internet café, copias e impressões de documentos ou com géneros da mesma desde que devidamente autorizadas; c)Pesquisa e fornecimento de soluções no domínio da informática incluindo atualização de softwares, criação, desenvolvimento e manutenção de programas, base de dados, páginas de internet, comercialização e consultadoria de aplicações informáticas assim como de aparelhos de localização;
Número ou marcador · p. 36 d) Formação e consultoria em soluções informáticas, auxílio em compra e vendas de produtos diversos através da internet;
Número ou marcador · p. 36 e) Comércio geral com importação e exportação, fornecimento de material de escritório, informático e seus consumíveis e peças;
Número ou marcador · p. 36 f) Venda, montagem e assistência de equipamentos de climatização e acessórios;
Número ou marcador · p. 36 g) Comércio geral de produtos de higiene e limpeza. Prestação de serviços nas áreas de higiene e limpeza, manutenção de jardins, limpeza de edifícios, viaturas entre outras;
Número ou marcador · p. 36 h) Comércio geral de com importação e exportação, fornecimento de mobiliário e equipamento hospitalar; prestação de serviços nas áreas de montagem e reparação de equipamento hospitalar;
Texto do artigo · p. 36 i)Comércio geral de produtos alimentares, bebidas e produtos de mercearia.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de um milhão de meticais correspondente a soma de duas quotas iguais, nomeadamente: o sócio Esdras Manuel João Simango Damata titular de uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e a sócia Vanda Elisa Nhaca Trigo titular de uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 28 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Xia Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101781887, uma entidade Xia Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 Joaquim João Matabele, viúvo, natural de Maputo, residente no bairro Agostinho Neto, quarteirão 37, casa n.º 2182, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102251159P, emitido na cidade de Maputo, a 23 de Outubro de 2020.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de, Xia Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede e representação)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade fica sedeada no bairro Agostinho Neto, quarteirão 37 casa n.º 2185-B, Marracuene província de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderá livremente ser deslocada para outro ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 37 Três) A socidade poderá por simples deliberação da administração, criar, transferir, ou encerrar sucursais, agências,delegações ou quaisquer outras formas de representação da mesma no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 37 a) Comércio geral a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 37 b) Compra e venda de bebidas; c)Compra e venda de material informático e consumíveis;
Número ou marcador · p. 37 d) Prestação de serviços de contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 37 e) Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, monitoria bancária, meio ambiente, procurment e serviços similares;
Número ou marcador · p. 37 f) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 37 g) Aluguer de viaturas, máquinas e equipamentos de construção e outros afins;
Número ou marcador · p. 37 h) Venda de material de construção, máquinas e equipamentos de
Texto do artigo · p. 37 escritório, hospitalar, consumíveis de escritório, roupas, mobiliário, material gráfico e de limpeza.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá desenvolver quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade poderá adquirir ou participar no capital social de outras sociedades de responsabilidade limitada, mesmo com objecto social diferente, poderá igualmente fazer parte de sociedades reguladas por leis especiais, bem como fazer parte de consórcios ou associações em forma de participação.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondentes a uma única quota do mesmo valor, pertecente ao sócio Joaquim João Matabele.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio único Joaquim João Matabele.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um o mais procuradores, agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 37 Três) O sócio único fica desde já nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) A remuneração da administração será determinada pelo sócio único, podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Decisões do sócio único)
Texto do artigo · p. 37 As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade, serão tomadas pessoalmente pelo único sócio, sendo por ele lançadas e assinadas em livro próprio.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 INM
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade será exercida por um dos sócios.
  2. Número ou marcador, página 30: Dois) O mandato do administrador é de três anos, renováveis.
  3. Número ou marcador, página 30: Três) O administrador nomeado manterse-á no exercício das respectivas funções ate a eleição e posse do seu substituto.
  4. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  5. Texto do artigo, página 30: Assembleia geral
  6. Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  7. Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  8. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Da dissolução
  9. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  10. Texto do artigo, página 30: Dissolução
  11. Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  12. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  13. Texto do artigo, página 30: Herdeiros
  14. Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
  15. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  16. Texto do artigo, página 30: Casos omissos
  17. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na Republica de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 30: Maputo, 16 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  19. Texto do artigo, página 30: Qimari Estética By Zuzu – Sociedade Unipessoal, Limitada
  20. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101783634, uma entidade Qimari Estética By Zuzu – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  21. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Zeinab Abdallah, casada, com senhor Guido
  22. Texto do artigo, página 30: Miguel Pacheco Elias, de nacionalidade Libanesa, titular do DIRE 11LB00019603B, emitido aos, dia 17 de Agosto de 2022, residente na rua das Laranjeiras, quarteirão 35, casa n.° 36, bairro do Triunfo, na cidade de Maputo, neste acto na qualidade de sócia única.
  23. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  24. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  25. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Qimari Estética By Zuzu – Sociedade Unipessoal Limitada, que sita na rua Kassuende, loja AL2, bairro da Polana Cimento, na cidade de Maputo.
  26. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  27. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  28. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto boutique e salão de beleza, spa, estética, massagem, depilação, sauna, manicura, pedicura, maquiagem, prestação de serviços, decoração de interior, importação e exportação, comércio por grosso e a retalho de cosméticos, higiénicos de limpeza e outros afins.
  29. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  30. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  31. Texto do artigo, página 30: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  32. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  34. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota, pertencente a Zeinab Abdallah.
  35. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
  37. Texto do artigo, página 30: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência. Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem
  38. Texto do artigo, página 31: e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  39. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  41. Número ou marcador, página 31: Um) A administração sociedade, a gerência e a sua representação em juízo, fora dele ou passivamente será exercida pela sócia única Zeinab Abdallah.
  42. Número ou marcador, página 31: Dois) A sócia, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  43. Número ou marcador, página 31: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  44. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 31: (Formas de obrigar a sociedade)
  46. Texto do artigo, página 31: A sociedade fica obrigada pela assinatura: da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  47. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  48. Texto do artigo, página 31: (Morte, interdição ou inabilitação)
  49. Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  50. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  52. Número ou marcador, página 31: Um) Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  53. Número ou marcador, página 31: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 31: Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  55. Texto do artigo, página 31: Raxio Data Centre, Limitada
  56. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 4 de Abril de dois mil e vinte e dois, da sociedade Raxio Data Centre, Limitada. com sede na Avem Kim Il Sung, 1219, bairro da Sommershield, cidade de Maputo, com o capital social de seiscentos mil meticais, matriculada na
  57. Texto do artigo, página 31: Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101610888, deliberaram a cessão da quota do senhor Robert Courtney Mullins, no valor de seis mil meticais, correspondente a um porcento do capital social da empresa e que cedeu-a na totalidade a favor da sociedade Raxio Group Management, Limitada.
  58. Texto do artigo, página 31: Em consequência da cessão das duas quotas, é alterado a redacção do artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  59. Texto do artigo, página 31: .............................................................. ARIGO QUINTO
  60. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  61. Texto do artigo, página 31: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), dividido em duas quotas desiguais, assim distribuído:
  62. Texto do artigo, página 31: a) Uma quota no valor de 594.000,00MT (quinhentos e noventa e quatro mil meticais), correspondente a noventa e nove porcento do capital social, pertencente à sócia Raxio Goup B.V., sociedade comercial de direito holandês, registada na competente conservatória, sob n.º 000048516678;
  63. Texto do artigo, página 31: b) Uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondentes a um porcento do capital social, pertencente à sociedade Raxio Group Management Ltd, registada nos Emirados Árabes Unidos, sob o número 4779.
  64. Texto do artigo, página 31: Maputo, 27 de Junho de 2022. – O Técnico, Ilegível.
  65. Texto do artigo, página 31: S&O Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
  66. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101777111, uma entidade S&O Consulting- Sociedade Unipessoal, Limitada.
  67. Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
  68. Texto do artigo, página 31: Sérgio Luso Fernandes, casado com Johanna Maria Fernandes, em regime de separação de bens, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 089900039096S, emitido pela Direcção de Identificação Civil, a 27 de Abril de 2022, residente na Aveniida Julius Nyerere, n.º 4078, cidade de Maputo.
  69. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  70. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  71. Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
  72. Número ou marcador, página 31: Um) A S&O Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada adiante designada por “sociedade”, é uma sociedade comercial unipessoal, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  73. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  74. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 31: (Sede)
  76. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 4078, bairro da Polana, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
  77. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  78. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  79. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objectivos:
  80. Texto do artigo, página 31: Prestação de serviços nas áreas de consultoria e assessoria para negócios e a gestão; actividades de serviços administrativos; assistência técnica industrial; actividades de engenharia; reparação e manutenção de equipamento industrial; comercio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação.
  81. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades que não sejam proibidas por lei.
  82. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social
  83. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  84. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  85. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Sérgio Luso Fernandes.
  86. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  87. Texto do artigo, página 31: (Gerência)
  88. Número ou marcador, página 31: Um) A gerência será confiada ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente.
  89. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  90. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Do balanço e contas
  91. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  92. Texto do artigo, página 32: (Balanço e contas)
  93. Número ou marcador, página 32: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
  94. Texto do artigo, página 32: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  95. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  96. Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
  97. Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
  98. Texto do artigo, página 32: Maputo, 29 de Junho de 2022. – O Técnico, Ilegível.
  99. Texto do artigo, página 32: Sikwama Comércio
  100. Texto do artigo, página 32: e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  101. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101769178, uma entidade Sikwama Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  102. Texto do artigo, página 32: Regina May Lemos Caniate, nascido a 29 de Junho de 1983, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100165296Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo, a 28 de Novembro de 2018, residente no Avenida Emília Dausse 63, rés-do-chão, Maputo, Distrito Municipal1, Central, cidade de Maputo, solteira.
  103. Texto do artigo, página 32: Que, pelo presente instrumento constituí por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
  104. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  105. Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
  106. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação Sikwama Comércio e Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede no Município da Matola, bairro de Sikwama, Avenida das Industrias n.º 1/C, província de Maputo.
  107. Número ou marcador, página 32: Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
  108. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  109. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  110. Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.
  111. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  112. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  113. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto exercício de actividade comercial, prestação de serviços nas diversas áreas:
  114. Número ou marcador, página 32: a) Comércio geral com importação e exportação, indústria e turismo;
  115. Número ou marcador, página 32: b) Prestação de serviço em varias áreas;
  116. Número ou marcador, página 32: c) Actividades de transporte e logística;
  117. Número ou marcador, página 32: d) Actividades de construção civis e manutenção de obras;
  118. Número ou marcador, página 32: e) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  119. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  120. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  121. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000MT (vinte mil meticais), pertencente a Regina May Lemos Caniate, correspondente a cem por cento do capital social. Assim distribuído por uma única quota.
  122. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  123. Texto do artigo, página 32: (Administração)
  124. Texto do artigo, página 32: A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio único, Regina May Lemos Caniate bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
  125. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  126. Texto do artigo, página 32: (Formas de obrigar a sociedade)
  127. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade fica obrigada pela:
  128. Número ou marcador, página 32: a) Assinatura de um único administrador;
  129. Número ou marcador, página 32: b) A assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
  130. Número ou marcador, página 32: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
  131. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  132. Texto do artigo, página 32: (balanço e prestação de contas)
  133. Texto do artigo, página 32: Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.
  134. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  135. Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
  136. Texto do artigo, página 32: A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  137. Texto do artigo, página 32: Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  138. Texto do artigo, página 32: Soll Trading, Limitada
  139. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101773299, uma entidade Soll Trading, Limitada.
  140. Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  141. Texto do artigo, página 32: Primeiro: João Pedro Matsinhe, natural de Maputo, casado com Sollange Figueiredo Matsinhe em regime geral de comunhão de bens adquiridos, residente na cidade de Maputo, bairro da Costa do Sol, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010399167B, emitido a 3 de Setembro de 2020, em Maputo;
  142. Texto do artigo, página 32: Segundo: Yurk de Figueiredo Matsinhe, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100340343M, emitido a 11 de Setembro de 2020, em Maputo.
  143. Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  144. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  145. Texto do artigo, página 32: Tipo de sociedade e denominação social
  146. Texto do artigo, página 32: A sociedade constituída é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Soll Trading, Limitada.
  147. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  148. Texto do artigo, página 32: Sede social
  149. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede em Maputo Avenida Karl Marx, n.º 799, 1.ª andar flat 3.
  150. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  151. Texto do artigo, página 32: Objecto social
  152. Número ou marcador, página 32: Um) Constitui objecto da sociedade a realização das seguintes actividades:
  153. Número ou marcador, página 32: a) Fornecimento de bens e serviços;
  154. Número ou marcador, página 32: b) Comércio a grosso e retalho de mercadorias;
  155. Número ou marcador, página 32: b) Importação e exportação de equipamentos hospitalares;
  156. Número ou marcador, página 32: c) Importação e exportação de equipamentos de sobrevivência;
  157. Número ou marcador, página 33: d) Importação e exportação de material de construção;
  158. Número ou marcador, página 33: e) Importação e exportação de mobiliário de escritório;
  159. Número ou marcador, página 33: f) Equipamentos de investigação científica.
  160. Número ou marcador, página 33: Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social, bem assim, quaisquer outras actividades para que seja devidamente autorizada.
  161. Número ou marcador, página 33: Três) Para a consecução do seu objecto social, a sociedade poderá celebrar contratos com outras sociedades, constituir novas empresas, ou ligar-se a outras já existentes sob a forma de associação legalmente admissível e nos termos que vierem a ser deliberados pelos sócios.
  162. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  163. Texto do artigo, página 33: Capital e distribuição de quotas
  164. Texto do artigo, página 33: O capital social é de dez mil de meticais, e correspondente à soma de duas quotas de igual valor nominal, pertencentes aos sócios: João Pedro Matsinhe e Yurk de Figueiredo Matsinhe.
  165. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  166. Texto do artigo, página 33: Prestações suplementares e suprimentos
  167. Texto do artigo, página 33: Não serão exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que necessitem nos termos e condições fixados.
  168. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  169. Texto do artigo, página 33: Transmissão de quotas
  170. Texto do artigo, página 33: A transmissão total ou parcial de quotas para terceiros estranhos depende do consentimento prévio da sociedade por deliberação para o efeito tomada em assembleia geral, gozando a sociedade do direito de preferência na sua aquisição e quando a sociedade não quiser usar desse direito é o mesmo atribuído aos sócios.
  171. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  172. Texto do artigo, página 33: Assembleia geral
  173. Texto do artigo, página 33: A assembleia geral reunir-se-á anualmente, em sessão ordinária, para apreciação, aprovação e/ou modificação do balanço contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que for necessário e convocada nos termos da lei.
  174. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  175. Texto do artigo, página 33: Administração
  176. Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade será confiada a ambos os sócios designadamente: João Pedro Matsinhe e Yurk de Figueiredo Matsinhe, que desde já ficam nomeados sóciosgerentes.
  177. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura conjunta dos dois sócios-gerentes e ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  178. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  179. Texto do artigo, página 33: Dissolução e liquidação da sociedade
  180. Texto do artigo, página 33: A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectivada pelos administradores que estiverem em exercício à data da dissolução nos termos em que acordarem.
  181. Texto do artigo, página 33: Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  182. Texto do artigo, página 33: Tai Shan Comercial, Limitada
  183. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101672875, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Tai Shan Comercial, Limitada constituída entre os sócios: Hongchun Shen de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EG0276216, emitido a 17 de Abril de 2019, pela República Popular da China, residente em Mocuba, bairro 3 de Fevereiro, cidade de Mocuba, província de Zambézia e Zhao Guoqiang, de nacionalidade chinesa e residente na cidade de Mucuba, celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  184. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  185. Texto do artigo, página 33: (Denominação)
  186. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Tai Shan Comercial, Limitada.
  187. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  188. Texto do artigo, página 33: (Sede)
  189. Texto do artigo, página 33: A sociedade Tai Shan Comercial, Limitada constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na cidade de Mocuba, bairro 3 de Fevereiro, Avenida Bonifácio Groveta.
  190. Texto do artigo, página 33: .....................................................................
  191. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  192. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  193. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objeto comércio de acessórios para veículos automóveis, comércio geral por grosso e a retalho com importação e exportação, etc.
  194. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  195. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  196. Texto do artigo, página 33: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente realizado em dinheiro e corresponde à soma de duas quota dos sócios nas seguintes proporções.
  197. Número ou marcador, página 33: a) Zhao Guoqiang, com 60% do capital social, correspondente a 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais);
  198. Número ou marcador, página 33: b) Hongchun Shen, com 40% do capital social, corresponde à 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais).
  199. Texto do artigo, página 33: ....................................................................
  200. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  201. Texto do artigo, página 33: (Administração e representação da sociedade)
  202. Texto do artigo, página 33: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo sócio, Hongchun Shen que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  203. Texto do artigo, página 33: Nampula, 20 de Dezembro de 2021. A Conservadora, Ilegível.
  204. Texto do artigo, página 33: V.V. Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  205. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101782840, uma entidade denominada V.V. Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  206. Texto do artigo, página 33: Janardhan Reddy Battini, maior, solteiro, natural de Telangana, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º R2064495, emitido pelos Serviços de Migração da India, a 4 de Setembro de 2017, residente em Tete, no bairro Francisco Manyanga.
  207. Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  208. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  209. Texto do artigo, página 33: (Denominação e natureza)
  210. Texto do artigo, página 33: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a denominação V.V. Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  211. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  212. Texto do artigo, página 34: (Sede e duração)
  213. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Mpadué, cidade de Tete e exerce a sua actividade em todo o território nacional, podendo ser transferido para outro, mediante deliberação do sócio único e durará por tempo indeterminado.
  214. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá estabelecer qualquer outra forma de representação social onde julgar conveniente.
  215. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  216. Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
  217. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  218. Número ou marcador, página 34: a) Venda de bebidas alcoólicas;
  219. Número ou marcador, página 34: b) Venda de produtos alimentares;
  220. Número ou marcador, página 34: c) Venda de refrigerantes.
  221. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá por deliberação do socio exercer quaisquer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade ou outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.
  222. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  223. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  224. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais correspondente à cem por cento do capital social pertencente ao sócio único.
  225. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  226. Texto do artigo, página 34: (Administração e representação da sociedade)
  227. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade sera administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional por Janardhan Reddy Battini que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caucao, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pelo sócio único.
  228. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura de pessoa delegada para o efeito.
  229. Número ou marcador, página 34: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças e abonações.
  230. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  231. Texto do artigo, página 34: (Ano financeiro)
  232. Texto do artigo, página 34: O ano social coincide com o ano civil.
  233. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  234. Texto do artigo, página 34: (Dissolução da sociedade)
  235. Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  236. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  237. Texto do artigo, página 34: (Omissões)
  238. Texto do artigo, página 34: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  239. Texto do artigo, página 34: Maputo, 27 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  240. Texto do artigo, página 34: Videira Investimentos, Limitada
  241. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio de dois mil vinte e dois, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL101749274, constituída no dia vinte e dois de Abril de dois mil vente e dois, por:
  242. Texto do artigo, página 34: Primeiro. Wilson Ernesto Macucule, solteiro,de nacionalidade moçambicana, natural da Zavala, residente nobairro Nhangave, distrito de Zavala, província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.° 081405484688Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane a 10 de Outubro de 2020, titular do NUIT 137688425;
  243. Texto do artigo, página 34: Segundo. Gércia da Faira Fátima António, solteira,de nacionalidade moçambicana, natural de Inharrime, residente no bairro Nhangave, distrito de Zavala, província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.° 080500825770B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a 1 de Outubro de 2021, titular do NUIT 130632981
  244. Texto do artigo, página 34: Que pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Videira Investimentos, Limitada, que se reagerá pelos artigos seguintes:
  245. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  246. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  247. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Videira Investimentos, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Vila de Quissico, bairro Dombe, distrito de Zavala, província de Inhambane, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de reapresentação social, no território nacional e no estrangeiro.
  248. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  249. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  250. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objectivo social:
  251. Número ou marcador, página 34: a) Comércio a retalho de produtos d e h i g i e n e e l i m p e z a , vestuário e calçado, material de escritório e mobiliário para escritório,equipamento
  252. Texto do artigo, página 34: informático, equipamento de frio e eléctrico, ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares, productos alimentares.
  253. Número ou marcador, página 34: b) Prestação de serviços gráficos, serigrafia, manutenção de ar condicionados, equipamento informático e eléctrico, sistemas de redes e reparação de bens móveis e imóveis.
  254. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, particular no capital social de outras sociedades ou empresas.
  255. Número ou marcador, página 34: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como,
  256. Texto do artigo, página 34: o mesmo objecto aceitar conceições, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas, e outras formas de associações.
  257. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  258. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  259. Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a três quotas, distribuídas da seguinte forma:
  260. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% ao capital social do sócioWilson Ernesto Macucule;
  261. Número ou marcador, página 34: b) Uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% ao capital social do sócio Gércia da Faira Fátima António.
  262. Número ou marcador, página 34: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ela necessita, nos termos e condições fixadas por lei.
  263. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  264. Texto do artigo, página 34: (Administração gerência e a forma de obrigar)
  265. Número ou marcador, página 34: Um) Administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios.
  266. Número ou marcador, página 34: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura dos dois sócios, podendo porém, nomear sempre que necessário um mandatário com poderes para tal
  267. Número ou marcador, página 34: Três) A movimentação da conta bancaria obriga-se a assinatura dos sócios, Wilson Ernesto Macuculee Gércia da Faira Fátima António.
  268. Texto do artigo, página 34: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da
  269. Texto do artigo, página 34: Maxixe, 5 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  270. Texto do artigo, página 35: Visca Comercial, Limitada
  271. Texto do artigo, página 35: ADENDA
  272. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República n.º 95, III Série, de Maio de 2022, onde se lê: «Visca Sociedade Unipessoal, Limitada», devese ler "Visca Comercial, Limitada».
  273. Texto do artigo, página 35: Maputo, 23 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  274. Texto do artigo, página 35: Water Sports 2.0 – Sociedade Unipessoal, Limitada
  275. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101764338 uma entidade Water Sports 2.0 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alessandro Risso, de nacionalidade Italiana,
  276. Texto do artigo, página 35: residente na rua da Circular, bairro de Guava, província de Maputo, portador do DIRE n.º 02IT00040714P, emitido a 6 de Dezembro de 2021 e válido até 5 de Dezembro de 2022, emitido pela República de Moçambique.
  277. Texto do artigo, página 35: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constitui uma empresa vocacionada a prestação de serviço de aluguer de motos aquáticos e barcos para diversão, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
  278. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  279. Texto do artigo, página 35: Denominação
  280. Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Water Sports 2.0 – Sociedade Unipessoal, Limitada, que é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, e reger-se-à pelos presentes estatutos e demais legislação.
  281. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  282. Texto do artigo, página 35: Sede
  283. Texto do artigo, página 35: A sociedade tem a sua sede na rua João de Castro, bairro da Costa do Sol, Distrito Municipal KaMavota, cidade da Maputo, mas poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação comercial ou transferir a sua sede para qualquer local do território nacional assim como no estrangeiro, mediante a deliberação da assembleia geral.
  284. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  285. Texto do artigo, página 35: Objecto social
  286. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal a promoção de actividade de lazer e recreativo com jet ski e barcos, organização de feiras
  287. Texto do artigo, página 35: e shows de natureza recreativo, exploração de pedalinhos, actividades de transporte em trens turísticos, teleféricos e similares para exploração de pontos turísticos.
  288. Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades relacionadas ao lazer não especificadas anteriorimente, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
  289. Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei em actividades de recreação diversa.
  290. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  291. Texto do artigo, página 35: Capital social
  292. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário é de setenta e cinco mil meticais, correspondente a única quota pertecente ao sócio Alessandro Risso, correspondente a cem por cento do capital social.
  293. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  294. Texto do artigo, página 35: Aumento do capital social
  295. Número ou marcador, página 35: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário ou espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa do sócio, ou por capitalização de toda parte dos lucros ou reservas, devendo se para tal efeitos, observar-se as formalidades presentes na lei de sociedade por quotas.
  296. Número ou marcador, página 35: Dois) A deliberação sobre o aumento do capital social deverá indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se apenas aumento do valor nominal das já existentes.
  297. Número ou marcador, página 35: Três) O aumento do capital social será efectuado nos termos e condições deliberadas em assembleia geral e, supletivamente, nos termos gerais.
  298. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  299. Texto do artigo, página 35: Suprimentos
  300. Texto do artigo, página 35: Não se poderá exigir do sócio prestações suplementares, porém poderá emprestar a sociedade mediante juros, as que a assembleia geral se julgar indispensáveis.
  301. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  302. Texto do artigo, página 35: Cessão de quotas
  303. Número ou marcador, página 35: Um) A cessão total ou parcial das quotas do sócio deverá ser aprovada em assembleia geral.
  304. Número ou marcador, página 35: Dois) A cessão parcial ou total das quotas a terceiros depende sempre do prévio consentimento da sociedade.
  305. Número ou marcador, página 35: Três) Só no caso de a cessão de quotas não interessar tanto a sociedade como ao sócio é que as quotas serão oferecidas às pessoas estranhas a sociedade.
  306. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  307. Texto do artigo, página 35: Administração e gerência
  308. Número ou marcador, página 35: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Alessandro Risso, com dispensa de caução, podendo por deliberação da assembleia geral designar-o de director-geral e fixar as respectivas atribuições e competências.
  309. Número ou marcador, página 35: Dois) Compete ao director-geral a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurisdicional interna como externo dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do projecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios da sociedade.
  310. Número ou marcador, página 35: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos deve constar apenas a assinatura do director-geral ou qualquer empregado devidamente credenciado.
  311. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  312. Texto do artigo, página 35: Amortização
  313. Texto do artigo, página 35: No caso de falecimento do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros do falecido, os quais designar-se um que os representa na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa, salvo se acordarem na divisão da quota, ficando tal divisão desde logo autorizada.
  314. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
  315. Texto do artigo, página 35: Assembleia geral
  316. Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral é composta por um único sócio, e reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, e extraodinariamente quantas vezes for necessário desde que para tal haja motivos para o efeito.
  317. Número ou marcador, página 35: Dois) As assembleias gerais terão lugar sempre que se tornarem necessárias e poderão ser solicitadas pelo sócio.
  318. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  319. Texto do artigo, página 35: Dissolução
  320. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos pela lei e por comum acordo dos sócios;
  321. Número ou marcador, página 35: Dois) Em caso da dissolução da sociedade, segundo o número anterior, todos os sócios serão liquidatários, procedendo se a partilha e divissão de bens sociais, de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
  322. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  323. Texto do artigo, página 36: Casos omissos
  324. Texto do artigo, página 36: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  325. Texto do artigo, página 36: Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  326. Texto do artigo, página 36: Web Neting, Limitada
  327. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101673715, uma entidade denominada Web Neting, Limitada.
  328. Texto do artigo, página 36: A sociedade passará a reger-se pelas seguintes cláusulas submetidos na Conservatória de Registo de Entidades Legais, nos termos do artigo 247, n.º 3 e 4 do Código Comercial, dentre as quais:
  329. Texto do artigo, página 36: Esdras Manuel João Simango Damata, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Central A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101589626B, emitido aos, 24 de Outubro de 2019, válido até 23 de Outubro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo;
  330. Texto do artigo, página 36: Vanda Elisa Nhaca Trigo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, sita na rua John Issa, n.º 213, 2º andar único, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101203090A, emitido a 2 de Dezembro de 2020, válido até 1 de Dezembro de 2025. É celebrado o presente contrato de sociedade
  331. Texto do artigo, página 36: que será regido pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  332. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  333. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  334. Texto do artigo, página 36: (Denominação social)
  335. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Web Neting, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique, podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  336. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  337. Texto do artigo, página 36: (Sede)
  338. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo a mesma por deliberações
  339. Texto do artigo, página 36: dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sua sede, bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação onde e quando achar conveniente.
  340. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  341. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  342. Texto do artigo, página 36: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  343. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  344. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  345. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
  346. Número ou marcador, página 36: a) Venda, montagem, comercialização, fiscalização, consultadoria e assistência de equipamentos informáticos, acessórios, consumíveis e projectos; b)Prestação de serviços em diversas áreas como: Montagem e manutenção de rede de computadores e de telefonia móvel, comunicação, hardware, informática, programação informática, designes, serigrafia, gráfica, sinalização, reprografia, podendo ainda explorar outras atividades como internet café, copias e impressões de documentos ou com géneros da mesma desde que devidamente autorizadas; c)Pesquisa e fornecimento de soluções no domínio da informática incluindo atualização de softwares, criação, desenvolvimento e manutenção de programas, base de dados, páginas de internet, comercialização e consultadoria de aplicações informáticas assim como de aparelhos de localização;
  347. Número ou marcador, página 36: d) Formação e consultoria em soluções informáticas, auxílio em compra e vendas de produtos diversos através da internet;
  348. Número ou marcador, página 36: e) Comércio geral com importação e exportação, fornecimento de material de escritório, informático e seus consumíveis e peças;
  349. Número ou marcador, página 36: f) Venda, montagem e assistência de equipamentos de climatização e acessórios;
  350. Número ou marcador, página 36: g) Comércio geral de produtos de higiene e limpeza. Prestação de serviços nas áreas de higiene e limpeza, manutenção de jardins, limpeza de edifícios, viaturas entre outras;
  351. Número ou marcador, página 36: h) Comércio geral de com importação e exportação, fornecimento de mobiliário e equipamento hospitalar; prestação de serviços nas áreas de montagem e reparação de equipamento hospitalar;
  352. Texto do artigo, página 36: i)Comércio geral de produtos alimentares, bebidas e produtos de mercearia.
  353. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  354. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  355. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  356. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  357. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de um milhão de meticais correspondente a soma de duas quotas iguais, nomeadamente: o sócio Esdras Manuel João Simango Damata titular de uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e a sócia Vanda Elisa Nhaca Trigo titular de uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
  358. Texto do artigo, página 36: Maputo, 28 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  359. Texto do artigo, página 36: Xia Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  360. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101781887, uma entidade Xia Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  361. Texto do artigo, página 36: Joaquim João Matabele, viúvo, natural de Maputo, residente no bairro Agostinho Neto, quarteirão 37, casa n.º 2182, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102251159P, emitido na cidade de Maputo, a 23 de Outubro de 2020.
  362. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  363. Texto do artigo, página 36: (Denominação e duração)
  364. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de, Xia Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
  365. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  366. Texto do artigo, página 36: (Sede e representação)
  367. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade fica sedeada no bairro Agostinho Neto, quarteirão 37 casa n.º 2185-B, Marracuene província de Maputo, Moçambique.
  368. Número ou marcador, página 37: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderá livremente ser deslocada para outro ponto do território nacional.
  369. Número ou marcador, página 37: Três) A socidade poderá por simples deliberação da administração, criar, transferir, ou encerrar sucursais, agências,delegações ou quaisquer outras formas de representação da mesma no território nacional ou no estrangeiro.
  370. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  371. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  372. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  373. Número ou marcador, página 37: a) Comércio geral a grosso e a retalho;
  374. Número ou marcador, página 37: b) Compra e venda de bebidas; c)Compra e venda de material informático e consumíveis;
  375. Número ou marcador, página 37: d) Prestação de serviços de contabilidade e auditoria;
  376. Número ou marcador, página 37: e) Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, monitoria bancária, meio ambiente, procurment e serviços similares;
  377. Número ou marcador, página 37: f) Importação e exportação;
  378. Número ou marcador, página 37: g) Aluguer de viaturas, máquinas e equipamentos de construção e outros afins;
  379. Número ou marcador, página 37: h) Venda de material de construção, máquinas e equipamentos de
  380. Texto do artigo, página 37: escritório, hospitalar, consumíveis de escritório, roupas, mobiliário, material gráfico e de limpeza.
  381. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá desenvolver quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  382. Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade poderá adquirir ou participar no capital social de outras sociedades de responsabilidade limitada, mesmo com objecto social diferente, poderá igualmente fazer parte de sociedades reguladas por leis especiais, bem como fazer parte de consórcios ou associações em forma de participação.
  383. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  384. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  385. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondentes a uma única quota do mesmo valor, pertecente ao sócio Joaquim João Matabele.
  386. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  387. Texto do artigo, página 37: (Administração)
  388. Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio único Joaquim João Matabele.
  389. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um o mais procuradores, agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.
  390. Número ou marcador, página 37: Três) O sócio único fica desde já nomeado administrador da sociedade.
  391. Número ou marcador, página 37: Quatro) A remuneração da administração será determinada pelo sócio único, podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.
  392. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  393. Texto do artigo, página 37: (Decisões do sócio único)
  394. Texto do artigo, página 37: As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade, serão tomadas pessoalmente pelo único sócio, sendo por ele lançadas e assinadas em livro próprio.
  395. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  396. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  397. Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
  398. Texto do artigo, página 37: Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  399. Texto do artigo, página 38: INM
  400. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
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