LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 141

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 141/2023

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Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Karl Marx, n.º 1811.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Mediante simples decisão da sócia única, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sócia única poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social principal venda de vestuários, calçados, bolsas, acessórios (boutique), cosméticos (perfumes e outros).
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com o objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a percussão de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota da única sócia, Maheen Mohammad Irfan, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pela sócia Maheen Mohammad Irfan, que desde já fica nomeada sócia gerente, com dispensa de caução, com a remuneração que lhe vier a ser fixada.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia gerente ou ainda por procurador designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 30 Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 19 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Villuxy Investments, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de catorze de julho de dois mil vinte e três, da sociedade Villuxy Investments, Limitada, sociedade comercial por quotas, com sede na avenida Samora Machel, n.º 174, cidade da Matola, matriculada sob o NUEL 100719851, os sócios deliberaram sobre a nomeação do senhor Jian Zhou como único administrador da sociedade, com plenos poderes de gestão e administração da sociedade.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência directa da presente alteração, fica alterada a redacção do artigo décimo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 30 ......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente, competem aos senhores Jian Zhou.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador único designado no número um do presente artigo, tendo poderes suficientes para obrigar a sociedade ou ainda pela assinatura de mandatário especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 30 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Zara Mozambique Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101947858, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zara Mozambique Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Ibrahima Balde, casado, de nacionalidade guineense, nascido a 1 de Janeiro de 1981, portador do DIRE n.º 03GN00028563Q, emitido a 26 de Dezembro de 2021, pelos Serviços Provinciais de Migração de Nampula, pelo presente, constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, de prestação de serviços e fornecimento de bens variados, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Zara Mozambique Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Urbano Central, rua de Tete, cidade de Nampula, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou mesmo no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 30 ..............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto e participação
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 30 a) Serviços de logística, transporte e entregas ao domicílio;
Número ou marcador · p. 30 b) Serviços de consultoria administrativa, financeira e tradução de documentos;
Número ou marcador · p. 30 c) Serviços de jardinagem;
Número ou marcador · p. 30 d) Serviços de segurança de edifícios, pessoas e bens; e)Serviços de reprografia e serigrafia;
Número ou marcador · p. 30 f) Serviços de informática, programação e controlo de sistemas digitais;
Número ou marcador · p. 30 g) Intermediação burocrática e agenciamento de viagens;
Número ou marcador · p. 30 h) Abertura de furos e sistemas de captação e fornecimento de água;
Número ou marcador · p. 30 i) Reabilitação e requalificação de edifícios;
Número ou marcador · p. 30 j) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 31 l) Aluguer de equipamentos de construção civil;
Número ou marcador · p. 31 m) Fornecimento de consumíveis de informática;
Número ou marcador · p. 31 n) Fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador · p. 31 o) Fornecimento de sementes e insumos agrícolas;
Número ou marcador · p. 31 p) Fornecimento de fertilizantes e pesticidas;
Número ou marcador · p. 31 q) Fornecimento de géneros alimentícios;
Número ou marcador · p. 31 r) Fornecimento de produtos frescos e congelados;
Número ou marcador · p. 31 s) Fornecimentos de veículos automóveis e velocípedes;
Número ou marcador · p. 31 t) Fornecimento de fardamentos e calçados;
Número ou marcador · p. 31 u) Comercialização de material de higiene, limpeza e medicamentos;
Número ou marcador · p. 31 v) Comercialização de minérios, metais e produtos químicos;
Texto do artigo · p. 31 x) Comercialização de madeira, materiais de construção civil e ferragens;
Número ou marcador · p. 31 z) Comercialização de combustíveis
Texto do artigo · p. 31 fósseis e lenhoso.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 Capital social
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Ibrahima Balde.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Texto do artigo · p. 31 .............................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador, que ficará dispensado de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O sócio, bem como o administrador por ela nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador · p. 31 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna
Texto do artigo · p. 31 como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Texto do artigo · p. 31 Nampula, 30 Janeiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Sara Investments, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001716, uma entidade denominada Sara Investments, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Sufian Salim Azize, casado, de nacionalidade britânica, portador de passaporte n.º 532624603, emitido a 6 de Janeiro de 2016 e válido até 6 de Janeiro de 2026, pelos Serviços de Identificação Civil de HPMO, Inglaterra, com domicílio na rua João António de Carvalho, n.º 8, quarto andar;
Texto do artigo · p. 31 Reda Abdala, casada, de nacionalidade britânica, portadora de passaporte n.º 518383432, emitido a 5 de Junho de 2014 e válido até 5 de janeiro de 2025, pelos Serviços de Identificação Civil de IPS de Inglaterra, com domicílio na rua João António de Carvalho;
Texto do artigo · p. 31 Abdul Remane Chaucate Aly, divorciado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101002755281, emitido a 19 de Novembro de 2020 e de validade vitalícia, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, com domicílio na rua João António de Carvalho, n.º 8, quarto andar, bairro da Malhangalene, Maputo. Pelo presente acto constitutivo de sociedade, constitui-se uma sociedade por quotas denominada Sara Investments, Limitada, e reger-se-á pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de Sara Investments, Limitada e tem a sua sede na Avenida da Malhangalene, n.º 274, rés-do-chão, Bairro da Malhangalene, em Maputo.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade pode, por deliberação da gerência, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 31 Três) Por deliberação da gerência, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde sejam necessárias.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir
Texto do artigo · p. 31 da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida perante o notário.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto social gestão imobiliária, compra, venda e arrendamento de imóveis, gestão de participações sociais, comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todo o tipo de produtos, intermediação e representação comercial assim como quaisquer outras actividades complementares.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá, por decisão da gerência, exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota pertencente ao sócio Sufian Salim Azize, com valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 45% do capital social;
Número ou marcador · p. 31 b) Outra pertencente ao sócio Reda Abdala, com valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 45% do capital social; e
Número ou marcador · p. 31 c) Outra pertencente a Abdulremane Chaucate Aly, no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição dos sócios, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pelos sócios ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 31 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, porém, os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma carecer nos termos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade é administrada e representada pelos sócios ou pelos gerentes nomeados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O gerente pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.
Número ou marcador · p. 32 Três) A gerência será composta por um ou mais gerentes.
Número ou marcador · p. 32 Quatro) Aos gerentes compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos relacionados com o objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 Cinco) A sociedade vincula-se:
Número ou marcador · p. 32 a) Pela assinatura de um gerente;
Número ou marcador · p. 32 b) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos
Texto do artigo · p. 32 precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
Número ou marcador · p. 32 Seis) Fica desde já nomeado como gerente Abdulremane Chaucate Aly.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados
Texto do artigo · p. 32 líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador · p. 32 a) 5% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; e
Número ou marcador · p. 32 b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.
Número ou marcador · p. 32 Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 19 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 33 Delegações:
Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT
Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DOIS
  2. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  3. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Karl Marx, n.º 1811.
  4. Número ou marcador, página 30: Dois) Mediante simples decisão da sócia única, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  5. Número ou marcador, página 30: Três) A sócia única poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  6. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TRÊS
  7. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  8. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social principal venda de vestuários, calçados, bolsas, acessórios (boutique), cosméticos (perfumes e outros).
  9. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  10. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com o objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a percussão de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  11. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUATRO
  12. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  13. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota da única sócia, Maheen Mohammad Irfan, equivalente a 100% do capital social.
  14. Número ou marcador, página 30: ARTIGO CINCO
  15. Texto do artigo, página 30: (Administração e representação da sociedade)
  16. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pela sócia Maheen Mohammad Irfan, que desde já fica nomeada sócia gerente, com dispensa de caução, com a remuneração que lhe vier a ser fixada.
  17. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia gerente ou ainda por procurador designado para o efeito.
  18. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  19. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEIS
  20. Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
  21. Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  22. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SETE
  23. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  24. Número ou marcador, página 30: Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  25. Número ou marcador, página 30: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  26. Texto do artigo, página 30: Maputo, 19 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
  27. Texto do artigo, página 30: Villuxy Investments, Limitada
  28. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de catorze de julho de dois mil vinte e três, da sociedade Villuxy Investments, Limitada, sociedade comercial por quotas, com sede na avenida Samora Machel, n.º 174, cidade da Matola, matriculada sob o NUEL 100719851, os sócios deliberaram sobre a nomeação do senhor Jian Zhou como único administrador da sociedade, com plenos poderes de gestão e administração da sociedade.
  29. Texto do artigo, página 30: Em consequência directa da presente alteração, fica alterada a redacção do artigo décimo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
  30. Texto do artigo, página 30: ......................................................................
  31. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  32. Texto do artigo, página 30: (Administração e gestão da sociedade)
  33. Número ou marcador, página 30: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente, competem aos senhores Jian Zhou.
  34. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador único designado no número um do presente artigo, tendo poderes suficientes para obrigar a sociedade ou ainda pela assinatura de mandatário especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  35. Texto do artigo, página 30: O Conservador, Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 30: Zara Mozambique Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  37. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101947858, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zara Mozambique Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Ibrahima Balde, casado, de nacionalidade guineense, nascido a 1 de Janeiro de 1981, portador do DIRE n.º 03GN00028563Q, emitido a 26 de Dezembro de 2021, pelos Serviços Provinciais de Migração de Nampula, pelo presente, constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, de prestação de serviços e fornecimento de bens variados, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  38. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  39. Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
  40. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Zara Mozambique Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Urbano Central, rua de Tete, cidade de Nampula, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou mesmo no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  41. Texto do artigo, página 30: ..............................................................
  42. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  43. Texto do artigo, página 30: Objecto e participação
  44. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto:
  45. Número ou marcador, página 30: a) Serviços de logística, transporte e entregas ao domicílio;
  46. Número ou marcador, página 30: b) Serviços de consultoria administrativa, financeira e tradução de documentos;
  47. Número ou marcador, página 30: c) Serviços de jardinagem;
  48. Número ou marcador, página 30: d) Serviços de segurança de edifícios, pessoas e bens; e)Serviços de reprografia e serigrafia;
  49. Número ou marcador, página 30: f) Serviços de informática, programação e controlo de sistemas digitais;
  50. Número ou marcador, página 30: g) Intermediação burocrática e agenciamento de viagens;
  51. Número ou marcador, página 30: h) Abertura de furos e sistemas de captação e fornecimento de água;
  52. Número ou marcador, página 30: i) Reabilitação e requalificação de edifícios;
  53. Número ou marcador, página 30: j) Aluguer de viaturas;
  54. Número ou marcador, página 31: l) Aluguer de equipamentos de construção civil;
  55. Número ou marcador, página 31: m) Fornecimento de consumíveis de informática;
  56. Número ou marcador, página 31: n) Fornecimento de material de escritório;
  57. Número ou marcador, página 31: o) Fornecimento de sementes e insumos agrícolas;
  58. Número ou marcador, página 31: p) Fornecimento de fertilizantes e pesticidas;
  59. Número ou marcador, página 31: q) Fornecimento de géneros alimentícios;
  60. Número ou marcador, página 31: r) Fornecimento de produtos frescos e congelados;
  61. Número ou marcador, página 31: s) Fornecimentos de veículos automóveis e velocípedes;
  62. Número ou marcador, página 31: t) Fornecimento de fardamentos e calçados;
  63. Número ou marcador, página 31: u) Comercialização de material de higiene, limpeza e medicamentos;
  64. Número ou marcador, página 31: v) Comercialização de minérios, metais e produtos químicos;
  65. Texto do artigo, página 31: x) Comercialização de madeira, materiais de construção civil e ferragens;
  66. Número ou marcador, página 31: z) Comercialização de combustíveis
  67. Texto do artigo, página 31: fósseis e lenhoso.
  68. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  69. Texto do artigo, página 31: Capital social
  70. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Ibrahima Balde.
  71. Número ou marcador, página 31: Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
  72. Texto do artigo, página 31: .............................................................
  73. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  74. Texto do artigo, página 31: Administração da sociedade
  75. Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador, que ficará dispensado de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  76. Número ou marcador, página 31: Dois) O sócio, bem como o administrador por ela nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
  77. Número ou marcador, página 31: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna
  78. Texto do artigo, página 31: como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  79. Texto do artigo, página 31: Nampula, 30 Janeiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  80. Texto do artigo, página 31: Sara Investments, Limitada
  81. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001716, uma entidade denominada Sara Investments, Limitada.
  82. Texto do artigo, página 31: Sufian Salim Azize, casado, de nacionalidade britânica, portador de passaporte n.º 532624603, emitido a 6 de Janeiro de 2016 e válido até 6 de Janeiro de 2026, pelos Serviços de Identificação Civil de HPMO, Inglaterra, com domicílio na rua João António de Carvalho, n.º 8, quarto andar;
  83. Texto do artigo, página 31: Reda Abdala, casada, de nacionalidade britânica, portadora de passaporte n.º 518383432, emitido a 5 de Junho de 2014 e válido até 5 de janeiro de 2025, pelos Serviços de Identificação Civil de IPS de Inglaterra, com domicílio na rua João António de Carvalho;
  84. Texto do artigo, página 31: Abdul Remane Chaucate Aly, divorciado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101002755281, emitido a 19 de Novembro de 2020 e de validade vitalícia, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, com domicílio na rua João António de Carvalho, n.º 8, quarto andar, bairro da Malhangalene, Maputo. Pelo presente acto constitutivo de sociedade, constitui-se uma sociedade por quotas denominada Sara Investments, Limitada, e reger-se-á pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  85. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  86. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  87. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Sara Investments, Limitada e tem a sua sede na Avenida da Malhangalene, n.º 274, rés-do-chão, Bairro da Malhangalene, em Maputo.
  88. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade pode, por deliberação da gerência, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
  89. Número ou marcador, página 31: Três) Por deliberação da gerência, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde sejam necessárias.
  90. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  91. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  92. Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir
  93. Texto do artigo, página 31: da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida perante o notário.
  94. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  95. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  96. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto social gestão imobiliária, compra, venda e arrendamento de imóveis, gestão de participações sociais, comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todo o tipo de produtos, intermediação e representação comercial assim como quaisquer outras actividades complementares.
  97. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá, por decisão da gerência, exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
  98. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  99. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  100. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas:
  101. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota pertencente ao sócio Sufian Salim Azize, com valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 45% do capital social;
  102. Número ou marcador, página 31: b) Outra pertencente ao sócio Reda Abdala, com valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 45% do capital social; e
  103. Número ou marcador, página 31: c) Outra pertencente a Abdulremane Chaucate Aly, no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
  104. Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição dos sócios, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pelos sócios ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão dos sócios.
  105. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  106. Texto do artigo, página 31: (Prestações suplementares)
  107. Texto do artigo, página 31: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, porém, os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma carecer nos termos previstos por lei.
  108. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  109. Texto do artigo, página 31: (Gerência e representação da sociedade)
  110. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade é administrada e representada pelos sócios ou pelos gerentes nomeados pelos sócios.
  111. Número ou marcador, página 32: Dois) O gerente pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.
  112. Número ou marcador, página 32: Três) A gerência será composta por um ou mais gerentes.
  113. Número ou marcador, página 32: Quatro) Aos gerentes compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos relacionados com o objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem à assembleia geral.
  114. Número ou marcador, página 32: Cinco) A sociedade vincula-se:
  115. Número ou marcador, página 32: a) Pela assinatura de um gerente;
  116. Número ou marcador, página 32: b) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos
  117. Texto do artigo, página 32: precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
  118. Número ou marcador, página 32: Seis) Fica desde já nomeado como gerente Abdulremane Chaucate Aly.
  119. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  120. Texto do artigo, página 32: (Balanço e distribuição de resultados)
  121. Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  122. Número ou marcador, página 32: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  123. Número ou marcador, página 32: Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados
  124. Texto do artigo, página 32: líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
  125. Número ou marcador, página 32: a) 5% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; e
  126. Número ou marcador, página 32: b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.
  127. Número ou marcador, página 32: Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.
  128. Texto do artigo, página 32: Maputo, 19 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  129. Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  130. Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
  131. Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  132. Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
  133. Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
  134. Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  135. Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  136. Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  137. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
  138. Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  139. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
  140. Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  141. Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  142. Título de secção, página 33: Delegações:
  143. Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  144. Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  145. Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  146. Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  147. Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
  148. Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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