III Série n.º 142/2023

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Edição III Série n.º 142/2023

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Número ou marcador · p. 46 a) Pela assinatura conjunta de pelo menos dois administradores;

Número ou marcador · p. 46 b) Pela assinatura de um administrador acompanhada pela assinatura de um mandatário, em conformidade com os respectivos mandatos.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 19 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Paulo Ezequiel, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades

Texto do artigo · p. 46 Legais sob NUEL 10178690, uma entidade denominada Paulo Ezequiel, Advogados Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Firma)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade de advogados e adopta a firma Paulo Ezequiel Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada por PEA.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Nos termos definidos pela administração, a sociedade pode usar uma marca.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede e duração)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Kenneth Kaunda, n.° 674, bairro da Sommershield, cidade de Maputo e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A administração da sociedade pode transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como pode criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto o exercício da profissão de advogado; exercendo ainda as actividades profissionais de administração de massas falidas, gestão de serviços jurídicos, agente de propriedade industrial e de a agente de tradução ajuramentada de documentação com carácter legal.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social, aumentos e reduções)

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais pertencente ao sócio Paulo Sérgio da Silva Ezequiel.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Caso a sociedade admita novos sócios, todos os sócios serão considerados administradores.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 19 de Julho de 2023 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Pé da Letra – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, por decisão da sócia-única, foi alterada a sede da sociedade Pé da Letra – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101943119, tendo, consequentemente, sido alterado o artigo primeiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação, forma e sede social

Número ou marcador · p. 46 Um) Inalterado. Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Fontes Pereira de Melo (Daniel Tomé Magaia), número cento e nove, rés-dochão, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 46 Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 PONDECA, Arq, Eng e Construção, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101960048, uma entidade denominada PONDECA, Arq, Eng e Construção, Limitada, que irá reger-se pelos Artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 46 Melvin Harraldon Manuel Pondeca, casado, natural de Maputo, residente em Matola, bairro Machava KM 15, quarteirão n.º 116, casa n.º 2164, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102748667N, emitido no dia 21 de Outubro de 2021, em cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 46 Cláudio Inpólito Manuel Pondeca, solteiro, natural de Maputo, residente em Matola, bairro Machava Sede, quarteirão n.º 10, casa n.º 23, portador do Bilhete de Identidade n.º110200484030N, emitido no dia 21 de Janeiro de 2022, em cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 46 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clásulas seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adapta a denominação de PONDECA, Arq, Eng e Construção, Limitada e tem a sua sede no bairro Machava Km 15, quarteirão n.º 116, casa n.º 2164, cidade de Matola.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 Duração

Texto do artigo · p. 47 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 Objecto

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto construção civil, obras públicas e serviços.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e ciquenta mil meticais) dividido pelos sócios Melvin Harraldon Manuel Pondeca, com o valor de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a 80% do capital e Cláudio Inpólito Manuel Pondeca, com o valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 20% do capital.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 Administração

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Melvin Harraldon Manuel Pondeca.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 47 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 Herdeiros

Texto do artigo · p. 47 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 Casos omissos

Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 19 de Julho de 2023. - O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Proship, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, uma sociedade denominada Proship, Limitada, sob o NUEL 101749991, constituída entre os sócios: Gerson Miguel Alves da Silva, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300073402P, emitido a 10 de Março de 2022, pelo Serviço de Identificação Civil de Nampula, residente na cidade de Nampula e Micail Adamo Ustá, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200457474S, emitido a 14 de Maio de 2021, pelo Serviços de Identificação Civil de Nampula, que celebram o presente o contrato de sociedade, que se regerá nos termos dos artigos abaixo:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação Proship, Limitada, constitui-se por tempo indeterminado, com sede no Hotel Fernão Veloso, bairro Naherenque, em Nacala Porto, casa n.º 21.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 Objecto

Número ou marcador · p. 47 Um) O objecto da sociedade consiste em:

Número ou marcador · p. 47 a) Guarda a bordo de meios flutuantes;

Número ou marcador · p. 47 b) Assistência e troca de tripulantes;

Número ou marcador · p. 47 c) Inspeção submersa e limpeza de meios flutuantes;

Número ou marcador · p. 47 d) Fumigação;

Número ou marcador · p. 47 e) Remoção de resíduos líquidos e sólidos;

Número ou marcador · p. 47 f) Remoção e tratamento de produtos químicos,

Número ou marcador · p. 47 g) Repatriamento de clandestinos;

Número ou marcador · p. 47 h) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 47 i) Agenciamento de navios;

Número ou marcador · p. 47 j) Elaboração de estudos e projetos de proteção de meios flutuantes;

Número ou marcador · p. 47 k) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 47 l) Abastecimento de viveres (shipchandling);

Número ou marcador · p. 47 m) Gestão de embarcações;

Número ou marcador · p. 47 n) Aluguer de viaturas, máquinas, equipamentos e transporte de mercadorias;

Número ou marcador · p. 47 o) Agenciamento de operadores de grua;

Número ou marcador · p. 47 p) Recrutamento e agenciamento de estivadores;

Número ou marcador · p. 47 q) Comércio internacional, representação de sociedades nacionais e estrangeiras, consignações e vendas em qualquer área de actividade que a sociedade possa chegar a acordo.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza

Texto do artigo · p. 47 comercial ou industrial por lei permitida e para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral;

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas: Uma quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mim meticais), correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Micail Adamo Ustá e uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil Meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Gerson Miguel Alves da Silva, que corresponde ao vinte por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 Assembleia geral e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelos sócios, Micail Adamo Ustá e Gerson Miguel Alves da Silva, que desde já são nomeados administradores da sociedade, com dispensa de caução, e dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para execução do objecto social.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Os administradores podem constituir mandatários e delegar nele, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 Forma de obrigar

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade obriga-se por assinatura de todos os sócios ou por procurador nomeado. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por apenas um dos gerentes ou por qualquer sócio da sociedade, devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 47 Dois) É proibido aos gerentes e procuradores obrigar a sociedade, em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras a favor e fianças, avales e semelhantes, sob pena de indemnização a sociedade pelo dobro da responsabilidade assumida, mesmo que tais obrigações não sejam exigidas a sociedade, que em todo o caso, as considere nulas e de nenhum efeito.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 As assembleias gerais serão convocadas por carta registada aos sócios com antecedência de quinze dias, salvo disposição imperativa em contrário.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 Disposições gerais

Número ou marcador · p. 48 Um) Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de dezembro.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Os lucros que o balanço registar, liquidados todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:

Texto do artigo · p. 48 a)A percentagem indicada para constituir o fundo da reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou seja, necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 48 b) Para outras reservas que seja decidido criar, as quantias que se determinarem por acordo dos sócios; c)Para dividendos aos sócios na proporção das suas quotas, o remanescente.

Número ou marcador · p. 48 Três) Preparar os documentos programáticos e de controle, nomeadamente programas de actividades, orçamentos anuais, planos plurianuais de actividade e de investimento, relatório de contas, propostas de distribuição de resultados e contabilidade anual.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 A sociedade não se dissolve por extinção, interdição ou morte de qualquer sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, interdito ou falecido, os quais exercerão os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 48 Em tudo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Nampula, 8 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Pulsar, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte três pelas catorze horas e trinta minutos, na cidade de Maputo, na sede da sociedade denominada Pulsar, Limitada, representada pelos sócios, Edilson Rachide Ussiana Tómas e Joaquim Severiano Caliche Matsimbe, com capital social de cem mil meticais, divido em duas partes desiguais, uma quota de cinquenta e um mil meticais e outra de quarenta e nove mil meticais, respectivamente, sita na Avenida Kenneth Kaunda n.º 1396, résdo-chão, nesta cidade do Maputo, registada na Conservatória das Entidades Legais sob o NUEL 101229416, com a data de vinte e um de Outubro de dois mil e dezanove.

Texto do artigo · p. 48 Os sócios reuniram na data supracitada para deliberarem sobre cedência de quota a favor da Pulsar, Limitada e ampliação do objecto social.

Texto do artigo · p. 48 Em consequência, foram alterados os artigos quarto e quinto do objecto social e do pacto social dos estatutos da sociedade, que passam ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 48 ............................................................

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto)

Texto do artigo · p. 48 Constitui objecto principal da sociedade:

Número ou marcador · p. 48 a) Comércio a grosso com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 48 b) Distribuição de combustíveis;

Número ou marcador · p. 48 c) Actividades de venda de gás;

Número ou marcador · p. 48 d) Participação da sociedade nas outras sociedade ainda que o objecto social seja diferente;

Número ou marcador · p. 48 e) Fotos e filmagem de eventos;

Número ou marcador · p. 48 f) Realização de books;

Número ou marcador · p. 48 g) Gráfica e serigrafia;

Número ou marcador · p. 48 h) Imobiliárias.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), igualmente dividido em duas partes desiguais distribuídas de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota de 51.000,00MT (cinquenta um mil meticais), pertencente ao sócio Edilson Rachide Ussiana Tomás, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), pertencente ao sócio do Pulsar, Limitada, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 29 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Simab, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de 17 de Julho de 2023, se procedeu, na Simab, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Avenida de Trabalho, bairro da Malanga, n.° 2511, rés-dochão, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100125560, com capital social de vinte mil meticais, deliberaram na sociedade epígrafe, sobre a cedência de quotas. Em virtude da deliberação tomada alterou-se o artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redecção:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, corresponde a soma de duas quotas: Lino Palmira Augusto, com 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital e Augusto José Manuel, com 2.000,00MT, equivalente a 10% do capital social.

Texto do artigo · p. 48 Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual lavrou-se a presente acta, que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos os presentes em sinal de conformidade.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 17 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Sta Innovative Technology, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de julho de dois mil e vinte três, que Sta Innovative Technology, Limitada, com sede social em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765571, está inscrito o pacto social da referida sociedade, de acordo com os artigos abaixo mencionados.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem denominação de Sta Innovative Technology, Limitada, a sua sede na Avenida 24 de Julho, bairro de Malanga, n.º 4334, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de informático, contabilidade, fornecimento de material de escritório, fornecimento de diversos serviços e afins prestados pelas sociedades similares.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social é de dez mil meticais, correspondente aos sócios Stélio da Belita Álvaro, com 70% do capital social, que corresponde o valor 7.000,00MT e Sheiza Francina Carlos, detentor dos restantes 30%

Texto do artigo · p. 49 do capital social num valor de 3.000,00MT. O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, sempre que houver necessidade para tal.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Administração e respresentações)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade será administrada pelos sócios Stélio da Belita Álvaro e Sheiza Francina Carlos. Com a dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 19 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Vida Boa Safaris, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de dois dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três, da sociedade Vida Boa Safaris, Limitada, com sede sita na rua da Sé, n.º 114, em Maputo, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100791986, com capital social de vinte mil mil meticais.

Texto do artigo · p. 49 O sócio, Derick Wilkins, cede a sua quota na totalidade no valor de oito mil meticais, cedendo na totalidade ao sócio Thomas Butler Roodt. que aceita e a unifica com a que detinha na sociedade passando a deter uma quota no valor vinte mil meticais equivalente a cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 49 Em consequência da cessão efectuada, altera-se a redaccção dos artigos quarto e quinto dos estatuto que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 49 ............................................................

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Texto do artigo · p. 49 O capital social, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota a saber:

Texto do artigo · p. 49 Uma quota no valor de vinte mil meticais, o equivalente a cem por cento do capital social, subscrita pelo sócio Thomas Butler Roodt.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Administração)

Número ou marcador · p. 49 Um) A gerência da empresa fica sobre o comando do Thomas Butler Roodt, divorciado, maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00236037, emitido a quatro de Novembro de dois mil e dezassete e válido até nove de Novembro de dois mil e vinte e sete, pelo Departamento Home Affairs, na África do Sul.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Compete à administração da sociedade gerir e representar a sociedade, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial, sem prejuízo do disposto no artigo décimo quinto dos estatutos da sociedade, os seguintes:

Número ou marcador · p. 49 a) Apresentar os relatórios e contas anuais;

Número ou marcador · p. 49 b) Apresentar projectos de fusão, cisão e transformação da sociedade;

Número ou marcador · p. 49 c) Abrir e encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro;

Número ou marcador · p. 49 d) Propor aumentos de capital social;

Número ou marcador · p. 49 e) A aquisição, oneração e alienação de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 49 f) A aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimento comercial da sociedade;

Número ou marcador · p. 49 g) Contrair empréstimos;

Número ou marcador · p. 49 h) Prestar quaisquer garantias e cauções, pelos meios ou formas legalmente permitidos;

Número ou marcador · p. 49 i) A aquisição de participações em sociedades de objecto semelhante com o seu e desde que não sejam sociedades de capital e indústria ou sociedades reguladas por lei especial;

Número ou marcador · p. 49 j) Orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados à assembleia geral;

Número ou marcador · p. 49 k) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;

Número ou marcador · p. 49 l) Executar e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral; e

Número ou marcador · p. 49 m) Constituir mandatários da Sociedade, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 49 a) Pela assinatura do administrador;

Número ou marcador · p. 49 b) Pela assinatura do administrador, nos termos e limites dos poderes que lhe foram delegados pela assembleia geral ou pela administração;

Número ou marcador · p. 49 c) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 49 Quatro) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatário com poderes bastantes.

Número ou marcador · p. 49 Cinco) Fica nomeado o senhor Thomas

Texto do artigo · p. 49 Butler Roodt como administrador. Está conforme. Maputo, 14 de Junho de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 49 Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 VIP Taxi, S.A.

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia Geral extraordinária de 16 de Junho de 2023, deliberou-se, nos termos do artigo 254 do Código Comercial, a transformação da sociedade comercial denominada VIP Taxi, S.A., em sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sociedade comercial denominada VIP Taxi, Limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101905489, que se regerá pelas cláusulas e artigos constantes neste contrato e demais legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 49 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade adopta a denominação VIP Taxi, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade tem sua sede no bairro Central, Avenida Ho Chi Min, n.° 572, rés-dochão, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 49 Quatro) A sociedade poderá abrir delegações ou outras formas de representação noutros locais do país ou no estrangeiro, desde que, devidamente autorizada por assembléia geral e cumpridos que sejam os requisitos legais necessários.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 49 a)Transporte, serviço de táxi e aluguer de automóveis com ou sem motorista;

Número ou marcador · p. 49 b) Logística e manuseamento de carga diversa;

Número ou marcador · p. 49 c) Prestação de serviços e agenciamento de serviços de táxi.

Número ou marcador · p. 50 Dois) O objecto social compreende, ainda, outras actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.

Número ou marcador · p. 50 Três) Por decisão do sócio gerente, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais e comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.

Número ou marcador · p. 50 Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de trezentos mil meticais, correspondendo à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 50 a) Eunice Fat Tomé de Oliveira, com duzentos e quarenta mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 50 b) Kiyana Fat Lima, com trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 50 c) Maikel Fat Marcelino Lima, com trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 50 Não haverá prestações suplementares podendo, porém, o sócio fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Divisão, cessão e alienação de quotas)

Texto do artigo · p. 50 A divisão, cessão e alienação de quotas é livre entre os sócios, que gozam de direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo lugar. Havendo mais do que um sócio interessado na aquisição da quota, será esta dividida pelos interessados na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembleia geral o decidir, depois de obtenção do acordo unânime dos sócios representando um mínimo de oitenta por cento do capital social e desde que sejam cumpridos os requisitos legais próprios.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 50 (Venda da sociedade)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade só poderá ser vendida, após a aprovação da assembleia geral e consentimento unânime dos sócios que representem no mínimo oitenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 50 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 50 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 50 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de apreciar o balanço e as contas de exercício, bem como deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A assembleia geral será convocada por um dos gerentes, por meio de carta registada, em protocolo ou por meio de fax, com uma antecedência mínima de quinze dias, desde que não seja outro o procedimento exigido por lei.

Número ou marcador · p. 50 Três) Para as assembleias gerais extraordinárias o período indicado no número anterior poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do gerente ou a pedido de qualquer dos sócios.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 50 (Gerência)

Número ou marcador · p. 50 Um) A gerência dispensada de caução será exercida pela sócia Eunice Fat Tomé de Oliveira, que desde já fica nomeada gerente.

Número ou marcador · p. 50 Dois) Compete à gerência exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos à prossecução do seu objecto social, desde que, a lei e os presentes estatutos não os reservem para assembleia geral.

Número ou marcador · p. 50 Três) A gerência poderá constituir mandatários nos termos e para os efeitos designados no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 50 (Obrigação da sociedade)

Texto do artigo · p. 50 Em todos os actos e documentos, a sociedade fica obrigada mediante a assinatura da sóciagerente e carimbo.

Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO IV Das disposições diversas

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Balanço, contas e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 50 Um) O exercício social corresponde ao ano civil.

Número ou marcador · p. 50 Dois) O balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro será submetido à apreciação da assembleia geral, para aprovação.

Número ou marcador · p. 50 Três) Findo o balanço e verificados os lucros, estes serão aplicados conforme o determinar da assembleia geral, depois de deduzidos os fundos para a constituição ou reintegração da reserva legal.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 (Dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre os sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.

Número ou marcador · p. 50 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitaçã de qualquer sócio a sociedade continuará com sócios sobrevivos ou capazes e o representante legal do sócio interdito.

Número ou marcador · p. 50 Três) Quanto aos herdeiros do sócio falecido a sociedade reserva-se o direito de:

Número ou marcador · p. 50 a) Se lhe interessar a continuação deles na sociedade, estes nomearão um entre si que a todos os representará na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa;

Número ou marcador · p. 50 b) Se não interessar a continuação deles na sociedade, esta procederá à respectiva amortização da quota com o pagamento do valor dela apurado num balanço expressamente realizado para o efeito.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos serão regulados pela lei na República de Moçambique, sobre sociedades por quotas e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 18 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 3k`s Service, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003298, uma entidade denominada 3k`s Service, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 50 Valdimiro Ernesto Charle, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101914688P, emitido a 5 de Junho de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, residente no distrito urbano n.º 2, bairro 3 de Fevereiro, cidade de Chimoio, adiante designado por primeiro outorgante; e

Texto do artigo · p. 50 Anselmo Vicente Sitoe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110305127422I, emitido a 8 de Janeiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo,

Texto do artigo · p. 51 residente no bairro Nkobe, quarteirão 3, casa n.º 736, Matola, adiante designado por segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 51 É celebrado pelos outorgantes o presente contrato de sociedade de responsabilidade limitada, sem prejuízo das demais disposições da legislação aplicável, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 51 3k's Service, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis. Tem sua sede social na cidade de Maputo, no bairro Coop, rua B, n.º 175, podendo mudar de endereço, abrir ou fechar delegações, sucursais e agências ou outra forma de representação social onde e quando

Texto do artigo · p. 51 o conselho de gerência o julgar conveniente. Pode por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações, ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO (Objecto)

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades: a) Venda de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 51 b) Procurement;

Número ou marcador · p. 51 c) Consultoria de negócios;

Número ou marcador · p. 51 d) Venda de material de escritório;

Número ou marcador · p. 51 e) Venda de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 51 f) Decoração de eventos;

Número ou marcador · p. 51 g) Catering;

Número ou marcador · p. 51 h) Gestão imobiliária.

Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais, industriais conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser deliberado pelo conselho de gerência e mediante autorização prévia da sociedade, desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Capital social)

Número ou marcador · p. 51 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondentes à soma de duas quotas sendo que:

Número ou marcador · p. 51 a) Uma quota no valor de noventa de cinco mil meticais (95.000,00MT), corresponde a noventa e cinco por cento (95%) do capital social, pertencente ao sócio Valdimiro Ernesto Charle;

Número ou marcador · p. 51 b) Uma quota no valor de cinco mil meticais (5.000,00MT), corresponde a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao sócio Anselmo Vicente Sitoe.

Número ou marcador · p. 51 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO III Do capital social, quotas

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 51 (Administração)

Número ou marcador · p. 51 Um) A administração da sociedade é confiada ao sócio Anselmo Vicente Sitoe, denominado administrador.

Número ou marcador · p. 51 Dois) Compete o administrador exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social e outros necessários.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 51 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 51 Maputo, 20 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.

Título de secção · p. 52 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 52 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 52 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 52 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 52 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 52 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 52 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 52 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 52 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 52 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 52 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 52 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 52 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 52 Delegações:

Parágrafo · p. 52 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 52 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 52 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 52 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 52 Preço — 210,00MT

Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 46: a) Pela assinatura conjunta de pelo menos dois administradores;
Número ou marcador, página 46: b) Pela assinatura de um administrador acompanhada pela assinatura de um mandatário, em conformidade com os respectivos mandatos.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 19 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Paulo Ezequiel, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
Texto do artigo, página 46: Legais sob NUEL 10178690, uma entidade denominada Paulo Ezequiel, Advogados Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Firma)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade de advogados e adopta a firma Paulo Ezequiel Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada por PEA.
Número ou marcador, página 46: Dois) Nos termos definidos pela administração, a sociedade pode usar uma marca.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede e duração)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Kenneth Kaunda, n.° 674, bairro da Sommershield, cidade de Maputo e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 46: Dois) A administração da sociedade pode transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como pode criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto o exercício da profissão de advogado; exercendo ainda as actividades profissionais de administração de massas falidas, gestão de serviços jurídicos, agente de propriedade industrial e de a agente de tradução ajuramentada de documentação com carácter legal.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social, aumentos e reduções)
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais pertencente ao sócio Paulo Sérgio da Silva Ezequiel.
Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Administração)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo sócio único.
Número ou marcador, página 46: Dois) Caso a sociedade admita novos sócios, todos os sócios serão considerados administradores.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 19 de Julho de 2023 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Pé da Letra – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, por decisão da sócia-única, foi alterada a sede da sociedade Pé da Letra – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101943119, tendo, consequentemente, sido alterado o artigo primeiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação, forma e sede social
Número ou marcador, página 46: Um) Inalterado. Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Fontes Pereira de Melo (Daniel Tomé Magaia), número cento e nove, rés-dochão, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 46: Está conforme. Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 46: Ilegível.
Texto do artigo, página 46: PONDECA, Arq, Eng e Construção, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101960048, uma entidade denominada PONDECA, Arq, Eng e Construção, Limitada, que irá reger-se pelos Artigos em anexo.
Texto do artigo, página 46: Melvin Harraldon Manuel Pondeca, casado, natural de Maputo, residente em Matola, bairro Machava KM 15, quarteirão n.º 116, casa n.º 2164, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102748667N, emitido no dia 21 de Outubro de 2021, em cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 46: Cláudio Inpólito Manuel Pondeca, solteiro, natural de Maputo, residente em Matola, bairro Machava Sede, quarteirão n.º 10, casa n.º 23, portador do Bilhete de Identidade n.º110200484030N, emitido no dia 21 de Janeiro de 2022, em cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 46: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clásulas seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação e sede
Texto do artigo, página 46: A sociedade adapta a denominação de PONDECA, Arq, Eng e Construção, Limitada e tem a sua sede no bairro Machava Km 15, quarteirão n.º 116, casa n.º 2164, cidade de Matola.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: Duração
Texto do artigo, página 47: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: Objecto
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto construção civil, obras públicas e serviços.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e ciquenta mil meticais) dividido pelos sócios Melvin Harraldon Manuel Pondeca, com o valor de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a 80% do capital e Cláudio Inpólito Manuel Pondeca, com o valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 20% do capital.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: Administração
Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Melvin Harraldon Manuel Pondeca.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 47: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: Herdeiros
Texto do artigo, página 47: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: Casos omissos
Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 19 de Julho de 2023. - O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Proship, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, uma sociedade denominada Proship, Limitada, sob o NUEL 101749991, constituída entre os sócios: Gerson Miguel Alves da Silva, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300073402P, emitido a 10 de Março de 2022, pelo Serviço de Identificação Civil de Nampula, residente na cidade de Nampula e Micail Adamo Ustá, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200457474S, emitido a 14 de Maio de 2021, pelo Serviços de Identificação Civil de Nampula, que celebram o presente o contrato de sociedade, que se regerá nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Proship, Limitada, constitui-se por tempo indeterminado, com sede no Hotel Fernão Veloso, bairro Naherenque, em Nacala Porto, casa n.º 21.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: Objecto
Número ou marcador, página 47: Um) O objecto da sociedade consiste em:
Número ou marcador, página 47: a) Guarda a bordo de meios flutuantes;
Número ou marcador, página 47: b) Assistência e troca de tripulantes;
Número ou marcador, página 47: c) Inspeção submersa e limpeza de meios flutuantes;
Número ou marcador, página 47: d) Fumigação;
Número ou marcador, página 47: e) Remoção de resíduos líquidos e sólidos;
Número ou marcador, página 47: f) Remoção e tratamento de produtos químicos,
Número ou marcador, página 47: g) Repatriamento de clandestinos;
Número ou marcador, página 47: h) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 47: i) Agenciamento de navios;
Número ou marcador, página 47: j) Elaboração de estudos e projetos de proteção de meios flutuantes;
Número ou marcador, página 47: k) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 47: l) Abastecimento de viveres (shipchandling);
Número ou marcador, página 47: m) Gestão de embarcações;
Número ou marcador, página 47: n) Aluguer de viaturas, máquinas, equipamentos e transporte de mercadorias;
Número ou marcador, página 47: o) Agenciamento de operadores de grua;
Número ou marcador, página 47: p) Recrutamento e agenciamento de estivadores;
Número ou marcador, página 47: q) Comércio internacional, representação de sociedades nacionais e estrangeiras, consignações e vendas em qualquer área de actividade que a sociedade possa chegar a acordo.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza
Texto do artigo, página 47: comercial ou industrial por lei permitida e para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral;
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas: Uma quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mim meticais), correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Micail Adamo Ustá e uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil Meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Gerson Miguel Alves da Silva, que corresponde ao vinte por cento do capital social.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: Assembleia geral e representação da sociedade
Número ou marcador, página 47: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelos sócios, Micail Adamo Ustá e Gerson Miguel Alves da Silva, que desde já são nomeados administradores da sociedade, com dispensa de caução, e dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para execução do objecto social.
Número ou marcador, página 47: Dois) Os administradores podem constituir mandatários e delegar nele, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: Forma de obrigar
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade obriga-se por assinatura de todos os sócios ou por procurador nomeado. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por apenas um dos gerentes ou por qualquer sócio da sociedade, devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 47: Dois) É proibido aos gerentes e procuradores obrigar a sociedade, em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras a favor e fianças, avales e semelhantes, sob pena de indemnização a sociedade pelo dobro da responsabilidade assumida, mesmo que tais obrigações não sejam exigidas a sociedade, que em todo o caso, as considere nulas e de nenhum efeito.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: As assembleias gerais serão convocadas por carta registada aos sócios com antecedência de quinze dias, salvo disposição imperativa em contrário.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: Disposições gerais
Número ou marcador, página 48: Um) Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de dezembro.
Número ou marcador, página 48: Dois) Os lucros que o balanço registar, liquidados todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:
Texto do artigo, página 48: a)A percentagem indicada para constituir o fundo da reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou seja, necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 48: b) Para outras reservas que seja decidido criar, as quantias que se determinarem por acordo dos sócios; c)Para dividendos aos sócios na proporção das suas quotas, o remanescente.
Número ou marcador, página 48: Três) Preparar os documentos programáticos e de controle, nomeadamente programas de actividades, orçamentos anuais, planos plurianuais de actividade e de investimento, relatório de contas, propostas de distribuição de resultados e contabilidade anual.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: A sociedade não se dissolve por extinção, interdição ou morte de qualquer sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, interdito ou falecido, os quais exercerão os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 48: Em tudo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Nampula, 8 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Pulsar, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte três pelas catorze horas e trinta minutos, na cidade de Maputo, na sede da sociedade denominada Pulsar, Limitada, representada pelos sócios, Edilson Rachide Ussiana Tómas e Joaquim Severiano Caliche Matsimbe, com capital social de cem mil meticais, divido em duas partes desiguais, uma quota de cinquenta e um mil meticais e outra de quarenta e nove mil meticais, respectivamente, sita na Avenida Kenneth Kaunda n.º 1396, résdo-chão, nesta cidade do Maputo, registada na Conservatória das Entidades Legais sob o NUEL 101229416, com a data de vinte e um de Outubro de dois mil e dezanove.
Texto do artigo, página 48: Os sócios reuniram na data supracitada para deliberarem sobre cedência de quota a favor da Pulsar, Limitada e ampliação do objecto social.
Texto do artigo, página 48: Em consequência, foram alterados os artigos quarto e quinto do objecto social e do pacto social dos estatutos da sociedade, que passam ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 48: ............................................................
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Objecto)
Texto do artigo, página 48: Constitui objecto principal da sociedade:
Número ou marcador, página 48: a) Comércio a grosso com importação e exportação;
Número ou marcador, página 48: b) Distribuição de combustíveis;
Número ou marcador, página 48: c) Actividades de venda de gás;
Número ou marcador, página 48: d) Participação da sociedade nas outras sociedade ainda que o objecto social seja diferente;
Número ou marcador, página 48: e) Fotos e filmagem de eventos;
Número ou marcador, página 48: f) Realização de books;
Número ou marcador, página 48: g) Gráfica e serigrafia;
Número ou marcador, página 48: h) Imobiliárias.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), igualmente dividido em duas partes desiguais distribuídas de seguinte forma:
Número ou marcador, página 48: a) Uma quota de 51.000,00MT (cinquenta um mil meticais), pertencente ao sócio Edilson Rachide Ussiana Tomás, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social;
Número ou marcador, página 48: b) Uma quota de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), pertencente ao sócio do Pulsar, Limitada, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 29 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Simab, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de 17 de Julho de 2023, se procedeu, na Simab, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Avenida de Trabalho, bairro da Malanga, n.° 2511, rés-dochão, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100125560, com capital social de vinte mil meticais, deliberaram na sociedade epígrafe, sobre a cedência de quotas. Em virtude da deliberação tomada alterou-se o artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redecção:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, corresponde a soma de duas quotas: Lino Palmira Augusto, com 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital e Augusto José Manuel, com 2.000,00MT, equivalente a 10% do capital social.
Texto do artigo, página 48: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual lavrou-se a presente acta, que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos os presentes em sinal de conformidade.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 17 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Sta Innovative Technology, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de julho de dois mil e vinte três, que Sta Innovative Technology, Limitada, com sede social em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765571, está inscrito o pacto social da referida sociedade, de acordo com os artigos abaixo mencionados.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem denominação de Sta Innovative Technology, Limitada, a sua sede na Avenida 24 de Julho, bairro de Malanga, n.º 4334, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de informático, contabilidade, fornecimento de material de escritório, fornecimento de diversos serviços e afins prestados pelas sociedades similares.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social é de dez mil meticais, correspondente aos sócios Stélio da Belita Álvaro, com 70% do capital social, que corresponde o valor 7.000,00MT e Sheiza Francina Carlos, detentor dos restantes 30%
Texto do artigo, página 49: do capital social num valor de 3.000,00MT. O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, sempre que houver necessidade para tal.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Administração e respresentações)
Texto do artigo, página 49: A sociedade será administrada pelos sócios Stélio da Belita Álvaro e Sheiza Francina Carlos. Com a dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 19 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Vida Boa Safaris, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de dois dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três, da sociedade Vida Boa Safaris, Limitada, com sede sita na rua da Sé, n.º 114, em Maputo, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100791986, com capital social de vinte mil mil meticais.
Texto do artigo, página 49: O sócio, Derick Wilkins, cede a sua quota na totalidade no valor de oito mil meticais, cedendo na totalidade ao sócio Thomas Butler Roodt. que aceita e a unifica com a que detinha na sociedade passando a deter uma quota no valor vinte mil meticais equivalente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 49: Em consequência da cessão efectuada, altera-se a redaccção dos artigos quarto e quinto dos estatuto que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 49: ............................................................
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Texto do artigo, página 49: O capital social, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota a saber:
Texto do artigo, página 49: Uma quota no valor de vinte mil meticais, o equivalente a cem por cento do capital social, subscrita pelo sócio Thomas Butler Roodt.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Administração)
Número ou marcador, página 49: Um) A gerência da empresa fica sobre o comando do Thomas Butler Roodt, divorciado, maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00236037, emitido a quatro de Novembro de dois mil e dezassete e válido até nove de Novembro de dois mil e vinte e sete, pelo Departamento Home Affairs, na África do Sul.
Número ou marcador, página 49: Dois) Compete à administração da sociedade gerir e representar a sociedade, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial, sem prejuízo do disposto no artigo décimo quinto dos estatutos da sociedade, os seguintes:
Número ou marcador, página 49: a) Apresentar os relatórios e contas anuais;
Número ou marcador, página 49: b) Apresentar projectos de fusão, cisão e transformação da sociedade;
Número ou marcador, página 49: c) Abrir e encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro;
Número ou marcador, página 49: d) Propor aumentos de capital social;
Número ou marcador, página 49: e) A aquisição, oneração e alienação de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 49: f) A aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimento comercial da sociedade;
Número ou marcador, página 49: g) Contrair empréstimos;
Número ou marcador, página 49: h) Prestar quaisquer garantias e cauções, pelos meios ou formas legalmente permitidos;
Número ou marcador, página 49: i) A aquisição de participações em sociedades de objecto semelhante com o seu e desde que não sejam sociedades de capital e indústria ou sociedades reguladas por lei especial;
Número ou marcador, página 49: j) Orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados à assembleia geral;
Número ou marcador, página 49: k) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;
Número ou marcador, página 49: l) Executar e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral; e
Número ou marcador, página 49: m) Constituir mandatários da Sociedade, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 49: a) Pela assinatura do administrador;
Número ou marcador, página 49: b) Pela assinatura do administrador, nos termos e limites dos poderes que lhe foram delegados pela assembleia geral ou pela administração;
Número ou marcador, página 49: c) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 49: Quatro) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
Número ou marcador, página 49: Cinco) Fica nomeado o senhor Thomas
Texto do artigo, página 49: Butler Roodt como administrador. Está conforme. Maputo, 14 de Junho de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 49: Ilegível.
Texto do artigo, página 49: VIP Taxi, S.A.
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia Geral extraordinária de 16 de Junho de 2023, deliberou-se, nos termos do artigo 254 do Código Comercial, a transformação da sociedade comercial denominada VIP Taxi, S.A., em sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sociedade comercial denominada VIP Taxi, Limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101905489, que se regerá pelas cláusulas e artigos constantes neste contrato e demais legislação aplicável:
Número ou marcador, página 49: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade adopta a denominação VIP Taxi, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade tem sua sede no bairro Central, Avenida Ho Chi Min, n.° 572, rés-dochão, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 49: Quatro) A sociedade poderá abrir delegações ou outras formas de representação noutros locais do país ou no estrangeiro, desde que, devidamente autorizada por assembléia geral e cumpridos que sejam os requisitos legais necessários.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Objecto)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 49: a)Transporte, serviço de táxi e aluguer de automóveis com ou sem motorista;
Número ou marcador, página 49: b) Logística e manuseamento de carga diversa;
Número ou marcador, página 49: c) Prestação de serviços e agenciamento de serviços de táxi.
Número ou marcador, página 50: Dois) O objecto social compreende, ainda, outras actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.
Número ou marcador, página 50: Três) Por decisão do sócio gerente, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais e comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador, página 50: Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de trezentos mil meticais, correspondendo à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 50: a) Eunice Fat Tomé de Oliveira, com duzentos e quarenta mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 50: b) Kiyana Fat Lima, com trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador, página 50: c) Maikel Fat Marcelino Lima, com trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 50: Não haverá prestações suplementares podendo, porém, o sócio fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Divisão, cessão e alienação de quotas)
Texto do artigo, página 50: A divisão, cessão e alienação de quotas é livre entre os sócios, que gozam de direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo lugar. Havendo mais do que um sócio interessado na aquisição da quota, será esta dividida pelos interessados na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembleia geral o decidir, depois de obtenção do acordo unânime dos sócios representando um mínimo de oitenta por cento do capital social e desde que sejam cumpridos os requisitos legais próprios.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 50: (Venda da sociedade)
Texto do artigo, página 50: A sociedade só poderá ser vendida, após a aprovação da assembleia geral e consentimento unânime dos sócios que representem no mínimo oitenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 50: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 50: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 50: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de apreciar o balanço e as contas de exercício, bem como deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos.
Número ou marcador, página 50: Dois) A assembleia geral será convocada por um dos gerentes, por meio de carta registada, em protocolo ou por meio de fax, com uma antecedência mínima de quinze dias, desde que não seja outro o procedimento exigido por lei.
Número ou marcador, página 50: Três) Para as assembleias gerais extraordinárias o período indicado no número anterior poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do gerente ou a pedido de qualquer dos sócios.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 50: (Gerência)
Número ou marcador, página 50: Um) A gerência dispensada de caução será exercida pela sócia Eunice Fat Tomé de Oliveira, que desde já fica nomeada gerente.
Número ou marcador, página 50: Dois) Compete à gerência exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos à prossecução do seu objecto social, desde que, a lei e os presentes estatutos não os reservem para assembleia geral.
Número ou marcador, página 50: Três) A gerência poderá constituir mandatários nos termos e para os efeitos designados no Código Comercial.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 50: (Obrigação da sociedade)
Texto do artigo, página 50: Em todos os actos e documentos, a sociedade fica obrigada mediante a assinatura da sóciagerente e carimbo.
Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO IV Das disposições diversas
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: (Balanço, contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 50: Um) O exercício social corresponde ao ano civil.
Número ou marcador, página 50: Dois) O balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro será submetido à apreciação da assembleia geral, para aprovação.
Número ou marcador, página 50: Três) Findo o balanço e verificados os lucros, estes serão aplicados conforme o determinar da assembleia geral, depois de deduzidos os fundos para a constituição ou reintegração da reserva legal.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre os sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
Número ou marcador, página 50: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitaçã de qualquer sócio a sociedade continuará com sócios sobrevivos ou capazes e o representante legal do sócio interdito.
Número ou marcador, página 50: Três) Quanto aos herdeiros do sócio falecido a sociedade reserva-se o direito de:
Número ou marcador, página 50: a) Se lhe interessar a continuação deles na sociedade, estes nomearão um entre si que a todos os representará na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa;
Número ou marcador, página 50: b) Se não interessar a continuação deles na sociedade, esta procederá à respectiva amortização da quota com o pagamento do valor dela apurado num balanço expressamente realizado para o efeito.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 50: Os casos omissos serão regulados pela lei na República de Moçambique, sobre sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 18 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: 3k`s Service, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003298, uma entidade denominada 3k`s Service, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 50: Valdimiro Ernesto Charle, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101914688P, emitido a 5 de Junho de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, residente no distrito urbano n.º 2, bairro 3 de Fevereiro, cidade de Chimoio, adiante designado por primeiro outorgante; e
Texto do artigo, página 50: Anselmo Vicente Sitoe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110305127422I, emitido a 8 de Janeiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo,
Texto do artigo, página 51: residente no bairro Nkobe, quarteirão 3, casa n.º 736, Matola, adiante designado por segundo outorgante.
Texto do artigo, página 51: É celebrado pelos outorgantes o presente contrato de sociedade de responsabilidade limitada, sem prejuízo das demais disposições da legislação aplicável, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 51: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 51: 3k's Service, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis. Tem sua sede social na cidade de Maputo, no bairro Coop, rua B, n.º 175, podendo mudar de endereço, abrir ou fechar delegações, sucursais e agências ou outra forma de representação social onde e quando
Texto do artigo, página 51: o conselho de gerência o julgar conveniente. Pode por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações, ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO (Objecto)
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades: a) Venda de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 51: b) Procurement;
Número ou marcador, página 51: c) Consultoria de negócios;
Número ou marcador, página 51: d) Venda de material de escritório;
Número ou marcador, página 51: e) Venda de equipamento informático;
Número ou marcador, página 51: f) Decoração de eventos;
Número ou marcador, página 51: g) Catering;
Número ou marcador, página 51: h) Gestão imobiliária.
Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais, industriais conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser deliberado pelo conselho de gerência e mediante autorização prévia da sociedade, desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos
Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 51: (Capital social)
Número ou marcador, página 51: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondentes à soma de duas quotas sendo que:
Número ou marcador, página 51: a) Uma quota no valor de noventa de cinco mil meticais (95.000,00MT), corresponde a noventa e cinco por cento (95%) do capital social, pertencente ao sócio Valdimiro Ernesto Charle;
Número ou marcador, página 51: b) Uma quota no valor de cinco mil meticais (5.000,00MT), corresponde a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao sócio Anselmo Vicente Sitoe.
Número ou marcador, página 51: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO III Do capital social, quotas
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 51: (Administração)
Número ou marcador, página 51: Um) A administração da sociedade é confiada ao sócio Anselmo Vicente Sitoe, denominado administrador.
Número ou marcador, página 51: Dois) Compete o administrador exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social e outros necessários.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 51: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 51: Maputo, 20 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Título de secção, página 52: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 52: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 52: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 52: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 52: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 52: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 52: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 52: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 52: Preço da assinatura anual:
Lista, página 52: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 52: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 52: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 52: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 52: Delegações:
Parágrafo, página 52: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 52: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 52: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 52: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 52: Preço — 210,00MT
Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Biohealt - Lab Medic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Blessed Informática & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bold - Digital Growth – Socieddae Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Brisa e Sol, Limitada
Certidão de registo Calex Capacitação e Desenvolvimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CCIC Mozambique, Limitada
Certidão de registo Cheers Moçambique, Limitada
Certidão de registo Clarkjr Eventos – Sociedade Uipessoal, Limitada
Certidão de registo Controller Consultória Financeira e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cufunza, S.A.
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Diamond Concrete, Limitada
Certidão de registo FirstRand Moçambique Holding, Limitada
Certidão de registo GHPM – Globo Hydro Power Moçambique, S.A.
Certidão de registo GWIC Moçambique, Limitada
Certidão de registo Homesol Mobiliário, Limitada
Diploma Igreja Metodista Wesleyana em Moçambique
Certidão de registo JRBA Fund Managers – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Certidão de registo K&M Business Investments, Limitada
Certidão de registo Liberty Real Estate, S.A.
Certidão de registo Maomao International Mining, S.A.
Despacho DESPACHO
Diploma Marrar, Limitada
Certidão de registo Maya Transporte, Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MDS – Moçambique Desenvolvimento Sustentável, S.A.
Certidão de registo MOE Trading, Limitada
Certidão de registo MSM-Mecânica e Serviços, Limitada
Certidão de registo Muze Resources, S.A.
Certidão de registo Neo Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nhone Holdings Mozambique, Limitada
Certidão de registo O Ninho das Codornizes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Oscar´s Club, S.A.
Diploma Associação Africana de Emponderamento Social e Económico
Certidão de registo Paulo Ezequiel, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pé da Letra – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo PONDECA, Arq, Eng e Construção, Limitada
Certidão de registo Proship, Limitada
Certidão de registo Pulsar, Limitada
Certidão de registo Simab, Limitada
Certidão de registo Sta Innovative Technology, Limitada
Diploma Vida Boa Safaris, Limitada
Certidão de registo VIP Taxi, S.A.
Certidão de registo 3k`s Service, Limitada
Certidão de registo Associação Parceria Stop TB Moçambique
Certidão de registo AMS Import & Export, Limitada
Certidão de registo Autobudget Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma B&D Agenciamento & Distribuição, Limitada
Certidão de registo Belle Fashion Department Store Co – Sociedade Unipessoal, Limitada

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