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III SÉRIE — n.º 143

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 143/2018

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Número ou marcador · p. 30 a) Transporte de pessoas, bens e serviços;
Número ou marcador · p. 30 b) Marketing, assistência técnica, formação profissional e monitoria dos cursos, comissões, consignações e representações;
Número ou marcador · p. 30 c) Pesquisas ligado a estudo sócio-
Texto do artigo · p. 30 -económicos, de avaliação de impactos sociais, económicas, financeiras, culturais e ambientais, e de fundo próprio e privado.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Comércio interno e externo de todos insumos, produtos derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia e ramo industrial na óptica de cadeia de valor acrescentado através de pequenas, medias e grandes indústrias conexas ou subsidiárias, incluindo o exercício das actividades de exportação de agro–comodidades, etc.;
Número ou marcador · p. 30 Três) Criação de mariscos (camarão e caranguejo) para a sua comercialização ao nível interno e externo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000.00MT (trinta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Ussene Fernando.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 Cessão de participação social
Texto do artigo · p. 30 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação tomada por um único sócio.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Administração da sociedade
Texto do artigo · p. 30 A administração e representação da sociedade activa e positivamente, fica a cardo do sócio, Ussene Fernando que desde já é nomeado administrador da sociedade, dispensando de causão, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, contratas e documentos.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 30 A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único Ussene Fernando, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 Balanço e prestação de contas.
Número ou marcador · p. 30 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 30 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio
Texto do artigo · p. 30 mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada
Texto do artigo · p. 30 nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador · p. 30 Um) Em caso de morte, a interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuara com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 30 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 30 a) Por acordo;
Número ou marcador · p. 30 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Disposição final
Texto do artigo · p. 30 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 30 Nampula, 13 de Março de 2018. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Ovos de Ouro, Limitada
Parágrafo · p. 30 Por ter saido errado o NUEL no preâmbulo da empresa acima citada, publicada no Boletim da Republica, n.º 12, 3.ª série, de 17 de Janeiro de 2018, rectifica-se que onde se lê: «... sob NUEL 10017487», deverá ler-se: «...sob NUEL 100174871» e no artigo quinto (capital social) na alínea b), onde-se lê: «...pertencente ao Michael John Geekie Yeats», deverá ler-se: « ... pertencente ao senhor Christopher John Atkinson.».
Texto do artigo · p. 31 INM
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação
Parágrafo · p. 31 de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
Parágrafo · p. 31 e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Texto lido por imagem · p. 32 Preço — 160,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE , E.P.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00 MT
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  1. Número ou marcador, página 30: a) Transporte de pessoas, bens e serviços;
  2. Número ou marcador, página 30: b) Marketing, assistência técnica, formação profissional e monitoria dos cursos, comissões, consignações e representações;
  3. Número ou marcador, página 30: c) Pesquisas ligado a estudo sócio-
  4. Texto do artigo, página 30: -económicos, de avaliação de impactos sociais, económicas, financeiras, culturais e ambientais, e de fundo próprio e privado.
  5. Número ou marcador, página 30: Dois) Comércio interno e externo de todos insumos, produtos derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia e ramo industrial na óptica de cadeia de valor acrescentado através de pequenas, medias e grandes indústrias conexas ou subsidiárias, incluindo o exercício das actividades de exportação de agro–comodidades, etc.;
  6. Número ou marcador, página 30: Três) Criação de mariscos (camarão e caranguejo) para a sua comercialização ao nível interno e externo.
  7. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  8. Texto do artigo, página 30: Capital social
  9. Texto do artigo, página 30: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000.00MT (trinta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Ussene Fernando.
  10. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  11. Texto do artigo, página 30: Aumento e redução do capital social
  12. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  13. Número ou marcador, página 30: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  14. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  15. Texto do artigo, página 30: Cessão de participação social
  16. Texto do artigo, página 30: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação tomada por um único sócio.
  17. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  18. Texto do artigo, página 30: Administração da sociedade
  19. Texto do artigo, página 30: A administração e representação da sociedade activa e positivamente, fica a cardo do sócio, Ussene Fernando que desde já é nomeado administrador da sociedade, dispensando de causão, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, contratas e documentos.
  20. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  21. Texto do artigo, página 30: Formas de obrigar a sociedade
  22. Texto do artigo, página 30: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único Ussene Fernando, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  23. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  24. Texto do artigo, página 30: Balanço e prestação de contas.
  25. Número ou marcador, página 30: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  26. Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  27. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  28. Texto do artigo, página 30: Resultados e sua aplicação
  29. Número ou marcador, página 30: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio
  30. Texto do artigo, página 30: mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  31. Número ou marcador, página 30: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada
  32. Texto do artigo, página 30: nos termos que forem decididos pelo sócio único.
  33. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  34. Texto do artigo, página 30: Dissolução e liquidação da sociedade
  35. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  36. Número ou marcador, página 30: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  37. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  38. Texto do artigo, página 30: Morte, interdição ou inabilitação
  39. Número ou marcador, página 30: Um) Em caso de morte, a interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuara com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  40. Número ou marcador, página 30: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  41. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  42. Texto do artigo, página 30: Amortização de quotas
  43. Texto do artigo, página 30: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  44. Número ou marcador, página 30: a) Por acordo;
  45. Número ou marcador, página 30: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
  46. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  47. Texto do artigo, página 30: Disposição final
  48. Texto do artigo, página 30: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  49. Texto do artigo, página 30: Nampula, 13 de Março de 2018. – O Conservador, Ilegível.
  50. Texto do artigo, página 30: Ovos de Ouro, Limitada
  51. Parágrafo, página 30: Por ter saido errado o NUEL no preâmbulo da empresa acima citada, publicada no Boletim da Republica, n.º 12, 3.ª série, de 17 de Janeiro de 2018, rectifica-se que onde se lê: «... sob NUEL 10017487», deverá ler-se: «...sob NUEL 100174871» e no artigo quinto (capital social) na alínea b), onde-se lê: «...pertencente ao Michael John Geekie Yeats», deverá ler-se: « ... pertencente ao senhor Christopher John Atkinson.».
  52. Texto do artigo, página 31: INM
  53. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  54. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  55. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação
  56. Parágrafo, página 31: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  57. Parágrafo, página 31: e Digital;
  58. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  59. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  60. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  61. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  62. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  63. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  64. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  65. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  66. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  67. Título de secção, página 31: Delegações:
  68. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  69. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  70. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  71. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  72. Texto lido por imagem, página 32: Preço — 160,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  73. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE , E.P.
  74. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00 MT
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