LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 148

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 148/2021

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Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO VII Das disposições finais
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Distribuição de dividendos)
Texto do artigo · p. 32 Os dividendos serão pagos nos termos que vierem a ser determinados pela Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 2 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Up Sky Lounge, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Janeiro de dois mil e vinte e um, da sociedade Up Sky Lounge, Limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória Registo das Entidades Legais sob NUEL 101055477, deliberaram a cessão da quota no valor de cinquenta e oito mil meticais que o sócio Stélio Rafael Sumbane possui na referida sociedade que cedeu a favor da Empresa Up Sky Lounge, Limitada. Em consequência da presente cessão, fica alterada a redação do artigo quinto dos estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 32 .............................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 Capital social
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor nominal d e c e n t o e d o i s m i l meticais (102.000,00MT), correspondentes a 51% do capital social, pertecentes ao sócio Eugénio João Mulungo;
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota no valor nominal de cinquenta e oito mil meticais (58.000,00MT), correspondentes a 29% do capital social, pertencente ao sócio Up Sky Lounge, Limitada; c ) U m a q u o t a n o v a l o r nominal de quarenta mil meticais (40.000,00MT),
Texto do artigo · p. 33 correspondentes a 20% do capital social, pertencente a sócia Sílvia Eugénio Mulungo.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 21 de Julho de 2021. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Wang Feng Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101568962, uma entidade denominada Wang Feng Comercial, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 33 Primeiro: An Zhang, solteiro, maior, natural de China, residente no bairro Central Avenida Mao Tse Tung, n.º 1245 portador do DIRE n.º 10CN00066256B, emitido no dia 19 de Julho de 2019, em Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Segundo: Xia Chune, solteira, maior, natural de China, residente no bairro Central Avenida Mao Tse Tung, n.º 1245, portadora do Passaporte n.º E88942493, emitido no dia 25 de Outubro de 2016, em China.
Texto do artigo · p. 33 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de Wang Feng Comercial, Limitada, e tem a sua sede no
Texto do artigo · p. 33 bairro Alto Mae, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2786, na cidade de Maputo, podendo por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 Duração
Texto do artigo · p. 33 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 Objecto
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por principal objecto, comércio geral e prestação serviços, importação e exportação de produtos, agrícolas derivadas, frescos, mariscos, carnes, grosso e a retalho produtos alimentares, bebidas alcoólicas e refrigerante, tabaco a retalho jogos e brinquedos em estabelecimentos especializados,frutas, legumes,alimentos não basicos, produtos cosmeticos, roupa e sapatos, medicamentos, produtos de saude, carne congelada, frutas do mar congelada.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais e industriais, complementares ou subsidiárias das actividades principais, incluindo a actividade de importação e exportação, desde que devidamente autorizada pelo ministério da tutela e assembleia geral da empresa.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 Capital social
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito, em 100.000,00MT (cem mil meticais), e realizado em dinheiro dividido pelos sócios An Zhang, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital e Xia Chune, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 Administração
Texto do artigo · p. 33 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio, An Zhang e Xia Chune, como os dois sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 Dissolução
Texto do artigo · p. 33 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 Herdeiros
Texto do artigo · p. 33 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 2 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 INM
Título de secção · p. 34 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 34 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 34 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 34 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 34 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 34 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 34 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 34 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 34 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 34 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 34 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 34 Delegações:
Parágrafo · p. 34 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 34 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 34 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 34 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT
Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO VII Das disposições finais
  2. Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
  3. Texto do artigo, página 32: (Distribuição de dividendos)
  4. Texto do artigo, página 32: Os dividendos serão pagos nos termos que vierem a ser determinados pela Assembleia Geral.
  5. Texto do artigo, página 32: Maputo, 2 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  6. Texto do artigo, página 32: Up Sky Lounge, Limitada
  7. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Janeiro de dois mil e vinte e um, da sociedade Up Sky Lounge, Limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória Registo das Entidades Legais sob NUEL 101055477, deliberaram a cessão da quota no valor de cinquenta e oito mil meticais que o sócio Stélio Rafael Sumbane possui na referida sociedade que cedeu a favor da Empresa Up Sky Lounge, Limitada. Em consequência da presente cessão, fica alterada a redação do artigo quinto dos estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte nova redacção:
  8. Texto do artigo, página 32: .............................................................
  9. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  10. Texto do artigo, página 32: Capital social
  11. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
  12. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor nominal d e c e n t o e d o i s m i l meticais (102.000,00MT), correspondentes a 51% do capital social, pertecentes ao sócio Eugénio João Mulungo;
  13. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor nominal de cinquenta e oito mil meticais (58.000,00MT), correspondentes a 29% do capital social, pertencente ao sócio Up Sky Lounge, Limitada; c ) U m a q u o t a n o v a l o r nominal de quarenta mil meticais (40.000,00MT),
  14. Texto do artigo, página 33: correspondentes a 20% do capital social, pertencente a sócia Sílvia Eugénio Mulungo.
  15. Texto do artigo, página 33: Maputo, 21 de Julho de 2021. – O Técnico, Ilegível.
  16. Texto do artigo, página 33: Wang Feng Comercial, Limitada
  17. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101568962, uma entidade denominada Wang Feng Comercial, Limitada.
  18. Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  19. Texto do artigo, página 33: Primeiro: An Zhang, solteiro, maior, natural de China, residente no bairro Central Avenida Mao Tse Tung, n.º 1245 portador do DIRE n.º 10CN00066256B, emitido no dia 19 de Julho de 2019, em Maputo;
  20. Texto do artigo, página 33: Segundo: Xia Chune, solteira, maior, natural de China, residente no bairro Central Avenida Mao Tse Tung, n.º 1245, portadora do Passaporte n.º E88942493, emitido no dia 25 de Outubro de 2016, em China.
  21. Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  22. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  23. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  24. Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
  25. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de Wang Feng Comercial, Limitada, e tem a sua sede no
  26. Texto do artigo, página 33: bairro Alto Mae, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2786, na cidade de Maputo, podendo por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
  27. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  28. Texto do artigo, página 33: Duração
  29. Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  30. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  31. Texto do artigo, página 33: Objecto
  32. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por principal objecto, comércio geral e prestação serviços, importação e exportação de produtos, agrícolas derivadas, frescos, mariscos, carnes, grosso e a retalho produtos alimentares, bebidas alcoólicas e refrigerante, tabaco a retalho jogos e brinquedos em estabelecimentos especializados,frutas, legumes,alimentos não basicos, produtos cosmeticos, roupa e sapatos, medicamentos, produtos de saude, carne congelada, frutas do mar congelada.
  33. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais e industriais, complementares ou subsidiárias das actividades principais, incluindo a actividade de importação e exportação, desde que devidamente autorizada pelo ministério da tutela e assembleia geral da empresa.
  34. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capital social
  35. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  36. Texto do artigo, página 33: Capital social
  37. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito, em 100.000,00MT (cem mil meticais), e realizado em dinheiro dividido pelos sócios An Zhang, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital e Xia Chune, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.
  38. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Da administração
  39. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  40. Texto do artigo, página 33: Administração
  41. Texto do artigo, página 33: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio, An Zhang e Xia Chune, como os dois sócio gerente e com plenos poderes.
  42. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV Da dissolução
  43. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 33: Dissolução
  45. Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  46. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 33: Herdeiros
  48. Texto do artigo, página 33: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade.
  49. Texto do artigo, página 33: Maputo, 2 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  50. Texto do artigo, página 34: INM
  51. Título de secção, página 34: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  52. Título de secção, página 34: NOSSOS SERVIÇOS:
  53. Parágrafo, página 34: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  54. Parágrafo, página 34: — Impressão em Off-set e Digital;
  55. Parágrafo, página 34: — Encadernação e Restauração de Livros;
  56. Parágrafo, página 34: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  57. Parágrafo, página 34: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  58. Parágrafo, página 34: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  59. Parágrafo, página 34: Preço da assinatura anual:
  60. Lista, página 34: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  61. Parágrafo, página 34: Preço da assinatura semestral:
  62. Lista, página 34: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  63. Parágrafo, página 34: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  64. Título de secção, página 34: Delegações:
  65. Parágrafo, página 34: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  66. Lista, página 34: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  67. Parágrafo, página 34: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  68. Parágrafo, página 34: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  69. Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
  70. Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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