III SÉRIE — n.º 151

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 151/2022

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Número ou marcador · p. 30 Dois) Para que o conselho fiscal possa reunir validamente é necessária a presença da maioria dos seus membros efectivos.
Número ou marcador · p. 30 Três) As deliberações são tomadas por maioria dos votos presentes, cabendo ao Presidente, em caso de empate, voto de qualidade.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) As reuniões do conselho fiscal poderão realizar-se na sede social ou em qualquer outro local previamente indicado no respectivo aviso convocatório.
Número ou marcador · p. 30 Cinco) As actas das reuniões do conselho fiscal serão registadas no respectivo livro de actas, devendo mencionar os membros presentes, as deliberações tomadas, os votos de vencido e respectivas razões, bem como os factos mais relevantes verificados pelo conselho fiscal no exercício das suas funções e ser assinadas pelos membros presentes.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Auditorias externas)
Texto do artigo · p. 30 A administração pode contratar uma sociedade externa de auditoria a quem encarregue de auditar e verificar as contas da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Ano social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a
Texto do artigo · p. 30 demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, durante os três meses seguintes ao termo do exercício.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 30 Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 30 a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração
Texto do artigo · p. 30 da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
Número ou marcador · p. 30 b) O remanescente terá a aplicação que
Texto do artigo · p. 30 for deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 30 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO V Das disposições transitórias
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Texto do artigo · p. 30 Até à primeira reunião da assembleia geral, a administração da sociedade será constituída pelos senhores Ivan Roberto Ibraimo do Ó da Silva, Nuno Gonçalo Matos dos Santos e Bianca do Ó da Silva Martins.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 3 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 RB Obras, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dezanove dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, reuniram-se na sua sede social, em assembleia geral extraordinária, os sócios da sociedade RB Obras, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101578836, adiante designada “sociedade”.
Texto do artigo · p. 30 Analisando com profundidade as situações levantada pelos sócios, foi aceite o aumento da capital social por parte destes, o que a distribuição das quotas obedecera o seguinte critério:
Texto do artigo · p. 30 ............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) , acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota com o valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), representativa de 50% , do capital sócial, pertencente ao sócio Bruno Miguel Antunes Peixoto; e
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota com o valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), representativa de 50% do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Daniel Fernandes Otero.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 3 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Restaurante e Bar & Lounge 1920 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101337200, uma entidade denominada Restaurante e Bar & Lounge 1920 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 31 Camal Leonardo Nhamatate, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102283893J, emitido na Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Julíus Nherere, n.º 626, quinto andar. O qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adotará a denominação social Restaurante e Bar & Lounge 1920 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Sede e representação)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento em Maputo, bairro de Jardim, rua da Agricultura, n.º 1920,
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de restauração e bar e serviços afins.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Ainda dentro do objecto social, a sociedade poderá desempenhar actividades conexas ou complementares a actividade social desde que para tal obtenha as devidas licenças junto às entidades competentes.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a 100% pertencente ao sócio único Camal Leonardo Nhamatate
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 31 A assembleia ngeral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade, bem como para o sócio.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único, desde já nomeado sócio gerente.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente para todos contratos da sociedade, podendo o mesmo caso seja necessário um mandatário ou procurador.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Resolução dos conflitos)
Texto do artigo · p. 31 Surgindo divergências entre a sociedade e o sócio, a assembleia geral da sociedade dirime o conflito, e só em último caso o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 3 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Roberto Valverde PsicoSaúde – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Marco de dois mil e vinte, foi matriculada sob NUEL 101313581, a sociedade Roberto Valverde Psico-Saúde – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas:
Texto do artigo · p. 31 Roberto Anselmo Ramos Valverde,solteiro, maior, natural de Cuba, portador do Passaporte n.º K082362, emitido em Cuba, a 5 de Fevereiro de 2019, residente na cidade de Maputo, bairro da Coop, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 134, 9.º andar direito, Distrito Municipal, Kamphumo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação Roberto Valverde Psico-Saúde – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Joaquim Chissano, n.º 134, 9.º andar direito, Distrito Municipal, Kamphumo, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços de comércio geral e a grosso com importação de produtos farmacêuticos; consultoria na área clínica e outras actividades de apoio ao negócio e gestão, contabilidade e auditoria, técnica científica e similares outras actividades de serviços pessoais, consultoria na área de cirurgia, clínica dentária e outras afins.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital pertencente ao sócio único Roberto Anselmo Ramos Valverde.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Gerência)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, que desde já fica nomeado administrador podendo nomear procurador.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada com assinatura do administrador ou pelo procurador nomeado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 31 Tudo o que ficou omisso será regulado pela Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 2 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Salamaga Projects, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da tada de vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e dois, a sociedade da Salamaga Projects, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, rés-do-chãso, matriculado na Conservatória dos Registos das Entidades Legais em Maputo, sob NUEL 101364941, com capital social de cento e cinquenta mil meticais, procedeu a divisão e cessão da quota no valor de cinquenta mil meticais, que o sócios Bright Jasi possuia do capital social e que cedeu a quota na totalidade a favor do sócio Jacob Basera.
Texto do artigo · p. 31 Em fase das alterações ocorridas na estrutura societária, propuseram os socios uma alteração parcial do artigo quarto do capital social e sétimo da gerência e representação da sociedade dos estatutos como se segue:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), encontrando-se divididas em duas quotas desiguais, distribuidas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor de cem mil meticais, do capital social pertencente ao sócio Jacob Basera;
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, do capital social pertencente a sócia Mercez Meyer.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração, gestão da sociedade, em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Jacob Basera, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando assinatura dele para obrigar a sociedade em qualquer acto ou contrato.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Mantém-se O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Siebo`s Fashion, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no 1 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101808025, uma entidade denominada, Siebo`s Fashion, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 32 Ema Bonifácio Emanuel Siebo solteira, maior, de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101312129I, emitido a 1 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; residente no bairro Polana Cimento, rua Alfredo Keilie, n.º 75, 1.º andar.
Texto do artigo · p. 32 Sitama Mangaca Siebo solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110202514178B, emitido a 19 de Abril de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; residente em Maputo, Distrito Municipal 5, Magoanine A, rua n.º 5756, quarteirão 23A, casa n.º 36.
Texto do artigo · p. 32 Pelo presente contracto de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade
Texto do artigo · p. 32 por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de Siebo’s Fashion, Limitada, com a sede e foro, na rua Alfredo Keilie, Maputo – Moçambique.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 32 a) Comércio de cabelos e produtos de cabelos;
Número ou marcador · p. 32 b) Comércio de peças decorativas;
Número ou marcador · p. 32 c) Comércio de perfumes;
Número ou marcador · p. 32 d) Comércio de vestuário infantil, masculino e feminino;
Número ou marcador · p. 32 e) Comércio de mobílias e material electrônico.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50,000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde a duas quotas subscritas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 32 a) Ema Bonifácio Emanuel Siebo, com 50% do capital social, correspondente a uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 32 b) Sitama Mangaca Siebo, com 50% do capital social, correspondente a uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social poderá ser aumentado por decisão dos administradores, aprovada em assembleia geral, mediante entrada em numerário ou em espécie, por capitalização de todo ou partes dos lucros.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Divisão, oneração e alienação de quotas)
Texto do artigo · p. 32 A divisão e acessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respetiva assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 32 A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social, uma vez por cada ano para apreciação do balanço anual das contas e do exercício.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo · p. 32 Os administradores podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, mediante poderes para esse efeito conferidos por procuração, ou pelo seu legal representante, quando nomeado de acordo com os estatutos.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Gerência)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos administradores nomeadamente: Ema Bonifácio Emanuel Siebo e Sitama Mangaca Siebo.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade fica vinculada com a assinatura de pelo menos um administrador.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 32 As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 2 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Skymat, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Julho de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas quarenta verso a folhas quarenta e duas do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e nove, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Skymat, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Skymat, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 Duração
Texto do artigo · p. 32 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 Objecto social
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto social: Turismo e acomodação, transporte e logística, agricultura, reparação e manuntenção de veículos, importação e exportação, procuramentos e actividades de consultória empresarial e de gestão.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderáainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 Capital social
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais sendo: sessenta por cento do capital social, equivalente a doze mil meticais, para o sócio Matthew John Connor e quarenta por cento do capital social, equivalente a oito mil meticais, para o sócio Laskyra Stassen, respectivamente.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 33 A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos socios Matthew John Connor e Lasykra Stassen, e dispensa de caução bastando as suas assinaturas para obrigar o mesmo em todos os actos e contratos, o gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 Omissos
Texto do artigo · p. 33 Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo · p. 33 Vilankulo, 2 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 TOGEOM – Sociedade Anónima
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Janeiro de dois mil e vinte e dois , foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101694658, a Sociedade Anónima (Comercial) constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação TOGEOM – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no 3.º Bairro, Patrice Lumumba, mercado Municipald da Cidade de Xai-Xa e é criado por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Representações sociais)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade poderá abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, mediante deliberação do conselho da directoria.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem como objecto social, prestação de serviços de consultoria na àrea de:
Número ou marcador · p. 33 a) Pesquisa topográfica, geológica, geotécnica, construção e mineração;
Número ou marcador · p. 33 b) Pesquisa de àgua, abertura de furos, abastecimento e gerenciamento do sistema.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital, social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), representado por 40.000,00 acções, com valor nominal de 2,50MT, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota nominal de 70.000,00MT representando 28.000,00 acções que correspondem a 70% do capitl social, pertencente ao accionista Dinis Fernando Monjane;
Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota de 15.000,00MT, representando 6.000 acções que correspondem a 15% do capital social, pertencente ao accionista Betuel Joel Maibasse;
Número ou marcador · p. 33 c) Uma quota de 15.000,00MT representando 6.000,00 acções que correspondem a 15% do capital social pertecente ao accionista Gabriel Manuel Nhabetse.
Texto do artigo · p. 33 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 True North, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de dia 22 de Junho de dois mil e vinte e dois, pelas oito horas, os sócios da sociedade comercial denominada True North, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, matriculada
Texto do artigo · p. 33 na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100921995, com um capital social de cem mil meticais, deliberaram, pela cessão e unificação, pelos respectivos valores nominais, das quotas tituladas pelos sócios Milton Mavimba Arone e António Armindo João com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), cada uma, que passam a corresponder a um total de dez porcento do capital social, a favor da sociedade, ou seja, True North, Limitada, retirando-se da sociedade, desta forma, os cedentes. Em consequência das deliberações acima vertidas, é alterado o artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 33 .............................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente a sócia Hannah Bento Farrell, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Brendon Clyde Bekker, correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social; e
Número ou marcador · p. 33 c) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia True North, Lda, correspondente a 10% (dez por cento) do capital social.
Texto do artigo · p. 33 Em tudo o mais permanecem em vigor as restantes disposições do pacto social.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Yoiliok, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no 20 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101737136, uma entidade denominada, Yoiliok, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Jinye Hu, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, portador do Passaporte
Texto do artigo · p. 34 n.º EJ4471425, emitido a 20 de Abril de 2021, residente na Avenida Karl Marx, n.º 269, bairro Central, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 Chunhui Zheng, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong, portador do Passaporte n.° EJ3838750, emitido a 21 de Janeiro de 2021, residente na Avenida Ho Cui Min, n.º 106, bairro Central, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 É celebrado de boa-fé o presente contrato de sociedade, que todos aceitam e se obrigam a cumprir, o qual se rege pelo conteúdo das cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 34 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Yoiliok, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 34 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 34 (Sede)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na Avenida de Moçambique, n.º 41 rés-do-chão, cidade da Maputo.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Mediante simples decisão da assembleia geral a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 34 Três) A assembleia geral poderá decidir também abertura de sucursais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 34 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 34 a) Venda de material de construção e ferragem, com sua importação e exportação;
Número ou marcador · p. 34 b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 34 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a soma de 2 (duas) quotas.
Número ou marcador · p. 34 a) A Uma quota no valor nominal de 10.200,00MT (doze mil meticais), correspondente a 51% do capital social, pertencente o sócio Jinye Hu;
Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (oito mil meticais), correspondente a 49% do capital social, pertencente o sócio Chunhui Zheng.
Número ou marcador · p. 34 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 34 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 34 Por decisão da assembleia geral o capital social poderá ser aumento tantas vezes quantas forem necessárias.
Número ou marcador · p. 34 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 34 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 34 Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital desde que assembleia geral para o efeito decida.
Número ou marcador · p. 34 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 34 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio Jinye Hu, desde já nomeado Presidente do Conselho de Administração.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica abrigada pela assinatura da única, ou outra disposição que assembleia geral venha deliberar.
Número ou marcador · p. 34 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 34 (Disposições funerais)
Texto do artigo · p. 34 Em caso de morte interdição ou incapacidade da sócia a sociedade não se dissolverá, devendo o seu lugar ser ocupado por um herdeiro que o conselho de família venha indicar.
Número ou marcador · p. 34 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 34 Em tudo que for omisso no presente contrato de sociedades aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 2 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 3 Ways, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no 20 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101799336, uma entidade denominada 3 Ways, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Issa Tarlal Basma, nacionalidade mocambicana, casado, natural Freetonn-Sera Leoa, nascido a 24 de Março de 1989, titular de Bilhete de n.º 110102290613P, emitido no dia 20 de Agosto de 2018, válido até 20 de Agosto de 2023, pelo Arquivo de Identifição Civil de Maputo, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 1096, no bairro Sommerscheild na cidade de Maputo, neste acto na qualidade de sócio;
Texto do artigo · p. 34 Segundo: Ali Rammal, nacionalidade libanesa, natural de Líbano, nascido a 19 de Julho de 1996, titular do Passaporte n.º 1112103, emitido no dia 10 de Outubro de 2018, válido até 9 de Outubro de 2023, residente na cidade de Maputo, neste acto na qualidade de segundo sócio.
Texto do artigo · p. 34 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de 3 Ways, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede rua de Kassuende, n.º 22, bairro da Polana Cimento nesta cidade de Maputo, e reger-se-á pelo presente estatuto e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objeto: restauração.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil metias), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Issa Tarlal Basma, correspondente a 70% por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (centos e cinquenta mil meticais), pertecente ao sócio Ali Rammal, correspondente a 30% do capital.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 34 O capital social poderá ser crescentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembléia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 34 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser
Texto do artigo · p. 35 do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Administração)
Número ou marcador · p. 35 Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios Issa Tarlal Basma como presidente, e Ali Rammal.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Formas de obrigar sociedade: na ausência de um dos sócios, o outro tem poderes e compêtencia de assumir ou assinar cumentos da empresa, os sócios poderão constituir gerente, mandatário e procuradores para a gestão da sociedade.
Número ou marcador · p. 35 Três) Compete a administração e representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto em ordem jurídica nacional como internacional, despondo de mais amplos poderes legalmente com sentidos para prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 35 Quatro) É vendado ao gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendem.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 3 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 INM
Título de secção · p. 36 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 36 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 36 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 36 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 36 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 36 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 36 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 36 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 36 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 36 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 36 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 36 Delegações:
Parágrafo · p. 36 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 36 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 36 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 36 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: Dois) Para que o conselho fiscal possa reunir validamente é necessária a presença da maioria dos seus membros efectivos.
  2. Número ou marcador, página 30: Três) As deliberações são tomadas por maioria dos votos presentes, cabendo ao Presidente, em caso de empate, voto de qualidade.
  3. Número ou marcador, página 30: Quatro) As reuniões do conselho fiscal poderão realizar-se na sede social ou em qualquer outro local previamente indicado no respectivo aviso convocatório.
  4. Número ou marcador, página 30: Cinco) As actas das reuniões do conselho fiscal serão registadas no respectivo livro de actas, devendo mencionar os membros presentes, as deliberações tomadas, os votos de vencido e respectivas razões, bem como os factos mais relevantes verificados pelo conselho fiscal no exercício das suas funções e ser assinadas pelos membros presentes.
  5. Número ou marcador, página 30: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
  6. Texto do artigo, página 30: (Auditorias externas)
  7. Texto do artigo, página 30: A administração pode contratar uma sociedade externa de auditoria a quem encarregue de auditar e verificar as contas da sociedade.
  8. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  9. Número ou marcador, página 30: ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
  10. Texto do artigo, página 30: (Ano social)
  11. Número ou marcador, página 30: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a
  12. Texto do artigo, página 30: demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, durante os três meses seguintes ao termo do exercício.
  13. Número ou marcador, página 30: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
  14. Texto do artigo, página 30: (Aplicação de resultados)
  15. Texto do artigo, página 30: Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
  16. Número ou marcador, página 30: a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração
  17. Texto do artigo, página 30: da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
  18. Número ou marcador, página 30: b) O remanescente terá a aplicação que
  19. Texto do artigo, página 30: for deliberada em assembleia geral.
  20. Número ou marcador, página 30: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
  21. Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação)
  22. Texto do artigo, página 30: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO V Das disposições transitórias
  24. Número ou marcador, página 30: ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
  25. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  26. Texto do artigo, página 30: Até à primeira reunião da assembleia geral, a administração da sociedade será constituída pelos senhores Ivan Roberto Ibraimo do Ó da Silva, Nuno Gonçalo Matos dos Santos e Bianca do Ó da Silva Martins.
  27. Texto do artigo, página 30: Maputo, 3 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  28. Texto do artigo, página 30: RB Obras, Limitada
  29. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dezanove dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, reuniram-se na sua sede social, em assembleia geral extraordinária, os sócios da sociedade RB Obras, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101578836, adiante designada “sociedade”.
  30. Texto do artigo, página 30: Analisando com profundidade as situações levantada pelos sócios, foi aceite o aumento da capital social por parte destes, o que a distribuição das quotas obedecera o seguinte critério:
  31. Texto do artigo, página 30: ............................................................
  32. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  33. Texto do artigo, página 30: Capital social
  34. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) , acha-se dividido nas seguintes quotas:
  35. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota com o valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), representativa de 50% , do capital sócial, pertencente ao sócio Bruno Miguel Antunes Peixoto; e
  36. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota com o valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), representativa de 50% do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Daniel Fernandes Otero.
  37. Texto do artigo, página 31: Maputo, 3 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 31: Restaurante e Bar & Lounge 1920 – Sociedade Unipessoal, Limitada
  39. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101337200, uma entidade denominada Restaurante e Bar & Lounge 1920 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  40. Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  41. Texto do artigo, página 31: Camal Leonardo Nhamatate, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102283893J, emitido na Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Julíus Nherere, n.º 626, quinto andar. O qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
  42. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
  44. Texto do artigo, página 31: A sociedade adotará a denominação social Restaurante e Bar & Lounge 1920 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  45. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  46. Texto do artigo, página 31: (Sede e representação)
  47. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento em Maputo, bairro de Jardim, rua da Agricultura, n.º 1920,
  48. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  49. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  50. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de restauração e bar e serviços afins.
  51. Número ou marcador, página 31: Dois) Ainda dentro do objecto social, a sociedade poderá desempenhar actividades conexas ou complementares a actividade social desde que para tal obtenha as devidas licenças junto às entidades competentes.
  52. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  53. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  54. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a 100% pertencente ao sócio único Camal Leonardo Nhamatate
  55. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  56. Texto do artigo, página 31: (Assembleia Geral)
  57. Texto do artigo, página 31: A assembleia ngeral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade, bem como para o sócio.
  58. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  59. Texto do artigo, página 31: (Gerência e representação)
  60. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único, desde já nomeado sócio gerente.
  61. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente para todos contratos da sociedade, podendo o mesmo caso seja necessário um mandatário ou procurador.
  62. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  63. Texto do artigo, página 31: (Resolução dos conflitos)
  64. Texto do artigo, página 31: Surgindo divergências entre a sociedade e o sócio, a assembleia geral da sociedade dirime o conflito, e só em último caso o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
  65. Texto do artigo, página 31: Maputo, 3 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  66. Texto do artigo, página 31: Roberto Valverde PsicoSaúde – Sociedade Unipessoal, Limitada
  67. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Marco de dois mil e vinte, foi matriculada sob NUEL 101313581, a sociedade Roberto Valverde Psico-Saúde – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas:
  68. Texto do artigo, página 31: Roberto Anselmo Ramos Valverde,solteiro, maior, natural de Cuba, portador do Passaporte n.º K082362, emitido em Cuba, a 5 de Fevereiro de 2019, residente na cidade de Maputo, bairro da Coop, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 134, 9.º andar direito, Distrito Municipal, Kamphumo.
  69. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  70. Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
  71. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação Roberto Valverde Psico-Saúde – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Joaquim Chissano, n.º 134, 9.º andar direito, Distrito Municipal, Kamphumo, cidade de Maputo.
  72. Número ou marcador, página 31: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
  73. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  74. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  75. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços de comércio geral e a grosso com importação de produtos farmacêuticos; consultoria na área clínica e outras actividades de apoio ao negócio e gestão, contabilidade e auditoria, técnica científica e similares outras actividades de serviços pessoais, consultoria na área de cirurgia, clínica dentária e outras afins.
  76. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  77. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  78. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital pertencente ao sócio único Roberto Anselmo Ramos Valverde.
  79. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  80. Texto do artigo, página 31: (Gerência)
  81. Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, que desde já fica nomeado administrador podendo nomear procurador.
  82. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada com assinatura do administrador ou pelo procurador nomeado.
  83. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  84. Texto do artigo, página 31: (Disposição final)
  85. Texto do artigo, página 31: Tudo o que ficou omisso será regulado pela Lei Comercial.
  86. Texto do artigo, página 31: Maputo, 2 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  87. Texto do artigo, página 31: Salamaga Projects, Limitada
  88. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da tada de vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e dois, a sociedade da Salamaga Projects, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, rés-do-chãso, matriculado na Conservatória dos Registos das Entidades Legais em Maputo, sob NUEL 101364941, com capital social de cento e cinquenta mil meticais, procedeu a divisão e cessão da quota no valor de cinquenta mil meticais, que o sócios Bright Jasi possuia do capital social e que cedeu a quota na totalidade a favor do sócio Jacob Basera.
  89. Texto do artigo, página 31: Em fase das alterações ocorridas na estrutura societária, propuseram os socios uma alteração parcial do artigo quarto do capital social e sétimo da gerência e representação da sociedade dos estatutos como se segue:
  90. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  91. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  92. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), encontrando-se divididas em duas quotas desiguais, distribuidas da seguinte forma:
  93. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor de cem mil meticais, do capital social pertencente ao sócio Jacob Basera;
  94. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, do capital social pertencente a sócia Mercez Meyer.
  95. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  96. Texto do artigo, página 32: (Gerência e representação da sociedade)
  97. Número ou marcador, página 32: Um) A administração, gestão da sociedade, em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Jacob Basera, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando assinatura dele para obrigar a sociedade em qualquer acto ou contrato.
  98. Número ou marcador, página 32: Dois) Mantém-se O Técnico, Ilegível.
  99. Texto do artigo, página 32: Siebo`s Fashion, Limitada
  100. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no 1 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101808025, uma entidade denominada, Siebo`s Fashion, Limitada.
  101. Texto do artigo, página 32: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa, do Código Comercial, entre:
  102. Texto do artigo, página 32: Ema Bonifácio Emanuel Siebo solteira, maior, de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101312129I, emitido a 1 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; residente no bairro Polana Cimento, rua Alfredo Keilie, n.º 75, 1.º andar.
  103. Texto do artigo, página 32: Sitama Mangaca Siebo solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110202514178B, emitido a 19 de Abril de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; residente em Maputo, Distrito Municipal 5, Magoanine A, rua n.º 5756, quarteirão 23A, casa n.º 36.
  104. Texto do artigo, página 32: Pelo presente contracto de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade
  105. Texto do artigo, página 32: por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  106. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  107. Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
  108. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de Siebo’s Fashion, Limitada, com a sede e foro, na rua Alfredo Keilie, Maputo – Moçambique.
  109. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  110. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  111. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  112. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
  113. Número ou marcador, página 32: a) Comércio de cabelos e produtos de cabelos;
  114. Número ou marcador, página 32: b) Comércio de peças decorativas;
  115. Número ou marcador, página 32: c) Comércio de perfumes;
  116. Número ou marcador, página 32: d) Comércio de vestuário infantil, masculino e feminino;
  117. Número ou marcador, página 32: e) Comércio de mobílias e material electrônico.
  118. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  119. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  120. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50,000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde a duas quotas subscritas da seguinte forma:
  121. Número ou marcador, página 32: a) Ema Bonifácio Emanuel Siebo, com 50% do capital social, correspondente a uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais;
  122. Número ou marcador, página 32: b) Sitama Mangaca Siebo, com 50% do capital social, correspondente a uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais.
  123. Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado por decisão dos administradores, aprovada em assembleia geral, mediante entrada em numerário ou em espécie, por capitalização de todo ou partes dos lucros.
  124. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  125. Texto do artigo, página 32: (Divisão, oneração e alienação de quotas)
  126. Texto do artigo, página 32: A divisão e acessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respetiva assembleia geral.
  127. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  128. Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
  129. Texto do artigo, página 32: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social, uma vez por cada ano para apreciação do balanço anual das contas e do exercício.
  130. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  131. Texto do artigo, página 32: (Representação em assembleia geral)
  132. Texto do artigo, página 32: Os administradores podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, mediante poderes para esse efeito conferidos por procuração, ou pelo seu legal representante, quando nomeado de acordo com os estatutos.
  133. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  134. Texto do artigo, página 32: (Gerência)
  135. Número ou marcador, página 32: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos administradores nomeadamente: Ema Bonifácio Emanuel Siebo e Sitama Mangaca Siebo.
  136. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade fica vinculada com a assinatura de pelo menos um administrador.
  137. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  138. Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
  139. Texto do artigo, página 32: As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
  140. Texto do artigo, página 32: Maputo, 2 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  141. Texto do artigo, página 32: Skymat, Limitada
  142. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Julho de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas quarenta verso a folhas quarenta e duas do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e nove, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Skymat, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
  143. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  144. Texto do artigo, página 32: Denominação e sede
  145. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Skymat, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
  146. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  147. Texto do artigo, página 32: Duração
  148. Texto do artigo, página 32: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
  149. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  150. Texto do artigo, página 33: Objecto social
  151. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto social: Turismo e acomodação, transporte e logística, agricultura, reparação e manuntenção de veículos, importação e exportação, procuramentos e actividades de consultória empresarial e de gestão.
  152. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderáainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.
  153. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  154. Texto do artigo, página 33: Capital social
  155. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais sendo: sessenta por cento do capital social, equivalente a doze mil meticais, para o sócio Matthew John Connor e quarenta por cento do capital social, equivalente a oito mil meticais, para o sócio Laskyra Stassen, respectivamente.
  156. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  157. Texto do artigo, página 33: Administração e gerência
  158. Texto do artigo, página 33: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos socios Matthew John Connor e Lasykra Stassen, e dispensa de caução bastando as suas assinaturas para obrigar o mesmo em todos os actos e contratos, o gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
  159. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  160. Texto do artigo, página 33: Omissos
  161. Texto do artigo, página 33: Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  162. Texto do artigo, página 33: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
  163. Texto do artigo, página 33: Vilankulo, 2 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  164. Texto do artigo, página 33: TOGEOM – Sociedade Anónima
  165. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Janeiro de dois mil e vinte e dois , foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101694658, a Sociedade Anónima (Comercial) constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:
  166. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  167. Texto do artigo, página 33: (Denominação, sede e duração)
  168. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação TOGEOM – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no 3.º Bairro, Patrice Lumumba, mercado Municipald da Cidade de Xai-Xa e é criado por um tempo indeterminado.
  169. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  170. Texto do artigo, página 33: (Representações sociais)
  171. Texto do artigo, página 33: A sociedade poderá abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, mediante deliberação do conselho da directoria.
  172. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  173. Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
  174. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem como objecto social, prestação de serviços de consultoria na àrea de:
  175. Número ou marcador, página 33: a) Pesquisa topográfica, geológica, geotécnica, construção e mineração;
  176. Número ou marcador, página 33: b) Pesquisa de àgua, abertura de furos, abastecimento e gerenciamento do sistema.
  177. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  178. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  179. Texto do artigo, página 33: O capital, social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), representado por 40.000,00 acções, com valor nominal de 2,50MT, distribuído da seguinte forma:
  180. Número ou marcador, página 33: a) Uma quota nominal de 70.000,00MT representando 28.000,00 acções que correspondem a 70% do capitl social, pertencente ao accionista Dinis Fernando Monjane;
  181. Número ou marcador, página 33: b) Uma quota de 15.000,00MT, representando 6.000 acções que correspondem a 15% do capital social, pertencente ao accionista Betuel Joel Maibasse;
  182. Número ou marcador, página 33: c) Uma quota de 15.000,00MT representando 6.000,00 acções que correspondem a 15% do capital social pertecente ao accionista Gabriel Manuel Nhabetse.
  183. Texto do artigo, página 33: O Técnico, Ilegível.
  184. Texto do artigo, página 33: True North, Limitada
  185. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de dia 22 de Junho de dois mil e vinte e dois, pelas oito horas, os sócios da sociedade comercial denominada True North, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, matriculada
  186. Texto do artigo, página 33: na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100921995, com um capital social de cem mil meticais, deliberaram, pela cessão e unificação, pelos respectivos valores nominais, das quotas tituladas pelos sócios Milton Mavimba Arone e António Armindo João com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), cada uma, que passam a corresponder a um total de dez porcento do capital social, a favor da sociedade, ou seja, True North, Limitada, retirando-se da sociedade, desta forma, os cedentes. Em consequência das deliberações acima vertidas, é alterado o artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  187. Texto do artigo, página 33: .............................................................
  188. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  189. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  190. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas assim distribuídas:
  191. Número ou marcador, página 33: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente a sócia Hannah Bento Farrell, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
  192. Número ou marcador, página 33: b) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Brendon Clyde Bekker, correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social; e
  193. Número ou marcador, página 33: c) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia True North, Lda, correspondente a 10% (dez por cento) do capital social.
  194. Texto do artigo, página 33: Em tudo o mais permanecem em vigor as restantes disposições do pacto social.
  195. Texto do artigo, página 33: Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  196. Texto do artigo, página 33: Yoiliok, Limitada
  197. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no 20 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101737136, uma entidade denominada, Yoiliok, Limitada.
  198. Texto do artigo, página 33: Jinye Hu, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, portador do Passaporte
  199. Texto do artigo, página 34: n.º EJ4471425, emitido a 20 de Abril de 2021, residente na Avenida Karl Marx, n.º 269, bairro Central, cidade de Maputo.
  200. Texto do artigo, página 34: Chunhui Zheng, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong, portador do Passaporte n.° EJ3838750, emitido a 21 de Janeiro de 2021, residente na Avenida Ho Cui Min, n.º 106, bairro Central, cidade de Maputo.
  201. Texto do artigo, página 34: É celebrado de boa-fé o presente contrato de sociedade, que todos aceitam e se obrigam a cumprir, o qual se rege pelo conteúdo das cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação aplicável.
  202. Número ou marcador, página 34: CLÁUSULA PRIMEIRA
  203. Texto do artigo, página 34: (Denominação e duração)
  204. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Yoiliok, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
  205. Número ou marcador, página 34: CLÁUSULA SEGUNDA
  206. Texto do artigo, página 34: (Sede)
  207. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na Avenida de Moçambique, n.º 41 rés-do-chão, cidade da Maputo.
  208. Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante simples decisão da assembleia geral a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  209. Número ou marcador, página 34: Três) A assembleia geral poderá decidir também abertura de sucursais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  210. Número ou marcador, página 34: CLÁUSULA TERCEIRA
  211. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  212. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto:
  213. Número ou marcador, página 34: a) Venda de material de construção e ferragem, com sua importação e exportação;
  214. Número ou marcador, página 34: b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
  215. Número ou marcador, página 34: CLÁUSULA QUARTA
  216. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  217. Texto do artigo, página 34: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a soma de 2 (duas) quotas.
  218. Número ou marcador, página 34: a) A Uma quota no valor nominal de 10.200,00MT (doze mil meticais), correspondente a 51% do capital social, pertencente o sócio Jinye Hu;
  219. Número ou marcador, página 34: b) Uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (oito mil meticais), correspondente a 49% do capital social, pertencente o sócio Chunhui Zheng.
  220. Número ou marcador, página 34: CLÁUSULA QUINTA
  221. Texto do artigo, página 34: (Aumento do capital)
  222. Texto do artigo, página 34: Por decisão da assembleia geral o capital social poderá ser aumento tantas vezes quantas forem necessárias.
  223. Número ou marcador, página 34: CLÁUSULA SEXTA
  224. Texto do artigo, página 34: (Prestações suplementares)
  225. Texto do artigo, página 34: Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital desde que assembleia geral para o efeito decida.
  226. Número ou marcador, página 34: CLÁUSULA SÉTIMA
  227. Texto do artigo, página 34: (Administração e representação da sociedade)
  228. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio Jinye Hu, desde já nomeado Presidente do Conselho de Administração.
  229. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica abrigada pela assinatura da única, ou outra disposição que assembleia geral venha deliberar.
  230. Número ou marcador, página 34: CLÁUSULA OITAVA
  231. Texto do artigo, página 34: (Disposições funerais)
  232. Texto do artigo, página 34: Em caso de morte interdição ou incapacidade da sócia a sociedade não se dissolverá, devendo o seu lugar ser ocupado por um herdeiro que o conselho de família venha indicar.
  233. Número ou marcador, página 34: CLÁUSULA NONA
  234. Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
  235. Texto do artigo, página 34: Em tudo que for omisso no presente contrato de sociedades aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na república de Moçambique.
  236. Texto do artigo, página 34: Maputo, 2 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  237. Texto do artigo, página 34: 3 Ways, Limitada
  238. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no 20 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101799336, uma entidade denominada 3 Ways, Limitada.
  239. Texto do artigo, página 34: Primeiro: Issa Tarlal Basma, nacionalidade mocambicana, casado, natural Freetonn-Sera Leoa, nascido a 24 de Março de 1989, titular de Bilhete de n.º 110102290613P, emitido no dia 20 de Agosto de 2018, válido até 20 de Agosto de 2023, pelo Arquivo de Identifição Civil de Maputo, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 1096, no bairro Sommerscheild na cidade de Maputo, neste acto na qualidade de sócio;
  240. Texto do artigo, página 34: Segundo: Ali Rammal, nacionalidade libanesa, natural de Líbano, nascido a 19 de Julho de 1996, titular do Passaporte n.º 1112103, emitido no dia 10 de Outubro de 2018, válido até 9 de Outubro de 2023, residente na cidade de Maputo, neste acto na qualidade de segundo sócio.
  241. Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  242. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  243. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  244. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de 3 Ways, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede rua de Kassuende, n.º 22, bairro da Polana Cimento nesta cidade de Maputo, e reger-se-á pelo presente estatuto e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  245. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  246. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  247. Texto do artigo, página 34: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  248. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  249. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  250. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objeto: restauração.
  251. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  252. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  253. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil metias), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  254. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Issa Tarlal Basma, correspondente a 70% por cento do capital social;
  255. Número ou marcador, página 34: b) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (centos e cinquenta mil meticais), pertecente ao sócio Ali Rammal, correspondente a 30% do capital.
  256. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  257. Texto do artigo, página 34: (Aumento do capital)
  258. Texto do artigo, página 34: O capital social poderá ser crescentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembléia geral delibere sobre o assunto.
  259. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  260. Texto do artigo, página 34: (Divisão e cessão de quotas)
  261. Texto do artigo, página 34: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser
  262. Texto do artigo, página 35: do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  263. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  264. Texto do artigo, página 35: (Administração)
  265. Número ou marcador, página 35: Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios Issa Tarlal Basma como presidente, e Ali Rammal.
  266. Número ou marcador, página 35: Dois) Formas de obrigar sociedade: na ausência de um dos sócios, o outro tem poderes e compêtencia de assumir ou assinar cumentos da empresa, os sócios poderão constituir gerente, mandatário e procuradores para a gestão da sociedade.
  267. Número ou marcador, página 35: Três) Compete a administração e representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto em ordem jurídica nacional como internacional, despondo de mais amplos poderes legalmente com sentidos para prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  268. Número ou marcador, página 35: Quatro) É vendado ao gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  269. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  270. Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
  271. Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendem.
  272. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  273. Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
  274. Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
  275. Texto do artigo, página 35: Maputo, 3 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  276. Texto do artigo, página 36: INM
  277. Título de secção, página 36: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  278. Título de secção, página 36: NOSSOS SERVIÇOS:
  279. Parágrafo, página 36: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  280. Parágrafo, página 36: — Impressão em Off-set e Digital;
  281. Parágrafo, página 36: — Encadernação e Restauração de Livros;
  282. Parágrafo, página 36: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  283. Parágrafo, página 36: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  284. Parágrafo, página 36: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  285. Parágrafo, página 36: Preço da assinatura anual:
  286. Lista, página 36: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  287. Parágrafo, página 36: Preço da assinatura semestral:
  288. Lista, página 36: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  289. Parágrafo, página 36: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  290. Título de secção, página 36: Delegações:
  291. Parágrafo, página 36: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  292. Lista, página 36: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  293. Parágrafo, página 36: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  294. Parágrafo, página 36: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  295. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
  296. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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